Common Law

Ratio Decidendi

" o princpio de direito que permeia o caso e sobrequal a deciso est baseada. A ratio no a decisoem si mesma. Somente as partes litigantes estovinculadas pela real deciso em um caso, enquantoque a sua ratio estabelece o direito para todas aspessoas e poder ser vinculantes nos casosposteriores" Terence Ingman, The English LegalProcess

Holding para os Americanos

PensamentoJurdico na Idade

Moderna

Racionalismo

Direito

Distino entre Direito e Moral

Sistema Continental

Sistema Romano-Germnico

Sistema Romano-Cannico

Predominncia do direito positivado (lei)

Tendncia a codificao do direito

Vigora o direito escrito = LEI CONSIDERADA A FONTE PRINCIPAL,QUASE EXCLUSIVA, DO DIREITO

Funo do Jurista = tarefainterpretativa, descobrir a vontadeda lei

Origem:

Europa ocidental - sc. XII e XIII(ressurgimento do direito romano)

Corpus Juris Civilis (530)

Idias da Baixa Idade Mdia(filosofia crist)

Empirismo

Formada pelos Juzes

Visa a dar soluo a um caso e noformular uma regra geral de condutapara o futuro

Regra do Precedente deciso dos tribunais

Sistema Legal Britnico

Fases

1. Perodo anglo-saxnico (sc. V - 1066)Jurisdies Locais

2. Perodo de criao e desenvolvimento do(1066-1485)

Originalmente tratava de "grandes questes"

Writs

Dado pelo Chanceler como "chave" paraa Jurisdio Real (Tribunais Reais)

Tipos

a) Tribunal do Tesouro (Saccarium,Court of Exchequer)

b) Tribunal de Queixas Comuns (Court of Common Pleas)

c) Tribunal do Banco do Rei (Kings Bench)

3. Perodo de coexistncia dualista entre e(1485 1873)

O formalismo rigoroso e o contedopuramente processual do Direitoingls faz surgir a EQUITY, com oobjetivo de corrigir eventuais falhasexistentes nos julgamentos dosjuzes dos Tribunais Reais (sc. XV)

Sistema jurdico paralelo que visava,atravs de Tribunal da Chancelaria ,o julgamento do caso com base noprocesso de Direito Cannico e nacapacidade supletiva do DireitoRomano

Judicature Acts )Dissoluo das duas Jurisdies

4. Perodo de ascenso do (1873 hoje)

Estutura Atual

Corte de Apelao FinalHouse of Lords

Cortes de Apelao intermediriaCourt of Appeal

Cortes de Primeira Intncia

Sistema Legal Americano

Fases

Perodo Colonial1600 At 1776

Transio ps-independnciaIluminismo

Codificao?

Consolidao do Sistema AmericanoPrimeira metade do sc. XIX

Civil Law e Common Law

Estrutura do Sistema Legal Americano

Institutos Processuais daCommon Law

OverturningOverriding

Mapas dos Sistemas Legais