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Tribunal de Contas do Estado da Bahia
O que é a Auditoria
Operacional ?
É o exame independente e objetivo da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de organizações, programas e atividades governamentais, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
Fonte:TCU
Breve Histórico
Até 1985 - Centrada em aspectos contábeis, financeiros e de
legalidade de órgãos e entidades governamentais
1985 – auditoria integrada - Incorporação de aspectos relacionados à economia, eficiência e eficácia de órgãos e entidades governamentais.
2000 – ANOP - Treinamento de técnicos em ANOP no âmbito do Projeto de Cooperação TCU/Reino Unido (Brasília e Salvador). Manual de Auditoria.
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Breve Histórico
2002 – Projeto CERDS – Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Redução das Desigualdades Sociais. Acordo de Cooperação Técnica entre TCE-BA, TCU e Department for International Development (DFID)
2006 – O Programa de Modernização do Sistema de Controle
Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX). Participam do PROMOEX os Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa(IRB), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
2013 - Auditorias coordenadas
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Tribunal de Contas da UniãoTribunal de
Contas da União
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Auditoria CoordenadaAuditoria
Coordenada
2013 - 28 TCs subnacionais
Educação – Ensino Médio
2014 – 28 TCs subnacionais
Saúde – Atenção Básica
2013 - 28 TCs subnacionais
Educação – Ensino Médio
2014 – 28 TCs subnacionais
Saúde – Atenção Básica
Acordo de Cooperação Técnica:
IRB / ATRICON
Acordo de Cooperação Técnica:
IRB / ATRICON
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Monitoramento
Ciclo da Auditoria
Operacional
Planejamento
Divulgação
Relatório
Apreciação
Seleção
ExecuçãoComentário do Gestor
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Planejamento da AuditoriaPlanejamento da Auditoria
Levantamento deInformações
Identificação do Problema
Técnicas de Diagnóstico
Visitas Exploratórias
Técnicas de Diagnóstico
Análise Stakeholder (atores envolvidos)
Mapa de Processo
Mapa de Produto
Entrevistas
Árvore de Problema
SWOT
Diagrama de Verificação de Risco (DVR)
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Painel de ReferênciaPainel de Referência
Matriz de PlanejamentoMatriz de
PlanejamentoQuestões de Auditoria
Apresentação da MatrizEspecialistas
Teste PilotoTeste Piloto Validação dos Instrumentos de Coleta
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Questão de
auditoriaInformações requeridas
Fonte de Informações
Procedimento de Coleta de Dados
Procedimento de Análisede Dados
Limitações O que a análise vai
permitir dizer
Especificar ostermos-chavee o escopoda questão:- critério- período deabrangência- atoresenvolvidos-abrangênciageográfica
Identificar asinformaçõesnecessáriaspara responderà questão deauditoria
Identificar asfontes de cadaitem deinformação
Identificar astécnicas decoleta de dadosque serão usadase descreveros respectivosprocedimentos
Identificar astécnicas a seremempregadas naanálise dedados edescrever osrespectivosprocedimentos
Especificaras limitações.
Esclarecerprecisamenteque conclusõesou resultadospodem seralcançados
Matriz de Planejamento
Auditoria Operacional
Atenção BásicaAcordo de Cooperação Técnica (25/03/2014)
Avaliar a QUALIDADE dos serviçosprestados pelas Unidades Básicas de
Saúde, considerando a resolutividade, oacesso, o atendimento e a infraestrutura.
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OBJETIVOS DA AUDITORIA:
• Identificar os principais problemas que afetam a qualidade da cadeia de serviços de atenção básica oferecidos em Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• Avaliar em que medida as ações governamentais procuram eliminar ou mitigar suas causas
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PROBLEMA DA AUDITORIA:
• Trabalhos de auditoria realizados por órgãos de controle externo e interno identificaram problemas na atenção básica, os quais se mostram recorrentes, afetando a qualidade dos serviços prestados por meio das UBS;
• A identificação de tais fragilidades demonstram que a gestão da atenção básica, nas três esferas de governo, não está garantindo a qualidade dos serviços prestados àpopulação.
