Post on 30-Nov-2018
Nota 10Nota 10P elo 13º ano seguido, o
DIAP – Departamento
Intersindical de Análise
nosso DeputadoHauly:
Parlamentar –, órgão dos sindicatos dos trabalhadores,
apontou o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly como um
dos 8 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
Escolhido todas as vezes pe-
los sindicatos de trabalhado-
res, através do Departamento
Intersindical de Assessoria Par-
lamentar (DIAP), como um dos
oito congressistas mais influ-
entes entre 513 deputados e
81 senadores do Congresso Na-
cional, Luiz Carlos Hauly foi
indicado pela revista de circu-
lação nacional Época como
sendo um DEPUTADO NOTA 10.
É a forma que a revista es-
colheu para nominar os políti-
cos, deputados e senadores, que
foram selecionados pelos tra-
balhadores durante treze anos,
sucessivamente, como sendo os
mais influentes, decisivos e atu-
antes no Congresso Nacional.
Hauly trabalha por vocêhonestidade e caráter a toda prova
Hauly é responsável e competente.Hauly é o nosso Deputado Nota 10.
É uma honra para os
paranaenses e, principalmen-
te, para seus eleitores.
Quem vota no Hauly não se
arrepende. Quem vota no
Hauly tem orgulho de seu tra-
balho e do seu voto.
Por isso o paranaense vota
em Hauly e recomenda aos
familiares, amigos e vizinhos.
Votar em Hauly é escolher a
honestidade, competência, ca-
ráter e, principalmente, a sim-
plicidade em responder com
ações práticas as aspirações do
povo do Paraná e do Brasil.
Este é um jornal de prestação de contasde minha atuação e, principalmente, deagradecimento pela confiança depositadaao longo destes anos.
Todos sabemos que o Brasil passa porum momento difícil. É hora dediscernimento, capacidade e ousadia paraenfrentar os problemas que atingem nos-so País.
Ao seu lado e com o seu voto, iremospassar o Brasil a limpo, preparando-o paraas conquistas econômicas e sociais quetanto necessitamos.
Conto com você, seus familiares e ami-gos, para lutarmos pela construção daNação justa e solidária que merecemos.
Agosto, 2006.Luiz Carlos Hauly
Paranaense,
Hauly presideFórumParlamentardas Américas
“Reconheço a liderança de Hauly como Deputado do Paraná. Eu voto e recomendo.”Roberto Kanashiro, médico e vereador
Os sindicatos dos trabalhadores escolhem,desde 1994, os “Ca-
beças do Congresso” e sem-pre o seu deputado LuizCarlos Hauly esteve na lista.
Influente, autor de leis eprojetos, muitos delesespecializados, presençadestacada nas matérias tri-butárias e financeiras do Bra-sil, foi presidente das Co-missões de Finanças e Tribu-tação, de Relações Exterio-res e de Defesa Nacional,além de outras comissõescomo a que autorizou a cri-ação do Tribunal RegionalFederal no Paraná.
É autor e membro de CPIs como a doINSS (que puniu exemplarmente osfraudadores do Rio de Janeiro, comoa prisão da advogada Jorgina Freitas,entre outros), da fraude no BancoSantos e agora na CPMI dos Sangues-sugas.
Hauly, em seu primeiro mandato ejá líder partidário, foi o PRIMEIRO aassinar a criação da Comissão Especialde Crimes de Responsabilidade do Pre-sidente da República, em 1992.
O Brasil conhece um político que não
Ser escolhido como competente e NOTA 10 é uma honra para Hauly
“Cabeças do Congresso”
hesita em cassar o Presidente da Repú-blica eleito após o fim da ditaduramilitar, por crime de corrupção. EraFernando Collor de Mello.
Hauly, como líder, também ajudou acassar os deputados “anões do orça-mento” e outros que quebraram o deco-ro parlamentar ou praticaram atos decorrupção.
É o único paranaenseescolhido como “Cabeçasdo Congresso” nos anosde 1994, 1995, 1996,1997, 1998, 1999, 2000,2001, 2002, 2003, 2004,2005 e 2006.
Portanto, o seu depu-tado federal é motivo deorgulho. Ele está emBrasília influenciando emudando os destinos donosso País para melhor.
Eleitor e eleitora: NÃOHÁ DEMOCRACIA SEMCONGRESSO NACIONAL! O
“Nesta ocasião especial em que a Estadual Paraná da Social Democracia
Sindical – SDS/PR – reúne em Curitiba mais de 300 dirigentes estaduais e com a
presença de várias lideranças nacionais, para preparar uma pauta para o Estado
do Paraná e para o Brasil, discutindo em seu 3º Congresso Estadual temas de
relevância como a Ética no Mundo do Trabalho, Reforma Política, Formação de
Quadros Estratégicos e Economia Solidária, vimos manifestar à sua pessoa, sua
família e amigos paranaenses, o reconhecimento dos trabalhadores Social-Demo-
cratas do elevado valor de homem público que o Paraná e o Brasil devem a essa
liderança paranaense.
São muitos anos de sério e competente trabalho para o bem público, levado ombro
a ombro com as organizações de trabalhadores, sempre conduzido com despojamento
e motivação humana, levando ao Paraná e ao País avanços institucionais que poucos
homens públicos podem se orgulhar de ter contribuído, trabalho este reconhecido
pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão que avalia
o desempenho do parlamento brasileiro, sempre figurando o nobre deputado na
lista dos “Mais atuantes”.
Queremos convocá-lo neste momento, deputado Hauly, para as tarefas que estão
colocadas para nós da SDS e pela sociedade, sem se deixar abater com os percalços
que pessoas sem moral e sem ética alguma tentam de forma sórdida atingi-lo, mas
que não afetam a capacidade e o caráter que reconhecemos na sua pessoa.
Um abraço fraterno dos Trabalhadores Social-Democratas
Curitiba, 27 de maio de 2006.
Central sindical destaca
trabalho de Hauly
ÚNICO PARANAENSEParlamento é o represen-tante legítimo do povo ecom ele consolidamos aDEMOCRACIA no Brasil. Omomento exige aos ho-mens e mulheres de bemque lutemos para restau-rar a dignidade e a decên-cia na política.
É uma determinaçãoque Hauly deseja seguirno próximo mandato epor isso pedimos o seuvoto para continuar adefender o povo do Para-ná no Congresso Nacional
e mudarmos o rumo dahistória arcaica que osmaus políticos e mausgovernantes demons-tram.
O Brasil precisa de umnovo projeto de desenvol-vimento econômico e so-cial, com crescimento edistribuição de renda,construindo a nossa soci-edade democrática, jus-ta e solidária.
É hora de lutarmos. Éhora da ética e da decên-cia vencerem!
Agosto/20062
“Congratulo-me com o eminente colega pelaescolha do seu nome como um dos 100
Congressistas mais influentes do País. Somenteparticipam dessa lista, elaborada pelo DIAP,
Deputados e Senadores com grande poder dedecisão no Congresso Nacional. Os que, a seu
critério, têm visibilidade diferenciada porhabilidade em elaborar e debater propostas, bem
como dominar as regras do Poder Legislativo. É ocaso do eminente companheiro. Parabéns!”
Senador José Agripino (PFL-RN)
Rua Tomazina, 230 - CEP 86060-660 - Londrina - PR
E-mail: hauly4515@sercomtel.com.br - www.hauly4515.can.br
CNPJ 77.338.424/0001-95
Jornal de Campanha – Hauly 4515
Defesa da microe pequena empresas
incorporará também novos prestadoresde serviços. Quando a lei estiver apro-vada, serão 21 novas categorias deprestadores de serviços que irão obteros benefícios do Simples.1 - serviços de instalação,manutenção e reparação demáquinas de escritório e deinformática;2 - serviços de reparos hidráulicos,elétricos, pintura e carpintaria emresidências ou estabelecimentos civisou empresariais, bem comomanutenção e reparação deaparelhos eletrodomésticos;3 - serviços de instalação emanutenção de aparelhos e sistemasde ar-condicionado, refrigeração,ventilação, aquecimento etratamento de ar em ambientescontrolados;4 - veículos de comunicação, deradiodifusão sonora e de sons eimagens, e mídia externa;5 - que se dedique à construção deimóveis e obras de engenharia emgeral, inclusive sob a forma desubempreitada;6 - operadores autônomos detransporte de passageiros;7 - empresas montadoras de standspara feiras;8 - escolas livres, de línguasestrangeiras, artes, cursos técnicose gerenciais;9 - produção cultural e artística;10 - produção cinematográfica e deartes cênicas;11 - serviços de jornalismo;12 - administração e locação deimóveis;13 - academias de dança, decapoeira, de ioga e de artesmarciais;14 - academias de atividades físicas,desportivas, de natação e escolas deesportes;15 - decoração e paisagismo;16 - elaboração de programas decomputadores, inclusive jogoseletrônicos, desde que desenvolvidosem estabelecimento do optante;17 - licenciamento ou cessão dedireito de uso de programas decomputação;18 - planejamento, confecção,manutenção e atualização depáginas eletrônicas, desde querealizados em estabelecimento dooptante;19 - escritórios de serviçoscontábeis;20 - serviços de vigilância, limpezaou conservação;21 - representação comercial ecorretoras de seguros.
