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TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 1 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- CORREGEDORIA - RELAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS - TRE 2010
(últimos cinco anos)
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
3800/03 DOC
6349/05
Prestação de Contas do Município de Aguiar – Ex.: 2004 – Resp.: Darcy Alves de Lacerda
117/2006 18/11/2006 0592/2007 SECPL-GAPRE 24/04/2007 ****
2521/06 Prestação de Contas do Município de Alagoa Nova – Ex.: 2005 – Resp. : Pref. Luciano Francisco de Oliveira
67/2007 04/05/2007 570/2007 SECPL-GAPRE 27/06/2007 Dec. Leg. 07/2007, Rejeitando o Parecer
2019/07 Prestação de Contas do Município de Alagoa Nova – Ex.: 2006 – Resp.: Luciano Francisco de Oliveira
196/2008 06/01/2009 424/2009 SECPL-GAPRE 26/03/2009 Dec. Leg. 03/2009, Rejeitando o Parecer
1923/08 Prestação de Contas do Município de Alagoa Nova – Ex.: 2007 – Resp.: Luciano Francisco de Oliveira
29/2010 06/04/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
3791/03 DOC
7431/05
Prestação de Contas do Município de Alagoinha – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.:Durval Barbosa da Silva
60/2006 07/06/2006 938/2006 SECPL-GAPRE 05/07/2006 ****
2260/07 Prestação de Contas do Município de Alagoinha – Ex.: 2006 – Resp.: Marcus Antunios Brito Lira Beltrão
77/2009 23/07/2009 1129/2009 SECPL-GAPRE 25/08/2009 ****
1547/03 Prestação de Contas do Município de Alcantil – Ex.: 2002 – Resp.: Carlos Marques Castro Júnior
73/2005 11/05/2006 0886/2006 SECPL-GAPRE 28/06/2006 ****
3788/03 DOC.
6389/05
Prestação de Contas do Município de Alcantil – Ex.: 2004 – Resp.: Carlos Marques Castro Júnior
182/2006 27/01/2007 179/2008 SECPL-GAPRE 14/02/2008 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 2 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
1871/03 Prestação de Contas do Município de Algodão de Jandaíra – Ex.: 2002 – Resp.: Edvaldo Alves de Luna
141/2005 23/08/2005 1633/2005 SECPL-GAPRE 23/09/2005 ****
5661/02 DOC
6743/04
Prestação de Contas do Município de Algodão de Jandaíra – Ex.: 2003 – Resp.: Edvaldo Alves de Luna
193/2005 27/09/2005 063/2008 SECPL-GAPRE 21/01/2008 ****
2409/07 Prestação de Contas do Município de Algodão de Jandaíra – Ex.: 2006 – Resp.: Isac Rodrigo Alves
116/2009 28/10/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3773/03 DOC
10390/05
Prestação de Contas do Município de Araçagi – Ex.: 2004 – Resp.:Pref.:Maria Licar de Andrade Pereira Monteiro
70/2006 25/07/2006 622/2007 SECPL-GAPRE 09/07/2007 ****
2338/07 Prestação de Contas do Município de Araçagi – Ex.:2006 Resp. Sr. José Alexandre Primo
185/2008 19/12/2008 315/2009 SECPL-GAPRE 02/03/2009 ****
3769/03 DOC
5853/05
Prestação de Contas do Município de Arara – Ex.: 2004 – Resp.: Sr. José Ibiapina Soares do Nascimento
163/2007 07/12/2007 0361 SECPL-GAPRE 04/04/2008 ****
3767/03 DOC
6560/05
Prestação de Contas do Município de Araruna – Ex.: 2004 – Resp.: Maura Targino Moreira
154/2006 28/11/2006 0107/2007 SECPL-GAPRE 17/01/2007 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
2525/07 Prestação de Contas do Município de Araruna – Ex.: 2006 – Resp.: Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo
113/2008 16/10/2008 768/2009 SECPL-GAPRE 26/05/2009 ****
3766/03 DOC.
7225/05
Prestação de Contas do Município de Areia - Ex.: 2004 – Resp.: Ademar Paulino de Lima
30/2006 18/05/2006 551/2007 SECPL-GAPRE 19/04/2007 Resolução 003/2007, Rejeitando o Parecer
2257/03 Prestação de Contas do Município de Areia de Baraúnas – Ex.: 2002- Resp.: Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho
243/2005 14/12/2005 0125/2006 SECPL-GAPRE 13/01/2006 Dec. Leg. 10/2008, Rejeitando o Parecer
3762/03 DOC
6723/05
Prestação de Contas do Município de Areia de Baraúnas – Ex.: 2004- Resp.: Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho
188/2006 19/01/2007 304/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 Dec. Leg. 12/2007, Rejeitando o Parecer
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N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
2567/06 Prestação de Contas do Município de Areia de Baraúnas – Ex.: 2005- Resp.: Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho
19/2007 20/03/2007 348/2007 SECPL-GAPRE 16/05/2007 Dec. Leg. 13/2007, Rejeitando o Parecer
2422/07 Prestação de Contas do Município de Areia de Baraúnas – Ex.: 2006 – Resp.: Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho
170/2008 10/12/2008 1124/2009 SECPL-GAPRE 28/01/2009 Dec. Leg. 14/2009, Rejeitando o Parecer
1559/03 Prestação de Contas do Município de Areial – Ex.: 2002 – Resp.: Valdomiro Francisco Xavier
93/2006 29/08/2006 1374/2006 SECPL-GAPRE 06/10/2006 ****
5653/02 DOC.
5458/04
Prestação de Contas do Município de Areial – Ex.: 2003 – Resp.: Valdomiro Francisco Xavier
268/2005 18/01/2006 0306/2006 SECPL-GAPRE 23/02/2006 ****
3759/03 DOC.
05370/05
Prestação de Contas do Município de Areial – Ex.: 2004 – Resp.: Valdomiro Francisco Xavier
50/2007 20/04/2007 397/2007 SECPL-GAPRE 29/05/2007 ****
3757/03 DOC.
5749/05
Prestação de Contas do Município de Aroeiras – Ex.: 2004 – Resp.: Gilberto Bezerra de Souza
150/2006 25/11/2006 314/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 ****
5652/02 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – Ex: 2003 – Resp.: Gilberto Bezerra de Sousa
138/2005 11/08/2005 313/2006 SECPL-GAPRE 23/02/2006 Dec. Leg. 002/2006, Rejeitando o Parecer
2103/06 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – Ex.: 2005 – Resp.: José Francisco Marques
171/2007 23/10/2007 929/2008 SECPL-GAPRE 15/09/2008 ****
2367/07 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – Ex.: 2006 – Resp.: José Francisco Marques
119/2009 28/10/2009 1627/2009 SECPL-GAPRE 18/11/2009 ****
2340/08 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – Ex.: 2007 – Resp.: José Francisco Marques
005/2010 09/03/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
3752/03 DOC. 6593/05
Prestação de Contas do Município de Assunção – Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Martiniano dos Santos
128/2007 26/07/2007 322/2009 SECPL-GAPRE 03/03/2009 ****
3751/03 Prestação de Contas do Município de Baía da 191/2006 27/01/2007 164/2007 SECPL-GAPRE 16/04/2007 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 4 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
DOC. 5444/05
Traição – Ex.: 2004 – Resp.: Marcos Antônio dos Santos
5650/02 DOC
6654/04
Prestação de Contas do Município de Baía da Traição – Ex: 2003 – Resp.: Marcos Antônio dos Santos.
01/2006 01/02/2006 710/2006 SECPL-GAPRE 29/05/2006 ****
5648/02 DOC.
7562/04
Prestação de Contas do Município de Baraúna – Ex.: 2003 – Resp.: Adilson José de Azevedo.
143/2005 23/08/2005 1619/2005 SECPL-GAPRE 21/09/2005 Dec. Leg. 002/2005, Rejeitando o Parecer
3748/03 DOC
6429/05
Prestação de Contas do Município de Baraúna – Ex.: 2004 – Resp.: Adilson José de Azevedo.
218/2005 10/11/2005 448/2007 SECPL-GAPRE 05/06/2007 ****
2393/07 Prestação de Contas do Município de Baraúna – Ex: 2006 – Resp.: Maria de Fátima Ribeiro Silva
153/2008 20/11/2008 026/2009 SECPL-GAPRE 08/01/2009 ****
4798/07 Prestação de Contas do Município de Barra de Santa Rosa – Ex.: 2006 – Resp.: Evaldo Costa Gomes
62/2009 18/06/2009 986/2009 SECPL-GAPRE 14/07/2009 ****
3742/03 DOC
5277/05
Prestação de Contas do Município de Barra de Santana – Ex.: 2004 – Resp.: Oscar Ferreira de Melo Sobrinho
91/2006 29/08/2006 1520/2006 SECPL-GAPRE 10/11/2006 ****
2303/06 Prestação de Contas do Município de Barra de São Miguel – Ex. 2005 – Resp. Pedro Pinto da Costa
144/2007 28/08/2007 993/2007 SECPL-GAPRE 19/09/2007 ****
3738/03 DOC
5491/05
Prestação de Contas do Município de Barra de São Miguel – Ex.: 2004 – Resp.: João Tarcísio Quirino
219/2005 10/11/2005 345/2007 SECPL-GAPRE 16/05/2007 ****
2917/07 Prestação de Contas do Município de Barra de São Miguel – Ex.: 2006 – Resp.: Pedro Pinto da Costa
99/2009 15/09/2009 1449/2009 SECPL-GAPRE 13/10/2009 ****
5643/02 Prestação de Contas do Município de Belém – Ex.: 2003 – Resp.: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
107/2005 06/07/2005 2134/2005 SECPL-GAPRE 19/12/2005 ****
3730/03 DOC
9593/05
Prestação de Contas do Município de Belém – Ex.: 2004 – Resp.: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
247/2005 14/12/2005 793/2008 SECPL-GAPRE 14/08/2008 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 5 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
2274/06 Prestação de Contas do Município de Belém – Ex.: 2005. Resp.: Roberto Flávio Guedes Barbosa.
210/2007 09/01/2008 947/2009 SECPL-GAPRE 13/07/2009 Dec. Leg. 01/2009, Rejeitando o Parecer
3727/03 Belém do Brejo do Cruz – Ex: 2004 – Resp.: Germano Lacerda da Cunha
185/2006 19/01/2007 FALTA ENCAMINHAR ****
3725/03 DOC.
6420/05
Prestação de Contas do Município de Bernardino Batista – Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Estrela Abrantes
136/2006 13/03/2007 275/2007 SECPL-GAPRE 04/05/2007 ****
3723/03 DOC.
