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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas
PROJETO E AVALIAÇÃO DA OFICINA SOBRE GESTÃO DE CONTRATOS DE PPP
Outubro de 2013
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Sumário
OBJETIVO GERAL 3
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3
PÚBLICO ALVO 3
SERVIDORES INSCRITOS 4
CARGA HORÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO 7
LOCAL 7
CONTEÚDO 7
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 10
EQUIPE DE COORDENAÇÃO 11
FACILITADORES (ORDEM ALFABÉTICA) 11
METODOLOGIA DA OFICINA 15
CERTIFICAÇÃO DO ALUNO 16
AVALIAÇÃO DA OFICINA 18
RESULTADO OBTIDO 20
ANEXOS 21
Anexo I – Ficha de Contribuições 21
Anexo II – Modelo de Avaliação do Facilitador 22
Anexo III – Modelo de Avaliação da Oficina 23
Anexo IV – Roteiros para o Estudo Dirigido 24
Anexo V – Produtos a Serem Entregues 25
Anexo VI – Cronograma das Apresentações 26
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Oficina sobre Gestão de Projetos de PPP
Objetivo Geral Disseminar boas práticas de gestão de contratos de PPP e estabelecer uma rede de apoio
aos gestores de projetos de PPP.
Objetivos Específicos 1. Produzir um instrumento contendo os requisitos e a metodologia de
acompanhamento de cada contrato de PPP da Bahia;
2. Propor estrutura mínima setorial para a gestão de contratos de PPP;
3. Criar uma rede de gestores de PPP.
Público Alvo Gestores de contratos de PPP das secretarias/órgãos executores e secretarias/órgãos
executores interessados em desenvolver projetos de PPP. Secretarias e órgãos
contemplados são: Auditoria Geral do Estado, Desanbahia, Embasa, Secretaria da
Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde, Secretaria de Administração
Penitenciária, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Desenvolvimento
Urbano/CTS, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura/Derba, Secretaria de
Infraestrutura/Agerba, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Segurança Pública,
Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte, Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte
/Sudesb.
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Servidores Inscritos
Secretaria Contemplada Nome Email Tel.
1. SAEB/Secretaria da Administração Andréa Quadros dos Santos andrea.quadros@saeb.ba.gov.br 3115-3369
2. SAEB/Secretaria da Administração Maria Elisabete Vita Souza1 mariaelisabete.vita@saeb.ba.gov.br 3115-1535
3. SEAP/Secretaria da Administração Penitenciária Jackson Bomfim Almeida de Cerqueira jackson.cerqueira@seap.ba.gov.br 3115-8443
4. SEAP/Secretaria da Administração Penitenciária Luiz Antônio Moreira luizantonio.moreira@seap.ba.gov.br 3115-4251
5. SEC/Secretaria de Educação Suzana Weber suzana.weber@educacao.ba.gov.br 3115-9161
6. SEC/Secretaria de Educação Wilton Teixeira Cunha wilton.cunha@educacao.ba.gov.br 3115-9050
7. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano Alberico Correia Silva alberico.correia@sedur.ba.gov.br 3118-3093
8. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano Ana Cláudia Ferrari Bulhões anaclaudia.ferrari@sedur.ba.gov.br 3118-3140
9. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano Ana Cláudia Nascimento e Sousa anaclaudia.nascimento1@sedur.ba.gov.br 3118-3100
10. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano Maria das Graças Lisboa Fernandes Matos maria.matos@sedur.ba.gov.br 3118-3097
11. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano Maria das Graças Torreão Ferreira graca.torreao@sedur.ba.gov.br 3118-3093
12. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano/CTS Daniela Sá e Souza daniela.sa@cts.ba.gov.br 3118-3145
13. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano/CTS Leonardo Barreiros da Silva leonardo.silva1@cts.ba.gov.br 3118-3145
14. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Embasa Patrícia Batalha de Lima Araújo ffa@embasa.ba.gov.br 3372-4874
15. SEDUR/Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Embasa Taís Meireles Oliveira tais.oliveira@embasa.ba.gov.br 3335-7165
16. SEFAZ/Secretaria da Fazenda Camila Aguiar Silva caguiar@sefaz.ba.gov.br 3115-2425
17. SEFAZ/Secretaria da Fazenda José Atílio Cardoso Filardi atilio@sefaz.ba.gov.br 3115-2425
18. SEFAZ/Secretaria da Fazenda Mara Clécia Dantas Souza s19_mdantas@sefaz.ba.gov.br 3115-2425
19. SEFAZ/Secretaria da Fazenda Rogério de Faria Princhak princhak@sefaz.ba.gov.br 3115-2425
20. SEFAZ/Secretaria da Fazenda /Auditoria Geral do Estado André Luiz Guerreiro Britto abritto@sefaz.ba.gov.br 3115-6544 3115-6536
21. SEFAZ/Secretaria da Fazenda /Auditoria Geral do Estado Cláudio José Mascarenhas Ferreira cjferreira@sefaz.ba.gov.br 3115-6100
22. SEFAZ/Secretaria da Fazenda /Auditoria Geral do Estado Eduardo Olympio da Silva Braga ebraga@sefaz.ba.gov.br 3115-6544 3115-6536
23. SEFAZ/Secretaria da Fazenda /Auditoria Geral do Estado José Márcio Braga Barreto jbarreto@sefaz.ba.gov.br 3115-6168
24. SEFAZ/Secretaria da Fazenda /Auditoria Geral do Estado Rubens Bezerra Soares Junior rsoares@sefaz.ba.gov.br 3115-6544 3115-6536
25. SEFAZ/Secretaria da Fazenda/Desenbahia Adelaide Motta de Lima adelaide@desenbahia.ba.gov.br 3103-1147
1 Substituiu a Sra. Juliana Rodrigues Carneiro Galvão. O documento de substituição foi um email.
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Secretaria Contemplada Nome Email Tel.