Por todo seu trabalho em defesa daspequenas empresas e pelo seu conheci-mento técnico, é escolhido pelos depu-tados como o relator do projeto que criao SUPERSIMPLES e faz a nova Lei Geraldas Micros e Pequenas Empresas, me-lhorando a vida de milhares de brasilei-ros e facilitando a vida dos que criamempregos e renda no Brasil.
Seu projeto simplifica a vida do pe-queno empresário e ainda DIMINUI osimpostos. Vai gerar milhões de empre-gos e muito mais renda aos brasileiros.
Lei do Simples – Lei nº 9.317, de 5 dedezembro de 1996 e as leis 9528/97;9732/98; 9779/99; 1025/01; 10684/03; 10833/03; 11196/05 e 11307/06 -Hauly acompanhou a trajetória desta leique há 10 anos estabelecia o tratamen-to diferenciado para os micros e peque-nos empresários. Essa Lei começou atraçar uma nova etapa para a nossaeconomia.
Nos anos seguintes, ela foi amplian-do vantagens para este setor que aten-de a 98% das empresas brasileiras. Umadas conquistas foi a elevação do teto deenquadramento de R$ 720 mil para R$1,2 milhão e ,este ano, o aumento paraR$ 2,4 milhões. Houve ainda a inclusão,além das empresas comerciais e indus-triais, de várias categorias deprestadores de serviços:1 - creche, pré-escola eestabelecimento de ensinofundamental;2 - agência terceirizada de correios;3 - agência de viagem e turismo;4 - centro de formação decondutores de veículos automotoresde transporte terrestre depassageiros e de carga;5 - agência lotérica;6 - serviços de manutenção ereparação de automóveis,caminhões, ônibus, outros veículospesados, tratores, máquinas eequipamentos agrícolas;7 - serviços de instalação,manutenção e reparação deacessórios para veículos automotores;8 - serviços de manutenção ereparação de motocicletas,motonetas e bicicletas.
A nova Lei Geral das Micros e Peque-nas Empresas, que está relatada e pron-ta para ser votada, se aprovada vaidiminuir em média 15% a carga tributá-ria dos tributos federais das empresasque já estão enquadradas no Simplesatual.
Além disso, cria um cadastro nacio-nal único para as três esferas de Gover-no, uma única incidência de tributos –incluindo IR, CSLL, IPI, PIS, COFINS,INSS PATRONAL, ICMS E ISS. A nova Lei
Enilson Simões de Moura – Alemão
Presidente Nacional da SDS
“É preciso dar exemplo àNação” – diz Hauly.
DEFESA DO ESPORTEE DA CULTURA
O Deputado Hauly é orelator do projeto que dáincentivo fiscal para o es-porte e está pronto para seraprovado na Câmara dos De-putados.
É autor de lei que bene-ficia os produtores cultu-rais e que estende benefí-
cios fiscais para a construção de salas de cinema e deteatro, além de determinar que cópias de filmespatrocinados com recursos públicos sejam destinadasa escolas e ao interior do Brasil.
Integra o grupo parlamentar de apoio à músicabrasileira e a Frente Parlamentar em Defesa da Edu-cação Física e Desporto.
CONDECORAÇÕES Amigo da Polícia Militar do
Estado do Paraná, 1989; Cidadão Honorário de
Icaraíma (Paraná), 1990; Ordem do Mérito Militar, grau
de Comendador, Ministério do Exér-cito, 1993;
Medalha do Mérito Tamandaré,Ministério da Marinha, 1993;
Ordem do Mérito das ForçasArmadas, grau de Comendador, Es-tado Maior das Forças Armadas (EMFA), 1994;
Ordem do Rio Branco, grau Grande Oficial,Ministério das Relações Exteriores, 1997;
Ordem do Mérito Aeronáutico, grau Oficial, Co-mando da Aeronáutica, 2000;
Ordem do Mérito Naval, Comando da Marinha,2001;
Medalha Tiradentes da Polícia Militar do DistritoFederal, 2003;
Comenda Grão de Café, Cambé (Paraná), 2004.
ATIVIDADE LEGISLATIVA – LEIS DE HAULY Lei do FGTS – relator da lei que está pagando as
perdas pelos planos econômicos dos governos Sarney
e Collor, apresentou o substitutivo que foi aprovadoe permitiu que 30 milhões de trabalhadores brasilei-ros recebam um total de 41 bilhões de reais. No seurelatório, priorizou os trabalhadores idosos, comportadores de doenças graves, vítimas de acidentesde trabalho ou com dependentes;
Lei Hauly – autor da lei que está pagando a todosos Estados e municípios brasileiros recursos oriundosda Previdência Social;
Lei do Refis – milhões de empresas e empresáriosconseguiram recuperar seu crédito e acertar todas aspendências com o governo federal por conta da lei queHauly ajudou a aprovar no Congresso Nacional;
Lei da Transparência – autor da lei que mandaos agentes públicos publicarem na internet todas asdespesas e receitas – www.contaspublicas.gov.br –possibilitando o controle da sociedade. Hauly insti-tuiu a “auditoria social” nos governos, órgãos públi-cos e poderes para combater a corrupção;
Lei da isenção do ICMS para produtos agrícolasnas exportações - Lei Kandir/Hauly – foi o relatordeste importante mecanismo legal que permitiuampliar as exportações, principalmente da agricultu-ra brasileira;
Lei da isenção do ICMS nas máquinas e equipa-mentos agrícolas e industriais, que ajudou e aindaauxilia as empresas rurais e industriais a gerarem maisempregos e renda;
Lei da Isenção de IPI para Taxistas – aprovou oprojeto que beneficia os taxistas no Brasil;
Aprovou a Lei 10.150, de 2000, que autorizou aquitação dos débitos dos mutuários junto ao SistemaFinanceiro de Habitação/CEF, auxiliando milhares defamílias que obtiveram a quitação integral de sua casaprópria;
Lei das S.A.s (Sociedades Anônimas) – autor da
chamada “Lei de Defesa dos Minoritários”, como foichamada pelo jornalista da Folha de São Paulo ecolunista econômico Luis Nassif, ao projeto que per-mitiu melhorar o mercado acionário no Brasil. Haulyapresentou ainda novo projeto de lei que amplia aforça dos acionistas minoritários e cria a chamada“governança corporativa”;
Autor da emenda em relatório à lei que regula-mentava as Contas de Resultado a Compensar (CRC)das empresas brasileiras de energia elétrica – bene-ficiou o Paraná, através da COPEL, com US$ 800milhões de dólares. Fruto do seu trabalho em Brasília,Hauly garantiu o dinheiro para construir uma usinahidrelétrica como a Usina de Salto Caxias, no rioIguaçu;
Lei dos Crimes do Colarinho Branco – que permiteo enquadramento dos “tubarões” que utilizavam debrechas da lei para escaparem da Justiça. Hoje éusada para processar os comandantes do tráfico dedrogas e lavagem de dinheiro. Apresentou novo proje-to que amplia as penas para os membros do crimeorganizado;
Lei da Quebra do Sigilo Bancário – outra lei quepermitiu processar os “tubarões” da lavagem do di-nheiro sujo e do tráfico de drogas;
Lei de Combate aos Crimes de Lavagem deDinheiro – veio aperfeiçoar o combate aos “tubarões”e “mafiosos”;
Lei do Salário Mínimo integral para os aposen-tados rurais, que permitiu um aumento de renda amais de 7 milhões de brasileiros e brasileiras e que nãorecebiam a aposentadoria integral. Era uma diferençairreal entre trabalhador urbano e rural, que esta leicorrigiu;
Lei que garante a preferência e a rapidez nospagamentos nas execuções de sentenças de até R$12.000,00, sem necessidade de precatórios;
Lei da Securitização das dívidas dos agricultores– Hauly beneficiou a milhares de produtores rurais quepuderam ter suas dívidas renegociadas em prazosmaiores;
Lei do PESA - Programa Especial de Saneamentode Ativos – em defesa da agricultura brasileira;
Lei do RECOOP – Hauly lutou para beneficiar ocooperativismo brasileiro e paranaense, propiciandoque houvesse uma recuperação dos financiamentospara as cooperativas;
Lei Orgânica de Assistência Social – estendeu aosdeficientes físicos e idosos a assistência social com opagamento de um salário mínimo mensal;
Aprovação do Código de Trânsito que disciplinoue modificou a maneira de ser do brasileiro, exigindomais responsabilidade para condutores e pedestres;
Conheça o trabalho de Hauly pelo povoHauly iniciou seu tra
balho como líderpolítico muito jo-
vem. Nascido em 1950 efilho de pioneiros que vi-eram para o norte doParaná com a vontade deconstruir uma vida me-lhor, Hauly é o caçula deuma família que é partede nossa história. Sua mãedeu à luz uma menina quefoi a primeira criança aser registrada no cartó-rio de Londrina: NágilaHauly. Lá está ela no livronº 1, registro nº 1 e folhanº 1.
