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SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
PROCESSO nº 2008-0.052.773-5
EDITAL DE CHAMAMENTO nº 001/SMSP-ABAST/2008
Objeto: SELEÇÃO DE PESSOAS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
EXISTENTES NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
GRUPO 21.
Público Alvo: Portadores de deficiência ou mobilidade reduzida
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUPERVISÃO
GERAL DE ABASTECIMENTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, em atendimento ao parágrafo
primeiro do artigo 7º do Decreto nº 48.172/07, que estabelece como
finalidade do Grupo 21 atender aos idosos e aos portadores de deficiência ou
mobilidade reduzida, em razão de suas dificuldades de acesso ao mercado de
trabalho, e que outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação
de qualquer natureza, concedidas em função dessa condição específica,
estão sujeitas ao cumprimento das disposições contidas no Decreto Federal
nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; e, ainda, o que estabelece a Portaria
nº 098/SMSP-ABAST/2007, publicada no D.O.C. de 27 de novembro de 2007,
torna público para conhecimento de todos, a relação de vagas existentes nas feiras
livres cuja relação segue abaixo, destinadas ao Grupo 21, bem como os critérios a
serem observados para a seleção de preenchimento pelos interessados.
I � RELAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, VAGAS E METRAGENS:
a) SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES:
Endereço: Estrada do Iguatemi, 2751, Jardim Iguatemi, CEP 08375-000
Dia Registro/Feira
Livre Endereço
Nº de
Vagas Metragem
Sábado 7198-8 - CID.
TIRADENTES COHAB
Rua Cristiano Lobe,
Bairro de Cidade
Tiradentes � CEP
08475-340
01
(uma) 2m x 2m
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Domingo 1248-3 � Vila
Yolanda II
Rua Antonio Salvador,
Bairro Vila Yolanda II,
CEP 08473-320
01
(uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5120-9 � COHAB
Tiradentes II
Avenida dos Têxteis,
Bairro DE Cidade
Tiradentes � CEP 8490-
600
01
(Uma) 2m x 2m
b) SUBPREFEITURA JABAQUARA:
Endereço: Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314,
Jabaquara,
CEP 04309-011
DIA Registro/Feira
Livre Endereço
Nº de
Vagas Metragem
Quinta-Feira 5062-8 � Vila
Facchini
Rua Luiz Carlos Facchini,
50 � Bairro Vila Facchini �
CEP 04324-160
01
(uma) 2m x 2m
Sábado 7001-7 � Apacê
Rua Apacê, 372 � Bairro
de Jardim Oriental � CEP
04347-110
01
(uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6057-7 � Cidade
Leonor
Rua Tejupá � Bairro de
Vila Babilônia � CEP
04350-020
01
(uma) 2m x 2m
Domingo 1044-8 � Cidade
Vargas
Praça Nova América, 15 A
� Bairro de Vila Guarani �
CEP 04316-090
01
(uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5108-0 � Vila
Campestre
Rua Rosália de Castro,
559 � Bairro Vila
Capestre- CEP 4330-100
01
(uma) 2m x 2m
Quarta-Feira
4035-5 -
Nhandirobas
Rua Grumixamas, 374 �
Vila Parque Jabaquara �
CEP 04349-000
01
(uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4155-6 -
Jabaquara
Avenida Engenheiro de
Arruda Pereira � Bairro do
Jabaquara � CEP 04308-
000
01
(uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6033-0 -
Americanópolis
Rua Deodoro de Campos,
12 � Bairro
Americanópolis � CEP
4336-010
01
(uma) 2m x 2m
c) SUBPREFEITURA DA MOÓCA:
Endereço: Rua Taquari, 549 , Mooca � CEP 03166-000
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Quarta-Feira 4021-5 � Praça
das Rosas
Rua Luiza
Carnero, 6 � Vila
Canero � CEP
03191-030
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5018-0 � Vila
Oratório
Rua Silva
Coutinho � Vila
Oratório � CEP
03192-070
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5019-9 � Vila
Jusa
Rua Governador
Menezes, 127 �
Rua Tatuapé �
CEP 03085-005
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3006-6 � Silva
Telles
Rua Doutor
Carlos
Guimarães �
Bairro do
Catumbi � CEP
03020-030
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5015-6 � Vila
Bertioga
Rua Florianópolis
� Vila Bertioga �
CEP 03185-050
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4020-7 -
Umuarama
Rua Ministro
Salgado Filho,
485 � Vila
Libanesa � CEP
03193-020
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3007-4 �
Moraes Barros
Rua Firmino
Pinto � Brás �
CEP 03052-070
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4010-0 � Moóca
Rua Madre de
Deus, 604 �
Mooca � CEP
03119-000
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4005-3 -
Canindé
Rua Vidal de
Negreiros, 76 �
Canindé � CEP
03033-050
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4004-5 � Moóca
Moderna
Rua dos Trilhos,
869 � Mooca �
CEP 03168-900
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira
5029-6 �
Antonio de
Barros
Rua Platina, 815
� Vila Azevedo �
CEP 03308-010
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5016-4 � Vila
Prudente
Rua Domingos
da Fonseca, 321 01 (uma) 2m x 2m
� Parque da
Moóca � CEP
03125-040
Quinta-Feira 5008-3 - Trilhos
Rua Professor
Machado Tolosa
� Alto da Moóca
� CEO 03171-
030
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5007-5 � Belém
Rua Irmã
Carolina -
Belenzinho �
CEP 03058-040
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5006-7 - Paulo
Andreguetti
Rua Silva Teles,
1.528 � Pari �
03026-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira
3002-3 �
Alcântara
Machado
Viaduto
Alcântara
Machado, 15 �
Brás � CEP
03101-005
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira
4022-3
Rodrigues
Barbosa
Rua Sebastião
Barbosa, 333 �
Vila Regente
Feijó � CEP
03334-050
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4023-1 � Praça
Luzitânia
Rua Airi, 437 �
Vila Gomes
Cardim � CEP
03310-010
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1013-8 -
Pirassununga
Rua Terezina,
615 � Alto da
Moóca � 03185-
902
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1008-1 � Mãe
do Céu
Rua Tuiuti,
2.753 � Tatuapé
� CEP 03307-
000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1006-5 � Toledo
Barbosa
Rua Belarmino
de Matos �
Belenzinho �
CEP 03062-030
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1002-2 -
Concórdia
Rua Conselheiro
Belizário � Brás
� CEP 03012-
000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1005-7 � Moóca
Moderna
Rua dos Trilhos
� Moóca �
03168-010
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5017-2 � Mãe
do Céu
Rua Visconde de
Itaborai, 233 �
Vila Azevedo �
CEP 3308-050
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6027-5 � São
Jorge
Rua Santa
Catarina, 284 �
Parque São
Jorge � CEP
03086-025
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7007-6 - Moóca
Rua Tabajaras �
Moóca � CEP
03101-010
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3073-2 -
Cachoeira
Rua Capitão Mor
Passos, 225 �
Catumbi � CEP
03024-010
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7010-6 -
Itamaracá
Rua Serra de
Jairé � Quarta
Parada � CEP
03175-001
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7011-4 � Irmã
Carolina
Rua Engenheiro
Reinaldo Cajado,
215 � Chácara
Tatuapé � CEP
03061-030
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7153-6 � Brás
Moderna
Rua Torquato
Neto � Brás �
CEP 03041-030
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7003-3 � Pari
Rua Mendes
Gonçalves, 82 �
Brás � CEP
03027-010
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira
6002-0 �
Alcântara
Machado
Viaduto
Alcântara
Machado, 75 �
Brás � CEP
03101-005
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6004-6 � Júlio
Ribeiro
Rua Henrique
Dias, Brás � CEP
03009-020
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6018-6 �
Pantojo
Rua Bom Jesus
� Vila Regente
Feijó - - CEP
