ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 14 DE MAIO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

1 _________________________________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: camarabalsas@gmail.com

PROPOSIÇÃO ASSUNTO

AUTOR(ES) SITUAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 297 /2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS DE

RECUPERAÇÃO, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA

BR- 230 ATÉ ANGELIM.

PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 298 /2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO

DE UM CAMINHÃO PARA BUSCAR ALIMENTOS NA ZONA RURAL DAS

SEGUINTES LOCALIDADES: COROATÁ, PEBA, VÃO DA SALINA, GROTÕES,

PASSAGEM DA PONTE, EXTREMA, OURO E PRATA.

PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 300 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A REDE

ELÉTRICA DA RUA 09 DO BAIRRO BACABA EM DIVISA COM O BAIRRO

SÃO JOSÉ. GILSON DA BACABA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 301 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA

ESTRADA, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VEADOS. CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 302 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA

RUA DAS MANGUEIRAS COM PIÇARRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO

CDI. CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 303 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OBRA DE MASSA

ASFÁLTICA NA AV. DOS ESTADOS PARQUE GOVERNADOR LUIZ ROCHA

(CDI) LEONARDO LEÃO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 304 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS

ECOLÓGICAS EM TODA A BEIRA RIO. PETE CORDEIRO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 305/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA

AVENIDA CONTORNO NO TRECHO ENTRE O RESTAURANTE TOCA DO

PREÁ ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA BAMBUZINHO, NOS BAIRROS

TRESIDELA E NOVA TRESIDELA.

NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 306/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO “QUATRO” APRESENTAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 14 DE MAIO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

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CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: camarabalsas@gmail.com

SALAS DE AULA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO

CARMO SANTOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM

PRIMAVERA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

NELSON FERREIRA

INDICAÇÃO Nº 307/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7 (SETE) NO BAIRRO POTOSI. LEONARDO LEÃO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 308/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ÁREA

PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA RITA DE

CÁSSIA. ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 309/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM

MICRO-ÔNIBUS PARA A UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DOS

FUNCIONÁRIOS DE LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), COMO TAMBÉM O USO

DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE SEGURANÇA DOS MESMOS.

ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 310/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA

REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO CORREIO. TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 311/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO

POLIÉDRICA/BLOQUETE DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA

TRESIDELA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 312/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO

POLIÉDRICA/BLOQUETE DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO RIO BALSAS E

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS, SENDO UMA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO

BALSAS E OUTRAS DUAS NA MARGEM DIREITA DO RIO SUPRACITADO,

TODAS AO LADO DA PONTE DE CIMENTO NOS BAIRROS NAZARÉ E

FLORA RICA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 313/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS

PONTES DAS LOCALIDADES BURITIZAL, BURI TIRANA, ÁGUAS CLARAS E

CARACOL, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO

POVOADO PORTO DO ISIDORO AO POVOADO FERREIRA, NO ALTO

GERAIS DE BALSAS.

ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

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LEGISLATURA 2013, DO DIA 14 DE MAIO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

3 _________________________________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: camarabalsas@gmail.com

REQUERIMENTO Nº

19/2013

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO NA CIDADE DE BALSAS,

DE UM PROGRAMA VOLTADO PARA A LIMPEZA URBANA, ENVOLVENDO

TODOS OS BAIRROS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PARCERIA

COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E ENTIDADES NÃO

GOVERNAMENTAIS.

GILSON DA BACABA APRESENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº

20/2013

REQUER DA MESA DIRETORA, NA PESSOA DO Sr. PRESIDENTE, MANOEL

CARVALHO, DE ACORDO REQUER AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO

MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO

E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CONTENDO

NOME, CARGO, ENDEREÇO E SALÁRIOS.

EUMAR LOPES APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

018/2013-CMB

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS

SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS,

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

019/2013-CMB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA

DEPENDENTES QUÍMICOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL CARVALHO ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

020/2013-CMB

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 773/2002 (CÓDIGO

MUNICIPAL AMBIENTAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARNALDO GOMES SEBASTIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

021/2013-CMB

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS

PRODUTORES RURAIS DE FUNDO DE QUINTAL, DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

PAULO JÚNIOR APRESENTAÇÃO