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6 Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 28 de fevereiro de 2018
EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO DE 2018O SINDICATO DOS PROFESSORES DE PINDAMONHANGABA - SINPRO PINDA, com sede à Rua José Carlos Ribeiro nº 136, Jardim Cristina, na cidade de Pindamonhangaba – SP, CEP: 12.412-060, pelo presente Edital, faz saber aos senhores empregadores dos Esta-belecimentos Particulares de Ensino e Educação do Município de Pindamonhangaba/SP, que conforme dispõe os arts. 578, 580 e 582, da NCLT, deverão descontar dos salários de seus empregados a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL correspondente a um dia de trabalho dos salários do mês de Março de 2018, e recolher nas Agências da CEF, Banco do Brasil, ou quaisquer estabelecimentos bancários nacionais conveniados, até o dia 30 de Abril de 2018 (Art. 586 da NCLT). Ficam os interessados, cientificados, desde já que o não recolhi-mento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de Abril de 2018, impor-tará na multa de 10% (dez por cento) nos primeiros trinta dias, com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subsequente, juros de 1% (hum por cento) e atualização monetária conforme estabelece o art. 600 na NCLT. Os estabelecimentos de ensino e educação que não receberem as referidas guias poderão solicitar através do telefone (12) 3126.4200, ou do e-mail: sinpro.pinda@terra.com.br. Pindamonhangaba, 23 de fevereiro de 2018. Professora AURELIA CRISTINA COSTA - Presidente do SINPRO – PINDA.
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PINDAMONHANGABA
Ordem do Dia
II REUNIÃO ORDINÁRIA 2018
Data: 06 de março de 2018 Horário Início: 19h Horário Término: 21h30 Local: Auditório da ACIP – Rua Deputado Claro César, 44 - Centro
Abertura dos trabalhos pelo Presidente com Composição da Mesa
Saudação à Bandeira Nacional
Leitura resumida e aprovação da Ata da reunião anterior
Palavra dos Membros Natos do Conselho a- Comandante Polícia Militar do município com apresentação dos resultados, metas e ações
adotadas pelo órgão policial durante o MÊS FEVEREIRO 2018. b- Delegado Titular da Polícia Civil do município com apresentação dos resultados, metas e ações
adotadas pelo órgão policial durante o MÊS FEVEREIRO 2018.
Palavra dos Membros Institucionais Públicos a- Representante do Poder Executivo Municipal b- Representante do Poder Legislativo Municipal
Ordem do Dia com tema específico: “Curso de Prevenção ao Uso de Álcool e outras drogas nas escolas e na Sociedade”, que será apresentado por Fernando Antunes Lima – Presidente da APAMEX (Associação Pindamonhangabense de Amor Exigente) e Coordenador do Grupo de Auto e Mútua ajuda Amor Exigente.
Apresentação por escrito das demandas das Associações de Moradores de Bairro
Palavra aberta à Comunidade Inscrição prévia (até às 20h) - com delimitação de tempo
Encerramento
Agradecimentos, síntese da reunião e avisos gerais. Convocação da próxima reunião: 03/04/2018
Pindamonhangaba, 26 de fevereiro de 2018.
Alexandre Pereira Costa “Pió” Presidente do CONSEG Pindamonhangaba
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABACONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Criado pela Lei Municipal 2.532/91 e alterado pela Lei Municipal nº 5.194/2011
Avenida Albuquerque Lins, 138 – Centro – CEP 12410-030 – Pindamonhangaba-SP Fone: (12) 3642-1249 - e-mail: cme@pindamonhangaba.sp.gov.br
1ºREUNIÃO ORDINÁRIA
Maura Prado Vieira, Presidente do Conselho Municipal de Educação de
Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAos membros do CME para comparecerem:
Local: Casa dos Conselhos, naAv: Albuquerque Lins, 138 São Benedito Data: Dia 28 de fevereiro de 2018 Horário: 17:00h em primeira convocação 17:30 h em segunda convocação, com a seguinte pauta:
1º)Cumprimento aos membros presentes, convidados do Fundeb, Fórum Municipal de Educação , secretário, e outros.
2º Esclarecimentos de dúvidas, discussões sobre as propostas Educacionais, apresentação das Diretrizes Educacionais para a cidade de Pindamonhangaba, com o secretário. 3º) Também será assunto a Conferência Municipal (CONAPE), Conferência Estadual e Nacional .
