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RELATÓRIO E CONTASRELATÓRIO E CONTASRELATÓRIO E CONTASRELATÓRIO E CONTAS
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E.P.E.
SUMÁRIO
1. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
2. Breve Apresentação
3. Órgãos Sociais
4. Estrutura Organizacional
5. Modelo de Bom Governo
6. Actividade global em 2009
7. Desenvolvimento estratégico e actividade para 2009
8. Proposta de aplicação de resultados
9. Demonstrações financeiras
10. Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
11. Certificação legal de contas
12. Relatório e parecer do fiscal único
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SSSSIGLAS UTILIZADASIGLAS UTILIZADASIGLAS UTILIZADASIGLAS UTILIZADAS::::
ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde
ARS – Administração Regional de Saúde
DF – Demonstrações Financeiras
EPE – Entidade Pública Empresarial
FSE - Fundo social Europeu
GDH – Grupo de Diagnóstico Homogéneos
HDJMG – Hospital Doutor José Maria Grande
HSL – Hospital de Santa Luzia
MCD – Meios Complementares de Diagnóstico
MCDT – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
POCMS – Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde
SNS – Serviço Nacional de Saúde
TAC – Tomografia Axial Computorizada
UCI – Unidade de Cuidados Intensivos
ULSNA – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
4444
1.1.1.1. MMMMENSAGEM DO ENSAGEM DO ENSAGEM DO ENSAGEM DO PPPPRESIDENTE DO RESIDENTE DO RESIDENTE DO RESIDENTE DO CCCCONSELHO DE ONSELHO DE ONSELHO DE ONSELHO DE AAAADMINISTRAÇÃODMINISTRAÇÃODMINISTRAÇÃODMINISTRAÇÃO
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, cujo caminho iniciámos em 01 de Março de
2007, representa uma nova forma organizacional, em que se aposta, pela primeira vez, com
esta dimensão, na gestão integrada dos cuidados de saúde de toda esta ampla, mas pouco
habitada região do Norte Alentejano, correspondente ao distrito de Portalegre.
Apostámos desde o inicio na definição de estratégias coerentes e possíveis de aplicar no
terreno e que privilegiassem:
a) A articulação de Cuidados Primários/Cuidados Secundários melhorando de forma
concreta o acesso aos primeiros e o encaminhamento em tempo oportuno aos segundos;
b) Investir na melhoria de condições físicas dos 2 hospitais e dos 16 Centros de Saúde,
dando passos importantes na humanização dos cuidados que prestamos;
c) Apostar na criação de meios técnicos adequados com vista à implementação do
processo clínico electrónico, peça fundamental de uma eficaz prestação de cuidados aos
cidadãos;
d) Gerir com eficácia e eficiência os meios postos à nossa disposição e conseguir
aumentar os níveis de saúde da população que servimos.
e) Apostar estrategicamente nos Sistemas e tecnologias da Informação (Pac`s, Registo
Clínico Electrónico, …) como facilitador da informação de Cuidados e organização da capacidade
instalada e melhoria da qualidade da prestação de serviços.
Temos a consciência que este caminho não é fácil. Para atingirmos os objectivos a que nos
propomos é fundamental espírito de equipa, audácia e muita perseverança.
Tenho a certeza que a esmagadora maioria dos que dia a dia constroem esta Unidade têm
dentro de si a força necessária para levar por diante este ambicioso projecto.
O Presidente do Conselho de Administração
5555
2.2.2.2. BBBBREVE REVE REVE REVE AAAAPRESENTAÇÃOPRESENTAÇÃOPRESENTAÇÃOPRESENTAÇÃO
Cumprindo os desígnios do Programa do XVII Governo Constitucional em que a aposta na
criação de Unidades Locais de Saúde (ULS) era fundamental no incremento da articulação de
cuidados, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) integra o Hospital Doutor
José Maria Grande de Portalegre, o Hospital de Santa Luzia de Elvas e os 16 Centros de Saúde
da extinta Sub-Região de Saúde de Portalegre, dotando-a de autonomia administrativa,
financeira e patrimonial.
A ULSNA está incorporada no Serviço Nacional de Saúde, tendo por objecto a prestação de
cuidados de saúde integrados ao cidadão, devendo também desenvolver actividades de
investigação, formação e ensino.
Esta nova e pioneira forma organizativa pretende maximizar a relação entre os Cuidados de
Saúde Primários e Hospitalares, mantendo no entanto, um respeito absoluto pelas autonomias
técnicas de cada um dos níveis de cuidados envolvidos.
Pretende ainda dar uma resposta integrada, oferecendo uma contínua prestação de cuidados
de saúde, de fácil acessibilidade, que permitam a obtenção de ganhos em saúde utilizando de
maneira eficiente os recursos disponíveis.
A sua missão central é promover a melhoria do estado da saúde dos cidadãos e aumentar a
sua qualidade de vida, ”dar mais anos à vida, dar mais vida aos anos”, baseado na excelência
dos serviços que presta, privilegiando os cuidados de proximidade, a atenção ao cidadão
inserido na sua família e comunidade.
Estes serviços integrados de saúde cobrem assim todas as necessidades sanitárias da
população:
√ Promoção da Saúde;
√ Prevenção Primária e,
√ Mais tarde quando a doença acontece, os episódios agudos e crónicos, a reabilitação,
os cuidados paliativos, assim como o apoio social baseando-se sempre na constituição
de equipas para a colaboração multidisciplinar dos profissionais.
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O presente Relatório e Contas, referente ao ano de 2009, foi elaborado em obediência a
princípios de clareza e suficiência, objectividade e comparabilidade que permitam ajuizar da
eficácia da gestão e da evolução da actividade da empresa.
A contabilidade da ULSNA obedeceu às regras estabelecidas no POCMS e aos princípios
contabilísticos geralmente aceites.
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2.1.2.1.2.1.2.1. ÁREAÁREAÁREAÁREA DE INFLUÊNCIA DE INFLUÊNCIA DE INFLUÊNCIA DE INFLUÊNCIA
A Região Alentejo ocupou em 2008 uma área de 31.551,2 km2, cerca de 34,26% do território nacional,
de acordo com as estimativas do INE (Instituto Nacional de Estatística).
De acordo com o mesmo instituto, estimou-se que em 2008 o distrito de Portalegre tinha 116.830
habitantes.
Fonte: Estimativas INE 2008.
2.2.2.2.2.2.2.2. ESPECIALIDADES E VALÊNCIAS EXISTENTES ESPECIALIDADES E VALÊNCIAS EXISTENTES ESPECIALIDADES E VALÊNCIAS EXISTENTES ESPECIALIDADES E VALÊNCIAS EXISTENTES
A capacidade de internamento praticada em 2009 na ULSNA, E.P.E. foi de 276 camas de
agudos e 39 camas de crónicos (psiquiatria) as quais se alocaram em 67,39% ao HDJMG (186
camas) e 32,61% ao HSLE (90 camas), distribuídas pelas seguintes especialidades a nível do
internamento de acordo com o quadro seguinte. Numa análise global da ULSNA, E.P.E. as
especialidades médicas representam 57,14% e as especialidades cirúrgicas 42,86% do total da
oferta disponível.
Local de residênciaLocal de residênciaLocal de residênciaLocal de residência Densidade Densidade Densidade Densidade populacional populacional populacional populacional (N.º/ km²)(N.º/ km²)(N.º/ km²)(N.º/ km²)
Área Área Área Área Geográfica Geográfica Geográfica Geográfica ((((km²)km²)km²)km²)
População População População População ResidenteResidenteResidenteResidente
PortugalPortugalPortugalPortugal 115,40115,40115,40115,40 92.094,492.094,492.094,492.094,4 10.627.250,010.627.250,010.627.250,010.627.250,0
ContinenteContinenteContinenteContinente 113,90113,90113,90113,90 88.971,388.971,388.971,388.971,3 10.135.309,010.135.309,010.135.309,010.135.309,0
AlentejoAlentejoAlentejoAlentejo 24,0024,0024,0024,00 31.551,231.551,231.551,231.551,2 757.069,0757.069,0757.069,0757.069,0
Alter do Chão 9,50 362 3.442
Arronches 10,20 314,8 3.211
Avis 8,10 606 4.931
Campo Maior 33,60 247,2 8.295
Castelo de Vide 14,00 264,9 3.701
Crato 9,30 398 3.707
Elvas 35,00 631,2 22.118
Fronteira 12,70 248,6 3.160
Gavião 13,70 294,6 4.027
Marvão 22,50 154,9 3.489
Monforte 7,30 420,3 3.087
Nisa 13,1 575,7 7.536
Ponte de Sor 20,3 839,7 17.078
Portalegre 53,1 447,1 23.731
Sousel 19,00 279,4 5.317
8888
ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ---- Lotação por Hospital Lotação por Hospital Lotação por Hospital Lotação por Hospital ---- Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
Hospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de Portalegre Hospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de Elvas
Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) LotaçãoLotaçãoLotaçãoLotação Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) LotaçãoLotaçãoLotaçãoLotação
Medicina 46 Medicina 37
Cirurgia 51 Cirurgia 20
Ortopedia 20 Ortopedia 21
Psiquiatria (Agudos) 15 Cardiologia 6
Ginecologia 6 Unidade Funcional de Diabetes 6
Obstetrícia 13
Oftalmologia 0
Otorrinolaringologia 0
Urologia 3
Pneumologia/Nefrologia 0
Unidade Cuidados Intensivos 5
Unidade Cuidados Intermédios 5
Pediatria 16
Neonatologia 6
Sub Sub Sub Sub ---- Total Total Total Total 186186186186 Sub Sub Sub Sub –––– Total Total Total Total 90909090
Total ULSNA, E.P.E.Total ULSNA, E.P.E.Total ULSNA, E.P.E.Total ULSNA, E.P.E. 276276276276
Outras Outras Outras Outras especialidade(sespecialidade(sespecialidade(sespecialidade(s) com ) com ) com ) com LotaçãoLotaçãoLotaçãoLotação Outras Outras Outras Outras especialidade(sespecialidade(sespecialidade(sespecialidade(s) com ) com ) com ) com LotaçãoLotaçãoLotaçãoLotação
Berçário 15 Urgência (SO) 4
Urgência (SO) 8
Psiquiatria (crónicos) 39
Em ambos os Hospitais (HDJMG e HSLE) disponibilizam-se serviços de Urgência (médico
cirúrgica e básica) a funcionar 24 sobre 24 horas, 365 dias ano, assim como um serviço de
Urgência Básica no Centro de Saúde de Ponte de Sôr igualmente a funcionar 24 sobre 24 horas,
365 dias ano. Em todos os restantes 15 Centros de Saúde funcionam serviços de atendimento
(consulta aberta) até às 20 horas.
Em termos de Ambulatório programado a ULSNA, E.P.E. dispõe de ambulatório de cuidados de
saúde primário e ambulatório de cuidados hospitalares.
O ambulatório de cuidados de saúde primários encontra-se estratificado pelas valências de
saúde de adultos, idosos, infanto-juvenil, materna e planeamento familiar, as quais oferecem
para além de consultas médicas de especialidade, consultas de enfermagem, domicílios
médicos e de enfermagem, vacinação e acções de prevenção e promoção da saúde na
comunidade. Ainda a este nível, os Centros de Saúde da ULSNA, E.P.E. realizam consultas de
psicologia, nutrição e higiene oral.
9999
Salienta-se igualmente como uma actividade de ambulatório de crucial importância a
actividade de rastreio e saúde pública desenvolvida pelos 16 Centros de Saúde da ULSNA, E.P.E.
O ambulatório de cuidados hospitalares encontra-se estratificado em consultas externas de
especialidade e em Hospital de Dia.
De seguida apresenta-se o quadro resumo da especialidades de ambulatório disponibilizadas
pela ULSNA, E.P.E. nos dois níveis de cuidados.
ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ---- Consultas Externas Consultas Externas Consultas Externas Consultas Externas ---- Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
CentCentCentCentros de Saúderos de Saúderos de Saúderos de Saúde H. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria Grande H. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de Elvas
Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s) Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)
Saúde Adultos Anestesiologia Anestesiologia
Saúde Idosos Angiologia Angiologia
Saúde Infantil Cardiologia Cardiologia
Saúde Juvenil Cardiologia Pediátrica Cirurgia
Saúde Materna Cirurgia Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
Planeamento Familiar Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Dermatologia
Consulta Dor Diabetologia
Dermatologia Doenças Infecciosas
Doenças Infecciosas Ginecologia
Ginecologia Hipertensão
Imuno-Hemoterapia Imuno-Alergologia
Medicina Física e Reabilitação Imuno-Hemoterapia
Medicina Medicina Física e Reabilitação Nefrologia Medicina Obstetrícia Obstetrícia Oftalmologia Oncologia Médica Oncologia Médica Ortopedia
Ortopedia Pediatria Otorrinolaringologia Senologia Pediatria Pneumologia Psiquiatria Senologia Urologia
Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Outras especialidade(s) Médica(s)
Serviço Domiciliário Anti-coagulação Anti-coagulação
Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s) Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s) EspecEspecEspecEspecialidade(s) Não Médica(s)ialidade(s) Não Médica(s)ialidade(s) Não Médica(s)ialidade(s) Não Médica(s)
Nutrição e Dietética Nutrição e Dietética Nutrição e Dietética
Psicologia Infantol-Juvenil (Psicologia) Psicologia
Higiene Oral Estomaterapia Psicologia (Doentes do HDI)
Adolescentes e Jovens em Risco
Consulta do Pé
Cons. Referencia Ulcera de Perna
Serviço Domiciliário
10101010
O quadro seguinte apresenta as especialidades disponibilizadas em regime de hospital de dia
nas duas instituições hospitalares que integram e ULSNA, E.P.E.
ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ---- Hospital de Dia Hospital de Dia Hospital de Dia Hospital de Dia ---- Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
Hospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de Portalegre Hospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de Elvas
Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s) Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)
Quimioterapia Cirurgia
Pediatria Imunohemoterapia
Pneumologia Medicina
Urologia/Oncologia Ortopedia
Medicina Quimioterapia
Cuidados Paliativos
A ULSNA, E.P.E oferece ainda serviços de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
(MCDT) tanto ao nível dos cuidados de saúde primários, como de cuidados hospitalares,
distribuídos de acordo com o quadro seguinte.
ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ULSNA, E.P.E. ---- Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ---- Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde H. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria Grande H. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de Elvas
Cardiologia Cardiologia Cardiologia
Medicina Física e Reabilitação Dermatologia Dermatologia
Gastrenterologia Cirurgia
Ginecologia Ginecologia
Imagiologia Imagiologia
Imuno-Hemoterapia Imuno-Hemoterapia
Medicina Física e Reabilitação Medicina Física e Reabilitação
Ginecologia/Obstetrícia Obstetrícia
Oftalmologia Oftalmologia
Otorrinolaringologia Otorrinolaringologia
Patologia Clínica Patologia Clínica
Pneumologia Pneumologia
Urologia Urologia
Anatomia Patológica Anatomia Patológica
Neurofisiografia/Neurologia Neurofisiografia/Neurologia
Outros Outros
11111111
3. Ó3. Ó3. Ó3. ÓRGÃOS RGÃOS RGÃOS RGÃOS SSSSOCIAISOCIAISOCIAISOCIAIS
Conselho de AdministraçãoConselho de AdministraçãoConselho de AdministraçãoConselho de Administração
O Conselho de AdministraçãoO Conselho de AdministraçãoO Conselho de AdministraçãoO Conselho de Administração
_________________________
Mestre António Henrique Martins Guerreiro
(Presidente)(Presidente)(Presidente)(Presidente)
__________________________
Dr.ª. Celeste da Conceição Terêncio da Silva
(Vogal)(Vogal)(Vogal)(Vogal)
____________________________
Dr. Victor Manuel Barbosa da Silva
(Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico –––– Cuidados Hospitalares Cuidados Hospitalares Cuidados Hospitalares Cuidados Hospitalares))))
__________________________
Dr. Fernando Oliveira Rodrigues
((((Director Clínico Director Clínico Director Clínico Director Clínico –––– Cuidados Saúde Pimários Cuidados Saúde Pimários Cuidados Saúde Pimários Cuidados Saúde Pimários))))
____________________________
Enf.º José Joaquim Ceia da Silva
(Enfermeira Director(Enfermeira Director(Enfermeira Director(Enfermeira Director))))
FFFFiscal Únicoiscal Únicoiscal Únicoiscal Único
O.LO.LO.LO.LIMAIMAIMAIMA,,,, N.SN.SN.SN.SILVAILVAILVAILVA,,,, F.CF.CF.CF.COLAÇOOLAÇOOLAÇOOLAÇO,,,, A.CA.CA.CA.COELHO E OELHO E OELHO E OELHO E L.RL.RL.RL.ROSA OSA OSA OSA ,,,, SROC,SROC,SROC,SROC, LLLLDADADADA....
Representada por:
Maria Fernanda Barreto Mendonça Colaço
12121212
4.4.4.4. EEEESTRUTURA ORGANIZACIOSTRUTURA ORGANIZACIOSTRUTURA ORGANIZACIOSTRUTURA ORGANIZACIONALNALNALNAL
4.1 4.1 4.1 4.1 ---- MMMMISSÃOISSÃOISSÃOISSÃO
Promover o potencial de todos os cidadãos, através do fomento da saúde e da
resposta à doença e incapacidade, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a
tutela da dignidade humana e a investigação permanente, na procura contínua de
soluções que reduzam a morbilidade e permitam obter ganhos em saúde.
4.2 4.2 4.2 4.2 ---- OOOOBJECTIVOS BJECTIVOS BJECTIVOS BJECTIVOS
Na génese da ULSNA podemos realçar dois objectivos:
− Ao nível assistencial, passar a gerir em comum as capacidades disponíveis das
unidades integradas, por um lado, melhorando a complementaridade assistencial e,
por outro, resolvendo insuficiências de rentabilização de recursos;
− Ao nível da organização administrativa e gestionária, diminuir os custos de
exploração em consequência da concentração de serviços, obtenção de economias de
escala e multiplicação dos mecanismos de articulação entre os hospitais.
4.3 4.3 4.3 4.3 ---- PPPPOLÍTICAS DA OLÍTICAS DA OLÍTICAS DA OLÍTICAS DA EEEEMPRESAMPRESAMPRESAMPRESA
A possibilidade duma estrutura da dimensão da ULSNA poder dar resposta às
necessidades de saúde da população do distrito de Portalegre obriga a um
redimensionamento estratégico que resulte numa maior eficiência técnica e
económica.
Esta etapa, pode constituir-se como uma excelente oportunidade de desenvolvimento
e actualização estrutural, intervindo no mercado com dinâmica empresarial que
permita reduzir desperdícios, alterar a espiral de custos rígida e sem tradução nas
necessidades de produção e finalmente conquistar áreas em complementaridade da
prestação de cuidados de saúde: cuidados primários referenciados e continuados
Foram traçados os seguintes eixos estratégicos de actuação:
Eixo1. Dinamizar e assegurar a resposta às necessidades de saúde da população
no âmbito de referência da ULSNA numa perspectiva de complementaridade e
articulação de cuidados que resultem numa correlação equilibrada entre os custos e os
benefícios;
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Eixo 2. Incentivar e desenvolver o estabelecimento de parcerias em áreas para
as quais a Unidade Local de Saúde não é institucionalmente referenciada e não se
encontra vocacionada nem se afigura globalmente vantajosa na relação de cuidados a
prestar e estrutura de custos;
Eixo 3. Rentabilizar, optimizando os recursos existentes melhorando assim, o
âmbito e a qualidade da oferta de serviços à população;
Eixo 4. Modernizar os sistemas de apoio à prática clínica e à gestão, apostando
nas tecnologias de informação e comunicação;
Eixo 5. Promover e implementar acções de promoção da saúde que se tornem
custo - efectivas, nomeadamente em áreas de patologias com elevada prevalência
regional e morbilidade, em grupos com grau de vulnerabilidade mais susceptível, na
prevenção dos comportamentos de risco e na prevenção terciária;
Eixo 6. Planear e desenvolver políticas de Recursos Humanos de qualificação,
melhoria contínua e estímulo dos vários grupos profissionais, numa óptica de
racionalidade que resultem em maior eficácia e eficiência na resposta aos cidadãos.
Eixo 7. Promover e construir uma política global de qualidade que crie junto da
população uma imagem estrutural de referência, confiança e crédito.
14141414
5555 –––– PPPPRINCÍPIOS DE BOM RINCÍPIOS DE BOM RINCÍPIOS DE BOM RINCÍPIOS DE BOM GGGGOVERNOOVERNOOVERNOOVERNO
5.15.15.15.1 ---- RRRREGULAMENTOS INTERNOSEGULAMENTOS INTERNOSEGULAMENTOS INTERNOSEGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS E EXTERNOS E EXTERNOS E EXTERNOS
Em 1 de Março de 2007 (Decreto-Lei n.º 50-B/2007, 28 de Fevereiro de 2007),
foi criada a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano EPE, entidade jurídica que
presta cuidados assistenciais de saúde primários e diferenciados, substituindo os
serviços até essa data prestados pelos Hospitais Doutor José Maria Grande de
Portalegre, Santa Luzia de Elvas e pelos Centros de Saúde do distrito de Portalegre.
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. (ULSNA, EPE) rege-se pelo
regime jurídico aplicável às Entidades Públicas Empresariais, com as especificidades
previstas no Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro e nos respectivos
estatutos, bem como nos regulamentos internos e nas normas em vigor para o Serviço
Nacional de Saúde que não contrariem as normas previstas no citado diploma.
O Regulamento Interno da ULSNA, EPE foi proposto pelo Conselho de
Administração a 31 de Março de 2008, tendo sido remetido pela Administração
Regional de Saúde do Alentejo em 30 de Junho de 2008 após despacho do Sr.
Secretário de Estado Adjunto da Saúde em 16 de Junho de 2008.
Sempre que se justifica, do ponto de vista funcional e operacional, são
elaborados Regulamentos Internos das áreas de apoio ou de Serviços, bem como
procedimentos de âmbito específico ou transversal, que pretendem formalizar a
organização de prestação dos cuidados de Saúde e que são alvo de ratificação por
parte do Conselho de Administração da ULSNA, EPE.
5.25.25.25.2 ---- TTTTRANSACÇÕES RELEVANTERANSACÇÕES RELEVANTERANSACÇÕES RELEVANTERANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELAS COM ENTIDADES RELAS COM ENTIDADES RELAS COM ENTIDADES RELACIONADAS CIONADAS CIONADAS CIONADAS
As transacções mais relevantes que são levadas a cabo com entidades
relacionadas, são as decorrentes dos serviços assistenciais prestados a beneficiários do
Serviço Nacional de Saúde ou outros Subsistemas de Saúde como sejam a ADSE, SAD
PSP, etc. (Conforme quadros da página 53 do presente relatório).
Por outro lado, no âmbito da actividade desenvolvida, são prescritos fármacos
pela ULSNA, EPE, cujos encargos são assumidos na íntegra por esta entidade. São ainda
processados e pagos os encargos decorrentes da prestação de serviços nas Entidades
convencionadas do Sector privado bem como todos os subcontratos decorrentes da
15151515
emissão de termos de responsabilidade pelos dois Hospitais que integram a ULSNA a
outras Entidades do SNS ou do sector privado para concretização de MCDT`S. (Conforme
quadros da página 51 do presente relatório).
5.35.35.35.3 ---- OOOOUTRAS TRANSACÇÕES UTRAS TRANSACÇÕES UTRAS TRANSACÇÕES UTRAS TRANSACÇÕES
De acordo com o art.º 5º do Decreto-lei N.º18/2008 de 29 de Janeiro, o regime
de aquisição de bens e serviços nas Entidades Públicas e Empresariais rege-se por
normas de direito privado, salvaguardando o limite pecuniário de 206 000 euros,
montante a partir do qual se aplica o Código de Contratação Pública.
Pela sua relevância (em termos de volume de transacções anuais, ao nível dos
Fornecimentos e Serviços Externos:> 5%), há a referir as entidades abaixo indicadas.
ENTIDADEENTIDADEENTIDADEENTIDADE DESIGNAÇÃODESIGNAÇÃODESIGNAÇÃODESIGNAÇÃO VALORVALORVALORVALOR PESO %PESO %PESO %PESO %
9620026 SUCH SERVICO DE UTILIZACAO COMUM DOS HOSPITAIS 1.919.300,61 € 16%
9614116 MOTA & CHEN LDA 1.400.860,00 € 12%
9608004 GERTAL 1.110.403,89 € 9%
9609041 HELPED PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE 625.000,25 € 5%
9606059 EDP DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA 616.447,35 € 5%
16161616
5.45.45.45.4 –––– MMMMODELO DE GOVERNOODELO DE GOVERNOODELO DE GOVERNOODELO DE GOVERNO
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros N.º 49/2007, passamos a
indicar.
O actual modelo de Governo da Empresa inclui um Conselho de Administração
composto por cinco membros nomeados por um período de três anos, renovável por
mais um mandato pelo mesmo período de tempo. A função de Fiscalização é exercida
por um fiscal único nomeado pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças, com mandato
para o período de três anos, renovável por igual período.
CargoCargoCargoCargo
Órgãos SociaisÓrgãos SociaisÓrgãos SociaisÓrgãos Sociais
EleiçãoEleiçãoEleiçãoEleição
MandatoMandatoMandatoMandato
PresidentePresidentePresidentePresidente Vogal (2)Vogal (2)Vogal (2)Vogal (2) Vogal (3)Vogal (3)Vogal (3)Vogal (3) Directora ClínicaDirectora ClínicaDirectora ClínicaDirectora Clínica Enfermeira DirectoraEnfermeira DirectoraEnfermeira DirectoraEnfermeira Directora
Conselho de AdministraçãoConselho de AdministraçãoConselho de AdministraçãoConselho de Administração
Dr. António Luís Pinheiro Ribeiro Dr.ª Rosa Maria M. Paço Salgueira Mestre António Henrique Martins Guerreiro (1) Dr.ª Maria Paula Santos e Silva Falcão Moreno Pinheiro (1) Ana Maria Curado Redondo
Desp MF e MS n.º 6426/2007, de 01.03 Desp MF e SES n.º 4921/2009, de 03.02 Desp MF e MS n.º 6426/2007, de 01.03
2007-2009 2007-2009 2007-2009
EfectivoEfectivoEfectivoEfectivo
Fiscal ÚnicoFiscal ÚnicoFiscal ÚnicoFiscal Único
O.LIMA, N.SILVA, F.COLAÇO, A.COELHO E L. ROSA, SROC, LDA. Representada por: Maria Fernanda Barreto Mendonça Colaço
Desp MEF n.º 18 673/2007 de 18.07
2007-2009
(1) Com efeitos a partir de 01.01.2009
17171717
5.4.15.4.15.4.15.4.1 –––– EEEESTATUTO REMUNERATÓRISTATUTO REMUNERATÓRISTATUTO REMUNERATÓRISTATUTO REMUNERATÓRIO FIXADOO FIXADOO FIXADOO FIXADO
Conselho AdministraçãoConselho AdministraçãoConselho AdministraçãoConselho Administração
Fixado pelo Despacho Conjunto do MEF e SES n.º 15 477/2007, de 22.06 que
classificou esta entidade no Grupo B Nível 3.
AdministradoresAdministradoresAdministradoresAdministradores Executivos Executivos Executivos Executivos
Presidente Dr. António Luís Pinheiro Ribeiro – Remuneração de 5.523,24 euros,
14 vezes por ano;
Vogal Dr.ª Rosa Maria M. Paço Salgueira – Remuneração de 2.987,25 euros, 14
vezes por ano.
Vogal Mestre António Henrique Martins Guerreiro – Remuneração de 2.893,71
euros, 14 vezes por ano.
Directora Clínica Dr.ª Maria Paula Santos e Silva Falcão Moreno Pinheiro –
Remuneração de 4.956,75 euros, 14 vezes por ano.
Enfermeira Directora Dr.ª Ana Maria Curado Redondo – Remuneração de
2.893,71 euros, 14 vezes por ano.
Fiscal ÚnicoFiscal ÚnicoFiscal ÚnicoFiscal Único
Fixado pelo Despacho do Ministro de Estado e Finanças n.º 18 401/2007, de
18.07 – Remuneração anual ilíquida equivalente a 25% da quantia correspondente a 12
meses do vencimento base mensal ilíquido que tiver sido atribuído, nos termos legais
ao respectivo Presidente do Conselho de Administração.
18181818
5.4.25.4.25.4.25.4.2 ---- RRRREMUNERAÇÕES E OUTRASEMUNERAÇÕES E OUTRASEMUNERAÇÕES E OUTRASEMUNERAÇÕES E OUTRAS REGALIAS REGALIAS REGALIAS REGALIAS ((((VALORES ANUAISVALORES ANUAISVALORES ANUAISVALORES ANUAIS))))
Conselho AdministraçãoConselho AdministraçãoConselho AdministraçãoConselho Administração
Remunerações ano 2009Remunerações ano 2009Remunerações ano 2009Remunerações ano 2009
Presidente Vogal (1) Vogal (2) Directora Clínica
Enfermeira Directora
1. Remuneração 1. Remuneração 1. Remuneração 1. Remuneração
1.1. Remuneração base 66.279 35.230 34.725 59.481 34.725 1.2. Acumulação de funções de gestão 1.3. Remuneração complementar 1.4. Despesas de representação 13.583 10.124 10.124 10.124 10.124 1.5. Prémios de gestão (……meses) 1.6. Outras (identificar detalhadamente) Subsídio de Natal 5.523 2.987 2.894 4.957 2.894 Subsídio de Férias 5.523 2.987 2.894 4.957 2.894 Adicional Clínicos Gerais 2.741
2. Outras regalias e compensações2. Outras regalias e compensações2. Outras regalias e compensações2. Outras regalias e compensações 2.1. Gastos de utilização de telefones 587 769 178 320 797
2.2. Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço 6327 4719 3540 3146 5207
2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 2.4. Subsídio de deslocação 2.5. Subsídio de refeição 897 800 978 965 935 2.6. Outros (ajudas de custos) 609 50
3. Encargos com benefícios sociais3. Encargos com benefícios sociais3. Encargos com benefícios sociais3. Encargos com benefícios sociais 3.1. Segurança social obrigatório
3.3. Seguros de saúde
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (identificar detalhadamente)
4. Informações Adicionais4. Informações Adicionais4. Informações Adicionais4. Informações Adicionais
4.1.Opção pelo vencimento de origem (s/n) Sim Sim
4.2. Regime Segurança Social
4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005
4.4. Ano de aquisição de viatura pela empresa
4.5. Exercício opção aquisição de viatura de serviço
4.6. Usufruto de casa de função
4.7. Exercício de funções remuneradas fora grupo
19191919
5.4.3. Fiscal Único5.4.3. Fiscal Único5.4.3. Fiscal Único5.4.3. Fiscal Único
Remuneração em 2009 foi de 17.833,86 euros.
