Post on 18-Apr-2015
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Avanços na Gestão Pública:
O caso das filas do INSS
São Paulo, 26 de Junho de 2012
2
Contextualização
3
Contextualização
A inclusão se apoia em dois pilares:
- Fortalecimento do diálogo social, com participação da sociedade civil;
- Garantia de acesso aos direitos previdenciários.
Visão estratégicado Governo
FederalInclusãoInclusãoSocialSocial
4
Contextualização
Profissionalização da gestão: variável fundamental desse modelo
InclusãoInclusãoSocialSocial
Combate àsCombate àsfraudes e aofraudes e aodesperdíciodesperdício
Ações para Ações para melhoria domelhoria doatendimentoatendimento Garantia doGarantia do
direitodireito previdenciárioprevidenciário
ProfissionalizaçãoProfissionalizaçãoda gestãoda gestão
5
Condição necessária para o sucesso das ações
de melhoria do atendimento e combate ao desperdício
e fraudes.
Profissionalizaçãoda Gestão:
6
Profissionalização envolve ações integradas nas áreas de:
- Gestão de pessoas;- Configuração organizacional;- Gestão de processos;- Tecnologia de informação.
Profissionalizaçãoda Gestão (I):
Visão SistêmicaVisão Sistêmica
7
É o centro da estratégia de Profissionalização da Gestão:
- Comunicação intensiva com os funcionários ( TV. BB)- Concurso interno para seleção : Ger. Executivo INSS;- Extinção dos cargos de DAS e introdução da FCINSS
para gerências e chefias no INSS;- Implementação de remuneração variável por
gratificação de desempenho;
Profissionalizaçãoda Gestão (II):
Gestão de PessoasGestão de Pessoas
8
Reestruturação organizacional do INSS, com criação de gerências regionais:
- Implementação da cadeia de comando;- Otimização de recursos orçamentários
possibilitando ganhos de escala em compras.
Profissionalizaçãoda Gestão (III):
Configuração OrganizacionalConfiguração Organizacional
9
Implementação do “Novo Modelo de Gestão”:
- Redesenho de processos de trabalho definidos como prioritários;
- Contratação de “Fábrica de Software” para desenvolvimento de sistemas, seguindo as diretrizes do Novo Modelo de Gestão.
Profissionalizaçãoda Gestão (IV):
Gestão de ProcessosGestão de Processos
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Investimentos em tecnologia da informação no INSS e na DATAPREV:
- Substituição de 21.000 computadores e 5.000 impressoras;
- Aquisição de equipamentos e aplicativos.
Profissionalizaçãoda Gestão (V):
Tecnologia da InformaçãoTecnologia da Informação
11
Eixos de Atuação
12
Primeiro Eixo: Melhoria do Atendimento
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Melhoria do Atendimento (I)
Mudança conceitual: princípios norteadores
Seletividade: atendimento organizado em função das necessidades do segurado
Resolutividade: decisão sobre o atendimento proferida imediatamente
Programação: organização prévia do horário de atendimento
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Melhoria do Atendimento (II)
Programa de Gestão Programa de Gestão do Atendimento (PGA)do Atendimento (PGA)
15
Melhoria do Atendimento (III)
Fortalecimento dos Fortalecimento dos canaiscanais
de atendimento de atendimento à distânciaà distância
16
Melhoria do Atendimento (IV)
Ampliação do acesso aosAmpliação do acesso aos serviços nas agênciasserviços nas agências
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Melhoria do Atendimento (V)
Agendamento eletrônico por origem do requerimento (Maio e Junho de 2006)
2%
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14%
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45%39%
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Tele-centro EscritórioContabilidade
Telefone Empresa APS Segurado
mai/06 jun/06
Fonte: INSSElaboração: MPS/SE
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Melhoria do Atendimento (VI)
Agendamento eletrônico por origem do requerimento (Novembro/2011 a Fevereiro/2012)
14%
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Telefone Segurado Empresa Escritório Contabilidade Tele-centro APS Outros
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nov-11 dez-11 jan-12 fev-12Fonte: INSSElaboração: MPS/SPS
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Melhoria do Atendimento (VII)
Tempo médio de permanência do segurado nas APS – Média mensal, Janeiro/2006 a Fevereiro/2012 – TMP
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPS
1:43
1:38
1:31
01:22
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01:0000:58
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Melhoria do Atendimento (VIII)Redução de Filas (Média por APS, de acordo com a Região)
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPSObs.: Os valores de janeiro a julho de 2006 são estimados, em virtude da ausência de pesquisa neste período.
