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2.PolíticaMonetária
2.1OperacionalidadedaPolíticaMonetária
InstrumentosdePolíticaMonetária
BibliografiaCarvalho,F.(2015),cap.12e13
BCB(PMF– 6,11e12)1
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PolíticaMonetária
Objetivosfinaisdepolíticamonetária
MetasIntermediárias
MetasOperacionais
InstrumentosdePolíticaMonetária
• Inflação• Níveldeatividade
econômica• Taxadedesemprego• Estabilidadedo
sistemafinanceiro
• Taxadejurosdelongoprazo
• Agregadosmonetários
• Taxadejurosdecurtoprazo
• ReservasBancárias
• Recolhimentoscompulsórios
• Redescontodeliquidez
• Operaçõesdemercadoaberto
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.1.1.a12.1.3.
• Política Monetária
A política monetária pode ser definida como o uso de instrumentos porparte do Banco Central para o controle da oferta de moeda, das taxas dejuros e das condições de crédito de forma a atingir objetivos de políticaeconômica.
Controvérsia sobre a definição e a compatibilidade dos objetivos finais quepodem ser influenciados pela política monetária (ex. elevado nível deatividade x estabilidade de preços) no âmbito da discussão teórica sobre acapacidade da política monetária de afetar variáveis reais (produto eemprego) a longo prazo ou apenas variáveis nominais (inflação).
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PolíticaMonetária
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.1.1.
• Política Monetária
Os instrumentos clássicos utilizados pelo banco central (recolhimento compulsório,redesconto e operações de mercado aberto), não têm impacto direto, mas apenasindireto e defasado sobre os objetivos finais.
Estes instrumentos impactam diretamente as reservas bancárias e as taxa de jurosde curto prazo, para as quais o banco central estabelece as chamadas metasoperacionais.
Estas variáveis operacionais têm relação estimada com as taxa de juros de longoprazo e agregados monetários, para as quais o banco central estabelece aschamadas metas intermediárias.
As variáveis intermediárias, por sua vez, por meio dos mecanismos de transmissão,influenciam os objetivos finais da política monetária.
Assim, tendo em vista a influência indireta e defasada da política monetária sobreos objetivos finais, como forma de gerenciar os resultados das políticas adotadas, obanco central estabelece metas operacionais, influenciadas diretamente por seusinstrumentos, e metas intermediárias, relacionadas tanto às metas operacionaisquanto aos objetivos finais. 4
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MetasdePolíticaMonetária
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.1.2.a12.1.3.
• Metas de Política Monetária
Incompatibilidade entre as metas de taxa de juros e de agregadosmonetários
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MetasdePolíticaMonetária
M
r
Md1
r1
r0
Excesso inicial dedemanda demoeda
Md0
M
r Ms0
r1
Ms1
r0
Ms0
Md0Md
1
Metadetaxadejuros
Excesso inicial dedemanda demoeda
Metadeagregadosmonetários
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.1.3.
• Mercadodereservasbancárias
OsbancoscomcarteiracomercialmantêmrecursosjuntoaoBancoCentralemumaespéciedecontacorrentedenominadacontaReservasBancárias.ÉpormeiosdestascontasquesãorealizadasastransaçõesentreosbancoseentresesteseoBancoCentral.
Demandaporreservas:“osbancossãoobrigadosamanternoBancoCentralumpercentualsobreosdepósitosàvista,ochamadodepósitocompulsório;segundo,elesprecisamdereservaspararealizartransaçõesrotineiras.”
Oferta de reservas: “(a)penas o Banco Central pode afetar a liquidez dosistema como um todo, dado que operações entre bancos apenasrepresentam troca de titularidade de reservas bancárias e não criação oudestruiçãodasmesmas”.
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InstrumentosdePolíticaMonetária
Fonte:BCB,Reltório deInflação,jun.1999,p.87-8 eCarvalho,F.C.,2015,cap.13,s.13.1
• Mercado de reservas bancárias
“No gerenciamento diário de liquidez, geralmente, alguns bancosencontram-se em situação superavitária enquanto outros em situaçãodeficitária. Desse modo, durante o dia eles trocam reservas entre si de formaa suprir necessidades opostas. Contudo, raramente o valor desse saldo ézero, ou seja, o sistema está sempre com sobras ou falta de reservas”. (BCB,Relatório de Inflação, jun.1999, p.88)
“Quando as estimativas da autoridade apontam para uma deficiência(excesso) generalizada no mercado de reservas, diz-se que o Banco Centralestá oversold (undersold), isto é sobrevendido (subvendido). Neste caso, eledeverá atuar no mercado comprando (vendendo) títulos, a fim de evitarmaior flutuação na taxa de juros.”
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InstrumentosdePolíticaMonetária
Carvalho,F.C.,2015,cap.13,s.13.2
• Mercadodereservasbancárias
Para ajustar suas necessidades de reservas, em geral, os bancos realizamoperações compromissadas, que são operações de compra ou venda dehtulos com compromissode revendaou recompradosmesmoshtulos emdatafutura,anteriorouigualàdovencimentodostítulos.
A diferença entre o preço de compra ou venda e o preço de revenda ourecompra representa a taxa de juros da operação. As operaçõescompromissadascomprazodeumdiaútilsãoconhecidascomooperaçõesovernight.
As trocas de reservas entre os bancos por meio de operaçõescompromissadaspodemserfeitascomousemlastroemtítulospúblicosouprivados de alta liquidez, enquanto as negociações de reservas entre osbancoseobancocentralsãorealizadascomlastroemtítulospúblicos.