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LINHA DE INVESTIGAÇÃO DA AUDITORIA(Oficinas TCU 28 a 31 de julho)
• Planejamento
• Gestão de Pessoal
• Monitoramento e Avaliação
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Matriz de Planejamento
Questões de AuditoriaQuestões de Auditoria
1) Como as Secretarias de Saúde atuam para promover a alocação, permanência, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica?
2) Os estados e municípios possuem estrutura, indicadores e suporte de TI, de forma que o sistema de monitoramento e avaliação possa contribuir para o aprimoramento da gestão?
3) O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
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AMOSTRA
18 municípios36 Unidades Básicas de Saúde (UBS)
MÉTODOS DE OBTENÇÃO DE DADOS
Entrevistas: Secretário, Coordenador da Atenção Básica, Gestor da UBS
Grupo Focal: Agentes ComunitáriosQuestionários: Secretários de Saúde, Diretores Regionais,
Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Beneficiários
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Matriz de Planejamento
Como as Secretarias de Saúde atuam para promover a alocação, permanência, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica?
Questão 1: Gestão de PessoasQuestão 1: Gestão de Pessoas
a) Se as ações de educação permanente contemplam os princípios e diretrizes da PNAB/ PEAB;
b) Se a gestão municipal conhece as necessidades de alocação de pessoal (necessidades da população);
c) Se a alocação dos profissionais da atenção básica está de acordo com o preconizado pela PNAB;
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Matriz de Planejamento
d) Se existem ações sob a responsabilidade das SMS para promover a alocação e permanência dos profissionais da saúde da atenção básica (incentivos);
e) Se a SESAB e as SMS-Secretarias Municipais de Saúde possuem e utilizam mecanismos adequados para identificar a carência de formação e educação permanente dos profissionais envolvidos na atenção básica, inclusive, contemplando as especificidades epidemiológicas de cada região de saúde;
Como as Secretarias de Saúde atuam para promover a alocação, permanência, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica?
Questão 1: Gestão de PessoasQuestão 1: Gestão de Pessoas
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Matriz de Planejamento
f) Se os secretários municipais, gestores municipais da atenção básica (nível intermediário), gestores das UBS e profissionais da saúde que atuam nas UBS recebem formação e educação permanente para o desempenho de suas funções, e se as consideram aplicáveis, de qualidade e na periodicidade satisfatória; e
Como as Secretarias de Saúde atuam para promover a alocação, permanência, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica?
Questão 1: Gestão de PessoasQuestão 1: Gestão de Pessoas
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Matriz de Planejamento
g) Se há articulação entre a SESAB e as SMS no processo de formação e educação permanente dos gestores e profissionais de saúde envolvidos com a atenção básica.
Como as Secretarias de Saúde atuam para promover a alocação, permanência, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica?
Questão 1: Gestão de PessoasQuestão 1: Gestão de Pessoas
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Matriz de Planejamento
Os estados e municípios possuem estrutura, indicadores e suporte de TI, de forma que o sistema de monitoramento e avaliação possa contribuir para o aprimoramento da gestão?
Questão 2: Monitoramento e AvaliaçãoQuestão 2: Monitoramento e Avaliação
a) Se as SESAB/SMS possuem estrutura e equipe técnica específicas para monitoramento e avaliaçãode indicadores;
b) Se os coordenadores municipais acompanham e analisam os dados produzidos pelas equipes de atenção básica;
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Matriz de Planejamento
c) Se existe na SESAB mecanismos para validação dessas informações;
d) Se as SESAB/SMS utilizam indicadores (universais, específicos e/ou próprios / área fim e/ou meio) no monitoramento e na avaliação da atenção básica ;
Os estados e municípios possuem estrutura, indicadores e suporte de TI, de forma que o sistema de monitoramento e avaliação possa contribuir para o aprimoramento da gestão?
Questão 2: Monitoramento e AvaliaçãoQuestão 2: Monitoramento e Avaliação
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Matriz de Planejamento
e) Se os indicadores utilizados são suficientes para avaliar aspectos relacionados à gestão e à qualidade dos serviços prestados pela atenção básica (percepção dos gestores);
f) Se o resultado obtido na análise dos indicadores de monitoramento e avaliação são utilizados no planejamento da SMS de forma a produzir ações de melhoria do cuidado àsaúde (percepção dos gestores);
Os estados e municípios possuem estrutura, indicadores e suporte de TI, de forma que o sistema de monitoramento e avaliação possa contribuir para o aprimoramento da gestão?
