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Rima Barragem Ipojuca ›› 36
Lavandeira (Fluv ico la nenge ta) , Martim-pescador-grande (Megacery le torquata) e o Pinto-
d’água (Lateral lus exil is ) .
Outras espécies de aves que se destacam na área de influência do empreendimento são:
Anu-preto (Crotophaga ani) , Bacurau (Nyct idromus alb ico l l is ) , Bentevi (Pitangus
sulphuratus ) , Bico-de-lacre (Estrilda as t rild) , Gavião-pega-pinto (Ruporni s
magniros t ris ) , Lambu (Crypture l l us tataupa) , Maria-rabo-mole (Emberizo ides
herbico la) , Rol inha (Columbina talpacot i) , Rouxinol (Troglodyt es musculus ) , Sanhaçu
(Thraupis sayaca) , Sebito (Coereba f laveo la) , Urubu-de-cabeça-encarnada (Cathart es
aura) e Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus ) .
» Répteis e Anfíbios
Em geral, o grupo dos répteis está associado aos
ambientes de vegetação aberta, como capoeiras, culturas, e áreas
urbanas, com árvores frutíferas etc. Algumas espécies ocorrem também
nos pequenos fragmentos de mata, a exemplo da Jibóia (Boa cons t ric tor) ,
cobra Coral (Micrurus ib iboboca) , Teju (Tupinambis mer ianae ) e
camaleão (Iguana iguana) . Entre os 22 integrantes da l ist a de
répteis identificados para a área estão: a cobra Cascave l (Crotalus dur is sus ) , a
cobra Salamanta (Epicrat es c enchria) , o Calanguinho (Cnemidophorus oc e l l i f e r) , a
espécie aquática de Cágado ou Jabuti (Phrynops sp) , o Jacaré-preto ou Jacaré-
coroa (Paleosuchus palpebrosus ) e o Jacaré-papo-amarel (Caiman lat iros t r is ).
Já os anfíbios estão associadas de alguma forma aos ambientes úmidos, seja na vegetação
marginal de córregos, lagoas e poças temporárias, ou em bainhas de bromélias, especialmente no
interior das matas, sendo o Sapo-cururu (Rhinella jimi) a espécie menos dependente
da umidade. Dentre as espécies mais comuns destacam-se: Perereca
(Hypsiboas albomarginata), Jia (Leptodactylus vastus), Perereca-de-banheiro
(Scinax x-signatus), Caçote (Leptodactylus ocellatus), Jia-pimenta
(Leptodactylus vastus), Rã (Phyllomedusa nordestina) e Rã-cachorro
(Physalaemus cuvieri).
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Ecossistemas Aquáticos
Os ecossistemas aquáticos abrigam uma grande biodiversidade, tanto em termos de fauna
quanto de flora. Infelizmente essa biodiversidade sofre constantemente com a exposição a um
grande número de substâncias tóxicas lançadas no ambiente, oriundas de diversas fontes de
emissão. Os processos de drenagem agrícola e os esgotos domésticos lançados nos rios
contribuem para a contaminação dos ecossistemas aquáticos com uma ampla gama de agentes
tóxicos como metais pesados, agrotóxicos, compostos orgânicos, entre outros.
Para identificar os organismos que habitam o rio Ipojuca, foram realizadas coletas na área
de influência direta da barragem e ainda entrevistas com pescadores e moradores ribeirinhos na
AID e AII.
No que se refere aos peixes do rio Ipojuca, destaca-se a presença de espécies exóticas, ou
seja, aquelas que foram introduzidas pelo homem no ambiente e antes não habitavam aquele
local. Entre as espécies exóticas que hoje são comuns de encontrar nos rios do Estado temos o
Tucunaré (Cichla spp.), introduzido nos reservatórios de Três Marias e Itaparica em 1982 e 1989,
respectivamente. A pescada (Plagioscion sp.) e o Piau (Plagioocion squamassissimus) foram
introduzidas em Sobradinho pelo DNOCS no final da década de 70 e, posteriormente, também
em Itaparica. Outras espécies introduzidas nesses sistemas a partir de experimentos de cultivo
foram as carpas (Cyprinus spp), tilápias (diversas espécies distribuídas em três gêneros Oreochromis,
Sarotherodon e Tilapia), Tambaqui (Colossoma
macropomum), Pacu-caranha (Piaractus
mesopotamicus), apaiari (Astronotus ocellatus) e o
bagre-africano (Clarias lazera).
Dentre as espécies coletadas no
levantamento de campo e informadas durante
as entrevistas com os moradores ribeirinhos e
pescadores da AID da barragem, a Tilápia é a espécie
com maior valor comercial e a mais pescada. Já a Traíra e o Jundiá são as
espécies mais difíceis de se capturar na área.
Quanto aos moluscos aquáticos, o de maior evidência nos rios da região é o Aruá (Pomacea
caniculata). Este molusco tem um rápido crescimento populacional, tolera locais com alto teor de
poluição e em muitos locais é tido como praga. Nos últimos oito anos tornou-se praga em
cultivos de arroz no sul do país, podendo causar danos de até 90% em sementes de
arroz pré-geminado, segundo a EMBRAPA. O Aruá é utilizado pela população
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ribeirinha de várias localidades como fonte de alimentação e não oferece risco direto ao ser
humano.
Outras duas espécies de crustáceos que são comumente encontradas na área em que será
construída a barragem é o Macrobrachium carcinus e o Macrobrachium acanthurus, popularmente
conhecidos por Pitu. Esse crustáceo é um típico camarão de água doce, com ampla distribuição
geográfica no Brasil, do Amapá ao Rio Grande do Sul, em rios que desembocam no Oceano
Atlântico. Na AID da barragem esses camarões são bastante capturados servindo de fonte de
alimento e de renda para pescadores locais.
Quanto à vegetação aquática da área da barragem,
a Eichornia crassipes, conhecida popularmente por
Baronesa ou Aguapé, é a espécie mais freqüente em toda
região, principalmente em margens de rios e em lugares
com águas mais paradas. Por ter uma rápida proliferação,
ela pode ser motivo de preocupação em reservatórios –
habitat perfeito para a espécie. Entretanto, quando bem aproveitada esta espécie de planta pode
trazer benefícios. Uma das principais vantagens da Baronesa é que ela é um filtro natural,
apresentando a capacidade de incorporar em seus tecidos uma grande quantidade de nutrientes.
Assim, em lagos ou reservatórios eutrofizados, é comum se colocar Baronesa, deixando que a
planta assimile os nutrientes dissolvidos na água e faça o “trabalho de limpeza”. Porém, é preciso
fiscalizar seu crescimento para não transformar um impacto em dois.
Outro elemento da flora aquática é fitoplâncton ou microalgas. O conhecimento sobre
esse grupo de organismos é fundamental na medida em que elas representam o primeiro elo da
teia alimentar num ecossistema aquático, servindo de alimento para outros animais e,
consequentemente dando suporte aos demais grupos de organismos aquáticos.
Foram identificadss 25 especies de microalgas em coletas
realizadas na AID da Barragem do Rio Ipojuca, distribuídas
entre as seguintes divisões: Cyanophyta: 28% (7 espécies),
Chlorophyta: 36% (9 espécies), Ochrophyta: 24% (6 espécies),
Cryptophyta 8% (2 espécies) e Euglenophyta 4% (1 espécie). Entre as
cianobactérias identificadas, os gêneros: Anabaenopsis, Oscillatoria,
Planktothrix e Synechocystis são considerados como produtores de microcistinas, que é uma
cianotoxina hepatotóxica com atuação principalmente no fígado podendo levar a intoxicação.
