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Responsável:Endereço:
Concelho Arouca
ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROUCA
À semelhança do que sucede na maioria das Autarquiasdo Distrito, não dispõe ainda a Câmara Municipal deArouca de um Arquivo Histórico formalmente constituído.A documentação encontra-se dispersa por vários depósitos, circunstância que decorre, em grande medida, darealização de obras, ainda em curso, de remodelaçãono edifício dos Paços do Concelho, mas que ocasionoumesmo, numa primeira visita, algumas dificuldades paralocalizar os materiais antigos. Na verdade, encontrámosdocumentação do fundo municipal em quatro locais distintos:
«Casa dos Magistrados», um edifício situado à entradada Vila e que tem servido para arrumo de alguns materiaisda Câmara;
Biblioteca Municipal de Arouca;Arquivo Geral, situado no sótão do edifício da Câmara;Convento de Arouca/Museu de Arte Sacra.Na «Casa dos Magistrados» fomos encontrar documen
tação municipal, arrumada em condições deficientes, emvárias salas, nomeadamente numa do rés-do-chão, com16 m 2 e duas do 1.0 andar, onde, em pilhas e caixas, demistura com espécimes bibliográficos diversos pudemoslocalizar documentação no volume de 1,5 m 3.
O Arquivo Geral localiza-se no sótão do edifício dosPaços do Concelho, ocupando uma área de cerca de300 m 2
• Na realidade, o espaço entre as estantes é bastante reduzido, dificultando a circulação e o acesso aosdocumentos, enquanto que a arrumação dos livros, pastas e maços, frequentemente amarrados e traçados, éfeita em estantes de madeira (cerca de 205 metros lineares), em velhos armários reaproveitados de outras secçõese, muito frequentemente, em pilhas no chão (totalizandoa documentação nesta situação cerca de 9 m 3).
Acessibilidade: Não existem instrumentos de descriçãoSenhor Fernando GonçalvesCâmara Municipal de AroucaPaços do Concelho4540 Arouca
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Recenseamento dos Arquivos Locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Lisboa: Ministério da Cultura; Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Vol. 9 – Distrito de Aveiro, 1997.
Concelho Arouca
Telefone:Horário:
(056) 944496/7Segunda - Sexta: 9.00 H - 17.00 H
Entre as vinte freguesias do concelho de Arouca contam-se vários municípios que, extintos, foram progressivamente sendo anexados ao de Arouca. O antigoCouto de Arouca, instituído por D. Monso Henriques emfavor do mosteiro beneditino, em 1143, teve carta deforal em 1513. Posteriormente, viriam a ser-lhe anexadosoutros municípios extintos da sua área de influência,como sucedeu em 1817, com o concelho de Vila Meã doBurgo (com foral de 1229), em 1836, com o de Alvarenga(com foral novo de 1514), e, em 1855, com Fermedo(criado por carta de foral de 1275, renovada em 1514).Finalmente, em 1917, Arouca receberia ainda a freguesiade Covelo de Paivô, até aí integrada no vizinho municípiode São Pedro do Sul.
N.O / Tipo de itens: 762 (620 Iv, 66 pt, 76 mç)Datas extremas: 1697 - 1979
Bibliografia
SIMÕES JÚNIOR, Manuel Rodrigues - «Arouca (Subsídiospara a sua monografia)>>, in Vergílio Pereira, Cancioneiro de Arouca. Porto, 1959 (reed. Arouca: A.D.C.A.),s.d., pp. 7-97.
- «Concelho de Arouca», Aveiro e o seu Distrito, 4.Aveiro: 1967, pp. 5-8.
BRANDÃO, Domingos de Pinho, e LOUREIRO, Olímpia M. C.- Arouca: Notas Monográficas, 1. Arouca: CEDPB,1991.
GONÇALVES, A. Nogueira - Inventário Artístico de Portugal. Xl Distrito de Aveiro - Zona de Nordeste.Lisboa: A.N.B.A., 1991, pp. 27-106.
