Post on 07-Apr-2016
3 e 4 de Novembro de 2015
Balanço da Implementação do SUAS
BAHIA
• 15.203.934 Habitantes1 • 417 municípios• R$ 39.091.321.000 orçamento geral,• R$ 361.048.800 orçamento da SJDHDS
BAHIA
Notas: 1 Estimativa 2015 (IBGE)
27 territórios de identidade243 municípios PPI – 59%131 municípios PPII – 31% 27 municípios MP – 6%15 municípios GP e 01 Metrópole -4%
BAHIA Dados GeraisIncidência de Características geográficas do municípios Baianos:• Representa 23,2% dos municípios do país• 63,5 % compõem o semiárido• 7,2% estão na zona costeira• 7,9% formam a região metropolitana
55,25%44,75%
CENÁRIO CADÚNICO NA BAHIA
Média de pessoas
por domicílio
2,83 p/d
8.763.3418.763.341 pessoas inscritas
59,9% da população do estado
Participação por Raça /Cor:
Parda 74,11%
Preta 13,2%
Branca 11,38%
Amarela %
Indígena %
Sem Definição %
Participação por Faixa Etária:
0 – 15 anos 32%
16 – 34 anos 34%
35 – 59 anos 27%
Acima de 60 anos 7%
Participação por Localidade
Urbano 56%
Rural 44%
Número de Domicílios que integram o Cadastro Único
3.038.563
População do Estado da Bahia 14.021.432 – (IBGE CENSO 2010) Nível de Instrução
Sem Instrução 24%
Fundamental Incompleto 50%
Fundamental Completo 6 %
Médio Incompleto 7%
Médio Completo 14%
Superior Incompleto ou + 0,4%
Sem Resposta
Fonte: Cadúnico, 2015.
BAHIA
Socioterritorial
290.643 crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil (CENSO IBGE 2010)
4.070 pessoas em situação de rua em 38 municípios (CENSO SUAS 2014)
1.786.137 pessoas em situação de extrema pobreza.
52.509 (3%) inseridas em acompanhamento no PAIF(CADÚNICO, RMA 2014)
BAHIA Composição da Rede Socioassistencial
Casa de Acolhimento da Mulher
Unidades de acolhimento- execução indireta
Residência Inclusiva
Secretarias Municipais de
Assistência Social
CENTRO POP
CENTRO DIAMunicipaisRegionais
Secretarias e órgãos Estaduais
FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
608 832.500 atendimentos realizados pelo PAIF em 2014
2.013.250 famílias referenciadas (ano/NOB-SUAS)
374.050 famílias acompanhadas pelo PAIF em 2014
BAHIA 23,2% da região Nordeste
Distribuição por porte42% PPI 12% MP28% PPII 13% GP4,6% Metrópole
BAHIA
31 municípios não recebem o cofinanciamento federal para a oferta do SCFV
31 CRAS são financiados exclusivamente pelas gestões municipais/ não possuem cofinanciamento Federal nem Estadual
20 CRAS recebem somente o cofinanciamento Federal
608 CRAS implantados
557 CRAS/417 municípios cofinanciados pelo Estado
577 CRAS/417 municípios com cofinanciamento federal
417 municípios recebem o cofinanciamento estadual para a oferta do SCFV
102 municípios não recebem o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais por não possuírem regulamentação.
208
11.380 famílias referenciadas Medidas Socioeducativas
LA (Liberdade Assistida) e PSC (Prestação de Serviços
Comunitários) 1700 adolescentes
BAHIA
Mapa de distribuição dos CREAS
01 CREAS+ 01 CREAS
BAHIA
Acolhimento para idosos 2.619
Acolhimento para criança/adolescente 1.650
Centro Dia 30 pessoas/famílias
Centro Pop 1000 pessoas
Residência Inclusiva 30 pessoas
Acolhimento para população de Rua/Migrantes 775 pessoas
Proteção Social Especial – famílias e pessoas referenciadas nos serviços
BAHIA Cerca de 200 municípios com menos de 20.000 habitantes elegíveis para vinculação a unidades de CREAS Regionais.
Uma média de 300 municípios com menos de 50.000 habitantes elegíveis para vinculação a unidades regionais de acolhimento de crianças e adolescentes.
08 municípios de Pequeno Porte II que ainda não contam com unidades de CREAS municipal.
06 micro regiões IBGE (Jeremoabo, Brumado, Barra, Cotegipe, Santa Maria da Vitória e Seabra) com 52 municípios, sem cobertura de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens.
08 Territórios com Baixa Cobertura de CREAS (Chapada Diamantina, Itaparica BA/PE, Médio Rio de Contas, Irecê, Vale do Jequiriça, Bacia do Rio Corrente, Sertão Produtivo e Vitória da Conquista).