Líder estudantil emCambé, ele começou a lu-tar por uma vida melhorpara todos. Atleta desta-cado, fez o curso de Edu-cação Física na nossa Uni-versidade Estadual de Lon-drina. Já como estudanteuniversitário, foi eleito ve-reador em 1972 e come-çou a sua carreira políticaexemplar.
É eleito pelo Movimen-to Democrático Brasilei-ro, símbolo da resistênciademocrática ao regimemilitar que cerceava eameaçava as liderançaspolíticas populares e de-mocráticas. Hauly nuncaintimidou-se e atuava paraacabar com a ditaduramilitar no Brasil e retornar
ao Estado democrático ecom liberdades individu-ais e coletivas preserva-das.
Destacado e atuante naCâmara Municipal, Haulyseguiu para uma disputamaior – a de prefeito deCambé –, enquanto conti-nuava estudando na UEL,onde cursava Ciências Eco-nômicas. O que lhe possi-bilitou ser um Economistarespeitado em todo o Bra-sil.
Como prefeito, execu-tou melhorias que marca-ram a vida de Cambé parasempre. Recuperou bair-ros inteiros, dinamizou avida da cidade, implantouprojetos inovadores quelhe renderam prêmios na-cionais – em Saúde e Edu-cação – e, principalmente,ganhou o carinho do seupovo.
Hauly ficou quatro anoscomo prefeito e pôde rea-lizar inúmeros projetos.
Aqui vamos dar alguns pou-cos exemplos:
co-patrocinador daSegunda Pastoral da Cri-ança no Brasil, nos jardinsTupy e Santo Amaro, aolado da Dra. Zilda Arns eDom Geraldo Magela (hojepresidente da CNBB). OPrograma Pastoral da Cri-ança virou referência na-cional e mundial;
pioneiro no Paranána implantação da gestãoparticipativa (administra-
ção moderna, democráti-ca e participativa);
primeiro prefeito doBrasil a fazer as eleiçõespara diretores de escolas;
primeiro prefeito doBrasil a implantar educa-ção física nas escolas mu-nicipais;
implantou o progra-ma de hortas escolares ecomunitárias, que virou re-ferência nacional no pro-grama de merenda esco-lar;
pioneiro namunicipalização dos pro-gramas de saúde, com aimplantação das chama-das Ações Integradas deSaúde, que logo após trans-formaram-se no SistemaÚnico e Descentralizado deSaúde (SUDS) e hoje é oSUS – Sistema Único deSaúde;
implantou o progra-ma de recuperação de in-dústrias com a instalaçãodo COIND – Conselho deDesenvolvimento Industri-al, que conseguiu reerguer42 indústrias que se en-contravam fechadas.Atraiu 112 novas empre-sas, construindo o 9º par-que industrial do Paraná.Um programa competen-te de industrialização domunicípio foi feito;
executou 1 milhão demetros quadrados de pavi-mentação asfáltica,urbanizando dezenas debairros;
programas especiaisde esporte, cultura, lazere preservação de todos osfundos de vale;
construiu, reformou,ampliou e nuclearizou deze-nas de escolas municipais;
construiu quadraspoliesportivas, campos defutebol e centros esporti-vos.
Agosto/2006 3“Hauly é o digno representante da ação política que eu sempre defendi.Eu recomendo o voto em Hauly” - Wilson Moreira, ex-prefeito de Londrina.
Lei 10150/00 -Quitação dosdébitos demutuários doSFH
Agosto/20064 “Hauly entende de leis, é um especialista em impostos, mas não para aumentar esim para reduzir tributos.” – Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República
O Paraná convocou Haulypara um novo desafio: secretárioda Fazenda do governo estadual
Hauly é convoca
do pelo norte do
Paraná para ser
o novo Secretário de
Fazenda, em Curitiba,
no governo Álvaro Dias.
Seus eleitores aprovam
o desafio e, depois de
quatro anos como pre-
feito de Cambé, parte
para a capital do Estado
e ajuda a administrar a
5ª economia do Brasil.
Viabiliza as finanças
do Paraná e consegue
recursos para que Álva-
ro Dias e seus Secretári-
os, como o de Agricul-
tura, o hoje senador
Osmar Dias, consolidem
o maior programa de
obras de todos os tem-
pos. Foram 3,6 mil km
de estradas novas com
pavimentação asfáltica,
1,5 mil km de recape,
escolas, creches, hos-
pitais, adutoras como a
captação de água do Rio
Tibagi e o programa de
microbacias, entre tan-
tas obras.
Preside o Conselho de
Administração do
BANESTADO e faz dele o
7º maior banco do Brasil.
Sua experiência como
líder municipalista e
prefeito o faz liderar a
luta para aumentar sig-
nificativamente as re-
ceitas para os municípi-
os e Estados, conquis-
tando inúmeras vanta-
gens que estavam cen-
tralizadas em Brasília.
É sua liderança esta-
dual que garante a
mobilização para apro-
vação das emendas Pas-
sos Porto e Airton
Sandoval, que resulta-
ram em Marchas a
Brasília. Sua coordena-
ção atende aos interes-
ses de todos na Assem-
bléia Nacional Consti-
tuinte, que é eleita para
dar uma Constituição
democrática ao Brasil,
depois de longos anos
de ditadura militar.
Hauly, como Secre-
tário, cria o Fundo do
Desenvolvimento Urba-
Lei de criação dos Juizados de Pequenas Causasna Justiça Estadual – que facilitou o acesso dosbrasileiros a uma justiça rápida e eficiente, sendomodelo internacional;
Lei de criação dos Juizados Especiais Federais –que facilitou o acesso dos brasileiros a uma justiçafederal rápida e eficiente, sendo que Hauly lutou parao Paraná ser o primeiro Estado a ser beneficiado emtodo o Brasil.
MUNICIPALISMO
Pelo seu trabalho como vereador (1973/76) eprefeito de Cambé (1983/87), tornou-se uma dasprincipais lideranças municipalistas do Brasil;
Coordenador do Bloco Parlamentar Municipalistana Câmara dos Deputados e Congresso Nacional;
Quando prefeito de Cambé, foi presidente daAssociação dos Municípios do Médio Paranapanema(AMEPAR) e criou com seus colegas os grupos deSaúde, Educação e Assistência Social para discussão,estudos e disseminação do municipalismo, além doinício da descentralização da saúde e educação. Atuouno fortalecimento e autonomia econômica e financei-
ra dos municípios. É dele a luta pela liberação doplantio de frutas cítricas no Paraná e que resultou nofim da proibição;
Participou ativamente de três grandes conquis-tas que aumentaram a arrecadação dos municípios eEstados: Emendas Constitucionais Passos Porto e Air-ton Sandoval e Assembléia Nacional Constituinte;
É um dos pais da Lei da Responsabilidade Fiscal(LRF);
Autor da Lei Hauly - lei 9.796/99 – que compensaos municípios e Estados e seus programasprevidenciários com recursos do INSS;
Autor da Lei da Transparência em ContasPúblicas - lei 9.755/98 – que obriga a todas asentidades públicas (prefeituras, governos estadual efederal, órgãos públicos e poderes judiciário elegislativo) a publicar na internet todos os dadosreferentes às despesas e receitas e sob responsabili-dade do Tribunal de Contas da União. Acessandowww.contaspublicas.gov.br todo brasileiro pode con-trolar os gastos públicos e combater desperdícios ecorrupção;
Autor da criação do Fundo de Desenvolvimento
Urbano (FDU), que financia o desenvolvimento dosmunicípios com recursos originados dos pagamentosde antigos convênios e financiamentos pagos ao Para-ná pelas cidades;
Autor do projeto de lei que permite oparcelamento dos pagamentos de PIS/PASEP, devidosaté março de 2002, em 240 meses pelos municípiosque se encontrarem inadimplentes com o governofederal.
