Post on 27-Aug-2018
Avanços e desafios na implantação de ações
de SAN e no o Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Oficina Técnica do Edital CNPq/MDS - 24/2013 09/04/2014
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de
Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SESAN
• Secretaria-Executiva da CAISAN- Relação intersetorial com 20 ministérios- Relação federativa- Articulação e monitoramento da PNSAN e do PlanSAN
• Principais programas e ações da SESAN- Produção: fomento e água- Comercialização: PAA- Consumo de alimentos: EAN e EPSAN
• O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional– Grandes marcos legais
– Relação intersetorial
– A participação social
_ Relação Federativa
• A Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN)– A prática da intersetorialidade
• Algumas ações/programas da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Apresentando ...
A garantia da Segurança Alimentar e Nutricional...
Segurança Alimentar e Nutricional
Todas e todos têm direito a uma
alimentação saudável, acessível, de
qualidade, em quantidade suficiente e de
modo permanente.
A SAN deve ser baseada em práticas
alimentares promotoras da saúde, sem
nunca comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais.
Trata-se de um direito de se alimentar
devidamente, respeitando
particularidades e características
culturais de cada região.
Redução da fome no Brasil
Últimos 10 anos:o combate à fome e à pobreza no centro da agenda política
Transformações sociais que impactaram na
melhoria da saúde da população brasileira
Criação de Políticas Sociais de Combate à
Pobreza
Redução da fome e desnutrição
Crescimento econômico brasileiro: valorização real do salário mínimo, acesso aoemprego formal e transferências de renda
Melhoria dos indicadores sociais: redução da pobreza e desigualdade social,redução da desnutrição e mortalidade infantil
Brasileiros consomem mais alimentos: aumento do poder de compra de alimentos pelas famílias, aumento do excesso de peso, obesidade e doenças crônicasDesafios relacionados a qualidade da alimentação
2003 – Fome Zero e Reimplantação do CONSEA
2006 /2007– Lei 11.346, de 15/09/2006 - Losan e regulamentação do CONSEA (Decreto 6.272/2007) e da CAISAN (Decreto 6.273/2007)
2010 – Instituição da PNSAN e do PlanSAN (Decreto 7.272/2010)
EC 64/ 2010 - Alimentação como Direito Humano
2011 - Publicação do 1º Plano SAN adesão de 24 estados (+GO)
2013/14 – Revisão e balanço do PlanSAN e adesão de todos os estados e de 34 municípios
SISAN em construção
• É um sistema público de gestão intersetorial e participativa.
• Possibilita a descentralização das ações e a articulação entre os níveisde governo (nacional, estadual e municipal) para a implementação daspolíticas de SAN.
• Objetivos:
� Formular e implementar políticas e planos de SAN;
� Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil;
� Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação deSAN no Brasil.
LOSAN, Cap. II: SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
I - Conselho de SAN – participação e controle social
II – Câmara intersetorial de SAN – articulação, gestão intersetorial, monitoramento e avaliação
III – Conferências de SAN – estabelecimento de diretrizes e prioridades
IV – Programas e ações de SAN – organizados e articulados por meio do Plano de SAN
V – Interface com Estados e Governo Federal – pactuação federativa
Instâncias e ações do Sisan
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SAN
CONFERÊNCIA NACIONAL
CONSELHO NACIONAL CÂMARA INTERMINISTERIAL
PLANO NACIONAL
CONFERÊNCIA ESTADUAL
CONSELHO ESTADUAL CÂMARA INTERSETORIAL
PLANO ESTADUAL
CONFERÊNCIA MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL CÂMARA INTERSETORIAL
PLANO MUNICIPAL
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CONSEAs – Controle social
Nacional – 10 anos
27 Conseas Estaduais
1.500 ConseasMunicipais
CONSEAs – Controle social
Nacional – 10 anos
27 Conseas Estaduais
1.500 ConseasMunicipais
CAISANs – Gestão Intersetorial
Nacional – desde 2007
26 Caisans estaduais
34 Caisans municipais em fase de implantação
CAISANs – Gestão Intersetorial
Nacional – desde 2007
26 Caisans estaduais
34 Caisans municipais em fase de implantação
Política Nacional de SAN Instituída
Plano Nacional de SAN 2012-2105
Balanço do PlanSAN
Política Nacional de SAN Instituída
Plano Nacional de SAN 2012-2105
Balanço do PlanSAN
Adesão ao Sisan
27 Estados
Adesão ao Sisan
27 Estados
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
Plano Nacional de SAN – 2012 a 2015
Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –2012/2015
DECRETO 7.272, de 25 de agosto de 2010 – institui a PolíticaNacional de SAN e define critérios para a elaboração do PrimeiroPlano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Principal instrumento de planejamento, gestão e execução daPolítica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN)
Elaborado pela CAISAN, incluindo um processo de consulta aoCONSEA e aprovado pelo Pleno Ministerial da CAISAN, compostopor 20 Ministérios, o PLANSAN 2012-2015 integra dezenas deações do conjunto destes órgãos voltadas para a produção, ofortalecimento da agricultura familiar, o abastecimento alimentar e apromoção da alimentação saudável e adequada.
