Educação no Brasil Imperial:

Reformas que não mudamReformas que não mudam

Paço Imperial

Desembarque da Corte em Salvador

D. Maria I

Príncipe regente D. João VICarlota Joaquina

DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS DE NOBREZA

CERIMÔNIA DO BEIJA-MÃO, NO PALÁCIO DE SÃO CRISTÓVÃO

FACULDADE DE MEDICINA E ANATOMIA DE SALVADOR

Período Imperial no Brasil

• Período entre a Independência e a República

• I Reinado (1822 - 1831)

• Regência (1831 – 1840)

• II Reinado (1840 – 1889)

• Constituição de 1824: quatro poderes (Executivo, Legislativo,

Judiciário e Moderador)

• Imperador nomeia os presidentes das províncias

• Legislativo: Senado (vitalício) e Câmara dos Deputados (eleição

indireta, com voto censitário)

7História da Educação Brasileira

Do modelo agrário-exportador dependente para o modelo agrário-comercial-exportador dependente

• Manutenção da estrutura social e produtiva colonial;

• Desequilíbrio da balança comercial agravado pelo fim do Bloqueio

Continental;

• Impossibilidade do desenvolvimento da atividade manufatureira

devido à concorrência inglesa;devido à concorrência inglesa;

• Crise econômica – perturbações sociais (primeira metade do Século

XIX);

• Empréstimos, emissões e taxações – insuficientes para a criação de

um poder central que assegurasse a manutenção do regime;

8História da Educação Brasileira

Imagens da Escravidão

9História da Educação Brasileira

10História da Educação Brasileira

11História da Educação Brasileira

• Expansão do café: altera a destinação da exportação brasileira EUA

• Urbanização: renovação das estruturas sociais, com o crescimento das

camadas médias urbanas

• Império se consolida

• 1850 – extinção do tráfico de escravos• 1850 – extinção do tráfico de escravos

• Guerra do Paraguai: Questão Militar associa-se à Questão religiosa

• Movimentos abolicionistas e republicanos: Abolição da escravidão

• Proclamação da República

12História da Educação Brasileira

Educação no Primeiro Reinado

• Primeiro projeto de Constituição: “Haverá no império escolas

primárias em cada termo, ginásios em cada comarca e

universidades nos mais apropriados locais”

• Constituição de 1824: garantia da “instrução primária gratuita a

todos os cidadãos” e “criação de “Colégios e Universidades, onde

serão ensinados os elementos das ciências, belas artes e artes.”

• 1828 – Lei que cria as Câmara Municipais e atribui-lhes a função de

inspeção sobre as escolas de primeira letras, bem como pela educação e

destino dos órfãos

13História da Educação Brasileira

• Lei de 15 de outubro de 1827 – primeiro instrumento legal importante

para a educação - determina que se criem as escolas de primeiras letras

que forem necessárias em todas as vilas, cidades e lugares;

• Define o método de ensino a ser adotado: o Ensino Mútuo ou Método

Lancaster;

• Prevê forma de provimento de professores, ordenados e capacitação: Os

professores que não tiverem a necessária instrução deste Ensino, irão

instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das

capitais;

• Determinações sobre os prédios escolares;

• Escolas de meninas em cidades e vilas mais populosas;

14História da Educação Brasileira

História da Educação Brasileira 15

Período Regencial

Ato adicional de 1834

• Províncias: responsabilidade pela educação elementar e secundária;

• Poder Central: Educação Superior e no município da corte;

Criação das primeiras Escolas Normais em Niterói (1835), na Bahia (1836),Criação das primeiras Escolas Normais em Niterói (1835), na Bahia (1836),

no Ceará (1845), em São Paulo (1846);

Criação do Ateneu do Rio Grande do Norte (1825), os Liceus da Bahia e da

Paraíba (1837), o Colégio Pedro II (1837);

Em 1840, existiam 441 escolas primárias e 59 cadeiras de latim.

16História da Educação Brasileira

Segundo Reinado: Consolidação do Império época de

férteis realizações

• Volta dos jesuítas – 1842;

• Criação da Inspetoria Geral da Instrução Primária e secundária do município

da Corte – 1854;

• Estabelecimento de normas para o exercício da liberdade de ensino e de um• Estabelecimento de normas para o exercício da liberdade de ensino e de um

sistema de preparação do professor primário – 1854;

• Criação do ensino para cegos e surdo-mudos – 1854 e 1856;

• Criação do Liceu de Artes e Ofícios - 1856 (iniciativa privada);

• Escolas Normais trouxeram uma pequena melhora no ensino: instabilidade

17História da Educação Brasileira

REFORMAS QUE NÃO MUDAM

• 1854 – Reforma Couto Ferraz – Ensino Primário e Secundário noMunicípio da Corte;

• 1854 – Reforma Luís Pedreira –Cursos Jurídicos e dos Cursos deMedicina;

• 1857 � No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a leimandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos epretos, "ainda que libertos e livres".

