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Apresentação
A divulgação do 10º balanço do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um
momento em que a economia brasileira voltou a
crescer, impulsionada tanto pelo mercado interno,
que respondeu com vigor às medidas anticíclicas
adotadas pelo governo federal, quanto pela retomada
dos investimentos.
Os frutos que o Brasil colhe hoje resultam de uma
política responsável, que combina estabilidade
econômica, crescimento de emprego e renda,
expansão do crédito e aumento do poder de consumo
com universalização do acesso a serviços públicos e
políticas de inclusão e de redução da desigualdade
social e regional.
Os investimentos executados do PAC totalizam
R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O
montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões
previstos para execução no período 2007-2010. No
9º balanço, divulgado em fevereiro, esse percentual
era de 63,3%.
A execução dos recursos orçamentários cresceu
muito. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foi de R$ 6,8
bilhões, 79% superior ao mesmo período de 2009.
As ações concluídas no âmbito do PAC equivalem a
R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total de R$ 656,5
bilhões previstos para serem executados no período
2007-2010. Em dezembro de 2009, esse percentual
equivalia a 40,3% e, em abril de 2009, a 21,7%.
Ao redefinir as prioridades do investimento público, o
programa consolidou a idéia de que o planejamento
é condição fundamental para o Brasil crescer de
maneira sustentável. O PAC provou ser possível
investir em infraestrutura logística e infraestrutura
social e urbana, sem que isso represente a escolha
de um em detrimento de outro.
Os investimentos do governo federal – feitos
diretamente e em parceria com estados, municípios e
o setor privado - mostram-se cada vez mais capazes
de aumentar a produtividade, gerar empregos e
fazer girar a economia do Brasil.
Neste caderno são apresentadas informações
detalhadas sobre o estágio dos investimentos e ações
do PAC no Mato Grosso do Sul, além do resumo dos
resultados de programas sociais do Governo Federal.
Comitê Gestor do PAC
Junho de 2010
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Investimento - Mato Grosso do Sul
INVESTIMENTO TOTAL R$ 13,1 bilhões
Até 2010 R$ 8,2 bilhões
Pós 2010 R$ 4,9 bilhões
Em R$ milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 1.632,0 54,8 163,7 57,7
Energética 3.353,4 4.576,3 710,3 173,1
Social e Urbana 2.338,0 - - -
TOTAL 7.323,4 4.631,1 874,0 230,8
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Infraestrutura Logística - MS
Estratégia
Ponte BR-158
Dragagem e Derrocagem na Hidrovia Paraná - Paraguai
BR-262/MS – Contorno de Corumbá
BR-262/MS – Contorno de Campo Grande
BR-163/MS – Travessia de Dourados
BR-262/MS – Ponte Três Lagoas
BR-359 – Construção –Alcinópolis-Divisa MS/GO
Acessos
Prolongamento Sul da Norte-Sul Estrela d’Oeste — Panorama–
Porto Murtinho
Concluído Em Execução Em Licitação da Obra Ação Preparatória Obra Estudos e Projetos
¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:
¾Apoiar a mobilidade urbana e redução do trânsito em cidades: BR-262, BR-163
¾Escoar a produção regional para consumo interno e exportação, aumentando a competitividade regional: BR-359
¾Ampliar a integração com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul: Ferrovia Norte-Sul e Hidrovia Paraguai-Paraná
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Infraestrutura Logística - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
HidroviaDragagem,
Derrocamento e Sinalização
Hidrovia Paraná-Paraguai - Hidrovia Paraguai - 6,0Ação
Preparatória
Rodovias Balanças Balanças - Lote 16 0,8 - ConcluídoRodovias Duplicação BR - 163/MS - Travessia de Dourados 24,1 - Em Obra
RodoviasConstrução -
RodoviasBR - 262/MS - Anel de Campo Grande 22,0 0,5
Em Licitação da Obra
RodoviasConstrução -
RodoviasBR - 262/MS - Contorno de Corumbá 13,0 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasBR - 359/MS - Alcinópolis - Silvolândia 181,3 48,3 Em Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 5,2 - Em Obra
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 17,3 - Em Execução
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 3,7 - Concluído
Rodovias Manutenção Manutenção 583,8 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 743,2 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasPonte BR-158 - Acesso MS 5,6 - Em Obra
Rodovias Sinalização Sinalização 4,9 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 27,1 - Concluído
TOTAL 1.632,0 54,8 -
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Infraestrutura Logística - MS
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias
Corredor Ferroviário Bioceânico - Bitola Métrica
MS PR SP 25,6 - Em Execução
FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias
Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul
GO MS PA SP TO
28,0 0,8 Ação Preparatória
HidroviaDragagem,
Derrocamento e Sinalização
Hidrovia Paraná-Paraguai - Hidrovia Paraná
MS PR - 14,0 Ação Preparatória
Rodovias Balanças Balanças - Lote 01 BA GO MS
MT PB25,1 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 07 MS RS 8,6 - Em Obra
Rodovias Balanças Balanças - Lote 28 GO MS 1,5 18,3 Ação Preparatória
Rodovias Balanças Balanças - Lote 29 MS PR SC 2,0 23,4 Ação Preparatória
RodoviasConstrução -
RodoviasBR - 262/SP/MS - Ponte
sobre o Rio Paraná MS SP 42,0 1,2
Em Licitação da Obra
RodoviasConstrução -
RodoviasPonte BR-158 - Construção
da Ponte MS SP 30,9 - Concluído
TOTAL 163,7 57,7 -
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Infraestrutura Energética - MS
Estratégia
¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Mato Grosso do Sul e Região Centro-Oeste
UHE São Domingos
UTE Três Lagoas
UTE Rio Brilhante F.I e F.II
Termelétrica Hidrelétrica
,
LT Corumbá-Anastácio
,
LT Anastácio-Chapadão
LT Chapadão-Ilha Solteira 2
,
LT Chapadão-Jataí
Concluído Em Obra Em Licitação da Obra Ação Preparatória
Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – FAFEN III
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Infraestrutura Energética - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Combustíveis Renováveis Biodiesel Biocar 4,6 - ConcluídoCombustíveis Renováveis Etanol Angélica Agroenergia 71,6 - ConcluídoCombustíveis Renováveis Etanol Aurora 90,2 - Em Obra
Combustíveis Renováveis EtanolUnidade de Bioenergia
de Costa Rica (MS)307,0 - Em Obra
