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2016 Balanço Social
2016 Balanço Social
1
ÍNDICE GERAL
Introdução ....................................................................................... 2
Painel de bordo ................................................................................. 3
Situação e evolução ........................................................................... 5
Capítulo 1 – Recursos Humanos .............................................................. 8
Capítulo 2 – Remunerações e Encargos ................................................... 24
Capítulo 3 – Higiene e Segurança ......................................................... 29
Capítulo 4 – Formação Profissional ....................................................... 30
Capítulo 5 – Relações Profissionais ........................................................ 33
Nota:
Os quadros dos capítulos 1 a 5 encontram-se ordenados de acordo com a
numeração dos formulários disponibilizados pela DGAEP, sendo que para os
quadros 5, 8, 14.1, 16, 18.3, 20, 21, 23, 24, 26 e 32 disponibilizados pela DGAEP
não existem, por parte da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, dados a
registar.
2
Introdução
O Balanço Social foi institucionalizado para os organismos autónomos da Administração Pública,
através do Decreto-Lei nº 155/92, de 28 de julho, e tornado obrigatório em 1996, através do
Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de outubro, para todos os serviços e organismos.
Determina o artigo 1º do Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de outubro, que todos os serviços e organismos
da administração pública que, no termo de cada ano civil, tenham um mínimo de 50 trabalhadores
ao seu serviço devem elaborar, anualmente, o respetivo balanço social, com referência a 31 de
dezembro do ano anterior.
O Balanço Social permite caracterizar socialmente o serviço, avaliar o seu capital humano, aferir os
pontos fortes e os mais frágeis da gestão de recursos humanos e, assim, corrigir as estratégias
delineadas e perspetivar a sua evolução.
A análise e avaliação dos dados facultados por este instrumento de gestão permitem uma reflexão
sobre a estratégia a adotar relativamente à gestão dos recursos humanos da Secretaria-Geral, por
forma a contribuir para a consolidação do seu capital humano, o aumento da sua tecnicidade, o
desenvolvimento das competências dos seus efetivos, o aumento da sua motivação, a diminuição do
absentismo e a melhoria do clima organizacional, fatores essenciais para o aumento da eficácia,
eficiência e qualidade deste serviço.
A 31 de dezembro de 2016 encontravam-se em exercício de funções nesta Secretaria-Geral 121
trabalhadores, a que corresponde o número de efetivos sobre o qual incide o presente Balanço
Social, não tendo sido contemplados os 17 trabalhadores pertencentes ao mapa deste serviço que se
encontram a exercer funções nos gabinetes dos membros do Governo deste Ministério.
O Balanço Social agora apresentado segue o modelo oficial publicitado pela Direção-Geral da
Administração e do Emprego Público na respetiva página.
Secretaria-Geral, 3 de abril de 2017
O Secretário-Geral,
Rogério Peixoto Rodrigues
3
Painel de bordo
Efetivos
Taxa de enquadramento (pessoal dirigente/efetivos globais) 9,09%
Taxa de feminização dirigente 72,73%
Taxa de Tecnicidade (sentido restrito) 42,97%
Taxa de pessoal de Informática 4,13%
Taxa de pessoal administrativo 34,71%
Estrutura habilitacional
Peso dos efetivos com habilitação inferior ao 9º ano 4,96%
Peso dos efetivos com 9º ano ou equivalente 12,40%
Peso dos efetivos habilitado com o 11º e 12º anos ou equivalente 33,88%
Peso dos efetivos com licenciatura 47,11%
Peso dos efetivos com mestrado ou doutoramento 1,654%
Estrutura etária
Nível etário médio (anos) 50,24
Peso dos efetivos dos 25 aos 29 anos 0,83%
Peso dos efetivos dos 30 aos 34 anos 1,65%
Peso dos efetivos dos 35 aos 39 anos 7,44%
Peso dos efetivos dos 40 aos 44 anos 18,18%
Peso dos efetivos dos 45 aos 49 anos 19,83%
Peso dos efetivos dos 50 aos 54 anos 17,36%
Peso dos efetivos dos 55 aos 59 anos 20,66%
Peso dos efetivos dos 60 aos 64 anos 12,40%
Peso dos efetivos dos 65 aos 69 anos 1,65%
4
Estrutura de antiguidades
Nível médio de antiguidade (anos de serviço na função pública) 23,30
Peso dos efetivos até 5 anos de antiguidade 6,61%
Peso dos efetivos com 5 a 9 anos de antiguidade 6,61%
Peso dos efetivos com 10 a 14 anos de antiguidade 11,57%
Peso dos efetivos com 15 a 19 anos de antiguidade 18,18%
Peso dos efetivos com 20 a 24 anos de antiguidade 9,09%
Peso dos efetivos com 25 a 29 anos de antiguidade 13,22%
Peso dos efetivos com 30 a 34 anos de antiguidade 12,40%
Peso dos efetivos com 35 a 39 anos de antiguidade 9,09%
Peso dos efetivos com 40 ou mais anos de antiguidade 13,22%
5
Situação e Evolução
Distribuição de efetivos
Total %
DIR Direção 8 6,61%
DSIQ Direção de Serviços de Inovação e Qualidade 10 8,26%
DGRH Divisão de Gestão de Recursos Humanos 24 19,83%
DPGF Divisão de Planeamento e Gestão Financeira 13 10,74%
DSAJC Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso 8 6,61%
DSAD Direção de Serviços de Arquivos e Documentação 12 9,92%
DSIRP Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas 16 13,22%
UMC Unidade Ministerial de Compras 5 4,13%
DGAP Divisão de Gestão do Aprovisionamento e Património 25 20,66%
121 100,00%
Distribuição de efetivos por unidade orgânica
TOTAIS
A Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF) contava, em 31 de dezembro de 2016, com um
total de 121 trabalhadores.
