Post on 11-Nov-2018
A Agenda Brasileira da Inovação
Carlos Américo Pacheco
Unicamp, Mar de 2016
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Inovação: o que mudou?
• Inovação tornou-se mais importante, e aumentou a pressão por
resultados concretos dos gastos de P&D
• Pressão por rapidez no processo de inovação
• Maior papel das redes e arranjos cooperativos, incluindo articulação
ciência-indústria
• Papel central dos recursos humanos e maior mobilidade das pessoas
entre empresas e países
• Mudanças nos arranjos organizacionais
• Aumento do papel do mercado no financiamento da inovação
• Maior papel das tecnologias de informação e comunicações no processo
de inovação
Crescimento vai exigir produtividade
A inovação será o
principal
determinante da
produtividade e será
o componente mais
importante das
políticas de C&T e
industrial
Desenvolvidos
Em desenvolvimento
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Principais Tendências de Políticas
• Aumento do gasto em R&D (público e privado)
• Maior convergência entre políticas de C&T e agenda econômica
• Visão sistêmica – sistemas nacionais de inovação – empresa como ator
principal mas entendimento da complexidade das interações entre
instituições e empresas (‘networking’, ‘clusters’, etc.)
• Incentivo à cooperação e novas formas institucionais e de organização
de PPPs
• Maior envolvimento dos atores privados no processo de decisão,
planejamento, gestão e avaliação
• Incentivos (fiscais e subvenção) para as empresas aumentarem seu
gasto em R&D
Mecanismos Formais e Informais
de Relação Ciência-Indústria (OCDE)
Eindhoven (Philips):
de um Laboratório Próprio para um
Campus Tecnológico
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Apud Cesar Vohringer
Parcerias: um imperativo
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Nossos desafios ... velhos e novos
• Parte dos desequilíbrios se explica por fatores sistêmicos
que tradicionalmente comprometem a competitividade.
• Mas outra parte é porque o mundo avança mais rápido que
nós no desenvolvimento tecnológico.
• Nossas políticas de C&TI pareciam ter melhorado. Pareciam
recursos elevados, vistos de uma ótica acadêmica.
• Esforços tímidos, se a tarefa é fazer política tecnológica e
mudar o perfil da economia e sua inserção internacional.
• E as melhoras se concentram na criação de instrumentos,
porque não existe estratégia, ou ela é muito deficiente.
Balanço do Tratamento do Tema CT&I
• Primórdios da Política de Desenvolvimento Tecnológico
• Ausência de uma Política Geral para P&D
• Inovação Tecnológica Estatizada ou Importada
• Previsão Genérica para Parcerias, sem definição de aspectos contratuais
• Promoção Estatal do Desenvolvimento Tecnológico
• Algumas Políticas específicas
• Início de Construção de Arcabouço Legal em CT&I
• Esboço do Sistema Nacional de Inovação
• Construção e Articulação do Sistema Nacional de Inovação
• Estabelecimento de uma Política Horizontal de Inovação
• Impulsionar a CT&I também no Âmbito Empresarial
• Previsão de Novos Mecanismos Propulsores da inovação
• Parcerias (contratualização)
• Compartilhamento de Utilidades Públicas
• Uso de Compras Governamentais como Vetor de Inovação
• Institucionalização de Fundos Mútuos de Investimento
Apud Floriano de Azevedo Marques
Modelo Norte-Americano
• Paradigma de um sistema de inovação;
• Universidades organizadas na forma de entidades privadas
sem fins lucrativos;
• Bayh-Dole Act – comercialização da PI
• Grandes laboratórios nacionais em grande parte organizados
como Federally Funded Research and Development Centers,
gerenciados por entes privados (universidades ou empresas)
• DoE – 17 FFRDC - (Argonne, Brookhaven, Fermi, Lawrence
Berkeley, Los Alamos, NREL, Oak Ridge, SLAC, etc.)
• DoD – 10 FFRDCs (Lincoln Lab, Arroyo, etc.)
