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Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual
do Meio Ambiente – FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro - FIP.
2º Relatório Gerencial Resultados
Período Avaliatório
06 de novembro de 2008 a 06 de fevereiro de 2009
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Data de entrega do relatório: 06/02/2009
Data da Reunião da CA: 16/02/2009
Sumário:
1 Introdução ....................................................................................... 03
2 Comparativo entre metas previstas e realizadas ........................ 05
2.1 Detalhamento da realização das metas............................................ 06
3 Comparativo entre ações previstas e realizadas ......................... 60
3.1 Detalhamento da realização das ações............................................. 61
4 Demonstrativo de receitas e despesas do período...................... 101
4.1 Análise das receitas e despesas....................................................... 102
5 Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal................................................................................................
104
6 Declaração do Dirigente da OSCIP e do Supervisor do Termo de Parceria....................................................................................... 109
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1 - INTRODUÇÃO
Este Relatório Gerencial se constitui no mecanismo de
acompanhamento e avaliação do Termo de Parceria firmado entre a Fundação
Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro - FIP,
em 06/08/2008. Visa demonstrar o desempenho da FIP no desenvolvimento
das atividades previstas no Termo de Parceria, no período compreendido entre
06 de novembro de 2008 ao dia 06 de fevereiro de 2009, a fim de permitir
verificar se os resultados previstos nesta parceria estão sendo alcançados.
O Termo de Parceria tem como objeto o desenvolvimento de atividades
do Programa Minas sem lixões, principalmente aquelas de apoio e
assessoramento aos municípios na questão da gestão municipal para os
resíduos sólidos urbanos voltados para elevação do nível de salubridade e
preservação ambiental, bem como apoio na coleta de informações para o
desenvolvimento de novas propostas à Política Estadual de meio ambiente
pelo órgão estatal parceiro.
Trata-se de um projeto de grande relevância, pois, na medida em que, a
temática ambiental assume a topo das prioridades dos governos no mundo
inteiro, Minas assume uma posição de vanguarda no país, estabelecendo uma
política pública eficiente, com uma gestão compartilhada, para a questão dos
resíduos sólidos urbanos.
Esta política teve seu marco legal, inicial, com a publicação da DN-52/01
Deliberação Normativa do COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental,
que fomentou a criação do Programa Minas sem lixões pela FEAM, e hoje, tem
na sociedade civil organizada uma parceira, que não pode ser confundida com
uma terceirização, mas sim como uma aliança intersetorial, que contribui para a
efetividade dos resultados do Programa.
Em obediência à Cláusula Oitava do Termo de Parceria e considerando
a relevância da demonstração dos resultados obtidos, será apresentado nesse
relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na
condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações
complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de
Indicadores e Metas e o Quadro de Ações previstas no Programa de Trabalho.
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Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o
demonstrativo consolidado das receitas e despesas realizadas na execução do
Termo de Parceria e suas notas explicativas.
De maneira complementar, serão anexados a este relatório os
comprovantes de cumprimento dos Indicadores e Ações definidos com a
Supervisora e os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e
fiscal da OSCIP.
Encontram-se também elencadas nas considerações finais, algumas
atividades, não previstas no escopo do TP, mas em desenvolvimento, com
objetivo de otimizar seus recursos e ampliar os resultados.
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2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS
QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS – 2º TRIMESTRE – Conforme 1° Termo Adititivo
Área Temática Indicador
Metas
Unidade Peso Ago-Nov Nov-Fev Fev-Mai Mai-Ago
Meta Realizado Meta Realizado Meta Meta
1 Empreendimentos de Saneamento -
Seminários
1.1 Número de seminários de operacionalidade realizados
Un 1 5 5 0 0 3 4
1.2 Índice de participação global dos municípios nos seminários de Operacionalidade
% 2 80 76,83 0 0 80 80
1.3 Índice de satisfação dos representantes técnicos municipais com os seminários de operacionalidade.
% 3 80 89,8 0 0 80 80
2 Resíduos de
Serviços de Saúde
2.1 Número de seminários de RSS realizados Un 1 3 3 0 0 2 3
2.2 Índice de participação dos municípios nos seminários de RSS
% 2 80 291,67 0 0 80 80
2.3 Índice de satisfação dos representantes técnicos com os seminários de RSS
% 3 80 81,41 0 0 80 80
2.4
Grau de qualidade das respostas ao tira-dúvidas do Curso à Distância de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
% 3
Trimestre de avaliação subseqüente ao termino do curso à distância
- 88,5 96,87
3 Reaproveitamento,
Reuso e Reciclagem
3.1 Número de municípios com o programa de coleta seletiva implantado
Un 3 0 0 0 0 8 7
4 Empreendimentos de Saneamento- Coleta de Dados
4.1 % de empreendimentos de saneamento com relatório de coleta de dados I
% 2 50 62,99 100 100 - -
4.2 % de empreendimentos de saneamento com relatório de coleta de dados II
% 2 - - - - 50 100
4.3 % de empreendimentos com relatórios consolidados emitidos
% 3 - - - - - 100
5 Erradicação de
lixões 5.1 Número de lixões erradicados Un 3 0 0 0 0 39 39
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2.1 – Detalhamento do resultado alcançado:
1.1 Número de seminários de operacionalidade realizados
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
1 5 0 3 4
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
1 5 0
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
LISTA DE PRESENÇA
TABULAÇÃO DAS AVALIAÇÕES
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Descrição
O licenciamento ambiental de empreendimentos de saneamento, embora tenha
como objetivo a melhoria das condições sanitárias e ambientais dos
municípios, não garante que por si só tais empreendimentos mesmos sejam
operados conforme projetos apresentados durante o processo administrativo.
Hoje, a realidade dos municípios para o trabalho nos sistemas de saneamento
demonstra que a capacitação técnica necessita ser constantemente apurada
para que o embasamento nas áreas temáticas seja nivelado.
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A estratégia utilizada para capacitar técnicos municipais e operadores dos
empreendimentos e diminuir as disparidades entre o nível de conhecimento
destes profissionais é a realização periódica de seminários técnicos.
A OSCIP deverá realizar 12 seminários técnicos, com os seguintes temas:
- Operacionalidade de Aterros Sanitários
- Operacionalidade de Usinas de Triagem e Compostagem de lixo
- Operacionalidade de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
O seminário deverá ter carga horária de 8 horas com coffe-break nos intervalos
da manhã e da tarde. A programação deve conter partes teórica e prática,
sendo a parte prática realizada dentro de um empreendimento afeto ao tema
do seminário. Para isso é importante que a OSCIP busque estabelecer
parcerias com os municípios para a obtenção do espaço de realização do
evento.
Devem ser convidados todos os municípios que dispõem de empreendimentos
licenciados e em processo de licenciamento nas Superintendências Regionais
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SUPRAM) na abrangência
da qual se realiza o seminário.
Os convites devem ser enviados aos representantes técnicos e autoridades
municipais ligadas à administração dos empreendimentos (Secretaria de Meio
Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, etc), à FEAM e à SUPRAM.
Será considerado representante técnico o responsável habilitado para
acompanhamento da operação ou licenciamento dos empreendimentos, bem
como os operadores e encarregados que trabalham efetivamente nos
empreendimentos licenciados.
Caberá ainda à OSCIP ministrar o seminário, elaborando ao final de cada um,
relatório com as fotos do evento, avaliações, resumo das avaliações,
resultados alcançados, dificuldades, observações e sugestões de melhorias.
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O palestrante deverá possuir conhecimento prático comprovado na área
temática do seminário, bem como da legislação ambiental vigente.
As metodologias deverão ser apresentadas preliminarmente aos técnicos da
FEAM para ciência e devem estar alinhadas aos textos dos manuais
publicados pela FEAM
Os locais da realização dos seminários serão indicados pela OSCIP, e
aprovados pela FEAM.
Para a formatação da parte teórica para o tema “Estações de Tratamento de
Esgoto” é necessária a discussão sobre as seguintes práticas:
- operação de unidades de tratamento preliminar, primário;
- disposição final de resíduos removidos no gradeamento e desarenador;
- operação de unidades de tratamento secundário;
- operação de unidades de pós-tratamento;
- operação de unidades de desaguamento de lodo e disposição final, e
- amostragem para análises de monitoramento.
Para a formatação da parte teórica para o tema “Usinas de Triagem e
Compostagem” é necessária a discussão sobre as seguintes práticas:
- importância da coleta seletiva e da menor geração de resíduos;
- coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos;
- recepção de resíduos nas Usinas;
- operação de triagem de resíduos;
- controle da compostagem;
- separação e acondicionamento de recicláveis;
- resíduos especiais;
- resíduos de saúde;
- operação de abertura de valas e aterramento de inertes;
- acondicionamento do composto maturado;
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- amostragem para análises de monitoramento.
Para a formatação da parte teórica para o tema “Aterro Sanitário” é necessária
a discussão sobre as seguintes práticas:
- organização operacional de aterro sanitário;
- isolamento e segurança;
- estruturas componentes: drenos de gás, chorume, drenagem pluvial;
- revegetação de taludes;
- disposição, compactação e recobrimento de resíduos;
- resíduos especiais (saúde, construção, pilhas e baterias, pneus inservíveis,
etc)
- reaproveitamento de resíduos;
- tratamento de chorume e gases;
- utilização de marcos topográficos;
- amostragem para análises de monitoramento: físico, químico e geotécnico.
Poderão ser convidados especialistas em áreas afetas aos temas tratados para
enriquecer os seminários, mediante indicação da OSCIP e aprovação da
FEAM.
Fórmula do Indicador: número absoluto de seminários realizados.
ICM = Realizado
Meta
Resultados
Em reunião com a FEAM ficou definido que o local para a sede dos Seminários
serão os municípios que tem empreendimentos com operação adequada,
localização de fácil acesso para permitir maior número de participantes e que a
Administração municipal manifeste, após provocação, interesse em sediar o
Evento.
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O contato com os municípios sede serão realizados até 30 dias antes da
previsão para a realização do Evento e com isso definição da infraestrutura
necessária.
Ficou definido que serão realizados 4 Seminários sobre Operacionalidade de
Usina de Triagem e Compostagem de lixo – UTCL, 2 Seminários de
Operacionalidade de Aterro Sanitários e 1 Seminário de Operacionalidade de
Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
O critério adotado para a realização de maior número de seminários de
Operacionalidade de UTCL foi por ter um maior número desse tipo de
empreendimento licenciado.
A metodologia a ser utilizada será: no primeiro momento, faremos uma
apresentação teórica sobre o tema, seguindo de uma apresentação de casos
bem sucedidos pelos representantes municipais convidados e em seguida será
realizada uma visita in loco e por fim, esclarecimentos.
Serão contatados para sediar a realização dos Seminários:
Operacionalidade de UTCL – Lima Duarte, Eugenópolis, Conceição da
Barra de Minas e Varjão de Minas;
Operacionalidade de Aterro Sanitário – Araguari ou Uberaba e Mariana
ou Caratinga; e
Operacionalidade de ETE – Belo Horizonte.
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1.2 Índice de participação global dos municípios nos
seminários de operacionalidade
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
2 80% 0% 80% 80%
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
2 76,83% 0%
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
OFÍCIOS CONVITE
LISTA DE PRESENÇA – MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
Descrição
O indicador visa mensurar o percentual de municípios que tiveram
representação técnica nos seminários de operacionalidade.
Devem ser convidados todos e somente os municípios que dispõem de
empreendimentos licenciados e em processo de licenciamento nas
Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SUPRAM) na abrangência da qual se realiza o seminário.
Os convites devem ser enviados aos representantes técnicos e autoridades
municipais ligadas à administração dos empreendimentos (Secretaria de Meio
Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, etc), à FEAM e à SUPRAM.
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Será considerado representante técnico o responsável habilitado para
acompanhamento da operação ou licenciamento dos empreendimentos, bem
como os operadores e encarregados que trabalham efetivamente nos
empreendimentos licenciados. Será considerado para cada município apenas 1
responsável técnico indicado previamente pelo município, ainda que haja
participação de mais de uma pessoa por município.
Fórmula de cálculo do indicador: ∑ de municípios com representação técnica /
total de municípios convidados.
Para cada seminário realizado no trimestre será calculado o índice de
participação. Soma-se então cada um desses índices e divide-se pelo total de
seminários realizados.
ICM = Realizado (um ICM abaixo de 65% implicará em nota zero (0) no indicador)
Meta
Resultados
O público alvo será, conforme descrição do Indicador, os responsáveis técnicos
e autoridades municipais ligadas à administração dos empreendimentos, FEAM
e SUPRAM´s.
Definiremos a agenda dos Seminários até 10 de março de 2009 para assim
realizar a divulgação de várias formas: nas visitas técnicas, por telefone, por
correspondência eletrônica, por mala direta e pelo site. E, ainda, após o
encaminhamento dos convites, faremos novo contato telefônico informando
sobre a importância da participação do responsável pela operação do
empreendimento.
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1.3 Índice de satisfação dos representantes técnicos
municipais com os seminários de operacionalidade
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 80% 0% 80% 80%
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 89,80% 0%
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
TABULAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO
Descrição
Caberá à OSCIP ministrar o seminário, elaborando ao final de cada um,
relatório com as fotos do evento, avaliações, resumo das avaliações,
resultados alcançados, dificuldades, observações e sugestões de melhorias.
Com vistas a avaliar a qualidade do seminário, a OSCIP junto a FEAM, deverá
elaborar um questionário de avaliação e aplicá-lo aos representantes técnicos
municipais presentes no seminário. A avaliação global do seminário será feita
por meio desse questionário no qual deverá resultar numa atribuição de 0 a 10.
Fórmula de cálculo do indicador: ∑ das notas de cada questionário / nota
máxima possível * 100
Obs.Nota máxima possível: número de questionário x nota máxima de cada
questionário.
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Para cada seminário realizado no trimestre será atribuída uma nota global de 0
a 10 conforme média das avaliações dos representantes técnicos. O Indicador
é a média da nota de cada seminário realizado no respectivo trimestre.
ICM = Realizado
Meta
Resultados
Para demonstrar melhor a satisfação dos participantes com o Seminário foi
elaborada uma proposição de questionário de avaliação, que após alguns
ajustes foi aprovado pela FEAM e será utilizado nos próximos Eventos.
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Nome (opcional):
1)
Sim Não
As informações passadas foram suficientes?
Comentários referentes ao planejamento:
2)
Sim Não
O curso foi bem organizado?
O programa foi cumprido?
Comentários referentes à organização:
3) Palestrante
Sim Não
O palestrante foi claro e objetivo em transmitir o assunto?
Fez bom uso do recurso audiovisual (data show)?
Os slides continham as informações necessárias para dar suporte à palestra?
O palestrante respondeu às perguntas da platéia com presteza?
Comentários:
4) Pontos positivos do seminário: do curso
Ruim Regular Bom Muito Bom Ótimo
Agradecemos a sua participação.
3 4 5
5) Pontos negativos do curso:
6) Que nota você dá para o curso?
1 2
INDICADOR
O conteúdo atendeu às expectativas com relação as ações a serem implantadas?
ORGANIZAÇÃO DO CURSO
INDICADOR
Q U E S T I O N Á R I O D E A V A L I A Ç Ã O anterior
Curso " Técnicas Compensatórias de sistemas de
Drenagem Urbana”DATA: dias 30/09 e 01/10
PLANEJAMENTO
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2.1 Número de seminários de RSS realizados
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
1 3 0 2 3
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
1 3 0
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
LISTA DE PRESENÇA
TABULAÇÃO DAS AVALIAÇÕES
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Descrição
O seminário deverá ter carga horária de 8 horas com coffe-break nos intervalos
da manhã e da tarde. A programação deve conter parte teórica e prática, sendo
a parte prática realizada dentro de um empreendimento afeto ao tema do
seminário. Para isso é importante que a OSCIP busque estabelecer parcerias
com os municípios para a obtenção do espaço de realização do evento.
Devem ser convidados todos os municípios das Superintendências Regionais
de Meio Ambiente (SUPRAM) na qual se realiza o seminário.
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Os convites devem ser enviados aos representantes técnicos e autoridades
municipais ligadas à administração dos empreendimentos (Secretaria de Meio
Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, etc), à FEAM e às SUPRAMs.
A GESAN/FEAM encaminhará junto com todos os convites ofício ao
responsável pelo empreendimento licenciado ou para a Prefeitura no caso de
empreendimento em processo de licenciamento.
Será considerado representante municipal técnico o responsável habilitado
para acompanhamento do tema apresentado (Secretário de Saúde, Meio-
Ambiente ou autoridade superior).
Caberá ainda à OSCIP ministrar o seminário, elaborando ao final de cada um,
relatório com as fotos do evento, avaliações, resumo das avaliações,
resultados alcançados, dificuldades e observações necessárias.
O palestrante deverá possuir conhecimento prático comprovado na área
temática do seminário, bem como da legislação ambiental vigente.
As metodologias deverão ser apresentadas preliminarmente aos técnicos da
FEAM para aprovação e devem estar alinhadas aos textos das cartilhas
publicadas pela FEAM.
Os locais da realização dos seminários serão indicados pela OSCIP, e
aprovados pela FEAM.
Para a formatação da parte teórica para o tema “Gerenciamento de Resíduos
do Serviço de Saúde” é necessária a discussão sobre as seguintes práticas:
- classificação dos resíduos;
- legislação ambiental;
- segregação e acondicionamento de resíduos;
- transporte;
- tratamento de resíduos de saúde;
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- disposição final de resíduos, e
- atuação dos consórcios intermunicipais de saúde.
Fórmula de cálculo do indicador: número absoluto de seminário de RSS
realizados no prazo
ICM = Resultado
Meta
Resultados
Os seminários serão realizados juntamente com a CDTN, SES, FEAM, SEDRU
e AMM.
Em reunião, com CDTN, SES e FEAM no dia o4 de fevereiro de 2009, ficou
estabelecido que os seminários serão realizados entre março e abril tendo
como municípios sedes Belo Horizonte, Montes Claros, São João del Rey,
Alfenas e Uberaba.
Serão convidados os fiscais da vigilância sanitária, vigilância ambiental e
técnicos das SUPRAM’s de 28 municípios que são sedes das Regionais da
Saúde, conforme:
Belo Horizonte Belo Horizonte, Sete Lagoas, Itabira, Manhumirim, Governador Valadares, Coronel Fabriciano, e Divinópolis
Montes Claros Montes Claros, Teófilo Otoni, Pedra Azul, Januária e Pirapora
São João del Rei Leopoldina, Juiz de Fora, São João Del Rei, Ubá, Ponte Nova, Barbacena e Diamantina
Alfenas Alfenas, Pouso Alegre, Passos e Varginha
Uberaba Uberlândia, Ituiutaba, Patos de Minas e Unaí
Além dos seminários, será realizado em Belo Horizonte, no dia 24 de março
uma apresentação dos trabalhos para os Prefeitos e Secretários de Saúde e do
Meio Ambiente dos 28 municípios selecionados, com objetivo de mobilizá-los
para a questão da correta destinação dos resíduos dos serviços de saúde do
município e da importância da participação dos técnicos nos seminários de
capacitação.