5.55.55.55.5 ---- AAAANÁLISE DE SUSTENTABINÁLISE DE SUSTENTABINÁLISE DE SUSTENTABINÁLISE DE SUSTENTABILIDLIDLIDLIDADE DA EMPRESA NOS DADE DA EMPRESA NOS DADE DA EMPRESA NOS DADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS ECONÓMICOOMÍNIOS ECONÓMICOOMÍNIOS ECONÓMICOOMÍNIOS ECONÓMICO,,,, SOCIAL E AMBIENTAL SOCIAL E AMBIENTAL SOCIAL E AMBIENTAL SOCIAL E AMBIENTAL
Ao nível da Sustentabilidade da Empresa nos domínios económico-social e
ambiental, foi alvo de proposta em plano de negócios para o quadriénio de
2007/2010, tendo-se chegado ao quadro resumo abaixo:
OPORTUNIDADESOPORTUNIDADESOPORTUNIDADESOPORTUNIDADES AMEAÇASAMEAÇASAMEAÇASAMEAÇAS
Criação da Unidade Local de Saúde do
Norte Alentejano;
Conjuntura económica nacional pouco
propícia à obtenção dos investimentos
necessários;
Aposta política do Governo em investir na
modernização dos serviços e sua
informatização
Interioridade que se poderá reflectir em
baixa qualidade e quantidade de oferta
de recursos humanos;
Pressão para organização dos serviços de
saúde centrados nos cidadãos garantindo
a acessibilidade e qualidade dos serviços;
Altos níveis de envelhecimento e de
dependência das populações;
Pouca expressão de cuidados de saúde
privados.
Expressão significativa de doença
oncológica e cérebro-vascular;
Nova rede de Cuidados continuados e
Paliativos
Atitude dos protagonistas locais do poder
político autárquico que tendem a
exacerbar sentimentos bairristas.
5.65.65.65.6 ---- AAAAVALIAÇÃO DOVALIAÇÃO DOVALIAÇÃO DOVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS PRI CUMPRIMENTO DOS PRI CUMPRIMENTO DOS PRI CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNCÍPIOS DE BOM GOVERNCÍPIOS DE BOM GOVERNCÍPIOS DE BOM GOVERNO NO NO NO
A ULSNA procede à apresentação regular e periódica de toda a informação
necessária à avaliação dos níveis de desempenho nas vertentes assistenciais e
económica e financeira.
É enviado periodicamente à Administração Central do Sistema de Saúde IP e
Administração Regional de Saúde do Alentejo IP, o desenvolvimento da actividade
realizada, bem como o modo como esta tem vindo a satisfazer as necessidades em
saúde da população do distrito de Portalegre.
20202020
5.75.75.75.7 ---- CCCCÓDIGO DE ÓDIGO DE ÓDIGO DE ÓDIGO DE ÉÉÉÉTICATICATICATICA
Actualmente a ULSNA EPE rege-se pela carta deontológica da Administração
Pública, contudo, por indicação do Conselho de Administração, foi dado início em 2009
ao estudo concernente à elaboração e aprovação de um código de Ética da ULSNA, EPE.
21212121
6.... AAAACTIVIDADE CTIVIDADE CTIVIDADE CTIVIDADE GGGGLOBAL EM LOBAL EM LOBAL EM LOBAL EM 2009200920092009
6.1. INDICADORES GLOBAIS E POR LINHA DE ACTIVIDADE6.1. INDICADORES GLOBAIS E POR LINHA DE ACTIVIDADE6.1. INDICADORES GLOBAIS E POR LINHA DE ACTIVIDADE6.1. INDICADORES GLOBAIS E POR LINHA DE ACTIVIDADE
Cuidados de Saúde PrimáriosCuidados de Saúde PrimáriosCuidados de Saúde PrimáriosCuidados de Saúde Primários
Os Cuidados de Saúde Primários da ULSNA, E.P.E são constituídos por 16 Centros de Saúde,
nomeadamente Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira,
Gavião, Marvão, Monforte, Montargil, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel, sendo que em Setembro
de 2009 foi criada a Unidade de Saúde Familiar (USF) Portus Alacer, que integra o Centro de Saúde de
Portalegre.
Cada uma das referidas unidades de saúde tem extensões associadas, que totalizam 75 no distrito de
Portalegre.
A USF Portus Alacer possui 9 das 11 extensões existentes no Centro de Saúde de Portalegre.
Centros de Saúde Centros de Saúde Centros de Saúde Centros de Saúde –––– Distrito de Portalegre Distrito de Portalegre Distrito de Portalegre Distrito de Portalegre
Fonte: Imagem adaptada do www.google.com.
22222222
Os utentes inscritos no final do ano de 2009 correspondiam a 136.112, verificando-se um aumento de
0,72%, face ao ano de 2008.
Os Centros de Saúde com o maior número de utentes inscritos foram Portalegre, Ponte de Sôr e Elvas.
Utentes InscritosUtentes InscritosUtentes InscritosUtentes Inscritos
Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Alter do Chão 4.352 4.357 0,11%
Arronches 3.464 3.554 2,60%
Avis 5.122 5.071 -1,00%
Campo Maior 9.795 9.999 2,08%
Castelo de Vide 4.241 4.226 -0,35%
Crato 4.200 4.151 -1,17%
Elvas 26.226 26.570 1,31%
Fronteira 3.695 3.688 -0,19%
Gavião 4.718 4.709 -0,19%
Marvão 3.539 3.521 -0,51%
Monforte 3.872 3.965 2,40%
Montargil 3.516 3.466 -1,42%
Nisa 8.593 8.648 0,64%
Ponte de Sôr 15.665 15.732 0,43%
Portalegre 28.521 28.815 1,03%
Sousel 5.619 5.640 0,37%
TotalTotalTotalTotal 135.138135.138135.138135.138 136.112136.112136.112136.112 0,72%0,72%0,72%0,72% Fonte: Programa SIARSA.
Os profissionais dos Centros de Saúde desenvolvem actividades no âmbito das consultas médicas e não
médicas, atendimentos de serviço social, sessões de fisioterapia e actividades de enfermagem.
Consultas MédicasConsultas MédicasConsultas MédicasConsultas Médicas
As consultas médicas, dividem-se em consultas de saúde infantil, juvenil, planeamento familiar, saúde
materna, domicílios, saúde adultos, reforço, especialidades e SAP, sendo que estas se encontram
presentes em todos os Centros de Saúde, à excepção das especialidades e do SAP.
As consultas de saúde adultos, planeamento familiar, saúde infantil e saúde juvenil representadas no
quadro em baixo registaram aumentos face ao ano de 2008.
23232323
Consultas MédicasConsultas MédicasConsultas MédicasConsultas Médicas
AdultosAdultosAdultosAdultos Saúde MaternaSaúde MaternaSaúde MaternaSaúde Materna Planeamento FamiliarPlaneamento FamiliarPlaneamento FamiliarPlaneamento Familiar Saúde InfantilSaúde InfantilSaúde InfantilSaúde Infantil Saúde JuvenilSaúde JuvenilSaúde JuvenilSaúde Juvenil Centros de Centros de Centros de Centros de SaúdeSaúdeSaúdeSaúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%%
Alter do Chão 15.580 15.278 -1,94% 180 159 -11,67% 580 531 -8,45% 673 633 -5,94% 192 172 -10,42%
Arronches 13.800 14.408 4,41% 109 100 -8,26% 196 234 19,39% 530 591 11,51% 152 166 9,21%
Avis 22.901 24.575 7,31% 333 184 -44,74% 245 263 7,35% 2.159 2.716 25,80% 476 564 18,49%
Campo Maior 32.457 33.008 1,70% 821 651 -20,71% 412 627 52,18% 1.641 1.800 9,69% 411 504 22,63% Castelo de Vide 10.651 12.240 14,92% 63 148 134,92% 526 601 14,26% 417 438 5,04% 121 137 13,22%
Crato 20.968 20.763 -0,98% 172 143 -16,86% 873 698 -20,05% 651 761 16,90% 199 220 10,55%
Elvas 75.076 72.714 -3,15% 1.323 1.367 3,33% 5.779 5.807 0,48% 5.418 4696 -13,33% 1.762 1.575 -10,61%
Fronteira 13.307 13.379 0,54% 181 200 10,50% 1.502 1336 -11,05% 793 837 5,55% 207 188 -9,18%
Gavião 19.040 19.768 3,82% 206 161 -21,84% 171 325 90,06% 820 1.110 35,37% 217 276 27,19%
Marvão 13.394 14.456 7,93% 44 106 140,91% 824 764 -7,28% 673 717 6,54% 149 216 44,97%
Monforte 12.212 11.979 -1,91% 155 164 5,81% 394 311 -21,07% 689 656 -4,79% 154 159 3,25%
Montargil 10.998 12.907 17,36% 69 99 43,48% 127 112 -11,81% 639 705 10,33% 238 338 44,02%
Nisa 26.960 27.599 2,37% 205 236 15,12% 448 458 2,23% 617 840 36,14% 151 184 21,85%
Ponte de Sôr 44.757 43.478 -2,86% 1020 994 -2,55% 1.317 1.722 30,75% 3.986 3.834 -3,81% 919 902 -1,85%
Portalegre 75.333 82.344 9,31% 707 795 12,45% 3.414 3858 13,01% 3.336 4.400 31,89% 1.178 1.591 35,06%
Sousel 16.439 16.407 -0,19% 148 192 29,73% 253 843 233,20% 1.193 1.298 8,804% 209 273 30,62%
TotalTotalTotalTotal 423.873423.873423.873423.873 435435435435.303.303.303.303 2,70%2,70%2,70%2,70% 5.7365.7365.7365.736 5.6995.6995.6995.699 ----0,65%0,65%0,65%0,65% 17.06117.06117.06117.061 18.49018.49018.49018.490 8,38%8,38%8,38%8,38% 24.23524.23524.23524.235 26.03226.03226.03226.032 7,41%7,41%7,41%7,41% 6.7356.7356.7356.735 7.4657.4657.4657.465 10,84%10,84%10,84%10,84% Fonte: Dados recolhidos do Programa SIARSA. As consultas da especialidade encontram-se no Centro de Saúde de Arronches, Avis, Elvas, Fronteira,
Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel e registaram um aumento de 58,66% face ao ano de
2008.
O SAP existia no final do ano de 2009 em 11 Centros de Saúde (Alter do Chão, Arronches, Campo Maior,
Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr e Sousel).
Importa referir que foi criado em Setembro de 2009 o Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de
Ponte de Sôr.
Os domicílios e as especialidades registaram aumentos de 7,95% e 58,66% respectivamente.
24242424
Consultas MédicasConsultas MédicasConsultas MédicasConsultas Médicas
Fonte: Dados recolhidos do Programa SIARSA. *As consultas de reforço estão incluídas nas diversas valências. No decorrer do ano de 2009 foram realizadas no total dos 16 Centros de Saúde 613.082 consultas
médicas, sendo a saúde adultos a valência mais representativa seguida das consultas de SAP.
Total de Consultas Médicas por Centro de Saúde Total de Consultas Médicas por Centro de Saúde Total de Consultas Médicas por Centro de Saúde Total de Consultas Médicas por Centro de Saúde
Fonte: Dados recolhidos do Programa SIARSA.
DomicíliosDomicíliosDomicíliosDomicílios EspecialidadesEspecialidadesEspecialidadesEspecialidades SAPSAPSAPSAP Reforço *Reforço *Reforço *Reforço * CenCenCenCentros de Saúdetros de Saúdetros de Saúdetros de Saúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%%
Alter do Chão 360 396 10,00% 0 0 0,00% 9.476 9.339 -1,45% 10 5 -50,00%
Arronches 709 856 20,73% 41 33 -19,51% 5.060 4.706 -7,00% 10 15 50,00%
Avis 96 65 -32,29% 0 60 3.196 4 -99,87% 3.378 2.363 -30,05%
Campo Maior 609 136 -77,67% 0 0 0,00% 21.141 19.980 -5,49% 79 98 24,05%
Castelo de Vide 48 121 152,08% 0 0 0,00% 9.207 8.634 -6,22% 87 135 55,17%
Crato 148 380 156,76% 0 0 0,00% 3.936 3.453 -12,27% 5 3 -40,00%
Elvas 161 186 15,53% 1.359 1494 9,93% 218 0 -100,00% 300 3.073 924,33%
Fronteira 207 244 17,87% 70 87 24,29% 5.086 4.834 -4,95% 3 0 -100,00%
Gavião 660 689 4,39% 0 0 0,00% 6.706 5.570 -16,94% 43 14 -67,44%
Marvão 485 530 9,28% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 2 3 50,00%
Monforte 126 171 35,71% 119 164 37,82% 4.014 4.858 21,03% 5 12 140,00%
Montargil 59 83 40,68% 0 0 0,00% 3.075 0 -100,00% 0 10
Nisa 142 174 22,54% 308 471 52,92% 16.684 14.858 -10,94% 65 121 86,15%
Ponte de Sôr 411 528 28,47% 0 1026 24.891 24.629 -1,05% 824 170 -79,37%
Portalegre 479 563 17,54% 458 433 -5,46% 6.496 0 -100,00% 254 319 25,59%
Sousel 346 325 -6,07% 219 316 44,29% 8.843 9.697 9,66% 10 88 780,00%
TotalTotalTotalTotal 5.0465.0465.0465.046 5.4475.4475.4475.447 7,95%7,95%7,95%7,95% 2.5742.5742.5742.574 4.0844.0844.0844.084 58,66%58,66%58,66%58,66% 128.029128.029128.029128.029 110.562110.562110.562110.562 ----13,64%13,64%13,64%13,64% 5.0755.0755.0755.075 6.4296.4296.4296.429 26,68%26,68%26,68%26,68%
25252525
Consultas Não Médicas Consultas Não Médicas Consultas Não Médicas Consultas Não Médicas
Ao nível das consultas não médicas, estas são constituídas pelas consultas de psicologia, higiene oral,
nutrição e dietética.
As consultas de psicologia encontravam-se disponíveis em 2009 no Centro de Saúde de Ponte de Sôr,
Portalegre, Montargil, Elvas, Monforte, Campo Maior, Nisa e Gavião, tendo sido realizadas 3.689
consultas.
Relativamente às consultas de higiene oral, estas estiveram disponíveis no Centro de Saúde de Ponte de
Sôr e em Portalegre.
As consultas de nutrição e dietética foram desenvolvidas no Centro de Saúde de Alter do Chão,
Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Gavião, Montargil, Ponte de Sôr e Portalegre,
assumindo este ultimo centro de saúde o maior número de consultas.
Consultas Não MédicasConsultas Não MédicasConsultas Não MédicasConsultas Não Médicas
Consultas Não MédicasConsultas Não MédicasConsultas Não MédicasConsultas Não Médicas
PsicologiaPsicologiaPsicologiaPsicologia NutriçãoNutriçãoNutriçãoNutrição Higiene OralHigiene OralHigiene OralHigiene Oral Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde
2222008008008008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%% 2008200820082008 2009200920092009 ∆∆∆∆%%%%
Alter do Chão 49 67 36,73%
Arronches 245 163 -33,47% 48 -100,00%
Avis 123 -100,00% 352 -100,00%
Campo Maior 322 285 -11,49%
Castelo de Vide 76 65 -14,47%
Crato 78 71 -8,97%
Elvas 858 727 -15,27% 707 639 -9,62% 459 -100,00%
Fronteira
Gavião 139 86 -38,13% 83 161 -100,00%
Marvão
Monforte
Montargil 106 46 -56,60% 173 115 -100,00%
Nisa 652 721 10,58%
Ponte de Sôr 641 833 29,95% 830 798 1713 114,66%
Portalegre 1.169 1.276 9,15% 1.203 1.034 -14,05% 71
Sousel
TotalTotalTotalTotal 3.6883.6883.6883.688 3.6893.6893.6893.689 0,03%0,03%0,03%0,03% 2.6802.6802.6802.680 3.4103.4103.4103.410 27,24%27,24%27,24%27,24% 1.9331.9331.9331.933 1.7841.7841.7841.784 ----7,71%7,71%7,71%7,71% Fonte: Psicólogos, Dietistas, Nutricionista e Higienistas Orais
Notas:Notas:Notas:Notas:
A higienista oral do Centro de Saúde de Portalegre realizou consultas a partir de Julho de 2009.
O psicólogo afecto ao Centro de Saúde de Ponte de Sôr realizou consultas no Centro de Saúde de Montargil e Gavião,
as restantes psicólogas (Centro de Saúde de Nisa e Portalegre), apenas realizaram consultas nos Centros de Saúde a
que pertencem.
26262626
A dietista do Centro de Saúde de Elvas, realizou consultas em Arronches e Campo Maior e a do Centro de Saúde de
Portalegre, apenas no centro de saúde em que se encontra afecta.
A dietista do Centro de Saúde de Ponte de Sôr realizou consultas no Centro de Saúde de Montargil e do Gavião.
A nutricionista que pertence à Saúde Pública realizou consultas no Centro de Saúde de Alter do Chão, Castelo de Vide
e Crato.
Serviço Social Serviço Social Serviço Social Serviço Social As assistentes sociais que trabalham nos Centros de Saúde efectuaram 1.502 atendimentos e 282 visitas
domiciliárias.
Serviço Social Serviço Social Serviço Social Serviço Social
N.º de AtendimentosN.º de AtendimentosN.º de AtendimentosN.º de Atendimentos N.º de Visitas DomiciliáriasN.º de Visitas DomiciliáriasN.º de Visitas DomiciliáriasN.º de Visitas Domiciliárias Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde
2008200820082008 2222009009009009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Alter do Chão
Arronches
Avis 77 -100,00% 16 -100,00%
Campo Maior 5 8
Castelo de Vide
Crato
Elvas 1.233 1.006 -18,41% 53 87 64,15%
Fronteira
Gavião 12 7
Marvão
Monforte
Montargil 117 -100,00% 28 -100,00%
Nisa
Ponte de Sôr 302 186 -38,41% 62 69 11,29%
Portalegre 313 305 -2,56% 70 118 68,57%
Sousel
TotalTotalTotalTotal 2.0542.0542.0542.054 1.5021.5021.5021.502 ----26,87%26,87%26,87%26,87% 236236236236 282282282282 19,49%19,49%19,49%19,49% Fonte: Assistentes Sociais.
Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia
As unidades de saúde que tiveram disponíveis sessões de Fisioterapia em 2009 foram Alter do Chão,
Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Fronteira, Gavião, Nisa, Ponte de Sôr e Sousel, cujos
fisioterapeutas realizaram 26.552 sessões.
27272727
FisioterapiaFisioterapiaFisioterapiaFisioterapia
Nº Utentes AtendidosNº Utentes AtendidosNº Utentes AtendidosNº Utentes Atendidos Nº Sessões EfectuadasNº Sessões EfectuadasNº Sessões EfectuadasNº Sessões Efectuadas Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Alter do Chão 480 445 -7,29% 4.436 5.338 20,33%
Arronches 158 220 39,24% 1.071 1.154 7,75%
Avis 521 492 -5,57% 3.705 3.488 -5,86%
Campo Maior 266 299 12,41% 1.330 1.515 13,91%
Castelo de Vide 391 367 -6,14% 3.625 3.208 -11,50%
Fronteira * 97 299 208,25% 880 2.112 140,00%
Gavião 714 513 -28,15% 3.935 3.645 -7,37%
Nisa 423 362 -14,42% 3.606 3.373 -6,46%
Ponte de Sôr 263 524 99,24% 2.001 1.921 -4,00%
Sousel ******** 337 66 -80,42% 1.673 798 -52,30%
TotalTotalTotalTotal 3.6503.6503.6503.650 3.5873.5873.5873.587 ----1,73%1,73%1,73%1,73% 26.26226.26226.26226.262 26.55226.55226.55226.552 1,10%1,10%1,10%1,10% Fonte: Fisioterapeutas.
*A fisioterapia começou a funcionar no Centro de Saúde de Fronteira a partir de Setembro de 2008.
** No Centro de Saúde de Sousel no ano de 2009, apenas se encontram incluídas as actividades da
fisioterapia a partir de Outubro do mesmo ano.
Internamento Internamento Internamento Internamento
O Centro de Saúde de Nisa, caracteriza-se pela única unidade de saúde com internamento, possui 20
camas e atingiu em 2009 uma taxa de ocupação de 51,51% e uma demora média de 30,32 dias.
Fonte: Centro de Saúde de Nisa.
Actividades de Enfermagem Actividades de Enfermagem Actividades de Enfermagem Actividades de Enfermagem
As actividades de enfermagem estão presentes em todos os Centros de Saúde e consistem nas
intervenções terapêuticas, actividades de grupo, actos de enfermagem praticados nas visitações
domiciliárias, consultas de enfermagem entre outras.
No 2.º semestre de 2009 foram feitas algumas modificações ao nível do registo manual das actividades
de enfermagem, o que poderá ter originado diferenças em relação ao ano de 2008.
Lotação PraticadaLotação PraticadaLotação PraticadaLotação Praticada N.º Utentes TratadosN.º Utentes TratadosN.º Utentes TratadosN.º Utentes Tratados N.º de Dias de N.º de Dias de N.º de Dias de N.º de Dias de InternamentoInternamentoInternamentoInternamento
Demora MédiaDemora MédiaDemora MédiaDemora Média Taxa de OcupaçãoTaxa de OcupaçãoTaxa de OcupaçãoTaxa de Ocupação Doentes Tratados por Doentes Tratados por Doentes Tratados por Doentes Tratados por
CamaCamaCamaCama Centro de Centro de Centro de Centro de SaúdeSaúdeSaúdeSaúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Nisa 20 20 0,00% 183 124 -32,24% 3.859 3.760 -2,57% 21,09 30,32 43,76% 52,72% 51,51% -2,30% 9,15 6,20 -32,24%
28282828
Consultas de EnfermagemConsultas de EnfermagemConsultas de EnfermagemConsultas de Enfermagem
Durante o ano de 2009 foram realizadas consultas de enfermagem no âmbito das Doenças
Cardiovasculares e Hipertensivas, Diabetes, Doenças Mentais, Saúde Infanto-Juvenil, Planeamento
Familiar e Outras.
As consultas associadas às Doenças Cardiovasculares e Hipertensivas foram as mais representativas
(43,18%).
Consultas de EnfermagConsultas de EnfermagConsultas de EnfermagConsultas de Enfermagem em em em
Fonte: Enfermeiros - Centros de Saúde.
Consultas de EnfermagemConsultas de EnfermagemConsultas de EnfermagemConsultas de Enfermagem
Doenças Cardiovasculares e Doenças Cardiovasculares e Doenças Cardiovasculares e Doenças Cardiovasculares e HipertensivasHipertensivasHipertensivasHipertensivas
DiabetesDiabetesDiabetesDiabetes Saúde InfantoSaúde InfantoSaúde InfantoSaúde Infanto----JuvenilJuvenilJuvenilJuvenil Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Alter do Chão 4.299 4.521 5,16% 1.740 755 -56,61% 1.064 601 -43,52%
Arronches 5.601 6.006 7,23% 912 929 1,86% 308 493 60,06%
Avis 42.029 16.165 -61,54% 1.085 2.440 124,88% 543 1.389 155,80%
Campo Maior 6.327 7.202 13,83% 2.025 2.097 3,56% 2.642 3.285 24,34%
Castelo de Vide 5.485 5.883 7,26% 3.029 3.678 21,43% 938 955 1,81%
Crato 12.443 9.062 -27,17% 1.416 1.311 -7,42% 806 822 1,99%
Elvas 15.735 14.665 -6,80% 2.449 2.551 4,16% 3.395 3.352 -1,27%
Fronteira 5.093 7.393 45,16% 2.075 2.507 20,82% 1.215 1.289 6,09%
Gavião 814 3.935 383,42% 339 456 34,51% 380 532 40,00%
Marvão 6.990 7.554 8,07% 617 768 24,47% 404 447 10,64%
Monforte 575 2.317 302,96% 678 856 26,25% 1.288 1.301 1,01%
Montargil 158 3.273 1971,52% 358 670 87,15% 307 404 31,60%
Nisa 17.684 16.595 -6,16% 2.869 2.878 0,31% 491 409 -16,70%
Ponte de Sôr 81.715 32.173 -60,63% 7.307 4.810 -34,17% 9.850 6.039 -38,69%
Portalegre 12.982 10.639 -18,05% 5.236 4.150 -20,74% 3.699 3.361 -9,14%
Usf - Portus Alacer 1.949 292 581
Sousel 7.661 6.871 -10,31% 351 687 95,73% 674 720 6,82%
TotalTotalTotalTotal 225.591225.591225.591225.591 156.203156.203156.203156.203 ----30,76%30,76%30,76%30,76% 32.48632.48632.48632.486 31.83531.83531.83531.835 ----2,00%2,00%2,00%2,00% 28.00428.00428.00428.004 25.98025.98025.98025.980 ----7,23%7,23%7,23%7,23%
29292929
Consultas de EnfermagemConsultas de EnfermagemConsultas de EnfermagemConsultas de Enfermagem
Consultas de EnConsultas de EnConsultas de EnConsultas de Enfermagemfermagemfermagemfermagem
Saúde MaternaSaúde MaternaSaúde MaternaSaúde Materna Planeamento FamiliarPlaneamento FamiliarPlaneamento FamiliarPlaneamento Familiar OutrasOutrasOutrasOutras Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Alter do Chão 542 117 -78,41% 1.093 1.807 65,32% 9.527 10.082 5,83%
Arronches 42 62 47,62% 434 395 -8,99% 292 698 139,04%
Avis 181 400 120,99% 360 962 167,22% 0 4.540
Campo Maior 586 449 -23,38% 1.359 2.299 69,17% 7.053 4.154 -41,10%
Castelo de Vide 86 474 451,16% 1.267 1.918 51,38% 10.314 6.350 -38,43%
Crato 181 121 -33,15% 977 1.215 24,36% 11.560 9.197 -20,44%
Elvas 1.105 1.056 -4,43% 6.371 6.924 8,68% 14.659 7.491 -48,90%
Fronteira 170 180 5,88% 1.857 1.759 -5,28% 7.835 5.672 -27,61%
Gavião 84 59 -29,76% 536 735 37,13% 10.632 8.759 -17,62%
Marvão 9 59 555,56% 852 820 -3,76% 1.023 1.143 11,73%
Monforte 191 146 -23,56% 615 488 -20,65% 6.190 4.386 -29,14%
Montargil 22 102 363,64% 327 409 25,08% 13.624 8.557 -37,19%
Nisa 121 124 2,48% 935 1.055 12,83% 6.375 5.276 -17,24%
Ponte de Sôr 2.062 1.414 -31,43% 3.106 3.280 5,60% 21.562 19.990 -7,29%
Portalegre 662 608 -8,16% 6.042 5.388 -10,82% 15.535 11.037 -28,95%
Usf - Portus Alacer
93 1.087 1.016
Sousel 90 116 28,89% 585 659 12,65% 2.675 2.618 -2,13%
TotalTotalTotalTotal 6.1346.1346.1346.134 5.5805.5805.5805.580 ----9,03%9,03%9,03%9,03% 26.71626.71626.71626.716 31.20031.20031.20031.200 16,78%16,78%16,78%16,78% 138.856138.856138.856138.856 110.966110.966110.966110.966 ----20,09%20,09%20,09%20,09%
Fonte: Enfermeiros - Centros de Saúde.
No total do distrito de Portalegre foram efectuadas 361.764 consultas de enfermagem, sendo o Centro
de Saúde de Ponte de Sôr o que registou o maior número de consultas.
30303030
Total das Consultas de EnfermagemTotal das Consultas de EnfermagemTotal das Consultas de EnfermagemTotal das Consultas de Enfermagem
Fonte: Enfermeiros - Centros de Saúde.
Outras Actividades de Enfermagem (Excluindo SAP)Outras Actividades de Enfermagem (Excluindo SAP)Outras Actividades de Enfermagem (Excluindo SAP)Outras Actividades de Enfermagem (Excluindo SAP)
Para além das consultas de enfermagem foram realizadas outras actividades de enfermagem,
nomeadamente, intervenções terapêuticas efectuadas no Centro de Saúde em ambulatório, actos de
enfermagem efectuados nas visitas domiciliárias, actividades de grupo, fora e dentro do Centro de
Saúde.
No que concerne à visitação domiciliária, o Centro de Saúde de Portalegre apresentou o maior número
de visitas, seguido de Alter do Chão.
