SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL

Experiência no apoio a participação dos cidadãos ao nível local e na Monitoria dos indicadores de desenvolvimento

Urbano

Apresentado pela

João Domingos Development Workshop

eRede de Luta contra Pobreza de Luanda

Luanda o dia: 29.de Julho 2015

Esquema

1. Os desafios actuais na urbanização 2. DW e parceria com rede pobreza 3.Mecanismos locais de participação cidadã 4. Monitoria dos indicadores de desenvolvimento urbano5. Conclusões

Angola e a UrbanizaçãoProvíncia/Área de Residência

Total Homens Mulheres Índice de Masculinidade N.º % Nº % Nº %

Angola 24 383 301 100,0 11 803 488 100,0 12 579 813 100,0 93,8

Urbana 15 182 898 62,3 7 373 503 62,5 7 809 395 62,1 94,4 Rural 9 200 403 37,7 4 429 985 37,5 4 770 418 37,9 92,9 Luanda 6 542 944 26,9 3 205 346 27,2 3 337 598 26,6 96,0

Alguns desafios actuais da urbanização

-Rápido crescimento urbano- Inclusão Social - O planeamento das terras- A mobilidade urbana - A capacidade técnica para planear a cidade- Mudanças climáticas- Descentralização e reforço de capacidade das autoridades- Acesso aos serviços básicos

Perfil da rede de Luta contra pobreza Urbana

- Rede Luta Contra Pobreza Urbana é um conjunto de sete redes municipais e mais de cem associações comunitárias de desenvolvimento económico e social e das mulheres, comprometidas com a agenda da pobreza em Angola. - Visão: contribuir para promover a inclusão social da População através da distribuição justa de renda nacional e no resgate de uma Cidadania Activa.

Em termos de objectivo a rede pretende:

•Influenciar e apoiar à execução de políticas públicas de combate à pobreza através de práticas de participação comunitária na gestão de infra-estruturas sociais;

•Melhorar as práticas de monitoria social das organizações representativas da Rede Contra Pobreza Urbana sobre as políticas e projectos sociais;

•Facilitar acesso a informação sobre políticas públicas de combate a pobreza e divulgação dos efeitos dos projectos sociais como boas práticas de governação.

Mecanismos de participação local

Foruns de desenvolvimento municipal: Mecanismos de exercicio de cidadania de forma organizada e por via disso influênciar as decisões e planos locais

Espaços amplo de participação e representatividade cidadã

Promoção da democracia participativa: Administrações municipais,entre sector privado, provedores de serviço, e cidadãosNota: A participação de todos é essencial na governação local

Mecanismos de participação localFortalece e promove desenvolvimento local Pode ser um elemento importante de apoio as futuras autarquias locais.

Dialogar com o cidadão é fundamental para a boa governação

• Densidade Populacional• Saneamento adequado• Habitação • Acesso à água• Acesso à terra

Indicadores da Pobreza Urbana

• Organização de grupos focais de 8 a 15 pessoas • 196 grupos focais realizados na pesquisa em 2014 • A pesquisa é baseada nos indicadores dos MDG actualmente SDG• Utilização de várias fontes: questionários, Mapeamento do GIS• No Cazenga e Sambizanga, muitas mulheres participaram nas decisões dos grupos focais

Metodologias para pesquisa dos indicadores urbanos

Ampla consulta pública

Apresentação da monitoria dos indicadores de desenvolvimento urbano num colóquio em Outubro, no dia Internacional da Erradicação da Pobreza

Resultados das pesquisas

Resultados das pesquisas

A cobertura da água em muitas zonas melhorou, mais o acesso ainda é inoperante devido a inoperatividade do sistema

Em algumas zonas as mulheres e jovens continuam a transportar água em Bidons

Senamento continua a ser um dos grandes desafios de Luanda principalmente a recolha do lixo

ScoreCard de Pobreza• A abordagem estatística aqui tem o objetivo de ser

compreendido por não especialistas.• Scoring da pobreza é usado para informar decisões e

políticas publicas,• Transparência e simplicidade promove a confiança.