Orçamento: 2004 - R$ 13 bi/ 2010: R$ 25 bi/ 2013: R$ 77 bi(PPA 2012/2015)
Situação : Publicação do Balanço e Revisão do Plano (adequações)
Link para download:
www.mds.gov.br/segurancaalimentar/
arquivos/LIVRO_PLANO_NACIONAL_CAISAN_F
INAL.pdf/download
Diretriz do PlanoSAN (2012 - 2015)
DIRETRIZES PRINCIPAIS PROGRAMAS
1 - Acesso Universal à Alimentação Bolsa Família, Sistema Único de Assistência Social (BPC), PNAE,
Equipamentos públicos de SAN (restaurantes comunitários, cozinhas ,
bancos de alimentos, escolas, ...), cestas de alimentos, Programa de
alimentação do trabalhador) ...
2 - Abastecimento e Sistema de Produção PNAA, agricultura familiar – investimento, credito, ATER e seguro da
produção, PROHORT), REFAP, PGPM, PAA, reforma agrária., Política
Nacional de Agroecologia e de agricultura orgânica, SUASA ....
3 - Educação, Formação e Pesquisa Marco de Referencia em Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas
Públicas, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura de Direitos
4 - Povos e Comunidades Tradicionais Regularização fundiária, certificação de comunidades quilombolas,
assistência técnica e extensão rural , SUS ...
5 - Alimentação e Nutrição na Saúde Carências nutricionais, sobrepeso e obesidade, controle e regulação de
alimentos, monitoramento de agrotóxicos...
6 - Acesso à Água Saneamento, cisternas ...
7 - Soberania e SAN em âmbito
Internacional
Política Externa, Integração Sul-Americana, Agricultura Familiar,
governança global em SAN
8 – Monitoramento do DHAA Segurança Alimentar e Nutricional, Direitos Humanos
É um portal com dados e indicadores (Relatório: A Segurança
Alimentar e Nutricional e o Direito à Alimentação Adequada no Brasil: indicadores e monitoramento da Constituição de 1988 aos dias atuais, publicada pelo CONSEA em
2010).Dimensões de análise:
- Produção de alimentos e Disponibilidade de alimentos- Renda e Despesas com alimentação- Acesso à alimentação adequada - Saúde, nutrição e acesso aos serviços de saúde- Educação
- Monitoramento do Plano de SAN (SISPLANSAN)
DataSAN
• Apoio aos estados (técnico, político e financeiro)
• Mobilização, capacitação e sensibilização dos gestores e sociedade civil: RedeSAN e Curso DHAA
• Estratégias de comunicação: SITE, Boletim semanal
• Implementação do Fórum Tripartite:- Análise do orçamento de SAN nos estados
- Discussão sobre o financiamento da gestão do SISAN
- Mapeamento/CensoSAN dos municípios
- Definição das competências e responsabilidades federativas (gestão,
equipamentos públicos e integração dos programas e ações)
•Formação de uma rede de apoiadores (Universidades) - apoio aos estados CONSEAS e CAISANS:
– Adesão dos municípios
– Planos Estaduais e Municipais de SAN
– Sensibilização, mobilização, capacitação e Mobilização
Estratégias em andamento para implantação do Sisan
Lote Estados Instituições de Ensino Superior
1 Rio Grande do Sul, Santa Catarina Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
2 Paraná, São Paulo Universidade Estadual Paulista - UNESP
3 Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais Universidade Federal Fluminense - UFF
4Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás,
Distrito FederalUniversidade de Brasília - UNB
5 Bahia, Sergipe, Alagoas Universidade Federal da Bahia
6 Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte Em diálogo
7 Ceará, Piauí, Maranhão Universidade Estadual do Ceará - UECE
8 Pará, Amapá, Tocantins Universidade Federal do Tocantins - UFT
9 Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia Universidade Estadual da Amazônia - UEA
Rede de parceiros - Universidades
Eixos do Plano Brasil sem Miséria
MAPA DA POBREZA
Aumento das capacidadese oportunidades
Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar
Garantia deRenda
Inclusão ProdutivaUrbana e Rural
Acesso a Serviços Públicos
INCLUSÃO PRODUTIVA RURALINCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
� Rotas de inclusão produtiva como componentefundamental da estratégia de superação da extremapobreza rural
� Ampliação das capacidades das famílias rurais earticulação de oportunidades nos territórios queconcentram a pobreza
� Fortalecimento de instrumentos existentes:assistência técnica, apoio à comercialização edisponibilização de tecnologias
Programa Cisternas do MDS
1) Cisterna de Água para consumo:• Reservatório de 16 mil litros para armazenamento de água
de chuva, para beber, cozinhar e higiene básica da família.• Fácil utilização, baixo custo, simples manutenção e alta
durabilidade.• Participação dos próprios beneficiários e da comunidade;• Capacitação das famílias para manutenção da cisterna e uso
e tratamento da água.