1872 - O Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes• 1872 - O Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantese apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias. O índice deanalfabetismo era de 66,4%.

18História da Educação Brasileira

• 1878 - Reforma Leôncio de Carvalho - Ensino Primário e

Secundário no Município da Corte e do Ensino Superior em todo o

país;

• 1878 - Projeto para a criação de cursos noturnos para adultos

analfabetos, no Município da Corte;

• Não se efetivou a distribuição racional da escolas pelo território

19

Não se efetivou a distribuição racional da escolas pelo território

nacional;

• Apenas 10% da população tem acesso à escola;

• 1879 - O Senador Oliveira Junqueira dizia: "certas matérias,

talvez, não sejam convenientes para o pobre; o menino pobre

deve ter noções muito simples“.História da Educação Brasileira

Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar

"professores com a necessária instrução científica e profissional".

�

Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a

criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública.

�

Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do

20

Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública,

Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

�

Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da

população em idade escolar.

História da Educação Brasileira

CONDE D´EU, ISABEL E OS TRÊS FILHOS, D. PEDRO II, PEDRO AUGUSTOE A IMPERATRIZ TERESA CRISTINA

ABOLICIONISTAS DO SÉCULO XIX

Castro Alves

Chico da Matilde

Luís Gama

Joaquim Nabuco Raul Pompéia José do Patrocínio

História da Educação Brasileira 23

008. FUNDO TABELIONATO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ

Subfundo: 1º Tabelionato

Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas

Livro 1 - 1847 a 1853

Rafael; negro; da Costa; 52; Sr. Francisco Prates de Azambuja; dt. conc. 14-02-49; dt.

reg. 02-03-49 (Livro 1, p. 18v). Desc.: A carta concede “plena e inteira liberdade”. O

escravo foi recebido por herança do falecido pai do senhor, Isidoro Xavier de Azambuja. O

História da Educação Brasileira 24

senhor pediu a José de Assis Candal que a assinasse a rogo.

Brigida; Crioula; Sr. Ricardo Martins; dt. conc. 01-10-48; dt. reg. 27-03-49 (Livro 1, p.

20r). Desc.: A carta foi concedida “em atenção a sua fidelidade, e bons serviços que me

tem prestado”.

Maria; preta; Crioula; 45; Sra. Zeferina Gomes Jardim; dt. conc. 16-04-58; dt. reg. 09-02-

76; de Taquarembozinho (Livro 7, p.72r). Desc.: A carta foi concedida com a condição da

escrava servir até a morte da senhora. Por não saber ler nem escrever, a senhora pediu a

sua filha, Januária Severo Jardim, que a fizesse e assinasse a rogo.

Faustina; Dionísia (sua mãe, liberta pelo mesmo senhor); Crioula; 41; cozinheira; Sr.

Manoel José da Rosa (viúvo de Felisbina de Oliveira da Rosa); dt. conc. 23-11-75; dt. reg. 10-

04-76; de Piraízinho, 1º Distrito de Bagé (Livro 7, p. 81r). Desc.: A carta foi concedida mediante

História da Educação Brasileira 25

04-76; de Piraízinho, 1º Distrito de Bagé (Livro 7, p. 81r). Desc.: A carta foi concedida mediante

o pagamento, pela escrava, de 300$, sendo que a mesma estava avaliada no inventário da

falecida esposa do senhor em 800$.

Felicia; preta/negra; Sra. Felisbina Robaino (e outros); dt. reg. 10-04-76 (Livro 7, p. 81v).

Desc.: A carta concede plena liberdade. A escrava foi recebida de herança da falecida mãe

dos senhores, que passaram a carta da parte que lhes cabia.

História da Educação Brasileira 26

História da Educação Brasileira 27

História da Educação Brasileira 28

LEI ÁUREA (13 DE MAIO DE 1888) – ABOLIU A ESCRAVIDÃO NO BRASIL, MAS NÃOASSEGUROU A CIDADANIA AOS EX-ESCRAVOS, QUE TORNARAM-SE VÍTIMAS DADISCRIMINAÇÃO RACIAL, FENÔMENO QUE SE MANIFESTA ATÉ OS NOSSOS DIAS.

