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Finanças públicasCorede Rio da Várzea
02.10.2009
Prof. Cristiano H. A. VeigaProf. Jose Alexandre M.
Pigatto
CESNORS - UFSMCESNORS - UFSM
2
Contexto:Contexto:
• As necessidades públicas são
crescentes.
• A restrição financeira vem aumentando:
– Micromunicípios, queda no IPI, etc.
– Falência financeira do RS.
– Necessidades públicas crescentes.
• Pressão popular/ controle social.
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Dados de análise:Dados de análise:
• Evolução das exportações.
• Evolução das importações
• Saldo da Balança Comercial do COREDE Rio da Várzea
• Transferências externas, PIB, renda disponível, IDH.
• Receitas:
– Receita orçamentária, tributos, RCL, FPM e cota-parte do ICMS.
• Gastos:
– Não finalísticos: precatórios, juros e serviço da dívida, legislativo e administrativo.
– Finalísticos: investimento bruto
4
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Sarandi
Palmeira das Missões
Barra Funda
Rondinha
Constantina
Ronda Alta
Três Palmeiras
Liberato Salzano
Boa Vista das Missões
Novo Barreiro
Novo Xingu
Cerro Grande
Engenho Velho
São Jose das Missões
Sagrada Familia
Lajeado do Bugre
São Pedro das Missões
Retorno do ICMS
5
Evolução do PIB
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
500000
2002 2003 2004 2005 2006
Palmeira das Missões
Sarandi
Ronda Alta
Constantina
Rondinha
Liberato Salzano
Três Palmeiras
Barra Funda
Boa Vista das Missões
Novo Barreiro
Engenho Velho
São Jose das Missões
Cerro Grande
Sagrada Familia
Lajeado do Bugre
Novo Xingu
São Pedro das Missões
6
Evolução do PIB per capita
0
5000
10000
15000
20000
25000
2002 2003 2004 2005 2006
Barra Funda
Boa Vista das Missões
Sarandi
Rondinha
Engenho Velho
Ronda Alta
Três Palmeiras
Palmeira das Missões
Constantina
Liberato Salzano
Novo Xingu
São Pedro das Missões
Novo Barreiro
Cerro Grande
São Jose das Missões
Lajeado do Bugre
Sagrada Familia
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Renda – bloco econômico do IDH
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
Saran
di
Barra Fu
nda
Ronda Alta
Boa Vist
a das
Missões
Palmeira
das M
issões
Enge
nho Velh
o
Constantina
Rondinha
Três P
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Novo Xingu
Liberato Sa
lzano
Novo Barr
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São Ped
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Miss
ões
Sagra
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ilia
São Jo
se da
s Miss
ões
Cerro G
rande
Lajea
do do Bugre
Ano de 2006
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INDICE DE CAPACIDADE FINANCEIRA – municípios do Brasil 2003
y = 0,0023x + 5E-15
R2 = 1
y = 0,0014x + 0,3916
R2 = 0,7329
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
0 200 400 600 800 1000 1200 1400
Receita Orçamentária per capita R$
Índ
ice
da
Rec
eita
Orç
amen
tári
a p
er c
apit
a
Antes do FPM "Depois do FPM" Linear (Antes do FPM) Linear ("Depois do FPM")
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Receita, investimentos e overheads – municípios do Brasil 2003
y = 0,0014x - 0,0709
R2 = 0,6691
y = 0,0013x - 2E-14
R2 = 1
y = 0,0023x - 0,7082
R2 = 0,5129-1
-0,5
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
0 200 400 600 800 1000 1200 1400
Receita Orçamentária per capita R$
Índ
ices
INDIB INDOVER INDREC Linear (INDOVER) Linear (INDREC) Linear (INDIB)
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Dados descritivos para municípios do RS entre 25 e 100 mil hab.:
N Minimum Maximum Mean Std. Deviation
Receita Orçamentária
24 23.714.883,92 49.777.394,15 36.435.974,20 8.306.782,80
Transferência do FPM
24 7.293.744,96 11.300.115,37 9.114.259,64 1.062.142,56
Gasto Legislativo
24 48.7183,29 2.045.932,81 965.886,14 332.685,63
Gasto Administrativo
24 3.195.939,67 13.704.131,63 6.532.938,52 2.550.850,42
Investimento Bruto
24 798.485,53 5.424.551,24 2.632.364,54 1.187.084,84
Valid N (listwise) 24
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Dados descritivos para municípios do RS entre 25 e 100 mil hab.:
Variáveis Fator 1 Fator 2
Investimento Bruto 0,845
Receita Orçamentária
0,783
Gasto Legislativo 0,574 0,411
Transferência do FPM
0,909
Gasto Administrativo
0,492
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Fatores multivariados – Munic. RS entre 25 e 100 mil hab
Component 11,00,50,0-0,5-1,0
Co
mp
on
ent
21,0
0,5
0,0
-0,5
-1,0
INVBR
ADM2007LEG2007
FPM2007
RO2007
Component Plot in Rotated Space
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Fatores multivariados – Munic. RS entre 25 e 100 mil hab
REGR factor score 2 for analysis 12,000001,000000,00000-1,00000-2,00000
RE
GR
fac
tor
sco
re
1 f
or
anal
ysis
1
3,00000
2,00000
1,00000
0,00000
-1,00000
-2,00000
Três Passos
Três de Maio
Torres
Soledade
São Luiz Gonzaga
São Lourenço do Sul
Santo Antônio da Patrulha
Santa Vitória do Palmar
Rio Pardo
Panambi
Palmeira das Missões
Marau
Lagoa Vermelha Jaguarão
Igrejinha
Garibaldi
Frederico Westphalen
Estrela
Estância Velha
Dom Pedrito
Charqueadas
Canela
CandeláriaCaçapava do Sul
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Potencial de análise:Potencial de análise:
• Determinação do Indice de capacidade fiscal de cada município.
– No exemplo anterior, municípios que dispõe de uma receita
orçamentária per capta antes da transferência do FPM abaixo de R$
512,71, recebem um valor de cota que eleva o seu ICF ex post
acima da média dos mesmos. A partir daquele valor os ICF ex post
distribuição das cotas ficam abaixo da linha média.
• Determinação de índices de investimento bruto e overheads.
– O índice de investimento bruto tem sua reta com coeficiente
angular maior do que o da receita evidenciando que os municípios
com receita de até R$ 708,20 per capta investem abaixo da
média do universo municipal.
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Potencial de análise:Potencial de análise:
• Busca de modelos de comparação (benchmarks) fora do
COREDE em função da diferença interna.