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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Edital nº: 045/2020.
Processo SEI nº:
2300.01.0123662.2020-96.
O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas
atribuições e em face da Nota Jurídica
da Procuradoria do DER/MG constante
no processo SEI em epígrafe, que adota,
JULGA IMPROCEDENTE a impugnação
apresentada por EFICÁCIA Projetos e
Consultoria Ltda.
ECON PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 27.705.874/0001-09 - NIRE 31300118177
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RAFAEL DOS SANTOS SELVA e TEODOMIRO DINIZ CAMARGOS, diretores da ECON
PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima fechada, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, Rua Felipe dos Santos, n. 825, sala 901, Bairro Santo Agostinho, CEP 30180-
160 (“Companhia”), nos termos do Art. 7°, §1º, do Estatuto Social e da Lei 6.404/76, convocam os
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), no dia 18 de novembro de
2020, às 09:00 horas, por meio exclusivamente digital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (i) Outorga de opção de permuta, física ou societária, de imóvel detido pela Companhia à AFTR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do inciso (xx) do §3° do Art. 8 do Estatuto
Social. (ii) Contratação, pela Companhia, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para realizar serviços de
adequação da Linha de Distribuição Cinco – Neves 1, localizada em imóvel detido pela Companhia, nos
termos do inciso (ix), §3°, doArt. 8 do Estatuto Social. (iii) Captação, pela Companhia, de financiamento
bancário junto ao BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., nos termos do inciso (xvi) do §3° doArt. 8 do
Estatuto Social. (iv) Concessão de empréstimos pelos acionistas à Companhia, nos mesmos termos e
condições do Empréstimo Principal captado junto ao Banco, observado o inciso (iii) do §4° do Art. 8 do
Estatuto Social. (v) Contratação, pela Companhia, da POROS CONSTRUTORA EIRELI para realizar
serviços de implantação das obras de loteamento, nos termos do inciso (ix), §3°, do Art. 8 do Estatuto
Social. (vi) Aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de novas ações ordinárias,
para quitação de parcela do preço do imóvel adquirido pela Companhia. (vii) Conversão de parte das
ações ordinárias de emissão da Companhia em ações preferenciais. (viii) Desdobramento das ações
preferenciais e ordinárias de emissão da Companhia. (ix) Conversão de parte das ações preferenciais
em ações ordinárias de emissão da Companhia. (x) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social da
Companhia. Orientações Gerais: 1. AAGE será realizada por meio exclusivamente digital, podendo o
acionista participar e votar somente mediante o envio de boletim de voto a distância ou atuação remota
via sistema eletrônico. 2. Este edital divulga resumidamente como participar e votar a distância, sendo
as informações complementares enviadas por e-mail. 3. Para participar de forma remota, via sistema
eletrônico, o acionista deverá acessar o link . Caso seja
necessária, a ID da reunião é a seguinte: 867 6781 9520. 4. No caso de participação por procurador
via sistema eletrônico, o acionista deverá enviar para o e-mail a procuração e o documento de identificação do procurador, até 30 (trinta) minutos antes do
horário de início da AGE. 5. Para participar por boletim de voto a distância, este deverá ser enviado
para o e-mail , preenchido e digitalizado, juntamente
com (i) o documento de identificação do acionista; e, se for o caso, (ii) a procuração e documento de
identificação do procurador, até 5 (cinco) dias antes da AGE. As informações relacionadas à Ordem
do Dia e o boletim de voto a distância serão enviados aos acionistas, por e-mail, na data da primeira
publicação deste edital e se encontram à disposição na sede da Companhia. Belo Horizonte/MG, 10 de
novembro de 2020. RAFAEL DOS SANTOS SELVA e TEODOMIRO DINIZ CAMARGOS - Diretores
da ECON PARTICIPAÇÕES S/A.