TotalTotalTotalTotal Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Alter do Chão 18.265 17.883 -2,09%
Arronches 7.589 8.583 13,10%
Avis 44.198 25.896 -41,41%
Campo Maior 19.992 19.486 -2,53%
Castelo de Vide 21.119 19.258 -8,81%
Crato 27.383 21.728 -20,65%
Elvas 43.714 36.039 -17,56%
Fronteira 18.245 18.800 3,04%
Gavião 12.785 14.476 13,23%
Marvão 9.895 10.791 9,06%
Monforte 9.537 9.494 -0,45%
Montargil 14.796 13.415 -9,33%
Nisa 28.475 26.337 -7,51%
Ponte de Sôr 125.602 67.706 -46,09%
Portalegre 44.156 35.183 -20,32%
Usf - Portus Alacer 0 5.018
Sousel 12.036 11.671 -3,03% TotalTotalTotalTotal 457.787457.787457.787457.787 361.764361.764361.764361.764 ----20,98%20,98%20,98%20,98%
31313131
Outras Actividades de Enfermagem (Excluindo SAP)Outras Actividades de Enfermagem (Excluindo SAP)Outras Actividades de Enfermagem (Excluindo SAP)Outras Actividades de Enfermagem (Excluindo SAP)
Actividades de GrupoActividades de GrupoActividades de GrupoActividades de Grupo Intervenções Terapêuticas (Sem Intervenções Terapêuticas (Sem Intervenções Terapêuticas (Sem Intervenções Terapêuticas (Sem incluir a Visitação Domiciliária)incluir a Visitação Domiciliária)incluir a Visitação Domiciliária)incluir a Visitação Domiciliária)
N.º de Actos de Enfermagem N.º de Actos de Enfermagem N.º de Actos de Enfermagem N.º de Actos de Enfermagem nas Visitnas Visitnas Visitnas Visitas Domiciliáriasas Domiciliáriasas Domiciliáriasas Domiciliárias
N.º de VisitasN.º de VisitasN.º de VisitasN.º de Visitas
No Centro de SaúdeNo Centro de SaúdeNo Centro de SaúdeNo Centro de Saúde Fora do Centro de SaúdeFora do Centro de SaúdeFora do Centro de SaúdeFora do Centro de Saúde Centros de Centros de Centros de Centros de SaúdeSaúdeSaúdeSaúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Alter do Chão 25.093 22.201 -11,53% 8.955 11.420 27,53% 5.871 7.311 24,53% 99 9 -90,91% 200 49 -75,50%
Arronches 5.180 4.673 -9,79% 5.082 3.140 -38,21% 5.082 3.122 -38,57% 0 1 3 5 66,67%
Avis 17.560 10.125 -42,34% 1.766 2.912 64,89% 1.625 1.626 0,06% 6 0 -100,00% 4 3 -25,00%
Campo Maior 40.064 35.398 -11,65% 9.826 8.321 -15,32% 5.953 4.851 -18,51% 2 0 -100,00% 3 14 366,67%
Castelo de Vide 17.661 20.421 15,63% 3.374 3.315 -1,75% 2.713 2.695 -0,66% 74 137 85,14% 77 60 -22,08%
Crato 9.984 8.042 -19,45% 7.301 7.111 -2,60% 5.125 4.663 -9,01% 12 3 -75,00% 16 29 81,25%
Elvas 29.500 23.789 -19,36% 8.376 8.367 -0,11% 5.435 5.506 1,31% 157 138 -12,10% 111 113 1,80%
Fronteira 10.062 10.074 0,12% 4.904 4.658 -5,02% 2.939 3.280 11,60% 10 2 -80,00% 18 13 -27,78%
Gavião 6.583 6.664 1,23% 6.588 6.486 -1,55% 4.504 4.667 3,62% 35 17 -51,43% 23 19 -17,39%
Marvão 4.628 4.805 3,82% 3.248 3.679 13,27% 2.806 3.164 12,76% 9 1 -88,89% 2 13 550,00%
Monforte 10.839 9.737 -10,17% 4.571 3.709 -18,86% 3.768 3.179 -15,63% 119 61 -48,74% 90 55 -38,89%
Montargil 15.415 9.899 -35,78% 2.267 2.931 29,29% 2.227 2.332 4,71% 96 59 -38,54% 12 19 58,33%
Nisa 18.938 22.395 18,25% 5.589 6.112 9,36% 3.764 4.175 10,92% 200 32 -84,00% 32 27 -15,63%
Ponte de Sôr 33.182 29.106 -12,28% 7.638 9.839 28,82% 6.803 5.983 -12,05% 327 265 -18,96% 45 51 13,33%
Portalegre 23.795 24.624 3,48% 19.013 14.698 -22,69% 14.184 10.478 -26,13% 9 17 88,89% 456 342 -25,00%
USF- Portus Alacer* 0 3.633 0 3.048 0 2.087 0 0 0,00% 0 0 0,00%
Sousel 12.869 10.861 -15,60% 3.825 5.208 36,16% 3.276 3.730 13,86% 3 25 733,33% 20 23 15,00%
TotalTotalTotalTotal 281.353281.353281.353281.353 256.447256.447256.447256.447 ----8,85%8,85%8,85%8,85% 102.323102.323102.323102.323 104.954104.954104.954104.954 2,57%2,57%2,57%2,57% 76.07576.07576.07576.075 72.84972.84972.84972.849 ----4,24%4,24%4,24%4,24% 1.1581.1581.1581.158 767767767767 ----33,77%33,77%33,77%33,77% 1.1121.1121.1121.112 835835835835 ----24,91%24,91%24,91%24,91%
Fonte: Enfermeiros - Centros de Saúde.
Actividades de Enfermagem em SAPActividades de Enfermagem em SAPActividades de Enfermagem em SAPActividades de Enfermagem em SAP
No ano de 2009 foram realizadas actividades de enfermagem no âmbito do SAP, que consistiram nos
pensos, injectáveis e outros tratamentos.
32323232
Actividades de Enfermagem em SAPActividades de Enfermagem em SAPActividades de Enfermagem em SAPActividades de Enfermagem em SAP
PensosPensosPensosPensos InjectáveisInjectáveisInjectáveisInjectáveis Outros Tratamentos *Outros Tratamentos *Outros Tratamentos *Outros Tratamentos * TotalTotalTotalTotal Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde
2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆% 2008200820082008 2009200920092009 ∆%∆%∆%∆%
Alter do Chão 545 384 -29,54% 663 809 22,02% 6.967 8.982 28,92% 8.175 10.175 24,46%
Arronches 316 205 -35,13% 779 569 -26,96% 2.335 1.560 -33,19% 3.430 2.334 -31,95%
Avis 987 0 -100,00% 1.523 0 -100,00% 1.843 0 -100,00% 4.353 0 -100,00%
Campo Maior 969 933 -3,72% 4.070 4.011 -1,45% 7.843 11.399 45,34% 12.882 16.343 26,87%
Castelo de Vide 814 614 -24,57% 1.752 1.154 -34,13% 2.087 3.194 53,04% 4.653 4.962 6,64%
Crato 318 114 -64,15% 742 233 -68,60% 4.417 4.384 -0,75% 5.477 4.731 -13,62%
Elvas 97 0 -100,00% 220 0 -100,00% 6 0 -100,00% 323 0 -100,00%
Fronteira 241 225 -6,64% 935 779 -16,68% 3.429 6.114 78,30% 4.605 7.118 54,57%
Gavião 708 491 -30,65% 1.179 768 -34,86% 5.662 7.141 26,12% 7.549 8.400 11,27%
Monforte 97 87 -10,31% 378 425 12,43% 334 2.451 633,83% 809 2.963 266,25%
Montargil 183 0 -100,00% 502 0 -100,00% 663 0 -100,00% 1.348 0 -100,00%
Nisa 772 547 -29,15% 2.436 2.351 -3,49% 4.714 6.011 27,51% 7.922 8.909 12,46%
Ponte de Sôr 3.909 3.682 -5,81% 12.648 10.348 -18,18% 44.521 59.385 33,39% 61.078 73.415 20,20%
Portalegre 2.531 0 -100,00% 2.062 0 -100,00% 387 0 -100,00% 4.980 0 -100,00%
Sousel 352 281 -20,17% 1.316 1.166 -11,40% 2.025 3.071 51,65% 3.693 4.518 22,34%
TotalTotalTotalTotal 12.83912.83912.83912.839 7.5637.5637.5637.563 ----41,09%41,09%41,09%41,09% 31.20531.20531.20531.205 22.61322.61322.61322.613 ----27,53%27,53%27,53%27,53% 87.23387.23387.23387.233 113.692113.692113.692113.692 30,33%30,33%30,33%30,33% 131.277131.277131.277131.277 143.868143.868143.868143.868 9,59%9,59%9,59%9,59%
Fonte: Enfermeiros - Centros de Saúde.
* incui a oxigenoterapia, soroterapia e colheita de dados.
Cobertura Vacinal Cobertura Vacinal Cobertura Vacinal Cobertura Vacinal
A ULSNA, E.P.E apresentou excelentes taxas de cumprimento do PNV aos 2 e 7 anos, representando
96,69% e 98,36% respectivamente.
PNV Cumprido PNV Cumprido PNV Cumprido PNV Cumprido –––– Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
Fonte: Saúde Pública.
PNV CumpridoPNV CumpridoPNV CumpridoPNV Cumprido Centros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de SaúdeCentros de Saúde
2 anos2 anos2 anos2 anos 7 anos7 anos7 anos7 anos
Alter do Chão 100,00% 100,00%
Arronches 100,00% 96,43%
Avis 100,00% 100,00%
Campo Maior 98,91% 95,74%
Castelo de Vide 97,74% 100,00%
Crato 100,00% 100,00%
Elvas 92,62% 98,02%
Fronteira 100,00% 100,00%
Gavião 100,00% 100,00%
Marvão 100,00% 100,00%
Monforte 88,89% 97,30%
Montargil 100,00% 100,00%
Nisa 100,00% 100,00%
Ponte de Sôr 97,60% 94,49%
Portalegre 97,99% 100,00%
Sousel 96,00% 100,00%
TotaTotaTotaTotallll 96,69%96,69%96,69%96,69% 98,36%98,36%98,36%98,36%
33333333
Cuidados HospitalaresCuidados HospitalaresCuidados HospitalaresCuidados Hospitalares
Na análise da actividade produtiva dos cuidados hospitalares, faz-se uma abordagem
por linha de produção (internamento, bloco operatório, consulta externa, hospital de
dia, urgência e MCDT). Em cada uma das linhas de produção enunciadas anteriormente
é feita a análise da capacidade instalada e da sua rentabilização através de indicadores
de eficiência, assim com a produção global da ULSNA, E.P.E., referente ao período em
causa, sendo a mesma desagregada por hospital.
InternamentoInternamentoInternamentoInternamento
A lotação média praticada em 2009 foi de 276 camas de agudos, 39 camas de crónicos
(psiquiatria), 15 berços e 12 camas em SO de urgência.
Durante o ano 2009 registou-se um total de 9.100 doentes saídos (sem transferências
internas) na ULSNA, E.P.E. sendo que destes 66,53% e 33,47% são resultado
respectivamente do HDJMG e HSLE.
Movimento Assistencial Movimento Assistencial Movimento Assistencial Movimento Assistencial ---- Indicad Indicad Indicad Indicadores de desempenho ores de desempenho ores de desempenho ores de desempenho ---- Ano Ano Ano Ano 2009 2009 2009 2009
Hospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria Grande Hospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de Elvas ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.
Lotação (camas) 186186186186 Lotação (camas) 90909090 Lotação (camas) 276276276276
Total doentes saídos* 6.0346.0346.0346.034 Total doentes saídos* 3.0663.0663.0663.066 Total doentes saídos* 9.1009.1009.1009.100
Total dias de internamento 46.04546.04546.04546.045 Total dias de internamento 27.42427.42427.42427.424 Total dias de internamento 73.46973.46973.46973.469
Demora Média (dias) 7,617,617,617,61 Demora Média (dias) 8,878,878,878,87 Demora Média (dias) 8,038,038,038,03
Taxa de Ocupação (%) 67,8267,8267,8267,82 Taxa de Ocupação (%) 83,4883,4883,4883,48 Taxa de Ocupação (%) 72,9372,9372,9372,93
Doentes saídos/ Cama 32,4432,4432,4432,44 Doentes saídos/ Cama 34,0734,0734,0734,07 Doentes saídos/ Cama 32,9732,9732,9732,97
Tx. Reinternam. 5dias(%) 1,34%1,34%1,34%1,34% Tx. Reinternam. 5dias(%) 1,66%1,66%1,66%1,66% Tx Reinternam. 5dias(%) 1,45%1,45%1,45%1,45%
*Total doentes saídos sem transferências internas
Do total de doentes saídos do internamento da ULSNA, E.P.E. 66,36% deu origem a
GDH`s médicos e 33,64% a GDH´s cirúrgicos. O Índice de case-mix, visto numa
perspectiva de case-mix médico e cirúrgico assumiu os valores de 0,8429 e de 1,3864,
respectivamente. Também aqui se verifica a necessidade de uma melhoria face ao
case mix médico, muito abaixo do que seria desejável o qual fruto da aposta realizada
numa melhoria do circuito de registo da actividade produtiva e da sua correcta
34343434
codificação e acompanhamento permitirá à ULSNA, E.P.E. obter em 2010 um case mix
superior e ajustado à sua real actividade.
Relativamente à evolução dos principais indicadores de eficiência do internamento
observou-se uma taxa de ocupação global na ULSNA, E.P.E. de 72,93% valor que se
pode considerar ainda longe de atingir o limiar da eficiência técnica na utilização de
recursos.
No que concerne à demora média (Agudos) da ULSNA, E.P.E., com 8,03 dias
apresentou valores elevados face à média dos hospitais do mesmo grupo. Contudo
perspectiva-se que com o desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados
e Paliativos, assim como com o desenvolvimento interno de formação e acções de
esclarecimento face ao modelo de gestão e financiamento por GDH, bem como na
aposta cada vez maior da actividade de ambulatório, tanto médico como cirúrgico se
possa garantir uma correcção desta situação.
Também neste indicador e fruto da reorganização já em curso ao nível da remodelação
dos serviços com consequente revisão da lotação, tornar-se-á inevitável proceder a
uma eficiente gestão das camas disponíveis para que se salvaguarde a continuidade da
actividade produtiva e do acesso aos cuidados.
Lotação/DM/Taxa de Ocupação por Serviço e Hospital Lotação/DM/Taxa de Ocupação por Serviço e Hospital Lotação/DM/Taxa de Ocupação por Serviço e Hospital Lotação/DM/Taxa de Ocupação por Serviço e Hospital ---- Ano Ano Ano Ano 2009 2009 2009 2009
Hospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria Grande Hospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de Elvas
Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) LotaçãoLotaçãoLotaçãoLotação DM DM DM DM (dias) Tx. Ocup.Tx. Ocup.Tx. Ocup.Tx. Ocup.
(%) Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) LotaçãoLotaçãoLotaçãoLotação DM DM DM DM (dias) Tx. Ocup.Tx. Ocup.Tx. Ocup.Tx. Ocup. (%)
Medicina 46 8,93 90,82 Medicina 37 9,01 98,74
Cirurgia 51 6,69 78,20 Cirurgia 20 6,82 79,48
Ortopedia 20 11,00 50,59 Ortopedia 21 8,44 68,55
Psiquiatria (Agudos) 15 14,78 66,03 Cardiologia 6 5,10 77,63
Ginecologia 6 3,46 49,91 6 6,42 60,87
Obstetrícia 13 3,04 37,03 Oftalmologia 0 0 0 Otorrinolaringologia 0 0 0 Urologia 3 6,08 77,17 Pneumologia/Nefrologia 0 0 0 U. C. Intensivos 5 8,47 97,97 U. C. Intermédios 5 4,31 61,92 Pediatria 16 3,00 33,87 Neonatologia 6 2,51 15,62
Diabetes
Sub Sub Sub Sub ---- Total Total Total Total 186186186186 7,617,617,617,61 67,8267,8267,8267,82 Sub Sub Sub Sub ---- Total Total Total Total 90909090 8,878,878,878,87 83,4883,4883,4883,48
35353535
Já ao nível do indicador taxa de reinternamento nos primeiros 5 dias após a alta a
ULSNA, E.P.E. apresenta valores positivos de 1,45% o que de alguma forma deixa
transparecer a garantia da qualidade dos serviços prestados.
Bloco OperatórioBloco OperatórioBloco OperatórioBloco Operatório
A ULSNA, E.P.E. dispõe de 2 Blocos Operatórios com um total de 7 salas operatórias (1
Bloco Operatório no HDJMG com 4 salas e 1 Bloco Operatório no HSLE com 3 salas),
desta capacidade instalada, apenas 5 salas (3 no Bloco Operatório do HDJMG e 2 no
Bloco Operatório do HSLE) são utilizadas em permanência, para realização de Cirurgia
Electiva (convencional e ambulatória) e para a Cirurgia Urgente. Existe ainda uma
Unidade de Cirurgia de Ambulatório, realizando-se este tipo de cirurgia em 2 salas do
Bloco Operatório (1 sala no HDJMG e 1 sala no HSLE). Os Blocos Operatórios da ULSNA,
E.P.E. funcionam das 08:00 às 15:00h todos os dias úteis para actividade programada e
24h para actividade urgente 365 dias por ano.
O total geral de intervenções cirúrgicas realizadas na ULSNA, E.P.E. foi de 5.825 em
2009, sendo que destas 74,59% e 25,41% são resultado respectivamente do HDJMG e
HSLE.
Movimento Assistencial Movimento Assistencial Movimento Assistencial Movimento Assistencial ---- Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho ---- Ano Ano Ano Ano 2009 2009 2009 2009
Hospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria Grande HoHoHoHospital de Santa Luzia de Elvasspital de Santa Luzia de Elvasspital de Santa Luzia de Elvasspital de Santa Luzia de Elvas ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.
Total cirurgias 4.3454.3454.3454.345 Total cirurgias 1.4801.4801.4801.480 Total cirurgias 5.8255.8255.8255.825 Cirurgia(s) Convencional(ais) 1.9731.9731.9731.973
Cirurgia(s) Convencional(ais) 956956956956
Cirurgia(s) Convencional(ais) 2.9292.9292.9292.929
Cirurgia(s) Ambulatório 1.1261.1261.1261.126 Cirurgia(s) Ambulatório 277277277277 Cirurgia(s) Ambulatório 1.4031.4031.4031.403
Cirurgia(s) Urgente(s) 878878878878 Cirurgia(s) Urgente(s) 222222222222 Cirurgia(s) Urgente(s) 1.1001.1001.1001.100
Cirurgia(s) Adicional(ais) 368368368368 Cirurgia(s) Adicional(ais) 25252525 Cirurgia(s) Adicional(ais) 393393393393 % Cir. Ambulatório/Cir. Programada 48,10%48,10%48,10%48,10%
% Cir. Ambulatório/Cir. Programada 28,24%28,24%28,24%28,24%
% Cir. Ambulatório/Cir. Programada 42,23%42,23%42,23%42,23%
% Cir. Programada/Total 45,41%45,41%45,41%45,41% % Cir. Programada/Total 64,59%64,59%64,59%64,59% % Cir. Programada/Total 50,28%50,28%50,28%50,28%
Em termos de cirurgia convencional foram efectuadas em média 8,02 intervenções por
dia útil e 1,60 intervenções por sala por dia útil. Já no que concerne às cirurgias de
ambulatório foram efectuadas em média 3,84 intervenções por dia útil.
36363636
Por especialidade, a cirurgia com 2.219 intervenções foi a especialidade que
apresentou maior movimento produtivo, representando 38,09% do total de actividade
cirúrgica desenvolvida em 2009, seguindo-se a especialidade de Oftalmologia com
1.358 intervenções, representando 23,31% do total.
ActivActivActivActividade Cirúrgica por Especialidade e Hospital idade Cirúrgica por Especialidade e Hospital idade Cirúrgica por Especialidade e Hospital idade Cirúrgica por Especialidade e Hospital ---- Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
Hospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria Grande Hospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de Elvas
EspecialidadeEspecialidadeEspecialidadeEspecialidade ConvencionalConvencionalConvencionalConvencional AmbulatórioAmbulatórioAmbulatórioAmbulatório UrgenteUrgenteUrgenteUrgente AdicionalAdicionalAdicionalAdicional EspecialidadeEspecialidadeEspecialidadeEspecialidade ConvencionalConvencionalConvencionalConvencional AmbulatórioAmbulatórioAmbulatórioAmbulatório UrgenUrgenUrgenUrgentetetete AdicionalAdicionalAdicionalAdicional
Cirurgia 1.091 18 317 22 Cirurgia 475 169 127 0
Ginecologia 343 0 131 0 Cardiologia 64 0 3 0
Obstetrícia 0 0 273 0 Ortopedia 417 108 92 25
Oftalmologia 5 1.082 1 270 Otorrinolaringol
ogia 0 0 0 0
Ortopedia 234 7 154 0
Urologia 300 19 2 76
Sub Sub Sub Sub ---- Total Total Total Total 1.9731.9731.9731.973 1.1261.1261.1261.126 878878878878 368368368368 Sub Sub Sub Sub ---- Total Total Total Total 956956956956 277277277277 222222222222 25252525
TotalTotalTotalTotal 4.3454.3454.3454.345 TotalTotalTotalTotal 1.4801.4801.4801.480
Analisando a actividade realizada podemos afirmar que a actividade programada
(convencional e ambulatória) representou 74,37% do total da actividade cirúrgica
realizada. Sendo que da actividade programada 35,49% foram realizadas em regime
de ambulatório, o que revela a aposta neste tipo de intervenção por parte da ULSNA,
E.P.E.
Consulta ExternaConsulta ExternaConsulta ExternaConsulta Externa
A ULSNA, E.P.E. dispõe de 27 gabinetes de Consulta (15 no Serviço de Consultas
Externas do HDJMG e 12 gabinetes de consulta no HSLE), conta ainda com gabinetes de
consulta nos seguintes serviços: Psiquiatria, Imuno-Hemoterapia, Patologia Clínica
(HDJMG, HSLE), Medicina Física e Reabilitação (HDJMG, HSLE) e Hospital de Dia (HDJMG
e HSLE). Salienta-se que em ambos os serviços de Consulta Externa existe sala de
pequena cirurgia. Os serviços de Consulta Externa funcionam de 2.ª a 6.ª feira e em
alguns sábados das 08:00 às 18:00h.
37373737
Em 2009, o total de consultas externas realizadas foi de 97.059, destas 90.316 são
referentes a consultas médicas. Importa referir igualmente que do total de consultas,
58,70% foram realizadas no HDJMG e 41,30% no HSLE. Relativamente à acessibilidade
a consultas médicas é possível observar que ocorreram em 2009 um total de 24.796 -
1.ºas consultas médicas o que representa 27,45% face ao total de consultas.
Consultas Externas Consultas Externas Consultas Externas Consultas Externas ---- Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho ---- Ano Ano Ano Ano 2009 2009 2009 2009
Hospital Dr. José Maria GrandHospital Dr. José Maria GrandHospital Dr. José Maria GrandHospital Dr. José Maria Grandeeee Hospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de Elvas ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.
Total Consultas Médicas 53.14553.14553.14553.145 Total Consultas Médicas 37.17137.17137.17137.171 Total Consultas Médicas 90.31690.31690.31690.316
Total Consultas * 55.35355.35355.35355.353 Total Consultas * 41.70641.70641.70641.706 Total Consultas * 97.05997.05997.05997.059
Consultas médicas 1ª vez 12.35812.35812.35812.358 Consultas médicas 1ª vez 12.43812.43812.43812.438 Consultas médicas 1ª vez 24.79624.79624.79624.796
Consultas médicas subsq. 40.787 40.787 40.787 40.787 Consultas médicas subsq. 24.73324.73324.73324.733 Consultas médicas subsq. 65.52065.52065.52065.520 % 1.ª Cons. Méd./Total Consultas 23,25%23,25%23,25%23,25%
% 1.ª Cons. Méd./Total Consultas 33,46%33,46%33,46%33,46%
% 1.ª Cons. Méd./Total Consultas 27,45%27,45%27,45%27,45%
Consultas médicas/ Dia útil 204,40204,40204,40204,40 Consultas médicas/ Dia útil 143,00143,00143,00143,00 Consultas médicas/ Dia útil 347,37347,37347,37347,37
* Inclui consultas médicas e não médicas
O valor total de consultas externas realizadas na ULSNA, E.P.E., representa uma média
de 347,37 consultas por dia útil, sendo este valor médio de 204,40 consultas no HDJMG
e de 143,00 consultas no HSLE.
Por especialidade, a cirurgia com 12.250 consultas, foi a especialidade que mais
contribuiu para o número global, representando o valor apontado 12,48%
relativamente ao total.
38383838
Consultas Externas Consultas Externas Consultas Externas Consultas Externas ---- Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
H. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria GrandeH. Dr. José Maria Grande H. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de Elvas
Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) 1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons. C. SubsC. SubsC. SubsC. Subs.... TotalTotalTotalTotal Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) 1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons. C. Subs.C. Subs.C. Subs.C. Subs. TotalTotalTotalTotal
Anestesiologia 105105105105 3333 108108108108 Anestesiologia 900900900900 7777 907907907907
Angiologia 149149149149 287287287287 436436436436 Angiologia 159159159159 118118118118 277277277277
Cardiologia 422 611 1.0331.0331.0331.033 Diabetologia 294 1.716 2.0102.0102.0102.010
Cardiologia Pediátrica 47 100 147147147147 Cardiologia 462 1.060 1.5221.5221.5221.522
Cirurgia 1.582 5.454 7.0367.0367.0367.036 Cirurgia 1.962 3.252 5.2145.2145.2145.214
Cirurgia Plástica 17 1 18181818 Cirurgia plástica 110 48 158158158158
Consulta Dor 5 6 11111111 Cirurgia Ambulatório Cirurgia 136 12 148148148148
Dermatologia 131 127 258258258258 Dermatologia 146 109 255255255255
Doenças Infecciosas 138 645 783783783783 Doenças Infecciosas 75 251 326326326326
Gastroenterologia 0 0 0000 Ginecologia 450 367 817817817817
Ginecologia 858 1.771 2.6292.6292.6292.629 Hipertensão 104 498 602602602602
Oncologia Médica 323 1.734 1.8641.8641.8641.864 Imuno-Alergologia 654 2.651 3.3053.3053.3053.305
Imuno-Hemoterapia 617 3.417 4.0344.0344.0344.034 Imuno-Hemoterapia 714 1.004 1.7181.7181.7181.718
Medicina 561 2.300 2.8612.8612.8612.861 Medicina 1.589 3.240 4.8294.8294.8294.829
Medicina Física e Reabilitação 1.203 3.008 4.2114.2114.2114.211 Medicina Física e Reabilitação 1.356 1.810 3.1663.1663.1663.166
Nefrologia 154 1.113 1.2671.2671.2671.267 Obstetrícia 322 477 799799799799
Obstetrícia 342 663 1.0011.0011.0011.001 Oncologia Médica 188 1.429 1.6171.6171.6171.617
Oftalmologia 1.406 3.501 4.9074.9074.9074.907 Ortopedia 2.257 2.647 4.9044.9044.9044.904
Ortopedia 1.378 1.992 3.3703.3703.3703.370 Pediatria 352 1.722 2.0742.0742.0742.074
Otorrinolaringologia 318 407 725725725725 Senologia 96 236 332332332332
Pediatria 395 2.371 2.7662.7662.7662.766
Pneumologia 411 3.069 3.4803.4803.4803.480
Psiquiatria 746 3.195 3.9413.9413.9413.941
Senologia 189 1.641 1.8301.8301.8301.830
Urologia 793 1.239 2.0322.0322.0322.032
SubSubSubSub----TotalTotalTotalTotal 12.29012.29012.29012.290 38.65538.65538.65538.655 50.94550.94550.94550.945 SubSubSubSub----TotalTotalTotalTotal 12.32612.32612.32612.326 22.65422.65422.65422.654 34.98034.98034.98034.980
Outras especialidade(s) Outras especialidade(s) Outras especialidade(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Médica(s) Médica(s) Médica(s) 1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons. C. Subs.C. Subs.C. Subs.C. Subs. TotalTotalTotalTotal
Outras especialidade(s) Outras especialidade(s) Outras especialidade(s) Outras especialidade(s) Médica(s) Médica(s) Médica(s) Médica(s) 1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons. C. Subs.C. Subs.C. Subs.C. Subs. TotalTotalTotalTotal
Anti-coagulação 68 2.132 2.2002.2002.2002.200 Anti-coagulação 112 2.079 2.1912.1912.1912.191
Saúde Ocupacional 0 0 0000
SubSubSubSub----TotalTotalTotalTotal 68686868 2.1322.1322.1322.132 2.2002.2002.2002.200 SubSubSubSub----TotalTotalTotalTotal 112112112112 2.0792.0792.0792.079 2.1912.1912.1912.191
Total Total Total Total ---- Consultas Médicas Consultas Médicas Consultas Médicas Consultas Médicas 12.35812.35812.35812.358 40.78740.78740.78740.787 53.14553.14553.14553.145 Total Total Total Total ---- Consultas Médicas Consultas Médicas Consultas Médicas Consultas Médicas 12.43812.43812.43812.438 24.73324.73324.73324.733 37.17137.17137.17137.171
Especialidade(s) Não Especialidade(s) Não Especialidade(s) Não Especialidade(s) Não Médica(s)Médica(s)Médica(s)Médica(s) 1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons. C. Subs.C. Subs.C. Subs.C. Subs. TTTTotalotalotalotal Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s)Especialidade(s) Não Médica(s) 1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons.1.ª Cons. C. Subs.C. Subs.C. Subs.C. Subs. TotalTotalTotalTotal
Nutrição e Dietética 161 461 622622622622 Nutrição e Dietética 366 1.090 1.4561.4561.4561.456
Infantol-Juvenil (Psicologia) 87 1.218 1.3051.3051.3051.305 Psicologia 294 1.334 1.6281.6281.6281.628
Estomaterapia 25 256 281281281281 Consulta Pé 23 87 110110110110
Serviço Domiciliário (1) Cons. Ref. Úlcera de perna 11 1.303 1.3141.3141.3141.314
Serviço Domiciliário 19 8 27272727
SubSubSubSub----TotalTotalTotalTotal 273273273273 1.9351.9351.9351.935 2.2082.2082.2082.208 SubSubSubSub----TotalTotalTotalTotal 713713713713 3.8223.8223.8223.822 4.5354.5354.5354.535
Total Global Total Global Total Global Total Global (Médicas e Não (Médicas e Não (Médicas e Não (Médicas e Não Médicas)Médicas)Médicas)Médicas) 12.63112.63112.63112.631 42.72242.72242.72242.722 55555.3535.3535.3535.353
Total Global Total Global Total Global Total Global (Médicas e Não (Médicas e Não (Médicas e Não (Médicas e Não Médicas)Médicas)Médicas)Médicas) 13.15113.15113.15113.151 28.55528.55528.55528.555 41.70641.70641.70641.706
39393939
Relativamente ao principal indicador de eficiência das consultas externas apesar de se
observar um valor positivo das 1.ªs consultas vs consultas subsequentes, e dos esforços
realizados no decorrer do ano 2009, a ULSNA, não conseguiu atingir o objectivo
institucional nacional proposto, ficando com 27,48%, ou seja, abaixo dos 29,00%.
Hospital de DiaHospital de DiaHospital de DiaHospital de Dia
A ULSNA, E.P.E. dispõe de 2 Unidades de Hospital de Dia, uma em cada um dos
Hospitais. A capacidade disponível no ano 2009 foi de 12 cadeirões (7 no HDJMG e 5
no HSLE). Está contudo concluído e prestes a ser inaugurado o novo Hospital de Dia do
HSLE o qual terá capacidade de 10 cadeirões e 2 camas. As Unidades de Hospital de
Dia funcionam de 2.ª a 6.ª feira das 08:00 às 15:00h.
O número total de sessões realizadas em Hospital de Dia na ULSNA, E.P.E. no ano 2009
foi de 7.815. Destas 60,31% foram realizadas pelo Hospital de Dia do HDJMG e 39,69%
pelo Hospital de Dia do HSLE. O quadro seguinte apresenta as especialidades
disponíveis nos dois Hospitais de Dia da ULSNA, E.P.E.