SEGURIDADE SOCIAL/PREVIDÊNCIAASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
Liderou a luta pelos147% de correção para ossalários dos aposentados;
Liderou a aprovaçãoda lei 10.099/2000 que dáprioridade aos trabalha-dores receberem as de-mandas judiciais até R$12.000,00 em sessentadias sem expedição deprecatórios;
no (FDU) e o Programa
de Incentivo à Industri-
alização do Paraná – o
PROIN.
Conseguiu melhorar
as finanças do Paraná e
com isso instalar e ga-
rantir a GRATUIDADE do
ensino nas universida-
des e faculdades esta-
duais.
Defendeu e melho-
rou o acesso das micros
e pequenas empresas do
Paraná, criando o pri-
meiro Simples estadu-
al. Por isso, foi home-
nageado pela Associa-
ção Paranaense de
Micros e Pequenas Em-
presas.
A atuação de Hauly
como Secretário da Fa-
zenda do Paraná pro-
porciona visibilidade e
apoios políticos que ga-
rantem sua primeira
eleição como deputado
federal em 1990.
“Estou ao lado de Hauly desde ostempos de vereador. É um bomamigo e político de qualidade.Recomendo o voto em Hauly comodeputado federal pelo Paraná.”
Senador Alvaro Dias, ex-governador do Paraná.
PalácioIguaçu:Paraná
convocaHauly
Como Deputado Fe
deral, ele começa
a ser destaque nas
articulações políticas.
Seu trabalho como líder
municipalista e Secretá-
rio de Fazenda é reco-
nhecido e no primeiro
mandato assume o posto
de líder partidário.
Passa a integrar o co-
légio de líderes da Câ-
mara dos Deputados.
Num projeto que tra-
tava das dívidas das em-
presas de energia elétri-
ca, conseguiu incluir o
ressarcimento de US$ 800
milhões devidos à
COPEL. Com isso, recu-
perou dinheiro suficien-
Hauly é deputado federal,começa a luta em Brasília
te para construir uma usi-
na hidrelétrica como a
Usina de Salto Caxias, no
Rio Iguaçu.
Hauly atua com ética e
responsabilidade: cassa
Fernando Collor de Mello
e os chamados “anões do
orçamento”, além de ou-
tros que praticaram atos
de corrupção e
desmando.
O Brasil vive um mo-
mento delicado. O vice-
presidente Itamar Fran-
co assume o comando do
País. É preciso acabar
com a inflação e colocar
o Brasil nos eixos.
Hauly é escolhido
membro titular da Co-
missão que aprova a cons-
trução do Plano Real. Ali
o economista e líder
municipalista é respeita-
do como homem público
e estadista.
Lá estava Hauly opi-
nando e sendo ouvido
pela equipe econômica
do então ministro
Fernando Henrique Car-
doso.
Hauly na Câmara dos Deputados: liderança em defesa do Paraná e do Brasil
Agosto/2006 5“Eu conheço Hauly e sei de sua competência pois trabalhei ao seu lado
no Congresso Nacional.” - Geraldo Alckmin, candidato a presidente
Liderou a luta pelo aumento da aposentadoriarural de meio salário mínimo para um salário mínimo,beneficiando mais de 7 milhões de brasileiros ebrasileiras;
Pioneiro no Brasil ao municipalizar o atendimen-to à saúde, quando prefeito de Cambé - 83 a 87 -sendo o primeiro município a implantar o programade saúde bucal nas escolas públicas;
Pioneiro ao apoiar a Dra. Zilda Arns na implan-tação do segundo pólo da Pastoral da Criança em todoo Brasil, quando prefeito de Cambé;
Autor do projeto de lei que permite o saque doPIS/PASEP para o trabalhador que tiver algum depen-dente atingido pela Síndrome da ImunodeficiênciaAdquirida – aids;
Defende a instituição do PET – Programa deErradicação do Trabalho Infantil.
EDUCAÇÃO Autor da proposta de emenda constitucional que
torna permanente o Fundo de Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçãodo Magistério (FUNDEF) – previsto para acabar em2006, o fundo é o responsável pela obrigatoriedadeem investir-se 60% dos recursos em Educação eviabilizou o pagamento de salários dignos aos profes-
sores. Era o caso de Estadosnordestinos onde o professornem ao menos ganhava saláriomínimo;
Lutou pela implantaçãodo Bolsa-Escola como garantiade recursos para as famíliasque necessitam manter seus
filhos nas escolas públicas; Como ex-prefeito, que entende a municipalização
do ensino como fundamental para o desenvolvimentoda criança e da família, Hauly defendeu amunicipalização dos recursos para a Merenda Escolare que permitiu que fossem fornecidas mais de 35milhões de refeições diárias às crianças brasileiras;
Dinheiro na Escola é um programa do MEC/governo federal para que as diretorias das escolaspudessem resolver as pequenas despesas de manuten-ção;
Programa de Livros Didáticos contou com o apoiodo deputado Hauly que o defendeu na Câmara dosDeputados. Permitiu que o maior programa de livrosdidáticos do mundo fosse implementado no Brasil,com 33 milhões de alunos beneficiados. No Paraná éum sucesso;
TV Escola é outro programa que contou com oapoio do deputado Hauly e apresentou a marca daexcelência em sua implantação;
FUST – Um computador para cada 13 alunos nasescolas. O Paraná conta com recursos para a comprade computadores e os estudantes com acesso à internete informática. Um salto de qualidade na escola comrecursos federais;
As universidades UNIFIL, UNOPAR, FACULDADETEOLÓGICA SUL-AMERICANA, em Londrina, mais aTUIUTI de Curitiba, contaram com o apoio do deputa-do Luiz Carlos Hauly para seu reconhecimento ecredenciamento como centros universitários;
Foi o primeiro prefeito do Brasil a fazer eleiçõesdiretas para diretores de escola. No ano de 1983,sendo então copiado em vários lugares;
Como prefeito de Cambé, nuclearizou as escolas
rurais. As 34 escolas rurais isoladas foram transforma-das em cinco escolas nuclearizadas completas;
Sua atuação como prefeito e educador recebeuo prêmio da Fundação de Apoio ao Estudante (FAE-MEC) em Brasília pelo seu trabalho notável na educa-ção;
Defende a implantação urgente da escola emperíodo integral em todo o Brasil;
Autor da emenda que deu isenção de impostosaos livros.
AGRICULTURAHauly tem lutado ao lado da Frente Parlamentar
em Defesa da Agricultura por uma solução em defi-nitivo desta crise, que é a maior da história doagronegócio no Brasil.
Além de financiamentos e refinanciamentos, aagricultura precisa de preço mínimo de garantia e do
“Meus cumprimentos pela profícua atuação
na Câmara dos Deputados, que muito tem
honrado a todos nós paranaenses. ... Que Deus
o ilumine neste intento coroando com a
implementação de tão sonhada reforma fiscal.”
Curitiba, Elias Marcondes Baptista.
“Muito obrigado,
deputado Hauly do
Paraná. Conheci o
deputado no início da
Pastoral, quando ele
era prefeito de Cambé
e parou o município
por três dias para que
todos aprendessem
sobre a Pastoral da
Criança. Foram
resultados extraordiná-
rios. Agradeço ao
parlamentar que apóia a Pastoral da Criança, pois está dando
certo em todos os países onde foi implantada, e também por
aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da
saúde. Tenho certeza, propiciará a organização e a qualidade
da assistência à saúde no País.”
Dra. Zilda Arns, fundadora e coordenadora
nacional da Pastoral da Criança, em 1º de maio de 2001.
Todo apoio à Pastoral da Criança
“Parabéns pelo destaque como ‘Um dos mais
influentes parlamentares do Congresso
Nacional’. Estamos orgulhosos de Vossa
Excelência! Continue brilhando e contribuindo em
prol da Nação.” Londrina, 6 de julho de 2005 -
Ywao Miyamoto.
Apresenta um pro
jeto que recupe
ra recursos da Pre-
vidência Social, que cen-
tralizados em Brasília não
eram redistribuídos aos
Estados e municípios.
Nasce aí a Lei Hauly
(lei 9.796/99), que
garantiu milhões de re-
ais a Estados e municípi-
os por todo o Brasil. O
Paraná foi amplamente
beneficiado e as prefei-
turas também.
Atua no combate à
corrupção e pela trans-
parência na administra-
ção do dinheiro do povo.
Cria a lei de transparên-
cia administrativa,
intitulada Contas Públi-
cas, que exige a publi-
cação na internet de
todas as despesas e re-
ceitas dos governos e dos
poderes Legislativo e Ju-
diciário. Está sob res-
ponsabilidade do Tribu-
nal de Contas da União
n o
www.contaspublicas.gov.br.
É um dos pais do
REFIS, que permite a
ELEIÇÕES DE 1994 e 1998SEGUNDO E TERCEIRO MANDATOS
milhares de empresas
brasileiras regulariza-
rem sua situação fiscal
perante o governo fe-
deral.
