96ª Audiência do FID - Apresentação ACESSIBILIDADE e a COPA da FIFA

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Apresentação A COPA DA FIFA EM FORTALEZA; A ACESSIBILIDADE AO EVENTO E AOS EQUIPAMENTOS – PROBLEMAS E INDICATIVOS DE SOLUÇÕES na 96ª Audiência do FID

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MissãoMissãoMissãoMissão Ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente

do segmento de idosos e das pessoas com deficiências,do segmento de idosos e das pessoas com deficiências,indicando as fontes de solução e fomentando a abertura decaminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos;promovendo para isso alianças com o poder público no âmbitopromovendo para isso alianças com o poder público no âmbitofederal, estadual e municipal; com entidades de classe e deprofissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil –

t d í l i t i l i h d dif di d õe outras de nível internacional; encaminhando e difundindo açõesde ajustamento de conduta, judiciais (ações civis públicas) esensibilização e conscientização no mais amplo espectro da

2sociedade. 2

O Q FizemosO Q FizemosO Q FizemosO Q Fizemos Mais de 8 anos de dedicação, 98ª Audiências públicas; sendo 2

extraordinárias; oitivas de centenas de demandas, inúmerosextraordinárias; oitivas de centenas de demandas, inúmerosTACs, laudos de acessibilidade e recomendações; obras públicasadaptadas em função das suas iniciativas; proposições deadequação de leis ao legislativo; indução de políticas públicas;adequação de leis ao legislativo; indução de políticas públicas;iniciativas de sensibilização e de conscientização através depalestras, da participação com apresentação de trabalhos em

i á i i i i t d i i i d t dseminários municipais, estaduais e nacionais e de eventos decunho artístico, cultural e de integração desenvolvidasdiretamente e voluntariamente pelos seus membros e

3representantes do FID em função dos segmentos que atende. 3

44

5

--ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E QQURBANÍSTICA: POSSIBILIDADE OU URBANÍSTICA: POSSIBILIDADE OU

UTOPIA ?UTOPIA ?UTOPIA ?UTOPIA ?

OBSERVATÓRIO DAOBSERVATÓRIO DA6

OBSERVATÓRIO DA OBSERVATÓRIO DA ACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE 6ACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE

ACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE –– CondiçãoCondição paraparaACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE CondiçãoCondição paraparautilização,utilização, comcom segurançasegurança ee autonomia,autonomia, totaltotalouou assistidaassistida dosdos espaçosespaços mobiliáriosmobiliários eeouou assistida,assistida, dosdos espaços,espaços, mobiliáriosmobiliários eeequipamentosequipamentos urbanosurbanos;; dasdas edificações,edificações, dosdos

ii dd t tt t dd di itidi itiserviçosserviços dede transportetransporte ee dosdos dispositivosdispositivos;;dosdos sistemassistemas ee meiosmeios dede comunicaçãocomunicação eeinformação,informação, porpor pessoapessoa comcom deficiênciadeficiência ououcomcom mobilidademobilidade reduzidareduzida..coco ob dadeob dade edu daedu da

DecretoDecreto nºnº.. 55..296296//20042004 ee ABNTABNT NBRNBR 90509050::2004200477

BarreiraBarreira –– QualquerQualquer entraveentrave ououb tá lb tá l li itli it iiobstáculoobstáculo queque limitelimite ouou impeçaimpeça oo

acesso,acesso, aa liberdadeliberdade dedeacesso,acesso, aa liberdadeliberdade dedemovimento,movimento, aa circulaçãocirculação comcomsegurançasegurança ee aa possibilidadepossibilidade dede asaspessoaspessoas sese comunicaremcomunicarem ououpessoaspessoas sese comunicaremcomunicarem ououteremterem acessoacesso aa informaçãoinformação.. ((DecDecçç ((52965296//20042004))

88

No meio do caminho.......No meio do caminho.......No meio do caminho tinha uma pedraNo meio do caminho tinha uma pedraTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoNunca mais me esquecerei desse Nunca mais me esquecerei desse acontecimentoacontecimentoNa vida de minhas retinas tão fatigadasNa vida de minhas retinas tão fatigadasNa vida de minhas retinas tão fatigadasNa vida de minhas retinas tão fatigadasNunca me esquecerei que no meio do Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedracaminho tinha uma pedraTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoNo meio do caminho tinha uma pedra.No meio do caminho tinha uma pedra.