As unidades orgânicas que apresentavam maior número de trabalhadores eram a Divisão de Gestão
de Aprovisionamento e Património (20,66%) e a Divisão de Gestão de Recursos Humanos (19,83%),
com 25 e 24 trabalhadores, respetivamente, correspondendo, no conjunto, a 40,49% do total de
efetivos da Secretaria-Geral.
6
Atendendo à taxa de enquadramento de cada grupo de pessoal, no cômputo geral dos trabalhadores,
verifica-se que cada grupo apresentava, no ano de 2016, os seguintes valores absolutos e relativos:
Distribuição de efetivos por grupo de pessoal
Grupo de Pessoal Valores AbsolutosValores
Relativos
Dirigente Superior de 1º grau 1 0,83%
Dirigente Superior de 2º grau 2 1,65%
Dirigente Intermédio de 1º grau 4 3,31%
Dirigente Intermédio de 2º grau 4 3,31%
Técnico Superior 50 41,32%
Assistente Técnico 42 34,71%
Assistente Operacional 13 10,74%
Informático 5 4,13%
TOTAL 121 100,00%
Os cargos dirigentes, num total de 11, englobavam 3 cargos de direção superior e 8 de direção
intermédia. Tendo em conta o total de trabalhadores da Secretaria-Geral, esta ocupação de cargos
dirigentes corresponde a uma taxa de enquadramento de 9,09%.
Em relação à distribuição dos trabalhadores por grupos de pessoal, verifica-se a predominância do grupo
de técnico superior, com 41,32% (50 efetivos), seguido do grupo de assistente técnico, com 34,71% (42
efetivos). O grupo menos representado é o de informática, contando com 5 trabalhadores.
7
Evolução dos efetivos por grupo de pessoal
Grupo de Pessoal 2014 2015 2016
Dirigente Superior 3 3 3
Dirigente Intermédio 8 8 8
Técnico Superior 39 44 50
Assistente Técnico 47 46 42
Informático 5 5 5
Total 115 119 121
Assistente Operacional 13 1313
No que concerne às variações observadas no volume de emprego, em 2016 registou-se um acréscimo
de 2 trabalhadores em relação a 2015, o que representa uma taxa de acréscimo de 1,68%.
Dos 121 trabalhadores em funções na SGMF, em 31 de dezembro de 2016, 6 pertenciam a outros
organismos, representando 4,96% do total de trabalhadores.
Na mesma data 13 trabalhadores do mapa da SGMF encontravam-se a exercer funções noutros
organismos, em mobilidade na categoria, em cedência de interesse público ou em comissão de serviço.
Nos anos de 2014 e 2015 o grupo dos assistentes técnicos foi o predominante SGMF. Contudo, ao
longo dos anos em análise tem-se verificado um decréscimo de efetivos neste grupo, por oposição
ao grupo de técnico superior onde se tem vindo a verificar um acréscimo de efetivos, sendo o grupo
predominante em 2016. Os grupos de dirigente intermédio, assistente operacional e informático
têm-se revelado constantes entre os anos de 2014 e de 2016.
8
Capítulo 1 – Recursos Humanos
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de
vinculação e género
M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 1 1 0 1
Dirigente Superior de 2º grau 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio de 1º grau 1 3 1 3 4
Dirigente Intermédio de 2º grau 4 0 4 4
Técnico Superior 16 34 16 34 50
Assistente Técnico 14 28 14 28 42
Assistente Operacional 6 7 6 7 13
Informático 3 2 3 2 5
Total 39 71 3 8 42 79 121
Total
Tota
lGrupo/Cargo/Carreira
/Modalidades de vinculação
Comissão de
Serviço no
âmbito da LTFP
CT em Funções
Públicas por
tempo
Indeterminado
Em 2016 a relação jurídica de emprego predominante na SGMF foi a de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, representando 91% do total dos trabalhadores em
exercício de funções. A nomeação em comissão de serviço totalizava 11 trabalhadores,
representando 9% do total dos trabalhadores.
