1 3 J U L 2 0

D . O . U N I Ã O

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Aneel deverá promover leilão de compra de energia em dezembro

Portaria define cronograma de licitações para transmissão de energia elétrica

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autorizada contratação de profissionais para transformação digital de serviços

N O T Í C I A S J U R Í D I C A S

TJRJ

Decretada a prisão de ex-secretário de Saúde do Rio

CGJ/RJ

Corregedoria utilizará relatório online para fiscalizar varas judiciais

ANOREG/RJ

Sem novas publicações.

ANOREG/BR

Anoreg/BR promove Fórum sobre atuação dos cartórios do RS durante a pandemia

IRTDPJ Brasil – Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas

CNJ – Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção

CNJ – Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica

SINOREG/RJ

Sem novas publicações.

STF

Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19

STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas

STF assegura autonomia ao TJ-SC para deliberar sobre criação e localização de varas

Novo calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF

CNJ

PJe se transforma em plataforma multisserviço

CNJ apresenta novas regras para auditoria no Judiciário

STJ

Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento

Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante

TST

Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias

Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos

TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados

TRT 1

TRT/RJ supera meta nacional de julgamento de processos antigos

Atenção! PJe ficará indisponível no dia 11/7 e entre os dias 17 e 19/7

Confira respostas às principais dúvidas sobre indisponibilidade do PJe

TRF-2

Sem novas publicações.

OAB/ Nacional

Desafios das Advogadas Negras no Exercício da Profissão será tema de debate na OAB

Comissão de Coaching Jurídico promove evento sobre desenvolvimento pessoal e profissional

OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

OAB/ RJ

Sem novas publicações.

CONJUR

"Não há evidência empírica de que o aumento de penas reduza crimes"

Sem expressa previsão em edital, concurso não pode rejeitar candidato graduado

Público não verá declarações de imposto de renda de Trump antes das eleições

TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado

Ação sobre nomeação de pediatras não compete à Câmara Especial do TJ-SP

Comissão do CNJ trabalha para transformar PJe em plataforma multisserviço

Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG

Na TV ConJur, especialistas debatem infrações empresariais e LGPD na Lei 14.010

Juiz manda distribuidora cobrar apenas energia que foi consumida

Só União pode determinar normas gerais sobre educação e ensino, diz Barroso

Cliente com dívida por conta inativa deve ter nome excluído da inadimplência

Companhia deve indenizar se sonegar informações a acionistas

Empregado em aviso prévio pode aderir a plano de demissão voluntária

Empresa de energia terá que indenizar por interrupção de fornecimento na Paraíba

TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado

MIGALHAS

É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ

Justiça de MG autoriza quebra de sigilo bancário da Backer

Juízo deprecante é competente para degravar depoimento colhido sob novo CPC em precatória expedia antes de 2015

Municípios devem aderir a planos estaduais de combate à covid-19

STJ: Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento

Mulher será nomeada após aprovada em classificação inferior conseguir pedido na Justiça

Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral, decide TST

Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio

IAB apoia paridade de gênero em eleições da OAB

IAB considera inconstitucional projeto do CNJ autorizando júris virtuais durante pandemia

STJ: Regime de comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges

Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde na falta de médico especializado na cidade onde trabalha

TST: Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários

JOTA

Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?

O mercado de Distressed Deals no Brasil

Fake news e discurso de ódio

TJSP reforma decisão que havia negado alteração de sobrenome por abandono afetivo

Sem Precedentes: STF mais acessível a grupos vulneráveis?

Os candidatos digital influencers

O futebol chegou ao streaming

A(s) inconstitucionalidade(s) dos julgamentos virtuais no STF

Plágio e musicalidade

Robot tax: mais humano que um humano

Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM

Ações conexas, prevenção e modificação da competência

STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual

‘Propósito negocial’ e o planejamento tributário

Direito e sociedade em transição: o novo – e primeiro – Código Civil chinês

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Plenário pode votar projeto de indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19

Comissão externa debate aumento da Covid-19 no Sul

Câmara promove debate nesta segunda sobre transparência dos gastos públicos durante a pandemia

