Post on 14-Nov-2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XIII – nº 109 – Porto Alegre, terça-feira, 22 de maio de 2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SECRETARIA DA 3ª TURMAPauta
3ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de2018, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
0000802 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001416-17.2016.4.04.7110/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU)
APELADO: PAULO ROBERTO CRESPO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA
0000803 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067407-90.2017.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: FERNANDO HOMERO SOARES JACQUESADVOGADO: JEFFERSON DORNELES LAFALCE
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 1 / 157
0000804 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002138-29.2017.4.04.7106/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: DOALDO ELISSANDRO ORIBES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: LEANDRO NUNES LOPES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000805 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010199-50.2015.4.04.7201/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: KARSTEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO: ADÉLCIO SALVALÁGIO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
0000806 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010191-73.2015.4.04.7201/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELADO: MARGARETH DABERKOW DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE ALVES PINTO DE FARIAS COSTAADVOGADO: JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: PAULO CESAR AVILA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE ALVES PINTO DE FARIAS COSTAADVOGADO: JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA
0000807 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010204-72.2015.4.04.7201/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU)
APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS ,POSSUIDORES E INTERESSADOSEM IMOVEIS NOS MUNICIPIOS DE ARAQUARI E DA REGIAO NORTE/N (AUTOR)ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELADO: OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 2 / 157
0000808 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005599-22.2016.4.04.7113/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: ALP MOVEIS PLANEJADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME(EMBARGANTE)ADVOGADO: LEONEL ANDRÉ CORRÊA LIMA ALVIM
APELANTE: ANDRE LUIS POSSAMAI (EMBARGANTE)ADVOGADO: LEONEL ANDRÉ CORRÊA LIMA ALVIM
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO)
0000809 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004384-59.2016.4.04.7000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: AAO COM. ESPORTES EIRELI (EMBARGANTE)ADVOGADO: LUCIANNE CORTEZ BOCCATO
APELANTE: ANANIAS ARANTES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)ADVOGADO: LUCIANNE CORTEZ BOCCATO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO)
0000810 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029213-21.2017.4.04.0000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: MARIA LUCY FUSIKIADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVAADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
AGRAVADO: LISMARI PRESTES SOARESADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVAADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
0000811 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5068518-12.2017.4.04.0000/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO: ELENIR PEREIRA GUILHERME DA SILVAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MEIER
0000812 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001668-20.2016.4.04.7110/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: ELIAS MEDEIROS VIEIRA (IMPUGNANTE)ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA
APELADO: HEMERSON LUIZ PASE (IMPUGNADO)ADVOGADO: ANA PAULA DUPUY PATELLA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 3 / 157
0000813 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000231-65.2016.4.04.7102/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: JOSE MAURITI VARGAS VIDAL (RÉU)ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES - DNIT (AUTOR)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: LUCIANO LONDERO DE SOUZA (RÉU)
0000814 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013993-46.2018.4.04.0000/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC
AGRAVADO: FIRNERLOSS GROUP INC.ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO
AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DEFLORIANÓPOLIS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000815 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002636-96.2015.4.04.7106/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: RUBEM PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: MÁRIO JÚLIO KRYNSKI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2018.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETOPresidente
Pauta
3ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de2018, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 4 / 157
adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
0000816 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000051-44.2018.4.04.0000/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A.ADVOGADO: FABIO KORENBLUM
AGRAVADO: IRACI MESQUITA SIQUEIRA
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES - DNIT
0000817 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059493-72.2017.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: JANAÍNA MAURELL GOMESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: SILVANA MAURELL GOMESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: LEVI DE FREITAS LIMA JUNIORADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ANDRÉ MAURELL GOMESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: NILZA TERESINHA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: JOICE CRISTINA LIMA MACIELADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
0000818 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058872-75.2017.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: MARIA ASSUNTA CERCENA DE MATTIAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ADRIANA CRISTINA RIEGER TEIXEIRAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: LUCIANA SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ERNESTINA DA CRUZ BARBOZAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: IRACEMA RODRIGUES SIMOESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: RELIANE RIEGER VILAVERDE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 5 / 157
ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: CRISTIANO SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: PAULO LUIZ SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ANA LUCIA SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: LUECI SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ADEMIR DA SILVA RIEGERADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: JOSE ROBERTO SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: SERGIO LUIS DE MATTIAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ELIANE REGINA RIEGER MILNIKELADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: PAULO MARCOS SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: CARLOS LUIS DE MATTIAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
0000819 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053306-48.2017.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: DAISY PIRES DA SILVEIRA ROCHAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: PAULO ROBERTO PANITZADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ANALBERTO CARVALHO GONCALVESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: LEDI MALIKOVSKIADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: DILENE PIRES DA SILVEIRA ROCHAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: TATIANE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO PANITZADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: NARA REGINA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: IRACEMA CARVALHO GONCALVESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 6 / 157
AGRAVADO: DENISE PIRES DA SILVEIRA ROCHAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
0000820 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052615-34.2017.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: SANDRA MARLETE RODRIGUES VILARINHOADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MARIA ARRUDA LIEDTKEADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: VIRGINIA BOOSE DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ELIANE TERESINHA CASTILHO VIEIRAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: THEREZINHA DE JESUS SILVA DE CASTILHOADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ROSELAINE SILVA DE CASTILHOADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MARLENE BOOSE DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ADROALDO SILVA DE CASTILHOADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ELISABETE CRISTINA DE CASTILHO SOARESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: VICENTINA ROCHA PEIXOTO (REPRESENTANTE)ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: SALVADOR CARDOSO DE CASTILHOS JUNIORADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ROSA MARIA RODRIGUES VILARINHO (REPRESENTADO - ART. 10, LEI10.259/2001)ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
0000821 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036889-20.2017.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO: RENATO CAPORAL PEREIRAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVANTE: JOAO ROBERTO VIANAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVANTE: JOAO TADIELOADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 7 / 157
AGRAVANTE: JORGE AMADO DE SOUZAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVANTE: JOÃO MANOEL DA SILVEIRAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVANTE: JOAO SIROKAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVANTE: JORDANO JOAO ZAMPIERIADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVANTE: JORGE LUIS DA SILVEIRA NUNESADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: JOAO LUIZ DE ANDRADE
INTERESSADO: JOAO JOSE DA SILVA
INTERESSADO: JOEL HOCKMULLER CARPESADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
0000822 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052613-64.2017.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: MAGDA LIMA JARDIMADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: CARMEM BEATRIZ DE LIMA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MILSON LIMA JARDIMADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: LUIZ ANTONIO SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: THEREZA SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MARILHA DA GRAÇA LIMA JARDIM NUNESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: JOVELINA MENEZES JARDIMADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: WILSON SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BELLOADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: JAIME RICARDO DE LIMA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 8 / 157
AGRAVADO: PAULO ROBERTO SILVA DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FARIA CORRÊAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: CLAURI TERESINHA SILVA FRAGAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MILTON LIMA JARDIMADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MADALENA LIMA JARDIM PACHECOADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MARLI LIMA JARDIMADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: LIÉGE LIMA JARDIM DA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MARIA WALDEREZ FARIA CORREA LA SALVIAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: JANE DE OLIVEIRA BELLOADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: REJANE MARIA DA SILVA MARQUESADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: MARIA HELENA FARIA CORREA AZAMBUJAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: IARA MARIA SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
AGRAVADO: PAULO AUGUSTO SILVAADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
0000823 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059161-19.2015.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: TARCISIO LUIS WIEDERKEHR (RÉU)ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)
0000824 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003119-71.2016.4.04.7113/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA (AUTOR)ADVOGADO: RAFAEL NICHELEADVOGADO: KARINA MORGANA FURLAN
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 9 / 157
0000825 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003596-16.2015.4.04.7118/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: ELISETH DE QUADROS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA
APELADO: ZAQUEU ARAUJO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA
0000826 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053296-04.2017.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: FLAVIOMAR COSTA DA SILVAADVOGADO: CÍCERO LUIZ DOS SANTOS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000827 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003142-45.2018.4.04.0000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDAADVOGADO: JACKSON TOZIN CENZI
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
0000828 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007910-14.2018.4.04.0000/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000829 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009699-48.2018.4.04.0000/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
0000830 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041902-40.2017.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: ALESSANDRO MELLO MONASSA (AUTOR)ADVOGADO: PEDRO MENEZES COELHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 10 / 157
ADVOGADO:
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000831 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011409-79.2018.4.04.9999/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
APELADO: ADEMIO H L MENTZ - MEADVOGADO: ITAMAR JOÃO WEBER
0000832 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012823-15.2013.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: CENILDA TERESINHA FREITAS MOTTAADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA
AGRAVANTE: MATHEUS DA MOTTA MORSADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000833 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010029-21.2013.4.04.0000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: MARCIA CARRIEL GAVANSKI DE LIMAADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: MARIA EUNICE BRONOSKIADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: JAIR GIORGETTI YANESADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: MARCELINO ANTUNES SOARESADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: MARIA DO CARMO CORTES BRITOADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: JOÃO GERALDO PATRÍCIOADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
0000834 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022455-65.2013.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: DILVA JACOMINA DEPRA DA LUZADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 11 / 157
ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA LUZADVOGADO: LUCIANA INES RAMBOADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000835 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003244-09.2014.4.04.0000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: ROMEU AFFONSOADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: SOLANGE PELEGRINELLIADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: ELIANA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: MALENA TEREZINHA BERNARDIADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: OMAR PASCHOAL DE SOUZAADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: ROMEU PALICERADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: CLAUDIO DA SILVA PEIXOTOADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: FATIMA SANGALLI RODRIGUESADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: MARLETE HIROME RODOLFOADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
0000836 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003252-83.2014.4.04.0000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: JOSÉ AURÉLIO GENOVEZADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDAADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
0000837 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007955-57.2014.4.04.0000/PR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 12 / 157
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: HOROALDO COBBOADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
0000838 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011047-09.2015.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: LUIZ ZAIR MIRANDA CORREAADVOGADO: MARCELO LIPERT
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000839 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011665-51.2015.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: IRENI DE ARAUJO FERREIRAADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA
0000840 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016406-37.2015.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
AGRAVADO: MANOEL AUGUSTO COSTA VIANAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: ENOTERBE IDALGO BRANDAOADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: TEODORO DAMASCENO DOS SANTOSADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: SANDRA MARIANE DA SILVA DE MELLOADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: FARES NADER FARESADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: THELMO IVAM MAGALHAES DOS SANTOSADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 13 / 157
AGRAVADO: SILVINO EBER DA SILVA BATISTAADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO: PERCY ROSA ALVESADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGELADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
0000841 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026845-73.2016.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE,TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RSADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD
AGRAVANTE: CLARA EDI DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000842 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025750-71.2017.4.04.0000/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ISMAR JOAO RAMOS (ESPÓLIO)ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
0000843 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033976-65.2017.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
AGRAVADO: VERA LUIZA DA SILVA BORGESADVOGADO: RAFAEL TREMPER LEONETTIADVOGADO: HALLEY LINO DE SOUZAADVOGADO: EDUARDO HELDT MACHADOADVOGADO: MARIANA LANNES LINDENMEYER
0000844 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030652-67.2017.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: ADANILO ALVES RAMOSADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER
0000845 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044122-45.2016.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: EDISON KUHL MENSA (AUTOR)ADVOGADO: GABRIELA REGINA MENDONÇA DA CONCEIÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 14 / 157
APELADO: CONDOMINIO FLORESTA BRASIL (RÉU)ADVOGADO: ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (INTERESSADO)
0000846 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010464-19.2018.4.04.0000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: NELCI GASPARIMADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ
0000847 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002891-53.2017.4.04.7213/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE)
APELADO: VALDENIR LEAL (EXECUTADO)
0000848 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005674-54.2017.4.04.7201/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: CIPA - INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA.(EMBARGANTE)ADVOGADO: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUESADVOGADO: CHRISTIANO SELL NETO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO (EMBARGADO)
0000849 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008823-74.2016.4.04.7110/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: LENI KLEMTZ LANGE (RÉU)ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
0000850 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001596-09.2016.4.04.7118/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 15 / 157
APELADO: LEOCADIA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA
APELADO: LETICIA DE QUADROS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2018.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETOPresidente
SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAISAto Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014264-31.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00040001320168160050/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : JACIRA PEREIRA DIAS DE SOUZA
ADVOGADO : Ednelson De Souza
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014265-16.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00031929120118160079/PR)RELATOR : LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE : OLIDES MARIA SANDRI DE CABREDO
ADVOGADO : Marcos Odacir Aschidamini
APELANTE : OLIDES MARIA SANDRI DE CABREDO
ADVOGADO : Jose Gunther Menz
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 16 / 157
APELANTE : FEDERICO NEMESIO CABREDO LIZANO
ADVOGADO : Marcos Odacir Aschidamini
APELANTE : FEDERICO NEMESIO CABREDO LIZANO
ADVOGADO : Jose Gunther Menz
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019702-62.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00051719020088210035/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
AGRAVADO : LUIZ ANTONIO LUCAS
ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke
AGRAVADO : LUIZ ANTONIO LUCAS
ADVOGADO : Aline Reffiel Serdeira
AGRAVADO : LUIZ ANTONIO LUCAS
ADVOGADO : Carlos Alberto Borre
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 17 / 157
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014267-83.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00012570720178160111/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : TAINARA SALES PORTES
ADVOGADO : Gisiele Schmitz Loch
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019703-47.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00137811620058210047/RS)RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
AGRAVADO : DIFACIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 18 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014268-68.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00021973820168160068/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ANTONIO GIRNEI DUARTE
ADVOGADO : Wanderley Antonio De Freitas
APELADO : ANTONIO GIRNEI DUARTE
ADVOGADO : Diego Balem
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014270-38.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00018174620178160111/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : ADIR GREGORIO DOS SANTOS
ADVOGADO : Helio Aparecido Zago Filho
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 19 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014271-23.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00044893820178160075/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : JECELIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : Daniel Sanchez Pelachini
APELANTE : JECELIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : David Sanchez Pelachini
APELANTE : JECELIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : Luciana Emiko Kono Pelachini
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014272-08.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00015657820168160046/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : NELSON FRANCISCO
ADVOGADO : Gemerson Junior Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 20 / 157
providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014273-90.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00018750820178160060/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ANA MARIA GOMES DA CRUZ
ADVOGADO : João Morais Do Bonfim
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014275-60.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00056243420158160050/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO : Wanderson Fernandes Da Silva
APELADO : MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO : João Luís Da Silveira Reis
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 21 / 157
estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014276-45.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00019346020168160050/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : EUCLIDES ASSUNCAO NOGUEIRA
ADVOGADO : Ednelson De Souza
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014277-30.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00019624120158160154/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : JOAO FEIL SOBRINHO
ADVOGADO : Roselilce Franceli Campana
APELANTE : JOAO FEIL SOBRINHO
ADVOGADO : Ana Claudia Fiori Justen
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 22 / 157
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014279-97.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00074751720168160069/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MARIA ISABEL HERNANDEZ BALANE
ADVOGADO : Fabiana Moscardi Pelegrinelli
APELADO : MARIA ISABEL HERNANDEZ BALANE
ADVOGADO : Juliano Francisco Sarmento
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019718-16.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00063335420178210052/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE : MAGDA MARQUES NASCENTE
ADVOGADO : Alex Sandro Medeiros Da Silva
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 23 / 157