9
O género que assume maior peso em relação ao número total de trabalhadores é o feminino, com
65,29% (79).
O género masculino representa 34,71% (42), continuando, assim, o género feminino a constituir o
género predominante, à semelhança do verificado nos anos anteriores.
Com exceção do cargo de direção superior e da carreira de informática, verifica-se igualmente a
predominância do sexo feminino por cargos e carreiras.
2014 2015 2016
Efetivos do género feminino
Total de efetivos
Indicador
Taxa de feminização = X100 66,96% 67,23% 65,29%
A taxa de feminização situou-se, assim, nos 65,29%, valor abaixo do registado em 2015 e 2014,
verificando-se em relação àqueles anos um decréscimo de 1,94% e 1,67%, respetivamente.
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e
género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 1 1 0 1
Dirigente Superior de 2º grau 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio de 1º grau 1 3 1 3 4
Dirigente Intermédio de 2º grau 1 2 1 0 4 4
Técnico Superior 1 3 2 4 9 6 6 1 5 1 6 1 4 1 16 34 50
Assistente Técnico 1 2 2 4 2 3 1 5 3 9 3 6 1 14 28 42
Assistente Operacional 1 2 1 2 2 2 2 1 6 7 13
Informático 1 1 1 1 1 3 2 5
Total 0 1 1 1 7 2 7 15 9 15 5 16 7 18 5 10 1 1 42 79 121
Total
40-44 45-49 50-54 55-59 60-6425-29 30-34 65-69
Grupo/Cargo/Carreira /Escalão
etário e género
35-39 Total
10
O escalão etário cujo intervalo está compreendido entre os 55 e os 59 anos regista o maior número
de trabalhadores. Neste escalão encontram-se 25 trabalhadores pertencentes aos grupos de pessoal
existentes neste organismo, à exceção do grupo de pessoal informático, correspondendo a 20,66%
dos efetivos da SGMF. A seguir temos o escalão etário entre os 45 e os 99 anos, com 19,83%.
Analisando o escalão etário com base no género, verifica-se que o maior número de homens se situa
na faixa etária entre os 45 e os 49 anos (9) e o maior número de mulheres situa-se na faixa etária
entre os 55 e os 59 anos (18), logo seguida pelas faixas etárias entre os 35 e os 39 anos, entre os 40
e os 44 anos e entre os 50 e os 59 anos, no caso dos homens, e pela faixa etária entre os 50 e os 54
anos, no caso das mulheres.
No que se refere aos efetivos mais novos, esta Secretaria-Geral regista um trabalhador com menos
de 30 anos.
Analisando a distribuição de efetivos por estrutura etária, verifica-se que a taxa de envelhecimento
é de 52,07% (efetivos com idades iguais ou superiores a 55 anos), sendo o nível médio de idade de
50,24 anos, o que traduz um acréscimo relativamente aos anos anteriores.
Indicadores 2014 2015 2016
Média etária global = Soma das idades
48,82 49,44 50,24 Total de efetivos
O leque etário, que se traduz na diferença de idades entre o indivíduo mais novo e o mais velho, é
de 39 anos. As idades do “mais novo” e do “mais velho” correspondem a 27 anos e 66 anos,
respetivamente.
11
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade
e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 1 1 0 1
Dirigente Superior de 2º grau 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio de 1º grau 1 2 1 1 3 4
Dirigente Intermédio de 2º grau 1 1 2 0 4 4
Técnico Superior 2 4 3 3 3 2 6 7 1 4 3 4 1 5 2 16 34 50
Assistente Técnico 1 2 1 4 3 1 1 1 2 5 1 4 2 3 4 7 14 28 42
Assistente Operacional 1 1 2 1 1 2 1 2 2 6 7 13
Informático 1 1 1 1 1 3 2 5
Total 2 6 3 5 6 8 11 11 3 8 4 12 4 11 3 8 6 10 42 79 121
Grupo/Cargo/Carreira /Tempo
de serviço
5-9 10-14 15-19 20-24 Total
Tota
l
25-29 30-34 35-3940 ou mais
anosAté 5 anos
Em relação à estrutura de antiguidade verifica-se que os efetivos tinham em média 23,30 anos de
antiguidade na Administração Pública, valor que sofreu um acréscimo em relação ao ano anterior.
Os níveis de antiguidade situados nos intervalos entre os 15 e os 19 anos é o que congrega um maior
número de trabalhadores (22), a que corresponde uma taxa de 18,18%. Em seguida encontram-se
sucessivamente os intervalos entre os 25 e os 29 anos, com 40 anos ou mais e entre os 30 e os 34
anos. Os intervalos menos representativos são até 5 anos e entre os 5 e os 9 anos, com 3,61%.