03343-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3010-4 � Parque
da Moóca
Rua Conde
Prates, 10 �
Parque da Moóca
� CEP 03122-
000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado
7089-0 �
Chácara
Maranhão
Rua Adelino de
Almeida
Castilho, 782 �
Maranhão � CEP
03073-050
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1046-4 � Vila
Diva
Rua Buenópolis
� Vila Clotilde -
Água Rasa � CEP
03161-010
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4110-6 � Vila
São Carlos
Rua Ernesto
Giuliano, 23 �
Vila Santa Clara
� CEP 03159-
090
01 (uma) 2m x 2m
Sábado
7188-9 � Largo
São José do
Belém
Largo São José
do Belém,
Belenzinho �
CEP 03057-040
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3052-0 � Vila
Ema
Rua João Bizarro
da Nave � Vila
Invernada � CEP
03351-100
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3024-4 -
Maranhão
Praça Doutor
Almeida
Junqueira �
Largo Maranhão
� CEP 03089-
090
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7056-4 � Vila
Invernada
Parque Dom
Pedro I � Vila
Invernada � CEP
05572-070
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3015-5 -
Tatuapé
Rua Almirante
Calheiros, 22
Tatuapé � CEP
03066-070
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3013-9 � Água
Rasa
Rua Décio
Abramo, 17 �
Vila Cláudia �
CEO 03178-030
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira
3012-0 �
Fernandes
Falcão
Rua Pires de
Campos, 24 �
Moóca � CEP
03182-020
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4003-7 -
Concórdia
Rua Almirante
Barroso � Brás -
-3025-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7009-2 � Vila
Leste
Rua Valentin
Magalhães, 300 01 (uma) 2m x 2m
� Água Rasa �
CEP 03184-090
Sexta-Feira 6019-4 � Maria
Cândida
Rua Antonio
Camardo, 1.625
� Vila Gomes
Cardim � 03309-
060
01 (uma) 2m x 2m
d) SUBPREFEITURA DE PINHEIROS:
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 7123, Pinheiros,
CEP 05425-070
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Terça-Feira
3045-7 �
Brooklim
Paulista
Rua Roque
Petrela e
Paschoal Paes �
Vila Cordeiro �
CEP 04581-050
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1133-9 � Heitor
Penteado
Rua Oscar
Freire, 1.850-
Jardim Paulista �
CEP 05409-011
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1199-1 � Padre
Carvalho
Rua Padre
Carvalho,
Pinheiros � CEP
05427-020
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4069-0 � Jardim
das Bandeiras
Rua Luminárias
� Sumarezinho �
CEP 05439-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1081-2 � Cidade
Monções
Avenida Nova
Independência �
Brooklin Novo �
CEP 04570-000
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6045-3 � Vila
Uberabinha
Rua Professor
Vahia de Abreu
e Baluarte, 514
Itaim Bibi � CEP
04549-002
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira
6063-1 �
Brooklim
Paulista
Rua Godói
Colaço, 1.016 �
Vila Cordeiro �
CEP 04582-030
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5052-0 � Porto
Rua Doutor
Fádio Haidar e
João Cachoeira,
01 (uma) 2m x 2m
1.643 � Chácara
Itaim � CEP
04545-050
Domingo 1059-6 � Vila
Olímpia
Rua Helion
Póvoa, 165 �
Vila Olímpia �
CEP 04546-080
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4074-6 - Epeira
Alameda Padre
Artur Somensi,
48 � Vila Beatriz
� CEP 05443-
030
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7017-3 �
Iguatemi
Rua São Marun,
520 � Chácara
Itaim � CEP
04543-017
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5060-1 � Vila
Ida
Rua Realengo
Jardim Atibaia �
CEP 05451-030
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3027-9 � Brejo
Alegre
Rua Indiana,
1.428 � Cidade
Monções � CEP
04562-002
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5057-1 � Amaro
Cavalheiro
Rua Amaro
Cavalheiro
Pinheiros � CEP
05425-011
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6064-0 -
Dardanelos
Rua Dardanelos,
306 � Alto de
Pinheiros � CEP
05468-010
01 (uma) 2m x 2m
e) SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE:
Endereço: Av. do Oratório, 172 CEP 03220 � Jardim Independência
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Quinta-Feira 5118-7 � Serra
de Capivaruçu
Rua das Águias
Reais � Conjunto
Residencial
Oratório II � CEP
03978-400
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7015-7 � Quinta
das Paineiras
Rua São Luis do
Paraitinga, 24 �
Quinta da
Paineira � CEP
03152-070
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6114-0 � Iguaçu
Rua José
Domingues de
Pontes, 5 �
Jardim Ivone �
CEP 03986-100
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6095-0 � Maria
Tereza
Rua Serra de
Itabaiana, 87 �
Parque Santa
Madalena � CEP
03981-040
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5049-0 � Vila
Califórnia
Avenida Mata
Machado � Vila
Califórnia � CEP
03215-000
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5056-3 � Vila
Diva
Rua Solidonio
Leite, 131 � Vila
Ivone � CEP
03275-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1012-0 � Vila
Prudente
Rua José Zappi
� Vila Prudente
� CEP 03128-
140
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5063-6 -
Sapopemba
Rua General
Porfírio da Paz,
371 � Vila
Bancária � CEP
039128 - 000
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6038-0 � Vila
Zelina
Rua Manaias,
275 � Parque da
Vila Prudente �
03140-040
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5099-7 � Rio
Claro
Avenida Lourival
Fontes, 342 �
Jardim Planalto
� CEP 03983-
010
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1033-2 � Parque
São Lucas
Rua Carlos
César � Vila
Divina Pastora �
CEP 03265-020
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6035-6 � Vila
Celeste
Rua Painço, 219
� Vila Prudente
� CEP 03137-
070
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6091-7 �
Amazônia
Rua Núbia � Vila
Nova Paulicéia �
CEP 03267-090
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5035-0 � Parque
São Lucas
Doutor José
Cássio Soares, 01 (uma) 2m x 2m
521 � Parque
São Lucas � CEP
03240-020
Domingo 1075-8 � Parque
Santa Madalena
Rua Almirante
Otacílio Cunha �
Parque Santa
Madalena � CEP
03982-190
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1016-2 � Vila
Alpina
Rua Doutor
Vicente
Giacaglini � Vila
Bela � CEP
03203-000
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6051-8 � Vila
Guarani
Rua João
Rodrigues Pires,
680 � Vila
Carmem � CEP
03280-050
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6060-7 � Jardim
Independência
Rua Secundino
Domingues, 770
� Jardim
Independência �
CEP 3223.110
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira
5079-2 �
Mascarenhas de
Moraes
Rua Tenente
Godofredo
Cerqueira Leite,
213 � Fazenda
da Juta � CEP
03977-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3112-7 � Jardim
Sapopemba
Rua João Lopes
de Lima, 300 �
Jardim
Sapopemba �
CEP 03976-020
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7113-7 � Vila
Paulo Silas
Rua Antonio
Fontoura Xavier
� Vila Paulo Silas
� CEP 03264-
050
01 (uma) 2m x 2m
Domingo
1237-8 � Jardim
Nova
Sapopemba
Rua Carlo Coccia
� Sapopemba �
CEP 03977-670
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7108-0 �
Fazenda da Juta
Rua Victória
Marconato
Zonta, 5 -
Jardim
Sapopemba �
CEP 03975-090
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1155-0 � Rua Adolfo Celi 01 (uma) 2m x 2m
COHAB
Sapopemba I
� Conjunto
Habitacional
Teotônio Vilela �
CEP 3928-080
Sábado
7133-1 �
COHAB
Sapopemba
Rua Felice Tosi �
Conjunto
Habitacional
Teotônio Vilela �
CEP 03928-180
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3056-2 - - Flor
do Morro
Rua Catuaba,
317 � Vila Alpina
� CEP 3208-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3057-0 � Jardim
Tialha
Rua Pinto da
Luz, 329 � Vila
Ivone � CEP