• NASA – 1 FFRDC – Jet Propulsion Lab
Alternativas Jurídicas-Institucionais
• Fundação Pública de Direito Privado (EC nº 19/1998)
• Empresa Pública
• Organização Militar Prestadora de Serviços (OMPS)
• Organização Social (OS)
• Autarquia Especial ou Fundação de Direito Público
• Controle e Restrições às Autarquias e Fundações • Regime Jurídico Único
• Controle externo de diversos órgãos
• “As Fundações Públicas por possuírem capacidade exclusivamente
administrativa, são autarquias, aplicando-se a elas todo o regime
jurídico das autarquias.” (Jurisprudência do STJ)
Parcerias e Inovações institucionais
• Empresas: INPI, INMETRO, Embrapa, EMGEPRON
• Criação das Fundações de Apoio
• Autonomia Universitária (Art. 207 da CF e LDB de 1996)
• Lei das Organizações Sociais — OSs e OMPS
• Lei de Inovação e parceria público-privada
• Foco em projetos cooperativos (FUNTEC, FNDCT, INOVA
Empresa e Embrapii)
• Plataformas do Conhecimento (Dec nº 8.269 25/06/2014):
“consórcio ou a entidade privada sem fins lucrativos que
reúna agentes públicos e privados”
Apud MEI/CNI
Evolução dos programas de financiamento à inovação na FINEP
1967-70
75-79 90-99
2000-02 11-14 03-07 08-10
•Estudos e Projetos •Apoio a Usuários de Serviços de Consultoria
•Apoio à Consultoria Nacional
•Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional
AGQualidade
FNDCT/ FUNDOS SETORIAIS INOVAR •F Teconologia •F Gestão •F Educação •F Pré Investimento •F Social
• Pró-Inovação • Inova Brasil • Juro Zero
SUBVENÇÃO EQUALIZAÇÃO
Prime
PLANO INOVA EMPRESA
(reembolsável + não-reembolsável + renda
variável)
85-89
80-84
PADCT
71-74
FNDCT
Legenda:
Reembolsável Não -reembolsável Renda Variável
Apud MEI/CNI
Evolução do financiamento à inovação no BNDES
14
Anos
90
2004 2008 2009 2012 2013 2010 201
1
CONTEC • Capital
de Risco
• Projeto Coorporativo de Inovação
• CAR –IMA
• Fundos de Venture
•LINHA BNDES INOVAÇÃO
• Criatec II • INOVA PETRO
FUNTEC • Não Reembolsável
Profarma • Taxas de Juros Equalizadas
•Linha Inovação PDI •Projetos de P&D •Planos de Negócio
•Linha de Inovação Produção •Plantas Produtivas Taxas de juros e custos favoráveis em ambas as
linhas
• Linha Inovação Tecnológica
• Linha Capital Inovador
• Criação da Área de Capital Empreendedor
• CCTEC (Comitê Consultivo Funtec)
• Gerência de Inovação na
Área de Planejamento
•PSI •CARTÃO BNDES •Foco em PD&I
•FUNTEC •Foco em áreas Prioritárias
PAISS COIN
Prodesign Profarma Biotec
Procult Parceria no
INOVA EMPRESA
2007 2006
CRIATEC
1999
PROSOFT
Apud MEI/CNI
Ampliação do Crédito versus Declínio do Apoio Direto
200 198
553 578
930
514
847
915
1.269
448
1.310 1.284
517
395 432
523
183
64 120
85
189 151 154
216
75 101 92 136
41
138 75
-
200,0
400,0
600,0
800,0
1.000,0
1.200,0
1.400,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Convênios Subvenção Cooperativos
FINEP - Distribuição dos recursos não-
reembolsáveis
Em 2012 a subvenção
recebeu apenas R$ 64
milhões, e R$ 120
milhões em 2013,
claramente insuficientes para sustentar o
crescimento das
operações de crédito
qualificado da Finep
Fonte: Finep Apud MEI/CNI
Apud MEI/CNI
Participação dos recursos para C,T&I no Orçamento Geral da União está em queda
2,8%
2,0%
2,5
%
2,3%
2,5%
2,4%
2,1%
2,2%
2,1%
2,3
%
1,9%
1,8%
2,0%
2,4%
1,6
% 1,
9%
1,8
%
1,9%
1,7%
1,4%
1,5%
1,5%
1,5%
1,3
%
1,3
%
1,3%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
MCTI/OGU MCTI (semFNDCT)/OGU
