Post on 20-Oct-2014
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11ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol
A Nova Regulação do Setor do Etanol no Brasil
21 de novembro de 2011
Alisio VazPresidente Executivo
2
•12 empresas associadas (78% do mercado)
•18.500 postos de serviços com as marcas das associadas
•120 locais de armazenamento p/ distribuição de combustíveis
•Associadas atuando em todas as Unidades Federativas
Sindicom em Números:
Fundado em 1941, sede no Rio de Janeiro – 70 anosFundado em 1941, sede no Rio de Janeiro – 70 anos
Sócio fundador do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética ConcorrencialSócio fundador do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
COMBUSTÍVEIS &LUBRIFICANTES
COMBUSTÍVEIS &LUBRIFICANTES COMBUSTÍVEISCOMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTESLUBRIFICANTES
Fórum para discussão dos assuntos comuns às associadas:Regulatórios, legais, fiscais, operacionais, segurança, ambientais, etc.
Fórum para discussão dos assuntos comuns às associadas:Regulatórios, legais, fiscais, operacionais, segurança, ambientais, etc.
O SINDICOM Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
3
211 DISTRIBUIDORAS150 ativas (aprox.)
Distribuição
38.148 POSTOS 21.487 com bandeira (56,3%)
370 T.R.R.
Revenda
Transportador Revendedor Retalhista
(Diesel, Óleos combs., Lubes)
15 REFINARIAS Gasolina A: comum, premiumDiesel: S1800, S500, S50Óleos CombustíveisQuerosenes; Gasolina de Aviação
3 PETROQUÍMICASGasolina A
427 USINAS de ETANOL Hidratado (93% etanol)Anidro (99,5% etanol)
68 PROD. DE BIODIESEL
1 FORMULADOR Gasolina A
IMPORTADORES (6 em 2010)Diesel e Gasolina A
Produção
Agência Regulatória: ANP – Agência Nacional do Petróleo
Aviação
Indústrias
Agricultura
Transportador
Consumidores
Automotivo
Estrutura do Setor de Combustíveis
Fonte: ANP
• Armazenagem / Transporte• Mistura de Biocombustíveis
Etanol Anidro + Gasolina A Biodiesel + Diesel
• Mistura de Aditivos: Gasolina, Diesel, Etanol
4
71 cidades com base de distribuição
+270 bases de distribuição
Fontes: ANP/SINDICOM
C
(Suape)
Madrede Deus
Cabotagem
Legenda
Refinaria
Base Primária
Base Secundária
Ferrovia
Hidrovia (balsa)
Rodovia
Poliduto
Guamaré
Itupeva
Logística de Distribuição
5
* Estimativa = Potencial
Mercado de Combustíveis
•OBS: No acumulado de 2010, combustíveis Renováveis equivalem a 22,9% do total do mercado de distribuição de combustíveis.
107,4 bilhões de litros (2010 vs 2009: + 8,7%)
Share Sindicom
Faturamento 2010*
- Faturamento R$ 210 bilhões
- Tributos R$ 64 bilhões Federais R$ 25 bilhões Estaduais R$ 39 bilhões
Etanol Anidro6,6% do total
(23,7% na Gas. C)
Biodiesel B1002,3% do total
(5,0% no Diesel mineral)
6Mercado de Combustíveis
Fontes: ANP
+34 % (7,6% a.a.)
Produto 2010 x 2006
Gasolina +24%
Etanol Hidr. +144%
Diesel +26%
QAV +40%
7Etanol na Distribuição de Combustíveis
Desafios para Distribuidoras
Estabilidade eSegurança no
Abastecimento
Distorções Competitivas
8
1,87Preço Médio ANP
1,232
0,2390,0120,1750,0720,048
Margem Revenda
ICMS Distribuidor
PIS / Cofins DistribuidorPIS / Cofins Produtor
Produto
ICMS Produtor
-0,020
Valores com base no Levantamento de Preços da ANP (de 23/10/2011 a 29/10/2011) em www.anp.gov.brPreços Esalq (de 17 a 21/10/2011) em www.cepea.esalq.usp.br, sem fretes de coleta/entregaAlíquota Pis / Cofins: Decreto nº6.573 de 19 de Setembro de 2008 (Através da Lei 1.727/2008)PMPF: ATO COTEPE/MVA Nº 1, de 01 DE MARÇO DE 2011
Margem Distribuição
ETANOL SP – Pesquisa de Preços ANP
1,49Preço Mínimo ANP
1,232
0,0890,0120,1760,0720,048
Margem Revenda
ICMS Distribuidor
PIS / Cofins DistribuidorPIS / Cofins Produtor
Produto
ICMS Produtor
-0,250 Margem Distribuição
9Fraudes na Comercialização de Etanol• Distribuidora “Barriga de Aluguel” de Etanol Hidratado
» Distribuidora “barriga” (geralmente, constituída em nome de laranjas) compra/vende etanol sem recolher tributos >> Inadimplente Profissional = Devedor Contumaz
• Desvio de “etanol outros fins” para mercado de combustíveis
• Adulteração de Hidratado com Metanol
Clandestino = 2,1 bi de litros (estimado)MAPA > ANP (distrib. não informa) = 1,3 “Outros fins” desviado para combs.= 0,8
Clandestino Outras Sindicom
Aprox. 50% são Distribuidoras inadimplentes (estimado) = 3,1 bilhões litros
17,2
Perda na Tributação = R$ 1 bilhão / anoICMS = R$ 600 milhões / ano
PIS/Cofins = R$ 400 milhões / ano
Bilhões de litros
8,8
6,2
2,1 Volume oficial ANP=15,1
Fontes: Sindicom, ANP e MAPA
Consumo Efetivo
5,2 bi litros = 30% do consumo é de etanol que não paga integralmente a tributação!!