Combustíveis Renováveis Etanol Dourados - 178,9 Em ObraCombustíveis Renováveis Etanol Ivinhema - 71,6 Em Obra
Combustíveis Renováveis EtanolLouis Dreyfus - Rio
Brilhante286,3 - Concluído
Combustíveis Renováveis EtanolNova América
Caarapó286,0 - Concluído
Combustíveis Renováveis Etanol Paraguaçu 107,4 - Em ObraCombustíveis Renováveis Etanol Safi Brasil Energia 143,2 - ConcluídoCombustíveis Renováveis Etanol São Paulo - 71,6 Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoPorto das Pedras 124,8 - Concluído
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Domingos 193,0 90,0 Em Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaAngélica 68,3 - Concluído
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaChapadão
Agroenergia325,0 15,0
Em Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaLouis Dreyfus Rio Brilhante F. I e F. II
117,3 - Concluído
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaSanta Luzia I 182,6 - Em Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaSão Fernando Açúcar
e Álcool75,2 - Concluído
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaUnidade de Bioenergia
Costa Rica79,6 16,8
Em Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a Gás
NaturalTrês Lagoas (Ampliação)
375,9 28,0 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Alto Sucuriú 112,4 - Concluído
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Infraestrutura Energética - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Buriti 118,1 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Ponte Alta 34,8 - Concluído
Petróleo e Gás Natural PetroquímicasFafen III - Planta de Fertilizantes Nitrogenados III
50,0 3.869,7 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Anastácio - Chapadão 200,3 16,7 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Corumbá – Anastácio - 218,0 Ação Preparatória
TOTAL 3.353,4 4.576,3 -
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Infraestrutura Energética - MS
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
8,0 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
25,7 33,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
18,3 22,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
3,6 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
29,6 33,0 Em Execução
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do Rio Araguaia GO MS MT PA TO 10,2 - Concluído
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Paraná
GO MG MS MT PR RS SC SP
113,3 42,0 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Chapadão - Ilha Solteira 2
MS SP 404,0 25,6 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Chapadão – Jataí GO MS 97,5 7,5 Em Obra
TOTAL 710,3 173,1 -
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Infraestrutura Social e Urbana - MS
Estratégia
¾Luz para Todos
¾Realizar 20.540 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída
¾Realizar 18.784 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010
¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾Proteção ambiental do Pantanal por meio da ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Estado
¾Ampliação do sistema de abastecimento de água em Dourados
¾Drenagem e construção de Parques Lineares nos córregos Cabaça e Segredo, em Campo Grande
¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
¾Campo Grande – Fundo de vale do córrego Lagoa, Vila Popular e bacias dos córregos Cabaça e Segredo
¾Corumbá – Cravo Vermelho III, Tiradentes, Pantanal e Lar Doce Lar
¾Dourados – Nascentes do Córrego Água Boa e fundo de vale do Jardim Clímax
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Infraestrutura Social e Urbana - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
155,6 - Em Obra
TOTAL 155,6 - -
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Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Alcinópolis SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 30,0 Em Obra
Anastácio SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 70,0 Em Obra
Antônio João SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 70,0 Concluído
Aquidauana SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 110,0 Em Obra
Aral Moreira SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 60,0 Concluído
Bataguassu SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Concluído
Batayporã SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Brasilândia SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 70,0 Em Obra
Camapuã SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 110,0 Em Obra
Campo Grande MunicípioDrenagem - Parques lineares nas bacias dos
Córregos Segredo e Cabaçajan-08 31.075,5 Em Obra
Campo Grande EstadoSaneamento integrado e urbanização -
Loteamentos Aquarius e Caiobájul-07 21.804,2 Em Obra
Campo Grande MunicípioSaneamento integrado e urbanização - Vila
Popularjul-07 43.259,4 Em Obra
Campo Grande MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
Córrego Lagoajan-08 35.037,1 Em Obra
Caracol SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Coronel Sapucaia SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SAA
jan-08 125,0 Concluído
Investimento Total: R$ 387,1 milhões
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Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Corumbá Sanesul
Ampliação do SAA - execução de estações elevatórias, reservatórios, adutora, melhorias na ETA e ampliação de estação elevatória de
água bruta
set-09 20.887,0 Ação Preparatória
Corumbá EstadoConstrução do SES na sede municipal
- rede, ligações, emissário e elevatórias - esgotamento sanitário em Corumbá
jul-07 55.477,4 Em Obra
Corumbá Sanesul
Desenvolvimento institucional - modernização do sistema, elaboração de estudo de concepção, projetos básico e
executivo
jan-08 5.700,0 Em Obra
Corumbá MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
Região Noroestejul-07 5.976,5 Em Obra
Corumbá Município
Saneamento integrado e urbanização - bairros Cristo Redentor, Popular Velha, Popular Nova, N. Sra. Fátima, Previsul,
Aeroporto, Maria Leite, Universitário, Dom Bosco e Centro
jul-07 23.336,0 Em Obra
Deodápolis SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 40,0 Em Obra
Dourados EstadoAmpliação do SES - ampliação da ETE Água Boa, rede coletora e ligações domiciliares
jul-07 39.716,2 Em Obra
Dourados Estado
Ampliação e otimização do SAA na sede municipal - substituição de rede de
distribuição, macro e micromedição e otimização do sistema para a redução de
perdas
jul-07 13.351,2 Em Obra
Dourados MunicípioDrenagem - redes de drenagem em diversos
bairros e canalização de córrego na Vila Cachoeirinha