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O rio Ipojuca percorre terras de 24 municípios pernambucanos, dos quais 12 têm suas
sedes situadas em áreas ribeirinhas. As principais cidades banhadas pelo Ipojuca são: Sanharó,
Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Primavera, Escada e Ipojuca.
Por esses números também é possível perceber a pressão antrópica que o Ipojuca e seus
afluentes sofrem, sobretudo quando se sabe que a maioria desses municípios não possui serviços
de saneamento básico e alguns cultivam cana-de-açúcar nas proximidades do rio. Entre as
utilidades da água do Ipojuca estão: consumo humano, animal e industrial, irrigação, geração de
energia (pequena central hidrelétrica), navegação interior, turismo e recreação.
A atividade econômica desenvolvida na AID e ADA da barragem é determinante do tipo
de ocupação humana. A lavoura de cana-de-açúcar praticada em grandes extensões de terra
dessas áreas contribuiu para a baixa densidade populacional, registrando-se a presença de
pequenos aglomerados de casas habitadas, em sua grande maioria, por assalariados e aposentados
vinculados à usina Ipojuca. A maior parte da AID é ocupada por plantios de cana e, em escala
bastante reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos destinados ao
autoconsumo ou à comercialização do excedente.
População
A AID e, por conseqüência, a ADA, correspondem a
espaços predominantemente rurais, correspondendo a terras de
engenhos pertencentes à Usina Ipojuca. A maior parte da área é
ocupada por plantios de cana-de-açúcar e, em escala bastante
reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos
destinados ao autoconsumo ou à comercialização do excedente.
Inserido na AII da barragem, o município de Ipojuca é um
dos mais desenvolvidos entre os que fazem parte da bacia
hidrográfica do rio. Em termos populacionais, entre 2000 e 2007, a
taxa de crescimento da população de Ipojuca foi de 2,5% ao ano,
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enquanto que em Escada, (o outro município dentro da AII) a mesmo ficou abaixo de 1%.
O crescimento da população em Ipojuca está intimamente ligado à dinamização da
economia local em função da retomada dos investimentos na área do Complexo Industrial Portuário de Suape e do incremento das atividades turísticas nas praias de Porto de Galinhas,
Serrambi e Maracaípe.
Ipojuca abriga ainda um número significativo de habitantes na área rural, apresentando
uma taxa de urbanização inferior à encontrada em Escada, que possui 83% da população vivendo
no núcleo urbano. A densidade demográfica, ou seja, o total de habitantes por km2, também é
menor em Ipojuca, refletindo a distribuição da população no território e concentração ainda de
menor expressão nos espaços urbanos.
Em relação à distribuição da população por faixa etária, nos dois
municípios há uma grande concentração de habitantes nas faixas de idade
de 20 a 49 anos. De modo geral, os dados indicam a presença de número
significativo de habitantes nas faixas de idade correspondentes à População Economicamente
Ativa (PEA – pessoas acima de 10 anos de idade).
Focalizando a qualidade de vida da população de Ipojuca e Escada, o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), em 1991, foi classificado como baixo, passando em
2000 para de nível médio (0,645 em Escada e 0,658 em Ipojuca), mesmo assim, ambos ainda
estavam abaixo do limite superior de 0,800. O IDH é um dado que resume em um único número
a medida de três dimensões básicas da existência humana: uma vida longa e saudável, o acesso ao
conhecimento/educação formal e um padrão de vida digno.
No tocante ao nível de escolaridade, a proporção de pessoas alfabetizadas em 1991 era de
47% em Ipojuca e 53% em Escada. Em 2001 o índice de alfabetização entre a população
residente desses municípios subiu para 66% em Ipojuca e 67% em Escada.
O indicador esperança de vida ao nascer foi outro dado que mostrou melhora nos dois
municípios. Em 1991, um habitante de Ipojuca tinha 59,35 anos de expectativa de vida. Já em
2000 esse expectativa subiu para 66,21 anos. Em Escada, a elevação foi de 60,82 para 68,66 anos.
Com relação à renda, três indicadores são destacados: renda per capita e proporção de
pobres. Nos dois municípios analisados, a renda per capita é predominantemente baixa, segundo
dados do IBGE fato este que contribui para o elevado percentual de habitantes inseridos na
categoria de pobres e de indigentes.
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Saúde e Saneamento
Embora a população tenha crescido nas últimas décadas em Ipojuca, o município não
conseguiu ainda ampliar a cobertura dos serviços de saúde. O número de leitos por mil habitantes
é inferior ao recomendado pelo Ministério da
Saúde. O índice estabelecido pelo Ministério
fixa entre 2,5 e 3 o número ideal de vagas para
cada grupo de mil habitantes. Porém em
Ipojuca essa relação é de 0,4 leitos/mil
habitantes. Escada, com 2,8 leitos/mil
habitantes, está dentro do número
recomendado pelo órgão federal. Cada um dos
municípios possui dois hospitais, sendo que as
unidades hospitalares de Escada têm um maior número de leitos disponíveis.
Em Ipojuca, há 10 equipes do Programa de Saúda da Família (PSF) e 104 agentes de
saúde e, em Escada, são 5 equipes e 131 agentes. Na AID do empreendimento há uma unidade
de saúde, localizada no Engenho Maranhão que atende uma população de características
predominantemente rurais, moradora dos engenhos, em sua maior parte, pertencentes à Usina
Ipojuca.
Com relação à taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade em cada grupo de mil
nascidos vivos, na AII, as informações do Ministério da Saúde/Datasus indicam um declínio
significativo no período entre 1995 e 2006. Em Ipojuca, a taxa saiu de 64,8/mil nascidos vivos
em 1995 para 13,5 em 2006. Situação semelhante ocorreu em Escada, onde a mesma taxa passou
de 78,7 em 1995 para 23,6 em 2006.
Repercutindo negativamente nas condições gerais de saúde e qualidade de vida da
população, os serviços de saneamento básico nos dois municípios da AII da barragem
apresentam situações precárias.
Dados mais recentes incluídos no Plano Diretor de Escada indicam que 40% da área
urbana é atendida pelo serviço de esgoto sanitário, apesar de os efluentes serem lançados sem
nenhum tratamento nos rios Ipojuca e Sapucagy, bem como no riacho Jaguará.
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Embora seja identificada uma ampliação
da coleta domiciliar de lixo, quando se
comparam os dados referentes a 1991 e 2000,
percebe-se que ainda persistem deficiências no
atendimento à população, considerando que
muitas pessoas nesse período ainda jogavam o
lixo em locais impróprios. Mesmo nos dias
atuais, é possível notar que a coleta é realizada de
maneira insuficiente e que o aterro sanitário
instalado não vem sendo utilizado
adequadamente, permanecendo o uso como
“lixão”.
Economia
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego sinalizam para uma crescente importância
dos setores de comércio e serviços nos municípios da AII. Em Ipojuca, a presença do Complexo de Suape representa um importante pólo dinamizador de atividades econômicas de diversos
perfis, com repercussões igualmente relevantes nos espaços regional e estadual. Atividades
tradicionais, como a lavoura de cana-de-açúcar, embora de indiscutível participação na economia
regional, não possuem o papel desempenhado no passado como principal fonte geradora de
trabalho e renda.
A dinâmica de ocupação do solo, propiciada, sobretudo, pela instalação de vários
empreendimentos no âmbito do CIPS, no município de Ipojuca, sinaliza a ampliação dos
espaços, incorporando áreas de municípios vizinhos, dentre os quais se destaca Escada, que,
atualmente integra, sob a ótica do planejamento
estadual, o Território de Suape. Toda essa
situação tem contribuído para a instalação de
novas empresas e do desenvolvimento da infra-
estrutura econômica dessa região.