3276-110
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3061-9 � Parque
São Lucas
Rua Domingos
Pires Brito � Vila
Central � CEP
03262-030
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3080-5 -
Colorado
Rua Pedro
Vitorato, 474 �
Jardim Colorado
� CEP 03387-
010
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira
4123-8 �
COHAB
Sapopemba
Rua Walter
Rummel -
Conjunto
Habitacional
Teotonio Vilela -
CEP 03928-110
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3097-0 � Jardim
Planalto
Rua Hipiaugui,
150 -
Parque Santa
Madalena
CEP 03982-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1050-2 - Tolstoi
Rua Doutor
Tolstoi de
Carvalho � Vila
Tolstoi - CEP
03269-020
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4045-2 � Praça
Santa Helena
Rua José dos
Reis, 909 -
Parque da Vila
Prudente - CEP
03139-040
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4047-9 � Vila
Bela
Rua Pitinga, 396
� Vila Zelina �
CEP 03146-030
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4060-6 � Ana
Clara
Rua Pascoal
Ranieri Mazzilli,
650 - Vila
Mendes - CEP
03257-180
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4064-9 � Vila
Ema
Rua Padre Pedro
Magnoni, 511 -
Vila Cleonice �
CEP 03286-070
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1095-2 � Jardim
Elba
Rua Tomé da
Rocha, 31 �
Jardim Elba -
CEP 03980-070
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4084-3 -
Paulicéia
Rua Hiléia
Amazônica, 420
- Jardim
Panorama (Zona
Leste) - CEP
03245-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7041-6 � Vila
Reunidas
Avenida Morais
da Costa, 1.050
� Vila Industrial
� CEP 03253-
000
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4119-0 -
Independência
Rua Santana do
Araguaia -
Jardim �
Independência -
CEP 03222-030
01 (uma) 2m x 2m
Sábado
7029-7 � Vila
Belém � Feira
Confinada
Avenida
Sapopemba, 307
� Sapopemba �
CEP 03345-001
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7090-4 � Jardim
Grimaldi
Rua José
Joaquim, 253 -
Parque Luis
Mucciolo - CEP
03272-000
01 (uma) 2m x 2m
f) SUBPREFEITURA ARICANDUVA:
Endereço: Rua Eponina, 82 - CEP 03426-010 - Bairro Vila Carrão
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Quinta-Feira 5033-4 - Vila
Carrão
Rua Dentista
Barreto, 516 �
Vila Carrão �
CEP 03420
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4041-0 � Vila
Formosa
Rua Catuquina �
Vila Formosa �
CEP 03355-050
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4059-2 � Vila
Antonieta
Rua Petrobrás �
Vila Antonieta �
CEP 03474-060
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7088-2 � Vila
Cruzeiro
Rua Maria
Francisca do
Nascimento, 12
- Capão do
Embira � CEP
03386-110
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7043-2 � Praça
Manoel Ariza
Avenida Antonio
Manograsso,
234 � Chácara
Belenzinho �
CEP 03379-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3060-0 � Parque
Maria Luiza
Rua Professor
Carlos Calliolli,
130 - Parque
Maria Luiza �
CEP 03451-020
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3041-4 � Santa
Gertrudes
Rua Santa
Gertrudes, 575 -
Chácara Santo
Antônio (Zona
Leste) - CEP
03408-020
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4109-2 � Jardim
Record
Avenida dos
Pequis, 20 �
Jardim Vila
Formosa � CEP
03470-050
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7039-4 � Vila
Aricanduva
Rua Monsenhor
Francisco de
Paula, 278 - Vila
Aricanduva �
CEP 03504-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7030-0 � Santo
Estevão
Rua Areião, 51 -
Chácara Santo
Antônio (Zona
Leste) � CEP
03410-020
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4040-1 � Vila
Nova
Rua São
Valentim, 81 - 01 (uma) 2m x 2m
Manchester Vila Carrão �
CEP 03446-040
Quinta-Feira 5034-2 � Vila
Santa Izabel
Rua Pirambóia,
463 � Vila
Carrão � CEP
03425-030
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1049-9 � Vila
Rica
Rua Revolução
Nativista de
1817 - Jardim
Nice � CEP
03905-100
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6129-8 � Vila
Manchester
Rua Jericino -
Chácara �
Califórnia - CEP
03442-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1030-8 � Vila
Formosa
Avenida Trumain
- Vila Formosa -
CEP 03366-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1055-3 � Vila
Santa Izabel
Rua Luiz Pinto �
Vila Carrão -
CEP 03427-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1031-6 � Vila
Carrão
Rua
Comendador Gil
Pinheiro, 325 �
Chácara
Califórnia � CEP
03406-000
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6062-3 � Jardim
Aricanduva
Avenida Odilon
Pires - Jardim
Aricanduva �
CEP 03455-000
01 (uma) 2m x 2m
g) SUBPREFEITURA GUAIANASES
Endereço: Estrada Itaquera-Guaianases, 2565 - CEP 08420-000 -
Bairro de Guaianases
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Sexta-Feira 6169-7 � Jardim
São Paulo
Rua Álvaro da
Costa - Jardim
São Paulo (Zona
Leste) - CEP
08461-420
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5160-8 � Jardim
São Paulo
Rua Ideal - Vila
Popular - CEP 01 (uma) 2m x 2m
08461-150
Terça-Feira 3146-1 � Vila
Princesa Isabel
Rua
Comandante
Carlos Ruhl -
Vila Princesa
Isabel � CEP
08410-130
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4158-0 � Jardim
São Paulo
Rua Utaro Kanai
e Festa Chinesa
- Conjunto
Habitacional
Juscelino
Kubitschek - CEP
08465-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7235-4 � Vila
Princesa Isabel
Rua Irmão
Deodoro -
Vila Princesa
Isabel � CEP
08410-410
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7222-2 -
Lajeado
Rua José Martins
dos Santos -
Jardim Santa
Terezinha (Zona
Leste) - CEP
08430-110
01 (uma) 2m x 2m
Domingo
1183-5 - COHAB
Juscelino
Kubitschek
Avenida Utaro
Kanai -
Conjunto
Habitacional
Juscelino
Kubitschek - CEP
08465-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7213-3 � Vila
Cosmopolita
Rua Antonio Luis
de Godoi -
Vila Cosmopolita
� CEP 08421-
150
01 (uma) 2m x 2m
h) SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Endereço: Avenida Luis Stamatis, 300 � CEP 02260-000 � Bairro do
Jaçanã
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Domingo 1026-0 - Jaçanã
Rua Benjamin
Pereira, 521 -
Jaçanã - CEP
01 (uma) 2m x 2m
02274-001
Terça-Feira 3054-6 � Jardim
Tremembé
Rua Tereza
Bortolo -
Bortolândia
CEP 02352-150
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1135-5 -
Penaforte
Rua Penaforte -
Vila Paulistana �
CEP 02318-260
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4058-4 � Casa
Pedra
Rua Coronel
Esdras de
Oliveira -
Parque Casa de
Pedra - CEP
02351-030
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7196-0 � Jardim
Fontalis
Rua Manoel
Pereira Rosa -
Jardim Fontalis -
CEP 02360-001
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5048-2 � Vila
Mazzei
Rua Manuel
Gaya - Vila Nova
Mazzei - CEP
02313-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3076-7 � Angelo
Calandrino
Rua Julio Xavier
Junior, 99 -
Vila Constança -
CEP 02258-280
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4153-0 -
Tremembé
Praça Dona
Mariquinha
Sciascia - Vila
Albertina - CEP
02372-050
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5040-7 � Vila
Mazzei
Rua Liliental,
317 - Parque
Edu Chaves �
CEP 02231-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo
1190-8 �
Conjunto Jova
Rural
Avenida
Principal, s/nº 01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1212-2 �
Vila Albertina
Rua Maestro
Bortolucci -
Tremembé - CEP
02357-040
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6099-2 � Jardim
Joamar
Rua Josino Vieira
Góes - Parque
Casa de Pedra -
CEP 02319-000
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5053-9 � Vila
Albertina
Rua Elias de
Souza Pinto - 01 (uma) 2m x 2m
Tremembé - CEP
