Post on 07-Nov-2020
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXEacuteRCITO MARECHAL CASTELLO BRANCO
TC Inf ROGEacuteRIO PREVATO MOREIRA ORBE
Rio de Janeiro
2019
A CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA O DESENVOLVIMENTO
DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
TC Inf ROGEacuteRIO PREVATO MOREIRA ORBE
A CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de especialista em Ciecircncias Militares
Orientador TC MB Cristiano Mauri da Silva
Rio de Janeiro
2019
O64c Orbe Rogeacuterio Prevato Moreira
A conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o desenvolvimento da
Induacutestria Nacional de Defesa Rogeacuterio Prevato Moreira Orbe 一2019 48 fl il 30 cm
Orientaccedilatildeo Cristiano Mauri da Silva
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Especializaccedilatildeo em Ciecircncias
Militares)一Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Rio de Janeiro 2019
Bibliografia fl 47-48
1 INDUacuteSTRIA DE DEFESA 2 ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA 3
BASE INDUSTRIAL DE DEFESA I Tiacutetulo
CDD 3556
TC Inf ROGEacuteRIO PREVATO MOREIRA ORBE
A CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Ciecircncias Militares com ecircnfase em Defesa Nacional
Aprovado em _____ de_______________ de________
COMISSAtildeO AVALIADORA
_________________________________________________
Cristiano Mauri da Silva - TC MB - Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
_________________________________________________
Eduardo Teixeira Costa Mattos ndash TC Inf - 1ordm Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
_________________________________________________
Enio Correcirca de Souza - TC Com - 2ordm Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
ldquoLutai contra o conservantismo tornando-vos permeaacuteveis agraves ideacuteias novas a fim de que possais escapar agrave cristalizaccedilatildeo ao formalismo e agrave rotinardquo (Marechal Castello Branco)
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me dado sauacutede e humildade para executar esta tarefa e a minha
amada esposa Cristiane e minhas filhas Luiza e Lara pela compreensatildeo durante a
execuccedilatildeo deste trabalho
Ao meu orientador TC MB Mauri meus sinceros agradecimentos pela dedicaccedilatildeo e
paciecircncia durante a elaboraccedilatildeo deste trabalho Agradeccedilo pela orientaccedilatildeo eficaz e
objetiva bem como pelas sugestotildees que facilitaram a conclusatildeo deste trabalho
A todos meus parentes e amigos que me ajudaram nesta tarefa
RESUMO
Este trabalho teve por objetivo apresentar uma anaacutelise da Induacutestria Nacional de
Defesa de 1982 ateacute os dias atuais Aleacutem disto buscou evidenciar a importacircncia da
conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o seu desenvolvimento bem como a
elaboraccedilatildeo de leis e regulamentos poliacuteticos cujas ideias satildeo de fomentar e
impulsionar o entendimento e investimento dos setores social e empresarial Por
meio de uma anaacutelise de livros atores artigos cientiacuteficos e trabalhos das mais
variadas aacutereas levantou-se motivos fatos e interesse dos principais atores
envolvidos no contexto da Induacutestria Nacional e sua relaccedilatildeo com a defesa Por fim o
trabalho buscou levantar possiacuteveis cenaacuterios advindos com o desenvolvimento da
Base Industrial de Defesa cujos reflexos beneficiam o meio militar e o civil atraveacutes
do emprego dual
Palavras-chave Induacutestria de Defesa Estrateacutegia Economia Base Industrial Brasil e
Importacircncia
ABSTRACT
This work aimed to present an analysis of the National Defense Industry from 1982
to the present days In addition it sought to highlight the importance of the political
and economic awareness for its development as well as the elaboration of laws and
political regulations whose ideas are to foster and boost the understanding and
investment of the social and business sectors Through an analysis of books actors
scientific articles and works from the most varied areas we raised motives facts and
interest of the main actors involved in the context of the National Industry and their
relationship with defense Finally the work sought to raise possible scenarios arising
from the development of the Defense Industrial Base whose reflexes benefit the
military and civil environment through dual employment
Key-words Defense Industry Strategy Economy Industrial Base Brazil and
Importance
9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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TC Inf ROGEacuteRIO PREVATO MOREIRA ORBE
A CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de especialista em Ciecircncias Militares
Orientador TC MB Cristiano Mauri da Silva
Rio de Janeiro
2019
O64c Orbe Rogeacuterio Prevato Moreira
A conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o desenvolvimento da
Induacutestria Nacional de Defesa Rogeacuterio Prevato Moreira Orbe 一2019 48 fl il 30 cm
Orientaccedilatildeo Cristiano Mauri da Silva
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Especializaccedilatildeo em Ciecircncias