CCARLOSARLOS DDRUMONDRUMOND DEDE AANDRADENDRADE

TTIPOSIPOS DEDE BBARREIRASARREIRASSSEGUNDOEGUNDO AA NNORMAORMA

BarreiraBarreira urbanísticaurbanística BarreiraBarreira urbanísticaurbanística BarreiraBarreira nasnas edificaçõesedificações BarreiraBarreira nasnas edificaçõesedificações BarreirasBarreiras nosnos transportestransportes BarreiraBarreira dasdas informaçõesinformações

ee comunicaçõescomunicaçõesee comunicaçõescomunicações1010

MundoMundo Perto dePerto de 15%15% PCDsPCDs 1Bi1BiMundoMundo Perto de Perto de 15%15% PCDsPCDs –– 1Bi 1Bi IBGE 2010IBGE 2010IBGE 2010IBGE 2010BrasilBrasil 23,9%23,9% PCDsPCDs -- 45,6 milhões de45,6 milhões deBrasilBrasil 23,9% 23,9% PCDsPCDs 45,6 milhões de 45,6 milhões de PCDsPCDs ((83,8%83,8% destes:destes: 38,5 milhões38,5 milhõesi d id d 67 2% tê + di d id d 67 2% tê + dvivendo nas cidades e 67,2% têm + de vivendo nas cidades e 67,2% têm + de

65 anos 65 anos –– 30,64 milhões)30,64 milhões), ), )NordesteNordeste 26,0%26,0% PCDsPCDs

11

CearáCeará 27,69%27,69% PCDsPCDs 2.340.150 pessoas2.340.150 pessoasFortalezaFortaleza 692 000692 000 pessoaspessoas 11FortalezaFortaleza 692.000692.000 pessoaspessoas

BRASIL BRASIL -- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2010PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2010

DEFICIÊNCIA VISUAL – 35.791.488NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM – 528 624NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM – 528.624GRANDE DIFICULDADE – 6.056.684ALGUMA DIFICULDADE – 29 206 180ALGUMA DIFICULDADE 29.206.180DEFICIÊNCIA MOTORA – 13.273.969NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM – 740.456NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM 740.456GRANDE DIFICULDADE – 3.701.790ALGUMA DIFICULDADE – 8.831.723DEFICIÊNCIA AUDITIVA – 9.722.163NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM – 347.481GRANDE DIFICULDADE – 1.799.885ALGUMA DIFICULDADE – 7.574.797

12DEFICIÊNCIA MENTAL/INTELECTUAL – 2.617.025

12

A militância coletiva pela A militância coletiva pela A militância coletiva pelaA militância coletiva pelaurbanidade e pelos urbanidade e pelos pp

direitos universais, pode direitos universais, pode i hi hser o caminho para as ser o caminho para as

id d tã id d tã nossas cidades na questão nossas cidades na questão ambiental de melhoria ambiental de melhoria ambiental, de melhoria ambiental, de melhoria da qualidade de vida de da qualidade de vida de da qualidade de vida de da qualidade de vida de

todos e de todos e de incluãoincluão 13ll 13

URBANIDADEURBANIDADE ÉÉ SENSOSENSO DEDE COCO--URBANIDADEURBANIDADE ÉÉ SENSOSENSO DEDE COCORESPONSABILIDADE,RESPONSABILIDADE, OO CUIDADOCUIDADO EE OOCARINHOCARINHO QUEQUE DEVEMOSDEVEMOS TERTER PARAPARA COMCOMCARINHOCARINHO QUEQUE DEVEMOSDEVEMOS TERTER PARAPARA COMCOMOO AMBIENTEAMBIENTE QUEQUE VIVEMOSVIVEMOS EE QUEQUE NOSNOS

ÉÉENVOLVEENVOLVE;; ÉÉ OO ESFORÇOESFORÇO QUEQUEEMPREENDEMOSEMPREENDEMOS PARAPARA FAZERFAZER DELEDELE UMUMEMPREENDEMOSEMPREENDEMOS PARAPARA FAZERFAZER DELEDELE UMUMAMBIENTEAMBIENTE SAUDÁVELSAUDÁVEL PARAPARA TODOSTODOS;; ÉÉ OORESPEITORESPEITO AOAO DIREITODIREITO DODO OUTROOUTRO EE DEDERESPEITORESPEITO AOAO DIREITODIREITO DODO OUTROOUTRO EE DEDETODOSTODOS –– OO “DIREITO“DIREITO UNIVERSAL”UNIVERSAL” –– ÉÉ UMUM

ÍÍPRINCÍPIOPRINCÍPIO DEDE BEMBEM VIVERVIVER COLETIVAMENTECOLETIVAMENTENASNAS CIDADESCIDADES..