26. SEFAZ/Secretaria da Fazenda/Desenbahia Adriana Isabel Oliveira aoliveira@desenbahia.ba.gov.br 3103-1351
27. SEFAZ/Secretaria da Fazenda/Desenbahia Eric Gleidston Falcão Lins elins@desenbahia.ba.gov.br 3103-1013
28. SEFAZ/Secretaria da Fazenda/Desenbahia Helizene Lessa Andrade helizene@desenbahia.ba.gov.br 3103-1243
29. SEFAZ/Secretaria da Fazenda/Desenbahia Lívia Peixoto Fontes Torres livia@desenbahia.ba.gov.br 3103-1237
30. SEFAZ/Secretaria da Fazenda/Desenbahia Sergio Motta de Lima slima@desenbahia.ba.gov.br 3103-1079
31. SEFAZ/Secretaria da Fazenda/Desenbahia Yonara Daltro da Fonseca ydaltro@desenbahia.ba.gov.br 3103-1180
32. SEINFRA/Secretaria de Infraestrutura/Agerba José Roberto Castro Mendez joseroberto.mendez@agerba.ba.gov.br 3115-4794
33. SEINFRA/Secretaria de Infraestrutura/Agerba Paulo Victor Soares da Silva2 paulo.silva2@agerba.ba.gov.br 3115-4724
34. SEINFRA/Secretaria de Infraestrutura/Derba Ana Sueli Brito dos Santos Barreto anasueli@derba.ba.gov.br 3115-2145
35. SEINFRA/Secretaria de Infraestrutura/Derba Rafael Souza de Oliveira rafa@derba.ba.gov.br 3115-2131
36. SEPLAN/Secretaria de Planejamento Taiane Clarissa Coutinho Dias taiane.dias@seplan.ba.gov.br 3115-3503
37. SEPLAN/Secretaria de Planejamento 3 Luciana Menezes Silva luciana.silva@seplan.ba.gov.br 3115-3447
38. SESAB/Secretaria da Saúde Adirah Souza de Queiroz adirah.queiroz@saude.ba.gov.br 3115-8415
39. SESAB/Secretaria da Saúde Ana Verônica Mascarenhas Batista4 mascarenhasav@hotmail.com 3316-3084
40. SESAB/Secretaria da Saúde Josianne Souza Guimarães josianneguimaraes@terra.com.br 3115-8321
41. SESAB/Secretaria da Saúde Lucivaldo de Carvalho lucivaldo.alves@saude.ba.gov.br 3115-8415
42. SESAB/Secretaria da Saúde Marcus Vinicius Almeida Loureiro5 marcus.loureiro@saude.ba.gov.br 3316-3085
43. SESAB/Secretaria da Saúde Patrícia Maria Mattos Alves de Santana santana.patriciamattos@gmail.com 3115-8321
44. SESAB/Secretaria da Saúde Simone Murta Martins murtasi@gmail.com 3115-8321
45. SESAB/Secretaria da Saúde Talita Andrade Oliva ta.oliva@bol.com.br 3115-8321
46. SESAB/Secretaria da Saúde Yumi Kuwano Wakakayashi yumikwaka@gmail.com 3115-8321
47. SETRE/Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte André Luiz Barros Cerejo andre.cerejo1@setre.ba.gov.br 3115-9907 3115-3388
48. SETRE/Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte Danilo Sousa Xavier danilo.xavier@setre.ba.gov.br 3115-3397
49. SETRE/Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte /Sudesb Luiz Antonio Brantes luizantonio.brantes@sudesb.ba.gov.br 3103-0990
50. SETRE/Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte /Sudesb Paulo Emanuel Pimenta paulo.pimenta@sudesb.ba.gov.br 3103-0981
51. SETRE/Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte /Sudesb Paulo Ridolfi paulo.ridolfi@sudesb.ba.gov.br 3103-0930
2 Substituiu a Sra. Iwana Souto Almeida Darze. O documento de substituição foi um email.
3 A Seplan originalmente tinha três vagas, mas uma delas foi cedida para a Desenbahia através do oficio 337/2013.
4 Substituiu a Sra. Suely dos Santos Couto. O documento de substituição foi um email.
5 Substituiu o Sr. Paulo Ribeiro Junior. O documento de substituição foi um email.
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Secretaria Contemplada Nome Email Tel.