Militares)一Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Rio de Janeiro 2019
Bibliografia fl 47-48
1 INDUacuteSTRIA DE DEFESA 2 ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA 3
BASE INDUSTRIAL DE DEFESA I Tiacutetulo
CDD 3556
TC Inf ROGEacuteRIO PREVATO MOREIRA ORBE
A CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Ciecircncias Militares com ecircnfase em Defesa Nacional
Aprovado em _____ de_______________ de________
COMISSAtildeO AVALIADORA
_________________________________________________
Cristiano Mauri da Silva - TC MB - Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
_________________________________________________
Eduardo Teixeira Costa Mattos ndash TC Inf - 1ordm Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
_________________________________________________
Enio Correcirca de Souza - TC Com - 2ordm Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
ldquoLutai contra o conservantismo tornando-vos permeaacuteveis agraves ideacuteias novas a fim de que possais escapar agrave cristalizaccedilatildeo ao formalismo e agrave rotinardquo (Marechal Castello Branco)
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me dado sauacutede e humildade para executar esta tarefa e a minha
amada esposa Cristiane e minhas filhas Luiza e Lara pela compreensatildeo durante a
execuccedilatildeo deste trabalho
Ao meu orientador TC MB Mauri meus sinceros agradecimentos pela dedicaccedilatildeo e
paciecircncia durante a elaboraccedilatildeo deste trabalho Agradeccedilo pela orientaccedilatildeo eficaz e
objetiva bem como pelas sugestotildees que facilitaram a conclusatildeo deste trabalho
A todos meus parentes e amigos que me ajudaram nesta tarefa
RESUMO
Este trabalho teve por objetivo apresentar uma anaacutelise da Induacutestria Nacional de
Defesa de 1982 ateacute os dias atuais Aleacutem disto buscou evidenciar a importacircncia da
conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o seu desenvolvimento bem como a
elaboraccedilatildeo de leis e regulamentos poliacuteticos cujas ideias satildeo de fomentar e
impulsionar o entendimento e investimento dos setores social e empresarial Por
meio de uma anaacutelise de livros atores artigos cientiacuteficos e trabalhos das mais
variadas aacutereas levantou-se motivos fatos e interesse dos principais atores
envolvidos no contexto da Induacutestria Nacional e sua relaccedilatildeo com a defesa Por fim o
trabalho buscou levantar possiacuteveis cenaacuterios advindos com o desenvolvimento da
Base Industrial de Defesa cujos reflexos beneficiam o meio militar e o civil atraveacutes
do emprego dual
Palavras-chave Induacutestria de Defesa Estrateacutegia Economia Base Industrial Brasil e
Importacircncia
ABSTRACT
This work aimed to present an analysis of the National Defense Industry from 1982
to the present days In addition it sought to highlight the importance of the political
and economic awareness for its development as well as the elaboration of laws and
political regulations whose ideas are to foster and boost the understanding and
investment of the social and business sectors Through an analysis of books actors
scientific articles and works from the most varied areas we raised motives facts and
interest of the main actors involved in the context of the National Industry and their
relationship with defense Finally the work sought to raise possible scenarios arising
from the development of the Defense Industrial Base whose reflexes benefit the
military and civil environment through dual employment
Key-words Defense Industry Strategy Economy Industrial Base Brazil and
Importance
9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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O64c Orbe Rogeacuterio Prevato Moreira
A conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o desenvolvimento da
Induacutestria Nacional de Defesa Rogeacuterio Prevato Moreira Orbe 一2019 48 fl il 30 cm
Orientaccedilatildeo Cristiano Mauri da Silva
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Especializaccedilatildeo em Ciecircncias
Militares)一Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Rio de Janeiro 2019
Bibliografia fl 47-48
1 INDUacuteSTRIA DE DEFESA 2 ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA 3
BASE INDUSTRIAL DE DEFESA I Tiacutetulo
CDD 3556
TC Inf ROGEacuteRIO PREVATO MOREIRA ORBE
A CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Ciecircncias Militares com ecircnfase em Defesa Nacional
Aprovado em _____ de_______________ de________
COMISSAtildeO AVALIADORA
_________________________________________________
Cristiano Mauri da Silva - TC MB - Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
_________________________________________________
Eduardo Teixeira Costa Mattos ndash TC Inf - 1ordm Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
_________________________________________________
Enio Correcirca de Souza - TC Com - 2ordm Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
