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Robert Bosch América Latina
2 RBLA/COM | 01/2006 | © Robert Bosch Ltda. reserva todos os direitos de patente incluindo os eventos de direito de propriedade industrial. Nós reservamos todos os direitos de exposição tal como cópia e reprodução à terceiros.
Robert Bosch América Latina – Fábricas
Aratu – BA
Campinas – SPUnidade I
Campinas – SPUnidade II
Curitiba – PR
Buenos AiresArgentina
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Robert Bosch América Latina
Áreas Corporativas
Tecnologia de Segurança
Ferramentas Elétricas
Reposição Automotiva
Car Multimídia
Sistemas de Energia e Eletrônica Embarcada
Sistemas à Gasolina
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Campinas – SP – Unidade 1
1956Início
5.928Funcionários
143.944 m2Área Construída
568.290 m2Área Total
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Robert Bosch América Latina
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Fernanda Moralles Advogada – Núcleo Tributário – Departamento Jurídico
Contato: fernanda.moralles@br.bosch.com (19) 2103-1065Atribuições:PIS e COFINSICMS, IPIII e IERegimes especiais e Processos de Consultas TributáriasBanco CentralSuporte legal nas operações de remessa e recebimento de valores do exterior.Restituição, Compensação e Ressarcimento de TributosOperações Logísticas Suporte legal nas operações de Armazém Geral, Depósito Fechado, Condomínio, Consignação Industrial e Back to Back.FiscalizaçõesCertidões - Matriz, Filiais e Grupo Bosch
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Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
Nota Fiscal Eletrônica
Desafios e Oportunidades
“ O Caso BOSCH ”
Fernanda Moralles
Departamento Jurídico – América Latina
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Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
“Comece fazendo o que é necessário,
depois o que é possível, e de repente
você estará fazendo o impossível."
São Francisco de Assis
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Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
Como tudo começou ...
Julho/04 - I ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários em São Paulo - Início Discussões;
Fevereiro/05 - Início Projeto NF-e em SP;
Abril/05 - ENCAT - Projeto Nacional – Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais;
Abril a Julho/05 - Definição Modelo NF-e;
Agosto/05 - II ENAT - Aprovação Protocolo de Cooperação 03/05.
Setembro/2005 - ingresso da BOSCH e mais 19 Empresas no Projeto Piloto.
Outubro/2005 a Janeiro/2006 - reuniões periódicas:
Janeiro/2006 - Evento de apresentação de resultados – com representantes do Governo e Diretores das Empresas Participantes.
Abril/2006 - Inicío do Projeto Piloto – com 4 Empresas Participantes.
Dez/2006 - Ingresso da BOSCH na emissão de NF-e.
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EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso NF-ede Uso NF-e
Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Validação Recepção:Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
Header of section
ValidaçãoValidação
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Pós - Pós - Validação:Validação:
• Coerência Informações
• Cruzamento de Dados
FiscalizaçãoFiscalização
Modelo Operacional - Envio NF-e Modelo Operacional - Envio NF-e
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Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
Vantagens Oferecidas
Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e) - Redução de custos de: impressão, aquisição de papel, envio do documento fiscal, armazenagem de documentos fiscais, tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira;
Contribuinte Comprador (Receptor NF-e) - Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias; planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e; redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais; incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B);
Fisco - Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador; possibilidade do cruzamento eletrônico de informações e aprimoramento dos controles fiscais;
Sociedade - Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos; incentivo ao comércio eletrônico e às novas tecnologias; padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas; surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados à Nota Fiscal.
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Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
8. Novos desafios
7. Parcerias
6. Divulgação
Interna5. Estratégia
Informática
4. Definição
de
Representante
3. Definição
Grupo de
Trabalho
2. Decisão
(presidência)
1. Definição
Escopo
PROJETO
PILOTO
(convite)
O projeto na BOSCH
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Desenho do projeto
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1. Definição
Escopo
Desafio Inicial: emissão pela matriz / faturamentos para a VW
Vantagens para a Bosch: parceria no Projeto
Vantagens para o Fisco: análise da cadeia (fornecedor x cliente)
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Participar do Piloto?
Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
Assumir os custos de implantação do projeto antes de conhecê-los;
Quebra de paradigmas – transparência;
Ganhos a longo prazo;
Ingresso voluntário x obrigatório;
Empresa de inovação por conceito;
Parceria/proximidade com o fisco.
2. Decisão
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Estrutura e organização corporativa interna
Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
3. Definição
Grupo de
Trabalho
InformáticaInformática FiscalFiscal
JurídicoJurídicoRepresentante junto ao Fisco
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Desafios / Oportunidades da Área Jurídica
Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
4. Definição
de
Representante
Manutenção da legalidade;
Respeito às normas jurídicas existentes;
Preservação dos direitos do contribuinte:
Exemplo: Prazo fatal para emissão de NF-e em produção/SP – excluído
Portaria 65/06 e Portaria 84/06
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5. Estratégia
Informática Desenvolvimento e condução do projeto
Desenvolvimento interno ou terceirizado;
Gestão e condução dos terceiros no desenvolvimento;
Idéias e aprimoramento do novo “produto”;
Soluções para limitações e suporte;
Participação nos variados temas para possibilitar a adaptação;
Contato direto com a SEFAZ nas inadequações técnicas;
Dependência de uma estrutura conjunta com a SEFAZ.
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Plantando a semente6. Divulgação
Interna
Divulgação para os colaboradores das vantagens da entrada no Projeto – responsabilidade ambiental;
Conscientização da área de vendas – sem impacto comercial negativo;
Treinamento da área de compras – preparação para fornecedores participantes das próximas etapas;
Treinamento para as áreas de expedição e fiscal.