jun-09 35.230,9Em Licitação da
Obra
Eldorado SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Inocência SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 70,0 Em Obra
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Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Itaporã SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Itaquiraí SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 40,0 Em Obra
Ivinhema SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SAA
jan-08 40,0 Em Obra
Jateí SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 40,0 Concluído
Ladário SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 60,0 Concluído
Maracaju Sanesul Elaboração de projeto executivo do SES jan-08 70,0 Em Obra
Mundo Novo SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Nioaque SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 60,0 Em Obra
Novo Horizonte do Sul
SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Paranhos SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SAA
jan-08 35,0 Concluído
Pedro Gomes SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Ponta Porã Sanesul
Ampliação do SAA do Setor Norte - implantação de poços tubulares, execução
de adutoras, reservatórios, elevatória, rede e unidade de tratamento
set-09 3.583,8 Ação Preparatória
Ponta Porã Estado Ampliação do SES na sede municipal ago-07 9.931,1 Em Obra
Ponta Porã Sanesul
Desenvolvimento institucional - modernização do sistema, elaboração de estudo de concepção, projetos básico e
executivo
jan-08 3.123,5 Em Obra
Ponta Porã SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 148,5 Concluído
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Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Ribas do Rio Pardo
SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Concluído
Rio Brilhante SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 60,0 Concluído
Rio Negro SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Rio Verde de Mato Grosso
SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Santa Rita do Pardo
SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 40,0 Concluído
Selvíria SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 50,0 Em Obra
Terenos SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan-08 70,0 Concluído
Três Lagoas Sanesul
Ampliação do SES - ampliação e melhorias na ETE São João, execução de rede e ligações domiciliares na Bacia IV e
construção de emissário final
set-09 12.822,5 Ação Preparatória
Três Lagoas SanesulAmpliação e melhorias no SAA - substituição de tubulação de parte da rede e implantação
de rede em bairros sem coberturajan-08 10.316,9 Em Obra
Três Lagoas SanesulMelhorias no SES - execução de estações
elevatórias, melhorias no sistema operacional e ampliação de ETEs
jan-08 11.029,7 Em Obra
Três Lagoas MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
bairros Santa Terezinha e Santos Dumontjan-08 3.416,1 Em Obra
TOTAL 387.093,5 -
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Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Amambaí Estado Abastecimento de água nov/07 1.777,8 Em ObraAmambaí Estado Esgotamento sanitário nov/07 4.222,2 Ação PreparatóriaAmambaí Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 525,0 Em ObraAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 144,6 Em ContrataçãoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 1.132,0 Em ContrataçãoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 33,6 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 97,6 Em ContrataçãoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 75,2 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 41,5 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,7 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 128,7 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 76,8 ConcluídoAmambaí Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 200,0 Em ObraAmambaí Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 464,4 Em ObraAnastácio Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 5,9 Em Contratação
Antônio João Estado Abastecimento de água nov/07 611,1 Em ObraAntônio João Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 120,4 Em ObraAntônio João Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 55,7 ConcluídoAntônio João Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 202,2 Em ObraAntônio João Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 333,3 Em ObraAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 68,6 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 147,6 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,1 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 82,0 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 72,0 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 Concluído
Investimento Total: R$ 102,5 milhões
20
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Aquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 58,8 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 42,4 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 35,4 Em ContrataçãoAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 155,8 Em ObraAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 55,4 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 103,6 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 113,3 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 76,2 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 25,7 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 29,9 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 6,4 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,6 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,6 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 58,6 Em ContrataçãoAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 100,8 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 266,7 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 183,3 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/08 133,9 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 135,3 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 113,3 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 122,2 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 122,4 Em ObraAquidauana Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 378,9 Em ObraAquidauana Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 125,1 Ação PreparatóriaAral Moreira Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraAral Moreira Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 58,2 ConcluídoAral Moreira Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 66,7 Em ObraBela Vista Estado Abastecimento de água nov/07 1.666,7 Ação PreparatóriaBela Vista Estado Esgotamento sanitário out/09 1.030,9 Ação Preparatória