ldquoLutai contra o conservantismo tornando-vos permeaacuteveis agraves ideacuteias novas a fim de que possais escapar agrave cristalizaccedilatildeo ao formalismo e agrave rotinardquo (Marechal Castello Branco)
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me dado sauacutede e humildade para executar esta tarefa e a minha
amada esposa Cristiane e minhas filhas Luiza e Lara pela compreensatildeo durante a
execuccedilatildeo deste trabalho
Ao meu orientador TC MB Mauri meus sinceros agradecimentos pela dedicaccedilatildeo e
paciecircncia durante a elaboraccedilatildeo deste trabalho Agradeccedilo pela orientaccedilatildeo eficaz e
objetiva bem como pelas sugestotildees que facilitaram a conclusatildeo deste trabalho
A todos meus parentes e amigos que me ajudaram nesta tarefa
RESUMO
Este trabalho teve por objetivo apresentar uma anaacutelise da Induacutestria Nacional de
Defesa de 1982 ateacute os dias atuais Aleacutem disto buscou evidenciar a importacircncia da
conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o seu desenvolvimento bem como a
elaboraccedilatildeo de leis e regulamentos poliacuteticos cujas ideias satildeo de fomentar e
impulsionar o entendimento e investimento dos setores social e empresarial Por
meio de uma anaacutelise de livros atores artigos cientiacuteficos e trabalhos das mais
variadas aacutereas levantou-se motivos fatos e interesse dos principais atores
envolvidos no contexto da Induacutestria Nacional e sua relaccedilatildeo com a defesa Por fim o
trabalho buscou levantar possiacuteveis cenaacuterios advindos com o desenvolvimento da
Base Industrial de Defesa cujos reflexos beneficiam o meio militar e o civil atraveacutes
do emprego dual
Palavras-chave Induacutestria de Defesa Estrateacutegia Economia Base Industrial Brasil e
Importacircncia
ABSTRACT
This work aimed to present an analysis of the National Defense Industry from 1982
to the present days In addition it sought to highlight the importance of the political
and economic awareness for its development as well as the elaboration of laws and
political regulations whose ideas are to foster and boost the understanding and
investment of the social and business sectors Through an analysis of books actors
scientific articles and works from the most varied areas we raised motives facts and
interest of the main actors involved in the context of the National Industry and their
relationship with defense Finally the work sought to raise possible scenarios arising
from the development of the Defense Industrial Base whose reflexes benefit the
military and civil environment through dual employment
Key-words Defense Industry Strategy Economy Industrial Base Brazil and
Importance
9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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TC Inf ROGEacuteRIO PREVATO MOREIRA ORBE
A CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Ciecircncias Militares com ecircnfase em Defesa Nacional
Aprovado em _____ de_______________ de________
COMISSAtildeO AVALIADORA
_________________________________________________
Cristiano Mauri da Silva - TC MB - Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
_________________________________________________
Eduardo Teixeira Costa Mattos ndash TC Inf - 1ordm Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
_________________________________________________
Enio Correcirca de Souza - TC Com - 2ordm Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
ldquoLutai contra o conservantismo tornando-vos permeaacuteveis agraves ideacuteias novas a fim de que possais escapar agrave cristalizaccedilatildeo ao formalismo e agrave rotinardquo (Marechal Castello Branco)
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me dado sauacutede e humildade para executar esta tarefa e a minha
amada esposa Cristiane e minhas filhas Luiza e Lara pela compreensatildeo durante a
execuccedilatildeo deste trabalho
Ao meu orientador TC MB Mauri meus sinceros agradecimentos pela dedicaccedilatildeo e
paciecircncia durante a elaboraccedilatildeo deste trabalho Agradeccedilo pela orientaccedilatildeo eficaz e
objetiva bem como pelas sugestotildees que facilitaram a conclusatildeo deste trabalho
A todos meus parentes e amigos que me ajudaram nesta tarefa
RESUMO
Este trabalho teve por objetivo apresentar uma anaacutelise da Induacutestria Nacional de
Defesa de 1982 ateacute os dias atuais Aleacutem disto buscou evidenciar a importacircncia da
conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o seu desenvolvimento bem como a
elaboraccedilatildeo de leis e regulamentos poliacuteticos cujas ideias satildeo de fomentar e
impulsionar o entendimento e investimento dos setores social e empresarial Por
meio de uma anaacutelise de livros atores artigos cientiacuteficos e trabalhos das mais
variadas aacutereas levantou-se motivos fatos e interesse dos principais atores
envolvidos no contexto da Induacutestria Nacional e sua relaccedilatildeo com a defesa Por fim o
trabalho buscou levantar possiacuteveis cenaacuterios advindos com o desenvolvimento da
Base Industrial de Defesa cujos reflexos beneficiam o meio militar e o civil atraveacutes
do emprego dual