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InstrumentosdePolíticaMonetária
BCB,PMF6,p.17
• Mercadodereservasbancárias
“Reservas Bancárias é a conta mantida no BCB para receber asdisponibilidadesemmoedanacionaldeparticipantesdoSFN,utilizadasnaliquidaçãofinanceiradasoperaçõesrealizadascomaautoridademonetáriaoucomoutrasinsktuiçõesdoSFN.
A titularidade da conta Reservas Bancárias é obrigatória para os bancoscomerciais,bancosmúltiploscomcarteiracomercialecaixaseconomicas,efacultativasparaosbancosdeinvestimento,osbancosdecambio,osbancosdedesenvolvimentoeosbancosmúltiplossemcarteiracomercial”.
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InstrumentosdePolíticaMonetária
BCB,PMF11,p.7
• Mercado de reservas bancárias
“O Sistema de Transferência de Reservas (STR) constitui-se no coração doSistema Financeiro Nacional, pois é por seu intermédio que ocorrem asliquidações das operações realizadas nos mercados monetário, cambial e decapitais, entre as instituições financeiras titulares de contas no BCB, comdestaque para as operações de política monetária e cambial do BancoCentral, a arrecadação de tributos e as colocações primárias, resgates epagamentos de juros dos títulos da dívida pública federal pelo TesouroNacional”.
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InstrumentosdePolíticaMonetária
Fonte: http://www.bcb.gov.br/?STRGERAL
• Mercado de reservas bancárias
Se as trocas de reservas não envolverem lastro em títulos públicos, deverãoser efetuadas e registradas na CETIP (“Central de Custódia e de LiquidaçãoFinanceira de Títulos Privados”, atualmente “Mercados Organizados”), sendoentão remuneradas por uma taxa DI-Cetip (Depósito Interfinanceiro).
A taxa DI é a média das taxas de juros praticadas nos depósitosinterfinanceiros com prazo de um dia útil e que não envolvam instituiçõesfinanceiras do mesmo grupo.
Essas operações de troca de reservas entre instituições financeiras, em geral,não envolvem lastro ou garantias em títulos públicos ou privados de altaliquidez.
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InstrumentosdePolíticaMonetária
BCB,PMF6,p.18 eCarvalho,F.C.,2015,cap.13,box13.5
• Mercadodereservasbancárias
Se as trocas forem feitas com lastro em títulos públicos*, as mesmas serãonegociadas e registradas na Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia),sendoremuneradoporumataxaSelic.
“OSistemaEspecialde LiquidaçãoedeCustódia (Selic), doBCB,éodepositáriocentraldoshtulosemitidospeloTesouroNacionalepeloBCB,sendoresponsávelpeloprocessamentodeemissão, resgate, pagamentode jurose custódiadesseshtulos. (...) A administração do Selic e de seus módulos complementares é decompetência exclusiva do Departamento de Operações do Mercado Aberto(Demab).
No escopo do novo SPB, o Selic encontra-se interligado ao STR, observando omodelodeentregacontrapagamento.Porserumsistemadeliquidaçãobrutaemtempo real, a liquidação de operações está condicionada à disponibilidade dotítulo negociado na conta de custódia do vendedor, registrada no Selic, e àdisponibilidadederecursospelocompradornacontaReservasBancáriasnoSTR”.
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InstrumentosdePolíticaMonetária
* Alguns títulos públicos também são transacionados na Cetip, como títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidasde responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os relacionados com empresas estatais extintas, com o Fundo de Compensaçãode Variação Salarial - FCVS, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro e com a dívida agrária (TDA)
BCB,PMF11,p.14
• Mercadodereservasbancárias
A taxa Selic é a média das taxas de juros praticadas nas operaçõescompromissadas de prazo de um dia útil com títulos públicos federaisregistradosnoSelic.
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InstrumentosdePolíticaMonetária
Fonte: CIRCULAR No 3.671, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
BCB,PMF6,p.18
• Mercado de reservas bancárias
“Atualmente, o Selic possui aproximadamente 500 participantes e 12.000clientes individualizados e, se considerados os diversos vencimentosregistrados, é depositário de cerca de 370 tipos de título, que equivalem a99% da carteira de títulos federais.
A média diária de operações de compra e venda de títulos entre instituiçõesdo mercado ultrapassa R$780 bilhões, sendo de mais de R$19 bilhões emoperações definitivas e de R$761 bilhões em operações com compromissode revenda e recompra.
Quando computados todos os tipos de operações cursadas no Selic —inclusive o retorno das compromissadas, as operações de redesconto, asemissões primárias de títulos, as vinculações/desvinculações e ospagamentos referentes a resgate, juros e amortizações — as médias diáriasoscilam em torno de R$2,0 trilhões e de 16 mil operações”.