• FUNDO: CÂMARA MUNICIPAL DE AROUCA
• ÓRGÃOS DO MUNicíPIO
cÂMARA MUNICIPAL
Actas das Sessões1698-17001724-17441765-1788
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1 Iv1 Iv2 Iv
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Concelho Arouca
1809-1817 1 Iv1822-1824 1 Iv1829-1884 11 Iv
1896-1911 6 Iv1913-1926 4 Iv1935-1950 14 Iv
Actos Camarários e Termos de Fiança1839 1 Iv
Discursos Oficiais, Autos Inauguração1898-1941 1 mç
Registo de Acórdãos e Posturas1834-1844 1 Iv1879-1885 1 Iv
Registo de Cidadãos Republicanos1910 1 Iv
Registo de Ordens, Provisões e Regimentos1802-1817 2 Iv
Registo de Procedimentos, Ordens e Provisões doDesembargo e Outras Entidades1811-1812 2 Ivc. 181~1816 2 ~
1821 1 Iv1831 1 Iv
Registo de Procedimentos, Ordens e Provisões doDesembargo Real e Outras Entidades179~1800 1 ~1802 1 Iv1805 1 ~
CONSELHO MUNICIPAL
Actas das Sessões1937-1955
COMISSÃO EXECUTIVA
Actas das Sessões1914-19181924-1935
2 Iv
2 Iv6 Iv
• SERViÇOS ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE
Correspondência e Documentos Diversosc. 1929-1959 1 mç
Livro-Auxiliar dos Modelos 8/8 T1938 1 Iv
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4 Iv
1 Iv1 Iv
Concelho Arouca
Registo de Correspondência Expedida1848-1857 2 Iv1860-1900 6 Iv190~1950 29 Iv
Registo de Correspondência Expedida. Serviços Administrativos1937 1 Iv1950 1 Iv
Registo de Correspondência Recebida1937-1951 7 Iv
Registo de Correspondência Recebida. Serviços Administrativos1941-1950
Registo de Emolumentos192~1938 2 ~
Registo de Emolumentos dos Alvarás das Licenças1927-1933 1 Iv
Registo de Requerimentos1946-19581911-1920
Requerimentos Recebidos1912-1920 1 mç1940-1943 1 mç
Requerimentos, Certidões e Mandados1930-1939 1 mç
PESSOAL
Livro de Ponto1937-1951 2 Iv
Registo de Diplomas dos Funcionários1914-1942 1 Iv
Registo de Funcionários Municipais1937-1939 1 Iv
Registo de Licenças dos Funcionáriosc. 188~1902 1 Iv
Termos de Juramento e Posse1845-1903 2 Iv
TAXAS E LICENÇAS
Declarações de Manifesto de Bebidas Alcoólicas1936-1959 1 mç
Declarações de Registo de Canídeos1944-1950 5 pt
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Registo de Autorizações para Explosivos1940-1947 1 Iv
Registo de Canídeos1911-1929 2 Iv1933-1952 3 Iv
Registo de Licenças de Caça1913-1951 3 Iv
Registo de Licenças de Porta Aberta1936-1949 2 Iv
Registo de Licenças de Uso de Arma Pessoal1935-1937 1 Iv
Registo de Licenças Diversas1941-1945 1 Iv
Registo de Veículos1923-1932 1 Iv1943-1944 1 Iv
Registo Licenças Uso e Porte de Arma de Caça1945-1949 1 Iv
Talões de licenças1898-1933 4 mç
CONTENCIOSO FISCAL
Comissão de Julgamento em Falhas. Actas1942-1968 1 Iv
Documentação Diversa1946-1950 3 mç
Execuções Fiscais. Registo Correspondência Expedida1946-1963 1 Iv
Registo de Autos de Transgressão Fiscal1946-1963 1 Iv
Registo de Cartas Precatórias Expedidas1941-1973 1 Iv
Registo de Custas de Processos Executivos1938-1956 2 Iv
Registo de Processos Executivos1936-1954 2 Iv
• PATRIMÓNIO
Arrematação de Baldios - Santa Eulália (Duplicadoda Participação às Finanças)1929 1 mç
Partilhas e Arrematação de Baldios em CarvalhalRedondo1930 1 mç
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Processos de Arrematação de Baldios1927-1930 8 lnç
Registo de Autos de Arrematação1892-1946 12 Iv
• SERViÇOS FINANCEIROS
Conta-Corrente com a CGD1909-1913 1 Iv
Conta-Corrente com o Tesoureiro1916-1928 3 Iv
Conta-Corrente com os Cobradores1940-1952 2 Iv
Conta Especial da Receita de Baldios1928-1933 1 Iv
Conta/Corrente dos Rendimentos Virtuais1933-1946 6 Iv
Contas da Responsabilidade do Tesoureiro em Dinheiroe Papéis de Crédito1935-1951 2 Iv