Palavras-chave Induacutestria de Defesa Estrateacutegia Economia Base Industrial Brasil e
Importacircncia
ABSTRACT
This work aimed to present an analysis of the National Defense Industry from 1982
to the present days In addition it sought to highlight the importance of the political
and economic awareness for its development as well as the elaboration of laws and
political regulations whose ideas are to foster and boost the understanding and
investment of the social and business sectors Through an analysis of books actors
scientific articles and works from the most varied areas we raised motives facts and
interest of the main actors involved in the context of the National Industry and their
relationship with defense Finally the work sought to raise possible scenarios arising
from the development of the Defense Industrial Base whose reflexes benefit the
military and civil environment through dual employment
Key-words Defense Industry Strategy Economy Industrial Base Brazil and
Importance
9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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ldquoLutai contra o conservantismo tornando-vos permeaacuteveis agraves ideacuteias novas a fim de que possais escapar agrave cristalizaccedilatildeo ao formalismo e agrave rotinardquo (Marechal Castello Branco)
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me dado sauacutede e humildade para executar esta tarefa e a minha
amada esposa Cristiane e minhas filhas Luiza e Lara pela compreensatildeo durante a
execuccedilatildeo deste trabalho
Ao meu orientador TC MB Mauri meus sinceros agradecimentos pela dedicaccedilatildeo e
paciecircncia durante a elaboraccedilatildeo deste trabalho Agradeccedilo pela orientaccedilatildeo eficaz e
objetiva bem como pelas sugestotildees que facilitaram a conclusatildeo deste trabalho
A todos meus parentes e amigos que me ajudaram nesta tarefa
RESUMO
Este trabalho teve por objetivo apresentar uma anaacutelise da Induacutestria Nacional de
Defesa de 1982 ateacute os dias atuais Aleacutem disto buscou evidenciar a importacircncia da
conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o seu desenvolvimento bem como a
elaboraccedilatildeo de leis e regulamentos poliacuteticos cujas ideias satildeo de fomentar e
impulsionar o entendimento e investimento dos setores social e empresarial Por
meio de uma anaacutelise de livros atores artigos cientiacuteficos e trabalhos das mais
variadas aacutereas levantou-se motivos fatos e interesse dos principais atores
envolvidos no contexto da Induacutestria Nacional e sua relaccedilatildeo com a defesa Por fim o
trabalho buscou levantar possiacuteveis cenaacuterios advindos com o desenvolvimento da
Base Industrial de Defesa cujos reflexos beneficiam o meio militar e o civil atraveacutes
do emprego dual
Palavras-chave Induacutestria de Defesa Estrateacutegia Economia Base Industrial Brasil e
Importacircncia
ABSTRACT
This work aimed to present an analysis of the National Defense Industry from 1982
to the present days In addition it sought to highlight the importance of the political
and economic awareness for its development as well as the elaboration of laws and
political regulations whose ideas are to foster and boost the understanding and
investment of the social and business sectors Through an analysis of books actors
scientific articles and works from the most varied areas we raised motives facts and
interest of the main actors involved in the context of the National Industry and their
relationship with defense Finally the work sought to raise possible scenarios arising
from the development of the Defense Industrial Base whose reflexes benefit the
military and civil environment through dual employment
Key-words Defense Industry Strategy Economy Industrial Base Brazil and
Importance
9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me dado sauacutede e humildade para executar esta tarefa e a minha
amada esposa Cristiane e minhas filhas Luiza e Lara pela compreensatildeo durante a
execuccedilatildeo deste trabalho
Ao meu orientador TC MB Mauri meus sinceros agradecimentos pela dedicaccedilatildeo e
paciecircncia durante a elaboraccedilatildeo deste trabalho Agradeccedilo pela orientaccedilatildeo eficaz e
objetiva bem como pelas sugestotildees que facilitaram a conclusatildeo deste trabalho
A todos meus parentes e amigos que me ajudaram nesta tarefa
RESUMO
Este trabalho teve por objetivo apresentar uma anaacutelise da Induacutestria Nacional de
Defesa de 1982 ateacute os dias atuais Aleacutem disto buscou evidenciar a importacircncia da
conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o seu desenvolvimento bem como a
elaboraccedilatildeo de leis e regulamentos poliacuteticos cujas ideias satildeo de fomentar e
impulsionar o entendimento e investimento dos setores social e empresarial Por
meio de uma anaacutelise de livros atores artigos cientiacuteficos e trabalhos das mais
variadas aacutereas levantou-se motivos fatos e interesse dos principais atores
envolvidos no contexto da Induacutestria Nacional e sua relaccedilatildeo com a defesa Por fim o