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2.2 Índice de participação dos municípios nos seminários de
RSS
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
2 80% 0% 80% 80%
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
2 291,67% 0,00%
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
LISTA DE PRESENÇA – MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
Descrição
O indicador visa mensurar o percentual de municípios que tiveram
representação técnica nos seminários de RSS.
Devem ser convidados todos os municípios das Superintendências Regionais
de Meio Ambiente (SUPRAM) na qual se realiza o seminário.
Os convites devem ser enviados aos representantes técnicos e autoridades
municipais ligadas à administração dos empreendimentos (Secretaria de Meio
Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, etc), à FEAM e às SUPRAMs.
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A GESAN/FEAM encaminhará junto com todos os convites ofício ao
responsável pelo empreendimento licenciado ou para a Prefeitura no caso de
empreendimento em processo de licenciamento.
Será considerado representante municipal técnico o responsável habilitado
para acompanhamento do tema apresentado (Secretário de Saúde, Meio-
Ambiente ou autoridade superior). Será considerado para cada município
apenas 1 responsável técnico indicado previamente pelo município, ainda que
haja participação de mais de uma pessoa por município.
Fórmula de cálculo do indicador: ∑ de municípios com representação técnica /
total de municípios convidados.
Para cada seminário realizado no trimestre será calculado o índice de
participação. Soma-se então cada um desses índices e divide-se pelo total de
seminários realizados.
ICM = Realizado um ICM abaixo de 65% implicará em nota zero (0) no indicador
Meta
Resultados
O público alvo serão os fiscais da viigilância ambiental, vigilância sanitária e
técnicos SUPRAM´s.
Faremos a divulgação de várias formas: nas visitas técnicas, por telefone, por
correspondência eletrônica, por mala direta e pelo site. E, ainda, após o
encaminhamento dos convites, faremos novo contato telefônico informando
sobre a importância da participação do responsável pela operação do
empreendimento.
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2.3 Índice de satisfação dos representantes técnicos com
os seminários de RSS
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 80% 0% 80% 80%
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 81,41% 0,00%
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
TABULAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO
Descrição
Caberá à OSCIP ministrar o seminário, elaborando ao final de cada um,
relatório com as fotos do evento, avaliações, resumo das avaliações,
resultados alcançados, dificuldades e observações necessárias.
O palestrante deverá possuir conhecimento prático comprovado na área
temática do seminário, bem como da legislação ambiental vigente.
As metodologias deverão ser apresentadas preliminarmente aos técnicos da
FEAM para aprovação e devem estar alinhadas aos textos das cartilhas
publicadas pela FEAM.
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Com vistas a avaliar a qualidade do seminário, a Oscip junto a FEAM, deverá
elaborar um questionário de avaliação e aplicá-lo aos representantes técnicos
municipais presentes no seminário. A avaliação global do seminário será feita
por meio desse questionário no qual deverá resultar numa atribuição de 0 a 10.
Fórmula de cálculo do indicador: ∑ das notas de cada questionário / nota
máxima possível * 100
Obs.Nota máxima possível: número de questionário x nota máxima de cada
questionário.
Para cada seminário realizado no trimestre será atribuída uma nota global de 0
a 10 conforme média das avaliações dos representantes técnicos. O Indicador
é a média da nota de cada seminário realizado no respectivo trimestre.
ICM = Realizado
Meta
Resultados
Para demonstrar melhor a satisfação dos participantes com o Seminário foi
elaborada uma proposição de questionário de avaliação, que após alguns
ajustes foi aprovado pela FEAM e será utilizado nos próximos Eventos.
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2.4 Grau de qualidade das respostas ao tira-dúvidas do
Curso à distância de gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 88,50%
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 96,87%
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
O PRAZO É COMPROVADO PELO RELATÓRIO DE E-MAILS RECEBIDOS E
RESPONDIDOS
A QUALIDADE PELA TABULAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE
FINAL DE CURSO RESPONDIDA PELO ALUNO
Descrição
Redação conforme 1° Termo Aditivo:
O curso terá uma tutoria on line que deverá acompanhar os alunos durante toda a sua realização. Essa tutoria será realizada pela OSCIP e terá como funções:
mediação do conhecimento;
ajudar no seu processo de aprendizagem;
estabelecer a interatividade e laços colaborativos;
enviar e corrigir as atividades;
tirar as dúvidas dos alunos;
elaborar e aplicar as avaliações ao longo do curso;
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administrar situações de conflito, situações de euforia, desânimos, rotinas;
O curso é disponibilizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e Diretoria de Tecnologia - DTI do Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA e, cabe à OSCIP, portanto, realizar a tutoria durante a aplicação. A DTI disponibiliza a plataforma onde se encontra hospedado o curso e dá suporte na área de Tecnologia de Informação. O tutor será treinado pela DTI para a adequada utilização da ferramenta. A ferramenta para tutoria faz parte da plataforma do curso à distância e tem procedimentos operacionais previamente formatados. A plataforma do curso encaminha aos tutores todos os questionamentos e solicitações dos alunos. Os tutores acompanham a participação dos alunos. A equipe da DTI encaminha diariamente para a equipe técnica da OSCIP relatório contendo informações sobre as demandas recebidas e respondidas pelos tutores, tanto técnicas quanto do suporte técnico em TI. Como regra, nos cursos à distância as respostas das dúvidas apresentadas pelos alunos são dadas através de e-mail ou fóruns, sendo o prazo máximo estipulado normalmente de 24 a 48 horas - para resposta por parte do tutor ou tutores, Para este curso, o prazo de resposta da tutoria é de 24 horas
após registro do questionamento ou solicitação pelo aluno.
Além disso, a qualidade do serviço de tutoria será avaliada pelos alunos, por meio de Formulário on line de Avaliação, ao final do curso. Espera-se que a OSCIP consiga atender a pelo menos 90% dos questionamentos e solicitações encaminhados no prazo e que o serviço de tutoria receba ao menos 85% de aprovação no Formulário de Avaliação.
A fórmula será:
(% de respostas no prazo x 0,5) + (% de aprovação dos alunos x
0,5)
Sendo:
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% de respostas no prazo = (∑ perguntas do tira-dúvidas
respondidas no prazo pela OSCIP / Total de perguntas do tira-
dúvidas encaminhadas para a OSCIP) * 100
A ferramenta para acompanhamento da avaliação estará
embutida no programa do curso a distância.
Na fórmula ainda será considerado o índice de satisfação baseado no percentual de respostas positivas conforme quadro abaixo.
Somatório das notas dadas pelos alunos ao serviço do tira dúvidas / total de alunos que responderam ao Formulário)/ Nota máxima] *100}, a ser definido durante o desenvolvimento do programa do curso à distância.
Cálculo da Nota:
Realizado Nota
Igual ou acima de 88,5 10
85,00 – 88,49 9
80,00 – 88,48 8
75,00 – 79,99 7
70,00- 74,99 6
60,00 – 69,99 5
50,00 – 59,99 4
40,00 – 49,99 3
Abaixo de 39,99 0
Resultados
O Curso à distância teve início em 22-09-2008 com previsão para término em
14-11-2008 e foi prorrogado, finalizando no dia 01-12-2008.
Os participantes foram definidos pela FEAM.
As ações para a realização dessa atividade foram desenvolvidas por 3 tutores
contratados para apoiarem e assessorarem o desenvolvimento do Curso.
Os tutores foram treinados pela FEAM / Diretoria de Tecnologia da Informação
- DTI do SISEMA para a operação adequada na plataforma de ensino.
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O Tutor I foi contratado desde o início do curso, 22-09-2008, e atuou de forma
mais próxima aos alunos, incentivando a participação, monitorando os acessos
e esclarecendo as dúvidas mais simples.
As Tutoras II são duas profissionais atuantes na área de resíduos de serviços
de saúde, que foram contratadas a partir da 4ª semana de curso para além de
motivar os alunos, participar do tira-dúvidas em relação às demandas mais
complexas e também para realizar as correções dos trabalhos finais.
Uma das Tutoras analisou, ainda, o conteúdo do Curso à distância conforme
estabelecido em outro tópico do TP.
A FIP recebeu, diariamente, da FEAM / SISEMA relatórios de e-mails recebidos
e respondidos sobre questões direcionadas aos Tutores (tira-dúvidas) e
questões técnicas da plataforma.
Constatamos que, conforme esses relatórios, 97,73% das dúvidas foram
respondidas no prazo de 24 horas, conforme definido pela FEAM:
RESUMO DO TEMPO DE RESPOSTAS
Aluno
Pergunta Resposta Tempo
Data Hora Data Hora
1 Luciana Laura Gonçalves Neves 22/09/08 14:52 22/09/08 16:58 02:06
2 Gilcinéia Domingos Neto 22/09/08 16:42 23/09/08 08:30 08:12
3 Joel Santos Teixeira 23/09/08 16:51 23/09/08 17:15 00:24
4 Juliene Ferreira de Carvalho 24/09/08 11:21 24/09/08 14:51 03:30
5 William Antônio de Aguiar 24/09/08 14:54 24/09/08 15:01 00:07
6 Luís Cláudio Campos Duque 25/09/08 10:51 24/09/08 11:49 00:58
7 Daniel B. 25/09/08 11:52 25/09/08 14:15 02:23
8 Luís Cláudio Campos Duque 25/09/08 14:57 26/09/08 08:23 17:20
9 Priscila Nery de Souza 25/09/08 18:05 26/09/08 09:40 15:45
10 Viatcheslaine Maximiano Dousseaux 26/09/08 11:46 26/09/08 14:14 02:28
11 Lídia 01/10/08 13:11 01/10/08 14:25 01:14
12 Elaine Carla Eduardo Figueiredo 02/10/08 11:29 02/10/08 13:05 01:36
13 Marina Dalva Pereira 02/10/08 08:49 02/10/08 09:51 01:02
14 Luís Cláudio Campos Duque 02/10/08 14:03 03/10/08 08:24 18:27
15 Sônia Maria do Nascimento 07/10/08 14:12 03/10/08 14:23 00:11
16 Liliane Duque Martins Barba 07/10/08 17:52 08/10/08 08:48 14:56
17 Ana Elisa da Cunha Campos 09/10/08 18:54 09/10/08 09:45 14:51
18 Aline do Livramento Ferreira 22/10/08 08:58 22/10/08 09:06 00:08
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19 Aline do Livramento Ferreira 22/10/08 08:49 22/10/08 08:58 00:09
20 Luciana Laura Gonçalves Neves 22/10/08 08:24 22/10/08 15:04 06:40
21 Rosana Gonçalves 22/10/08 11:19 22/10/08 15:15 03:56
22 Marina Dalva Pereira 22/10/08 13:00 22/10/08 15:57 02:57
23 Marina Dalva Pereira 22/10/08 23:51 23/10/08 08:13 08:22
24 Eualdo 22/10/08 15:44 23/10/08 08:06 16:22
25 Ana Elisa da Cunha Campos 22/10/08 22:27 23/10/08 08:07 09:40
26 Fernanda Márcia Machado 24/10/08 19:28 27/10/08 22:48 03:20
27 Liliane Duque Martins Barba 28/10/08 10:35 28/10/08 10:48 00:13
28 Viatcheslaine Maximiano Dousseaux 28/10/08 17:19 29/10/08 08:41 15:22
29 Sônia Maria do Nascimento 28/10/08 16:30 29/10/08 08:41 16:11
30 Marina Dalva Pereira 28/10/08 17:27 29/10/08 08:17 14:50
31 Marina Dalva Pereira 30/10/08 09:59 29/10/08 13:40 03:41
32 Sônia Maria do Nascimento 30/10/08 15:59 30/10/08 21:51 05:52
33 Viatcheslaine Maximiano Dousseaux 04/11/08 16:33 07/11/08 20:13 03:40
34 Rafael Fernando Novaes Ferreira 05/11/08 15:17 06/11/08 22:34 07:17
35 Adalgisa Lopes 07/11/08 12:00 07/11/08 22:05 10:05
36 Jânio Dimas 12/11/08 14:48 12/11/08 16:17 01:29
37 Gláucio Cristiano de Barros Nogueira 11/11/08 08:58 11/11/08 13:38 04:40
38 Miriane Aparecida Teixeira 14/11/08 12:26 17/11/08 11:15 59:15:00
39 Luís Cláudio Campos Duque 14/11/08 09:49 15/11/08 08:32 23:17
40 Jânio Dimas 17/11/08 14:46 18/11/08 19:29 04:43
41 Miriane Aparecida Teixeira 18/11/08 12:21 19/11/08 22:25 10:04
42 Liliane Duque Martins Barba 26/11/08 15:27 27/11/08 14:55 23:28
43 Leandro Prado de Souza 01/12/08 14:57 01/12/08 23:52 08:55
44 Aline do Livramento Ferreira 02/12/08 10:08 02/12/08 15:15 05:07
Foi definido pela FEAM que deveriam ser certificados os alunos que fizeram
todos os módulos e obtiveram no mínimo 60% de aproveitamento final.
De acordo com os objetivos ao final do curso os alunos deveriam ser capazes
de: Conscientizar-se da necessidade de criação e utilização do Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS nos
estabelecimentos de serviços de saúde; conhecer as regulamentações mais
atuais que indicam os caminhos básicos para a correta gestão de RSS;
reconhecer as etapas da boa gestão de resíduos; listar a classificação dos
tipos de resíduos gerados pelos serviços de saúde, bem como identificar os
respectivos tratamentos ou disposições indicados pelas normas técnicas.
Desta forma, para as correções dos PGRSS, adotamos como parâmetros os
itens descritos abaixo e respectivos pontos distribuídos por importância, os
quais foram compatíveis com os objetivos propostos pelo curso:
1- Assimilação e compreensão geral; (25 pontos)
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2- Conhecimento da classificação dos resíduos de serviço de saúde; (50
pontos)
3- apresentação e organização do PGRSS: seqüência lógica e proposta de
gerenciamento. (25 pontos).
Avaliação Final - Peso 1
Nota PGRSS - Peso 3
Participante Avaliação
Final Notas PGRSS
NOTA Final
Adalgisa Lopes Monteiro 9,5 60 68,75
Aline do Livramento Ferreira 10 60 70,00
Ana Lúcia Maia 9,5
Andreia Andrade dos Santos 9,25
Carla Valéria Lima 8,75
Danuse Machado Pires Gouvea 8 50 57,50
Eualdo Lima Pinheiro 10
Elaine Carla Eduardo Figueiredo 9,75 60 69,38
Érica Batista Baião 10
Fernanda Márcia Machado 9,75
Francimara Mercês Ribeiro de Oliveira 9 60 67,50
Joel Santos Teixeira 10 60 70,00
Júlia Abrantes Felicíssimo 10 50 62,50
Juliana Albino de Paula Conceição 10 50 62,50
Juliene Ferreira de Carvalho 10 60 70,00
Júlio César Couto de Barros 10 60 70,00
Kamila Almeida Resende 9 60 67,50
Leandro Prado de Souza 9,75 80 84,38
Lídia de Sena Corrêa 9,5 63 71,00
Liliane Duque Martins Barba 10
Luciana Laura Gonçalves Neves 10 60 70,00
Márcio Augusto Monteiro 10
Marina Dalva Pereira 9,75 65 73,13
Miriane Aparecida Teixeira 10 60 70,00
Rafael Fernando Novaes Ferreira 9,5 50 61,25
Renato Rocha Dias Santos 10
Rosana Gonçalves Ferreira Franco 10
Sônia Maria do Nascimento 10 60 70,00
Viatcheslaine Maximiano Dousseaux 9,5
Fizeram a avaliação final mas faltou acessar algum módulo
Participante Avaliação
Final Notas PGRSS
NOTA Final
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Danilo Vieira Júnior 10 50 62,50
Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira 10 50 62,50
Jânio Dimas da Silva 10 70 77,50
Manuelina Lúcia de Paula 6,5
Acessaram todos os módulos mas não fizeram a avaliação final
Participante Avaliação
Final
Ana Elisa da Cunha Campos -
Luís Cláudio Campos Duque -
Ruth Helena Monteiro -
Acessaram alguns módulos e não fizeram a avaliação final
Participante Avaliação
Final
André de Oliveira Terra -
Brunner Thiago da Fonseca Vieira -
Daniel Barbosa de Paula -
Darling Demillus Silva -
Dayse de Oliveira Menezes -
Fernando Antônio Marques de Freitas -
Lúcia Helena Gávio Coura -
Lucy Mary Campos Silva -
Luiza Helena Pinto -
Maria Cristina Pires Alves -
Priscila Fernanda Nery de Souza -
Regiane Elisa Calsavara -
Roberto Meireles Pereira -
Weber Leite Oliveira -
Wesley Daniel Silva -
Nunca acessaram
Participante Avaliação
Final
Alires de Paula Andrade Nascimento -
Breno Resende Sommerlatte -
Cláudia de Souza Bebiano -
David Oliveira -
Edilson Antonio Severino -
Gilcinéia Domingos Netto -
Ivandir José de Oliveira -
José Raimundo Dias -
Luciana Teixeira Guimarães Barros -
Michael de Oliveira Zaidem -
Nádia Mara Barreto de Souza -
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Regina Ana Nascimento -
Renata Angélica Calsavara -
William Antônio de Aguiar -
Concluímos que dos 65 inscritos;
29 acessaram todos os módulos;
4 fizeram avaliação final mas não acessaram todos o módulos;
3 acessaram todos os módulos mas não fizeram a avaliação final;
15 não acessaram todos os módulos e não fizeram a avaliação final;e
14 nunca acessaram.
Em relação à avaliação do curso:
Resultado da Avaliação de Reação
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Período de realização do curso: 22/09 a 01/12/08
Total de respondentes: 25
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3.1 Número de municípios com o programa de coleta seletiva
implantado
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 0 0 7 8
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 0 0
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
EVENTO DE LANÇAMENTO
Descrição
Redação conforme 1° Termo Aditivo:
Em uma das ações previstas no Projeto Estruturador Resíduos Sólidos – Implantação da Coleta Seletiva, Reaproveitamento e Reciclagem – foi prevista a implantação de programa de coleta seletiva em 15 municípios no ano 2008. Para apoiar o atendimento dessa meta a OSCIP realizará a capacitação de grupos gestores de 15 municípios mineiros selecionados pela FEAM. A capacitação está prevista em 8 módulos, com os seguintes
temas:
Módulo 1 – Criação de grupo gestor
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Módulo 2 – SIGEOR – Sistema de Gerenciamento de Projetos Orientado para Resultados Módulo 3 – Diagnóstico social dos catadores Módulo 4 – Diagnóstico de geração de resíduos Módulo 5 – Capacitação dos catadores Módulo 6 – Planejamento da logística e mobilização social para a coleta seletiva Módulo 7 – Lançamento da Coleta Seletiva Módulo 8 – Seminário de apresentação de resultados e proposições Após a aplicação dos módulos 3 e 4 e realização do módulo 7 a OSCIP deverá apresentar Relatórios em até 45 dias. Esse Relatório deverá conter a descrição e análise qualitativa e quantitativa das ações e dos produtos desenvolvidos no período. Fórmula de cálculo do indicador: número absoluto de municípios com o programa de coleta seletiva lançada dentro do prazo estabelecido A participação da OSCIP será mensurada pela quantidade municípios que participaram da capacitação e lançaram o programa de coletas seletivas dentro do prazo. ICM = Resultado Meta
Resultados
Entende-se como Implantação de Coleta Seletiva a capacitação técnica do
Grupo Gestor municipal finalizada e a Coleta formalmente instituída no
município como um todo ou em alguma região definida como piloto. A
efetividade dessa implantação depende da participação da comunidade local e
constitui-se de processo a ser construído durante um período de tempo que
tem como referenciais mínimo e máximo entre três meses a um ano, conforme
o grau de interesse e de investimento do poder público municipal e da
sociedade local.