Publicada lei que suspende pagamentos de estudantes ao Fies durante pandemia

Experiência brasileira de parlamento digital é destaque no exterior

CPMI das Fakenews pede acesso a conteúdo bloqueado no Facebook

SENADO

Congresso tenta estancar desemprego e discute mercado de trabalho para depois da pandemia

Desmatamento será tema de debate com Hamilton Mourão na terça-feira

Verba para pandemia chega a R$ 500 bi, mas execução ainda está abaixo de 50%

Senado tem até quinta-feira para votar MP de ajuda ao setor aéreo

P R I N C I P A I S J O R N A I S

O GLOBO

Manchete: Com pandemia, Petrobras acelera enxugamento e foco no pré-sal

A pandemia do novo coronavírus acelerou a estratégia da Petrobras de concentrar esforços no pré-sal. A estatal, que já

vinha vendendo subsidiárias, anunciou nos últimos três meses planos para reduzir em 34% o número de empregados (de

45.500 para 30 mil), de fechar nove prédios comerciais e deixar metade dos empregados da área administrativa em regime

de home office, mesmo após o fim da pandemia.

'Fogo': Entenda o que é 'Fear of Going Out', a síndrome do medo de sair às ruas, agora agravada pela pandemia

Conforme a Covid-19 avança, mais informações relacionadas à doença causada pelo novo coronavírus são descobertas pela

ciência. Depois de sete meses de mudanças na rotina ao redor do mundo para frear a disseminação do patógeno, o medo

se tornou um sentimento presente — o que em alguns casos, segundo especialistas, pode se tornar uma resposta emocional

patológica.

TSE julga criar tipo legal do abuso de poder religioso, e igrejas são contra

Líderes evangélicos e a bancada de deputados e senadores escolheram uma prioridade para a volta do recesso do Judiciário

em agosto: impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar a figura jurídica do “abuso de poder religioso” para regular a

influência das igrejas durante as campanhas. Hoje, a legislação brasileira prevê apenas os crimes de abuso de poder político

e econômico como instrumentos para a perda de mandato.

Ex-assessor de Carluxo ganha em definitivo a presidência da Funarte

Mario Frias, secretário de Cultura, não perdeu tempo: confirmou Luciano Querido na presidência da Funarte, de acordo com

o Diário Oficial de hoje.

Casos de abusos a trabalhadoras domésticas crescem durante pandemia da Covid-19

"Ela disse assim: ‘Olha, você não vai poder voltar para casa, vai ter que ficar. Vai todo mundo entrar em quarentena’". Era

meio de março quando a trabalhadora doméstica D.A. ouviu da patroa esse pedido. Ela trabalhava havia alguns anos na

casa de uma família no Recife e, com a pandemia da Covid-19, a empregadora propôs que ela ficasse um mês direto sem

voltar para casa. Depois pediu outros 30 dias. E mais.

Crivella suspende a venda de bebidas alcoólicas em bancas de jornais no Rio durante a pandemia da Covid-19

A Prefeitura do Rio determinou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas em bancas de jornais por tempo indeterminado

durante a pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 13, no Diário Oficial do município. A

lei destaca que parte das bebidas que acabam gerando aglomerações nas ruas são vendidas nas bancas, o que gerou a

medida. O dono de banca que desrespeitar a norma pode perder a licença e ter a mercadoria apreendida, conforme o texto

do decreto.

Incerteza sobre isolamento social traz impactos para a saúde mental

Municípios de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e também o Distrito Federal precisaram

recuar em seus processos de reabertura após observar que a liberação de serviços não essenciais gerou aglomerações.

Especialistas apontam, com preocupação, a possibilidade de um novo endurecimento das medidas de distanciamento, caso

os números de contaminações e óbitos pela Covid-19 subam nas próximas semanas.

Secretaria de Saúde distribuiu respiradores que se sabia serem inadequados, diz acusado

Em depoimento, um dos acusados no esquema de fraudes na Secretaria estadual de Saúde do Rio (SES), o ex-

superintendente de Logística, Gustavo Borges, afirmou que o ex-subsecretário Executivo, Gabriell Neves, determinou o

recebimento de respiradores mesmo sabendo que uma das empresas entregara aparelhos que não serviam para Covid-19,

diferentes dos encomendados. A compra deu origem às investigações que culminaram com as prisões de Neves e do ex-

secretário de Saúde, Edmar Santos.