14

Fernando Zornitta14

152014 d 20 il f 152014 perto de 20 mil fotos

SSEGMENTAÇÃOEGMENTAÇÃO DASDAS BBARREIRASARREIRASBBARREIRASARREIRAS QQUANTOUANTO AA TTIPOLOGIAIPOLOGIA –– AARTIFICIAISRTIFICIAIS UURBANASRBANAS

DasDas edificaçõesedificações

BBARREIRASARREIRAS QQUANTOUANTO AA TTIPOLOGIAIPOLOGIA AARTIFICIAISRTIFICIAIS UURBANASRBANASAAUTORUTOR: : AARQRQ EE UURBRB JJOSÉOSÉ FFERNANDOERNANDO ZZORNITTAORNITTA

DasDas edificaçõesedificações DosDos elementoselementos dede urbanizaçãourbanização malmal constituídos,constituídos, malmal implantadosimplantados ouou

danificadosdanificados –– exex.. pavimentação,pavimentação, posteamentoposteamento,, calçamentocalçamento DoDo mobiliáriomobiliário urbanourbano-- exex pontospontos dede ônibusônibus telefonestelefones públicospúblicos DoDo mobiliáriomobiliário urbanourbano-- exex.. pontospontos dede ônibus,ônibus, telefonestelefones públicospúblicos DeDe obrasobras nono sistemasistema viárioviário –– exex.. MetroforMetrofor,, dede saneamentosaneamento DoDo comérciocomércio ee serviçosserviços ambulanteambulante ee informalinformal

DoDo comérciocomércio ee serviçosserviços regularesregulares exex exposiçãoexposição dede materiaismateriais emem DoDo comérciocomércio ee serviçosserviços regularesregulares –– exex.. exposiçãoexposição dede materiaismateriais ememcalçadas,calçadas, containerscontainers parapara vendavenda dede tudotudo

DeDe materiaismateriais diversosdiversos depositadodepositado nasnas viasvias ee emem espaçosespaçospúblicospúblicos –– exex.. materiaismateriais dede construção,construção, propagandapropaganda

DeDe eventoseventos emem ambienteambiente públicopúblico DeDe lixolixo –– queque nãonão temtem separação,separação, armazenamento,armazenamento, coletacoleta ee

destinaçãodestinação adequadosadequados AutomóveisAutomóveis ee veículosveículos –– exex.. ocupaçãoocupação dede calçadascalçadas DaDa populaçãopopulação excluídaexcluída –– queque buscabusca moradiamoradia ee queque vivevive nasnas ruasruas::aa popu açãopopu ação e c u dae c u da queque buscabusca o ad ao ad a ee queque ee asas uasuas

ocupaçãoocupação dede lagoas,lagoas, praças,praças, ruas,ruas, cracolândiascracolândias ...16

CIDADE ACESSÍVELCIDADE ACESSÍVELCIDADE ACESSÍVELCIDADE ACESSÍVEL

1717

PPERTOERTO DEDE 100 APRESENTAÇÕES 100 APRESENTAÇÕES

SemináriosSeminários Regionais

1818

1919

2020

A A CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS

DasDas edificaçõesedificações perenesperenes ee provisóriosprovisóriosDosDos elementoselementos dede urbanizaçãourbanização perenesperenes ee provisóriosprovisórios DosDos elementoselementos dede urbanizaçãourbanização perenesperenes ee provisóriosprovisórios