6120/05
Prestação de Contas do Município de Boa Ventura – Ex. 2004 – Resp.: Fábio Cavalcanti de Arruda
45/2007 15/04/2007 254 SECPL-GAPRE 04/03/2008 ****
2650/06 Prestação de Contas do Município de Boa Vista – Ex.: 2005 – Resp.: José Alberto Soares Barbosa
110/2007 04/07/2007 668/2008 SECPL-GAPRE 17/07/2008 ****
2546/07 Prestação de Contas do Município de Boa Vista – Ex.: 2006 – Resp.: José Alberto Soares Barbosa
07/2008 14/02/2008 584/2009 SECPL-GAPRE 27/04/2009 ****
2042/03 Prestação de Contas do Município de Bom Jesus – Ex.:2002 – Resp.: Evandro Gonçalves de Brito
225/2004 01/10/2009 1314/2009 SECPL-GAPRE 23/10/2009 ****
3718/03 DOC
7049/05
Prestação de Contas do Município de Bom Jesus – Ex. 2004 – Resp.: Evandro Gonçalves de Brito
55/2007 20/04/2007 414/2007 SECPL-GAPRE 30/05/2007 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
2856/07 Prestação de Contas do Município de Bom Jesus – Ex.: 2006 – Resp.: Evandro Gonçalves de Brito
186A/2008 06/01/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3710/03 DOC
5830/05
Prestação de Contas do Município de Borborema – Ex.: 2004 – Resp.: José da Costa Maranhão (Período de 01/01 a 18/11/2004)
85/2006 22/08/2006 474/2007 SECPL-GAPRE 13/06/2007 ****
3710/03 DOC
5830/05
Prestação de Contas do Município de Borborema – Ex.: 2004 – Resp.: José Renato Eduardo dos Santos (Peíodo de 19/11 a 31/12/2004)
84/2006 22/08/2006 474/2007 SECPL-GAPRE 13/06/2007 ***
3705/03 DOC
5259/05
Prestação de Contas do Município de Brejo do Cruz – Ex.: 2004 – Resp.: Francisco do Nascimento Fernandes de Alencar
129/2006 10/11/2006 191/2007 SECPL-GAPRE 19/01/2007 Resolução 32/2007, Rejeitando o Parecer
3702/03 Prestação de Contas do Município de Brejo dos 47/2007 15/04/2007 17 SECPL-GAPRE 08/01/2008 Resolução 003/2008,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 6 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
DOC. 6764/05
Santos – Ex. 2004 – Resp. Pref. Lauri Ferreira da Costa
Rejeitando o Parecer
3699/03 DOC.
5897/05
Prestação de Contas do Município de Caaporã – Ex.: 2004 – Resp.: João Batista Soares
157/2007 31/10/2007 791/2009 SECPL-GAPRE 02/06/2009 Dec. Leg. 002/2009, Rejeitando o Parecer
2460/06 Prestação de Contas do Município de Caaporã – Ex.: 2005 – Resp.: Jeane Nazário dos Santos
76A/2008 08/08/2008 1012/2009 SECPL-GAPRE 23/07/2009 ****
2157/07 Prestação de Contas do Município de Caaporã – Ex.: 2006 – Resp.: Jeane Nazário dos Santos
101/2009 24/09/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3693/03 DOC.
6265/05
Prestação de Contas do Município de Cabedelo – Ex.: 2004 – Resp.: José Ribeiro Farias Júnior
24/2007 15/04/2007 948/2008 SECPL-GAPRE 19/09/2008 Dec. Leg. 246/2008, Rejeitando o Parecer
3688/03 DOC
6340/05
Prestação de Contas do Município de Cacimba de Areia – Ex.: 2004 – Resp.: Egilmário Silva Bezerra
154/2007 11/09/2007 306 SECPL-GAPRE 18/03/2008 Dec. Leg. 002/2008, Rejeitando o Parecer
1599/03 Prestação de Contas do Município de Cacimba de Dentro – Ex.: 2002 – Resp.: Edmilson Gomes de Souza
119/2005 13/07/2005 1309/2005 SECPL-GAPRE 08/08/2005 ****
5633/02 DOC.
5832/04
Prestação de Contas do Município de Cacimba de Dentro – Ex.: 2003 – Resp.: Edmilson Gomes de Souza
207/2005 25/10/2005 1607/2006 SECPL-GAPRE 28/11/2006 Dec. Leg. 01/2007, mantendo o Parecer
3685/03 DOC.
5459/05 6173/05 anexado ao Proc. 3685/03
Prestação de Contas do Município de Cacimba de Dentro-Ex 2004 – Resp.: Edmilson Gomes de Souza
140/2007 06/11/2007 FALTA ENCAMINHAR ****
2339/06 Prestação de Contas do Município de Cacimba de Dentro-Ex 2005 – Resp.: Clidenor José da Silva
14/2008 11/03/2008 109/2009 SECPL-GAPRE 20/01/2009 ****
5631/02 Prestação de Contas do Município de Caiçara – 209/2005 25/10/2005 530/2006 SECPL-GAPRE 17/04/2006 Resolução 01/2006,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 7 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
DOC 5886/04
Ex.: 2003 – Resp.: Luiz Gonzaga de Carvalho Rejeitando o Parecer
3679/03 DOC
5441/05
Prestação de Contas do Município de Caiçara – Ex.: 2004 – Resp.: Luiz Gonzaga de Carvalho
37-A/2006 18/05/2006 0147/2007 SECPL-GAPRE 18/01/2007 Resolução 01/2007, Rejeitando o Parecer
3673/03 DOC.
6267/05
Prestação de Contas do Município de Cajazeirinhas – Ex.: 2004 – Resp.: Cristóvão Amaro da Silva
197/2006 14/02/2007 658/2007 SECPL-GAPRE 16/07/2007 ****
2360/06 Prestação de Contas do Município de Caldas Brandão – Ex. 2005 – Resp. João Batista Dias
70/2007 10/05/2007 811/2007 SECPL-GAPRE 07/08/2007 ****
5626/02 DOC
4923/04
Prestação de Contas do Município de Caldas Brandão – Ex.: 2003 – Resp.: Saulo Rolim Soares
264/2005 04/01/2006 487/2007 SECPL-GAPRE 13/06/2007 ****
3671/03 DOC
5736/05
Prestação de Contas do Município de Caldas Brandão – Ex.: 2004 – Resp.: Saulo Rolim Soares
56/2006 07/06/2006 508/2007 TCE-GAPRE 13/04/2007 ****
3669/03 DOC.
5389/05
Prestação de Contas do Município de Camalaú – Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Carlos Chaves Ventura
02/2007 07/02/2007 294/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 Dec. Leg. 001/2007, Rejeitando o Parecer
3667/03 DOC
5962/05
Prestação de Contas do Município de Campina Grande – Ex.: – 2004 – Resp. Sra. Cozete Barbosa Loureiro Garcia Medeiros
150/2007 26/10/2007 0268 SECPL-GAPRE 10/03/2008 ****
5622/02 DOC.
5999/04
Prestação de Contas do Município de Campina Grande – Ex.: 2003 – Resp.: Pref. Cozete Barbosa Loureiro Garcia Medeiros
139/2007 02/10/2007 1130/2007 SECPL-GAPRE 25/10/2007 ****
3664/03 DOC.
6305/05
Prestação de Contas do Município de Campo de Santana – Ex.: 2004 – Resp.: Natanael Cruz e Cleodon Francisco dos Santos
142/2006 21/11/2006 1103/2009 SECPL-GAPRE 18/08/2009 ****
2293/07 Prestação de Contas do Município de Campo de Santana – Ex.: 2006 – Resp.: Targino Pereira da Costa neto
124/2008 08/11/2008 997/2009 SECPL-GAPRE 20/07/2009 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 8 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
5614/02 DOC
6290/04
Prestação de Contas do Município de Capim – Ex: 2003 – Resp.: João Batista Rocha
114/2005 19/08/2005 1573/2005 SECPL-GAPRE 15/09/2005 ****
3662/03 DOC
5664/05
Prestação de Contas do Município de Capim – Ex: 2004 – Resp.: João Batista da Rocha
179/2006 20/01/2007 0562/2007 SECPL-GAPRE 19/04/2007 ****
2200/03 Prestação de Contas do Município de Carrapateira – Ex. 2002 – Resp. Pref. Agustinho Batista Mendes
31/2007 15/04/2007 423/2007 SECPL-GAPRE 30/05/2007 ****
3657/03 DOC.
6736/05
Prestação de Contas do Município de Carrapateira – Ex. 2004 – Resp. Pref. Agustinho Batista Mendes
92/2007 15/06/2007 725/2007 SECPL-GAPRE 18/07/2007 ****
2564/06 Prestação de Contas do Município de Carrapateira – Ex. 2005 – Resp. Pref. José Ardison Pereira
147/2007 31/08/2007 009/2008 SECPL-GAPRE 07/01/2008 Dec. Leg. 001/2008, Rejeitando o Parecer
5617/02 DOC
7460/04
Prestação de Contas do Município de Carrapateira – Ex.: 2003 – Resp.: Agustinho Batista Mendes
233/2005 30/11/2005 0073/2006 SECPL-GAPRE 10/01/2005 ****
3237/07 Prestação de Contas do Município de Carrapateira – Ex.: 2006 – Resp.: José Ardison Pereira
139/2008 20/11/2008 940/2009 SECPL-GAPRE 13/07/2009 Dec. Leg. 001/2009, Rejeitando o Parecer
5616/02 DOC.
6234/04
Prestação de Contas do Município de Casserengue – Ex.: 2003 – Resp.: Antônio Pereira de Souza
174/2005 27/09/2005 1871/2005 SECPL-GAPRE 27/10/2005 ****
5832/05 DOC
3654/03
Prestação de Contas do Município de Casserengue – Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Pereira de Souza
14/2007 20/03/2007 0099 SECPL-GAPRE 28/01/2008 ****
2261/07 Prestação de Contas do Município de Casserengue – Ex. 2006 – Resp. Genival Bento da Silva
183/2008 18/12/2008 FALTA ENCAMINHAR ****
2616/06 Prestação de Contas do Município de Catingueira – Ex. 2005 – Resp. José Editan Félix
118/2007 19/07/2007 925/2008 SECPL-GAPRE 12/09/2008 Dec. Leg. 03/2009, Rejeitando o Parecer
3151/07 Prestação de Contas do Município de Catingueira – Ex.: 2006 – Resp.: José Edivan Félix
80/2009 19/08/2009 1306/2009 SECPL-GAPRE 10/09/2009 Dec. Leg. 08/2009, Rejeitando o Parecer
3649/03 Prestação de Contas do Município de Catolé do 20/2007 20/03/2007 516/2007 SECPL-GAPRE 14/06/2007 Dec. Leg. 39/2007,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 9 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
DOC. 6394/05
Rocha – Ex. 2004 – Resp.: Leomar Benício Maia Rejeitando o Parecer
1950/07 Prestação de Contas do Município de Caturité – Ex.: 2006 – Resp.: José Gervázio da Cruz
32/2008 05/04/2008 196/2009 SECPL-GAPRE 09/02/2009 ****
1603/03 Prestação de Contas do Município de Conceição – Ex.: 2002 – Resp.: Alexandre Braga Pegado
231/2005 18/01/2006 033/2007 SECPL-GAPRE 10/01/2007 Dec. Leg. 003/2007, Rejeitando o Parecer
2322/06 Prestação de Contas do Município de Conceição – Ex. 2005 – Resp. Alexandre Braga Pegado
136/2007 18/08/2007 159/2008 SECPL-GAPRE 26/03/2008 Dec. Leg. 03/2008, Rejeitando o Parecer
2378/07 Prestação de Contas do Município de Conceição – Ex. 2006 – Resp. Alexandre Braga Pegado
49/2009 14/05/2009 817/2009 SECPL-GAPRE 05/06/2009 Dec. Leg. 01/2009, Rejeitando o Parecer
2320/06 Prestação de Contas do Município de Condado – Ex.: 2005 – Resp.: Edvan Pereira de Oliveira Júnior
200/2007 30/11/2007 00314 SECPL-GAPRE 19/03/2008 ****
2484/07 Prestação de Contas do Município de Condado – Ex.: 2006 – Resp.: Edvan Pereira de Oliveira Júnior e Maria Madalena de Albuquerque Fernandes
155/2008 04/12/2008
FALTA ENCAMINHAR ****
5608/02 DOC
6292/04
Prestação de Contas do Município de Conde – Ex.: 2003 Resp.: Temístocles de Almeida Ribeiro
177/2005 22/09/2005 299/2006 SECPL-GAPRE 23/02/2006 ****
3645/04 DOC
5792/05
Prestação de Contas do Município de Conde – Ex.: 2004 Resp.: Temístocles de Almeida Ribeiro
57/2006 07/06/2006 209/2007 SECPL-GAPRE 16/04/2007 ****
2437/06 Prestação de Contas do Município de Coremas – Ex. 2005 – Resp.: Edílson Pereira de Oliveira
90/2008 21/08/2008 845/2009 SECPL-GAPRE 25/06/2009 Dec. Leg. 010/2009, Rejeitando o Parecer
1577/03 Prestação de Contas do Município de Cruz do Espírito Santo – Ex.: 2002 – Resp.: Severino Bento Raimundo
156/2005 02/09/2005 1721/2005 SECPL-GAPRE 07/10/2005 Resolução 02/2004, Rejeitando o Parecer
5604/02 DOC
6294/042
Prestação de Contas do Município de Cruz do Espírito Santo – Ex.: 2003 – Resp.: Severino Bento Raimundo
04/2006 08/02/2006 746/2006 SECPL-GAPRE 31/05/2006 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 10 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
3634/03 DOC
8967/05
Prestação de Contas do Município de Cruz do Espírito Santo – Ex.: 2004 – Resp.: Severino Bento Raimundo
199/2006 23/01/2007 1032/2007 SECPL-GAPRE 01/10/2007 ****
2353/06 Prestação de Contas do Município de Cruz do Espírito Santo – Ex.: 2005 – Resp. Rafael Fernandes de Carvalho Júnior
101/2007 16/06/2007 746/2008 SECPL-GAPRE 04/08/2008 ****
2346/07 Prestação de Contas do Município de Cruz do Espírito Santo – Ex.: 2006 – Resp. Rafael Fernandes de Carvalho Júnior
215/2008 12/02/2009 573/2009 SECPL-GAPRE 22/04/2009 ****
5603/02 DOC.
