MUNDOSALVADOR QUARTA-FEIRA 1/6/2016 B5

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Editora-coordenadoraJeane Borgesjborges@grupoatarde.com.br

ONU Aomenos 880 imigrantesmorreram emnaufrágios em 7 dias

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VENEZUELA A iniciativa provocou uma forte reação de Maduro, que convocou rebelião nacional

OEAacionapelaprimeiraveznahistória aCartaDemocráticaAGÊNCIA O GLOBOVenezuela

O secretário-geral da Orga-nização dos Estados Ameri-canos (OEA), Luis Almagro,convocou ontem uma “ses-são urgente” do ConselhoPermanente da instituiçãopara discutir a situação naVenezuela, invocando a Car-ta Democrática Interameri-cana. A iniciativa provocouuma forte reação de NicolásMaduro, que disse que Al-magro deveria enrolar e en-fiar a Carta “onde caiba”.Emum relatório de 132 pá-

ginas dirigido ao presidentedoconselho,oargentinoJuanJosé Arcuri, Almagro pedeuma sessão entre 10 e 20 dejunho dedicada à “alteraçãoda ordem constitucional” naVenezuela e como se afetagravemente “a ordem demo-crática” neste país.Almagro baseou o pedido

de uma sessão urgente doConselhoPermanentenoar-tigo 20 da Carta Democrá-tica, que concede ao secre-tário-geral a autoridade pa-ra convocar reuniões ime-diatas para “realizar umaapreciação coletiva e adotaras decisões que considerarconvenientes”.De acordo com esta Carta,

o Conselho Permanente po-de dispor, com a aprovaçãoda maioria dos 34 países--membros, a realização de

gestões diplomáticas para“promover a normalizaçãodainstitucionalidadedemo-crática”. “A crise institucio-nal da Venezuela demandamudanças imediatas nasações do Poder Executivo”,destaca Almagro no docu-mento, “sob risco de cair deforma imediata em uma si-tuação de ilegitimidade”.Diante do quadro, com-

pleta Almagro, a responsa-

bilidadedospaísesdaregiãoé “assumir o compromisso”de obter a aplicação do queé determinado pela CartaDemocrática Interamerica-na “de maneira progressivae gradual que não descartenenhuma hipótese de reso-lução, nem asmais constru-tivas nem as mais severas.Para o secretário-geral da

OEA, “não existe possibili-dadedenormalidadedemo-

crática na Venezuela sem anecessária disposição à coa-bitação e convivência entregoverno, partidos políticos,atores sociais e a sociedadevenezuelana em sua maisampla concepção”.Almagro também definiu

como“umaideiamuitoboa”a participação de ex-presi-dentes de países da região,como expressou recente-mente o secretário-geral daUnasul, o ex-presidente co-lombiano Ernesto Samper.

“Rebelião”Emresposta,Maduroconvocouuma“rebeliãonacional”contraa aplicação da Carta Democrá-ticaemandouumrecadoparaAlmagro: “Podem colocar aCartaDemocráticaassim(...)co-locá-la em um tubinho bemfino e lhe dar umusomelhor,senhorAlmagro.EnfiesuaCar-ta Democrática onde caiba. AVenezuela deve ser respeitada,e nenhuma carta vai ser apli-cada à Venezuela. Convoco arebelião nacional frente àsameaças internacionais”, afir-mou Maduro, diante de mi-lhares de seguidores.Tambémontem, o chefe de

Estadoanunciouqueiráà Jus-tiça contra a presidência doParlamento por “usurpaçãode funções” e por “traição àpátria”, depois que a oposiçãoconseguiu levaraOEAatratarda crise no país. A oposiçãotem maioria no Congresso.

Instrumentosolicitado podelevar àsuspensão dopaís daqueleorganismoregional

Jacquelyn Martin / AP Photo / Arquivo

Luis Almagro convocou “sessão urgente” do Conselho Permanente da instituição

ESTADO ISLÂMICO

Crianças síriasapedrejam atéa morte casaladúltero

AGÊNCIA BRASILCairo

Crianças sírias, incentivadaspor combatentes do grupoextremista Estado Islâmico,mataram ontem a pedradasum homem e uma mulheracusados de cometer adulté-rio, na província de Deir AlZur (Nordeste), informou aorganização não governa-mental (ONG) ObservatórioSírio dos Direitos Humanos.As vítimas foram apedre-

jadasnaPraçaAlYaradeq,nacidadedeDeirAlZue,capitalda província com o mesmonome. A maioria das crian-ças presentes no local aten-deu a um apelo do EstadoIslâmico para juntar pedrase atingir o casal, de acordocom a ONG.Em fevereiro, a organização

apedrejouduasmulheres acu-sadasdeadultério,numapraçadamesmacidade.Acidadeestádividida em áreas dominadaspelo Estado Islâmico e pelasforças do regime sírio.