Fazendo uma análise por género, verifica-se que é no intervalo de 15 a 19 anos que se situa a
antiguidade do maior número de homens. Já a antiguidade do maior número de mulheres situa-se no
intervalo entre os 25 e os 29 anos.
12
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de
escolaridade e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 1 1 0 1
Dirigente Superior de 2º grau 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio de 1º grau 1 3 1 3 4
Dirigente Intermédio de 2º grau 4 0 4 4
Técnico Superior 1 4 14 29 1 1 16 34 50
Assistente Técnico 4 6 3 10 18 1 14 28 42
Assistente Operacional 3 3 2 3 1 1 6 7 13
Informático 2 1 1 1 3 2 5
Total 3 0 0 3 6 9 0 3 14 24 0 0 18 39 1 1 42 79 121
Total
Tota
l
12º ano ou
equivalenteBacharelato Licenciatura M estrado
Grupo/Cargo/Carreira
/Habilitação Literária
4 anos de
escolaridade
6 anos de
escolaridade
9º ano ou
equivalente11º ano
Da distribuição de efetivos por habilitações e género verifica-se que:
1,65% (2) dos efetivos é detentor de um mestrado;
47,11% (57) dos efetivos possui licenciatura;
33,88% (41) dos efetivos possui o 11º e o 12º ano ou equivalente;
12,40% (15) possui o 9º ano ou equivalente;
4,96% dos efetivos (6) possui habilitação inferior ao 9º ano ou equivalente.
Indicadores 2014 2015 2016
Índice de formação superior
=
N.º Trab. com bacharelato + licenciatura +
mestrado X100 45,22% 48,74% 48,76%
Total de efetivos
Índice de formação 12.º ano
=
N.º Trab. com o 12.º ano x100 33,91% 30,25% 31,40%
Total de efetivos
Índice de formação 9.º ano
=
N.º Trab. com o 9.º ano x100 11,30% 12,61% 12,40%
Total de efetivos
A licenciatura era, no ano de 2016, o grau de habilitação literária com maior representatividade,
tendo o índice de formação superior atingido os 48,76%, valor superior aos anos de 2014 e 2015.
O índice de formação em relação aos trabalhadores detentores do 12º ano de escolaridade registou
um decréscimo em relação ao ano de 2014 e um acréscimo relativamente ao ano de 2015.
O índice de formação do 9º ano sofreu um aumento em relação ao ano de 2014 e uma diminuição
relativamente ao ano de 2015.
13
Quadro 6: Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira,
segundo o escalão etário e género
M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 0 0 0
Dirigente Superior de 2º grau 0 0 0
Dirigente Intermédio de 1º grau 0 0 0
Dirigente Intermédio de 2º grau 0 0 0
Técnico Superior 1 0 1 1
Assistente Técnico 1 1 2 0 4 4
Assistente Operacional 1 1 0 1
Informático 0 0 0
Total 0 1 1 2 1 5 6
Grupo/Cargo/Carreira
TotalTota
l45-49 60-6455-59
14
Considerando o número total de trabalhadores da Secretaria-Geral, 5% são trabalhadores com
deficiência declarada, usufruindo de benefícios fiscais, nomeadamente para efeitos de IRS.
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou
modalidade de vinculação
M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 0 0 0
Dirigente Superior de 2º grau 0 0 0
Dirigente Intermédio de 1º grau 0 0 0
Dirigente Intermédio de 2º grau 0 0 0
Técnico Superior 1 3 1 5 1 2 9 11
Assistente Técnico 0 0 0
Assistente Operacional 1 1 1 1 2
Informático 0 0 0
Total 1 3 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 1 3 10 13
Grupo/Cargo/Carreira /Modos
de ocupação do posto de
trabalho
Procedi/o
concursal
Cedência de
interesse
público
Mobilidade Total
Tota
l
CEAGPOutras
situações
Regresso de
licença s/
venci/o ou
período
exp.
Comissão de
serviço
15
No ano de 2016 foram admitidos 13 trabalhadores, dos quais, 8 em mobilidade, 4 por procedimento
concursal e 1 trabalhador enquadrado no campo das outras situações.
A maioria dos trabalhadores admitidos ou regressados são do género feminino (10), o que representa
76,92% do total.
O grupo de pessoal dominante foi o de técnico superior, representando 84,62% das entradas na
SGMF.
O índice de admissões de 2016 foi de 10,74%, representando menos 9,43% do que em 2015 e menos
5,78% do que em 2014.