Foi desenvolvido um Plano de Ação para a implantação dos Programas de
Coleta Seletiva dos municípios selecionados.
Foram adotados dois critérios para a seleção dos municípios que manifestaram
interesse em participar do desenvolvimento do Plano de Ação de Coleta
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Seletiva após contatados: o primeiro - municípios indicados pela FEAM e, o
segundo - análise da situação ambiental.
No 1º trimestre foram viabilizadas assinaturas de Termos de Adesão com
municípios selecionados, preparada capacitação básica e estruturado Evento
de Lançamento de implantação das Coletas Seletivas para, no mínimo 15
desses municípios.
Foram convidados para capacitação 02 técnicos com perfil social e técnico
operacional do quadro efetivo de 57 Prefeituras Municipais, dessas
compareceram 27 que foram treinados no Auditório da SUPRAM Central, nos
dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008.
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O Vice Presidente da FEAM fez a abertura do curso, a FIP fez a apresentação
da Instituição e do Programa Minas sem lixões e, em seguida a SEDRU fez
uma abordagem sobre Consorciamento para então dar início aos trabalhos de
capacitação, conforme:
Módulo 1 – Criação Grupo Gestor
Módulo 2 – SIGEOR, que foi ministrado por um Analista Ambiental da FEAM
Módulo 3 - Diagnóstico catadores
Módulo 4 - Geração de Resíduos
Módulo 5 – Capacitação de catadores
Módulo 6 – Planejamento de logística e mobilização social para Coleta
Visita à ASMARE
Apresentação de experiência - Araxá
Em 02 de dezembro de 2008, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos –
CMRR ocorreu o Evento para a assinatura dos Termos de Adesão para
Implantação da Coleta Seletiva.
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Compareceram a esse evento 57 Prefeitos ou seu representante legal, que
foram recebidos pela FIP, pelo Presidente e o Gerente de Saneamento da
FEAM e pela Subsecretaria de Assuntos Municipais.
O Termo de Adesão consiste em um documento que descreve a proposta de
trabalho a ser realizada, bem como estabelece as resposnabilidades da FIP e
do Município.
O evento finalizou com a solenidade de assinatura e um almoço de
confraternização fornecido pela FEAM.
A metodologia adotada para a implantação é a do Projeto Piloto desenvolvido
no município de Araxá, e contempla as seguintes etapas:
1. Diagnóstico da situação da atual;
2. Análise do diagnóstico e consolidação das informações; e
3. Apresentação de proposições para o desenvolvimento do trabalho.
No primeiro momento os trabalhos de Implantação foram definidos para
municípios capacitados em novembro, que assinaram o Termo de Adesão e
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com população inferior a 10.000 habitantes, com exceção de Muriaé e Arcos,
que terão a implantação como Piloto, em bairro.
Os municípios são: Antonio Prado de Minas, Arcos, Capela Nova, Carmópolis
de Minas, Curvelo, Entre Rios de Minas, Ferros, Muriaé, Bom Jardim de Minas,
Piranga, Presidente Juscelino, Prudente de Moraes, Santo Antonio do Grama,
São José do Goiabal, São Tiago, São Vicente de Minas e Papagaios.
Municípios para Coleta Seletiva
Lista municípios FEAM Lista convite CMRR
Convidados FIP
Convidados Fundação Israel Pinheiro
Munícipios para
implantação nas Fases I e
II
Capacitação 26 a 28-11-
2008
Assinatura do Termo de Adesão
02-12-2008
Andrelândia
Aguas Formosas ok
Antonio Carlos ok
Antonio Prado de Minas Antonio Prado de Minas ok ok
Araporã ok
Arcos ok ok
Belmiro Braga
Bom Jardim de Minas ok ok ok
Bom Repouso
Brasópolis
Brueno Brandão
Campo Belo ok
Cajuri Cajuri ok
Campestre ok
Canápolis ok
Candeias ok
Capela Nova ok ok ok
Carangola Carangola
Carlos Chagas Carlos Chagas
Carmo da Mata ok
Carmópolis de Minas ok ok ok
Carrancas
Centralina Centralina ok
Congonhal ok
Cristais ok
Curvelo ok ok
Delfinópolis
Delta ok
Dionísio ok
Dom Silvério ok
Engenheiro Caldas ok
Entre Rios de Minas Entre Rio de Minas ok ok ok
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Ervália ok
Ferros ok ok ok
Frutal
Goianá ok
Guapé ok
Guarani ok
Guarda Mor
Guidoval
Igarapé
Iguatama ok
Ilicínia ok
Indianópolis ok
Ipanema
Itambé do Mato Dentro
Itapecirica
Itatiaiuçu ok
Jacuí
Lagamar ok
Lima Duarte ok
Luisburgo ok
Malacacheta
Mar de Espanha ok
Monte Alegre de Minas Monte Alegrre de Minas ok ok
Muriaé ok ok ok
Natércia
Nova resende ok
Papagaio Papagaio ok ok
Pedra Dourada Pedra Dourada
Periquito ok
Piedade do Rio Grande
Pingo D´Água Pingo D´Água ok
Pirajuba Pirajuba Pirajuba ok ok
Piranga Piranga ok ok ok
Pirapetinga
Ponte Nova ok
Ponto Chique
Prata Prata
Pratápolis ok
Presidente Juscelino ok ok
Presidente Kubitschek ok
Presidente Olegário
Prudente de Moraes ok ok
Rio Doce ok
Santa Cruz do Escalvado ok
Santa Efigênia de Minas ok
Santa Margarida ok
Santa Maria do Itabira
Santana do Deserto
Santa Vitória Santa Vitória ok
Santo Antonio do Grama Santo Antonio do Grama Santo Antonio do Grama ok ok ok
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Santo Antonio do Retiro ok
São Domingos do Prata
São Geraldo São Geraldo ok ok
São João Evangelista
São José do Goiabal ok ok ok
São Tiago ok ok ok
São Vicente de Minas ok ok ok
Senador Firmino Senador Firmino Senador Firmino ok ok
Senador Modestino Gonçalves ok
Senhora de Oliveira ok
Senhora do Porto
Sete Lagoas
Simão Pereira Simão Pereira
Tabuleiro
Tocantis Tocantis Tocantis ok ok
Turvolândia ok
Viriginópolis ok
13 53 56 15 27 57
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Indicadores:
4.1 - % de empreedimentos de saneamento com relatório de coleta de dados I
4.2 - % de empreedimentos de saneamento com relatório de coleta de dados II
4.3 % de empreendimentos com relatórios consolidados emitidos
Descrição
Atualmente são monitorados todos os empreendimentos, cadastrados no ICMS
ecológico, compreendendo Estações de Tratamento de Esgoto, Usinas de
Triagem e Compostagem e Aterros Sanitários.
No último trimestre de 2007 estavam cadastrados 105 municípios para
recebimento da cota parte referente ao ICMS ecológico sub-critério
saneamento distribuídos da seguinte forma:
27 Estações de Tratamento de Esgoto;
60 Usinas de Triagem e Compostagem;
18 Aterros Sanitários.
O automonitoramento realizado pelos empreendedores dos sistemas de
saneamento serão enviados à FEAM para compilação das análises dos
parâmetros ambientais.
O levantamento de dados dos empreendimentos licenciados ocorrerá por meio
de 2 visitas técnicas em cada empreendimento (uma inicial e outra de retorno),
no ano, totalizando 210 visitas, que serão demonstradas por meio da emissão
de formulário padrão fornecido pela FEAM e relatórios fotográficos, além de
arquivo em formulário eletrônico preenchidos.
Esta ação é importante para o acompanhamento dos empreendimentos
cadastrados no ICMS ecológico, pois, recebem repasse relativo ao sub-critério
saneamento.
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As características estruturais dos empreendimentos, bem como da operação
da atividade fornece dados para complementação da avaliação ambiental de
determinado empreendimento.
Para que essas informações possam surtir o resultado esperado –
acompanhamento da operação - é necessário que as visitas ocorram num
espaço mínimo de tempo de 3 (três) meses.
Com a realização das duas visitas e com os dados de automonitoramento
encaminhados pelos empreendedores, a OSCIP deverá emitir relatórios
avaliando o desempenho ambiental dos empreendimentos.
O automonitoramento é uma das atividades para a consolidação de dados
necessária à consolidação do relatório final esperado.
Fórmulas para cálculo do Indicador:
[(∑ Relatórios de Visita de coleta de dados I dividido pelo número total de
empreendimentos) + (∑ automonitoramentos registrados no banco de dados
dividido pelo número de automonitoramentos recebidos)] multiplicado por 0,15
[(∑ Relatórios de Visita de coleta de dados II dividido pelo total de
empreendimentos) + (∑ automonitoramentos registrados no banco de dados
dividido pelo número de automonitoramentos recebidos)] multiplicado por 0,15
(∑ Relatórios consolidados emitidos dividido pelo total de empreendimentos)
multiplicado por 0,40
Dessa forma teremos oportunidade de acompanhar e quantificar o
desenvolvimento intermediário e final da ação.
Quando concluídas satisfatoriamente todas as atividades, os pesos
estabelecidos foram acrescentados diretamente nas fórmulas acima de
maneira que o total some 1,0.
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A cada visita técnica realizada será gerado um relatório de visita. Embora
possam ser realizadas diversas visitas para o mesmo empreendimento no
período de um ano, para efeito de cálculo do indicador será considerado, no
máximo, dois relatórios por empreendimento em datas distintas.
Sugere-se período de quatro meses entre as visitas aos empreendimentos.
O Relatório Consolidado registra num mesmo documento as informações e
observações constatadas durante as visitas técnicas I e II e o resultado da
análise da consonância aos padrões estabelecidos com as informações
contidas nos automonitoramentos apresentados.
Trata-se de documento a ser emitido pela OSCIP para cada empreendimento
licenciado.
ICM = Resultado
Meta
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4.1 % de empreedimentos de saneamento com relatório de
coleta de dados I
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
2 50% 100% 0% 0%
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
2 62,99% 100,00%
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA LAVRADO E TABULAÇÃO DO
AUTOMONITORAMENTO
Resultados
No início das atividades do Programa Minas sem lixões encontravam-se
cadastrados 127 municípios para recebimento da cota parte referente ao ICMS
ecológico sub-critério saneamento distribuídos da seguinte forma:
33 Estações de Tratamento de Esgoto;
75 Usinas de Triagem e Compostagem;
19 Aterros Sanitários.
Para agilizar e otimizar a realização da coleta de dados, essa atividade é
desenvolvida conjuntamente com a Ação de atualização do Banco de dados
dos 853 municípios do Estado.
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Para isso, o técnico realiza a coleta de dados in loco, observando e anotando
em formulário elaborado para esse fim, todas as informações relevantes de
acordo com o que foi solicitado pela FEAM.
No 1º trimestre dos 64 empreendimentos que deveriam ser visitados, foram
visitados 80 empreendimentos, que significou 62,99% das Coletas de Dados
concluídas.
No 2° trimestre, de acordo com a definição do Indicador, deveriam ser
finalizadas todas as Coletas de dados nos empreendimentos, ou seja, 100%.
Acumulando o total do 1° trimestre – 62,99% com o total realizado no 2°
trimestre - 37,01%, concluímos que foram coletados 100% dos dados dos 127
empreendimentos licenciados no Estado.
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4.2 % de empreendimentos de saneamento com relatório de
coleta de dados II
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
2 0% 0% 50% 100%
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
2 0% 0%
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA LAVRADO E TABULAÇÃO DO
AUTOMONITORAMENTO
Resultados
Essa atividade ainda não foi iniciada, tendo em vista que trata-se de marco a ser realizado a partir do 3o trimestre, logo após a realização das atividades do Indicador 4.1.
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4.3 % de empreendimentos com relatórios consolidados
emitidos
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 0% 0% 0% 100%
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 0% 0% 0% %
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
RELATÓRIO CONSOLIDADO EMITIDO
Resultados
Para essa atividade já está em discussão, junto à FEAM, a forma do Relatório de Consolidação das Informações de Coleta de Dados e dos automonitoramentos recebidos.
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Município Regional Empreendimento
Coleta de Dados - FIP
1a visita
Data Visita Nº Visita Técnica
Técnico Responsável
Aimorés Leste Mineiro ETE licenciada 10/12/2008 Eualdo Pinheiro
Araguari Triângulo Mineiro Aterro Sanitário 29/10/08 00125/2008 Fernanda Machado
Araxá Triângulo Mineiro Aterro Sanitário 23/10/08 00169/2008 Darling Demillus
Arcos Alto São Francisco UTC licenciada 06/11/08 00179/2008 Darling Demillus
Arcos Alto São Francisco Aterro Sanitário 06/11/08 00179/2008 Darling Demillus
Arcos Alto São Francisco ETE licenciada 07/11/08 00180/2008 Darling Demillus
Betim Central Aterro Sanitário 25/09/08 00111/2008 Fernanda Machado
Bom Jardim de Minas Zona da Mata UTC licenciada 18/11/08 00342/2008 Lucy Mary Campos
Bom Jesus do Amparo Central ETE licenciada 02/10/08 00359/2008 Ana Lúcia Maia
Campo Belo Sul de Minas UTC licenciada 03/11/08 00078/2008 Renato Santos
Campo Belo Sul de Minas Aterro Sanitário 03/11/08 00078/2008 Renato Santos
Canápolis Triângulo Mineiro UTC licenciada 15/10/08 00512/2008 Breno Somerlatte
Candeias Sul de Minas UTC licenciada 04/11/08 00079/2008 Renato Santos
Carbonita Jequitinhonha UTC licenciada 06/10/08 00312/2008 Lucy Mary Campos
Carmo da Cachoeira Sul de Minas UTC licenciada 27/11/08 00247/2008 Eualdo Pinheiro
Carmo da Mata Alto São Francisco UTC licenciada 17/11/08 00091/2008 Renato Santos
Carmópolis de Minas Alto São Francisco ETE revalidação 02/10/08 00115/2008 Fernanda Machado
Página 51 de 108
Catas Altas Central UTC licenciada 02/10/08 00311/2008 Lucy Mary Campos
Caxambu Sul de Minas ETE licenciada 12/11/08 00517/2008 Breno Somerlatte
Conceição da Barra de Minas Sul de Minas UTC licenciada 12/12/08 00653/2008 Fernanda Machado
Contagem Central Aterro Sanitário 25/09/08 00112/2008 Darling Demillus
Corinto Central ETE licenciada 23/09/08 00059/2008 Renato Santos
Coronel Xavier Chaves Sul de Minas UTC licenciada 03/12/08 000541/2008 Breno Somerlatte
Cristais Sul de Minas UTC licenciada 04/11/08 00080/2008 Renato Santos
Cristália Norte de Minas UTC licenciada 16/09/08 00302/2008 Lucy Mary Campos
Delfinopólis Sul de Minas UTC licenciada 06/11/08 00085/2008 Renato Santos
Delta Triângulo Mineiro UTC licenciada 30/10/08 00227/2008 Eualdo Pinheiro
Descoberto Zona da Mata UTC licenciada 05/11/08 00278/2008 Fernando Freitas
Dionísio Leste Mineiro UTC licenciada 15/10/08 00367/2008 Ana Lúcia Maia
Divinésia Zona da Mata UTC licenciada 05/11/08 00329/2008 Lucy Mary Campos
Dom Silvério Zona da Mata UTC licenciada 01/12/08 00350/2008 Lucy Mary Campos
Doresópolis Alto São Francisco ETE revalidação 05/11/08 00176/2008 Darling Demillus
Entre Rios de Minas Central UTC licenciada 23/09/08 00207/2008 Eualdo Pinheiro
Ervália Zona da Mata UTC licenciada 06/11/08 00334/2008 Lucy Mary Campos
Eugenópolis Zona da Mata UTC licenciada 07/11/08 00338/2008 Lucy Mary Campos
Extrema Sul de Minas Aterro Sanitário 13/11/08 00139/2008 Fernanda Machado
Fortaleza de Minas Sul de Minas UTC licenciada 13/11/08 00235/2008 Eualdo Pinheiro
Frutal Triângulo Mineiro ETE sem licença 28/10/08 00224/2008 Eualdo Pinheiro
Goianá Zona da Mata UTC licenciada 03/09/08 00005/2008 Fernanda Machado
Gonzaga Leste Mineiro UTC licenciada 21/10/08 00321/2008 Lucy Mary Campos
Guapé Sul de Minas UTC licenciada 05/11/08 00082/2008 Renato Santos
Guarani Zona da Mata UTC licenciada 05/11/08 00277/2008 Fernando Freitas
Guarda-Mor Noroeste UTC licenciada 12/12/08 00668/2008 Renato Santos
Guidoval Zona da Mata UTC licenciada 06/11/08 00332/2008 Lucy Mary Campos
Guiricema Zona da Mata UTC licenciada 06/11/08 00333/2008 Lucy Mary Campos
Ibertioga Zona da Mata UTC licenciada 12/11/08 00521/2008 Breno Somerlatte
Iguatama Alto São Francisco UTC licenciada 06/11/08 00177/2008 Darling Demillus
Página 52 de 108
Ilicínea Sul de Minas UTC licenciada 04/11/08 00081/2008 Renato Santos
