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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
0 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
OUTUBRO 2013
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
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Governador do Estado do Amazonas
Omar José Abdel Aziz
Secretário de Estado da Saúde
Wilson Duarte Alecrim
Secretário Executivo
José Duarte dos Santos Filho
Elaboração
Departamento de Planejamento (DEPLAN/SUSAM) - Gerência de Programação em Saúde
Colaboração
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital (SEAASC)
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Secretaria Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde (FES)
Departamento de Planejamento (DEPLAN)
Departamento de Ações Básicas e Ações Estratégicas (DABE)
Departamento de Tecnologia da Informação (DETIN)
Departamento de Controle e Avaliação Assistencial (DECAV)
Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Departamento de Gestão Financeira (DEGFIN)
Departamento de Logística (DELOG)
Central de Medicamentos (CEMA)
Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM)
Conselho Estadual de Saúde (CES/AM)
Auditoria/Ouvidoria/SUSAM
Central Estadual de Transplante/SUSAM
Complexo de Regulação do Amazonas
Assessoria de Gabinete
Fundações de Saúde
Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
Fundação Alfredo da Matta – FUAM
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM
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Sumário
Identificação Estadual 3
Introdução - Considerações Iniciais 4
1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados na Saúde 5
1.1 Orçamento Previsto para 2013 5
1.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos na Saúde 5
1.2.1 Demonstrativo de Percentual de Recursos Próprios Aplicados na Saúde no AM 5
1.2.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Fonte 7
1.2.3 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Saúde 8
1.2.4 Demonstrativo da Utilização dos Recursos - Consolidado dos Programas do PPA 10
1.2.5 Demonstrativo da Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por Programa
e Ação do PPA 13
1.2.6 Demonstrativo da Utilização dos Recursos pelas Unidades Gestoras - UG 34
2. Informações Sobre Auditorias 36
3. Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde, Produção de Serviços e
Indicadores de Saúde 41
3.1 Estabelecimentos de Saúde no Amazonas 41
3.2 Leitos no Amazonas 45
3.3 Equipamentos SUS no Amazonas 46
3.4 Profissionais de Saúde no Amazonas 46
3.5 Produção dos Serviços de Saúde 47
3.6 Indicadores de Saúde 48
4. Considerações Finais 51
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Identificação Estadual
Identificação
UF: Amazonas
Quadrimestre a que se refere o relatório: 2º Quadrimestre de 2013
Secretaria de Saúde
Razão Social da Secretaria de Saúde Secretaria de Estado de Saúde
CNPJ 00.697.295/0001-05
Endereço da Secretaria de Saúde (logradouro, nº) Av. André Araújo, Nº 701, Aleixo, Manaus-AM
CEP 69060-001
Telefone 9236436300
FAX 9236436356
E-mail deplan@saude.am.gov.br
Site da Secretaria (URL se houver) w w w .saude.am.gov.br
Secretário de Saúde
Nome Wilson Duarte Alecrim
Data da Posse 14/07/2010
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG? Sim Não Quantos?
-
Plano de Saúde
A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde? Sim Não
Período a que se refere o Plano de Saúde De
2012a
2015
Status Aprovado Em Análise
Aprovação no Conselho de Saúde Resolução nº
8Em
26/03/2013
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Introdução - Considerações Iniciais
No intuito de dar publicidade e tornar públicas as ações realizadas a Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas – SUSAM apresenta o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2013,
em conformidade com a Lei Complementar 141/2012, que revoga dispositivos da Lei
Ordinária Nº 8.689/1993, que versa em seu Art. 36“O gestor do SUS em cada ente da
Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá,
no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de recursos aplicados no período;
II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e
determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população
em seu âmbito de atuação”.
O presente relatório detalhado do 2º quadrimestre traz informações de saúde realizadas no
segundo quadrimestre de 2013, sob gestão estadual, com o intuito de monitorar e avaliar as
ações realizadas num determinado período, além de subsidiar a tomada de decisão do gestor
estadual.
Em observância aos dispositivos legais, este documento está estruturado conforme Resolução
Nº 459 de 10/10/2012, que aprova o Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral, e está
dividido em quatro capítulos: 1- Demonstrativo dos Recursos Aplicados no Período; 2-
Informações sobre Auditorias; 3- Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde,
Produção de Serviços e Indicadores de Saúde. Este relatório apresenta o orçamento previsto
da saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013; cumprimento constitucional do
financiamento da saúde; execução orçamentária da saúde por fonte de recursos, execução
física e orçamentária dos 14 programas e 89 ações do PPA 2012-2015, auditorias realizadas,
rede de serviços de saúde do Estado, produção ambulatorial e hospitalar estadual e
indicadores de saúde que são possíveis mensurar no período.
Nesse momento, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas apresenta o Relatório
Detalhado do 2º Quadrimestre de 2013 aos legítimos representantes da sociedade, com o
objetivo de atender a legislação vigente e, principalmente, pelo desejo de dar conhecimento
público da atuação desta secretaria ao povo do Amazonas.
Wilson Duarte Alecrim
Secretário de Estado de Saúde
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1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados na Saúde
1.1 Orçamento Previsto para 2013
Anualmente, o Governo do Estado do Amazonas publica a Lei Orçamentária Anual – LOA
para demonstrar à sociedade os recursos orçamentários que serão investidos em cada setor do
governo. A LOA para o exercício de 2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas de número 32.463, datado de 26 de dezembro de 2012, através da Lei N.º 3.845, da
referida data.
De acordo com esta Lei, o orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano
2013 é de R$ 13.245.943.000 (Treze bilhões, duzentos e quarenta e cinco milhões e
novecentos e quarenta e três mil reais), cabendo à Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
e às Fundações de Saúde a importância total de R$ 2.035.827.000 (Dois bilhões, trinta e
cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil reais), representando 15,37% do orçamento do
governo estadual.
Ressaltamos que para este relatório não iremos considerar os recursos do orçamento fiscal,
que teve como dotação inicial o valor de R$ 261.000 (Duzentos e sessenta e um mil reais),
pois o mesmo não é executado na Função 10 (Saúde), foi considerando apenas os recursos do
orçamento seguridade, desta forma, a dotação inicial para SUSAM e Fundações
apresentada é R$ 2.035.566.000 (Dois bilhões, trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta
e seis mil reais).
1.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos na Saúde
1.2.1 Demonstrativo de Percentual de Recursos Próprios Aplicados na Saúde no AM
De acordo com o Art. 6º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, os Estados e
o Distrito Federal (DF) aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no
mínimo 12% dos recursos próprios (produto da arrecadação dos impostos e transferências,
deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios).
Conforme série histórica de 2002 a 2012 observa-se que das 26 Unidades Federativas do
Brasil + DF, o Estado do Amazonas é o que mais aplica recursos da sua receita obrigatória
nas ações e serviços públicos de saúde.
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HISTÓRICO DO PERCENTUAL DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS NA SAÚDE PELOS
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
ESTADO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Rondônia 9,47 10,54 11,42 12,11 12,10 12,00 12,78 12,58 14,71 12,00 12,13
Acre 13,46 12,96 12,48 12,05 13,77 13,82 14,34 17,23 17,43 16,24 16,31
Amazonas 25,11 20,37 19,56 20,78 23,47 22,17 19,21 23,23 20,67 22,18 21,00
Roraima 10,14 13,26 11,53 12,77 13,22 13,64 14,95 12,32 13,78 14,13 14,16
Pará 9,88 10,31 12,04 12,41 12,74 12,61 12,77 12,44 12,48 12,40 13,54
Amapá 12,52 14,99 14,14 11,31 12,93 13,74 13,91 12,03 12,03 12,99 12,54
Tocantins 11,48 11,32 12,02 12,05 13,52 14,74 13,79 15,67 17,24 18,72 18,48
Maranhão 5,56 7,98 13,23 12,73 11,17 11,77 12,06 12,61 12,03 12,23 12,45
Piauí 6,07 7,48 11,62 12,64 13,48 13,71 12,16 10,06 11,07 9,88 11,64
Ceará 8,18 8,74 12,70 11,97 14,21 12,14 14,36 15,80 16,11 15,51 13,77
Rio Grande do Norte 13,30 14,58 12,02 12,63 14,43 17,53 16,52 16,34 15,28 15,57 14,15
Paraíba 10,52 10,62 9,59 10,32 12,91 12,72 12,49 16,03 13,73 12,03 13,45
Pernambuco 11,59 11,88 12,00 12,23 13,24 14,11 14,80 15,81 17,64 15,73 15,74
Alagoas 9,39 8,96 12,08 12,01 12,00 12,00 12,20 12,12 12,34 ... ...
Sergipe 8,06 10,07 12,04 12,14 11,11 12,44 12,70 12,65 13,02 12,69 12,77
Bahia 9,41 10,38 12,15 12,15 12,17 12,63 12,77 13,89 13,67 13,44 12,19
Minas Gerais 6,36 10,20 12,16 12,33 13,20 13,30 12,19 14,67 13,30 12,29 12,03
Espírito Santo 12,91 12,65 12,23 12,05 10,43 9,88 10,24 11,80 12,77 12,48 13,24
Rio de Janeiro 6,28 10,85 11,92 11,92 10,37 10,92 12,63 12,15 12,09 12,22 12,10
São Paulo 11,76 12,26 13,74 12,95 12,80 13,07 13,46 12,66 12,63 12,83 12,43
Paraná 5,98 5,75 6,14 8,35 11,55 9,22 9,79 9,76 9,98 9,74 9,94
Santa Catarina 5,90 8,18 11,25 10,79 13,09 13,35 12,47 12,14 12,04 12,09 12,14
Rio Grande do Sul 5,62 4,32 5,20 4,80 5,40 5,80 6,53 7,24 7,62 8,04 9,71
Mato Grosso do Sul 9,22 8,61 12,14 12,57 12,25 13,46 12,98 14,78 14,92 13,94 12,06
Mato Grosso 7,72 9,09 11,01 11,19 11,07 11,90 11,24 11,66 12,28 12,07 12,67
Goiás 8,12 10,12 12,46 12,05 12,90 12,30 12,87 13,13 12,16 14,62 12,12
Distrito Federal 9,78 11,06 13,27 15,51 16,56 20,25 17,49 14,38 13,37 16,04 15,50
Fonte: SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE, AMAZONAS, JANEIRO-AGOSTO 2013
FORMA DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIO APLICADO DIFERENÇA
Receitas Obrigatórias (receita de
impostos líquida e transferências
constitucionais e legais)
12,00% 22,57% 10,57%
Fonte: RREO/SEFAZ-AM
Até o 2º Quadrimestre de 2013, o Estado do Amazonas aplicou da sua receita obrigatória com
ações e serviços públicos de saúde 22,57%, conforme informações do RREO 3º bimestre da
SEFAZ-AM, seguindo a tendência de aplicação acima do preconizado na legislação federal,
excedendo 10,57% do cumprimento constitucional.
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1.2.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Fonte
No quadro abaixo demonstraremos a evolução dos gastos da saúde no Amazonas de 2011 ,
2012 e 2013 (2º Quadrimestre), detalhado por fonte de recursos.
EVOLUÇÃO DOS GASTOS DA SAÚDE NO AMAZONAS 2011, 2012 e 2013 (2º QUADRIMESTRE)
FONTE 2011 % 2012 % 2013* %
Tesouro Estadual 1.461.386.374,85 79,1 1.548.610.628,04 79,2 1.531.932.782,98 78,8
Tesouro Federal/SUS 383.819.513,43 20,8 351.591.240,14 18,0 321.895.200,50 16,6
Outras Fontes 2.544.916,52 0,1 55.053.923,45 2,8 90.256.974,13 4,6
TOTAL 1.847.750.804,85 100,0 1.955.255.791,63 100,0 1.944.084.957,61 100,0
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 04/09/2013.
Nota: * Os valores (expressos em reais) são referentes à despesa empenhada até o mês de agosto de 2013.
Foi executada na saúde até o 2º quadrimestre de 2013 a importância de R$ 1.944.084.957,61
sendo 78,8% desta despesa executada com recursos do Tesouro Estadual, 16,6% do Tesouro
Federal e 4,6% de Outras Fontes. Estes gastos da saúde referem-se à despesa empenhada,
considerando também a execução dos recursos diretamente arrecadados pelas Fundações de
Saúde do Estado, além da Função 10 (Saúde) em outros órgãos.
DEMOSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS POR FONTE - 2º QUADRIMESTRE 2013
FONTE DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA DESPESA
LIQUIDADA PERC. EXEC.*
100 Recursos Ordinários - Recursos do Tesouro 1.414.185.932,38 935.899.587,69 709.535.939,04 66,18%
121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
656.250.136,98 592.481.524,21 448.493.932,69 90,28%
150 Outras Transferências de Recursos Federais 4.050.000,00 3.247.902,88 1.849.691,80 80,20%
160 Recursos do FTI 303.768,20 303.768,20 303.768,20 100,00%
201 Recursos Diretamente Arrecadados 1.105.000,00 14.251,00 5.496,00 1,29%
230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 440.100.000,00 321.443.087,48 192.437.400,35 73,04%
280 Convênios 16.169.456,90 452.113,02 125.003,48 2,80%
285 Outras Fontes 60.000,00 13.794,35 0,00 22,99%
295 Doações de Entidades Internacionais 10.000,00 0,00 0,00 -
300 Recursos Ordinários - Recursos do Tesouro 1.151.587,30 481.127,08 0,00 41,78%
315 Alienação de Bens 4.417,70 1.167,00 712,00 26,42%
321 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
34.550.611,09 29.665.837,11 25.067.816,80 85,86%
360 Recursos do FTI 30.370.709,68 27.998.518,56 11.940.710,69 92,19%
401 Recursos Diretamente Arrecadados 111.202,82 59.565,07 26.387,07 53,56%
430 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 94.913.535,74 28.615.295,80 12.036.649,25 30,15%
480 Convênios 13.402.334,28 3.407.418,16 2.774.012,72 25,42%
495 Doações de Entidades Internacionais 4.381,05 0,00 0,00 -
TOTAL 2.706.743.074,12 1.944.084.957,61 1.404.597.520,09 71,82%
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 04/09/2013
Nota: Valores expressos em reais. * Percentual de Execução, despesa empenhada em relação à dotação atualizada.