Hospital de Dia Hospital de Dia Hospital de Dia Hospital de Dia ---- Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho Indicadores de desempenho ---- Ano Ano Ano Ano 2009 2009 2009 2009
Hospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria Grande Hospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de Elvas ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.
Total Sessões 4.7134.7134.7134.713 Total Sessões 3102310231023102 Total Sessões 7.8157.8157.8157.815
Total Utentes 1.0261.0261.0261.026 Total Utentes 360360360360 Total Utentes 1.3861.3861.3861.386
Total Sessões / Utente 4,594,594,594,59 Total Sessões / Utente 8,628,628,628,62 Total Sessões / Utente 5,645,645,645,64
Sessões Quimioterapia 2.6392.6392.6392.639 Quimioterapia 1.4431.4431.4431.443 Quimioterapia 4.0824.0824.0824.082
Sessões/ Dia útil 18,1318,1318,1318,13 Sessões/ Dia útil 11,9311,9311,9311,93 Sessões/ Dia útil 30,0630,0630,0630,06
Quimioterapia/ Dia útil 10,1510,1510,1510,15 Quimioterapia/ Dia útil 5,555,555,555,55 Quimioterapia/ Dia útil 15,7015,7015,7015,70
De referir que as sessões correspondentes à especialidade de Pediatria são realizadas
no próprio Serviço de Pediatria.
40404040
Hospital de Dia Hospital de Dia Hospital de Dia Hospital de Dia ---- Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
Hospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de PortalegreHospital Dr. José Maria Grande de Portalegre Hospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de ElvasHospital de Santa Luzia de Elvas
Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s)Especialidade(s) Medica(s) SessõesSessõesSessõesSessões UtentesUtentesUtentesUtentes EspecialiEspecialiEspecialiEspecialidade(s)dade(s)dade(s)dade(s) SessõesSessõesSessõesSessões UtentesUtentesUtentesUtentes
Pediatria 550 426 Imuno-Hemoterapia 104 27
Pneumologia 316 36 Medicina 832 151
Oncologia/Urologia 1.019 236 Ortopedia 28 13
Medicina 189 45 Cirurgia 600 24
Cuidados Paliativos 95 15
TotalTotalTotalTotal 2.0742.0742.0742.074 743743743743 TotalTotalTotalTotal 1.6591.6591.6591.659 230230230230
As sessões de Hospital de Dia em que ocorre preparação e administração de
quimioterapia por via parenteral dão origem a GDH, pelo que se classificam a nível de
financiamento como episódios médicos de ambulatório, contribuindo desta forma para
o Case mix da ULSNA, E.P.E. No ano 2009 a ULSNA, E.P.E. realizou um total de 1.675
episódios médicos de ambulatório de quimioterapia e 973 episódios cirúrgicos.
UrgênciaUrgênciaUrgênciaUrgência
A ULSNA, E.P.E. dispõem de 3 serviços de urgência, 1 serviço de urgência médico-
cirúrgico no HDJMG e 2 serviços de urgência básica, no HSLE e no Centro de Saúde de
Ponte de Sôr, que funcionam 24h, 365 dias por ano. A lotação existente em SO é de 12
camas (8 camas no HDJMG e 4 camas no HSLE), existindo 2 salas de pequena cirurgia
(1 em cada hospital) e 2 salas de reanimação (1 em cada hospital).
No âmbito dos serviços de urgência hospitalar foram realizados no ano 2009, um total
de 83.824 episódios de urgência.
41414141
Urgência Urgência Urgência Urgência ---- Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009
Hospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria GrandeHospital Dr. José Maria Grande Hospital deHospital deHospital deHospital de Santa Luzia de Elvas Santa Luzia de Elvas Santa Luzia de Elvas Santa Luzia de Elvas ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.
Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) EpisódiosEpisódiosEpisódiosEpisódios Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) EpisódiosEpisódiosEpisódiosEpisódios Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s)Especialidade(s) EpisódiosEpisódiosEpisódiosEpisódios
Urgência Geral 47.952 Urgência Geral 35.872 Urgência Geral 69.48169.48169.48169.481
Obstetrícia/Ginecologia 479 Obstetrícia/Ginecologia 479479479479
Pediatria 13.864 Pediatria 13.86413.86413.86413.864
Psiquiatria 0 Psiquiatria 0000
TotalTotalTotalTotal 47.95247.95247.95247.952 TotalTotalTotalTotal 35.87235.87235.87235.872 TotalTotalTotalTotal 83.82483.82483.82483.824
SOSOSOSO SOSOSOSO SOSOSOSO
Lotação 8888 Lotação 4444 Lotação 12121212
Doentes Saídos 522522522522 Doentes Saídos 351351351351 Doentes Saídos 873873873873
Doente Transferidos 1.7391.7391.7391.739 Doente Transferidos 628628628628 Doente Transferidos 2.3672.3672.3672.367
Dias de internamento 3.7503.7503.7503.750 Dias de internamento 1.3711.3711.3711.371 Dias de internamento 5.1215.1215.1215.121
Demora Média (dias) 1,661,661,661,66 Demora Média (dias) 1,401,401,401,40 Demora Média (dias) 1,581,581,581,58
*Taxa de Ocupação(%) 127,71127,71127,71127,71 Taxa de Ocupação(%) 94,5294,5294,5294,52 Taxa de Ocupação(%) 116,64116,64116,64116,64
Episódios/dia 131,37131,37131,37131,37 Episódios/dia 98,2898,2898,2898,28 Episódios/dia 229,65229,65229,65229,65
Episódios/hora 5,475,475,475,47 Episódios/hora 4,104,104,104,10 Episódios/hora 9,579,579,579,57
Taxa de readmissão (24h) 1,15%1,15%1,15%1,15% Taxa de readmissão (24 h) 1,42%1,42%1,42%1,42%
Taxa de readmissão (24 h) 1,26%1,26%1,26%1,26%
* Inclui macas
Relativamente aos serviços prestados em SO de Urgência hospitalar foram atendidos
um total de 3.240 utentes no ano 2009, sendo que estes permaneceram no SO por um
período médio de 1,58 dias.
A taxa de readmissão global após 24 horas, nos serviços de Urgência hospitalar da
ULSNA, E.P.E., foi de 1,26% no ano 2009, resultando numa melhoria da qualidade dos
cuidados prestados.
Meios Complementares de Diagnóstico e TerapêuticaMeios Complementares de Diagnóstico e TerapêuticaMeios Complementares de Diagnóstico e TerapêuticaMeios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
A ULSNA, E.P.E., dispõe de um leque de serviços envolvidos na realização de meios
complementares de diagnóstico e de terapêutica, distribuídos entre os cuidados de
saúde primários e os cuidados hospitalares.
Relativamente à capacidade instalada em equipamentos na especialidade de
Imagiologia salientam-se os seguintes conforme descriminado no quadro seguinte:
42424242
Equipamentos Imagiologia Equipamentos Imagiologia Equipamentos Imagiologia Equipamentos Imagiologia –––– 2009 2009 2009 2009
Ecógrafos 6
Mamografia 2
Intensificador Imagem c/arco em C digital 2
Mesa telecomandada c/ Imagem digital 2
Sala Radiologia Convencional 2
Aparelho portátil de RX 2
Tomografia Axial Computadorizada 2
Salienta-se que a actividade produtiva desenvolvida, englobou produção interna e
produção para o exterior, sendo que ao nível da produção interna, parte da mesma é
desenvolvida para os cuidados de saúde primários com especial enfoque nas
especialidades de Patologia Clínica e Imagiologia.
De referir igualmente que a realização dos meios complementares de terapêutica -
Fisioterapia, são realizados em articulação com os serviços de Medicina Física e
Reabilitação dos dois hospitais, sendo que só após prescrição pelo especialista
hospitalar se dá inicio aos tratamentos e encaminhamento para os Centros de Saúde,
promovendo e garantido desta forma a continuidade de cuidados e proximidade ao
utente.
Ao nível quantitativo, a produção de MCDT assume desde logo o seu maior volume
como o serviço de Patologia Clínica com 973.009 análises realizadas, ao qual se segue
o serviço de Medicina Física e Reabilitação com 145.730 tratamentos de fisioterapia e
o serviço de Imagiologia com um total de 101.385 exames realizados.
43434343
MeioMeioMeioMeiossss Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ---- 2009 2009 2009 2009
H. Dr. José Maria GrH. Dr. José Maria GrH. Dr. José Maria GrH. Dr. José Maria Grandeandeandeande H. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de ElvasH. Sta Luzia de Elvas ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.ULSNA, E.P.E.
Especialidade(s)/ExameEspecialidade(s)/ExameEspecialidade(s)/ExameEspecialidade(s)/Exame Produção Produção Produção Produção Especialidade(s)/ExameEspecialidade(s)/ExameEspecialidade(s)/ExameEspecialidade(s)/Exame Produção Produção Produção Produção TotalTotalTotalTotal
Cardiologia 10.043 Cardiologia 11.238 21.281
Dermatologia 193 Dermatologia 412 605
Gastroenterologia 1.776 Cirurgia* 782 2.558
Ginecologia 486 Ginecologia 0 486
ImagiologiaImagiologiaImagiologiaImagiologia 55.298 ImagiologiaImagiologiaImagiologiaImagiologia 46.087 101.385
RX Convencional 38.424 RX Convencional 32.985 71.409
RX Intervenção 264 RX Intervenção 312 576
Ecografia 6.785 Ecografia 4.651 11.436
Mamografia 762 Mamografia 519 1.281
TAC 8.010 TAC 5.249 13.259
Ecodoppler 1.053 Ecodoppler 2.371 3.424
ImunoImunoImunoImuno----HemoterapiaHemoterapiaHemoterapiaHemoterapia 22.517 ImunoImunoImunoImuno----HemoterapiaHemoterapiaHemoterapiaHemoterapia 9.320 31.837
Análises 19.818 Análises 7.782 27.600
Unid. Transfundidas 2.699 Unid. Transfundidas 1.538 4.237
Med. Física Reabilitação 73.236 Med. Física Reabilitação 72.494 145.730
Ginecologia/Obstetrícia 1.078 Obstetrícia 389 1.467
Oftalmologia 9.709 Oftalmologia 176 9.885
Otorrinolaringologia 781 Otorrinolaringologia 11 792
Patologia ClínicaPatologia ClínicaPatologia ClínicaPatologia Clínica 457.779 Patologia ClínicaPatologia ClínicaPatologia ClínicaPatologia Clínica 515.230 973.009
Pneumologia 19.466 Medicina** 187 19.653
Urologia 248 Urologia 161 409
Anatomia Patológica 153 Anatomia Patológica 20 173
Neurofisiografia/Neurologia 1.972 Neurofisiografia/Neurologia 108 2.080
Outros 170.958 Outros 148.732 319.690
TotalTotalTotalTotal 825.693825.693825.693825.693 TotalTotalTotalTotal 805.347805.347805.347805.347 1.631.0401.631.0401.631.0401.631.040
*Inclui exames endoscópicos
**Inclui exames de Pneumologia
44444444
6.2. SITUAÇÃO ECONÓMICO6.2. SITUAÇÃO ECONÓMICO6.2. SITUAÇÃO ECONÓMICO6.2. SITUAÇÃO ECONÓMICO----FINANCEIRAFINANCEIRAFINANCEIRAFINANCEIRA
A análise económica e financeira que seguidamente se transcreve traduz os resultados
obtidos pela Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) no exercício de
2009. Constituída pelos hospitais Dr. José Maria Grande, sito em Portalegre, de Santa
Luzia de Elvas e por 16 Centros de Saúde, a ULSNA é uma Entidade Pública Empresarial
(E.P.E.) integrada no Sector Empresarial do Estado.
O desafio mais significativo é a necessidade de garantir uma efectiva articulação entre
os dois sectores de prestação de cuidados – o dos cuidados de saúde primários e o dos
cuidados de saúde hospitalares – que tradicionalmente no nosso sistema de saúde
caminharam, ao longo dos anos, algo distanciados – mas que, no nosso caso, julgamos
que com algum sucesso, tentamos inverter.
Outro desafio é o da dimensão e sobretudo o da dispersão da ULSNA. Garantir um
acompanhamento efectivo de todas as suas unidades numa área que se distribui por
mais de 6 mil m2 e que cobre mais de 6,8% do território continental, não é tarefa fácil
e não nos permite acompanhar tão de perto como gostaríamos as actividades
desenvolvidas no terreno.
Por fim, não podemos deixar de referir todo o trabalho que foi desenvolvido no âmbito
do financiamento, nomeadamente no que se refere à unidade de referência que
deverá estar subjacente ao pagamento dos cuidados. Recorde-se que arrancámos com
o projecto sem que esta questão, fundamental ao processo de gestão, estivesse
resolvida e que só em finais de 2008, foi possível consensualizar um sistema
capitacional que nos servirá de suporte ao processo de facturação. Esta situação foi
ultrapassada em 2009, ano em que começou a Unidade a ser financiada por capitação.
Analisados os principais constrangimentos com que nos debatemos, vejamos como
evoluiu a situação financeira da ULSNA no ano de 2009.
45454545
ANÁLISE ECONÓMICAANÁLISE ECONÓMICAANÁLISE ECONÓMICAANÁLISE ECONÓMICA
ResultadosResultadosResultadosResultados
Os resultados operacionais da instituição foram positivos atingindo o montante de 3.565.812,34 € no final do mês de Dezembro.
Os resultados financeiros representaram -155.681,87 € enquanto o resultado líquido do
exercício, influenciado por um resultado extraordinário de -3.482.527,29 €, representou -
72.396,82 €.
RESULTADOSRESULTADOSRESULTADOSRESULTADOS 2009200920092009 2008200820082008
Resultados Operacionais 3.565.812,34 -17.240.259 Resultados financeiros -155.681,87 598.590
Resultados correntes 3.410.130,47 -16.641.668
Resultados Extraordinários -3.482.527,29 -703.393 Resultados Liquido do Exercício -72.396,82 -17.345.061
Valores em euros
No que se refere aos proveitos, os proveitos totais foram de 108.470.725,57 €.
Os proveitos extraordinários representaram 3.164.426,06 € e os proveitos financeiros
92.118,57 €.
No montante das prestações de serviços, no valor de 99.574.104,74 €, está incluída toda
a facturação emitida pela ULSNA aos seus clientes, de entre os quais se destaca o Serviço
Nacional de Saúde (SNS), de longe o seu principal cliente.
PROVEITOSPROVEITOSPROVEITOSPROVEITOS 2009200920092009 2008200820082008
Proveitos Totais 108.470.725,57 100.877.240 Proveitos Operacionais 105.214.180,94 98.601.121
Proveitos Financeiros 92.118,57 605.965 Proveitos Correntes 105.306.299,51 99.207.086 Proveitos Extraordinários 3.164.426,06 1.670.155
Valores em euros
PROVEITOSPROVEITOSPROVEITOSPROVEITOS 2009200920092009 2008200820082008
1. Proveitos Totais 108.470.725,57 100.877.240 2. Prestações de Serviços 99.574.104,74 92.296.862 3. Outros Proveitos 8.896.620,83 8.580.378
4. 2 / 1 91,80% 91,5%
5. 3 / 1 8,20% 8,5%
Valores em euros
46464646
Nos proveitos extraordinários estão incluídos 261.091,94 € de ganhos em existências (que
incluem cerca de 217.000,00 € de rappel em compras) e 585.702,44 € de ajustamentos a
provisões. No que se refere às correcções relativas a exercícios anteriores representaram
877.056,29 €. Em outros proveitos extraordinários foram contabilizados 1.440.575,39 €
relativos à imputação de subsídios ao investimento.
No que se refere aos custos totais representaram um valor 108.543.122,39 € e estão
fortemente influenciados pelos gastos em pessoal e fornecimentos e serviços.
O pessoal representou um encargo de 51.950.999,34 € o que corresponde a 47,86% do
valor total dos custos enquanto que os Fornecimentos e Serviços Externos, com uma
despesa de 31.281.790,40 € representaram 28,82% do total dos custos.
Registe-se que no decorrer deste período, foram contabilizados em custos extraordinários
6.646.953,35 € nos quais se destacam as correcções relativas a exercícios anteriores no
valor de 1.711.528,71 € e os Outros Custos e Perdas Extraordinárias no montante de
4.765.840,38 €. Nestes custos inclui-se a especialização da penalização do contracto
programa SNS 2009, no valor de 4.747.216,00 €.
CUSTOSCUSTOSCUSTOSCUSTOS 2009200920092009 2008200820082008
Custos Totais 108.543.122,39 118.222.302 Custos Operacionais 68.323,58 115.841.380
Custos Financeiros 247.800,44 7.374
Custos Correntes 316.124,02 115.848.754 Custos Extraordinários 6.646.953,35 2.373.548
Valores em euros
CUSTOSCUSTOSCUSTOSCUSTOS 2009200920092009 2008200820082008
1. Custos Totais 108.543.122,39 118.222.302 2. Custos com o Pessoal 51.950.999,34 50.157.696
3. CMVMC 12.592.944,20 11.255.562
4. Fornecimentos e Serviços Externos e Subcontratos 31.281.790,40 51.014.769 5. Amortizações e provisões do exercício 5.754.251,08 3.345.366
6. 2 / 1 47,86% 42,4%
7. 3 / 1 11,60% 9,5%
8. 4 / 1 28,82% 43,2%
9. 5 / 1 5,30% 2,8% Valores em euros
47474747
CustosCustosCustosCustos
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidasCustos das mercadorias vendidas e das matérias consumidasCustos das mercadorias vendidas e das matérias consumidasCustos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Em 2009 os Custos das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas representaram
12.592.944,20 €.
Os produtos farmacêuticos representaram 74,89% do total dos CMVMC e desses 77,79%
foram consumidos em medicamentos.
CUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONSUMIDASCUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONSUMIDASCUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONSUMIDASCUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONSUMIDAS 2009200920092009 2008200820082008
Produtos Farmacêuticos 9.431.063,00 8.661.181 Material de Consumo Clínico 2.542.049,46 2.065.443
Produtos Alimentares 20.879,91 18.010
Material de Consumo Hoteleiro 166.531,75 169.206
Material de Consumo Administrativo 283.220,86 234.447 Material de Manutenção e Conservação 141.308,30 97.385
Outro Material de Consumo 7.890,92 9.890
TotalTotalTotalTotal 12.592.944,2012.592.944,2012.592.944,2012.592.944,20 11.255.56211.255.56211.255.56211.255.562
Valores em euros
PRODUTOS FARMACÊUTICOSPRODUTOS FARMACÊUTICOSPRODUTOS FARMACÊUTICOSPRODUTOS FARMACÊUTICOS 2009200920092009 2008200820082008
Medicamentos 7.336.469,71 6.801.125
Reagentes 1.467.286,74 1.274.426
Outros 627.306,55 585.630
TotalTotalTotalTotal 9.431.063,009.431.063,009.431.063,009.431.063,00 8.661.1818.661.1818.661.1818.661.181
Valores em euros
Na estrutura de custos com consumos, o Material de Consumo Clínico é uma das rubricas
mais significativas com 2.542.049,46 €.
As compras, por sua vez, representam o valor de 12.709.888,72 €. São especialmente
significativos os montantes de compras de produtos farmacêuticos que representam
9.401.422,26 € (73,97%) do total das compras. O material de consumo clínico representa
2.674.035,11 € (21,04%).
COMPRASCOMPRASCOMPRASCOMPRAS
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA 2009200920092009 2008200820082008 Produtos Farmacêuticos 9.401.422,26 9.188.391 Material Consumo Clínico 2.674.035,11 2.423.759 Produtos Alimentares 22.006,87 19.882 Material Consumo Hoteleiro 164.965,47 160.118 Material Consumo Administrativo 299.652,90 271.247 Material Manutenção Conservação 140.372,60 98.680 Outro Material Consumo 7.433,51 12.062
TOTALTOTALTOTALTOTAL 12.709.888,7212.709.888,7212.709.888,7212.709.888,72 12.174.13912.174.13912.174.13912.174.139 (Valores em euros)
48484848
As compras de produtos farmacêuticos no montante de 9.401.422,26 € distribuíram-se do
seguinte modo:
COMPRAS COMPRAS COMPRAS COMPRAS ---- PRODUTOS FARMACÊUTICOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA 2009200920092009 2008200820082008
Medicamentos 7.322.104,90 7.151.939 Reagentes e Produtos Diagnóstico 1.466.645,54 1.415.277 Outros Produtos Farmacêuticos 612.671,82 621.175
TOTALTOTALTOTALTOTAL 9.401.422,269.401.422,269.401.422,269.401.422,26 9.188.3919.188.3919.188.3919.188.391 (Valores em euros)
Custos com pessoalCustos com pessoalCustos com pessoalCustos com pessoal
Como já foi referido, as despesas com pessoal atingiram 51.950.999,34 €.
As remunerações base de pessoal representaram 28.275.465,72 €, os encargos sobre
remunerações representaram 6.077.633,22 € enquanto os subsídios de férias e Natal
representaram 4.934.957,34 €.
CUSTOS COM PESSOALCUSTOS COM PESSOALCUSTOS COM PESSOALCUSTOS COM PESSOAL 2009200920092009 2008200820082008
Remunerações dos Órgãos Directivos 344.110,24 405.705
Remunerações Base do Pessoal 28.275.465,72 27.491.906
Suplementos de Remunerações 10.707.386,64 9.975.877
Prestações Sociais Directas 364.593,68 331.845
Subsídio de Férias e Natal 4.934.957,34 5.022.411
Pensões 1.176.534,60 1.102.387
Encargos sobre Remunerações do Pessoal 6.077.633,22 5.774.035
Seguros e Acidentes de Trabalho 0,00 581
Outros Custos com Pessoal 70.317,90 52.948
TOTALTOTALTOTALTOTAL 51.950.999,3451.950.999,3451.950.999,3451.950.999,34 50.157.69650.157.69650.157.69650.157.696
Valores em euros
Os suplementos de remunerações representaram 10.707.386,64 € (20,61% de despesas
com pessoal) e são decompostos da seguinte forma:
SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕESSUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕESSUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕESSUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕES 2009200920092009 2008200820082008
1 – Remunerações Base de Pessoal 28.275.465,72 27.491.906
2 – Horas Extraordinárias 6.600.995,79 5.792.600
3 – Noites e Suplementos 1.705.261,80 1.614.506
4 – Outros Suplementos 2.401.899,05 2.568.771 5 – Decreto Lei 62/79 - (2)+(3) 8.305.487,59 7.407.106
% (5) / (1) 29,37% 27,0% Valores em euros
Por grupo profissional, nas horas extraordinárias, o pessoal médico foi o grupo que
mais auferiu com 69,63% do seu valor total, o que representou 3.449.338,60 €.
49494949
DECRETO LEI 62/79DECRETO LEI 62/79DECRETO LEI 62/79DECRETO LEI 62/79
DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAISDISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAISDISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAISDISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA 2009200920092009 2008200820082008
1 1 1 1 ---- ORDENADOS E SALÁRIOS ORDENADOS E SALÁRIOS ORDENADOS E SALÁRIOS ORDENADOS E SALÁRIOS 28.275.465,7228.275.465,7228.275.465,7228.275.465,72 27.491.90627.491.90627.491.90627.491.906 Médicos 8.835.103,56 8.905.925 Enfermeiros 9.570.233,05 9.234.063 Outro Pessoal 9.870.129,11 9.351.918 2 2 2 2 ---- HORAS EXTR HORAS EXTR HORAS EXTR HORAS EXTRAAAAORDINÁRIASORDINÁRIASORDINÁRIASORDINÁRIAS 4.953.885,854.953.885,854.953.885,854.953.885,85 4.308.7414.308.7414.308.7414.308.741 Médicos 3.449.338,60 2.920.794 Enfermeiros 794.902,37 736.808 Outro Pessoal 709.644,88 651.139 3 3 3 3 ---- PREVENÇÕES PREVENÇÕES PREVENÇÕES PREVENÇÕES 1.646.339,941.646.339,941.646.339,941.646.339,94 1.483.8581.483.8581.483.8581.483.858 Médicos 1.077.918,64 961.406 Enfermeiros 242.701,34 250.906 Outro Pessoal 325.719,96 271.546 4 4 4 4 ---- NOITES E SUPLEMENTOS NOITES E SUPLEMENTOS NOITES E SUPLEMENTOS NOITES E SUPLEMENTOS 1.705.261,801.705.261,801.705.261,801.705.261,80 1.614.5061.614.5061.614.5061.614.506 Médicos 49.082,23 54.330 Enfermeiros 1.179.097,44 1.107.932 Outro Pessoal 477.082,13 452.244 5 5 5 5 ---- DECRETO LEI 62/79 DECRETO LEI 62/79 DECRETO LEI 62/79 DECRETO LEI 62/79 8.305.487,598.305.487,598.305.487,598.305.487,59 7.407.1057.407.1057.407.1057.407.105 Médicos 4.576.339,47 3.936.530 Enfermeiros 2.216.701,15 2.095.646 Outro Pessoal 1.512.446,97 1.374.929 6 6 6 6 ---- % DEC LEI 62/79 NOS ORDENADOS % DEC LEI 62/79 NOS ORDENADOS % DEC LEI 62/79 NOS ORDENADOS % DEC LEI 62/79 NOS ORDENADOS Médicos 51,80% 44,20% Enfermeiros 23,16% 22,69% Outro Pessoal 15,32% 14,70%
Valores em euros
O total de encargos com o Decreto-lei 62/79 representou 29,37% das remunerações base
de pessoal.
Custos com fornecimentos e serviçosCustos com fornecimentos e serviçosCustos com fornecimentos e serviçosCustos com fornecimentos e serviços
Os custos com fornecimentos e serviços ascenderam a 12.087.954,01 € representando os
fornecimentos e serviços III a maior fatia com 9.405.829,99 €.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOSFORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOSFORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOSFORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 2009200920092009 2008200820082008 Fornecimentos e serviços I 1.475.409,34 1.393.864
Fornecimentos e Serviços II 1.042.159,15 1.648.350
Fornecimentos e Serviços III 9.405.829,99 7.411.683
Outros Fornecimentos e Serviços 164.555,53 228.379
TotalTotalTotalTotal 12.087.954,0112.087.954,0112.087.954,0112.087.954,01 10.682.27610.682.27610.682.27610.682.276
Valores em euros
Com os fornecimentos e serviços I foram gastos 1.475.409,34 € com destaque para o
consumo de electricidade de 623.340,42 € e de combustíveis com 307.916,45 €.
50505050
SERVIÇOS ISERVIÇOS ISERVIÇOS ISERVIÇOS I
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA 2009200920092009 2008200820082008 62211 - Electricidade 623.340,42 567.902
62212 - Combustíveis 307.916,45 374.026
62213 - Água 164.176,06 156.190
62215 - Ferramentas e Utensílios 0,00 32
62216 - Livros e Documentação Técnica 377,08 565
62217 - Material de Escritório 17,00
62218 – Artigos para oferta 0,00 63
62219 - Rendas e Alugueres 379.582,33 295.086
TOTALTOTALTOTALTOTAL 1.475.409,341.475.409,341.475.409,341.475.409,34 1.393.8641.393.8641.393.8641.393.864 Valores em euros
Os fornecimentos e serviços II representaram 1.042.159,15 € e neles destaca-se a rubrica
honorários com 630.024,30 €.
SERVIÇOS IISERVIÇOS IISERVIÇOS IISERVIÇOS II
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA 2009200920092009 2008200820082008 62221 - Despesas representação 1.123,30 4.070 62222 - Comunicação 321.739,36 365.242 62223 - Seguros 48.944,94 38.726 62225 - Transporte de Mercadorias 452,91 4.646 62226 - Transporte de Pessoal 20.926,17 37.010 62227 - Deslocações e Estadas 18.948,17 28.048 62229 - Honorários 630.024,30 1.170.609
TOTALTOTALTOTALTOTAL 1.042.159,151.042.159,151.042.159,151.042.159,15 1.648.3501.648.3501.648.3501.648.350 Valores em euros
Nos fornecimentos e serviços III, os trabalhos especializados totalizam 6.789.961,24 € e a
conservação e reparação 1.045.100,26 €. Nos trabalhos especializados as empresas de
alimentação representaram 1.111.352,82 €, a lavandaria 566.239,70 € e as empresas de
recursos médicos 4.638.862,79 €. Com a empresa de limpeza foram gastos 937.949,56 €.
SERVIÇOS IIISERVIÇOS IIISERVIÇOS IIISERVIÇOS III
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA 2009200920092009 2008200820082008 62231 - Contencioso Notariado 25.676,76 38.226 62232 - Conservação e Reparação 1.045.100,26 725.968 62233 - Publicidade e Propaganda 13.523,77 7.935 62234 - Limpeza, Higiene e Conforto 937.949,56 916.976 62235 - Vigilância e Segurança 593.618,40 440.400 622361 - Trab. Especializados - Informat 111.078,84 187.453 622362 - Trab. Especializados - Aliment. 1.111.352,82 1.221.008 622363 - Trab. Especializados - Lavand. 566.239,70 459.669 622364 – Serv. Tec. Recursos Humanos 4.638.862,79 3.079.594 622369 - Outros Trab. Especializados 362.427,09 334.453
TOTALTOTALTOTALTOTAL 9.405.829,999.405.829,999.405.829,999.405.829,99 7.411.6837.411.6837.411.6837.411.683
Outros Fornecimentos e Serviços
62298 - Outros Forn. e Serviços 164.555,53 228.379
TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL –––– (conta 622) (conta 622) (conta 622) (conta 622) 12.087.954,0112.087.954,0112.087.954,0112.087.954,01 10.682.27610.682.27610.682.27610.682.276 Valores em euros
51515151
Os fornecimentos e serviços representam, na sua globalidade, 11,14% do total dos custos
da instituição.
Custos com SubcontratosCustos com SubcontratosCustos com SubcontratosCustos com Subcontratos
Quanto aos subcontratos representaram um encargo de 19.193.836,39 €.