10Regulação x Fraudes
• ANP, Secretarias de Fazenda, MP e Polícias: iniciativas coordenadas ou independentes de maior fiscalização e restrições a inadimplentes
• Possibilidades para Regulação ou Legislação» Reduzir facilidades da legislação para inadimplentes/devedores contumazes» Melhor caracterização e enquadramento legal do inadimplente contumaz» Substituição tributária no Produtor, análoga aos derivados de petróleo
Produtor dispõe de ativos para garantir tributos» Normas mais rigorosas para autorização de distribuidoras
Maior capitalEntrevista com sócios / administradores
» Convênio ANP x Autoridades tributárias:Troca de informações sobre devedores contumazesANP publicar mensalmente rankings estaduais das maiores distribuidoras de
etanolUso mais intenso e estruturado das informações da NF eletrônicaAgilização da suspensão / cancelamento da autorização para distribuidoras
devedoras
11Estabilidade e Segurança no Abastecimento• Volatilidade de preços do Etanol leva a fortes migrações de consumo
para gasolina» Comportamento ainda imprevisível: Alteração repentina na cadeia de suprimento» Stress nas bases, fluxo de recebimento de produtos, transportes» Gargalos logísticos, levando a atrasos no atendimento de pedidos dos postos» Necessidade de importação de gasolina» Insatisfação / Frustração do consumidor com preços altos
• Maior papel da ANP na regulação da produção do etanol assegura melhor integração no planejamento do Abastecimento» Melhor conhecimento / interação com todos agentes da cadeia de suprimento» Melhor capacidade de induzir produção e eficiência» Lei 12.490 de 16.09.2011 (MP 532), amplia o papel da ANP no etanol, dando-lhe
poderes para regular e fiscalizar a produção, importação, estocagem, distribuição, comercialização etc.
• Dificuldades recentes dificilmente serão superadas através de regulação» Reuniões tri-partite quinzenais: MME, ANP, MAPA, MF, produtores, Distribuidoras e
Petrobras» Redução do teor de anidro na Gasolina para 20%, desde de 1º de outubro» Importação de Anidro» Medidas estruturais de estímulo ao setor: em processo de definição
12Estabilidade e Segurança no Abastecimento• Expectativa de papel da ANP
» Ser a referência para o planejamento de todos os agentes
» Recolher informações de produção, estoques, vendas: quinzenais ou semanais
» Realizar simulações e projeções
» Promover reuniões com agentes
» Divulgar relatórios/boletins periódicos
• Novas Regulações em desenvolvimento» Resolução sobre autorização de Produtores de Etanol
» Resolução sobre Empresa Comercializadora de EtanolEmpresas que ajudariam na manutenção de estoques
» Resolução sobre Contratação de Anidro entre distribuidoras e produtoresMaior previsibilidade à demanda (?)
• Principais distribuidoras já contratavam aprox. 70% de suas necessidades de Anidro» Contratos normalmente baseados nas cotações Esalq
» Baixa utilização de contratos BMF
» Expressivos volumes de Hidratado também contratados
» Necessidade de spot relevante, para evitar distorções na precificação
13Regulação da Contratação• Proposta ANP para contratação: 2 audiências públicas realizadas
» Objetivo: induzir contratação de longo prazo entre distribuidoras e produtores » Contratação de 90% da demanda do ano anterior, homologada na ANP entre 1º abril e
1º de junho – Associadas Sindicom divergemNecessidades complementares podem ser compradas no spot
» Distribuidora que não contratar passa a “compra direta”Deve comprovar, todo final de mês n-1, estoque de anidro equivalente a 100%
das necessidades do mês n do ano anteriorNecessidades complementares podem ser compradas no spotImpedida de vender gasolina caso não comprove estoque!
» Estoque mínimo para distribuidora em 31 de março: 15 dias de produto» Indução de contratação para o Produtor
Produtor que não contratar volume equivalente a 70% de suas vendas no ano anterior deverá ter estoque, em 31 de janeiro, de suas vendas no ano anterior
Contratando 70%, estoque obrigatório em 31/03 será de 8%» Percepção de possível falta de isonomia entre distribuidoras e produtores
Metas de contratação muito distintasDistribuidora que não cumpre sistemática é impedida de venderFalta de punição específica para produtor que não tem estoque
» Publicação da Resolução esperada no curto prazo
Alísio Vaz
alisio@sindicom.com.br