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O quadro acima mostra que das dezessete fontes de recursos autorizadas para a saúde, as que
mais são executadas são: 100, 121 e 230, por outro lado, as fontes 201 e 280 apresentaram os
menores percentuais de execução e apenas duas (295 e 495) não apresentaram despesa
empenhada até o mês de agosto.
1.2.3 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Saúde
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – RREO 4º BIMESTRE 2013 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITA REALIZADA
PERCENTUAL EXECUÇÃO
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA 7.625.300.000,00 9.182.228.598,11 5.111.344.734,35 55,67
Impostos sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação – ITCD
3.800.000,00 6.463.637,02 3.985.542,02 61,66
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
7.000.000.000,00 8.463.645.129,36 4.646.852.212,01 54,90
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
211.000.000,00 301.619.831,73 165.129.060,00 54,75
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 372.000.000,00 372.000.000,00 262.622.780,67 70,60
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
31.500.000,00 31.500.000,00 26.269.830,29 83,40
Dívida Ativa dos Impostos 6.000.000,00 6.000.000,00 5.415.988,32 90,27
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
1.000.000,00 1.000.000,00 1.069.321,04 106,93
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
1.995.000.000,00 1.995.996.921,96 1.287.086.661,93 64,48
Cota-Parte FPE 1.950.000.000,00 1.950.000.000,00 1.259.358.846,86 64,58
Cota-Parte IPI-Exportação 45.000.000,00 45.000.000,00 17.900.985,07 39,78
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00 996.921,96 9.826.830,00 985,72
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 996.921,96 9.826.830,00 985,72
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
1.878.375.000,00 2.289.596.198,21 1.258.865.270,90 54,98
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 1.757.625.000,00 2.123.536.282,34 1.167.970.835,54 55,00
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 109.500.000,00 154.809.915,87 86.419.189,17 55,82
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
11.250.000,00 11.250.000,00 4.475.246,19 39,78
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
7.741.925.000,00 8.888.629.321,86 5.139.566.125,38 57,82
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RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
RECEITA REALIZADA
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE - SUS
440.100.000,00 440.100.000,00 300.560.869,35 68,29
Provenientes da União 418.500.000,00 418.500.000,00 273.840.309,29 65,43
Outras Receitas do SUS 21.600.000,00 21.600.000,00 26.720.560,06 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
16.695.000,00 16.695.000,00 4.301.375,45 25,76
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
456.795.000,00 456.795.000,00 304.862.244,80 66,74
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA DESPESA
LIQUIDADA
DESPESAS CORRENTES 1.989.762.000,00 2.443.143.579,71 1.807.569.651,25 1.355.071.453,92
Pessoal e Encargos Sociais 822.748.000,00 830.755.641,78 529.210.681,16 529.051.467,48
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.167.014.000,00 1.612.387.937,93 1.278.358.970,09 826.019.986,44
DESPESAS DE CAPITAL 45.804.000,00 263.599.494,41 136.515.306,36 49.526.066,17
Investimentos 45.804.000,00 263.599.494,41 136.515.306,36 49.526.066,17
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE 2.035.566.000,00 2.706.743.074,12 1.944.084.957,61 1.404.597.520,09
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO
DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS OM OUTROS RECURSOS
456.795.000,00 632.257.004,76 412.455.942,83 244.717.956,56
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
440.100.000,00 440.100.000,00 321.443.087,48 192.437.400,35
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 16.695.000,00 192.157.004,76 91.012.855,35 52.280.556,21
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS
456.795.000,00 632.257.004,76 412.455.942,83 244.717.956,56
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.578.771.000,00 2.074.486.069,36 1.531.629.014,78 1.159.879.563,53
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
22,57
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
543.131.628,48
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SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA DESPESA
LIQUIDADA
Atenção Básica 7.722.262,00 5.613.481,44 864.102,58 531.315,55
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 428.235.652,00 842.515.558,23 563.625.024,45 310.541.272,40
Suporte Profilático e Terapêutico 152.260.037,00 203.559.506,86 168.565.156,07 110.835.527,94
Vigilância Sanitária 1.428.612,00 1.961.091,83 406.080,89 321.385,91
Vigilância Epidemiológica 23.863.301,00 45.653.201,53 16.899.787,90 5.573.306,72
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 1.422.056.136,00 1.607.440.234,23 1.193.724.805,72 976.794.711,57
TOTAL 2.035.566.000,00 2.706.743.074,12 1.944.084.957,61 1.404.597.520,09
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas
O RREO demonstra que o orçamento inicial da saúde (seguridade) para o exercício de 2013,
alocado no Fundo Estadual de Saúde (FES) e nas Fundações de Saúde, foi na ordem de R$
2.035.566.000,00, apresentando uma dotação atualizada de R$ 2.706.743.074,12, com
suplementação de crédito de aproximadamente 33% da dotação inicial. A despesa empenhada
foi de R$ 1.944.084.957,61 representando 93% de despesas correntes e 7% de despesas de
capital, e a despesa liquidada no valor de R$ 1.404.597.520,09 representando 96,5% de
despesas correntes e 3,5% de despesas de capital.
Em relação ao total das despesas com ações e serviços públicos de saúde dos recursos
mínimos obrigatórios estabelecidos na legislação, verificou-se que no segundo quadrimestre
de 2013 foram subtraídas as receitas e despesas não computadas para fins de apuração do
percentual mínimo que estão relacionadas na legislação vigente. Após a dedução, os valores
são os seguintes: dotação inicial R$ 1.578.771.000,00; dotação atualizada de R$
2.074.486.069,36; despesas empenhadas de R$ 1.531.629.014,78 e despesas liquidadas de R$
1.159.879.563,53.
1.2.4 Demonstrativo da Utilização dos Recursos - Consolidado dos Programas do PPA
Para demonstrar a utilização dos recursos da saúde no Amazonas, apresentamos abaixo o
quadro demonstrativo da execução orçamentária da LOA 2013 segundo os 14 programas do
PPA 2012-2015 no 2º quadrimestre de 2013. A execução está detalhada da seguinte forma:
dotação inicial (LOA), dotação atualizada (LOA + créditos suplementares), despesa
empenhada, despesa liquidada e percentual de execução, conforme definidos na LOA 2013 e
no Relatório Geral de Execução Orçamentária do Sistema AFI-SEFAZ/AM.
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE POR PROGRAMA DO PPA - 2º QUADRIMESTRE 2013
PROGRAMA DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
PERC.
EXEC.*
Programa Apoio Administrativo 956.516.143,00 1.029.952.073,65 703.016.913,79 640.289.103,13 68,3%
Manaus 2014: A Copa da Amazônia 120.000,00 949.168,11 423.243,05 137.610,00 44,6%
Aperfeiçoamento da Gestão do SUS 10.836.531,00 20.074.931,71 4.110.234,00 1.946.161,33 20,5%
Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças Dermatológicas e DST/HIV
896.071,00 1.610.451,02 534.787,03 339.254,57 33,2%
Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas
10.890.832,00 15.656.308,45 9.588.922,36 5.480.205,96 61,2%
Hemoterapia e Hematologia 6.918.517,00 9.612.216,64 6.234.045,80 4.908.866,56 64,9%
Assistência Farmacêutica 152.260.037,00 203.559.506,86 168.565.156,07 110.835.527,94 82,8%
Assistência à Saúde Oncológica 8.971.487,00 11.197.254,40 8.062.599,73 4.905.822,73 72,0%
Investimento em Saúde 62.890.000,00 289.132.434,27 155.509.623,61 58.578.928,11 53,6%
Vigilância em Saúde 25.238.913,00 46.584.486,97 16.871.815,74 5. 746.872,63 36,2%
Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
8.963.197,00 19.201.319,02 7.258.481,65 3.392.299,47 37,8%
Atenção à Saúde da População 770.664.052,00 1.038.095.642,15 857.886.401,82 563.847.360,40 82,7%
Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas e Transversais
6.180.262,00 3.987.221,42 754.706,75 465.315,55 18,9%
Amazonas Saúde Itinerante 14.219.958,00 17.130.059,45 5.268.026,21 3.724.191,71 30,8%
TOTAL 2.035.566.000,00 2.706.743.074,12 1.944.084.957,61 1.404.597.520,09 71,8%
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 04/09/2013
Notas: Valores expressos em reais. * Percentual de Execução, despesa empenhada em relação à dotação atualizada.
Não foi contabilizado o Programa 0003 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
O quadro acima demonstra que o orçamento inicial da saúde (seguridade) para o exercício de
2013, alocado no FES e nas Fundações de Saúde, foi na ordem de R$ 2.035.566.000 (Dois
bilhões, trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais), distribuídos em 14
programas. Neste relatório não contabilizamos os recursos do orçamento fiscal, que estão
reservados ao programa Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais, que
apresenta a dotação atualizada de R$ 261.000,00 com despesas empenhada e liquidada no
valor de R$ 57.526,60.
A execução orçamentária da saúde até o mês de agosto apresentou uma dotação atualizada de
R$ 2.706.743.074,12 (Dois bilhões, setecentos e seis milhões, setecentos e quarenta e três mil,
setenta e quatro reais, doze centavos), comparando com a dotação inicial verificamos que
houve uma suplementação de crédito de R$ 671.177.074,12 (Seiscentos e setenta e um
milhões, cento e setenta e sete mil, setenta e quatro reais, doze centavos) aproximadamente
33% da dotação inicial. A despesa empenhada foi de R$ 1.944.084.957,61 (Um bilhão,
novecentos e quarenta e quatro milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete
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reais, sessenta e um centavos) e despesa liquidada de R$ 1.404.597.520,09 (Um bilhão,
quatrocentos e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais, nove
centavos) sendo o percentual de execução de 71,8% do orçamento total da saúde no Estado.
O FES concedeu destaque para outros cinco órgãos do Governo do Estado apresentados no
quadro abaixo.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE EM OUTROS ÓRGÃOS - 2º QUADRIMESTRE 2013
UNIDADE DESTAQUE CONCEDIDO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
PERC.
EXEC.*
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
4.099.033,24 4.099.033,24 4.099.033,24 2.832.470,10 100%
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
85.020,00 85.020,00 0,00 0,00 0,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
2.653.941,97 2.653.941,97 1.026.191,98 927.868,24 38,7%
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
966.163,77 966.163,77 185.279,23 58.361,47 19,2%
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN
77.016,19 77.016,19 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.881.175,17 7.881.175,17 5.310.504,45 3.818.699,81 67,4%
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 04/09/2013.
Nota: Valores expressos em reais. * Percentual de Execução, despesa empenhada em relação à dotação atualizada.
Os destaques concedidos pelo FES foram para executar as seguintes ações:
SEINFRA – Custear despesas referentes a obras e instalações para a construção e
ampliação da estrutura física da saúde na capital e no interior;
SUHAB – Custear despesas referentes aquisição de imóvel para a construção do Centro
de Reabilitação para Dependentes Químicos;
CETAM – Custear despesas com a execução dos cursos de capacitação e formação aos
profissionais de saúde;
UEA – Visando complemento das ações de saúde junto a Policlínica Odontológica da
UEA para execução de tratamentos odontológicos especializados voltados a população;
SEPLAN – Contratação de serviços de implantação e manutenção do Sistema de
Qualidade nas unidades de saúde da SUSAM.
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1.2.5 Demonstrativo da Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por
Programa e Ação do PPA
A seguir será demonstrada a execução física e orçamentária dos 14 Programas e 89 ações do
PPA 2012-2015 no segundo quadrimestre de 2013. Para a demonstração da execução
orçamentária foram utilizados dados migradas do Sistema AFI da SEFAZ/AM.
PROGRAMA 0001 – APOIO ADMINISTRATIVO
O objetivo deste programa é prover os órgãos da administração estadual dos meios
administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 0001 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2001 - Administração da Unidade
Administrar a SUSAM e as 06 Fundações de Saúde
Administrada a SUSAM e as 06 Fundações
139.425.594,28 121.089.105,45 86,8
2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
Remunerar 24.043 servidores e empregados e Encargos Sociais
Remunerados 22.492 servidores e. empregados
835.545.329,86 531.638.854,84 63,6
2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Fornecer auxílio-alimentação a 5.133 servidores e empregados
Beneficiados 4.910 servidores e empregados
16.830.289,18 15.887.083,03 94,4
2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais
Remunerar o Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais
Meta não realizada
500.000,00 0,00 -
2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
Administrar nas 37 unidades gestoras dos serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia (fixa e móvel).
Administrada 37 unidades gestoras
37.650.860,33 34.401.870,47 91,4
TOTAL DO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 1.029.952.073,65 703.016.913,79 68,3
Fonte: AFI/SEFAZ, SUSAM, Fundações de Saúde.
Até este segundo quadrimestre o programa Apoio Administrativo empenhou a importância de
R$ 703.016.913,79 alcançando o percentual de execução de 68,3%. A despesa empenhada
total apresenta uma variação de 4,55% acima do executado no segundo quadrimestre de 2012.
Neste programa são realizadas as ações: manutenção das 37 unidades gestoras da saúde com
despesas de cunho especificamente administrativas, inclusive as contas públicas;
fornecimento de auxílio-alimentação; remuneração e encargos sociais aos servidores e
empregados públicos estaduais, ressaltando que todos os trabalhadores efetivos da SUSAM e
das seis Fundações vinculadas que atuam na capital e no interior estão enquadrados no plano
de cargos, carreiras e remuneração (PCCR). Não houve execução na ação 2005 em função do
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não funcionamento das UPA's, onde se aguarda a convocação dos aprovados no concurso
público dos bombeiros do Amazonas.