Ao se analisar a participação dos
municípios na composição do Produto Interno
Bruto (PIB) de Pernambuco, vê-se que entre os
anos de 2002 e 2006, Ipojuca esteve em terceiro
lugar no ranking estadual, com exceção apenas de
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2003, quando o Cabo de Santo Agostinho ocupou a posição.
Escada, em 2006, ocupou o 27º lugar na relação dos municípios,
participando com 0,40% do PIB de Pernambuco. Nesse mesmo
ano, Ipojuca contribuiu com 7,76% do PIB pernambucano.
O comércio é a atividade mais forte nos dois municípios,
concentrando 33% dos estabelecimentos formalmente
constituídos em Ipojuca e 36% em Escada. O segmento de
serviços aparece com 24,3% dos estabelecimentos de Ipojuca e
12,9 % de Escada.
No entanto, quando se analisa a distribuição de
empregados por setor econômico, percebe-se a importância da
indústria e da administração pública na geração de empregos no
mercado formal de trabalho, concentrando 26,4% dos
assalariados de Escada e 19,6% de Ipojuca. As atividades ligadas
à agropecuária, extrativismo e pesca têm maior relevância em
Escada, onde 11% dos trabalhadores estão engajados neste setor,
enquanto em Ipojuca esse percentual é 2%.
Sob o ponto de vista das relações econômicas, a atividade produtiva dominante
é realmente a lavoura de cana-de-açúcar. As lavouras de subsistência são praticadas em
escala bastante reduzida, em face da dificuldade de acesso a terras disponíveis para esse
tipo de cultura. Os moradores da ADA são, predominantemente, trabalhadores com
vínculos de emprego com a Usina Ipojuca.
Além das ocupações como trabalhador na lavoura de cana-de-açúcar, há um
número expressivo de pescadores dedicados à pesca tanto para a venda no mercado da
região e como para autoconsumo. O camarão conhecido como pitu é um dos mais
valorizados em Escada. Vendido por cerca de 30 reais o quilo, esse crustáceo
representa uma importante fonte de renda para a população local, embora alguns
pescadores já sintam dificuldade de capturá-lo devido à crescente degradação do rio
Ipojuca.
Alguns moradores da AII também cultivam lavouras de subsistência,
comercializando o excedente da produção. Por se tratar de terras predominantemente
pertencentes a propriedades particulares (engenhos), são reduzidas as áreas onde se
permite a realização desses roçados de mandioca, feijão etc.
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Patrimônio Histórico e Cultural
» Ipojuca
A história de Ipojuca sempre esteve relacionada com a produção de açúcar. O processo
de povoamento do local ocorreu inicialmente a partir de um porto fluvial, que servia para a
embarcação do pau-brasil e, posteriormente para o escoamento do açúcar – era o conhecido
Porto de Galinhas. Entre 1550 e 1650 já havia registro de mais de 30 engenhos, entre os quais
Tabatinga, Salgado, Trapiche, Boacica, Guerra, Mercês, Maranhão, Genipapo, Pindoba,
Pindorama, São Francisco e Caetés. Assim, o município de Ipojuca desenvolveu-se como um
importante centro açucareiro.
A vila de Ipojuca foi criada, sob a denominação de Nossa
Senhora do Ó, através de lei em 1843. Em maio de 1849, a vila foi
transferida para o povoado de São Miguel de Ipojuca. A disputa pela
sede entre Nossa Senhora do Ó e São Miguel resultou em tentativas
de emancipação de Nossa Senhora do Ó. Com a instalação da Usina
Salgado, em 1891, Nossa Senhora do Ó torna-se um local de
dormitório para os trabalhadores da usina. Até a divisão
administrativa do Estado, em 1911, o município de Ipojuca tinha sua
sede em Nossa Senhora do Ó.
É na década de 70 que começa o processo de urbanização da orla com os loteamentos de
veraneio. Nesse processo, diversos problemas aconteceram: aterro de mangue, destruição de
dunas e privatização de praias como Enseada de Serrambi, ponta de Serrambi e Merepe. Este
processo continuou nos anos 80 e 90 em ritmo acelerado o que fez com que o município
investisse no turismo como alternativa econômica. O município de Ipojuca tem atualmente a
seguinte divisão administrativa: Distrito sede, Camela e Nossa Senhora do Ó.
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» Escada
A origem do município de Escada está relacionada com o aldeamento de Nossa Senhora
do Ipojuca. O aldeamento estava localizado na margem esquerda do rio Ipojuca e reunia os
indígenas Meriquitos, Potiguares e Tabaiares. Em 1757 já existia um povoado em crescimento
formado de índios e colonos. A fertilidade do solo e a implantação de engenhos motivaram o
crescimento populacional.
Em 1861, a aldeia de Escada era considerada a mais rica da província de Pernambuco e as
terras dos indígenas eram cobiçadas por proprietários de engenhos. Neste período os índios
tinham uma vida economicamente estável, existindo até engenhos pertencentes a indígenas. Esses
engenhos eram resultado da doação de sesmaria pela participação de indígenas na luta contra o
Quilombo de Palmares.
Na segunda metade do século XIX, a produção açucareira tomou impulso ocorrendo a
tomada das terras indígenas e a ocupação do aldeamento. Um dos fatos que ajudou o
desenvolvimento da vila foi a inauguração da Estação Ferroviária de Escada
em 1960.
Em 1813 a freguesia de Escada aumentou com
a incorporação de alguns engenhos do Cabo, de
Vitória de Santo Antão e de Sirinhaém. Foi elevada a
categoria de vila, em 1854, tornando-se cidade e sede
de município autônomo em 1893. O município tem
atualmente a seguinte divisão administrativa: distrito de Escada e Frexeiras.
» Bens do Patrimônio de Valor Histórico, Cultural e Paisagístico
Os bens do patrimônio histórico e cultural identificado nos municípios de Ipojuca e
Escada estão relacionados com a produção açucareira no litoral sul do Estado de Pernambuco. O
levantamento de dados sobre o patrimônio histórico e cultural demonstrou a presença de sítios
históricos localizados na AII e AID do empreendimento. Estes sítios históricos, a maioria
descaracterizados, estão representados por remanescentes de
engenhos, vilas e povoados.
Em ipojuca, os bens patrimoniais identificados estão
representados pelos núcleos urbanos originais; pelas vilas,
povoados, igrejas, capelas e praças; pelos remanescentes dos
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engenhos de açúcar e demais construções do entorno imediato. Alguns exemplos são: Igreja de
São Miguel, Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Outeiro, Igreja de Nossa Senhora da
Penha, Casario original de Camela, Engenho Maranhão, Usina Ipojuca e Usina Salgado. Como
bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estão o
Convento e Igreja de Santo Antônio e o Engenho Gaipió.
Já em Escada, o Plano Diretor do município identificou vários bens
patrimoniais que formam a Área Especial de Patrimônio Histórico (AEPH) e
os imóveis Especiais de Preservação (IEP) localizados no núcleo urbano.
Como exemplos podem ser citados os seguintes: Engenho Campestre,
Engenho Frexeiras, Engeho Suassuna, Área das ruínas da Usina Massauassu,
Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Biblioteca Pública, Casa do Salão
Paroquial, Igreja de Nossa Senhora de Escada, Antiga Prefeitura Municipal,
Escola Paroquial e Casa-grande do engenho Sapucagi. Devido sua importância
histórica, o Conjunto Ferroviário de Escada é atualmente tombado pela
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).