52. SSP/Secretaria de Segurança Pública Iracilda Maria de Oliveira Santos iracilda.santos@dpt.ba.gov.br 3116-8717
53. SSP/Secretaria de Segurança Pública Jorge Carvalho da Ressurreição jorge.ressurreicao@dpt.ba.gov.br 3116-8759
54. SSP/Secretaria de Segurança Pública Luiz Henrique Leite Alvarez luizhenrique.alvarez1@ssp.ba.gov.br 3115-1890
55. SSP/Secretaria de Segurança Pública Socorro de Maria de Araújo Alves Ferreira sosdemaria@dpt.ba.gov.br 31168775
56. SSP/Secretaria de Segurança Pública Telma Souza Santos Morais telma.morais@ssp.ba.gov.br 3115-1851 3115-1852
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Carga Horária de Distribuição Serão 09 (nove) dias de trabalho, das 9:00h às 17:00h, com intervalo de 1:00h para
almoço, durante os meses de outubro a dezembro/2013, totalizando 63h.
A oficina adotará o seguinte cronograma: Outubro: dias 23 (quarta-feira), 24 (quinta-
feira) e 31 (quinta-feira); Novembro: dias 06 (quarta-feira), 07 (quinta-feira), 20 (quarta-
feira), 21 (quinta-feira) e 28 (quinta-feira); Dezembro: dia 05 (quinta-feira).
Local UCS – Universidade Corporativa do Serviço Público, sita à Rua Cristiano Buys, Av. Barros
Reis, Cabula.
Conteúdo 1. Abertura – 30 min
2. Técnica de Integração – 20 min
3. Início dos trabalhos de grupo – 1:10h
4. Conceitos básicos de PPP – 4h
a. Tipos de PPP
b. Limites
c. O racional de um projeto de PPP
5. O papel da unidade de PPP – 1h
6. Elaboração de Projetos de PPP
a. Elementos econômico-financeiros – 3h
i. VfM
ii. Alocação de Risco
iii. Seguros e garantias
iv. Modelo Financeiro – Planilha
v. Receitas extraordinárias
b. Elementos técnicos do estudo – 2h
i. Especificação de equipamentos
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ii. Especificação de obras
iii. Especificação de projetos
iv. Lista de bens transferidos
v. Lista de bens reversíveis
vi. Requisitos ambientais
c. Elementos de Governança – 2h
i. Governança
ii. QID
iii. Multas
iv. Contratação de Verificador independente
d. Bancabilidade/fianciamento/Estruturas de Garantia do Poder Público – 3h
e. Fundo garantidor/fluxo de pagamento – 2h
f. Procedimentos da Fase Interna – 2h
i. Apresentação de pré-projeto à Unidade de PPP
ii. Aprovação do pré-projeto no Conselho Gestor
iii. Contratação de consultoria para elaboração de projeto
iv. Publicação de PMI
v. Elaboração doméstica de estudos
vi. Aprovação do estudo no Conselho Gestor
vii. Consulta pública e Road show
viii. Aprovação do Projeto no Conselho Gestor
ix. Bovespa
x. Publicações (GTI, Consulta Pública, Regulamento, Atas, Licitação)
xi. Processo licitatório
xii. Fase Interna
7. Gestão do contrato
a. Conceitos gerais – 2:30h
b. Elementos para assinatura do contrato – 30min
c. Gestão da operação – 8:00h
i. Gestão da pré-operação – 1:30h
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ii. Monitoramento do contrato – 3h
iii. Avaliação do QID – 2h
iv. Aplicação de sanções – 1h
v. Encerramento do contrato – 30min
d. Aditivos e Reequilíbrios – 3h
8. Prestação de contas e informação ao CGP e aos órgãos de controle – 1h
9. Estudo Dirigido Sobre Gestão de Contratos – 20h
10. Avaliação – 7h
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Cronograma de Atividades
23/10/2013 24/10/2013 31/10/2013 06/11/2013 07/11/2013 20/11/2013 21/11/2013 28/11/2013 05/12/2013
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6 Ver cronograma das apresentações no Anexo VI.
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Equipe de Coordenação Mara Souza Coordenadora Camila Aguiar Vice Coordenadora Atílio Filardi Vice Coordenador
Facilitadores (ordem alfabética)
Adelaide de Lima: Possui graduação em Ciências Econômicas (1986), mestrado em
Economia (1993) e doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia
(2001). Experiência na Desenbahia – Agência de Fomento do estado da Bahia S.A.:
Superintendente de Estruturação de Projetos na Desenbahia (atual) e Secretária-
Executiva de Fundos Estaduais (desde 2012); participou da estruturação do Fundo
Garantidor Baiano de PPPs; é membro da comissão editorial da Revista Desenbahia; foi
Chefe da Unidade de Estudos Econômicos e Pesquisas. Professora do Departamento de
Ciências Sociais Aplicadas da UEFS. Tem experiência nas áreas de Economia e
Administração Pública, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais, com
trabalhos publicados sobre economia baiana e sistema monetário e financeiro nacional.
Email: adelaide@desenbahia.ba.gov.br.
Ailton Cardozo: Bacharel em Direito pela Universidade Católica. Mestre em Regulação da
Indústria de Energia pela Universidade do Salvador – UNIFACS. Pós graduando do Curso
de Especialização em Direito da Infraestrutura, Mecanismos de Desenvolvimento e
Inclusão Social – Fundação Getúlio Vargas, FGV São Paulo. É procurador do Estado da
Bahia e Membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Email:
ailton.cardozo@pge.ba.gov.br.