6737/04
Prestação de Contas do Município de Cubati – Ex.:2003 – Resp.: Josinaldo Vieira da Costa
148/2005 23/08/2005 079/2006 SECPL-GAPRE 10/01/2006 ****
2541/07 Prestação de Contas do Município de Cubati – Ex.: 2006 – Resp.: Josinaldo Vieira da Costa
69/2009 07/08/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3630/03 DOC.
6594/05
Prestação de Contas do Município de Cuité – Ex: 2004– Resp.: Osvaldo Venâncio dos Santos Filho
166/2006 12/12/2006 0077 SECPL-GAPRE 24/01/2008 Dec. Leg. 02/2009, Rejeitando o Parecer
2487/07 Prestação de Contas do Município de Cuité – Ex.: 2006 – Resp.: Antônio Medeiros Dantas
56/2008 07/06/2008 1521/2009 SECPL-GAPRE 27/10/2009 ****
5598/02 DOC
5989/04
Prestação de Contas do Município de Curral de Cima – Ex 2003 – Resp.: Manoel Ferreira do Nascimento
155/2005 25/08/2005 251/2006 SECPL-GAPRE 06/02/2008 ****
3624/03 DOC
5763/05
Prestação de Contas do Município de Curral de Cima – Ex 2004 – Resp.: Manoel Ferreira do Nascimento
184/2006 12/01/2007 688/2007 SECPL-GAPRE 17/07/2007 Dec. Leg. 03/2007, Rejeitando o Parecer
2176/07 Prestação de Contas do Município de Curral de Cima – Ex.: 2006 – Resp.: Manoel Ferreira do Nascimento
51/2009 14/05/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
2148/06 Prestação de Contas do Município de Curral de Cima – Ex.: 2005 – Resp.: Manoel Ferreira do Nascimento
102/2007 28/06/2007 652/2008 SECPL-GAPRE 15/07/2008 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 11 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
3622/03 DOC.
4992/05
Prestação de Contas do Município de Curral Velho – Ex. 2004 – Resp. Manoel Felisberto Gomes Barbosa
44/2007 15/04/2007 535/2007 SECPL-GAPRE 25/06/2007 Dec. Leg. 001/2007, Rejeitando o Parecer
5597/02 DOC.
6162/04
Prestação de Contas do Município de Curral Velho – Ex:2003 –Resp.: Manoel Felisberto Gomes Barbosa
173/2005 14/09/2005 1815 SECPL-GAPRE 18/10/2005 ****
3621/03 DOC
5258/05
Prestação de Contas do Município de Damião – Ex.: 2004 – Resp.: Geoval de Oliveira Silva
102/2006 13/09/2006 886/2008 SECPL-GAPRE 04/09/2008 ****
1999/07 Prestação de Contas do Município de Damião – Ex.: 2006 – Resp.: Geoval de Oliveira Silva
021/09 07/04/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3620/03 DOC
5495/05
Prestação de Contas do Município de Desterro – Ex: 2004 – Resp.: João Leite de Almeida
158/2006 07/12/2006 265/2007 SECPL-GAPRE 31/01/2007 ****
5593/02 DOC
9354/04
Prestação de Contas do Município de Diamante – Ex.2003 – Resp Pref. Ernani de Souza Diniz
253/2005 20/12/2005 168/2006 SECPL-GAPRE 24/01/2006 ****
3618/03 DOC
9366/05
Prestação de Contas do Município de Diamante – Ex.2004– Resp Pref. Ernani de Souza Diniz e Célio Alberto Antas Mangueira
162/2007 10/10/2007 1302/2008 SECPL-GAPRE 09/01/2008 Dec. Leg. 01/2009, Rejeitando o Parecer
5590/02 DOC
9054/04
Prestação de Contas do Município de Emas – Ex.: 2003 – Resp.: José William Madruga
110/2006 10/11/2006 679/2007 SECPL-GAPRE 16/07/2007 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
3609/03 DOC.
6133/05
Prestação de Contas do Município de Emas – Ex.: 2004 – Resp.: José William Madruga
194/2006 27/01/2007 0087 SECPL-GAPRE 24/01/2008 Dec. Leg. 01/2008, Rejeitando o Parecer
2416/07 Prestação de Contas do Município de Esperança – Ex.: 2006 – Resp.: João Delfino Neto
192/2008 06/01/2009 090/2009 SECPL-GAPRE 19/01/2009 Dec. Leg. 01/2010, Rejeitando o Parecer
1976/07
Prestação de Contas do Município de Fagundes – Ex.: 2006 – Resp.: Sr. Gilberto Muniz Dantas
202/2009 19/01/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
5585/02 Prestação de Contas do Município de Gado Bravo 22/2007 28/03/2007 402/2007 SECPL-GAPRE 29/05/2007 Dec. Leg. 003/2007,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 12 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
DOC. 5990/04
– Ex. 2003 – Resp. Pref. Fernando Barbosa Morais Rejeitando o Parecer
3599/03 DOC
5692/05
Prestação de Contas do Município de Gado Bravo – Ex.: 2004 – Resp.: Pref,.: Fernando Barbosa de Morais
97/2006 06/09/2006 246/2007 SECPL-GAPRE 03/05/2007 Dec. Leg. 002/2007, Rejeitando o Parecer
3594/03 DOC
5812/05
Prestação de Contas do Município de Gurinhém – Ex.: 2004 – Resp.: Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho
77/2006 22/07/2006 751/2008 SECPL-GAPRE 04/08/2008 ****
2369/06 Prestação de Contas do Município de Gurinhém – Ex.: 2005 – Resp.: Claudino César Freire
47A/2008 18/06/2008 1373/2009 SECPL-GAPRE 22/09/2009 ****
3236/07 Prestação de Contas do Município de Gurinhém – Ex. 2006 Resp. Sr. Claudino César Freire
125/2008 18/11/2008 1335/2009 SECPL-GAPRE 17/09/2009 ****
5508/02 DOC.
6099/04
Prestação de Contas do Município de Gurjão – Ex.: 2003 – Resp.: José Carlos Vidal
210/2005 25/10/2005 426/2006 SECPL-GAPRE 21/03/2006 Dec. Leg. 002/2006, Rejeitando o Parecer
1975/06 Prestação de Contas do Município de Gurjão – Ex.: 2005 – Resp.: José Carlos Vidal
39/2008 23/04/2008 1446/2009 SECPL-GAPRE 13/10/2009 ****
2177/07 Prestação de Contas do Município de Gurjão – Ex.: 2006 – Resp.: José Carlos Vidal
72/2008 19/07/2008 828/2008 SECPL-GAPRE 26/08/2008 Dec. Leg. 001/2008, Rejeitando o Parecer
1622/03 Prestação de Contas do Município de Igaracy – Ex.: 2002 – Resp.: Pref. Francisco Hélio da Costa
165/2005 02/09/2005 487/2006 SECPL-GAPRE 31/03/2006 ****
3586/03 DOC
6104/05
Prestação de Contas do Município de Igaracy – Ex.: 2004 - Resp.: Pref. Francisco Hélio da Costa
106/2006 13/09/2006 1433/2006 SECPL-GAPRE 25/10/2006 Dec. Leg. 02/2007, Rejeitando o Parecer
5511/02 DOC
6202/04
Prestação de Contas do Município de Imaculada – Ex : 2003 – Resp: João Evangelista Quirino Félix
223/2005 10/11/2005 1187/2006 SECPL-GAPRE 28/08/2006 Dec. Leg. 06/2006, Rejeitando o Parecer
3584/03 DOC
5478/05
Prestação de Contas do Município de Imaculada – Ex : 2004 – Resp: João Evangelista Quirino Félix
156/2006 05/01/2007 309/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 ****
2527/06 Prestação de Contas do Município de Imaculada – 133/2007 05/10/2007 0066 SECPL-GAPRE 22/01/2008 Dec. Leg. 001/2005,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 13 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
Ex.: 2005 – Resp.: José Ribamar da Silva Rejeitando o Parecer 5514/02
DOC 5709/04
Prestação de Contas do Município de Itabaiana – Ex:2003 – Resp.: Pref. Sebastião Tavares de Oliveira
262/2005 05/01/2006 227/2006 SECPL-GAPRE 02/02/2006 ****
3580/03 DOC.