• Reservatório de 52 mil litros de água de chuva para a estruturaçãoprodutiva.
Tecnologias sociais apoiadas:
• Cisterna de placas (calçadão, enxurradae aprisco/telhadão);
• Barragem subterrânea;• Barreiro-trincheira;• Sistema de barraginha;• Tanque de pedras;• Bomba d’água popular;• Barreiro lonado;• Pequenas barragens / microaçudes.
Cisterna calçadão
Cisterna aprisco/telhadão
Programa Cisternas do MDS
2) Água para Produção (2ª Água):
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
• Instituído em 2011
• Público: famílias em situação de extrema pobreza*
*renda mensal de até R$ 70,00 per capita – CADASTRO ÚNICO
Programa de Fomento =
Assistência técnica e extensão rural – ATER (MDA): técnico de ATER elabora junto com a família um projeto para organizar e/ou ampliar a
produção
+
Recursos não reembolsáveis para investir – Fomento (MDS)
Meta: 253 mil famílias até o final de 201469 mil famílias já receberam recursos (mar/2014)
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
� Recurso pode ser utilizado em:
insumos e equipamentos (incluindo sementes, mudas, adubo,ferramentas, animais) ou atividades não agrícolas (comomercado ou oficina), desde que gere renda.
Compras Governamentais
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Compra Institucional Aquisições da AF por municípios, estados
e União sem licitação, por chamada pública
• Fortalecer a agricultura familiar;• Promover o acesso à alimentação das populações em insegurança
alimentar;• Fortalecer os circuitos locais de abastecimento;• Incentivar a produção de organicos e agroecológicos, por meio de
preços diferenciados;• Contribuir para o desenvolvimento local, dinamizando as economias
locais.
Produção
• Agricultores Familiares (individualmente ou em cooperativas)
• Assentados
• Povos e Comunidades Tradicionais
Compra de Alimentos
• Governo, com dispensa de licitação
Consumo
• Rede Socioassistencial e de EPSAN
• Formação de estoques
• Cestas de alimentos
Como funciona o PAA?
MODALIDADE FINALIDADE LIMITES
Compra com Doação
Simultânea
Compra de alimentos diversos com a doação simultânea à entidades da redesocioassistencial, aos EPSAN e, em condições específicas definidas peloGGPAA, à rede pública e filantrópica de ensino, com o objetivo de atenderdemandas locais de suplementação alimentar de indivíduos em situação deinsegurança alimentar e nutricional.Executada por estados, municípios e CONAB.
• Agricultor individual: R$ 4.500,00/ano.• Por meio de organização: R$ 4.800,00/ano.
Incentivo à Produção e ao
Consumo de Leite
Compra de leite que, após beneficiamento, é doado aos beneficiáriosconsumidores.Executada por estados do nordeste e região norte de Minas Gerais.
R$ 4.000,00/ semestre
Compra Direta
Compra de produtos definidos pelo GGPAA, com o objetivo de sustentarpreços, atender a demandas de programas de acesso à alimentação e dasredes socioassistenciais e formar estoques públicos.
Arroz, Feijão, Milho, Trigo, Sorgo, Farinha de Mandioca, Castanha de caju, Castanha-do-Brasil, Farinha de trigo, Leite em pó.
Executada pela CONAB.
R$ 8.000,00/ ano
Apoio à Formação de
Estoques
Apoio financeiro para que organizações fornecedoras formem estoques deprodutos, para posterior comercialização e devolução de recursos ao PoderPúblico ou destinação aos estoques públicos.Executada pela CONAB.
