65° Congresso da ABM - Internacional

Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010

DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA

METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS

Rockfeller Maciel Peçanha

Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo necessariamente a opinião da Instituição.

PCT – Patent Cooperation Treaty

PCT – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes

Início: 18 Estados-membro Atual: 142 Estados-membro

Administrado pela OMPI – 184 Estados-membro

Principais objetivos do Tratado

Permitir o depósito de um único pedido internacional

de patente, simultâneamente, em 142 países

(simplificação);

Reduzir os custos do sistema de patentes;

Avaliação prévia acerca da patenteabilidade.

Não Existe Patente Mundial

Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT

Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT

Autoridade Internacional de Busca e Exame

Preliminar - ISA e IPEA

Austrália

Austria

Brasil

Canada

China

Escritório

Europeu

Espanha

Estados Unidos

Finlândia

Instituto Nórdico

Japão

Coréia do Sul

Rússia

Suécia

Instituto Nacional da Propriedade IndustrialINPI

Principais Atividades no PCT

Repartição Receptora – RO/BR

Autoridade de Busca Internacional – ISA/BR

Autoridade de Exame Preliminar Internacional -

IPEA/BR

Etapas do PCT

Fase InternacionalFase Internacional

Depósito Depósito InternacionalInternacional

Busca Busca InternacionalInternacional

++Opinião Opinião EscritaEscrita

Publicação Publicação InternacionalInternacional

Exame Preliminar

Internacional

opcionalopcional

16 meses 18 mesesInício 22 meses

Etapas do PCT

Fase NacionalFase Nacional

Entrada na Fase Entrada na Fase

NacionalNacional

30 meses

INPI – BrasilINPI – Brasil Lei n° 9.279/96 e Atos NormativosLei n° 9.279/96 e Atos Normativos

Simplificação - PCT

Fase InternacionalFase Internacional

Depósito Depósito InternacionalInternacional

Busca Busca InternacionalInternacional

++Opinião Opinião EscritaEscrita

Publicação Publicação InternacionalInternacional

Exame Preliminar

Internacional

opcionalopcional

16 meses 18 mesesInício 22 meses

Português

Avaliação Prévia da Patenteabilidade

Elaboração do Relatório de Pesquisa Internacional;

Elaboração da Opinião Escrita avaliando a novidade,

a atividade inventiva, a aplicação industrial e unidade

de invenção para enviar ao depositante;

Facilita as Decisões: continuar ou abandonar o pedido.

Redução de Custos

Tabela de Retribuições - PCTTabela de Retribuições - PCT

Descrição do Serviço

Retribuição 1

Retribuição 2

Busca Internacional

R$1900,00 R$760,00

Exame Internacional

R$710,00 R$285,00

Retribuição 2 – redução de 60%

Estatística do PCT no Brasil

Empresas da Área de Metalurgia

6%

Petrobras 5%Instituições Públicas Diversas

6%

Universidades (PUC / UFPE / UFRJ) 15%

Empresas Privadas Diversas

16%

Pessoas Naturais 52%

Metalurgia e Materiais – 8%

Green Patents – Patentes Verde

Organização das Nações Unidas - ONU

192 Estados-Membro

Sistema ONU

82 órgãos (OMPI, OIT, FMI)

14 Convenções

3 Tratados

Green Patents – Patentes Verde

ECO 92 – Conferência das Nações

Unidas para o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento

3 Convenções

3 Declarações

1 Programa (Agenda 21)

Green Patents – Patentes Verde

Agenda 21 Programa de ação - 40 capítulos Capítulo 34 - Transferência de

Tecnologia Ambientalmente

Saudável (EST), Cooperação e

Fortalecimento Institucional.

As tecnologias ambientalmente saudáveis (EST) protegem o meio ambiente, são menos poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável.

Green Patents – Patentes Verde

Tecnologias Ambientalmente Saudáveis - ESTs

Capítulo 34

Item 34.2 - As ESTs, no contexto da

poluição, são “tecnologias de processos e

produtos” que geram pouco ou nenhum

resíduo para a prevenção da poluição.

Surgiu, a partir dessas definições, a Patente Verde.

Green Patents – Patentes Verde

193 Países e a União

EuropéiaObjetivo

Estabilizar as concentrações de gases do efeito estufa na

atmosfera num nível que impeça uma interferência

antrópica perigosa no sistema climático.

Convenção - Quadro das Nações

Unidas sobre Mudança do Clima

Green Patents – Patentes Verde

Projeto C456 – Criação de um Esquema de

Indexação para Tecnologias Ambientalmente

Saudáveis (EST).

Classificação Internacional de Patentes – IPC

Objetivo

Servir de base para investigação do estado da

técnica em determinados campos da tecnologia.

Definição de EST no Projeto C456: tecnologias que conduzem

a mitigar e a adaptar as mudanças climáticas.

Green Patents – Patentes Verde

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

A SEÇÃO A NECESSIDADES HUMANAS

B SEÇÃO B OPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO; TRANSPORTE

C SEÇÃO C QUÍMICA; METALURGIA

D SEÇÃO D TÊXTEIS; PAPEL

E SEÇÃO E CONSTRUÇÕES FIXAS

F SEÇÃO F ENGENHARIA MECÂNICA; ILUMINAÇÃO AQUECIMENTO; ARMAS; EXPLOSÃO

G SEÇÃO G FÍSICA

H SEÇÃO H ELETRICIDADE

Green Patents – Patentes Verde

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE

PATENTES VERDE

B22 Fundição; Metalurgia do pó

B22F Trabalho mecânico com pó metálico; Fabricação de Artigos a partir de pó metálico; Fabricação de pó metálico

B22F 8/00 Manufatura de artigos de sucata ou de refugo de partículas metálicas

Green Patents – Patentes Verde

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE

PATENTES VERDE na Metalurgia

C04B 7/26 Cimentos produzidos a partir de matéria-prima contendo poeira/cinzas de chaminé

C10B 21/18 Recirculação dos gases de combustão na regulagem e controle da combustão para o aquecimento de fornos de coque com gases combustíveis *

Green Patents – Patentes Verde

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE

PATENTES VERDE na Metalurgia

Total: 15 subgrupos

5 subgrupos sugeridos pelo Brasil

Green Patents – Patentes Verde

Vantagens Propostas

Exame prioritário (EUA, Coréia, Reino Unido);

Rapidez no processamento e análise;

Transferência de tecnologia para países em

desenvolvimento.

Green Patents – Patentes Verde

Aprovação do Projeto no IPC E-Forum OMPI

Resultado 15 de agosto de 2010.

Envio da Projeto para Discussão no UNFCCC

29/11 a 10/12/2010 em Cancun-México.

BIBLIOGRAFIA

http://www.inpi.gov.br

http://www.wipo.int

http://www.onu-brasil.org.br

http://www.un.org

http://www.ecolnews.com.br/agenda21

M. Catia. Evolução do Sistema do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes no Brasil (INPI/BR). Seminário. Belo Horizonte, maio de 2008.

65° Congresso da ABM - Internacional

Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010

Obrigado!!!

rockrio@inpi.gov.br

Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo

necessariamente a opinião da instituição

CONTATO

65° Congresso da ABM - Internacional

Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010

Green Patents – Patentes Verde

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE NA METALURGIAB22F 8/00

C04B 7/26

C10B 21/18 *

C21B 7/22 *

C21B 3/04 *

C22B 7/00

C22B 7/02

C22B 7/04

C22B 19/30

C22B 25/06

C21C 5/38

C25C 1/00 *

F27B 1/18

F27B 15/12