SUBCONTRATOSSUBCONTRATOSSUBCONTRATOSSUBCONTRATOS 2009200920092009 2008200820082008 Assistência Ambulatória 13.445,78 142.507
Meios Complementares de Diagnóstico 3.023.361,36 3.164.995Meios Complementares de Terapêutica 3.524.251,85 3.238.402
Produtos Vendidos por Farmácias 2.109,36 22.231.954
Internamentos 471.399,16 408.310
Transporte de Doentes 3.929.244,04 3.437.546Trabalhos Executados no Exterior 8.030.103,30 7.466.763
Outros Subcontratos 199.921,54 242.017
TotalTotalTotalTotal 19.193.836,3919.193.836,3919.193.836,3919.193.836,39 40.332.49340.332.49340.332.49340.332.493 Valores em euros
Os meios complementares de diagnóstico representaram um encargo de 3.023.361,36 € e
os meios complementares de terapêutica 3.524.251,85 €. Os internamentos
representaram um encargo de 471.399,16 €, enquanto os transportes de doentes
representaram 3.929.244,04 €.
SUBCONTRATOS SUBCONTRATOS SUBCONTRATOS SUBCONTRATOS ---- DISCRIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA 2009200920092009 2008200820082008
6211 6211 6211 6211 ---- Assistência am Assistência am Assistência am Assistência ambulatóriabulatóriabulatóriabulatória 13.445,7813.445,7813.445,7813.445,78 142.507142.507142.507142.507
6212 6212 6212 6212 ---- Meios complementares de diagnóstico Meios complementares de diagnóstico Meios complementares de diagnóstico Meios complementares de diagnóstico 3.023.361,363.023.361,363.023.361,363.023.361,36 3.164.9953.164.9953.164.9953.164.995
62121 - Patologia Clínica 1.934.082,26 1.910.350
62122 - Anatomia patológica 9.730,34 9.574
621231 - Radiologia convencional 270.052,64 282.477
621232 - Tomografias axiais computorizadas 145.999,85 167.779
621233 - Ecografias 315.714,61 396.619
62124 - Cardiologia 177.457,21 186.294
62125 - Electrencefalografia 3.834,26 7.273
62126 - Medicina nuclear 48.537,72 53.371
62127 - Endoscopias 95.519,74 119.726
62128 - Pneumologia 15.471,36 25.866
62129 - Outros 6.961,37 5.666
6213 6213 6213 6213 ---- Meios complementares de terapêutica Meios complementares de terapêutica Meios complementares de terapêutica Meios complementares de terapêutica 3.524.251,853.524.251,853.524.251,853.524.251,85 3.238.4023.238.4023.238.4023.238.402
62131 - Hemodiálise 3.208.771,53 2.894.763
62132 - Medicina física e reabilitação 315.480,32 343.639
6214 6214 6214 6214 ---- Produtos Produtos Produtos Produtos Vendidos por Farmácias Vendidos por Farmácias Vendidos por Farmácias Vendidos por Farmácias 2.109,362.109,362.109,362.109,36 22.231.95422.231.95422.231.95422.231.954
6215 6215 6215 6215 ---- Internamentos Internamentos Internamentos Internamentos 471.399,16471.399,16471.399,16471.399,16 408.310408.310408.310408.310
62151 - Psiquiatria 173.227,90 148.047
62159 - Outros Internamentos 298.171,26 260.263
6216 6216 6216 6216 ---- Transporte de doentes Transporte de doentes Transporte de doentes Transporte de doentes 3.929.244,043.929.244,043.929.244,043.929.244,04 3.437.5463.437.5463.437.5463.437.546
62161 - Bombeiros 2.570.350,32 2.297.382
52525252
62163 – Transportes públicos (Táxis) 144.076,13 0
62169 - Outros transportes 1.214.817,59 1.140.164
6218 6218 6218 6218 ---- Trabalhos Executados no Exterior Trabalhos Executados no Exterior Trabalhos Executados no Exterior Trabalhos Executados no Exterior 8.030.103,308.030.103,308.030.103,308.030.103,30 7.466.7637.466.7637.466.7637.466.763
62181 - Em Entidades do Ministério da Saúde 2.116.158,72 1.777.465
621811 - Assistência Ambulatória 198.618,95 166.602
621812 - MCD 1.272.864,26 1.115.475
6218121 - Patologia Clínica 286.751,85 366.361
6218122 - Anatomia Patológica 481.775,76 304.590
6218123 - Imagiologia 39.457,26 27.803
6218124 - Cardiologia 418.396,25 398.750
6218125 - EEG 7.106,00
6218126 - Medicina nuclear 1.665,40 139
6218127 - Gastrenterologia 9.171,56 6.726
6218128 - Pneumologia 5.327,00 2.156
6218129 - Outros 23.213,18 8.949
621813 - MCT 536.965,38 281.458
621814 - Produtos Vendidos por Farmácias 104.111,60 178.543
621815 - Internamentos e Transporte de Doentes 3.598,53 35.388
62189 62189 62189 62189 ---- Em Outras Entidades Em Outras Entidades Em Outras Entidades Em Outras Entidades 5.913.944,585.913.944,585.913.944,585.913.944,58 5.689.2985.689.2985.689.2985.689.298
621891 - Assistência Ambulatória 10.009,23 5.446
621892 - MCD 921.285,40 986.107
6218921 - Patologia Clínica 95.499,08 171.490
6218922 - Anatomia Patológica 8.953,86 69.254
6218923 - Imagiologia 402.174,68 342.672
6218924 - Cardiologia 6.991,64 28.438
6218925 - EEG 693,79 2.066
6218926 - Medicina Nuclear 121.875,58 119.505
6218927- Gastrenterologia 227.077,94 211.320
6218928 - Pneumologia 122,78 1.576
6218929 - Outros 57.896,05 39.786
621893 - MCT 1.133.024,66 1.082.697
6218931 - Hemodiálise 133.000,00 97.323
6218932 - Medicina Física e Reabilitação 1.219,44 367
6218933 - Litotrícia 13.400,00 8.250
6218934 - Oxigenoterapia 810.409,67 711.055
6218936 - Radioterapia 115.398,90 118.680
6218939 - Outros 59.596,65 147.021,30 621894 - Produtos vendidos por farmácias 137.891,88 140.546
6218951 - Internamentos 1.795.191,66 1.798.564
6218952 - Transporte de doentes 982.640,54 992.662
621896 - Aparelhos complementares de terapêutica 7.066,40 8.485
621897 - Assistência no Estrangeiro 918.945,06 668.418
621898 - Termalismo Social 7.889,75 6.372
6219 6219 6219 6219 ---- Outros Subcontratos Outros Subcontratos Outros Subcontratos Outros Subcontratos 199.921,54199.921,54199.921,54199.921,54 242.017242.017242.017242.017
TOTALTOTALTOTALTOTAL 19.193.836,3919.193.836,3919.193.836,3919.193.836,39 40.332.49340.332.49340.332.49340.332.493 Valores em euros
Durante o ano 2009 o montante dos custos com as Farmácias diminuiu consideravelmente,
porquanto tais custos passaram a ser suportados, na sua totalidade, pela Administração
Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
53535353
ProveitosProveitosProveitosProveitos
O montante cobrado em 2009 a subsistemas de saúde e Ministério da Saúde foi de
168.382.209,41 € distribuídos, por clientes, da seguinte forma:
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSPRESTAÇÕES DE SERVIÇOSPRESTAÇÕES DE SERVIÇOSPRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Estrutura de ClientesEstrutura de ClientesEstrutura de ClientesEstrutura de Clientes
2009200920092009 2008200820082008
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA CobradoCobradoCobradoCobrado (euros)(euros)(euros)(euros)
EstruturaEstruturaEstruturaEstrutura CobradoCobradoCobradoCobrado (euros)(euros)(euros)(euros)
EstruturaEstruturaEstruturaEstrutura
A.D.S.E. 4.976.101,11 2,96% 4.513.321,60 9,87%
Forças Armadas 356.682,90 0,21% 753.135,00 1,65%
Forças Militarizadas 1.805.915,91 1,07% 1.278.522,26 2,80%
S.A.M.S. 245.132,54 0,15% 150.696,60 0,33%
I.O.S. – CTT 0,00 0,00% 19.096,79 0,04%
Serviços Sociais 149.023,97 0,09% 130.184,40 0,28%
Outros 1.901,80 0,00% 14.675,78 0,03%
Utentes 966.854,50 0,57% 1.023.697,18 2,24%
C. Seguros 303.828,35 0,18% 280.885,13 0,61%
Outros Clientes 20.744,00 0,01% 23.238,29 0,05%
Instituições Ministério da Saúde 159.556.024,33 94,76% 37.555.130,55 82,10%
TOTALTOTALTOTALTOTAL 168.382.209,41168.382.209,41168.382.209,41168.382.209,41 100,00%100,00%100,00%100,00% 45.742.58445.742.58445.742.58445.742.584 100,00%100,00%100,00%100,00%
De referir que a facturação cobrada ao SNS, no montante global de 159.556.024,33 euros
engloba o ano de 2008, uma vez que só no exercício de 2009 foi possível proceder à emissão
da facturação do SNS daquele ano. Contudo essa facturação ainda não está terminada, faltando
a emissão da facturação da produção marginal, que ainda não está concluída e que fará parte
das contas do exercício de 2010.
No total, dos 99.550.195,23 € emitidos no ano de 2009 foram cobrados 11.664.684,19 € que
equivalem a uma taxa de cobrança de 88,28% do valor emitido.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSPRESTAÇÕES DE SERVIÇOSPRESTAÇÕES DE SERVIÇOSPRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
QUADRO XXIVQUADRO XXIVQUADRO XXIVQUADRO XXIV
VALORES COBRADOS E A COBRARVALORES COBRADOS E A COBRARVALORES COBRADOS E A COBRARVALORES COBRADOS E A COBRAR
RUBRICARUBRICARUBRICARUBRICA 2009200920092009 2008200820082008
Prestações de Serviços Cobradas 87.885.511,04 40.430.633,50
Prestações de Serviços a Cobrar 11.664.684,19 51.854.516,37
TOTALTOTALTOTALTOTAL 99.550.195,2399.550.195,2399.550.195,2399.550.195,23 92.285.149,8792.285.149,8792.285.149,8792.285.149,87
% Cobrança% Cobrança% Cobrança% Cobrança 88,28%88,28%88,28%88,28% 43,8%43,8%43,8%43,8%
54545454
Situação Financeira e PatrimonialSituação Financeira e PatrimonialSituação Financeira e PatrimonialSituação Financeira e Patrimonial
Balanço e estrutura patrimonialBalanço e estrutura patrimonialBalanço e estrutura patrimonialBalanço e estrutura patrimonial
O Activo Líquido ascendeu a 79.433.528,89 € no final de 2009. À mesma data o Activo
Circulante representou 30.054.723,65 € dos quais 15.339.849,05 € estavam
contabilizados sobre a forma de disponibilidades. Destas, 6.800.000,00 € euros
constituem aplicações de tesouraria no Fundo de Apoio a Pagamentos do Serviço
Nacional de Saúde.
O Imobilizado Líquido atingia o valor de 49.378.805,24 € e as existências
representavam 2.350.304,03 €.
Os terceiros deviam-nos 10.536.014,53 € dos quais se destacam os 6.496.879,82 € de
dívidas de clientes e utentes.
No activo foram contabilizados em acréscimos de proveitos 1.828.556,04 €. Destes
1.237.069,77 € são especializações relativas à facturação a Subsistemas de Saúde, os
restantes 591.486,27 € são relativos a pedidos de reembolsos (Protocolo Hospital
Materno Infantil, Saúde Pública, Vencimentos Médicos, Preço Compreensivo, VMER,
Consumo de água e Luz).
Quanto ao Passivo as Dívidas de Curto Prazo representavam 33.037.847,41 € o que
representa 63,50 % do total do passivo no valor de 52.030.337,93 €.
No passivo está incluído o montante de 10.004.564,52 € devido a título de empréstimo
contraído junto do fundo criado para pagamento de dívidas a fornecedores do SNS e o
montante de 5.786.489,99 € de adiantamentos de clientes, essencialmente relativos ao
SNS por contrapartida do valor capitacional.
Em acréscimos de custos foram contabilizados 7.185.888,62 € resultantes da
especialização de subsídio férias, horas extraordinárias e encargos para a segurança
social do pessoal da ULSNA e 1.525.949,57 € relativos a encargos com subcontratos.
55555555
Em proveitos diferidos estavam contabilizados, no final de 2009, 10.172.354,48 € dos
quais 5.565.324.67 € provêm de subsídios de investimento - PIDDAC e os restantes
4.607.029,81 € são provenientes de fundos comunitários.
RáciosRáciosRáciosRácios
A análise dos rácios transcritos seguidamente revela, da parte da ULSNA, uma fraca
capacidade para solver os seus compromissos.
O rácio de autonomia financeira no valor de 0,34 traduz-se numa fraca cobertura do
Passivo Exigível, enquanto que o rácio de liquidez imediata de 0,26 está demasiado
longe de garantir uma desafogada liquidez.
O coeficiente de liquidez revelava um valor de 0,58 e espelhava bem as dificuldades
financeiras da organização.
O prazo médio de recebimento situa-se nos 37 dias fortemente influenciados pelos
recebimentos do SNS. Note-se que se não tivermos em conta os recebimento por conta
do SNS, verificamos que os recebimentos dos principais subsistemas de Saúde e que
representam cerca de 90% da facturação própria se situam em prazos superiores aos 6
meses.
RACIOSRACIOSRACIOSRACIOS 2002002002009999
Autonomia Financeira 0,34 Liquidez Geral 0,65 Liquidez Imediata 0,26
Coeficiente de Liquidez – acid test 0,58
56565656
Contudo, o prazo médio de pagamento situa-se nos 119 dias no final do ano de 2009 e
não revelava especiais dificuldades no pagamento a fornecedores face aos prazos de
pagamento habitualmente contratados.
Valor ligeiramente acima do objectivo cifrado pelo Ministério, que definiu 90 dias como
prazo. Note-se que também aqui se excluirmos as dívidas que existem com outras
Entidades do Ministério da Saúde não abrangidas pelo Clearing House, o prazo médio de
pagamentos aproxima-se da meta definida dos 90 dias.
As existências em armazém no final de 2009 cobriam 68 dias de consumo.
O armazém de medicamentos, no final de 2009, dispunha de existências que cobriam 57 dias
de consumos e no armazém de material de consumo clínico este indicador era de 104 dias.
DURAÇÃO MÉDIA DAS EXISTÊNCIAS EM DIASDURAÇÃO MÉDIA DAS EXISTÊNCIAS EM DIASDURAÇÃO MÉDIA DAS EXISTÊNCIAS EM DIASDURAÇÃO MÉDIA DAS EXISTÊNCIAS EM DIAS
DiasDiasDiasDias ExistênciasExistênciasExistênciasExistências
Produtos Farmacêuticos 57,77 1.389.912
Material de Consumo Clínico 104,77 601.092
Produtos Alimentares 1,21 60,62
Material de Consumo Hoteleiro 116,50 54.756
Material de Consumo Administrativo 371,99 242.254
Material de Manutenção e Conservação 135,49 36.652
Outro Material de Consumo 169,94 4.669
O índice de rotação de stocks situa-se em 6,2 nos medicamentos e em 3,4 no armazém de
material de consumo clínico.
Partindo do princípio que é desejável uma rotação rápida de stocks não nos podemos esquecer
que num hospital somos obrigados a dilatar os prazos normais de outras organizações.
TAXA DE ROTAÇÃO DE STOCKSTAXA DE ROTAÇÃO DE STOCKSTAXA DE ROTAÇÃO DE STOCKSTAXA DE ROTAÇÃO DE STOCKS
TX RotaçãoTX RotaçãoTX RotaçãoTX Rotação ExistênciasExistênciasExistênciasExistências
Produtos Farmacêuticos 6,23 1.389.912
Material de Consumo Clínico 3,44 601.092
Produtos Alimentares 297,10 60,62
Material de Consumo Hoteleiro 3,09 54.756
Material de Consumo Administrativo 0,97 242.254
Material de Manutenção e Conservação 2,66 36.652
Outro Material de Consumo 2,12 4.669
57575757
InvestimentosInvestimentosInvestimentosInvestimentos
Em 2009 a ULSNA investiu 1.636 mil euros.
Valores em euros
Nota-se uma fraca execução dado os projectos que contemplam a construção dos novos
Centros de Saúde de Nisa, Crato e Montargil, não estarem ainda em execução. Também
o projecto do Registo Clínico Electrónico não está terminado contribuindo também para
essa fraca execução. Estava previsto gastar em 2009 neste projecto a nível informático
cerca de 500 000 euros.
2009200920092009
INVESTIMENTOINVESTIMENTOINVESTIMENTOINVESTIMENTO OrçamentadoOrçamentadoOrçamentadoOrçamentado Executado Executado Executado Executado
Terrenos e recursosTerrenos e recursosTerrenos e recursosTerrenos e recursos naturais naturais naturais naturais
Imobilizações corpóreasImobilizações corpóreasImobilizações corpóreasImobilizações corpóreas
Edifícios e outras construções 100.800 80.753 Equipamento básico 2.745.656 981.918 Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios 310 Equipamentos Administrativo e Informático 1.343.397 432.812 Outras imobilizações corpóreas
Sub-total 4.189.8534.189.8534.189.8534.189.853 1.495.7941.495.7941.495.7941.495.794 Imobilizações em cursoImobilizações em cursoImobilizações em cursoImobilizações em curso 3.245.5633.245.5633.245.5633.245.563 140.564140.564140.564140.564 Imobilizações incorpóreasImobilizações incorpóreasImobilizações incorpóreasImobilizações incorpóreas
Despesas de Instalação
TotalTotalTotalTotal 7.435.4167.435.4167.435.4167.435.416 1.636.3581.636.3581.636.3581.636.358
58585858
De referir que estes investimentos estavam reflectidos em plano de negócios, sendo a sua composição apresentada no quadro seguinte:
Plano de Plano de Plano de Plano de NegóciosNegóciosNegóciosNegócios
Reprogramação Reprogramação Reprogramação Reprogramação do do do do Plano de Plano de Plano de Plano de NegóciosNegóciosNegóciosNegócios
Execução Execução Execução Execução 2007 2007 2007 2007 ---- Total Total Total Total
Execução Execução Execução Execução 2008200820082008
Previsão Previsão Previsão Previsão 2009200920092009
Execução Execução Execução Execução 2009200920092009
Reprogramação Reprogramação Reprogramação Reprogramação do Plano de do Plano de do Plano de do Plano de
Negócios 2010Negócios 2010Negócios 2010Negócios 2010 TotalTotalTotalTotal
I. COMPLEMENTARIDADE E ARTICULAÇÃO DE CUIDADOSI. COMPLEMENTARIDADE E ARTICULAÇÃO DE CUIDADOSI. COMPLEMENTARIDADE E ARTICULAÇÃO DE CUIDADOSI. COMPLEMENTARIDADE E ARTICULAÇÃO DE CUIDADOS 4.050.665,00 4.790.728,70 621.218,84 2.309.461,55 1.360.048,31 496.400,78 1.269.878,74 4.696.959,91
Grau de Grau de Grau de Grau de Exec do Exec do Exec do Exec do ProjectoProjectoProjectoProjecto
(a) Reestruturação dos meios de apoio domiciliário 255.000,00 0,00 0,00
(b) Maternidade e serviço de ginecologia e obstetrícia 250.000,00 1.178.474,26 265.826,39 793.528,03 119.119,84 55.125,17 1.114.479,59 100,00% (c) Reorganização do serviço de medicina física e de reabilitação da ULSNA 400.000,00 695.608,01 70.291,59 522.572,42 102.744,00 72.969,88 665.833,89 100,00%
(d) Unidade de emergência da ULSNA 113.165,00 689.424,98 0,00 133.257,32 556.167,66 236.887,76 319.279,90 689.424,98 53,69% (e) Criação de uma unidade de técnicas de diagnóstico e terapêutica minimamente invasivas 380.000,00 0,00 0,00 0,00
(f) Reorganização dos serviços de apoio e melhoria das estruturas 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 68.574,79 431.425,21 129.062,14 802.363,07 1.000.000,00 19,76%
(g) Reorganização e melhoria dos serviços farmacêuticos 1.552.500,00 1.216.218,49 285.100,86 780.526,03 150.591,60 2.991,83 147.599,77 1.216.218,49 100,00%
(h) Dinamização da rede de cuidados continuados 50.000,00 0,00 0,00 0,00
(i) Criação da unidade de dor 50.000,00 11.002,96 0,00 11.002,96 11.002,96 100,00%
II. ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS EM ÁREAS GLOBALMENTE II. ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS EM ÁREAS GLOBALMENTE II. ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS EM ÁREAS GLOBALMENTE II. ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS EM ÁREAS GLOBALMENTE VANTAJOSASVANTAJOSASVANTAJOSASVANTAJOSAS
198.160,00 304.706,00 0,00 68.366,00 236.340,00 236.340,00 30.000,00 334.706,00
(a) Reorganização do serviço de cardiologia 198.160,00 304.706,00 0,00 68.366,00 236.340,00 236.340,00 30.000,00 334.706,00 91,04%
III. RENTABILIZAR, OPTIMIZANDO OS RECURSOS EXISTENTESIII. RENTABILIZAR, OPTIMIZANDO OS RECURSOS EXISTENTESIII. RENTABILIZAR, OPTIMIZANDO OS RECURSOS EXISTENTESIII. RENTABILIZAR, OPTIMIZANDO OS RECURSOS EXISTENTES 993.000,00 995.154,91 9.362,98 186.361,93 559.462,70 317.030,49 482.399,51 995.154,91
(a) Medicina física e de reabilitação 300.000,00 96.361,93 0,00 96.361,93 96.361,93 100,00%
(b) Serviço de patologia clínica 493.000,00 493.000,00 0,00 90.000,00 163.032,70 10.093,90 392.906,10 493.000,00 20,30%
(c) Serviço de imagiologia 200.000,00 405.792,98 9.362,98 396.430,00 306.936,59 89.493,41 405.792,98 77,95%
IV. APOSTAR NAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E IV. APOSTAR NAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E IV. APOSTAR NAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E IV. APOSTAR NAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO
6.967.305,006.967.305,006.967.305,006.967.305,00 7.347.892,897.347.892,897.347.892,897.347.892,89 538.236,61538.236,61538.236,61538.236,61 4.517.756,884.517.756,884.517.756,884.517.756,88 971.8971.8971.8971.899,4099,4099,4099,40 16.546,2016.546,2016.546,2016.546,20 2.275.353,202.275.353,202.275.353,202.275.353,20 7.347.892,897.347.892,897.347.892,897.347.892,89
(a) Sistema de informação para a farmácia hospitalar 1.143.805,00 109.382,56 109.382,56 109.382,56 100,00% (b) Sistema de arquivo e comunicação de imagens PACS único para a ULSNA
1.735.500,00 1.732.714,00 0,00 1.732.714,00 1.732.714,00 100,00%
(c) Sistema de elaboração de relatório 25.000,00 0,00 0,00 0,00
(d) Sistema de informação laboratorial 140.000,00 0,00 0,00 0,00
(e) Sistema de informação para a urgência 500.000,00 405.694,87 405.694,87 405.694,87 100,00%
(f) Registo clínico electrónico 2.398.000,00 3.128.657,98 0,00 1.328.657,98 480.000,00 0,00 1.800.000,00 3.128.657,98 42,47%
(g) Sistema de ERP – enterprise resource planning 250.000,00 0,00 0,00 0,00
(h) Gestão de filas de atendimento 45.000,00 0,00 0,00 0,00
(i) Sistema de gestão de visitas a doentes internados 100.000,00 0,00 0,00 0,00
(j) Sistemas informáticos e rede estruturada 630.000,00 1.971.443,48 23.159,18 1.456.384,90 491.899,40 16.546,20 475.353,20 1.971.443,48 75,89%
59595959
V. ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE QUE SE TOMEM V. ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE QUE SE TOMEM V. ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE QUE SE TOMEM V. ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE QUE SE TOMEM CUSTO/EFECTIVASCUSTO/EFECTIVASCUSTO/EFECTIVASCUSTO/EFECTIVAS
2.493.195,002.493.195,002.493.195,002.493.195,00 3.819.806,373.819.806,373.819.806,373.819.806,37 0,000,000,000,00 82.769,2782.769,2782.769,2782.769,27 933.261,49933.261,49933.261,49933.261,49 0,000,000,000,00 3.737.037,103.737.037,103.737.037,103.737.037,10 3.819.806,373.819.806,373.819.806,373.819.806,37
(a) Acções de promoções da saúde 50.000,00 0,00 0,00 0,00
(b) melhoria das infra estruturas e equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) 2.443.195,00 3.819.806,37 0,00 82.769,27 933.261,49 0,00 3.737.037,10 3.819.806,37 2,17%
VI. DESENVOLVER POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃOVI. DESENVOLVER POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃOVI. DESENVOLVER POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃOVI. DESENVOLVER POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO 12.500,0012.500,0012.500,0012.500,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,00,00,00,00000 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00
(a) Laboratório de gestos 12.500,00 0,00 0,00
VII. CONSTRUIR UMA POLÍTICA GLOBAL DE QUALIDADEVII. CONSTRUIR UMA POLÍTICA GLOBAL DE QUALIDADEVII. CONSTRUIR UMA POLÍTICA GLOBAL DE QUALIDADEVII. CONSTRUIR UMA POLÍTICA GLOBAL DE QUALIDADE 3.282.000,003.282.000,003.282.000,003.282.000,00 4.741.711,134.741.711,134.741.711,134.741.711,13 364.332,72364.332,72364.332,72364.332,72 1.251.969,181.251.969,181.251.969,181.251.969,18 1.898.773,041.898.773,041.898.773,041.898.773,04 229.596,10229.596,10229.596,10229.596,10 2.959.581,922.959.581,922.959.581,922.959.581,92 4.805.479,924.805.479,924.805.479,924.805.479,92
(a) Melhoria das instalações e beneficiação da UDEP 200.000,00 0,00 0,00 0,00
(b) Melhoria das instalações do hospital dia 845.000,00 845.000,00 218.363,81 300.000,00 0,00 526.636,19 745.000,00 29,31%
(c) melhoria das condições dos serviços de ortopedia 250.000,00 0,00 0,00 0,00
(d) melhoria do departamento de cirurgia da ULSNA 712.000,00 2.397.251,44 0,00 68.013,40 1.429.238,04 76.015,54 2.416.991,29 2.561.020,23 5,62%
(e) Melhoria das condições dos serviços de medicina da ULSNA 300.000,00 1.156.915,48 0,00 1.034.240,48 122.675,00 119.851,92 2.823,08 1.156.915,48 100,00%
(f) melhoria das condições do serviço de pediatria 250.000,00 0,00 0,00 0,00
(g) melhoria funcional dos serviços de esterilização da ULSNA 250.000,00 192.828,91 145.968,91 46.860,00 33.728,64 13.131,36 192.828,91 93,19%
(h) beneficiação e remodelação de infra-estruturas técnicas hospitalares 475.000,00 149.715,30 0,00 149.715,30 149.715,30 100,00%
0,00 0,00
TOTAL PLANO DE NEGÓCITOTAL PLANO DE NEGÓCITOTAL PLANO DE NEGÓCITOTAL PLANO DE NEGÓCIOSOSOSOS 17.996.825,0017.996.825,0017.996.825,0017.996.825,00 22.000.000,0022.000.000,0022.000.000,0022.000.000,00 1.533.151,151.533.151,151.533.151,151.533.151,15 8.416.684,818.416.684,818.416.684,818.416.684,81 5.959.784,945.959.784,945.959.784,945.959.784,94 1.296.549,571.296.549,571.296.549,571.296.549,57 10.753.614,4710.753.614,4710.753.614,4710.753.614,47 22.000.000,0022.000.000,0022.000.000,0022.000.000,00 51,12%51,12%51,12%51,12%
EQUIPAMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO/REPARAÇÕES/AQUISIÇÃOEQUIPAMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO/REPARAÇÕES/AQUISIÇÃOEQUIPAMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO/REPARAÇÕES/AQUISIÇÃOEQUIPAMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO/REPARAÇÕES/AQUISIÇÃO 987.733,32987.733,32987.733,32987.733,32 569.432,19569.432,19569.432,19569.432,19 868.138,04868.138,04868.138,04868.138,04 339.808,69339.808,69339.808,69339.808,69 1.228.329,351.228.329,351.228.329,351.228.329,35 5.510.6065.510.6065.510.6065.510.606,04,04,04,04
TOTAL DE INVESTIMENTOSTOTAL DE INVESTIMENTOSTOTAL DE INVESTIMENTOSTOTAL DE INVESTIMENTOS 17.996.825,0017.996.825,0017.996.825,0017.996.825,00 22.000.000,0022.000.000,0022.000.000,0022.000.000,00 2.520.884,472.520.884,472.520.884,472.520.884,47 8.986.117,008.986.117,008.986.117,008.986.117,00 6.827.922,986.827.922,986.827.922,986.827.922,98 1.636.358,261.636.358,261.636.358,261.636.358,26 11.981.943,8211.981.943,8211.981.943,8211.981.943,82 27.510.606,0427.510.606,0427.510.606,0427.510.606,04
60606060
Relativamente ao valor disponível de capital estatutário para o ano de 2009, tendo em
consideração os valores recebidos de fundos comunitários, podemos concluir que à data
de 31 de Dezembro de 2009, haveria disponível o montante de 14 950 mil euros para o
ano de 2010. O valor é suficiente para o projectado de Plano de Negócios para o ano de
2010.
Relativamente ao capital estatutário previsto, falta subscrever cerca de 123 mil euros.
De referir ainda, que embora o Plano de Negócios ter sido previsto para o quadriénio de
2007/2010, poderá acontecer que alguns projectos, nomeadamente a construção dos
Centros de Saúde se prolonguem para lá do ano de 2010
Valor Realizado de Capital Estatutário 21.877.907,00
Valor Executado do Plano de Negócios 2007/2009 11.246.385,53
Valor Recebidos de Fundos Comunitários 2007/2009 4.318.576,24
Valor Remanescente para 2010 14.950.097,71
Nota: Foram tidos em conta apenas os valores já recebidos de Fundos Comunitários, não entraram os valores aprovados nas Nota: Foram tidos em conta apenas os valores já recebidos de Fundos Comunitários, não entraram os valores aprovados nas Nota: Foram tidos em conta apenas os valores já recebidos de Fundos Comunitários, não entraram os valores aprovados nas Nota: Foram tidos em conta apenas os valores já recebidos de Fundos Comunitários, não entraram os valores aprovados nas
candidaturascandidaturascandidaturascandidaturas
61616161
6.3. RECURSOS HUMANOS6.3. RECURSOS HUMANOS6.3. RECURSOS HUMANOS6.3. RECURSOS HUMANOS
Recursos Humanos, segundo o grupo ProfissionalRecursos Humanos, segundo o grupo ProfissionalRecursos Humanos, segundo o grupo ProfissionalRecursos Humanos, segundo o grupo Profissional
Tendo como referência a data de 31 de Dezembro de 2009, verificamos que a Unidade Local
de Saúde do Norte Alentejano, EPE empregava 1.710 trabalhadores, distribuído pelas diversas
carreiras conforme conta no Quadro 1. Refira-se que neste número de trabalhadores
encontram-se incluídos os profissionais afectos às actividades de Saúde Pública.