21
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Bela Vista Estado Esgotamento sanitário nov/07 4.222,2 Ação PreparatóriaBela Vista Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 950,4 Em ObraBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 56,3 Em ContrataçãoBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 65,2 ConcluídoBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 42,7 ConcluídoBela Vista Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 101,7 Em Obra
Bodoquena Município Esgotamento sanitário out/09 2.243,8 Ação PreparatóriaBrasilândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoBrasilândia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 147,1 Em ContrataçãoBrasilândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 18,1 ConcluídoCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 526,2 ConcluídoCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 52,2 ConcluídoCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 73,2 Em ObraCaarapó Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 183,6 Em ObraCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 123,6 ConcluídoCaarapó Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 181,1 Em ObraCaarapó Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 555,6 Em ObraCaarapó Estado Saneamento rural nov/07 2.628,0 Ação Preparatória
Campo Grande Município Resíduos sólidos nov/07 2.390,1 Em ObraCampo Grande Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 74,1 Em Contratação
Corguinho Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraCorguinho Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.222,2 Ação PreparatóriaCorguinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 210,5 Ação PreparatóriaCorguinho Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 243,8 Ação PreparatóriaCorguinho Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 47,4 Em Contratação
Coronel Sapucaia Estado Abastecimento de água nov/07 1.944,4 Em ObraCoronel Sapucaia Estado Esgotamento sanitário nov/07 4.211,4 Ação PreparatóriaCoronel Sapucaia Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 896,1 Em ObraCoronel Sapucaia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 93,0 ConcluídoCoronel Sapucaia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 80,4 Concluído
22
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Coronel Sapucaia Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 166,7 Em ObraCorumbá Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 38,0 ConcluídoCorumbá Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 52,0 ConcluídoCorumbá Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 254,5 Em Contratação
Deodápolis Estado Saneamento rural nov/07 194,2 Ação PreparatóriaDois Irmãos do
BuritiFunasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,6 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 12,9 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 38,1 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 51,4 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 6,5 Em Contratação
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 69,3 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 6,4 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 66,6 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,3 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 56,0 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 56,4 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 6,4 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 80,6 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 68,3 Em Obra
23
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 167,1 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas mar/08 116,7 Em Obra
Douradina Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraDouradina Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.444,4 Ação PreparatóriaDouradina Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 213,5 Em ObraDouradina Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,7 ConcluídoDouradina Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 80,6 Em ObraDouradina Estado Saneamento rural nov/07 26,4 Ação Preparatória
Dourados EstadoAbastecimento de água e esgotamento
sanitárionov/07 184,1 Em Obra
Dourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 162,8 ConcluídoDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 99,4 Em ObraDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 116,5 ConcluídoDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 18,1 Em ObraDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/08 177,4 ConcluídoDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 80,9 ConcluídoDourados Estado Saneamento em áreas indígenas ago/08 509,6 Em ObraDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 158,9 ConcluídoDourados Estado Saneamento em áreas indígenas ago/08 506,1 Em ObraDourados Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 171,9 Ação PreparatóriaDourados Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 34,2 Em ContrataçãoDourados Estado Saneamento rural nov/07 405,9 Ação PreparatóriaEldorado Município Esgotamento sanitário out/09 1.173,2 Ação PreparatóriaEldorado Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 179,9 Em ContrataçãoEldorado Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 6,4 ConcluídoEldorado Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 59,4 ConcluídoEldorado Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 268,6 Em Obra
Fátima do Sul Estado Saneamento rural nov/07 18,2 Ação PreparatóriaFigueirão Estado Abastecimento de água nov/07 555,6 Em ObraFigueirão Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.444,4 Ação Preparatória
24
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Figueirão Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,5 Em ObraGuia Lopes da
LagunaFunasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 81,8 Em Contratação