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InstrumentosdePolíticaMonetária
Fonte: http://www.bcb.gov.br/?SELICINTRO
• Mercado de reservas bancárias
Sistema de Transferência de Reservas
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InstrumentosdePolíticaMonetária
Fonte: http://www.bcb.gov.br/?STRGERAL
• Mercado de reservas bancárias
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InstrumentosdePolíticaMonetária
BCB,PMF6,p.18
• Relação entre os instrumentos de política monetária e as metasoperacionais
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29/09/16
PolíticaMonetária
Objetivosfinaisdepolíticamonetária
MetasIntermediárias
MetasOperacionais
InstrumentosdePolíticaMonetária
• Inflação• Níveldeatividade
econômica• Taxadedesemprego• Estabilidadedo
sistemafinanceiro
• Taxadejurosdelongoprazo
• Agregadosmonetários
• Taxadejurosdecurtoprazo
• ReservasBancárias
• Recolhimentoscompulsórios
• Redescontodeliquidez
• Operaçõesdemercadoaberto
• Instrumentos de Política Monetária
Instrumentos clássicos
ü Depósito Compulsório
ü Redesconto ou assistência financeira de liquidez
ü Operações de Mercado Aberto
Outros instrumentos
ü Controle e seleção do crédito
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária
• Depósito compulsório
Os depósitos compulsórios são recolhimentos obrigatórios de recursosmantidos junto ao banco central, sob a forma de reserva bancária, ecalculados como percentual dos depósitos recebidos pelas instituiçõesfinanceiras.
Os depósitos compulsórios têm sido usados com as seguintes funções:
ü influenciar o multiplicador monetário, determinando o volume derecursos que os bancos podem transformar em crédito, e, portanto, aexpansão dos agregados monetários;
ü criar uma demanda previsível por reservas bancárias, facilitando a gestãoda liquidez pelos bancos e assegurando margem para atuação do bancocentral no mercado de reservas.
ü assegurar liquidez mínima para evitar corridas bancárias, garantindo,portanto, a preservação da estabilidade financeira do sistema;
Os banco centrais, em geral, concedem um prazo de ajuste aos bancos frentea alterações nas exigências do recolhimento compulsório.
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
BCB,PMF6,p.9-10
• Depósito compulsório
O banco central apura a quantidade a ser recolhida a partir do saldo da base deincidência do recolhimento compulsório ao longo do período de cálculo e apurao cumprimento da obrigação de depósito do recolhimento compulsório no bancocentral ao longo do período de movimentação.
No recolhimento contemporâneo, há sobreposição entre o período de cálculo ede movimentação, enquanto no recolhimento defasado o período demovimentação inicia-se após o término do período de cálculo.
As obrigações de recolhimento compulsório podem ser cumpridas de doismodos, alternativamente:
No primeiro modo, o banco deve encerrar seu movimento diariamente, durantetodo o período de movimentação, com saldo positivo na conta de reservasbancárias no mínimo igual ao exigível, sob risco de sofrer penalidades.
No segundo modo, o banco cumpre o recolhimento compulsório pela média dasposições diárias de depósitos durante o período de movimentação, respeitandoum percentual mínimo diário do exigível.
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.3.1.
• Depósitocompulsório-Brasil
“OBCBestáautorizadopelaLei4.595,comaredaçãodadapelaLei7.730,de 31/1/1989, a instituir recolhimento compulsório de até 100% sobre osdepósitos à vista e até 60% de outros títulos contábeis das instituiçõesfinanceiras.
Dentro desses limites, o BCB pode adotar percentagens diferenciadas emfunção das regiões geoeconômicas, das prioridades que atribuir àsaplicaçõesedanaturezadasinstituiçõesfinanceiras.”
Estãosujeitosarecolhimentocompulsóriosobrerecursosàvistaosbancosmúltiplos e de investimento titulares de conta Reservas Bancárias, bancoscomerciaisecaixaseconomicas.(CircularBCBno3.632/13)
“Desdedeabrilde2010,oscompulsóriossãocumpridosexclusivamenteemespécie, não havendo mais a possibilidade de vincular títulos públicosfederaisregistradosnoSelic”.
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
BCB,PMF6,p.21
BCB,PMF12,p.11
• Depósitocompulsório–Brasil
O valor do depósito compulsório é determinado com base em umaalíquotaaplicadasobreumabasedecálculodefinidaapartirdamédiaaritmética dos saldos de valores sujeitos a recolhimento (VSR),subtraídasasdeduçõesautorizadas:
BasedeCálculo=(∑VSRdiário÷PeríododeCálculo)–Deduções
Exigibilidade=BasedeCálculoXAlíquota
O período de cálculo, que é o conjunto de dias úteis no qual se dá aformaçãodaexigibilidade, tem inícionumasegunda-feirae términonasexta-feiradasemanaseguinte.
A verificação do cumprimento da exigibilidade é feita com base nasposições apuradas em cada dia útil do período demovimentação, quetem início na quarta-feira da primeira semana seguinte ao fim doperíodo de cálculo e término na terça-feira da segunda semanasubsequente(recolhimentodefasado).
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(CircularBCBno3.632/13ePMF12,p.7)
InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
• Depósito compulsório – Brasil
As instituições financeiras são divididas em dois grupos, “A” e “B”, que têmdefasagem de uma semana entre os respectivos períodos de cálculo emovimentação.
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Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter
APeríododeCálculo PeríododeCálculo
PeríododeMovimentação PeríododeMovimentação
BPeríododeCálculo PeríododeCálculo
PeríododeMovimentação PeríododeMovimentação
Fonte:CircularBCBno3.632/13
InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
• Depósitocompulsório–Brasil
“Admite-seocumprimentode,nomínimo,80%daexigibilidadeemumoumais dias, desde que a média final do período de movimentaçãocorrespondaa100%daexigibilidade.
Essaprerrogativa reduz,naprática,aocorrênciadegrandesoscilaçõesnaliquidez bancária diária, provocadas pela necessidade demanutenção emreservasbancárias,diariamente,dosvaloresintegraisdasexigibilidades.”
