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FMSAI
12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
24/07/2014
PAUTA DA REUNIÃO
1. Instalação da Reunião e Assinatura da Ata da 5ª Reunião Ordinária do CGFMSAI – Tempo 5’
2. Posse dos novos membros Conselho – Tempo 5’
3. Informe sobre Posição Orçamentária e Financeira do FMSAI – Tempo 05’
4. Informe sobre Inadimplência – Tempo 05’
5. Informe sobre Prestação de Contas 2012/2013 – Tempo 5’
6. Suplementação de Recursos na Fonte 03 – Tempo 10’
7. Referendo de reinclusão de empreendimento no Plano de Investimentos 2014 e respectiva
transferência de recurso autorizado pelo Presidente do Conselho – Tempo 5’
8. Apreciação e aprovação da Proposta de Modificações no Plano de Investimento do FMSAI
incluindo a suplementação de recursos na Fonte 03 – Tempo 20’
9. Encerramento da 12ª Reunião Extraordinária do CGFMSAI
1. INSTALAÇÃO DA REUNIÃO E ASSINATURA DA ATA DA 5ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGFMSAI
Instalação da 12ª Reunião
Extraordinária do Conselho
Gestor do FMSAI.
Assinatura da Ata da 5ª
Reunião Ordinária do Conselho
Gestor do FMSAI.
2. APRESENTAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS
MEMBROS DA PMSP
Devido a nova composição do Executivo Municipal, apresentamos os
novos membros do Conselho.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Conselheiro Titular: Sr. ROBERTO NAMI GARIBE FILHO
Conselheiro Suplente: Sr. OSVALDO MISSO
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Conselheiro Suplente: Sr. RODRIGO ALVES TEIXEIRA
Secretaria Municipal da Coordenação das Subprefeituras
Conselheiro Titular: Sr. RICARDO TEIXEIRA
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Conselheiro Titular: Sr. WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO
Conselheiro Suplente: Sr. RICARDO BRANDÃO FIGUEIREDOINFORME SOBRE O CMH
3. INFORME SOBRE POSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DO FMSAI
FMSAI - 2014 - 15/07/2014
ORÇAMENTO 2014 EMPENHADO LIQUIDADO PAGOURBANIZAÇÃO DE FAVELAS 76.101.631,63 37.357.596,61 37.357.596,61
MANANCIAIS 58.018.509,92 38.385.827,06 37.231.673,75
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TERCEIROS 38.870.758,07 28.694.717,05 24.901.226,09
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.450.000,00 387.551,21 387.551,21
AQUISIÇÃO DE ÁREAS 3.363.991,72 3.363.991,72 3.363.991,72
OBRAS DE COMBATE A ENCHENTES E ALAGAMENTOS 20.707.830,66 12.717.508,79 7.011.611,78
INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS 670.976,15 670.976,15 670.976,15
- -
SOMA 199.183.698,15 121.578.168,59 110.924.627,31
3. INFORME SOBRE POSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DO FMSAI
FINANCEIRO 2014
SALDO C/C EM 01/01/2014 47.481.679,65
RESTOS A PAGAR 2013 - PAGOS EM 2014 30.974.555,56
PAGAMENTOS DE 2014 110.924.627,31
EMPENHADO 2014 (A PAGAR) (EMPENHADO-PAGO) 88.259.070,84
DEPÓSITOS SABESP 2014 185.354.323,35
04/04/2014 96.016.022,41
22/05/2014 89.338.300,94
0,00
0,00
RESTITUIÇÃO SABESP (inadimplência) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA - 2014 2.836.639,01
POSIÇÃO FINANCEIRA ATUAL 5.514.388,30
6.4
67
.88
0
7.2
28
.91
3
6.6
69
.69
5
6.9
12
.60
2
2.8
10
.27
7
2.7
84.7
02
2.3
07
.08
8
2.3
62
.51
3
65
0.5
79
1.2
43
.29
2
1.7
60
.46
8
1.2
75
.23
8
R$ 0
R$ 1.000.000
R$ 2.000.000
R$ 3.000.000
R$ 4.000.000
R$ 5.000.000
R$ 6.000.000
R$ 7.000.000
R$ 8.000.000
R$ 9.000.000
R$ 10.000.000