Ipatinga - Areal Leste Mineiro ETE licenciada 11/09/08 000105/2008 Fernanda Machado
Ipatinga - Horto Leste Mineiro ETE licenciada 11/09/08 000105/2008 Fernanda Machado
Ipatinga - Bela Vista Leste Mineiro ETE licenciada 11/09/08 000105/2008 Fernanda Machado
Ipatinga - Ipanema Leste Mineiro ETE licenciada 11/09/08 000106/2008 Fernanda Machado
Itabira Leste Mineiro ETE licenciada 15/10/08 00362/2008 Ana Lúcia Maia
Itabirito Central Aterro Sanitário 23/09/08 00110/2008 Fernanda Machado
Itamogi Sul de Minas UTC licenciada 11/11/08 00232/2008 Eualdo Pinheiro
Itapecerica Alto São Francisco ETE licenciada 29/09/08 00309/2008 Lucy Mary Campos
Ituiutaba Triângulo Mineiro ETE licenciada 21/10/08 00164/2008 Darling Demillus
Ituiutaba Triângulo Mineiro Aterro Sanitário 21/10/08 00162/2008 Darling Demillus
Iturama Triângulo Mineiro ETE licenciada 22/10/08 00074/2008 Renato Santos
Jacuí Sul de Minas UTC licenciada 12/11/08 00233/2008 Eualdo Pinheiro
Jaguaraçu Leste Mineiro UTC licenciada 11/09/08 00107/2008 Fernanda Machado
Jenipapo de Minas Jequitinhonha UTC licenciada 08/10/08 00463/2008 Érica Baião
João Monlevade Leste Mineiro Aterro Sanitário 29/10/08 00472/2008 Érica Baião
Juiz de Fora Zona da Mata Aterro Sanitário 03/09/08 00004/2008 Fernanda Machado
Juramento Norte de Minas ETE licenciada 14/10/08 00213/2008 Eualdo Pinheiro
Lagamar Noroeste UTC licenciada 12/12/08 00669/2008 Renato Santos
Lima Duarte Zona da Mata Aterro Sanitário 12/12/08 Darling Demillus
Lima Duarte Zona da Mata UTC licenciada 12/12/08 00189/2008 Darling Demillus
Luisburgo Zona da Mata UTC licenciada 04/12/08 00349/2008 Lucy Mary Campos
Malacacheta Leste Mineiro UTC licenciada 16/10/08 00605/2008 Rosana Franco
Malacacheta Leste Mineiro ETE licenciada 28/10/08 00608/2008 Rosana Franco
Mar de Espanha Zona da Mata UTC licenciada 06/11/08 00281/2008 Fernando Freitas
Maripá de Minas Zona da Mata UTC licenciada 05/11/08 00279/2008 Fernando Freitas
Matutina Triângulo Mineiro UTC licenciada 07/10/08 00408/2008 Márcio Monteiro
Monte Carmelo Triângulo Mineiro Aterro Sanitário 21/10/08 00418/2008 Márcio Monteiro
Nova Ponte Triângulo Mineiro ETE licenciada 30/10/08 00129/2008 Fernanda Machado
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Nova Ponte Triângulo Mineiro ETE licenciada 30/10/08 00129/2008 Fernanda Machado
Nova Ponte Triângulo Mineiro ETE licenciada 30/10/08 00129/2008 Fernanda Machado
Nova Resende Sul de Minas UTC licenciada 02/12/08 00446/2008 Márcio Monteiro
Paracatu Noroeste ETE licenciada 12/12/08 00666/2008 Renato Santos
Patrocínio Triângulo Mineiro ETE licenciada 11/12/08 00399/2008 Ana Lúcia Maia
Pedro Teixeira Zona da Mata UTC licenciada 12/12/08 00191/2008 Darling Demillus
Piedade de Caratinga Leste Mineiro UTC licenciada 14/10/08 00366/2008 Ana Lúcia Maia
Pingo d'água Leste Mineiro UTC licenciada 13/10/08 00364/2008 Ana Lúcia Maia
Piranga Zona da Mata UTC licenciada 08/09/08 00031/2008 Rosana Franco
Pirapetinga Zona da Mata UTC licenciada 06/11/08 00282/2008 Fernando Freitas
Pratápolis Sul de Minas UTC licenciada 11/11/08 00231/2008 Eualdo Pinheiro
Presidente kubitschek Jequitinhonha UTC licenciada 08/10/08 00067/2008 Renato Santos
Presidente kubitschek Jequitinhonha ETE licenciada 08/10/08 00066/2008 Renato Santos
Presidente Olegário Triângulo Mineiro UTC licenciada 11/12/08 00558/2008 Ana Lúcia Maia
Prudente de Morais Central UTC licenciada 24/09/08 00039/2008 Rosana Franco
Rio Doce Zona da Mata UTC licenciada 01/12/08 00851/2008 Lucy Mary Campos
Rio Preto Zona da Mata UTC licenciada 11/12/08 00187/2008 Darling Demillus
Rubelita Norte de Minas UTC licenciada 18/09/08 00306/2008 Lucy Mary Campos
Sabará Central Aterro Sanitário 26/09/08 00113/2008 Fernanda Machado
Sacramento Triângulo Mineiro ETE licenciada 27/10/08 00220/2008 Eualdo Pinheiro
Santa Efigênia de Minas Leste Mineiro UTC licenciada 22/10/08 00323/2008 Lucy Mary Campos
Santa Margarida Zona da Mata ETE licenciada 04/12/08 00859/2008 Lucy Mary Campos
Santa Margarida Zona da Mata UTC licenciada 04/12/08 00858/2008 Lucy Mary Campos
Santana do Paraíso Leste Mineiro Aterro Sanitário 10/09/08 00102/2008 Fernanda Machado
Santo Antônio do Grama Zona da Mata UTC licenciada 03/12/08 00855/2008 Lucy Mary Campos
Santo Antônio do Retiro Norte de Minas UTC licenciada 11/09/08 000158/2008 Darling Demillus
São Brás do Suaçuí Central UTC AAF 23/09/08 00209/2008 Eualdo Pinheiro
São Domingos do Prata Leste Mineiro UTC licenciada 28/10/08 00470/2008 Érica Baião
São Geraldo Zona da Mata UTC licenciada 05/11/08 00331/2008 Lucy Mary Campos
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São João Batista do Glória Sul de Minas UTC licenciada 10/11/08 00229/2008 Eualdo Pinheiro
São João da Lagoa Norte de Minas UTC licenciada 15/10/08 00216/2008 Eualdo Pinheiro
São Joaquim de Bicas Central UTC licenciada 02/10/08 00044/2008 Érica Baião
Senador Firmino Zona da Mata UTC licenciada 04/11/08 00328/2008 Lucy Mary Campos
Senador Modestino Gonçalves Jequitinhonha UTC licenciada 08/10/08 00315/2008 Lucy Mary Campos
Serrania Sul de Minas ETE licenciada 26/11/08 00393/2008 Ana Lúcia Maia
Serrania Sul de Minas ETE licenciada 26/11/08 00394/2008 Ana Lúcia Maia
Simão Pereira Zona da Mata UTC licenciada 02/09/08 00003/2008 Fernanda Machado
Tabuleiro Zona da Mata UTC licenciada 04/11/08 00276/2008 Fernando Freitas
Tocantins Zona da Mata UTC licenciada 04/11/08 00275/2008 Fernando Freitas
Tocantins Zona da Mata Aterro Sanitário 04/11/08 00275/2008 Fernando Freitas
Três Corações Sul de Minas Aterro Sanitário 10/11/08 00130/2008 Fernanda Machado
Turvolândia Sul de Minas UTC licenciada 26/11/08 00242/2008 Eualdo Pinheiro
Uberaba Triângulo Mineiro Aterro Sanitário 23/10/08 00168/2008 Darling Demillus
Uberlândia Triângulo Mineiro Aterro Sanitário 29/10/08 00127/2008 Fernanda Machado
Uberlândia Triângulo Mineiro ETE licenciada 29/10/08 00126/2008 Fernanda Machado
Unaí Noroeste ETE licenciada 11/12/08 00664/2008 Renato Santos
União de Minas Triângulo Mineiro ETE licenciada 21/10/08 00072/2008 Renato Santos
Urucuia Noroeste ETE licenciada 10/12/08 00100/2008 Renato Santos
Varginha Sul de Minas ETE licenciada 24/11/08 00388/2008 Ana Lúcia Maia
Varjão de Minas Noroeste ETE licenciada 10/12/08 00555/2008 Ana Lúcia Maia
Varjão de Minas Noroeste UTC licenciada 10/12/08 00556/2008 Ana Lúcia Maia
Virginópolis Leste Mineiro UTC licenciada 21/10/08 00322/2008 Lucy Mary Campos
Virgolândia Leste Mineiro UTC licenciada 29/10/08 00369/2008 Ana Lúcia Maia
Visconde do Rio Branco Zona da Mata Aterro Sanitário 05/11/08 00330/2008 Lucy Mary Campos
Nota: Os municípios de Timóteo, Belo Horizonte, Pedro Leopoldo e Bela Vista de Minas dispõem seu resíduos em Aterros Sanitários de outros municípios.
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5.1 Número de lixões erradicados
Meta
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 0 0 39 39
Execução
Peso 1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
3 0 0
1° trim 2° trim 3° trim 4° trim
Fonte de Comprovação
CHECK LIST PONTUADO E ENTREGUE PARA OEP, SENDO A NOTA DO
CHECK LIST > 5.
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
VISITA TÉCNICA DOS MUNICÍPIOS COM LIXÕES ERRADICADOS.
Descrição
O indicador mensura o número de lixões encerrados no Estado. O objetivo é
aumentar esse número. Quanto maior o número de lixões encerrados melhor.
A prática de disposição final de resíduos sólidos urbanos de forma inadequada,
sem adoção de critérios técnicos de engenharia permite a exposição do ambiente
natural aos impactos potenciais dessa atividade.
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O solo e a água subterrânea ficam susceptíveis à contaminação pelo chorume
gerado na decomposição da matéria orgânica presente nos resíduos urbanos.
O líquido percolado pode alcançar, também, corpos d’água superficiais
acarretando em poluição. O ambiente torna-se propício ao desenvolvimento de
vetores de doenças que encontram condições ótimas para manutenção e
proliferação.
A qualidade do ar também pode ser modificada pela queima indiscriminada dos
resíduos, situação muito comum nos lixões e emissão de gases pela
decomposição da matéria orgânica.
A OSCIP deverá promover articulação entre os diversos agentes de abrangência
dos demais programas ou projetos firmados, parcerias com o objetivo de auxiliar
a erradicação dos depósitos de lixo em condições que contrariam as normas
ambientais.
O que se pretende com esse indicador é verificar a participação de forma proativa
da OSCIP, por intermédio dos seus profissionais em ações que possam auxiliar
os municípios na solução técnica para erradicar os lixões.
As ações a serem desempenhadas para a erradicação dos lixões podem ser,
dentre outras:
a) proposição de adequações do local utilizado para depósito dos resíduos
quanto aos aspectos técnico e legal;
b) elaboração de projetos de adequação para atendimento às normativas do
COPAM;
c) auxílio no trâmite para aprovação de projetos;
d) identificar e captar financiamento e celebrar parcerias para viabilização dos
empreendimentos;
Fórmula de Cálculo do Indicador: número absoluto de lixões encerrados.
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ICM = Resultado
Meta
Resultados
Para o atendimento desta Meta, nas visitas técnicas aos municípios são
levantadas todas as informações e manifestações de interesse em adequar o
depósito de lixo.
Visando apoiar tecnicamente os gestores municipais em relação aos
procedimentos para transformarem os lixões em aterro controlado - método que
adota técnicas de engenharia com a finalidade de minimizar os impactos uma vez
que os reísuodos ficam confinados, os técnicos da FIP visitam os municípios
orientando nas soluções para a correta disposição de RSU.
Os municípios estão sendo orientados para adotarem os critérios mínimos em
seus depósitos de lixo:
não pode ser em áreas de preservação permanente (APP), nem erodidas,
nem cársticas;
boas condições de acesso ao local do depósito de lixo;
distância >15m de rodovias e estradas e >100m de rodovias federais;
distância >300m de curso d’água ou qualquer coleção hídrica;
distância ≥ 500m de núcleos populacionais;
sistema de drenagem das águas pluviais;
declividade do entorno inferior a 30%;
possuir placa de alerta e identificação e portão de acesso;
isolamento da área por cerca e complementado por cercas vivas;
não deve haver resíduos espalhados pela área;
proibida permanência de catadores, crianças e animais no local;
não pode haver queima de resíduos;
valas de animais mortos e carcaças separadas e identificadas;
proibição de disposição no depósito de RSU de pneumáticos e baterias;
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os resíduos devem estar dentro das valas escavadas e serem recobertos
conforme população do município;
formular planta plani-altimétrica contendo a representação de todas as
valas de rejeitos e sépticas;
após encerramento da vala, se possível fazer a compactação e o
nivelamento de forma abaulada, com cobertura de 60 cm; e
atentar para os resíduos do serviço de saúde (RSS), que segundo
resoluções RDC Anvisa nº306/2004 e Resolução CONAMA 358/2005
devem receber uma destinação final adequada.
Nas visitas técnicas realizadas foram levantadas as situações ambientais em 577
municípios do Estado.
A partir de janeiro de 2009, os técnicos retornaram aos municípios para contato
com a nova Administração Municipal, tendo em vista a mobilização e o apoio para
a adequação dos depósitos de lixo.
A partir de fevereiro está sendo realizado novas visitas técnicas com objetivo de
verificar as medidas técnicas implementadas e a comprovação por meio de
Relatório Fotográfico com “antes” e “depois” e Relatório de Visita.
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3 – COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS
COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS – 2º TRIMESTRE – Conforme 1° Termo Adititivo
Área Temática Ação Peso
Duração
Início Término
Previsto Realizado Previsto Realizado
1 Empreendimentos de Saneamento
1.1 Atualizar e alimentar o Banco de Dados sobre Resíduos Sólidos Urbanos nos 853 municípios
2 ago/08 ago/08 jul/09 Em andamento
1.2 Análise técnica de Possibilidades e Restrições de Tecnologias para tratamento de resíduos sólidos urbanos
3 ago/08 ago/08 nov/08 Não houve demanda
1.3 Aplicar o índice de Área degradada por lixão 3 ago/08 ago/08 jan/09 jan/09
2 Resíduos de
Serviços de Saúde
2.1 Analisar o módulo teste do Curso a distância de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
2 set/08 set/08 jan/09 jan/09
2.2
Levantar a efetividade do curso a Distância de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde nas unidades de serviços de saúde capacitadas
3 dez/08 dez/08 abr/09 Em andamento
3 Reaproveitamento,
Reuso e Reciclagem
3.1 Elaborar cadernos de orientação sobre degradação, coleta e retorno à cadeia produtiva de resíduos.
2 ago/08 ago/08 out/08 out/08
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3.1 – Detalhamento da realização das ações:
1.1 Atualizar e alimentar o Banco de dados sobre
Resíduos Sólidos Urbanos nos 853 municípios
Meta
Peso 1° trim ao 4° trim
2 853
Execução
Peso 1° trim ao 4° trim
2 555
1° trim ao 4° trim
Fonte de Comprovação
ARQUIVO ELETRÔNICO E IMPRESSO DOS RELATÓRIOS DE VISITAS
TÉCNICAS
RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS
BANCO DE DADOS ALIMENTADO.
Descrição
A equipe de Saneamento realizou vistorias técnicas nos depósitos de lixo
municipais para verificação do cumprimento do art. 2º da Deliberação Normativa
DN 52/2001.
O não cumprimento da legislação resultou em autuação para os municípios e
posteriormente multa.
O pagamento da multa aplicado foi transformado, via assinatura de termos de
ajustamento de conduta, em obrigação de aplicação do recurso na área
degradada com fim de recuperação ambiental.
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A Gerência de Saneamento realizou vistorias para subsidiar a verificação do
acompanhamento desses TACs, entretanto, para a percepção da manutenção
daquelas formas de disposição final de resíduos urbanos o levantamento de
dados em campo ainda é a melhor forma de aquisição de parâmetros.
A OSCIP deverá fazer levantamento de dados nos 853 municípios para
atualização do banco de dados da Feam/Gerência de Saneamento.
Os dados devem ser alimentados conforme definido pela FEAM / GESAN.
Critérios de aprovação:
Levantamento em campo e relatório do acompanhamento;
Relatório fotográfico;
Relatório de acompanhamento - 100%
O levantamento de dados pela OSCIP será realizado In loco nos 853 municípios
mineiros.
A ação será considerada cumprida com a alimentação do banco com dados
obtidos no acompanhamento dos 853 municípios.
Resultados
Tendo em vista a otimização do tempo e a economia dos recursos, as visitas
técnicas para atualização do banco de dados são realizadas conjuntamente com
as Coletas de dados dos empreendimentos licenciados.
É realizado um planejamento mensal prévio dos municípios prioritários definidos
pela FEAM.
Durante a visita é preenchido o Relatório com os registros da situação local e todo
o empreendimento e a área de entorno são fotografados para o registro visual.
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Essas observações são anotadas em planilhas padrão recebidas da FEAM para a
atualização do Banco de dados, que é providenciada pela FEAM.
Conforme demonstrado na planilha anexada, foram realizadas visitas técnicas em
555 municípios para atualização do banco de dados da FEAM.
Essas anotações registradas em Relatórios de visitas, Relatórios fotográficos e o
registro na planilha são repassados para a FEAM a cada 15 dias, sempre nos
dias 15 e 30 de cada mês referente à quinzena anterior, conforme acordado com
a Supervisora e o Gerente de Saneamento.