Iguatemi Estado Abastecimento de água nov/07 722,2 Ação PreparatóriaIguatemi Estado Esgotamento sanitário nov/07 4.000,0 Ação PreparatóriaIguatemi Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 576,0 Em ObraItaporã Estado Saneamento rural nov/07 358,1 Ação PreparatóriaItaquiraí Município Saneamento rural ago/09 2.512,2 Em ContrataçãoJaporã Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraJaporã Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.000,0 Ação PreparatóriaJaporã Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 208,0 Em ObraJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas set/09 198,6 Em ObraJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 110,8 ConcluídoJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 75,0 Em ContrataçãoJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 61,5 ConcluídoJaporã Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 25,8 Em ObraJaporã Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 236,9 Em Obra
Jaraguari Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 469,7 Em ContrataçãoJaraguari Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 382,1 Em Obra
Jateí Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Ação PreparatóriaJateí Município Saneamento rural ago/09 950,3 Ação PreparatóriaJateí Estado Saneamento rural nov/07 16,5 Ação PreparatóriaJuti Estado Abastecimento de água nov/07 555,6 Em ObraJuti Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 96,1 Em ObraJuti Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 53,4 ConcluídoJuti Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 64,2 Em ObraJuti Município Saneamento rural ago/09 978,5 Em Contratação
Ladário Estado Abastecimento de água nov/07 944,4 Em ObraLadário Estado Esgotamento sanitário nov/07 5.000,0 Ação PreparatóriaLadário Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 519,2 Ação Preparatória
Laguna Caarapã Estado Abastecimento de água nov/07 444,4 Ação Preparatória
25
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Laguna Caarapã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 95,1 ConcluídoLaguna Caarapã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 42,8 Concluído
Maracaju Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 51,5 Em ContrataçãoMaracaju Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 79,4 Em ObraMaracaju Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 188,9 Ação PreparatóriaMaracaju Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 28,5 Em ContrataçãoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 608,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 69,8 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 342,8 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 34,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 6,4 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 87,7 Em ContrataçãoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 51,6 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 92,8 Em ContrataçãoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 34,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 34,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 6,4 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 38,8 Em ContrataçãoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 57,7 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 293,2 Em ObraMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 84,2 Em ObraMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 81,9 Em ObraMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 82,5 Em ObraMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas mar/08 88,1 Em ObraMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 69,2 Em ObraMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 68,3 Em ObraNioaque Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,3 ConcluídoNioaque Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 57,2 Em ObraNioaque Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,3 ConcluídoNioaque Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 126,7 Em Obra
26
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Nioaque Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 137,8 Em ObraNioaque Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 80,5 Em ContrataçãoNioaque Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 68,4 Em ContrataçãoNioaque Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 39,9 Em Contratação
Nova Alvorada do Sul
Estado Saneamento rural nov/07 190,9 Ação Preparatória
Paranhos Estado Abastecimento de água nov/07 611,1 Em ObraParanhos Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.777,8 Ação PreparatóriaParanhos Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 449,9 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 59,8 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 94,9 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 46,0 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 17,0 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 159,8 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 69,6 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 222,9 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 105,1 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 17,0 ConcluídoParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 47,0 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 134,8 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 17,7 ConcluídoParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 288,3 Em ObraParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 111,1 Em ObraParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 160,6 Em ObraParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 195,8 Em Obra
Pedro Gomes Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 56,7 Em ContrataçãoPedro Gomes Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 28,5 Em ContrataçãoPonta Porã Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 136,0 Em ObraPonta Porã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoPonta Porã Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 56,4 Em Obra
27