Com juro baixo, bancos e corretoras lançam novos produtos e reduzem valor inicial de investimentos

Os juros baixos, com a Taxa Selic na mínima histórica de 2,25%, forçaram o investidor a sair do conforto da renda fixa para

conseguir uma rentabilidade maior. De olho nessa tendência — que fez o número de pessoas físicas na B3 saltar 44% no

primeiro semestre deste ano —, grandes bancos e corretoras vêm oferecendo novos produtos, além de reduzir o valor inicial

das aplicações. Mas é preciso atenção, porque essas ofertas nem sempre são tão vantajosas como anunciado.

BRASIL ECONÔMICO

Manchete: Caixa faz depósito de até R$ 1.045 do FGTS nesta segunda; veja quem recebe

Os trabalhadores da iniciativa privada que têm Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — e que fazem aniversário

em março — terão o valor de até R$ 1.045 referente ao 'FGTS emergencial' creditado nesta segunda-feira (13) em contas

poupanças sociais digitais abertas pela Caixa Econômica Federal .

Líder do MBL criou estratégia para não pagar impostos, diz Receita

Ao determinar a prisão de dois empresários supostamente envolvidos com o Movimento Brasil Livre (MBL) , o juiz Marco

Antonio Vargas disse que a família de Renan Santos, líder do movimento, comprou empresas perto de falência para fugir

do pagamento de impostos e lucrar às custas dos consumidores.

Senado avalia MP sobre regras trabalhistas; veja o que pode mudar

Foi adiada para a próxima semana a votação da Medida Provisória 927, que altera as regras trabalhistas durante o período

da pandemia de Covid-19 para evitar demissões. O adiamento se deu após as manifestações de vários líderes, que

apontaram a necessidade de mais tempo para discutir mudanças no texto.

Petrobras vende ações em empresa de energia por R$ 1

A Petrobras informou que vendeu por R$1 a participação de 8,4% que detinha na Bambuí Bionergia para a outra sócia da

empresa, a Turdus Participações , dona dos 91,6% restantes.

Política ambiental de Bolsonaro já prejudica empresas brasileiras e a economia

A política ambiental do governo de Jair Bolsonaro, pautada na prática pelo antiambientalismo, além de prejudicar a

imagem do Brasil no exterior e causar ameaças de boicotes ao País , já afeta diretamente as empresas brasileiras, a

economia e, no fim das contas, os consumidores, que podem acabar pagando pelo descaso com a Amazônia tanto na

questão monetária quanto sofrendo os efeitos do desmatamento no clima e na saúde.

Fundador da Ricardo Eletro é solto após prestar depoimento em MG

O empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro , foi solto pela Justiça na tarde da última quinta-feira (9), depois

de prestar um depoimento por três horas ao Ministério Público de Minas Gerais . A soltura ocorreu após pedido formal

feito pela defesa, ao fim do depoimento. Acatado pelo promotor que acompanha o caso, o pedido foi deferido, em seguida,

pelo juiz do caso.

Dólar cai e encerra em R$ 5,324; Bolsa fecha acima dos 100 mil pontos

Nesta sexta (10), o dólar fechou em R$ 5,324, com recuo de R$ 0,02 (-0,37%). Pela primeira vez em quatro meses, a bolsa

de valores fechou acima dos 100 mil pontos. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), subiu 0,88% e fechou

esta sexta-feira (10) aos 100.031 pontos.

Banco do Brasil amplia limite de crédito para pequenas empresas em R$ 1,24 bi

O Banco do Brasil (BB) obteve autorização do Ministério da Economia para ampliar o orçamento do Programa Nacional de

Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa que ajuda micro e pequenas empresas

afetadas pela pandemia do novo coronavírus, em R$ 1,24 bilhão. O limite que a instituição pode emprestar passou para R$

4,98 bilhões.