André Oliveira: Graduado em Psicologia pela Ufba, Especialista e Mestre em
Administração pela Escola de Administração da UFBA. Professor universitário com 10
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
anos de experiência docente em cursos de administração. Funcionário do Banco do
Nordeste há 11 anos, ocupa nos últimos quatro a gerência da plataforma corporate do
BNB para o Estado da Bahia, responsável pelo atendimento de clientes com faturamento
superior a R$ 200 milhões e pela contratação das operações de crédito estruturadas do
Estado. Email: andreoliveira@bnb.gov.br.
Atilio Filardi: Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu;
especialista em Gestão Financeira e Governamental pela Universidade Federal;
especialista em Auditoria e Perícia pela Faculdade São Salvador; especializado no
desenvolvimento e estruturação de projetos de Parceria Público-Privada – PPP, tendo
atuado na modelagem dos seguintes projetos: Concessão Administrativa do Instituto
Couto Maia; Concessão Patrocinada do Sistema Viário de Salvador e Lauro de Freitas;
Concessão Administrativa da Rede de Diagnóstico por Imagem e Concessão do Sistema
Viário do Vetor Oeste; especializado na fiscalização de contratos de concessão, tendo
atuado na Concessão Comum do Sistema Viário BA-093; Concessão Administrativa do
Hospital do Subúrbio e Concessão Administrativa do Estádio da Fonte Nova. Coordenador
da Secretaria Executiva de PPP do Estado, onde atua desde 2012; Auditor Fiscal do Estado
da Bahia. Email: atilio@sefaz.ba.gov.br.
Camila Aguiar: Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL;
especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; especializada no
desenvolvimento e estruturação de projetos de Parceria Público-Privada – PPP, tendo
atuado na modelagem dos seguintes projetos: Concessão Comum do Sistema Viário BA-
093; Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio; Concessão Administrativa do
Instituto Couto Maia; Concessão Administrativa do Estádio da Fonte Nova; Concessão
Administrativa da Plataforma Logística do São Francisco; Concessão Patrocinada do
Sistema Viário de Salvador e Lauro de Freitas; Concessão Administrativa da Rede de
Diagnóstico por Imagem; e Concessão do Sistema Viário do Vetor Oeste. Coordenadora
da Secretaria Executiva de PPP do Estado, onde atua desde 2009; Analista Judiciário do
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cedida ao Governo do Estado da Bahia. Email:
caguiar@sefaz.ba.gov.br.
Frederico Turolla: Doutor em Economia de Empresas pela FGV/SP; possui Mestrado pela
mesma instituição, com intercâmbio em Economia Internacional e Finanças na
Universidade de Brandeis, EUA; e bacharel em Ciências Econômicas pela UFJF. Atua em
consultoria econômica há mais de dez anos, hoje através da Pezco Microanalysis, após ter
sido Economista junto à tesouraria global do Banco WestLB. É Diretor, pro bono, da
SOBEET. É professor de Economia há mais de quinze anos, atualmente servindo como
Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Gestão Internacional (PMGI/ESPM) e
lecionando Economia nos cursos de Master em Business/Financial Economics e MBA em
Estratégia/Finanças da FGV em São Paulo e Curitiba. Publicou cerca de 200 artigos
acadêmicos e capítulos de livro, em vários países, além de ter traduzido para o Português
as obras de dois Prêmios Nobel de Economia. É especialista na análise de setores
regulados, especialmente infraestrutura e sistema financeiro, utilizando análise
econômica do Direito e a abordagem de Negócios Internacionais, além de construir
cenários macroeconômicos. Email: fredturolla@pezco.com.br.
Helizene Silveira: MBA em Controladoria e Finanças pela Unifacs; Especialista em
Economia Baiana e graduada em Economia pela UFBA. Experiência na Desenbahia –
Agência de Fomento do estado da Bahia S.A.: Assessora da Superintendência de
Estruturação de Projetos (atual); Analista de Médias e Grandes Empresas (2005-2012),
tendo participado dos processos de financiamento das PPPs: Hospital do Subúrbio e
Fonte Nova; Concessão: Bahia Norte; Analista no Acompanhamento Pró-Ativo
(2002/2004). Email: helizene@desenbahia.ba.gov.br.
Mara Souza: Doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (2007),
mestre em Engenharia Biomédica pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Graduada
em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia (1992). Assessora do
Secretário da Fazenda atuando na Unidade de PPP (2013-). Professora licenciada do
14
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (1999-). Ex-diretora da Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia da área de ciência, tecnologia e inovação em saúde onde foi
responsável por gestão de projetos estratégicos como empréstimos internacionais e
projetos de Parceria Público-Privado (2007-2013). Possui vasta experiência em PPP:
coordenadora do Projeto de Hospital do Subúrbio; coordenadora do Projeto do Instituto
Couto Maia – desenvolvimento direto pela equipe; coordenadora do Projeto de Rede de
Diagnóstico por Imagem, membro do GT do Projeto de CIGE e membro do grupo de
trabalho Concessão do Sistema Viário do Vetor Oeste. Currículo lattes
http://lattes.cnpq.br/9120243803765677. Email: s19_mdantas@sefaz.ba.gov.br.
Marcelo Lennertz: Mestre em Ciências Jurídicas, na área de concentração de Teoria do
Estado e Direito Constitucional, pela PUC-Rio (2008). Consultor jurídico do Departamento
de PPPs da International Finance Corporation – IFC; Professor da graduação e da pós-
graduação da FGV DIREITO RIO; Master of Laws (LL.M.) pela Yale University (2010). Email:
mlennertz@ifc.org.