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7. Parcerias"Reunir-se é um começo, permanecer
juntos é um progresso, e trabalhar
juntos é sucesso."
Henry Ford
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Parcerias - Secretaria da Fazenda Estadual
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Desenvolvimento de estrutura de informática e suporte técnico (e-mail e telefone);
Participação em reuniões com empresas do Projeto Piloto;
Abertura para análise das propostas apresentadas pelas empresas;
Adaptação dos sistemas em tempo hábil e eficaz;
Confecção de Manuais para os emitentes da NF-e (Manual de Integração, Estratégia da Contingência e Estratégia de Implantação);
Criação do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) .
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Parcerias – Grupo das empresas do Projeto Piloto
Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
Grupo de e-mails e reuniões periódicas sobre temas de interesse do Grupo;
Criação de propostas de adaptação e alterações técnicas e de legislação;
Suporte e auxílio às dificuldades operacionais;
Discussões jurídicas e fiscais sobre as inovações do Projeto;
Divisão de atribuições para facilitar a participação de todos.
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Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
Definir se no DANFE irá ter a parte do picote ou não para que o recebedor assine e entregue como é feito hoje na nota fiscal
Quando o destinatário receber um DANFE que foi emitido em contingência, no momento da consulta na SEFAZ, a Nfe pode ainda não estar disponível (porque ainda não foram resolvidos os problemas que levaram a contingência). Qual o procedimento que deverá adotar o destinatário nesta situação?Sugestão: Prever em legislação o procedimento para estes casos.
Garantir a Operação do Help Desk 24x7 dias, em todos os Estados que implantarem a Nfe.Status : Foi apresentada para o SEFAZ no dia 16/12 e segundo eles será encaminhado para o grupo gestor
Entrar automaticamente em Contigência se houver ausência de Conexão com a SEFAZ, ou impacto no negócio.Justificativa : - Estabelecer critérios para entrada em cotingência, afim de haver o menor impacto possível no negócio das empresas.Status : - Na apresentação do dia 16/12, o pessoal comentou que estaria no manual, porém o que foi apresentado no manual ainda não tem os detalhes que queremos em termos de regras. Esse ponto está relacionado com as regras, portanto a partir do momento que tiver a regra para o primeiro tempo de envio do lote, este também será sanado.
Parcerias – Desafios / FrutosA critério das empresas com
obrigatoriedade de comprovante de entrega – legislação de cobrança
Manual de Contingência e inclusão na legislação além de Manual para a fiscalização de barreira (rodoviária).
Confirmação do Help Desk 24X7
Manual de Contingência e inclusão na legislação
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Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
Operações com Zona Franca de ManausProposta do Grupo: - Como a legislação comporta duas interpretações há necessiade de adequar o layout para não haver rejeição quando as empresas partam do valor com impostos e concedam desconto na nota fiscal - Definir a demonstração do preço unitário do item da nota fiscal nessa situação.Justificativa: No projeto Piloto existe duas interpretações sobre a forma de demonstrar o valor unitário dos itens, necessitando adequar o layout para comportar ambas.Status: Representante da SUFRAMA Sr. João Carlos Paiva da Silva já esta negociando com SEFAZ a definição de uma regra que fará a normalização do procedimento, até 06/01/06 não temos posição fechada sobre o tema.
Tempo de Resposta - Existe uma forte preocupação do grupo quanto ao tempo de resposta.(decorrente da vazão)Proposta do Grupo: Tempo máximo de 1 minuto para autorizar/denegar por NFe (hhmmss de retorno - hhmmss de envio)
DANFE: Conforme reuniões anteriores, a discussão do layout da DANFE já estava definida, porém notamos que no Novo Manual do Contribuinte não constam os campos: Natureza de Operação, Inscrição Municipal e a informação Descrição Produto/Serviço.
Parcerias – Desafios / Frutos
Inclusão da SUFRAMA e SEFAZ/AM no Grupo de discussões com participação ativa e inclusão da
NF-e na regulamentação da ZFM (Portaria SUFRAMA 230/06) e nova
legislação SINAL
Tempo de resposta considerado adequado por todas as empresas
emitentes de NF-e
Layout do DANFE contendo todas as informações adequadas
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8. Novos desafios
Cruzamento eletrônico de informações constantes na NF-e;
Regulamentação dos erros na emissão de documentos fiscais;
Projeto SPED – Escrituração Digital – participação no grupo piloto.
"Se você não for melhor que hoje no dia de amanhã, então para que você precisa do
amanhã?"
Rabbi Nahman de Brastslav
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NOSSAS CONQUISTAS
Participação ativa nas definições do Projeto, visando proteger os direitos das empresas/contribuintes;
Emissão da NF-e no mês de dezembro/2006 conforme escopo do projeto com segurança/confiabilidade no processo;
Integração entre as áreas jurídica, fiscal e de informática, além das demais empresas do Grupo Piloto;
Estreitamento do relacionamento com o Fisco e com o cliente (montadora);
Mudança de paradigma na empresa – aplicação dos conceitos de inovação e transparência nos processos de emissão de notas fiscais.
10.000 NF-e emitidas!
26 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.
Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
27 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.
Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
““Somente o que é feito pode ser Somente o que é feito pode ser recompensado”recompensado”
““Se você sempre faz o que sempre fez, sempre Se você sempre faz o que sempre fez, sempre conseguirá o que sempre conseguiu.”conseguirá o que sempre conseguiu.”
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Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ”
Muito Obrigada !
Fernanda Moralles
Robert Bosch Limitada
Contatos: (19) 2103-1065
fernanda.moralles@br.bosch.com