JAN FEV MAR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2014
ACUMULADO CORRIGIDO NO MÊS - 2014
Valor Corrigo Acumulado até 2012
Valor Corrigo Acumulado 2013
Valor Corrigido Devido 2014
4. INFORME SOBRE INADIMPLÊNCIA
MÊS
VALOR
CORRIGIDO
ACUMULADO
ATÉ 2012
VALOR CORRIGIDO
ACUMULADO 2013
VALOR
CORRIGIDO
DEVIDO 2014
JAN 6.467.880 2.810.277 650.579
FEV 7.228.913 2.784.702 1.243.292
MAR 6.669.695 2.307.088 1.760.468
MAIO 6.912.602 2.362.513 1.275.238
4. INFORME SOBRE INADIMPLÊNCIA
893
0 18.1
95
14.0
75
58.5
73
166
88.4
26
16.2
24
3.7
04
6.6
66
4.7
63
.94
9
276
.26
9
2.5
56
.84
7
03.3
81
19.9
69
235
.30
8
23.9
04
652
739
123
.35
5
535
612
.28
7
242
.51
4
1.3
28
.19
1
107
.68
8
47.7
98
43
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
4.500.000
5.000.000
SEHAB COHAB SEME SES SMSU SIURB SMADS SMC SDTE SME SMS SMSP SVMA SF
Va
lore
s e
m R
$
COMPARATIVO DÍVIDA CONTRAIDA ATÉ FEV 2013 COM DÍVIDA CONTRAIDA DE MAR 2013 A MAIO 2014 - VALORES ATUAIS
Dívida referente ao período até Fev 2013
Dívida Referente ao período de Mar/2013 a Maio 2014
DÍVIDA REF. ATÉ MAIO 2014 - $
10.550.353
SECRETAR
IA
DÍVIDA
REF. ATÉ
FEV 2013
DÍVIDA REF.
MAR 2013
MAIO 2014
SEHAB 893 3.381
COHAB 0 19.969
SEME 18.195 235.308
SES 14.075 23.904
SMSU 58.573 652
SIURB 166 739
SMADS 88.426 123.355
SMC 16.224 535
SDTE 3.704 612.287
SME 6.666 242.514
SMS 4.763.949 1.328.191
SMSP 276.269 107.688
SVMA 2.556.847 47.798
SF 0 43
4. INFORME SOBRE INADIMPLÊNCIA
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
SVMA SME SMS SMSP SEHAB COHAB SMADS SES SEME SMC SDTE SIURB SMSU SF
Va
lore
s e
m R
$
DÍVIDA REF. MAR 2013 à MAIO 2014
Div.Referente Março 2013 a Maio 2014
INFORME SOBRE AS REUNIÕES
5. INFORME SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012/2013
Prestação de Contas 2012:
• Aprovada até Outubro de 2012 pelo Conselho anterior
• Para o fechamento do Relatório da Secretaria Executiva, está pendente a
avaliação do Programa PREVIN a cargo da Secretaria Municipal das
Subprefeituras
Prestação de Contas 2013:
• O Relatório será apresentado na próxima Reunião do CGFMSAI
6. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA FONTE 03
A Suplementação de Recursos na Fonte 03 do FMSAI
de R$ 113 milhões viabilizará:
• Aquisição de Áreas para produção de unidades
habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha
Vida;
• Recursos Adicionais para os empreendimentos
indicados em fase de finalização;
• Serviços Técnicos necessários para desenvolvimento de
projetos e de elementos técnicos para instrução de
processos de aquisição de áreas.
6. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA FONTE 03
1 - DESAPROPRIAÇÕES PARA PROVISÃO HABITACIONAL
ÁREA UH SUBPREFEITURAVALOR
PREVISTODEMANDA
Exe
cu
tor
CO
HA
B
A - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV)
ARAÇARANA 444 ITAIM PAULISTA 1.058.783,82 RENOVA SP ÁGUA VERMELHA
OSÓRIO FRANCO VILHENA L. 17 80 ITAIM PAULISTA 2.219.573,00
PAC RADIAL LESTE TRECHO 3
OSÓRIO FRANCO VILHENA L. 18 80 ITAIM PAULISTA 2.100.322,63
OSÓRIO FRANCO VILHENA L. 16 (ARUJÁ) 120 ITAIM PAULISTA 49.980,65
OSÓRIO FRANCO VILHENA L. 27-28 (STA
ISABEL)260 ITAIM PAULISTA 84.646,10
PQ SAVOY LT. 53 608 ITAQUERA 11.571.152,81 PAC DRENAGEM ARICANDUVA
PQ SAVOY LT. 54 298 ITAQUERA 4.067.250,94PAC MOBILIDADE LESTE
ITAQUERA TRECHOS 1 E 2 E
ENCOSTAS
PEDRO BRASIL 154CASA VERDE /
CACHOEIRINHA7.271.107,79
RENOVA SP CABUÇU DE BAIXO
12
RIO GRANDE 154 M'BOI MIRIM 2.566.000,00PAC MOBILIDADE CARLOS
CALDEIRA