16
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, e
género, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 0 0 0
Dirigente Superior de 2º grau 0 0 0
Dirigente Intermédio de 1º grau 0 0 0
Dirigente Intermédio de 2º grau 0 0 0
Técnico Superior 1 3 1 0 5 5
Assistente Técnico 1 2 1 2 3
Assistente Operacional 0 0 0
Informático 0 0 0
Total 0 1 1 5 0 1 1 7 8
Grupo/Cargo/Carreira /Motivo
de saídas (durante o ano)
Denúncia
(por
iniciativa do
trab.)
Tota
l
TotalMobilidade Outras
situações
Durante o ano de 2016 saíram da SGMF 8 trabalhadores, correspondendo a um índice de saídas de
6,61%, valor significativamente inferior aos registados nos dois anos anteriores.
A carreira onde se registou maior número de saídas foi a de técnico superior, com 5 saídas.
Não se registaram saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço. Apenas ocorreram
saídas de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas.
17
Indicador 2014 2015 2016
Índice de saídas = N.º total de saídas
x100 25,21% 17,65% 6,61% Total de efetivos
A maioria dos trabalhadores saídos pertence, uma vez mais, ao género feminino, correspondendo a
87,50% do total das saídas.
As mobilidades no ano de 2016 representaram 74% das saídas de todos os trabalhadores, valor bem
superior aos 47% do ano de 2015.
Ano 2014 2015 2016
Taxa de rotação
66,09% 74,28% 85,21%
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Grupo/Cargo/Carreira /Motivo
de saídas (durante o ano)
Não abertura de
procedimento
concursal
Impugnação do
procedimento oncursal
Falta de autorização
da entidade
competente
Procedimento
concursal
improcedente
Procedimento
concursal em
desenvolvimento
Tota
l
Dirigente Superior de 1º grau 0
Dirigente Superior de 2º grau 0
Dirigente Intermédio de 1º grau 2 2
Dirigente Intermédio de 2º grau 0
Técnico Superior 2 3 5
Assistente Técnico 8 2 10
Assistente Operacional 0
Informático 1 1
Total 2 11 0 5 18
18
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira,
segundo o motivo e género
M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 0 0 0
Dirigente Superior de 2º grau 0 0 0
Dirigente Intermédio de 1º grau 0 0 0
Dirigente Intermédio de 2º grau 0 0 0
Técnico Superior 2 0 2 2
Assistente Técnico 1 1 1 1 2
Assistente Operacional 1 1 1 1 2 3
Informático 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 2 5 7
Total
Tota
lGrupo/Cargo/Carreira /Tipo de
mudança
Promoções
(carreiras
não revistas
e carreiras
subsistentes)
Alteração
obrigatória
do
posiciona/
o remun
Alteração
do
posiciona/o
remun. por
opção
gestionária
Procedimento
concursal
Consolidação
da mobilidade
na categoria
No ano em análise, as mudanças de situação verificadas nos trabalhadores da SGMF ocorreram por
consolidação da mobilidade na categoria e por procedimento concursal, tendo o maior número
ocorrido na carreira de assistente operacional (42,86%), e no género feminino (71,43%).
19
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de
horário de trabalho e género
M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 1 1 0 1
Dirigente Superior de 2º grau 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio de 1º grau 1 3 1 3 4
Dirigente Intermédio de 2º grau 4 0 4 4
Técnico Superior 15 23 1 11 16 34 50
Assistente Técnico 12 19 2 9 14 28 42
Assistente Operacional 5 3 1 4 6 7 13
Informático 3 1 1 3 2 5
Total 5 3 30 43 0 0 4 25 0 0 0 0 3 8 42 79 121
Grupo/Cargo/Carreira
Rígido Flexível Desfasado Total
Tota
l
EspecíficoIsenção de
horário
Jornada
Contínua
Trabalho
por turnos
Considerando as modalidades de horário de trabalho praticadas na Secretaria-Geral, verifica-se que
mais de metade dos trabalhadores (60,33%) desempenharam funções na modalidade de horário
flexível.
O horário rígido é praticado apenas por alguns dos trabalhadores integrados na carreira de assistente
operacional.
Têm isenção de horário 11 trabalhadores (dirigentes), o que corresponde a 9,09% do universo total.