Questão 2: Monitoramento e AvaliaçãoQuestão 2: Monitoramento e Avaliação
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Matriz de Planejamento
g) Se a estrutura de TI é suficiente para sistemática de monitoramento e avaliação da atenção básica;
h) Se existe diagnóstico da infraestrutura de TI necessária para monitoramento e avaliação da atenção básica, e se ele reflete as necessidades demandadas;e
i) Se o planejamento de TI contempla as necessidades da sistemática de monitoramento e avaliação da atenção básica.
Os estados e municípios possuem estrutura, indicadores e suporte de TI, de forma que o sistema de monitoramento e avaliação possa contribuir para o aprimoramento da gestão?
Questão 2: Monitoramento e AvaliaçãoQuestão 2: Monitoramento e Avaliação
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Matriz de Planejamento
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
Subquestões:
3.1) O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
3.2) As Secretarias Estadual/Municipal de Saúde atuam para garantir a articulação da atenção básica com os demais níveis de atenção?
3.3) De que forma o Estado tem contribuído para o financiamento tripartite da atenção básica?
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Matriz de Planejamento
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
a) Se a SESAB conhece a necessidade de saúde da população na atenção básica;
b) Se o planejamento da SESAB é baseado em estudos e em informações consistentes para identificar as necessidades de saúde da atenção básica;
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
c) Se a SESAB tem prestado apoio aos municípios para o levantamento das necessidades de saúde da população na atenção básica;
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
d) Se existe articulação entre a SESAB e os municípios no processo de planejamento da atenção básica;
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
e) Se a gestão da atenção básica estáestruturada/organizada no sentido de contribuir para a melhoria do acesso àpopulação;
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
f) Se o número de equipes de saúde da família/saúde bucal por população do município/área de atuação atende aos parâmetros estabelecidos pela PNAB;
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
g) Se a oferta de serviços realizados pelas UBSs/ESF estão ocorrendo conforme parâmetros previstos na PNAB;
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
h) Se as ações educativas à população contribuem para a compreensão dos usuários sobre a importância do modelo da atenção básica;
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
i) Se as UBS atendem aos parâmetros estabelecidos pela PNAB quanto àquantidade e condições físicas de funcionamento;
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
j) Se a logística de transporte, equipamentos, medicamentos e insumos básicos atende satisfatoriamente as necessidades de atuação das equipes;
l) Se a localização das UBSs facilita o acesso à população assistida; e
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
m) Se as pessoas que não têm acesso à UBS, por dificuldade de locomoção, recebem acompanhamento da atenção básica domiciliar.
3.1: O planejamento das ações estaduais voltadas à atenção básica possui coerência com as necessidades de saúde da população?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
3.2: As Secretarias Estadual/ Municipal de Saúde atuam para garantir a articulação da atenção básica com os demais níveis de atenção?
a) Se a SESAB promove as articulações para a implementação e aperfeiçoamento dos mecanismos de articulação da atenção básica com os demais níveis de atenção;
b) Se a SESAB contribui para que a atenção básica seja a coordenadora do cuidado à saúde;
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
3.3: De que forma o Estado tem contribuído para o financiamento tripartite da atenção básica?
a) Se o Estado tem repassado valores compatíveis com as obrigações previstas no PNAB, Planos Estaduais de Saúde e demais normativos;
b) Se há transparência na alocação dos recursos destinados à atenção básica; e
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento
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Matriz de Planejamento
c) Se os recursos repassados pelo Estado possuem critérios e se estes são pactuados em CIB.
3.3: De que forma o Estado tem contribuído para o financiamento tripartite da atenção básica?
O processo de planejamento da atenção básica reflete as necessidades da população, considera a articulação entre a atenção básica e os demais níveis de atenção à saúde e dispõe de recursos financeiros das três esferas federativas?
Questão 3: PlanejamentoQuestão 3: Planejamento