1

CPEx

COMANDO DO EXÉRCITO

CERCA DE 86% DO ORÇAMENTO ANUAL

2011

R$ 22, 9 BILHÕES

VOT 11ª RM (Gpt A)VOT 11ª RM (Gpt A)20122012 2

Orientar e auxiliar os Ordenadores de Despesa e os Encarregados do Pagamento de Pessoal na execução de suas tarefas;

Abrir um canal de comunicação entre o CPEx e as OM;

Exercer uma ação proativa, procurando antecipar os possíveis problemas com geração de direitos.

OBJETIVOS OBJETIVOS

3

MISSÃOMISSÃO

OUVIDORIAOUVIDORIA

SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOALSISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

EXECUÇÃO FINANCEIRAEXECUÇÃO FINANCEIRA

CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTOCARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO

FLUXO DE PAGAMENTO SIAPPESFLUXO DE PAGAMENTO SIAPPES

CRONOGRAMACRONOGRAMA

ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UGATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG

CONTROLE E SEGURANÇACONTROLE E SEGURANÇA

ORIENTAÇÕES ORIENTAÇÕES

CONSIGNAÇÕESCONSIGNAÇÕES

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SIPPES)NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SIPPES)

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

SUMÁRIOSUMÁRIO

4

EXECUTAREXECUTAR O O PAGAMENTO CENTRALIZADOPAGAMENTO CENTRALIZADO

NO COMANDO DO EXÉRCITO;NO COMANDO DO EXÉRCITO;

UTILIZANDO A TECNOLOGIA DA UTILIZANDO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.INFORMAÇÃO.

((Centro de Processamento de DadosCentro de Processamento de Dados))

MISSÃOMISSÃO

5

OUVIDORIAOUVIDORIAOUVIDORIAOUVIDORIA

OUVIDORIAOUVIDORIA

6

SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO

USUÁRIOUSUÁRIOMilitares e Militares e

PensionistasPensionistas

Informa a existência do direito ao Setor de Pagamento de Pessoal de sua OM ou OPIP.

Publica em BI a geração do direito e informa ao CPEx.

Processa no SIAPPES o direito gerado e deposita o pagamento na conta bancária.

652 OM652 OM

GESTOR DO GESTOR DO SISTEMA SISTEMA

7

SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO

- o pagamento é um trabalho de equipe;

- todos devem fazer seu trabalho correto, para que o resultado seja correto;

- o sistema é um “ser vivo” que tem “vontades próprias” e, uma vez acionado, não há como parar ou retornar;

- passado os prazos, não há como atender as solicitações;

- sabemos que a rotatividade nas OM é grande;

- dúvidas??? Acesse o site, ligue, mande um fax, mas não gere direitos remuneratórios sem certeza. Pode ocasionar retrabalho e prejuízo ao usuário. 8

SIAPPESSIAPPES SISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOALSISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL

(Pessoal Militar)(Pessoal Militar) SIAPESIAPE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOSHUMANOS (Pessoal Civil)(Pessoal Civil)

SRESRE SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR

(Militares em Missão no Exterior)(Militares em Missão no Exterior)

SISTEMAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL

9

0%

20%

40%

60%

80%

1,4% 0,7% 2,8%

34,2%

60,9%SIAPE(Inat e Pens)

SRE

SIAPE(Ativa)

SIAPPES(Ativa)

SIAPPES (Inat e Pens)

EXECUÇÃO FINANCEIRAEXECUÇÃO FINANCEIRAEXECUÇÃO FINANCEIRAEXECUÇÃO FINANCEIRA

10

CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO

ATIVIDADE DESCENTRALIZADA

VALORES MUITO EXPRESSIVOS CUIDADO NO USO DAS SENHAS

AÇÃO DE COMANDO

11

PUBLICAR EM BOLETIM INTERNO A CONFERÊNCIA

INDIVIDUAL DO CONTRACHEQUE;

APOIAR A EQUIPE DE EXAME DE PAGAMENTO;

(Ex : entrega de alterações)

ENTREGA DO CONTRACHEQUE PESSOALMENTE;

USAR O AUXÍLIO DO SUBCOMANDANTE.