A divisão das instituições em dois grupos, “A” e “B”, com períodos demovimentaçãodefasadosemumasemanatambémcontribuiparafacilitarsoluções de mercado para eventuais necessidades de reservas paracumprimentodasexigibilidades.
O descumprimento desses condicionantes implica em custos financeirosparaosbancos,equivalentesàTaxaSelicmais4%a.a.,calculadossobreainsuficiência.
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
BCB,PMF12,p.7-8
• Depósito compulsório – Brasil
Exemplo de compulsório sobre recursos à vista:
Supondo saldo diário de 150 ao longo do período de cálculo:
Base de cálculo: 10x150/10 – 44 = 106
Exigibilidade: 106 x 0,45 = 47,7
Mínimo Diário (80%): 47,7 x 0,8 = 38,16
Supondo que o banco mantenha apenas o mínimo diário ao longo dos 9primeiros dias do período de movimentação, no 10º dia o banco terá queajustar suas reservas para assegurar a média no período de 100% do exigível:
Média Período de Movimento (100%): (38,16.9 + X)/10=47,7
X (reserva no 10º dia) = 133,56
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter Qua Qui Sex Seg Ter
A150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 PeríododeCálculo
PeríododeMovimentação 38,16 38,16 38,16 38,16 38,16 38,16 38,16 38,16 38,16 133,56
• Depósito compulsório – Brasil
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
BCB,PMF12,p.8
• Depósito compulsório – Brasil
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Fonte: http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/Resumo_das_normas_dos_compulsórios.pdf
Compulsório Alíquota Deduções Remuneração
RecursosàVista 45%HádeduçãoinicialdeR$70milhõesquebeneficiatodasasinsktuiçõesigualmente.
Nãohá.
RecursosaPrazo 25%
HádeduçãoinicialdeR$30milhõesquebeneficiatodasasinsktuiçõesigualmente.(AlémdereduçõesemfunçãodoPR)
TaxaSelic.
DepósitosdePoupanca
15,5%(rural)24,5%(demais)
IFs comPRinferioraR$5bilhões,deduzemR$200milhõesaté2016eR$100milhõesaté2017
Poup.Vinculada: TR+3%a.a.SeametadataxaSelicformaiorque8,5%a.a.:TR+6,17%a.a.SeametadataxaSelicformenorouiguala8,5%a.a.:TR+70%dametaSelica.a.
ExigibilidadeAdicional
Rec.Prazo–11%Poupanca–5,5% EmfunçãodoPR TaxaSelic.
GarantiasRealizadas 45%
R$2milhões,deduzidosdamédiadosvaloressujeitosarecolhimento.
Nãohá.
InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
Fonte: http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/seriehistreccomp_p.asp
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
Fonte: http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/seriehistreccomp_p.asp
• Depósito compulsório – Brasil
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Compulsório
BCB,PMF12,p.10
• Redesconto
“As operações de redesconto ou de assistência financeira de liquidez sãoempréstimos, na forma de crédito em reservas bancárias concedidos peloBanco Central aos bancos, voltado normalmente para atender necessidadesepisódicas de reservas por parte das instituições bancárias”.
As operações de Redesconto do Banco Central são concedidas, a exclusivocritério do Banco Central do Brasil, por solicitação da instituição financeirainteressada.
Duas formas de assistência financeira de liquidez:i. Empréstimos com garantias: Banco Central concede crédito rotativo
contra garantias até o limite de saque do tomador fixado pelo BancoCentral (função do passivo do Banco)
ii. Redesconto de títulos elegíveis: Banco Central desconta títulos elegíveisà taxa de juros previamente definida para essas operações
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.3.2.
• Redesconto
O Banco Central influencia a demanda por operações de assistência àliquidez alterando a taxa de redesconto dos títulos, os limites quantitativosdas operações, prazos ou criando restrições quanto aos títulos elegíveis.
As taxas de juros das operações de assistência à liquidez podem ser fixas,tornando-se mais ou menos favoráveis em função do comportamento dataxa de juros do mercado de reservas, ou podem ser variáveis, ancoradas nataxa de juros do próprio mercado de reservas bancárias (ex. Brasil - taxaSelic), com a adição de uma taxa de juros fixa, que mantém o diferencialconstante.
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.3.2.
• Redesconto
O redesconto tem sido utilizado pelos bancos centrais com as seguintesfunções:
ü “válvula de segurança” à disposição das instituições financeiras paraevitar a quebra de bancos com problemas transitórios de liquidez e acontaminação do sistema por problemas de instituições individuais (ex.ao final do dia ou do período de movimentação), assegurando,portanto, a preservação da estabilidade financeira do sistema. Nestecaso, o banco central cumpre sua função de emprestador de últimainstância.
ü “colchão de reservas” à disposição das instituições financeiras associadoa operações de curtíssimo prazo (ex. intradia) em condições nãorestritivas, para evitar, por exemplo, volatilidade da taxa de juros domercado de reservas, funcionando como instrumento de apoio aocontrole da liquidez do sistema pelo banco central.
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.3.2.
• Redesconto
ü sinalização da política monetária, uma vez que as operações deredesconto realizadas sob condições “punitivas” reduz a demanda dosbancos a esta fonte de recursos, diminuindo a liquidez do mercado dereservas e aumentando a taxa de juros. Para evitar a necessidade derecorrer ao redesconto, os bancos tenderão a manter níveis de reservasmaiores, o que reduz o multiplicador monetário.
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.3.2.