Maurício Sacramento: Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade
Federal da Bahia (2002), especialista em finanças pela Fundação Getúlio Vargas (2011).
Gerente Sênior da Consultoria Deloitte Touche Tohmatsu, atual responsável pela prática
de Consultoria do escritório de Salvador. Possui mais de 12 anos de experiência na
prestação de serviços profissionais de consultoria empresarial. Suas principais
experiências são: auditoria e desenvolvimento de Indicadores: Responsável pela gestão
do contrato de Verificador Independente do contrato de PPP do Hospital do Subúrbio;
auditoria Interna: Coordenação de projetos de auditoria interna envolvendo todos os
processos de negócio de empresas de diversos segmentos; estruturação de controles
internos: Estudo e avaliação dos riscos e controles a nível estratégico, operacional e na
tomada de decisões e investigação de Fraudes: Coordenação de projetos de investigação
de fraudes envolvendo a aplicação de técnicas para identificação: da extensão da fraude;
dos valores envolvidos; das vulnerabilidades de controle que possibilitaram a ocorrência;
dos principais envolvidos. Email: msacramento@deloitte.com.
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Rogerio Princhak: Engenheiro Civil, auditor fiscal do Estado da Bahia, possui pós-
graduação em orçamento público e desenvolvimento regional pela Universidade Federal
da Bahia, especialização em economia internacional pela George Washington University,
especialização em analise de projeto pela FGV-RJ, mestrado em administração pela
Universidade Federal da Bahia, participou do PPP Training Course organizado pela
Tartnerships UK – Londres e do curso de especialização em concessões pelo Havard
Kennedy School of Government. Especializado no desenvolvimento e estruturação de
projetos de Parceria Público-Privada – PPP, tendo atuado na modelagem dos seguintes
projetos: Concessão Comum do Sistema Viário BA-093; Concessão Administrativa do
Hospital do Subúrbio; Concessão Administrativa do Instituto Couto Maia; Concessão
Administrativa do Estádio da Fonte Nova; Concessão Administrativa da Plataforma
Logística do São Francisco; Concessão Patrocinada do Sistema Viário de Salvador e Lauro
de Freitas; Concessão Administrativa da Rede de Diagnóstico por Imagem; e Concessão
do Sistema Viário do Vetor Oeste. Email: princhak@sefaz.ba.gov.br.
Metodologia da Oficina A oficina seguirá a metodologia orientada por problema, buscando produzir soluções
concretas para a fiscalização dos contratos de PPP vigestes na administração direta do
governo do estado da Bahia e propor uma estrutura mínima para as equipes envolvidas
na gestão dos contratos estudados.
Aulas expositivas e dialogadas para uniformização dos conhecimentos, seguidas de
estudo dirigido sobre os contratos assinados. No período destinado ao estudo dirigido as
equipes terão uma hora para responder a questionamentos preparados pela coordenação
para cada projeto analisado e três horas para trabalhar na metodologia e no instrumento
de monitoramento. Havendo necessidade, os grupos deverão se organizar para encontros
extra-curso com o intuito de elaborar os documentos propostos e apresentação que será
objeto de avaliação.
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
A pedido dos alunos foi incluído na oficina uma atividade facultativa de visita a duas PPP
em execução no estado: Hospital do Subúrbio e Arena Fonte Nova.
Certificação do aluno A avaliação se dará através de uma apresentação oral feita pelos integrantes de cada
grupo sobre o instrumento contendo os requisitos e a metodologia de acompanhamento
de cada contrato de PPP da Bahia produzido durante a oficina e da participação na
comissão de apreciação. Cada equipe terá 30 minutos para fazer toda a apresentação e
10 para responder aos esclarecimentos da comissão de apreciação.