CastigosNasregiõesquecontrolam,osextremistas aplicam uma vi-são radical da lei islâmica(sharia)e impõemcastigosse-veros – decapitação, apedre-jamento ou crucificação – aquemnãorespeitaasnormas.Na Síria, 4.225 pessoas foramexecutados pela organizaçãodesde que ela declarou o seucalifado em junho de 2014.

DESENBAHIA

SECRETARIA DA FAZENDA/DESENBAHIA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E REMARCAÇÃO DE DATAPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

A Pregoeira da Desenbahia comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº009/2016 objetivando a prestação de serviço de alimentação marcada para o dia 01/06/2016 às 10:00hs foisuspensa por motivo superveniente. O certame ocorrerá na data de 14/06/2016 às 10:00hs. Os interessadospoderão obter informações através do e-mail cpl@desenbahia.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos atravésdo telefone (71) 3103-1277. Salvador, 01/06/2016. Paloma Sena Moura Teixeira – Pregoeira Oficial.

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AVISO DE EDITAL:NOVA DATA DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL No 0005/2016 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕESELETRÔNICOS COM CHIP DE SEGURANÇA PARA BENEFÍCIO DEAUXÍLIO REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO PROCESSAMENTO ERECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS EM QUANTIDADE E FREQUÊNCIAVARIÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZODE 12 (DOZE) MESES. – Nova data de abertura: 17 de junho de 2016, às09:30 horas. Aquisição: O edital pode ser adquirido gratuitamente através dosite www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais),na Av. Tancredo Neves, 450, Ed. Suarez Trade, 18o andar, Salvador - BA, de 9às 11 e de 14 às 17 horas. Pregoeiro Oficial: Antônio Cesar C. Rêgo.

SECULT

SECULT

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA 001/2016

Tipo - Menor Preço - Abertura 04/07/2016 às 09h: 30 min. - OBJETO: Serviços de assessoramento,apoio logístico, administrativo, técnico e de comunicação, com fornecimento de espaço, mobiliário, mate-riais e equipamentos, para planejamento, organização e execução de processos de seleção de propostasculturais e celebração de ajustes para apoio financeiro através do Fundo de Cultura da Bahia – FCBA: - FA-MÍLIA: 02.30 Será exigido patrimônio liquido de 10% - LOCAL: Praça Thomé de Souza, S/N, Palácio RioBranco, Centro, Salvador/BA. Os Interessados poderão obter Informações e/ou o Edital e seus anexos noendereço acima mencionado, de segunda a sexta feira das 08h30 min. às 17H:30 min. ou pelo endereçoeletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71)3103 3429. Sal-vador, BA, 31 maio de 2016 – Viena Passos Garcia – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SSP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA / CORREGEDORIA GERAL DASSP/BA / 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR / PORTARIA Nº 311/2012. RUA VISCONDE DE ITABORAHY,Nº 969, AMARALINA, SSA/BA. / TELS.: (71) 3116 3158 (FAX) / 31163165. / REF.: PORTARIA Nº 201/2013 E PAD Nº 0511130011378

AVISO DE LICITAÇÃOO Presidente da 6ª CPPAD faz saber ao Senhor ANTÔNIO TADEU DE ALMEI-DA QUEZADO, Ex-Investigador de Polícia Civil, Cadastro 20.438.739-1, queestá sendo notificado a apresentar sua DEFESA FINAL nos autos do PAD0511130011378, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação desteEdital, na forma do Artigo 230, parágrafo único, da Lei 6.677/94, assegu-rando vistas aos autos e entrega de cópia à sua Defesa. O presente Edital éexpedido para ciência do interessado, conforme estabelece o artigo 219, §3º e 4º, da Lei Nº 6.677/94.

Salvador/BA, 23 de maio de 2016.José Fernando Oliveira dos Santos

Presidente da 6ª CPPAD/COGER/SSP/BA

SSP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA / CORREGEDORIA GERAL DASSP/BA / 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR / PORTARIA Nº 311/2012. RUA VISCONDE DE ITABORAHY,Nº 969, AMARALINA, SSA/BA. / TELS.: (71) 3116 3158 (FAX) / 31163165. / REF.: PORTARIA Nº 201/2013 E PAD Nº 0511130011378

AVISO DE LICITAÇÃOO Presidente da 6ª CPPAD faz saber ao Senhor ANTÔNIO TADEU DE ALMEI-DA QUEZADO, Ex-Investigador de Polícia Civil, Cadastro 20.438.739-1, queestá sendo notificado a apresentar sua DEFESA FINAL nos autos do PAD0511130011378, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação desteEdital, na forma do Artigo 230, parágrafo único, da Lei 6.677/94, assegu-rando vistas aos autos e entrega de cópia à sua Defesa. O presente Edital éexpedido para ciência do interessado, conforme estabelece o artigo 219, §3º e 4º, da Lei Nº 6.677/94.