02357-060
Sexta-Feira 6090-9 � Vila
Nova Galvão
Rua José de
Moraes Navarro
- José de Morais
Vila Nova Galvão
� CEP 02281-
090
01 (uma) 2m x 2m
i) SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA
Endereço: Rua Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76 - CEP 08060-150 �
Bairro de São Miguel Paulista
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Domingo 1102-9 � Vila
Mara
Rua São Gonçalo
do Rio das
Pedras, 132 -
Vila Mara - CEP
08081-000
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4068-1 � Vila
Helena
Rua Santa Rosa
de Lima, 301 -
Parque
Paulistano- CEP
08080-000
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4043-6 � Vila
Jacuí
Rua Tsutomu
Henni, 717 -
Vila Jacuí - CEP
08060-350
01 (uma) 2m x 2m
Sábado
7159-5 �
Chácara Tês
Meninas
Rua Pedroso da
Silva -
Parque
Paulistano
CEP 08080-040
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1125-8 � Vila
Itaim
Rua Cachoeira
Mangaval, 37 -
Vila Itaim - CEP
08190-350
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7068-8 � Jardim
Santana
Rua Fruta do
Paraíso (Jardim
Santa Maria) -
Vila Jacuí - CEP
08050-050
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3142-9 � Vila
Silvestre
Avenida Antonio
Bernardo
Silvestre - Vila
São Silvestre
01 (uma) 2m x 2m
(Zona Leste) �
CEP 08011-390
Terça-Feira 3124-0 � Jardim
Maia
Rua Francisco
Antonio Meira -
Jardim Maia �
CEP 08180-270
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4072-0 � Cecília
Iter
Avenida
Monsenhor
Agnelo, 305 -
Vila Progresso
(Zona Leste)
CEP 08240-670
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3110-0 � José
Nunes
Rua Pau-D'Arco-
Roxo - Jardim
Pedro José
Nunes - CEP
08061-030
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3084-8 -
Limoeiro
Avenida Manoel
dos Santos
Braga, 251 -
Limoeiro - CEP
08051-400
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7098-0 � Parque
Cruzeiro do Sul
Rua Antonio de
Siqueira, 330 -
Parque Cruzeiro
do Sul - CEP
08070-190
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1142-8 � Vila
Progresso
Rua Criuva, 12 -
Vila Progresso
(Zona Leste) �
CEP 08245-300
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1171-1 � Vila
Jacuí
Rua Tejuguaçu -
Vila Jacuí - CEP
08060-310
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1220-3 � Jardim
São Martinho
Avenida José
Martins Lisboa -
Vila Mara - CEP
08081-010
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3111-9 � Parque
Sônia
Rua Inajá Guaçú
- Vila Progresso
(Zona Leste)
CEP 08041-410
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1209-2 � Vila
Norma
Rua Glicério
Rodrigues � Vila
Norma � CEP
08062-140
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1047-2 � Jardim
São Vicente
Avenida
Professor Assis
Veloso, 817 -
01 (uma) 2m x 2m
Jardim São
Vicente - CEP
08021-470
Quinta-Feira 5105-5 � Jardim
das Camélias
Rua Lírio da
Serra, 18 -
Jardim das
Camélias - CEP
08050-460
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5148-9 � Jardim
São Martinho
Rua Borboleta
Amarela -
Jardim São
Martinho - CEP
08081-570
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7218-4 � Vila
Monte Santo
Rua Quilombo
do Ambrósio -
Vila Monte Santo
CEP 08062-020
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5080-6 � Jardim
Vera Cruz
Rua Moacir
Dantas
Itapicuru, 826 -
Cidade Nova São
Miguel - CEP
08042-290
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6046-1 -
Baquirivu
Rua Hélio
Vessoni, 95 -
Vila Vessoni -
CEP 08020-220
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5092-0 � Vila
Noêmia
Rua Vistosa da
Madre de Deus,
51 - Jardim
Noemia
CEP 08180-110
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6106-9 � São
Miguel
Rua Sílvio
Cervellini, 14
Vila Pedroso -
CEP 08011-240
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4106-8 � Jardim
Romano
Rua Diogo
Gonçalves Laço,
41 � Jardim
Romano � CEP
08191-150
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6086-0 - Itapoã
Rua Clarear, 19
-0 Jardim São
Carlos � CEP
08062-590
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1063-4 � Jardim
Helena
Rua Camomila,
852 � Jardim
Helena � CEP
08090 - 530
01 (uma) 2m x 2m
j) SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Endereço: Rua Luiz Carneiro, 192 - CEP 02936-110 � Vila Barreto
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Sábado
7170-6 � Feirão
Especial de
Pirituba
Praça
Monsenhor
Escrivá -
Jardim São José
(Zona Norte) -
CEP 02968-015
05 (cinco) 2m x 2m
Domingo 1197-5 � Jardim
José Maria
Rua Salto do
Itararé -
Jardim Sydney
CEP 02982-020
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3147-0 � Parque
Nações Unidas
Rua Savério
Valente -
Parque Nações
Unidas � CEP
02996-120
04 (quatro) 2m x 2m
Sábado 7028-9 -
Pirituba
Rua Santa Cruz
de La Sierra �
Vila Barreto �
CEP 02937-080
04 (quatro) 2m x 2m
Quarta-Feira 4128-9 � Jardim
Cidade Pirituba
Rua Gonçalves
de Barros -
Jardim Cidade
Pirituba - CEP
02943-000
06 (seis) 2m x 2m
Sábado 7065-3 � Praça
Vista Alegre
Rua Nova
Jaraguá- Vila
Nova Jaraguá
CEP 05180-150
04 (quatro) 2m x 2m
Domingo 1244-0 � Jardim
City Jaraguá
Rua Samuel
Bovy - Conjunto
City Jaraguá -
CEP 02998-120
06 (seis) 2m x 2m
Sábado 7102-1 � Jardim
da Felicidade
Rua Laudelino
Vieira de
Campos, 146 �
Parque Jardim
Felicidade � CEP
05143-020
01 (uma) 2m x 2m
K) SUBPREFEITURA BUTANTÃ
Endereço: Rua Ulpiano da Costa Manso, 201 - CEP 05538-000 � Bairro
do Butantã
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Domingo 1029-4 � Vila
Morse
Rua Ibiapaba -
Vila Sônia - CEP
05625-020
06 (seis) 2m x 2m
Quarta-Feira 4097-5 � Jardim
Colombo
Rua Salomão
Wainberg -
Jardim Colombo
CEP 05628-030
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira
3038-4 �
Caxingui � Feira
Confinada
Pátio do
Estacionamento
Morumbi -
Praça Roberto
Gomes Pedrosa
Jardim Leonor -
CEP 05653-070
02 (duas) 2m x 2m
Domingo
1114-2 �
Conjunto
Residencial do
Butantã
Rua Alfredo
Mendes da Silva
- Jardim Jussara
CEP 05525-000
02 (duas) 2m x 2m
Sábado 7215-0 � Jardim
Adalgiza
Avenida Gustavo
Berthier -
Rio Pequeno -
CEP 05386-110
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1153-3 � Vila
Regina
Rua Natal
Pigassi -
Jardim Celeste -
CEP 05527-000
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4114-9 � Jardim
Previdência
Rua Benjamim
Mansur -
Jardim
Previdência
CEP 05532-040
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1129-0 �
Raposo Tavares
Rua Gabriel de
Carvalho -
Jardim Boa Vista
(Zona Oeste)
CEP 05583-080
03 (três) 2m x 2m
Sábado 7063-7 � Jardim
Pinheiros
Rua Augusto
Farina -
Jardim Bonfiglioli
CEP 05594-000
02 (duas) 2m x 2m
Sábado 7184-6 � Jardim
Raposo Tavares
Avenida
Caxingui -
Vila Pirajussara
CEP 05579-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1089-8 � Real
Parque
Avenida Barão
de Monte Mor -
Real Parque -
CEP 05687-010
02 (duas) 2m x 2m
Domingo
1193-2 �
COHAB Raposo
Tavares
Rua Três �
Jardim Arpoador 01 (uma) 2m x 2m
l) SUBPREFEITURA ITAQUERA
Endereço: Rua Gregório Ramalho, 103 - CEP 08210-430 � Bairro de
Itaquera
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Domingo
1037-5 �
Itaquera
(Confinada)
Rua Ken Sugaya
� Itaquera � CEP
08210-100
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5112-8 � José
Bonifácio
Praça Bom
Pastor, 462 -
Conjunto
Residencial José
Bonifácio �
Itaquera �
CEP 08255-590
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1091-0 -
Anchieta
Rua Palmeira
Laca, 14 A �
Jardim Eliane �
CEP 03577-090
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5123-3 � Vila
Campanela
Rua Caxiu � Vila
Campanela �
CEP 08225-330
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5135-7 � Santa
Marcelina
Rua Praia das
Torres � Vila
Carmosina �
CEP 08270 -220
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5172-1 � Vila