MASTOCLÍNICA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/ME nº 65.138.505/0001-62 - NIRE 3120859161-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do artigo 1.072 e do artigo 1.073, I, ambos da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(conforme alterada) (o “Código Civil”), serve o presente para convocar todos os sócios da
MASTOCLÍNICA PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 65.138.505/0001-62
(“Sociedade”), a participar da Reunião de Sócios da Sociedade a ser realizada no dia 19 de novembro
de 2020, às 10:30 (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação, e no dia 19 de novembro
de 2020, às 11:30 (onze horas e trinta minutos), em segunda convocação, por meio de vídeo
conferência, conforme dados abaixo indicados, de forma digital, previsto na Instrução Normativa DREI
nº 81, de 10 de junho de 2020, sendo considerada realizada, nos termos de seu Anexo IV, na sede
social da Sociedade, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Amazonas, nº 322, CEP 30.180-001, a qual será instalada, em primeira convocação, com a presença
de titulares de no mínimo três quartos do capital social da Sociedade, e, em segunda convocação,
com qualquer número, nos termos do artigo 1.074, caput, do Código Civil, para discutir e deliberar
a respeito da seguinte ordem do dia: (i) apreciação, discussão e deliberação sobre as contas da
administração, o Balanço Patrimonial e de Resultado Econômico da Sociedade, relativamente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) deliberação acerca da destinação
do resultado do exercício e eventual distribuição de dividendos aos sócios da Sociedade; (iii) renúncia
do Sr. Rodrigo Gomide Motta do cargo de Diretor Administrativo e eleição do Diretor substituto; e
(iv) deliberação acerca do aumento de capital social tendo em vista os adiantamentos para futuro
aumento de capital (“AFACs”) ocorridos entre 2019 a 2020, no valor total de R$ 21.061.018,00 (vinte
e um milhões, sessenta e um mil e dezoito reais). Dados de conexão para participação e votação:
https://www.zoom.us/join - ID da reunião: 557 752 3041 -Senha de acesso: 6nW805. Caso qualquer
dos sócios venha a ser representado na forma do artigo 1.074, parágrafo 1º, do Código Civil, seu
procurador deverá estar munido do instrumento de representação e documentos de identidade. Tais
documentos podem ser apresentados previamente. Importante destacar que: (i) a reunião de sócios
é o órgão deliberativo supremo da Sociedade; (ii) as deliberações serão válidas para todos os sócios
da Sociedade; e (iii) na reunião de sócios os votos serão proporcionais ao capital social de cada sócio.
Belo Horizonte/MG, 10 de novembro de 2020. Centro de Imagem Diagnósticos S.A. - Antonio Carlos
Messias - Diretor; Marcio Antonio de Assis - Diretor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS,
por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará licitação supramencionada
- Objeto: Fornecimento de sistema geração de energia solar fotovoltaica - UFV
Parque do Sabiá, conectada à rede elétrica com potência nominal de 218 kW
(247,5 kWp) e geração mínima de 390MWh por ano, na modalidade de
autoconsumo remoto, regulamentado pela REN nº 482/2015 da ANEEL. A
visita ao local onde a obra será executada, poderá ocorrer em qualquer dia útil,
que preceda o dia da abertura do envelope de habilitação, desde que previamente
marcado com a Diretoria de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Serviços Urbanos, através do telefone (34) 3239-2821 ou através
do e-mail: smmasu@uberlandia.mg.gov.br, não sendo permitida a visita
concomitante entre licitantes. A sessão pública na Internet para recebimento
das Propostas estará aberta até as 09:00horas do dia 25/11/2020, no endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia, MG, 09 de novembro de
2020.JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº . 741/2020
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL"
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Edital nº: 046/2020.
Processo SEI nº:
2300.01.0123649.2020-59.
O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas
atribuições e em face da Nota Jurídica
da Procuradoria do DER/MG constante
no processo SEI em epígrafe, que adota,
JULGA IMPROCEDENTE a impugnação
apresentada por EFICÁCIA Projetos e
Consultoria Ltda.
A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal Saúde,
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 15/2020,
oriunda do Pregão Presencial nº 08/2020 (SRP), realizado pelo ACISPES, para
contratação de serviços Médico Veterinário de castração de cães e
gatos.Descrição: Castramóvel – Serviço especializado de castração de cães
e gatos, machos e fêmeas, realizado em unidade móvel de esterilização em
regime de mutirão, Qte: 2.700, V. Unit: R$ 147,00, V.Total: R$
396.900,00.Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2020.Gladstone Rodrigues da
Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ÀATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
PREFEITURAMUNICIPALDE FRANCISCO SÁ/MGAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020 - PREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020. Objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMONITORES MULTIPARAMETROS PARA ATENDIMENTO DEDEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE FRANCISCO/SÁ/MG. Republica-se o convocatório/edital devido à impugnação e consequente alteração no descritivo do item
001.Abertura da sessão dia 25 de novembro de 2020 às 09h00min.Telefone:(38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail:
licitacaofranciscosamg@gmail.com - Pregoeira Oficial do Município.