» Arqueologia
Pesquisas arqueológicas aliadas a informações históricas
mostram que os municípios de Ipojuca e Escada possuem um rico
patrimônio histórico-cultual e arqueológico. Vários projetos de
salvamento arqueológico já foram desenvolvidos fornecendo dados
sobre o período colonial e sobre os grupos pré-históricos que
viveram nessa área. As evidencias arqueológicas mostram quatro
ocorrências pré-históricas e uma ocorrência arqueológica histórica
em Ipojuca, localizadas nos morros, dentro de plantações de cana-
de-açúcar.
Estudos realizados na área da Refinaria do Nordeste
evidenciaram, ainda no município de Ipojuca, mais vinte sítios
arqueológicos e a ocorrência de ocupações pré-históricas ou de
contato com o colonizador português. Tais ocupações foram também
evidenciadas nos topos e vertentes dos morros e nos vales abertos.
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Em 2007, mais oito ocorrências foram localizadas, quando da realização do Diagnóstico
do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico, na área do empreendimento Moinho de
Processamento de Trigo Bunge Alimentos S.A. As evidências de ocupações indígenas também
estavam situadas nos morros com altimetria variando entre 23 a 103m. Nestas áreas foram
encontrados fragmentos de cerâmica indígena (composto de fragmentos de borda, bojo e
base com tamanhos e espessuras variadas, e pedaços de ocre), cerâmica histórica, louça colonial,
louça recente, telhas e tijolos, caracterizando ocupações históricas e pré-históricas.
O patrimônio histórico e arqueológico encontrado na área demonstra que, nos
municípios do litoral sul de Pernambuco, existe um grande
potencial arqueológico, especialmente relacionado com vestígios
de grupos pré-históricos ceramistas, assim como os
remanescentes de ocupações históricas relacionadas ao passado
colonial do território. Incluído neste contexto, os municípios de
Ipojuca apresentam zonas de significativo potencial
arqueológico, principalmente histórico, a partir dos
remanescentes materiais de vários engenhos, de diferentes
períodos e de importância para a história colonial brasileira.
Foram realizadas várias vistorias arqueológicas na AID e ADA em torno da futura
barragem por um grupo de arqueólogos aproveitando os morros em que a cana-de-açúcar havia
sido retirada para a moagem nas usinas.
As ocorrências de achados arqueológicos se deu em maior intensidade no topo e na área
de declive do morro, no meio das ares de plantações de cana-de-açúcar. O material arqueológico
identificado corresponde em sua maioria de fragmentos de cerâmica pré-histórica e material lítico
de quartzo e sílex. Entre os vestígios arqueológicos estão fragmentos de amoladores e afiadores
em rochas, possivelmente, graníticas e gravuras no leito do rio.
Rima Barragem Ipojuca ›› 48
identificação dos impactos ambientais causados pela Barragem do Rio Ipojuca
compreende um conjunto de análises sobre as características sócioambientais da área de
influência do empreendimento, apresentadas no Diagnóstico Ambiental. Dessa forma,
os fatores ambientais analisados englobam os meios físico, biológico e antrópico.
O processo chave para a identificação dos impactos é a construção da Matriz dos Impactos,
referente às fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento, de modo a
coligar os impactos envolvidos com os fatores sócioambientais e classificá-los. A Matriz também
possui fundamental importância na medida em que auxilia na tomada de decisão quanto a
Medida Mitigadora a ser implementada. Identificados os impactos, estes foram avaliados quanto
a:
IMPACTO CARACTERÍSTICA
Efeito Positivo, Negativo ou Indeterminado
Natureza Direto ou Indireto
Abrangência Local, Restrita, Regional, Global
Probabilidade Remota, Pouco Provável, Provável, Muito
Provável e Certa
Magnitude Baixa (1), Média (2), Intermediária (3) e
Alta (4)
Duração Temporário, Permanente ou Cíclico
Reversibilidade Reversível ou Irreversível
Importância Muito Baixa, Baixa, Moderada, Alta e Muito
Alta
A
Conhecidas as características da região onde será construída a Barragem do rio Ipojuca, agora é analisado os impactos que ocorreram na fase de implantação e de operação do empreendimento. A barragem vai provocar muitas mudanças ambientais na região e na vida das pessoas também. Vai ter mudanças na paisagem, no comportamento das águas do rio, na fauna e na vegetação.
Rima Barragem Ipojuca ›› 49
Os impactos do empreendimento foram ainda classificados em termos da sua
possibilidade de controle nas seguintes categorias:
● Maximizável (MX);
● Mitigável (MI);
● Compensável (CO);
● Sem necessidade de Intervenção (SNI);
Neste sentido, a Matriz dos Impactos representa a síntese dos resultados das análises e
observações realizadas constituindo um dos principais instrumentos a ser utilizado para a
definição das medidas de gestão ambiental para o empreendimento.
Outro aspecto diz respeito à metodologia para a avaliação dos impactos ambientais do
empreendimento, diz respeito à análise, em conjunto, da situação, pela equipe técnica
multidisciplinar envolvida no EIA/RIMA. Baseado na experiência profissional da equipe e em
dados colhidos em campo e em literatura técnica são identificadas as possíveis alterações
ambientais decorrentes da construção da Barragem do Rio Ipojuca e recomendadas as devidas
medidas.
» Identificando os Impactos e Revelando as Medidas
Foram identificados 58 impactos ambientais decorrentes da construção da Barragem do
Rio Ipojuca. Desses, 46 são considerados negativos e 12 positivos. Dos impactos negativos, 5 são
considerados de muito alta importância, 15 de importância alta, 22 de importância moderada 3 e
1 de baixa e muito baixa importância, respectivamente; quanto aos impactos positivos, estes se
apresentam em sua maioria (5), como de alta importância, 4 de importância moderada, 2 de alta
importância e apenas 1 com importância baixa.
De uma forma geral, dos 58 impactos relacionados na Matriz, tanto negativos quanto
positivos, 17 (29%) alteram as condições físicas do ambiente, 10 (17%) a mexem com a biota e 31
impactos (53%) a se referem à questão socioeconômica (confira a tabela a seguir).
Rima Barragem Ipojuca ›› 50
Tabela Resumo do Conjunto e da Importância dos Impactos
Impacto Importância do Impacto Positivo Muito Baixa Baixa Moderada Alta Muito Alta
Meio Físico - - - - -
Meio Biológico - - 1 1 1
Meio Antrópico - 1 3 4 1
Negativo
Meio Físico - - 9 6 2
Meio Biológico 1 - 3 3 -
Meio Antrópico - 3 10 6 3
Total 1 4 26 20 7
A seguir, são apresentados os impactos apontados como de alta importância relacionados
à construção da Barragem do Rio Ipojuca e as medidas mitigadoras a serem adotadas. Mais
detalhes podem ser consultados na Matriz de Impactos e no próprio EIA.
O EIA analisou e identificou esses impactos e propôs medidas para diminuir, prevenir,
compensar os efeitos dos impactos negativos e para maximizar os benefícios dos impactos
positivos. Estas medidas foram organizadas em Planos, Programas e Projetos Ambientais.
Rima Barragem Ipojuca ›› 51
Impacto Geração de resíduos sólidos de diversas tipologias durante a operação do(s) canteiro(s) de obra
Fator Ambiental Qualidade da Água Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Permanente, Reversível, Local, Magnitude 3, Certa, Importância Alta, Mitigável.
Durante todo o período de construção será verificada a geração de resíduos sólidos
de diversas tipologias, desde o material lenhoso proveniente da supressão de vegetação, até os materiais excedentes da escavação.
Já na obra civil propriamente dita, serão gerados resíduos típicos de construção, destacando-se a geração de madeira, sucata e entulho, além de sacaria, EPI’s usadas, plástico e papelão, óleos usados, embalagens de produtos, dentre outros.