Carmosina
Rua Venturosa �
Vila Carmosina �
CEP 08295-350
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5045-8 -
Itaquera
Rua Bento Vieira
de Castro, 344 �
Vila Santana �
CEP 08240-150
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6056-9 � Jardim
Santa Helena
Rua Santa Edith,
357 - Jardim
Helena -
CEP 08420-400
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4166-1 � Cidade
Lider
Rua Jerônimo de
Barros � Cidade
Líder � CEP
08280-180
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6092-5 � Vila
Matilde
Rua Pedro Luiz
de Souza, 22 �
Jardim Brasília �
CEP 03584-040
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5177-2 � Jardim
Redil
Rua Narciso
Araújo �
Itaquera � CEP
08215-150
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3140-2 � Jardim
Ruth
Rua Flor de
Pelicano � Vila
Verde � CEP
08230-820
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1108-8 � Jardim
Nova Brasília
Rua Jasmim da
Espanha -
Jardim Brasília
(Zona Leste) -
CEP 03585-040
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6105-0 -
Carmosina
Rua São Félix do
Piauí, 1.057 �
Vila Carmosina �
CEP 08295-030
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4161-0 � Vila
Brasil
Rua Cândido de
Godoi � Vila
Brasil � CEP
08210-770
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1124-0 � Savoy
City
Rua Xavier
Palmerim, 35 �
Jardim Nossa
Senhora do
Carmos � CEP
08275-340
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7239-7 � Jardim
Itapemirim I
Rua Doutor
Olívio
Montenegro �
Jardim
Itapemirim �
CEP 08220-740
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4160-2 �Jardim
Itapemirim
Rua Diogo José
Machado �
Jardim
Itapemirim �
CEP 08220-690
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira
4120-3 �
Sábado
D�Angelo
Rua Virgínia
Ferni � Itaquera
CEP 08253-000
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4117-3 � Jardim
Arisi
Rua Pátio
Landirana e
Vacuma, 58 �
Jardim Arisi
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1134-7 �
COHAB II
Praça Bom
Pastor, 387
Conjunto
Residencial José
Bonifácio �
CEP 08255-590
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1179-7 � Terra
Brasileira
Rua Terra
Brasileira -
Cidade Antônio
Estevão de
Carvalho -
CEP 08223-355
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira
3094-5 � Jardim
Nossa Senhora
do Carmo
Rua Estevão
Dias Vergara,
700 -
Jardim Nossa
Senhora do
Carmo -
CEP 08275-120
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4105-0 - Verde
Rua Flor de
Santa Cruz, 55 -
Vila Verde -
CEP 08230-450
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3095-3 �
COHAB III
Rua Eugênio
Felix, 41 -
Conjunto
Residencial José
Bonifácio -
CEP 08253-680
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1105-3 � Parque
Guarani
Rua Flor de
Caboclo, 1 �
Parque Guarani
CEP 08235-360
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7210-9 � Parque
Savoy City
Rua Doutor
Celso Pacheco
Bentim - Parque
Savoy City -
CEP 03571-020
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7217-6 � Vila
Verde
Rua Barão de
Godofredo � Vila
Verde � CEP
08230-550
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7038-6 � Cidade
Líder
Rua Francisco
Munhoz Filho,
501 � Cidade
01 (uma) 2m x 2m
Líder � CEP
08280 - 000
Sábado 7202-8 � Vila
Carmosina
Rua Cariri Velho
- Vila Carmosina
CEP 08295-280
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7087-4 � Vila
Mastrocola
Rua Professor
Brito Machado,
196 � Itaquera �
CEP 08215-000
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6128-0 � Vila
Ramos
Avenida Augusto
Antunes -
Parque Guarani
CEP 08235-630
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7052-1 � XV de
Novembro
Rua Ibiajara,
478 � Parada XV
de Novembro �
CEP 08246-100
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6122-0 � Zona
Leste
Avenida Antonio
Crespo -
Conjunto
Residencial José
Bonifácio �
CEP 08253-300
01 (uma) 2m x 2m
Sábado
7115-3 �
Conjunto
Residencial de
Itaquera
Rua Pátio Silvio
Barbini e
Antonio Ricci -
Itaquera
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7171-4 � Jardim
Santa Terezinha
Rua Campo de
Vinha
Jardim Santa
Terezinha (Zona
Leste)
CEP 03572-090
01 (uma) 2m x 2m
M) SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
Endereço: Rua General Mendes, 111 - CEP 02127-020 � Bairro de Alto
de Vila Maria
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Quinta-Feira 5153-5 � Vila
Sabrina
Praça Carlos
Koseritz,
Jardim Brasil
(Zona Norte)
CEP 02161-025
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7012-2 � Vila Rua Marieta da 01 (uma) 2m x 2m
Guilherme Silva, 112 �
Viola Guilherme
� CEP 02066-
030
Domingo 1060-0 �
Cristovan Lins
Rua Luciano
Broinizzi, 191 �
Vila Izolina
Mazzei � CEP
02083-120
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5154-3 � Vila
Medeiros
Rua Geolândia �
Vila Medeiros �
CEP 02217-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1052-9 � Vila
Gustavo -
Rua Canedos,
465 � Vila Nivi �
CEP 02252-010
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7022-0 � Vila
Medeiros
Rua Santa Fé do
Sul, 288 � Vila
Maria Alta � CEP
02133-010
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5047-4 � Praça
57
Avenida Alberto
Byington, 496 �
Vila Maria Alta �
CEP 02127-000
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4067-3 - Central
Avenida Antenor
Navarro - Jardim
Brasil (Zona
Norte) -
CEP 02224-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1025-1 � Alto de
Vila Maria
Rua Kaneda,
304 � Jardim
Japão � CEP
02132-030
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3030-9 � Praça
Vista Alegre
Avenida
Benedito
Estevão dos
Santos, 1.227 �
Vila Maria Alta �
CEP 02136-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3026-0 � Vila
Munhoz
Rua do
Imperador, 394
� Vila Paiva CEP
02074-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1024-3 � Vila
Medeiros
Rua Ataliba
Vieira, 223 �
Vila Medeiros �
CEP 02216-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7013-0 � Vila
Maria
Rua
Araritaguaba,
454 � Vila Maria
01 (uma) 2m x 2m
Alta � CEP
02122-010
N) SUBPREFEITURA PENHA
Endereço Rua Candapuí, 492 - CEP 03621-000 - Bairro da Penha
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Quinta-Feira 5145-4 � Jardim
Hercília
Rua Alto do
Parnaíba �
Cidade do
Patriarca � CEP
03556-030
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira
6029-1 � Nossa
Senhora de
Fátima
Rua Matusalem
Matoso, 143 �
Penha de França
CEP 03634-090
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1143-6 � Vila
Nova Silvia
Rua Pastoril de
Itapetinga -
Jardim Danfer
CEP 03729-000
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5165-9 � Vila
Nova Silvia
Rua Bujaru �
Vila Silvia � CEP
03820-030
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1138-0 � Vila
São Lourenço
Rua dos
Horticultores -
Engenheiro
Goulart
CEP 03726-040
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1034-0 � Vila
Dalila
Praça Bauxita,
95 � Vila Dalila �
CEP 03520-050
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3075-9 � Vila
Talarico
Rua Bento
Quirino, 399 �
Vila Talarico �
CEP 03534-010
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1150-9 � Cezar
Dias
Estacionamento
da COHAB I -
Itaquera
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3044-9 - Ouro
Rua Miguel
Garcia, 354 �
Cangaiba � CEP
03720-170
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3082-1 � Jardim
Coimbra
Rua Pitágoras,
579 � Jardim
Coimbra � CEP
03693-010
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5106-3 � Rui
Barbosa
Avenida da
Justiça, 3 � Vila
Rui Barbosa �
CEP 03734-140
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7033-5 � José
Mascarenhas
Avenida
Melchert, 1.515