DoDo mobiliáriomobiliário urbanourbano -- provisórioprovisório DeDe obrasobras nono sistemasistema viárioviário DeDe obrasobras nono sistemasistema viárioviário DoDo comérciocomércio ee serviçosserviços ambulanteambulante ee informalinformal DoDo comérciocomércio ee serviçosserviços regularesregulares DeDe materiaismateriais diversosdiversos depositadodepositado nasnas viasvias ee emem

espaçosespaços públicospúblicos DeDe eventoseventos emem ambienteambiente públicopúblico DeDe eventoseventos emem ambienteambiente públicopúblico DeDe lixolixo AutomóveisAutomóveis ee veículosveículos AutomóveisAutomóveis ee veículosveículos DaDa populaçãopopulação excluídaexcluída DoDo TuristaTurista ocasionalocasional

A A CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS

ÓÓOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIO OsOs problemasproblemas nono contextocontextoppquaisquais osos principaisprincipais problemasproblemasdd ibilid dibilid d t dt ddede acessibilidadeacessibilidade encontradosencontrados QuaisQuais asas medidasmedidas ee QuaisQuais asas medidasmedidas eeencaminhamentosencaminhamentos sugeridossugeridos

ll AA seguir,seguir, osos relatosrelatos............

FerramentasFerramentas técnicastécnicas,, legalegai tit i ii tit i i i ii i di í idi í iinstitucionaisinstitucionais ee sociaissociais disponíveisdisponíveis paraparapromoçãopromoção dada acessibilidadeacessibilidadepromoçãopromoção dada acessibilidadeacessibilidade

PlanejamentoPlanejamento ((macroeconômicomacroeconômico ee setorialsetorial)) –– urbanístiurbanístiturísticoturístico dodo sistemasistema viárioviário dede mobilidademobilidade ee acessibilidaacessibilidaturísticoturístico,, dodo sistemasistema viárioviário,, dede mobilidademobilidade ee acessibilidaacessibilidaetcetc...... –– osos órgãosórgãos dede planejamentoplanejamento ee osos PDDsPDDs

FerramentasFerramentas legaislegais –– ConstitucionaisConstitucionais FederaisFederais;; EstatutoEstatuto dd FerramentasFerramentas legaislegais ConstitucionaisConstitucionais,, FederaisFederais;; EstatutoEstatuto ddCidadesCidades,, PlanosPlanos DiretoresDiretores dede DesDes UrbanoUrbano,, CódigoCódigo dede ObraObraPosturasPosturas,, LeisLeis OrgânicasOrgânicas ee legislaçãolegislação específicaespecífica..,, gg g çg ç pp

InstitucionaisInstitucionais –– DasDas diversasdiversas instânciasinstâncias ee setoressetores públicpúblicqueque devemdevem assumirassumir asas suassuas responsabilidadesresponsabilidades ee bbqq ppadministraradministrar asas cidadescidades..

SociaisSociais –– OO potencialpotencial endógenoendógeno dada comunidadecomunidade,, dd23pp ggentidadesentidades ee asas boasboas idéiasidéias ee aa vontadevontade dede resolverresolver problemproblem

23

OBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOA A CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS

QuaisQuais osos principaisprincipais problemasproblemasQQ p pp p ppdede acessibilidadeacessibilidade encontradosencontradosQ iQ i diddid QuaisQuais asas medidasmedidas ee

encaminhamentosencaminhamentos sugeridossugeridosencaminhamentosencaminhamentos sugeridossugeridos AA seguir,seguir, osos relatosrelatos............

OBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOA A CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS

OO panoramapanorama dasdas ruasruas ee ooppentornosentornos dosdos principaisprincipais

i ti t ddequipamentosequipamentos;; dosdosestádios/arenasestádios/arenas ee dasdas FanfestFanfestestádios/arenasestádios/arenas ee dasdas FanfestFanfestRelatoRelato 11 FanfestFanfest FortalezaFortalezaRelatoRelato 11 FanfestFanfest FortalezaFortaleza

OBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOA A CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS

FANFESTFANFEST -- OO padrãopadrão FIFAFIFAppee osos problemasproblemas dodo entornoentorno

2727

2828

2929

3030

3131

3232

3333

3434

3535

3636

3737

3838

ACESSO A LOJA FIFA

3939

4040

4141

4242

4343

4444

4545

4646

4747

4848

4949

5050

5151

5252

5353

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7070

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OBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOA A CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS

AA seguirseguir consideraçõesconsiderações AA seguir,seguir, consideraçõesconsiderações&& casescases dada mesamesa ee&& casescases dada mesamesa eerelatosrelatos participantesparticipantes ............p pp p

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