Divisão das equipes: Item Equipe Projeto Secretaria Nome
1. 1 Arena Fonte Nova SETRE André Luiz Barros Cerejo
2. 1 Arena Fonte Nova SEFAZ/AGE Cláudio José Mascarenhas Ferreira
3. 1 Arena Fonte Nova SEFAZ José Atílio Cardoso Filardi 7
4. 1 Arena Fonte Nova SSP Luiz Henrique Leite Alvarez
5. 1 Arena Fonte Nova SETRE/SUDESB Paulo Emanuel Pimenta
6. 1 Arena Fonte Nova SETRE/SUDESB Paulo Ridolfi
7. 1 Arena Fonte Nova SEFAZ/DESENBAHIA Yonara Daltro da Fonseca
8. 2 Arena Fonte Nova SEFAZ/DESENBAHIA Adriana Isabel Oliveira
9. 2 Arena Fonte Nova SEDUR Alberico Correia Silva
10. 2 Arena Fonte Nova SEFAZ/AGE André Luiz Guerreiro Britto
11. 2 Arena Fonte Nova SETRE Danilo Sousa Xavier
12. 2 Arena Fonte Nova SETRE/SUDESB Luiz Antonio Brantes
13. 2 Arena Fonte Nova SEDUR/EMBASA Patrícia Batalha de Lima Araújo
14. 2 Arena Fonte Nova SEINFRA/AGERBA Paulo Victor Soares da Silva
15. 3 Metrô SEDUR Ana Cláudia Ferrari Bulhões
16. 3 Metrô SEINFRA/DERBA Ana Sueli Brito dos Santos Barreto
17. 3 Metrô SEFAZ Camila Aguiar Silva8
18. 3 Metrô SEDUR/CTS Daniela Sá e Souza
19. 3 Metrô SEFAZ/AGE Eduardo Olympio da Silva Braga
20. 3 Metrô SEFAZ/DESENBAHIA Eric Gleidston Falcão Lins
21. 3 Metrô SEDUR/EMBASA Taís Meireles Oliveira
22. 4 Metrô SEDUR Ana Cláudia Nascimento e Sousa
23. 4 Metrô SEINFRA/AGERBA José Roberto Castro Mendez
24. 4 Metrô SEDUR/CTS Leonardo Barreiros da Silva
25. 4 Metrô SEPLAN Luciana Menezes Silva
26. 4 Metrô SEDUR Maria das Graças Lisboa Fernandes Matos
27. 4 Metrô SEDUR Maria das Graças Torreão Ferreira
28. 4 Metrô SEINFRA/DERBA Rafael Souza de Oliveira
29. 5 Hospital do Subúrbio SEFAZ/DESENBAHIA Helizene Lessa Andrade
30. 5 Hospital do Subúrbio SEFAZ/AGE José Márcio Braga Barreto
7 Participará das equipes 1, 2, 5 e 6
8 Participará das equipes 3, 4, 5 e 6
17
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Item Equipe Projeto Secretaria Nome
31. 5 Hospital do Subúrbio SAEB Maria Elisabete Vita Souza
32. 5 Hospital do Subúrbio SSP Socorro de Maria de Araújo Alves Ferreira
33. 5 Hospital do Subúrbio SESAB Talita Andrade Oliva
34. 5 Hospital do Subúrbio SESAB Yumi Kuwano Wakakayashi
35. 6 Hospital do Subúrbio SEFAZ/DESENBAHIA Adelaide Motta de Lima
36. 6 Hospital do Subúrbio SEAP Jackson Bomfim Almeida de Cerqueira
37. 6 Hospital do Subúrbio SSP Jorge Carvalho da Ressurreição
38. 6 Hospital do Subúrbio SESAB Josianne Souza Guimarães
39. 6 Hospital do Subúrbio SESAB Simone Murta Martins
40. 6 Hospital do Subúrbio SEC Suzana Weber
41. 6 Hospital do Subúrbio SEPLAN Taiane Clarissa Coutinho Dias
42. 7 Instituto Couto Maia SEFAZ/DESENBAHIA Lívia Peixoto Fontes Torres
43. 7 Instituto Couto Maia SESAB Lucivaldo de Carvalho
44. 7 Instituto Couto Maia SEFAZ Mara Clécia Dantas Souza9
45. 7 Instituto Couto Maia SESAB Marcus Vinicius Almeida Loureiro
46. 7 Instituto Couto Maia SESAB Patrícia Maria Mattos Alves de Santana
47. 7 Instituto Couto Maia SEFAZ/AGE Rubens Bezerra Soares Junior
48. 7 Instituto Couto Maia SSP Telma Souza Santos Morais
49. 8 Instituto Couto Maia SESAB Adirah Souza de Queiroz
50. 8 Instituto Couto Maia SESAB Ana Verônica Mascarenhas Batista
51. 8 Instituto Couto Maia SAEB Andréa Quadros dos Santos
52. 8 Instituto Couto Maia SSP Iracilda Maria de Oliveira Santos
53. 8 Instituto Couto Maia SEAP Luiz Antônio Moreira
54. 8 Instituto Couto Maia SEFAZ/DESENBAHIA Sergio Motta de Lima
55. 8 Instituto Couto Maia SEC Wilton Teixeira Cunha
Comissão de apreciação: os integrantes serão sorteados dentre os alunos das demais
equipes, incluindo, se presente, o dirigente da organização para a qual o produto foi
realizado. Essa comissão terá como objetivo propor melhorias nos produtos
apresentados.
Emissão do certificado: Fará jus a certificado, aquele participante que estiver presente
em pelo menos 75% das horas-aula, participar da elaboração e apresentação do trabalho
e participar de uma das comissões de apreciação dos trabalhos. O Certificado será
enviado para o gestor da pasta de origem do aluno. Se em até 15 dias, após o envio do
certificado ao órgão de origem do aluno, o certificado não for entregue, o interessado
deverá solicitar à Unidade de PPP da Sefaz emissão de segunda via do certificado e retirá-
lo na própria Unidade de PPP da Sefaz.
9 Participará das equipes 5, 6, 7 e 8
GOVERNO DO SECRETARIA DA FAZENDASECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Avaliação da OficinaDurante a realização dos encontros, foram feitas avaliações individuais dos facilitadores e
uma avaliação geral da oficina.
Analisando-se a consolidação das avaliações
Oficina foi um sucesso já que obteve a média de 4,44 (Gráfico 1). O ponto mais bem
avaliado da capacitação foi a coordenação dos trabalhos
menor resultado relativo foi o material distribuído
requerer mais atenção nos próximos eventos.