trabalho buscou levantar possiacuteveis cenaacuterios advindos com o desenvolvimento da
Base Industrial de Defesa cujos reflexos beneficiam o meio militar e o civil atraveacutes
do emprego dual
Palavras-chave Induacutestria de Defesa Estrateacutegia Economia Base Industrial Brasil e
Importacircncia
ABSTRACT
This work aimed to present an analysis of the National Defense Industry from 1982
to the present days In addition it sought to highlight the importance of the political
and economic awareness for its development as well as the elaboration of laws and
political regulations whose ideas are to foster and boost the understanding and
investment of the social and business sectors Through an analysis of books actors
scientific articles and works from the most varied areas we raised motives facts and
interest of the main actors involved in the context of the National Industry and their
relationship with defense Finally the work sought to raise possible scenarios arising
from the development of the Defense Industrial Base whose reflexes benefit the
military and civil environment through dual employment
Key-words Defense Industry Strategy Economy Industrial Base Brazil and
Importance
9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
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O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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RESUMO
Este trabalho teve por objetivo apresentar uma anaacutelise da Induacutestria Nacional de
Defesa de 1982 ateacute os dias atuais Aleacutem disto buscou evidenciar a importacircncia da
conscientizaccedilatildeo poliacutetica-econocircmica para o seu desenvolvimento bem como a
elaboraccedilatildeo de leis e regulamentos poliacuteticos cujas ideias satildeo de fomentar e
impulsionar o entendimento e investimento dos setores social e empresarial Por
meio de uma anaacutelise de livros atores artigos cientiacuteficos e trabalhos das mais
variadas aacutereas levantou-se motivos fatos e interesse dos principais atores
envolvidos no contexto da Induacutestria Nacional e sua relaccedilatildeo com a defesa Por fim o
trabalho buscou levantar possiacuteveis cenaacuterios advindos com o desenvolvimento da
Base Industrial de Defesa cujos reflexos beneficiam o meio militar e o civil atraveacutes
do emprego dual
Palavras-chave Induacutestria de Defesa Estrateacutegia Economia Base Industrial Brasil e
Importacircncia
ABSTRACT
This work aimed to present an analysis of the National Defense Industry from 1982
to the present days In addition it sought to highlight the importance of the political
and economic awareness for its development as well as the elaboration of laws and
political regulations whose ideas are to foster and boost the understanding and
investment of the social and business sectors Through an analysis of books actors
scientific articles and works from the most varied areas we raised motives facts and
interest of the main actors involved in the context of the National Industry and their
relationship with defense Finally the work sought to raise possible scenarios arising
from the development of the Defense Industrial Base whose reflexes benefit the
military and civil environment through dual employment
Key-words Defense Industry Strategy Economy Industrial Base Brazil and
Importance
9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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ABSTRACT
This work aimed to present an analysis of the National Defense Industry from 1982
to the present days In addition it sought to highlight the importance of the political
and economic awareness for its development as well as the elaboration of laws and
political regulations whose ideas are to foster and boost the understanding and
investment of the social and business sectors Through an analysis of books actors
scientific articles and works from the most varied areas we raised motives facts and
interest of the main actors involved in the context of the National Industry and their
relationship with defense Finally the work sought to raise possible scenarios arising
from the development of the Defense Industrial Base whose reflexes benefit the
military and civil environment through dual employment
Key-words Defense Industry Strategy Economy Industrial Base Brazil and
Importance
9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
REFEREcircNCIAS
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9
LISTA DE FIGURAS E GRAacuteFICOS
Figura 1 ndash Brasil ndash desafiacuteos para a defesa 17
Figura 2 ndash Estrutura Organizacional da SEPROD 27
Figura 3 ndash Programa Nuclear da Marinha29
Figura 4 ndash Projeto GUARANI30
Figura 5 ndash Voo do GRIPEN brasileiro SAAB30
Figura 6 ndash Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi
utilizada tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial31
Figura 7 ndash Tecnologia de uso dual31
Figura 8 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)32
Figura 9 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)33