� Chácara Seis
de Outubro �
CEP 03508-000
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6036-4 � Vila
Sinanduva
Rua Sinanduva,
504 � Vila
Marieta � CEP
03621-010
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6069-0 � Vila
Cisper
Rua José Gomes
de Faria, 23 �
Parque Cisper �
cep 03819-170
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6066-6 � Vila
Nhocuné
Rua São Vitório,
79 � Vila
Nhocuné � CEP
03561-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7116-1 �
Imperial
Avenida Gentil
Braga, 38 � Vila
Buenos Aires �
CEP 03737-020
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira
6172-7 �
COHAB Vila
Silvia
Rua Serra Verde
� Vila Silvia �
CEP 03821-230
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6047-0 � Vila Ré
Rua Municipal,
19 � Vila Ré �
CEP 03661-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3049-0 � Vila
Guilhermina
Rua São Bento
do Sapucaí, 640
� Vila
Guilhermina �
CEP 03542-050
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6037-2 � Vila
Guilhermina I
Rua Santo
Alexandre � Vila
Guilhermina �
CEP 03542-100
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6030-5 -
Guaiauna
Rua Edgard de
Souza, 82 � Vila
Aricanduva �
CEP 03502-07
01 (uma) 2m x 2m
Sábado
7106-4 � Padre
Manoel da
Nóbrega
Rua Padre
Francisco de
Toledo �
Conjunto
Habitacional
01 (uma) 2m x 2m
Padre Manoel da
Nóbrega � CEP
03590-120
Domingo 1032-4 - Penha
Rua Omacha,
530 � Penha de
França � CEP
03610-020
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3043-0 -
Mirandinha
Rua Mirandinha,
399 � Penha de
França � CEP
03641-000
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3048-1 � Vila
Nova Granada
Rua Francisco de
Oliveira Braga,
13 � Vila Amália
(Zona Leste) �
CEP 03659-090
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1035-9 � Maria
Carlota
Rua Nilza � Vila
Esperança � CEP
03651-120
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3050-3 � Jardim
Três Marias
Rua Municipal,
1.213 � Vila Ré
� CEP 03661-
000
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6042-9 � Jardim
Maringá
Rua Mendonça
Drumond, 185 �
Jardim Maringá
CEP 03524-030
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4037-1 - Penha
Rua Pedro
Alegretti, 512 �
Penha de França
CEP 03610-010
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira
4070-3 �
Patrocínio
Paulista
Rua Doutor Ivan
Maia de
Vasconcelos,
183 � Cidade
Patriarca � CEP
03552-130
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7050-5 � Cidade
A.E. Carvalho
Rua Tales de
Mileto, 392 �
Jardim Coimbra
CEP 03693-020
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4065-7 � Praça
Artur Alvim
Rua Benedito
Leal, 334 � Artur
Alvim � CEP
03567-060
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira
4063-0 �
Engenheiro
Trindade
Rua Engenheiro
Trindade, 5 �
Jardim Jaú
(Zona Leste) �
01 (uma) 2m x 2m
CEP 03703-130
Quarta-Feira 4113-0 � Vila
Nhocuné
Rua Madre Luísa
dos Anjos, 25 �
Vila Nhocune �
CEP 03560-010
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7037-8 � Cidade
Patriarca
Avenida
Cachoeira
Paulista, 80 �
Cidade Patriarca
CEP 03551-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1068-5 -
Edimburgo
Rua Goitá, 130 �
Jardim de
Lorenzo � CEP
03715-040
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4039-8 �
Pelágio Marques
Rua Durvalina, 2
� Vila Matilde �
CEP 03511-050
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7032-7 � Vila
Santana
Rua Enéas de
Barros, 425 �
Vila Santana �
CEP 03613-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7146-3 � Praça
Santa Quitéria
Rua José Aloisio
Brandão Vilela �
Jardim Nordeste
CEP 03688-100
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4038-0 � Maria
Carlota
Viaduto Vila
Matilde � Vila
Matilde
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4167-0 � Cidade
A.E. Carvalho
Rua Taperaçu �
Cidade Antonio
Estevão de
Carvalho � CEP
08220-110
01 (uma) 2m x 2m
Quarta-Feira 4177-7 � Vila
Silvia II
Rua Ribeira do
Pombal � Vila
Silvia � CEP
03821-030
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5064-4 � Vila
Salete
Rua Júlio
Rinaldi, 12 � Vila
Salete � CEP
03615-030
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3098-8 � Jardim
Danfer
Rua José da
Penha, 8 �
Jardim Danfer �
CEP 03729-150
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5098-9 � Padre
José de Anchieta
Avenida Silvio
Torres � Artur
Alvim � CEP
03589-010
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5093-8 �
Princesa Isabel
Rua Capitão
José Leite, 723 �
Vila Matilde �
CEP 03510-010
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3139-9 -
Cangaíba
Rua Bartolomeu
Quadros � Vila
Mesquita � CEP
03714-000
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7031-9 � Vila
Carezzi
Rua General
Sócrates, 32 �
Penha de França
� CEP 03632-
040
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1036-7 � Artur
Alvim
Rua Benedito
Leal, 117 � Artur
Alvim � CEP
03567-060
01 (uma) 2m x 2m
Sábado 7214-1 � Jardim
Piratininga
Rua Adelina
Linhares �
Jardim
Piratininga �
CEP 03717-040
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira
5041-5 �
Engenheiro
Goulart
Rua Doutor
Augusto Simões
Lopes, 200 �
Engenheiro
Goulart � CEP
03725-080
01 (uma) 2m x 2m
Quinta-Feira 5044-0 � Jardim
Nordeste
Avenida Maraial,
323 � Jardim
Nordeste � CEP
03691-010
01 (uma) 2m x 2m
O) SUBPREFEITURA DE PERUS
Endereço Rua Ylídio Figueiredo, 349 - CEP 05204-020 � Bairro de Perus
Dia Registro/Feira
Livre Endereço Nº de Vagas Metragem
Domingo 1218-1 � Jardim
Britânia
Rua Coronel
José Gladiador �
Jardim
Anhanguera �
CEP 05767-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1126-6 � Jardim
do Russo
Rua Engenheiro
Nogueira
Soares, 45 �
Jardim Russo �
01 (uma) 2m x 2m
CEP 05205-110
Sábado
7225-7 �
Recanto dos
Humildes
Rua Recanto dos
Humildes �
Conjunto
Habitacional
Recanto dos
Humildes � CEP
05209-000
01 (uma) 2m x 2m
Domingo 1230-0 � Vila
Fanton
Rua Felipe
Cardoso Campos
� Vila Caiuba �
CEP 05207-090
01 (uma) 2m x 2m
Terça-Feira 3053-8 - Perus
Rua João Batista
Fanton, 3 � Vila
Fanton � CEP
05203-180
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6151-4 - Perus
Rua Antônio
Bartolomeu �
Vila Perus � CEP
05204-200
01 (uma) 2m x 2m
Sexta-Feira 6072-0 � Vila
Operária
Rua Raphael di
Sandro, 13 �
Vila Perus � CEP
05204-160
01 (uma) 2m x 2m
II � DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
1) As vagas existentes serão preenchidas por pessoas com deficiência e pessoas
com mobilidade reduzida, através de outorga de permissão de uso, de forma
precária, pessoal, intransferível e não onerosa, por prazo indeterminado.
2) Para os efeitos de aplicação do disposto no item 1 acima, e observados os
termos do Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta
a Lei Federal nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de
atendimento às pessoas que especifica e Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro
de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras
providências, considera-se:
a) Pessoa com deficiência: a pessoa que se enquadre em uma das categorias
estabelecidas nesta portaria e definidas no Decreto Federal nº 5.296, de 02 de
dezembro de 2004, que regulamenta a Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de
2000 e Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, cujo porte não
constitua impedimento para a prática do comércio em feiras livres.
b) Pessoa com mobilidade reduzida: a pessoa que, não se enquadrando no conceito
de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-
se, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade e coordenação motora, de
forma permanente, cujo porte não constitua impedimento para a prática do
comércio em feiras livres.