PROGRAMA 3223 – MANAUS 2014: A COPA DA AMAZÔNIA
O objetivo deste programa é promover ações que possibilitem a realização da Copa do Mundo
de Futebol em 2014 na cidade de Manaus, com base nos requerimentos estabelecidos pela
FIFA (Fédération Internationale de Football Association) e CBF (Confederação Brasileira de
Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da
informação, controle e monitoramento, sustentabilidade, acessibilidade, entre outros.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3223 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
1201 - Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014
Capacitar 200 profissionais de saúde para a Copa do Mundo 2014 em Manaus.
Capacitados 75 profissionais
0,00 0,00 -
1306 - Copa Saudável - Vigilância em Saúde
Implementar 01 plano de ação de vigilância em saúde durante a Copa do Mundo 2014 em Manaus.
Implementado 01 plano de ação
949.168,11 423.243,05 44,6
1307 - Operacionalização do Serviço de Atenção à Saúde do Viajante/Turista
Instalar 01 clínica de atendimento ao turista na FMT-HVD e 02 centros de informação ao turista em locais estratégicos.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
1309 - Implementação da Qualidade da Atenção as Urgências e Emergências
Implantar salas de estabilização e o acolhimento com classificação de risco em 16 unidades de urgência e emergência do Estado
Implantadas ementadas 03 unidades
0,00 0,00 -
TOTAL DO PROGRAMA MANAUS 2014 – A COPA DA AMAZÔNIA 949.168,11 423.243,05 44,6
Fonte: AFI/SEFAZ, SUSAM, Fundações de Saúde.
O Programa Manaus 2012 - A Copa da Amazônia empenhou a importância de R$ 423.243,05
sendo este valor executado na ação Copa Saudável - Vigilância em Saúde com a aquisição de
equipamentos e material laboratorial para estruturação do LACEN. As ações 1201 e 1309
apresentam apenas execução física, sendo a financeira executada na ação 2240 - Manutenção
da Rede de Urgência e Emergência do Programa 3276 - Atenção à Saúde da População,
ficando para o terceiro quadrimestre a execução financeira correta em suas respectivas ações.
A despesa empenhada neste programa alcançou o percentual de execução de 44,6%.
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PROGRAMA 3231 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
O objetivo do programa é promover o fortalecimento da gestão estadual do SUS/Amazonas
visando a implementação e a execução das políticas do SUS.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3231 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
1206 - Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações
Realizar concurso público para o preenchimento de 11.646 cargos na SUSAM e Fundações, onde serão preenchidos 5.532 em 2014.
Meta não realizada 0,00 0,00 -
2028 - Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional
Operacionalizar as ações das 10 comissões Intergestores, sendo 01 CIB e 09 CIR.
Operacionalizadas as ações das 10 comissões intergestoras
634.653,35 129.214,20 20,4
2031 - Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde
Realizar 03 estudos e pesquisas.
Contratação de Consultoria para realização de estudo/pesquisa de viabilidade da PPP; e Convênio firmado com o Cosems/AM
2.494.613,43 978.426,31 39,2
2073 - Implementação das Ações de Auditoria
Realizar 20 auditorias no âmbito do Sistema Estadual de Saúde.
Realizadas 09 auditorias
494.516,36 37.500,03 7,6
2095 - Implementação das Ações de Ouvidoria
Implantar 19 ouvidorias do SUS na rede estadual.
Implantadas13 ouvidorias
406.906,52 53.603,02 13,2
2110 - Apoio ao Processo de Descentralização da Gestão
Realizar 10 atividades para adesão ao contrato de ação pública de saúde (COAP).
Realizadas 03 atividades
609.462,07 160.007,08 26,3
2187 - Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde
Desenvolver ações de capacitação e treinamento para 1.200 profissionais e trabalhadores do SUS, através da Política de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS.
Capacitados 1.049 profissionais e trabalhadores do SUS
7.565.381,24 2.114.664,22 28,0
2189 - Operacionalização do Cartão SUS e Prontuário Eletrônico
Fornecer 1 milhão de unidades de cartão SUS aos usuários
Meta não realizada 100.791,80 0,00 -
2502 - Apoio as Redes de Atenção a Saúde no Alto Solimões: Projeto QualiSUS-Rede
Apoiar 09 municípios da região do Alto Solimões na implantação de duas redes de atenção a saúde (cegonha, urgência e emergência)
Apoiado 09 municípios da região do Alto Solimões.
4.883.370,00 228.000,00 4,7
2505 - Apoio ao Funcionamento do Consórcio de Saúde
Apoiar 01 consórcio na regional do Alto Solimões.
Meta não realizada 0,00 0,00 -
2506 - Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular
Operacionalização das atividades de controle social e manutenção do CES/AM.
Realizadas 30 atividades de controle social e manutenção do CES/AM.
426.972,45 129.952,70 30,4
2508 - Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde e Monitoramento da Gestão do SUS do Amazonas
Elaborar e monitorar os instrumentos de Planejamento da Saúde e acompanhar os 62 municípios do Amazonas no desenvolvimento das ferramentas de planejamento.
Elaborado e monitorado os instrumentos de Planejamento e o acompanhamento dos 62 municípios.
2.458.264,49 278.866,44 11,3
TOTAL DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 20.074.931,71 4.110.234,00 20,5
Fonte: AFI/SEFAZ, SUSAM, Fundações de Saúde.
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O total empenhado no programa Aperfeiçoamento da Gestão do SUS até este segundo
quadrimestre de 2013 foi de R$ 4.110.234,00 alcançando o percentual de execução de 20,5%,
sendo que das suas doze ações apenas três não apresentaram execução. A despesa empenhada
neste programa apresenta uma variação de 96,36% acima do executado no segundo
quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3231
Em funcionamento 10 comissões intergestores, sendo 01 CIB e 09 CIR: CIR/Alto
Solimões, CIR/Médio Amazonas, CIR/Entorno de Manaus, CIR/Rio Negro e
Solimões, CIR/Triângulo, CIR/Purus, CIR/Baixo Amazonas, CIR/Madeira e
CIR/Juruá; Elaboração e validação de Folders e Banners para CIB e CIR;
Monitoramento e Avaliação das CIR; Participação em eventos interinstitucional:
seminários, oficinas e cursos;
Celebração de contrato entre o Governo do Amazonas por intermédio da SUSAM e a
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, visando prestação de serviços de
realização de estudos técnicos para viabilidade de instauração de PPP (Parceria
Pública Privada) para instalação e operação do Hospital Universitário, localizado no
Campus Universitário da Cidade Universitária no município de Iranduba, e no Centro
de Diagnóstico em Manaus. Vigência: 02/01/2013 a 01/06/2013;
Implantadas 13 ouvidorias do SUS, sendo 01 central e 12 nas unidades estaduais de
saúde: Policlínica Gilberto Mestrinho, Policlínica Codajás, Fundação Tropical,
Fundação HEMOAM, Fundação Alfredo da Mata, Fundação de Vigilância em Saúde,
HPS 28 de Agosto, HPS João Lúcio, HPS da Criança Zona Sul, Hospital Universitário
Getúlio Vargas, ICAM e Maternidade Nazira Daou;
No apoio ao processo de descentralização da gestão foram realizadas: Reuniões de
sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei Complementar 141/12 para conselheiros
estaduais de saúde; Reunião de sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei
Complementar 141/12 para representantes dos órgãos de controle externo; Reunião de
sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei Complementar 141/12 para a população em
vulnerabilidade; Publicação da cartilha do Decreto 7508/2011; Participação em
eventos fora do Estado para fortalecimento da gestão estadual;
Na política de educação permanente foram capacitados 1.049 profissionais e
trabalhadores do SUS em diversas áreas da saúde, sendo 53 profissionais capacitados
através da parceria com a Secretaria de Estado de Administração (SEAD) para
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capacitação de trabalhadores do nível central e da rede assistencial da capital e do
interior nas áreas de administração, planejamento, gestão e jurídica, 350 participantes
no Seminário de Acolhimento de Gestores Municipais de Saúde/2013, 144
profissionais participando da Especialização em Educação na Saúde para Preceptores
e Regulação em Saúde no SUS, 41 no Curso AIDPI Neonatal, 26 no Curso de
Formação em Negociação Coletiva na Saúde, 131 no Seminário "Democratização das
Relações de Trabalho no SUS", 60 nas Oficinas de Gestão no Trabalho e Educação na
Saúde - Rio Negro e Solimões/Entorno de Manaus, 25 na Oficina de Implantação da
Comissão de Ensino e Serviço - Médio Amazonas e 219 profissionais no curso de
Especialização em Educação Permanente em Gestão Regionalizado do SUS/
Amazonas, outros cursos na área de radiologia em hospitais de sete municípios do
interior do Amazonas, no curso de “Aperfeiçoamento em Técnicas de Mamografia”;
Com o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês - IEP/HSL/MS 138
especialistas se formara nos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica nas
Regiões de Saúde; aprovação de profissionais no Mestrado Profissional em Gestão de
Tecnologia e Inovação em Saúde pelo Instituto Superior de Ensino.
O CES/AM realizou 30 atividades de controle social, como o deslocamento de
instrutores e apoio técnico aos municípios, visando capacitação de conselheiros
municipais de saúde do amazonas; Realização da VI Plenária de Conselhos de Saúde
do Amazonas, com a participação de 32 CMS, discutindo avanços e estratégias de
fortalecimento dos Conselhos no interior do Estado;
Na implementação do sistema de planejamento da saúde e monitoramento da gestão
do SUS no Amazonas foram realizadas: 02 oficinas de trabalho para avaliação e
revisão da PPI Estadual; Participação em eventos em Brasília para atualização da PPI
Estadual; Execução do Curso de Especialização em Planejamento e Orçamento
Público em Saúde para 41 profissionais do Estado no Instituto Leônidas e Maria
Deane (Fiocruz/AM); Capacitação da ferramenta SARGSUS para apoiar os
municípios na construção dos relatórios anuais de gestão municipais, Seminário de
Acolhimento de Gestores Municipais de Saúde 2013 e elaboração dos instrumentos de
planejamento do SUS e instrumentos governamentais.
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PROGRAMA 3242 – ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Alfredo da Matta, é diagnosticar e
tratar com a máxima resolutividade as doenças dermatológicas de interesse sanitário e
sexualmente transmissíveis, bem como coordenar as ações para a eliminação da hanseníase no
Estado do Amazonas e desenvolver o ensino e a pesquisa nestas áreas.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3242 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2065 - Inovação Científica e Tecnológica
Publicar 14 artigos científicos. Publicados 11 artigos científicos.
62.846,61 62.519,59 99,5
2068 - Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase
Monitorar 30 municípios nas ações de controle da hanseníase.
Monitorados 20 municípios.
441.969,89 146.266,29 33,1
2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica
Realizar 140.000 procedimentos Realizados 162.098 procedimentos
1.105.634,52 326.001,15 29,5
TOTAL DO PROGRAMA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
1.610.451,02 534.787,03 33,2
Fonte: AFI/SEFAZ, Fundação Alfredo da Matta.
Neste segundo quadrimestre o programa Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças
Dermatológicas e DST/HIV empenhou a importância de R$ 534.787,03 alcançando o
percentual de execução de 33,2%. A despesa empenhada neste programa apresenta uma
variação de 63,66% acima do executado no segundo quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3242
Para o controle da Hanseníase foram realizados monitoramento, intensificação, treinamento e
cirurgias em 20 municípios; A Fundação Alfredo da Matta passa a integrar a Rede
Universitária de Telemedicina (RUTE); Publicação de 11 artigos científicos e realização de
162.098 procedimentos na área de doenças dermatológicas de interesse sanitário e
sexualmente transmissíveis.
PROGRAMA 3243 – ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS
TROPICAIS E INFECCIOSAS
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor
Vieira Dourado, é promover atendimentos aos pacientes acometidos por doenças tropicais e
infecciosas no Amazonas, bem como desenvolver o ensino e a pesquisa ligados nestas áreas.
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EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3243 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2066 - Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais e Infecciosas
Realizar 36 eventos ligados às doenças tropicais e infecciosas.
Realizados 15 eventos
165.000,00 165.000,00 100
2075 - Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Outras DST's
Realizar o atendimento de 19.808 pacientes acometidos com HIV/AIDS e outras DST's.
Atendidas 28.602 pessoas
5.036.695,99 1.754.229,16 34,8
2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
Realizar 1.448.000 exames laboratoriais frente às doenças tropicais e infecciosas.
Realizados 664.592 exames laboratoriais
500,00 0,00 -
2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
Realizar o atendimento de 380.000 pacientes acometidos doenças tropicais e infecciosas.
Atendidas 213.422 pacientes
10.454.112,46 7.669.693,20 73,4
TOTAL DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DTI’s 15.656.308,45 9.588.922,36 61,2
Fonte: AFI/SEFAZ, FMT-HVD.
O programa Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas empenhou
a importância de R$ 9.588.922,36 alcançando o percentual de execução de 61,2%. A despesa
empenhada neste programa apresenta uma variação de 12,62% acima do que foi empenhado
no segundo quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3243
Foram realizados no período de janeiro a agosto, 213.422 atendimentos a pessoas acometidas
com doenças infecciosas e parasitárias, 28.602 atendimentos de pessoas com HIV/AIDS e
outras DST's e 664.592 exames laboratoriais aos pacientes atendidos na FMT-HVD. Frente as
atividade de ensino e pesquisa foram realizados 15 eventos.
PROGRAMA 3256 – HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Hemoterapia e Hematologia –
HEMOAM, é garantir a execução das políticas públicas relacionadas à Hemoterapia e
Hematologia, por meio da obtenção de autossuficiência na distribuição de sangue e seus
produtos com qualidade e segurança transfuncional, descentralizar o diagnóstico e tratamentos
das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o interior do Estado, e
desenvolver o ensino e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas a Hematologia,
Hemoterapia e Gestão.
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EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3256 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
Realizar 750.000 procedimentos em hemoterapia.
Realizados 554.274 procedimentos
7.021.552,35 3.880.580,79 55,3
2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
Realizar 830.305 procedimentos em hematologia.