Figura 10 ndash Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)33
Figura 11 ndash Poliacuteticas Nacionais de Defesa35
Figura 12 ndash Importacircncia Estrateacutegica da BID38
Figura 13 ndash Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE39
Figura 14 ndash InvestimentoRetorno em Produtos de Defesa40
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 O PROBLEMA DE PESQUISA 13
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDOhelliphellip 14
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO 14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICOhelliphelliphellip 15
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphellip 15
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 15
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 16
3 METODOLOGIAhelliphellip 16
31 TIPO DE PESQUISA 16
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980
ATEacute OS DIAS ATUAIS 17
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA
NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS 24
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-
ECONOcircMICA PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA 35
7 CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 47
11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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11
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a conscientizaccedilatildeo poliacutetica-
econocircmica da Induacutestria Nacional de Defesa O Brasil possui extenso terriacutetoacuterio sua
projeccedilatildeo no acircmbito regional e mundial estimulou o tema Seguranccedila e Defesa fato
que vem se ampliando no universo das discussotildees e estudos do campo poliacutetico e
econocircmico englobando ainda a sociedade em geral
O teacutermino do Governo Militar na deacutecada de 1980 foi acompanhado pelo
decliacutenio da induacutestria beacutelica brasileira em grande parte motivada pela reduccedilatildeo na
demanda exigida das Forccedilas Armadas (FFAA)
A formulaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais deliberadas com vistas ao
desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia eacute fenocircmeno recente nos paiacuteses
industrializados e apenas incipiente nos paiacuteses em desenvolvimento A ENGESA
(Engenheiros Especializados SA) foi uma empresa de equipamentos beacutelicos
genuinamente brasileira fundada em 1958 que produzia veiacuteculos militares como o
EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu chegando a empregar mais de 5000 pessoas e a
vender seus produtos para 18 paiacuteses Contudo a empresa faliu em outubro de 1993
deixando uma diacutevida de R$ 15 bilhatildeo
A partir dos anos de 2000 a Induacutestria Nacional de Defesa retorna a posiccedilatildeo
de destaque no paiacutes principalmente atraveacutes da Estrateacutegia Nacional de Defesa
(END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ambas de 2008 Essas
passaram a contribuir de forma significativa para a formulaccedilatildeo de estrateacutegias e
poliacuteticas direcionadas para a induacutestria e inovaccedilatildeo na aacuterea de defesa
Um paiacutes estar preparado para se defender eacute considerado uma questatildeo de
soberania nacional e para isto natildeo basta ter armas e um grande contingente de
homens Eacute preciso dominar a alta tecnologia e contar com homens devidamente
treinados capazes de operar novos sistemas Assim a estrateacutegia de defesa deve
focar na capacitaccedilatildeo interna que consiste em ter capacidade industrial e tecnoloacutegica
(RAVARA 2001)
No acircmbito mundial foi verificado a tendecircncia de ampliaccedilatildeo referente aos
programas de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica de defesa agraves aplicaccedilotildees do meio
civil com o consequente crescimento das instituiccedilotildees formadas para aplicar essas
12
poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
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tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
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capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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48
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MARQUES Adriana Aparecida Amazocircnia pensamento e presenccedila militar 2007 233f Tese de Doutorado Universidade de Satildeo Paulo 2007 MARQUES Adriana A MEDEIROS FILHO Oscar Entre a ldquoSeguranccedila Democraacuteticardquo e a ldquoDefesa Integralrdquo Uma Anaacutelise de Duas Doutrinas Militares no Canto Noroeste do Subcontinente Sul-Americano In INSTITUTO DE PESQUISA Econocircmica Aplicada O Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia Ipea 2014
MATTOS Carlos de Meira Geopoliacutetica e modernidade geopoliacutetica brasileira Rio de JaneiroBiblioteca do Exeacutercito Editora 2002
MEDEIROS FILHO Oscar Cenaacuterios geopoliacuteticos e emprego das Forccedilas Armadas na Ameacuterica do Sul 2005 Dissertaccedilatildeo de Mestrado Satildeo Paulo USP
Poliacutetica Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2012(a) Disponiacutevel em lthttpwwwdefesagovbr arquivos2012mes07pndpdfgt