Nas contribuições qualitativas, houve várias sugestões no sentido de se repensar a
periodicidade do curso, concentrando
facilitando, assim, a presença
origem do servidor devido à ausência
A avaliação dos facilitadores
4,42, indicando o alto nível dos professo
Gráfico 1 – Avaliação Geral da Oficina (
0,00
Expectativas atendidas
Facilitadores
Coordenação
Estratégia utilizada
Sistema de avaliação
Material distribuido
Instalações físicas utilizadas
Horário
Periodicidade
Avaliação Geral da Oficina
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Avaliação da Oficina Durante a realização dos encontros, foram feitas avaliações individuais dos facilitadores e
uma avaliação geral da oficina.
consolidação das avaliações feitas pelos participantes
Oficina foi um sucesso já que obteve a média de 4,44 (Gráfico 1). O ponto mais bem
foi a coordenação dos trabalhos (4,96/5,00) e aquele que obteve
menor resultado relativo foi o material distribuído (4,00/5,00). Esse último p
requerer mais atenção nos próximos eventos.
Nas contribuições qualitativas, houve várias sugestões no sentido de se repensar a
periodicidade do curso, concentrando-se os encontros em apenas um dia por semana,
presença em sala e minimizando-se os prejuízos dos setores
devido à ausência nos locais de trabalho.
A avaliação dos facilitadores (Gráfico 2) também foi muito positiva alcançando a média de
4,42, indicando o alto nível dos professores alocados nos diferentes temas.
Avaliação Geral da Oficina (Máximo 5,00)
4,46
4,42
4,31
4,35
4,00
4,62
4,46
4,38
0,00 1,00 2,00 3,00 4,00
Avaliação Geral da Oficina
18
Durante a realização dos encontros, foram feitas avaliações individuais dos facilitadores e
pelos participantes, entende-se que a
Oficina foi um sucesso já que obteve a média de 4,44 (Gráfico 1). O ponto mais bem
e aquele que obteve
se último ponto que vai
Nas contribuições qualitativas, houve várias sugestões no sentido de se repensar a
em apenas um dia por semana,
os prejuízos dos setores de
também foi muito positiva alcançando a média de
res alocados nos diferentes temas.
4,96
4,62
5,00
19
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PPP
Gráfico 2 – Avaliação dos Facilitadores (Máximo 5,00)
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
Avaliação dos Facilitadores
Conteúdo Clareza na apresentação Objetividade na abordagem
Sequência da Apresentação Material empregado Capacidade de manter o interesse da turma
Média por Facilitador
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Resultado Obtido � Vagas programadas: 50
� Vagas implantadas: 55
� Média de freqüência10: 76,3%
� Desistência:
� Nunca participaram: 10,9%
� Ao longo11: 10,9%
� Alunos concluintes12,13: 75,5%
� Alunos com certificação14: 69,4%
Salvador, 06 de dezembro de 2013.
Rogério de Faria Princhak Secretário Executivo de PPP Secretaria da Fazenda
10
Excluídos os alunos que nunca freqüentaram as aulas. 11
Vários alunos que desistiram reportaram que isso acontecia porque não estavam conseguindo conciliar o curso com as exigências do serviço. 12
Chama atenção 5,5% de alunos que devido às suas atividades diárias não conseguiram atingir o mínimo de freqüência exigido para certificação, mas mesmo assim permaneceram no curso até a avaliação. 13
Excluídos os alunos que nunca freqüentaram as aulas. 14
Excluídos os alunos que nunca freqüentaram as aulas.
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Anexos
Anexo I – Ficha de Contribuições
N. Equipe do Apreciador
Apreciador
N. Equipe Apresentadora
Projeto
Início da apresentação
Término da Apresentação
Contribuições (se necessário continuar no verso):
Observações gerais:
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Anexo II – Modelo de Avaliação do Facilitador
Ficha de Avaliação do Facilitador Nome do aluno (facultativo): _________________________________________________ Nome do facilitador avaliado: _________________________________________________ Data: ____/____/____
Critérios
Critério Excelente Bom Regular Ruim Péssimo
1. Conteúdo
2. Clareza na apresentação
3. Objetividade na abordagem do tema
4. Seqüência na apresentação
5. Material empregado
6. Capacidade de despertar e manter o interesse da turma pelo assunto
JUSTIFICATIVA E COMENTÁRIOS (se necessário continuar no verso):
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Anexo III – Modelo de Avaliação da Oficina
Ficha de Avaliação da Oficina Nome do aluno (facultativo): _________________________________________________
Critérios
Critério Excelente Bom Regular Ruim Péssimo
1. Expectativas atendidas
2. Estratégia utilizada
3. Sistema de avaliação
4. Material distribuído
5. Instalações físicas utilizadas
6. Coordenação
7. Horário
8. Periodicidade
JUSTIFICATIVA E COMENTÁRIOS (se necessário continuar no verso):
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Anexo IV – Roteiros para o Estudo Dirigido
Com base no roteiro abaixo, em 1h, analise e responda as questões pertinentes à data acima expressa. Responda em papel avulso. 06/11/2013 1) Liste os elementos constantes do contrato: grandes blocos do contrato, anexos
presentes, aditivos.
2) Descreva os elementos dos Conceitos Gerais de PPP no contrato:
a. Prazo;
b. Valor: contraprestação anual, valor do contrato;
c. Estrutura de garantia;
d. Comprometimento da receita corrente líquida.
3) Liste os documentos exigidos para a assinatura do contrato.
07/11/2013 4) Identifique e sumarize os artigos/anexos que tratam de requisitos de estrutura,
processo e resultado.