MUNICÍPIOS SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COFINANCIADOS 2015
389 municípios com processo no FEAS
295 aptos a receberem 12 parcelas
52 aptos A receberem11 parcelas
42 aptos a receberem08 parcelas
28 municípios sem processo no FEAS 19 inadimplentes 07 sem Plano de
Ação02 com processos ainda tramitando
417 Municípios
Cofinanciamento 2015:
Valor Pactuado na CIB: R$ 47.131.938,84Empenhado até 29/10/2015: R$ 30.446.602,42
BAHIA Cofinanciamento
CGESGestão do SUAS
CPSBProteção Social Básica
CPSEProteção Social Especial
CEPBFBolsa Família
SASASSESSORIA
CARGOCOMISSIONADO
34%
EFETIVOS52%
REDA11%
TERCEIRIZADO2%
BAHIA
7%
34%59%
Ensino fundamental Ensino médioEnsino Superior
PRINCIPAL TECNOLOGIA DO SUAS
28%
9%30%
34%
Vínculo estatutário celetistacomissionadooutros
Trabalhadores/as atuando no órgão gestor da Assistência Social 1
Por escolaridade
1 Fonte: Censo SUAS 2014
7.812
BAHIA
12%
58%
30%
Ensino fundamental Ensino médioEnsino Superior
PRINCIPAL TECNOLOGIA DO SUAS
20%12%
17%
50%
Por vínculo estatutário celetistacomissionadooutros
22.545
Trabalhadores/as atuando nas unidades públicas**
Por escolaridade
**Fonte: Censo SUAS 2014Unidades públicas do CADSUAS – oferta de serviços socioassistenciais
1 Trabalhador
2.500 habitantes
BAHIA
• Composição:– Governo: SJDHDS, Fazenda, Educação, Saúde– Sociedade civil: entidade prestadora de serviço,
representação de entidade de usuários e trabalhadores do SUAS
• Lei de criação: nº 6.390 de 28 de dezembro de 1995
Controle Social
Avanços do SUASna
BAHIA
Implementação do Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS
Todos os Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica estão municipalizados;
Cofinanciamos os serviços da proteção social básica, especial (Média e Alta complexidade) e os benefícios eventuais;
CREAS regionais implantados; Apoio técnico aos municípios para o alcance das suas metas no Pacto; Áreas essenciais do SUAS na estrutura formal do órgão gestor
(organograma); CAPACITASUAS em execução; Em desenvolvimento sistemas informatizados (SIACOF, SAEPE)
Metas para os estados 2012/2015
10 anos se passaram -cenário das conferências-
2005 – V CONFERÊNCIA Com tema "SUAS – PLANO 10: Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social
2007 – VI CONFERÊNCIA conferimos e deliberamos a cerca dos: “Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”.
2009 – VII CONFERÊNCIA avaliamos o controle social, democratização da gestão, as bases para garantia do financiamento, o protagonismo dos usuários e os espaços de participação popular
2011 – VIII CONFERÊNCIA discutimos o aperfeiçoamento do SUAS a partir da valorização dos trabalhadores, qualificação dos serviços e controle social democrático
2013 – IX CONFERÊNCIA – 08 anos do SUAS avaliamos o cofinanciamento, vigilância social, gestão do trabalho, benefícios, serviços e regionalização e estratégias de enfrentamento a pobreza
2015 – X CONFERÊNCIA - momento de avaliar, identificar velhas metas e novos desafios
AVANÇOS NO COFINANCIAMENTO
2005 2015
13.873.349
30.446.602
COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXECUTADO: 2005 X 2015
Nota: o valor Programado para 2015 é de R$ 47.131.938,84
AVANÇOS NO COFINANCIAMENTO
Proteção Básica: PAIF: 18,75% do valor Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: 8,6% do valor Benefícios Eventuais: Não existe cofinanciamento federalProteção Especial: Residência inclusiva – 50% do valor Acolhimento para população adulta e famílias – 50% do valor Acolhimento para idosos – de 50% a 100% do valor Acolhimento para crianças e adolescentes – 29,20% do valor Serviço MSE - 50% do valor PAEFI:
Mun. PPI e PPII - 50% do valor;Mun. PPI, PPII Gestão Plena, MP Gestão Inicial, Básica ou Gestão Plena - 72% do valor;Municípios GP e Metrópole – 80% do valor;
Centro Pop - 100% do valor; Abordagem Social e Centro Dia - 50% do valor.