Atento ao Brasil e o
comércio mundial,
Hauly apresenta o pro-
jeto da Lei das S.A.s.
Sua intenção é prote-
ger o pequeno investi-
dor – o minoritário. O
conceituado jornalista
da Folha de São Paulo,
Luis Nassif, a chama de
Hauly continua sendo líder. Seus projetos chamam a atenção por tratarem de questões nacionais.
Lei de Defesa dos
Minoritários.
É uma forma de di-
zer que a intenção de
Hauly é defender aque-
le brasileiro ou brasi-
leira que compra com
o seu FGTS as ações da
Petrobras e possui um
mecanismo legal para
proteger e preservar
seu investimento.
Uma das iniciativas
que têm a participação
de Hauly é a Lei de
Agosto/20066“Eu voto em Hauly pois conheço seu trabalho e sua luta.”
Aristides de Caires, ex-prefeito de Prado Ferreira
Trabalho reconhecido
... Gostaríamos de parabenizá-lo pelo sucesso de seu parecer, que foi aprovado
por unanimidade, e agradecê-lo pelo apoio dado ao pleito das Sociedades de
Profissionais Liberais. Atenciosamente, Beatriz Bulhões Mossri - ABRABI -
Associação Brasileira de Empresas de Biotecnologia - Nelson Rocha - Presidente
do CRC (Conselho de Contabilidade) - Marcia Rosa de Araujo - Presidente da
CREMERJ (Conselho de Medicina) - José Roberto Sampaio - OAB-RJ (Ordem dos
Advogados) - Antonio Pimentel - CREFITO (Conselho de Fisioterapia) - Fernado
Salvia - CESA-SP (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) - Luis Carlos
Hosman - CESA-RJ - Paulo Roberto Diamante - ABAPI (Associação Brasileira de
Agentes de Propriedade Intelectual) - Oltair Bastazini - Presidente do Conselho de
Odontologia.
seguro agrícola. Lei Kandir/Hauly - Lei da Isenção do ICMS para
produtos agrícolas nas exportações – foi o relatordeste importante mecanismo legal que permitiuampliar as exportações, principalmente da agricultu-ra brasileira;
Lei da Isenção do ICMS nas máquinas e equipa-mentos agrícolas e industriais, que ajudou e aindaauxilia as empresas rurais e industriais a geraremmais empregos e renda;
Projeto de Lei para que o governo federal façareforma agrária com o Banco da Terra e compra deáreas só por leilão e não por desapropriação;
Proger/Pronaf/Pronafinho – programas criadospor lei e que facilitam o acesso dos agricultoresbrasileiros e pequenos empresários ao crédito fácil ebarato;
Lei da Securitização das dívidas dos agricultores– Hauly beneficiou a milhares de produtores rurais quepuderam ter suas dívidas renegociadas em prazosmaiores;
Lei do PESA - Programa Especial de Saneamento
de Ativos – Hauly lutou para viabilizar a lei que auxilioua agricultura brasileira;
Lei do RECOOP – Hauly lutou para beneficiar ocooperativismo brasileiro e paranaense, propiciandoque houvesse uma recuperação dos financiamentospara as cooperativas;
Lutou e conseguiu o alongamento das dívidas doscafeicultores por 12 anos;
Luta pela não-tributação do PIS/COFINS para asCooperativas;
Luta pela não-mudança/aumento da tributaçãodo PIS/COFINS na agroindústria (soja, milho, trigo,carne, mandioca);
Foi um dos líderes pela implantação do saláriomínimo integral para as aposentadorias dos trabalha-dores rurais, pois havia mais de sete milhões deaposentados que só recebiam meio salário mínimo;
Co-patrocinador da emenda de bancada paraEmater-Paraná adquirir veículos e renovar toda afrota para atendimento aos agricultores no Estado;
Defensor da EMBRAPA e do IAPAR como centrosde excelência para desenvolvimento e difusão de
tecnologias apropriadas para a agricultura; Defensor da Securitização das dívidas agrícolas e
de preço mínimo condizente.
não poderá “quebrar”
uma prefeitura ou Es-
tado sem arcar com as
conseqüências por seus
péssimos atos.
Um dos principais
projetos de Hauly é o
que determina o fim da
publicidade dirigida às
crianças (PL 5921/01) e
recebe apoio de edu-
cadores e cientistas
para sua aprovação.
É um dos criadores
do Simples Federal,
que enquadrou dois mi-
lhões de micros e pe-
quenas empresas com
redução de impostos
federais e beneficiou
amplos setores da eco-
nomia brasileira.
Responsabilidade Fis-
cal. Ela é uma garantia
de equilíbrio e que o
administrador público
José Serra,candidato agovernadordo estado deSão Paulo,agradece ostrabalhos deHauly noCongressoNacional
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAPOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
É um dos autores do SIMPLES – regime simplifi-cado de impostos federais, implantado há 5 anos ecom mais de dois milhões de empresas no programa;
Autor do SIMPLES II, que estendeu os benefíciosdo SIMPLES para escolas particulares do ciclo básico,creches e pré-escolas;
É autor de projeto de lei que estendeu o SIMPLESpara outras atividades como agências de turismo,lotéricas e agências de propaganda, oficinas mecâni-cas, centros de condutores de veículos, franqueadosde correios, entre outros;
É um dos autores do REFIS – programa derefinanciamento das dívidas federais;
Autor do projeto de lei que permite a substitui-ção de importações no Brasil – as empresas que
OBrasil elege um sin
dicalista do PT para
ser o Presidente da
República. Hauly anuncia
que fará oposição respon-
sável e equilibrada no Con-
gresso Nacional. “Vamos
esperar que Lula consiga
fazer tudo o que diz ser
capaz. Ele e o PT promete-
ram milagres, vamos ver
se são capazes” – dizia o
Deputado Nota 10 do Pa-
raná no início do mandato
dos petistas.
Um dos projetos de
Hauly que está sendo vo-
tado no Congresso é a Lei
de Responsabilidade Elei-
toral, que permite ao elei-
tor cobrar as promessas
de campanha e denunci-
ar o seu descumprimento,
cassando o mandato do
político que promete e
não cumpre.
A fiscalização dos atos
e desmandos do governo
do PT é uma constante na
ação de Hauly. Ministros
são processados pelo Mi-
nistério Público Federal
(MPF) pelas denúncias e
documentos apresentados
por Hauly.
É o primeiro deputado
a pedir a cassação do man-
dato do todo-poderoso ex-
ministro José Dirceu, sen-
do destaque no jornal O
Globo.
Eleição de 2002 – quarto mandato
Dirigentes e funcioná-
rios públicos são punidos
pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) após de-
núncias de Hauly. Vários
órgãos públicos ainda são
investigados pelo MPF e
TCU.
Uma CPI é protocolada
para investigar a fraude na
falência do Banco Santos e
seus atos que prejudica-
ram pequenos investido-
res, empresas e fundos de
pensão de funcionários.
Posiciona-se pelo fim do
voto secreto nas cassações
de mandatos de deputados
e senadores. Vota sempre
pela cassação dos deputa-
dos envolvidos no escânda-
lo do Mensalão, como José
Dirceu, Roberto Jefferson
e todos os demais.
Como presidente da Co-
missão Especial, autoriza
a criação do Tribunal Regi-
onal Federal no Paraná com
abrangência dos Estados
de Santa Catarina e Mato
Grosso do Sul, cuja lei está
aguardando votação no ple-
nário.
Seu projeto de lei que
cria a UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO NORTE DO PA-
RANÁ é aprovado na Co-
missão de Educação da
Câmara dos Deputados,
sendo elogiado em edito-
rial pela Folha de Londri-
na. Ainda está tramitan-
do em outras comissões
permanentes.
André Pucinelli, ex-prefeito de Campo Grande ecandidato a governador do Mato Grosso do Sul,apresenta sugestões a Hauly
Agosto/2006 7“Defender a saúde pública e seus profissionais é uma constante no trabalho de Hauly.”