20
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de
trabalho (PNT) e género
M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 1 1 0 1
Dirigente Superior de 2º grau 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio de 1º grau 1 3 1 3 4
Dirigente Intermédio de 2º grau 4 0 4 4
Técnico Superior 16 34 16 34 50
Assistente Técnico 14 28 14 28 42
Assistente Operacional 6 7 6 7 13
Informático 3 2 3 2 5
Total 42 79 0 0 0 0 42 79 121
35 horas 42 horas
Tempo completo
40 horas
Tota
l
Grupo/Cargo/Carreira
Total
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a
modalidade de prestação de trabalho e género
M F M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 0:00 0:00 0:00
Dirigente Superior de 2º grau 0:00 0:00 0:00
Dirigente Intermédio de 1º grau 0:00 0:00 0:00
Dirigente Intermédio de 2º grau 0:00 0:00 0:00
Técnico Superior 171:31 234:56 62:40 39:29 61:03 160:12 41:32 295:14 476:09 771:23
Assistente Técnico 6:12 196:10 37:42 6:00 6:12 239:52 246:04
Assistente Operacional 1148:30 789:35 1148:30 789:35 1938:05
Informático 34:20 34:20 0:00 34:20
Total 1326:13 1220:41 62:40 39:29 95:23 197:54 0:00 47:32 1484:16 1505:36 2989:52
Total
Tota
l
Grupo/Cargo/Carreira
/Modalidade de prestação do
trabalho extraordinário
Trabalho suplementar
diurno
Trabalho em dias de
descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de
descanso semanal
complementar
Trabalho em dias feriados
21
O trabalho suplementar foi realizado por trabalhadores de todas as carreiras, tendo a prestação
deste trabalho ocorrido maioritariamente nas carreiras de técnico superior e assistente operacional,
neste último caso no exercício das funções de apoio à Direção.
Ao longo do ano de 2016 foi realizado um total de 2989 horas e 52 minutos de trabalho suplementar,
o que traduz um acréscimo de 1381 horas e 17 minutos face ao ano anterior.
O maior número de horas de trabalho suplementar foi realizado durante os dias úteis da semana
(2546 horas e 54 minutos).
Em 2016 os encargos com as horas de trabalho suplementar foi de 21.993,70 euros, o que
corresponde a 29,19% do total de suplementos pagos a pessoal, e a 0,65% dos encargos com pessoal,
tendo havido um acréscimo de 14,69% naqueles encargos relativamente ao ano de 2015.
22
Quadro 15: Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira,
segundo o motivo de ausência e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior de 1º grau 0,0 0,0 0,0
Dirigente Superior de 2º grau 3 0,0 3,0 3,0
Dirigente Intermédio de 1º grau 0,0 0,0 0,0
Dirigente Intermédio de 2º grau 0,0 0,0 0,0
Técnico Superior 20,0 69,0 25,0 483,0 21,0 18,5 56,5 3,0 27,5 66,5 657,0 723,5
Assistente Técnico 74,0 16,0 7,0 21,0 149,0 331,0 97,0 20,0 46,5 25,0 25,0 15,0 16,5 290,0 553,0 843,0
Assistente Operacional 15,0 123,0 144,0 3,0 11,0 3,0 3,0 21,0 281,0 302,0
Informático 4 14,5 5,0 0,5 0,5 0,5 24,0 24,5
Total 0,0 0,0 109,0 85,0 7,0 25,0 174,0 940,0 0,0 241,0 0,0 21,0 20,0 61,0 46,5 97,5 21,5 47,5 378,0 1.518,0 1.896,0
Casamento
Grupo/Cargo/Carreira
/Motivos de ausência
Proteção na
parentalidadeDoença
Falecimento de
familiar
Total
Trabalhador-
estudante
Assistência a
familiaresTotal
Por acidente de
trabalho ou doença
profissional
Por conta do
período de fériasOutros
Em 2016 o total de ausências ao trabalho foi de 1896 dias, em grande parte decorrentes de situações de doença (1114 dias), as quais representaram 58,76% do total dos dias de ausência, valor bastante superior ao verificado no ano de 2015, ano em que as ausências por motivo de doença foram de 851 dias.
As ausências por acidente de trabalho ou doença profissional representam 12,71% das ausências,
num total de 241 dias.
Em 2016 o índice médio de ausências ao trabalho, por ano e por trabalhador, foi de 15,67 dias,
registando-se mais 1,47 dias em relação ao ano de 2015 e mais 3,88 dias em relação ao ano de 2014.
A taxa de absentismo, que se situa em 6,35%, evidencia uma tendência crescente relativamente ao
ano anterior.
23
194
32
1.114
241
21
35
154
69
1,0 10,0 100,0 1.000,0 10.000,0
Casamento
Proteção na parentalidade
Falecimento de familiar
Doença
Por acidente de trabalho ou doença profissional
Assistência a familiares
Trabalhador-estudante
Por conta do período de férias
Outros
Ausências ao Trabalho (dias)
Da análise aos dados sobre a assiduidade, em função do género, verifica-se que no ano de 2016 o
valor médio de ausências do género masculino e do género feminino foi de 3,12 dias e 12,55 dias,
respetivamente. Comparando com o valor médio registado no ano de 2015 (13,10 dias e 14,73 dias
respetivamente), constata-se uma diminuição considerável em ambos os géneros.
O grupo de pessoal com maior número médio de ausências foi o de assistente operacional, com
23,23 dias, seguindo-se o de assistente técnico, com 20,07 dias de ausência.