-
% Cofinanciamento Estadual X Cofinanciamento FederalPor serviço/equipamento – Proteção Básica e Especial
AVANÇOS NA REGULAÇÃO DO SUAS
Regulamentamos a nova lógica de financiamento da política
(Decreto 11.048/2008 alterado pelo Decreto 14.918/2014);
Com repasse fundo a fundo;
Implantamos o Plano de Ação como instrumento de repasse;
Implantamos o Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro
como instrumento de Prestação de Contas;
Ampliamos o acesso à segurança de renda:
(Dez/2005)(Jun/2015)2005 2015
229,764
403,903
BENEFICIÁRIOS DO
2005 20015
880,498
1,783,456
Quantitativo de Beneficiários:
2015
2005 2015
175
609
175
557
EVOLUÇÃO NO NÚMERO DE CRAS
AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CRAS Cofinanciados pelo Estado
Total de CRAS
AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
100% de cobertura do
SCFV
179.730 PESSOAS (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS)
INSERIDAS NO SCFV
93.221 EM SITUAÇÃO PRIORITÁRIA:-Trabalho Infantil.-Violência/negligencia.-Defasagem escolar + 2 anos.-Em acolhimento.-Em cumprimento/egresso de medida socioeducativa.-Abuso/exploração sexual.-Em medida de proteção do ECA.-Crianças e adolescentes em situação de rua.-Pessoas com deficiência.
AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2005 2015
39
201*
CREAS COFINANCIADOS
* Em 194 municípios
20052015
21
96
Equipamentos da Proteção Social Especial de Alta Complex-idade
NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Política de Serviços Regionalizados
PAEFICobertura de 12 municípios, atendendo a 6 territórios de identidade.
DESTACANDO ALGUMAS AÇÕES: Realização de estudos diagnósticos para definição dos
parâmetros para a regionalização; Cofinanciamento estadual – R$3.600,00 para cada município
(modelo II – regionalização do cofinanciamento por meio de unidade municipal);
Elaboração do Plano de Regionalização do PAEFI;
Regionalização acolhimento crianças e adolescentes:
Sem adesão inicial;
Passos dados para adesão: GT – grupo de trabalho = com estudos diagnósticos para
definição de propostas de parâmetros para a regionalização;
Câmara técnica no âmbito da CIB irá discutir e definir o desenho da regionalização
Regionalização do serviço de acolhimento para população adulta e famílias
3 municípios da RMS – Região Metropolitana de Salvador contemplados
Uma unidade
25vagas;
modalidade a ser ofertada – Casa de Passagem.
o Na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família e na execução do protocolo de gestão integrada;
o Na formação técnica o capacitações;o acompanhamento das Redes de Técnicos e Gestores do CadÚnico e Bolsa
Família.o Na implementação de Programas complementares;o No acompanhamento das condicionalidades;o Na articulação de ações voltadas para o cadastro diferenciado de povos e
comunidades tradicionais e específicos.
Apoiamos tecnicamente os municípios:
AVANÇOS NOS BENEFÍCIOS, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E GESTÃO INTEGRADA
Cenário da Concessãodos Municípios
Cofinanciados pelo Estado
AVANÇOS NA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Nesse caminho, ocorreu:
A municipalização das creches;
A autorização e regulamentação da utilização de recursos do cofinanciamento
estadual para pagamento de pessoal do quadro;
A implantação da Coordenação de Vigilância Socioassistencial;
O fortalecimento das Instâncias de pactuação e articulação;
O cumprimento de Prioridades do Pacto De Aprimoramento de Gestão Estadual,
apoiando os municípios no cumprimento das metas do Pacto municipal;
Com a habilitação ao SUAS de 100% dos municípios;
NA GESTÃO DO TRABALHO
Com os seguintes avanços: A instituição da área da Gestão do Trabalho em 2014; A mobilização para formalização do Núcleo de Educação
Permanente do SUAS na Bahia; Com Plano Estadual de Capacitação (em revisão para a
construção do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS);
Ampliação de polos
1.350 Trabalhadores do SUAS Capacitados
Cobertura para 100%dos municípios
AVANÇOS NO CAPACITASUAS
AVANÇOS NA EDUCAÇÃO PERMANENTE
Na estruturação do campo de estágio com ampliação dos convênios com as Universidades;Plano de Estágio da SAS com supervisões técnicas e
encontros semanais;
Na implantação do
A realização do encontro sobre o reordenamento do SCFV e a participação de 386
municípios;
Realização de encontros técnicos com a Educação para integrar o SCFV e o Programa Mais
Educação;
Realização do assessoramento técnico presencial com as equipes técnicas dos municípios;
Realização de encontros técnicos com a equipe técnica da FUNDAC para organizar fluxos de
atendimento integral as famílias dos adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de privação de liberdade;
COFINANCIAMENTO do SCFV:Em 2005 – Não havia cofinanciamentoEm 2009 – cofinanciamento para atividades socioeducativas para crianças e idososEm 2015 - Cofinanciamento do SCFV para Crianças, Adolescentes, Idosos em 417 municípios.
AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Realização de
04 Caravanas Estaduais de Erradicação do
Trabalho Infantil; ;
Fóruns, Comissões, Comitês, Grupos de
Trabalho e Construção de pactos com
Secretarias - SESAB, SJCDH, SEPROMI, SEC,
SETUR, Ministério Público e outros para
assegurar a Intersetorialidade entre as
Políticas Públicas;
AVANÇOS NO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS
Monitoramento Integrado Videoconferências Seminários Encontros de orientações técnicas Apoio técnicos: Gestão do SUAS e Proteções Sociais Elaboração de cartilhas Encontro da rede de Gestores do PBF Implementação da metodologia de assessoramento técnico territorial; Planos de Orientação
AVANÇO NAS AÇÕES DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS
AVANÇOS NO FORTALECIMENTOS DA INTERSETORIALIDADE COM POLÍTICAS, PLANOS E AGENDAS NACIONAIS
Com a Política Estadual para População em Situação de Rua, instituída por Decreto;
Com a realização das ações intersetoriais conjuntas por meio da Câmara Setorial de enfrentamento ao Crack e outras drogas e Programa Nacional “Crack é possível vencer”, além da Câmara Setorial de Prevenção Social no âmbito do Pacto Pela Vida;
Instituição e Aprovação do Demonstrativo e do Plano de Ação pelos Conselhos;
Ampliação e fortalecimento o debate com as reuniões descentralizadas e
ampliadas, trimestrais e regionais do CNAS
Avanço em Regulações e Orientações Técnicas voltadas ao fortalecimento dos
conselhos, do controle social e da participação social
Adotada a incorporação das deliberações das Conferências Nacionais no
planejamento e orçamento da AS e iniciamos o monitoramento de sua
implantação;
Criado o Fórum Nacional dos Usuários do SUAS.
AVANÇOS NO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
IGD’S – SUAS e PBF
Índices de Gestão Descentralizada: Incentivo financeiro do Governo Federal para os resultados no aprimoramento da Gestão do SUAS e Programa Bolsa Família.
IGD EnteTeto de repasse
mensal (R$) Valor mensal
atual (R$) Variação Mês
] (R$) Variação Anual
(R$)
IGD SUASEstadual 148.623,47 108.409,22 - 40.214,25 -482.571,00
Municipal 1.310.080,62 932.987,46 - 377.093,16 -4.525.117,92
IGD PBF Estadual 167.625,00 121.025,25 - 46.599,75 -559.197,00
Municipal 7.885.772,00 5.242.417,95 - 2.643.354,05 -31.720.248,60
IGD-SUAS + IGD-PBF 9.512.101,09 6.404.839,88 - 3.107.261,21 - 37.287.134,52
ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BAHIA
Ingresso de recursos da Assistência Social no território estadual.
Programa / Serviço Investimento/Ano
(R$)1
PBF - Programa Bolsa Família 3.521.434.489,00
BPC – Benefício de Prestação Continuada 3.390.856.520,71
Proteções Sociais (Básica e Especial) 214.893.516,00
IGD SUAS 14.475.009,02
IGD PBF 66.269.208,86
Total 7.207.928.743,59
1 - VALORES REFERENCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ANO 2014
ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BAHIA
Transferências/Repasses FNAS X Recursos FPM*
Recursos da Assistência Social (Programas / Serviços)
Recursos FPM
R$ 7.207.928.743,59R$ 5.676.974.158,92
* VALORES REFERENCIAIS ANO 2014
ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BAHIA
Desafios do SUASna
BAHIA
Desafios no Aprimoramento da Gestão do SUAS
Metas reprimidas do Pacto
Ter 100% quadro de pessoal do estado de efetivos; Ampliar a cobertura de CREAS em municípios de pequeno porte; Ampliar a cobertura de vagas de acolhimento de crianças e
adolescentes; Capacitar mais 5000 trabalhadores do do SUAS no âmbito do
CAPACITA Garantir no CEAS a proporcionalidade entre representantes de
usuários, trabalhadores e entidades, na representação da sociedade civil;
Implantar Sistemas de vigilância,
VELHAS QUESTÕES, NOVOS DESAFIOS
Correspondência entre necessidades sociais e ofertas;
Acesso equitativo de populações urbanas e rurais aos serviços e
bens públicos de assistência social;
Fortalecimento do pacto republicano em torno do suas;
Iniciativas integradas de enfrentamento à pobreza e às
desigualdades regionais e territoriais;
Atenções específicas para povos e comunidades tradicionais;
Qualificação dos serviços e valorização do trabalho na assistência
social;
Reconhecimento da obrigatoriedade das despesas do SUAS.