Steffany Hellen Ramos de Souza
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOÃO BATISTADO GLÓRIAPregão Eletrônico nº 046/2020. Procedimento Licitatório nº 1235/2020.
Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
hospitalares à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João
Batista do Glória/MG." Data da sessão: 24/11/2020 às 08h. A licitação
ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.br - Editais
e informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br - Tel:
(35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 10/11/2020.
Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira
EDITALDECONVOCAÇÃO
Na forma prevista no Art. 40 do Estatuto vigente, o Presidente do Sindicato dos Condomínios de
Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira, utilizando-se de suas faculdades legais e estatutárias, convoca
todos os integrantes da categoria nas cidades de Juiz de Fora (sede), Barbacena, Santos Dumont,
Bicas, Leopoldina, Cataguases, Muriaé, Carangola, Além Paraíba, Rio Pomba, Viçosa, Visconde
do Rio Branco, Ponte Nova, Ubá, São João Del Rei, São João Nepomuceno, de posse do documento
de identificação pessoal, estatuto e ata de posse no condomínio ao qual representa, para a
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL, a se realizará no dia 07 de dezembro de 2020, entre as
14 e 18h, em primeira convocação, naAvenida DosAndradas,547, 915, Morro da Glória, Juiz de
Fora/MG. Os interessados em concorrer, deverão apresentar a documentação completa no
endereço supra identificado, ou seja, cópia do RG e CPF, estatuto do condomínio ao qual representa,
ata de posse e comprovante de residência, entre os dias 13 e 19 de novembro de 2020, das 13 às
17h, mediante o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição fornecida no local. Não serão
aceitos documentos em cópia inautênticas. A eleição será processada por voto individual e secreto,
salvo a hipótese de chapa única, ocasião em que a eleição será processada por aclamação, com
qualquer número de presentes. Em caso de ausência de quorum ou empate, novo escrutínio será
chamado no prazo de 15 dias, em que poderão concorrer apenas as duas chapas com maior
número de votos. A apuração dos votos e nomeação dos eleitos será realizada logo após o
encerramento da contagem dos votos, sendo garantido às chapas a nomeação de 2 fiscais para
acompanhar os trabalhos. Do registro de chapa, do resultado da contagem de votos e da nomeação,
mediante argumentação fundamentada por pessoa pertencente a categoria, caberá recurso no
prazo de 24h, devendo a decisão ser prolatada no mesmo prazo de 24h pelo Presidente. O Presidente
do pleito poderá adotar todas as medidas necessárias ao bom andamento dos trabalhos, inclusive
delegando poderes a terceiros para lhe auxiliar nos trabalhos. Casos omissos ao presente edital,
serão sanados pelo estatuto vigente, e na sua omissão, pela diretoria do Sindicato.
Juiz de Fora, 10 de novembro de 2020.
SINDICATODOSCONDOMÍNIOSDE JUIZDEFORAEZONADAMATAMINEIRA
MARCIOVINICIUSDOS SANTOSTAVARES
PRESIDENTE
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO ROMÃO/MGProc. 94/20 - PP 43/20 - Contrat. Equip. materiais, peças eserviços p/ drenagem - Revogado -Art. 49, L. 8.666/93.Proc. 97/20 - Dispensa 026/20 - Contrat. Equip. materiais,peças e serviços p/ drenagem - Sr. Prefeito, Marcelo M.Mendonça, ratifica e homologa a favor de Pivodrip I. Ltda -CNPJ 00.729.961/0001-31 - CTR 84/20 - Vr: R$ 52.026,71 -Vig: 31/12/20 -Assina: Thais S. Zaggo.Proc. 90/20 - PP 40/20 - Aquis. Gêneros alimentícios - Sr.Prefeito, Marcelo M. Mendonça formaliza ATA SRP 73/20 -Waltinho Superm. Ltda-ME - CNPJ 08.721.865/0001-59 - Vr:R$ 945.857,62 - Assina: José W. L. Queiroz - ATA SRP 74/20- Iraelmo J. F. Souza-ME - CNPJ 02.485.875/0001-56 - Vr: R$833.997,25 - Assina: Iraelmo J. F. Souza - ATA SRP 75/20 -Luciene M. M. & Cia Ltda-ME - CNPJ 05.533.177/0001-77 -Vr: R$ 42.388,14 -Assina: Luciene M. Miguel - ATA SRP 76/20 - Cidinéia L. Santos-EPP - CNPJ 26.425.324/0001-65 - Vr:R$ 753.237,14 -Assina: Cidinéia L. Santos - Vig: 12 meses.