5476/05
Prestação de Contas do Município de Itabaiana – Ex:2004 – Resp.: Pref. Sebastião Tavares de Oliveira
147/2006 21/11/2006 217/2007 SECPL-GAPRE 17/04/2007 ****
2356/06 Prestação de Contas do Município de Itabaiana – Ex.: 2005 – Resp.: Eurídice Moreira da Silva
75/2007 29/05/2007 1540/2009SECPL-GAPRE 28/10/2009 Dec. Leg. 001/2010, Rejeitando o Parecer
2414/07 Prestação de Contas do Município de Itaporanga Ex.: 2006 – Resp.: Antônio Porcino Sobrinho
076/2009 19/08/2009 281/2010 SECPL-GAPRE 08/03/2010 ****
3576/03 Prestação de Contas do Município de Itapororoca – Ex. 2004 - Resp. Pref. José Ribeiro da Silva
172/2007 20/11/2007 673/2008 SECPL-GAPRE 17/07/2008 ****
5517/02 DOC
6295/04
Prestação de Contas do Município de Itapororoca – Ex.: 2003 – Resp.: Pref. Riseuda Vieira Nunes
52/2006 11/07/2006 325/2007 SECPL-GAPRE 15/05/2007 Dec. Leg. 001/2008, Rejeitando o Parecer
2164/06 Prestação de Contas do Município de Jacaraú – Ex. 2005 – Resp. Maria Cristina da Silva
126/2007 14/08/2007 485 SECPL-GAPRE 10/06/2008 ****
3569/03 DOC
6250/05
Prestação de Contas do Município de Jericó – Ex: 2004 – Resp.: - Pref.: José da Silva Oliveira e Marcos Aurélio de Sousa e Silva
161/2006 12/12/2006 204/2007 SECPL-GAPRE 16/04/2007 Resolução 02/2007, Rejeitando o Parecer
3564/03 DOC
5796/05
Prestação de Contas do Município de Juarez Távora – Ex.: 2004 – Resp.: José Marinaldo de Lima Gomes
146/2006 21/11/2006 294/2007 SECPL-GAPRE 02/02/2007 ****
2294/07 Prestação de Contas do Município de Juarez Távora – Ex : 2006 Resp. Sr. José Alves Feitosa
82/2008 31/01/2009 563/2009 SECPL-GAPRE 16/04/2009 Dec. Leg. 001/2009, Rejeitando o Parecer
2688/06 Prestação de Contas do Município de Juazeirinho. Ex.: 2005. Resp.: Frederico Antônio Raulino de Oliveira
01/2008 08/03/2008 234/2009 SECPL-GAPRE 16/02/2009 Dec. Leg. 01/2008, Rejeitando o Parecer
2530/07 Prestação de Contas do Município de Juazeirinho – Ex.: 2006 – Resp.: Frederico Antônio Raulino de
168/2008 02/12/2008 185/2009 SECPL-GAPRE 05/02/2009 Dec. Leg. 03/2008, Rejeitando o Parecer
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 14 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
Oliveira 2544/07 Prestação de Contas do Município de Junco do
Seridó – Ex.: 2006 – Resp.: Osvaldo Balduíno Guedes Filho
178/2008 12/12/2008 912/2009 SECPL-GAPRE 02/07/2009 ****
3557/03 DOC
5756/05
Prestação de Contas do Município de Juripiranga – Ex.: 2004– Resp.: Arnaldo Mousinho da Silva
81/2006 03/08/2006 1327/2006 SECPL-GAPRE 27/06/2006 ****
3554/03 DOC
11083/05
Prestação de Contas do Município de Juru – Ex.: 2004 – Resp :ex-Pref. Geraldo Luiz Leite
48/2006 30/05/2006 957/2006 SECPL-GAPRE 06/07/2006 ****
2266/07 Prestação de Contas do Município de Juru – Ex.:2006 Resp. Sr. Antônio Loudal Florentino Teixeira
96/2008 04/09/2008 950/2009 SECPL-GAPRE 14/07/2009 Dec. Leg. 001/2009, Rejeitando o Parecer
2548/07 Prestação de Contas do Município de Lagoa – Ex. 2006 Resp. Sr. José de Oliveira Melo
118/2009 21/10/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3549/03 DOC.
6116/05
Prestação de Contas do Município de Lagoa – Ex.: 2004 – Resp. Pref. Francisco da Costa Vieira
33/2007 10/04/2007 542/2007 SECPL-GAPRE 25/06/2007 ****
2271/06 Prestação de Contas do Município de Lagoa – Ex.: 2005 – José de Oliveira Melo
224/2007 14/02/2008 838/2009 SECPL-GAPRE 19/06/2009 ****
2080/08 Prestação de Contas do Município de Lagoa – Ex.: 2007 Res. Sr. José Edson da Costa Silva
25/2010 29/03/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
3975/03 DOC
5397/05
Prestação de Contas do Município de Lagoa de Dentro – Ex: 2004 – Resp.: Pref. João Pedro da Silva
55/2006 07/06/2006 469/2007 SECPL-GAPRE 12/06/2007 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
2818/09
Prestação de Contas do Município de Lagoa de Dentro – Ex.: 2008 – Resp: Sr. José Edson da Costa Silva
155/2009 20/01/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
5560/02 DOC
6269/04
Prestação de Contas do Município de Lagoa Seca – Ex.: 2003 – Resp.: Francisco José de Oliveira Coutinho
175/2005 14/09/2005 0317/2006 SECPL-GAPRE 24/02/2006 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 15 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
3538/03 DOC.
5706/05
Prestação de Contas do Município de Lagoa Seca. Ex.: 2004. Resp.: Francisco José de Oliveira Coutinho
141/2007 25/04/2008 550 SECPL-GAPRE 20/06/2008 ****
2573/07 Prestação de Contas do Município de Lagoa Seca. Ex 2006 – Resp.: Edvardo Herculano de Lima
197/2008 02/04/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3542/03 DOC
6066/05
Prestação de Contas do Município de Lastro – Ex.: 2004 – Resp.: Erasmo Quintino de Abrantes Filho
133/2006 11/10/2006 094/2007 SECPL-GAPRE 16/01/2007 ****
1530/03 Prestação de Contas do Município de Livramento – Ex.: 2002 – Resp.: José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima
62/2006 15/06/2006 021/2008 SECPL-GAPRE 09/01/2008 Dec. Leg. 001/2008, Rejeitando o Parecer
5563/02 DOC
5538/04
Prestação de Contas do Município de Livramento – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.: José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima
251/2005 14/12/2005 509/2008 SECPL-GAPRE 11/06/2008 ****
3534/03 DOC
5155/05
Prestação de Contas do Município de Livramento – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima
86/2006 18/08/2006 1451/2006 SECPL-GAPRE 26/10/2006 ****
2031/06 Prestação de Contas do Município de Livramento. Ex.: 2005. Resp.: José de Arimatáia Anastácio Rodrigues de Lima.
30/2008 05/04/2008 780/2008 SECPL-GAPRE 13/08/2008 Dec. Leg. 005/2008, Rejeitando o Parecer
3530/03
Prestação de Contas do Município de Lucena – Ex.: 2004 – Resp.: David Sampaio Falcão
146/2007 16/10/2007 582/2008 SECPL-GAPRE 01/07/2008 ****
2101/03 Prestação de Contas do Município de Lucena – Ex:2002- Resp.: David Sampaio Falcão
118/2005 20/07/2005 0872/2006 SECPL-GAPRE 26/06/2006 ****
5567/02 DOC
6193/04
Prestação de Contas do Município de Lucena – Ex:2003- Resp.: Pref David Sampaio Falcão
234/2005 15/12/2005 1614/2006 SECPL-GAPRE 28/11/2006 Dec. Leg. 001/2007, Rejeitando o Parecer
2839/01 Prestação de Contas do Município de Mamanguape – Ex.: 18/02 a 31/12/2000 – Resp.: Maximiano Machado Albino de Souza
25/2004 28/04/2004 1477/2009 SECPL-GAPRE 19/10/2009 Dec. Leg. 001/2010, Rejeitando o Parecer
1585/03 Prestação de Contas do Município de Mamanguape 02/2006 08/02/2006 338/2006 SECPL-GAPRE 07/03/2006 Dec. Leg. 01/2006,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 16 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
– Ex: 2002 – Resp.: Fábio Fernandes Fonseca Rejeitando o Parecer 3746/03 DOC.
5504/05
Prestação de Contas do Município de Mamanguape – Ex.: 2004 – Resp.: Fábio Fernandes Fonseca
07/2007 27/02/2007 1044/2007 SECPL-GAPRE 04/10/2007 Dec. Leg. 002/2007, Rejeitando o Parecer
2088/08 Prestação de Contas do Município de Mamanguape – Ex.: 2007– Resp.: Fábio Fernandes Fonseca
138/2009 18/11/2009 078/2010 SECPL-GAPRE 15/01/2010 Dec. Leg. 02/2010, Rejeitando o Parecer
2945/09 Prestação de Contas do Município de Mamanguape – Ex.: 2008– Resp.: Fábio Fernandes Fonseca
170/2009 10/12/2009 142/2010 SECPL-GAPRE 01/02/2010 Dec. Leg. 003/2010, Rejeitando o Parecer
3743/03 DOC
5768/05
Prestação de Contas do Município de Marcação – Ex.: 2004 – Resp.: Gilberto Gomes Barreto
200/2006 23/01/2007 626/2007 SECPL-GAPRE 26/04/2007 ****
3740/03 DOC
6742/05
Prestação de Contas do Município de Mari – Ex.: 2004 – Resp.: Marcos Aurélio Martins de Paiva
89/2006 23/09/2006 0042 SECPL-GAPRE 14/01/2008 Dec. Leg. 002/2008, Rejeitando o Parecer
3739/03 Prestação de Contas do Município de Marizópolis – Ex. 2004 – Resp. Pref. José Vieira da Silva
148/2007 19/09/2007 204/2008 SECPL-GAPRE 13/03/2008 Dec. Leg. 001/2008, Rejeitando o Parecer
2529/06 Prestação de Contas do Município de Marizópolis. Ex.: 2005. Resp.: Sra. Alexciana Vieira Braga.
217/2007 19/12/2007 1065/2008 SEC-GAPRE 20/10/2008 Dec. Leg. 001/2009, Rejeitando o Parecer
3239/07 Prestação de Contas do Município de Marizópolis. Ex.: 2006. Resp.: Sra. Alexciana Vieira Braga
149/2008 20/11/2008 1537/2009 SECPL-GAPRE 27/10/2009 Dec. Leg. 001/2010, Rejeitando o Parecer
2065/06 Prestação de Contas do Município de Massaranduba – Ex. 2005 – Pref. Antônio Mendonça Coutinho Filho
120/2007 06/11/2007 012/2008 SECPL-GAPRE 07/01/2008 Dec. Leg. 002/2008, mantendo o Parecer
5583/02 DOC
4900/04
Prestação de Contas do Município de Massaranduba – Ex.: 2003 – Pref.:Antônio Mendonça Coutinho Filho
110/2005 08/07/2005 2100/2005 SECPL-GAPRE 15/12/2005 ****
3737/03 DOC
4838/05
Prestação de Contas do Município de Massaranduba – Ex.: 2004– Pref.:Antônio Mendonça Coutinho Filho
69/2006 02/08/2006 1562/2006 SECPL-GAPRE 17/11/2006 ****
2481/07 Prestação de Contas do Município de Massaranduba – Ex.:2006 –Pref.:Antônio
102/2008 30/10/2008 FALTA ENCAMINHAR ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 17 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
Mendonça Coutinho Filho 2806/08 Prestação de Contas do Município de
Massaranduba – Ex.:2007 –Pref.:Antônio Mendonça Coutinho Filho
21/2010 30/04/2010 FALTA ENCAMINHAR
****
2244/07 Prestação de Contas do Município de Mataraca – Ex.: 2006 – Resp.: Ivan de Menezes Lyra (01/01 a 13/12/2006)
196/2009 13/02/2010 388/2010 SECPL-GAPRE 06/04/2010 Dec. Leg. 001/2010, Rejeitando o Parecer
3722/03 DOC
5124/05
Prestação de Contas do Município de Montadas. Ex.: 2004. Resp.: José Arimatéia de Souza
137/2006 21/11/2006 851/2008 SECPL-GAPRE 27/08/2008 Resolução 02/2008, Rejeitando o Parecer
5673/02 DOC. 7850/04
Prestação de Contas do Município de Monte Horebe – Ex. 2003 – Resp. José Elosman Pedrosa
28/2007 03/04/2007 1190/2008 SECPL-GAPRE 10/11/2008 ****
3709/03 DOC. 1105/05
Prestação de Contas do Município de Monte Horebe – Ex. 2004– Resp. José Elosman Pedrosa
38/2007 10/04/2007 116/2009 SECPL-GAPRE 22/01/2009 ****
2411/07 Prestação de Contas do Município de Monte Horebe – Ex: 2006 – Erivan Dias Guarita
57/2009 22/05/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
1842/08 Prestação de Contas do Município de Monte Horebe – Ex: 2007 – Erivan Dias Guarita
165/2009 18/12/2009 383/2010 SECPL-GAPRE 05/04/2010 Dec. Leg. 01/2010, Rejeitando o Parecer
3707/03 DOC.