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Porto Murtinho Estado Abastecimento de água nov/07 555,6 Ação PreparatóriaPorto Murtinho Município Esgotamento sanitário nov/07 0,0 ConcluídoPorto Murtinho Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.270,7 Ação PreparatóriaPorto Murtinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 525,6 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 14,0 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 55,4 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 44,0 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 6,4 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,3 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 9,6 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 6,4 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 104,2 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 45,9 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 86,8 ConcluídoPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 44,4 Em ObraPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 81,8 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 30,0 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 111,2 Em ObraPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 50,4 Em ObraPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 44,4 Em ObraPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 50,4 Em ObraPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 148,5 Em ObraRibas do Rio
PardoEstado Abastecimento de água nov/07 833,3 Em Obra
Ribas do Rio Pardo
Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.777,8 Ação Preparatória
Ribas do Rio Pardo
Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 413,0 Em Obra
Rio Brilhante Estado Saneamento rural nov/07 751,9 Em ObraRio Negro Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 40,2 Em ContrataçãoRio Negro Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 85,5 Em ContrataçãoRochedo Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 6,4 Concluído
28
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
São Gabriel do Oeste
Município Esgotamento sanitário out/09 1.030,9 Ação Preparatória
Sete Quedas Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 206,7 Em ObraSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 51,1 ConcluídoSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 6,4 ConcluídoSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 6,4 ConcluídoSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 90,4 Em ContrataçãoSidrolândia Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 126,3 Em ObraSidrolândia Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 75,3 Em ObraSidrolândia Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 130,0 Em Obra
Sonora Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 257,7 Em ObraSonora Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 262,5 Em ObraTacuru Estado Abastecimento de água nov/07 444,4 Em ObraTacuru Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.282,8 Ação PreparatóriaTacuru Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 413,0 Em ObraTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 138,0 Em ContrataçãoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 102,0 ConcluídoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 197,3 ConcluídoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 7,4 ConcluídoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 90,9 Em ContrataçãoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 95,5 ConcluídoTacuru Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 304,2 Em ObraTerenos Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 74,1 Em ContrataçãoVicentina Estado Saneamento rural nov/07 35,8 Ação Preparatória
TOTAL 102.500,5 -
29
Infraestrutura Social e Urbana - MS
Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 1,5 bilhão
Tipo Investimento Previsto*
(R$ milhões)Estágio
Habitação Pessoa Física** 608,0 Concluído
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
898,4 Concluído
TOTAL 1.506,3 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5 % em pessoa física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 186,5 milhões
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Água Clara Projeto Viva VidaProdução de unidades habitacionais para
famílias de baixa rendafev-10 1.215,0 Não Contratado
Alcinópolis Município Assistência Técnica mar-10 1.151,2 Não Contratado
Alcinópolis Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 19,5 Em Licitação
Amambaí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9 Em Obra
Amambaí Estado Provisão Habitacional - Aldeia Limão Verde set-07 1.095,1 Em Obra
Amambaí Estado Urbanização - Aldeia Amambaí nov-09 1.761,5 Ação Preparatória
Anastácio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,2 Ação Preparatória
Anastácio Estado Urbanização - Sede do município set-07 1.894,2 Em Obra
Angélica Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 456,6 Em Obra
Aparecida do Taboado
Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 495,8 Ação Preparatória
Aquidauana EstadoProvisão Habitacional - Loteamento Morada
do Soljan-08 553,7 Em Obra
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 1,7 bilhão
30
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Aquidauana Estado Provisão Habitacional - Sede do município set-07 1.095,1 Em Obra
Bandeirantes Município Provisão Habitacional - Cohab II jan-08 336,9 Em Obra
BataguassuSociedade de
Apoio à Luta Pela Moradia
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 760,2Ação
Preparatória
Bataiporã Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 565,6 Concluído
Bela Vista Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,2 Em Licitação
Bela Vista Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 56,6 Em Obra
Bela Vista MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Vila
Igreja de Pedrajan-08 514,8
Em Licitação da Obra
Bela Vista MunicípioUrbanização - Loteamento Vila Igreja de
Pedraset-07 1.250,6 Em Obra
Bodoquena EstadoUrbanização - Loteamento Joaquim Manoel
Pereiranov-09 2.259,5 Ação Preparatória
Bonito EstadoUrbanização - Jardim Bom Viver II -
Residencial Marambaiajan-08 2.529,8 Em Obra
Brasilândia EstadoProvisão Habitacional - Loteamento José R.
da Silvajan-08 550,5 Concluído
Caarapó Estado Provisão Habitacional - Sede do município set-07 892,0 Em Obra
Camapuã Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 595,3 Em Obra
Campo Grande Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 43,9 Em Licitação
Campo Grande Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 43,9 Em Obra
Campo Grande Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9 Ação Preparatória
Campo Grande Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 304,1 Em Obra
Campo Grande MunicípioUrbanização - Bacias dos Córregos Cabaça
e Segredojun-07 34.327,9 Em Obra
Campo Grande MunicípioUrbanização - Bairros Lajeado, Jardim São
Conrado, Santa Emília e Nova Limanov-07 13.780,0 Em Obra
31
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Campo Grande Município Urbanização - Dom Antonio Barbosa II nov-09 4.955,0Em Licitação da
Obra
Campo Grande Município Urbanização - Limão e Centenário jan-08 2.820,9 Concluído