TCCTRANSMISSORA CAMINHO DO CAFÉ S.A.CNPJ nº 26.796.760/0002-21
Aviso de LicençaA TCC TRANSMISSORA CAMINHO DO CAFÉ S.A., CNPJ nº 26.796.760/0002-21, torna público querecebeu, em 26/10/2020, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA, através do Processo nº 02001. 005866/2016-06, a Licença de Operação n° 1594/2020 para aSubestação Mutum e Seccionamento da Linha de Transmissão 500kV Mesquita - Viana 2, a ser implantadano município de Mutum, Estado de Minas Gerais. João Eduardo Greco Pinheiro - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MGAviso de Licitação - Concorrência nº 02/2020 - O Município de Jequitibá/MGtorna público aos interessados que está realizando licitação pública, instauradana modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2020 – Processo Licitatório nº 151/2020, cujo objeto é a “CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOSFÍSICOS DESTINADOSAEXPLORAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES,LANCHONETES E CORRELATOS, localizado na “Ilha do Castelinho”, regiãocentral do Município”. O edital está à disposição dos interessados na sede doMunicípio de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 16 horas ou através do sitewww.jequitiba.mg.gov.br. ou licitacao@jequitiba.mg.gov.br. Os envelopesdeverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 15/12/2020(terça-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31)3717-6222. Douglas Soares Rodrigues – Comissão Permanente de Licitação.
INSTITUTO MINEIRO DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ/ME nº 26.227.959/0001-58 - NIRE 31.208.907.446
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do artigo 1.072 e do artigo 1.073, I, ambos da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(conforme alterada) (o “Código Civil”), serve o presente para convocar todos os sócios da INSTITUTO
MINEIRO DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 26.227.959/0001-58
(“Sociedade”), a participar da Reunião de Sócios da Sociedade a ser realizada no dia 19 de novembro
de 2020, às 10:00 (dez horas), em primeira convocação, e no dia 19 de novembro de 2020, às
11:00 (onze horas), em segunda convocação, por meio de vídeo conferência, conforme dados abaixo
indicados, de forma digital, previsto na Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020,
sendo considerada realizada, nos termos de seu Anexo IV, na sede social da Sociedade, localizada
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Padre Rolim, 101, loja 01/02, Bairro
Santa Efigênia, CEP 30130-090, a qual será instalada, em primeira convocação, com a presença
de titulares de no mínimo três quartos do capital social da Sociedade, e, em segunda convocação,
com qualquer número, nos termos do artigo 1.074, caput, do Código Civil, para discutir e deliberar a
respeito da seguinte ordem do dia: (i) apreciação, discussão e deliberação sobre as contas da
administração, o Balanço Patrimonial e de Resultado Econômico da Sociedade, relativamente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) deliberação acerca da destinação
do resultado do exercício e eventual distribuição de dividendos aos sócios da Sociedade; (iii) renúncia
do Sr. Rodrigo Gomide Motta do cargo de Diretor Administrativo e eleição do Diretor substituto;
(iv) nomeação dos Procuradores Designados, nos termos da Cláusula 6.4. do Contrato Social
da Sociedade; (v) autorização e ratificação da outorga, pela Diretoria da Sociedade, por meio de
Instrumento Particular de Procuração aos Procuradores Designados, de poderes de representação
e condução rotineira dos negócios da Sociedade, nos termos da Cláusula 6.4. do Contrato Social;
e (vi) deliberação acerca do aumento de capital social da Sociedade diante dos adiantamento para
futuro aumento de capital (“AFACs”) ocorridos entre 2019 a 2020, no valor total de R$ 713.000,00
(setecentos e treze mil reais). Dados de conexão para participação e votação: https://www.zoom.us/
join - ID da reunião: 557 752 3041 -Senha de acesso: 6nW805. Caso qualquer dos sócios venha a
ser representado na forma do artigo 1.074, parágrafo 1º, do Código Civil, seu procurador deverá estar
munido do instrumento de representação e documentos de identidade. Tais documentos podem ser
apresentados previamente. Importante destacar que: (i) a reunião de sócios é o órgão deliberativo
supremo da Sociedade; (ii) as deliberações serão válidas para todos os sócios da Sociedade; e (iii) na
reunião de sócios os votos serão proporcionais ao capital social de cada sócio. Belo Horizonte/MG,
10 de novembro de 2020. Centro de Imagem Diagnósticos S.A. - Antonio Carlos Messias - Diretor;
Marcio Antonio de Assis - Diretor.
NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ/ME nº 70.943.550/0001-20 - NIRE nº 31.206.986.896
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do artigo 1.072 e do artigo 1.073, I, ambos da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(conforme alterada) (o “Código Civil”), serve o presente para convocar todos os sócios da NÚCLEO
DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 70.943.550/0001-20 (“Sociedade”),
a participar da Reunião de Sócios da Sociedade a ser realizada no dia 19 de novembro de 2020,
às 11:00 (onze horas), em primeira convocação, e no dia 19 de novembro de 2020, às 12:00
(doze horas), em segunda convocação, por meio de vídeo conferência, conforme dados abaixo
indicados, de forma digital, previsto na Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020,
sendo considerada realizada, nos termos de seu Anexo IV, na sede social da Sociedade, localizada
na Cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, na Rua José Moringa, nº 620, Bairro Vila
Itacolomi, CEP 35400-000, a qual será instalada, em primeira convocação, com a presença de
titulares de no mínimo três quartos do capital social da Sociedade, e, em segunda convocação,
com qualquer número, nos termos do artigo 1.074, caput, do Código Civil, para discutir e deliberar
a respeito da seguinte ordem do dia: (i) apreciação, discussão e deliberação sobre as contas da
administração, o Balanço Patrimonial e de Resultado Econômico da Sociedade, relativamente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) deliberação acerca da destinação
do resultado do exercício e eventual distribuição de dividendos aos sócios da Sociedade; (iii)
deliberação acerca da ratificação da distribuição de dividendos intermediários no exercício de 2019;
(iv) renúncia do Sr. Rodrigo Gomide Motta do cargo de Diretor Administrativo e eleição do Diretor
substituto; (v) nomeação dos Procuradores Designados, nos termos da Cláusula 6.4. do Contrato
Social da Sociedade; (vi) autorização e ratificação da outorga, pela Diretoria da Sociedade, por meio
de Instrumento Particular de Procuração aos Procuradores Designados, de poderes de representação
e condução rotineira dos negócios da Sociedade, nos termos da Cláusula 6.4. do Contrato Social; (vii)
deliberação acerca do aumento de capital social da Sociedade diante dos adiantamento para futuro
aumento de capital (“AFACs”) ocorridos entre 2018 a 2020, no valor total de R$ 11.138.629,00 (onze
milhões, cento e trinta e oito mil e seiscentos e vinte e nove reais); (viii) aprovação e consignação da
liberação de gravame da totalidade das quotas de emissão da Sociedade detidas pela sócia Centro de
Imagem Diagnósticos S.A. (“Alliar”), conforme disposto no item 5.1.6. da Cláusula Quinta do Contrato
Social da Sociedade, que foram empenhadas em favor do International Finance Corporation - IFC, nos
termos do Contrato de Penhor de Quotas, celebrado em 02 de maio de 2013, conforme aditado, entre
(a) Alliar; (b) a Sociedade; e (c) International Finance Corporation - IFC, organização internacional
estabelecida através do Ato de Constituição celebrado por seus países membros, inclusive a
República Federativa do Brasil (“IFC” e “Contrato de Penhor”, respectivamente); e (ix) encerramento
de filial. Dados de conexão para participação e votação: https://www.zoom.us/join - ID da reunião: 557
752 3041 -Senha de acesso: 6nW805. Caso qualquer dos sócios venha a ser representado na forma
do artigo 1.074, parágrafo 1º, do Código Civil, seu procurador deverá estar munido do instrumento de
representação e documentos de identidade. Tais documentos podem ser apresentados previamente.
Importante destacar que: (i) a reunião de sócios é o órgão deliberativo supremo da Sociedade; (ii) as
deliberações serão válidas para todos os sócios da Sociedade; e (iii) na reunião de sócios os votos
serão proporcionais ao capital social de cada sócio. Ouro Preto/MG, 10 de novembro de 2020. Centro
de Imagem Diagnósticos S.A. Antonio Carlos Messias-Diretor; Marcio Antonio de Assis - Diretor.