Realizados 470.954 procedimentos
198.881,92 92.387,21 46,5
2085 - Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa
Realizar 05 eventos em hemoterapia e hematologia.
Realizados 16 eventos
2.391.782,37 2.261.077,80 94,5
TOTAL DO PROGRAMA HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 9.612.216,64 6.234.045,80 64,9
Fonte: AFI/SEFAZ, FHEMOAM.
O programa Hemoterapia e Hematologia empenhou a importância total de R$ 6.234.045,80
com um percentual de execução de 64,9%. A despesa empenhada neste programa apresenta
uma variação de 9,68% acima do que foi empenhado no segundo quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3256
Foram realizados na FHEMOAM no período de janeiro a agosto:
554.274 procedimentos em hemoterapia, 470.954 procedimentos em hematologia,
além de 16 eventos nestas áreas;
O Laboratório de Triagem Neonatal ampliou o “Teste do Pezinho”, para detecção de
novas doenças raras em recém-nascidos;
Iniciado em maio de 2013 o Curso de Pós-Graduação para formar especialistas, no
Amazonas, em Saúde Coletiva, com Concentração em Gestão de Sistemas de Saúde,
com ênfase em serviços de Hemoterapia, em parceria com a Coordenação Geral do
Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde;
Cadastrado Projetos junto ao MS oriundos de Emenda Parlamentar para construção de
06 Hemonúcleos no interior do Estado;
Iniciado a implantação do Padrão ISBT 128 começando pelas mudanças no layout na
identificação dos tubos (etiquetas) para o acompanhamento a doação de sangue;
Implantados os Laboratórios de Microbiologia e de Genômica;
Implantado Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia;
Implantando o tratamento integral e Multidisciplinar aos Portadores de Anemia
Crônica e Hemofilia;
Implantado o Programa de Profilaxia Primária e Secundária aos Hemofílicos;
Adquirido uma nova Unidade de Coleta Externa e mais 07 veículos;
Implantado tecnologia de transfusão autóloga intra e pós operatório;
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Implementado atendimento hemoterápico a todos os serviços de saúde privados
promovendo o fechamento do Banco de Sangue Privado (IHAM);
Ampliação do atendimento hematológico assegurando tratamento a 100% da demanda
do Estado.
PROGRAMA 3258 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O objetivo deste programa é reestruturar a Assistência Farmacêutica e garantir à população o
seu acesso nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as
prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS, e adotando medidas que
favoreçam a redução dos custos e dos preços.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3258 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2088 - Transferência de Recursos Financeiros à Farmácia Básica nos Municípios
Beneficiar 62 municípios com recursos financeiros para atenção básica.
Beneficiados 45 municípios
5.046.760,06 1.855.703,45 36,8
2089 - Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a Rede Assistencial do Estado
Beneficiar 118 unidades de saúde com fornecimento de medicamentos e insumos.
Beneficiadas 108 unidades
172.058.446,74 144.212.513,62 83,8
2090 - Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo
Beneficiar 60.000 pessoas com fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo.
Beneficiadas 47.141 pessoas
22.385.058,95 18.526.997,89 82,8
2462 - Apoio às Farmácias Populares
Manter 06 farmácias populares.
Mantidas 06 farmácias
4.069.241,11 3.969.941,11 97,6
TOTAL DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 203.559.506,86 168.565.156,07 82,8
Fonte: AFI/SEFAZ, FES, CEMA.
O programa Assistência Farmacêutica de competência da Central de Medicamentos do
Amazonas – CEMA, e executado também por outras unidades gestoras da saúde, apresentou
despesa empenhada de R$ 168.565.156,07 alcançando um percentual de execução de 82,8%.
A despesa empenhada neste programa apresenta uma variação de 32,40% acima do que foi
empenhado no segundo quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3258
Foram beneficiados 45 municípios com recursos financeiros da atenção básica, 118 unidades
de saúde forma mantidas com medicamentos e produtos para saúde, 47.141 pessoas foram
assistidas com medicamentos excepcionais e de alto custo, mantidas 06 farmácias populares;
Abastecimento dos programas Saúde em Casa, Projeto Governo Cidadão, Banco de Olhos e
Coordenação de Transplantes; Abastecimento para as ações do Governo nos municípios do
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Estado: mutirões de cirurgias, Barcos Pronto Atendimento Itinerante, Expedicionário da
Saúde e Asas do Socorro; Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica – CEAF dispensados no Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais –
PROEME; Implantação do Sistema de Dispensação Hórus Especializado na Unidade de
Referência para o tratamento de Hepatite (Fundação de Medicina Tropical).
PROGRAMA 3261 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON, é executar as políticas estaduais de saúde no campo da
oncologia, bem como o desenvolvimento do ensino e a pesquisa voltada a área da oncologia.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3261 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer
Realizar 06 campanhas educativas preventivas e de detecção precoce do câncer.
Realizada 03 campanhas
82.638,28 12.810,00 15,5
2137 - Tratamento e Controle do Câncer
Atender 82.500 pacientes no tratamento do câncer.
Atendidos 45.370 pacientes
10.528.062,72 7.698.508,59 73,1
2467 - Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Desenvolver 35 projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Desenvolvidos 40 projetos
213.363,41 128.654,44 60,3
2487 - Atendimento à População Indígena em Oncologia
Atender 272 indígenas em oncologia.
Atendidos 365 indígenas
373.189,99 222.626,70 59,7
TOTAL DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 11.197.254,40 8.062.599,73 72,0
Fonte: AFI/SEFAZ, FCECON.
O programa Assistência à Saúde Oncológica empenhou até este segundo quadrimestre a
importância total de R$ 8.062.599,73alcançando um percentual de execução de 72%. A
despesa empenhada neste programa apresenta uma variação de 0,78% acima do que foi
empenhado no segundo quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3261
Foram realizadas 03 campanhas educativas preventivas e de detecção precoce do câncer;
Ministrado 42 palestras educativas sobre fatores esternos de risco do câncer (atendendo um
público de 2.688 pessoas); Distribuído 17.249 kits contendo materiais educativos sobre o
tema citado; treinado cerca de 50 profissionais dos prestadores de serviço do SUS/AM para
implantação do Sistema de Informação em Câncer – SISCAN (sistema que será de uso
obrigatório a partir do mês de julho por exigência do Ministério da Saúde – MS); Realizados
45.370 atendimentos para pacientes com tratamento de câncer; Desenvolvidos 40 projetos de
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ensino e pesquisa; Atendidos 365 indígenas em oncologia: consultas médicas, cirurgias,
exames, tratamento oncológico e terapia da dor, cuidados paliativos e outros serviços
necessários ao diagnóstico e tratamento do paciente.
PROGRAMA 3267 – INVESTIMENTO EM SAÚDE
O objetivo deste programa é melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência
ambulatorial e hospitalar no Estado, considerando a conformação das redes de atenção, planos
regionais e necessidades da população.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3267 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
1219 - Construção da Nova Sede da SUSAM
Executar 30% da construção da sede da SUSAM.
Meta não realizada
14.998,59 0,00 -
1220 - Construção do Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte
Executar 30% da construção do HPS da Zona Norte.
Projeto PPP 15.000,00 0,00 -
1221 - Implantação do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos
Executar 100% da construção do Centro de Reabilitação.
Meta não realizada
8.515.000,00 0,00 -
1238 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital
Construir/ampliar 04 unidades de saúde da capital.
13 unidades 66.754.385,45 49.311.039,03 73,9
1239 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior
Construir/ampliar 04 unidades de saúde do interior.
17 unidades 36.114.115,08 18.907.453,84 52,4
1240 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital
Reformar/adequar 07 unidades de saúde da capital.
Reformada 01 unidade
1.664.809,30 296.042,28 17,8
1241 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior
Reformar/adequar 09 unidades de saúde do interior.
Reformada 03 unidades
3.021.775,37 1.810.267,73 59,9
1247 - Implantação do SAMU Beneficiar 04 regionais de saúde.
Meta não realizada
160.067,24 0,00 -
1250 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior
Equipar 12 unidades de saúde do interior.
Equipadas 45 unidades
43.389.322,49 20.995.940,35 48,4
1251 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital
Equipar 08 unidades de saúde da capital.
Equipadas 48 unidades
76.011.117,26 33.673.557,42 44,3
1253 - Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial nos Municípios
Aquisição de 50 ambulâncias e lanchas.
Adquiridos 86 ambulâncias e 43 lanchas
16.803.898,93 9.939.500,00 59,1
1255 - Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no Estado
Contemplar os 62 municípios do Amazonas.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
1269 - Implantação da Central Estadual de Transplantes
Implantar a Nova Central Estadual de Transplantes.
Meta não realizada
392.008,76 0,00 -
2214 - Co-financiamento para Fortalecimento da Regionalização
Beneficiar as 09 regionais de saúde.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
2215 - Apoio a Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
Firmar 32 convênios. Firmados 16 convênios
32.212.445,30 18.885.081,32 58,6
2242 - Revitalização do Parque Tecnológico da Saúde
Equipar 05 unidades de saúde. Meta não realizada
15.000,00 0,00 -
2503 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para os municípios do Alto Solimões: Projeto QualiSUS-Rede
Adquirir 882 equipamentos para o Alto Solimões.
Adquiridos 699 equipamentos
3.691.000,00 1.690.741,64 45,8
2504 - Reforma e Adequação de Unidades de Saúde no Alto Solimões: Projeto QualiSUS-Rede
Reformar e adequar 12 unidades no Alto Solimões.
Meta não realizada
357.490,50 0,00 -
TOTAL DO PROGRAMA INVESTIMENTO EM SAÚDE 289.132.434,27 155.509.623,61 53,8
Fonte: AFI/SEFAZ, SUSAM.
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Até este segundo quadrimestre o programa Investimento em Saúde apresentou despesa
empenhada no valor de R$ 155.509.623,61alcançando o percentual de execução de 53,6%. As
ações de investimento 1219, 1220, 1221, 1247,1255, 1269, 2214, 2242 e 2504 que não
tiveram execução financeira até este segundo quadrimestre, apresentam as seguintes
justificativas: alguns projetos estão em fase de elaboração, em procedimento licitatório, outros
aguardando celebração de contrato ou revisões de documentações necessárias e alguns estão
com processo em andamento ou fase de projeto PPP (Parceria Pública Privada).
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3267
No capital os investimentos foram: Construção e/ou ampliação da FMT-HVD,
FCECON, UPA Cidade Nova, UPA Campos Sales e Petrópolis, Maternidade Balbina
Mestrinho, Hospital Geraldo da Rocha, PS da Criança Zona Leste e Zona Oeste,
Hospital Francisca Mendes, Serviço Residencial Terapêutico, CEMA, CAPS Silvério
Tundis e UBS Santa Etelvina; Reforma e/ou adequação na FHEMOAM; Concluído o
projeto executivo para a Construção do Hospital do Sangue;
No interior os investimentos foram: Construção e/ou ampliação Receberam obras de
construção e reforma as seguintes unidades no interior: Itapiranga, Humaitá, Codajás,
Coari, Manaquiri, Caapiranga, Tabatinga, Silves, São Paulo de Olivença, São Gabriel
da Cachoeira, Eirunepé, Envira, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio
Preto da Eva, Careiro da Várzea; Foram adequadas salas para o exame de mamografia
no interior; Reforma e/ou adequação nos Hospital do Careiro e Itamarati e na UBS de
Fonte Boa.
Foram equipadas 45 unidades de saúde no interior incluindo unidades básicas de
saúde, e na capital foram equipadas 48 unidades, sendo: 03 HPS, 03 HPSC, 03
Policlínica, 07 SPA's, 12 CAIC's, 06 Maternidades, Banco de Olhos, ICAM, CEMA,
SUSAM, HUFM, 06 Fundações de Saúde e 03 Unidades de Saúde do Interior.
Foi inaugurado na FMT-HVD o ambulatório de Doenças infecciosas e Parasitárias –
DIP, totalmente equipado com tecnologias avançadas. Destaca-se ainda a aquisição de
um micro-ônibus equipado com dois consultórios médicos para dar suporte ao
atendimento de pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras DST's.
Foram beneficiados municípios do Estado com a aquisição de 86 ambulâncias e 43
lanchas, totalizando 129 veículos.
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PROGRAMA 3274 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS/AM,
é buscar a melhoria da qualidade de vida da população do Amazonas, por meio da promoção e
proteção à saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitária,
ambiental e laboratorial, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação,
capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais. Este programa é executado também por
outras unidades gestoras da saúde (FES, FCECON, FMT/HVD, 28 de Agosto, PSC Zona Sul,
João Lúcio, HPS Platão Araújo, SPA Joventina Dias e SPA São Raimundo).
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3274 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
Vacinar 240.629 crianças.
Aplicadas 99.144 doses de vacina
16.565.583,80 10.133.222,67 61,2
2236 - Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN
Realizar 48.700 exames pelo LACEN.
Realizados 18.705 exames
9.686.669,63 2.385.219,74 24,6
2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
Combater 25.355 casos de malária.
Diagnóstico e tratamento de 54.652 casos de malária
18.369.141,71 3.945.292,44 21,5
2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
Realizar 6.800 inspeções sanitárias.
Realizadas 4.402 inspeções sanitárias
1.963.091,83 408.080,89 8,7
2239 - Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde na FVS/AM
Monitorar 62 municípios nos sistemas de informações de saúde.
Monitorados 62 municípios
0,00 0,00 -
TOTAL DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.584.486,97 16.871.815,74 36,2
Fonte: AFI/SEFAZ, FVS/AM.
O programa de Vigilância em Saúde, envolvendo a FVS-AM e demais unidades gestoras, teve
como dotação atualizada R$ 46.362.788,68, sendo empenhada a importância total de
R$ 16.871.815,74 com percentual de execução de 36,2%.