(**) Despesas do Executivo Federal - exclusive Judiciário, Legislativo, Previdência e Encargos Especiais
FONTE: MCTI e FNDCT, a partir de 2001: Siga Brasil, consulta realizada em 14-02-2014
Participação do MCTI (órgão) no Orçamento Geral da
União • A participação do MCTI no OGU caiu de 2,8% em 2001 para cerca de 2,0% em 2013
• A queda da participação dos fundos setoriais é ainda mais expressiva • Os Fundos Setoriais foram criados com o objetivo de aportar recursos adicionais para o MCT, o que deveria se traduzir em elevação da participação do MCT no OGU
Apud MEI/CNI
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Apoio ao Setor Privado: Inconsistências
• Concentração dos
incentivos fiscais em
Informática
• Concentração em Grandes Empresas
• Dificuldades de
acessar PME pelo
desenho do sistema
tributário (incentivos a dedução do lucro real)
•Subvenção muito
reduzida
Apud MEI/CNI
Apud MEI/CNI
Brasil: Reformas do Sistema de C&TI
• Incorporação da dimensão INOVAÇÃO
• Reformas Institucionais (Lei de inovação, novos modelos de gestão)
• Ênfase em parcerias público-privado e projetos cooperativos
Universidade-Empresa
• Ambiente favorável à inovação (cooperativo) e externalidades
(infraestrutura tecnológica, etc.)
• Instrumentos distintos para cada segmento (fomento, bolsas,
crédito, subvenção, etc.)
• Reforma do financiamento/fomento
• Fundos Setoriais
• Subvenção e incentivos fiscais
• Crédito
Objetivos da Lei de Inovação
• Criar mecanismos de incentivo à pesquisa científica e
tecnológica e à inovação;
• Incentivar a cooperação entre os atores do Sistema
Nacional de Inovação;
• Flexibilizar a gestão das ICT’s;
• Estímulo aos pesquisadores e aos inventores;
• Estímulo à formação e fortalecimento das empresas
inovadoras;
• Novas modalidades de encomenda e parceria público
privada em C&T&I.
Destaques do Novo Marco Legal
• Instituições de P&D privadas sem fins lucrativos como ICTs
• Maior destaque para o Tema Parques Tecnológicos e Incubadoras
• Detalha a participação societária do Estado no capital social de
empresas inovadoras
• Flexibiliza o licenciamento de PI (Extrato de Oferta e co-
desenvolvimento)
• Subvenção econômica: tanto despesas de capital, como de
custeio
• Retira restrições para atuação de docentes das IFES n cooperação
• Possibilita NITs com natureza privada sem fins lucrativos
• Participação de pesquisador, mesmo em DE, em projetos
Destaques do Novo Marco Legal
• Concessão de Bolsas diretamente pelas ICTs
• Diretrizes para as políticas de inovação das ICTs públicas
• Autorização para remunerar direção das fundações de apoio
• Fornecimento em escala de encomenda com dispensa de licitação
• Dispensa de licitação e uso do RDC para produtos e obras em P&D
• Contratação temporária de pesquisadores, inclusive estrangeiros
• Permissão do uso de instalações e PI de ICTs públicas por terceiros
• Regulamentação:
• Regras simplificadas para convênios
• Regras próprias de compras e contratações para Fundações
• Reduz a burocracia das importações e desembaraço aduaneiro
Avanços e Limitações do Novo Marco Legal
• O marco avança, mesmo com vetos aos benefícios para bolsas, aos
incentivos para a importação, no tratamento equânime entre ICTs
públicas e privadas, na autonomia das ICTs ou na contratação de PME.
• O Código é motivado pela melhoria do ambiente regulatório que afeta
as instituições públicas, o que é relevante, mas um passo além será
decisivo, para demarcar a agenda privada da inovação.