ILHA FISCAL. NESTE LOCAL REALIZOU-SE, DIA 9 DE NOVEMBRO DE 1889, O ÚLTIMO BAILE

IMPERIAL, EM HOMENAGEM À MARINHA CHILENA. NA SEMANA SEGUINTE A MONARQUIA ERA

DEPOSTA PELOS MILITARES.

História da Educação Brasileira 32

História da Educação Brasileira 33

História da Educação Brasileira 34

História da Educação Brasileira 35FIM

36voltarHistória da Educação Brasileira

As matérias estudadas, de acordo com o regulamento

de 1881, eram as seguintes:

1º Ano – História Sagrada, Português, Geografia,

Aritmética e Geometria;

2º Ano – Português, Francês, Latim, Geografia,

Matemáticas Elementares;

3º Ano - Português, Francês, Latim, Geografia,

Matemáticas elementares, Aritmética e Álgebra;

4º Ano - Português, Francês, Latim, Geografia e

Cosmografia, Matemáticas elementares;Cosmografia, Matemáticas elementares;

5º Ano - Português, Inglês, Latim, História Geral,

Física e Química;

6º Ano – Alemão, Grego, História Natural E Higiene,

Retórica, Poética e Literatura Nacional, Filosofia;

7º Ano – Italiano, Alemão, Grego, Português e História

Literária, Filosofia, Corografia (estudo geográfico

particular de uma região ou de um país) e História do

Brasil.

O Curso Secundário tinha duração de sete anos.

voltar37História da Educação Brasileira

38voltar

História da Educação Brasileira

39voltarHistória da Educação Brasileira

· O Conselheiro Leôncio de Carvalho realiza uma reforma do ensino

que permitia "a cada um expor livremente suas idéias e ensinar as

doutrinas que acredite verdadeiras, pelos métodos que julgue

melhores".

40

Além disso manteve as matrículas avulsas e introduziu a

freqüência livre e os exames vagos no Externato do Colégio Pedro II.

voltarHistória da Educação Brasileira

Lei de 15 de outubro de 1827

Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.

D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo

do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral decretou e nós queremos a lei seguinte:

Art. 1o Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem

necessárias.

Art. 4o As escolas serão do ensino mútuo nas capitais das províncias; e serão também nas cidades, vilas e

lugares populosos delas, em que for possível estabelecerem-se.

Art. 5o Para as escolas do ensino mútuo se aplicarão os edifícios, que couberem com a suficiência nos lugares

delas, arranjando-se com os utensílios necessários à custa da Fazenda Pública e os Professores que não tiverem adelas, arranjando-se com os utensílios necessários à custa da Fazenda Pública e os Professores que não tiverem a

necessária instrução deste ensino, irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das

capitais.

Art. 6o Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados,

decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios

de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos;

preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil.

Art. 15. Estas escolas serão regidas pelos estatutos atuais se não se opuserem a presente lei; os castigos

serão os praticados pelo método Lancaster.

Art. 17. Ficam revogadas todas as leis, alvarás, regimentos, decretos e mais resoluções em contrário.

Voltar 41História da Educação Brasileira

O método Lancaster (1789) era o que o Brasil tinha de melhor nessa época,

as crianças tinham um pouco de noção da leitura, do cálculo, da escrita, e do

catecismo. Esse método é instituído para suprir a falta de professores e apesar de suas

falhas foi usado por 15 anos.

A metodologia Lancasteriana era formada em um ambiente definido que

atendia cerca de 100 alunos sendo que, nesse espaço só havia um professor e esse,

por sua vez, escolhia um aluno, o mais adiantado, que deveria ensinar 10 outros

(decúria). Assim ele era chamado de decurião. Como relata Fávero ( art. 2002, p. 67):

"Esses alunos auxiliares se denominavam monitores e o

professor, à semelhança de um inspetor de serviços, tudo vigiava e só

interferia nos casos difíceis. Era um método destinado, na Europa, a

solucionar o problema da educação popular e numerosa, tendo sido lá

abandonado rapidamente por sua ineficácia; no Brasil, porém, a despeito

dos péssimos resultados obtidos, foi difundido por 15 anos."

voltar42História da Educação Brasileira

OBSERVE A DIVERSIDADE DOSPRODUTOS IMPORTADOS PELOBRASIL NO INÍCIO DO SÉC. XIX

OBSERVE O CRESCIMENTODEMOGRÁFICO DA CAPITAL DA COLÔNIADURANTE A ESTADA DA CORTE NOBRASIL. voltar

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