10352/05
Prestação de Contas do Município de Mulungu – Ex.: 2004 – Resp.: Achilles Leal Filho
116/2006 02/12/2006 199/2007 SECPL-GAPRE 16/04/2007 ****
2574/06 Prestação de Contas do Município de Mulungu – Ex.2005 – Resp.:José Leonel de Moura
183/2006 12/01/2007 846/2007 SECPL-GAPRE 09/08/2007 ****
3704/03 DOC
5579/05
Prestação de Contas do Município de Natuba – Ex.: 2004 – Resp. José Lins da Silva
90/2006 29/08/2006 1080/2007 SECPL-GAPRE 16/10/2007 ****
2564/07 Prestação de Contas do Município de Nazarezinho – Ex. 2006 – Resp. Sr. Francisco Gilson Mendes Luiz
129/2008 24/10/2008 905/2009 SECPL-GAPRE 29/06/2009 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 18 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
2390/08 Prestação de Contas do Município de Nazarezinho – Ex. 2007 – Resp. Sr. Francisco Gilson Mendes Luiz
182/2009 12/12/2009 146/2010 SECPL-GAPRE 01/02/2010 ****
2502/06 Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex.; 2005 – Resp. Pref. Francisco Rozado da Silva
103/2007 28/06/2007 781/2007 SECPL-GAPRE 01/08/2007 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
2485/07 Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex.; 2006 – Resp. Pref. Francisco Rozado da Silva
106/2008 07/10/2008 065/2009 SECPL-GAPRE 14/01/2009 ****
5679/02 DOC
6851/04
Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex: 2003 – Resp.: Pref. João Raimundo Neto
164/2005 02/09/2005 1685/2005 SECPL-GAPRE 05/10/2005 Dec. Leg. 03/2005, Rejeitando o Parecer
3698/03 DOC
6407/05
Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex: 2004 – Resp.: Pref. João Raimundo Neto
118/2006 14/11/2006 166/2007 SECPL-GAPRE 19/01/2007 ****
2266/08 Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex.: 2007 – Resp.: Francisco Rosado da Silva
143/2009 18/11/2009 047/2010 SECPL-GAPRE 11/01/2010 ****
2488/07 Prestação de Contas do Município de Nova Palmeira – Ex.: 2006 – Resp.: José Petronilo de Araújo
89/2009 02/09/2009 1411/2009 SECPL-GAPRE 02/10/2009 ****
5681/02 DOC
6339/04
Prestação de Contas do Município de Olho D’Água – Ex: 2003 – Resp.: Pref.Júlio Lopes Cavalcanti
212/2005 25/10/2005 474/2006 SECPL-GAPRE 30/03/2006 Dec. Leg. 01/2006, Rejeitando o Parecer
2175/06 Prestação de Contas do Município de Olho D’Água. Ex.: 2005. Resp.: Júlio Lopes Cavalcanti
40/2008 23/04/2008
554 SECPL-GAPRE 20/06/2008 ****
2480/07 Prestação de Contas do Município de Olho D’Água. Ex.: 2006. Resp.: Júlio Lopes Cavalcanti
11/2009 06/02/2009 566/2009 SECPL-GAPRE 17/04/2009 ****
5683/02 DOC
6728/04
Prestação de Contas do Município de Ouro Velho – Ex. 2003 – Pref.: Cláudia Helena Queiroz Dantas
204/2005 14/10/2005 1903/2005 SECPL-GAPRE 03/11/2005 ****
3692/03 Prestação de Contas do Município de Ouro Velho – 122/2006 02/12/2006 0121/2007 SECPL-GAPRE 25/01/2007 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 19 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
Ex.: 01/01 a 31/03/2004 – Resp.: Cláudia Helena de Queiroz Dantas
3692/03 Prestação de Contas do Município de Ouro Velho – Ex.: 01/04 a 31/12/2004 – Resp.: Francisco das Chagas da Silva
123/2006 02/12/2006 0121/2007 SECPL-GAPRE 25/01/2007 ****
3687/03 DOC
6348/05
Prestação de Contas do Município de Passagem – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: Denis Albuquerque da Costa
119/2006 10/11/2006 176/2007 SECPL-GAPRE 19/01/2007 ****
5687/02 DOC
6009/04
Prestação de Contas do Município de Paulista – Ex: 2003 – Resp.: Sabiniano Fernandes de Medeiros
178/2005 22/09/2005 616/2007 SECPL-GAPRE 09/07/2007 Dec. Leg. 001/2007, Rejeitando o Parecer
3684/03 DOC
5364/05
Prestação de Contas do Município de Paulista – Ex.: 2004 – Resp.: Sabiniano Fernandes de Medeiros
99/2006 05/07/2008
821/2008 SECPL-GAPRE 22/08/2008 ****
2336/06 Prestação de Contas do Município de Paulista – Ex: 2005 – Resp.: Sabiniano Fernandes de Medeiros
62/2008 10/06/2008 1076/2008 SECPL-GAPRE 21/10/2008 ****
2002/07 Prestação de Contas do Município de Paulista – Ex.: 2006 – Resp.: Sabiniano Fernandes de Medeiros
188/2008 13/01/2009 453/2009 SECPL-GAPRE 27/03/2009 ****
1738/08 Prestação de Contas do Município de Paulista – Ex.: 2007 – Resp.: Sabiniano Fernandes de Medeiros
163/2009 27/11/2009 095/2010 SECPL-GAPRE 08/02/2010 ****
1682/03 Prestação de Contas do Município de Pedra Branca – Ex.: 2002 – Resp.: José Anchieta Nóia
80/2006 25/07/2006 636/2007 SECPL-GAPRE 09/07/2007 Dec. Leg. 001/2007, Rejeitando o Parecer
5688/02 DOC
5849/04
Prestação de Contas do Município de Pedra Branca – Ex.: 2003 – Resp.: José Anchieta Nóia
179/2005 14/09/2005 416/2006 SECPL-GAPRE 20/03/2006 Dec. Leg. 001/2006, Rejeitando o Parecer
3681/03 DOC.
5567/05
Prestação de Contas do Município de Pedra Branca – Ex.: 2004 – Resp.: José Anchieta Nóia
04/2007 08/02/2007 1035/2007 SECPL-GAPRE 01/10/2007 Dec. Leg. 002/2007, Rejeitando o Parecer
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 20 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
2237/06 Prestação de Contas do Município de Pedra Branca – Ex.: 2005 – Resp.: Antônio Bastos Sobrinho
235/2007 15/01/2008 966/2008 SECPL-GAPRE 24/09/2008 ****
3680/03 DOC
5587/05
Prestação de Contas do Município de Pedra Lavrada – Ex: 2004– Resp. Pref. Sebastião de Vasconcelos Porto
187/2006 19/01/2007 425/2007 SECPL-GAPRE 21/03/2007 Resolução 02/2007, Rejeitando o Parecer
2237/07 Prestação de Contas do Município de Pedra Lavrada – Ex .2006 Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa
191/2008 08/01/2009 918/2009 SECPL-GAPRE 03/07/2009 Resolução 01/2009, Rejeitando o Parecer
2069/08 Prestação de Contas do Município de Pedras de Fogo – Ex.: 2007 – Resp.: Maria Clarice Ribeiro Borba
181/2009 05/12/2009 150/2010 SECPL-GAPRE 02/02/2010 Dec. Leg. 039/2010, Rejeitando o Parecer
2565/06 Prestação de Contas do Município de Piancó – Ex.: 2005 – Resp.: Flávia Serra Galdino
42/2008 30/04/2008 405/2009 SECPL-GAPRE 18/03/2009 ****
3672/03 DOC
6312/05
Prestação de Contas do Município de Picuí – Ex.: 2004 – Resp.: João Batista Balduíno
109/2006 03/10/2006 341/2007 SECPL-GAPRE 15/05/2007 ****
2162/06 Prestação de Contas do Município de Pilar – Ex. 2005 – Resp. José Benício de Araújo Filho
79/2007 18/05/2007 807/2007 SECPL-GAPRE 07/08/2007 Dec. Leg. 002/2007, Rejeitando o Parecer
3668/03 DOC
5884/05
Prestação de Contas do Município de Pilar – Ex.: 2004 – Resp.: José Benício de Araújo Filho
96/2006 06/09/2006 1071/2007 SECPL-GAPRE 11/10/2007 Dec. Leg. 001/2008, Rejeitando o Parecer
2267/07 Prestação de Contas do Município de Pilar. Ex.: 2006. Resp.: José Benício de Araújo Filho
27/2008 02/04/2008 426 SECPL-GAPRE 07/05/2008 Dec. Leg. 002/2008, Rejeitando o Parecer
2804/09
Prestação de Contas do Município de Pilar Ex.: 2008 Resp.: José Benício de Araújo Filho
172/2009 08/01/2010 303/2010 SECPL-GAPRE 16/03/2010 ****
3666/03 DOC.
5449/05
Prestação de Contas do Município de Pilões – Ex.: 2004 – Resp.: Iremar Flor de Souza
198/2006 03/02/2007 034/2008 SECPL-GAPRE 14/01/2008 ****
3663/03 Prestação de Contas do Município de Pirpirituba – 23/2007 10/04/2007 567 SECPL-GAPRE 26/06/2008 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 21 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
DOC. 5717/05
Ex.: 2004 – Resp. Pref. Humberto Manoel de Freitas
2803/06 Prestação de Contas do Município de Pirpirituba – Ex.: 2005 – Ex.: 2005 – Resp.: Josivalda Matias de Sousa
29/2008 03/04/2008 614/2009 SECPL-GAPRE 04/05/2009 ****
3482/07 Prestação de Contas do Município de Pirpirituba – Ex.: 2006 Resp. Sra. Josivalda Matias de Sousa
72/2009 23/07/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3505/09
Prestação de Contas do Município de Pirpirituba. Ex.: 2008 – Resp.: Josivalda Matias de Sousa
157/2009 28/11/2009 244/2010 SECPL-GAPRE 01/03/2010 ****
2442/06 Prestação de Contas do Município de Pitimbu – Ex. 2005 Resp.: Hércules Antônio Pessoa Ribeiro
152/2007 30/08/2007 1005/2007 SECPL-GAPRE 24/09/2007 ****
5713/02 DOC
6356/04
Prestação de Contas do Município de Pitimbu – Ex.: 2003 – Resp.: Hércules Antônio Pessoa Ribeiro
08/2006 10/03/2006 172/2008 SECPL-GAPRE 26/03/2008 ****
3661/03 DOC.