• Redesconto - Brasil
O acesso ao redesconto é restrito às instituições financeiras titulares deconta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, sendo concedido aexclusivo critério do BCB, por solicitação da instituição financeirainteressada.
A assistência de liquidez pode ser realizado na modalidade de compra comcompromisso de revenda, mais comum nas operações intradia e de um dia, ena modalidade chamada propriamente de redesconto, geralmente associadaàs operações de prazo mais longo.
No Brasil, as operações de redesconto intradia não têm custo para asinstituições financeiras, podendo ser acessadas para regular a necessidadede reservas ao longo do dia, enquanto as demais operações têm aspectopunitivo em função da cobrança da taxa Selic acrescida de uma taxadeterminada pelo banco central.
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
BCB,PMF11,p.10-12
• Redesconto - Brasil
“De acordo com a finalidade e os prazos, as operações podem ser:
a) Intradia (Standing Facility):
São operações compromissadas com títulos públicos federais destinadas aatender necessidades de liquidez ao longo do dia. Trata-se de operação semcusto financeiro para a instituição contratante, de curso automático.Qualquer instituição detentora de conta Reservas Bancárias pode utilizar oredesconto intradia, desde que tenha títulos suficientes em sua conta decustódia, não havendo outro limite para esse tipo de operação que não ototal de títulos disponíveis na carteira da instituição contratante. (...)
O regulamento do redesconto permite que as operações intradia pendentesde liquidação ao término do horário de funcionamento do STR sejamconvertidas automaticamente em operações de um dia útil à taxa punitiva(taxa Selic + 1% a.a.), tendo por objeto os mesmos títulos da concessãointradia;”
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
BCB,PMF11,p.10-12
• Redesconto-Brasil
“b)deumdiaútil(StandingFacility):
Operações compromissadas com títulos públicos federais e custo de taxaSelic + 1% a.a., para satisfazer necessidades de liquidez decorrentes dedescasamento de curtíssimo prazo no fluxo de caixa da instituiçãofinanceira.
c)deatéquinzediasúteis(redescontosituaçõesnormais):
podendoserrecontratadasaté45diasúteis,nahipótesededescasamentode curto prazo no fluxo de caixa, não caracterizado como problema dedesequilíbrioestrutural.
EssasoperaçõessãodiscricionáriasnosentidodequedependemdepréviaanuênciadoBCB–autorizadasacontrataçãoea recontrataçãonoâmbitode competência do titular da diretoria de Política Monetária – e daapresentação, pela instituição interessada, de projeção detalhada de seufluxo de caixa diário, demonstrando as necessidades de fundos previstaspara o período da operação. Tem custo de Selic + 2%a.a. e dependemtambémdeassinaturapréviadecontrato;e”
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
BCB,PMF11,p.10-12
• Redesconto-Brasil
“d)deaténoventadiascorridos(redescontosituaçõesnormais):
podendoserrecontratadasdesdequeoprazototalnãosuperiora180diascorridos, para viabilizar ajuste patrimonial de instituição financeira comdesequilíbrioestrutural.
Essasoperaçõesdependemdeassinaturapréviadecontratoedeaprovaçãopela Diretoria Colegiada do BCB tanto da contratação quanto darecontratação.Ainstituiçãofinanceiradeveapresentarpleitofundamentadoao Deban, acompanhado de demonstrativo das necessidades de caixaprojetadas para o período da operação e programa de reestruturaçãovisando a sua capitalização ou venda do controle acionário, firmado peloacionistacontrolador,aserimplementadonoperíododaoperação.OcustodessetipodeoperaçãotambémédeSelic+2%a.a..”
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
BCB,PMF11,p.10-12
• Redesconto-Brasil
“e)redescontoparasituaçõesespeciais:
É importante esclarecer que, com o advento da Crise de 2008, previu-seexcepcionalmente um terceiro mecanismo de assistencia financeira deliquidez,oRedescontoparaSituaçõesEspeciais,destinadoasituaçõescomopropósitoespecíficodepreservaraliquidezgeraldoSFN.
Emfunçãodeseuviéssistemico,essearcaboucopermitequeoBCButilizecritérios e condições especiais de avaliação e aceitaçãode ativos, alémdeafastar, temporariamente, algumas exigencias de regularidade fiscalnecessáriasparacontrataçãocomopoderpúblico.
Em termos de prazos para operações enquadráveis nesse novo tipo deredesconto,previa-seprazomáximodeaté359diascorridos.”
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
BCB,PMF11,p.12 Resoluçãono3.622,de6deoutubrode2008
• Redesconto
“Existe distinção entre a atuação do BCB como executor da políticamonetáriaeafunçãodeprestamistadeúltimainstância.
Quando faz política monetária, o foco de sua atuação é o controle daliquidez do sistema bancário (agregados monetários) com o objetivo deatuarsobreataxadejuros.
Quando atua na função de prestamista de última instância, seu foco éresolver problemas de liquidez de instituições específicas. Nesse últimocaso, o mercado pode estar líquido e a instituição estar ilíquida ouinsolvente, não conseguindo financiamento no interbancário e recorrendoao redesconto do BCB que, nesse caso, atua como prestamista de últimainstância.
Modernamentearegulaçãodaliquidezdosistemabancárionãosefazcomredescontoesimcomoperaçõesdemercadoaberto,quepermitemmaiorflexibilidadenaexecuçãodapolíticamonetária”.