Ano 2009Ano 2009Ano 2009Ano 2009
GRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAIS C.T.F.PC.T.F.PC.T.F.PC.T.F.P C.I.T.C.I.T.C.I.T.C.I.T. P.S.P.S.P.S.P.S. TotalTotalTotalTotal
Responsáveis Serv. 8 1 0 9999
Médico 180 15 0 195195195195
Téc. Sup. Saúde 8 0 0 8888
Téc. Superior 18 36 2 56565656
Informática 6 5 0 11111111
Docente / Invest. 1 1 0 2222
Enfermagem 419 140 0 559559559559
Téc.Diag.Terapêutica 70 53 0 123123123123
Assistente Técnico 223 87 0 310310310310
Assistente Operacional 249 178 0 427427427427
Religioso 2 0 0 2222
Outro Pessoal 0 0 8 8888
TOTALTOTALTOTALTOTAL 1184118411841184 516516516516 10101010 1710171017101710
Quadro 1
Os trabalhadores que exercem funções na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE,
detêm para com a mesma três tipos de vínculos laborais distintos. Contrato de Trabalho em
Funções Públicas, Contrato Individual de Trabalho ao Abrigo do Código do Trabalho e Regime de
Prestação de Serviços. Do total de 1.710 trabalhadores de que dispõe a Unidade Local de Saúde
do Norte Alentejano, EPE 1.184 encontram-se em Contrato de Trabalho em Funções Públicas,
516 em regime de Contrato Individual de Trabalho e 10 em Regime de Prestação de Serviços,
sendo que destes, 8 são médicos da VMER.
62626262
Percentualmente, o pessoal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
representa 69,33% do total, seguido pelo pessoal em regime de Contrato Individual de
Trabalho o qual representa 30,09% dos trabalhadores. A percentagem de trabalhadores em
Regime de Prestação de Serviços é diminuta representando apenas 0,58% dos trabalhadores.
Esta relação será facilmente observada no gráfico seguinte.
Distribuição do Pessoal Segundo o Vínculo
2009
69,33%
30,09%
0,58%
C.T.F.P C.I.T. P.S.
Gráfico 1
Comparativamente com os dados obtidos no final de 2008 verificamos que o número de
trabalhadores em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas sofreu um diminuição
de 5,24% enquanto que o número de trabalhadores em regime de Contrato Individual de
Trabalho aumentou em 5,43%.
Mobilidade de PessoalMobilidade de PessoalMobilidade de PessoalMobilidade de Pessoal
O Quadro 2 apresenta a mobilidade de pessoal distribuída pelos diversos grupos profissionais,
apresentando-se igualmente as percentagens totais de admissões e saídas de trabalhadores.
63636363
Observa-se que a percentagem de admissões foi superior à de saídas em 2,22%. Dever-se-á
no entanto atender ao facto de existirem grupos profissionais onde a carência de elementos
integrados nos mesmos é notória.
Mobilidade de PessoalMobilidade de PessoalMobilidade de PessoalMobilidade de Pessoal Ano 2009Ano 2009Ano 2009Ano 2009
GRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAIS SaíSaíSaíSaídasdasdasdas AdmissõesAdmissõesAdmissõesAdmissões
Responsáveis Servi. 1 0
Médico 22 12
Téc. Sup. Saúde 0 0
Téc. Superior 1 3
Informática 0 1
Docente / Invest. 0 1
Enfermagem 17 45
Téc.Diag.Terapêutica 9 13
Assistente Técnico 16 11
Assistente Operacional 29 47
Religioso 0 0
Outro Pessoal 0 0
TOTALTOTALTOTALTOTAL 95959595 133133133133
% Admissões% Admissões% Admissões% Admissões 7,78%7,78%7,78%7,78%
% Saídas% Saídas% Saídas% Saídas 5,56%5,56%5,56%5,56%
Quadro 2
AbsentismoAbsentismoAbsentismoAbsentismo
No Quadro 3 podemos observar o absentismo dos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do
Norte Alentejano, EPE por grupos profissionais.
No ano de 2009 a taxa média de absentismo situou-se nos 16,81%, apresentando um
decréscimo médio de 0,61% relativamente aos dados de 2008.
Quando analisados os diferentes grupos profissionais, e excluindo o pessoal em regime de
Prestação de Serviços, verifica-se uma diminuição da referida taxa em todos eles, à excepção
dos Técnicos Superiores de Saúde, onde existiu um aumento de 3,41%, Assistentes Técnicos,
os quais apresentam um aumento de 0,49% e Religioso com um aumento de 0,87%.
De destacar a diminuição em 5,29% do absentismo nos Técnicos Superiores de Regime Geral.
64646464
Absentismo por GrupoAbsentismo por GrupoAbsentismo por GrupoAbsentismo por Grupo de Pessoalde Pessoalde Pessoalde Pessoal
Ano 2009Ano 2009Ano 2009Ano 2009 Ano 2008Ano 2008Ano 2008Ano 2008
GRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAIS Dias de AusênciaDias de AusênciaDias de AusênciaDias de Ausência 2009%2009%2009%2009% Taxa de AbsentismoTaxa de AbsentismoTaxa de AbsentismoTaxa de Absentismo 2008%2008%2008%2008% Taxa de AbsentismoTaxa de AbsentismoTaxa de AbsentismoTaxa de Absentismo Evolução Da TaxaEvolução Da TaxaEvolução Da TaxaEvolução Da Taxa de Absde Absde Absde Absentismoentismoentismoentismo
Responsáveis Servi. 557 0,84% 19,28% 0,70% 13,31% 5,97%
Médico 8.491 12,78% 18,85% 13,41% 20,54% -1,69%
Téc. Sup. Saúde 287 0,43% 15,53% 0,40% 12,12% 3,41%
Téc. Superior 1.899 2,86% 14,68% 3,34% 20,23% -5,55%
Informática 334 0,50% 13,14% 0,50% 15,24% -2,09%
Docente / Invest. 82 0,12% 17,75% 0,07% 20,35% -2,60%
Enfermagem 21.011 31,64% 16,27% 30,38% 17,22% -0,95%
Téc.Diag.Terapêutica 4.313 6,49% 15,18% 6,92% 17,63% -2,45%
Assistente Técnico 14.213 21,40% 19,85% 20,04% 19,36% 0,49%
Assistente Operacional 15.205 22,89% 15,42% 24,22% 18,18% -2,76%
Religioso 24 0,04% 5,19% 0,03% 4,33% 0,87%
Outro Pessoal 0 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
TOTATOTATOTATOTALLLL 66.41666.41666.41666.416 100,00%100,00%100,00%100,00% 16,81%16,81%16,81%16,81% 100,00%100,00%100,00%100,00% ----0,61%0,61%0,61%0,61%
Quadro 3
No Gráfico 2, podemos observar as taxas de absentismo referentes aos diversos grupos
profissionais.
De referir ainda que a taxa media de absentismo situou-se nos 16,81%.
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
Diri
gente
Méd
ico
Téc. S
up. S
aúde
Téc. S
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Info
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nte
Ope
raciona
l
Relig
ioso
Out
ro P
esso
al
Taxa de absentism o
Taxa média de Absentism o da
ULSNA, EPE
Gráfico 2
65656565
Estrutura EEstrutura EEstrutura EEstrutura Etáriatáriatáriatária
Distribuição por Escalões EtáriosDistribuição por Escalões EtáriosDistribuição por Escalões EtáriosDistribuição por Escalões Etários Ano 2009Ano 2009Ano 2009Ano 2009
GRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAIS MasculinoMasculinoMasculinoMasculino FemininoFemininoFemininoFeminino TotalTotalTotalTotal PercentagemPercentagemPercentagemPercentagem
Menos 18 0 0 0 0,00%
18 - 24 17 42 59 3,45%
25 - 29 60 157 217 12,69%
30 - 34 59 155 214 12,51%
35 - 39 51 151 202 11,81%
40 - 44 62 176 238 13,92%
45 - 49 76 169 245 14,33%
50 - 54 89 184 273 15,96%
55 - 59 59 127 186 10,88%
60 - 64 18 42 60 3,51%
65 - 69 3 13 16 0,94%
70 e Mais 0 0,00%
TOTALTOTALTOTALTOTAL 494494494494 1.2161.2161.2161.216 1.7101.7101.7101.710 100,00%100,00%100,00%100,00%
Quadro 4
No Quadro 4 podemos observar a distribuição dos trabalhadores por escalões etários segundo
o sexo.
Alerta-se para o facto de os três valores percentuais mais elevados se situarem no intervalo
entre os 54 anos e os 40 anos, representando a totalidade dos três intervalos 44,21% dos
colaboradores da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.
Esta relação é bem visível no Gráfico 3.
66666666
Distribuição Etária Segundo o Sexo
0 50 100 150 200 250 300
Menos 18
18 - 24
25 - 29
30 - 34
35 - 39
40 - 44
45 - 49
50 - 54
55 - 59
60 - 64
65 - 69
70 e Mais
Masculino Feminino
Gráfico 3
Nível HabilitacionalNível HabilitacionalNível HabilitacionalNível Habilitacional
O Quadro 5, apresenta-nos o nível habilitacional, segundo o sexo, dos trabalhadores da
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.
É notório nos dados apresentados aqui, que mais de 50% dos trabalhadores desta Entidade
possuem um nível de habilitações literárias igual ou superior ao Bacharelato, sendo que o
maior valor se verifica nos trabalhadores possuidores de Licenciatura.
Nível habilitacionalNível habilitacionalNível habilitacionalNível habilitacional Ano 2009Ano 2009Ano 2009Ano 2009
GRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAISGRUPOS PROFISSIONAIS MasculinoMasculinoMasculinoMasculino FemininoFemininoFemininoFeminino TotalTotalTotalTotal PercentagemPercentagemPercentagemPercentagem
Menos de 4 Anos de escolaridade 3 6 9 0,53%
4 Anos de Escolaridade 22 108 130 7,60%
6 Anos de Escolaridade 31 104 135 7,89%
9 Anos de Escolaridade 67 152 219 12,81%
11 Anos de Escolaridade 17 60 77 4,50%
12 Anos de Escolaridade 62 149 211 12,34%
Curso Médio 0 0 0 0,00%
Bacharelato 64 184 248 14,50%
Licenciatura 223 444 667 39,01%
Mestrado 6 8 14 0,82%
Doutoramento 0 0 0 0,00%
TOTALTOTALTOTALTOTAL 495495495495 1.2151.2151.2151.215 1.7101.7101.7101.710 100,00%100,00%100,00%100,00%
Quadro 5
67676767
No gráfico seguinte, torna-se ainda mais notória a grande percentagem de indivíduos
habilitados com o grau de Bacharelato ou superior.
Nível Habilitacional
0 100 200 300 400 500 600 700 800
Menos de 4 Anos de escolaridade
4 Anos de Escolaridade
6 Anos de Escolaridade
9 Anos de Escolaridade
11 Anos de Escolaridade
12 Anos de Escolaridade
Curso Médio
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Masculino Feminino
Gráfico 4
Podemos ainda destacar a presença de 8 trabalhadores, os quais possuem apenas 4 anos de
escolaridade ou menos.
FormaçãoFormaçãoFormaçãoFormação
FormaçãoFormaçãoFormaçãoFormação
Ano 2009Ano 2009Ano 2009Ano 2009
Nº de Acções 189
Nº Total de Formandos 2.812
Nº Formandos Internos 2.536
Nº Formandos Externos 276
Nº Horas de Formação 430
Quadro 6
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, realizou durante o ano de 2009 um total
de 189 acções de formação, nas quais estiveram presentes 2.812 formandos, num total de 430
horas de formação.
68686868
Formação Pós-Graduada
A existência de médicos em formação é um importante contributo para a actualização técnico-
científica dos cuidados de saúde prestados, independentemente dos custos directos e
indirectos que lhe estão associados.
Neste âmbito, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE assegura o funcionamento
do internato complementar incluindo o ano comum.
69696969
7.7.7.7. DDDDESENVOLVIMENTO ESENVOLVIMENTO ESENVOLVIMENTO ESENVOLVIMENTO EEEESSSSTRATÉGICO E TRATÉGICO E TRATÉGICO E TRATÉGICO E AAAACTIVIDADE PARA CTIVIDADE PARA CTIVIDADE PARA CTIVIDADE PARA 2009200920092009
7.1.7.1.7.1.7.1. GRANDESGRANDESGRANDESGRANDES LINHASLINHASLINHASLINHAS ESTRATÉGICASESTRATÉGICASESTRATÉGICASESTRATÉGICAS DEDEDEDE DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
Com a criação da ULSNA, E.P.E. a 1 de Março de 2007 dotando-a de autonomia
administrativa, financeira e patrimonial foi dado o passo fundamental na prossecução
do objectivo estratégico de garantia de uma prestação de cuidados de saúde
integrados com os quais se pretende assegurar a melhoria da saúde dos cidadãos do
Norte Alentejano. Este objectivo contribui de forma decisiva para a concretização da
sua missão ”dar mais anos à vida, dar mais vida aos anos”, baseada na excelência dos
serviços que presta, privilegiando os cuidados de proximidade, a atenção ao indivíduo
inserido na sua família e comunidade.
Esta nova e pioneira forma organizativa pretende maximizar e promover a
continuidade de cuidados, com integração de todos os níveis - cuidados de saúde
primários, hospitalares e continuados - mantendo no entanto um respeito absoluto
pelas autonomias técnicas de cada um dos níveis de cuidados envolvidos.
Pretende-se ainda assegurar e promover um serviço de qualidade suportado numa
utilização integrada e eficiente dos recursos humanos e materiais disponíveis, que
permitam oferecer um contínuo de cuidados de saúde, de fácil acessibilidade com
obtenção de ganhos em saúde.
Por último e não menos importante, é objectivo estratégico da ULSNA, E.P.E., a
implementação de práticas eficazes de gestão e controlo de qualidade que permitam
uma melhoria dos cuidados prestados e a motivação dos profissionais, assim como o
desenvolvimento de actividades de investigação, formação e ensino.
7.2.7.2.7.2.7.2. OBJECTIVOSOBJECTIVOSOBJECTIVOSOBJECTIVOS DADADADA ULSNAULSNAULSNAULSNA 2009200920092009
Para prossecução da sua missão e dos seus objectivos estratégicos a ULSNA, identificou
os seus objectivos operacionais no âmbito dos vectores eficácia, eficiência, qualidade e
recursos, os quais colocaram ambiciosos desafios à ULSNA, visando a implementação
70707070
de uma nova forma organizacional que permita assegurar uma gestão eficaz e
conjunta dos 2 hospitais e 16 centros de saúde do distrito de Portalegre, com
reforço e consolidação da relação com os cuidados de saúde primários - base estrutural
de um sistema de saúde eficaz e eficiente.
A garantia da paridade entre cuidados hospitalares e cuidados primários com direcções
e hierarquias próprias como forma de independência das especificidades de cada área,
assim como a manutenção da representatividade dos dois hospitais como respeito pelo
seu passado, dos seus profissionais e do seu modelo de desenvolvimento, pareceram-
nos condições fundamentais a salvaguardar.
Foi nesse sentido definido um plano estratégico de funcionamento e desenvolvimento
para os dois hospitais em articulação com os Centros de Saúde. A ULSNA orgulha-se do
seu pioneirismo na proposta de formação de Agrupamentos de Centros de Saúde,
como forma de melhoria, agilização e dignificação da área dos cuidados de saúde
primários.
Ao nível do vector melhoria da eficácia a ULSNA, identificou a garantia do saneamento
financeiro e estabilidade orçamental assim como a implementação do Processo Clínico
Electrónico como os objectivos operacionais.
No decorrer do ano 2009 foram iniciados os processos de reorganização da área
hospitalar em departamentos, como forma de garantia de uma gestão mais eficiente e
responsabilizadora, num processo de discussão interpares da base para o topo. Foram
igualmente fundimos e reorganizados os vários serviços de apoio, implementando-se a
reforma dos processos, uniformizando-se procedimentos e garantindo ganhos efectivos
de consumo de recursos.
Por outro lado o garantir do acesso à informação clínica e à imagem radiológica
digitalizada e os outros MCDT, do utente ao profissional de saúde em tempo real e em
qualquer ponto de acesso do cidadão ao sistema de saúde permitiram significativos
lucros não só ao nível da qualidade dos cuidados como em rentabilização de recursos e
combate ao desperdício, e que se consubstancia no desenvolvimento e implementação
de uma plataforma agregadora de informação e do processo clínico electrónico,
processos sobre os quais foram dados passos fundamentais no decorrer do ano 2009.
71717171
Já ao nível do vector melhoria da eficiência a ULSNA, identificou a promoção de
mecanismos de gestão e acompanhamento de modo a garantir o aumento da
eficiência e eficácia e a implementação efectiva da Rede de Cuidados Continuados e
Paliativos como os seus objectivos operacionais.
Em 2009 aprofundou-se o processo de planeamento e controlo com a disponibilização
de relatórios periódicos da actividade do hospital para uso interno e externo.
Já no que concerne à implementação efectiva da Rede de Cuidados Continuados e
Paliativos foram desenvolvidas acções de promoção de respostas articuladas por
equipas pluridisciplinares, sobretudo no domicílio, com dinamização e alargamento
progressivo e consistente de equipas domiciliárias de Cuidados Paliativos, coadjuvado
numa aposta na formação de profissionais nesta área.
No vector qualidade a ULSNA, identificou a melhoria da acessibilidade, da humanização
e da qualidade como seus objectivos operacionais.
No decorrer de 2009 foram estabelecidos como indicadores a diminuição do tempo de
espera nas consultas dos Cuidados de Saúde Primários com desenvolvimento de novas
formas organizacionais que privilegiem a inter-substituição e a diminuição do tempo de
espera nas consultas referenciadas para os Cuidados Hospitalares, agilizando os
sistemas em vigor e criando novos circuitos.
Foi igualmente estabelecido como iniciativa neste âmbito o aproveitamento da
capacidade instalada hospitalar tanto em termos clínicos, como sobretudo em meios
complementares de diagnóstico, com reforço na complementaridade e na
responsabilidade acrescida de tratamentos para todos os utentes sem necessidade de
recorrer a meios instalados no exterior constitui simultaneamente um desafio e um
estímulo.
No âmbito da melhorias das infra-estruturas foi dada continuidade ao programa de
remodelação e recuperação das instalações, nomeadamente no HDJMG assim como ao
desenvolvimento dos projectos de remodelação e ou construção de raiz dos Centros de
Saúde de Montargil, Nisa e Crato e de extensões de saúde necessitadas.
72727272
Ao nível dos recursos humanos a estratégia passou por premiar o mérito e incentivar
os bons desempenhos. O instrumento para aferir esse mérito e desempenho será o
plano de actividades e os desvios entre os objectivos traçados e os resultados obtidos.
73737373
8.8.8.8. PPPPROPOSTA DE ROPOSTA DE ROPOSTA DE ROPOSTA DE AAAAPLICAÇÃO DE PLICAÇÃO DE PLICAÇÃO DE PLICAÇÃO DE RRRRESULTADOSESULTADOSESULTADOSESULTADOS
Nos termos da competência estatutária, o conselho de administração da Unidade Local
de Saúde do Norte Alentejano., vem propor que o resultado do exercício do período
compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009, no montante de
-72.396,82 € seja transferido para resultados transitados.
Portalegre, 31 de Março de 2010
O Conselho de AdministraçãoO Conselho de AdministraçãoO Conselho de AdministraçãoO Conselho de Administração
_________________________
Mestre António Henrique Martins Guerreiro
(Presidente) (Presidente) (Presidente) (Presidente)
__________________________
Dr.ª. Celeste da Conceição Terêncio da Silva
(Vogal)(Vogal)(Vogal)(Vogal)
____________________________
Dr. Victor Manuel Barbosa da Silva
(Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico –––– Cuidados Hospitalares) Cuidados Hospitalares) Cuidados Hospitalares) Cuidados Hospitalares)
__________________________
Dr. Fernando Oliveira Rodrigues
(Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico –––– Cuidados Saúde Pimários) Cuidados Saúde Pimários) Cuidados Saúde Pimários) Cuidados Saúde Pimários)
____________________________
Enf.º José Joaquim Ceia da Silva
(Enfermeira Director)(Enfermeira Director)(Enfermeira Director)(Enfermeira Director)
74747474
9.9.9.9. DDDDEMONSTRAÇÕES EMONSTRAÇÕES EMONSTRAÇÕES EMONSTRAÇÕES FFFFINANCEIRASINANCEIRASINANCEIRASINANCEIRAS
BALANÇO BALANÇO BALANÇO BALANÇO ---- DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009
2009200920092009 2008200820082008 Activo BrutoActivo BrutoActivo BrutoActivo Bruto Amort./Prov.Amort./Prov.Amort./Prov.Amort./Prov. Activo LíquidoActivo LíquidoActivo LíquidoActivo Líquido Activo LíquidoActivo LíquidoActivo LíquidoActivo Líquido ACTIVOACTIVOACTIVOACTIVO IMOBILIZADOIMOBILIZADOIMOBILIZADOIMOBILIZADO BENS DE DOMÍNIO PÚBLICOBENS DE DOMÍNIO PÚBLICOBENS DE DOMÍNIO PÚBLICOBENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREASIMOBILIZAÇÕES INCORPÓREASIMOBILIZAÇÕES INCORPÓREASIMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de instalação 41.300,01 41.300,01 0,00 0,00 Despesas investigação e desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações em curso de imob. incorpóreas 0,00 0,00 0,00 Adiantamentos por conta imob. incorpóreas 0,00 0,00 0,00 Outras 0,00 Total das imobilizações incorpóreasTotal das imobilizações incorpóreasTotal das imobilizações incorpóreasTotal das imobilizações incorpóreas 41.300,0141.300,0141.300,0141.300,01 41.300,0141.300,0141.300,0141.300,01 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREASIMOBILIZAÇÕES CORPÓREASIMOBILIZAÇÕES CORPÓREASIMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e recursos naturais 4.642.444,00 0,00 4.642.444,00 212.000,00 Edifícios e outras construções 39.906.386,19 2.099.238,32 37.807.147,87 41.773.482,85 Equipamento Básico 10.007.433,82 7.577.577,19 2.429.856,63 2.381.271,95 Equipamento de transporte 214.552,13 145.638,81 68.913,32 85.587,77 Ferramentas e Utensílios 47.881,28 21.094,06 26.787,22 31.402,67 Equipamento administrativo e informático 7.583.643,27 4.510.680,82 3.072.962,45 5.247.728,60 Taras e vasilhame 3.354,73 2.607,77 746,96 1.317,00 Outra imobilizações corpóreas 109.028,18 82.796,82 26.231,36 37.523,33 Imobilizações em curso de imob. corpóreas 1.303.715,43 1.303.715,43 929.411,79 Adiantamentos por conta imob. corpóreas 0,00 0,00 0,00 Total das imobilizações corpóreasTotal das imobilizações corpóreasTotal das imobilizações corpóreasTotal das imobilizações corpóreas 63.818.439,0363.818.439,0363.818.439,0363.818.439,03 14.439.633,7914.439.633,7914.439.633,7914.439.633,79 49.378.805,2449.378.805,2449.378.805,2449.378.805,24 50.699.725,9650.699.725,9650.699.725,9650.699.725,96 INVESTIMENTOS FINANCEIROSINVESTIMENTOS FINANCEIROSINVESTIMENTOS FINANCEIROSINVESTIMENTOS FINANCEIROS 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 CIRCULANTECIRCULANTECIRCULANTECIRCULANTE EXISTÊNCIASEXISTÊNCIASEXISTÊNCIASEXISTÊNCIAS Matérias-primas, subsid. e consumo 2.483.261,17 132.957,14 2.350.304,03 2.217.720,67 Sub-produtos, desper. resid. e refugos 0,00 0,00 0,00 0,00 Produtos acabados intermédios 0,00 0,00 0,00 0,00 Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 Adiantamentos por conta de compras 0,00 0,00 0,00 Total das existênciasTotal das existênciasTotal das existênciasTotal das existências 2.483.261,172.483.261,172.483.261,172.483.261,17 132.957,14132.957,14132.957,14132.957,14 2.350.304,032.350.304,032.350.304,032.350.304,03 2.217.720,672.217.720,672.217.720,672.217.720,67 DÍVIDAS DE TERCEIROS DÍVIDAS DE TERCEIROS DÍVIDAS DE TERCEIROS DÍVIDAS DE TERCEIROS ---- CURTO PRAZO CURTO PRAZO CURTO PRAZO CURTO PRAZO Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 Clientes c/c 5.938.953,46 5.938.953,46 6.953.261,78 Utentes c/c 197.088,63 197.088,63 133.061,99 Instituições do Ministério da Saúde 360.837,73 360.837,73 21.540,45 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 2.175.028,56 2.175.028,56 0,00 0,00 Devedores por execução do orçamento Adiantamentos a fornecedores 1.670,69 1.670,69 1.390,69 Adiantamentos a fornecedores de imob. 0,00 0,00 0,00 Estado e outros entes públicos 187.261,18 187.261,18 117.134,70 Outros devedores 5.493.096,84 1.642.894,00 3.850.202,84 2.322.571,42 Total de dívidas de terceirosTotal de dívidas de terceirosTotal de dívidas de terceirosTotal de dívidas de terceiros 14.353.937,0914.353.937,0914.353.937,0914.353.937,09 3.817.922,563.817.922,563.817.922,563.817.922,56 14.131.966,0014.131.966,0014.131.966,0014.131.966,00 9.548.961,039.548.961,039.548.961,039.548.961,03 TÍTULOS NEGOCIÁVEISTÍTULOS NEGOCIÁVEISTÍTULOS NEGOCIÁVEISTÍTULOS NEGOCIÁVEIS 6.800.000,006.800.000,006.800.000,006.800.000,00 6.800.000,006.800.000,006.800.000,006.800.000,00 12.000.000,0012.000.000,0012.000.000,0012.000.000,00 DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / CAIXADEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / CAIXADEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / CAIXADEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / CAIXA Conta do tesouro 0,00 0,00 0,00 Depósitos em instituições financeiras 8.539.194,02 8.539.194,02 6.724.246,85 Caixa 655,03 655,03 12.956,82 Total de depósitos e caixaTotal de depósitos e caixaTotal de depósitos e caixaTotal de depósitos e caixa 8.539.849,058.539.849,058.539.849,058.539.849,05 0,000,000,000,00 8.539.849,058.539.849,058.539.849,058.539.849,05 6.737.203,676.737.203,676.737.203,676.737.203,67 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de proveitos 1.828.556,04 1.828.556,04 1.394.791,25 Custos diferidos 0,00 0,00 0,00 Total de acréscimos e diferimentosTotal de acréscimos e diferimentosTotal de acréscimos e diferimentosTotal de acréscimos e diferimentos 1.828.556,041.828.556,041.828.556,041.828.556,04 0,000,000,000,00 1.828.556,041.828.556,041.828.556,041.828.556,04 1.394.791,251.394.791,251.394.791,251.394.791,25 Total de amortizaçõesTotal de amortizaçõesTotal de amortizaçõesTotal de amortizações 14.480.933,8014.480.933,8014.480.933,8014.480.933,80 Total de provisõesTotal de provisõesTotal de provisõesTotal de provisões 3.950.879,703.950.879,703.950.879,703.950.879,70 TOTAL DO ACTIVOTOTAL DO ACTIVOTOTAL DO ACTIVOTOTAL DO ACTIVO 97.865.342,3997.865.342,3997.865.342,3997.865.342,39 18.431.813,5018.431.813,5018.431.813,5018.431.813,50 79.433.528,8979.433.528,8979.433.528,8979.433.528,89 82.598.402,5882.598.402,5882.598.402,5882.598.402,58
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
75757575
BALANÇO BALANÇO BALANÇO BALANÇO ---- DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009
2009200920092009 2008200820082008 CAPITAL PRÓPRIOCAPITAL PRÓPRIOCAPITAL PRÓPRIOCAPITAL PRÓPRIO Capital socialCapital socialCapital socialCapital social 21.877.907,00 14.994.000,00 DotaçõDotaçõDotaçõDotações de capital sociales de capital sociales de capital sociales de capital social Reservas de reavaliaçãoReservas de reavaliaçãoReservas de reavaliaçãoReservas de reavaliação 0,00 0,00 ReservasReservasReservasReservas Reservas legais 0,00 0,00 Reservas estatutárias 27.129.364,80 27.388.453,77 Reservas livres 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 Doações 17.315,79 17.315,79 Reservas decorrentes da transferência de activos 0,00 0,00 Total das reservasTotal das reservasTotal das reservasTotal das reservas 27.146.680,5927.146.680,5927.146.680,5927.146.680,59 27.405.769,5627.405.769,5627.405.769,5627.405.769,56 Resultados transitadosResultados transitadosResultados transitadosResultados transitados -21.549.049,81 -1.685.377,51 Resultado líquido do exercícioResultado líquido do exercícioResultado líquido do exercícioResultado líquido do exercício -72.396,82 -17.345.061,41 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIOTOTAL DO CAPITAL PRÓPRIOTOTAL DO CAPITAL PRÓPRIOTOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 27.403.140,9627.403.140,9627.403.140,9627.403.140,96 23.369.330,6423.369.330,6423.369.330,6423.369.330,64 PASSIVOPASSIVOPASSIVOPASSIVO PROVISÕESPROVISÕESPROVISÕESPROVISÕES Provisões para cobranças duvidosas 0,00 0,00 Provisões para riscos e encargos 108.347,85 252.781,07 Total de provisõesTotal de provisõesTotal de provisõesTotal de provisões 108.347,85108.347,85108.347,85108.347,85 252.781,07252.781,07252.781,07252.781,07 DÍVIDAS A TERCEIROS DÍVIDAS A TERCEIROS DÍVIDAS A TERCEIROS DÍVIDAS A TERCEIROS ---- MÉDIO/LONGO PRAZO MÉDIO/LONGO PRAZO MÉDIO/LONGO PRAZO MÉDIO/LONGO PRAZO 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 DÍVIDAS A TERCEIROS DÍVIDAS A TERCEIROS DÍVIDAS A TERCEIROS DÍVIDAS A TERCEIROS ---- CURTO PRAZO CURTO PRAZO CURTO PRAZO CURTO PRAZO Adiantamentos de clientes, utentes e instituições do Ministério da Saúde 5.786.489,99 6.569.108,21 Fornecedores c/c 3.422.121,05 3.203.885,69 Fornecedores - Facturas recepção e conferência 369.352,41 431.911,53 Empréstimos obtidos 10.004.564,52 15.147.233,13 Credores pela execução do orçamento Fornecedores de imobilizado c/c 524.093,93 3.577.555,94 Estado e outros entes públicos 1.417.522,82 1.550.740,40 Outros credores 11.513.702,69 11.330.762,44 Total de dívidas a terceirosTotal de dívidas a terceirosTotal de dívidas a terceirosTotal de dívidas a terceiros 33.037.847,4133.037.847,4133.037.847,4133.037.847,41 41.811.197,3441.811.197,3441.811.197,3441.811.197,34 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de custos 8.711.838,19 8.041.096,84 Proveitos diferidos 10.172.354,48 9.123.996,69 Total de acréscimos e diferimentosTotal de acréscimos e diferimentosTotal de acréscimos e diferimentosTotal de acréscimos e diferimentos 18.884.192,6718.884.192,6718.884.192,6718.884.192,67 17.165.093,5317.165.093,5317.165.093,5317.165.093,53 TOTAL DO PASSIVOTOTAL DO PASSIVOTOTAL DO PASSIVOTOTAL DO PASSIVO 52.030.387,9352.030.387,9352.030.387,9352.030.387,93 59.229.071,9459.229.071,9459.229.071,9459.229.071,94 TOTAL DO C. PRÓPRIO + PASSIVOTOTAL DO C. PRÓPRIO + PASSIVOTOTAL DO C. PRÓPRIO + PASSIVOTOTAL DO C. PRÓPRIO + PASSIVO 79.433.528,8979.433.528,8979.433.528,8979.433.528,89 82.598.402,5882.598.402,5882.598.402,5882.598.402,58