4º) Devolutiva dos ofícios 01 e 02 de 2018 (Questionamentos dos professores, convênios, 1/3, materiais escolares) 5º) E outros assuntos pertinentes (Reportagem Vanguarda), funcionários, professores para substituição e apoio. Pindamonhangaba, 26 de fevereiro de 2018
Maura Prado Vieira Presidente do CME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO
*** HOMOLOGAÇÃO ***
PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2017 (PMP 19226/2017) A autoridade superior, com base na análise técnica das amostras (memorandos 004, 013 e 027-SMSP), homologou, em 15/02/2018, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de materiais elétricos para serem usados em manutenção de praças, quadras, prédios públicos (escolas, creches, bibliotecas, PSF, UBS, etc), ampliação em diversas obras e instalações festivas, conforme solicitação do Departamento de Serviços Municipais”, em favor das empresas, os itens (item-vl unit em R$): Santos Gouvêa Comercial Ltda EPP: 01-1,50; 02-0,96; 03-1,38; 04-2,20; 05-3,01; 07-8,80; 12-0,11; 13-0,19; 14-0,29; 15-1,70; 16-3,30; 17-4,30; 18-6,30; 19-9,00; 20-3,60; 22-14,00; 23-16,10; 25-398,00; 26-7,41; 27-223,33; 29-290,00; 30-445,00; 32-402,00; 34-940,00; 35-106,00; 36-180,00; 38-987,66; Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda: 06-4,70; 09-3,01; 24-9,44; 28-356,40; 31-4,62; 33-186,30; 37-1755,00; Raul Rabello Neto EPP: 08-2,49; 10-2,44; 11-1,65. Item fracassado: 21.
PREGÃO Nº 184/2017 (PMP 37434/2017) A autoridade superior, com base na manifestação técnica do Departamento de Tecnologia da Informação e parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, negou provimento aos recursos administrativos interpostos pelas empresas Allcomnet Tecnologia e Sistemas Ltda EPP (processo 1958/2018) e Idea Solutions Tecnologia da Informação Ltda EPP (processo 1959/2018), e homologou, em 09/02/2018, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada na locação de equipamento Next Generation Firewall (NGFW) para substituição de fi rewalls existentes na Prefeitura de Pindamonhangaba, incluindo serviços de instalação, confi guração, treinamento, garantia e suporte, conforme especifi cações deste termo de referência por 36 meses”, em favor da empresa Netware Telecomunicações e Informática Ltda, o item 01, no valor total de R$ 320.400,00.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMARCA DE PINDAMONHANGABA
FORO DE PINDAMONHANGABASEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Praça Desembargador Eduardo de Campos Maia, 99, ., Centro - CEP12401-900, Fone: (12) 36431481, Pindamonhangaba-SP - E-mail:
pindasef@tjsp.jus.brHorário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS
Processo Digital nº: 1501453-57.2015.8.26.0445Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida AtivaExeqüente: Prefeitura Municipal de PindamonhangabaExecutado: Manoel Correa da Silva
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pindamonhangaba,Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudia Calles Novellino Ballestero, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por esteJuízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) movePrefeitura Municipal de Pindamonhangaba, para cobrança de dívidas provenientes de DívidaAtiva. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foideterminada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execuçãona forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientespara satisfação do débito.
Executada: Manoel Correa da SilvaDocumentos da Executada: CPF: 132.466.238-72Execução Fiscal nº: 1501453-57.2015.8.26.0445Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida AtivaData da Inscrição: 27/11/2015Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: SE120608006000Valor da Dívida: R$ 3.444,05
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 28 de novembro de 2017.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMARCA DE PINDAMONHANGABA
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Praça Desembargador Eduardo de Campos Maia, 99, ., Centro - CEP12401-900, Fone: (12) 36431481, Pindamonhangaba-SP - E-mail:
pindasef@tjsp.jus.brHorário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS
Processo Digital nº: 1502941-13.2016.8.26.0445Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida AtivaExeqüente: Prefeitura Municipal de PindamonhangabaExecutado: Mirante Construção e Comércio S/A e outro
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pindamonhangaba,Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudia Calles Novellino Ballestero, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por esteJuízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) movePrefeitura Municipal de Pindamonhangaba, para cobrança de dívidas provenientes de DívidaAtiva. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foideterminada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execuçãona forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientespara satisfação do débito.
Executada: Adriana da SilvaDocumentos da Executada: CPF: 274.244.328-26Execução Fiscal nº: 1502941-13.2016.8.26.0445Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida AtivaData da Inscrição: 29/07/2016Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:Valor da Dívida: R$ 972,43
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 11 de julho de 2017.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
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pindasef@tjsp.jus.brHorário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS
Processo Digital nº: 1502941-13.2016.8.26.0445Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida AtivaExeqüente: Prefeitura Municipal de PindamonhangabaExecutado: Mirante Construção e Comércio S/A e outro
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pindamonhangaba,Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudia Calles Novellino Ballestero, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por esteJuízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) movePrefeitura Municipal de Pindamonhangaba, para cobrança de dívidas provenientes de DívidaAtiva. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foideterminada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execuçãona forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientespara satisfação do débito.
Executada: Adriana da SilvaDocumentos da Executada: CPF: 274.244.328-26Execução Fiscal nº: 1502941-13.2016.8.26.0445Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida AtivaData da Inscrição: 29/07/2016Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:Valor da Dívida: R$ 972,43
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 11 de julho de 2017.
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