24
Capítulo 2 – Remunerações e Encargos
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Remunerações mensais ilíquidas1
Género/Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500€ 0
501-1000€ 16 25 41
1001-1250€ 11 20 31
1251-1500€ 3 10 13
1501-1750€ 5 5 10
1751-2000€ 1 3 4
2001-2250€ 1 4 5
2251-2500€ 2 1 3
2501-2750€ 2 2
2751-3000€ 4 4
3001-3250€ 1 1
3251-3500€ 1 3 4
3501-3750€ 0
3751-4000€ 1 1 2
4001-4250€ 0
4251-4500€ 0
4501-4750€ 1 1
4751-5000€ 0
5001-5250€ 0
5251-5500€ 0
5501-5750€ 0
5751-6000€ 0
Mais de 6000€ 0
Total 42 79 121
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima (€) 699,21 € 530,00 €
Máxima (€) 4.521,09 € 3.757,76 €
Maior remuneração base ilíquida 4.521,09 €
Menor remuneração base ilíquida 530,00 €8,53=Leque salarial ilíquido: =
Tendo como período de referência o mês de dezembro e considerando as remunerações mensais base
ilíquidas (brutas) acrescidas dos suplementos regulares, verifica-se que 33,88% dos trabalhadores estão
situados no escalão de remuneração entre “501-1000 €”.
Aquele escalão abrange 41 trabalhadores, 25 dos quais são do género feminino e 16 do género masculino.
A remuneração mínima auferida foi de 530,00€ e foi atribuída a uma trabalhadora da carreira de
assistente operacional.
1 Considera remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de
natureza permanente.
25
A remuneração máxima auferida por trabalhadora do género feminino foi de 3.757,76 euros, e a
remuneração máxima auferida por trabalhador do género masculino foi de 4.521,09 euros, ambas
respeitantes a titulares de cargos de direção superior.
0
41
31
13
10
4
5
3
2
4
1
4
0
2
0
0
1
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
Até 500€
501-1000€
1001-1250€
1251-1500€
1501-1750€
1751-2000€
2001-2250€
2251-2500€
2501-2750€
2751-3000€
3001-3250€
3251-3500€
3501-3750€
3751-4000€
4001-4250€
4251-4500€
4501-4750€
Estrutura Remuneratória
Em 2016 os encargos globais com pessoal corresponderam a 91,47% das despesas de funcionamento da
Secretaria-Geral.
Quadro 18: Total de encargos com pessoal durante o ano
Encargos com pessoal Valor em Euros
Remuneração base 2.515.810,40 €
Suplementos remuneratórios 75.354,47 €
Prémios de desempenho 0,00 €
Prestações sociais 771.355,53 €
Benefícios sociais 0,00 €
Outros encargos com pessoal 3.251,44 €
Total 3.365.771,84 €
Do total dos encargos com pessoal, 74,75% respeitam à remuneração base, 2,24% a suplementos
remuneratórios, 22,92% a prestações sociais e 0,10% a outros encargos.
26
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios
Suplementos remuneratórios Valor em Euros
Trabalho suplementar (diurno e noturno) 16.077,51 €
Trabalho normal noturno -
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados 5.916,19 €
Isenção de horário -
Disponibilidade permanente -
Outros regimes especiais de prestação de trabalho -
Risco, penosidade ou insalubridade -
Fixação na periferia -
Trabalho por turnos -
Abono para falhas -
Participação em reuniões -
Ajudas de custo 105,28 €
Representação 46.329,08 €
Secretariado 1.399,56 €
Outros suplementos remuneratórios 5.526,85 €
Total 75.354,47 €
27
Considerado o encargo global com suplementos remuneratórios de 75.354,47 euros, o que
corresponde a 2,24% dos custos com pessoal, verifica-se que os encargos com suplementos
remuneratórios, distribuem-se do seguinte modo:
Trabalho suplementar em dia útil 21,34%
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados 7,85%
Ajudas de custo 0,14%
Representação 61,48%
Secretariado 1,86%
Outros suplementos remuneratórios 7,33%
28
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Encargos com prestações sociais Valor em Euros
Subsídios no âmbito da proteção da parentalidade (maternidade, paternidade e adoção) 6.013,75 €
Abono de família 3.651,90 €
Subsídio de educação especial -
Subsídio mensal vitalício -
Subsídio para assistência de 3ª pessoa -
Subsídio de funeral -
Subsídio por morte -
Acidente de trabalho e doença profissional -
Subsídio de desemprego -
Subsídio de refeição 124.991,44 €
Outras prestações sociais 636.698,44 €
Total 771.355,53 €
Considerado o encargo global com prestações sociais de 771.355,53 euros, o que corresponde a
22,92% dos custos com pessoal, verifica-se que os encargos com prestações sociais distribuem-se do
seguinte modo:
Subsídio no âmbito da proteção da parentalidade 0,78%
Abono de família 0,47%
Subsídio de refeição 16,20%
Outras prestações sociais 82,54%
29
Capítulo 3 – Higiene e Segurança
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por
género
Total
Inferior a 1
dia (sem
dar baixa)
1 a 3 dias
de baixa
4 a 30 dias
de baixa
Superior a
30 dias de
baixa
Total
Inferior a 1
dia (sem
dar baixa)
1 a 3 dias
de baixa
4 a 30 dias
de baixa
Superior a
30 dias de
baixa
M
F
M
F
M
F
M
F 241 241
In itinere
N.º total de acidentes de trabalho
(AT) ocorridos no ano de referência
N.º de acidentes de trabalho (AT)
com baixa ocorridos no ano de
referência
N.º de dias de tralalho perdidos por
acidentes ocorridos no ano
N.º de dias de trabalho perdidos
por acidentes ocorridos em anos
anteriores
Acidentes
No local de trabalho
No ano de 2016 não se registaram acidentes de trabalho.