4 PRIMEIRO PLANO / 11 NOV 2020HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURAMENTO/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO –5ª RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal deJuramento, no uso de suasatribuições, torna pública adisponibilização da 5ª Retificação doConcurso Público para provimentode cargos efetivos, Edital 01/2020.Informamos que a 5ª Retificaçãocom o novo cronograma de datasserá publicada, em sua íntegra, noQuadro de Avisos da PrefeituraMunicipal de Juramento e noendereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. Juramento,10 denovembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MGAtravés de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia26/11/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 025/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020,Objetivando a “Aquisição de materiais hospitalares para promover aproteção individual dos profissionais de saúde e fortalecer as ações deenfretamento e combate ao Coronavírus (COVID 19) no Município deJuramento/MG.” Conforme especificações constantes no edital. Maioresinformações pelo tel.: (38) 3236-1118 - e-mail: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Robson Corrêa Barbosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação do ProcessoLicitatório n° 88/2020, Pregão n°50/2020. Menor preço por item. Registro dePreços para prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos . Datade Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 02/12/2020. OEdital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:(35)3694-4021. Rodrigo More4 Pedroza – Diretor de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LEANDRO FERREIRA
Extrato do PL nº 52/2020Tomada de Preço nº 10/2020
Objeto - perfuração de poço profundo erede de adução e distribuição no distritode Gentios - )cha: 332 e 556. Entregados envelopes até o dia 25.11.20 às 09horas. Mais informações pelo telefone37-3277-1331. Edital na íntegra no sitewww.leandroferreira.mg.gov.br.
Leandro Ferreira, 10.11.2020.Elder Corrêa de Freitas
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 027/2020
O Município de Nova Lima tornapúblico que realizará licitação namodalidade Concorrência Pública nº027/2020. Objeto: Contratação deempresa para a execução da obrade Revitalização do Zigue ZagueCentral, situado à Rua Augustode Lima, Centro, Nova Lima/MG. Aabertura dar-se-á no dia 11/12/2020às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62– 2° andar, Centro – Nova Lima/MG.O Edital estará disponível a partir dodia 11/11/2020 no site www.novali-ma.mg.gov.br e no departamento deContratos e Licitações da PrefeituraMunicipal de Nova Lima.
Nova Lima, 11 de novembro de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MGAtravés de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia25/11/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 024/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020,Objetivando a “Contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição deportas e janelas para atender o Centro de Referência de sinais esintomas gripais (COVID19) do Município de Juramento/MG.” Conformeespecificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - e-mail: licitacaojuramento@gmail.com
Pregoeiro Oficial: Robson Corrêa Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro dePreço - nº 253/2020
O Município de Nova Limatorna público, que fará realizaro Pregão Presencial Registrode Preço - nº 253/2020. Objeto:Eventual aquisição de materiaisodontológicos para atender aSecretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Nova Lima, destinandoitens exclusivamente para ME/EPPe itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC123/06 alterada pela LC 147/14.Data de realização 23/11/2020 às09:00 h. O edital poderá ser retiradono site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 11 de novembro de 2020.
A Pregoeira
PREFEITURAMUNICIPAL DE
RIO PARDO DE MINAS/MGProcesso nº 146/2020
Pregão nº 066/2020
Objeto: Contratação de empresa destinada
ao fornecimento de bolsas e EPIs para
manutenção dos serviços dos Agentes
de Combate a Endemias e manutenção
dos serviços nas Unidades de Saúde e
Enfrentamento da Emergência de Saúde
COVID 19 deste município, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 25/11/2020. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou
ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 10/11/2020
Marcus Vinicius de Almeida Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 053/2020 - Pregão Presencial SRP 024/2020 - Objeto: Aquisiçãode mobiliário, equipamentos e insumos para as atividades das escolasmunicipais. Data: 25/11/2020 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponívelno site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email:licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Quarto Termo Adi-vo aoContrato 201/2018. Processo: 019/2018. Empresa: HL TerraplanagemLTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execuçãode Obra de Complementação da Ampliação do Sistema de EsgotamentoSanitário de Buri-s – MG. Prorrogação de Vigência do contrato até23/04/2021. Buri-s – MG. Vânia Ferreira da Costa. Presidente daComissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro TermoAdi-vo ao Contrato 280/2020. Processo: 148/2020. Empresa:HL Terraplanagem LTDA-ME. Objeto: Contratação de EmpresaEspecializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfál-ca eDrenagem de Águas Pluviais no Distrito de Serra Bonita. Prorrogaçãode Vigência do contrato até 30/12/2020. Buri-s – MG. VâniaFerreira da Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MGAtravés da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º 018/2020 –Contratação de empresa para manutenção de vias em diversaslocalidades de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão serentregues até às 09:00 horas do dia 30/11/2020. A abertura dos envelopesserá realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor deLicitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro –SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial doórgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R. Abaixo, 16 de setembro de
2020– Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANAÚBA/MG
Extrato de Homologação – Processode Licitação N°: 00124/2020. Moda-lidade: Tomada de Preços n° 010/2020. Contratante: Município deJanaúba-MG. Contratada/Valor: JJFConstrutora e Locação de MaquinasLtda/ R$ 1.378.738,26. Objeto daLicitação: Recuperação e Revita-lização de Logradouros Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSOADMINISTRATIVO: N° 266/2018
CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 025/2020
O Município de Nova Lima comuni-ca a todos a REVOGAÇÃO do Pro-cesso Administrativo: n° 266/2018- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº025/2020. Objeto: a contrataçãode empresa para a construção dearquibancada e arena no centro deeducação ambiental, bairro Cris-tais, Nova Lima/MG.