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Município População
Urbana Regional
FIP - TP 022/2008
Data Visita Nº Visita Técnica
Técnico Responsável
Abadia dos Dourados 4 098 Triângulo Mineiro 21/10/2008 000416/2008 Márcio Monteiro
Abaeté 19 504 Alto São Francisco 19/11/2008 000288/2008 Fernando Freitas
Abre Campo 6 645 Zona da Mata 03/12/2008 000857/2008 Lucy Mary Campos
Açucena 4 515 Leste Mineiro 23/10/2008 000326/2008 Lucy Mary Campos
Aguanil 2 241 Sul de Minas 18/11/2008 000092/2008 Renato Santos
Aimorés 19 051 Leste Mineiro 10/12/2008 000249/2008 Eualdo Pinheiro
Aiuruoca 3 132 Sul de Minas 20/11/2008 000346/2008 Lucy Mary Campos
Alagoa 1 083 Sul de Minas 01/12/2008 000535/2008 Breno Somerlatte
Albertina 1 963 Sul de Minas 13/11/2008 000617/2008 Rosana Franco
Alpercata 5 331 Leste Mineiro 29/09/2008 000038/2008 Rosana Franco
Alpinópolis 14 319 Sul de Minas 20/11/2008 000099/2008 Renato Santos
Alto Caparaó 3 709 Zona da Mata 03/09/2008 000026/2008 Ana Lúcia Maia
Alvorada de Minas 1 269 Jequitinhonha 08/10/2008 000065/2008 Renato Santos
Amparo do Serra 2 591 Zona da Mata 02/12/2008 000852/2008 Lucy Mary Campos
Andrelândia 9 391 Sul de Minas 14/11/2008 000523/2008 Breno Somerlatte
Angelândia 3 953 Jequitinhonha 15/10/2008 000602/2008 Rosana Franco
Antônio Carlos 6 808 Zona da Mata 05/09/2008 000008/2008 Fernanda Machado
Antônio Dias 4 308 Leste Mineiro 12/09/2008 000108/2008 Fernanda Machado
Antônio Prado de Minas 1 233 Zona da Mata 07/11/2008 Lucy Mary Campos
Araçaí 1 817 Central 20/11/2008 000441/2008 Márcio Monteiro
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Araçuaí 22 400 Jequitinhonha 07/10/2008 000459/2008 Érica Baião
Araguari 99 439 Triângulo Mineiro ok
Arantina 2 344 Sul de Minas 18/11/2008 000341/2008 Lucy Mary Campos
Araporã 5 703 Triângulo Mineiro 14/10/2008 000510/2008 Breno Sommerlatte
Araújos 6 200 Alto São Francisco 26/11/2008 000628/2008 Rosana Franco
Araxá 86 320 Triângulo Mineiro ok
Arceburgo 6 814 Sul de Minas 03/12/2008 000450/2008 Márcio Monteiro
Arcos 31 803 Alto São Francisco ok
Areado 10 944 Sul de Minas 20/11/2008 000098/2008 Renato Santos
Aricanduva 1 510 Jequitinhonha 14/10/2008 000048/2008 Rosana Franco
Arinos 10 817 Noroeste de Minas 11/12/2008 00663/2008 Renato Santos
Augusto de Lima 2 563 Central 22/09/2008 000502/2008 Breno Sommerlatte
Baependi 12 734 Sul de Minas 20/11/2008 000482/2008 Érica Baião
Bambuí 18 081 Alto São Francisco 24/11/2008 000526/2008 Breno Somerlatte
Bandeira 2 493 Jequitinhonha 17/09/2008 000403/2008 Márcio Monteiro
Barroso 18 799 Zona da Mata 01/12/2008 000444/2008 Márcio Monteiro
Belo Oriente 17 892 Leste Mineiro 05/11/2008 000430/2008 Márcio Monteiro
Berilo 3 689 Jequitinhonha 07/10/2008 000461/2008 Érica Baião
Berizal 2 385 Norte de Minas 10/09/2008 000204/2008 Eualdo Pinnheiro
Bertópolis 2 521 Leste Mineiro 21/10/2008 000268/2008 Fernando Freitas
Betim 415 098 Central ok
Bias Fortes 1 603 Zona da Mata 04/09/2008 000006/2008 Fernanda Machado
Biquinhas 1 572 Alto São Francisco 19/11/2008 000290/2008 Fernando Freitas
Bocaina de Minas 2 415 Sul de Minas 10/12/2008 000183/2008 Darling Demillus
Bom Despacho 39 494 Alto São Francisco 25/11/2008 000529/2008 Breno Somerlatte
Bom Jardim de Minas 5 637 Sul de Minas ok
Bom Jesus da Penha 2 562 Sul de Minas 12/11/2008 000234/2008 Eualdo Pinheiro
Bom Jesus do Amparo 2 555 Central ok 000361/2008 Ana Lúcia Maia
Bom Repouso 5 548 Sul de Minas 12/11/2008 000619/2008 Rosana Franco
Bom Sucesso 14 024 Sul de Minas 18/11/2008 000477/2008 Érica Baião
Botelhos 10 786 Sul de Minas 26/11/2008 000391/2008 Ana Lúcia Maia
Página 65 de 108
Brás Pires 2 065 Zona da Mata 26/11/2008 000295/2008 Fernando Freitas
Brasília de Minas 18 833 Norte de Minas 16/09/2008 000453/2008 Érica Batista Baião
Brasópolis 7 725 Sul de Minas 02/09/2008 000018/2008 Lucy Mary
Bueno Brandão 5 488 Sul de Minas 13/11/2008 000620/2008 Rosana Franco
Bugre 1 331 Leste Mineiro 10/09/2008 000103/2008 Fernanda Machado
Buritizeiro 22 792 Norte de Minas 18/09/2008 000356/2008 Ana Lúcia
Cabo Verde 7 352 Sul de Minas 02/12/2008 000445/2008 Márcio Monteiro
Cachoeira de Minas 6 638 Sul de Minas 01/09/2008 000015/2008 Lucy Mary
Caetanópolis 8 064 Central 20/11/2008 000442/2008 Márcio Monteiro
Caeté 33 692 Central 02/10/2008 000160/2008 Darling Demillus
Caiana 1 766 Zona da Mata 02/09/2008 000024/2008 Darling Demillus
Caldas 7 873 Sul de Minas 25/11/2008 000239/2008 Eualdo Pinheiro
Camacho 1 411 Alto São Francisco 10/12/2008 000144/2008 Fernanda Machado
Camanducaia 14 333 Sul de Minas 12/11/2008 000134/2008 Fernanda Machado
Cambuí 20 059 Sul de Minas 12/11/2008 000133/2008 Fernanda Machado
Cambuquira 10 192 Sul de Minas 26/11/2008 000245/2008 Eualdo Pinheiro
Campanário 2 723 Leste Mineiro 08/09/2008 000031/2008 Rosana Franco
Campanha 13 011 Sul de Minas 27/11/2008 000246/2008 Eualdo Pinheiro
Campestre 10 927 Sul de Minas 27/11/2008 000397/2008 Ana Lúcia Maia
Campo Azul 1 486 Norte de Minas 17/09/2008 000455/2008 Érica Batista Baião
Campo Belo 48 103 Sul de Minas ok
Campo do Meio 10 125 Sul de Minas 19/11/2008 000095/2008 Renato Santos
Campos Gerais 18 863 Sul de Minas 18/11/2008 000094/2008 Renato Santos
Canaã 1 751 Zona da Mata 12/12/2008 000756/2008 Eualdo Pinheiro
Canápolis 9 998 Triângulo Mineiro ok
Candeias 10 304 Sul de Minas ok
Cantagalo 2 252 Leste Mineiro 27/10/2008 000370/2008 Ana Lúcia Maia
Caparaó 1 889 Zona da Mata 02/09/2008 000025/2008 Darling Demillus
Capela Nova 2 057 Zona da Mata 01/09/2008 000001/2008 Fernanda Machado
Capelinha 23 005 Jequitinhonha 13/10/2008 000047/2008 Rosana Franco
Página 66 de 108
Capetinga 6 018 Sul de Minas 04/12/2008 000553/2008 Márcio Monteiro
Capinópolis 14 146 Triângulo Mineiro 15/10/2008 000513/2008 Breno Sommerlatte
Caraí 6 866 Jequitinhonha 16/10/2008 000122/2008 Fernanda Machado
Caranaíba 1 215 Central 02/12/2008 000487/2008 Érica Baião
Carbonita 7 145 Jequitinhonha ok
Careaçu 4 533 Sul de Minas 04/09/2008 000020/2008 Lucy Mary
Carmésia 1 276 Leste Mineiro 17/10/2008 000368/2008 Ana Lucia Maia
Carmo da Cachoeira 8 476 Sul de Minas ok
Carmo da Mata 8 387 Alto São Francisco ok
Carmo do Cajurú 16 198 Alto São Francisco 09/12/2008 000143/2008 Fernanda Machado
Carmo do Paranaíba 25 658 Triângulo Mineiro 04/10/2008 000410/2008 Márcio Monteiro
Carmo do Rio Claro 13 851 Sul de Minas 19/11/2008 000096/2008 Renato Santos
Carmópolis de Minas 10 593 Alto São Francisco 02/10/2008 000114/2008 Fernanda Machado
Carneirinho 6 200 Triângulo Mineiro 21/10/2008 000070/2008 Renato Rocha
Carrancas 2 517 Sul de Minas 13/11/2008 000516/2008 Breno Somerlatte
Carvalhópolis 2 311 Sul de Minas 27/11/2008 000396/2008 Ana Lúcia Maia
Carvalhos 2 409 Sul de Minas 19/11/2008 000344/2008 Lucy Mary Campos
Casa Grande 1 048 Central 02/12/2008 000485/2008 Érica Baião
Cascalho Rico 1 050 Triângulo Mineiro 28/10/2008 000123/2008 Fernanda Machado
Cássia 14 176 Sul de Minas 05/11/2008 000084/2008 Renato Santos
Catas Altas 3 952 Central ok
Catas Altas da Noruega 1 306 Central 29/09/2008 000358/2008 Ana Lúcia Maia
Catuji 1 546 Leste Mineiro 09/09/2008 000034/2008 Rosana Franco
Catuti 3 039 Norte de Minas 10/09/2008 000155/2008 Darling Demillus
Caxambu 20 432 Sul de Minas ok
Cedro do Abaeté 1 063 Alto São Francisco 18/11/2008 000287/2008 Fernando Freitas
Central de Minas 5 596 Leste Mineiro 09/10/2008 000264/2008 Fernando Freitas
Centralina 9 453 Triângulo Mineiro 14/10/2008 000511/2008 Breno Sommerlatte
Chalé 2 643 Zona da Mata 04/09/2008 000011/2008 Darling Demillus
Chapada do Norte 5 200 Jequitinhonha 08/10/2008 000464/2008 Érica Baião
Página 67 de 108
Claraval 2 342 Sul de Minas 06/11/2008 000088/2008 Renato Santos
Claro dos Poções 5 406 Norte de Minas 16/09/2008 000352/2008 Ana Lúcia
Cláudio 19 254 Alto São Francisco 09/12/2008 000145/2008 Fernanda Machado
Comendador Gomes 1 389 Triângulo Mineiro 28/10/2008 000223/2008 Eualdo Pinheiro
Comercinho 3 339 Jequitinhonha 14/10/2008 000117/2008 Fernanda Machado
Conceição da Aparecida 5 926 Sul de Minas 19/11/2008 000097/2008 Renato Santos
Conceição da Barra de Minas 2 716 Sul de Minas ok
Conceiçaõ de Ipanema 1 425 Zona da Mata 10/12/2008 000751/2008 Eualdo Pinheiro
Conceição do Mato Dentro 11 640 Jequitinhonha 06/10/2008 000061/2008 Renato Santos
Conceição do Pará 1 828 Alto São Francisco 21/11/2008 000432/2008 Márcio Monteiro
Conceição dos Ouros 7 658 Sul de Minas 02/09/2008 000016/2008 Lucy Mary
Cônego Marinho 1 537 Norte de Minas 16/09/2008 000251/2008 Fernando Freitas
Confins 3 677 Central 03/11/2008 000426/2008 Márcio Monteiro
Congonhal 7 115 Sul de Minas 11/11/2008 000614/2008 Rosana Franco
Congonhas 43 486 Central 04/12/2008 000642/2008 Rosana Franco
Congonhas do Norte 2 481 Jequitinhonha 06/10/2008 000062/2008 Renato Santos
Conquista 5 243 Triângulo Mineiro 28/10/2008 000222/2008 Eualdo Pinheiro
Conselheiro Lafaiete 106 324 Central 03/12/2008 000489/2008 Érica Baião
Consolação 910 Sul de Minas 02/09/2008 000017/2008 Lucy Mary
Contagem 608 650 Central ok
Coqueiral 6 217 Sul de Minas 18/11/2008 000093/2008 Renato Santos
Coração de Jesus 14 224 Norte de Minas 15/10/2008 000218/2008 Eualdo Pinheiro
Cordisburgo 5 944 Central 19/11/2008 000440/2008 Márcio Monteiro
Corinto 20 277 Central ok
Coroaci 5 172 Leste Mineiro 30/10/2008 000374/2008 Ana Lúcia M aia
Coromandel 21 331 Triângulo Mineiro 20/10/2008 000415/2008 Marcio Monteiro
Coronel Fabriciano 99 425 Leste Mineiro 28/10/2008 000468/2008 Érica Baião
Coronel Xavier Chaves 1 777 Sul de Minas ok
Córrego Danta 2 068 Alto São Francisco 25/11/2008 000527/2008 Breno Somerlatte
Córrego do Bom Jesus 1 388 Sul de Minas 11/11/2008 000132/2008 Fernanda Machado
Página 68 de 108
Córrego Fundo 4 106 Alto São Francisco 03/11/2008 000170/2008 Darling Demillus
Couto Magalhães de Minas 3 903 Jequitinhonha 07/10/2008 000313/2008 Lucy Mary
Cristais 8 199 Sul de Minas ok
Cristália 3 072 Norte de Minas ok
Crucilândia 2 631 Central 01/12/2008 000635/2008 Rosana Franco
Cruzeiro da Fortaleza 3 255 Triângulo Mineiro 08/10/2008 000411/2008 Márcio Monteiro
Cruzília 13 192 Sul de Minas 20/11/2008 000483/2008 Érica Baião
Datas 3 015 Jequitinhonha 07/10/2008 000063/2008 Renato Santos
Delfim Moreira 2 713 Sul de Minas 11/11/2008 000377/2008 Ana Lúcia Maia
Delfinopólis 4 820 Sul de Minas ok
Delta 6 231 Triângulo Mineiro ok
Descoberto 3 820 Zona da Mata ok
Desterro de Entre Rios 3 254 Alto São Francisco 02/12/2008 000639/2008 Rosana Franco
Diamantina 39 288 Jequitinhonha 09/10/2008 000069/2008 Renato Santos
Dionísio 7 783 Leste Mineiro ok
Divinésia 1 535 Zona da Mata ok
Divino das Laranjeiras 4 060 Leste Mineiro 07/10/2008 000259/2008 Fernando Freitas
Divinolândia de Minas 5 442 Leste Mineiro 22/10/2008 000325/2008 Lucy Mary Campos
Divisa Nova 4 508 Sul de Minas 26/11/2008 000395/2008 Ana Lúcia Maia
Dom Cavati 4 905 Leste Mineiro 05/11/2008 000428/2008 Márcio Monteiro
Dom Silvério 4 003 Zona da Mata ok
Dom Viçoso 980 Sul de Minas 13/11/2008 000381/2008 Ana Lúcia Maia
Dores de Guanhães 8 032 Zona da Mata 20/10/2008 000320/2008 Lucy Mary Campos
Dores do Campo 1 742 Leste Mineiro 04/12/2008 000543/2008 Breno Somerlatte
Dores do Indaiá 12 984 Alto São Francisco 18/11/2008 000285/2008 Fernando Freitas
Doresópolis 1 105 Alto São Francisco ok
Douradoquara 1 169 Triângulo Mineiro 21/10/2008 000417/2008 Marcio Monteiro
Elói Mendes 19 642 Sul de Minas 25/11/2008 000389/2008 Ana Lúcia Maia
Engenheiro Caldas 8 498 Leste Mineiro 09/09/2008 000028/2008 Fernanda Machado
Página 69 de 108
Entre Rios de Minas 9 398 Central ok
Ervália 9 072 Zona da Mata ok
Espinosa 17 330 Norte de Minas
09/09/2008 000152/2008 Darling Demillus
Estrela do Indaiá 2 940 Triângulo Mineiro 25/11/2008 000528/2008 Breno Somerlatte
Estrela do Sul 5 367 Zona da Mata 21/10/2008 000419/2008 Márcio Monteiro
Eugenópolis 6 714 Zona da Mata ok
Extrema 22 085 Sul de Minas ok
Felício dos Santos 2 278 Jequitinhonha 08/10/2008 000316/2008 Lucy Mary Campos
Felisburgo 5 013 Jequitinhonha 11/09/2008 000056/2008 Renato Santos
Felixlândia 10 662 Central 19/11/2008 000438/2008 Márcio Monteiro
Ferros 5 048 Leste Mineiro 31/10/2008 000612/2008 Rosana Franco
Fervedouro 4 483 Zona da Mata 11/12/2008 000754/2008 Eualdo Pinheiro
Florestal 4 546 Central 27/11/2008 000532/2008 Breno Somerlatte
Formiga 58 365 Alto São Francisco 05/02/2009 000807/2009 Fernando Freitas
Fortaleza de Minas 2 828 Sul de Minas ok
Francisco Badaró 3 042 Jequitinhonha 08/10/2008 000462/2008 Érica Baião
Francisco Dumont 2 928 Norte de Minas 15/09/2008 000351/2008 Ana Lúcia Maia
Francisco Sá 14 530 Norte de Minas 16/09/2008 000308/2008 Lucy Mary Campos
Franciscópolis 2 213 Leste Mineiro 28/10/2008 000607/2008 Rosana Franco
Frei Gaspar 1 867 Leste Mineiro 23/10/2008 000271/2008 Fernando Freitas
Frei Inocêncio 6 685 Leste Mineiro 11/09/2008 000037/2008 Rosana Franco
Fronteira 12 593 Triângulo Mineiro 29/10/2008 000225/2008 Eualdo Pinheiro
Fronteira dos Vales 2 953 Leste Mineiro 11/09/2008 000057/2008 Renato Santos
Fruta de Leite 2 008 Norte de Minas 18/09/2008 000307/2008 Lucy Mary Campos
Frutal 46 045 Triângulo Mineiro 29/10/2008 000226/2008 Eualdo Pinheiro
Glaucilândia 1 052 Norte de Minas 13/10/2008 000210/2008 Eualdo Pinheiro
Goaianá 2 497 Leste Mineiro ok
Gonçalves 1 084 Sul de Minas 12/11/2008 000135/2008 Fernanda Machado
Gonzaga 2 897 Leste Mineiro ok
Página 70 de 108
Gouveia 7 967 Jequitinhonha 09/10/2008 000068/2008 Renato Santos
Grão Mogol 5 173 Norte de Minas 16/09/2008 000303/2008 Lucy Mary Campos
Grupiara 1 182 Triângulo Mineiro 28/10/2008 000124/2008 Fernanda Machado
Guapé 6 431 Sul de Minas ok
Guaraciaba 3 200 Zona da Mata 27/11/2008 000801/2008 Fernando Freitas
Guaraciama 2 590 Norte de Minas 14/10/2008 000215/2008 Eualdo Pinheiro
Guaranésia 16 356 Sul de Minas 03/12/2008 000449/2008 Márcio Monteiro
Guarani 7 154 Zona da Mata ok
Guarda-Mor 3 474 Noroeste de Minas ok
Guaxupé 44 743 Sul de Minas 03/12/2008 000448/2008 Márcio Monteiro
Guidoval 5 011 Zona da Mata ok
Guimarânia 5 673 Triângulo Mineiro 10/12/2008 000557/2008 Ana Lúcia Maia
Guiricema 4 087 Zona da Mata ok
Iapu 7 372 Leste Mineiro 09/09/2008 000101/2008 Fernanda Machado
Ibertioga 3 381 Zona da Mata ok
Ibiá 18 952 Triângulo Mineiro 09/10/2008 000412/2008 Márcio Monteiro
Ibiaí 5 685 Norte de Minas 18/09/2008 000457/2008 Érica Baião