Caracol Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 461,4 Em Obra
Cassilândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 41,2 Em Licitação
Coronel Sapucaia Estado Provisão Habitacional - Aldeia Taquapery jan-08 553,9 Em Obra
Corumbá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9Ação
Preparatória
Corumbá MunicípioProvisão Habitacional - Bairro Aeroporto,
Popular Nova e Jardim dos Estadosabr-08 10.000,0 Em Obra
Corumbá Município Urbanização - Beira Rio e Morarias jan-08 2.104,0Ação
Preparatória
Corumbá MunicípioUrbanização - Cravo Vermelho III, Tiradentes,
Pantanal e Lar Doce Larjun-07 28.777,4 Em Obra
Costa Rica Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
Preparatória
Coxim Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,9 Ação Preparatória
Coxim Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 62,9 Em Licitação
Coxim
Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
fev-10 1.000,0 Não Contratado
Coxim Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 795,6 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Estado Provisão Habitacional - Aldeia Buriti jan-08 475,9 Em Obra
Dourados Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 31,4Ação
Preparatória
Dourados Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,9 Ação Preparatória
Dourados Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 43,9 Em Licitação
32
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Dourados Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 62,9Ação
Preparatória
Dourados MunicípioUrbanização - Nascentes do Córrego Água
Boa e Fundo de Vale do Jardim Clímaxjun-07 23.203,8 Em Obra
Dourados MunicípioUrbanização - Região do Córrego Água Boa
- 2ª etapanov-09 6.767,8 Ação Preparatória
Eldorado Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 529,2 Em Obra
Glória de Dourados
Sociedade de Apoio a Luta Pela
MoradiaAssistência Técnica mar-10 184,3 Não Contratado
Glória de Dourados
Sociedade de Apoio a Luta Pela
Moradia
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 797,7Ação
Preparatória
IguatemiSociedade de
Apoio a Luta Pela Moradia
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 808,0 Ação Preparatória
Iguatemi Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 492,6 Em Obra
Itaporã Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 20,6Ação
Preparatória
Itaporã Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 18,5 Em Licitação
Itaquiraí Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 535,6 Em Obra
Ivinhema Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 34,0Ação
Preparatória
Ivinhema Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 539,7Ação
Preparatória
Jardim Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8Ação
Preparatória
Ladário Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 524,5 Ação Preparatória
Maracaju Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 41,9 Ação Preparatória
33
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Maracaju Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 56,6Ação
Preparatória
Maracaju Estado Urbanização - Distrito de Vista Alegre nov-09 1.280,0Ação
Preparatória
Miranda Estado Provisão Habitacional - Aldeia Cachoeira set-07 1.008,7 Em Obra
Miranda Estado Provisão Habitacional - Aldeia Passarinho jan-08 556,3 Concluído
Mundo Novo MunicípioProvisão Habitacional - Conjunto
Habitacional Fernando José de Souzajan-08 519,2 Ação Preparatória
Naviraí Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 62,9 Em Licitação
Naviraí Município Urbanização - Bairro Jardim Paraíso set-07 2.264,2 Em Obra
Naviraí Município Urbanização - Jardim Paraíso IV nov-09 1.535,0 Ação Preparatória
Nioaque
Associação Indígena
Puxarará do Estado de São
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 897,6 Ação Preparatória
Nioaque Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 552,1 Concluído
Nova Alvorada do Sul
Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 39,1 Em Licitação
Nova Alvorada do Sul
Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 29,3 Em Obra
Nova Alvorada do Sul
Associação de Apoio à Habitação
Popular e Ref
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 897,6Ação
Preparatória
Nova Andradina Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 54,9 Em Licitação
Nova Andradina Projeto Viva VidaProdução de unidades habitacionais para
famílias de baixa rendaabr-09 394,1 Ação Preparatória
Nova Andradina EstadoProvisão Habitacional - Loteamento Sol
Amarelojan-08 628,2 Concluído
34
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Paranaíba Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 34,1Ação
Preparatória
Paranaíba MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Jardim
América IIIset-07 1.108,0 Em Obra
Paranaíba Município Urbanização - Canal do Durval jan-08 731,6 Em Obra
Pedro Gomes
Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
fev-10 1.000,0 Não Contratado
Ponta Porã Município Assistência Técnica – Sede do município set-07 21,0 Ação Preparatória
Ponta Porã Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 65,9 Concluído
Ponta PorãSociedade de
Apoio a Luta Pela Moradia
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 797,7Ação
Preparatória
Ponta Porã Estado Urbanização - Residencial Ponta Porã II set-07 2.789,7 Em Obra
Ribas do Rio Pardo
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória
Ribas do Rio Pardo
Estado Urbanização - Sede do município jan-08 2.667,9 Em Obra
Rio Brilhante Projeto Viva Vida Assistência Técnica mar-10 757,5 Não Contratado
Rio Brilhante Estado Provisão Habitacional - Sede do município set-07 1.009,8 Em Obra
Rio Verde de Mato Grosso
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória
Rio Verde de Mato Grosso
MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Campo
Alegre Ijan-08 533,5 Em Obra
RochedoInstituto de Apoio
e Proteção a Pesquisa, Educ.
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 897,6 Ação Preparatória
Rochedo Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 445,7 Em Obra
35
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Santa Rita do Pardo
Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 552,2 Ação Preparatória
São Gabriel do Oeste
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 26,7 Em Obra
São Gabriel do Oeste
Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 552,9 Em Obra
Sidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 19,9 Em Obra
Sidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 19,9 Em Obra
Sidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 19,9 Em Obra
Sidrolândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 55,6 Concluído
Sidrolândia Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 813,1 Em Obra
Sonora
Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
fev-10 1.000,0 Não Contratado
Três Lagoas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9 Concluído
Três Lagoas Estado Provisão Habitacional - Sede do município set-07 3.912,1 Em Obra
Vicentina Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,2 Em Licitação
TOTAL 186.474,6 -
38
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
06
IFMS - Campus de Campo Grande
IFMS - Campus de Corumbá
IFMS - Campus de Três Lagoas
IFMS - Campus de Coxim
IFMS - Campus de Ponta Porã
IFMS - Campus de Aquidauana
IFMS - Campus de Nova Andradina07
06
06Novas unidades com obras em andamento
SITUAÇÃO EM /2010JUNHO
07
07
01
02
03
05
04
01
02
03
04
05
Novas unidades concluídas e em funcionamento
39outros projetos importantes no
mato grosso do sul
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
PROUNI - NÚMERO DE BOLSAS OCUPADAS (2005 - 1ºSEM/2010)
Estudantes beneficiados
12.621
Fonte: Ministério da Educação
UFMS - Campus de Naviraí
UFMS - Campus de Bonito
UFMS - Campus de Nova Andradina08
UFMS - Campus de Corumbá02
01 UFMS - Campus de Campo Grande
02
01
UFGD - DouradosCampus de
UFMS - Campus de Coxim04
UFMS - Campus de Aquidauana03
UFMS - Campus de Paranaíba05
UFMS - Campus de Três Lagoas06
04
03
05
06
08
07
10
09
09
UFMS - Campus de Ponta Porã07
07
10
11
Vagas existentes2007 2010 2012
UFMS 3.280 4.961 5.006UFGD 920 1.465 1.535Total 4.200 6.426 6.541
IFES Vagas previstas - REUNI
Universidades preexistentes - REUNI - novas vagas
Expansão de preexistentes campus/unidades - REUNI - novas vagas
Novos com obras em andamento e campi/unidades em funcionamento
Novas universidades com obras em andamento e em funcionamento
Novos campi/unidades sem obras em andamento e em funcionamento
UFMS - Campus de Chapadão do Sul12
11
12
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
SITUAÇÃO EM JUNHO/2010
Programa Universidade Para Todos - ProUni
40
Territórios da Cidadania
Uma das bases da estratégia do Governo Federal para combater a pobreza rural e promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico no meio rural é o Programa Territórios da Cidadania. A abordagem territorial representa uma transformação radical no desenvolvimento de políticas públicas. Implantado em 2008, o Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil. Em dois anos, o Governo Federal disponibilizou R$ 37,7 bilhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social em 120 Territórios da Cidadania, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros. Até dezembro de 2009, R$ 31,1 bilhões foram pagos, o que corresponde a 82,5% do total. Em 2010 serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões.
Com o Territórios da Cidadania, a sociedade civil passou a ter voz ativa no processo de avaliação e definição das ações e serviços, oferecido pelo Governo Federal. Este protagonismo se materializa nos Colegiados Territoriais, compostos paritariamente por representantes dos governos Federal, estaduais e municipais e da sociedade civil. Hoje, cerca de nove mil entidades estão representadas nos Colegiados Territoriais, que qualificam a Matriz de Ações proposta anualmente pelo Governo Federal e exercem papel consultivo, sugerindo, quando possível, a implantação de ações que serão realizadas pelos ministérios. Os Colegiados também exercem o controle social do Programa, que tem como referência o portal www.territoriosdacidadania.gov.br, onde é possível acompanhar o andamento das obras e serviços programados e pactuados
A Tabela abaixo mostra o que já foi executado nos quatro Territórios da Cidadania de Mato Grosso do Sul e o compromisso do Governo Federal para 2010.
Território
Total (R$ milhões)
Executado 2008/2009
Previsto 2010
Cone Sul 111,2 92,8
Da Reforma 238,3 102,6
Grande Dourados 360,8 122,8
Vale do Ivinhema 65,0 62,1
Total 775,3 380,3
41outros projetos importantes no
mato grosso do sul
Territórios da Cidadania
Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania
No Mato Grosso do Sul, em 2010, já foram realizados três eventos de avaliação/qualificação das ações ofertadas pelo Governo Federal com a participação de 129 pessoas, sendo 10 representantes do Governo Federal, 26 do Governo Estadual, 35 de Prefeituras Municipais e 58 da sociedade civil.
das ações pactuadas no Território
42
Territórios da Cidadania
Cone Sul
Municípios População: 128.662
Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí,
Sete Quedas, Tacuru
35.037 habitantesna área rural
2.197 agricultores familiares3.250 famílias assentadas
6 terras indígenas83 pescadores
Da Reforma
Municípios População: 206.700
Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois
Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Nioaque, Sidrolândia, Terenos
56.429 habitantes na área rural
4.338 agricultores familiares8.812 famílias assentadas
3 quilombolas6 terras indígenas358 pescadores
Grande Dourados
Municípios População: 318.244
Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados,
Itaporã, Jateí, Juti, Nova Alvorada do Sul,
Rio Brilhante, Vicentina
53.201 habitantes na área rural
6.078 agricultores familiares1.872 famílias assentadas
2 quilombolas7 terras indígenas186 pescadores
Vale do Ivinhema
Municípios População: 134.383
Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Bataiporã,
Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo,
Taquarussu
35.772 habitantes na área rural
4.751 agricultores familiares4.565 famílias assentadas
1 terra indígena74 pescadores
43outros projetos importantes no
mato grosso do sul
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a abr/2010)
Novos Postos(jan/2007 a abr/2010)
Variação em 40 meses (%)
86.271 19,67
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged (2009).
Pronaf
PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009
Variação (%)do Valor
4.342contratos
R$ 24,9milhões
4.990contratos
R$ 64,79milhões
160,2
Fonte: Bacen - até 06/2009; Bancoob - até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi - até 10/2009; Basa - até 10/2009; BB - até 01/2010; BN - até 12/2009; e BNDES - até 07/2006. Últimos três meses sujeitos a alterações.
Pronaf
Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios(R$ milhões)
122.315 125,86
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2010)
Bolsa Família