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
76767676
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ---- DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009
2009200920092009 2008200820082008 CUSTOS E PERDASCUSTOS E PERDASCUSTOS E PERDASCUSTOS E PERDAS Custos das merc. vendidas e das mat. consumidasCustos das merc. vendidas e das mat. consumidasCustos das merc. vendidas e das mat. consumidasCustos das merc. vendidas e das mat. consumidas Mercadorias 0,00 0,00 Matérias de consumo 12.592.944,20 12.592.944,2012.592.944,2012.592.944,2012.592.944,20 11.255.561,55 11.255.561,5511.255.561,5511.255.561,5511.255.561,55 Fornecimentos e serviços externosFornecimentos e serviços externosFornecimentos e serviços externosFornecimentos e serviços externos 31.281.790,4031.281.790,4031.281.790,4031.281.790,40 51.014.769,3451.014.769,3451.014.769,3451.014.769,34 Custos com pessoalCustos com pessoalCustos com pessoalCustos com pessoal Remunerações dos orgãos directivos 344.110,24 405.704,83 Remunerações de pessoal 44.282.403,38 42.822.040,09 Pensões 1.176.534,60 1.102.387,00 Encargos sobre remunerações 6.077.633,22 5.774.035,15 Seguros de acidentes de trabalho e doença profissionais 0,00 581,17 Encargos sociais voluntários 0,00 0,00 Outros custos com o pessoal 70.317,90 51.950.999,3451.950.999,3451.950.999,3451.950.999,34 52.948,11 50.157.696,3550.157.696,3550.157.696,3550.157.696,35 Transferências correntes concedidas e prest. Soc.Transferências correntes concedidas e prest. Soc.Transferências correntes concedidas e prest. Soc.Transferências correntes concedidas e prest. Soc. 60,0060,0060,0060,00 60,0060,0060,0060,00 Amortizações do exercícioAmortizações do exercícioAmortizações do exercícioAmortizações do exercício 2.998.833,67 2.526.985,05 Provisões do exercícioProvisões do exercícioProvisões do exercícioProvisões do exercício 2.755.417,41 5.754.251,085.754.251,085.754.251,085.754.251,08 818.381,43 3.345.366,483.345.366,483.345.366,483.345.366,48 Outros custos e perdas operacionaisOutros custos e perdas operacionaisOutros custos e perdas operacionaisOutros custos e perdas operacionais 68.323,58 67.925,84 (A)(A)(A)(A) 101.648.368,60101.648.368,60101.648.368,60101.648.368,60 115.841.379,56115.841.379,56115.841.379,56115.841.379,56 Custos e perdas financeirasCustos e perdas financeirasCustos e perdas financeirasCustos e perdas financeiras 247.800,44 7.374,47 (C)(C)(C)(C) 101.896.169,04101.896.169,04101.896.169,04101.896.169,04 115.848.754,03115.848.754,03115.848.754,03115.848.754,03 Custos e perdas extraordináriasCustos e perdas extraordináriasCustos e perdas extraordináriasCustos e perdas extraordinárias 6.646.953,35 2.373.547,51 (E)(E)(E)(E) 108.543.122,39108.543.122,39108.543.122,39108.543.122,39 118.222.301,54118.222.301,54118.222.301,54118.222.301,54 Imposto sobre o rendimento do exercícioImposto sobre o rendimento do exercícioImposto sobre o rendimento do exercícioImposto sobre o rendimento do exercício 0,00 0,00 (G)(G)(G)(G) 108.543.122,39108.543.122,39108.543.122,39108.543.122,39 118.222.301,54118.222.301,54118.222.301,54118.222.301,54 Resultado líquido do exercícioResultado líquido do exercícioResultado líquido do exercícioResultado líquido do exercício ----72.396,8272.396,8272.396,8272.396,82 ----17.345.061,4117.345.061,4117.345.061,4117.345.061,41 TotalTotalTotalTotal 108.470.725,57108.470.725,57108.470.725,57108.470.725,57 100.877.240,13100.877.240,13100.877.240,13100.877.240,13 Proveitos e GanhosProveitos e GanhosProveitos e GanhosProveitos e Ganhos Vendas e prestação de serviçosVendas e prestação de serviçosVendas e prestação de serviçosVendas e prestação de serviços Vendas 0,00 0,00 Prestação de serviços 99.574.104,74 99.574.104,7499.574.104,7499.574.104,7499.574.104,74 92.296.862,35 92.296.862,3592.296.862,3592.296.862,3592.296.862,35 Impostos, taxas e outrosImpostos, taxas e outrosImpostos, taxas e outrosImpostos, taxas e outros 0,00 0,00 Trabalhos para a própria instituiçãoTrabalhos para a própria instituiçãoTrabalhos para a própria instituiçãoTrabalhos para a própria instituição 0,00 0,00 Proveitos suplementaresProveitos suplementaresProveitos suplementaresProveitos suplementares 378.523,44 484.437,21 TransferTransferTransferTransferências e subsídios correntes obtidosências e subsídios correntes obtidosências e subsídios correntes obtidosências e subsídios correntes obtidos Transferências - Tesouro 0,00 0,00 Transferências correntes obtidas 9.003,50 31.704,67 Subsídios correntes obtidos - outros entes públicos 0,00 0,00 De outras entidades 0,00 9.003,509.003,509.003,509.003,50 12.706,02 44.410,6944.410,6944.410,6944.410,69 Outros proveitos e ganhos operacionaisOutros proveitos e ganhos operacionaisOutros proveitos e ganhos operacionaisOutros proveitos e ganhos operacionais 5.252.549,26 5.775.410,67 (B)(B)(B)(B) 105.214.180,94105.214.180,94105.214.180,94105.214.180,94 98.601.120,9298.601.120,9298.601.120,9298.601.120,92 Proveitos e ganhos financeirosProveitos e ganhos financeirosProveitos e ganhos financeirosProveitos e ganhos financeiros 92.118,57 605.964,71 (D)(D)(D)(D) 105.306.299,51105.306.299,51105.306.299,51105.306.299,51 99.207.085,6399.207.085,6399.207.085,6399.207.085,63 Proveitos e ganhos extraordináriosProveitos e ganhos extraordináriosProveitos e ganhos extraordináriosProveitos e ganhos extraordinários 3.164.426,06 1.670.154,50 (F)(F)(F)(F) 108.470.725,57108.470.725,57108.470.725,57108.470.725,57 100.877.240,13100.877.240,13100.877.240,13100.877.240,13 ResumoResumoResumoResumo Resultados Operacionais: (B) - (A) 3.565.812,343.565.812,343.565.812,343.565.812,34 ----17.240.258,6417.240.258,6417.240.258,6417.240.258,64 Resultados Financeiros : (D - B) - (C - A) ----155.681,87155.681,87155.681,87155.681,87 598.590,24598.590,24598.590,24598.590,24 Resultados Correntes: (D) - (C) 3.410.130,473.410.130,473.410.130,473.410.130,47 ----16.641.668,4016.641.668,4016.641.668,4016.641.668,40 Resultados Extraordinários: (F - D) - (E - C) ----3.482.527,293.482.527,293.482.527,293.482.527,29 ----703.393,01703.393,01703.393,01703.393,01 Resultados antes de impostos: (F) - (E) ----72.396,8272.396,8272.396,8272.396,82 ----17.345.061,4117.345.061,4117.345.061,4117.345.061,41 Resultado Líquido do Exercício: (F) - (G) ----72.396,8272.396,8272.396,8272.396,82 ----17.345.017.345.017.345.017.345.061,4161,4161,4161,41
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
77777777
MAPA DE FLUXOS DE CAIXAMAPA DE FLUXOS DE CAIXAMAPA DE FLUXOS DE CAIXAMAPA DE FLUXOS DE CAIXA
DESCRIMINAÇÃODESCRIMINAÇÃODESCRIMINAÇÃODESCRIMINAÇÃO 2009200920092009 2008200820082008
Actividades Operacionais:Actividades Operacionais:Actividades Operacionais:Actividades Operacionais: Recebimentos de clientes 86.307.954,18 91.766.692,95 Pagamentos a fornecedores 44.188.115,10 65.422.481,20 Pagamentos ao pessoal 52.059.391,54 49.157.950,83
Fluxo gerado pelas operaçõesFluxo gerado pelas operaçõesFluxo gerado pelas operaçõesFluxo gerado pelas operações ----9.939.552,469.939.552,469.939.552,469.939.552,46 ----22.813.739,0822.813.739,0822.813.739,0822.813.739,08
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento 0,00
Outros recebimentos relativos à actividade operacional 6.950.126,24 5.270.479,58
Pagamentos relativos à actividade operacional -159.192,33 493.501,01
Fluxos gerados antes das rubricas extraordináriasFluxos gerados antes das rubricas extraordináriasFluxos gerados antes das rubricas extraordináriasFluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 7.109.318,577.109.318,577.109.318,577.109.318,57 4.776.978,574.776.978,574.776.978,574.776.978,57
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 51.126,12 17.539,85 Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias 25.203,04 8.450,08
Fluxo de actividades operacionais (1)Fluxo de actividades operacionais (1)Fluxo de actividades operacionais (1)Fluxo de actividades operacionais (1) ----2.804.310,812.804.310,812.804.310,812.804.310,81 ----18.027.670,7418.027.670,7418.027.670,7418.027.670,74
Actividades de investimento:Actividades de investimento:Actividades de investimento:Actividades de investimento:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas 1.323.478,27
Imobilizações incorpóreas
Subsídios de investimento 2.508.221,98
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 0,00
Imobilizações corpóreas 4.666.031,37 5.790.884,11
Imobilizações incorpóreas 0,00
Transferências de capital 0,00
Fluxo de actividades de investimento (2)Fluxo de actividades de investimento (2)Fluxo de actividades de investimento (2)Fluxo de actividades de investimento (2) ----2.157.809,392.157.809,392.157.809,392.157.809,39 ----4.467.405,844.467.405,844.467.405,844.467.405,84
Actividades de financiamento:Actividades de financiamento:Actividades de financiamento:Actividades de financiamento:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 0,00 15.147.233,13
Aumentos de capital 6.883.907,00 3.325.000,00
Juros e Proveitos Similares 75.329,48 606.277,77
Subsídios e doações 9.003,50 33.540,69
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos 5.142.668,61
Juros e Proveitos Similares 260.805,79 274.100,35
Subsídios e Transferências Correntes
Fluxo de actividades de financiamento (3)Fluxo de actividades de financiamento (3)Fluxo de actividades de financiamento (3)Fluxo de actividades de financiamento (3) 1.564.765,581.564.765,581.564.765,581.564.765,58 18.837.951,2418.837.951,2418.837.951,2418.837.951,24
Variações Variações Variações Variações de caixa e seus equivalentes: (4) = (1) + (2) + (3)de caixa e seus equivalentes: (4) = (1) + (2) + (3)de caixa e seus equivalentes: (4) = (1) + (2) + (3)de caixa e seus equivalentes: (4) = (1) + (2) + (3) ----3.397.354,623.397.354,623.397.354,623.397.354,62 ----3.657.125,343.657.125,343.657.125,343.657.125,34
Efeito das diferenças de câmbioEfeito das diferenças de câmbioEfeito das diferenças de câmbioEfeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do períodoCaixa e seus equivalentes no início do períodoCaixa e seus equivalentes no início do períodoCaixa e seus equivalentes no início do período 18.737.203,6718.737.203,6718.737.203,6718.737.203,67 22.394.329,0122.394.329,0122.394.329,0122.394.329,01
Caixa e seus equivalentes no fim do períodoCaixa e seus equivalentes no fim do períodoCaixa e seus equivalentes no fim do períodoCaixa e seus equivalentes no fim do período 15.339.849,0515.339.849,0515.339.849,0515.339.849,05 18.7318.7318.7318.737.203,677.203,677.203,677.203,67
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
78787878
ANEXO AOS FLUXOS DE CAIXAANEXO AOS FLUXOS DE CAIXAANEXO AOS FLUXOS DE CAIXAANEXO AOS FLUXOS DE CAIXA 2009200920092009 2008200820082008 DISPONIBILIDADESDISPONIBILIDADESDISPONIBILIDADESDISPONIBILIDADES CAIXACAIXACAIXACAIXA 655,03655,03655,03655,03 12.956,8212.956,8212.956,8212.956,82 DEPÓSITOS À ORDEMDEPÓSITOS À ORDEMDEPÓSITOS À ORDEMDEPÓSITOS À ORDEM 8.523.941,888.523.941,888.523.941,888.523.941,88 6.719.967,546.719.967,546.719.967,546.719.967,54 Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público 8.227.865,93 6.132.136,75 Banco Espírito Santo 37.407,59 222.713,27 Caixa Geral de Depósitos 205.881,57 300.058,34 Banco Santander Totta 0,00 42.730,34 Millennium BCP 22.238,84 22.328,84 Contas dos Centros de Saúde 30.555,64 OUTROS DEPÓSITOSOUTROS DEPÓSITOSOUTROS DEPÓSITOSOUTROS DEPÓSITOS 15.252,1415.252,1415.252,1415.252,14 4.279,314.279,314.279,314.279,31 Aplicação Fundo SNSAplicação Fundo SNSAplicação Fundo SNSAplicação Fundo SNS 6666....888800.000,0000.000,0000.000,0000.000,00 12.000.000,0012.000.000,0012.000.000,0012.000.000,00 TotalTotalTotalTotal 15.339.192,0215.339.192,0215.339.192,0215.339.192,02 18.737.203,6718.737.203,6718.737.203,6718.737.203,67
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
79797979
DEMONSTRAÇÃO DE RESUDEMONSTRAÇÃO DE RESUDEMONSTRAÇÃO DE RESUDEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES LTADOS POR FUNÇÕES LTADOS POR FUNÇÕES LTADOS POR FUNÇÕES ---- DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009 DEZEMBRO 2009
2009200920092009 2008200820082008
Vendas e prestação de serviçosVendas e prestação de serviçosVendas e prestação de serviçosVendas e prestação de serviços 99.574.104,74 92.296.862,35
Custo das vendas e prestação de serviçosCusto das vendas e prestação de serviçosCusto das vendas e prestação de serviçosCusto das vendas e prestação de serviços 89.432.961,42 105.412.356,59 Resultados Brutos 10.141.1410.141.1410.141.1410.141.143,323,323,323,32 ----13.115.494,2413.115.494,2413.115.494,2413.115.494,24
Outros Proveitos e Ganhos OperacionaisOutros Proveitos e Ganhos OperacionaisOutros Proveitos e Ganhos OperacionaisOutros Proveitos e Ganhos Operacionais 8.804.502,26 8.580.373,58
Custos AdministrativosCustos AdministrativosCustos AdministrativosCustos Administrativos 7.322.841,34 7.868.555,67
Outros custos e Perdas OperacionaisOutros custos e Perdas OperacionaisOutros custos e Perdas OperacionaisOutros custos e Perdas Operacionais 11.539.519,19 4.941.389,28
Resultados Operacionais 83.285,0583.285,0583.285,0583.285,05 ----17.345.065,6117.345.065,6117.345.065,6117.345.065,61
Custo Líquido de FinanciamentoCusto Líquido de FinanciamentoCusto Líquido de FinanciamentoCusto Líquido de Financiamento 155.681,87
Resultados Correntes ----72.396,8272.396,8272.396,8272.396,82 ----17.345.065,6117.345.065,6117.345.065,6117.345.065,61
Impostos Sobre Resultados CorrentesImpostos Sobre Resultados CorrentesImpostos Sobre Resultados CorrentesImpostos Sobre Resultados Correntes
Resultados Correntes Após Impostos ----72.396,8272.396,8272.396,8272.396,82 ----17.345.065,6117.345.065,6117.345.065,6117.345.065,61
Resultados Extraordinários 4,204,204,204,20
Impostos Sobre Resultados ExtraordináriosImpostos Sobre Resultados ExtraordináriosImpostos Sobre Resultados ExtraordináriosImpostos Sobre Resultados Extraordinários
Resultado LíquidoResultado LíquidoResultado LíquidoResultado Líquido ----72.396,8272.396,8272.396,8272.396,82 ----17.345.061,4117.345.061,4117.345.061,4117.345.061,41
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
80808080
10.10.10.10. AAAANEXO AO NEXO AO NEXO AO NEXO AO BBBBALANÇO E ALANÇO E ALANÇO E ALANÇO E DDDDEMONSTRAÇÃO DE EMONSTRAÇÃO DE EMONSTRAÇÃO DE EMONSTRAÇÃO DE RRRRESULTADOSESULTADOSESULTADOSESULTADOS
Exercício: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 200Exercício: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 200Exercício: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 200Exercício: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009999
Nota introdutóriaNota introdutóriaNota introdutóriaNota introdutória
Natureza JurídicaNatureza JurídicaNatureza JurídicaNatureza Jurídica
A Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E.P.E é uma empresa pública detida a
100% pelo Estado, constituída de acordo com o Decreto-Lei n.º 50 B/2007 de 28 de
Fevereiro.
De acordo com o consagrado a sociedade rege-se pelo seu diploma de constituição,
pelo regime jurídico do Sector Empresarial do Estado (Dec. Lei nº 300/2007 de 23 de
Agosto) e pela lei reguladora das sociedades comerciais, isto é, pelo Código das
Sociedades Comerciais.
Com base no Decreto-Lei n.º 50 B/2007, o Hospital Doutor José Maria Grande de
Portalegre, o Hospital Santa Luzia de Elvas e a Sub-Região Saúde de Portalegre foram
transformados na Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E.P.E, com a transferência
dos activos e passivos para a nova entidade.
Base de preparação das contasBase de preparação das contasBase de preparação das contasBase de preparação das contas
As Demonstrações Financeiras (DF) foram preparadas de acordo com o Plano Oficial de
Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS).
As notas que se seguem respeitam às situações que são materialmente relevantes e
significativas para a compreensão das demonstrações financeiras.
Os valores indicados são expressos em euros.
81818181
ActividadeActividadeActividadeActividade
A ULSNA, E.P.E tem a sua sede na Avenida Santo António, 7300 – 853 Portalegre, n.º
de Identificação de pessoa colectiva 508094461, com o capital social de
21.877.907,00€ e matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Portalegre.
A ULSNA, E.P.E está integrada no Serviço Nacional de Saúde e tem por objecto principal
a prestação de cuidados de saúde à população, designadamente aos beneficiários do
Serviço Nacional de Saúde e aos beneficiários dos Subsistemas de Saúde, ou de
entidades externas que com ele contratualizarem a prestação de cuidados de saúde, e
a todos os cidadãos em geral.
A ULSNA, E.P.E também tem por objecto desenvolver actividades de investigação,
formação e ensino, sendo a sua participação na formação de profissionais de saúde
dependente da respectiva capacidade formativa.
A actividade da ULSNA, E.P.E é exercida em submissão às obrigações inerentes ao
serviço público que presta, incluindo a sujeição a orientações das autoridades nacionais
de saúde relativas à execução da política nacional de saúde. Assim, a grande maioria
dos preços praticados pela ULSNA, E.P.E são aprovados oficialmente, sendo o volume
de produção, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, contratualizado anualmente
com o Ministério da Saúde, através do Instituto de Gestão Informática e Financeira da
Saúde. Por razões de política nacional de saúde, alguns dos preços ou tarifas praticadas
revelam-se inferiores aos necessários para assegurar proveitos que permitam a
cobertura dos custos totais de exploração e níveis adequados de remuneração do
capital investido e de auto financiamento.
As características da actividade desenvolvida, com a inevitabilidade de prestar os
serviços solicitados pelos utentes, traduz-se, por vezes, na prestação de serviços sem
estar previamente assegurada a cobrança da respectiva contraprestação, o que conduz,
por vezes, à formação de créditos de cobrança duvidosa de volume significativo,
gerando a necessidade de constituição de provisões adequadas, que afectam a própria
rentabilidade e o nível de resultados apresentado pelo Hospital.
82828282
Critérios Valorimétricos Critérios Valorimétricos Critérios Valorimétricos Critérios Valorimétricos
As demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos da
empresa, segundo a convenção dos custos históricos e na base da continuidade das
operações da empresa, em conformidade com os princípios contabilísticos
fundamentais da prudência, substância sobre a forma, materialidade e especialização
dos exercícios.
a) Imobilizações incorpóreas e corpóreasa) Imobilizações incorpóreas e corpóreasa) Imobilizações incorpóreas e corpóreasa) Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas e corpóreas estão escrituradas ao custo histórico, com
excepção das adquiridas até 30/04/2006 que foram valorizadas com base numa
avaliação independente, realizada por uma empresa da especialidade.
O património imóvel, não obstante também ter sido avaliado, poderá ainda sofrer
alterações, enquanto não estiver perfeitamente definida a propriedade do terreno e
respectivos edifícios. Esta indefinição poderá acarretar um ajustamento do património
imóvel, uma vez que apenas foram inscritos os valores relativos aos imóveis que não
devem originar qualquer problema na definição da sua propriedade.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes.
As despesas de reparação e manutenção corrente do imobilizado sem grande relevo
são consideradas como custos do ano em que ocorrem.
As principais taxas de amortização utilizadas são as seguintes:
% anual
Edifícios e outras construções 1,25% a 5%
Equipamento básico 12,5% a 33,33%
Equipamento transporte 14,28% a 25%
Ferramentas e utensílios 14,28% a 25%
Equipamento administrativo 10% a 25%
Outras imobilizações corpóreas 12,5% a 25%
Os bens com valor unitário inferior a 249,40 euros são amortizados integralmente no
decurso do ano da aquisição.
83838383
a) Dívidas de Terceirosa) Dívidas de Terceirosa) Dívidas de Terceirosa) Dívidas de Terceiros
ClientesClientesClientesClientes
As dívidas a receber de clientes (públicos e privados) estão registadas pelo valor da
transacção real.
b) Existênciasb) Existênciasb) Existênciasb) Existências
Estão valorizadas ao preço de aquisição sendo movimentadas pelo método do custo
médio ponderado.
c) Acréscimos e diferimentosc) Acréscimos e diferimentosc) Acréscimos e diferimentosc) Acréscimos e diferimentos
A empresa regista nestas rubricas do Activo e do Passivo, os efeitos decorrentes das
operações de especialização associadas a custos e proveitos cuja documentação de
suporte ainda não estava disponível à data de 31 de Dezembro, bem como outras
estimativas associadas à aplicação do princípio da especialização dos exercícios,
compreendendo designadamente:
• Reconhecimento dos proveitos imputáveis ao período e ainda não facturados,
relativos a internamentos e actos médicos e à execução do Contrato-Programa
celebrado com a ACSS;
• As remunerações e respectivos encargos relativos a horas extraordinárias, férias
e subsídio de férias, vencidos e não pagas no final de cada exercício;
• Reconhecimento de custos incorridos e ainda não facturados à data de
encerramento das contas, provenientes de serviços prestados por terceiros
ainda no exercício em análise,
• Subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações, os
quais serão reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente
às amortizações das imobilizações subsidiadas, a partir do momento em que as
mesmas entrarem em exploração.
84848484
e) Registo de proveitos correspondentes a actos médicose) Registo de proveitos correspondentes a actos médicose) Registo de proveitos correspondentes a actos médicose) Registo de proveitos correspondentes a actos médicos
Os proveitos, correspondentes aos actos médicos efectuados na ULSNA, são
reconhecidos em resultados no momento em que são realizados. Foram ainda
estimados os actos médicos que embora realizados no exercício, são facturados em
exercício posterior.
f) Imposto sobre o rendimento (IRC)f) Imposto sobre o rendimento (IRC)f) Imposto sobre o rendimento (IRC)f) Imposto sobre o rendimento (IRC)
A estimativa de imposto sobre o rendimento é contabilizada no ano a que respeita,
sempre que exista matéria colectável.
g) Peg) Peg) Peg) Pensões de Reformansões de Reformansões de Reformansões de Reforma
Não existe ainda o estudo actuarial com o objectivo de apurar as responsabilidades
totais da ULSNA.
h) Ajustamentos de saldos activos e Provisõesh) Ajustamentos de saldos activos e Provisõesh) Ajustamentos de saldos activos e Provisõesh) Ajustamentos de saldos activos e Provisões
Foram efectuados os seguintes ajustamentos a saldos activos e constituídas as
seguintes provisões:
• Ajustamentos de dívidas a receberAjustamentos de dívidas a receberAjustamentos de dívidas a receberAjustamentos de dívidas a receber
Foram constituídos ajustamentos para dívidas a receber, de todos os clientes, com
saldos de idade superior a um ano.
• Provisão para riscos e encargosProvisão para riscos e encargosProvisão para riscos e encargosProvisão para riscos e encargos
A provisão para processos judiciais foi apurada de acordo com as expectativas
existentes quanto ao montante de encargos potenciais que a empresa poderá vir a
suportar com os processos pendentes em tribunal, à data de 31 de Dezembro de 2009.
• Ajustamentos de Ajustamentos de Ajustamentos de Ajustamentos de Existências:Existências:Existências:Existências:
Das contagens efectuadas a armazéns, constatou-se da existência de produtos fora de
validade, uso, ou obsoletos, bem como dos artigos sem movimento, no período de
85858585
Janeiro a Dezembro de 2009. Do apuramento dos valores de custo dos mesmos foram
efectuadas as respectivas provisões para existências.
• ProProProProvisão para pensões de reformavisão para pensões de reformavisão para pensões de reformavisão para pensões de reforma
Tendo em consideração a constituição da ULSNA, a partir do início de Março de 2007, e
não tendo sido efectuado por estes serviços qualquer estudo actuarial, a ULSNA optou
para o tratamento contabilístico desta situação, pelo reconhecimento, nas
demonstrações financeiras apenas dos custos associados à medida em que ocorrem os
respectivos pagamentos.
ImpostosImpostosImpostosImpostos
O imposto sobre o rendimento é calculado com base no resultado tributável. A ULSNA,
E.P.E, encontra-se sujeito ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
à taxa normal de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 10%, conduzindo a uma taxa
de imposto agregada de 27,5%.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco
anos para a Segurança Social), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham
sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou
impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são
prolongados ou suspensos.
A Sociedade não tem qualquer responsabilidade a pagar de IRC, excepto no que
respeita à tributação autónoma.
Impostos diferidosImpostos diferidosImpostos diferidosImpostos diferidos
Por não existirem na empresa situações materialmente relevantes que gerem
diferenças temporárias entre activos e passivos numa base fiscal e contabilística, não
foram reconhecidos impostos diferidos inerentes.
86868686
Pessoal ao serviço da EmpresaPessoal ao serviço da EmpresaPessoal ao serviço da EmpresaPessoal ao serviço da Empresa
Em 31 de Dezembro de 2009, estavam ao serviço da ULSNA 1.715 empregados,
incluindo os membros do Conselho de Administração e Directores de Serviço.