Em relação a execução orçamentaria da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS/AM no
programa 3274 a dotação atualizada apresentou valor de R$ 33.529.735,86 sendo empenhado
até o 2º quadrimestre o valor de R$ 15.348.979,96 alcançando um percentual de 45,78%.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3274
Coordenação, assessoramento e monitoramento de execução dos “Planos de
Intensificação para o Controle da Malária e da Dengue”, nos 62 municípios do Estado;
Foram aplicadas 99.144 doses de vacina, com realização das campanhas de vacinação
contra a influenza para a população menor de 02 anos e de vacinação contra paralisia
infantil, para a população menor de 05 anos;
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Coordenação e execução da campanha de vacinação contra o vírus HPV, para a
prevenção do câncer de colo uterino, em parceria com os 62 municípios do Estado,
atingindo uma cobertura na 1ª dose de 103.245 (95,4%) meninas na faixa etária de 11
a 13 anos de idade, em 2013;
Realização do Inquérito Nacional de Prevalência da Esquistossomose e
Geohelmintíase em 15 municípios e implantação da 1ª etapa da Campanha Nacional
para o tratamento Quimioprofilático das Geohelmintíases, em 8 municípios do Estado,
em 2013;
Diagnóstico da situação das ações de Vigilância Sanitária dos Municípios do Estado
do Amazonas, sendo priorizados em 2013, a região metropolitana de Manaus e
municípios de interesse turístico, para a Copa 2014;
Coordenação, monitoramento e execução de 4.402 inspeções sanitárias no Estado;
Coordenação da Câmara Temática de Saúde em Manaus da COPA 2014 e do grupo
técnico responsável pela elaboração do “Plano de Contingência na área da saúde”, na
operacionalização e acompanhamento das ações estruturantes, visando à promoção da
saúde, prevenção de doenças e agravos, e a atenção à saúde para a Copa de 2014;
Elaboração do “Boletim Epidemiológico de Vigilância em Saúde” com indicadores de
natalidade, morbidade, mortalidade e cobertura vacinal no Estado do Amazonas;
Implantação da vigilância das doenças e agravos não transmissíveis nos municípios;
Investigação e busca ativa de óbitos fetais, infantis e de maternos, em mulheres em
idade fértil (MIF), em todo o Estado;
Realização de 18.705 exames pelo LACEN;
Realização do diagnóstico de filariose linfática em Haitianos; Combatidos 54.652
casos de malária;
Controle e diagnóstico de 54.652 casos novos de malária;
Implantação e/ou implementação das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar
em 100% das Unidades Hospitalares de Manaus com leitos de UTI e implantação das
Comissões Municipais de Controle de Infecção Hospitalar, em 04 municípios do
Estado;
Adesão dos 62 municípios do Amazonas ao Programa do Ministério da Saúde, de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA/VS.
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PROGRAMA 3275 – ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS
ESPECIALIDADES
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ, é
promover assistência à saúde em Traumato-Ortopedia, outras especialidades médicas e
fisioterapia, bem como e o desenvolvimento do ensino e pesquisa nas áreas clínicas,
cirúrgicas e de apoio ao diagnóstico de interesse do SUS/AM.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3275 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2164 - Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
Atender 80.000 pacientes nas áreas de Traumato-Ortopedia e outras especialidades.
Atendidos 288.995pacientes
16.916.856,69 7.258.481,65 42,9
2180 - Fornecimento de Órtese e Prótese para Traumato-Ortopedia
Dispensar 1.100 materiais de órtese e prótese para o atendimento médico e cirúrgico em Traumato-Ortopedia.
Dispensados 1.122materiais de órtese e prótese
2.284.462,33 0,00 -
2181 - Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde
Capacitar 3.000 profissionais Capacitados 2.476 0,00 0,00 -
2182 - Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições
Treinar 480 acadêmicos. Treinados 1.453 acadêmicos
0,00 0,00 -
TOTAL DO PROGRAMA ATENÇÃO EM TRAUTO-ORTOPEDIA 19.201.319,02 7.258.481,65 37,8
Fonte: AFI/SEFAZ, Fundação Hospital Adriano Jorge.
O programa Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades empenhou a
importância de R$ 7.258.481,65. A despesa empenhada neste programa apresenta uma
variação de 26,75% acima do executado no segundo quadrimestre de 2012. É importante
ressaltar que a ação 2180 está programada a ser executada até o fim do exercício de 2013, em
relação às ações 2181 e 2182 as despesas destas ações foram empenhadas na ação 2164.
PROGRAMA 3276 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
O objetivo deste Programa é garantir o atendimento dos serviços de saúde, voltados para a
implantação e implementação das redes temáticas – rede de urgência e emergência, rede
cegonha, rede psicossocial, rede de atenção à pessoa com deficiência, rede oncológica e
demais Políticas de Atenção Especializada, oportunizando a ampliação do acesso aos serviços
de saúde, à assistência integral e humanizada.
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EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3276 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2211 - Fornecimento de Órtese e Prótese em Saúde
Beneficiar 4.800 pessoas com órteses e próteses.
Beneficiadas 3.728 pessoas
8.109.658,20 4.043.218,95 49,9
2212 - Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora de Domicílio
Encaminhar 1.900 pessoas para realizar tratamento de saúde.
Encaminhados 1.573 pacientes
12.666.899,42 12.539.093,20 99,0
2224 - Manutenção da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
Manter 72 unidades da rede ambulatorial e hospitalar.
Mantidas 73 unidades
150.377.068,83 115.361.267,28 76,7
2226 - Manutenção da Rede Telessaúde
Implementar a Telessaúde em 61 municípios.
Implementado em 61 municípios
1.263.482,67 752.100,00 59,5
2240 - Manutenção da Rede de Urgência e Emergência
Manter 19 unidades da rede de urgência e emergência.
Mantidas 19 unidades
124.429.368,26 94.163.914,21 75,7
2244 - Manutenção da Rede Básica Estadual
Manter 15 unidades da rede básica.
Mantidas 06 unidades
1.626.260,02 109.395,83 6,7
2245 - Manutenção da Rede Materno Infantil
Manter 08 unidades da rede materno infantil.
Mantidas 08 unidades
80.508.367,54 48.498.406,93 60,2
2247 - Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos
Manter contratos com 04 unidades complementares de serviço de assistência aos nefropatas crônicos.
Mantidos contratos com as 04 unidades complementares
13.647.756,25 12.351.251,88 90,5
2248 - Manutenção do SAMU Manter o SAMU em 04 regiões prioritárias.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
2249 - Manutenção do Complexo Regulador do Estado
Manter em funcionamento o Complexo Regulador.
Mantido 02 unidades: Complexo Regulador do Amazonas e o Complexo Regional de Regulação do Alto Solimões
1.109.801,70 434.427,22 39,1
2250 - Contratação de Cooperativas/Empresas Assistenciais
Contratar 33 cooperativas/empresas para a prestação de serviço assistencial.
Contratadas 34 cooperativas
510.915.531 ,59 461.039.530,55 90,2
2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
Manter 73 contratos de saúde com a rede complementar do SUS/AM.
Contratadas 61 prestadoras de serviços
101.293.506,79 88.335.615,92 87,2
2282 - Atenção Domiciliar Realizar 600 atendimentos. Atendidas 283 pessoas
8.673.543,33 1.402.423,93 16,2
2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
Realizar 300 remoções de urgência com serviço aeromédico de UTI.
Realizadas 346 remoções
16.062.929,30 15.070.895,20 93,8
2284 - Operacionalização do Serviço de Transporte Sanitário
Transportar 250 pacientes para a realização de exames e consultas.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
2474 - Transferência de Recursos da Média e Alta Complexidade aos Municípios
Beneficiar 06 municípios com recursos da média e alta complexidade.
Beneficiados 10 municípios
4.217.596,40 2.495.643,00 59,2
2479 - Implementação do Programa Escola Solidária
Atender 17.000 pessoas através de ações intersetoriais.
Atendidas 14.751 pessoas
241.157,26 195.115,24 80,9
2510 - Manutenção da Rede Psicossocial
Manter 11 unidades da rede psicossocial.
Mantidas 02 unidades.
2.952.714,59 1.094.102,48 37,1
TOTAL DO PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.038.095.642,15 857.886.401,82 82,6
Fonte: AFI/SEFAZ, SUSAM.
Até este segundo quadrimestre o programa Atenção à Saúde da População apresentou despesa
empenhada no valor de R$ 857.686.631,87 alcançando o percentual de execução de 82,6%,
sendo que das suas dezoito ações apenas duas não apresentaram execução. A despesa
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empenhada neste programa apresenta uma variação de 34,90% acima do que foi executado no
segundo quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3276
A SUSAM está implantando no Estado as 4 redes prioritárias de atenção a saúde,
iniciando com as redes de urgência e emergência (RUE), e na área materno infantil
com a Rede Cegonha, conforme orientação do MS;
No Programa de Atenção Integral ao Deficiente (PAID) as 3.728 pessoas beneficiadas
são referente às concessões de órteses, próteses e materiais de locomoção por pessoa
dos módulos ocular, auditivo, ortopédico e ostomizados;
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) disponibiliza aos pacientes e seus
acompanhantes todas as passagens aéreas ida e volta e a ajuda de custo. Já foram
encaminhados 1.573 pacientes;
O Amazonas tem a totalidade dos seus municípios integrados ao Programa de
Telessaúde, com atendimento 24h, permitindo a realização de exames como o
eletrocardiograma com emissão de laudos feitos através do Programa de Telemedicina
e sete deles oferecem 17 especialidades médicas para consultas especializadas. O
Programa também permite a realização de cursos de capacitação profissional à
distância;
Através do Serviço de Remoção Assistencial de Urgência do Estado foram removidos
346 pacientes do interior para a capital, em estado crítico, por meio do serviço
aeromédico de UTI;
Realizados 283 atendimentos domiciliares aos pacientes acamados através de visitas
domiciliares e distribuição de medicamentos e produtos para saúde (fraldas, nutrição e
outros);
Realizados 14.751 atendimentos de saúde do Programa Escola Solidária nos eventos
do Governo do Estado em parcerias com outras secretarias, com distribuição de
medicamentos.
Mantidos 13 contratos de serviço de assistência aos nefropatas crônicos em 04
instituições privadas, sendo elas: Clinica Renal de Manaus, Hospital Santa Júlia,
Centro de Doenças Renais e a Pronefro.
Na área do transplante de órgãos foram realizadas as seguintes atividades:
Acompanhamento domiciliar aos familiares de doadores; Acompanhamento das
atividades na educação continuada sobre doação e transplantes de órgãos; Visita
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regular às unidades hospitalares notificadoras de potenciais doadores de órgãos para
transplantes; Capacitação para formação de profissionais na área de transplante;
Campanhas de conscientização para doação de órgãos; Participação dos profissionais
da CNCDO no 1º Fórum Nacional de Banco de Tecidos do Ministério da Saúde;
Acompanhamento na implantação do serviço de transplante de fígado na Fundação
Hospital Adriano Jorge; Acompanhamento dos pacientes no pré e pós-transplante de
rins e córnea; Distribuição de córneas e rins para transplante; Realizados 14
transplantes de rim com doador falecido, 13 transplantes de rim com doador vivo e
134 transplantes de córnea.
PROGRAMA 3284 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS
O objetivo deste Programa é qualificar a atenção à saúde no âmbito do SUS/AM, a partir da
atenção primária, das políticas estratégicas.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3284 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
2289 - Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais
Apoiar os 62municípios do Amazonas nas políticas estratégicas e transversais.
Apoiados 62 municípios
3.474.970,45 449.508,84 12,9
2290 - Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
Apoiar os 62 municípios do Amazonas nas ações de Atenção Primária em Saúde.
Apoiados 62 municípios
512.250,97 305.197,91 59,6
2475 - Apoio a Implementação das Ações de Humanização
Realizar 20 ações de humanização.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
TOTAL DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.987.221,42 754.706,75 18,9
Fonte: AFI/SEFAZ, SUSAM.
Neste segundo quadrimestre o programa Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e
Gestão de Políticas Estratégicas e Transversais apresentou despesa empenhada no valor total
de R$ 754.706,75 com percentual de execução de 18,9%. A execução financeira da ação 2475
foi realizada na ação 2187 - Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde.
A despesa empenhada apresenta uma variação de 0,78% acima do executado no segundo
quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3284
No Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais foram realizadas
as seguintes atividades: Execução de 02 cursos do Programa de Educação em Saúde
da Criança – PESC, em parceria com a UEA, capacitando mais de 431 profissionais;
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Fortalecimento do PESC nos municípios de Careiro, Lábrea, São Gabriel e Tabatinga;
I Capacitação do Curso de Amamenta e Alimenta Brasil para 6 municípios (Maués,
Borba, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Manaus); Monitoramento do Programa
Saúde da Criança pelo sistema de informação, com apoio técnico via telefone e e-mail;
Oficina sobre a Vigilância Nutricional da Criança para os municípios prioritários da
ANDI; A SUSAM recebeu o Certificado de Estímulo ao Aleitamento Materno,
concedido pela organização Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno –
WABA, este reconhecimento da organização internacional é resultado da participação
das equipes da Área Técnica de Saúde da Criança, maternidades e bancos de leite da
rede estadual de saúde, nas atividades da Semana Mundial do Aleitamento Materno,
realizadas no ano 2012, em articulação com as prefeituras da capital e do interior do
Estado; Realização da semana mundial de Aleitamento Materno; Orientação técnica
sobre o funcionamento do Programa Saúde do Adolescente nos municípios de Apuí,
Atalaia do Norte, Codajás, Coari, Envira, Marrã e Urucará; Apresentação expositiva
sobre indicadores de saúde da população adolescente para o grupo condutor da Rede
Cegonha; Oficina de Implementação da Caderneta de Saúde do Adolescente-CSA;
Apresentação do diagnóstico da saúde reprodutiva de mulheres adolescentes em 34
municípios; Susam em parceria com a Semsa Manaus promoveu Seminário para
discussão de ações de combate à Mortalidade Materna; Oficina de capacitação para
parteiras do Estado juntamente com MS, com distribuição no final de KIT's; Visita
técnica nas unidades de saúde: HPS João Lúcio, SPA Danilo Correa, SPA Coroado,
SPA Eliameme Mady, Policlínica Codajás, Policlínica Gilberto Mestrinho, Fundação
Alfredo da Mata e nos município de Iranduba, Urucurituba, Boca do Acre e
Barreirinha para subsidiar constatações encontradas pela Controladoria Geral da
União; Reunião do CEREST com o Procurador do Ministério Público do Trabalho;
Inspeção no canteiro de obras da Direcional na construção do Shopping Ponta Negra;
Mobilização no centro da cidade e no distrito industrial em homenagem ao Dia
Mundial em Memória as Vítimas de Acidentes de Trabalho; Participação no Projeto
Comando da Saúde da Polícia Rodoviária Federal com ações educativas para
prevenção de doenças relacionadas ao trabalho; Capacitação para Implantação do
Núcleo de Saúde do Trabalhador em Atalaia do Norte, Tapauá, Tabatinga e Pauini;
Oficina para elaboração do Termo de Cooperação Técnica com o MPT com técnicos
do CEREST; Oficinas de Reestruturação do Plano Operativo de Saúde no Sistema
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Penitenciário nos municípios detentores de Unidades Prisionais no Estado do
Amazonas (Manaus, Itacoatiara, Iranduba e Coari); Supervisão dos médicos
participante do programa PROVAB nos municípios.
No Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde foram realizadas as
seguintes atividades: Monitoramento do Programa Saúde Bucal pelo sistema de
informação, com apoio técnico via telefone e e-mail; Acompanhamento aos
municípios com LRPD instalado e reunião no DABE com oito municípios prioritários;
Monitoramento dos indicadores do Pacto de Redução da Mortalidade Infantil; Apoio
aos municípios na organização e funcionamento das redes de atenção à saúde a partir
da Atenção Primária em Saúde – APS, a SUSAM estabeleceu parceria com o
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS visando organizar a
atenção primária em saúde no estado; Acompanhamento dos Sistemas de Informações
(SIAB, SIS-HIPERDIA, SIS-Pré-Natal, SISVAN, SIA/SUS, CNES) em todos os
municípios do estado; Monitoramento dos municípios que aderiram ao Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e suas
equipes pelo SIAB; Apoio técnico aos projetos municipais da APS, com avaliação por
área e matriciamento das equipes municipais do NASF; Oficina sobre o PMAQ,
juntamente com Cosems e MS;
No Apoio a Implementação das Ações de Humanização foram realizadas as
atividades: Reunião com a SEAAS Capital para definir estratégias para trabalhar a
diretriz acolhimento concomitante com os protocolos de classificação de risco;
Reunião para discutir proposta de constituir um Núcleo de Humanização na SUSAM,
elaboração do Plano Estadual e Projeto de Acolhimento para as unidades definidas
para o ACCR; Oficina de trabalho para discutir a gestão da PNH na SUSAM, definir a
agenda de reuniões do coletivo estadual para 2013; Oficina para discutir a proposta de
capacitação com recurso da Política Educação Permanente e a realização do Seminário
Macrorregional Norte em Manaus; Apresentação da PNH para estudantes de medicina
- saúde coletiva UFAM; Oficina de trabalho com a coordenadora da PNH na região
norte e consultora do Amazonas para iniciar o processo de construção do plano
estadual e do projeto para implantação do acolhimento nas unidades definidas para o
ACCR; Reunião técnica com a consultora da PNH no Amazonas para apresentação da
proposta de projeto da Coordenação Nacional da PNH para a Região Norte; Reunião
do Coletivo Ampliado de Humanização do Amazonas para avaliar as ações realizadas
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e definir agenda para junho/julho/agosto/setembro de 2013; Roda de conversa para
finalização da proposta do Plano de Humanização e Projeto de Acolhimento para as
unidades de saúde HPS João Lúcio, Platão Araújo e HPS 28 de Agosto; Reunião com
a SEAS Capital para entrega do Plano de Humanização e Projeto de Acolhimento para
as unidades de saúde HPS João Lúcio, Platão Araújo e HPS 28 de Agosto;
Apresentação da PNH para estudantes de medicina - Saúde Coletiva UFAM;
Realização de oficina de trabalho para apoio a proposta de vinculação que garante o
acesso da gestante à Maternidade Alvorada; Realização de roda de conversa com
trabalhadores do ICAM para apresentação da Carta dos Direitos do Usuário;
Apresentação da PNH para gestores de Saúde da Região de Saúde do Triângulo;
Reunião para definir estratégia para realização da metodologia da Tenda do Conto na
Semana de Saúde Mental, especificamente no dia 10/10/13 no Largo de São Sebastião.
PROGRAMA 3286 – AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
O objetivo deste programa é atender os moradores das sedes e zonas rurais dos municípios do
interior com a realização de consultas, exames e tratamentos de média complexidade.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 3286 – JANEIRO-AGOSTO 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2291 - Operacionalização da Saúde Itinerante – Amazonas
Realizar 20.000 atendimentos.
Realizados 29.144 atendimentos
16.926.101,45 5.143.054,01 30,4
2480 - Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante – PAI
Realizar 460.000 atendimentos.
Realizados 482.564 atendimentos
203.958,00 124.972,20 61,3
TOTAL DO PROGRAMA AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE 17.130.059,45 5.268.026,21 30,8
Fonte: AFI/SEFAZ, SUSAM.
O programa Amazonas Saúde Itinerante apresentou neste quadrimestre despesa empenhada
no valor de R$ 5.268.026,21 com percentual de execução de 30,8%. É importante ressaltar
que a despesa empenhada neste programa teve uma variação de 431% acima do que foi
empenhado no segundo quadrimestre de 2012. As ações do programa Amazonas Saúde
Itinerante já resultaram na realização de 1.117 cirurgias gerais e ginecológicas; 2.593
cirurgias de catarata; 25.200 consultas nas especialidades de oftalmologia, com a dispensação
de 12.887 óculos; além de 3.719 consultas médicas distribuídas em especialidades como
ginecologia, pediatria, cardiologia, urologia, neurologia e gastroenterologia.
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1.2.6 Demonstrativo da Utilização dos Recursos pelas Unidades Gestoras - UG
A execução orçamentária da saúde abrangeu todas as 37unidades gestoras, compreendendo a
sede da SUSAM, as 29 unidades de saúde da gestão estadual, as 06 Fundações de Saúde e o
FES, além de outros cinco órgãos do Governo do Estado.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADE GESTORA – JANEIRO-AGOSTO 2013
UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO
17101 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 1.288.168.818,50 1.165.926.318,12 897.255.070,92
17102 CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO 1.756.559,75 1.663.468,98 1.091.184,06
17103 POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 7.548.303,72 7.323.180,88 5.082.436,36
17104 POLICLÍNICA PAM – CODAJAS 7.701.314,11 6.857.249,05 4.504.746,37
17105 HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 1.490.934,21 1.343.473,87 1.006.042,54
17106 HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 5.774.197,91 5.748.800,48 4.237.834,08
17107 PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 43.226.153,87 36.934.947,41 25.256.690,65
17109 INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS – ICAM
9.965.796,08 9.785.339,46 6.665.974,20
17110 PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC 12.811.538,60 12.544.734,07 9.364.738,70
17111 MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 10.967.274,69 10.120.477,00 6.217.284,35
17113 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
42.304.786,03 41.298.141,39 28.303.436,24
17115 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
12.912.198,14 12.420.948,78 8.804.547,46
17116 MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA
20.862.466,94 15.387.339,06 11.510.572,12
17117 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
3.848.706,11 3.645.375,06 2.604.527,03
17118 POLICLINICA ZENO LANZINE 597.654,16 493.365,86 447.099,91
17119 POLICLINICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA 284.106,22 255.754,09 215.095,76
17120 MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 4.459.130,21 2.172.479,26 1.433.370,44
17121 MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 4.364.956,72 4.327.424,74 3.506.621,95
17122 MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 6.272.295,82 5.043.732,50 4.543.630,47
17123 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO 2.390.129,55 2.039.886,97 1.544.824,15
17124 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
2.238.066,83 2.113.572,65 1.505.949,49
17125 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
28.297.842,34 24.922.016,94 16.341.241,65
17126 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
4.089.070,84 3.695.673,19 2.669.081,00
17127 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 1.357.259,40 1.333.512,16 1.162.774,83
17128 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA 1.932.145,10 1.556.054,29 1.271.889,40
17129 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
2.376.562,72 2.259.863,13 1.690.996,50
17130 CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS – CEMA
111.537.582,49 104.606.414,73 63.954.400,43
17131 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
1.854.566,90 1.634.479,23 1.011.432,34
17132 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA
3.239.948,94 3.122.739,12 2.276.749,35
17133 INSTITUTO DA MULHER 16.166.605,38 12.579.524,81 10.882.440,75
17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 64.522.283,12 56.528.491,04 39.145.837,33
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
60.376.440,90 35.659.989,66 28.407.342,99
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UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO
17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA
18.363.587,47 14.956.112,61 13.502.567,56
17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO
59.899.904,76 52.388.000,54 39.101.079,36
17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 53.504.648,51 44.049.463,64 35.153.688,26
17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
90.738.351,07 59.136.558,98 43.857.758,18
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 690.659.710,84 172.901.193,69 75.247.863,10
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
4.099.033,24 4.099.033,24 2.832.470,10
25202 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
85.020,00 0,00 0,00
32202 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
2.653.941,97 1.026.191,98 927.868,24
32301 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA 966.163,77 185.279,23 58.361,47
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN
77.016,19 0,00 0,00
TOTAL 2.706.743.074,12 1.944.084.957,61 1.404.597.520,09
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 04/09/2013
As dez unidades gestoras da saúde que mais executaram recursos (despesa empenhada) até
agosto de 2013 foram respectivamente: SUSAM, FES, CEMA, FVS/AM, FCECON, FMT-
HVD, FHAJ, HPS João Lúcio, HPS 28 de Agosto e FHEMOAM, que juntam representam
91% do total da despesa empenhada.
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2. Informações Sobre Auditorias
A realização de auditorias assistenciais nas unidades de saúde é responsabilidade do Sistema
Estadual de Saúde. A auditoria avalia a qualidade da atenção à saúde prestada no SUS,
desenvolve atividades de controle e avaliação de aspectos específicos e dos procedimentos e
resultados da prestação de serviços, são executadas por equipes multiprofissionais com
trabalhos programados e extraordinários nas Unidades Prestadoras de Serviços (UPS) ao
SUS: Públicas, Privadas e Filantrópicas.
O quadro abaixo apresenta as nove auditorias realizadas até o segundo quadrimestre de 2013.
O setor de auditoria da SUSAM realiza além das auditorias outras atividades como: pareceres
técnicos, visitas técnicas (renovação de contratos), relatórios administrativos, etc.
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AUDITORIAS REALIZADAS–JANEIRO À AGOSTO DE 2013
Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada
Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
MANAUS 91 SUSAM
Cristianor Argemiro de Souza Kzam
Maria de Nazaré da Silva Ramos
INSTITUTO DA MULHER DONA
LINDU
Apuração de denúncia.
A denúncia procede. A Sra. Sissi Viana Cad. foi atendida por vários profissionais pertencentes ao IGOAM, fato que enseja a rotatividade de médicos para o atendimento gerando descontinuidade no tratamento e falta de esclarecimentos adequados referentes ao quadro clínico da paciente, visto que cada médico adota conduta própria, compatível com o quadro clínico.
1. Que por ocasião da renovação de contratos com as cooperativas, o corpo técnico e jurídico da SUSAM acrescente nas cláusulas contratuais: o cumprimento de horário, preenchimento completo e legível da documentação médica e o atendimento da Politica Nacional de Humanização/MS. Reiteramos assim, a solicitação contida no documento encaminhado pelo Diretor do Instituto da Mulher Dona Lindu.
2. Que a Direção Clínica do Instituto realize com mais rigor a supervisão e fiscalização dos serviços de urgência e internação hospitalar referentes aos atendimentos dos pacientes realizados por toda a equipe de saúde (art. 3º. Resolução CFM nº1342/1991), como também elaboração de protocolos clínicos e rotinas de trabalho escritas que devem ser seguidos por todos os componentes da equipe.
3. Que a Comissão de Revisão de Prontuários cumpra o art. 5º, da Resolução CFM nº 1.638, de 10 de julho de 2002.
RIO PRETO DA EVA
92 Componente Estadual do
SNA
Maria de Nazaré da Silva Ramos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PRETO DA EVA
Avaliar a Estratégia Saúde
da Família e a Gestão do Município.
Visando assegurar o direito de ampla defesa e ao contraditório, conforme determina a alínea "a", inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal/88, artigo 10 do Decreto nº 1.651/95, bem como a Portaria DENASUS/MS nº 24, de 20/12/04, notifique-se a Secretária Municipal de Saúde, responsável para apresentar justificativas formais relativas às não conformidades registradas neste relatório preliminar, concedendo prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da notificação. A não apresentação de justificativas no prazo estabelecido implicará no imediato encerramento da auditoria, com os encaminhamentos às instâncias administrativas superiores. É o que temos a relatar nesta fase preliminar.
MANAUS 93 Componente Estadual do
SNA
José Aldérico Vieira Pimentel
Osmundo de
Oliveira Lobato
PRONEFRO - Serviços Especiais
em Medicina Interna e Nefrologia S/S LTDA
Avaliar os serviços oferecidos aos pacientes SUS.
Os Serviços, que a unidade de natureza privada (PRONEFRO) disponibiliza “Assistência em Terapia Renal Substitutiva”, são de boa qualidade aos Portadores de Doença Renal Crônica. As não conformidades apontadas neste relatório necessitam serem corrigidas pela Clínica, com máxima urgência, afim do cumprimento das exigências contidas na RDC nº 154/2004-ANVISA, fato que foi comunicado na ocasião da visita in loco.