Obtendo "buy-in" é necessário para os tomadores de decisão;

• Graças à previsão de modelagem, abordagens “Scoring” simples podem ser tão precisos como métodos complexos (Schreiner, 2012).

• Pontuações totais de pobreza variam de 0 (mais provável abaixo da linha de pobreza) a 100 (menos provável abaixo da linha de pobreza).

• Não-especialistas podem coletar dados e pontuações computar como em papel no campo em cerca de 12 minutos.

Abordagem do ativo-índice

• A abordagem do ativo-índice define como pessoas pobres se seus ativos (bens físicos, humanos, financeiros e sociais) caem abaixo de um limite.

• A posse de bens é mais fácil de medir com precisão do que a renda ou despesas.

• O acesso aos recursos a longo prazo - e, portanto, capacidade de produzir renda e consumir -depends no controle de ativos (bens)

• Capacidade de Ativos medida mais direta.

ScoreCard de Pobreza Angolana

• O scorecard angolana é baseado em dados do IBEP 2009 do Instituto Nacional de Angola de Estatística (INE).

• Os indicadores são seleccionados para serem:– Fácil de responder de forma rápida e simples de

verificar– Fortemente correlacionada com a pobreza– Susceptíveis de mudar ao longo do tempo, como

alterações do estado de pobreza– Aplicável em todas as regiões de Angola– Os indicadores do scorecard também visam medir

mudanças na pobreza ao longo do tempo.

Elaboração do Scorecard

Para Angola, os indicadores são inicialmente preparados nas áreas de:

• Composição do agregado familiar (tais como número de membros)

• Educação (tal como o nível mais elevado concluído pela fêmea chefe / cônjuge)

• Material de casa (tal como o tipo de piso)• Propriedade de bens duráveis (como TVs ou geladeiras)• Emprego (tais como o número de membros do agregado

familiar que trabalham)• É dada preferência a indicadores mais sensíveis. Por

exemplo, o tipo de combustível utilizado para cozinhar é provavelmente mais propensos a mudar em resposta as mudanças na pobreza.

Descrição do scorecard• Scorecard de Angola se encaixa em uma página.• O processo de construção, indicadores e pontos são

simples e transparente.• Trabalho adicional é minimizada;• Não especialistas podem calcular escores por mão no

campo porque o scorecard tem:• Apenas 12 indicadores• Somente indicadores facilmente observáveis• Somente cálculos simples (sem aritmética além adição)• DW concebeu um ScoreCard "app" para facilidade de

uso com um Tablet Android que os dados também geo-referências e transmite dados pela GSMA-celular automaticamente para uma base de dados do servidor remoto.

Guia para trabalhador do campo angolano • Registre os nomes e identificadores do participante, o trabalhador de

campo, e o ponto de serviço organizacional relevante• Registre a data da entrevista scorecard• Registre a data em que o participante participou pela primeira vez com a

organização• Complete a planilha back-página com o nome de cada membro do

agregado familiar• Tamanho do agregado familiar registro no cabeçalho scorecard, e

registrar as respostas ao primeiro e segundo indicadores do scorecard com base na folha de cálculo back-página

• Se a resposta para o primeiro indicador é "n", então terminar a entrevista• Se a resposta para o primeiro indicador é "Sim, em seguida, ler cada uma

das perguntas restantes um por um, a partir do scorecard, desenhar um círculo em torno das opções de resposta relevantes e os seus pontos, e escrevendo cada valor de ponto no direito mão longe coluna

• Some os pontos para obter uma pontuação total• Implementar política de metas (se houver)• Entregar o scorecard papel para um escritório central para entrada de

dados e arquivamento.

Constatações

• O scorecard da pobreza é uma maneira simples, prática, objetiva para programas pró-pobres em Angola para estimar a renda ou as taxas de pobreza baseadas na despesa, o registo de alterações nas taxas de pobreza ao longo do tempo, e serviços de destino

• O scorecard é barato de usar e pode ser compreendido por não especialistas.

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