Prova de vida de aposentados e pensionistas segue suspensa até 30 de setembro

A prova de vida anual de aposentados e pensionistas está suspensa até 30 de setembro para evitar contaminações por

Covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

Quase 8 milhões de empregos desapareceram na crise da pandemia

Na divulgação da Pnad Contínua no último dia 30, o IBGE mostrou que a crise pandemia da Covid-19 acabou com 7,8 milhões

de postos de trabalho no Brasil até o mês de maio. Nesta sexta-feira (10), o IBGE divulgou que havia 11,8 milhões de pessoas

desempregadas no Brasil entre 14 e 20 de junho.

OCDE diz que mulheres e jovens são mais prejudicadas pela nova crise de empregos

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE ) afirmou, em relatório divulgado na última terça-

feira (7), que mulheres , jovens e trabalhadores com baixos rendimentos estão sendo os mais atingidos pela pandemia.

INPC sobe 0,30% em junho, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC ), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos,

registrou inflação de 0,30% em junho deste ano. A taxa veio depois de uma deflação (queda de preços) de 0,25% em maio.

Receita e Ministério da Cidadania fazem acordo para fim de fraudes no auxílio

Depois de três meses desde o início do programa de auxílio emergencial e inúmeras denúncias de fraude, a Receita Federal

e o Ministério da Cidadania, fecharam um convênio na quinta-feira (9) para coibir fraudes no benefício.

Vendas em serviços recuaram 0,9% em maio, diz IBGE

As vendas no setor de serviços caíram pelo quarto mês consecutivo, segundo dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira

(10). No mês, a queda foi de 0,9%, na comparação com abril, o pior mês da história da pesquisa, iniciada em 2011.

Economistas ouvidos pela Reuters esperavam alta de 5,2% em junho.

Confiança da indústria mantém recuperação, revela CNI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial ( Icei ) voltou a se recuperar em julho, após atingir seu menor patamar em

abril, quando a crise da pandemia do novo coronavírus mostrou-se mais aguda, informou nesta sexta-feira (10) a

Confederação Nacional da Indústria ( CNI ).

FOLHA DE S. PAULO

Manchete: Curva da Covid sugere imunidade maior e segunda onda menos provável

Wassef se diz diferente dos Bolsonaros e vê falta de bom senso em Queiroz

Auxílio emergencial é insuficiente para manter trabalhador em casa, diz pesquisa

Compartilhar dados da Lava Jato com a PGR pode ferir investigações

Alcolumbre busca viabilizar reeleição, e senadores cobram fatura por aproximação com o governo

Eleição nas capitais terá esquerda dividida, bolsonaristas isolados e novo xadrez de alianças

Movimento negro no Brasil tem que rumar para nova abolição, diz ativista há 65 anos

Policial pisa no pescoço de mulher negra e arrasta a vítima na zona sul de SP

Para enfrentar crise, empresas fazem novas ofertas de ações

Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19

Mais de 8.000 juízes receberam acima de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez desde 2017

Empreendedorismo, transparência e simplicidade ajudam cultura de doação

VALOR ECONÔMICO

Manchete: Retomada da China é ‘farol imperfeito’ e não indica tendência global

Serviços digitais já permitem gestão de fazenda a distância

Justiça determina à Petrobras pagar por gastos com home office

Nova exigência da UE abre risco tributário

Investidores operam com foco em balanços e dados de peso no Brasil e no mundo

‘Valor’ passa a publicar índice de resiliência climática

“Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo”

Ibovespa tem força para se manter acima dos 100 mil pontos? Os gráficos respondem

Política urbana deve ser tão vigorosa quanto econômica, diz Yang, do Urbem

Viés ideológico pode dificultar leilão de 5G

Abertura de contas digitais dispara impulsionada pela pandemia

Mercado ajusta projeção para Selic com novo discurso do BC

Crise faz até os mais endinheirados repensarem liquidez

Crise freia venda de imóveis, mas governo ainda espera bater meta

Aumento para transmissão vai afetar tarifa de energia

Projetos de Lei propõem alterações em recuperação judicial de microempresas

Para CEOs, pandemia ajudou a delegar mais e a oferecer autonomia

Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S

Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/

CÂMBIO

(Atualizado em 13.07.2020)

ÍNDICES

(Atualizado em 10.07.2020)

BOLSA DE VALORES

(Atualizado em 10.07.2020)

R I O D E J A N E I R O

E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0

S Ã O P A U L O

E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0

Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .

Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.

w w w . f t r . c o m . b r