Ibiracatu 2 902 Norte de Minas 16/09/2008 000252/2008 Fernando Freitas
Ibiraci 7 115 Sul de Minas 06/11/2008 000086/2008 Renato Santos
Ibituruna 2 203 Sul de Minas 17/11/2008 000476/2008 Érica Baião
Icaraí de Minas 2 511 Norte de Minas 16/09/2008 000452/2008 Érica Baião
Igarapé 28 411 Central 02/10/2008 000045/2008 Rosana Franco
Igaratinga 6 578 Alto São Francisco 27/11/2008 000533/2008 Breno Somerlatte
Iguatama 6 348 Alto São Francisco ok
Ijací 5 342 Sul de Minas 18/11/2008 000479/2008 Érica Baião
Ilicínea 8 458 Sul de Minas ok
Inconfidentes 3 670 Sul de Minas 24/11/2008 000238/2008 Eualdo Pinheiro
Indianópolis 3 926 Triângulo Mineiro 30/10/2008 000128/2008 Fernanda Machado
Ingaí 1 594 Sul de Minas 18/11/2008 000478/2008 Érica Baião
Página 71 de 108
Inimutaba 4 318 Central 18/11/2008 000437/2008 Márcio Monteiro
Ipaba 13 605 Leste Mineiro 10/09/2008 000104/2008 Fernanda Machado
Ipanema 13 201 Zona da Mata 10/12/2008 000248/2008 Eualdo Pinheiro
Ipatinga 238 397 Leste Mineiro 11/09/2008 Fernanda Machado
Ipiaçu 3 702 Triângulo Mineiro 16/10/2008 000514/2008 Breno Sommerlatte
Ipuiuna 7 179 Sul de Minas 11/11/2008 000615/2008 Rosana Franco
Iraí de Minas 4 900 Triângulo Mineiro 22/10/2008 000421/2008 Marcio Monteiro
Itabira 97 564 Leste Mineiro ok
Itabirito 39 860 Central ok
Itacambira 876 Norte de Minas 14/10/2008 000214/2008 Eualdo Pinheiro
Itacarambi 13 653 Norte de Minas 16/10/2008 000219/2008 Eualdo Pinheiro
Itaguara 9 100 Alto São Francisco 02/12/2008 000634/2008 Rosana Franco
Itaipé 4 846 Leste Mineiro 09/09/2008 000035/2008 Rosana Franco
Itajubá 79 461 Sul de Minas 12/11/2008 000380/2008 Ana Lúcia Maia
Itamarandiba 20 824 Jequitinhonha 14/10/2008 000049/2008 Rosana Franco
Itambacuri 14 617 Leste Mineiro 10/09/2008 000032/2008 Rosana Franco
Itambé do Mato Dentro 1 002 Leste Mineiro 30/10/2008 000613/2008 Rosana Franco
Itamogi 8 137 Sul de Minas ok
Itamonte 7 799 Sul de Minas 06/02/2009 000679/2009 Renato Santos
Itanhandú 11 682 Sul de Minas 05/02/2009 000677/2009 Renato Santos
Itapagipe 9 468 Triângulo Mineiro 23/10/2008 000075/2008 Renato Santos
Itapecerica 15 875 Alto São Francisco 29/09/2008 000310/2008 Lucy Mary Campos
Itapeva 4 101 Sul de Minas 14/11/2008 000140/2008 Fernanda Machado
Itatiaiuçu 5 594 Central 02/10/2008 000046/2008 Rosana Franco
Itaú de Minas 14 223 Sul de Minas 11/11/2008 000230/2008 Eualdo Pinheiro
Itaverava 2 376 Central 03/12/2008 000488/2008 Érica Baião
Itinga 6 369 Jequitinhonha 15/10/2008 000119/2008 Fernanda Machado
Ituiutaba 88 132 Triângulo Mineiro ok
Itumirim 4 799 Sul de Minas 02/12/2008 000536/2008 Breno Somerlatte
Página 72 de 108
Iturama 29 592 Triângulo Mineiro ok
Itutinga 2 822 Sul de Minas 13/11/2008 000518/2008 Breno Somerlatte
Jacinto 9 005 Jequitinhonha 09/09/2008 000051/2008 Renato Santos
Jacuí 4 162 Sul de Minas ok
Jaguaraçu 2 070 Leste Mineiro ok
Jaíba 15 571 Norte de Minas 25/09/2008 000507/2008 Breno Sommerlatte
Jampruca 3 317 Leste Mineiro 20/10/2008 000266/2008 Fernando Freitas
Japaraíba 2 255 Alto São Francisco 25/11/2008 000625/2008 Rosana Franco
Japonvar 2 929 Norte de Minas 17/09/2008 000255/2008 Fernando Freitas
Jeceaba 3 146 Central 03/12/2008 000640/2008 Rosana Franco
Jenipapo de Minas 2 749 Jequitinhonha ok
Jequitaí 5 498 Norte de Minas 16/09/2008 000353/2008 Ana Lúcia
Jequitibá 1 882 Central 21/11/2008 000292/2008 Fernando Freitas
Jequitinhonha 16 893 Jequitinhonha 18/09/2008 000405/2008 Márcio Monteiro
Joanésia 1 983 Leste Mineiro 27/10/2008 000467/2008 Érica Baião
João Monlevade 71 295 Leste Mineiro ok
Joaquim Felício 2 413 Norte de Minas 26/09/2008 000508/2008 Breno Sommerlatte
José Raydan 1 127 Leste Mineiro 28/10/2008 000372/2008 Ana Lucia Maia
Josenópolis 2 278 Norte de Minas 17/09/2008 000304/2008 Lucy Mary Campos
Juiz de Fora 513 348 Zona da Mata ok
Juramento 2 079 Norte de Minas 14/10/2008 000211/2008 Eualdo Pinheiro
Juruaia 3 843 Sul de Minas 03/12/2008 000447/2008 Márcio Monteiro
Ladainha 4 206 Leste Mineiro 10/09/2008 000036/2008 Rosana Franco
Lagamar 5 006 Noroeste de Minas ok
Lagoa dos Patos 3 166 Norte de Minas 15/10/2008 000217/2008 Eualdo Pinheiro
Lagoa Dourada 6 448 Central 23/09/2008 000208/2008 Eualdo Pinheiro
Lajinha 10 721 Zona da Mata 09/09/2008 000027/2008 Darling Demillus
Lambari 13 595 Sul de Minas 26/11/2008 000244/2008 Eualdo Pinheiro
Lamim 1 474 Zona da Mata 25/11/2008 000293/2008 Fernando Freitas
Página 73 de 108
Lavras 82 133 Sul de Minas 12/12/2008 000150/2008 Fernanda Machado
Leandro Ferreira 2 019 Alto São Francisco 17/11/2008 000284/2008 Fernando Freitas
Leme do Prado 1 682 Jequitinhonha 09/10/2008 000466/2008 Érica Baião
Liberdade 3 702 Sul de Minas 18/11/2008 000343/2008 Lucy Mary Campos
Lima Duarte 11 601 Zona da Mata ok
Limeira do Oeste 3 867 Triângulo Mineiro 21/10/2008 000071/2008 Renato Santos
Lontra 5 026 Norte de Minas 17/09/2008 000254/2008 Fernando Freitas
Luisburgo 1 645 Zona da Mata ok
Luislândia 2 429 Norte de Minas 17/09/2008 000454/2008 Érica Baião
Luminárias 4 155 Sul de Minas 19/11/2008 000480/2008 Érica Baião
Luz 15 159 Alto São Francisco 09/10/2008 000414/2008 Márcio Monteiro
Machacalis 5 714 Leste Mineiro 21/10/2008 000267/2008 Fernando Freitas
Machado 30 429 Sul de Minas 28/11/2008 000385/2008 Ana Lúcia Maia
Madre de Deus de Minas 3 709 Sul de Minas 11/11/2008 000519/2008 Breno Somerlatte
Malacacheta 10 912 Leste Mineiro ok
Mamonas 2 378 Norte de Minas 09/09/2008 000153/2008 Darling Demillus
Mantena 20 620 Leste Mineiro 09/10/2008 000265/2008 Fernando Freitas
Mar de Espanha 10 078 Zona da Mata ok
Maravilhas 4 685 Central 26/11/2008 000629/2008 Rosana Franco
Maria da Fé 7 885 Sul de Minas 04/09/2008 000019/2008 Lucy Mary Campos
Mário Campos 10 807 Central 14/11/2008 000534/2008 Breno Somerlatte
Maripá de Minas 2 261 Zona da Mata ok
Marliéria 2 631 Leste Mineiro 29/10/2008 000471/2008 Érica Baião
Marmelópolis 1 629 Sul de Minas 11/11/2008 000376/2008 Ana Lúcia Maia
Martinho Campos 10 010 Alto São Francisco 17/11/2008 000434/2008 Márcio Monteiro
Martins Soares 2 513 Zona da Mata 11/09/2008 000010/2008 Darling Demillus
Mata Verde 6 088 Norte de Minas 16/09/2008 000402/2008 Márcio Monteiro
Matias Lobato 5 062 Leste Mineiro 23/10/2008 000272/2008 Fernando Freitas
Matipó 12 536 Zona da Mata 04/12/2008 000861/2008 Lucy Mary Campos
Mato Verde 9 206 Norte de Minas 10/09/2008 000157/2008 Darling Demillus
Página 74 de 108
Matozinhos 30 056 Central 24/09/2008 000043/2008 Rosana Franco
Matutina 2 754 Triângulo Mineiro ok
Medeiros 1 800 Alto São Francisco 24/11/2008 000525/2008 Breno Somerlatte
Medina 14 393 Jequitinhonha 14/10/2008 000116/2008 Fernanda Machado
Mendes Pimentel 3 406 Leste Mineiro 07/10/2008 000261/2008 Fernando Freitas
Mercês 6 847 Zona da Mata 03/11/2008 000273/2008 Fernando Freitas
Minas Novas 12 271 Jequitinhonha 09/10/2008 000465/2008 Érica Baião
Minduri 3 139 Sul de Minas 17/11/2008 000337/2008 Lucy Mary Campos
Mirabela 9 860 Norte de Minas 17/09/2008 000256/2008 Fernando Freitas
Moema 5 902 Alto São Francisco 25/11/2008 000626/2008 Rosana Franco
Monjolos 1 438 Central 18/11/2008 000436/2008 Márcio Monteiro
Monsenhor Paulo 5 457 Sul de Minas 25/11/2008 000390/2008 Ana Lúcia Maia
Monte Alegre de Minas 13 231 Triângulo Mineiro 22/10/2008 000165/2008 Darling Demillus
Monte Azul 11 836 Norte de Minas 10/09/2008 000013/2008 Darling Demillus
Monte Carmelo 38 674 Triângulo Mineiro ok
Monte Formoso 1 627 Jequitinhonha 15/10/2008 000121/2008 Fernanda Machado
Monte Santo de Minas 15 884 Sul de Minas 04/12/2008 000551/2008 Márcio Monteiro
Montezuma 2 872 Norte de Minas 11/09/2008 000206/2008 Eualdo Pinheiro
Morada Nova de Minas 6 402 Alto São Francisco 20/11/2008 000291/2008 Fernando Freitas
Morro da Garça 1 715 Central 22/09/2008 000501/2008 Breno Sommerlatte
Munhoz 3 492 Sul de Minas 13/11/2008 000138/2008 Fernanda Machado
Nacip Raydan 1 847 Leste Mineiro 28/10/2008 000373/2008 Ana Lúcia Maia
Naque 5 474 Leste Mineiro 06/11/2008 000429/2008 Márcio Monteiro
Natércia 2 868 Sul de Minas 14/11/2008 000622/2008 Rosana Franco
Ninheira 2 690 Norte de Minas 11/09/2008 000205/2008 Eualdo Pinheiro
Nova Belém 1 059 Leste Mineiro 08/10/2008 000263/2008 Fernando Freitas
Nova Era 15 475 Leste Mineiro 28/10/2008 000469/2008 Érica Baião
Nova Lima 70 561 Central 04/12/2008 000490/2008 Érica Baião
Nova Modica 2 180 Leste Mineiro 08/10/2008 000262/2008 Fernando Freitas
Nova Ponte 9 916 Triângulo Mineiro ok
Página 75 de 108
Nova Resende 8 044 Sul de Minas ok
Nova Serrana 56 833 Alto São Francisco 26/11/2008 000531/2008 Breno Somerlatte
Nova União 2 901 Central 02/10/2008 000360/2008 Ana Lúcia Maia
Novo Cruzeiro 9 359 Jequitinhonha 16/10/2008 000604/2008 Rosana Franco
Novorizonte 1 507 Norte de Minas 09/09/2008 000202/2008 Eualdo Pinheiro
Olaria 962 Zona da Mata 09/12/2008 000182/2008 Darling Demillus
Onça do Pitangui 1 485 Alto São Francisco 17/11/2008 000433/2008 Márcio Monteiro
Oratórios 2 880 Zona da Mata 02/12/2008 000853/2008 Lucy Mary Campos
Orizânia 1 984 Zona da Mata 11/12/2008 000752/2008 Eualdo Pinheiro
Ouro Branco 29 631 Central 03/12/2008 000641/2008 Rosana Franco
Ouro Preto 57 946 Central 23/09/2008 000109/2008 Fernanda Machado
Padre Carvalho 3 498 Norte de Minas 17/09/2008 000305/2008 Lucy Mary Campos
Padre Paraíso 11 208 Jequitinhonha 09/09/2008 000033/2008 Rosana Franco
Pai Pedro 1 635 Norte de Minas 11/09/2008 000159/2008 Darling Demilus
Paineiras 3 527 Alto São Francisco 19/11/2008 000289/2008 Fernando Freitas
Pains 5 778 Alto São Francisco 03/11/2008 000171/2008 Darling Demillus
Palmópolis 4 438 Jequitinhonha 10/09/2008 000055/2008 Renato Santos
Papagaios 12 086 Central 26/11/2008 000630/2008 Rosana Franco
Pará de Minas 75 731 Alto São Francisco 27/11/2008 000633/2008 Rosana Franco
Paracatu 68 625 Noroeste de Minas 12/12/2008 000667/2008 Renato Santos
Paraisópolis 15 227 Sul de Minas 14/11/2008 000142/2008 Fernanda Machado
Paraopeba 19 295 Central 20/11/2008 000443/2008 Márcio Monteiro
Passa Quatro 11 689 Leste Mineiro 05/02/2009 000678/2009 Renato Santos
Passa Tempo 6 406 Sul de Minas 02/12/2008 000638/2008 Rosana Franco
Passa Vinte 965 Alto São Francisco 09/12/2008 000184/2008 Darling Demillus
Passos 97 880 Sul de Minas 05/12/2008 000554/2008 Márcio Monteiro
Patos de Minas 121 805 Triângulo Mineiro 09/12/2008 000400/2008 Ana Lúcia Maia
Patrocínio 70 976 Triângulo Mineiro 11/12/2008 000398/2008 Ana Lúcia Maia
Peçanha 8 472 Leste Mineiro 30/10/2008 000375/2008 Ana Lúcia Maia
Página 76 de 108
Pedra Azul 22 052 Norte de Minas 16/09/2008 000401/2008 Márcio Montteiro
Pedra Bonita 1 632 Zona da Mata 11/12/2008 000753/2008 Eualdo Pinheiro
Pedra do Anta 2 245 Zona da Mata 27/11/2008 000299/2008 Fernando Freitas
Pedra do Indaiá 1 984 Alto São Francisco 24/11/2008 000624/2008 Rosana Franco
Pedras de Maria da Cruz 6 283 Norte de Minas 16/09/2008 000253/2008 Fernando Freitas
Pedrinópolis 2 885 Triângulo Mineiro 23/10/2008 000423/2008 Márcio Monteiro
Pedro Teixeira 869 Zona da Mata ok
Pequi 2 980 Central 27/11/2008 000631/2008 Rosana Franco
Perdigão 6 279 Alto São Francisco 17/11/2008 000283/2008 Fernando Freitas
Perdizes 8 751 Triângulo Mineiro 23/10/2008 000424/2008 Márcio Monteiro
Perdões 17 109 Sul de Minas 10/12/2008 000147/2008 Fernanda Machado
Periquito 5 414 Leste Mineiro 23/10/2008 000327/2008 Lucy Mary Campos
Pescador 3 250 Leste Mineiro 22/10/2008 000270/2008 Fernando Freitas
Piedade de Caratinga 4 139 Leste Mineiro ok
Piedade dos Gerais 1 896 Central 01/12/2008 000636/2008 Rosana Franco
Pimenta 6 652 Alto São Francisco 04/11/2008 000172/2008 Darling Demillus
Pingo d'água 3 663 Leste Mineiro ok
Piracema 3 075 Alto São Francisco 02/12/2008 000637/2008 Rosana Franco
Pirajuba 3 358 Triângulo Mineiro 23/10/2008 000076/2008 Renato Santos
Piranga 5 730 Zona da Mata ok
Piranguçu 1 717 Sul de Minas 12/11/2008 000379/2008 Ana Lúcia Maia
Pirapetinga 8 927 Zona da Mata ok
Piumhi 27 491 Alto São Francisco 05/11/2008 000175/2008 Darling Demillus
Poço Fundo 9 126 Sul de Minas 25/11/2008 000240/2008 Eualdo Pinheiro
Pompéu 25 098 Central 18/11/2008 000435/2008 Márcio Monteiro
Ponto Chique 2 575 Norte de Minas 17/09/2008 000354/2008 Ana Lúcia Maia
Ponto dos Volantes 3 871 Jequitinhonha 15/10/2008 000120/2008 Fernanda Machado
Porteirinha 18 340 Norte de Minas 24/09/2008 000505/2008 Breno Resende Sommerlatte
Porto Firme 4 888 Zona da Mata 26/11/2008 000297/2008 Fernando Freitas
Página 77 de 108
Pouso Alto 3 519 Sul de Minas 05/02/2009 000676/2009 Renato Santos
Prados 5 408 Sul de Minas 04/12/2008 000542/2008 Breno Somerlatte
Prata 18 766 Triângulo Mineiro 22/10/2008 000166/2008 Darling Demillus
Pratápolis 7 423 Sul de Minas ok
Presidente Bernardes 1 568 Zona da Mata 26/11/2008 000296/2008 Fernando Freitas
Presidente Juscelino 1 835 Central 10/10/2008 000319/2008 Lucy Mary Campos
Presidente kubitschek 1 900 Jequitinhonha ok
Presidente Olegário 12 344 Triângulo Mineiro ok
Prudente de Morais 8 484 Central ok
Quartel Geral 2 616 Alto São Francisco 18/11/2008 000286/2008 Fernando Freitas
Queluzita 775 Central 02/12/2008 000484/2008 Érica Baião
Raposos 14 204 Central 04/12/2008 000492/2008 Érica Baião
Resende Costa 8 190 Sul de Minas 04/12/2008 000544/2008 Breno Somerlatte
Riachinho 4 512 Noroeste de Minas 10/12/2008 000661/2008 Renato Santos
Riacho dos Machados 3 467 Norte de Minas 23/09/2008 000503/2008 Breno Somerlatte
Ribeirão Vermelho 3 489 Sul de Minas 11/12/2008 000149/2008 Fernanda Machado
Rio Acima 7 108 Central 04/12/2008 000491/2008 Érica Baião
Rio Casca 11 406 Zona da Mata 03/12/2008 000856/2008 Lucy Mary Campos
Rio Doce 1 661 Zona da Mata ok
Rio Piracicaba 11 401 Leste Mineiro 30/10/2008 000474/2008 Érica Baião
Rio Pomba 14 011 Zona da Mata 03/11/2008 000274/2008 Fernando Freitas
Rio Preto 4 487 Zona da Mata ok
Rio Vermelho 5 721 Jequitinhonha 09/10/2008 000317/2008 Lucy Mary Campos
Ritápolis 3 344 Sul de Minas 05/12/2008 000540/2008 Breno Somerlatte
Romaria 2 717 Triângulo Mineiro 22/10/2008 000420/2008 Márcio Monteiro
Rosário da Limeira 1 836 Zona da Mata 07/11/2008 000339/2008 Lucy Mary Campos
Rubelita 2 523 Norte de Minas ok
Rubim 7 664 Jequitinhonha 17/09/2008 000404/2008 Márcio Monteiro
Sabará 117 498 Central ok
Página 78 de 108
Sacramento 17 480 Triângulo Mineiro 27/10/2008 000221/2008 Eualdo Pinheiro
Salinas 28 310 Norte de Minas 09/09/2008 000201/2008 Eualdo Pinheiro