Movimento ocorrido nas contas de Despesas de instalação Movimento ocorrido nas contas de Despesas de instalação Movimento ocorrido nas contas de Despesas de instalação Movimento ocorrido nas contas de Despesas de instalação
ContaContaContaConta DesignaçãoDesignaçãoDesignaçãoDesignação Activos TransferidosActivos TransferidosActivos TransferidosActivos Transferidos AumentoAumentoAumentoAumento ReduçãoReduçãoReduçãoRedução Saldo finalSaldo finalSaldo finalSaldo final
431 Despesas de instalação 41.300,01 0,00 0,00 41.300,01
Movimento do Activo imobilizadoMovimento do Activo imobilizadoMovimento do Activo imobilizadoMovimento do Activo imobilizado
Durante o exercício o movimento ocorrido com a rubrica imobilizações e respectivas
amortizações foi o seguinte:
CUSTO/REAVALIAÇÃOCUSTO/REAVALIAÇÃOCUSTO/REAVALIAÇÃOCUSTO/REAVALIAÇÃO
Saldo InicialSaldo InicialSaldo InicialSaldo Inicial ReavaliaçãoReavaliaçãoReavaliaçãoReavaliação AumentosAumentosAumentosAumentos AjustamentosAjustamentosAjustamentosAjustamentos Transferências Transferências Transferências Transferências enenenentre contastre contastre contastre contas
AbatesAbatesAbatesAbates Saldo Saldo Saldo Saldo FinalFinalFinalFinal
Terrenos e RecursosTerrenos e RecursosTerrenos e RecursosTerrenos e Recursos Naturais Naturais Naturais Naturais 212.000,00 0,00 0,00 0,00 4.430.444,00 0,00 4.642.444,00
Edifícios e Outras Edifícios e Outras Edifícios e Outras Edifícios e Outras CCCConstruçõesonstruçõesonstruçõesonstruções
43.426.623,81 0,00 140.124,38 0,00 -3.660.362,00 0,00 39.906.386,19
Equipamento BásicoEquipamento BásicoEquipamento BásicoEquipamento Básico 9.048.676,01 0,00 981.740,48 0,00 0,00 -22.982,67 10.007.433,82
Equipamento TransporteEquipamento TransporteEquipamento TransporteEquipamento Transporte 214.552,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214.552,13
Ferramentas e UtensíliosFerramentas e UtensíliosFerramentas e UtensíliosFerramentas e Utensílios 47.571,6 0,00 309,68 0,00 0,00 0,00 47.881,28
Equipamento AdministrativoEquipamento AdministrativoEquipamento AdministrativoEquipamento Administrativo 8.246.568,41 0,00 432.812,42 0,00 -1.072.806,13 -22.931,43 7.583.643,27
Taras e VasilhamesTaras e VasilhamesTaras e VasilhamesTaras e Vasilhames 3.354,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.354,73
Outras Imobilizações Outras Imobilizações Outras Imobilizações Outras Imobilizações CorpóreasCorpóreasCorpóreasCorpóreas
110.085,01 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.056,83 108.028,18
SUBTOTALSUBTOTALSUBTOTALSUBTOTAL 61.309.431,70 0,00 1.554.986,96 0,00 -302.724,13 -46.970,93 62.514.723,60
Imobilizações Em Curso Imobilizações Em Curso Imobilizações Em Curso Imobilizações Em Curso ---- Imobilizações CorpóreasImobilizações CorpóreasImobilizações CorpóreasImobilizações Corpóreas
929.411,79 0,00 81.193,51 -9.614,00 302.724,13 0,00 1.303.715,43
TOTALTOTALTOTALTOTAL 62.238.843,49 0,00 1.636.180,47 -9.614,00 0,00 -46.970,93 63.818.439,03
REINTEGRAÇÕESREINTEGRAÇÕESREINTEGRAÇÕESREINTEGRAÇÕES
SaldSaldSaldSaldo Inicialo Inicialo Inicialo Inicial ReavaliaçãoReavaliaçãoReavaliaçãoReavaliação AumentosAumentosAumentosAumentos AjustamentosAjustamentosAjustamentosAjustamentos Transferências Transferências Transferências Transferências entre contasentre contasentre contasentre contas
AbatesAbatesAbatesAbates Saldo FinalSaldo FinalSaldo FinalSaldo Final
Terrenos e Recursos NaturaisTerrenos e Recursos NaturaisTerrenos e Recursos NaturaisTerrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e Outras Edifícios e Outras Edifícios e Outras Edifícios e Outras ConstruçõesConstruçõesConstruçõesConstruções
1.653.140,96 0,00 501.478,36 -55.381,00 0,00 0,00 2.099.238,32
Equipamento BásicoEquipamento BásicoEquipamento BásicoEquipamento Básico 6.667.404,06 0,00 930.068,82 0,00 0,00 -19.895,69 7.577.577,19
Equipamento TransporteEquipamento TransporteEquipamento TransporteEquipamento Transporte 128.964,36 0,00 16.674,45 0,00 0,00 0,00 145.638,81
Ferramentas e UtensíliosFerramentas e UtensíliosFerramentas e UtensíliosFerramentas e Utensílios 16.168,93 0,00 4.925,13 0,00 0,00 0,00 21.094,06
Equipamento AdministrativoEquipamento AdministrativoEquipamento AdministrativoEquipamento Administrativo 2.998.839,81 0,00 1.533.988,77 0,00 0,00 -22.147,76 4.510.680,82
Taras e VasilhamesTaras e VasilhamesTaras e VasilhamesTaras e Vasilhames 2.037,73 0,00 570,04 0,00 0,00 0,00 2.607,77
Outras Imobilizações Outras Imobilizações Outras Imobilizações Outras Imobilizações CorpóreasCorpóreasCorpóreasCorpóreas
72.561,68 0,00 11.128,10 0,00 0,00 -892,96 82.796,82
SUBTOTALSUBTOTALSUBTOTALSUBTOTAL 11.539.117,53 0,00 2.998.833,67 -55.381,00 0,00 -42.936,41 14.439.633,79
Imobilizações Em Curso Imobilizações Em Curso Imobilizações Em Curso Imobilizações Em Curso ---- Imobilizações CorpóreasImobilizações CorpóreasImobilizações CorpóreasImobilizações Corpóreas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTALTOTALTOTALTOTAL 11.539.117,53 0,00 2.998.833,67 -55.381,00 0,00 -42.936,41 14.439.633,79
87878787
Os valores agora evidenciados, poderão sofrer ajustamentos, uma vez que existem
imóveis que não têm a sua titularidade definida. De referir, que foram reclassificados
os Terrenos nos registos contabilísticos e que em 2008 tinham sido contabilizados de
acordo com a classificação do cadastro. As correcções apuradas foram as constantes do
mapa acima indicado.
88888888
21 21 21 21 –––– Ajustamentos Ajustamentos Ajustamentos Ajustamentos
Foram efectuados movimentos nas rubricas do activo circulante de acordo com quadro
seguinte:
AjustAjustAjustAjustamentosamentosamentosamentos (Em euros)(Em euros)(Em euros)(Em euros)
RubricasRubricasRubricasRubricas Saldo inicialSaldo inicialSaldo inicialSaldo inicial AumentoAumentoAumentoAumento ReversãoReversãoReversãoReversão Saldo finalSaldo finalSaldo finalSaldo final
Existências:Existências:Existências:Existências:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 111.674,38 37.639,94 16.357,18 132.957,14
Produtos e trabalhos em curso 0,00 0,00 0,00 0,00
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 0,00 0,00 0,00 0,00
Produtos acabados e intermédios 0,00 0,00 0,00 0,00
Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
111.674,38111.674,38111.674,38111.674,38 37.639,9437.639,9437.639,9437.639,94 16.357,1816.357,1816.357,1816.357,18 132.957,14132.957,14132.957,14132.957,14
DívidasDívidasDívidasDívidas de terceiros: de terceiros: de terceiros: de terceiros:
Clientes c/c 0,00 0,00 0,00 0,00
Clientes - títulos a receber 0,00 0,00 0,00 0,00
Clientes de cobrança duvidosa 1.210.189,41 1.329.749,00 364.910,00 2.175.028,56
Empresas do Grupo 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas participadas e participantes 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros accionistas (Sócios) 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado e outros entes públicos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros devedores 277.228,00 1.365.666,00 0,00 1.642.894,00
Subscritores de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
1.487.417,411.487.417,411.487.417,411.487.417,41 2.2.2.2.695695695695....415415415415,,,,00000000 364.910,00364.910,00364.910,00364.910,00 3333.817.922,56.817.922,56.817.922,56.817.922,56
Títulos negociáveis:Títulos negociáveis:Títulos negociáveis:Títulos negociáveis:
Acções em empresas do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00
Acções em empresas associadas 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações e títulos de participação em empresas associadas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros títulos negociáveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras aplicações de tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00
0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00
TotalTotalTotalTotal 1.599.091,791.599.091,791.599.091,791.599.091,79 2.72.72.72.733333333....054054054054,,,,94949494 381.267,18381.267,18381.267,18381.267,18 3.950.879,703.950.879,703.950.879,703.950.879,70
23 23 23 23 –––– Dívidas de Cobrança duvidosa Dívidas de Cobrança duvidosa Dívidas de Cobrança duvidosa Dívidas de Cobrança duvidosa
O movimento ocorrido ao nível dos saldos considerados de cobrança duvidosa consta
do quadro seguinte:
RubricasRubricasRubricasRubricas Saldo inicialSaldo inicialSaldo inicialSaldo inicial AumentoAumentoAumentoAumento ReversãoReversãoReversãoReversão Saldo finalSaldo finalSaldo finalSaldo final
Clientes de cobrança duvidosa 1.210.189,41 1.329.749,00 364.910,00 2.175.028,56
TotalTotalTotalTotal 1.210.189,411.210.189,411.210.189,411.210.189,41 1.329.749,001.329.749,001.329.749,001.329.749,00 364.910,00364.910,00364.910,00364.910,00 2.175.028,562.175.028,562.175.028,562.175.028,56
89898989
25 25 25 25 –––– Dívidas activas e passivas com o Pessoal Dívidas activas e passivas com o Pessoal Dívidas activas e passivas com o Pessoal Dívidas activas e passivas com o Pessoal
A 31 de Dezembro existem dívidas activas e passivas, relacionadas com pessoal, de
acordo com o quadro seguinte:
Dívidas com o pessDívidas com o pessDívidas com o pessDívidas com o pessoaloaloaloal 2009200920092009 2008200820082008
Dívidas activasDívidas activasDívidas activasDívidas activas 30.324,7930.324,7930.324,7930.324,79 30.324,7930.324,7930.324,7930.324,79
Adiantamentos ao pessoal 30.324,79 30.324,79
Outras Operações com o pessoal
Dívidas passivasDívidas passivasDívidas passivasDívidas passivas 5.553,985.553,985.553,985.553,98 5.508,985.508,985.508,985.508,98
Remunerações a pagar a pessoal 5.447,18 5.402,18
Outras operações com pessoal 106,80 106,80
34 34 34 34 –––– Movimento ocorrido com provisões Movimento ocorrido com provisões Movimento ocorrido com provisões Movimento ocorrido com provisões
Durante o exercício de 2009, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de
provisões:
ContasContasContasContas Saldo inicialSaldo inicialSaldo inicialSaldo inicial AumentoAumentoAumentoAumento ReduçãoReduçãoReduçãoRedução Saldo finalSaldo finalSaldo finalSaldo final
Provisões para riscos e encargos 252.781,07 60.002,00 204.435,22 108.347,85
TotalTotalTotalTotal 252.781,07 60.002,00 204.435,22 108.347,85
35 35 35 35 –––– Realização do Capital Social Realização do Capital Social Realização do Capital Social Realização do Capital Social
O Capital Social subscrito e realizado, totalizava a 31 de Dezembro de 2009 o montante
de 21.877.907,00 €. Durante o Exercício de 2009 ocorreram os seguintes aumentos de
capital: 2.003.000,00 em 24 de Junho de 2009;
2.003.000,00 em 21 de Setembro de 2009 e
2.877.907,00 em 14 de Outubro de 2009.
37 37 37 37 –––– Detentores do Capital Detentores do Capital Detentores do Capital Detentores do Capital
O Capital Social da empresa é detido a 100% pelo Estado.
90909090
40 40 40 40 –––– Variação das c Variação das c Variação das c Variação das contas de capital próprioontas de capital próprioontas de capital próprioontas de capital próprio
O movimento ocorrido nas contas de capital próprio, durante o exercício de 2009, foi o
seguinte:
SaldoSaldoSaldoSaldo SaldoSaldoSaldoSaldo
InicialInicialInicialInicial AumentosAumentosAumentosAumentos DiminuiçõesDiminuiçõesDiminuiçõesDiminuições TransferênciasTransferênciasTransferênciasTransferências AjustamentosAjustamentosAjustamentosAjustamentos FinalFinalFinalFinal
51515151 CapitalCapitalCapitalCapital 14.994.000,00 6.883.907,00 21.877.907,00
572572572572 Reservas EstatutáriasReservas EstatutáriasReservas EstatutáriasReservas Estatutárias 27.388.453,77 -259.088,97 27.129.364,80
574574574574 Reservas LivresReservas LivresReservas LivresReservas Livres 0,00 0,00
575575575575 SubsídiosSubsídiosSubsídiosSubsídios
576576576576 DoaçõesDoaçõesDoaçõesDoações 17.315,79 17.315,79
59595959 Resultados Resultados Resultados Resultados TransitadosTransitadosTransitadosTransitados
-1.685.377,51 -17.345.061.41 -2.518.610,89 -21.549.049,81
88888888 Resultado LíquidoResultado LíquidoResultado LíquidoResultado Líquido -17.345.061.41 -72.396,82 17.345.061,41 -72.396,82
TOTALTOTALTOTALTOTAL 23.369.330,6423.369.330,6423.369.330,6423.369.330,64 6.883.907,006.883.907,006.883.907,006.883.907,00 ----72.396,8272.396,8272.396,8272.396,82 0,000,000,000,00 ----2.777.699,862.777.699,862.777.699,862.777.699,86 27.403.140,9627.403.140,9627.403.140,9627.403.140,96
O saldo de reservas estatutárias corresponde a ajustamentos às contas anteriores à
criação da ULSNA.
No exercício de 2009, foi ajustado o valor das Reservas Estatutárias, no montante de
259.088,97€, resultante de horas extraordinárias pagas no ano de 2009, bem como do
registo de facturas do Hospital do Espírito Santo de Évora, ambos referentes a anos
anteriores à criação da ULSNA.
41 41 41 41 ---- Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
MovimentosMovimentosMovimentosMovimentos subsidiáriassubsidiáriassubsidiáriassubsidiárias
e deconsumoe deconsumoe deconsumoe deconsumo
Existências iniciais 2.329.395
Compras 12.709.889
Regularização de existências 36.921
Existências Finais 2.483.261
Custos no exercício 12.592.944
43 43 43 43 ---- Remunerações dos membros dos órgãos sociais Remunerações dos membros dos órgãos sociais Remunerações dos membros dos órgãos sociais Remunerações dos membros dos órgãos sociais
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais foram as que constam no
quadro seguinte:
2009200920092009 2008200820082008
Conselho de AdministraçãoConselho de AdministraçãoConselho de AdministraçãoConselho de Administração 344.110,24 405.704,83
Os valores apresentados não incluem os encargos com as remunerações
91919191
44 44 44 44 –––– Vendas e prestações de serviços por actividade e por mercados geográficos Vendas e prestações de serviços por actividade e por mercados geográficos Vendas e prestações de serviços por actividade e por mercados geográficos Vendas e prestações de serviços por actividade e por mercados geográficos
2009200920092009 2008200820082008
Prestação de serviçosPrestação de serviçosPrestação de serviçosPrestação de serviços
Internamento 3.414.299,06 15.608.076,70
Consultas 2.336.233,84 7.328.174,82
Urgência/SAP 2.197.463,27 6.842.489,98
Hospital dia 6.484,68 1.033.057,40
Meios complementares de diagnóstico 1.252.125,92 912.044,87
Taxas moderadoras 934.876,45 931.860,95
Outras 89.398.056,17 59.611146,06
Outras Prestações de serviços 34.565,35 30.011,57
Total das vendas e prestação de serviçosTotal das vendas e prestação de serviçosTotal das vendas e prestação de serviçosTotal das vendas e prestação de serviços 99.574.104,7499.574.104,7499.574.104,7499.574.104,74 92.296.862,3592.296.862,3592.296.862,3592.296.862,35
No exercício a empresa prestou serviços exclusivamente em Portugal.
45 45 45 45 –––– Demonstração dos resultados financeiros Demonstração dos resultados financeiros Demonstração dos resultados financeiros Demonstração dos resultados financeiros
ExercíciosExercíciosExercíciosExercícios ExercíciosExercíciosExercíciosExercícios Custos e perdasCustos e perdasCustos e perdasCustos e perdas 2009200920092009 2008200820082008
Proveitos e ganhProveitos e ganhProveitos e ganhProveitos e ganhosososos 2009200920092009 2008200820082008
681 - Juros suportados 246.451,18 6.060,88 781 - Juros obtidos 55.172,90 587.445,71
682 - Perdas empresas grupo e associadas 0,00 0,00 782 - Ganhos empresas grupo associadas 0,00 0,00
683 - Amortização investimentos imóveis 0,00 0,00 783 - Rendimentos de imóveis 0,00 0,00
684 - Ajustamentos aplicações financeiras 0,00 0,00 784 - Rendimentos participações capital 0,00 0,00
685 – Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00 785 - Diferenças câmbio favoráveis 0,00 0,00
686 - Descontos p.p. Concedidos 0,00 0,00 786 - Descontos p.p obtidos 0,00 11.337,14
687 - Perdas alienação aplic.tesouraria 0,00 0,00 787 - Ganhos alienação aplic.tesouraria 0,00 0,00
688 - Outros custos perdas financeiros 1.349,26 1.313,59 788 - Reversões e Outros prov. ganhos financ. 36.945,67 7.181,86
689 - Outros 0,00 0,00
Resultados financeiros -155.681,87 598.590,24
92.118,5792.118,5792.118,5792.118,57 605.964,71605.964,71605.964,71605.964,71 92.118,5792.118,5792.118,5792.118,57 605.964,71605.964,71605.964,71605.964,71
46 46 46 46 –––– Demonstração dos resultados extraordinários Demonstração dos resultados extraordinários Demonstração dos resultados extraordinários Demonstração dos resultados extraordinários
ExercíciosExercíciosExercíciosExercícios ExercíciosExercíciosExercíciosExercícios Custos e perdasCustos e perdasCustos e perdasCustos e perdas 2009200920092009 2008 2008 2008 2008
Proveitos e ganhosProveitos e ganhosProveitos e ganhosProveitos e ganhos 2009200920092009 2008 2008 2008 2008
691 - Donativos 0,00 0,00 791 - Restituição de impostos 0,00 0,00
692 - Dívidas incobráveis 33.120,42 34.475,02 792 - Recuperação de dívidas 0,00
693 - Perdas em existências 88.009,08 107.796,35 793 - Ganhos em existências 261.091,94 76.246,05
694 - Perdas em imobilizações 4.034,52 13.615,65 794 - Ganhos em imobilizações 0,00 0,00
695 - Multas e penalidades 6.708,30 30,00 795 - Benefícios penalidades contratuais 0,00 0,00
696 - Aumento amortizações 37.639,94 9.126,18 796 - Reduções provisões 585.702,44 49.104,80
697 - Correcções relativas exerc. anteriores 1.711.528,71 1.395.276,50 797 - Correcções relativas exer.anteriores 877.056,29 655.427,75
698 - Outros custos perdas extraordinários 4.765.840,38 813.228,00 798 - Outros proveitos ganhos extraord. 1.440.575,39 889.375,90
Resultados extraordinários -3.482.527,29 -703.393,20
3.164.426,063.164.426,063.164.426,063.164.426,06 1.670.154,501.670.154,501.670.154,501.670.154,50 3.164.426,063.164.426,063.164.426,063.164.426,06 1.670.154,501.670.154,501.670.154,501.670.154,50
92929292
48 48 48 48 –––– Outras informações relevantes Outras informações relevantes Outras informações relevantes Outras informações relevantes
a)a)a)a) Dívidas de terceirosDívidas de terceirosDívidas de terceirosDívidas de terceiros
Em 31 de Dezembro de 2009 esta rubrica apresentava a seguinte composição:
2009200920092009 2008200820082008
Clientes c/cClientes c/cClientes c/cClientes c/c 6.496.879,826.496.879,826.496.879,826.496.879,82 7.107.864,227.107.864,227.107.864,227.107.864,22
2111 - Subsistemas 5.757.909,54 6.703.400,80
2113 - Companhias de Seguros 151.691,93 245.153,83
2119 - Outros clientes 29.351,99 4.707,15
213 - Utentes C/C 197.088,63 133.061,99
214 - Facturação a regularizar 0 0
215 - Instituições do Estado 360.837,73 21.540,45
Clientes cobrança duvidosaClientes cobrança duvidosaClientes cobrança duvidosaClientes cobrança duvidosa 2.175.028,562.175.028,562.175.028,562.175.028,56 1.210.189,411.210.189,411.210.189,411.210.189,41
21811 - Subsistemas 1.219.511,76 453.433,26
21813 - Companhias de Seguros 252.793,07 128.918,76
21819 - Outros clientes 176.992,34 139.170,77
2183 - Utentes C/C 311.952,66 252.273,39
21851 - Instituições Ministério da Saúde 0 0
21859 - Outras Instituições do Estado 0 0
2189 - Outros clientes 213.778,73 236.393,23
Outros devedoresOutros devedoresOutros devedoresOutros devedores 5.661.160,135.661.160,135.661.160,135.661.160,13 2.626.0052.626.0052.626.0052.626.005
229 - Adiantamento a fornecedores 1.670,69 1.391
24 - Estado e outros Entes Públicos 187.179,79 117.135
262 - Pessoal 24.770,81 24.815
266 - Subscritores de capital 0 0
2683/4/7/8 - Outros Devedores Diversos 5.447.538,84 2.599.799
TotalTotalTotalTotal 14.333.068,5114.333.068,5114.333.068,5114.333.068,51 11.036.37811.036.37811.036.37811.036.378
b)b)b)b) Dívidas a terceirosDívidas a terceirosDívidas a terceirosDívidas a terceiros
Em 31 de Dezembro de 2009 tinham a seguinte composição:
2009200920092009 2008200820082008
FornecedoresFornecedoresFornecedoresFornecedores 3.791.473,463.791.473,463.791.473,463.791.473,46 3.635.7983.635.7983.635.7983.635.798
221 - Fornecedores C/C 3.422.121,05 3.203.886
228 - Facturas em conferência 369.352,41 431.912
Outros credoresOutros credoresOutros credoresOutros credores 22.992.948,9222.992.948,9222.992.948,9222.992.948,92 38.175.39938.175.39938.175.39938.175.399
219 - Adiantamentos de clientes 5.786.489,99 6.569.108
2611 - Fornecedores de imobilizado 524.093,93 3.577.556
23 -Empréstimos Obtidos 10.004.564,52 15.147.233
24 - Estado e outros entes públicos 1.230.261,64 1.550.740
2683/7/8 - Outros credores 5.447.538,84 11.330.762
TotalTotalTotalTotal 26.784.422,3826.784.422,3826.784.422,3826.784.422,38 41.811.19741.811.19741.811.19741.811.197
93939393
Acréscimos e diferimentosAcréscimos e diferimentosAcréscimos e diferimentosAcréscimos e diferimentos
Esta rubrica tem o desenvolvimento que se apresenta no quadro seguinte:
ActivoActivoActivoActivo 2009200920092009 2008200820082008
Acréscimo de ProveAcréscimo de ProveAcréscimo de ProveAcréscimo de Proveitositositositos 1.828.556,041.828.556,041.828.556,041.828.556,04 1.394.791,251.394.791,251.394.791,251.394.791,25
Facturação ACSS 0,00 0,00
Outros Prov. Operacionais 0,00 0,00
Juros a receber 0,00 0,00
Facturação - Outras entidades 1.828.556,04 1.394.791,25
Custos DiferidosCustos DiferidosCustos DiferidosCustos Diferidos 0,000,000,000,00 0,000,000,000,00
Outros custos diferidos 0,00 0,00
PassivoPassivoPassivoPassivo
Acréscimos de CustosAcréscimos de CustosAcréscimos de CustosAcréscimos de Custos 8.711.838,198.711.838,198.711.838,198.711.838,19 8.041.096,848.041.096,848.041.096,848.041.096,84
Edifícios e outras construções 0,00 0,00
Equipamento informático 0,00 0,00
Outras remunerações 4.834.319,66 4.598.561,13
Férias e Subsídios de Férias 2.351.568,96 2.356.894,82
Outros acréscimos de custos 1.525.949,57 1.085.640,89
Proveitos DiferidosProveitos DiferidosProveitos DiferidosProveitos Diferidos 8.858.238,878.858.238,878.858.238,878.858.238,87 9.123.996,699.123.996,699.123.996,699.123.996,69
Estado 87.747,91 87.747,91
UE - Fundos comunitários - Proj co financiados 5.477.576,76 5.791.501,51
UE - Fundos comunitários - Proj não co financiados 3.292.914,20 3.244.747,27
c)c)c)c) Fornecimentos e Serviços ExternosFornecimentos e Serviços ExternosFornecimentos e Serviços ExternosFornecimentos e Serviços Externos
O saldo desta conta é composto essencialmente por:
Fornecimentos e ServiçosFornecimentos e ServiçosFornecimentos e ServiçosFornecimentos e Serviços 2009200920092009 2008200820082008
Subcontratos 19.193.836,39 40.332.493,22
Electricidade 623.340,42 567.901,88
Combustíveis 307.916,45 374.026,44
Água 164.176,06 156.190,15
Ferramentas e utensílios de desgaste ráp 0,00 32,21
Livros e documentação técnica 377,08 564,80
Artigos para oferta 17,00 62,50
Rendas e alugueres 379.582,33 295.085,93
Despesa de representação 1.123,30 4.069,71
Comunicação 321.739,36 365.241,68
Seguros 48.944,94 38.726,14
Transporte de mercadorias 452,91 4.645,92
Transporte de pessoal 20.926,17 37.009,51
Deslocações e estadas 18.948,17 28.047,82
Honorários 630.024,30 1.170.609,25
Contencioso e notariado 25.676,76 38.225,67
Conservação e reparação 1.045.100,26 725.968,32
Publicidade e propaganda 13.523,77 7.935,35
Limpeza, higiene e conforto 937.949,56 916.976,37
Vigilância e segurança 593.618,40 440.399,56
Trabalhos especializados 6.789.961,24 5.282.177,48
Outros 164.555,53 228.379,43
TotalTotalTotalTotal 31.281.790,4031.281.790,4031.281.790,4031.281.790,40 51.014.769,3451.014.769,3451.014.769,3451.014.769,34
94949494
d)d)d)d) Custos com PessoalCustos com PessoalCustos com PessoalCustos com Pessoal
O saldo desta conta é composto por:
Custos com PessoalCustos com PessoalCustos com PessoalCustos com Pessoal 2009200920092009 2008200820082008
Conselho de AdministraçãoConselho de AdministraçãoConselho de AdministraçãoConselho de Administração 344.110,24344.110,24344.110,24344.110,24 405.705405.705405.705405.705
Remunerações Orgãos Sociais 344.110,24 405.705
Restante PessoalRestante PessoalRestante PessoalRestante Pessoal 51.606.889,1051.606.889,1051.606.889,1051.606.889,10 49.751.99149.751.99149.751.99149.751.991
Remunerações do pessoal 44.282.403,38 42.822.040
Pensões 1.176.534,60 1.102.387
Encargos sobre remunerações 6.077.633,22 5.774.035
Seguro de acidentes de trabalho 0,00 581
Outros custos com o pessoal 70.317,90 52.948
TotalTotalTotalTotal 51.950.999,3451.950.999,3451.950.999,3451.950.999,34 50.157.69650.157.69650.157.69650.157.696
De referir que os encargos com remunerações incluem os encargos sobre
remunerações dos órgãos sociais.
e)e)e)e) Programa de realização do Capital Programa de realização do Capital Programa de realização do Capital Programa de realização do Capital SocialSocialSocialSocial
Com base na resolução do Conselho de Ministros 116/2008 de 23 de Julho, foi
actualizado o calendário de dotações do Capital Estatutário da Unidade Local de Saúde
do Norte Alentejano, conforme despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da
Administração Pública e da Saúde de 28 de Agosto de 2008.
f)f)f)f) Dívidas em mora ao EstadoDívidas em mora ao EstadoDívidas em mora ao EstadoDívidas em mora ao Estado
Não existe qualquer dívida em mora à Segurança Social e às Autoridades Fiscais.
g)g)g)g) EndividamentoEndividamentoEndividamentoEndividamento
A ULSNA no exercício de 2009, amortizou a dívida ao Fundo do SNS no montante
global de 5.142.668,61 euros pelo que o valor em dívida no final do ano de 2009 é de
10.004.564,52 de euros. Face à impossibilidade de pagar o montante total da dívida
contraída, foi solicitado a prorrogação do prazo de pagamento, desiderato que ainda
não foi conseguido, não tendo sido recepcionada qualquer resposta à solicitação. Ainda
nestes termos continuamos a pagar os juros de mora que a Direcção Geral do Tesouro
e Finanças nos factura mensalmente.
95959595
Face à mora da dívida referida, não foram creditados quaisquer valores de Juros sobre
a Aplicação, no montante de 6.800.000 euros, que dispomos no mesmo fundo.
h)h)h)h) Outras SituaçõesOutras SituaçõesOutras SituaçõesOutras Situações
O Decreto-Lei nº 223/2004 de 3 de Dezembro, veio dar nova redacção ao artº 20 do
Estatuto do SNS aprovado pelo Decreto-Lei nº 11/93, de 15 Janeiro, o qual determina
que:
"os médicos membros de órgãos máximos de gestão e direcção de estabelecimentos e
serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com excepção dos membros
dos conselhos de administração das administrações regionais de saúde, podem utilizar
a faculdade conferida pelo nº 1 do artigo 32º do Decreto-Lei nº 73/90, de 6 de Março,
para o atendimento a doentes privados e, bem assim, exercer a sua actividade
profissional, de forma não regular e remunerada, no âmbito das especialidades e
instituições integradas".
" Faculdade que dependia da autorização a conceder por despacho do Ministro da
Saúde, mediante requerimento do interessado".
Na sequência desta imposição legal entenderam alguns Directores dos Centros de
Saúde, para dar resposta ao que entendiam ser uma necessidade imediata, iniciar
"exercício de actividade profissional de forma não regular e remunerada tendo
solicitado posteriormente autorização".
Do exposto, resultou que algumas destas autorizações não ocorreram, tendo o
Ministério da Saúde indeferido os pedidos da então Coordenadora e Director de
Serviços da ex-Sub-Região de Saúde.
Assim sendo, os valores deste trabalho prestado não foram ainda processados.
Sabendo-se que houve recurso contencioso nalgumas situações e desconhecendo-se
ainda as decisões, as mesmas poderão vir ainda dar a origem a despesas futuras.
96969696
O Técnico de ContasO Técnico de ContasO Técnico de ContasO Técnico de Contas O Conselho de AdministraçãoO Conselho de AdministraçãoO Conselho de AdministraçãoO Conselho de Administração
_________________________ _________________________
Mestre António Henrique Martins Guerreiro
(Presidente)(Presidente)(Presidente)(Presidente)
__________________________
Dr.ª. Celeste da Conceição Terêncio da Silva
(Vogal)(Vogal)(Vogal)(Vogal)
____________________________
Dr. Victor Manuel Barbosa da Silva
(Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico –––– Cuidados Hospitalares) Cuidados Hospitalares) Cuidados Hospitalares) Cuidados Hospitalares)
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Dr. Fernando Oliveira Rodrigues
(Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico (Director Clínico –––– Cuidados Saúde Pimários) Cuidados Saúde Pimários) Cuidados Saúde Pimários) Cuidados Saúde Pimários)
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Enf.º José Joaquim Ceia da Silva
(Enfermeira Director)(Enfermeira Director)(Enfermeira Director)(Enfermeira Director)