5) Quantos indicadores têm esse contrato? Os indicadores estão bem definidos? São
facilmente mensuráveis? Os indicadores são relevantes para avaliar se o serviço está
sendo bem prestado?
6) Qual a estrutura de governança do seu contrato?
7) Qual o sistema de resolução de conflito desse contrato?
20/11/2013 8) Há atividades de pré-operação previstas no contrato? Quais?
9) A pré-operação prevista do contrato aconteceu conforme previsto? O que divergiu e
como essa etapa foi superada?
10) Como está prevista a avaliação do QID? Como é realizada? É suficiente?
21/11/2013 11) Como está estruturado o sistema de sanções?
12) Quais as modalidades de encerramento do contrato? A concessionária já deu razão a
pensar em encerramento antecipado do contrato?
13) Como tem sido os questionamentos do TCE? A prestação de contas ao CGP está em
dia?
28/11/2013 14) Já houve aditivos? O que mudou do contrato para o aditivo?
15) Já houve reequilíbrios? Qual a razão?
16) Qual a sua avaliação geral sobre o contrato?
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Anexo V – Produtos a Serem Entregues
A partir das discussões em grupo e com os orientadores de cada projeto, as equipes deverão propor:
1. Estrutura mínima para o acompanhamento, monitoramento e fiscalização do contrato estudado;
2. Instrumento para acompanhamento, monitoramento e fiscalização do contrato estudado.
3. Metodologia de acompanhamento, monitoramento e fiscalização do contrato estudado;
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Anexo VI – Cronograma das Apresentações
Item Projeto Secretaria Nome Horário
1.
Ho
spit
al d
o S
ub
úrb
io
SAEB Maria Elisabete Vita Souza
9:30-10:30
2. SEAP Jackson Bomfim Almeida de Cerqueira
3. SEC Suzana Weber
4. SEFAZ Mara Souza/Camila Aguiar/ Atílio Filardi
5. SEFAZ/AGE José Márcio Braga Barreto
6. SEFAZ/DESENBAHIA Adelaide Motta de Lima
7. SEFAZ/DESENBAHIA Helizene Lessa Andrade
8. SEPLAN Taiane Clarissa Coutinho Dias
9. SESAB Josianne Souza Guimarães
10. SESAB Simone Murta Martins
11. SESAB Talita Andrade Oliva
12. SESAB Yumi Kuwano Wakakayashi
13. SSP Jorge Carvalho da Ressurreição
14. SSP Socorro de Maria de Araújo Alves Ferreira
15.
Inst
itu
to C
ou
to M
aia
SAEB Andréa Quadros dos Santos
11:00-12:00
16. SEAP Luiz Antônio Moreira
17. SEC Wilton Teixeira Cunha
18. SEFAZ Mara Clécia Dantas Souza
19. SEFAZ/AGE Rubens Bezerra Soares Junior
20. SEFAZ/DESENBAHIA Lívia Peixoto Fontes Torres
21. SEFAZ/DESENBAHIA Sergio Motta de Lima
22. SESAB Adirah Souza de Queiroz
23. SESAB Ana Verônica Mascarenhas Batista
24. SESAB Lucivaldo de Carvalho
25. SESAB Marcus Vinicius Almeida Loureiro
26. SESAB Patrícia Maria Mattos Alves de Santana
27. SSP Iracilda Maria de Oliveira Santos
28. SSP Telma Souza Santos Morais
29.
Are
na
Fon
te N
ova
SEDUR Alberico Correia Silva
13:30-14:30
30. SEDUR/EMBASA Patrícia Batalha de Lima Araújo
31. SEFAZ José Atílio Cardoso Filardi
32. SEFAZ/AGE André Luiz Guerreiro Britto
33. SEFAZ/AGE Cláudio José Mascarenhas Ferreira
34. SEFAZ/DESENBAHIA Adriana Isabel Oliveira
35. SEFAZ/DESENBAHIA Yonara Daltro da Fonseca
36. SEINFRA/AGERBA Paulo Victor Soares da Silva
37. SETRE André Luiz Barros Cerejo
38. SETRE Danilo Sousa Xavier
39. SETRE/SUDESB Luiz Antonio Brantes
40. SETRE/SUDESB Paulo Emanuel Pimenta
41. SETRE/SUDESB Paulo Ridolfi
42. SSP Luiz Henrique Leite Alvarez
43.
Met
rô
SEDUR Ana Cláudia Ferrari Bulhões
15:00-16:00
44. SEDUR Ana Cláudia Nascimento e Sousa
45. SEDUR Maria das Graças Lisboa Fernandes Matos
46. SEDUR Maria das Graças Torreão Ferreira
47. SEDUR/CTS Daniela Sá e Souza
48. SEDUR/CTS Leonardo Barreiros da Silva
49. SEDUR/EMBASA Taís Meireles Oliveira
50. SEFAZ Camila Aguiar Silva
51. SEFAZ/AGE Eduardo Olympio da Silva Braga
52. SEFAZ/DESENBAHIA Eric Gleidston Falcão Lins
53. SEINFRA/AGERBA José Roberto Castro Mendez
54. SEINFRA/DERBA Ana Sueli Brito dos Santos Barreto
55. SEINFRA/DERBA Rafael Souza de Oliveira
56. SEPLAN Luciana Menezes Silva