6387/05
Prestação de Contas do Município de Pitimbu – Ex.: 2004 – Resp.: Hércules Antônio Pessoa Ribeiro
10/2007 11/05/2007 999/2007 SECPL-GAPRE 24/09/2007 ****
2239/07 Prestação de Contas do Município de Pitimbu – Ex: 2006 – Resp.: Pref. Hércules Antônio Pessoa Ribeiro
68/2008 04/07/2008 816/2008 SECPL-GAPRE 21/08/2008 ****
3653/03 Prestação de Contas do Município de Prata – Ex: 2004 – Resp.: Pref. João Pedro Salvador de Lima
59/2006 07/06/2006 233/2007 SECPL-GAPRE 24/04/2007 ****
1625/03 Prestação de Contas do Município de Princesa Isabel – Ex.: 2002 – Resp.: Pref. José Sidney Oliveira
206/2005 14/10/2005 361/2007 SECPL-GAPRE 21/05/2007 ****
5719/02 DOC
6427/04
Prestação de Contas do Município de Princesa Isabel – Ex.: 2003 – Resp.:Pref. José Sidney Oliveira
105/2006 13/09/2006 850/2007 SECPL-GAPRE 09/08/2007 ****
3651/03 DOC
Prestação de Contas do Município de Princesa Isabel – Ex.: 2004 – Resp.: José Sidney Oliveira
11/2007 03/04/2007 0238 SECPL-GAPRE 27/02/2008 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 22 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
6118/05
2656/06 Prestação de Contas do Município de Princesa Isabel – Ex.: 2005 – Resp.: José Sidney Oliveira
12/2008 01/03/2008 410/2009 SECPL-GAPRE 18/03/2009 ****
2827/07 Prestação de Contas do Município de Princesa Isabel – Ex.: 2006 – Resp.: José Sidney Oliveira
181/2008 19/12/2008 325/2009 SECPL-GAPRE 05/03/2009 ****
5720/02 DOC
6746/04
Prestação de Contas do Município de Puxinanã – Ex.: 2003 – Orlando Dantas de Miranda e Arcélia do Ó Coutinho
65/2006 20/06/2006 798/2007 SECPL-GAPRE 01/08/2007 Dec. Leg. 002/2007, Rejeitando o Parecer
3650/03 DOC.
9396/05
Prestação de Contas do Município de Puxinanã – Ex.: 2004 – Resp.: Arcélia do Ó Coutinho e Orlando Dantas de Miranda
68/2006 05/07/2006 245/2009 SECPL-GAPRE 03/03/2009 Dec. Leg. 01/2009, Rejeitando o Parecer
2423/06 Prestação de Contas do Município de Puxinanã – Ex.: 2005 – Resp. Sr. Abelardo Antônio Coutinho
199/2007 24/11/2007 230/2009 SECPL-GAPRE 13/02/2009 Dec. Leg. 02/2009, Rejeitando o Parecer
2241/07 Prestação de Contas do Município de Puxinanã – Ex. 2006 Resp. Sr. Abelardo Antônio Coutinho
198/2008 02/04/2009 671/2009 SECPL-GAPRE 15/05/2009 Dec. Leg. 03/2009, Rejeitando o Parecer
2393/08 Prestação de Contas do Município de Puxinanã – Ex: 2007 Resp.: Abelardo Antônio Coutinho
159/2009 04/12/2009 155/2010 SECPL-GAPRE 03/02/2010 Dec. Leg. 01/2010, Rejeitando o Parecer
5721/02 DOC
6873/04
Prestação de Contas do Município de Queimadas – Ex. 2003 – Resp. .: Pref. Francisco de Assis Maciel Lopes
82/2007 01/06/2007 059/2008 SECPL-GAPRE 16/01/2008 ****
3644/03 DOC
6727/05
Prestação de Contas do Município de Queimadas – Ex.: 2004 – Resp.: Pref. Francisco de Assis Maciel Lopes
87/2006 29/08/2006 776/2007 SECPL-GAPRE 31/07/2007 Dec. Leg. 002/2007, Rejeitando o Parecer
2651/06 Prestação de Contas do Município de Queimadas – Ex.: 2005 Resp. Sr. Saulo Leal Ernesto de Melo
79/2008 19/08/2008 1398/2009 SECPL-GAPRE 30/09/2009 ****
3312/08
Prestação de Contas do Munincípio de Queimadas. Ex.: 2007 Resp.: Sr. Saulo Leal Ernesto de Melo
162/2009 28/11/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
3641/03 DOC.
Prestação de Contas do Município de Remígio – Ex. 2004 – Resp. Pref. Paulo César de Souza
49/2007 09/05/2007 553/2007 SECPL-GAPRE 26/06/2007 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 23 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
6115/05 2243/06 Prestação de Contas do Município de Remígio –
Ex.: 2005 – Resp.: Pedro Olímpio dos Santos 158/2007 22/02/2008 337/2007 SECPL-GAPRE 28/03/2008 ****
5723/02 DOC
6176/04
Prestação de Contas do Município de Remígio _ Ex: 2003 – Resp. Pref. Paulo César de Souza
10/2006 23/02/2006 409/2006-SECPL-GAPRE 20/03/2006 ****
2055/06 Prestação de Contas do Município de Riacho de Santo Antônio – Ex. 2005 – Resp. José Roberto de Lima
115/2007 11/07/2007 840/2007 SECPL-GAPRE 09/08/2007 Resolução. 01/2008, Rejeitando o Parecer
2522/08
Prestação de Contas do Município de Riacho de Santo Antônio. Ex.: 2007 – Resp.: José Roberto de Lima
204/2009 15/01/2010 309/2010 SECPL-GAPRE 16/03/2010 ****
2238/07 Prestação de Contas do Município de Riachão do Bacamarte – Ex: 2006 - Resp. Sr. Erivaldo Guedes do Amaral
186/2008 19/12/2008 328/2009 SECPL-GAPRE 05/03/2009 Dec. Leg. 001/2009, Rejeitando o Parecer
2362/06 Prestação de Contas do Município de Riachão do Poço Ex. 2005 – Resp. Sra. Maria Auxiliadora Dias do Rego
208/2007 19/12/2007 1284/2008 SECPL-GAPRE 05/12/2008 Dec. Leg. 001/2009, Rejeitando o Parecer
2283/07 Prestação de Contas do Município de Riachão do Poço Ex. 2006 Resp. Sra. Maria Auxiliadora Dias do Rego
94/2008 03/09/2008 901/2009 SECPL-GAPRE 26/06/2009 ****
2653/06 Prestação de Contas do Município de Riacho dos Cavalos – Ex.: 2005 – Resp.: Sebastião Pereira Primo
240/2007 22/02/2008 1010/2009 SECPL-GAPRE 31/07/2009 Dec. Leg. 03/2009, Rejeitando o Parecer
2539/07 Prestação de Contas do Município de Riacho dos Cavalos – Ex.: 2006 – Resp.: Sebastião Pereira Primo
202/2008 15/01/2009 460/2009 SECPL-GAPRE 02/04/2009 Dec. Leg. 002/2009, Rejeitando o Parecer
3627/03 DOC.
5800/05
Prestação de Contas do Município de Rio Tinto Ex. 14/06/2004 a 31/12/2004 Resp. Sr. José Alves de Carvalho Filho
245/2007 07/06/2008 1547/2009 SECPL-GAPRE 04/11/2009 ****
5730/02 Prestação de Contas do Município de Salgadinho – 263/2005 10/01/2006 0309/2006 SECPL-GAPRE 23/02/2006 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 24 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
DOC. 5726/04
Ex:2003– Resp.: Luciano Morais da Silva
3625/03 DOC
5365/05
Prestação de Contas do Município de Salgadinho – Ex:2004 – (01/01 a 31/03/04) Resp.: Luciano Morais da Silva
125/2006 10/11/2006 763/2008 SECPL-GAPRE 12/08/2008 Dec. Leg. 002/2008, Rejeitando o Parecer
3625/03 DOC
5365/05
Prestação de Contas do Município de Salgadinho – Ex:2004 – Resp.: Damião Balduíno da Nóbrega
126/2006 10/11/2006 763/2008 SECPL-GAPRE 12/08/2008 Dec. Leg. 02/2008, Rejeitando o Parecer
3623/03 DOC.
5600/05
Prestação de Contas do Município de Salgado de São Félix – Ex.: 2004 – Resp.: Nilton Marques Beserra
163/2006 27/01/2007 892/2008 SECPL-GAPRE 09/09/2008 ****
2399/07 Prestação de Contas do Município de Salgado de São Félix – Ex.: 2006 – Resp.:Apolinário dos Anjos Neto
01/2009 08/04/2009 795/2009 SECPL-GAPRE 02/06/2009 ****
2066/08 Prestação de Contas do Município de Salgado de São Félix - Ex. 2007 Resp. Pref. Apolinário dos Anjos Neto
103/2009 06/10/2009 1553/2009 SECPL-GAPRE 06/11/2009 ****
5691/02 DOC.
6296/04
Prestação de Contas do Município de Santa Cecília – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.: Teófilo José de Sousa Silva
147/2005 23/08/2005 1624/2005 SECPL-GAPRE 21/09/2005 ****
3619/03 DOC
5661/05
Prestação de Contas do Município de Santa Cecília – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: Teófilo José de Sousa Silva
03/2006 08/02/2006 1083/2007 SECPL-GAPRE 16/10/2007 ****
2103/07 Prestação de Contas do Município de Santa Cecília – Ex.: 2006 – Resp.: Roberto Florentino Pessoa
70/2008 11/07/2008 1378/2009 SECPL-GAPRE 23/09/2009 ****
3617/03 DOC
6423/05
Prestação de Contas do Município de Santa Cruz – Ex.: 2004 – Resp.: Prefeito Luiz Diniz Sobreira
130/2006 10/11/2006 0238/2007 SECPL-GAPRE 29/01/2007 ****
2438/06 Prestação de Contas do Município de Santa Cruz – Ex.: 2005 – Resp. Pref. Francisco Ferreira Sobrinho
68/2007 18/05/2007 641/2007 SECPL-GAPRE 09/07/2007 Dec. Leg. 004/2007, Rejeitando o Parecer
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 25 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
3213/07 Prestação de Contas do Município de Santa Cruz – Ex.: 2006 – Resp. Pref. Francisco Ferreira Sobrinho
100/2008 23/09/2008 1099/2008 SECPL-GAPRE 24/08/2008 ****
5694/02 DOC.
6647/04
Prestação de Contas do Município de Santa Helena – Ex.: 2003 – Resp.: Antônio Veríssimo Dantas
222/2005 10/11/2005 2077/2005 SECPL-GAPRE 28/05/2005 ****
3616/03 DOC
6350/05
Prestação de Contas do Município de Santa Helena – Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Veríssimo Dantas
27/2006 12/05/2006 963/2006 SECPL-GAPRE 09/07/2006 ****
2447/06 Prestação de Contas do Município de Santa Helena – Ex.: 2005 Resp. Sr.Elair Diniz Brasileiro
246/2007 12/09/2008 1518/2009 SECPL-GAPRE 26/10/2009 ****
2566/06 Prestação de Contas do Município de Santa Inês – Ex. 2005 Resp. Sr. Adjerfferson Kleber Vieira Diniz
58/2008 31/05/2008 318/2009 SECPL-GAPRE 03/03/2009 ****
5703/02 Prestação de Contas do Município de Santana de Mangueira – Ex: 2003– Resp.: Pref. Espedito Aldeci Mangueira Diniz
257/2005 21/03/2006 0617/2006 SECPL-GAPRE 05/05/2006 Dec. Leg. 002/2006, Rejeitando o Parecer
3606/03 DOC.