Salvador/BA, 23 de maio de 2016.José Fernando Oliveira dos Santos

Presidente da 6ª CPPAD/COGER/SSP/BA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N.º 15/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS EODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DO SESC/BAHIA NA CAPITAL E NO INTERIORDO ESTADO.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de Junho de 2016, às 14h00.

FORNECIMENTO DO EDITAL: O Instrumento Convocatório completo encontra-seà disposição das Empresas interessadas, no Sítio Institucional do SESC BAHIAwww.sescbahia.com.br, Link “Licitações”, Protocolo 16/01.00015–CC, sob oTítulo – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOSE ODONTOLÓGICOS, podendo ser disponibilizado, também, através do e-mail:licitacao@sescbahia.com.br, quando solicitado. Informações adicionais poderão serrequeridas através do e-mail supramencionado em até 03 (três) dias antes da sessãode abertura da Licitação.

Salvador, 01 de Junho de 2016.Erivalda Alves de Souza Anatólio

Presidente da Comissão Especial de Licitação

INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A.CNPJ NO 20.413.924/0001-27

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA DE SOCIEDADE ANÔNIMAAos trinta dias do mês de março de dois mil e dezesseis, na sede da Empresa INTERNACIONAL TRAVESSIASSALVADOR S.A., localizada Avenida Engenheiro Oscar Pontes, 1051, 1o andar, bairro Água dos Meninos,CEP 40460-130, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 20.413.924/0001-27, com inscrição Estadual nº117.486.661, foi realizada reunião em assembleia geral ordinária, a qual compareceram os representantes doacionista INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, brasileiro, divorciado, empre-sário, portador da Cédula de Identidade n° 0366039962009-3 expedida pela SSP/MA, inscrito no CNPF/MFsob o n° 055.179.743-68, residente e domiciliado no Condomínio Lago Azul, casa 11, bairro Turu, São Luis- Ma, CEP 65.068-497 e Melina Maria da Graça Sereno, brasileira, solteira, empresaria, portadora da Carteirade Identidade RG nº 029990842005-0 expedida pela SSP - MA, inscrita no CNPF/MF sob o nº 331.999.303-87, residente e domiciliada no Condomínio Lago Azul, casa 11, bairro Turu, São Luis - Ma, CEP 65.068-497,única acionista da INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. constituída na forma de subsidiaria integralconforme artigo nº 251 da Lei 6.404/76.Irá presidir esta Assembleia Geral Ordinária o PRESIDENTE Sr. Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, brasileiro,divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 0366039962009-3 expedida pela SSP/MA, ins-crito no CNPF/MF sob o n° 055.179.743-68, residente e domiciliado no Condomínio Lago Azul, casa 11, bairroTuru, São Luis - Ma, CEP 65.068-497, acompanhando-o o SECRETÁRIO Luiz Carlos Cantanhede FernandesJunior, brasileiro, casado, medico, portador da Cédula de Identidade nº 091806798-7, expedida pela SSP/PR,inscrito no CNPF/MF sob o n°003.073.773-77, ficando, assim, constituída a mesa. 0 livro de presença foiverificado e estando todos os acionistas o PRESIDENTE deu início aos trabalhos.ORDEM DO DIA: Apreciar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos adminis-trativos do exercício findo, examinar as demonstrações financeiras e parecer da auditoria externa, relacionadosao exercício social encerrado em 31/12/2015. DELIBERAÇÕES: após a leitura dos documentos mencionadosna ordem do dia, que foram colocados a disposição dos acionistas, trinta dias antes, foram aprovadas porunanimidade as contas da diretoria, acompanhadas das demonstrações contábeis do exercício social findoem 31/12/2015. Também foi decidido e provado por todos presentes que os lucros Acumulados, isto é apósa contribuição das reservas Legais e Estatutárias seria ao longo do exercício de 2016 distribuído ao acionista.

Salvador (BA), 30 março de 2016

Melina Maria da Graça Serene

Sócia da INTERNACIONAL MARITIMA LTDA

Luiz Carlos Cantanhêde Fernandes

Presidente e sócio da INTERNACIONAL MARITIMA LTDA