Quadro 22: Número e encargos das atividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Total dos exemes médicos efetuados 384
Exames de admissão 4
Exames periódicos 95
Exames ocasionais e complementares 285
Exames de cessação de funções
Despesas com a medicina no trabalho
Visitas ao posto médico
Atividade de medicina no trabalho Valor (Euros)Número
Quadro 25: Número de ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no
trabalho
Ações realizadas durante o ano 9
Trabalhadores abrangidos pelas ações realizadas 251
Segurança e saúde no trabalho
Ações de formaçãoNúmero
30
Capítulo 4 – Formação Profissional
Quadro 27: Contagem das ações de formação profissional realizadas durante o ano, segundo a
duração
Internas
Externas
Total
Total
75
107
182
120 horas ou mais
176 4 2 0
75
101
Tipos de ação/duração
2
Menos de 30 horas De 30 a 59 horas De 60 a 119 horas
4
Do total de ações de formação frequentadas pelos trabalhadores da SGMF (182), 75 respeitam a
ações de formação interna e 107 a ações de formação externa.
Das 182 ações de formação frequentadas, 96,70% tiveram uma duração inferior a 30h, 2,20% tiveram
uma duração situada no intervalo entre 30h a 59h e 1,10% no intervalo entre 60h a 119h.
Quadro 28: Contagem relativa a participações em ações de formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de formação
Dirigente Superior de 1º grau
Dirigente Superior de 2º grau
Dirigente Intermédio de 1º grau
Dirigente Intermédio de 2º grau
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Total
1 4 5
2 9 11
1
2
4
97
8
33
41
35
5
5
3
7
6
1
1
4
3
8
43
30
75
3
9
77
63
182
34
3
107
TotalGrupo/Cargo/Carreira /N.º
participações e de
participantes
Ações internas Ações externas
N.º de participações N.º de participantesN.º de participações N.º de participações
Total de participantes em formação 97
Total de efetivos 12180,17%
Taxa de participação em
formação = = =
31
No ano de 2016 registaram-se 182 participações em ações de formação.
Os trabalhadores da carreira de técnico superior foram os mais representados nas ações de
formação, tendo atingido um número total de 77 participações, seguindo-se-lhes os trabalhadores da
carreira de assistente técnico, com 63 participações.
Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de ação
Dirigente Superior de 1º grau
Dirigente Superior de 2º grau
Dirigente Intermédio de 1º grau
Dirigente Intermédio de 2º grau
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
634:00
674:30
110:00
67:30
171:30
161:00
02:30 169:00:00
656:00:00
18:30 49:00:00
495:00:00
18:30:00
139:00:00
11:00 150:00:00
Total de horas em
ações de formação
96:00:00 96:00
44:00:00
Grupo/Cargo/Carreira /Horas
dispendidas
03:00 107:00:00
47:00
Horas dispendidas
em ações internas
Horas dispendidas
em ações externas
03:00
O total de horas de formação foi de 1.961:30, destacando-se o grupo dos técnicos superiores como
sendo o que mais horas de formação frequentou (674:30).
32
Quadro 30: Despesas anuais com formação
Despesas com ações internas 600,00 €
Despesas com ações externas 14.484,79 €
Total 15.084,79 €
Valor(Euros)Tipo de ação/valor
O investimento em formação com trabalhadores da Secretaria-Geral foi de 15.084,79 euros.
A taxa de investimento em formação, que se traduz pelo rácio das despesas com formação e o total
dos encargos com pessoal, foi de 0,45 %.
33
Capítulo 5 – Relações Profissionais
Quadro 31: Relações Profissionais
15
0
0Total de votantes para comissões de trabalhadores
Relações Profissionais
Trabalhadores sindicalizados
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total
Ao número de trabalhadores sindicalizados conhecidos corresponde a taxa de sindicalização de
12,40%.