0
20
40
60
80
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dez-05 jan-06 fev-06 mar-06 abr-06 mai-06 jun-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06 nov-06 dez-06
Competência
Qu
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Méd
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AP
S
São Paulo
Sudeste - excetoSP
Sul
Nordeste - excetoPI e MA
Centro-Oeste,Norte, PI e MA
Brasil
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Segundo Eixo: Combate ao Desperdício
e às Fraudes
22
Censo Previdenciário
23
Censo Previdenciário (I)
ObjetivosObjetivos
- Atualização cadastral de titulares de benefícios;
- Redução de pagamentos indevidos;- Cumprimento das determinações
legais (Lei 8.212 de 24 de junho de 1991).
24
Censo Previdenciário (II)
1a ETAPA:- Benefícios com vulnerabilidade cadastral: 2,4 milhões- Dividido em 3 fases, segundo data de pagamento do
benefício: 1ª FASE: Out 2005 a Jun 2006 2ª FASE: Nov 2005 a Jul 2006 3ª FASE: Dez 2005 a Ago 2006
2ª ETAPA- Demais beneficiários: 14,7 milhões (*)- Realização de Abril 2006 a Julho 2007, conforme o final
do número do benefício
Modelo de realizaçãoModelo de realização
(*) Exceto benefícios por incapacidade, assistenciais e os mantidos a partir de Jan 2003
25
Combate às fraudes
26
Convênios daAssessoria de Pesquisa Estratégica
- Valorização da capacidade de investigação de fraudes e irregularidades, com fortalecimento da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE);
- Realização de convênios da APE com os seguintes órgãos:
ABIN;Ministério Público;Polícia Federal;COAF.
27
Gestão de Benefícios por incapacidade
28
Gestão dos Benefícios
ContextoContexto
Forte crescimento nos benefícios por incapacidade
requeridos e concedidos no período 2000-2005.
por Incapacidade (I)
29Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: MPS/SPPS
1.618.210
1.514.390
1.206.106
955.631
658.435
569.228
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Evolução do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciário e Acidentário) - 2000 a 2005 - Meses de Dezembro
Gestão dos Benefíciospor Incapacidade (II)
30
Evolução da Despesa Anual com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciário e Acidentário) – 2000 a 2005 –
Em R$ Milhões de Maio de 2006 (INPC)
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: MPS/SPPS
3.954
4.633
6.252
8.107
10.985
12.920
-
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Gestão dos Benefíciospor Incapacidade (III)
31
- Reordenamento da lógica de avaliação médico-pericial (alta programada);
- Readequação da carreira de médicos peritos: Substituição dos médicos credenciados por médicos
concursados; Introdução de incentivos ao desempenho por meio de
gratificação por produtividade
AçõesAções
Gestão dos Benefíciospor Incapacidade (IV)
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Procedimentos Médico-Periciais:Profissionais do Quadro X Credenciados - Jan/2005 a Mai/2006
Fonte: INSSElaboração: MPS/SPPS
931
739
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505456
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424
496
584554
425
264300
362
333364
274284
406
2517
150194
243
346
295
506
424463
516512506
429431
180
450
510473
515
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763
878845
869
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Méd. Concursados Méd. Credenciados Total Perícias
Em
Mil
har
es
Gestão dos Benefíciospor Incapacidade (V)
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Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro 2003 a Fevereiro 2012 - Em Milhares
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: MPS/SPS
1.618
1.5441.505
1.435
1.316
1.392 1.418
1.427
1.462
1.442
1.4381.405
1.2611.223
1.2821.3741.385
1.388
1.413
1.210
1.265
1.1701.187
1.127
1.270
1.240
1.291
1.262
1.311
1.2771.262
1.286
1.229
1.331
1.3701.3611.387
1.338
1.357
1.331
1.551
1.317
1.382
1.483
1.530
1.488 1.487
1.570
1.658
1.523
1.516
1.453
1.427
1.399
1.3311.307
1.328
1.2061.147
1.061
1.074
1.048
1.014
986
956
936
1.239
1.318
1.666
1.352
1.397
1.4431.463
1.5141.544
1.571
1.5741.541
1.588
1.5381.522
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
1.500
1.600
1.700
1.800
1.900
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Gestão dos Benefíciospor Incapacidade (VI)
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Evolução da Despesa Mensal com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro/2005 a Fevereiro/2012 – em R$ Milhões de fevereiro/2012 – INPC
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: MPS/SPS
1.557 1.528
1.815
1.307
1.304
1.192
1.279
1.196
1.178
1.264
1.273
1.368
1.202
1.696
1.088
1.045
1.325
1.2121.186
1.123
1.0661.105
1.633
1.230
1249
1.463
1.325