5508/05
Prestação de Contas do Município de Santana de Mangueira – Ex: 2004 – Resp.: Pref. Espedito Aldeci Mangueira Diniz
123/2007 20/07/2007 870/2007 SECPL-GAPRE 13/08/2007 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
2352/06 Prestação de Contas do Município de Santana de Mangueira – Ex: 2005 – Resp.: Francisco Umberto Pereira
06/2008 20/02/2008 361/2010 SECPL-GAPRE 26/03/2010 ****
3605/03 DOC
5972/05
Prestação de Contas do Município de Santana dos Garrotes – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: José Carlos Soares
181/2006 20/01/2007 1017/2007 SECPL-GAPRE 24/09/2007 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
2503/06 Prestação de Contas do Município de Santana dos Garrotes – Ex.: 2005 – Resp.: Pref.: José Carlos Soares
35/2008 30/04/2008 FALTA ENCAMINHAR ****
2146/06 Prestação de Contas do Município de Santarém – Ex. 2005 - Resp. Valceny Hermínio de Andrade
58/2007 26/04/2007 513/2007 SECPL-GAPRE 14/06/2007 Dec. Leg. 006/2007, Rejeitando o Parecer
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 26 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
2418/07 Prestação de Contas do Município de Santarém – Resp. Sr. Valceny Hermínio de Andrade Ex. 2006
208/2008 13/01/2009 474/2009 SECPL-GAPRE 03/04/2009 ****
2453/08 Prestação de Contas do Município de Santarém – Ex.: 2007 – Resp.: Valceny Hermínio de Andrade
136/2009 13/11/2009 023/2010 SECPL-GAPRE 06/01/2010 ****
5708/02 DOC
7614/04
Prestação de Contas do Município de Santo André – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.José Herculano Marinho Irmão
126/2005 02/08/2005 0222/2006 SECPL-GAPRE 02/02/2006 ****
3602/03 DOC
7210/05
Prestação de Contas do Município de Santo André – Ex.: 2004 – Resp.: José Herculano Marinho Irmão
138/2006 21/11/2006 564/2007 SECPL-GAPRE 27/06/2007 ****
2161/06 Prestação de Contas do Município de Santo André – Ex.: 2005 – Resp.: José Herculano Marinho Irmão
125/2007 13/11/2007 610/2009 SECPL-GAPRE 29/04/2009 ****
1964/07 Prestação de Contas do Município de Santo André – Ex.: 2006 – Resp.: José Herculano Marinho Irmão
04/2009 04/02/2009 591/2009 SECPL-GAPRE 27/04/2009 ****
3600/03 DOC
6266/05
Prestação de Contas do Município de São Bentinho – Ex.: 2004 – Resp.: Ivan Olímpio de Almeida
129/2007 02/08/2007 930/2007 SECPL-GAPRE 23/08/2007 ****
2443/06 Prestação de Contas do Município de São Bentinho – Ex.: 2005 – Ex.: Francisco Andrade Carreiro
18/2008 14/03/2008 927/2009 SECPL-GAPRE 03/07/2009 Dec. Leg. 011/2009, Rejeitando o Parecer
2022/07 Prestação de Contas do Município de São Bentinho – Ex.:2006 – Resp. Francisco Andrade Carreiro
156/2008 19/11/2008 923/2009 SECPL-GAPRE 03/07/2009 Dec. Leg. 012/2009, Rejeitando o Parecer
2240/08 Prestação de Contas do Município de São Bentinho – Ex.: 2007 – Resp.: Francisco Andrade Carreiro
132/2009 07/11/2009 028/2010 SECPL-GAPRE 06/01/2010 ****
5710/02 DOC
6055/04
Prestação de Contas do Município de São Bento – Ex.: 2003 – Resp.; Pref.: Márcio Roberto da Silva
24/2006 26/04/2006 FALTA ENCAMINHAR ****
3598/03 DOC. 5779/05
Prestação de Contas do Município de São Bento – Ex.: 2004 – Resp.: Pref. Márcio Roberto da Silva
156/2007 26/09/2007 835/2008 SECPL-GAPRE 25/08/2008 Dec. Leg. 002/2009, Rejeitando o Parecer
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 27 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
5711/02 DOC
5504/04
Prestação de Contas do Município de São Domingos – Ex.: 2003 – Resp.: Pref. José Eudes Honório de Queiroga
163/2005 02/09/2005 0099/2006 SECPL-GAPRE 12/01/2006 ****
3596/03 DOC
5561/05
Prestação de Contas do Município de São Domingos – Ex.: 2004 – Resp.: José Eudes Honório de Queiroga
143/2006 21/11/2006 0209/2007 SECPL-GAPRE 29/01/2007 ****
2280/08 Prestação de Contas do Município de São João do Tigre – Ex: 2007 – Resp.: Pref.: Genuíno José Raimundo
33/2010 09/04/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
2918/09 Prestação de Contas do Município de São João do Tigre – Ex: 2008 – Resp.: Pref.: Genuíno José Raimundo
53/2010 17/05/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
3587/03 DOC
6419/05
Prestação de Contas do Município de São José da Lagoa Tapada – Ex.: 2004 – Resp.: Pref. Cláudio Antônio Marques de Sousa
51/2006 15/06/2006 1051/2006 SECPL-GAPRE 24/07/2006 ****
3583/03 DOC
6125/05
Prestação de Contas do Município de São José de Caiana – Ex.: 2004 – Resp.: Gildivan Lopes da Silva
174/2006 20/01/2007 665/2008 SECPL-GAPRE 16/07/2008 ****
1750/03 Prestação de Contas do Município de São José de Caiana – Ex.: 2002 – Resp.: Gildivan Lopes da Silva
53/2007 20/04/2007 1026/2007 SECPL-GAPRE 28/09/2007 ****
2495/06 Prestação de Contas do Município de São José de Caiana – Ex.: 2005 – Resp.: Gildivan Lopes da Silva
62/2007 28/04/2007 913/2007 SECPL-GAPRE 21/08/2007 ****
2208/07 Prestação de Contas do Município de São José de Caiana – Ex.: 2006 – Resp.: Gildivan Lopes da Silva
33/2008 11/04/2008 606/2009 SECPL-GAPRE 28/04/2009 Dec. Leg. 01/2009, Rejeitando o Parecer
3579/03 DOC.
9592/05
Prestação de Contas do Município de São José de Piranhas – Ex.: 2004 – Resp.: Oscar Sobral Neto
31/2006 04/05/2006 603/2007 SECPL-GAPRE 06/07/2007 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 28 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
2005/03 Prestação de Contas do Município de São José de Piranhas – Ex.: 2002 – Resp.:Pref.: José Ferreira de Carvalho
116/2005 08/07/2005 2163/2005 SECPL-GAPRE 20/12/2005 ****
5531/02 DOC.
7843/04
Prestação de Contas do Município de São José de Piranhas – Ex.: 2003 – Resp.: José Ferreira de Carvalho
127/2007 26/07/2007 821/2009 SECPL-GAPRE 09/06/2009 ****
2786/06 Prestação de Contas do Município de São José de Piranhas – Ex.: 2005 – Resp.: José Ferreira de Carvalho
25/2008 04/04/2008 1177/2008 SECPL-GAPRE 06/11/2008 Resolução 001/2008, Rejeitando o Parecer
2137/07 Prestação de Contas do Município de São José de Piranhas – Ex.: 2006 – Resp.: José Ferreira de Carvalho
41/2009 15/04/2009 756/2009 SECPL-GAPRE 25/05/2009 ****
2027/06 Prestação de Contas do Município de São José dos Cordeiros – Ex.: 2005 – Resp. Paulo Romero Medeiros
78/2007 06/06/2007 00158 SECPL-GAPRE 07/02/2008 ****
5537/02 DOC.
6526/04
Prestação de Contas do Município de São Mamede – Ex: 2003 – Resp.: Pref. Francisco das Chagas Lopes de Sousa
153/2005 25/08/2005 1712/2005 SECPL-GAPRE 06/10/2005 ****
2804/06 Prestação de Contas do Município de São Miguel de Taipu – Ex.: 2005 – Resp.: Marcilene Sales da Costa
84/2007 06/06/2007 1474/2009 SECPL-GAPRE 13/10/2009 Dec. Leg. 001/2009, Rejeitando o Parecer
5541/02 DOC.
6528/04
Prestação de Contas do Município de São Vicente do Seridó – Ex.:2003 – Resp.Damião Zelo de Gouveia Neto
154/2005 25/08/2005 465/2006 SECPL-GAPRE 29/03/2006 ****
3561/03 DOC
5901/05
Prestação de Contas do Município de São Vicente do Seridó – Ex.: 2004 – Resp.: Damião Zelo de Gouveia Neto
100/2006 23/09/2006 040/2007 SECPL-GAPRE 10/01/2007 ****
2847/07 Prestação de Contas do Município de São Vicente do Seridó – Ex.: 2006 – Resp.: Francisco Alves da Silva
32/2009 21/03/2009 1493/2009 SECPL-GAPRE 21/10/2009 ****
2797/08 Prestação de Contas do Munincípio de São Vicente 193/2009 06/01/2010 232/2010 SECPL-GAPRE 24/02/2010 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 29 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
do Seridó. Ex.: 2007 – Resp.: Francisco Alves da Silva
2643/01 Prestação de Contas do Município de Sapé – Ex.: 2000 – Resp.: Pref. João Carneiro Carmélio Filho.
185/2005 02/11/2005 935/2007 SECPL-GAPRE 31/08/2007 ****
1712/03 Prestação de Contas do Município de Sapé – Ex.: 2002 – Resp.: José Feliciano Filho
241/2005 14/12/2005 FALTA ENCAMINHAR ****
5542/02 DOC
6041/04
Prestação de Contas do Município de Sapé – Ex.: 2003 – Resp.: José Feliciano Filho
39/2006 17/05/2006 586/2008 SECPL-GAPRE 02/07/2008 ****
3560/03 DOC
5450/05
Prestação de Contas do Município de Sapé – Ex.: 2004 – Resp.: Pref. José Feliciano Filho
122/2007 18/07/2007 619/2008 SECPL-GAPRE 14/07/2008 ****
2291/06 Prestação de Contas do Município de Sapé – Ex.: 2005 – Resp.: Maria Luiza do Nascimento Silva
229/2007 11/01/2008 824/2009 SECPL-GAPRE 15/06/2009 ****
2231/07 Prestação de Contas do Município de Sapé – Ex.:2006 Resp. Sra. Maria Luiza do Nascimento Silva
209/2008 10/01/2009 932/2009 SECPL-GAPRE 06/07/2009 ****
3558/03 DOC.
6421/05
Prestação de Contas do Município de Serra Branca – Ex.: 2004 – Resp.: Eduardo José Torreão Mota
83/2006 18/08/2006 1460 SECPL-GAPRE 30/10/2006 Dec. Leg. 01/2007, Rejeitando o Parecer
3490/09 Prestação de Contas do Município de Serra Branca – Ex.: 2008 – Resp.: Sr. Luiz José Mamede de Lima
28/2010 06/04/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
5544/02 DOC.