R$ 8.000,00/ ano
Compra Institucional
Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de gênerosalimentícios por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Todos os entes federados
R$ 8.000,00/ ano
Programa de Aquisição de Alimentos- PAA
De 2003 a 2013:
• R$ 5,3 bilhões investidos
• 4 milhões de toneladas de alimentoscomprados
• 20 mil entidades beneficiadas
Participação dos agricultores:
• 50% dos agricultores no CadÚnico (2013)
• 37% dos agricultores são mulheres (2013)
Açucares e mel2%
Carnes e ovos7%
Condimentos, ervas e temperos
2% Doces3%
Farinhas, féculas e massas
2%Frutas14%
Oleaginosas,(castanhas), óleos, cereais e grãos
9%
Hortaliças19%
*Leite e derivados26%
Panificados3%
Pescados3%
Sucos e polpas de frutas
8%
Sementes2%
Grupos de produtos - % de recursos alocados (2011 a 2013)
*Informações correspondentes a todas as modalidades
Programa de Aquisição de Alimentos- PAA
Programa de Aquisição de Alimentos- PAANovo marco legal
* Lei 12.512/11 e Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012:- O PAA passa a ser executado também em parceria com Estados, Municípios e Consórcios
Públicos que aderirem ao Programa, por meio de Termo de Adesão (pactuação decompromissos)
- Desburocratização do programa e qualificação da gestão (relação federativa)- Aprimoramento dos mecanismos de controle: controle social (CONSEAS) e sistemas
informatizados- Apoio financeiro para as entidades executoras (logística, capacitação, busca ativa e
etc) e cooperativas
- Pagamento direto aos agricultores familiares participantes do programa, por intermédio deinstituição financeira federal;
- Destinação dos alimentos (SISAN X SUAS X SUS ...)-Entidades do SUAS, equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantespopulares, cozinhas, saúde, educação, justiça, segurança pública ...)-Controle do recebimento pelas entidades-Desafio: qualificar a demanda de produtos da AF.
UNIDADES DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR(OBRAS E EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS)
2011/2012:
99 Unidades em construção em 68 Territórios daCidadania, em todas as regiões do país:
Perspectiva de beneficiar diretamente 10 milagricultores familiares, atendendo 2 milhões depessoas/mês.
46
20
14
10
9
Nordeste
Sudeste
Sul
Norte
Centro Oeste
Programa de Aquisição de Alimentos- PAA- Estruturar logística de apoio às compras governamentais -
CENTRAIS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA AF
• Aquisição de Kits (equipamentos e veículos) para centrais já existentes
•Valor Total das Propostas dos Estados: R$ 81,850 milhões
• Estados atendidos em 2013: Norte e Nordeste
• Estima-se beneficiar: 42,8 mil agricultores familiares em 1.044 municípios
• 2014: edital para Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Programa de Aquisição de Alimentos- PAA- Estruturar logística de apoio às compras institucionais -
2013
Bancos de alimentos
Programa de Aquisição de Alimentos- PAA- Estruturar logística de apoio às compras institucionais -
Das 75 unidades instaladas em municípios, sendo em 11 CEASAS
Entidades beneficiárias:
• 1.300.000 pessoas atendidas mensalmente;
• 4.400 instituições atendidas mensalmente;
• 34.600 toneladas de alimentos distribuídos;
• 53,4% das doações foram provenientes do PAA;
• 40,6% das doações foram provenientes de doadores regulares;
• 4,7% das doações foram da Alimentação Escolar;
Campanha Brasil Orgânico Sustentável
Objetivos:
� Promover o desenvolvimento da produção deprodutos orgânicos e sustentáveis
� Aumentar o nível de conhecimento do consumidor eincentivar o consumo de produtos orgânicos e sustentáveis
� Ampliar, qualificar e diversificar os canais de comercializaçãode produtos orgânicos e sustentáveis
� Ampliar e qualificar políticas públicas para o setor;
� Inserir os produtos orgânicos e sustentáveis em eventosrelacionados a COPA (patrocinadores);
� Oferecer kits de produtos apoiados pela Campanha paraeventos de promoção do Governo Federal , pela modalidadeCompra Institucional do PAA;
� Organizar Praças e Quiosques Brasil Orgânico e Sustentáveldurante os jogos da Copa das Confederações e da Copa doMundo.
Campanha voltada para os grandes eventos – parceria MDS, MDA e ME