FLORIZA 298 ARICANDUVA 7.453.980,07 PAC DRENAGEM ARICANDUVA
ROSÁRIA 280 SÃO MIGUEL PAULISTA 6.794.164,14 RENOVA SP ÁGUA VERMELHA
ITAPECERICA 23.850 231 CAMPO LIMPO 4.129.196,00 PAC MOBILIDADE
CAMPO LIMPO 5.913 600 CAMPO LIMPO 17.000.000,00PAC MOBILIDADE CAPÃO
REDONDO
GUIDO CALOI 1.200 (PONTE BAIXA / SP
TRANS)684 M'BOI MIRIM 18.000.000,00 PAC DRENAGEM PONTE BAIXA
SUBTOTAL A - PMCMV 4.291 84.366.157,95
6. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA FONTE 03
ÁREA UH SUBPREFEITURAVALOR
PREVISTODEMANDA
Executo
r
SE
HA
B
B - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV)
S001 MARIA DE BARROS TEIXEIRA 192 M'BOI MIRIM 1.776.223,26 PAC MANANCIAIS
S027 TEOTONIO VILELA 79 CAPELA DO SOCORRO 1.625.581,70 PAC MANANCIAIS
S026 LUIZ ROTTA 419 CAPELA DO SOCORRO 8.190.165,00 PAC MANANCIAIS
SUBTOTAL B - PMCMV 690 11.591.969,96
1 - DESAPROPRIAÇÕES PARA PROVISÃO HABITACIONAL
6. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA FONTE 03
1 - DESAPROPRIAÇÕES PARA PROVISÃO HABITACIONAL
ÁREA UH SUBPREFEITURAVALOR
PREVISTODEMANDA
Executo
r
SE
HA
B C - PROGRAMA URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
BAMBURRAL - FAZENDINHA 48 PERUS 1.012.212,88 RESIDENTES NO LOCAL
SUBTOTAL C - URBANIZAÇÃO FAVELAS 48 1.012.212,88
2 - EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁREA / PROCESSO / CONTRATOUH -
FAM.SUBPREFEITURA
VALOR
ADICIONALDEMANDA
Executo
r
SE
HA
B
D - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SAPÉ - A / 2010-0.046.934-0 / 016-
SEHAB/2010 (Condomínios A e B)143 UH BUTANTÃ 5.890.000,00
RESIDENTES NO
LOCAL
E - MANANCIAIS
PABREU/PRAINHA / 2010-0.046.864-6 /
022-SEHAB/2010
2.157
FAM
CAPELA DO
SOCORRO7.900.000,00
RESIDENTES NO
LOCAL
SUBTOTAL D + E -
EXECUÇÃO DE OBRAS13.790.000,00
6. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA FONTE 03
3 - SERVIÇOS TÉCNICOS
OBJETONº
ÁREAS SUBPREFEITURA
VALOR
PREVISTODEMANDA
Executo
r S
EH
AB
e
CO
HA
B
F - PROJETOS DE PARCELAMENTOS (1 ª ETAPA)
Parcelamentos de Áreas em Mananciais para
viabilizar licitação de Equipamentos Públicos
(PAC)
10 DIVERSAS 930.000,00 PAC MANANCIAIS
G - ELEMENTOS TÉCNICOS PARA DESAPROPRIAÇÕES
Execução de Levantamentos Plani-altimétricos
Cadastrais, Sondagens, Laudo Ambiental e
Planta Expropriatória
26 DIVERSAS 1.310.000,00DIVERSAS DOS
PROGRAMAS
SUBTOTAL F + G - SERVIÇOS TÉCNICOS 2.240.000,00
6. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA FONTE 03
SUPLEMENTAÇÃO FONTE 03 FMSAI
ITENS SUPLEMENTADOS VALOR ADICIONAL
1 DESAPROPRIAÇÕES - TOTAL A + B + C 96.970.340,79
2 EXECUÇÃO DE OBRAS - TOTAL D + E 13.790.000,00
3 SERVIÇOS TÉCNICOS - TOTAL F + G 2.240.000,00
TOTAL GERAL 1 + 2 + 3 113.000.340,79
6. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA FONTE 03
7. REFERENDO DE AUTORIZAÇÕES DE RECURSO EFETIVADAS
PELO PRESIDENTE DO CONSELHO
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das
ações suportadas por recursos do Fundo Municipal de
Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, bem como
outras ações de infraestrutura adicionais demandadas,
CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária do
exercício de 2014 para dar continuidade aos contratos,
RESOLVE:
I – Referendar as autorizações de transferências / empenhos
de recursos efetivados pelo Presidente do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e
Infraestrutura “Ad Referendum” do Conselho, conforme
“Quadro Demonstrativo de Transferências / Empenhos”
constante do Anexo Único desta Resolução.