Medida: Prevenção a Manter um Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos.
Impacto Geração de efluentes industriais e domésticos com potencial poluidor durante a operação do(s) canteiro(s) de obra.
Fator Ambiental Qualidade da Água Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Permanente, Reversível, Local, Magnitude 3, Certa, Importância Alta, Mitigável.
A operação do canteiro de obras produzirá efluentes sanitários de características
domiciliares, águas de cozinha, águas com detergentes, águas oleosas. Igualmente nos canteiros serão produzidas águas oleosas provenientes das oficinas mecânicas, das plantas de concreto, calda de cimento para injeções dentre outros efluentes.
Caso os mesmos não tenham o devido tratamento e gerenciamento, poderá haver impacto nos recursos hídricos da área de influência do empreendimento, notadamente no rio Ipojuca. Este impacto é negativo, uma vez que poderia alterar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas no entorno da obra, de ocorrência imediata, de probabilidade certa e sua magnitude média, em função do volume e tipo de efluente gerado. Este impacto será constante durante toda a fase de construção, variando de intensidade em função do volume de efluentes gerados no período. Os impactos serão reversíveis e mitigáveis.
Medida: Mitigação e Prevenção a Implantar um Programa de Monitoramento de Riscos de Acidente. a Implantar um Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos.
Rima Barragem Ipojuca ›› 52
Impacto Degradação das áreas de empréstimo e bota-fora
Fator Ambiental Morfologia Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Mitigável.
A remoção da cobertura vegetal, a utilização de áreas como jazidas, empréstimos e
bota-foras, além de outras ações ligadas diretamente à construção da barragem, como a instalação de canteiros de obras, vão gerar um impacto significativo no meio.
As áreas degradadas, além de representarem elemento paisagístico altamente negativo, mostram potencial para formação de focos de erosão ou para estabelecimento de condições propícias à aceleração de processos biológicos patogênicos, como a instalação de um ambiente favorável à reprodução de vetores de doenças (valas isoladas, acúmulo inadequado e abandono indevido de restos de obra e resíduos).
Medida: Mitigação e Prevenção a Manter um programa de Recuperação de Áreas Degradadas. a Implantação do Subprograma de criação de um viveiro.
Impacto Alterações no fluxo de água, aumento da turbidez d'água e carreamento de partículas para jusante do ponto de barramento
Fator Ambiental Qualidade da Água Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Permanente, Reversível, Local, Magnitude 3, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.
Para construção do eixo da barragem, será necessário o desvio do rio com a
construção de ensecadeiras. Esta ação causará uma mudança no escoamento d’água do rio Ipojuca, causando impacto às populações ribeirinhas, à fauna e flora das margens dos rios.
As atividades desenvolvidas envolvem o deslocamento de grande volume de rocha e terra, que pode escoar para a calha do rio, com o carregamento de partículas inorgânicas e orgânicas, resíduos sólidos e líquidos de natureza diversa e outros dejetos que contribuem para a deterioração da qualidade da água do rio a jusante do empreendimento.
A normalização do regime de vazões a jusante da barragem durante esta fase deve ser a mais rápida possível. Com o esvaziamento do rio poderão aparecer pontos baixos formadores de lagoas a jusante podendo ocasionar mortandade dos peixes retidos devido à redução do oxigênio dissolvido na água. Também poderá haver o carregamento temporário de material de vedação das ensecadeiras aumentando a turbidez da água para jusante durante a fase final de fechamento do rio e em eventuais fases de desmonte de ensecadeiras, com a redução da qualidade da água do rio a jusante.
Medida: Prevenção a Manter um Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos.
Rima Barragem Ipojuca ›› 53
Impacto Perda de áreas com potencial de exploração mineração, especialmente areia.
Fator Ambiental Riqueza Mineral Fase Implantação
Classificação Negativo - Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Compensável.
O enchimento do lago deixará submersos os terraços aluviais existentes nas duas
margens do rio, inviabilizando a exploração de areia que se verifica em vários pontos do trecho a ser impactado, e mais intensamente a jusante, nas imediações da Usina Ipojuca.
Este impacto tem uma ocorrência certa e um efeito irreversível. Considerou-se como de importância alta no contexto global do estudo, devendo ser compensado pelo empreendedor.
Medida: Compensação a Implantar um Programa de Compensação Ambiental.
Impacto Alteração do regime hídrico com a redução dos picos de cheias naturais a jusante, mas também com a elevação dos níveis de água a montante por efeitos do remanso.
Fator Ambiental Hidrografia Fase Operação
Classificação Negativo – Direto, Permanente, Irreversível, Restrito à AID, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Mitigável.
A presença do reservatório do rio Ipojuca deverá agir como um atenuador das
cheias periódicas do rio, especialmente as que se desenvolvem ocasionalmente no primeiro trimestre do ano em decorrência de chuvas torrenciais nas zonas do agreste. Neste período o reservatório trabalha em um nível mínimo próximo da cota 72m, o que deixa disponível uma capacidade volumétrica para atenuação de cheias de entorno de 25 milhões de metros cúbicos. A atenuação desta cheia favorecerá os trechos de jusante, especialmente a cidade de Ipojuca.
Já as cheias periódicas e mais freqüentes que se desenvolvem nos meses de junho e julho decorrentes de chuvas precipitadas a jusante de Gravatá, encontrarão o reservatório no seu nível máximo. Mesmo assim, alguma atenuação do hidrograma da cheia será verificada pela presença do lago, contudo, os benefícios à jusante dependerão da operação correta do reservatório. Em caso contrario, a presença da barragem pode representar um fator de risco para as comunidades a jusante, incluindo a cidade de Ipojuca.
Em termos da possibilidade do lago vir a acentuar os problemas de alagamento que se apresentam na cidade de Escada a cada ano com a chegada das chuvas, menciona-se que as simulações de operação do reservatório efetuadas com uma serie de dados de mais de 70 anos, mostram que as curvas de remanso que serão produzidas para cheias de até 25 anos, não deverão acrescentar ou intensificar os graves problemas de alagamento que se produzem na cidade, como aqueles verificados em fevereiro de 2004 e junho de 2010.
Medida: Não há medidas previstas para esse impacto.
Rima Barragem Ipojuca ›› 54
Impacto Alteração do regime hídrico com a geração de períodos de vazão reduzida a jusante da barragem, causando conflitos pelo uso d'água.
Fator Ambiental Hidrografia Fase Operação
Classificação Negativo – Direto, Permanente, Irreversível, Restrito à AID, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Mitigável.
A construção da barragem deverá alterar o regime hídrico para jusante em um
trecho de aproximadamente 4Km, até que afluentes de jusante comecem a aportar mais água ao rio.
A seqüência de meses em que se operará com vazão reduzida (vazão ecológica sugerida de 2m³/s) será de aproximadamente 5 meses. Nesses períodos sem vertimento da barragem, a vazão liberada para jusante é bastante baixa e constante podendo ocasionar alguns impactos negativos como:
• Improvisação de travessias não adequadamente dimensionadas sobre o leito do rio, com baixa profundidade em função da baixa vazão, e que podem colocar em risco pessoas, animais e bens na eventualidade da ocorrência de picos de cheias a montante do reservatório e que provoquem o seu enchimento até a cota do vertedor, o súbito início de vertimento e um aumento desavisado da vazão para jusante, eventualmente afogando os pontos de travessia improvisados.
• Conflitos pelo uso d’água a jusante, principalmente nos pontos de captação de água das usinas e da mesma COMPESA.
Medida: Prevenção a Implantar um Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos.
Impacto Transformação do ambiente lótico para lêntico ou misto.
Fator Ambiental Hidrografia Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Compensável.
