Post on 07-Apr-2016
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SISTEMA SEMA/PR
Reunião CONCIDADES05 de maio de 2015
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Aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
PLENÁRIA - CONCIDADES PARANÁ
Diagnóstico da Situação atual (2014) dos resíduos sólidos
nos 300 municípios paranaenses
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Discussão
Política Estadual de Resíduos Sólidos(1)
Aprovação
(1) Política Estadual de Saneamento - comentar 4
Situação atual Licitação Execuçã
o Controle
Plano Estadual de Resíduos Sólidos
• Licitação – 60 dias• Execução – 1 anoPrazo
• MMA e contrapartida• (existente)Recursos
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PROGRAMAS
PROGRAMA Logística Reversa
CONTROLE
• Início imediato e execução
• Contínua e permanentePrazo
• Termos de Compromisso• Contato com 22 setoresRecursos
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PROGRAMAS
PROGRAMA Logística Reversa
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Embalagens AGROTÓXICO - 98% embalagens coletadas = 5.000t/ano14 milhões embalagens em 60 postos de recebimento e 14 centrais de triagem e compactação
RESPONSABILIDADES E CUSTEIO DAS AÇÕES: Agricultor: tríplice lavagem, devolução das embalagens postos da nota fiscalComerciante: Postos de RecebimentoComerciante e Indústria (INPEV):Centrais de RecebimentoIndustria (INPEV): transporte até destinação final/incineraçãoEstado: coordenação, controle, treinamento (7.000 técnicos), fiscalização, educação ambiental, pesquisas
PROGRAMAS
PROGRAMA Logística Reversa
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RETIRADA E DESTINO DE BHC
Complementação do Programa realizado em 2013/14 que retirou 1.200t e atendeu 2.200 agricultores
META DO PROGRAMA
Retirar 400 toneladas de embalagens BHC para atender 200 agricultores cadastrados conforme Lei estadual no. 17.476 de 02/01/2013.
• Mar/Dez - 2015Prazo
• R$ 2.250.000,00 (INPEV/TESOURO cada)
Recursos
PROGRAMAS
PROGRAMA Logística Reversa
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Embalagens SEMENTES TRATADAS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
Resolução SEMA 057/2014 - até Jun 15, indústrias e comerciantes que produzam ou comercializem sementes tratadas e todas as indústrias de produtos veterinários, ficam obrigadas a apresentar propostas para recolhimento das embalagens vazias, para encaminhamento ao destino final.
Atividades da Equipe Técnica AGUASPARANAAvaliação e aprovação das melhores propostas;Acompanhamento para implementação (90 dias);Supervisão da continuidade
OPERAÇÃO VERÃO
Incremento de novas soluções para atender Guaratuba, Matinhos, Pontal do PR, Paranaguá e Ilha do Mel, Antonina, Morretes,
Guaraqueçaba e Ilhas do Superagui, Peças e Rasa.
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• 15/DEZ/15 a 15/FEV/16 – 62 dias
Prazo
• R$ 21.2M (TESOURO)Recursos
Transbordo móveis, caminhões diferenciados CS, ecopontos móveis, entre outros.
PROGRAMAS
PROGRAMA PRÓ-CATADOR
Coleta Seletiva e Assoc/Coop.
• A definir• Execução – AnualPrazo
• A definirRecursos11
PROGRAMAS
PROGRAMA Municipal de
Coleta Seletiva
• 01 ano• Execução – em 2016 (um ano)Prazo
• Emendas Parlamentares – R$60M• Tesouro R$ 6,6MRecursos
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Aquisição de veículos, equipamentos, instalações civis e educação ambientalEXEMPLO COM 2 MUNICÍPIOS(Mallet e Palmital – R$550m)
PROGRAMASPROGRAMA DESTINAÇÃO FINAL
Programa de
Aterros Sanitários
Programa de Recuperação
de Área Degradada(PRÓ-REAL)
Programa de
Tratamento de
Resíduos
Subpro-gramas
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PROGRAMAS
Programa de Educação Ambiental
Programa de Incentivos
Econômicos
Sistema Estadual de Informações
sobre Resíduos SólidosSEIRS
Programa Residência
TécnicaRES TEC - 2015
TRANSVERSALIDADE 14
OUTROS PROGRAMAS E DETALHAMENTOS DOS PROJETOS
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- Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades; - FUNASA
SISTEMA SEMA/PR
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