AÇÃO DE COMANDO

CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO

12

FLUXO DE INFORMAÇÕES DO SIAPPES

CPEx e CITExCPEx e CITExGerenciamentoGerenciamento

e Processamentoe Processamento

CPEx e CITExCPEx e CITExGerenciamentoGerenciamento

e Processamentoe Processamento

BancosBancosCrédito C/CCrédito C/C

BancosBancosCrédito C/CCrédito C/C

FFOORRMMUULLÁÁRRIIOOSS

FFOORRMMUULLÁÁRRIIOOSS

[3] [4]

FFOORRMMUULLÁÁRRIIOOSS

FFOORRMMUULLÁÁRRIIOOSS

UG e OPGeração de

Direitos – Pub BI

UG e OPGeração de

Direitos – Pub BI

[2] [1]

FAP DIGITAL

Rel CRÍTICA - 1ª CORRIDA

TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR

Rel CRÍTICA – 2ª e 3ª CORRIDAS13

CRONOGRAMACRONOGRAMA

14

GERAÇÃO DE DIREITOSGERAÇÃO DE DIREITOS

admitir a inclusão ou exclusão de dados nos

formulários de pagamento, após a devida

publicação em BI da OM;

ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG

ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG

estudo e nota para boletim interno;

acesso aos relatórios;

manuseio de contracheques.

15

NORMAS PARA O EXAME NORMAS PARA O EXAME

DE PAGAMENTO DE PESSOALDE PAGAMENTO DE PESSOAL

NORMAS PARA O EXAME NORMAS PARA O EXAME

DE PAGAMENTO DE PESSOALDE PAGAMENTO DE PESSOAL

“PRINCIPAL FERRAMENTA DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ATIVIDADE DE PAGAMENTO

DE PESSOAL”

CONTROLE E SEGURANÇA DA UGCONTROLE E SEGURANÇA DA UG

16

ESCOLHA DOS EXAMINADOS É ATRIBUIÇÃO INDELEGÁVEL DO OD.

MILITARES E CIVIS, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO.

MILITARES / CIVIS QUE ATUAM NA GERAÇÃO DE DIREITOS, MÍNIMO DUAS VEZES AO ANO.

OS INTEGRANTES DA EQUIPE TERÃO QUE PARTICIPAR DE INSTRUÇÃO SOBRE EXAME DE PAGAMENTO.

CONTROLE E SEGURANÇA DA UGCONTROLE E SEGURANÇA DA UG

17

ATRIBUIÇÕES DO ORDENADOR DE DESPESA

DESIGNAR EM BI A EQUIPE ENCARREGADA;

SUPERVISIONAR E ORIENTAR OS TRABALHOS DA EQUIPE, SUPRINDO-A COM OS MEIOS NECESSÁRIOS;

PROVIDENCIAR, ANUALMENTE, INSTRUÇÕES SOBRE EXAME DE PAGAMENTO PARA QUALIFICAR O PESSOAL ESCALADO;

EMITIR DESPACHO DETALHANDO AS MEDIDAS PARA CORREÇÃO DAS FALHAS E IRREGULARIDADES APURADAS.

CONTROLE E SEGURANÇA DA UGCONTROLE E SEGURANÇA DA UG

18

ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL

MINISTRAR INSTRUÇÕES SOBRE EXAME DE PAGAMENTO PARA OS QUADROS DA OM;

FORNECER À EQUIPE OS MEIOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS AO EXAME;

CONFECCIONAR O DESPACHO DO OD CONFORME SUAS DETERMINAÇÕES

CONFECCIONAR NOTA PARA BI PUBLICANDO O RELATÓRIO E O DESPACHO DO OD.

CONTROLE E SEGURANÇA DA UGCONTROLE E SEGURANÇA DA UG

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PREENCHIMENTO DO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA NO RELATÓRIO, SEM ESPECIFICAR AS AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA CORRIGIR OS ERROS.

REPETE-SE O “CARIMBO” :

“ ARQUIVE-SE E A SEÇÃO DE PESSOAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS”. QUE MEDIDAS SÃO ESSAS ???

O CORRETO É :

“ 2. MEDIDAS PARA CORREÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO ITEM 4: a. o Chefe da SIP/ X deverá alterar o percentual do Adicional de Habilitação Militar do Capitão ALOISIO de 12% para 20% e confecionar o Processo de Exercícios Anteriores referente ao período que recebeu a menor”.

CONTROLE E SEGURANÇA DA UGCONTROLE E SEGURANÇA DA UG

20

ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES

RECONHECIMENTO DA DÍVIDA POR PARTE DO OD.

ERRADO:

“ Há coerência entre o requerido e a legislação vigente. não há inconveniência para o serviço. encaminhe-se.”

NÃO É RECONHECIMENTO DA DÍVIDA!

SUGESTÃO DO TEXTO CORRETO:

“ Após estudo, reconheço a dívida à luz dos documentos e informações prestadas, e, também a obrigação de seu pagamento, observando não ter havido negligência de agente da administração. Sou de parecer que o requerente deve ser atendido em sua pretensão.” OU

“ Após estudo, reconheço a dívida à luz dos documentos e informações prestadas e, também, a obrigação do seu pagamento, observando ter havido negligência de agente da administração, que está sendo apurada em sindicância. Sou de parecer que o requerente deve ser atendido em sua pretensão.” 21

Encaminhar solicitações de pagamento via ofício ou fax ;

Consultar os manuais antes das operações e solicitações;

Sempre consultar os relatórios de crítica;

Preencher todos os campos do FIP/FAPFIP/FAP,, principalmente a justificativa;

Evitar solicitações em duplicidade;

Pagamento referente a anos anteriores, somente via processo;

Cumprir a Portaria nº 004-SEF, de 27 mar 08.