Salto da Divisa 5 653 Jequitinhonha 09/09/2008 000052/2008 Renato Santos
Santa Bárbara do Monte Verde 2 047 Zona da Mata 11/12/2008 000188/2008 Darling Demillus
Santa Cruz de Salinas 1 242 Norte de Minas 14/10/2008 000118/2008 Fernanda Machado
Santa Cruz do Escalvado 1 662 Zona da Mata 05/09/2008 000012/2008 Ana Lúcia Maia
Santa Efigênia de Minas 2 817 Leste Mineiro 22/10/2008 000323/2008 Lucy Mary Campos
Santa Juliana 8 825 Triângulo Mineiro 22/10/2008 000422/2008 Márcio Monteiro
Santa Margarida 6 805 Zona da Mata ok
Santa Maria de Itabira 6 069 Leste Mineiro 16/10/2008 000365/2008 Ana Lúcia Maia
Santa Maria do Salto 4 009 Jequitinhonha 09/09/2008 000053/2008 Renato Santos
Santa Rita de Jacutinga 2 259 Zona da Mata 10/12/2008 000185/2008 Darling Demillus
Santa Rita do Ibitipoca 4 146 Leste Mineiro 05/09/2008 000007/2008 Fernanda Machado
Santa Rita do Sapucaí 29 031 Sul de Minas 14/11/2008 000621/2008 Rosana Franco
Santa Rosa da Serra 2 049 Triângulo Mineiro 06/10/2008 000406/2008 Márcio Monteiro
Santa Vitória 12 461 Triângulo Mineiro 16/10/2008 000515/2008 Breno Somerlatte
Santana de Pirapama 3 220 Central 19/11/2008 000439/2008 Márcio Monteiro
Santana do Deserto 1 357 Zona da Mata 02/09/2008 000002/2008 Fernanda Machado
Santana do Garambéu 1 476 Sul de Minas 14/11/2008 000522/2008 Breno Somerlatte
Santana do Jacaré 4 374 Sul de Minas 10/12/2008 000146/2008 Fernanda Machado
Santana do Paraíso 21 453 Leste Mineiro ok
Santana dos Montes 2 259 Central 02/12/2008 000486/2008 Érica Baião
Santo Antônio do Amparo 15 262 Sul de Minas 17/11/2008 000475/2008 Érica Baião
Santo Antônio do Grama 3 376 Zona da Mata ok
Santo Antônio do Jacinto 6 220 Jequitinhonha 10/09/2008 000054/2008 Renato Rocha Dias Santos
Santo Antônio do Monte 20 954 Alto São Francisco 25/11/2008 000627/2008 Rosana Franco
Santo Antônio do Retiro 1 572 Norte de Minas ok
Santo Hipólito 2 262 Central 23/09/2008 000060/2008 Renato Santos
São Bento Abade 4 117 Sul de Minas 11/12/2008 000148/2008 Fernanda Machado
Página 79 de 108
São Brás do Suaçuí 2 973 Central 23/09/2008 000209/2008 Eualdo Pinheiro
São Domingos do Prata 10 176 Leste Mineiro ok
São Félix de Minas 1 839 Leste Mineiro 07/10/2008 000260/2008 Fernando Freitas
São Francisco 30 279 Norte de Minas 18/09/2008 000257/2008 Fernando Freitas
São Francisco de Paula 4 293 Sul de Minas 17/11/2008 000090/2008 Renato Santos
São Francisco de Sales 3 926 Triângulo Mineiro 22/10/2008 000073/2008 Renato Santos
São Francisco do Glória 3 118 Zona da Mata 12/12/2008 000755/2008 Eualdo Pinheiro
São Geraldo 6 378 Zona da Mata ok
São Geraldo da Piedade 1 107 Leste Mineiro 07/10/2008 000258/2008 Fernando Freitas
São Gonçalo do Pará 7 852 Alto São Francisco 26/11/2008 000530/2008 Breno Somerlatte
São Gonçalo do Rio Preto 1 906 Jequitinhonha 07/10/2008 000314/2008 Lucy Mary Campos
São Gonçalo do Sapucaí 18 578 Sul de Minas 11/11/2008 000131/2008 Fernanda Machado
São João Batista do Glória 5 775 Sul de Minas ok
São João da Lagoa 2 371 Norte de Minas ok
São João da Mata 1 713 Sul de Minas 25/11/2008 000241/2008 Eualdo Pinheiro
São João Del Rei 76 978 Sul de Minas 02/12/2008 000537/2008 Breno Somerlatte
São João do Manhuaçu 4 352 Zona da Mata 05/12/2008 000860/2008 Lucy Mary Campos
São João do Oriente 6 277 Leste Mineiro 05/11/2008 000431/2008 Márcio Monteiro
São João do Pacuí 1 655 Norte de Minas 17/09/2008 000456/2008 Érica Baião
São Joaquim de Bicas 16 212 Central ok
São José da Barra 4 888 Sul de Minas 13/11/2008 000236/2008 Eualdo Pinheiro
São José da Lapa 10 349 Central 03/11/2008 000427/2008 Márcio Monteiro
São José da Safira 2 742 Leste Mineiro 28/10/2008 000371/2008 Ana Lúcia Maia
São José da Varginha 2 071 Central 27/11/2008 000632/2008 Rosana Franco
São José do Goiabal 3 538 Leste Mineiro 14/10/2008 000363/2008 Ana Lúcia Maia
São Lourenço 40 441 Sul de Minas 13/11/2008 000386/2008 Ana Lúcia Maia
São Pedro do Suaçuí 2 310 Leste Mineiro 29/10/2008 000609/2008 Rosana Franco
São Romão 6 704 Norte de Minas 17/09/2008 000355/2008 Ana Lúcia Maia
São Roque de Minas 4 042 Alto São Francisco 04/11/2008 000173/2008 Darling Demillus
Página 80 de 108
São Sebastião do Oeste 2 508 Alto São Francisco 24/11/2008 000623/2008 Rosana Franco
São Sebastião do Paraíso 56 659 Sul de Minas 04/12/2008 000552/2008 Márcio Monteiro
São Sebastião do Rio Preto 823 Leste Mineiro 30/10/2008 000611/2008 Rosana Franco
São Sebastião do Rio Verde 1 267 Sul de Minas 04/02/2009 000674/2009 Renato Santos
São Tiago 3 471 Sul de Minas 11/11/2008 000524/2008 Breno Somerlatte
São Tomás de Aquino 7 990 Sul de Minas 06/11/2008 000089/2008 Renato Santos
São Tomé das Letras 5 444 Sul de Minas 19/11/2008 000481/2008 Érica Baião
São Vicente de Minas 5 299 Sul de Minas 18/11/2008 000340/2008 Lucy Mary Campos
Sardoá 1 745 Leste Mineiro 22/10/2008 000324/2008 Lucy Mary Campos
Senador Amaral 2 986 Sul de Minas 13/11/2008 000137/2008 Fernanda Machado
Senador Firmino 4 578 Zona da Mata ok
Senador Modestino Gonçalves 1 839 Jequitinhonha ok
Senhora de Oliveira 3 092 Zona da Mata 25/11/2008 00294/2008 Fernando Freitas
Senhora do Porto 1 494 Leste Mineiro 29/10/2008 000610/2008 Rosana Franco
Seritinga 1 407 Sul de Minas 19/11/2008 000345/2008 Lucy Mary Campos
Serra Azul de Minas 1 731 Jequitinhonha 09/10/2008 000318/2008 Lucy Mary Campos
Serra da Saudade 558 Alto São Francisco 07/10/2008 000407/2008 Márcio Monteiro
Serra dos Aimorés 6 847 Leste Mineiro 21/10/2008 000269/2008 Fernando Freitas
Serrania 6 320 Sul de Minas 26/11/2008 000392/2008 Ana Lúcia Maia
Serranópolis de Minas 1 737 Norte de Minas 23/09/2008 000504/2008 Breno Somerlatte
Serranos 1 577 Sul de Minas 20/11/2008 000347/2008 Lucy Mary Campos
Serro 12 400 Jequitinhonha 07/10/2008 000064/2008 Renato Santos
Sete Lagoas 217 506 Central 03/11/2008 000425/2008 Márcio Monteiro
Setubinha 2 465 Jequitinhonha 15/10/2008 000603/2008 Rosana Franco
Silvianópolis 3 408 Sul de Minas 26/11/2008 000243/2008 Eualdo Pinheiro
Simão Pereira 1 455 Zona da Mata ok
Soledade de Minas 3 517 Sul de Minas 13/11/2008 000384/2008 Ana Lúcia Maia
Tabuleiro 2 601 Zona da Mata ok
Taiobeiras 23 983 Norte de Minas 10/09/2008 000203/2008 Eualdo Pinheiro
Taparuba 1 498 Zona da Mata 10/12/2008 000250/2008 Eualdo Pinheiro
Página 81 de 108
Tapira 2 421 Triângulo Mineiro 10/12/2008 000559/2008 Ana Lúcia Maia
Tapiraí 1 092 Alto São Francisco 09/10/2008 000413/2008 Márcio Monteiro
Tarumirim 7 778 Leste Mineiro 09/09/2008 000030/2008 Fernanda Machado
Teixeiras 7 558 Zona da Mata 27/11/2008 000298/2008 Fernando Freitas
Tiradentes 4 964 Sul de Minas 03/12/2008 000538/2008 Breno Somerlatte
Tiros 5 041 Triângulo Mineiro 07/10/2008 000409/2008 Márcio Monteiro
Tocantins 12 464 Zona da Mata ok
Tocos do Mogi 940 Sul de Minas 12/11/2008 000618/2008 Rosana Franco
Toledo 2 285 Sul de Minas 14/11/2008 000141/2008 Fernanda Machado
Três Corações 64 895 Sul de Minas ok
Três Marias 24 636 Central 17/09/2008 000458/2008 Érica Batista Baião
Tupaciguara 20 759 Triângulo Mineiro 13/10/2008 000509/2008 Breno Somerlatte
Turmalina 11 851 Jequitinhonha 15/10/2008 000601/2008 Rosana Franco
Turvolândia 2 746 Sul de Minas ok
Ubaí 5 675 Norte de Minas 16/09/2008 000451/2008 Érica Baião
Ubaporanga 6 103 Leste Mineiro 27/10/2008 000606/2008 Rosana Franco
Uberaba 287 760 Triângulo Mineiro ok
Uberlândia 608 369 Triângulo Mineiro ok
Unaí 58 677 Noroeste de Minas 11/12/2008 000665/2008 Renato Santos
União de Minas 2 643 Triângulo Mineiro ok
Urucânia 7 557 Zona da Mata 02/12/2008 000854/2008 Lucy Mary Campos
Urucuia 5 942 Noroeste de Minas 10/12/2008 000660/2008 Renato Santos
Vargem Bonita 1 093 Alto São Francisco 04/11/2008 000174/2008 Darling Demillus
Varginha 112 321 Sul de Minas 25/11/2008 000387/2008 Ana Lúcia Maia
Varjão de Minas 4 871 Noroeste de Minas ok
Verdelândia 4 212 Norte de Minas 24/09/2008 000506/2008 Breno Somerlatte
Veredinha 3 781 Jequitinhonha 14/10/2008 000050/2008 Rosana Franco
Veríssimo 1 830 Triângulo Mineiro 22/10/2008 000167/2008 Darling Demillus
Virgem da Lapa 6 733 Jequitinhonha 07/10/2008 000460/2008 Érica Batista Baião
Página 82 de 108
Virgínia 3 585 Sul de Minas 03/02/2009 000672/2009 Renato Santos
Virginópolis 6 198 Leste Mineiro ok
Virgolândia 3 234 Leste Mineiro ok
Visconde do Rio Branco 28 955 Zona da Mata ok
Wenceslau Braz 1 237 Sul de Minas 11/11/2008 000378/2008 Ana Lúcia Maia
Página 83 de 108
1.2 Análise técnica de possibilidades e restrições de tecnologias para tratamento de resíduos sólidos urbanos
Meta
Peso Mês 1 ao Mês 4
3 0%
Execução
Peso Mês 1 ao Mês 4
3 0%
Mês 1 ao Mês 4
Fonte de Comprovação
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO
Descrição
Será elaborado edital para realização de consulta pública sobre as possibilidades
e restrições de tecnologias aplicáveis ao tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Para a definição dos critérios será criado um grupo de trabalho, coordenado pela
FEAM/GESAN, que estabelecerá os parâmetros relevantes para seleção das
tecnologias, levando em conta aspectos econômicos, financeiros, ambientais,
sociais, dentre outros.
Após as definições será elaborado um edital para realização de consulta pública e
apresentação de propostas tecnológicas para o tratamento de resíduos sólidos
urbanos.
A OSCIP participará do grupo de trabalho deverá:
Página 84 de 108
1) Elaborar o edital para publicação;
2) Fazer a seleção prévia das propostas e elaborará Relatório de análise crítica
de todas as propostas recebidas em função dos critérios de enquadramento das
tecnologias estabelecidos no Edital de Consulta Pública.
3) Fazer a avaliação das tecnologias selecionadas para tratamento de resíduos
sólidos urbanos e considerações sobre a viabilidade das tecnologias pré-
selecionadas, principalmente nos aspectos de valorização de resíduos recicláveis
ou reaproveitáveis, geração de energia, menor aterramento de matéria orgânica,
eficiência de sistemas de monitoramento e proteção aos recursos naturais e,
ainda, o nível de investimento financeiro e técnico necessário para a implantação.
Caberá à OSCIP, com base nas discussões e conclusões do grupo de trabalho,
redigir o relatório final indicando a possibilidade real de aplicação e restrições das
tecnologias avaliadas.
A ação será avaliada segundo os seguintes critérios:
Participação da OSCIP no grupo de trabalho, a ser avaliada pela Coordenação do
grupo de trabalho da seguinte forma:
a) Nota de 0 a 10, atribuída pelo coordenador - ponderação igual a 0,3.
b) Qualidade e conformidade do relatório final, assinado pelo grupo de trabalho e
aprovado pela Coordenação. A nota deste quesito será uma composição entre o
percentual de assinaturas dos membros do grupo de trabalho e a nota dada pela
Coordenação pela qualidade do relatório apresentado. O percentual de
assinaturas corresponderá a uma nota de 0 a 2. O grau de aprovação do relatório
corresponderá a uma nota de 0 a 8. A soma das duas notas corresponde à nota
final, com fator de ponderação igual a 0,7.
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A ação será considerada cumprida se a OSCIP entregar o relatório obtendo uma
avaliação de 8,5 no mesmo conforme metodologia acima. Se o relatório for
avaliado com uma nota abaixo de 8,5 a ação não será considerada cumprida e a
nota será 0 (zero).
Resultados
O Edital de Análise técnica de possibilidades e restrições de tecnologias para
tratamento de resíduos sólidos urbanos foi publicado pela FEAM em 28-08-2008,
portanto, em data anterior à assinatura do TP.
Tendo em vista que a assinatura do TP se deu somente em agosto, configurou-se
como tecnicamente impossibilitada a participação da FIP na primeira atividade –
Elaboração do Edital para publicação.
Apenas um participante preencheu o formulário preliminar e não atendeu às
exigências mínimas necessárias à habilitação para etapa de detalhamento da rota
tecnológica, conforme definido no edital e informado pela FEAM.
Fica claro dessa forma que, não houve demanda para participação da FIP e
efetivação das ações 2 e 3, uma vez que o processo foi concluído e o resultado
do Edital foi publicado dia 19-09-2008, ocasião em que foi informada a não
habilitação de participantes. Somente no caso de participantes habilitados na
primeira etapa do processo definido no edital haveria demanda para que a FIP
indicasse membros para participação no Grupo de trabalho.
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1.3 Aplicar o índice de área degradada por lixão
Meta
Peso Mês 1 ao Mês 6
3 100%
Execução
Peso Mês 1 ao Mês 6
3 100%
Mês 1 ao Mês 4
Fonte de Comprovação
RELATÓRIO DESCRITIVO COM O MAPEAMENTO FINAL DAS ÁREAS
SENSÍVEIS APROVADO E ENTREGUE NO PRAZO
Descrição
O objetivo da ação é mapear as áreas sensíveis do Estado para a finalidade de
direcionar as ações de municípios e do próprio Estado na tomada de decisões
para a elaboração de estratégias voltadas para o saneamento com garantia de
cuidados e proteção ambiental dos recursos naturais nos empreendimentos para
tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos.
Será elaborado um Manual de Procedimento para recuperação ambiental de
áreas degradadas e definido um indicador para enquadramento das áreas mais
susceptíveis aos impactos causados pela disposição inadequada de resíduos
sólidos urbanos.
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Com base nos indicadores elaborados no trabalho publicado a OSCIP deverá, a
partir de dados obtidos nos bancos de dados da FEAM, bem como outras fontes
pertinentes, realizar o mapeamento do Estado quanto à sensibilidade das áreas
críticas para disposição final de resíduos sólidos urbanos, tanto para aquelas
localidades já impactadas quanto para a regionalização de futuros
empreendimentos para esse fim.
O cruzamento das várias informações e a aplicação do índice de caracterização
das áreas sensíveis resultará no trabalho final - arquivos de geoprocessamento e
relatório descritivo com a regionalização do Estado com base nas características
abordadas na elaboração dos indicadores.
O relatório deverá conter a regionalização das áreas e delimitações para a
possibilidade de utilização para novos empreendimentos para tratamento de
resíduos urbanos, as que devem ser trabalhadas para recuperação em virtude do
atual estado de impacto e aquelas que devem ser protegidas e restritas para essa
atividade.