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
BCB,PMF11,p.13
• Redesconto – Brasil
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Condições I – Compra com compromisso de revenda
Lastro - Títulos públicos federais registrados no SELIC, que integrem a posição decustódia própria da instituição bancária;- Outros títulos e valores mobiliários, crédito e direitos creditórios,preferencialmente com garantia real, e outros ativos, a critério exclusivo doBACEN
Prazos - intradia;- 1 dia útil;- até 15 dias;- até 90 dias corridos, podendo ser recontratadas desde que o prazo totalnão ultrapasse 180 dias.
Valor Limitado ao valor de avaliação, pelo BACEN, dos ativos objeto de compra.
Preçodecompra Preço unitário divulgado diariamente pelo BACEN.
Preçoderevenda
- operação intradia: igual ao respectivo preço de compra- operação de um dia útil ou mais: preço de compra adicionado de valorcorrespondente à aplicação, sobre o preço de compra e prazo da operação,da taxa obtida pela composição da Taxa Selic, apurada para cada dia útil deoperação, com taxa fixada pela Diretoria Colegiada do BACEN válida nadata da realização da operação.
Obs:asoperaçõesintradia edeumdiaútilcontemplamexclusivamenteostítulospúblicosfederais
Fonte:Circularno3.105,de5deabrilde2002
• Redesconto–Brasil
PercentuaisdeacréscimoàTaxaSelic,paraasoperaçõesdeRedescontoI-1%(umporcento)aoano,paraasoperaçõesdeumdiaútil;II-2%(doisporcento)aoano,paraasoperaçõesdeatéquinzediasúteis;eIII-2%(doisporcento)aoano,paraasoperaçõesdeaténoventadiascorridos.
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Condições II – Modalidade Redesconto
Envolve Títulos e valores mobiliários e direitos creditórios descontados integrantesdo Ativo da instituição bancária.
Prazos - até 15 dias úteis- até 90 dias corridos, podendo ser recontratadas desde que o prazo totalnão ultrapasse 180 dias corridos
TaxadeRedesconto
Variável em função dos ativos e estabelecida, segundo critérios definidospelo BACEN, levando-se em conta o valor presente, o valor de mercado, orisco de crédito, o prazo de vencimento, a liquidez e a volatilidade dopreço de cada ativo.
Preço devendadeAtivosRedescontados
Preço do redesconto adicionado de valor correspondente à aplicação,sobre o preço do redesconto e pelo prazo da operação, da taxa obtida pelacomposição da Taxa Selic, apurada para cada dia útil do período daoperação, com a taxa fixada pela Diretoria Colegiada do BACEN e válida nadata da realização da operação.
Fonte:Circularno3.105,de5deabrilde2002
Fonte:CIRCULARNo3.631,DE21DEFEVEREIRODE2013
• Redesconto – Brasil
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Condições III – Modalidade Redesconto Especial
Envolve Créditos identificados no Sistema Central de Risco (SCR) com classificaçãonas categorias de risco AA, A e B e operações de empréstimo em moedaestrangeira, como garantia.
Prazos - até 360 dias corridos
TaxadeRedesconto
Variável em função do risco segundo critério estabelecido pelo BCB.
Preço devendadeAtivosRedescontados
O preço de revenda dos ativos que constituem objeto da operação deredesconto em moeda nacional será correspondente ao preço de compraadicionado de valor equivalente à Taxa Selic acrescida de percentual fixadopelo Banco Central do Brasil, em função das condições do mercado,considerados eventuais fluxos.
Fonte:Resoluçãonº3622,de9deoutubrode2008
• Redesconto – Brasil
Estatísticas de Operações Diárias
1024 – operação de redesconto1025 – Liquidação antecipada ou parcial de redesconto1026 liquidação de redesconto
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Fonte:http://www4.bcb.gov.br/pom/Demab/estatistica/download.asp?idpai=SELICESTATOP
• Redesconto – Brasil
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InstrumentosdePolíticaMonetária- Redesconto
Fonte:http://www4.bcb.gov.br/pom/Demab/estatistica/download.asp?idpai=SELICESTATOP
Fatorescondicionantesdabasemonetária- RedescontodoBancoCentral(saldoemfinaldeperíodo)- u.m.c.(mil)
jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08
0 -117 805 18.064 -19.463 -13 -5 -9 28.064 -28.327 -65 -7
jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09
-95 -72 -47 695 -758 22.106 -22.533 76.078 -76.170 435.772 -436.126 -31
jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10
-122 -2 -4 -85 -38 0 0 0 0 20.197 113.829 -134.314
jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11
0 -2 -5 -18 -34 -1 -54 -338 -11 0 -96 -1
jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12
0 0 0 -348 -7 -247 0 0 53.370 -1.401 0 -5.424
jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13
-426 195.859 -195.923 800.002 -800.260 -925 0 0 0 0 0 -2
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14
0 0 -1 -6 -3 -16 -1 0 0 19.991 -20.009 0
jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15
0 -29 1.103 126 -1.400 20.366 -19.724 1.176 -1.979 2.440 -713 -1.959
• Operações de mercado aberto
Os bancos centrais realizam compra e venda de títulos públicos e privados debaixo risco e alta liquidez, em geral, prefixados (exceção do Brasil), com oobjetivo de ajustar/alterar a disponibilidade de reservas bancárias e, portanto, aoferta de moeda e a taxa de juros.
As operações de mercado aberto conferem elevada flexibilidade e agilidade aobanco central para modificar diariamente a liquidez do mercado de reservasbancárias, comparativamente aos instrumentos de compulsório e redesconto.