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014281-67.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00035697620168160050/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : CICERO NICODEMO AMARO
ADVOGADO : Alessandra Carla Rossato
APELADO : CICERO NICODEMO AMARO
ADVOGADO : Daniele Cristina Dos Santos
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014283-37.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00003015620178160154/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES DA CRUZ
ADVOGADO : Roselilce Franceli Campana
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 24 / 157
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019720-83.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00494417120098210034/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
AGRAVADO : JOSE FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO : Jose Carlos Ferreira Aquino
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014284-22.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00047695520158160050/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : SELMA CAMPOS SILVEIRA NEVES
ADVOGADO : Hélio Hatisuka
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 25 / 157
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019723-38.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00110902820168210052/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE : ARISOLI DA SILVA E SILVA
ADVOGADO : Alex Sandro Medeiros Da Silva
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019724-23.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00035896820168210134/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
AGRAVADO : IARA DE SOUZA LARA
ADVOGADO : Lorito Prestes
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 26 / 157
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019728-60.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00165214320088210078/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE : JORGE ANTONIO MORESCO
ADVOGADO : Jaqueline Rodigheri
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014293-81.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00002261020108160171/PR)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : SEBASTIAO INACIO DA SILVA
ADVOGADO : Fábio Araujo Gomes
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 27 / 157
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019735-52.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00081855020168210052/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE : DINARTE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO : Alex Sandro Medeiros Da Silva
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019738-07.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00013544220178210119/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE : CELIA REJANE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO : Joicemar Paulo Van Der Sand
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 28 / 157
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014295-51.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00007736820168160097/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : LORNI HORT CHRISTEN CAMPOS
ADVOGADO : Paulo Pereira Bichara
APELANTE : LORNI HORT CHRISTEN CAMPOS
ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara
APELANTE : LORNI HORT CHRISTEN CAMPOS
ADVOGADO : André Luís Pereira Bichara
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5014297-21.2018.4.04.9999/RS (originário: processonº 00006494320138160145/PR)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
PARTE AUTORA : ISMAEL OLIMPIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 29 / 157
ADVOGADO : Rafael Leonardo Da Cruz
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014298-06.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00012097420178160167/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : IRENE PINTO DA SILVA
ADVOGADO : Dário Sérgio Rodrigues Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019741-59.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00007750220188160151/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVANTE : MARIA VITORIA EXPLICIGO DA COSTA
ADVOGADO : Paulo Henrique Cristi
AGRAVANTE : MARIA CRISTINA EXPLICIGO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 30 / 157
ADVOGADO : Paulo Henrique Cristi
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014300-73.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00012780920178160167/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : NOEMIA BATISTA CEBRIAN DO CARMO
ADVOGADO : Morgana Iglesias Costa
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014301-58.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00035259420168160167/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 31 / 157
APELADO : MARCILENE DO NASCIMENTO
ADVOGADO : Luana Siqueira Soares
APELADO : MARCILENE DO NASCIMENTO
ADVOGADO : Osmar Araujo Soares
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019747-66.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00020973620168210071/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
AGRAVADO : MAURO LEON VIANA
ADVOGADO : Miriam Matias De Souza
AGRAVADO : MAURO LEON VIANA
ADVOGADO : Josiane Aparecida De Jesus Matias Haetinger
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014302-43.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 32 / 157
00009212920178160070/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : MARCIO PAULO POLZIN
ADVOGADO : Paulo Vitor Polzin De Andrade
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014305-95.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00015559320158160167/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : JULIANA MANDOTTI MARTIN MARTINS
ADVOGADO : Luana Siqueira Soares
APELADO : JULIANA MANDOTTI MARTIN MARTINS
ADVOGADO : Osmar Araujo Soares
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 33 / 157
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014307-65.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00033908220168160167/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ANA DE FATIMA DA CRUZ ALVES
ADVOGADO : Dário Sérgio Rodrigues Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014308-50.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00014072320168160046/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : PEDRO JOSE MARIA
ADVOGADO : Gemerson Junior Da Silva
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014181-15.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 34 / 157
00008578520148160082/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : MARIA SANTANA
ADVOGADO : Djalma Bozze Dos Santos
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019601-25.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00199616220078210052/RS)RELATOR : LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE : EXPRESSO ASSUR LTDA
ADVOGADO : Mauricio Bandeira De Castro
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014183-82.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00006644920178160152/PR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 35 / 157
RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : DILSON PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO : Fernanda Cristina Rosseto
APELADO : DILSON PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO : Alex Frezzato
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014184-67.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00001079720158160066/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : DANIEL GALVAO NETTO
ADVOGADO : Thalita Medeiros Amorim
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014188-07.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 36 / 157
00019687520178160090/PR)RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE : ALLSTON BREW DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO : Gustavo Zimath
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014189-89.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00090934020148160045/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : HELOISA ALVES ANTUNES DE FREITAS
ADVOGADO : Guilherme Rosaneli
APELANTE : CLEITON ALVES ANTUNES
ADVOGADO : Guilherme Rosaneli
APELANTE : JOAQUINA ALVES ANTUNES
ADVOGADO : Guilherme Rosaneli
APELANTE : PATRICIA ALVES ANTUNES
ADVOGADO : Guilherme Rosaneli
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 37 / 157
tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019617-76.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00006907920108160156/PR)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE : ALTAMIRO SCHUINDT
ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014194-14.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00072559820168160075/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : BENEDITO MELO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO : Maria Aparecida De Oliveira
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 38 / 157
eletrônico.Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011606-34.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00030022420148210067/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : CLAUDIO ANTONIO PERES
ADVOGADO : Robert Veiga Glass
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011727-62.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00159373220138210132/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : CARLOS DE SOUZA DA ROSA
ADVOGADO : Lauro Antonio Brun
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 39 / 157
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011760-52.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00017548720158210099/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : TELMO RODRIGUES DE CAMPOS
ADVOGADO : Jose Carlos Gomes De Carvalho
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011768-29.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00018138920148210138/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : BRUNA KAUANA DE MOURA BAIRROS
ADVOGADO : Antonio Leandro Topper
APELADO : EVELIN JULIANA POHL DE MOURA
ADVOGADO : Antonio Leandro Topper
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 40 / 157
eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5012621-38.2018.4.04.9999/RS (originário: processonº 00591819620108210073/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
PARTE AUTORA : JAIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : Lucia Carina Da Silva Gomes
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011753-60.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00007082520148210123/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ARNO DE FATIMO IMMICH
ADVOGADO : Marcio Rogerio Motta Tratsch
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 41 / 157
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011789-05.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00018690720158210068/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : WALDEMAR ANTONIO GHISOLFI
ADVOGADO : Silvana Afonso Dutra
APELANTE : WALDEMAR ANTONIO GHISOLFI
ADVOGADO : Raul Antonio Schmitz
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011601-12.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00038321320168210069/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : DIRCEU SOUZA AZEREDO
ADVOGADO : Dany Carlos Signor
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 42 / 157
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011545-76.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00016034220168210114/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO : Cari Aline Niemeyer
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011507-64.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00029011820138210068/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELANTE : DECIO JOSE RAMBO
ADVOGADO : Vilmar Lourenço
APELANTE : DECIO JOSE RAMBO
ADVOGADO : Imilia De Souza
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 43 / 157
ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014198-51.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00014453420168160111/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MAURICIO VICTORIA
ADVOGADO : André Luís Pereira Bichara
APELADO : MAURICIO VICTORIA
ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara
APELADO : MAURICIO VICTORIA
ADVOGADO : Paulo Pereira Bichara
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014199-36.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00000715220148160046/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ELENI APARECIDA GIOCONDO DE LARA
ADVOGADO : Alcirley Canedo Da Silva
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 44 / 157
APELADO : ELENI APARECIDA GIOCONDO DE LARA
ADVOGADO : Gemerson Junior Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019628-08.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00121650520168210052/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE : SIMONE DA SILVA AZAMBUJA
ADVOGADO : Alex Sandro Medeiros Da Silva
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019631-60.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00078191120168210052/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
AGRAVANTE : CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS
ADVOGADO : Alex Sandro Medeiros Da Silva
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 45 / 157
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011832-39.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00027132620118210155/RS)RELATOR : ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : VALCI C DA MOTTA
ADVOGADO : Adilson Aires
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011749-23.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00017966120158210124/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : ILONE MARIA BRANDT
ADVOGADO : Neusa Ledur Kuhn
APELANTE : ILONE MARIA BRANDT
ADVOGADO : Marco Antonio Kuhn
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 46 / 157
ADVOGADO : Marco Antonio Kuhn
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011735-39.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00023549620168210124/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : IVONE ULLMANN JUNGES
ADVOGADO : Orli Carlos Marmitt
APELANTE : IVONE ULLMANN JUNGES
ADVOGADO : Marcos Joel Kuhn
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011838-46.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00002493320188210139/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : LECI TEREZINHA QUADROS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 47 / 157
ADVOGADO : Cesar Rogerio Barros Dos Santos
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011823-77.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00009144320168210099/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : MARILISE FOESCH
ADVOGADO : Cristiane Bohn
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011796-94.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00019930920158210094/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : VALMI RADKE GLIER
ADVOGADO : Sido Horst
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 48 / 157
APELANTE : VALMI RADKE GLIER
ADVOGADO : Lucas Schwab Horst
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011814-18.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00019762220168210034/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MIRIAN LUCIA MENEZES DE MORAIS
ADVOGADO : Luís Roger Vieira Azzolin
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011773-51.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00016207420148210138/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 49 / 157
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : LUIS MEDEIROS
ADVOGADO : Antonio Leandro Topper
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011631-47.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00054504720178210072/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : ANTONIO PAULO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO : Luiza Pereira Schardosim De Barros
APELANTE : ANTONIO PAULO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO : Tuanne Pinto Jacob
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011830-69.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00129818920138210052/RS)RELATOR : LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 50 / 157
APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS
PROCURADOR : Cristiano Prunes De Azevedo
APELADO : RICHARD PACHECO MOLNAR
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019636-82.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 03014588920188240135/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
AGRAVANTE : JOSE WANDERLEI DOS SANTOS
ADVOGADO : Claudete Maria Hermogenes
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011847-08.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00067470220158210156/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 51 / 157
APELANTE : ELIDA MARIA CANTO
ADVOGADO : Vilmar Lourenço
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011649-68.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00004897420158210091/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : MARILENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO : Igor Leandro Sá
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : EDILCE TERESINHA NUNES CARDOSO
ADVOGADO : Andreia Possobon
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011837-61.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00026961920138210058/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 52 / 157
APELANTE : CELIA IGNEZ MACHADO DA FONSECA
ADVOGADO : Avelino Beltrame
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011698-12.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 01891416520098210033/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : JOSE ANTONIO RIBEIRO BARCELLO
ADVOGADO : Carlos Alberto Borre
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011617-63.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00019939020148210046/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 53 / 157
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : JOICE MARIA ROSSI VIEIRA
ADVOGADO : Christiane Soares Caponi De Camargo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011905-11.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00050163420168210059/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ANA MARIA DA SILVA CONCEICAO
ADVOGADO : Andréia Menoti Da Costa
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011855-82.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00034215920168210104/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 54 / 157
APELADO : DAVI HALMANN
ADVOGADO : Daiana Franciele Daniel
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011954-52.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00004957420158210158/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ZITA IRENE CICHELEIRO MARCOTO
ADVOGADO : Daniel Brombilla
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5011733-69.2018.4.04.9999/RS (originário: processonº 00005405720168210089/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
PARTE AUTORA : CRISTIANO DE MOURA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 55 / 157
ADVOGADO : Ana Dilene Wilhelm Berwanger
PARTE AUTORA : ALCIBIADES DE MOURA
ADVOGADO : Ana Dilene Wilhelm Berwanger
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011774-36.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00052724720158210047/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : NADI MARIA DE AQUINO
ADVOGADO : Daniel Lermen Jaeger
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011622-85.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00009637320168210135/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 56 / 157
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : NELSON DERENGOSKI
ADVOGADO : Jéssica Stefani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011659-15.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 06000339720148240068/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : FLORENTINO SANTANA
ADVOGADO : Darcisio Antonio Muller
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011639-24.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00022352520158210075/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : MARLI MARIA VIVIAN
ADVOGADO : Karina Weber Cardozo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 57 / 157
APELANTE : MARLI MARIA VIVIAN
ADVOGADO : Cassiano Weber
APELANTE : MARLI MARIA VIVIAN
ADVOGADO : Luana Bervian Cardozo
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011648-83.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00025203420168210123/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : ELCI MARIA EBERHARDT
ADVOGADO : Vanderlei Ribeiro Fragoso
APELANTE : ELCI MARIA EBERHARDT
ADVOGADO : Jairo Ribeiro Fragoso
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 58 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011692-05.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00181187420118210035/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : ODILON BORTOLOTTI
ADVOGADO : Luiz Carlos Fink
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011656-60.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00026705220148210101/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MARIA TERESINHA VALENTINI BOSCHETTI
ADVOGADO : Daniel Tician
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 59 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011615-93.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00120517420148210072/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : SUZANA MARIA BAUER PERES
ADVOGADO : Luiza Pereira Schardosim De Barros
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011766-59.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00004629620168210078/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : NICANOR ZANIN
ADVOGADO : Tiago Augusto Rossi
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014212-35.2018.4.04.9999/RS (originário:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 60 / 157
processo nº 50000103520188210044/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : GILMAR JOSE SPADER
ADVOGADO : Marco Aurélio Schuh
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011628-92.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00006167520168210091/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : JAIR BONATO
ADVOGADO : Moises Frada Ramalho
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011809-93.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00008858820138210069/RS)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 61 / 157
RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE : AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA
ADVOGADO : Juliano Brito
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011652-23.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00006407620148240031/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : VALMIRA KAMMER JORGE
ADVOGADO : John Carlos Dallarosa
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011683-43.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00022450320128210034/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 62 / 157
APELANTE : VALDIRIA WEILER SAUSEN
ADVOGADO : Luís Roger Vieira Azzolin
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011854-97.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00033377320158210078/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : ROBERTO SBRISSA
ADVOGADO : Karine Mendes Guidolin
APELANTE : ROBERTO SBRISSA
ADVOGADO : Avelino Beltrame
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011611-56.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00084162920158210047/RS)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 63 / 157
RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : SALETE DA SILVA
ADVOGADO : Débora Schneider Fernandes
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011805-56.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00011078520158210069/RS)RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE : AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA
ADVOGADO : Juliano Brito
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011605-49.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00067729020158210034/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 64 / 157
APELANTE : ELMO JACQUES DOS SANTOS
ADVOGADO : Viviane Teresinha Paveglio Costa
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011744-98.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00073756320158210035/RS)RELATOR : LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
INTERESSADO : VLADIMIR CORREA DE LIMA
INTERESSADO : DIMENSAO SERVICOS TECNICOS EM MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA
INTERESSADO : MARIA JOSE DA COSTA LIMA
APELANTE : SELSO SEBASTIAO MODEL
ADVOGADO : Andrio Portuguez Fonseca
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011858-37.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 65 / 157
00018618220068210088/RS)RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE : INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC
PROCURADOR : Eleonora Savas Furhmeister
APELADO : SERGIO JOAO PIANESSO
APELADO : SERGIO JOAO PIANESSO
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011824-62.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00049203520148210044/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : AIRTON GERHARDT
ADVOGADO : Fabiano Vuaden
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011852-30.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00007744820148210044/RS)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 66 / 157
RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : DARIO DORST
ADVOGADO : Gustavo André Mattje
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011817-70.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00032318320068210157/RS)RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS
PROCURADOR : Alexandre Irigoyen De Oliveira
APELADO : JOSE A. TEIXEIRA DOS SANTOS & CIA. LTDA.