Declarações de Avenças1941-1951 1 mç
Documentos de Receita1933-1950 35 pt
Livro Auxiliar dos Modelos 8/8 T1938 1 ~
Mod. 8 A. Registo Receitas Mensais1933-1950 14 Iv
Mod. 9. Contas da Responsabilidade do Tesoureiro1933-1952 2 Iv
Mod. 10 T. Registo Diário Documentos DespesasPagos1933-1951 4 Iv
Mod. 10. Conta-Corrente com as Despesas Orçamentais1933-1950 16 Iv
Mod. 10. Contas da Responsabilidade do Tesoureiroem Documentos de Cobrança, Estampilhas, etc.1935-1951 3 Iv
Mod. 12. Contas da Responsabilidade do Tesoureiroem Conta de Rendimentos, Virtuais1933-1953 2 Iv
Mod. 9 T. Livro-Caixa. Receitas Arrecadada1941-1949 1 Iv
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Modelos 8-8 T. Receita Eventual1939-1950 40 Iv
Orçamentos Municipais1859-1888 1 mç
Registo de Contas da Câmara1914-1933 1 Iv
Registo de Dívidas Activas do Município1890-1933 1 Iv
Registo de Dívidas Activas e Passivas1851-1856 1 Iv1871-1882 1 Iv
Registo de Dívidas Passivas do Município1889-1933 1 Iv
Registo de Orçamentos Municipais1914-1934 1 Iv
Registo de Ordens de Pagamento1939-1945 1 Iv
Registo de Termos de Balanço1943-1964 1 Iv
Registo Diário de Receita e Despesa1850-1880 7 Iv1892-1896 4 Iv1897-1941 8 Iv, 1 mç
Registo Documentos de Cobrança Entregues ao Tesoureiro1890-1930 1 Iv
Termos de Balanço e Transição de Tesoureiro1935-1956 1 pt
Termos de Depósito de Dinheiros e Rendimentos1742-1820 1 Iv1836-1841 1 Iv
Termos de Saídas do Cofre1803-1834 1 Iv
AQUISIÇÕES E APROVISIONAMENTO
Registo de Receita e Despesa (Fornecedores?)1892-1939 1 Iv
• IMPOSTOS
IMPOSTOS GERAIS
Manifesto das Amoreiras1802
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1 Iv
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1 Iv1 Iv1 Iv
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Manifesto dos Vinhos e Carnes para Venda a Retalho1845-1937 1 Iv
Registo das Rubricas do Papel Selado (Concelhos deArouca e Burgo)1811-1814 1 Iv
Registo de Entradas no Depósito Público (Manifestosdo Vinho)1822-18261835-18371873
Registo de Sisas1697-1701 1 Iv
Registo do Lançamento da Décima (Concelhos deArouca e Burgo)1826 1 Iv
Registo do Lançamento da Décima1797 1 ~1799 1 Iv
Treslados dos Lançamentos das Sisas1753-1763 2 Iv
CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
Manifestos de Comércio e Indústria1948-1950 3 mç
Registo dos Géneros Sujeitos a Impostos Indirectos1944-1959 2 Iv
• ELEiÇÕES
RECENSEAMENTOS
(COMISSÃO DE RECENSEAMENTO ELEITORAL)
Recenseamento Eleitoral1912-1915 1 mç
Recenseamento Eleitoral. Documentos Diversos1910 1 mç
Registo de Actas1878-1901 3 Iv
Registo de Correspondência Expedida1890-1916 2 Iv1925-1938 2 Iv
• FUNÇÕES MIUTARES
RECENSEAMENTOS
Comissão de Recenseamento. Actas1892-1938 4 Iv
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Recenseamento Militar1856 1 Iv1861 1 Iv1863 1 Iv1896-1937 69 Iv1917 1 mç1920-1922 5 mç
Recenseamento Militar. Documentos Diversos1891-1916 10 pt1938-1950 13 pt1896-1940 17 mç
Recensealnento Militar. S. Miguel do Mato. Reservasc. 1909-1914 1 Iv
Registo de Correspondência Expedida1898-1901 1 Iv1908-1937 7 Iv
Registo de Petições de Adiamento e Dispensa deIncorporação1888-1906 1 Iv
Registo de Receitas de Multas por Transgressão aoRegulamento Militar1915-1916 1 Iv
• SEGURAN~A PÚBLICA
Registo de Autos de Transgressão de Polícia de Costumes1942-1950 1 Iv
Registo de Estrangeiros1939-1950 1 Iv
Registo de Transferência de Domicílio1909-1932 1 Iv
• JUSTI~A
COMISSÃO DE RECENSEAMENTO DE JURADOS
Actas1878-1926 4 Iv
Recenseamento de Jurados1867-1905 3 Iv
• CONTROLO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
ALMOTAÇARIA
Registo de Audiências1799-1807 1 Iv1820-1826 1 Iv