A previsão diária da necessidade de liquidez do mercado interbancário é feitaem função das variações autônomas de reservas (que independem da atuaçãodo Banco Central), decorrentes, principalmente, de variações nos ativosexternos líquidos e dos empréstimos ao governo, do papel-moeda em circulação(preferência do público em reter papel-moeda) e dos depósitos do TesouroNacional no Banco Central, que afetam o total de reservas das instituiçõesfinanceiras.
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InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
Carvalho,F.C.,2015,cap.13,s.13.2.
• Operações de mercado aberto
“(A)s decisões quanto à oferta de fundos vão estar sempre sujeitas aos propósitos depolítica por parte da autoridade, que pode se decidir por um determinado ajuste naliquidez a fim de atender suas metas de mais médio prazo com relação à evoluçãodos agregados monetários e/ou da taxa de juros”.
Se o banco central estiver usando metas intermediárias de agregados monetários,realizará a compra e a venda de títulos de acordo com sua meta operacional para asreservas bancárias, enquanto a taxa de juros básica funcionará como variável deajuste para igualar a demanda à oferta de reservas.
Se o banco central estiver usando metas de taxa de juros para guiar a políticamonetária, se valerá de sua posição monopolista sobre a emissão/destruição dereservas por meio da compra e venda de títulos para evitar pressões indesejadas nataxa de juros básica da economia.
Se a previsão for de excesso (escassez) de liquidez em relação às suas metasoperacionais, o banco central negocia a venda (compra) de títulos no mercadoaberto, com objetivo de reduzir (ampliar) as reservas bancárias ou elevar (abaixar) ataxa de juros básica. 47
29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
Carvalho,F.C.,2015,cap.13,s.13.2.
• Operaçõesdemercadoaberto
ü Operaçõescompromissadasedefinitivas
Operações compromissadas: “são operações de compra ou venda de títuloscom compromisso de revenda ou recompra dos mesmos títulos em datafutura, anterior ou igual à data de vencimento dos títulos. Quando o BCBrealizaessasoperações,afetatemporariamentealiquidezbancária,valedizer,doperíodocompreendidodesdeadatadaoperaçãoatéadataderevendaourecompra”.
“O objetivo para a realização das operações compromissadas é o deadministrara liquidezdomercadode reservabancáriade formaamanterataxa Selic efetiva próxima da meta estabelecida pelo Comite de PolíticaMonetáriadoBCB(Copom).”
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
BCB,PMF6,p.16
• Operaçõesdemercadoaberto
ü Operaçõescompromissadasedefinitivas
“Atualmente, o BCB realiza operações compromissadas tomadoras derecursoscomprazosquevariamde1a180dias”.
“Asoperações compromissadaspodem terqualquerprazode vencimento,porém mais de 95% do volume negociado diariamente no mercadointerbancáriotemprazodeumdiaútil”.
Aprincipaldiferençaentreasoperaçõescompromissadasrealizadasnoâmbitodo redesconto e as operações demercado aberto se deve ao fato de que, noprimeiro caso, a iniciativa é tomada por parte da instituição financeira,enquanto,nosegundocaso,sãodecisõesdobancocentral.
Adicionalmente, no caso do redesconto, a taxa utilizada nas operaçõescompromissadas inclui algum grau de penalidade (exceto para operaçõesintradia).
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
BCB,PMF6,p.16-7
• Operaçõesdemercadoaberto
ü Operaçõescompromissadasedefinitivas
Operaçõesdefinitivas: “sãooperaçõesde compraouvenda final dehtulos,i.e., sem que as partes assumam qualquer compromisso de revenda ourecompradoshtulosemdatafutura.
Quando realiza umaoperação de compra ou venda definitiva de htulos, oBCB afeta permanentemente a liquidez bancária, uma vez que não hácompromissodereversãodaoperação”.
Assim, quando o banco central decide alterar a orientação da políticamonetária de mais longo prazo, tornando-a mais expansionista ou maisrestritiva, realiza operações definitivas de compra ou venda no mercadoaberto,pormeiodeleilõesformaisouinformais,alterandoadisponibilidadedereservaseataxadejurosbásicadaeconomia.
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
BCB,PMF6,p.16
• Operações de mercado aberto
ü Leilões formais e informais de compra e venda de títulos
Leilões formais: divulgados por meio de comunicado formal e abertos àparticipação de todas as instituições financeiras.
Leilões informais (go around): divulgado por meio de aviso eletrônico erealizados apenas com os dealers (instituições financeiras credenciadas aatuar no mercado em nome do banco central), que, posteriormente,negociam com as demais instituições financeiras.
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
BCB,PMF11,p.22
• Operaçõesdemercadoaberto
ü Critérios para apuração da proposta vencedora das ofertas públicas detítulos
“Preçosmúltiplos (preços discricionários) – são aceitas todas as propostascompreçoigualousuperior(inferior)aopreçomínimo(máximo)aceitonaofertadevenda(compra),denominadode“preçodecorte”.Ostítulossãovendidos(comprados)aoprópriopreçoconstantedaspropostasvencedorasemfunçãodaquantidadeofertadadetítulos(moeda);
Preço único (preço uniforme) - são aceitas todas as propostas com preçoigual ou superior (inferior) ao preço mínimo (máximo) aceito na ofertapública (“preço de corte”), o qual será aplicado a todas as propostasvencedoras; ou seja, os títulos são vendidos (comprados) ao “preço decorte”paratodasaspropostasvencedoras.”
Atualmente, os leilões de LTN, NTN-F e LFT seguem o critério de precomúltiplo.JaosleilõesdeNTN-Bseguemocritériodeprecoúnico.