1.305
1.518
1.3211.377
1.358
1.961
1.3411.244
1.212
1.2771.294
1.354
2.481
1.3941.305
1.3001.267
1.251
1.426
1.506
1.833
1.381
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Gestão dos Benefíciospor Incapacidade (VII)
35
Conclusões
36
É possível conciliar a garantia do acesso ao direito previdenciário com a diminuição da tendência de
crescimento acentuado da concessão de benefícios.
Como conseqüência das medidas de inclusão e expansão do acesso, o número de benefíciosrequeridos vem apresentando uma tendência
de crescimento.
Conclusões (I):
37
Conclusões (II):Evolução da Quantidade de Benefícios Requeridos pela Previdência
Social – em milhares de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012
Fonte: MPS/SPPSElaboração: MPS/SPSNota: linha tracejada no gráfico indica a média anual.Obs.: Valor preliminar para fevereiro de 2007.
Mil
har
es d
e b
enef
ício
s
Média 2003: 344,57 Média 2004: 459,92
Média 2005: 438,23 Média 2006: 583,01
Média 2007: 619,15 Média 2008: 593,62
Média 2009: 647,46 Média 2010: 653,45
Média 2011: 670,76
724694
730
661690
722
590
604617
757
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727
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580
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628
553
660
670
725
649
616
572576582
623
665662
611
600
644
633
620611
454
652
493
538
955
492
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525
545
280
395
326
463
335374
498
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536
379408
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436
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426
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354
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442
481
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485
522
456
628
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800,0
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1.000,0
1.100,0
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-12
Quantidade de Benefícios Requeridos Média do ano
38
Conclusões (III):Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em
milhões de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012
Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SENota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.
22.626
27.77128.039
28.596
29.16029.051
29.071
24.48023.970
23.946
23.878
23.548
23.35523.147
22.312
21.85221.541
21.082
24.735
24.609
25.071
24.96125.144
25.26225.317
25.524
25.65325.891
25.982
26.16726.118
26.40226.664
26.630
27.302
27.11627.040
26.805
28.39428.274
27.529
20.80021.10021.40021.70022.00022.30022.60022.90023.20023.50023.80024.10024.40024.70025.00025.30025.60025.90026.20026.50026.80027.10027.40027.70028.00028.30028.60028.90029.200
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/03
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3ju
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4m
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5m
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05
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5se
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no
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6m
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no
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6ja
n/0
7m
ar/
07
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7se
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7ja
n/0
8m
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08
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8se
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no
v/0
8ja
n/0
9m
ar/
09
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9se
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no
v/0
9ja
n/1
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10
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jul/1
0se
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11
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1se
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v/1
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2
39
Conclusões (IV):Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEm milhões de benefícios - 2002 a 2011 (dezembro), 2012 (Fevereiro)
Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 33,9%, passando de 18,9 milhões para 25,3 milhões.
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
12,3 12,814,3 14,6 15,0 15,5
16,8
6,66,8
6,97,1
7,3 7,57,7
8,08,2
8,5 8,5
2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 3,9
16,7
13,6 14,0
16,2
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 fev/12
Urbano Rural Assistencial
25,2
19,620,5
21,1 21,622,1
22,723,5
24,4
18,9
25,3
40
Muitoobrigado!