Os ambientes de água doce são divididos em lóticos e lênticos, sendo em termos
gerais os primeiros relacionados com água em movimento e os segundos com água parada. A introdução de uma barreira no rio causará a mudança do ambiente lôtico para
lêntico, e, devido a esta mudança, as características das águas sofreram alterações, criando um novo ecossistema que aos poucos vai se tornar outro com um novo equilíbrio.
Este impacto representa, na verdade, um conjunto de transformações que individualmente configuram impactos negativos pela sua conseqüência na fauna e flora aquáticas e na qualidade d’água.
Medida: Compensação a Programa de Compensação Ambiental.
Rima Barragem Ipojuca ›› 55
Impacto Ampliação dos ambientes ribeirinhos com a formação do reservatório e o conseqüente aporte de espécies da fauna.
Fator Ambiental Fauna Fase Operação
Classificação Positivo – Direto, Permanente, Irreversível, Local, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Maximizável.
Este impacto considera a ampliação dos ambientes ribeirinhos com a formação do
reservatório e o conseqüente aporte de espécies da fauna associada (anfíbios, répteis, aves: jaçanã, andorinha, garças, socozinho, lavandeira, viuvinha, maçaricos etc.).
Medida: Maximização a A consolidação desta ação precisará de vontade política do empreendedor e cobrança e fiscalização por parte da CPRH, das prefeituras de Escada e Ipojuca e da população civil organizada.
Impacto Supressão de remanescentes florestais. Perda de mata ciliar e várzeas alagáveis.
Fator Ambiental Flora Terrestre Fase Operação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Compensável.
Conforme já dito, será requerida a limpeza do reservatório até a cota 77,0m,
excluindo do ambiente os plantios de cana-de-açúcar, pequenos cultivos de subsistência, mas principalmente e alguns fragmentos de vegetação secundária de porte arbóreo, conforme descrito no capítulo de diagnóstico.
Os efeitos desta supressão envolvem alteração da paisagem, comprometimento do equilíbrio populacional natural das espécies, eliminação e diminuição de área de alimentação, abrigo, reprodução e repouso.
A remoção da vegetação e, em seqüência, o enchimento do reservatório, proporcionará a perda de ambientes diversos, comprometendo, a nível local, relações existentes entre fauna e flora, alterando a paisagem e reduzindo a estabilidade geral dos ecossistemas.
Medida: Prevenção e Compensação a Programa de Compensação Ambiental. a Programa de Limpeza da Bacia Hidrográfica. a Plano de Manejo da Fauna Durante a Supressão da Vegetação.
Rima Barragem Ipojuca ›› 56
Impacto Perda de habitat de fauna terrestre e deslocamento de indivíduos das espécies animais para áreas contíguas de mata não impactada, dentro de um mesmo fragmento florestal
Fator Ambiental Fauna Fase Operação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Compensável.
A supressão dos poucos fragmentos florestados existentes na área poderá ocasionar
o deslocamento de indivíduos das espécies animais para áreas contíguas de mata não impactada, dentro de um mesmo fragmento florestal. O aporte de tais indivíduos aos sítios ocupados por populações estabelecidas e dinamicamente equilibradas poderá causar uma interação competitiva cujo resultado será a quebra da estabilidade local com possível redução de populações.
Já nos ambientes abertos, como capoeiras ralas, áreas de pastagens e monoculturas, elementos da fauna serão deslocados para sítios equivalentes nas áreas circunvizinhas. Por conta da amplitude das áreas cultivadas, especialmente de cana-de-açúcar, e da fauna local ser relativamente pobre em espécies e rica em número de indivíduos, ocorrerá um impacto negativo, direto, local, temporário, reversível, sinérgico, de magnitude e importância moderada.
Medida: Mitigação e Prevenção a Programa de Florestamento da Faixa de Proteção do Reservatório. a Subprograma de Implantação de um Viveiro. a Plano de Manejo da Fauna Durante a Supressão da Vegetação.
Impacto Aumento do número de hectares florestados na AID, com rebatimento direto na fauna associada.
Fator Ambiental Flora Terrestre Fase Operação
Classificação Positivo – Direto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 4, Muito Provável, Importância Alta, Maximizável.
A criação de uma Área de Preservação Permanente (APP) com largura de 30m no
entorno do reservatório representará a introdução de vegetação nativa, aportando no ambiente expressivos ganhos ecológicos, potencializados pela possibilidade de interconectar os poucos fragmentos remanescentes que restam na ADA.
A significância deste impacto positivo na qualidade ambiental da área adquire ainda maior relevância quando se considera que a cobertura vegetal da área foi quase que completamente suprimida e substituída ao longo dos séculos por cana-de-açúcar.
Medida: Maximização a A consolidação desta ação precisará de vontade política do empreendedor e cobrança e fiscalização por parte da CPRH, das prefeituras de Escada e Ipojuca e da população civil organizada.
Rima Barragem Ipojuca ›› 57
Ilustração das principais transformações que ocorrerão nos Meios Físico e Biótico após a construção da Barragem do Rio Ipojuca
Rima Barragem Ipojuca ›› 58
Impacto Ampliação da cobertura do serviço de abastecimento de água e da capacidade de atendimento da demanda na RMR
Fator Ambiental População Fase Operação
Classificação Positivo – Direto, Permanente, Reversível, Regional, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Maximizável.
Este impacto representa em si mesmo o objeto e a justificativa da construção da
barragem do rio Ipojuca, uma vez que permitirá ampliar a cobertura do sistema de abastecimento de água potável na RMR. Mas o efeito positivo deste impacto não fica restrito unicamente à universalização do direito de acesso à água – o que já seria suficiente –, mas aporta também no planejamento industrial do Estado, na medida em que permitirá, junto com o Sistema Pirapama, aliviar a demanda domiciliar de Bita e Utinga deixando-os exclusivos para o atendimento do Porto de SUAPE. Essa possibilidade de garantir água de processo para o parque industrial traduz-se em desenvolvimento sócioeconômico e qualidade de vida para os habitantes do Território Estratégico de SUAPE, onde se inserem os municípios diretamente afetados pelo empreendimento em apreço: Escada e Ipojuca.
Assim, o impacto foi considerado como de relevância Muito Alta e com possibilidade de ser maximizado, na medida em que sejam implantadas as medidas de compensação e mitigação previstas neste estudo. Medida: Maximização a Programa de Comunicação Social.
Impacto Possibilidade de submersão de estruturas, edificações e sítios arqueológicos não conhecidos.
Fator Ambiental Patrimônio Cultural Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 4, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.
Este impacto se associa à ação de enchimento do reservatório, a qual pode resultar
na submersão de vestígios arqueológicos e estruturas históricas não conhecidas localizadas na superfície e em profundidade. Essa destruição caracteriza-se como crime ao patrimônio histórico, cultural e arqueológico, de acordo com a Lei nº 3924 de 26 de julho de 1961.
A magnitude da ocorrência deste tipo de impacto foi considerada como Alta, com probabilidade de ocorrência Muito Provável, uma vez que pelo tamanho da área é possível que alguns pontos do terreno, onde porventura existam vestígios, não sejam cobertos pela prospecção arqueológica.
Medida: Mitigação e Prevenção a Programa de Proteção ao Patrimônio Cultural.
Rima Barragem Ipojuca ›› 59
Impacto Riscos e desconfortos associados à provável utilização de explosivos para desmonte de material rochoso no leito do rio
Fator Ambiental Saúde Pública Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 3, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.
Embora o projeto original não trate desta questão, para a construção da barragem
possivelmente será necessária à utilização de explosivos para o desmonte dos blocos de rocha que afloram no leito do rio e que precisarão ser retiradas.