7. REFERENDO DE AUTORIZAÇÕES DE RECURSO EFETIVADAS
PELO PRESIDENTE DO CONSELHO
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 20 / CGFMSAI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIAS / EMPENHOS
Programa / Ação Processo Adm. Valor R$
Urbanização Favelas
3.357.44.90.51.00.03
2007-0.318.752-6 119.562,25
2007-0.318.760-7 11.246,37
Mananciais
3.355.44.90.51.00.03
2008-0.066.167-9 586.585,74
2009-0.066.174-1 98.949,81
Serviços Técnicos – Trabalho Social
3.357.44.90.39.00.032011-0.141.687-0 474.355,71
Serviços Técnicos – Gerenciamento Obra
3.357.44.90.39.00.032010-0.038.063-3 984.239,46
8. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE MODIFICAÇÕES
NO PLANO DE INVESTIMENTO DO FMSAI INCLUINDO A
SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA FONTE 03
RESOLVE:
I - Aprovar as modificações propostas no Plano de
Investimentos para o exercício de 2014 do Fundo
Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
na forma do Anexo Único desta Resolução.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, mantendo-se as demais disposições
integrantes da Resolução nº 19 de 13 de março de
2014.
.
PLANO DE INVESTIMENTO FMSAI 2014 (FONTE 03) - APROVADO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PROPOSTA DE
MODIFICAÇÃO COM SUPLEMENTAÇÃO - 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/07/2014
Programa Projeto / Atividade Descrição Elemento DespesaPlano Aprovado 5ª
Reunião Ordinária
Proposta de
Modificação do
Plano Aprovado
com Suplementação
Plano Modificado 12ª
Reunião Extra
3002 - Acesso à
Moradia Adequada
3.3.54 - Construção de
Unidades Habitacionais
Produção de UH em Urbanização de Favelas
e em Mananciais51 - Obras 50.435.527,47 13.520.808,62 63.956.336,09
Aquisição de áreas para Construção
Habitacional em Urbanização de Favelas e em
Mananciais61 - Aquisição 26.022.558,13 70.947.783,59 96.970.341,72
Serviços Técnicos para Produção Habitacional39 - Terceiros 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
3.357 - Urbanização de
Favelas
Serviços Técnicos em Urbanização de
Favelas39 - Terceiros 22.687.701,88 5.391.562,33 28.079.264,21
Obras de Infraestrutura em Urbanização de
Favelas51 - Obras 69.675.135,93 7.350.000,00 77.025.135,93
Aquisição de áreas para Infraestrutura em
Urbanização de Favelas 61 - Aquisição 828.339,59 0,00 828.339,59
Atendimento Habitacional - Indenização de
Benfeitoria em Urbanização de Favelas48 - Indenização 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.356 - Regularização
Fundiária
Obras e serviços de Regularização Fundiária 51 - Obras 3.045.573,61 0,00 3.045.573,61
Serviços Técnicos em Regularização
Fundiária39 - Terceiros 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
Atendimento Habitacional - Indenização de
Benfeitoria em Urbanização de Favelas48 - Indenização 0,00 500.000,00 500.000,00
3020 - Proteção dos
Recursos Naturais
da Cidade
3.355 - Execução do
Programa Mananciais
Serviços Técnicos em Mananciais 39 - Terceiros 18.000.000,00 4.231.236,44 22.231.236,44
Obras de Infraestrutura em Mananciais 51 - Obras 67.389.297,04 7.998.949,81 75.388.246,85
Aquisição de áreas para Infraestrutura em
Mananciais 61 - Aquisição 3.544.850,00 0,00 3.544.850,00
3.008 - Malhoria da
Drenagem Urbana e
Proteção das Bacias
Hidrográficas
5.084 - Obras de Combate a
Enchentes e AlagamentosObras de Drenagem e Saneamento 51 - Obras 7.209.040,19 0,00 7.209.040,19
5.013 - Intervenções de
Combate a Enchentes e
Alagamentos
Atendimento Habitacional - Indenização de
Benfeitoria Drenagem48 - Indenização 670.976,16 0,00 670.976,16
Obras de Drenagem e Saneamento 51 - Obras 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00
Aquisição de áreas para Infraestrutura em
Drenagem61 - Aquisição 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00
Totais . 301.509.000,00 113.000.340,79 414.509.340,79
9. ENCERRAMENTO DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CGFMSAI