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Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada
Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
MANAUS 94 SUSAM
Cristionor Argemiro de Souza Kzam
José Aldérico Vieira
Pimentel Maria de Nazaré da
Silva Ramos
CLINICA UNISAUDE LTDA
ME
Renovação de contrato com
reajuste contratual
A UNISAÚDE reúne condições técnicas, recursos humanos e materiais adequados à realização dos procedimentos apresentados no Processo nº 25168/2012, entretanto, após análise do Processo em epígrafe constatou-se:
O Ofício da UNISAÚDE não apresenta justificativa plausível para o aumento linear de 25%;
O FES informa que o Contrato poderá ser acrescido em até 16,24%;
O parecer do Complexo Regulador apresenta inconsistência nos item "d", posto que havendo demanda reprimida, o prestador não atinge o teto físico contratado no procedimento consulta em ortopedia e no item "f", na planilha, não há justificativa para o aumento linear do contrato, não retratando as necessidades da SUSAM;
O Secretário Executivo Adjunto da Capital despacha favorável quanto ao Aditivo solicitado pelo contratado (25% de aumento linear), não demonstrando as necessidades quantitativas de procedimentos para atendimento ao SUS;
Destarte, cabe ressaltar, que outrora a UPS pleiteou o reajuste através do Termo de Juntada/ Processo nº 26099/2010 e a SEA Capital indeferiu a solicitação respaldando-se no Relatório de Auditoria nº42. Portanto, recomendamos que:
Não haja aumento de 25%, de forma linear, tendo em vista as irregularidades apontadas por esta auditoria, contidas nas constatações deste relatório e no relatório de auditoria nº42;
Haja acréscimo somente no procedimento 03.01.01.007.2 - Consulta Médica em Atenção Especializada (ortopedia), uma vez que há demanda reprimida neste procedimento e que o prestador cumpra os quantitativos contratados;
Seja acrescido ou mantido o quantitativo físico dos procedimentos em fisioterapia, uma vez que o Prestador ultrapassa o teto, conforme demonstrativo analítico, anexo ao processo;
Seja mantido o quantitativo físico dos procedimentos ortopédicos, com exceção do procedimento 03.03.09.011.1 (Revisão com troca de aparelho gessado em lesão da coluna vertebral/revisão de tratamento de coluna vertebral com colar gessado) que deve ser reduzido em 95%, visto que tal procedimento raramente é executado;
A SEA Capital, o DECAV e a Regulação reúnam-se com o prestador para dirimir as dúvidas relativas aos procedimentos contratualizados, levando em consideração as reais necessidades da SUSAM e, de acordo com o teto financeiro, elaborem lista de procedimentos a ser executada.
Quanto à consulta em ortopedia, nada impede a adoção de tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais, utilizando recursos próprios estaduais, conforme art. 1º, da Portaria nº1606/GM, de 11 de setembro de 2001.
O Departamento de Controle e Avaliação exerça rigorosa análise da produção de todos os prestadores de serviços de saúde contratados pela SUSAM e pague somente procedimentos constantes do Termo de Contrato, efetivamente autorizados, dentro do teto físico, atentando, principalmente, para o cumprimento das cláusulas contratuais.
Constatando alguma não propriedade, esse DECAV deve solicitar, de imediato, AUDITORIA.
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Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada
Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
MANAUS 95 SUSAM
Adelaide Marques Setubal
Aldo Rosa de
Freitas
FAL Farmacêuticos Associados LTDA -
EPP
Apuração de denúncia.
Em resposta a demanda NR. 648306 Ouvidoria/SUSAM, informamos:
A denuncia procede, uma vez que o protocolo para o recebimento de resultado do exame do paciente mostra a data da entrega prevista para o dia 26/11/2012 a partir das 15h00min horas. Segundo, a defesa formal do prestador (em anexo) consta que o resultado do exame de hormônio do paciente Sr. Wesley de Lima Santos, ficou pronto no dia 20.10.2012, e houve desconhecimento da funcionaria do laboratório que informou ao paciente que a entrega só ocorreria em 26/11/2012, embora já estivesse disponível para entrega. Procede também que a funcionaria foi descortês, descumprindo a Politica Nacional de Humanização, que orienta o acolhimento dos usuários de forma igualitária e humanizada. Apesar de afirmar formalmente que iria entrar em contato com a Sra. Weslyana de Lima Santos, o responsável pelo laboratório afirma que não esta conseguindo fazer contato com a mesma.
MANAUS 96 SUSAM Cristionor Argemiro
de Souza Kzam CENTRO MÉDICO SÃO BRAZ LTDA
Avaliação dos serviços prestados pela Clínica São
Brás visando revisão do valor
contratado.
Visando assegurar o direito de ampla defesa e ao contraditório, conforme determina a alínea "a", inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal/88, artigo 10 do Decreto nº 1.651/95, bem como a Portaria DENASUS/MS nº 24, de 20/12/04, notifique-se ao Diretor do Centro Médico São Braz, responsável para apresentar justificativas formais relativas às não conformidades registradas neste relatório preliminar, concedendo prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da notificação. A não apresentação de justificativas no prazo estabelecido implicará no imediato encerramento da auditoria, com os encaminhamentos às instâncias administrativas superiores. É o que temos a relatar nesta fase preliminar.
Manaus Auditoria
97
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
Adelaide Marques Setubal
Aldo Rosa de Freitas
C M I CENTRO MATERNO INFANTIL
Apurar Denuncia
Consideramos a defesa apresentada pela UPS coerente.
O laudo de ultrassonografia não influenciou a conduta médica e, portanto, como exame complementar ao diagnóstico, não causou qualquer dano à saúde do paciente. Esta Auditoria, em virtude da dificuldade de acesso aos prontuários ou fichas de atendimento dos pacientes, não comparou os dados clínicos dos mesmos com os laudos de US encaminhados, portanto, não podemos afirmar que os laudos são duvidosos (não são bons e/ou iguais), mesmo por que, no caso em questão, a Dra. Maria Cristina constatou que o laudo corresponde aos dados clínicos do paciente, confirma que o exame está correto e de acordo com o que se esperava, e que não se recorda de ter feito nenhum comentário desabonador, pelo tempo decorrido e pelo volume de pacientes que atende, às vezes fica difícil guardar todos os detalhes.
A denúncia quanto ao paciente Sr. Wesley de Lima Santos ter o resultado de exame idêntico aos outros pacientes, não procede, uma vez que a médica em sua defesa afirma que o resultado está correto.
Manaus Auditoria
99
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
Adelaide Marques Setubal
Osmundo de Oliveira Lobato
LABNORTE LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS
Denuncia referente à
prestação de serviços ao SUS
Em decorrência do acontecido, em que houve considerável prejuízo aos usuários do SUS, a Direção do Laboratório LABNORTE - Laboratório de Análises Clínicas foi advertido verbalmente para que tais fatos não se repitam. Alertando que a reincidência de denúncias dessa natureza poderá resultar em aplicação das CLAÚSULAS: a) CLÁUSULA SEXTA: DA RESPONSABILIDADE CIVIL e CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS PENALIDADES do Termo de Contrato nº0182/2009.
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Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada
Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
Manaus Auditoria
101
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
Maria de Nazaré da Silva Ramos Sheyla Mara Lima da Costa
CEDOA
Verificar a conformidade da
prestação de serviços
referentes às cirurgias de cataratas.
Considerando que: - os prontuários estavam completos; - todos os pacientes contatados realizaram o procedimento, concluímos que os procedimentos cirúrgicos de catarata foram realizados.
Fonte: Auditoria/SUSAM
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3. Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde,
Produção de Serviços e Indicadores de Saúde
3.1 Estabelecimentos de Saúde no Amazonas
A rede física dos serviços de saúde utilizada pela gestão estadual compreende 649
estabelecimentos de saúde tanto públicos, quanto privados e filantrópicos, tanto na capital
quanto no interior, além, de 97 estabelecimentos com gestão dupla. A seguir apresentaremos
os estabelecimentos de saúde no Estado do Amazonas segundo o tipo de estabelecimento e
tipo de gestão e por esfera administrativa e tipo de gestão.
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SEGUNDO TIPO E GESTÃO – AMAZONAS, AGOSTO 2013
TIPO DE ESTABELECIMENTO TIPO DE GESTÃO
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL
Centro de Apoio a Saúde da Família -CASF 0 0 2 2
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 2 5 14 21
Centro de Parto Normal 0 0 1 1
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 20 1 443 464
Central de Regulação 0 1 1 2
Central de Regulação de Serviços de Saúde 0 7 1 8
Central de Regulação Médica das Urgências 0 0 1 1
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 7 139 54 200
Consultório 8 302 227 537
Cooperativa 0 25 0 25
Farmácia 0 3 10 13
Hospital Especializado 4 16 2 22
Hospital Geral 38 30 11 79
Hospital Dia 0 0 1 1
Laboratório Central de Saúde Publica - LACEN 0 1 3 4
Policlínica 4 21 28 53
Posto de Saúde 0 0 171 171
Pronto Atendimento 3 5 0 8
Pronto Socorro Especializado 1 2 0 3
Pronto Socorro Geral 1 3 0 4
Secretaria de Saúde 3 3 50 56
Unidade de Atenção à Saúde Indígena 0 0 37 37
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 1 81 38 120
Unidade de Vigilância em Saúde 1 1 32 34
Unidade Mista 3 1 2 6
Unidade Móvel de Nível Pré-Hosp. Urgência/Emergência 0 0 47 47
Unidade Móvel Fluvial 1 0 3 4
Unidade Móvel Terrestre 0 1 9 10
Telessaúde 0 1 1 2
TOTAL 97 649 1.189 1.935
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013 sujeitos a retificação.
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ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR ESFERA ADM. E TIPO DE GESTÃO – AGOSTO 2013
ESFERA
ADMINISTRATIVA
TIPO DE GESTÃO TOTAL
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
Federal 02 03 29 34
Estadual 63 59 03 125
Municipal 20 10 840 870
Privada 12 577 317 906
TOTAL 97 649 1.189 1.935
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013.
3.1.1 Detalhamento da Rede Estadual na Capital e no Interior
Na capital a Secretaria de Estado da Saúde tem sob sua coordenação um total de 63 unidades
de saúde. A rede está dividida entre hospitais, maternidades, fundações, policlínicas,
farmácias populares, prontos socorros adultos e infantis, serviços de pronto atendimento
(SPA), Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI) e Centros de Atenção Integral à
Criança (CAIC) e outros.
DETALHAMENTO DA REDE ESTADUAL NA CAPITAL POR ZONAS, AGOSTO 2013
TIPO ZONAS
TOTAL NORTE SUL LESTE OESTE
CAIC 03 03 03 03 12
CAIMI 01 01 - 01 03
CAPS 01 - - - 01
Policlínica 01 03 02 - 06
SPA 01 01 02 02 06
SPA e Policlínica 01 - - 01 02
HPSC Infantil - - 01 01 02
PSC Infantil - 01 - - 01
HPSC Adulto - 01 02 - 03
Maternidade 02 01 01 01 05
Hospital Infantil - 02 - - 02
Hospital 01 - 01 01 03
Hospital/Maternidade/SPA - - 01 - 01
Maternidade/Urgência Ginecológica - 01 - - 01
Fundações 01 02 - 03 06
Laboratório Central – LACEN - 01 - - 01
Complexo Regulador Amazonas - 01 - - 01
Centro de Zoonoses - 01 - - 01
Farmácias Populares 02 01 01 01 05
Central de Medicamentos – CEMA - 01 - - 01
TOTAL 14 21 14 14 63
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada da Capital (SEAASC).
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No interior são 65 estabelecimentos de saúde, sendo 64 unidades hospitalares e 02 unidades
complementares: Laboratório de Fronteira de Tabatinga e 01 Farmácia Popular em Coari.
Existem 10 municípios habilitados em gestão plena do sistema de saúde, no entanto o Estado
possui gerência nessas unidades hospitalares.
DETALHAMENTO DA REDE ESTADUAL NO INTERIOR DO AMAZONAS, AGOSTO 2013
Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Alvarães Hospital São Joaquim
Amaturá Hospital Frei Roberto São Severino
Anamã Hospital Francisco de Sales de Moura
Anori Hospital Darlinda Ribeiro
Apuí Hospital Eduardo Braga
Atalaia do Norte Hospital São Sebastião
Autazes Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão
Barcelos Hospital Geral de Barcelos
Barreirinha Hospital Coreoiando Lindoso
Benjamin Constant* Unidade Hospitalar de Benjamin Constant
Beruri Unidade Hospitalar de Beruri
Boa Vista do Ramos Hospital Clóvis Negreiros
Boca do Acre Hospital dona Maria Geni Lima
Borba ** Unidade Hospitalar Vó Mundoca
Caapiranga Hospital Odilon Alves de Araújo
Canutama Hospital Dr. Leonardo Parente
Carauari Hospital Regional de Carauari
Careiro Castanho Hospital Deoclecio dos Santos
Careiro da Várzea Unidade Hospital de Careiro da Várzea
Coari * Hosp. Regional Dr. Odair Carlos Geraldo + Farmácia Popular
Codajás Hospital João da Silva Bastos
Eirunepé Hospital Regional Vinicius Conrado
Envira Hospital Regional
Fonte Boa * Hospital Regional Manoel Paes Lemos Ramos
Guajará Hospital João Miguel da Cruz Barbosa
Humaitá * Hospital Regional de Humaitá Verônica Silva
Ipixuna Hospital Mª da Glória Dantas de Lima
Iranduba Hospital Hilda Freire Dona Cabocla
Itacoatiara * Hospital Regional Jose Mendes
Itamarati Hospital Antônio de Souza Brito
Itapiranga Hospital Regional Miguel Batista de Oliveira
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Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Japurá Unidade Hospitalar de Japurá
Juruá Unidade Hospitalar de Juruá
Jutaí Unidade Hospitalar de Jutaí
Lábrea Hospital Regional de Lábrea
Manacapuru * Hospital Regional Lázaro Reis/Maternidade Cecília Cabral
Manaquiri Hospital Raimundo Rodrigues Irmão
Manicoré Hospital Regional de Manicoré
Maraã Unidade Hospitalar de Maraã
Maués * Hospital Dona Muriquinha
Nhamundá Hospital Coronel Pedro Macedo
Nova Olinda do Norte ** Hospital Dr. Galo Manoel BarandaIlbanez
Novo Airão Unidade Hospitalar de Novo Airão
Novo Aripuanã Hospital Regional Novo Aripuanã
Parintins ** Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen +
Hospital Padre Colombo
Pauini Unidade Hospitalar de Pauini
Presidente Figueiredo* Unidade Hospitalar Gama e Silva
Rio Preto da Eva Hospital Thomé de Medeiros Raposo
Santa Isabel do Rio Negro Unidade Hospitalar de Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá Hospital Monsenhor Adalberto Marzzi
São Gabriel da Cachoeira Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira ** +
Iauaretê S.G. Cachoeira Conveniado
São Paulo de Olivença Hospital Santa Izabel
São Sebastião do Uatumã Hospital Dona Rosa Fabiano Falabela
Silves Unidade Hospitalar de Silves
Tabatinga Hospital de Guarnição de Tabatinga ** +
Laboratório de Fronteira de Tabatinga
Tapauá Unidade Hospitalar de Tapauá
Tefé * Hospital Regional de Tefé
Tonantins Hospital Frei Francisco
Uarini Hospital Franco Lopes
Urucará Unidade Hospitalar de Urucará
Urucurituba Hospital Dr. Silvério Tundis + Unidade Hospitalar de Itapeaçu
TOTAL GERAL = 66
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Notas: *Municípios habilitadas em gestão plena do sistema de saúde. ** Municípios com adesão ao Pacto Pela Saúde.