Nesse sentido, verifica-se que os desmontes de rocha com utilização de explosivos originam efeitos secundários de vários tipos, que podem ter grande influência sobre o ambiente vizinho. Desses efeitos, os mais importantes são: vibrações transmitidas aos terrenos e estruturas adjacentes, ruído e ultra-lançamentos de blocos (que consiste no lançamento de fragmentos rochosos além da área de manobra e carregamento), criação de poeiras e geração de gases.
Os cuidados no uso dos explosivos tornam-se evidentes pela presença da comunidade do Engenho Maranhão a menos de 500m do ponto das obras, ou seja, abrangida no perímetro de segurança das detonações. Nesse sentido, certamente será gerado um desconforto na comunidade por efeitos dos ruídos e principalmente pela retirada temporária do perímetro de segurança. Situações de risco poderão ser verificadas no caso de não serem tomados os cuidados necessários com sinalização e informação à comunidade.
Medida: Prevenção a Sinalizar, isolar a área e manter a comunidade informada das atividades. a Programa de Controle e Monitoramento Ambiental das Obras.
Impacto Ampliação do conhecimento científico da região
Fator Ambiental População Fase Planejamento
Classificação Positivo – Indireto, Temporário, Irreversível, Regional, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Maximizável.
O Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório representam uma
grande fonte de dados primários georreferenciados gerados por técnicos de reconhecida competência. Como exemplo, a ampliação da cartografia da região através de imagens fotogramétricas, o que representa uma fonte de informação valiosa e atualizada para os municípios de Escada e Ipojuca. Igualmente destacam-se as pesquisas arqueológicas que serão requeridas antes do inicio das obras.
Medida: Não há medidas previstas para esse impacto.
Rima Barragem Ipojuca ›› 60
Impacto Transferência ou retirada compulsória da população que habita hoje a ADA
Fator Ambiental População Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Compensável/Mitigável.
O remanejamento de populações requer a realização de ações complexas que se
desdobram em um conjunto de atividades inter-relacionadas, tais como:
• Preparação para a mudança – inclui o cadastramento, a escolha do novo local e tipo de moradia, realização de acordos relativos à indenização de bens/benfeitorias etc.;
• Traslado – contempla providências práticas quanto à operacionalização das mudanças, tais como aluguel de caminhões, empacotamento dos bens, definição dos horários mais apropriados etc.;
• Reassentamento - implica apoio aos reassentados, de modo a garantir o bem-estar das pessoas, na fase de adaptação aos novos locais de residência.
Trata-se de um impacto negativo de grande magnitude tendo em vista as repercussões pessoais e materiais que acarreta, interferindo tanto nos modos de vida, como nas atividades produtivas e nas redes sociais existentes no local.
Medida: Mitigação e Prevenção a Programa de Reassentamento da População Diretamente Atingida. a Programa de Comunicação Social.
Impacto Alteração da oferta de emprego.
Fator Ambiental Atividades Econômicas Fase Implantação
Classificação Positivo - Direto, Permanente, Reversível, Restrito à AID, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Maximizável.
Este é um impacto positivo do empreendimento, sobretudo, na fase de instalação,
quando serão empregados, segundo o Projeto Básico, 200 operários. Sem dúvida, o aumento da oferta de postos de trabalho contribui para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores empregados e suas famílias. Este impacto será reversível, uma vez que o contingente contratado será desmobilizado com a finalização das obras, contudo, em se tratando de uma região que ainda depende da indústria canavieira, considera-se esta possibilidade de diversificação do emprego como muito importante. Há a possibilidade de maximizar este impacto, caso seja contratada mão-de-obra local.
Medida: Maximização a Programa de Comunicação Social.
Rima Barragem Ipojuca ›› 61
Impacto Perda de infra-estrutura pública e privada e da comunicação viária entre as duas margens do rio, afetando a rede de percursos da população e a atividade canavieira.
Fator Ambiental Infra-estrutura Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Compensável.
A formação de um espelho d’água de aproximadamente 610 hectares na cota 77m
ocasionará a perda de infra-estrutura de serviços das usinas e das comunidades que habitam a área em termos de caminhos de serviços e redes elétricas principalmente.
A principal perda nesse sentido refere-se à eliminação dos dois únicos pontilhões de comunicação entre as duas margens do rio, existentes entre a BR-101 e a PE-060. Um deles localizado no próprio ponto de barramento e o outro localizado a 6Km a montante, dando acesso ao Engenho Fortaleza a partir da BR-101.
A perda desta segunda ponte, bem como de parte da estrada de acesso, causará grande impacto nas comunidades rurais que habitam o setor, e em geral, nas condições de acessibilidade e deslocamento na área, uma vez que a comunicação entre as duas margens é imprescindível para acessar a escola e a cidade de Escada.
Medida: Mitigação e Prevenção a Programa de Comunicação Social. a Programa de Realocação de Infra-estrutura.
Impacto Melhoria das condições de habitação e de acesso aos serviços básicos por parte da população reassentada.
Fator Ambiental População Fase Implantação
Classificação Positivo - Indireto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 3, Muito Provável, Importância Alta, Maximizável.
A população que deverá ser retirada da futura área de inundação enfrentará todos
os impactos negativos inerentes ao remanejamento involuntário de populações, onde se destacam a ruptura dos laços de vizinhança e apoio mútuo, e as dificuldades de adaptação à nova condição de moradia, vizinhança e trabalho.
Contudo, considerando que grande parte da população atingida corresponde a trabalhadores rurais vinculados à Usina Ipojuca, o reassentamento pode constituir uma oportunidade de acesso a unidades residenciais e aos serviços de fornecimento de energia elétrica e saneamento básico (água, banheiro, esgotamento sanitário).
Esta situação alivia e facilita de certa forma a perturbação gerada pelo deslocamento involuntário da população. Assim, trata-se de impacto positivo de grande magnitude, em virtude dos ganhos patrimoniais e de qualidade de vida, por parte de número significativo de famílias.
Medida: Maximização a Programa de Comunicação Social.
Rima Barragem Ipojuca ›› 62
Impacto Perda de terras produtivas de lavouras de subsistência e de cultivo de cana-de-açúcar.
Fator Ambiental População Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Compensável.
A desapropriação das terras inseridas na ADA (inclusive APP) resultará na
supressão de lavouras existentes e no deslocamento de atividades pecuárias, embora estas existam em escala bastante reduzida na área considerada. Deverão ser afetados, principalmente, plantios de cana-de-açúcar pertencentes à Usina Ipojuca e, em menor proporção, a fornecedores autônomos, a exemplo dos parceleiros do Engenho Fortaleza. Também são encontrados na área pequenos roçados de subsistência cultivados por trabalhadores ligados aos engenhos, em áreas cedidas pelo proprietário. Este impacto adquire maior importância em relação aos pequenos produtores que têm no local sua principal fonte de renda e de trabalho.
Medida: Prevenir e Compensação. a Programa de Compensação Ambiental a Programa de Comunicação Social. a Subprograma Reorganização das Atividades Produtivas.
Impacto Criação de uma situação de risco potencial para as comunidades, em função da presença da barragem.
Fator Ambiental Saúde Pública Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Permanente, Indireto, Restrito à AID, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Mitigável.
Os recentes eventos calamitosos que castigaram os municípios da Mata Sul de
Pernambuco e o vizinho estado de Alagoas deixaram em evidencia a importância de se considerar este impacto no estudo. Neste caso, a preocupação maior são as comunidades assentadas na margem do rio Ipojuca na cidade de Escada.
Os acidentes relacionados com as cheias do rio durante construção de barragens apresentam uma alta percentagem de ocorrência, assim, considerou-se o impacto relacionado com o aumento temporário de risco para as comunidades a jusante, como de ocorrência certa.