MILITARES NA INATIVIDADE E PENSIONISTASMILITARES NA INATIVIDADE E PENSIONISTAS

ORIENTAÇÕES ORIENTAÇÕES

22

ORIENTAÇÕES ORIENTAÇÕES ORIENTAÇÕES ORIENTAÇÕES

Encaminhar alterações de pagamento via capeador, cumprindo calendário de pagamento mensal;

Consultar o calendário de pagamento mensal no SIAPENET;

Enviar, via ofício ou fax; solicitações de alterações de pagamento não remetidas via capeador,

Acessar o SIAPE para tomar conhecimento das mensagens de orientação sobre pagamento;

Manter, se possível, dois servidores com senha ativa no SIAPE, para evitar solução de continuidade;

Não permitir que servidores usem senha de outros.

SERVIDORES CIVIS DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTASSERVIDORES CIVIS DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS

23

O SISCONSIG é um sistema informatizado desenvolvido

pela SEF e pelo CPEx.

Gerencia, em tempo real, os descontos das Entidades

Consignatárias, autorizadas em folha de pagamento pelos

militares e pensionistas.

As Entidades Consignatárias (EC) são credenciadas pelo

Comando do Exército – SEF – CPEx.

CONSIGNAÇÕES CONSIGNAÇÕES CONSIGNAÇÕES CONSIGNAÇÕES

24

O OD deve estar cadastrado no SISCONSIG e acessar uma vez por mês para evitar o cancelamento;

Proibido emprestar o certificado digital;

Observar a ordem de exclusão do SISCONSIG na implantação de PENSÃO JUDICIAL ou DESCONTOS OBRIGATÓRIOS;

O militar não pode receber menos que 30% do bruto.

Em caso de AVERBAÇÃO INDEVIDA, proceder de acordo com NI 341 / 2008.

CONSIGNAÇÕES CONSIGNAÇÕES

25

CORRESPONDENTES BANCÁRIOSCORRESPONDENTES BANCÁRIOS

26

na abordagem e oferta de crédito consignadonão tínhamos conhecimento deste procedimento tampouco

A empresa foi advertida com a proibição desta práticacompartilhamos desta forma de atuação.

27

SIAPPESSIAPPES em usoem uso19821982

SIPPESSIPPES em manutençãoem manutenção20122012

SIAPPES -SIAPPES -

SIPPES SIPPES --

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

28

CITExCITEx

EB Corp

LANÇAMENTO LANÇAMENTO DE DE

DADOS “ON LINE”DADOS “ON LINE”

CERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITALDIGITAL

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

29

Solicitação de token e Solicitação de token e certificado digital: certificado digital: CITExCITEx

Certificado Digital OD Certificado Digital OD (ICP): (ICP): funciona no SIPPESfunciona no SIPPES

OMOM

CERTIFICAÇÃO DIGITALCERTIFICAÇÃO DIGITAL

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

30

EBCorpEBCorp

Sistema de Sistema de IdentificaçãoIdentificação

SIPPES

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

DADOS DE

PESSOAL

DADOS DADOS DE DE

PAGAMENTOPAGAMENTO

31

EBCorp

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

32

Operador MAOperador MA

Alimenta o SIPPES com Alimenta o SIPPES com dados de pagamento e dados de pagamento e alterações cadastrais para alterações cadastrais para favorecidosfavorecidos

Aux SPPAux SPP

AprovadorAprovadorAprova os lançamentos Aprova os lançamentos de pagamento e as de pagamento e as alterações cadastraisalterações cadastrais

S/1S/1

1º1º

HomologadorHomologadorHomologa os lançamentos Homologa os lançamentos de pagamento e as de pagamento e as alterações cadastrais da UGalterações cadastrais da UG

ODOD

2º2º

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

33

https://www.https://www.sippessippes.eb.mil.br.eb.mil.br https://www.https://www.sippescursosippescurso.eb.mil.br.eb.mil.br

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

AmbienteAmbienteProduçãoProdução

AmbienteAmbienteTreinamentoTreinamento

34

3317-3605 e 3317-3606RITEx 850-3605 e 850-3606

sippes@sef.eb.mil.br

e-mail

intranet

telefone

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

35

CPEx

NÃO EMITE PARECER JURÍDICO

NÃO GERA DIREITOS

REMUNERATÓRIOS

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

NÃO CRIA LEGISLAÇÃO

ANALISA E PROCESSA

INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS PAGADORES

36