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
BCB,PMF6,p.7-8
• Operaçõesdemercadoaberto
ü CritériosparaapuraçãodapropostanasintervençõesrealizadaspeloBCBparaadministraraliquidezbancária
“Nos leilões restritos aos dealers, por meio dos quais realiza operaçõescompromissadasdecurtoprazo (até45dias),a comunicaçãodoevento sedápormeiode‘avisoeletronico’damesadeoperaçõesdemercadoabertodoBCBdiretamenteaosdealers.
O leilãotemduraçãode15minutoseoresultadoéapuradocombasenasprojeções de liquidez do BCB e divulgado para todo o mercado, inclusivepelaInternet.”
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
BCB,PMF6,p.17
• Operaçõesdemercadoaberto
ü CritériosparaapuraçãodapropostanasintervençõesrealizadaspeloBCBparaadministraraliquidezbancária
“Ja nos leilões do BCB aberto à parkcipação de todas as insktuiçõesfinanceiras, pormeio dos quais são realizadas operações compromissadasdeprazode3meses(diariamente)ede6meses(semanalmente,àssextas-feiras), a divulgação do leilão se dá mediante publicação de comunicadoformaldoBCB(viaSisbaceneInternet)umdiaantesdoevento.
Oleilãotemduraçãode30minutoseoresultadoéapuradocomobasenastaxas negociadas no mercado de juros futuro, nos precos praticados nomercadosecundáriodehtulospúblicose,também,noconsensoinformadopelasinsktuiçõesàmesadeoperaçãodoBCB.”
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InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
BCB,PMF6,p.17
• Operações de mercado aberto – Brasil
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InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
• Operações de mercado aberto – Brasil
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InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
Fontedados:http://www4.bcb.gov.br/pom/Demab/estatistica/opermes.asp?idpai=SELICESTATOP
Valoresfinanceirosexpressosemmilhõesdereais.
Descriçãodasoperaçõesdisponívelem:http://www3.bcb.gov.br/selic/doc/MusSpb.pdf
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InstrumentosdePolíticaMonetária– Op.M.Aberto
Fonte:http://www4.bcb.gov.br/pom/Demab/estatistica/observacao.asp?idpai=SELICESTATOP
• Instrumentos Clássicos de Política Monetária
ü Recolhimento compulsório: nível seguro de reservas, demanda previsível dereservas, disponibilidade e custo do crédito (multiplicador monetário e spreadbancário)
ü Redesconto: “válvula de segurança” para instituições individuais, “colchão dereservas” para gestão da liquidez do sistema e sinalização da política monetária(taxa de juros e multiplicador monetário)
ü Operações de mercado aberto: alterações transitórias ou permanentes nadisponibilidade de reservas bancárias e taxa de juros
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InstrumentosdePolíticaMonetária
BalanceteEstilizadodoBancoCentral
Ativo Passivo
ReservasInternacionaisTítulos PúbicosRedescontoseEmpréstimosOutrasaplicações
Passivo MonetárioBase Monetária
PMPPEncaixe Total
Passivo Não MonetárioDepósitos TNEmpréstimos do ExteriorOutras fontes
TotaldoAtivo TotaldoPassivo
BalanceteEstilizadodoSistemaMonetário
Ativo Passivo
EmpréstimosTítulosPúblicos ePrivadosReservasInternacionaisImobilizadoOutrasaplicações
Meios de PagamentoPMPPDepósitos à vistaPassivo Não MonetárioDepósitos a prazoEmpréstimos do internos edo exteriorDepósitos TNOutras fontesPatrimônio Líquido
TotaldoAtivo TotaldoPassivo
• Controle e seleção do Crédito
O controle e seleção de crédito envolve o uso de medidas direcionadaspara influenciar o volume, a taxa de juros, os prazos e a destinação dosempréstimos bancários.
Uma política monetária restritiva, por exemplo, poderia se utilizar doencurtamento dos prazos máximos de crédito ao consumidor e do limitemáximo de empréstimos pelos bancos.
Ao mesmo tempo, por exemplo, este instrumento pode ser usado paradirecionar o crédito para setores e regiões prioritárias para o governo, emfunção de regras de destinação dos empréstimos.
Este instrumento é criticado por gerar distorções sobre o livrefuncionamento das forças de mercado para decidir sobre a alocação dosrecursos disponíveis.
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InstrumentosdePolíticaMonetária– ControleCrédito
Carvalho,F.C.,2015,cap.12,s.12.3.4
• Controle e seleção do Crédito – Brasil
Também podem ser usados como exemplos de crédito direcionado asoperações de crédito para investimento de empresas do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os financiamentoshabitacionais, com destaque para a Caixa Econômica Federal (CEF), e ocrédito rural, com destaque para o Banco do Brasil (BB) como principalagente financiador.
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29/09/16
InstrumentosdePolíticaMonetária– ControleCrédito
No Brasil, uma das formas decontrole do crédito é feita pormeio do direcionamentoobrigatório de parte dos recursoscaptados pelos bancos paradestinações específicas. No casodos depósitos à vista, seudirecionamento está representadono gráfico ao lado:
FontedoGráfico:https://fernandonogueiracosta.files.wordpress.com/2010/10/aula-8-mercado-de-reservas-bancc3a1rias-e-cartc3b5es-de-pagamentos.pdf
• Controle e seleção do Crédito – Brasil
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InstrumentosdePolíticaMonetária– ControleCrédito