Medida: Mitigação a Programa de Comunicação Social.
Rima Barragem Ipojuca ›› 63
Impacto Paralisação, redução ou incremento de atividades econômicas.
Fator Ambiental Atividades Econômicas Fase Implantação
Classificação Negativo – Indireto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 3, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.
A desapropriação e a desocupação das faixas inseridas na ADA representam a
paralisação permanente das atividades agrícolas praticadas, fato que repercutirá com maior intensidade na renda dos agricultores que desenvolvem suas atividades em escala reduzida. No entanto, como a maior parte das terras atingidas pertence à Usina Ipojuca, entende-se que se trata de impacto negativo de média magnitude, tendo em vista dois fatores: (1) parte desses plantios ocupam, hoje, as margens do rio Ipojuca, situação que contraria as normas legais relativas à preservação desses espaços; (2) a maior proporção de área inserida na ADA pertence à Usina Ipojuca, empresa que concentra grandes extensões das terras agricultáveis dos municípios que compõem a AID.
Dentre as formas de uso e ocupação que sofrerão alteração, destacam-se a perda de poços existentes na margem do rio e as condições de realização da pesca, em especial no que se refere à captura do camarão pitu. Com o reservatório, modificam-se também as condições de balneabilidade a montante e a jusante.
Quanto às atividades de pesca, a construção da barragem impedirá sua prática no trecho do rio, onde serão realizadas as obras. Após a formação do reservatório, é possível a retomada dessas atividades, embora deva ocorrer uma mudança nas técnicas comumente utilizadas na área, já que haverá alterações de profundidade e na dinâmica do rio.
Medida: Mitigação a Programa de Comunicação Social. a Subprograma Reorganização das Atividades Produtivas.
Impacto Riscos de acidentes com a população, principalmente afogamentos.
Fator Ambiental Saúde Pública Fase Implantação
Classificação Negativo – Indireto, Permanente, Reversível, Local, Magnitude 4, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.
Durante a operação do empreendimento, a alteração no regime do rio com a
formação do reservatório poderá representar riscos para população em razão da maior profundidade da água em alguns trechos (media de 6m e máxima de 19m). Entende-se, todavia, que esse tipo de impacto poderá ser mitigado através da implantação do Programa de Comunicação e do Programa de Conservação e Uso do Entorno.
Medida: Mitigação a Programa de Comunicação Social.
Rima Barragem Ipojuca ›› 64
Impacto Alteração da paisagem local.
Fator Ambiental Paisagem Fase Implantação
Classificação Positivo - Indireto, Temporário, Indireto, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Maximizável.
O enchimento do reservatório modificará radicalmente a paisagem na ADA, tendo
sido considerado este impacto como Positivo segundo técnicas de valoração da paisagem, em função da criação de um cenário mais movimentado que o atual, hoje dominado quase que integralmente pelo cultivo da cana-de-açúcar.
A maximização deste impacto baseia-se na concretização das ações de replantio da faixa de APP no entorno do lago e na integração das ações paisagísticas e de uso do solo a serem previstas no PBA de Manejo do Entorno do Reservatório.
Medida: Maximização a Programa de florestamento da faixa de proteção do reservatório. a Subprograma de Implantação de um viveiroComunicação Social. a Programa de Educação Ambiental.
Impacto Ruptura de ativos/redes sociais (relações de vizinhança, ajuda mútua, troca de favores etc.).
Fator Ambiental População Fase Implantação
Classificação Negativo – Direto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 4, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.
O deslocamento de comunidades é extremamente perturbador e normalmente
causa grandes impactos negativos às comunidades e indivíduos mais vulneráveis. Os principais impactos são econômicos, sociais e ambientais. Os impactos econômicos incluem o desmantelamento de sistemas de produção, a perda de bens produtivos, perda de fontes de renda, a relocalização das pessoas para áreas onde suas habilidades são menos aplicáveis, e a relocalização de pessoas para locais onde há uma disputa maior pelos recursos.
Neste caso o deslocamento de cerca de 300 famílias rurais – mesmo sem ser conhecido ainda nesta etapa do projeto o local de destino destas comunidades – poderá causar o desmantelamento de algumas comunidades e, por conseqüência, das redes sociais estabelecidas entre as famílias e que representam estratégias de sobrevivência importantes para os grupos de baixa renda. As relações de vizinhança favorecem a troca de favores e a ajuda em casos de necessidade bem como o acesso a fontes complementares de renda.
Medida: Mitigação a Programa de Comunicação Social.
Rima Barragem Ipojuca ›› 65
Matriz de Impacto da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão
1 AQUISIÇÃO OU
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS
POSSIBILIDADE DE CONSOLIDAR LIDERANÇAS E GRUPOS ORGANIZADOS MA POPULAÇÃO I T R L 2 PP BAIXA MX
2 ESTUDOS E PROJETOS AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO MA POPULAÇÃO I T I RG 3 CE ALTA MX
3 REMANEJAMENTO DE POPULAÇÃO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E DE ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS POR PARTE DA POPULAÇÃO REASSENTADA
MA POPULAÇÃO I T R L 3 MP ALTA MX
4 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL MA ATIVIDADES
ECONÔMICAS I P R RG 2 MP MODER. MX
5 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ALTERAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO MA ATIVIDADES
ECONÔMICAS D P R AID 3 CE ALTA MX
6 ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO ALTERAÇÃO DA PAISAGEM LOCAL MA PAISAGEM I T I L 3 CE ALTA MX
7 OPERAÇÃO ROTINEIRAAMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA NA RMR
MA POPULAÇÃO D P R RG 4 CE MUITO ALTA MX
8 OPERAÇÃO ROTINEIRA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MA ATIVIDADES ECONÔMICAS D P R G 1 CE MODER. SNI
9 IMPLANTAÇÃO DE PBA'S
POSSIBILIDADE DE DIVERSIFICAÇÃO DO USO DO SOLO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO, COM A EXPLORAÇÃO DO LAGO PARA ESPORTES AQUÁTICOS
MA ATIVIDADES ECONÔMICAS I T R L 3 P MODER. MX
10 OPERAÇÃO ROTINEIRA AUMENTO DA POPULAÇÃO DE CAMARÕES (M. CARCINUS) MB BIOTA AQUÁTICA I P I L 2 CE MODER. SNI
11 IMPLANTAÇÃO DE PBA'SAUMENTO DO NÚMERO DE HECTARES FLORESTADOS NA AID, COM REBATIMENTO DIRETO NA FAUNA ASSOCIADA
MB FLORA TERRESTRE D T R L 4 MP ALTA MX
12 IMPLANTAÇÃO DE PBA'SAMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES RIBEIRINHOS COM A FORMAÇÃO DO RESERVATÓRIO E O CONSEQÜENTE APORTE DE ESPÉCIES DA FAUNA ASSOCIADA
MB FAUNA D T I L 4 CE MUITO ALTA MX
DIRECIONALIDADEMF / MB / MA
DESCRIÇÃO DO IMPACTO
I. POSITIVOS NA FASE DE PLANEJAMENTO
I. POSITIVOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO
I. POSITIVOS NA FASE DE OPERAÇÃO
CONTROLE DO IMPACTO
MAGNITUDE 1 / 2 / 3 / 4
REVERSIBILI-DADER / I
ABRANGÊNCIAL / AID / RG / G
IMPACTOS POSITIVOS / INDETERMINADOS
INCERTEZARE / PP / P /
MP / CE
AÇÃO IMPACTANTEN°NATUREZA
D / IIMPORTÂNCIAFREQUÊNCIA
T / C / P