3) As categorias previstas na alínea �a�, do item 2 acima, são assim estabelecidas:
a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do
corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se
sob a forma de:
a1) - paraplegia: paralisia dos membros inferiores ou superiores;
a2) - paraparesia: paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros
inferiores ou superiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o
movimento;
a3) - monoplegia: paralisia de um só membro ou grupo muscular;
a4) - monoparesia: paralisia incompleta de nervo ou músculo de um só
membro que não perdeu inteiramente a sensibilidade e o movimento;
a5) - tetraparesia: paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros
inferiores ou superiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o
movimento;
a6) - triparesia: paralisia incompleta de nervo ou músculo de 3 membros que
não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento;
a7) - hemiplegia: paralisia de um dos lados do corpo, ou só de parte desse
lado, produzida por uma lesão no lado oposto do cérebro;
a8) - hemiparesia: paralisia incompleta de nervo ou músculo de um dos lados
do corpo que não perdeu inteiramente a sensibilidade e o movimento;
a9) - ostomia: abertura artificial de um órgão ou segmento corporal;
a10) - amputação ou ausência de membro: Para que se caracterize ou não a
incapacidade permanente, decorrente de uma amputação, se deve
observar os critérios definidos no Anexo III do Regulamento da
Previdência Social (Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, modificado
pelo Decreto nº 4.032, de 26 de novembro de 2001), referentes a �Perdas
de segmentos de membros�, que considera as seguintes situações:
a10.1) perda de segmento ao nível ou acima do carpo;
a10.2) perda de segmento do primeiro quirodáctilo, desde que
atingida a falange proximal;
a10.3) perda de segmento de dois quirodáctilo, desde que atingida
a falange proximal em pelo menos um deles;
a10.4) perda de segmento do segundo quirodáctilo, desde que
atingida a falange proximal;
a10.5) perda de segmento de três ou mais falanges, de três ou
quirodáctilos;
a10.6) perda de segmento ao nível ou acima do tarso;
a10.7) perda de segmento do primeiro pododáctilo, desde que
atingida a falange proximal;
a10.8) perda de segmento de dois pododáctilos, desde que atingida
a falange proximal em ambos;
a10.9) perda de segmento de três ou mais falanges, de três ou
mais pododáctilos.
a11) nanismo: estado de um indivíduo, caracterizado por uma estrutura muito
pequena, abaixo do terceiro percentil, decorrente de deficiência do
crescimento provocada por insuficiência endócrina ou má alimentação.
a12) membros com deformidade congênita ou adquirida: os casos de
encurtamento de membro inferior serão considerados quando superiores a
4cm (quatro centímetros).
a12.1) Para efeito de enquadramento na classificação supra, a
perda parcial de parte óssea de um segmento equivale à
perda do segmento. A perda parcial de partes moles sem
perda de parte óssea do segmento não é considerada para
efeito de enquadramento.
Obs.: Outras deformidades mencionadas no Decreto nº 3.048 podem ser
consideradas, desde que impliquem em deficiência permanente.
a13) deficiência auditiva: Considera-se deficiência auditiva a perda bilateral,
parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por
audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. A
perda deve ser observada em cada uma das freqüências isoladamente,
não se aplicando o conceito de média. Mesmo que uma das orelhas
apresente perda total (anacusia), se a outra não apresentar perdas
superiores a 40dB nas freqüências determinadas pelo Decreto, não se
considera como deficiência para cumprimento de Cota. Apesar da aferição
dever ser feita por audiograma, não se exclui a necessidade de outros
exames complementares eventualmente necessários para estabelecer
diagnósticos diferenciais entre deficiências permanentes e transitórias.
a14) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor
que 0,05 do melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão,
que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a
melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do
campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a
ocorrência simultânea de qualquer das condições anteriores.
4) A comprovação de que a interessada se enquadra nas situações definidas no
item 3, se fará através de laudo médico, firmado por no mínimo 02 (dois)
profissionais da área médica correspondente à deficiência, atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença � CID, bem como a provável causa da
deficiência.
5) O laudo a que se refere o item 4 deverá ser expedido pelo serviço público de
saúde ou serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o
Sistema Único de Saúde (SUS).
III � DO CADASTRAMENTO e SELEÇÃO
6) As interessadas em comercializar nas feiras livres, pertencentes ao
público alvo estabelecido no presente edital, e que se enquadrem nas
definições nele estabelecidas, deverão apresentar o �Requerimento de
Inscrição para Comércio nas Feiras Livres� integrante do Anexo I
integrante deste Edital de Chamamento, devidamente preenchido e
acompanhado dos seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade � RG
b) Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda � CPF.MF.
c) Certidão de Casamento atualizada (se for o caso)
d) Declaração de união estável (se for o caso)
e) Laudo de Avaliação de deficiência física e/ou visual (Anexo II
integrante deste Edital de Chamamento)
f) Declaração de Serviço Médico Privado Integrante do Sistema Único de
Saúde - SUS (Anexo III integrante deste Edital de
Chamamento)
Observação: Os documentos pessoais serão apresentados no original
acompanhados de cópia reprográfica e, no caso dos documentos
estabelecidos pelos Anexos I, II e III, somente serão aceitos os originais.
7) Os documentos serão apresentados na Supervisão de Feiras Livres, da
Supervisão Geral de Abastecimento, na Rua da Cantareira, nº 390, térreo,
Centro, São Paulo � SP, nos dias 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 16 de maio
de 2008, no horário das 10:00 horas às 14:00 horas, que realizará a
conferência e autenticação das cópias reprográficas dos documentos
pessoais previstos na observação do item 6 acima, e sua autuação
juntamente com os demais documentos indicados no referido item.
Parágrafo único: Os documentos poderão ser apresentados, também, nas
Praças de Atendimento das Subprefeituras, nos endereços abaixo
relacionados, nos dias 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 16 de maio de 2008,
no horário das 10:00 horas às 14:00 horas, que realizará a conferência e
autenticação das cópias reprográficas dos documentos pessoais previstos na
observação do item 6, acima, sua autuação juntamente com os demais
documentos indicados no referido item, e posterior encaminhamento à
Supervisão de Feiras Livres da Supervisão Geral de Abastecimento.
Endereços:
a) Aricanduva / V. Formosa - Rua Eponina, 82, Vila Carrão � CEP 03426-010
b) Butantã - R. Ulpiano da Costa Manso, 201 � cep 05538-000
c) Campo Limpo - R. Nossa Senhora do Bom Conselho, 59 � CEP 05763-470
d) Capela do Socorro - R. Cassiano dos Santos, 499 � CEP 4827-000
e) Casa Verde - Av. Ordem e Progresso, 1001, Ponte do Limão � CEP 02518-
130
f) Cidade Ademar -Av. Yervant Kissajikain, 416, Vila Constância � CEP 04657-
000
g) Cidade Tiradentes - Estrada do Iguatemi, 2751, Cidade Tiradentes � CEP
08375-000
h) Ermelino Matarazzo - Av. São Miguel, 5550 � CEP 03871-100
i) Freguesia do Ó - Av. João Marcelino Branco, 95 � CEP 02610-000
j) Guaianases - Eduardo Carlos Felippe - Estrada Itaquera-Guaianases, 2565 �
CEP 08420-000
k) Ipiranga - Rua Lino Coutinho, 444 � CEP 04207 000
l) Itaquera - Rua Gregório Ramalho, 103 � CEP 08210-430
m) Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3012 - Itaim Paulista � CEP 08115-000
n) Jabaquara - Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314 � CEP 04309-
011
o) Jaçanã / Tremembé - Av. Luis Stamatis, 300 � CEP 02260-000
p) Lapa - Rua Guaicurus, 1000 � CEP 05033-002
q) M'Boi Mirim - Av. Guarapiranga, 1265 � CEP 04902-903
r) Mooca - R. Taquari, 549 � CEP 03166-000
s) Parelheiros - Av. Sadamu Inoue, 5252 � CEP 04825-000
t) Penha - R. Candapuí, 492 � CEP 03621-000
u) Pinheiros - Av. Nações Unidas, 7123 � CEP 05425-070
v) Pirituba - Rua Luiz Carneiro, 192 � CEP 02936-110
w) Perus - R. Ylídio Figueiredo, 349 � CEP 05204-020
x) Santana / Tucuruvi - Av. Tucuruvi, 808 CEP 02304-002
y) Santo Amaro - Praça Floriano Peixoto, 54 � CEP 04751-030
z) São Mateus - R. Ragueb Chohfi, 1.400 - CEP 08375-000
aa) São Miguel - R. Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76 � CEP 08060-150
bb) Sé - Av. do Estado, 900 � CEP 01108-000
cc) V. Maria / V.Guilherme - Rua General Mendes, 111 Vila Maria Alta � CEP
02127-020
dd) Vila Mariana - R. José de Magalhães, 500 � CEP 04026-090
ee) Vila Prudente - Avenida do Oratório, 172 � CEP 03220-000
8) Autuado o pedido, o mesmo será avaliado pela Supervisão de Feiras
Livres que certificará no processo a existência da vaga solicitada.