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011739-76.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00010259819988240026/SC)RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 67 / 157
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELANTE : ALFA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO : Marcos Roberto Hasse
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011788-20.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00076541320158210047/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : JOSELI VALDENISE FALEIRO
ADVOGADO : Kelli Anne Kremer
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011803-86.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00077468820158210047/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 68 / 157
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : JOSELI VALDENISE FALEIRO
ADVOGADO : Kelli Anne Kremer
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011647-98.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00026490220078240081/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELANTE : TEREZINHA SOARES
ADVOGADO : Claudiomir Giaretton
APELANTE : MARISTELA SOARES
ADVOGADO : Claudiomir Giaretton
APELANTE : JUCELHA SOARES KAHLER
ADVOGADO : Claudiomir Giaretton
APELANTE : ALCIDES SOARES
ADVOGADO : Claudiomir Giaretton
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 69 / 157
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011844-53.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00009352920128210044/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELANTE : IVANOR JOAO DA SILVA
ADVOGADO : Rafaela Calvi Echer
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011646-16.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº05003157820138240031/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELANTE : NILZA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO : Douglas Ricardo Barreto
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 70 / 157
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5014213-20.2018.4.04.9999/RS (originário: processonº 00014201620128160158/PR)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PARTE RÉ : LUIZ CARLOS NUNES CAVALHEIRO
ADVOGADO : Enéas Jeferson Melnisk
PARTE RÉ : LUIZ CARLOS NUNES CAVALHEIRO
ADVOGADO : Moreli Soreano De Oliveira
PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011720-70.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00006284920138210106/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : ERNI WILHELM
ADVOGADO : Juliano Bossoni
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 71 / 157
as intimações serão realizadas por meio eletrônico.Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011689-50.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00020252620158210090/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELANTE : MARIA DE LURDES MAROCCO
ADVOGADO : Volnei Peruzzo
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011860-07.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00064269320138210072/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ELZA CLEZAR CARDOSO
ADVOGADO : Luiza Pereira Schardosim De Barros
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 72 / 157
as intimações serão realizadas por meio eletrônico.Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011746-68.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00010585820168210150/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : COSME RENNER
ADVOGADO : Fabiano José Issler
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011828-02.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00021567520148210109/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : DELMA SALETE POLI
ADVOGADO : Anselmo Luís Argenton
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 73 / 157
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011676-51.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00020178720118240031/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : CARLINHOS JOSEMAR SEIBT
ADVOGADO : John Carlos Dallarosa
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011879-13.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00017755320148210146/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ILCA TALIA FILBER
ADVOGADO : Rosalia Barth Lamb
APELADO : FABIANO FILBER
ADVOGADO : Rosalia Barth Lamb
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 74 / 157
eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011786-50.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00028835720158210090/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : ZELIDE MARIA MEZZOMO DALL AGNOL
ADVOGADO : Cassion Abatti
APELANTE : ZELIDE MARIA MEZZOMO DALL AGNOL
ADVOGADO : Rimichel Tonini
APELANTE : ZELIDE MARIA MEZZOMO DALL AGNOL
ADVOGADO : Ticiane Biolchi
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011623-70.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00044485520148210134/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : VERA LUCIA ARREAL Y CASTRO
ADVOGADO : Giana Roso
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 75 / 157
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011822-92.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00257819620038210086/RS)RELATOR : ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : JULIO CESAR EMMEL
ADVOGADO : Francisco Ponzoni Pretto
APELADO : GERACAO MANUTENCAO INDUSTRIAL SERVICOS E COMERCIO LTDA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011725-92.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00007136120138210065/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : DELMAR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO : Camila Borba Soares
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 76 / 157
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011771-81.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00026332320158210058/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : EDITH ANA BEGOSSI KOAKOSKI
ADVOGADO : Robinson Nardi
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011874-88.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00015880920178210124/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : DIVA BRAUN KALSING
ADVOGADO : Marilone Seibert
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 77 / 157
ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011871-36.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00010970220178210124/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : JOSE CARLOS KOCH
ADVOGADO : Fábio Gustavo Kensy
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011962-29.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00020185520168210104/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MABEL ELENA PADILHA DE BRITO
ADVOGADO : Ezequiel Martins
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 78 / 157
que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011750-08.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00009616020178210041/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : LUIZ ADAIR VALIM
ADVOGADO : Natália Vanni
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011714-63.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00004895720168210053/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : DARCI SCHIEVENIN
ADVOGADO : Ticiane Biolchi
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 79 / 157
eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011710-26.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00056499520138210044/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : ERNESTO CAMARGO DIAS
ADVOGADO : Fabiano Vuaden
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019643-74.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 03014597420188240135/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE : ROSELI MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : Claudete Maria Hermogenes
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 80 / 157
eletrônico.Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019644-59.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00007042320188160111/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
AGRAVADO : ILDA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO : Helio Aparecido Zago Filho
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019645-44.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00024632620068160084/PR)RELATOR : MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE : MARCIA AYAKO TANAKA
ADVOGADO : Leonardo Haruo Medeiros Hiroki
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 81 / 157
eletrônico.Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019646-29.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00007016820188160111/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
AGRAVADO : OLAIR JOSE SOUZA
ADVOGADO : Helio Aparecido Zago Filho
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011729-32.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00132516620098210113/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : JOSE DIAS RIBEIRO
ADVOGADO : Francesca Dos Santos
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 82 / 157
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011884-35.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00035723420158210080/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : THEREZA BLAU
ADVOGADO : Rafael Spessatto
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011770-96.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00058204620118210101/RS)RELATOR : LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : MARIO ALBERTO KLEINOWSKI
ADVOGADO : Iasmim Da Silva Ramos
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 83 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011866-14.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00129913920148210072/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : JAIRO MACIEL MONTEIRO
ADVOGADO : Diorgenes Canella
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011930-24.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00001376620158210140/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ROBERTO ELIAS NUNES KUBICZEWSK
ADVOGADO : Patrícia Maieska Sfair
APELADO : ALBERTO DA SILVA KUBICZEWSKI
ADVOGADO : Patrícia Maieska Sfair
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 84 / 157
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011883-50.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00001224820158210124/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : PALMIRA LUCIA SAUTHIER
ADVOGADO : Nelmo José Beck
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELANTE : PALMIRA LUCIA SAUTHIER
ADVOGADO : Bruno Delano Scalco Pinheiro
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011895-64.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00013044120148210080/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : AZELINO MESACASA
ADVOGADO : Rafael Spessatto
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 85 / 157
eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011880-95.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00002581220158210135/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : NATALIA SITNESKI MICHELON
ADVOGADO : Iliane Bernart
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011917-25.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00026039320168210044/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ELI JOAO BELINI
ADVOGADO : Eliane Belini Hendges
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 86 / 157
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011881-80.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00015936620158210135/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : FERNANDO CARLOTTO
ADVOGADO : Gilberto Scariot
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011777-88.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00017469020158210138/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : RUTE NARA BRUM
ADVOGADO : Antonio Leandro Topper
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 87 / 157
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011722-40.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00089168920168210070/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MARIA ELOI DA SILVA
ADVOGADO : Ernani Nicolau Korbes
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011941-53.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00108472920138210072/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : PAULO ROGERIO DONA
ADVOGADO : Orélio Braz Becker Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 88 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011790-87.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00034465020158210155/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : JOSE JACINTO JUNGES
ADVOGADO : Oneide Smit
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011840-16.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00007646620148210088/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : MARIA IONE ARBO
ADVOGADO : Karina Weber Cardozo
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 89 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011793-42.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00034721920128210134/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : SEBASTIAO ALDORI DOS SANTOS
ADVOGADO : Cristina Dias Ferreira
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011842-83.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00016540520148210088/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : ELISEO PEDRO RITTER
ADVOGADO : Valdir Marques Da Rosa
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 90 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011885-20.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00035096320178210104/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : ARCILDA LEONIA SCHMIDT FREITAG
ADVOGADO : Marilei Adriane Neitzke
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011958-89.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00200315620108210058/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : LORENA EVA LOTS BEGOSSI
ADVOGADO : Ticiane Biolchi
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 91 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011882-65.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00016958920148210146/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : JOSEFINA FATIMA KLAGENBERG
ADVOGADO : Marlene Noeli Wiltgen Zimmermann
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011868-81.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00013720620148210075/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : NEORI VERUCK
ADVOGADO : Rafael Schmidt
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 92 / 157
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011849-75.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00021466820158210053/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : ANTONIA FAE MACCARI
ADVOGADO : Belmor Spezia
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011757-97.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00077596320148210034/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MAURICIO DA ROSA OLEGARIO
ADVOGADO : Francisco Carlos Marques Brasil
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 93 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011952-82.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00020517820158210072/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : PAULO BEHENCK SCHARDOSIM
ADVOGADO : Andrea Oliveira Webber
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011851-45.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00136591820178210003/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : JORGE DA SILVA JUSTINO
ADVOGADO : Aline Reffiel Serdeira
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011893-94.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 94 / 157
00013686420168210150/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : CLARICE RODRIGUES DAPIEVE
ADVOGADO : Elói José Pereira Da Silva
APELANTE : CLARICE RODRIGUES DAPIEVE
ADVOGADO : Anelise Gisele Da Silva
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011738-91.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00022958720148210089/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : NELI LYRA BRANDAO
ADVOGADO : Daiana Melchior
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 95 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011887-87.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00044121220158210123/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : TANIA DE BRITTES
ADVOGADO : Benhur Cazarolli
APELANTE : TANIA DE BRITTES
ADVOGADO : Eunice Cristiane Garcia
APELANTE : TANIA DE BRITTES
ADVOGADO : Paula Fernanda Kristoschek De Lima
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011853-15.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00042335520128210003/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : VALDETAR GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO : Imilia De Souza
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogadosque eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processoeletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todasas intimações serão realizadas por meio eletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 96 / 157
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019653-21.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00007539420038160077/PR)RELATOR : ROGER RAUPP RIOS
AGRAVANTE : TRANSPORTADORA BRABO LTDA
ADVOGADO : Camila Da Cruz Baise
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014214-05.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº03000232620178240035/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : BERNADETE STEFFENS ASSINK
ADVOGADO : Charliane Michels
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados queeventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônicoda Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na formado art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas asintimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 97 / 157
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014215-87.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº03005372320158240043/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : SIRLEI PETRA MORGENSTERN TRESCHER
ADVOGADO : Leocir Meazza
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados queeventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônicoda Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na formado art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas asintimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5014216-72.2018.4.04.9999/RS (originário: processonº 03014242420148240081/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
PARTE AUTORA : NELSI URBANO KOWALSKI
ADVOGADO : Regina Vidi
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados queeventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônicoda Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na formado art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas asintimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 98 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014217-57.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº03010733420158240043/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE : NATALIA IDA PAULUS GRIEP
ADVOGADO : Orlane Regina Lazarotto
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados queeventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônicoda Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na formado art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas asintimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014218-42.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº03011374420158240043/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE : LISANI POHL BAILKE
ADVOGADO : Silvania Goldbeck Junkes
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4,ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feitopassará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados queeventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônicoda Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na formado art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas asintimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 99 / 157
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019667-05.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00284319620108210078/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE : NILDO CARLESSO
ADVOGADO : Jaqueline Rodigheri
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014224-49.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00012381220168160151/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : ROSELI LACINTRA DA SILVA
ADVOGADO : Liana Regina Berta
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014225-34.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 100 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014225-34.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00002915520168160151/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : ITAZIL ALEXANDRINO DA SILVA
ADVOGADO : Ana Paula Dario Vendrametto
APELANTE : ITAZIL ALEXANDRINO DA SILVA
ADVOGADO : Pedro Henrique Waldrich Nicastro
APELANTE : ITAZIL ALEXANDRINO DA SILVA
ADVOGADO : Marcia Cristina Dos Santos
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014226-19.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00008345820168160151/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : EDIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO : Edmara Pedrazzoli Pereira
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 101 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014227-04.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00021574520168160104/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : LUIZA DOS SANTOS
ADVOGADO : Adriana Nezelo Rosa
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014228-86.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00000326020168160151/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : JOZIELE VIEIRA ENNES PEREIRA
ADVOGADO : Raquel Mattos Gil
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 102 / 157
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014229-71.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00063548220178160112/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : INES TEREZINHA PETRY
ADVOGADO : Alaiane Natieli Perez Petry
APELADO : INES TEREZINHA PETRY
ADVOGADO : Vivian Graciele Seibel
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019679-19.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00019712620158210069/RS)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE : LOURDES CAMPAGNOLO ANTUNES
ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 103 / 157
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019686-11.2018.4.04.0000/RS (originário: processonº 00062623120138210072/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
AGRAVADO : MARIA TEREZINHA SILVEIRA BORBA
ADVOGADO : Eliete De Lara Lúcio
AGRAVADO : MARIA TEREZINHA SILVEIRA BORBA
ADVOGADO : Valnei Clezar Pereira
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014234-93.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00028231520148160137/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : JOEL JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO : Levi Alves Da Silva Filho
APELANTE : JOEL JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO : Luciano Pedro Furlanetto
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 104 / 157
estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014235-78.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00020238420148160137/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : EFIGENIA MATIAS MARQUES
ADVOGADO : Levi Alves Da Silva Filho
APELADO : EFIGENIA MATIAS MARQUES
ADVOGADO : Luciano Pedro Furlanetto
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014237-48.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00035218420158160137/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MARIA APARECIDA MAZARI FERNANDES
ADVOGADO : Luciano Pedro Furlanetto
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 105 / 157
neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014239-18.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00030449520148160137/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : THIAGO HENRIQUE MORETTO TAIETI
ADVOGADO : Luiz Rodrigues Da Rocha Filho
APELADO : MARINA DE MORAIS TAIETI
ADVOGADO : Luiz Rodrigues Da Rocha Filho
APELADO : MARINA DE MORAIS TAIETI
ADVOGADO : José Antônio André
APELADO : THIAGO HENRIQUE MORETTO TAIETI
ADVOGADO : José Antônio André
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014243-55.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00081277920178160075/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : MARIA CANDIDA DE CAMPOS
ADVOGADO : Marcelo Senefontes Moura
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 106 / 157
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014244-40.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00007512420168160060/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : JOAQUIM CHAVES
ADVOGADO : Ana Gracieli Antoniazzi Terlecki
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014246-10.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00003271520158160125/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ELENICE PETRANSKI
ADVOGADO : Keila Mendes De Carvalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 107 / 157
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014247-92.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00059219220178160075/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : ALICE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : Marcelo Senefontes Moura
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014248-77.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00009790420138160060/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA
ADVOGADO : João Morais Do Bonfim
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 108 / 157
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014250-47.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00011442120178160154/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : TEREZINHA MARIA GIONGO KUNERT
ADVOGADO : Gilberto Jakimiu
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014251-32.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00011450620178160154/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : TEREZA LANGNER VICENTE
ADVOGADO : Gilberto Jakimiu
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 109 / 157
as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014252-17.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00020338320088160123/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : ISTELVIO DE ATAIDE BOHN
ADVOGADO : Wanderley Antonio De Freitas
APELANTE : ISTELVIO DE ATAIDE BOHN
ADVOGADO : Diego Balem
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014254-84.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00023994420168160123/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : NARDINA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO : Belirde Da Cruz Leite
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 110 / 157
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014256-54.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00049919420168160112/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : SIBILA GRUETZMANN VORPAGEL
ADVOGADO : Alcemir Da Silva Moraes
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014257-39.2018.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00025053120168160050/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : LUIZ EDUARDO CONTER
ADVOGADO : João Luís Da Silveira Reis
APELANTE : LUIZ EDUARDO CONTER
ADVOGADO : Wanderson Fernandes Da Silva
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 111 / 157
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014260-91.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00052315720168160153/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : LIA DOS SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO : Paloma Leila De Andrade Fernandes
APELANTE : LIA DOS SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO : José Antonio Iglecias
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014261-76.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00051953520138160148/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo
APELADO : JOSE AMANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO : Ivete Lani Dal Bem Rodrigues
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 112 / 157
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficamas partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitarneste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nãoestiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 113 / 157
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II
ASSESSORIA ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS TURMAS (5ª E 6ª)EDITAL
DE CONVOCAÇÃO
SEXTA TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃOBATISTA PINTO SILVEIRA, PRESIDENTE DA SEXTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 4ª REGIÃO.Pelo presente edital, dá-se ciência aos Senhores Advogados e demais interessados, que a Sexta Turmareunir-se-á, durante o ano de dois mil e dezoito, no segundo semestre, nas quartas-feiras, às 10 horas, naSala de Sessão 3, localizada no 3º andar do Prédio Judicial desta Corte, para Sessões Ordinárias deJulgamento dos processos incluídos em pauta e demais casos previstos no Regimento Interno doTribunal, nas seguintes datas: 04, 18 e 25 de julho, 01, 15 e 22 de agosto, 05, 12 e 26 de setembro, 03,17 e 24 de outubro, 07, 14 e 21 de novembro e 05 e 12 de dezembro. Dado e passado nesta cidade dePorto Alegre, aos dezoito dias mês de maio do ano de dois mil e dezoito.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto do Amaral Nunes, TécnicoJudiciário, em 18/05/2018, às 18:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador4146207 e o código CRC 7CC03D6E.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 114 / 157
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGREBoletim
9ª Vara Federal de Porto Alegre
Boletim JF Nro 113/2018
DR. MARCELO DE NARDI
Juiz Federal
DRA. CLARIDES RAHMEIER
Juíza Federal Substituta
Josiani Maria Noal Garcia
Diretora de Secretaria
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: Expeça-se o alvará das contas juntadas às fls. 374-75, intimando-separa levantamento.EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 1999.71.00.024167-2/RSEXEQUENTE : ESPÓLIO DE LUIZA DA SILVA STURLA e outro.
ADVOGADO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
: LAURA MARCHETTO BAPTISTA
EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: Considerando as petições da fl.630 (autor), do DNPM (fls. 634-37) eda União (fl.673-76), relativamente à verba honorária, intime-se a parte autora acerca dosvalores e procedimentos para pagamento sucumbência.PROCEDIMENTO COMUM Nº 2008.71.00.002307-6/RSAUTOR : BEBIDAS FRUKI SA
ADVOGADO : RENATO ROMEU RENCK JUNIOR
RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e outro.
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 115 / 157
SEGUIR TRANSCRITO: Intime-se a Caixa para juntada de planilha de cálculo com aevolução discriminada da dívida, no prazo de trinta dias.PROCEDIMENTO COMUM Nº 2006.71.00.019797-5/RSAUTOR : DANIELA WEDY PERTILLE
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JERONIMO PINOTTI ROVEDA
: PABLO DRUM
: LEDA SARAIVA SOARES
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO ASEGUIR TRANSCRITO: "De ordem da Juíza Federal Substituta da Nona Vara, ficam as partesintimadas acerca do julgamento do recurso na Instância Superior e para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o prosseguimento do feito."CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 97.00.10724-8/RSEXEQÜENTE : MARIA AGUEDA DE OLIVEIRA FREITAS e outros.
ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS
EXECUTADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -UFRGS
22ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGREBoletim
22ª Vara Federal de Porto Alegre
Boletim JF Nro 20/2018
DR. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA
Juiz Federal
CLAUDIA BOHM
Diretora de Secretaria
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "(...)Intime-se NOVAMENTE a Defesa de EVA ROSÂNGELAVARGAS SILVEIRA para que informe se ainda mantém interesse no recurso de apelaçãointerposto à fl. 2260.3. (...)."AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.032716-4/RSRéu : EVA ROSANGELA VARGAS SILVEIRA
ADVOGADO : RAFAEL LOPES ARIZA
23ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGREBoletim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 116 / 157
23ª Vara Federal de Porto Alegre
Boletim JF Nro 032/2018
DRª. MARIA LUCIA GERMANO TITTON
Juíza Federal
DRª. MARILA DA COSTA PEREZ
Juíza Federal Substituta
MARIA CRISTINA TONETTO BINSFELD
Diretora de Secretaria
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIRTRANSCRITA: "Tendo havido pagamento, através da conversão em renda do valor integralda dívida, informado pela exeqüente, julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC.Ascustas processuais remanescentes são de valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nãoensejando diligências para cobrá-las, nos termos do art. 427, da Consolidação Normativa daCorregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Interposta apelação, intime-se a partecontrária para apresentação de contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao TRF4.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."EXECUÇÃO FISCAL Nº 1999.71.00.026100-2/RSEXEQUENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS -
CVM
ADVOGADO : RENATO PAULINO DE CARVALHO FILHO
EXECUTADO : FARSOJA S/A CCTVM
: CARLOS FREDERICO NIPODEMUS GIRALT
EXECUTADO : GISELDA MARIA UMPIERRE DE MORAES
ADVOGADO : SILVIA JAQUELINE STEIN
EXECUTADO : NILVO EDISON BERWIG
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO ASEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da decisão de fl. 227, terceiro parágrafo, fica a parteexecutada, ARNO UHLEIN, intimada das reavaliações dos imóveis de matrículas n°s 7.048,7.049 e 77.741 do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre/RS, conforme fls. 230/234dos autos supracitados."EXECUÇÃO FISCAL Nº 94.00.00302-1/RSEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : AUREO STORCK
ADVOGADO : ARNO UHLEIN
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "O julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal n.º200771000404160 mediante decisão que reconheceu a ocorrência de prescrição de todos os
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 117 / 157
créditos tributários vinculados à presente execução fiscal, consoante cópias juntadas às fls.109-146, tem como consequência a extinção da presente execução fiscal.Ante o exposto,determino a desconstituição da penhora do imóvel de matrícula n.º 103.758 do Registro deImóveis da 4ª Zona de Porto Alegre (fl. 105), bem como a liberação da parte executada de seuencargo de depositária.Intime-se a parte executada, para ciência.Intime-se a parte exequentepra efeitos do art. 33 da LEF.Tudo cumprido, dê-se baixa definitiva nos autos."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.71.00.025841-1/RSEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : WAGNER LOPES ALVES PEREIRA
EXECUTADO : CRISTINA PRISCO CONSULTORES ASSOCIADOSLTDA
ADVOGADO : RICARDO DE SOUZA PRISCO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO ASEGUIR TRANSCRITO: "Fica a parte executada intimada do ofício do Registro de Imóveispara se manifesta no prazo de 15 dias (fls. 62-64)."EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.00.12057-0/RSEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : HELIO VASCONCELLOS PEREIRA
EXECUTADO : GERSON RENATO FUCHS
ADVOGADO : PIO CERVO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "Suspenda-se o feito nos termos do art. 40 da LEF. Cumpre ressaltarque, no caso de eventual requerimento de prazo para realização de diligências, não haverámanifestação expressa deste Juízo, tendo em vista que a suspensão ora determinada temexatamente esta finalidade, propiciar a realização das buscas indispensáveis para o impulsodo feito, evitando-se atos processuais desnecessários e repetitivos. Intimem-se."EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.00.30286-7/RSEXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL -
CRA/RS
ADVOGADO : HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO
EXECUTADO : JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : TELMO ANTONIO DE SOUZA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de execução fiscal na qual foi feita, em junho/2008,penhora de R$ 57.989,76 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta eseis centavos) no rosto dos autos n.º 8900013297, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre.Referido processo foi digitalizado, passando a tramitar no sistema e-Proc sob n.º50082760620124047100. A penhora recaiu sobre valores a serem recebidos do Precatório n.º50149955120174049388.Por ocasião do pagamento de uma parcela do referido precatório, oJuízo da 1ª Vara Federal de Porto Alegre solicitou informações acerca do interesse desteJuízo na manutenção da medida.Ante o exposto, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Federal dePorto Alegre para informar que persiste o interesse na garantia do crédito fiscal vinculado aoPrecatório n.º 50149955120174049388 e que o débito nesta execução fiscal está apurado emR$ 65.348,83 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos),consoante cálculo em anexo, e para solicitar providências para transferência de valores parauma conta de depósito judicial vinculada a este feito.Após, aguarde-se resposta ao ofício.Intimem-se."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.71.00.024507-0/RSEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 118 / 157
EXECUTADO : VERA MARIA BASTOS DUARTE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO : SHEILA FABIANA SCHMITT
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "Ante a impossibilidade de cumprimento da ordem de transferênciabancária (fl. 215), proceda-se à liberação de valores, em cumprimento à sentença proferidanos Embargos à Execução Fiscal n.º 50170138520184047100, por meio de alvará delevantamento a ser expedido em favor de MARIA WERNER.Intime-se a beneficiária dadisponibilidade do documento, por 10 dias. Comprovado o levantamento dos valores,suspenda-se o feito nos termos do art. 40 da LEF.Cumpre ressaltar que, no caso de eventualrequerimento de prazo para realização de diligências, não haverá manifestação expressadeste Juízo, tendo em vista que a suspensão ora determinada tem exatamente esta finalidade,propiciar a realização das buscas indispensáveis para o impulso do feito, evitando-se atosprocessuais desnecessários e repetitivos.Intimem-se."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.71.00.026966-8/RSEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA
EXECUTADO : COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS EPORTAR
: DEISE MARIA SEVERO LAUSCH
EXECUTADO : MARIA WERNER
ADVOGADO : CAROLINE MENDES DE CASTRO
EXECUTADO : ROGERIO DEGANI GONÇALVES
: STEFANIO DA SILVA NUNES
APENSO(S) : 2009.71.00.018603-6
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "Em que pese não tenha sido deferido o efeito suspensivo ao Agravode Instrumento n.º 5005473-97.20184040000, considerando que não há outra providência aser tomada nestes autos, determino a suspensão do feito até julgamento definitivo do referidorecurso.Em sendo mantida a decisão agravada, dê-se baixa definitiva nos autos.Intimem-se."EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.00.21060-0/RSEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : RAFAEL DIAS DEGANI
EXECUTADO : A J RENNER S/A INDUSTRIA EPARTICIPACOES
ADVOGADO : CARMEN KIER CITRIN
: FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA
APENSO(S) : 97.00.22883.5
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO ASEGUIR TRANSCRITO: "De ordem da MM. Juíza Federal, ante o julgamento definitivo dosembargos, intimo as partes para que requeiram o que entenderem de direito, sendo a parteexequente, ainda, para juntar o cálculo atualizado do débito."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.71.00.015126-0/RSEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : DEBORAH SILVA DE ALMEIDA
EXECUTADO : PROJEST PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
: FLAVIO ROSA BARBOSA
ADVOGADO : GUILHERME CASULO VELHO
APENSO(S) : 2005.71.00.025694-0
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAZINHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 119 / 157
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAZINHO
1ª VARA FEDERAL DE CARAZINHOEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003661-74.2016.4.04.7118/RS
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: CLEUDEMIR CEZER DE ALMEIDA
EXECUTADO: C F ALMEIDA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME
EXECUTADO: SILVIA INES LUMERTZ BORGES
EDITAL Nº 710006127306
CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
Prazo: 30 (trinta) dias - (Art. 8º, IV, da Lei Federal 6.830/80)
CESAR AUGUSTO VIEIRA, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Carazinho,Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, endereço à Rua Bento Gonçalves, n. 214, nestamesma cidade, com expediente externo das 13 às 18 horas, CITA o(a) executado(a)CLEUDEMIR CEZER DE ALMEIDA (CPF 65272242068), em lugar incerto e não sabido,para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague o valor de R$ 5.444,25 (cinco mil, quatrocentose quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), atualizado até 02/2018, acrescido dascominações legais, ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora suficientes para assegurar ovalor do débito, no processo de execução fiscal em epígrafe, ajuizada em persecução aoscréditos consubstanciados nas Certidões de Dívida Ativa n. 14630/2010 sob pena deprosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será afixado e publicadona forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS
1ª VARA FEDERAL DE PELOTASBoletim
1ª Vara Federal de Pelotas
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 120 / 157
Boletim JF Nro 024/2018
DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO
Juiz Federal
DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA
Juiz Federal
EDSON FAGUNDES MOREIRA
Diretor de Secretaria
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIRTRANSCRITA: "Diante do exposto: julgo extinta a presente execução fiscal, forte no artigo26 da Lei N.º 6.830/1980.Custas na forma da lei. Sem honorários também nos termos doartigo 26 da Lei N.º 6.830/1980. P. I."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.71.10.001639-7/RSEXECUTADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
ADVOGADO : NADISON LUIZ BORGES HAX
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIRTRANSCRITA: "Diante do exposto: julgo extinta a presente execução fiscal, forte no artigo26 da Lei N.º 6.830/1980.Custas na forma da lei. Sem honorários também nos termos doartigo 26 da Lei N.º 6.830/1980. P. I."EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.19.00636-0/RSEXECUTADO : EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA
EMPEM
ADVOGADO : NADISON LUIZ BORGES HAX
2ª VARA FEDERAL DE PELOTASEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006958-16.2016.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS
EXECUTADO: JOAO ROGER RAPALO BATTILANA
EDITAL Nº 710006103898
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO: 15 DIAS)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 121 / 157
O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DASUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL,NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimentotiverem que, perante este Juízo Federal, sito na Rua Quinze de Novembro, 653 - 8º andar,nesta cidade, tramita o processo acima identificado. E, estando o executado, JOAO ROGERRAPALO BATTILANA, em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital e nos termosdo referido processo, INTIMADO dos bloqueios de R$ 1.198,42 (um mil cento e noventa eoito reais e quarenta e dois centavos) e de R$ 0,09 (nove centavos) efetuados através dosistema BACENJUD em contas de sua titularidade na Caixa Econômica Federal - CEF e noBanco do Brasil, respectivamente, e CIENTIFICADO do prazo de 5 (cinco) dias para que,sendo o caso, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegueignorância, passa-se o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da JustiçaFederal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE
1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDEEdital
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007555-51.2012.4.04.7101/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: AMARAL SEAFOOD COMPANY LTDA - ME
RÉU: ANTONIO CARLOS COSTA AMARAL
RÉU: ANTONIO BIANCHI DOS SANTOS
EDITAL Nº 710006084379
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 20(vinte) dias
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADÉRITO MARTINS NOGUEIRAJÚNIOR, MM. JUIZ FEDERAL DA 1.ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DORIO GRANDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiveremque, por meio deste promover a intimação de AMARAL SEAFOOD COMPANY LTDA ME,CNPJ 04.659.605/0001-40 e ANTÔNIO CARLOS COSTA AMARAL, CPF 070.045.687-25
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 122 / 157
CNPJ 04.659.605/0001-40 e ANTÔNIO CARLOS COSTA AMARAL, CPF 070.045.687-25que se encontram em lugar incerto e não sabido, na qualidade de réus, nos autos da açãosupra-referida, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, para que cumpramvoluntariamente a obrigação, efetuando o pagamento do valor determinado no acórdãoproferido na Apelação Cível nº 5007555-51.2012.4.04.7101, devidamente atualizado, viadepósito judicial. Ficam os réus intimados de todos os termos da referida ação, devendo, noprazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do presente edital, efetuar opagamento. E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expede-se o presenteedital, que será publicado na forma da lei, cientificados os interessados de que este Juízofunciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Capitão-Tenente Heitor Perdigão,55, 4ª Andar, no horário das 13:00 às 18:00 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio Grande, ao décimo sétimo dia do mêsde maio do ano de dois mil e dezoito. Eu, Bruna Borniatti, Estagiária, digitei o presente edital,e eu, Leonida Ceci da Costa Galvão, Técnica Judiciária, conferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ÂNGELO
3ª VARA FEDERAL DE SANTO ÂNGELOEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000606-61.2015.4.04.7115/RS
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL -COREN/RS
EXECUTADO: JUDITH BUFFON
EDITAL Nº 710006127522
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS
O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal deSanto Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nestacidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5000606-61.2015.4.04.7115, movida peloCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RScontra JUDITH BUFFON, no valor de R$ 1.080,69 (um mil oitenta reais e sessenta e novecentavos), atualizados até 01/2018, representado pelas Certidões de Dívida Ativa queinstruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a), JUDITH BUFFON (230.687.790-49),em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADA, na forma do artigo 8º,inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de ProcessoCivil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débitoacrescido do valor dos honorários advocatícios fixados em 05% sobre o valor do debito caso
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 123 / 157
ocorra o pronto pagamento, e em 10% para pagamento após o prazo legal de cinco dias (art.20 § 4º do Código de Processo Civil), ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir ototal do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue aoconhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se opresente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial.
Eu, Carla Maria Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor deSecretaria, reconferi.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000502-65.2016.4.04.7105/RS
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL -COREN/RS
EXECUTADO: DOUGLAS MORAES RODRIGUES
EDITAL Nº 710006127423
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS
O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal deSanto Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nestacidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5000502-65.2016.4.04.7105, movida peloCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RScontra DOUGLAS MORAES RODRIGUES, no valor de R$ 1.387,47 (um mil trezentos eoitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), atualizados até 08/2017, representado pelasCertidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a)DOUGLAS MORAES RODRIGUES (008.378.910-35) em lugar incerto e não sabido, pelopresente edital fica CITADO, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bemcomo na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois dedecorridos trinta dias da publicação, pagar o débito acrescido do valor dos honoráriosadvocatícios fixados em 05% sobre o valor do debito caso ocorra o pronto pagamento, e em10% para pagamento após o prazo legal de cinco dias (art. 20 § 4º do Código de ProcessoCivil), ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena deprosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dosinteressados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que seráafixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial.
Eu, Carla Maria Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor deSecretaria, reconferi.
Edital
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 124 / 157
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000090-07.2016.4.04.7115/RS
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DOSUL - CRA/RS
EXECUTADO: JOAO IBANOR BOMBASSARO
EXECUTADO: JOAO IBANOR BOMBASSARO
EDITAL Nº 710006127304
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS
O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal deSanto Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nestacidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5000090-07.2016.4.04.7115, movida peloCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RScontra JOAO IBANOR BOMBASSARO, no valor de R$ 1.920,10 (um mil novecentos evinte reais e dez centavos), atualizados até 01/2016, representado pelas Certidões de DívidaAtiva que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a) JOAO IBANORBOMBASSARO (01.415.104/0001-20 e 104.356.460-87) , em lugar incerto e não sabido,pelo presente edital fica CITADO, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980,bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias,depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito acrescido do valor doshonorários advocatícios fixados em 05% sobre o valor do debito caso ocorra o prontopagamento, e em 10% para pagamento após o prazo legal de cinco dias (art. 20 § 4º doCódigo de Processo Civil), ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total dodébito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue aoconhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se opresente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial.