Maria Goretti Lopes, enfermeira e ex-presidente da ABEn
compram produtos importados por longo períodopoderão utilizar o imposto devido pelas importaçõespara um fundo que financiará a instalação de fábricasque irão substituir os importados;
Autor de projeto de lei que regulamenta acompra e venda por microempresas agrupadas –SOCIEDADE DE INTERESSE ECONÔMICO – possibilitan-do a elas uma concorrência mais equilibrada com asgrandes empresas;
Autor da Proposta de Emenda à Constituição 14/91 – que altera o sistema tributário e garante aoParaná o pagamento do ICMS como produtor deenergia elétrica. Desde a promulgação da nova Cons-tituição que o Paraná não recebe o imposto devidopelos estados consumidores como São Paulo, e quedaria mais de 300 milhões de reais anuais para oorçamento estadual. Hauly apresentou a propostapara corrigir o erro;
Autor do projeto de lei que dá isenção de IPI parataxistas e transporte escolar – Hauly apresentou
projeto de lei que permitia aos taxistas e transpor-tadores escolares a isenção do imposto na aquisiçãode novos veículos, barateando o custo para todos. Oprojeto permitia ainda o revezamento em turnos detrabalho por profissionais habilitados e ainda o bene-fício de reutilização por permuta após 3 anos daaquisição do veículo;
Auxiliou na aprovação do Código de Defesa doConsumidor, que melhorou a relação de consumo nopaís, dotando de uma moderna legislação;
Hauly lidera o movimento nacional para que hajao pagamento aos mais de 53 mil pequenos acionistas,na maioria paranaenses, do liquidado bancoBamerindus. É dele a autorização pela CPI do PROERpara que houvesse o pagamento pelo Banco Centralmais rápido aos pequenos poupadores;
É autor da Emenda Constitucional que propõeuma Reforma Tributária Radical com Simplificação ediminuição da carga tributária dos produtos de con-sumo popular e desoneração total do setor produtivo
brasileiro. A proposta elimina vários tributos comoISS, ICMS, COFINS, IPI, IOF e CSLL. Mantém o Impostode Renda, os impostos sobre a propriedade, a CPMFque seria usada para antecipar o pagamento dacontribuição previdenciária e a criação do impostoseletivo sobre apenas 10 itens da economia brasileira.Com estas mudanças, Hauly garante que o crescimen-to econômico do nosso País dobrará e haverá umadistribuição de renda extraordinária pois o sistemaserá progressivo e não regressivo como é hoje.
HAULY E AS CONQUISTAS TRABALHISTASO deputado Hauly defendeu a ampliação nas leis
dos direitos dos trabalhadores (homens e mulheres)rurais, dos deficientes físicos e daqueles que têmpouco do que sobreviver.
Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991 - aumentoude meio para um salário mínimo a aposentadoria dotrabalhador rural – mais de 7 milhões de trabalhadorese trabalhadoras foram beneficiados;
Acordo com a CEFdiminui a dívida da
COHAB-Londrina
Trabalho em defesa doBrasil
“A direção da Unidade de
Cornélio Procópio do Cefet-
PR agradece seu valioso
apoio em mais uma
conquista: a transformação
do Cefet-PR em
Universidade Tecnológica
Federal do Paraná; resultado
de 94 anos dedicados a uma
das causas mais
importantes na formação da
sociedade: a educação. É o
reconhecimento do trabalho
responsável e por isso de
excelente qualidade, que
ajudou no desenvolvimento
do Estado do Paraná e de
toda a região Sul.
Esperamos continuar
contando com seu apoio
para novas empreitadas que
elevem nossa cidade, nossa
região e,
conseqüentemente, nosso
Estado, pois somos todos
partícipes da história de
nosso País.” Prof. Eurico
Pedroso de Almeida Júnior -
Diretor da Unidade de
Cornélio Procópio.
Sempre atuante na de-fesa da agricultura,agroindústria e oagronegócio, além das co-operativas, Hauly é presen-ça constante no plenáriodefendendo medidas com-pensatórias para nosso Pa-raná.
Atuou nos projetos deSECURITIZAÇÃO da dívidaagrícola, do PESA e RECOOPque tratam dosrefinanciamentos das dí-vidas dos agricultores e dascooperativas.
É o relator responsávelpela aprovação da lei queisenta do ICMS os produtosagrícolas destinados à ex-portação e também queisenta as máquinas agríco-las e industriais. É chama-da de Lei Kandir/Hauly.
Ele sempre esteve bus-
O reconhecimento da agricultura do Paraná
Luta pela agricultura
Agosto/20068 “O trabalho de Hauly pelo Paraná e nosso Brasil o credencia. Voto e recomendo.”Daniel Pelisson, ex-prefeito de Ibiporã
Defende vários setores da agricultura,
comércio e indústria contra o
aumento dos impostos criados por
Lula - como o PIS-COFINS - no leite e seus
derivados, pão, cana-de-açúcar, álcool,
livros, revistas e periódicos, entre outros
setores e produtos.
“Gostaria de agradecer vossa participação na
assembléia defendendo uma Instituição como o
IAPAR. V. Sa. foi o único parlamentar que realizou um
pronunciamento na Câmara em defesa daquela
instituição.”
Antonio Carlos Roessing,
pesquisador Embrapa, Curitiba.
cando alternativas e es-teve ao lado na constru-ção do Banco da Terra,PROGER e PRONAF/PRONAFINHO. São mi-lhões de reais que estão
à disposição do pequenoagricultor e do pequenoempreendedor.
Sem esquecer dos tra-balhadores rurais, ele li-derou o movimento para
aumentar aaposentado-ria de meiosalário míni-mo para umsalário, o queampliou arenda demais de setemilhões debras i le irosaposentados.
A t u a l -mente, aagricultura eoagronegócioatravessam amaior crise
da sua história no governoLula e do PT. Hauly temapoiado os produtores ru-rais em suas reivindica-ções junto aos governosfederal e estaduais.
”Em nome dos produtores rurais do Paraná queremosagradecer a Vossa Excelência o empenho para que não
fossem aprovados os aumentos tributários e aobrigatoriedade do recolhimento antecipado do Imposto de
Renda pelos produtores rurais, previstos na MedidaProvisória 232. Com a manifestação de Vossa Excelência ede vossos pares, o Congresso mostrou ao Governo Federal,
além da independência, que reflete os anseios da nossasociedade. O recuo do Governo ante a pressão exercidapela sociedade através de seus parlamentares foi uma
vitória significativa da cidadania brasileira”, Ágide Meneguette, Presidente da Federação da
Agricultura do Paraná
Universidade IA Comissão de Educação e Cultura aprovou o Proje-
to de Lei 6.782/02, que autoriza o governo federal acriar a Fundação Universidade Federal do Norte doParaná, com sede em Londrina. A proposta de autoriado deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) recebeuparecer favorável do relator na comissão, deputadoChico Alencar (PT-RJ). Hauly disse que as atividades depesquisa e extensão da nova universidade darão supor-te ao ciclo de desenvolvimento econômico e social daregião.
Universidade IIVinculada ao Ministério da Edu-
cação, a futura universidade rece-berá recursos do orçamento daUnião, terá auxílios e subvençõesde entidades públicas ou particu-lares, da remuneração por servi-ços prestados e de operações decrédito e outras receitas eventu-ais.
“A única possibilidade de reerguer o agronegócio émudar o governo. A política agrícola do governo Lula
destruiu o agronegócio.” - Luiz Carlos Hauly
“A ação do deputado HAULY foi imprescindível para
a redução da carga tributária - PIS e Cofins - para o
leite pasteurizado e o leite longa vida, o que em
muito beneficiará toda a cadeia produtiva do setor
lácteo, incluindo os produtores rurais, industriais e
também os consumidores”,
Laércio Barbosa, do Sindicato da Indústria de
Laticínios do Estado de São Paulo e da Federação
das Indústrias de São Paulo (FIESP).
Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – criouo mais importante programa de assistência social doBrasil, assegurando um salário mínimo de benefíciomensal à pessoa portadora de deficiência física e aoidoso com mais de 70 anos de idade que comprovemnão possuir meios de prover a própria manutenção oude tê-la provida por sua família;
Lei n° 8.900, de 30 de junho de 1994 – ampliou oprazo para concessão de seguro-desemprego ao traba-lhador desempregado por um período máximo variávelde três a cinco meses, de forma contínua ou alternada.Antes, o prazo máximo era de 4 meses. Estabeleceutambém a relação entre o benefício do seguro-desem-prego e o tempo de serviço do trabalhador;
Lei n° 10.099, de 19 de dezembro de 2000 –priorizou o pagamento aos trabalhadores de deman-das judiciais até R$ 12.000,00, em sessenta dias, semexpedição de precatórios;
Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 – criou oPrograma Nacional de Renda Mínima vinculado àeducação e criou o “Bolsa-Escola”;
Medida Provisória nº 2.206-1, de 6 de setembrode 2001 – criou o Programa Nacional de Renda Mínimavinculado à saúde e garantiu um valor mensal parafamílias carentes – o Bolsa-Alimentação – cuja metavisava diminuir as carências nutricionais de aproxi-madamente 3,5 milhões de pessoas pertencentes afamílias com renda mensal inferior a meio salário
mínimo per capita. O Bolsa-Alimentação atendeu 800mil gestantes e mães que estavam amamentando,além de 2,7 milhões de crianças de até seis anos emrisco nutricional;
Decreto n° 4.102, de 24 de janeiro de 2002 –regulamentou a medida provisória n° 18, de 28 dedezembro de 2001, relativa ao auxílio-gás – e que subsidiouo preço de gás liquefeito para famílias de baixa renda;
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 –disciplinou a recuperação judicial, a recuperaçãoextrajudicial e a falência do empresário e da socie-dade empresária, sendo referidos simplesmente comodevedor. Esta lei facilitou a recuperação de empresase a manutenção de milhares de empregos.