Critérios de aprovação:
Análise e levantamento de Banco de Dados
Aplicação dos índices e mapeamento das áreas e regionalização
Relatório descritivo e mapeamento final das áreas sensíveis - 100%
A ação será considerada cumprida se o relatório descritivo com o mapeamento
final das áreas sensíveis for aprovado pela FEAM e for entregue no prazo
estabelecido.
Resultados
Para o mapeamento das áreas sensíveis do Estado quanto aos empreendimentos
de disposição de resíduos sólidos urbanos, foram definidas camadas de
vulnerabilidade.
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Essas camadas - distância de corpo hídrico, população urbana atendida, solo,
erosão, rodovias, manchas urbana, aeroportos, áreas cársticas, ecopontos,
vulnerabilidade natural, integridade da flora e unidade de conservação - foram
definidas de acordo com indicadores preestabelecidos: declividade do solo, risco
potencial de erosão, erodibilidade, exposição do solo, intensidade de chuva,
suscetibilidade à degradação ambiental, decomposição de matéria orgânica e
probabilidade de contaminação ambiental.
Os indicadores utilizados foram obtidos do banco de dados do Zoneamento
Ecológico Econômico – ZEE do Instituto Estadual de Florestas – IEF, do banco de
dados da Gerência de Saneamento da FEAM, de dados do censo 2007 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca – IBGE, Associação Nacional da
Indústria de Pneumáticos – ANIP e Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Tanto as camadas quanto os Indicadores utilizados foram estabelecidos
previamente pela FEAM.
Após análise inicial e elaboração do Relatório com as avaliações dos pesos
atribuídos, a FIP sugeriu a alteração na utilização de alguns desses indicadores,
tendo em vista que os resultados não refletiam a realidade.
Foram realizadas simulações com a variação nos pesos das Camadas e
Indicadores para consolidação dos resultados e elaboração do Relatório e Mapa
final.
O cruzamento dos dados obtidos no Relatório resultou no Mapa com a
delimitação das áreas de maior e menor índice de vulnerabilidade dos
ecossistemas frente às áreas de disposição final de RSU.
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2.1 Analisar o módulo teste do Curso à distância de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Meta
Peso Mês 2 ao Mês 6
2 100%
Execução
Peso Mês 2 ao Mês 6
2 100%
Mês 2 ao Mês 4
Fonte de Comprovação
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EMITIDO
Descrição
Redação conforme 1° Termo Aditivo:
Será desenvolvido um curso à distância para gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, pela FEAM e SES, para capacitação de agentes de instituições de serviços de saúde, de meio ambiente e de entidades municipais afins previamente definidos pela FEAM / GESAN e SES. Serão realizados, em 2008, 2 módulos do curso à distância cada um com duração média de 3 meses. A OSCIP acompanhará o primeiro módulo, juntamente com as equipes técnicas de saúde e meio ambiente, com a finalidade de testar a metodologia, conteúdo e avaliação da eficiência dos instrumentos desenvolvidos. Como conclusão dessa fase inicial a OSCIP deverá indicar sugestões e correções técnicas a serem implementadas, por meio de Relatório de Teste entregue até 30 dias corridos do término do curso à distância. A ação será considerada cumprida com a entrega do Relatório de Teste. A estrutura do curso já está formatada e em teste piloto.
Página 90 de 108
Resultados
Durante a aplicação do curso, que foi desenvolvido pela FEAM e DTI do SISEMA,
as tutoras contratadas pela FIP, para esclarecimento das dúvidas, foram
paralelamente analisando o conteúdo do curso.
Dessa análise foi elaborado um Relatório que foi entregue para a FEAM, com
indicação das atualizações, sugestões e correções para o Curso à distância.
Tratando-se de um curso à distância de apresentação on line, a cada módulo
sugerimos que seja feito um estímulo para os alunos desenvolverem atividades
como, pesquisas nos seus estabelecimentos ou em outro da sua escolha para
elaboração do trabalho final – PGRSS. Assim, as dúvidas poderão ser
esclarecidas no decorrer do processo ou até mesmo discutirem questões de
rotinas nos serviços de saúde.
Verificamos que os formulários apresentados para o desenvolvimento do PGRSS
foram apresentados de forma objetiva e didática
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2.2 Levantar a efetividade do Curso à Distância de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde nas unidades de serviços de
Saúde capacitadas
Meta
Peso Mês 5 ao Mês 9
3 100
Execução
Peso Mês 5 ao Mês 9
3
Mês 5 ao Mês 9
Fonte de Comprovação
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO PREVISTO
CONTENDO DADOS LEVANTADOS E TABULADOS
LAUDO CONCLUSIVO DE AVALIAÇÃO DO REGISTRO DAS SITUAÇÕES PRÉ
E PÓS APLICAÇÃO DO CURSO
Descrição
O curso deverá capacitar as equipes locais para elaboração dos Planos de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS e para implantá-los
em suas unidades de trabalhos.
A efetividade da implantação dos PGRSS será medida por indicadores definidos
pela SES até março de 2008.
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A OSCIP caberá levantar, de forma amostral, a situação antes e depois da
aplicação do curso das unidades de trabalho a serem capacitadas, utilizando os
indicadores definidos pela SES.
A ação será considerada cumprida com a entrega à FEAM/GESAN de relatório
dos levantamentos realizados no prazo previsto para a conclusão de cada fase da
ação. Estes relatórios deverão conter os dados levantados e tabulados, além de
um laudo conclusivo de avaliação do registro das situações pré e pós-aplicação
do curso.
Resultados
A definição de indicador para medição da efetividade das ações que vêm sendo
desenvolvidas pelos parceiros do Projeto Mineiro Saúde e Ambiente Sustentáveis
– PMSAS, foi realizada pela equipe da SES e, se constitui em: Massa de resíduos
gerados nas unidades de saúde encaminhados a tratamento térmico dividido pela
massa total de resíduos gerados nas unidades de saúde.
Esse indicador, em medição realizada no mês de agosto/08, apresentou resultado
1, ou seja, todo o resíduo gerado estava sendo encaminhado à incineração.
Cerca de 90% desse resíduo, se bem segregado pela equipe das unidades de
saúde, poderia ser enviado para disposição final em aterros sanitários, ou
mesmo, encaminhados a valas que disponham de sistemas de impermeabilização
e sejam operados adequadamente, além de coleta e tratamento de chorume e
gases porventura gerados nessa disposição.
A equipe técnica do PMSAS identificou, então, como principal instrumento para
melhoria das condições de tratamento e disposição final adequados desses
resíduos investir em atividades de capacitação das equipes de saúde e meio
ambiente.
O registro prévio da situação foi realizado pela SES e entregue para a OSCIP
para avaliação e comparação com os dados pós aplicação do curso.
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A realização dessa Ação se dará a partir do 2° trimestre, uma vez que, após
finalizado o curso, que tem como trabalho final a elaboração do Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS para cada unidade
participante, distribuído o manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de
Saúde viabilizado pela FEAM, decorrido um prazo entre três e seis meses para a
implantação e efetivação do PGRSS, realizada nova medição de indicador pela
SES e, realizadas visitas não só a unidades de saúde como a sistemas de
tratamento e disposição final utilizadas por algumas unidades demonstrativas
dessa primeira turma participante dessas ações, teremos condições de fornecer o
produto esperado – avaliação da efetividade do curso aplicado
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3.1 Elaborar cadernos de orientação sobre degradação,
coleta e retorno à cadeia produtiva de resíduos
Meta
Peso Mês 1 ao Mês 3
2 18.000
Execução
Peso Mês 1 ao Mês 3
2 18.000
Mês 1 ao Mês 3
Fonte de Comprovação
18.000 CADERNOS EDITADOS
Descrição
Caberá à OSCIP elaborar 6 cadernos de orientação sobre geração, coleta e
retorno à cadeia produtiva de resíduos, com os seguintes temas:
1 - Construção Civil;
2 - Lâmpadas, pilhas e baterias;
3 - Óleo de cozinha;
4 - Eletro-eletrônico;
5 – Embalagens (plástico e Tetrapak), e
6 - Coleta Seletiva.
A previsão é que sejam entregues 2 TRs até o início de março e 4 TRs até o
início de abril.
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Etapas de cumprimento da elaboração de cada
caderno Prazo de cada etapa
Pesquisa e elaboração do caderno de orientação
90 dias corridos a contar da data
de disponibilização do briefing
com conteúdo mínimo dos
cadernos
Aprovação da versão preliminar.
40 dias corridos a contar do envio
da comunicação de aprovação da
etapa anterior
Aprovação da versão final concluída.
30 dias corridos a contar do envio
da comunicação de aprovação da
etapa anterior
Entrega do novo Manual de Gerenciamento de
Resíduos de Serviço de Saúde.
20 dias corridos a contar do envio
da comunicação de aprovação da
etapa anterior
Os conteúdos e versões preliminares e finais serão previamente aprovados pela
FEAM.
Elaboração:
A FEAM disponibilizará para a OSCIP um termo de referência sobre o conteúdo
mínimo que deve constar nos cadernos. No entanto, a OSCIP deverá pesquisar
profundamente os temas propostos, ampliando o referencial estabelecido pelo TR
.
Todos os cadernos devem ser confeccionados de acordo com o padrão dos
cadernos da Gerência de Saneamento. Deverão apresentar linguagem simples e
com recursos de comunicação – ilustrações, quadros, gráficos, esquemas, dentre
outros.
Cada caderno deverá conter capítulo específico destinado aos procedimentos
para definição da viabilidade econômico-financeira da reciclagem/reutilização do
resíduo.
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A versão preliminar da manual, com o conteúdo revisado com base nas
orientações acima descritas, deverá ser apresentada para FEAM /GESAN em até
90 dias corridos, contados da data de entrega do TR.
Para fins de avaliação da ação, será considerado o prazo de envio da versão
preliminar do caderno informada pelo responsável pelo recebimento na
FEAM/GESAN.
Aprovação da versão preliminar
A FEAM analisará a versão preliminar de cada caderno, verificando se todas as
orientações para elaboração do caderno foram atendidas e se conteúdo e
redação apresentados estão adequados ao objetivo da ação.
A análise da FEAM será feita em até 30 dias corridos, contados do recebimento
da versão preliminar, e, após este prazo, a FEAM comunicará à OSCIP a
aprovação ou reprovação desta.
No caso de reprovação, a comunicação fundamentará as razões para tal,
orientará objetivamente as correções que devem ser feitas e fixará prazo para a
nova apresentação.
No caso de aprovação, serão encaminhadas, se houver, as solicitações de
pequenas alterações no caderno bem como outras recomendações para a
apresentação da versão final.
A etapa terá sido cumprida na data da resposta da FEAM sobre a aprovação da
versão preliminar do caderno.
Aprovação da versão final
A versão final de cada caderno, elaborada de acordo com as recomendações
anteriormente feitas pela FEAM, deverá ser entregue, já no formato para
Página 97 de 108
impressão, preferencialmente até15 dias corridos contados da data de envio do
comunicado de aprovação da versão preliminar.
Deverão ser observadas, na confecção da versão final, as seguintes orientações
de formatação do caderno:
Formato: 15 x 21 fechado
Papel: Reciclato
Gramatura: 90g – capa e 75g - miolo
Cores: 4 cores
Acabamento: grampo a cavalo
N° de páginas (em média): 40 páginas
A FEAM analisará a versão final de cada caderno, verificando se as
recomendações formuladas foram satisfatoriamente atendidas e se a formatação
definida foi adequadamente seguida.
A análise da FEAM será feita em até 10 dias corridos contados do recebimento da
boneca de cada caderno, e, após este prazo, a FEAM comunicará à OSCIP a
aprovação ou reprovação da versão final.
No caso de reprovação, a comunicação fundamentará as razões da mesma, trará
orientações objetivas para a correção do caderno e fixará prazo para a nova
apresentação.
A aprovação da versão final não deverá ser feita enquanto houver qualquer
pendência na versão final apresentada que inviabilize o seu envio para
impressão.
Para fins de avaliação, a data de cumprimento da ação corresponderá à data da
comunicação de aprovação final do Caderno pela FEAM/GESAN.
Entrega dos Cadernos Técnicos
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Após a aprovação da versão final a OSCIP deverá providenciar a entrega de
3.000 exemplares de cada caderno técnico em até 20 dias corridos contados do
envio da comunicação de aprovação da versão final.
Os exemplares deverão ser entregues na FEAM / GESAN, que atestará a data e
hora de recebimento no ato.
Em 10 dias FEAM / GESAN atestará a conformidade do mesmo e restando assim
comprovado o completo cumprimento da ação.
Resultados
Os cadernos foram elaborados pelos técnicos da Fundação Israel Pinheiro, sendo
alguns com auxílio e colaboração dos técnicos da FEAM, conforme:
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Óleo de Cozinha
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Plástico
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Pilhas, baterias e lâmpadas
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Eletroeletrônicos
Plano de Gestão Integrada de Coleta Seletiva
Durante o planejamento para a elaboração dos cadernos a FEAM detalhou o
resíduo Plástico como prioritário para o tema “Embalagens” e encaminhou o
termo de referência em conformidade com a modificação.
A FEAM entregou todos os Termos de Referências no início da Parceria e os
cadernos foram escritos durante os meses de setembro e outubro. A FEAM
revisou e aprovou todos os cadernos, sugerindo algumas alterações que foram
totalmente acatadas.
Após todas as revisões e aprovações os cadernos foram editados e impressos.
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Em reunião, ficou decidido que 50% dos 18.000 exemplares editados deveriam
ser repassados à FEAM e os demais utilizados pela FIP na capacitação para
implantação das Coletas Seletiva como material de apoio.
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4 – DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
QUADRO 3 – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NO PERÍODO - conforme 1° Termo Aditivo
MÊS / CATEGORIA CONTÁBIL
PREVISTO (R$) REALIZADO (R$)
MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 TOTAL Novembro Dezembro Janeiro TOTAL
1.RECEITAS 508.758 - - 508.758 3.482 436.540 1.395 441.416
1.1. Termo de Parceria 508.758 - - 508.758 433.740 433.740
1.2. Outras - - - 0 3.481,57 2.799,65 1.395,08 7676,3
2.DESPESAS 169.584 169.584 169.590 508.758 211.994 177.894 161.084 550.972
2.1.Despesas de pessoal 111.133 111.133 111.133 333.399 110.137 111.657 108.078 329.872
2.1.1 – Salários 49.100 49.100 49.100 147.300 41.413 34.831 39.217 115.461
2.1.1.2 - Estagiários 1.350 1.350 1.350 4.050 450 1.560 900 2.910
2.1.2 – Encargos 36.825 36.825 36.825 110.475 53.236 62.953 45.298 161.486
2.1.3 – Diárias 17.759 17.759 17.759 53.277 9.175 5.400 15.660 30.235
2.1.5.Despesas Alimentação/Transporte 6.099 6.099 6.099 18.297 5.863 6.913 7.003 19.779
2.2 - Serviços de Terceiros (PF, PJ, encargos) 5.766 5.766 5.772 17.304 11.878 14.373 5.903 32.154
2.3 - Material de consumo 3.459 3.459 3.459 10.377 49.084 9.033 4.528 62.646
2.4 - Despesas Operacionais 41.206 41.206 41.206 123.618 35.765 35.502 33.314 104.582
2.5 - Investimentos - - - 0 924,67 0,00 2.613,84 3538,51
2.6 - Tributos / Seguros (vida saúde) 3.570 3.570 3.570 10.710 30 3.153 2.795 5.978
2.7 - Locação de imóvel 4.450 4.450 4.450 13.350 4.175 4.175 3.851 12.201
TOTAL 169.584 169.584 169.590 508.758 211.994 177.894 161.084 550.972
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4.1 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS
Após a reunião de Acompanhamento e Avaliação, que foi realizada no dia 26 de
novembro de 2008 ficou decidido e aprovado por todos os membros da Comissão
e pela Supervisora do Termo de Parceria que seria transferido o valor de
R$433.740,00 (quatrocentos e trinta e três mil e setecentos e quarenta reais),
conforme previsto no Cronograma de Desembolso, descontada a parcela
correspondente a R$75.018,00 (setenta e cinco mil e dezoito reais) referente ao
saldo de recurso da primeira parcela não utilizado no primeiro trimestre.
O recurso foi transferido no dia 17-12-2008 de dezembro de 2008.
Foi aprovado pela Supervisora do TP e pelo Presidente da FEAM o aumento
salarial de 10% para os funcionários com salário bruto de até R$1.500,00, o que
ocorreu a partir de 01 de dezembro de 2008.
Analisando o Quadro comparativo das Receitas e Despesas, nota-se que houve
um déficit de R$109.556,00 no 2° trimestre e que foi possível arcar com todo o
custo porque o saldo do 1° trimestre suportou as depesas que haviam sido
previstas no 1° Relatório Gerencial.
Somando o saldo remanescente do 1° trimestre às Receitas e subtraída as
despesas do 2° trimestre, tem-se ao final do trimestre o saldo de R$112.519,27
(cento e doze mil quinhentos e dezenove reais e vinte e sete centavos).
Apuramos R$7.676,30 - como Receita das aplicações.
Para o saldo R$112.519,27 pretendemos:
adquirir 2 computadores, tendo em vista que uma das funcionárias foi
contratada após a compra dos equipamentos que estruturam o início
das atividades e o outro para estagiárias;
tendo em vista que:
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1 - nas atividades de coleta seletiva serão necessárias visitas
mensais, e, em alguns casos quinzenais, aos mesmos
municípios para a capacitação de gestores, diagnósticos,
mobilização social, implantação e acompanhamento;
2 - as atividades de erradicaçãoes de lixões demandam uma
visita preliminar para avaliação da situação do depósito de
lixo, podendo ocorrer mais 3 a 4 visitas técnicas ao mesmo
município para orientação e a verificação das medidas
implementadas;
3 – devem ser visitados - 2ª visita - os 129 empreendimentos
que recebem a cota parte Saneamento do ICMS Ecológico; e
4 – faltam em torno de 300 municípios para serem visitados
com o objetivo de alimentar o banco de dados da FEAM.
Se faz necessária acontratação de mais 1 Analista Ambiental II visando
fortalecer a equipe na realização das metas pactuadas;
Com a contratação desse Analista, algumas despesas se fazem
necessárias, tais como: aquisição de 1 mesa e cadeira, 1 computador,
1 máquina fotográfica e 1 GPS, equipamentos de segurança, 1 veículo
com motorista, além dos encargos e benefícios;
Elaboração de material para divulgação nos municípios para
implantação das coletas seletivas;
Contratação de especialista para certificar a efetividade do Curso à
distância com a implantação dos Planos de Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS; e
O reajuste salarial da categoria será de 6% á partir do mês de abril.
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5 – COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA,
PREVIDENCIÁRIA E FISCAL
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6 - DECLARAÇÕES DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO
TERMO DE PARCERIA