Eu, Carla Maria Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor deSecretaria, reconferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
2ª VARA FEDERAL DE SANTANA DO LIVRAMENTOEdital
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 125 / 157
AÇÃO PENAL Nº 5002826-88.2017.4.04.7106/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: CASSIO RODRIGUES CARDOSO
EDITAL Nº 710006009316
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DESANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Santana.doLivramento, FAZ SABER, pelo presente edital, a quem deste tiver conhecimento, que oacusado CASSIO RODRIGUES CARDOSO, filho de Nei Severino Gomes Cardoso e ElidaNazarena Gomes Rodrigues, nascido em 15/01/1990, RG nº 1102756961, CPF nº022.588.660-06, denunciado como incurso nas sanções do art. 334, do Código Penal, estáatualmente em local incerto e não-sabido, não sendo, portanto, possível citá-lo e intimá-lopessoalmente. Desse modo, pelo presente edital, fica CITADO e INTIMADO, com prazo de15 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal, para responder àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá arguirpreliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação, quando necessário. Caso o acusado não possua condições de contratar advogado,ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Este edital será afixado no lugar de costume e publicadona Imprensa Oficial. Fica ciente, também, o acusado de que a SEDE deste Juízo situa-se naAvenida João Pessoa, 788 - telefone: 3242-9228, Santana do Livramento/RS - página:www.jfrs.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade de Santana do Livramento, 30/04/2018.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUGUAIANA
2ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANABoletim
2ª Vara Federal de Uruguaiana
Boletim JF Nro 049/2018
DR. GUILHERME MAINES CAON
Juiz Federal
DRA. ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS
Juíza Federal Substituta
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 126 / 157
JOSÉ RICARDO DA SILVA SOUZA
Diretor de Secretaria
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO ASEGUIR TRANSCRITO: "Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instânciasuperior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias."MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008.71.03.002130-6/RSIMPETRANTE : WALDIR NORBERTO SCHIMIDT
: HILDOR WILLIAM SCHMIDT
ADVOGADO : MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ
: ERICO FRANCISCO ALTISSIMO ZANETTI
IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA -RS
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000813-28.2017.4.04.7103/RS
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS
EXECUTADO: GISLAINE CAMARGO SILVEIRA
EDITAL Nº 710006115521
EDITAL DE CITAÇÃO
O Exmo. Dr. GUILHERME MAINES CAON, MM. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARAFEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUGUAIANA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento, que perante este Juízo Federal, sito à Rua Bento Martins, nº 1733, 2º andar,nesta cidade de Uruguaiana-RS, tramita a Execução Fiscal nº 5000813-28.2017.4.04.7103,movida pelo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS contraGISLAINE CAMARGO SILVEIRA (CPF 451.184.690-15), no valor consolidado, em marçode 2017, de R$ 3.043,32 (três mil, quarenta e três reais e trinta e dois centavos), acrescidos demulta, juros e correção monetária e custas judiciais, conforme Certidões de Dívida Ativa nºs0619/2013, 0625/15 e 0230/16, inscritas em 18/08/2016, e, estando a Sra. GISLAINECAMARGO SILVEIRA (CPF 451.184.690-15), atualmente, em lugar incerto e não sabido,fica pelo presente edital, a requerimento da exequente, nos termos do referido processo,CITADA, para, no prazo de cinco dias, que fluirá a partir do trigésimo dia da publicaçãodeste edital, pagar o mencionado débito ou nomear bens à penhora, sob pena deprosseguimento da execução na forma da lei. E, para que no futuro não se alegue ignorância,passa-se o presente EDITAL que será afixado no lugar de costume e publicado na imprensaoficial. DADO E PASSADO nesta cidade de Uruguaiana-RS, aos dezessete dias do mês demaio do ano de dois mil e dezoito. Eu, Maria Cristina Bozzi Cordenonsi, Analista Judiciária,editei e conferi. E eu, José Ricardo da Silva Souza, Diretor de Secretaria, reconferi.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 127 / 157
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 128 / 157
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS
7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLISEdital
AÇÃO PENAL Nº 5017448-89.2014.4.04.7200/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: IOLANDO CORREA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 720003488441
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS
A SENHORA MICHELI POLIPPO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NATITULARIDADE PLENA DA 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃOJUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem,ou dele notícia tiverem, que na Ação Penal n. 50174488920144047200, foi declarada extintaa punibilidade do acusado já falecido IOLANDO CORREA DE OLIVEIRA (RG1.013.629/SSP/PR, CPF 224.111.519-34, brasileiro, separado judicialmente, comerciante,natural de Apucarana/PR, nascido aos 23/09/1952, filho de José Corrêa de Oliveira eAdelina Corrêa de Oliveira), e que foi designado o dia 23 de janeiro de 2019, às 14 horas(hora oficial de Brasília), para a realização de audiência com os filhos e a presumívelcompanheira do falecido para que ocorra a restituição dos bens apreendidos. E como osfilhos do falecido Iolando Correa de Oliveira (Tiago Correa de Oliveira (CPF 031.796.559-09), Tarita Almirao dos Santos Oliveira Bezerra - CPF 023.343.621-90, RG 1383547 -SEJUSP/MS, título de eleitor 0.206.675.319-10, brasileira, natural de Rondonópolis/MT,nascida em 23/06/1986, filha de Mariza Almirao dos Santos e Iolando Correa de Oliveira,Leandro e Gustavo) se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA osreferidos filhos Tiago Correa de Oliveira, Tarita Almirao dos Santos Oliveira Bezerra,Leandro e Gustavo para comparecerem na sala de audiências desta 7ª Vara Federal deFlorianópolis/SC, situada na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810, 2º andar, BairroAgronômica - Florianópolis/SC, para a audiência designada para o dia 23 de janeiro de2019, às 14 horas (hora oficial de Brasília). INTIMA os referidos filhos Tiago Correa deOliveira, Tarita Almirao dos Santos Oliveira Bezerra, Leandro e Gustavo de que arestituição será deferida àqueles que comparecerem à audiência e comprovarem a qualidadede herdeiro, nos termos da decisão proferida no evento 75. E para que chegue aoconhecimento de todos e dos filhos de Iolando Correa de Oliveira, mandou passar o presente
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 129 / 157
edital, que será afixado no lugar de costume, e publicado no "Diário Eletrônico da JustiçaFederal".
Expedido nesta cidade de Florianópolis, SC, aos 18 dias do mês de maio do anode 2018. Eu, LSF, Técnica Judiciária, digitei e, eu, JRD, Jorge Roberto Del Gaudio Sousa,Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BLUMENAU
5ª VARA FEDERAL DE BLUMENAUBoletim
5ª Vara Federal de Blumenau
Boletim JF Nro 026/2018
Juiz Federal Titular: Dr. LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR
Juiz Federal Substituto: Dr. IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO
Diretor de Secretaria: Bel. SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA ASEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), em cumprimento àdecisão de fl. 374, a Secretaria da 5ª Vara Federal intima a parte executada para que, no prazode 10 (dez) dias, comprove o pagamento das despesas devidas ao leiloeiro, no valor deR$300,00 (trezentos reais), a ser depositado na conta 161.136-4, agência 2307-8, do Bancodo Brasil, de titularidade de Jefferson Eduardo Zampieri (CPF: 253.164.928-03)."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.72.05.004045-6/SCEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : L M MACHADO & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO : RICARDO PACHER
APENSO(S) : 2005.72.05.003659-6
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA ASEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), em cumprimento àdecisão de fls. 815-816, a Secretaria da 5ª Vara Federal intima a parte executada para que, noprazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos o pagamento das despesas devidas ao leiloeiro,no valor de R$300,00 (trezentos reais), a ser depositado na conta 161.136-4, agência 2307-8,do Banco do Brasil, de titularidade de Jefferson Eduardo Zampieri (CPF: 253.164.928-03)."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.72.05.004439-5/SCEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : MAIS MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO : SERGIO HAMMES
EXECUTADO : METALURGICA TURBINA LTDA/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 130 / 157
ADVOGADO : FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA
APENSO(S) : 2006.72.05.001783-1
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "1. Fl. 250: Decorrido o prazo para oposição dos embargos (fl. 137-verso), defiro o pedido formulado pela exequente para o fim de determinar a expedição deedital de hasta pública para alienação do(s) bem(ns) móvel(is) penhorado(s) na fl. 242: -IVECO TECTOR 240E25, 2010/2010, branco, diesel, de placas MHV9534 e RENAVAM nº201015366. 2. Designo o leiloeiro Jefferson Eduardo Zampieri, que realizará os leilões nasseguintes datas: 16/10/2018 às 11:00 horas 30/10/2018 às 11:00 horas 13/11/2018 às 11:00horas 27/11/2018 às 11:00 horas 3. Diante do certificado na fl. 242, proceda-se à reavaliaçãoe remoção ao depósito judicial do(s) bem(ns) penhorado(s), assumindo o Leiloeiro JeffersonZampieri o encargo de fiel depositário. O Oficial de Justiça Federal Avaliador deverádescrever pormenorizadamente o(s) bem(s), e explicitar os critérios adotados por ocasião daavaliação fundamentando os valores atribuídos. Na oportunidade, deverá, ainda, intimar aatual proprietária do veículo, BRASIL SUL COMÉRCIO DE ÓLEOS RECICLADOS LTDAME, CNPJ: 08.175.926/0001-20, acerca desta decisão. Pelo mesmo mandado, intime-se aparte executada acerca dos leilões designados, bem como para, querendo, impugnar areavaliação no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Solicite-se à 3ª CIRETRAN de Blumenau oprontuário completo do veículo de placa MHV9534, notadamente com as restrições judiciaise onerações que pendem sobre o mesmo. Encaminhe-se a presente decisão que servirá comoofício ao referido órgão de trânsito. 5. Chegando informação acerca da existência de outra(s)penhora(s) decorrente(s) de créditos preferenciais (trabalhistas, tributários de outrasSubseções/Comarcas), oficie(m)-se ao(s) respectivo(s) juízo(s) acerca da designação dehastas nestes autos e para que informe(m) o valor atualizado do(s) respectivo(s) crédito(s). 6.Fixo a comissão devida ao leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação,devendo a parte executada, no caso de suspensão da hasta pública, ressarci-lo pelas despesasrealizadas. O deferimento de pedido de suspensão/exclusão dos leilões fica condicionado àcomprovação nos autos do ressarcimento ao leiloeiro das despesas efetuadas no desempenhode suas atribuições, tais como remoção, armazenagem, publicações, divulgações, diligências,taxas, custas e emolumentos, e outras inerentes ao desempenho de seus misteres, bem comoda quitação do débito ou do recolhimento da 1ª quota de parcelamento, conforme o caso. 7.Havendo arrematação do(s) bem(ns), o prazo para que a parte exequente se manifeste pelointeresse na adjudicação (na forma do inciso II, alínea b, do art. 24 da LEF) correráautomaticamente a partir do encerramento do leilão. 8. Não havendo informação sobre aexistência de outra(s) penhora(s) decorrente(s) de crédito(s) preferencial(ais) (trabalhistas,tributários de outras Subseções/Comarcas), fica desde já deferida a conversão em renda dosvalores oriundos de eventual arrematação, até o limite do débito exequendo, por meio de guiaDARF, sob o código de receita nº 7739, fazendo-se expressa menção ao nome do(a)arrematante e ao número de seu CPF. Também fica deferida, sendo o caso, a expedição dacompetente carta de arrematação e/ou ordem de entrega/imissão na posse. 9. Não havendolicitantes para o(s) bem(ns) levado(s) à hasta pública, atento aos princípios da utilidade daexecução, menor onerosidade, instrumentalidade e economia processual, autorizo o leiloeiroa proceder depois de ocorrida a última praça/leilão a venda direta do(s) bem(ns) nãoarrematado(s), nos termos do disposto no artigo 880 do CPC e 367 do Provimento nº 17/2013da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, observando-se os seguintes critérios:a) Deverá o leiloeiro empreender toda diligência objetivando alcançar o melhor preço navenda, devendo a alienação dar-se por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) daavaliação. b) Eventual proposta de venda direta deverá ser formalizada nos autos e, desta,será aberta vista ao exequente e ao executado para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,se manifestem, de forma fundamentada em caso de discordância. A exequente também deverá
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 131 / 157
se manifestar pelo interesse na adjudicação. A ausência de manifestação importará emanuência tácita com a proposta apresentada. c) O(s) bem(ns) deverá(ão) ser oferecido(s) peloprazo de 120 (cento e vinte) dias, que se inicia após o decurso de 5 (cinco) dias úteis, acontar da realização da última praça/leilão. 10. Independente de nova intimação, decorrido oprazo deferido no item anterior, sem apresentação de qualquer proposta, o Leiloeiro Oficialdeverá, em razão de sua experiência, prestar informações sobre a viabilidade de arremataçãoe as possíveis razões da ausência de interessados na aquisição do(s) bens(s). 11. Nãohavendo alienação judicial do(s) bem(ns), intime-se a exequente para que se manifeste pelointeresse na adjudicação do bem na forma do inciso II, alínea a, do art. 24 da LEF, bem comosobre a eventual desconstituição da penhora e requeira o que entender devido quanto aoprosseguimento do feito. 12. Intimem-se, inclusive a exequente para informar o valoratualizado do débito executado nestes autos e apenso(s)."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.72.05.001846-0/SCEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : LUBRIPACHER RESIDUOS DE LUBRIFICANTES LTDAME
ADVOGADO : JOAO BATISTA FORBICI
EXECUTADO : VALE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO : ADELINO SAVIO ATANASIO DOS SANTOS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "1. Fl. 371-verso: Considerando o decurso de prazo para oposiçãodos embargos (fl. 99-verso), a manutenção da decisão que reconheceu a fraude à execução(fls. 226-228) no Agravo de Instrumento 5021012-40.2017.4.04.0000 (traslado para as fls.365-370 - transitado em julgado em 11/11/2017), a improcedência dos Embargos de Terceiro5010502-81.2017.4.04.7205, bem como o entendimento firmado no STJ, no sentido de que aapelação interposta contra sentença que rejeita liminarmente ou julga improcedentes osembargos de terceiro não conta com efeito suspensivo em relação ao processo de execução(RMS50131/SP, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe31/05/2016), defiro o pedido formulado pela exequente para o fim de determinar a expediçãode edital de hasta pública do(s) bem(ns) imóvel(is) penhorado(s) na fl. 232:- O apartamentonº 104, localizado no 2º pavimento do EDIFICIO MONTE CARLO e a vaga de garagem nº 02,contendo a área privativa de 130.9800 m², área de garagem 12,5000m2, área de uso comum41.8472 m², área total 185,3272 m², fração ideal do solo 32,9723 m² ou 6,25% do terrenoonde está construído o referido edifício, situado nesta cidade no Bairro Victor Konder, naRua Tocantins, nº 34, contendo a área de quinhentos e vinte e sete metros quadrados esessenta e sete decimetros quadrados (527,67 mº), fazendo f'rente em quatorze metros o novecentímetros (14.09m) com o lado par da referida rua, fundos em quatorze metros e trinta ecinco centimetros (14,35m) com terras de Tecla Câmara, extremando pelo lado direito emtrinta e cinco metros e oitenta centimetros (35.80m) com terras de Eulina Bayer Laus, e pelolodo esquerdo em trinta e oito metros (38m). sendo em dezenove metros o um centímetro(19,01m) com terras de Edison Luíz Cardoso e Márcio Cardoso, em oito metros e sessentacentímetros (8.60m) com terras de Euclides Maçaneiro, em dez metros e trinta e novecentimetros (10,39m) com terras de Paulo August, de matrícula(s) nº 15.599do 2º Oficio deRegistro de Imóveis da Comarca de Blumenau. Por se tratar de alienação judicial de bemindivisível, incide a regra do art. 843 do CPC. Assim, o montante que couber ao cônjuge nãoexecutado, MÁRCIO CARDOSO (CPF 399.864.629-91), casado pelo regime da comunhãoparcial de bens com SANDRA DENISE BONATTI CARDOSO, correspondente a 50% do bem,deverá ser restituído a seguir, vedado, assim, o parcelamento do montante da arrematação.Em razão do disposto no § 2º do art. 843, a alienação do bem deve ser realizada por preço nãoinferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da avaliação, garantindo-se ao cônjugenão executado, o recebimento de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, mesmo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 132 / 157
em caso de arrematação em segundo leilão ou venda direta. 2. Designo o leiloeiro JeffersonEduardo Zampieri, que realizará os leilões nas seguintes datas: 16/10/2018 às 11:00 horas30/10/2018 às 11:00 horas 13/11/2018 às 11:00 horas 27/11/2018 às 11:00 horas 3. Proceda-se à reavaliação e constatação do(s) imóvel(is) penhorado(s), devendo o Oficial de JustiçaFederal Avaliador descrevê-lo pormenorizadamente, e explicitar os critérios adotados porocasião da avaliação fundamentando os valores atribuídos. Deverá ainda o Oficial de JustiçaFederal Avaliador a quem couber o cumprimento da ordem certificar a existência deedificações ou culturas, ocupação ou outras características que mereçam a atenção destejuízo relativamente à alienação do referido bem, bem como intimar a executada para,querendo, impugnar a reavaliação no prazo de 05 (cinco) dias, intimando ainda eventuaisterceiros ocupantes acerca da penhora que recai sobre o imóvel, do teor deste despacho epara que venham aos autos no prazo de 10 (dez) dias e informem comprovandodocumentadamente a que título o ocupam, e requeiram o que entenderem devido. Pelo mesmomandado intimem-se as partes executadas, bem como MARIA TERESA BONATTICARDOSO (embargante - CPF: 081.523.159-82), acerca da presente decisão. Naoportunidade, deverá, ainda intimar o cônjuge não executado acerca desta decisão, bemcomo que por não lhe ser possível a adjudicação diretamente, mas apenas por meio de leilãopúblico, nos termos do art. 23 da LEF, terá(ão) preferência na alienação do bem penhorado,conforme § 1º do art. 843 do CPC, a ser exercido no momento do leilão, por meio de lanceequivalente ao maior já oferecido, sem prejuízo de aumento da oferta pelos interessados, demodo a que se alcance o maior valor possível de arrematação/adjudicação. 4. Solicite-se aoCartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau certidão(ões)atualizada(s) da(s) matrícula(s) nº 15.599. Encaminhe-se a presente decisão que servirá comoofício requisitório do(s) referido(s) documento(s) àquele cartório. 5. Intime(m)-se, emhavendo, o(s) credor(es) hipotecário(s) acerca deste despacho e para que diga(m) sobre asituação de seu(s) crédito(s). Encaminhe-se a presente decisão que servirá como carta deintimação ao credor hipotecário. 5.1. Oficie-se à 2ª Vara da Fazenda e Regional ExecuçãoFiscal Estadual, em resposta ao ofício juntado às fls. 373-374, comunicando-lhe acerca destadecisão. Encaminhe-se a presente decisão que servirá como ofício. 6. Chegando informaçãoacerca da existência de outra(s) penhora(s) decorrente(s) de créditos preferenciais(trabalhistas, tributários de outras Subseções/Comarcas), oficie(m)-se ao(s) respectivo(s)juízo(s) acerca da designação de hastas públicas nestes autos e para que informe(m) o valoratualizado do(s) respectivo(s) crédito(s). 7. Fixo a comissão devida ao leiloeiro em 5% (cincopor cento) sobre o valor da arrematação, devendo a parte executada, no caso de suspensão dahasta pública, ressarci-lo pelas despesas realizadas. O deferimento de pedido desuspensão/exclusão dos leilões fica condicionado à comprovação nos autos do ressarcimentoao leiloeiro das despesas efetuadas no desempenho de suas atribuições, tais como remoção,armazenagem, publicações, divulgações, diligências, taxas, custas e emolumentos, e outrasinerentes ao desempenho de seus misteres, bem como da quitação do débito ou dorecolhimento da 1ª quota de parcelamento, conforme o caso. 8. Havendo arrematação do(s)bem(ns), o prazo para que a parte exequente se manifeste pelo interesse na adjudicação (naforma do inciso II, alínea b, do art. 24 da LEF) correrá automaticamente a partir doencerramento do leilão. 9. Não havendo informação sobre a existência de outra(s) penhora(s)decorrente(s) de crédito(s) preferencial(ais) (trabalhistas, tributários de outrasSubseções/Comarcas), fica desde já deferida a conversão em renda dos valores oriundos deeventual arrematação, até o limite do débito exequendo, por meio de guia DARF, sob ocódigo de receita nº 7739, fazendo-se expressa menção ao nome do(a) arrematante e aonúmero de seu CPF. Também fica deferida, sendo o caso, a expedição da competente carta dearrematação e/ou ordem de entrega/imissão na posse. 10. Não havendo licitantes para o(s)bem(ns) levado(s) à hasta pública, atento aos princípios da utilidade da execução, menoronerosidade, instrumentalidade e economia processual, autorizo o leiloeiro a proceder depois
