7/31/2019 02-05 - Sistema Chinês

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Sistema Chinês

1) Evolução do Sistema

- Direito TradicionalBasicamente, o direito chinês é tradicional e pouco normatizado.Considerando o recurso da tradução, o direito tradicional chinês possuicaracterísticas semelhantes ao direito pré-moderno ocidental. Trata-sede um sistema transcendental ligado à ideia de ordem, harmonia e comalgumas nuances místicas. É um sistema pautado em uma noção de justiça virtuosa, de cidadania de papéis (o cidadão afirma-se no serviçoà comunidade). Há, portanto, forte influência da filosofia confucionista,taoísta e budista.

No confucionismo, encontramos a noção de equilíbrio e harmonia entreo indivíduo e a coletividade. No taoísmo, encontramos a valorização naretidão e coerência das condutas de uma pessoa (o poder da palavraempenhada); no budismo, encontramos a valorização, supremacia datotalidade sobre o indivíduo, ou seja, o coletivo está acima do individual.

- OcidentalizaçãoÀ partir do século XX, o Direito Chinês começa a sofrer influênciasestrangeiras. Com a revolução nacionalista que derrubou o impériochinês e proclamou a república, ocorreu um processo de ocidentalizaçãodireito. Nesse período, encontramos uma Constituição liberal e denormas inspiradas no sistema francês de Direito. Após a II GuerraMundial e com o triunfo da Revolução Comunista liderada por Mao TséTung, houve uma nova tentativa de importação de um modelo de direito,no caso, o sistema soviético. Na década de 70, com a aberturaeconômica da China, houve a necessidade de modernização (diga-seocidentalização ) do direito, em especial o direito empresarial, o direitocambiário e o direito de propriedade.

2) Primazia da TradiçãoMesmo assim, prevalece entre os homens comuns o direito tradicionalchinês.