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3.2 Leitos no Amazonas
Apresenta o quantitativo de leitos existentes nos estabelecimentos de saúde do Amazonas
definidos a seguir:
Ambulatório - Leitos de repouso/observação: Apresenta o quantitativo de leitos em
ambulatórios. São aqueles leitos destinados a acomodar os pacientes que necessitem
ficar sob supervisão médica ou de enfermagem, para fins de diagnóstico ou
terapêutica, durante um período inferior a 24 horas.
Hospitalar - Leitos de internação: Apresenta o quantitativo de leitos em ambientes
hospitalares, nas categorias cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, hospital dia e
outras especialidades, na quantidade existente e na disponibilizada para atendimento
pelo SUS. São as camas destinadas à internação de um paciente no hospital.
Urgência - Leitos repouso/observação: Apresenta o quantitativo de leitos de repouso
e/ou observação em ambientes de urgência/emergência.
LEITOS HOSPITALARES GESTÃO ESTADUAL – AMAZONAS, AGOSTO 2013
ESPECIALIDADE QUANTIDADE
EXISTENTE SUS
Cirúrgicos 1.524 1.252
Clínicos 1.847 1.418
Obstétrico 1.153 1.044
Pediátrico 920 864
Outras Especialidades 122 104
Hospital/dia 58 45
Complementares 698 352
TOTAL 6.322 5.079
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Situação da base de dados nacional em 21/10/2013.
LEITOS SEGUNDO TIPO DE GESTÃO – AMAZONAS, AGOSTO 2013
LEITO TIPO DE GESTÃO
TOTAL DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
Ambulatório 65 87 222 374
Hospitalar 2.202 3.139 981 6.322
Urgência 295 415 194 904
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Situação da base de dados nacional em 21/10/2013.
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3.3 Equipamentos SUS no Amazonas
Apresenta a quantidade de equipamentos existentes, disponíveis para o SUS, por tipo de
equipamento, instalados nos estabelecimentos de saúde do Amazonas.
EQUIPAMENTOSEXISTENTES E SUS SEGUNDO GRUPO E GESTÃO – AMAZONAS, AGO 2013
Grupo de
Equipamentos
Dupla Estadual Municipal Total
Existente SUS Existente SUS Existente SUS Existente SUS
Audiologia 01 01 118 62 09 01 128 64
Diagnóstico por Imagem 205 154 621 225 425 215 1251 594
Infra-Estrutura 548 81 2522 158 1050 184 4120 423
Odontologia 322 176 1790 150 3460 1530 5572 1856
Manutenção da Vida 1517 208 3950 300 626 237 6093 745
Métodos Gráficos 59 36 152 44 114 62 325 142
Métodos Ópticos 36 19 295 96 73 27 404 142
Total 169 30 578 58 98 26 845 114
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Situação da base de dados nacional em 21/10/2013.Dados sujeitos a retificação.
3.4 Profissionais de Saúde no Amazonas
Apresenta o quantitativo de profissionais da saúde atuantes no Amazonas nas esferas estadual,
municipal e dupla (estado e município) segundo o CNES. As ocupações estão agrupadas nas
categorias: nível superior, nível técnico e auxiliar, nível elementar, e pessoal administrativo.
PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEGUNDO OCUPAÇÃO E GESTÃO – AMAZONAS, AGOSTO 2013
NÍVEL DE
OCUPAÇÃO
TIPO DE GESTÃO TOTAL
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
Superior 1.687 3.700 4.290 9.677
Técnico Auxiliar 2.965 3.999 3.874 10.838
Elementar 632 244 7.862 8.738
Pessoal Administrativo 1.779 2.755 2.175 6.709
TOTAL 7.063 10.698 18.201 35.962
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Situação da base de dados nacional em 21/10/2013. Dados sujeitos a retificação.
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PROFISSIONAIS DA SAÚDE NÍVEL SUPERIOR SEGUNDO GESTÃO – AMAZONAS, AGO 2013
OCUPAÇÕES DE
NÍVEL SUPERIOR
TIPO DE GESTÃO TOTAL
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
Assistente Social 89 119 249 457
Bioquímico/Farmacêutico 39 96 77 212
Enfermeiro 331 745 1.270 2.346
Fisioterapeuta 56 147 164 367
Fonoaudiólogo 08 85 39 132
Médico 521 1.457 1.294 3.272
Nutricionista 20 42 70 132
Odontólogo 172 380 863 1.415
Psicólogo 61 92 133 286
Outras Especialidades Médicas 360 508 79 947
Outras Ocupações 30 29 52 111
TOTAL 1.687 3.700 4.290 9.677
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Situação da base de dados nacional em 21/10/2013. Dados sujeitos a retificação.
3.5 Produção dos Serviços de Saúde
3.5.1 Produção Ambulatorial
A seguir o detalhamento da Produção Ambulatorial, segundo dados do Sistema de Informação
Ambulatorial/SIA/SUS apresentada por grupo de procedimentos das unidades sob gestão
direta estadual e a produção total do estado, incluindo os municípios em gestão plena nas
quantidades apresentada e aprovada.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR GRUPO DE PROCEDIMENTO – 2º QUADRIMESTRE 2013
ESPECIFICAÇÕES Gestão Estadual Total Amazonas
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Ação de promoção e prevenção em saúde 341.919 341.827 7.236.959 7.234.634
Procedimentos com finalidade diagnóstica 9.645.540 8.443.843 15.157.419 13.564.156
Procedimentos clínicos 9.444.933 9.303.915 20.011.834 19.599.365
Procedimentos cirúrgicos 122.307 121.849 813.835 809.489
Transplantes de órgãos, tecidos e células 2.288 2.288 2.288 2.288
Medicamentos 2.846.076 2.845.995 2.846.076 2.845.995
Órteses, próteses e materiais especiais 21.391 21.366 23.058 23.033
Ações complementares da atenção à saúde 101.716 101.716 113.730 110.820
TOTAL 22.526.170 21.182.799 46.205.199 44.189.778
% EXECUÇÃO 48,8% 47,9% 100,0% 100,0%
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 06/11/2013. Dados sujeitos a retificação.
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Destaca-se que, na produção ambulatorial apresentada, 48,8% dos procedimentos em saúde
no Amazonas, foram realizados diretamente nas unidades de saúde próprias da gestão estadual
ou em prestador complementar da iniciativa privada contratado pelo estado.
3.5.2 Produção Hospitalar
Abaixo o demonstrativo da produção hospitalar segundo informações do SIH/SUS
apresentando internações por especialidade nas unidades sob gestão estadual e total do estado
considerando todos os prestadores de serviços ao SUS incluindo todas as formas de gestão
seja municipal estadual ou federal, nas quantidades apresentada e aprovada.
PRODUÇÃO HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTO – 2º QUADRIMESTRE 2013
Gestão Estadual Total Amazonas
ESPECIFICAÇÕES Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Procedimentos com finalidade diagnóstica 32 32 32 32
Procedimentos clínicos 58.240 58.526 73.797 74.083
Procedimentos cirúrgicos 31.861 31.861 38.481 38.481
Transplantes de órgãos, tecidos e células 34 34 34 34
TOTAL 90.167 90.453 112.344 112.630
% EXECUÇÃO 80,3% 80,3% 100,0% 100,0%
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
Destaca-se que, na produção hospitalar apresentada, 80,3% das internações por especialidade
no Amazonas, foram realizados diretamente pelas unidades de saúde próprias da gestão
estadual ou em prestador complementar da iniciativa privada contratado pelo estado.
3.6 Indicadores de Saúde
Apresentamos os Sete Indicadores de Monitoramento Quadrimestral, que compõem o rol
único de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, estabelecidos pela Resolução
CIT N.º5, de 19 de junho de 2013. A definição destes indicadores está baseada na
possibilidade de apuração pelos Sistemas Nacionais de Informação do Ministério da Saúde,
no período citado. Os indicadores calculados, seus métodos de cálculo e fontes estão definidos
no quadro abaixo.
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Diretriz 1. Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à atenção básica.
Indicador Numerador Denominador Observações
1. Cob equipes atenção básica (Nº de ESF + Nº de ESF equivalente) x 3.000
População no mesmo local e período.
Dados de 2013 atualizados até a competência março/2013 do CNES e abril/2013 do Relatório de Evolução do credenciamento e implantação da estratégia Saúde da Família.
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Fonte: CNES e ESF Fonte: ESF
4. Cob equipes saúde bucal (Soma da carga horária dos cirurgiões dentistas/40) x 3.000
População no mesmo local e período
Dados de 2013 atualizados até a competência março/2013 do CNES e abril/2013 do Relatório de Evolução do credenciamento e implantação da estratégia Saúde da Família.
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.
Fonte: CNES Fonte: ESF
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências
Indicador Numerador Denominador Observações
12. Nº US c/serv not viol impl Número absoluto de Unidades de Saúde com notificação de violência doméstica, sexual e outras violências.
- Dados com situação em 02/05/2013, sujeitos a alteração.
Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado.
Fonte: SINAN.
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade
Indicador Numerador Denominador Observações
25. % Óbit infant + fetais invest Total de óbitos infantis e fetais investigados.
Total de óbitos infantis e fetais ocorridos.
Dados com situação em 16/05/2013, sujeitos a alteração.
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
Fonte: SIM Fonte: SIM
26. % Óbit maternos investigad Total de óbitos maternos investigados
Total de óbitos maternos
Dados com situação em 16/05/2013, sujeitos a alteração.
Proporção de óbitos maternos investigados
Fonte: SIM Fonte: SIM
27. % Óbit mulh id fért invest Total de óbitos de MIF investigados
Total de óbitos de MIF Dados com situação em 16/05/2013, sujeitos a alteração. Proporção de óbitos de mulheres
em idade fértil (MIF) investigados Fonte: SIM Fonte: SIM
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde
Indicador Numerador Denominador Observações
51. Óbitos por Dengue Número absoluto de óbitos por dengue.
- Dados com situação em 03/05/2013, sujeitos a alteração.
Número absoluto de óbitos por dengue
Fonte: SINAN Sinan Online (consulta realizada em 03/05/2013) e SES (dados recebidos até 02/05/2013)
Fonte: MS/SISPACTO/TABNET.
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INDICADORES DE SAÚDE COM RESULTADOS DE APURAÇÃO QUADRIMESTRAL PELOS
SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO – AMAZONAS 2013
AMAZONAS
INDICADORES DE SAÚDE
1. Cobertura equipes
atenção básica
4. Cobertura equipes
saúde bucal
12. Nº de Unidades de
Saúde c/ serviços de notificação violência
implantados
25. % Óbitos infantis +fetais
investigados
26. % Óbitos maternos
investigados
27. % Óbitos mulher
idade fértil investigados
51. Óbitos por
Dengue
Resultado 1º Quadrimestre
57,39 44,59 64 21,10 80,00 48,37 8
Resultado 2º quadrimestre
56,49 44,67 62 8,28 0,0 13,19 3
Meta Pactuada 2013
58,00 45,00 71 40,00 100,0 70,0 5
Fonte: MS/SISPACTO/TABNET.
Notas: Resultados 2013: parciais até Ago/13. Dados sujeitos à revisão. O método de cálculo de cada indicador, com explicitação da
fonte, é apresentado no quadro acima. Legendas - Dado numérico não disponível.
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4. Considerações Finais
O Orçamento Inicial do Governo do Estado do Amazonas para o exercício financeiro de 2013
está estimado no montante de R$ 13.245.943.000,00 (Treze bilhões, duzentos e quarenta e
cinco milhões e novecentos e quarenta e três mil reais), cabendo à pasta da saúde o orçamento
inicial (previsto) de R$ 2.035.827.000,00 (Dois bilhões, trinta e cinco milhões e oitocentos e
vinte e sete mil reais), representando 15,37% do orçamento do governo estadual.
Até o segundo quadrimestre de 2013 a Secretaria de Estado de Saúde executou mais de 1
bilhão e 944 milhões em ações e serviços de saúde, sendo 78,8% desse investimento
executado com recursos do Tesouro Estadual.
Desde o ano de 2002 o Amazonas é o estado brasileiro que mais aplica recursos próprios nas
ações e serviços públicos de saúde, aplicando da sua receita obrigatória com saúde pública
22,57%, conforme informações do 4º bimestre do RREO/SEFAZ-AM, seguindo a tendência
de aplicação acima do preconizado na legislação federal.
Este relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2013 será avaliado pelo Conselho Estadual de
Saúde do Amazonas, conforme Lei Complementar N.º141.