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 133 / 157
de ocorrida a última praça/leilão a venda direta do(s) bem(ns) não arrematado(s), nos termosdo disposto no artigo 880 do CPC e 367 do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria-Geral daJustiça Federal da 4ª Região, observando-se os seguintes critérios: a) Deverá o leiloeiroempreender toda diligência objetivando alcançar o melhor preço na venda, devendo aalienação dar-se por valor não inferior a 75% (setenta e cinco) da avaliação. b) Eventualproposta de venda direta deverá ser formalizada nos autos e, desta, será aberta vista aoexequente e ao executado para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, se manifestem, deforma fundamentada em caso de discordância. A exequente também deverá se manifestarpelo interesse na adjudicação. A ausência de manifestação importará em anuência tácita coma proposta apresentada. c) O(s) bem(ns) deverá(ão) ser oferecido(s) pelo prazo de 120 (centoe vinte) dias, que se inicia após o decurso de 5 (cinco) dias úteis, a contar da realização daúltima praça/leilão. 11. Independente de nova intimação, decorrido o prazo deferido no itemanterior, sem apresentação de qualquer proposta, o Leiloeiro Oficial deverá, em razão de suaexperiência, prestar informações sobre a viabilidade de arrematação e as possíveis razões daausência de interessados na aquisição do(s) bens(s). 12. Não havendo alienação judicialdo(s) bem(ns), intime-se a exequente para que se manifeste pelo interesse na adjudicação dobem na forma do inciso II, alínea a, do art. 24 da LEF, bem como sobre a eventualdesconstituição da penhora e requeira o que entender devido quanto ao prosseguimento dofeito. 13. Intimem-se, inclusive a exequente para informar o valor atualizado do débitoexecutado nestes autos e apenso(s)."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.72.05.002759-5/SCEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : PHOENIX PRESENTES LIMITADA
ADVOGADO : MARCIO CARDOSO
EXECUTADO : SANDRA DENISE BONATTI CARDOSO
ADVOGADO : MARCELO MOREIRA
: MARLON SUED DE NOVAIS
APENSO(S) : 2005.72.05.001497-7, 2005.72.05.003448-4
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "1. Fls. 116-117: A parte executada requereu a alienação judicial doautomóvel de placas MBF6000. Instada, a exequente requereu a reavaliação e designação dehastas públicas (fl. 124). Defiro o pedido formulado pelas partes. 2. Designo o leiloeiroJefferson Eduardo Zampieri, que realizará os leilões nas seguintes datas: 16/10/2018 às11:00 horas 30/10/2018 às 11:00 horas 13/11/2018 às 11:00 horas 27/11/2018 às 11:00 horas3. Proceda-se à reavaliação e remoção do bem penhorado (f. 44), assumindo o LeiloeiroJefferson Zampieri o encargo de fiel depositário.O Oficial de Justiça Federal Avaliadordeverá descrever pormenorizadamente o(s) bem(s), e explicitar os critérios adotados porocasião da avaliação fundamentando os valores atribuídos, bem como intimar a parteexecutada para, querendo, impugnar a reavaliação no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá, ainda,intimar a parte executada acerca da presente decisão. 4. Solicite-se à 3ª CIRETRAN deBlumenau o prontuário completo do veículo de placas MBF6000, notadamente com asrestrições judiciais e onerações que pendem sobre o mesmo. Encaminhe-se a presentedecisão que servirá como ofício ao referido órgão de trânsito. 5. Chegando informaçãoacerca da existência de outra(s) penhora(s) decorrente(s) de créditos preferenciais(trabalhistas, tributários de outras Subseções/Comarcas), oficie(m)-se ao(s) respectivo(s)juízo(s) acerca da designação de hastas nestes autos e para que informe(m) o valor atualizadodo(s) respectivo(s) crédito(s). 6. Fixo a comissão devida ao leiloeiro em 5% (cinco por cento)sobre o valor da arrematação, devendo a parte executada, no caso de suspensão da hastapública, ressarci-lo pelas despesas realizadas. O deferimento de pedido desuspensão/exclusão dos leilões fica condicionado à comprovação nos autos do ressarcimento
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 134 / 157
ao leiloeiro das despesas efetuadas no desempenho de suas atribuições, tais como remoção,armazenagem, publicações, divulgações, diligências, taxas, custas e emolumentos, e outrasinerentes ao desempenho de seus misteres, bem como da quitação do débito ou dorecolhimento da 1ª quota de parcelamento, conforme o caso. 7. Havendo arrematação do(s)bem(ns), o prazo para que a parte exequente se manifeste pelo interesse na adjudicação (naforma do inciso II, alínea b, do art. 24 da LEF) correrá automaticamente a partir doencerramento do leilão. 8. Não havendo informação sobre a existência de outra(s) penhora(s)decorrente(s) de crédito(s) preferencial(ais) (trabalhistas, tributários de outrasSubseções/Comarcas), fica desde já deferida a conversão em renda dos valores oriundos deeventual arrematação, até o limite do débito exequendo, por meio de guia DARF, sob ocódigo de receita nº 7739, fazendo-se expressa menção ao nome do(a) arrematante e aonúmero de seu CPF. Também fica deferida, sendo o caso, a expedição da competente carta dearrematação e/ou ordem de entrega/imissão na posse. 9. Não havendo licitantes para o(s)bem(ns) levado(s) à hasta pública, atento aos princípios da utilidade da execução, menoronerosidade, instrumentalidade e economia processual, autorizo o leiloeiro a proceder depoisde ocorrida a última praça/leilão a venda direta do(s) bem(ns) não arrematado(s), nos termosdo disposto no artigo 880 do CPC e 367 do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria-Geral daJustiça Federal da 4ª Região, observando-se os seguintes critérios: a) Deverá o leiloeiroempreender toda diligência objetivando alcançar o melhor preço na venda, devendo aalienação dar-se por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação. b) Eventualproposta de venda direta deverá ser formalizada nos autos e, desta, será aberta vista aoexequente e ao executado para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, se manifestem, deforma fundamentada em caso de discordância. A exequente também deverá se manifestarpelo interesse na adjudicação. A ausência de manifestação importará em anuência tácita coma proposta apresentada. c) O(s) bem(ns) deverá(ão) ser oferecido(s) pelo prazo de 120 (centoe vinte) dias, que se inicia após o decurso de 5 (cinco) dias úteis, a contar da realização daúltima praça/leilão. 10. Independente de nova intimação, decorrido o prazo deferido no itemanterior, sem apresentação de qualquer proposta, o Leiloeiro Oficial deverá, em razão de suaexperiência, prestar informações sobre a viabilidade de arrematação e as possíveis razões daausência de interessados na aquisição do(s) bens(s). 11. Não havendo alienação judicialdo(s) bem(ns), intime-se a exequente para que se manifeste pelo interesse na adjudicação dobem na forma do inciso II, alínea a, do art. 24 da LEF, bem como sobre a eventualdesconstituição da penhora e requeira o que entender devido quanto ao prosseguimento dofeito. 12. Intimem-se, inclusive a exequente para informar o valor atualizado do débitoexecutado nestes autos e apenso(s). "EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.72.05.003342-7/SCEXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : GELSON SANTOS SILVA
EXECUTADO : STUDIO 26 AUDIO E VIDEO LTDA
ADVOGADO : GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI
APENSO(S) : 2006.72.05.001830-6
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013700-97.2015.4.04.7205/SC
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC
EXECUTADO: RODOLFO LANSER BLOEMER - ME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 135 / 157
EDITAL Nº 720003448125
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s)RODOLFO LANSER BLOEMER- ME, CNPJ: 05608152000195, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca dapenhora realizada nos autos do Cumprimento de Sentença em epígrafe, por meio do sistemaBACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 85, novalor total de R$ 1.617,87, nos termos do artigo 841 do CPC.
INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida aoJuízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103 do CPC.
CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, aíntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dosdespachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estãodisponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br(visualização disponível mediante chave eletrônica de processo).
Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada naRua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez naImprensa Oficial.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012557-05.2017.4.04.7205/SC
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: MORIA INDUSTRIA, COMERCIO TEXTIL LTDA. - ME
EDITAL Nº 720003472610
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
FINALIDADE: CI TAR o Executado MORIA INDUSTRIA, COMERCIOTEXTIL LTDA. - ME, CNPJ: 81358491000149, que se encontra em lugar incerto eignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover o recolhimento da dívida abaixodescrita, efetuar o parcelamento do débito ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serempenhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da Execução Fiscal em epígrafe, como prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 136 / 157
NÚMERO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADA (CDA), COMA RESPECTIVA DATA DE INSCRIÇÃO:
CDA nº 98/299, inscrita em 11/10/2016.
VALOR TOTAL: R$ 824,20 (oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos)em 07/2017, acrescido de correção monetária, custas e demais cominaçõeslegais.
NATUREZA DA DÍVIDA: Multa administrativa.
INTIMAR o Executado com interesse no parcelamento do débito paracomparecer diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10(dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico:scblu05@jfsc.jus.br. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua PresidenteJohn Kennedy, 25 - Centro, Blumenau/SC - (47) 2111-7269 (próximo ao Teatro CarlosGomes). O atendimento funciona das 08:00 horas às 12:00 horas e das 13 horas às 17 horas.
INTIMAR o Executado de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízodeverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103 do CPC, devendo serpromovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site daJustiça Federal de Santa Catarina.
CIENTIFICAR o Executado de que, por se tratar de processo eletrônico, aíntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dosdespachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estãodisponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br(visualização disponível mediante chave eletrônica de processo).
Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada naRua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez naImprensa Oficial.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016996-59.2017.4.04.7205/SC
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR
EXECUTADO: AUGUSTO STACHERA
EDITAL Nº 720003472485
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 137 / 157
FINALIDADE: C I T A R o Executado AUGUSTO STACHERA, CPF:18378412920, que se encontra em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05)dias, promover o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar o parcelamento do débitoou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastempara a garantia da Execução Fiscal em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, atéfinal satisfação do credor.
NÚMERO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADA (CDA), COMA RESPECTIVA DATA DE INSCRIÇÃO:
CDA nº 34502 , inscrita em 26/09/2017.
VALOR TOTAL: R$ 1.906,38 (mil, novecentos e seis reais e trinta e oitocentavos) em 10/2017, acrescido de correção monetária, custas e demaiscominações legais.
NATUREZA DA DÍVIDA: Anuidades.
INTIMAR o Executado com interesse no parcelamento do débito paracomparecer diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10(dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico:scblu05@jfsc.jus.br.
INTIMAR o Executado de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízodeverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103 do CPC, devendo serpromovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site daJustiça Federal de Santa Catarina.
CIENTIFICAR o Executado de que, por se tratar de processo eletrônico, aíntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dosdespachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estãodisponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br(visualização disponível mediante chave eletrônica de processo).
Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada naRua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez naImprensa Oficial.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013829-68.2016.4.04.7205/SC
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC
EXECUTADO: MAURICIO OLEGARIO FILHO
EDITAL Nº 720003472297
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 138 / 157
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
FINALIDADE: CITAR o Executado MAURICIO OLEGARIO FILHO, CPF:02963038950, que se encontra em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05)dias, promover o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar o parcelamento do débitoou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastempara a garantia da Execução Fiscal em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, atéfinal satisfação do credor.
NÚMERO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADA (CDA), COMA RESPECTIVA DATA DE INSCRIÇÃO:
CDA nº 2/191822-5 , inscrita em 23/09/2016.
VALOR TOTAL: R$ 3.790,60 (três mil, setecentos e noventa reais e sessentacentavos) em 06/2017, acrescido de correção monetária, custas e demaiscominações legais.
NATUREZA DA DÍVIDA: Multa administrativa.
INTIMAR o Executado com interesse no parcelamento do débito paracomparecer diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10(dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico:scblu05@jfsc.jus.br.
INTIMAR o Executado de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízodeverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103 do CPC, devendo serpromovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site daJustiça Federal de Santa Catarina.
CIENTIFICAR o Executado de que, por se tratar de processo eletrônico, aíntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dosdespachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estãodisponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br(visualização disponível mediante chave eletrônica de processo).
Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada naRua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez naImprensa Oficial.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAFRA
1ª VARA FEDERAL DE MAFRAEdital
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 139 / 157
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001251-12.2017.4.04.7214/SC
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELCIO JOSNEI CARDOSO
EDITAL Nº 720003470216
PRAZO DE 30 DIAS
O Excelentíssimo Senhor Dr. LUCIANO ANDRASCHKO, Juiz Federal da 1ªVara Federal de Mafra, Seção Judiciária de Santa Catarina, na forma da lei,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiveremconhecimento, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica CITADO através desteedital o executado abaixo relacionado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida comos seus acréscimos legais, ou garantir a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80.
Executado(s): ELCIO JOSNEI CARDOSO. (CNPJ 79125280910)
CDA nº: 9111200104218, 9111600606911 e 9111601275161/ Data daInscrição: 09/2016
Natureza da Dívida: TRIBUTÁRIA
Valor: R$ 24.132,02 em 03/01/2018
Ciente de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV,do CPC).
E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente editalpublicado na forma da lei (art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sededesta Subseção Judiciária, na Rua Tenente Ary Rauen, 1567, Alto de Mafra, Mafra, SC, CEP89.300-000, fones (047) 3641-4500 e 3641-4509.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 140 / 157
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA
1ª VARA FEDERAL DE CURITIBAEdital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027361-16.2014.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EXECUTADO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PORTE LTDA - ME
EDITAL Nº 700004945555
PRAZO: 20 (vinte) dias.
O Juízo Federal da 1ª Vara de Curitiba, a teor do disposto nos artigos 256 e 257do Código de Processo Civil, e para que não se alegue ignorância, faz saber a todos quantos opresente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica(m) CITADO(S) o(s)destinatário(s), em lugar ignorado, incerto ou inacessível, nos termos abaixo:
DESTINATÁRIO(S):
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PORTE LTDA - ME, CNPJ:13213502000142
OBJETO:
1) em até 3 (três) dias, contado da citação, pagar o débito indicado, acrescidodas despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valorexecutado;
2) oferecer, querendo, embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias,independentemente de penhora, depósito ou caução, nos termos dos artigos 914/915 doNCPC;
3) havendo pagamento integral do débito (principal e custas) no prazoestipulado, fica a verba honorária reduzida pela metade (NCPC, art. 827, § 1º).
VALOR DO DÉBITO: R$ 2.447,83 (dois mil, quatrocentos e quarenta e setereais e oitenta e três centavos), atualizado até 14/01/2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 141 / 157
ADVERTÊNCIA: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257,inciso IV do CPC).
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014261-86.2017.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EXECUTADO: IBASS INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL,ESPORTIVA E SAUDE
EDITAL Nº 700004945304
PRAZO: 20 (vinte) dias.
O Juízo Federal da 1ª Vara de Curitiba, a teor do disposto nos artigos 256 e 257do Código de Processo Civil, e para que não se alegue ignorância, faz saber a todos quantos opresente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica(m) CITADO(S) o(s)destinatário(s), em lugar ignorado, incerto ou inacessível, nos termos abaixo:
DESTINATÁRIO(S):
IBASS INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTIVA ESAUDE, CNPJ: 05576892000197
OBJETO:
1) em até 3 (três) dias, contado da citação, pagar o débito indicado, acrescidodas despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valorexecutado;
2) oferecer, querendo, embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias,independentemente de penhora, depósito ou caução, nos termos dos artigos 914/915 doNCPC;
3) havendo pagamento integral do débito (principal e custas) no prazoestipulado, fica a verba honorária reduzida pela metade (NCPC, art. 827, § 1º).
VALOR DO DÉBITO: R$ 5.238,00 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais),atualizado até 22/03/2017.
ADVERTÊNCIA: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257,inciso IV do CPC).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 142 / 157
4ª VARA FEDERAL DE CURITIBAEdital
MONITÓRIA Nº 5034094-61.2015.4.04.7000/PR
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: S.J. NEVES INFORMATICA LTDA - ME
RÉU: LUCIANA CARDOSO JONCAO NEVES
RÉU: SIDNEY JONCAO NEVES
EDITAL Nº 700004948134
CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DR. MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, Juiz Federal, SeçãoJudiciária do Paraná, na forma da lei, etc....
F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de MONITÓRIA acimareferido, cujo objeto é a citação de LUCIANA CARDOSO JONCAO NEVES e SIDNEYJONCAO NEVES, em nome próprio e como representante legal de S.J. NEVESINFORMATICA LTDA - ME, para o pagamento do débito à exeqüente.