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1 pt2 pt
Concelho Arouca
Registo de Correições de Almotaçaria1767-1784 1 Iv1802-1822 1 Iv
INDÚSTRIA E OFÍCIOS
Autos de Demarcação de Minas1916-1918 1 mç
Registo de Minas1853-1887 2 Iv190~1950 7 Iv
Registo de Nomeações e Juramentos de Ofícios1843-1880 1 Iv
COMÉRCIO
Comissão Reguladora do Comércio Listas de Génerose Documentos Diversosc.1943-1944 1 mç
Comissão Reguladora do Comércio. Fichas Familiares.Cadernos de Freguesiac.1945 18 Iv
Declarações para Licenças de Venda Ambulante1943-1950 1 mç
Registo da Estiva Camarária1887-1979 2 Iv
Requerimentos e Alvarás de Licenças Sanitárias1944-1945 1 mç
• URBANISMO
OBRAS PARTICULARES
Cadernetas de Licenças para Obras1913-1916 2 Iv
Licenças para Obras19431944-1949
• SERViÇOS URBANOS
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS (ELECTRICIDADE)
«Livro de Armazém» (Registo de Existências)1939-1943 1 Iv
Registo de Depósitos de Garantia e Caução pelo Fornecimento de Energia Eléctrica1948-1953 1 Iv
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Concelho Arouca
Registo de Fiscalização de Instalaçõess.d. 1 Iv
Registo de Fornecimento de Energia e Aluguer deContadores1938-1949 8 Iv
Registo de Recibos de Cobrança Entregues aos Cobradores1941-1945 3 Iv
MATADOURO
Registo de Reses Abatidas1943-1950 1 Iv
LIMPEZA E HIGIENE
Comissão de Higiene. Actas1927-1976 2 Iv
• SAÚDE E ASSISTÊNCIA
EXPOSTOS
Registo de Subsídios de Lactação1890-1906 2 Iv1945 1 Iv
ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
Actas1911-1929 1 Iv
Campanha de Auxílio aos Pobres no Inverno. Cadastrode Indigentes1937 1 mç
Registo de Receita e Despesa1916-1929 1 Iv
• EDUCAÇÃO
Comissão de Recenseamento Escolar. Actas1928-1929 1 Iv
Junta Escolar. Actas1928-1929 1 Iv
Junta Escolar. Termos de Posse Professores1929 1 Iv
Registo de Correspondência Expedida1913-1925 5 Iv
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Concelho Arouca
• FUNDO: ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO DE AROUCA
Au os de Abertura de Testamentos Cerrados1868-1899 1 Iv1901-1935 4 Iv
Autos de Posse de Funcionários1914-1920 1 Iv
Processos de Cumprilnento de Legados Pios1943-1946 1 mç1904-1911 3 mç1871-1901 6 mç
Registo Cumprilnento Legados Piosc. 185~1889 1 ~
Registo de Emolumentos1927-1929 1 Iv
Registo de Testamentos1839-1840 1 Iv1842-? 1 Iv184~1855 5 ~1858-1935 97 Iv
Tern10s de Reconhecimento e Identidade1895-1896 1 Iv
• FUNDO: CONCELHO DE VILA MEÃ DO BURGO
Correições e Confirmações dos Almotacés1803-1816 1 Iv
Procedimentos, Ordens e Provisões do DesembargoReal e Outras Entidades (?)
c. 1805-1807 1 mçRegisto das Rubricas do Papel Selado
1811-1814 1 IvRegisto do Lançamento da Décima
1826 1 Iv
• FUNDO: ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO
DE ALVARENGA (?)
Registo de Testamentos1836-1837 1 Iv
• FUNDO: ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO DE FERMEDO
Registo de Testamentos e Escrituras Diversas1836-1857 8 Iv
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1 Iv
Concelho Arouca
• FUNDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE AROUCA
Contas de Receita e Despesa1884-1932 1 Iv
Registo de Doentes Externos Subsidiados1928-1929 1 Iv
Registo de Receita e Despesa1802-1850 1 Iv
• FUNDO: IRMANDADE DO SANTíSSIMO SACRAMENTODE SANTA EULÁLIA
Registo de Eleições e Juramento dos Oficiais1856-1904 1 Iv
• FUNDO: JUNTA DA LIGA NAVAL PORTUGUESA DE AROUCA
Actas1909 1 Iv
Registo de Correspondência Expedida1909 1 Iv
• FUNDO: ESCOLA PRIMÁRIA DE JANARDE (TELHE)
Registo Diário de Frequência1915-1917 1 Iv
• FUNDO: CARTÓRIO NOTARIAL DE AROUCA (?)