Em defesa da Universidade Federal do Norte do Paraná
Agosto/2006 9“Hauly é um aliado incondicional dos trabalhadores.”
Enilson Alemão - Presidente Nacional da SDS
Os trabalhadores
brasileiros estão
recebendo desde
2002 o dinheiro que foi
expurgado de suas contas
no Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS)
durante os planos econô-
micos dos ex-presiden-
tes Sarney e Collor.
Fruto do maior acor-
do firmado entre gover-
no, sindicatos e empre-
sários, era preciso que o
Congresso Nacional apro-
vasse a mensagem do
governo federal para
viabilizar um total de R$
42 bilhões e 430 milhões
de reais para 113 mi-
lhões e 820 mil contas
Maior acordo do mundo: mais de 42 bilhões de reais
Trabalho de Hauly para pagar o FGTS
Luiz CarlosHauly foi o relatorda lei quebeneficiouos trabalhadoresque receberamdesde 2002 odinheiro que foiexpurgado desuas contas doFGTS
“Exmo. Deputado Federal Luiz Carlos Hauly - O SINDEVAL - Sindicato dos Empregados Vende-dores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandista-Vendedores de Produtos
Farmacêuticos no Estado de Alagoas, vem através desta em nome da Diretoria e dos seusassociados, apoiar e agradecer sua sensibilidade ao apresentar o PDC 1216/04, que susta osperniciosos efeitos da Portaria nº 160 de 13/04/2004, do Sr. Ministro de Estado do Trabalho eEmprego execrado por todos os trabalhadores. Louvamos sua justificativa perfeita, correta eíntegra que defende os preceitos constitucionais e democráticos e o parabenizamos pelo alto
espírito de justiça que norteia seus atos. Maceió, 13 de maio de 2004.” Edson Apolinário - Presidente do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do
Comércio, Propagandistas, Propagandista-Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estadode Alagoas - SINDEVAL”
distribuídas entre 38,8
milhões de trabalhado-
res.
E quem foi escolhido
para relatar o projeto
de lei em Brasília: o nos-
so deputado Luiz Carlos
Hauly. Ele reuniu-se
com dirigentes sindi-
cais, empresários e a
equipe econômica do
governo para encontrar
os recursos para o pa-
gamento e garantir a
arrecadação, além de
facilitar a vida dos tra-
balhadores que espera-
vam o reconhecimento
de seu direito.
Hauly melhorou o pro-
jeto do governo FHC, an-
tecipou o pagamento
para os idosos, portado-
res e titulares de contas
ou dependentes com do-
enças graves e os que
tiveram acidentes de tra-
balho, além de possibili-
tar mecanismos de ga-
rantia como os títulos
públicos.
Em janeiro de 2007,
quando todas as parce-
las estiverem pagas do
montante de mais de 42
bilhões de reais, o Para-
ná vai receber mais de
R$ 2 bilhões e a região
norte terá, no total, mais
R$ 380 milhões deposi-
tados nas contas dos tra-
balhadores.
Hauly integra a Pastoral
Parlamentar Católica que
reúne-se mensalmente em
Brasília, na sede da Confe-
rência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), e é freqüenta-
da por membros de vários
partidos políticos.
Ele é defensor da solidarie-
dade como exercício de ação
política e prega que cada ato
praticado leve em considera-
ção o bem ao próximo.
É um membro dedicado da
Igreja Católica, cursilhista e
integra o Encontro de Casais
com Cristo (ECC) da diocese
de Londrina e o movimento
Unidade na Política dos
Focolares. É casado com a
professora universitária e
doutora Maria Célia Oliveira
Hauly, sendo pai de dois
filhos.
Comunidade cristã
Hauly é autor da emendaaprovada que concedeu a
isenção de impostos para livrosAtua na Reforma Tri-
butária para simplificara legislação criando ape-
nas cinco impostos, como
o seletivo e o IVA, base-
ando seu projeto em es-
tudos comparativos comos países da Europa, Es-
tados Unidos da Améri-
ca, Canadá e Austrália.
Diminui os impostos etambém elimina em vá-
rios setores do comér-
cio, facilitando a vida
dos brasileiros.
É o relator do projetoque cria o SUPERSIMPLES e
faz uma nova Lei Geral das
Micros e Pequenas Empre-
sas, melhorando a vida demilhares de brasileiros e
facilitando a vida dos que
criam empregos e renda
no Brasil.Seu projeto simplifica
a vida do pequeno empre-
sário e ainda DIMINUI os
impostos. Vai gerar mi-
lhões de empregos e mui-to mais renda aos brasilei-
ros.
Por isso Hauly é umDeputado NOTA 10.
Não deixa de fiscalizar o
governo, punir os maus po-
líticos e governantes, e faz
leis e projetos que facili-tam e melhoram a vida do
brasileiro e do paranaense.
“... Em boa hora apresentou Vossa Excelência emenda à Medida Provisória nº 183,
retirando da incidência da Confins livros e periódicos, razão pela qual apresento, em
nome da classe editorial e livreira do Brasil, nossos aplausos e apoio a tão louvável
iniciativa, certo de que ela será aceita pelos demais parlamentares, cônscios da
importância do conhecimento para o presente e o futuro da nossa Pátria.” São Paulo,
11 de maio de 2004. Oswaldo Siciliano - Presidente da Câmara Brasileira do Livro
“Pela presente, temos a honra de nos dirigir à Vossa Excelência, em nome da
Associação Nacional de Livrarias, entidade que congrega 400 associados livreiros
em todo o Brasil.”
Jair Canizela - Presidente da Associação Nacional de Livrarias - Eduardo
Yasuda - Vice-presidente da Associação Nacional de Livrarias
“É preciso dar exemplo à Nação”Hauly recebe manifestações favoráveis sobre seu trabalho
CARO DEP. HAULY: ESTE E.MAIL ESTÁ COM LETRASMAIÚSCULAS DEVIDO À MINHA EMOÇÃO EM TER OUVIDOO SR. SE PRONUNCIAR ONTEM, DIA 19 JUL ÀS 23:50 NACBN AO VIVO. PARABÉNS PELAS TUAS COLOCAÇÕESIMPORTANTES NO MOMENTO EXATO. PENA QUE OS TEUS10 MINUTOS VOARAM. GOSTEI DEMAISSSSSSSSSSSSSSSDA FORMA COMO O SR. TECEU SEUS COMENTÁRIOSSÁBIOS E PRECISOS. TENHO ACOMPANHADO MAIS DEPERTO VIA RÁDIO OS TRABALHOS DA COMISSÃO E TENHOOBSERVADO QUE NO BRASIL TEMOS MUITOSPARLAMENTARES SÉRIOS COM DESEJO DE TRABALHARLEGAL, TEM GENTE COM UM TALENTO EXCEPCIONAL QUENÃO TENHO PALAVRAS PARA TECER ELOGIOS. É GENTESÉRIA, INTELIGENTE E QUE SABE O QUE DIZ E COMRESPALDO EM PROVAS.CLAUDINEI NANZOLI PINHEIRO
Parabéns, brilhanteparticipação de V.Exª nareunião de hoje da CPMI dosCorreios.Roberto Lima Costa
LEI DE RESPONSABILIDADE ELEITORAL -MORALIZAR A ATIVIDADE POLÍTICA
“Senhor Deputado, tendo em vista requerimento verbal deautoria do Vereador Althair Pinheiro Junior, aprovado em
sessão ordinária realizada por esta Casa de Leis, sirvo-me dopresente para parabenizar Vossa Excelência pela iniciativa doProjeto de Lei 3.458/04. Carlópolis, 4 de junho de 2004.”
Vereador Tadashi Uto
Presidente da Câmara Municipal de Carlópolis/PR
POSICIONAMENTO“... Numa sociedade onde, praticamente, só se visa aobenefício próprio, espero, Deputado Luiz Carlos Hauly,que Deus o conserve assim, porque para o Congresso
Nacional, ter um Parlamentar carismático, com seuspredicados, é crer que a Justiça habita entre o povobrasileiro, é a certeza da vitória, é a glória suprema.”