Nova Lima, 10 de novembro de 2020
Vitor Penido de Barros, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MGSecretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Saúde nº 26/2020. Processo de Compranº 364/2020 – Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ESCOVA,CREME E FIO DENTAL PARA ATENDER A SAÚDE BUCAL MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. Local da realização dasessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Rua da Contagem, nº 2.045 (Térreo) – Bairro:Paracatuzinho, no dia 27-11-2020 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência deLicitações e Contratos - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 (2º Andar) – Bairro: Paracatuzinho e no site da Prefeiturawww.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu-MG, 09 de Novembro de 2020. Maria Dilma Luis Magalhães de Castro – Pregoeira.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
Secretarias Municipais de: Educação, Desenvolvimento e Ação Social, Cultura e Turismo e Governo. Aviso deLicitação. Pregão Presencial SRP nº 40/2020. Processo de Compra nº 187/2020 – Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE CONSERTO EM EQUIPAMENTOS PARA COZINHA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃODOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Local da realização da sessão pública do pregão: PrefeituraMunicipal de Paracatu, sediada à Rua da Contagem, nº 2.045 (Térreo) – Bairro: Paracatuzinho, no dia 03-12-2020 às09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Ruada Contagem, nº 2.045 (2º Andar) – Bairro: Paracatuzinho e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu-MG, 09 de Novembro de 2020. Rafael Marcus Nascimento Costa – Pregoeiro.
PREFEITURAMUNICIPAL DE
RIO PARDO DE MINAS/MG
Processo nº 145/2020
Pregão nº 065/2020
Objeto: Contratação de empresa para
perfuração e revestimento de poço
tubular 6”, em diversas Comunidades
neste Município de Rio Pardo de
Minas, com entrega dos envelopes até
as 08:00:00 horas do dia 24/11/2020.
Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 10/11/2020.
Marcus Vinicius de Almeida Ramos
Prefeito Municipal.
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA MINAS GERAISCNPJ: 17.441.312/0001-33EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria da ASSOCIAÇÃO RECREATIVA MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, con-feridas pelo ar*go 68, do estatuto da en*dade, divulga a data de realização da eleição daDiretoria Execu*va e do Conselho Fiscal, nos termos do art 46, III c/c art. 58, cujo mandatoda atual diretoria e conselho Dscal foram prorrogados pelo Conselho Delibera*vo até 31 dedezembro de 2020, face a pandemia do coronavírus, em reunião ocorrida em 25 de junhode 2020, que ocorrerá mediante Convocação do Sr. Presidente do Conselho Delibera*vo,para este Dm especiDco. A reunião Ordinária do Conselho Delibera*vo e respec*va eleição,de acordo com ar*go 68, caput e parágrafo 3º, ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2020,no salão de festas em sua Sede Campestre, Avenida Sete de Setembro, 320 Jus*nópolis –Ribeirão das Neves/MG, às 9h30, com quorum mínimo de 2/3 de seus membros efe*vose, 30 minutos após, com a presença de no mínimo da metade mais um de seus membrosefe*vos, conforme ar*go 75. As condições para par*cipação no pleito eleitoral constam doEstatuto da en*dade.
Ribeirão das Neves, 11 de novembro de 2020.Roberto José de Paiva - Presidente
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