Registo de Testamentos e Escrituras Diversas1834-1837 2 Iv?1842-1846 1 Iv1851-1859 3 Iv
• FUNDO: COMISSÃO MUNICIPAL DA UNIÃO NACIONAL
Actas1933-1934
• FUNDO: COMISSÃO DE DEFESA DAS PRovíNCIASULTRAMARINAS I UNIÃO PORTUGUESA DE ULTRAMAR
Actas1928
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1 Iv
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Concelho Arouca
Actas 11928-1929 1 mç
• FUNDO: JULGADO DE AROUCA
Sentença Cível a Favor do Mosteiro de Arouca1851 1 mç
• FUNDO: COMARCA DE LAMEGO (?)
Ordens ao Caminheiro das Confrarias e Irmandades1802 1 mç
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ARQUIVO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE AROUCA
A Santa Casa da Misericórdia de Arouca é uma daslnais antigas do distrito. O seu Compromisso de fundaçãotem data de 1610, criando-se entretanto a capela privativa, a Confraria dos Passos e um hospital, que entrouem ruína no terceiro quartel do século XVIII. Em 1858,funda-se um novo hospital, mudado para instalações maisamplas em 1889.
A documentação histórica conservada é, porém, poucoabundante, não existindo peças anteriores aos princípiosdo século XIX. A Misericórdia possui ainda algunsexemplares bibliográficos arcaicos de algum interesse,como Missais de 1706 e 1886, que não cabem no âmbitodo presente levantamento.
A documentação da Misericórdia de Arouca encontra-sedepositada na Secretaria daquela instituição, localizadano Lar de Terceira Idade.
Apesar da documentação conservada não ser, globalmente, muito antiga, tendo em atenção que estamosperante uma Misericórdia de fundação seiscentista,localizaram-se ainda um conjunto de peças documentaisde muito interesse que constituem fontes únicas einsubstituíveis para o estudo institucional daquelacorporação assistencial, com destaque para os Estatutos,Actas da Mesa e Registo de Irmãos.
Bibliografia
SIMÕES]ÚNIOR, Manuel Rodrigues - «Arouca (subsídios paraa sua monografia)>>, in Vergílio Pereira, Cancioneirode Arouca. Porto, 1959 [reed. Arouca, A.D.C.A., s.d.],p.74.
- Arouca. Subsídios para a sua monografia. Textosinéditos em publicação no semanário «Defesa deArouca».
• FUNDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE AROUCA
• CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Estatutos, Compromissos, Confirmações Régias eAdições [cópia do original de 1610]. Inclui anexos
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Concelho Arouca
uma exposição de 1852 e uma carta de sentençade 19051804 1 Iv
• ÓRGÃOS DE GOVERNO
Termos da Mesa (Actas)1851-1881 1 Iv1881-1916 1 Iv1916-1954 1 Iv
• GESTÃO FINANCEIRA
Registo de Contas1834-1863 1 Iv1852-1884 1 Iv
Registo de Devedores1877-1917 1 Iv
Registo de Devedores à Misericórdia e RespectivosFiadores (inclui dívidas desde 1903)1909-1911 1 Iv
• GESTÃO PATRIMONIAL
Inventário do Património. Bens Móveis e Imóveis(hospital, terrenos, etc.)s.d. (séc. XX) 1 Iv
Registo de Entrega de Legados1893-1899 1 Iv
• GESTÃO DE PESSOAL
Registo de Irmãos (inclui cópias de assentos desde1615)1803-1850 1 Iv
Registo de Irmão1810-em uso 1 Iv1901-1916 1 Iv
Registo de Termos de Juramento e Posse (professorese médico)1886-1936 1 Iv
• SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentação Diversa Sobre o Lar da Terceira Idade(Terrenos, etc.)1936-1969 1 mç
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Concelho Arouca
Projecto de um Hospital com Pavilhão para Tuberculosos, a Construir pela Misericórdia1922-1923 1 lnç
Projecto de um Hospital com Pavilhão para Tuberculosos, a Construir pela Misericórdia. Aditamentos1926 1 mç
Registo de óbitos no Hospital da Misericórdia1911-1944 1 Iv
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