9) Devidamente instruído, o processo será encaminhado à Secretaria
Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida � SEPED, para
conhecimento e manifestação quanto ao enquadramento do requerente aos
critérios estabelecidos no item II, deste Edital de Chamamento, retornando
os autos à Supervisão de Feiras Livres, para prosseguimento.
10) Caracterizado o atendimento aos critérios específicos ao Grupo 21, a
Supervisão de Feiras Livres proporá a outorga de permissão de uso e
emissão de matrícula inicial para o comércio dos produtos previstos no
Grupo 21, à interessada.
11) A interessada no comércio dos produtos e na prestação dos serviços
estabelecidos no Grupo 21 deverá optar por um dos subgrupos descritos
neste parágrafo, ficando proibido o registro de mais de um subgrupo na
mesma matrícula.
a) SubGrupo 21/01 - coco ralado �in natura�, coco seco, limão, cheiro-
verde, milho para pipoca e ervas aromáticas com finalidade de
condimento;
b) SubGrupo 21/02 - peças e acessórios para fogões, liquidificadores e
panelas de pressão, pedras de afiar, sacos plásticos para lixo, sacos
de pano, sacolas plásticas, miudezas para costura, acessórios para
máquinas de costura, bijuterias, flores artificiais, pentes e presilhas
para cabelos, cortadores e tesourinha para unhas, artigos de
papelaria em geral, livros e revistas usados, produtos artesanais não-
alimentícios e serviços de reparo de equipamentos e utilidades
domésticas em geral.
12) Atendidas as exigências, a permissão de uso será outorgada pelo
Supervisor Geral de Abastecimento, que autorizará a expedição de matrícula
inicial e a inclusão de novas feiras livres na matrícula.
13) Da decisão de indeferimento do pedido de inscrição previsto no artigo
7º, motivada pela não comprovação das condições estabelecidos no artigo
2º, caberá pedido de reconsideração, que será obrigatoriamente
acompanhado de documentação probatória das condições alegadas pelo
recorrente, e dirigido ao Supervisor Geral de Abastecimento.
14) Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, recursos meramente
argumentativos.
15) Havendo mais de uma interessada no preenchimento da mesma vaga, o
desempate será feito obedecidos os seguintes critérios:
a) Existindo empate entre as interessadas, terá prioridade o solicitante
casado ou que vive em união estável.
b) persistindo o empate, terá prioridade:
b1) o indivíduo ser arrimo de família.
b2) o que residir mais próximo ao local da feira.
c) Permanecendo ainda o empate, será realizado sorteio público entre as
interessadas, previamente divulgado no Diário Oficial da Cidade.
IV � DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16) Ultrapassada a fase de seleção e existindo vagas remanescentes e à critério da
Supervisão Geral de Abastecimento, será publicado novo edital de chamamento, no
qual serão adotados os mesmos critérios observados no presente.
17) Das sessões realizadas lavrar-se-ão atas circunstanciadas, assinadas pelos
presentes.
18) As dúvidas que surgirem serão resolvidas pela Supervisão Geral de
Abastecimento.
19) Não serão consideradas para efeito de qualificação, quaisquer condições ou
vantagens não previstas no presente Edital e na Legislação pertinente.
São Paulo, 04 abril de 2008.
SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
ABAST.G/AJ
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA COMÉRCIO NAS FEIRAS LIVRES
GRUPO 21
AO SENHOR SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:
NOME: ___________________________________________________________________
Nacionalidade: ______________________ Estado Civil: _____________________
Data de Nascimento: ______/_________/__________
CPF: ________________________________________________________________
Identidade nº ___________________ Órgão Emissor: __________ UF:____________
Mãe: ________________________________________________________________
Pai: _________________________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________
Bairro:____________________________Cidade:____________________ UF: _____
Fone:___________________________ Emai: _____________________________
Respeitosamente comparece à presença de Vossa Senhoria para requerer sua
inscrição nas feiras livres do Município de São Paulo, para o comércio dos produtos
previstos no Grupo 21, artigo 7º, do Decreto nº 48.172, de 6 de março de 2007,
que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo.
Para comprovação do atendimento aos requisitos exigidos pela legislação
pertinente, em especial a Portaria nº 98/SMSP-ABAST/2007, apresenta os
documentos anexos:
- Cédula de Identidade � RG
- Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda � CPF.MF.
- Certidão de casamento
- Laudo de Avaliação de deficiência física e/ou visual (Anexo II)
- Declaração de Serviço Médico Privado Integrante do Sistema Único de Saúde
SUS (Anexo III)
Declara ser autêntica e verdadeira a documentação apresentada.
Nestes Termos, pede Deferimento
___________________________________
Assinatura
ANEXO II
LAUDO DE AVALIAÇÃO
DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU VISUAL
Serviço Médico/Unidade de Saúde _____________________________________
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E DADOS COMPLEMENTARES
Data de Nascimento: ______/_________/__________
CPF: ________________________________________________________________
Identidade nº ___________________ Órgão Emissor: __________ UF:____________
Mãe: ________________________________________________________________
Pai: _________________________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________
Bairro:____________________________Cidade:____________________ UF: _____
Fone:___________________________ Emai: _____________________________
Atestamos, para a finalidade de outorga de permissão para o comércio em feiras
livres, nos termos do que dispõe o artigo 7º, Grupo 21, do Decreto nº 48.172, de 6 de
março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de
São Paulo, que o requerente retro-qualificado possui a deficiência abaixo assinalada:
Tipo de Deficiência: Deficiência Física Deficiência Visual (de acordo com a Portaria nº 093/SMSP/ABAST/2007)
Código Internacional de Doenças - CID-10 Obs.: Preencher com tantos códigos quantos sejam necessários
Unidade Emissora do Laudo
Identificação:______________
_________________________
CNPJ:_______________________
Nome e CPF do responsável:
____________________________
____________________________
________________________
Assinatura
Assinatura
carimbo e registro do CRM
Nome: _______________
_____________________
Endereço: _____________
_____________________
Assinatura
carimbo e registro do CRM
Nome: _______________
_____________________
Endereço: _____________
_____________________
CARIMBO PADRONIZADO DO
CNPJ
Prazo de validade: 180 (cento e oitenta dias da data de emissão)
ANEXO III
DECLARAÇÃO
SERVIÇO MÉDICO PRIVADO INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
__________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
______________________, responsável pela unidade de saúde
_______________________________________________, inscrita no CNPJ sob o
nº __________________________, DECLARA, sob as penas da lei, que este
serviço médico integra o Sistema Único de Saúde (SUS).
O(a) declarante responsabiliza-se pela exatidão e veracidade das informações
prestadas.
São Paulo, em ______________________________________.
_________________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Dispõe o art. 299 do Código Penal: �Omitir, em documento público ou particular,
declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da
que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a
verdade sobre fato juridicamente relevante:Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco)
anos.....�
Prazo de validade: 180 (cento e oitenta dias da data de emissão)