• Passada sua regulamentação, será necessário trabalhar um
complemento ao marco, que atente para questões de natureza
econômica da inovação:
• mercado financeiro
• indústria de venture
• legislação empresarial etc.
• Aperfeiçoamento da Lei do Bem (regimes, prazo de uso, etc.)
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Uma Lei não Autoaplicável
• A Lei 13.243 traz a possibilidade de alguns tipos de arranjos
público-privados novos, mas estes arranjos (que já existiam na
Lei de Inovação e nunca vingaram) dependem de decisões de
políticas de fomento (Finep e BNDES) e jurídicas- administrativas
(MCTI, MPOG e AGU): a Lei não é autoaplicável.
• Apesar da Nova ENCTI afirmar que é necessário “alcançar maior
eficiência, por meio de reestruturações das atividades de
pesquisa, fusões de instituições, maior coordenação e novas
abordagens gerenciais nas universidades, com vistas a reforçar a
autonomia, a ‘accountability’ e os modelos operacionais de
inspiração empresarial”, não parece que esta agenda esteja no
nosso horizonte de curto prazo.
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• REGIME JURIDICO DO CAPITAL EMPREENDEDOR
• DA LIMITACAO DE RESPOSABILIDADE DO INVESTIDOR DE CAPITAL EMPREENDEDOR E CRIACAO DOS
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACO ES EMPREENDEDORAS (FIP-E)
• DA FLEXIBILIZACAO SOCIETARIA PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
• REGIME JURIDICO DO ESTADO EMPREENDEDOR
• DAS PARCERIAS PARA A INOVACAO EM COMPRAS E CONTRATACOES PUBLICAS
• DO LANCAMENTO DE DESAFIO PUBLICO DE INOVACAO
• DA CRIACAO DA CAMARA DE INOVACAO – CAMIN
• COMPLEXO UNIVERSIDADE-TECNOLOGIA-PRODUCAO
• DA QUALIFICACAO DA INTERMEDIACAO UNIVERSIDADE-MERCADO
• DO APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PATENTES NAS UNIVERSIDADES
• DA CRIACAO DE DOUTORADOS INDUSTRIAIS
• DA CRIACAO DE FUNDOS PATRIMONIAIS (ENDOWMENT FUNDS)
• TECNOLOGIAS MULTISSETORIAIS
• DA DESONERACAO DA IMPORTACAO DE BENS DE CAPITAL DA MANUFATURA AVANCADA
• DA CRIACAO DOS “CENTROS DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO”
• SETORES ESTRATEGICOS
• DA CRIACAO DA EMBRAPATEC
Uma Agenda Interessante: Produtivismo Includente: Empreendedorismo Vanguardista
• A questão das Organizações Sociais
• Ambiente de Insegurança jurídica do “Modelo OS”
• Acordãos do TCU
• Regulamentação dos Ministérios (MCTI)
• Novo Decreto de regulamentação da Lei
• Incompreensão do “Modelo OS” – Gestão por Resiltados
• Jurídica
• secretarias/áreas finalísticas
• pessoal técnico
• órgãos de controle
• Problemas orçamentários recentes
• A Questão das Fundações Públicas de Direitos Privado
• A Agenda Privada (legislação empresarial e regimes de incentivo)
‘Enforcement’ da Agenda
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Brasil: Resultados
• Alinhamento estratégico entre liderança pública e privada
• Até recentemente maiores recursos e diversificação de instrumentos
• Resultados modestos em termos de inovação nas empresas (PINTEC)
• Ainda um reduzido protagonismo empresarial
• Ausência de projetos (público-privados) mobilizadores de longo prazo
capazes de criar capacitações tecnológicas no setor privado
• Ênfase nos instrumentos e baixa capacidade de planejamento
• Hipóteses: substituição de gastos privados e públicos, diluição de
recursos, problemas de estrutura produtiva, baixa articulação entre
política industrial e tecnológica
• Nova Reforma? Mais foco? Estratégia?
Obrigado