Fica(m), por este meio, C I T A D O (A) (S) LUCIANA CARDOSO JONCAONEVES, CPF: 799.349.199-15 e SIDNEY JONCAO NEVES, CPF: 686.150.949-34, emnome próprio e como representantes legais de S.J. NEVES INFORMATICA LTDA - ME,CNPJ: 02.684.070/0001-31, por estar(em) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m),no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo do presente edital, R$43.710,17 (quarenta e três mil, setecentos e dez reais e dezesete centavos), valor válidopara julho de 2015, a ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, acrescidode honorários advocatícios de 10%, ou no mesmo prazo, oponha(m) embargos, ciente(s) deque o pagamento o(a)(s) isentará de custas, tudo nos termos dos artigos 701, caput e 701, §1º,do CPC/2015, conforme petição e despachos. Não havendo o pagamento, nem a interposiçãode embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo, prosseguindo-se a execuçãonos termos do artigo 701, §2º do CPC/2015, ciente de que será nomeado curador especial(Defensoria Pública) no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
EXPEDIDO nesta cidade de Curitiba, Paraná, aos dezessete dias do mês de maiode 2018 (17/05/2018). Eu, ____________, Léa Maria Otani, Diretora de Secretaria da 4ª VaraFederal, conferi e assino.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APUCARANA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 143 / 157
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APUCARANA
1ª VARA FEDERAL DE APUCARANAEdital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002943-37.2012.4.04.7015/PR
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: MARCELO JOSE DA COSTA
RÉU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
RÉU: ELIZEU BONFIM
RÉU: JOSE ACACIO COSTA
RÉU: GLOBO SYSTEMS ALARMES E SERVICOS LTDA.
RÉU: MAGNO MEDEIROS DA MOTA
RÉU: DELCIO APARECIDO DA COSTA
RÉU: TATHIANE CRISTHINA GERMINIANI
RÉU: CRISTINA DA COSTA
RÉU: GLOBAL GERENCIAMENTO E LOCACAO DE SERVICOS LTDA.
RÉU: JOSE DAMIAO PAULINO
EDITAL Nº 700004954426
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
X
ELIZEU BONFIM e outros
Finalidade:
CITAÇÃO da parte executada ELIZEU BONFIM (CPF nº 605.612.549-15), quese encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,apresente defesa aos termos apontados na inicial, no prazo legal. Conste do edital, que seránomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do CPC.
Sede do Juízo: Rua Miguel Simião, 350, Centro, CEP 86.800-260 Apucarana -PR.
EXPEDIDO nesta cidade de Apucarana, aos 16/05/2018. Eu, Diana SantosPontes, Servidora, digitei. Eu, Alessandro Zanini Kiwel, Diretor de Secretaria da 1ª VaraFederal de Apucarana, conferi e assinei, nos termos do art. 1º da Portaria nº 421, de 16 de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 144 / 157
março de 2017 deste Juízo.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASCAVEL
1ª VARA FEDERAL DE CASCAVELBoletim
1ª Vara Federal de Cascavel
Boletim JF Nro 15/2018
Juíza Federal na Titularidade Plena: Lília Côrtes de Carvalho De Martino
Diretora de Secretaria: Michelli Anne Campanari
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "...2. Após, intimem-se as partes, informando-as quanto ao númeroda Distribuição (5003365-32.2018.4.04.7005), bem como de que os autos físicos serãoremetidos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para digitalização, passando o feito atramitar exclusivamente em meio eletrônico, sendo que os presentes autos serão remetidos aoarquivo, podendo virem a ser desarquivados futuramente, mediante requerimento por escritoda parte interessada. 3. Por fim, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 4ª Região paradigitalização, e posterior apreciação do recurso."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.70.05.002948-7/PREXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : ASSISTENCIA IND E COM DE EQUIPAMENTOSLTDA
ADVOGADO : MAIRA CARYNE DA SILVA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "1. Ante o esclarecimento prestado pela Exequente acerca dodesmembramento da CDA exequenda (nº 90.4.05.022263-56), indefiro o pedido formuladona petição de fls. 271/272. 2. Outrossim, indefiro, ainda, o pedido de condenação aopagamento de multa por litigância de má-fé, formulado na fl. 283, uma vez que o fato daexecutada ter requerido a extinção da presente execução não configura litigância de má-fé.Intimem-se as partes..."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.70.05.001284-1/PREXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : RALIBUR TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO : ALEX SANDER DA SILVA GALLIO
: MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI
EXECUTADO : RUBILAR WELP
ADVOGADO : ALEX SANDER DA SILVA GALLIO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Exequente
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 145 / 157
com o efeito suspensivo, na forma do art. 1.012 do CPC. Deixo de determinar a intimação daparte executada tendo em vista que a mesma não tem procurador constituído nos autos. 2.Determino à Secretaria que promova o cadastramento dos autos junto ao sistema e-Proc V2.3. Cumprido, intimem-se as partes (a executada por Carta de Intimação), informando-asquanto ao número da Distribuição, bem como de que os autos físicos serão remetidos aoTribunal Regional Federal da 4ª Região para digitalização, passando o feito a tramitarexclusivamente em meio eletrônico. Saliento que os autos físicos permanecerão na Secretariaaté o trânsito em julgado e arquivamento final do processo eletrônico, podendo vir a serconsultado pela parte, mediante requerimento por escrito. 4. Por fim, remetam-se os autos aoEgrégio TRF da 4ª Região para digitalização, e posterior apreciação do recurso. "EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.70.05.001438-3/PREXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ -
INMETRO
EXECUTADO : JACSON FELIPE GEBAUER FISCHER
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIRTRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em face daincidência da prescrição intercorrente, com escopo no artigo 174 do Código TributárioNacional, combinado com o artigo 40, §4º, da Lei n° 6.830/80. Isento de custas (art. 4º, I, daLei nº 9.289/96). Intime-se a Exequente e o Executado nos termos do art. 33 da Lei nº6.830/80. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publicada e registradaeletronicamente. Intimem-se."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.70.05.001450-4/PREXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ -
INMETRO
EXECUTADO : POSTO GOTARDO LTDA
ADVOGADO : JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA
: KERSSILA RODRIGUES LOPES
EXECUTADO : JOSÉ ANTÔNIO GOTARDO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIRTRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em face daincidência da prescrição intercorrente, com escopo no artigo 174 do Código TributárioNacional, combinado com o artigo 40, §4º, da Lei n° 6.830/80. Isento de custas (art. 4º, I, daLei nº 9.289/96). Intime-se a Exequente nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80. Por fim,arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se. "EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.70.05.003632-5/PREXEQUENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
EXECUTADO : GEOESTE - SERVIÇOS DE GEOLOGIA LTDA
ADVOGADO : JAIR ANTONIO WIEBELLING
: MARCIA LORENI GUND
: JULIO CESAR DALMOLIN
EXECUTADO : HELTON CLAITON TONIAL
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIRTRANSCRITA: "Considerando o pagamento do débito que deu origem a esta execução,conforme noticiado na fl. 289, declaro extinto este feito, com fulcro no art. 924, II, c/c art.925, ambos do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela parte executada (Ficadispensada a intimação para pagamento de custas judiciais remanescentes de valor inferior aR$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 390 do Provimento nº 62/17 da CorregedoriaRegional da Justiça Federal da 4ª Região). Determino o levantamento da penhora realizadano veículo FORD/PAMPA 4X4 GL, ano/modelo 1992, de cor azul, a álcool, placas ADH-
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 146 / 157
6521, Renavam 60.660939-3, Chassi 9BFZZZ55ZNB200219, de propriedade do executado,conforme auto de penhora e depósito de fl. 203. Oficia-se o DETRAN de Cascavel - PR,requisitando o levantamento da penhora sobre o veículo FORD/PAMPA, já descrito.Encaminha-se cópia do auto de penhora e depósito de fl. 203. Com o trânsito em julgado,arquivem-se estes autos com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se. "EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.70.05.001842-5/PREXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : CASVIDRO COMERCIO DE VIDROS LTDA ME
ADVOGADO : JAIR ANTONIO WIEBELLING
: JULIO CESAR DALMOLIN
: MARCIA LORENI GUND
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "...Sendo contrária, intime-se a parte Executada da manifestação."EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.60.10153-3/PREXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : COMERCIAL E MERCANTIL IGUACU S/A COMISA
ADVOGADO : CARLOS JOSE DAL PIVA
EXECUTADO : GERSON BOESE PADILHA
: MARIO PADILHA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIRTRANSCRITA: "Ante o exposto, por considerar preenchidos os requisitos necessários para aconcessão do provimento cautelar fiscal (art. 3.º da Lei n.º 8.397/92), julgo parcialmenteprocedentes os pedidos deduzidos na inicial, para o efeito de confirmar a medida deferida àsfls. 240/241, mantendo a liminar, para decretar a indisponibilidade dos bens alidiscriminados, até o limite da satisfação da obrigação, correspondente ao crédito da FazendaNacional descrito na exordial (R$ 1.399.298,96), a ser mantida até o término do feitoexecutivo nº 5000452-87.2012.404.7005 (art. 12 da Lei n.º 8.937/92), em trâmite perante estaVara Federal, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,do CPC. Destaco que a indisponibilidade deverá ser mantida durante eventual período desuspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 12, parágrafo único, Lei n.º 8.937/92).Destaco, também, que restam mantidas e respeitadas as decisões já proferidas no presentefeito, nas quais foi determinada a liberação da indisponibilidade de alguns veículos dorequerido, nos limites e termos lá delineados, conforme decisões de fls. 466, 541 (alteradapor meio do agravo de intrumento fl. 639), 558, 651, 722, 735. Não obstante tenha havidosucumbência recíproca, o requerido sucumbiu em maior proporção. Sendo assim, condeno aparte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios àUnião - Fazenda Nacional, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamentono art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado,arquivem-se os autos. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parteapelada para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, naforma do art. 1.010, § 3º, CPC."CAUTELAR FISCAL Nº 2009.70.05.002531-9/PRREQUERENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
REQUERIDO : AVRZ TRANSPORTES EIRELI - ME
ADVOGADO : GIOVANI WEBBER
: LUCIO MAURO NOFFKE
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Eliane dos Anjos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 147 / 157
de Lima e Joaquim Basílio de Lima às fls. 570/573 em face da decisão proferida à fl. 553,alegando, em síntese, a ocorrência de omissão, porquanto, embora se tenha reconhecido aefetiva titularidade dos imóveis de matrículas nº 61.768, 62.838 e 62.839 do 2º Cartório deRegistro de Imóveis de São José dos Pinhais/PR nos autos de Embargos de Terceiro nº5000633-25.2011.4.04.7005, não foram analisados seus pedidos com vistas à transferênciados referidos bens para sua titularidade registral. Vieram-me conclusos. É o breve relatório.Decido. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos; no mérito, entretanto,nego-lhes provimento. Segundo o que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, sãocabíveis os embargos de declaração quando presentes na decisão obscuridade, contradiçãoou omissão, além de erro material. Nesse contexto, considera-se omissão suficiente a desafiaro recurso em apreço o fato de o pronunciamento jurisdicional não ter se posicionado acercade ponto ou questão sobre o qual o juiz deveria ter se manifestado de ofício ou arequerimento das partes. Salienta-se, contudo, não haver obrigatoriedade de análise de toda equalquer alegação formulada pelas partes, mas daquelas que levaram à conclusão a quechegou ou que teriam o condão de conduzir a conclusão diferente, afastando-lhes (STJ. 1ªSeção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, Desembargadora convocada do TRFda 3ª Região, julgado em 8/6/2016, Info 585). Sob tais balizas, a decisão proferida à fl. 533apresenta-se como claro pronunciamento jurisdicional e não ostenta qualquer omissão, poisnão restam pendentes questões e/ou pedidos a serem analisados pelo Juízo. Nesse sentido,resgato as considerações alinhavadas na referida decisão acerca do tema cuja omissão sesuscitou: "Saliento que, no que se refere às demais averbações mencionadas na petição de fl.543, não compete a esse Juízo determinar tais diligências" (grifos no original). Não obstante,a título de reforço, oportuno salientar que a ação manejada pelos peticionários se presta tãosomente a desfazer ou inibir constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possuam outenham direito incompatível com o ato constritivo, conforme aduz o art. 674 do Código deProcesso Civil. Nesse viés, eventual reconhecimento de exercício da posse ou propriedadeperfaz fundamento/motivo de decisão, o qual, aliás, não é alcançado pela coisa julgada, a teordo artigo 504, inciso I, do referido diploma legal. Assim, os autos manejados não são a viaprocessual adequada para assegurar a inscrição de propriedade de bem no Registro deImóveis, porquanto, nos embargos de terceiro, a cognição do juiz cinge-se ao direitoimpeditivo da constrição. É como se nota: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DETERCEIRO. ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO. IRRELEVÂNCIA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. 1. Osembargos de terceiro são uma ação de conhecimento cujo objetivo é livrar da constriçãojudicial bens de terceiro que não participou do processo no qual houve a penhora. Osembargos de terceiro se fundam essencialmente na posse. 2. O equívoco da embargante, aoarguir a aquisição da posse pela usucapião e requerer a intimação dos confinantes do imóvele demais interessados, não acarreta carência de ação. A ação de embargos de terceiro nãoabarca a declaração do domínio ou da posse do embargante, uma vez que visa unicamente àliberação de bem constrito ou ameaçado, com fundamento na qualidade de possuidor do bem.Embora seja irrelevante a alegação atinente à aquisição da propriedade pela usucapião, aação é viável, porque a autora invocou a sua posse sobre o imóvel. 3. O pedido formulado nainicial deve ser entendido unicamente para o escopo dos embargos de terceiro, considerando-se apenas a parte em que pleiteia o afastamento da penhora. 4. Devem ser desprezados osrequerimentos formulados com base no procedimento previsto no art. 941 e seguintes doCPC, uma vez que são totalmente desnecessários para o acolhimentos dos embargos deterceiro. 5. O que importa, no caso, é que a autora fez prova suficiente da posse e daqualidade de terceiro e ofereceu documentos e rol de testemunhas, nos termos do art. 1.050do CPC. 6. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, a ação deve terprosseguimento. (AC 200470080015987, Rel. Joel Ilan Paciornik, TRF4 - PRIMEIRATURMA, D.E. 15/12/2009, grifo nosso) TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO.EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE BEM NA POSSE DE TERCEIRO HÁ VÁRIOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 148 / 157
ANOS. QUESTÃO RELATIVA AO USUCAPIÃO ESTRANHA À LIDE. DESCONSTITUIÇÃODA CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE A POSSE E DOMÍNIO DO IMÓVEL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS MAJORADOS. 1. Considerando que, na via estreita dos embargos deterceiro, deve o Embargante limitar-se, tão-somente, a buscar afastar a constrição judicialincidente sobre bem de sua posse ou propriedade, agiu com acerto o Juízo de 1º grau, aonegar a realização de perícia técnica para avaliação do imóvel e das benfeitorias, eis que talprova afigurar-se-ia inservível ao julgamento desta demanda. 2. Embora a Embargante tenhacomprovado que estaria na posse do imóvel desde a ocasião da penhora, em 1989, medianteprova documental e testemunhal, a ação de embargos de terceiro não é a via adequada paraadentrar no mérito do usucapião, que deve ser discutido em processo próprio. A legitimidadeda Embargante nestes autos decorre da sua qualidade de possuidora do imóvel objeto daconstrição, limitando-se afastar os atos de turbação ou esbulho decorrente de apreensãojudicial. (...) (AC 200301000163920, Rel. Juiz Federal Wilson Alves de Souza, TRF1 -QUINTA TURMA SUPLEMENTAR, e-DJF1 10/08/2012, p. 1177, grifo nosso) Conclui-se,pois, que o recurso manejado não tem por escopo suprir o vício aventado, mas pretende aalteração do entendimento já esposado na decisão, de seus fundamentos, o que desafiarecurso próprio, não cabendo esta revisão pela via estreita dos embargos de declaração. Anteo exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos e mantenho a decisão de fl.533. Intime-se. Dê-se prosseguimento à marcha processual, nos termos da referida decisão."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.70.05.002032-8/PREXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : FORTALEZA IMPORTADORA E EXPORTADORA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO : JOSE MAURICIO LUNA DOS ANJOS
: ROSILEI NUNES DOS ANJOS
EXECUTADO : EDNEI FRANCISCO DOS SANTOS
EXECUTADO : GELÁSIO TOMELIN
ADVOGADO : MERIANE DA GRACA SANDER
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "Intimada acerca da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta (fls. 421/422), o executado Ademir de Oliveira formulou pedido dereconsideração (fls. 425/430), aduzindo que a decisão que reconheceu a existência de fraudeà execução culminou no desfazimento do negócio celebrado com Gizeli Paludo, razão pelaqual procedeu à posterior locação do imóvel a Marlene Rasch, utilizando os frutos para suasubsistência. Nesse sentido, aventou que, embora à época da oposição da exceção de pré-executividade o bem não estivesse sob locação, isso não lhe retiraria a garantia daimpenhorabilidade, sob pena de punir o proprietário por fato que não depende única eexclusivamente de si. Desta forma, ante o fato novo consubstanciado na locação do imóvelobjeto da penhora, pugnou pela reconsideração da decisão proferida. Para tanto, anexoucópia do contrato de locação residencial firmado (fls. 431/434). Ato contínuo, a parteexequente manifestou-se (fls. 436/438), alegando que a decisão impugnada já teria transitadoem julgado, que o contrato anexado não se presta a provar a locação do imóvel, porquantonão possua registro em cartório ou ao menos reconhecimento de firma, e que o anteriorreconhecimento da ocorrência de fraude à execução exclui a possibilidade de alegação deimpenhorabilidade do bem. Vieram-me conclusos. É o breve relatório. Decido. Inicialmente,importante salientar que, conforme preleciona o artigo 505 do Código de Processo Civil, édefeso ao juiz realizar nova análise de questões já resolvidas no processo, salvo "se,tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fatoou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença",além de outros casos previstos em lei (arts. 493 e 494 do CPC). Leia-se, preclusão projudicato. Assim, não obstante os argumentos suscitados pela parte no requerimento de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 149 / 157