Brasília, 5 de abril de 2004.Átila Maia da Rocha - Coronel Aviador da Aeronáutica
ATUAÇÃO NA DEFESA DA ÉTICA EMORALIDADE -
DESTAQUE POSITIVO NAS CPISHauly atuou na CPI do INSS, que determinou a prisão daquadrilha de fraudadores da Previdência Social como a
advogada Jorgina Freitas, e agora está na CPMI doSanguessuga. Auxiliou os trabalhos da CPMI dos Correios, ao
lado de Álvaro Dias e Gustavo Fruet, sendo destaque nainterpelação que fez ao ex-tesoureiro do PT, DelúbioSoares. Brasileiros mandaram correspondência ao
deputado:“Só pelo início, parabéns pela intervenção no
interrogatório do quadrilheiro Delúbio.”Ronaldo Pinheiro - Professor aposentado
O relatório final da CPMIdos Correios, nas páginas 585e 586 - Volume III, recomen-da as idéias de Hauly para ocombate à corrupção:
“... 11.5 Apoio a Proposi-ções Legislativas já em Curso
Entendemos ainda neces-sário conclamar o CongressoNacional à aprovação de al-guns projetos de lei de rele-vante impacto para o controleda corrupção no Brasil. Comojá se encontram apresentadose em fase de tramitação avan-çada, julgamos dispensávelreapresentá-los, mesmo por-que isso poderia implicar nosobrestamento involuntáriodas proposições já em cur-
so.... Por fim, recomenda-
mos uma revisão do Tratadode Itaipu Binacional entre oBrasil e o Paraguai, com afinalidade de propiciar a in-clusão de cláusulas de con-trole e transparência na ges-tão dos recursos movimen-tados pela empresa estatalbinacional. Como informadopelos Presidentes do Tribu-nal de Contas da União e daContraloría General de la Re-pública, os Srs. AdylsonMotta e Octavio AugustoAiraldi, respectivamente, aosdignitários de ambos paísesem expedientes próprios querecomendam a assinatura deadendo ao “Tratado entre aRepública Federativa do Bra-sil e República do Paraguai eseus Anexos respectivos”.
Recomendamos ainda so-bre esta matéria a aprovaçãono Congresso Nacional do Pro-jeto de Lei da Câmara dos De-putados n° 1204/2003, deautoria do Deputado LuizCarlos Hauly, e que todos ostratados internacionais para acriação ou gestão de empre-sas binacionais incluam cláu-sulas de controle por parte dosórgãos de fiscalização e o Con-gresso Nacional.
... Dessa forma, busca-mos complementar as refor-mas legislativas que aqui sãopropostas, constituindo umnovo quadro normativo nopaís menos suscetível àocorrência da corrupção emais propenso à persecuçãodos delitos que eventual-mente aconteçam, através deinstitutos de investigação,inclusive parlamentar, aper-feiçoados.”
CPMI RECOMENDA
TRABALHO DE HAULY
Agosto/200610
Trechos de algumas mensagens enviadas ao gabinete de Hauly
Pela brilhante atuação naoitiva do dia 20/5.Elisa Nascimento
Assisti à sua participaçãona CPMI dos Correios...Conto com osparlamentares do PSDBpara que os culpadossejam punidos.Hilda Danelon Bevevino
Quero parabenizá-lo pela suaparticipação na CPMI dosCorreios...José Renato Manttovanni
Estou me dirigindo a V.Exª,pois não posso deixar embranco a bravura, adedicação à Patria, quequase todos osparlamentares, membrosdessa CPI, têm nosdemonstrado. Mas, escolhi-o, para representar a força,a persistência, a altivezque o senhor demonstrouem sua exposição às 23horas e 50 minutos,depois de 14, 15 horas ....nos questionamentos aoSr. Delúbio Soares. Comcarinho e admiração dealguém que faz parte dopovo brasileiro, Armanda
de Fátima Alves
Gostaria de cumprimentá-lo. Parabéns pelo excelentetrabalho que vossa excelência tem desempenhado naCPMI dos Correios. Meu saudoso pai foi seu companheironessa Casa legislativa, deputado Jackson Pereira. Se vivofosse, tenho certeza que estaria ao seu lado no combate aessa inconcebível corrupção... Vá em frente, siga suaimportante missão confiada pelo povo brasileiro. Jackson
Pereira Jr.
Foi com grande prazer queouvi seu pronunciamentoontem à noite, durante afarsa do depoimento do Sr.Delúbio Soares. Nãoconheço o senhor, nem tivea chance de o eleger. Masqueria congratulá-lo pelo seudesempenho ontem. O Sr. foio único a garantir que o Sr.Soares será preso. ...Ladyce West
O que disse V. Exª àquele larápio, e a quem mais teve afelicidade de testemunhar a sua atuação, reflete o
sentimento de muita, mas, muita gente. Retrata, ainda, ainfinita inspiração e extraordinária lucidez de que foi
tomado... Aceite o meu mais fraternal abraço e sincerosparabéns...
Paulo Gilberto Morais dos Santos
Parabéns pela vossaatuação ontem na CPMIdos Correios.Paulo Tepedino
Prezado Deputado LuizCarlos Hauly, estamosacompanhando toda aCPMI e fiquei feliz em versua interpelação doDelúbio... Lamento nãotermos conseguido elegê-lo, senhor deputado,como prefeito de nossacidade. Nos esforçamosbastante, porém,infelizmente nosso povoainda não aprendeu aescolher... Continue abater forte nessescorruptos, ladrões, queenvergonham nosso País.Continue a falar forte efirme. Parabéns!Reinaldo / Ednize M
Siqueira
Obrigada por sua presençana CPI. Nossa esperançaestá nos parlamentaresidôneos e verdadeiros comoo senhor. Queremos averdade.Nerah Canabrava
Parabéns pela sua brilhanteparticipação na CPI dosCorreios... de seus amigosde Arapongas,Osvaldo Damião e Ricardo
Antoniolli Grassano
“O Paraná tem orgulho de Hauly. É experiente, coerente e sabe defender o seu estadoe o Brasil. Eu voto em Hauly e recomendo.” - Walter Orsi, ex-presidente da ACIL.
Ao longo dos últimos quatro anos, o deputado Hauly apresen
tou emendas ao Orçamento da União destinando R$ 15
milhões em emendas individuais e R$ 22,5 milhões em emendas
coletivas para obras no Estado. Sempre privilegiando as áreas sociais,
de educação, saúde, cultura, esporte e obras de infra-estrutura.
Hauly viabilizou recursos para o Paraná
“Cumprimento vossa excelência por integrar a relação dos ‘Cabeças do
Congresso Nacional’ elaborada pelo Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar - Diap. Posição que não apenas honra o seu
mandato, mas, sobretudo, o parlamento brasileiro.” - Deputado José
Carlos Aleluia (PFL-BA) - Líder da Oposição na Câmara dos Deputados
“Ato de AgradecimentoAo Excelentíssimo Senhor Deputado Luiz Carlos HaulyA ASSOCIAVEL, por ser uma entidade que congrega inúmeros caminhoneiros autônomos
em nossa Região, vem parabenizar a postura do Ilustre Deputado, por representar o nossoEstado, de forma que só nos faz o bem.
Temos a satisfação, o prazer e o orgulho de termos a oportunidade de conhecer umapessoa desse nível, e de grande importância para o nosso País e de uma entidade como anossa, que tem sérios compromissos e uma grande responsabilidade social... É comsatisfação e convicção, que depois de ter conhecido a Pessoa do Senhor Deputado... volteia pregar a credibilidade aos conceituosos Políticos, como o Senhor Deputado Luiz CarlosHauly... Assim voltei a crer no Homem Público, que possui a postura do Deputado LuizCarlos Hauly. ...Com a sua permissão, estou nomeando-o nosso Representante emBrasília. ...Deputado, todos os dias rogamos a Deus, para que lhe dê muitos dias de vida,porque o mundo realmente precisa de pessoas com a sua competência.
Cascavel, 11 de maio de 2004.”Jeová PereiraPresidente da Associação de Motoristas Autônomos de Cascavel e Região - ASSOCIAVEL
DEFESA DO CAMINHONEIRO
Agosto/2006 11 “Apóio o Hauly pois sei que o Paraná e o Brasil precisam de um deputado de carátere honradez. Ele sabe defender o nosso povo.” Osmar Rickli, Prefeito de Carambeí.
Recursos federais sempre foram garantidos pelo deputado Hauly em todos os quatro mandatos.
Hauly fala a líderesdurante palestra naEscola de Comando
e Estado Maior doExército (ECEME)
Rio de Janeiro
Hauly, Álvaro Dias e
Geraldo Alckmin
durante visita a
Londrina
Hauly sempre
presente no
debate
nacional
Osmar Dias e Hauly: trabalhando em prol do desenvolvimento do Paraná