5469/04
Prestação de Contas do Município de Serra da Raiz – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.: Adailma Fernandes da Silva
169/2005 02/09/2005 1475/2006 SECPL-GAPRE 31/10/2006 ****
3556/03 DOC.
5718/05
Prestação de Contas do Município de Serra da Raiz – Ex.: 2004 – Resp.: Pref. Adailma Fernandes da Silva
193/2006 13/01/2007 237/2007 SECPL-GAPRE 25/04/2007 ****
2009/06 Prestação de Contas do Município de Serra da Raiz – Ex.: 2005 – Resp.: Pref. Adailma Fernandes da
145/2007 28/08/2007 786/2008 SECPL-GAPRE 14/08/2008 Resolução 02/2008, Rejeitando o Parecer
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Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
Silva 2178/07 Prestação de Contas do Município de Serra da Raiz
– Ex.: 2006 – Resp.: Adailma Fernandes da Silva 206/2008 15/01/2008 849/2009 SECPL-GAPRE 26/06/2009 ****
5768/02 DOC
7068/04
Prestação de Contas do Município de Serra Grande – Ex.: 2003 - Resp.: Vidal Antônio da Silva
246/2005 14/12/2005 329/2006 SECPL-GAPRE 02/03/2006 ****
3555/03 DOC.
6619/05
Prestação de Contas do Município de Serra Grande – Ex.: 2004 – Resp. Vidal Antônio da Silva
46/2007 15/04/2007 428/2007 SECPL-GAPRE 31/05/2007 Dec. Leg. 002/2007, Rejeitando o Parecer
2625/06 Prestação de Contas do Município de Serra Grande – Ex.: 2005 – Resp.: João Bosco Cavalcante
236/2007 12/01/2008 1071/2008 SECPL-GAPRE 20/10/2008 Dec. Leg. 001/2008, Rejeitando o Parecer
3553/03 DOC
6427/05
Prestação de Contas do Município de Serra Redonda – Ex.: 2004 – Resp.: Nivaldo Lima de Oliveira
108/2006 11/10/2006 1044/2008 SECPL-GAPRE 17/10/2008 ****
2016/06 Prestação de Contas do Município de Serra Redonda – Ex.: 2005 – Resp. Gilberto Cavalcante de Farias
105/2007 26/06/2007 124 SECPL-GAPRE 31/01/2008 ****
1952/07 Prestação de Contas do Município de Serra Redonda – Ex.: 2006 – Resp. Gilberto Cavalcante de Farias
69/2008 03/07/2008 250/2009 SECPL-GAPRE 02/03/2009 ****
3552/03 DOC
5447/05
Prestação de Contas do Município de Serraria – Ex.: 2004 – Resp.: João de Deus Ferreira da Silva (01/01 a 28/10/2004)
74/2006 02/12/2006 693/2007 SECPL-GAPRE 17/07/2007 ****
3552/03 DOC
5447/05
Prestação de Contas do Município de Serraria – Ex.: 2004 – Resp.: Valkíria de Melo Asfora (29/10 a| 31/12/2004)
74-A/2006 02/12/2006 693/2007 SECPL-GAPRE 17/07/2007 ****
2238/06 Prestação de Contas do Município de Serraria – Ex.: 2005 – Resp.: Maria de Lourdes Silva Bernardino
88/2007 21/06/2007 1113/2009 SECPL-GAPRE 31/07/2009 Resolução 002/2009, mantendo o Parecer
3550/03 DOC
Prestação de Contas do Município de Sobrado – Ex.2004 – Resp.: Pref: José Antônio Barbosa
134/2006 11/10/2006 0253/2007 SECPL-GAPRE 30/01/2007 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 31 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
5766/05 Ferreira 2497/06 Prestação de Contas do Município de Solânea –
Ex: 2005– Resp.: Pref. Sebastião Alberto Cândido da Cruz
97/2008 09/09/2008 1117/2009 SECPL-GAPRE 31/07/2009 ****
5553/02 DOC.
6769/04
Prestação de Contas do Município de Soledade – Ex.: 2003 – Resp.: Fernando Araújo Filho
260/2005 10/01/2006 0587/2007 SECPL-GAPRE 23/04/2007 ****
3547/03 DOC.
6725/05
Prestação de Contas do Município de Soledade – Ex.: 2004 – Resp.: Fernando Araújo Filho
05/2007 01/03/2007 391/2007 SECPL-GAPRE 29/05/2007 ****
2883/06 Prestação de Contas do Município de Soledade – Ex: 2005 Resp. Sr. José Ivanildo Barros Gouveia
86/2008 15/08/2008 FALTA ENCAMINHAR ****
1811/08 Prestação de Contas do Município de Soledade – Ex: 2007 Resp. Sr. José Ivanildo Barros Gouveia
17/2010 17/03/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
5555/02 DOC
6033/04
Prestação de Contas do Município de �ossego – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.: Juraci Pedro Gomes
224/2005 23/11/2005 0104/2007 SECPL-GAPRE 16/01/2007 ****
1875/03 Prestação de Contas do Município de Sousa – Ex.: 2002 – Resp.: João Marques Estrela e Silva (01/01 a 14/03/2002 e de 22/03 a 01/04/2002) e Salomão Benevides Gadelha (15/03 a 21/03/2002 e de 02/04 a 31/12/2002)
03/2005 26/01/2005 1010-SECPL-GAPRE 01/10/2008 ****
5557/02 DOC.
6496/04
Prestação de Contas do Município de Sousa – Ex.: 2003 – Resp.: Salomão Benevides Gadelha
266/2005 18/01/2006 889/2007 SECPL-GAPRE 20/08/2007 ****
3545/03 DOC
5826/05
Prestação de Contas do Município de Sousa – Ex.: 2004 – Resp.: Salomão Benevides Gadelha
43/2006 09/05/2006 770/2006 SECPL-GAPRE 06/06/2006 ****
2631/06 Prestação de Contas do Município de Sousa – Ex.: 2005 – Resp.: Salomão Benevides Gadelha
50/2009 28/04/2009 785/2009 SECPL-GAPRE 28/05/2009 ****
2917/09 Prestação de Contas do Município de Sousa – Ex.: 08/2010 18/02/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 32 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
2008 – Resp.: Salomão Benevides Gadelha 5559/02 Prestação de Contas do Município de Sumé – Ex.:
2003 – Resp.: Pref. Francisco Duarte da Silva Neto103/2005 03/08/2005 820/2006 SECPL-GAPRE 19/06/2006 Dec. Leg. 02/2006,
Rejeitando o Parecer 3544/03
DOC 5160/05
Prestação de Contas no Município de Sumé – Ex.: 2004 – Resp.: Francisco Duarte da SilvaNeto
61/2006 20/06/2006 298/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 ****
1976/08 Prestação de Contas do Munincípio de Sumé. Ex.: 2007 – Resp.: Genival Paulino de Sousa
142/2009 17/11/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
5561/02 Prestação de Contas do Município de Taperoá – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.: Luiz José Monteiro de Farias
05/2006 15/02/2006 0345/2006 SECPL-GAPRE 08/03/2006 ****
3543/03 DOC
9099/05
Prestação de Contas do Município de Taperoá – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: Luiz José Monteiro de Farias
159/2006 07/12/2006 0481/2006 SECPL-GAPRE 28/05/2006 ****
2494/06 Prestação de Contas do Município de Taperoá – Ex. 2005 – Resp.Deoclécio Moura Filho
72/2007 10/05/2007 1047/2007 SECPL-GAPRE 04/10/2007 Dec. Leg. 01/2008, Rejeitando o Parecer
5564/02 DOC.
3648/04
Prestação de Contas do Município de Tavares – Ex. : 2003 – Resp.: Pref Terezinha Nóbrega de Moraes
123/2005 20/07/2005 1386/2005 SECPL-GAPRE 16/08/2005 ****
2500/06 Prestação de Contas do Município de Tavares – Ex. 2005 – Resp. Pref. José Severiano de Paulo Bezerra da Silva
21/2007 20/03/2007 391/2008 SECPL-GAPRE 28/04/2008 Dec. Leg. 01/2008, Rejeitando o Parecer
3540/03
Prestação de Contas do Município de Teixeira – Ex. 2004 – Resp. Pref. José Elenildo Queiroz
175/2007 24/11/2007 109/2008 SECPL-GAPRE 30/01/2008 ****
2434/07 Prestação de Contas do Município de Teixeira – Ex.: 2006 – Resp.: Rita Nunes Pereira
211/2008 16/01/2009 490/2009 SECPL-GAPRE 13/04/2009 ****
3539/03 DOC
5496/05
Prestação de Contas do Município de Tenório – Ex.: 2004 – Resp.: Januário Cordeiro de Azevedo
45/2006 15/06/2006 1008/2006 SECPL-GAPRE 11/07/2006 Dec. Leg. 12/2006, Rejeitando o Parecer
5568/02 DOC
Prestação de Contas do Município de Tenório – Ex.:2003 – Resp.:Pref. Januário Cordeiro de
254/2005 14/12/2005 0044/2006 SECPL-GAPRE 09/01/2006 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 33 de 33 Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer PPL
Data Publicação
Ofício encaminhado à Câmara Municipal
Data do Ofício
Decisão da Câmara Municipal
5461/04 Azevedo 2445/06 Prestação de Contas do Município de Triunfo –
Ex.: 2005 – Resp.: Damísio Mangueira da Silva 230/2007 25/01/2008 190/2009 SECPL-GAPRE 05/02/2009 ****
5574/02 Prestação de Contas do Município de Umbuzeiro – Ex.: 2003 – Resp.: Carlos Pessoa Neto
152/2005 25/08/2005 365/2006 SECPL-GAPRE 09/03/2006 ****
3535/03 DOC
5895/05
Prestação de Contas do Município de Umbuzeiro – Ex.: 2004 – Resp.: Carlos Pessoa Neto
82/2006 04/08/2006 1321/2006 SECPL-GAPRE 27/09/2006 ****
2099/06 Prestação de Contas do Município de Vieirópolis – Ex. 2005 – Resp. Pref José Célio Aristóteles
174/2007 18/10/2007 577/2009 SECPL-GAPRE 22/04/2009 ****
5578/02 DOC
6489/04
Prestação de Contas do Município de Vieirópolis – Ex.: 2003 – Resp.: Pref. Francisca Santa Nóbrega Oliveira
157/2005 31/08/2005 1781/2005 SECPL-GAPRE 14/10/2005 ****
3241/07 Prestação de Contas do Município de Vieirópolis , período de 01/01/2006 a 13/05/2006 Resp. Sr. José Célio Aristoteles
05/2009 31/01/2009 1107/2009 SECPL-GAPRE 29/07/2009 ****
3531/03 Prestação de Contas do Município de Vieirópolis – Ex.: 2004 – Resp.: Pref. Francisca Santa Nóbrega Oliveira
200/2005 08/10/2005 1939/2005 SECPL-GAPRE 09/11/2005 ****
3526/03 DOC
11084/05
Prestação de Contas do Município de Zabelê – Ex.: 2004 – Resp.: Lucivaldo Vaz Henrique
141/2006 21/11/2006 1115/2008 SECPL-GAPRE 29/10/2008 Dec. Leg. 01/2008, Rejeitando o Parecer
2581/07 Prestação de Contas do Município de Zabelê – Ex.: 2006 – Resp.: Robério Andrade de Vasconcelos
08/2009 05/02/2009 557/2009 SECPL-GAPRE 14/04/2009 ****