reconsideração formulado, nota-se que a relação jurídica travada nos autos não se caracterizacomo de trato continuado, que não foi trazida qualquer informação nova ou modificaçãofática ou jurídica apta a influir nos fundamentos travados na decisão de fls. 421/422, e quenão foram suscitadas quaisquer questões de ordem pública, aptas ao reconhecimento aqualquer tempo e grau de jurisdição, de maneira que se impõe a manutenção da decisãoproferida. Especificamente acerca do "fato novo" suscitado pela parte executada em suasrazões, tem-se que, diante da prova acostada pelo executado, consubstanciada em contrato delocação, tal alegação não se mostra capaz de culminar na revisão da decisão prolatada. Issoporque, conforme consignado na referida deliberação, a súmula nº 486 do STJ encontraaplicação nos casos em que "a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistênciaou a moradia da sua família". Assim, ainda que se presuma a verossimilhança do contratoapresentado (o qual, conforme salientado pela parte exequente, não fora levado a registro enão possui firma reconhecida), não há evidências de que os rendimentos são realmentevertidos à subsistência do executado e sua família, não bastando para firmar aimpenhorabilidade o simples fato de o imóvel estar alugado para terceiros. Indo além, talargumento nem mesmo poderia ser conhecido na estreita via da exceção de pré-executividade, pressupondo a dilação probatória, o que exorbitaria os limites da defesamanejada (TRF4, AG 5011304-29.2018.4.04.0000, TERCEIRA TURMA, Relatora VÂNIAHACK DE ALMEIDA, juntado aos autos em 21/03/2018). Por fim, remanesce o fundamentoexposto na decisão impugnada acerca da impossibilidade de invocação da impenhorabilidadede bem de família em caso de reconhecimento de fraude à execução, conforme entendimentopacificado do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 1293150/SP, Rel. MinistroMARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/03/2016, DJe05/04/2016), o que ocorre no presente caso. Ante o exposto indefiro o pedido dereconsideração formulado pela parte autora. Intime-se, dando prosseguimento ao feito emseus ulteriores termos, com a oportuna designação de leilão."EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.60.13067-1/PREXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DOMESTICOS IMARINO LTDA
EXECUTADO : ADEMIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MARCO DENILSON MEULAM
: ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA
EXECUTADO : MARTIN FELIZARDO NETO
ADVOGADO : ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA
Boletim
1ª Vara Federal de Cascavel
Boletim JF Nro 16/2018
Juíza Federal na Titularidade Plena: Lília Côrtes de Carvalho De Martino
Diretora de Secretaria: Michelli Anne Campanari
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIRTRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em face da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 150 / 157
incidência da prescrição intercorrente, com escopo no artigo 174 do Código TributárioNacional, combinado com o artigo 40, §4º, da Lei n° 6.830/80. Isento de custas (art. 4º, I, daLei nº 9.289/96). Intime-se a Exequente nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80. Por fim,arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se."EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.70.05.006546-0/PREXEQUENTE : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -
ANATEL
EXECUTADO : AGROTRAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXECUTADO : VALDIR JOSE STRACKE
ADVOGADO : MICHELL RISSO
: MARLON BOGO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO ASEGUIR TRANSCRITO: "1. Intimada a respeito da notícia de parcelamento do débito, a parteexeqüente concordou com o cancelamento do leilão, porém aduziu que ainda não podeconfirmar o parcelamento com segurança, uma vez que os bancos demoram 05 (cinco) diaspara informar o pagamento. 2. Em face da concordância da exeqüente, oficie-se, comurgência, ao Juízo Federal da 3ª Unidade de Apoio Itinerante em Toledo/PR, onde tramitamos autos de carta precatória nº 5000924-50.2015.4.04.7016, solicitando o cancelamento doleilão do imóvel matrícula nº 8.891, do 1º Ofício da Comarca de Toledo/PR, designado paraos dias 06 de abril de 2018 e 20 de abril de 2018. OBS.: VIA DESTE DESPACHO SERVIRÁDE OFÍCIO AO JUÍZO (Juízo Federal da 3ª Unidade de Apoio Itinerante em Toledo/PR). 3.Após, abra-se vista à exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar informaçõesacerca da efetiva concessão do parcelamento. 4. Havendo confirmação, suspendo o curso dapresente execução enquanto atendidas as condições estabelecidas. Considero inviável aconcessão de suspensão por prazo determinado, uma vez que tal prática, em função do longoperíodo de parcelamento, onerará tanto a Justiça quanto à parte Exequente. Ainda, o controledo cumprimento do parcelamento deve ser feito administrativamente pela parte Exequente,que poderá ter vista dos autos quando tiver interesse. 5. Ato contínuo, em caso deparcelamento, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória nº5000924-50.2015.4.04.7016 independentemente de cumprimento. Intime(m)-se. 6.Retornando a deprecata, cumpra-se o item 4 deste despacho."EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.60.12461-2/PREXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : NESTOR VALDO VISINTIM
EXECUTADO : GIOMBELLI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO : ROBERTO WYPYCH JUNIOR
: AMAURI CARLOS ERZINGER
EXECUTADO : ANGELO LUIZ GIOMBELLI
: ALBINO GIOMBELLI
APENSO(S) : 99.60.10083.9, 99.60.10084.7, 99.60.11863.0
4ª VARA FEDERAL DE CASCAVELEdital
EXECUÇÃO PENAL Nº 5002691-54.2018.4.04.7005/PR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 151 / 157
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONDENADO: DIONE MARCELO ROSSATOADVOGADO: RICARDO GOMES
EDITAL Nº 700004941750
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARAFEDERAL DE CASCAVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos de Execução Penal nº 5002691-54.2018.4.04.7005/PR, que o Ministério Público Federal move em face de DIONEMARCELO ROSSATO, pela prática do crime tipificado no Artigo 334, caput, do CódigoPenal. E não sendo possível INTIMAR pessoalmente o condenado DIONE MARCELOROSSATO, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 14/10/1981, natural de Boa Vista daAparecida (PR), filho de Osmar Rossato e Dulce Marina Rossato, inscrito no CPF/MF sob onº 036.573.359-86, atualmente em local incerto e não sabido, INTIMA-O para comparecerna Secretaria deste Juízo, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 1.137, Neva, Cascavel(PR), no dia 26 de junho de 2017 às 15h, ocasião em que será cientificado acerca da forma decumprimento das penas restritivas de direitos de prestação de serviços à comunidade eprestação pecuniária, sob pena de conversão das penas restritivas de direitos impostas emprivativa de liberdade, nos moldes do previsto no Artigo 181, § 1º, a, da Lei de ExecuçõesPenais. CIENTIFICA-O, ainda, de que este Juízo está localizado na Avenida TancredoNeves, nº 1.137, Neva, Cascavel (PR), Telefone (45) 3322-9941.
Expedido e conferido por GZL, Técnica Judiciária.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU
5ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇUEdital
AÇÃO PENAL Nº 5004501-44.2016.4.04.7002/PR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: TEODORO SANABRIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 152 / 157
RÉU: EULALIO ESPINOLA BENITEZ
RÉU: SERAFIN AREVALOS
RÉU: CARLOS ALEXIS RIVAS MARTINEZ
RÉU: JORGE DANIEL GONZALEZ DIAZ
EDITAL Nº 700004945882
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
O JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU,SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste JuízoFederal a AÇÃO PENAL Nº 5004501-44.2016.4.04.7002/PR, movida pelo MinistérioPúblico Federal contra SERAFIN AREVALOS, paraguaio, solteiro, autônomo, filho deValentin Arevalo e Rosalina Avalo, nascido aos 22/09/1996, natural de Vila Rica/PY, emrazão de ter sido condenado nas sanções do art. 334-A, caput, do Código Penal à pena de 4(quatro) anos de reclusão, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos, nasmodalidades de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas (art. 43, IV, doCódigo Penal), pelo prazo da pena privativa de liberdade aplicada, e de prestação pecuniária(art. 43, I, do Código Penal) fixada em 7 (sete) salários mínimos vigentes na época do efetivopagamento, a ser paga à entidade assistencial a ser definida oportunamente pelo Juízo deexecução. Tendo em vista que o sentenciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, nãosendo possível intimá-lo pessoalmente, fica ele, pelo presente, INTIMADO da sentençacondenatória proferida em 29/09/2017, evento 125. O sentenciado poderá recorrer dasentença no prazo de 05 (cinco) dias após o término do prazo do presente edital, nos termosdo artigo 593 do Código de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento detodos e do dito sentenciado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixadono lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado epassado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 17/05/2018, eu, Paulo F A Miller, Técnico Judiciário,o digitei, e eu, Zoenir Floriano da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi.
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5004501-44.2016.4.04.7002/PR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: EULALIO ESPINOLA BENITEZ
RÉU: SERAFIN AREVALOS
RÉU: CARLOS ALEXIS RIVAS MARTINEZ
RÉU: JORGE DANIEL GONZALEZ DIAZ
RÉU: TEODORO SANABRIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 153 / 157
EDITAL Nº 700004945809
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
O JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU,SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste JuízoFederal a AÇÃO PENAL Nº 5004501-44.2016.4.04.7002/PR, movida pelo MinistérioPúblico Federal contra EULALIO ESPINOLA BENITEZ, paraguaio, solteiro, autônomo,filho de Isidro Espinola Franco e Isabel Espinola Benitez Almada, nascido aos 12/04/1991,natural de Caaguazy/PY, em razão de ter sido condenado nas sanções do art. 334-A, caput,do Código Penal à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, que foi substituída por duas penasrestritivas de direitos, nas modalidades de prestação de serviço à comunidade ou a entidadespúblicas (art. 43, IV, do Código Penal), pelo prazo da pena privativa de liberdade aplicada, ede prestação pecuniária (art. 43, I, do Código Penal) fixada em 7 (sete) salários mínimosvigentes na época do efetivo pagamento, a ser paga à entidade assistencial a ser definidaoportunamente pelo Juízo de execução. Tendo em vista que o sentenciado encontra-se emlugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, fica ele, pelo presente,INTIMADO da sentença condenatória proferida em 29/09/2017, evento 125. O sentenciadopoderá recorrer da sentença no prazo de 05 (cinco) dias após o término do prazo dopresente edital, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal. Assim, para quechegue ao conhecimento de todos e do dito sentenciado, mandou o MM. Juiz expedir opresente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico daJustiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 17/05/2018, eu,Paulo F A Miller, Técnico Judiciário, o digitei, e eu, Zoenir Floriano da Silva, Diretor deSecretaria, o conferi.
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5013004-20.2017.4.04.7002/PR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: JORGE RODRIGUES DE RAMOS
EDITAL Nº 700004945623
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
O JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃOJUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste JuízoFederal a AÇÃO PENAL n° 5013004-20.2017.4.04.7002, movida pelo Ministério PúblicoFederal contra JORGE RODRIGUES DE RAMOS, brasileiro, nascido em 09.10.1981, filho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 154 / 157
Federal contra JORGE RODRIGUES DE RAMOS, brasileiro, nascido em 09.10.1981, filhode Maria Luiza de Ramos, portador da Cédula de Identidade Civil nº 76848181/SSP/PR,inscrito no CPF/MF sob o n. 007.992.169-84, em razão de ter sido denunciado pela prática,em tese, do delito previsto nos artigos artigo 334-A, § 1º, incisos I e II, do Código Penal (naredação dada pela Lei 13.008 de 26.06.2014) c/c artigo 3º do Decreto-Lei n.º 399/68. Tendoem vista que o denunciado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, fica ele, pelopresente, CITADO, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal),quanto aos termos da denúncia, bem como NOTIFICADO para apresentar resposta escrita àacusação por meio de advogado constituído, devidamente cadastrado e validado no Sistemade Processo Eletrônico do TRF 4ª Região (e-Proc), no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesae que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificaras provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância dasua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, as quais deverãocomparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação pessoal,as quais somente serão intimadas pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quandoindispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente peladefesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunhameramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, àqual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se o(a)denunciado(a) não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, oprocesso e o prazo prescricional ficarão suspensos para ele(a), nos termos do artigo 366 doCódigo de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do ditodenunciado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no lugar decostume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passadonesta cidade de Foz do Iguaçu, eu, Luan Felipe Barbosa, Estagiário de Direito, o digitei, e eu,Zoenir Floriano da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA
1ª VARA FEDERAL DE GUAÍRAEdital
EXECUÇÃO PENAL Nº 5001690-03.2015.4.04.7017/PR
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONDENADO: JOÃO RODRIGUES DA MATA
EDITAL Nº 700004887467
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALTER SARRO DE LIMA, JUIZFEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DEGUAÍRA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 155 / 157
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomaremconhecimento que, perante este Juízo Federal, sito à Rua Bandeirantes, n. 1578, 1º andar,nesta cidade de Guaíra/PR, tramita a Execução Penal n. 5001690-03.2015.4.04.7017, que oMinistério Público Federal move em face do condenado JOÃO RODRIGUES DA MATA,brasileiro, natural de Nova Esperança/PR, nascido aos 28/05/1978, filho de Basílio Rodriguesda Mata e de Maria das Graças Rodrigues da Mata, CPF nº 250.381.478-60. Como oexecutado mencionado está em lugar incerto e não sabido, não sendo, por isso, possívelintimá-lo pessoalmente, INTIMO-O para que compareça à audiência admonitória, a serrealizada no dia 04/07/2018, às 14:20 horas, na Sala de Audiências deste Juízo Federal deGuaíra (ou justifique a sua ausência), e apresente prova idônea que corrobore eventualjustificativa alegada para o descumprimento da pena, sob pena de reconversão da pena e/ouregressão de regime. E para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente doexecutado, mandou o MM. Juiz Federal Substituto passar o presente Edital, que será afixadoem lugar de costume nesta Vara e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ªRegião. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim quedecorram os 15 (quinze) dias fixados e, tornando-se, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. DADOE PASSADO nesta cidade de Guaíra/PR. Eu, Tatiane de Paula Mendes Volpato, TécnicaJudiciária, o expedi. E eu, Fátima Ilanna Leite Aguiar Marinho, Diretora de SecretariaSubstituta, o conferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARANAGUÁ
1ª VARA FEDERAL DE PARANAGUÁEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004365-97.2014.4.04.7008/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: ROSICLEIA MARTINS XAVIER
EXECUTADO: ROSICLEIA MARTINS XAVIER - ME
EDITAL Nº 700004938779
Finalidade: CITAÇÃO do executado ROSICLEIA MARTINS XAVIER - ME eROSICLEIA MARTINS XAVIER, CNPJ 06328268000133 e CPF 03191541900, que seencontra em lugar incerto e não sabido, para pagar em cinco dias a dívida de R$ 345,19 (nadata da propositura da ação), devidamente atualizada até a data do pagamento, ou oferecerbens à penhora no mesmo prazo, sob pena de serem penhorados bens suficientes para agarantia da dívida.
Sede do Juízo: Rua Faria Sobrinho, 100, Centro, Paranaguá, PR.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 156 / 157
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA
2ª VARA FEDERAL DE UMUARAMAEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000901-38.2018.4.04.7004/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: DISCOLONIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
EDITAL Nº 700004947553
Juiz Federal: SANDRO NUNES VIEIRA.
Juízo de origem: Juízo Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR.
Sede do Juízo: Rua José Teixeira D'Avila, 3808, Umuarama/PR.
Prazo do edital: 30 (trinta) dias.
Finalidade: Citação de DISCOLONIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME,inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.391.785/0001-24, para, no prazo de 05 (cinco) dias,pagar a dívida que, em janeiro de 2018, era de R$ 2.210,87, com juros, multa de mora edemais encargos indicados na petição inicial e na(s) certidão(ões) de dívida ativa, ougarantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80), sob pena de, não o fazendo, serempenhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.
Dívidas - Certidões de dívida ativa nº 19.
Expedido nesta cidade de Umuarama e afixado no átrio deste foro da Subseção Judiciária deUmuarama, por Gustavo Marques Garcia Adriano, Estagiário de Direito, e conferido porHenrique Corpa Tambelini, Diretor de Secretaria.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 157 / 157