TRAVASSOS Maacuterio Projeccedilatildeo Continental do Brasil Satildeo Paulo Companhia Editoria Nacional 1935
UFRJ Defesa e Gestatildeo Estrateacutegica Internacional (DGEI) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Disponiacutevel em httpwwwdgeiufrjbrimagesO-que-e-o-DGEIpdf gt
UFSC Cotidiano UFSC Disponiacutevel em lthttpcotidianositesufscbra-universidade-federalde-santa-catarina-recebe-curso-de-extensao-em-defesa-nacionalgt
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poliacuteticas Dessa forma ocorreu a raacutepida elevaccedilatildeo dos gastos em pesquisa e
desenvolvimento atingindo niacuteveis que se consideram hoje em dia de difiacutecil
superaccedilatildeo e que possui como principais atores os paiacuteses de maior relevacircncia da
Europa o Japatildeo os Estados Unidos da Ameacuterica e a Ruacutessia
No Brasil o desenvolvimento econocircmico caracteriza-se por fortes oscilaccedilotildees
devido as maacutes governanccedilas que estiveram a frente da conduccedilatildeo do paiacutes De certa
forma os resultados da inoperacircnica governamental refletiram em um setor primordial
para a induacutestria a inovaccedilatildeo Essa questatildeo exige que almejamos o retorno tal qual o
verificado no auge da induacutestria de defesa brasileira durante a deacutecada de 1980
quando o Brasil exportou armamentos para diversos paiacuteses do Oriente Meacutedio com
destaque para o Iraque que estava em guerra com o Iratilde
O pequeno papel desempenhado pelos fatores de inovaccedilatildeo em todas as
atividades produtivas foi a insuficiecircncia dos fundos disponiacuteveis para atender a todas
as direccedilotildees de pesquisa e de desenvolvimento consideradas promissoras para a
inovaccedilatildeo industrial
O desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa necessita de bases que
forneccedilam suporte para a mudanccedila das atitudes e do ambiente econocircmico e social
em geral objetivando o fortalecimento das instituiccedilotildees que devem integrar um
sistema cientiacutefico e tecnoloacutegico e que satildeo constituiacutedas tanto pelos laboratoacuterios
universitaacuterios e institutos oficiais de pesquisa aplicada bem como das instituiccedilotildees
governamentais encarregadas de orientar encaminhar e supervisionar de maneira
permanente todo o processo de criaccedilatildeo cientiacutefica
A induacutestria beacutelica se configura em um dos campos mais avanccedilados em
termos de desenvolvimento tecnoloacutegico Desse modo o seu desenvolvimento visa a
aspiraccedilatildeo de uma induacutestria de defesa autoacutectone a fim de permitir ao paiacutes transferir
os avanccedilos tecnoloacutegicos do campo militar para o civil tornando-o desenvolvido pelo
menos com relaccedilatildeo agrave base industrial instalada e assim criar condiccedilotildees para que as
induacutestrias prosperem jaacute que no Brasil no caso da aacuterea de defesa o apoio
governamental eacute determinante natildeo soacute em relaccedilatildeo aos investimentos em
infraestrutura mas muitas vezes o proacuteprio Estado se torna importante ou mesmo o
uacutenico ofertante e demandante
Desta forma o desenvolvimento da consciecircncia nacional voltada para a
Induacutestria de Defesa necessita do envolvimento do Estado Brasileiro das induacutestrias e
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seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
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2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
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descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
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4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
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consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
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O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
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Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
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estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
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() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
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contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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13
seus empresaacuterios e da populaccedilatildeo visando atender as preocupaccedilotildees do paiacutes na
atualidade
11 PROBLEMA DE PESQUISA
Dos anos de 1980 e ao longo dos anos de 1990 a Induacutestria Nacional de Defesa
vivenciou baixa produtividade evidenciada por crise econocircmica e falta de estrateacutegia
para se reerguer
A partir dos anos 2000 ocorreram medidas do Estado Brasileiro visando
possibilitar o desenvolvimento da Induacutestria Nacional de Defesa por meio da
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e da Poliacutetica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP)
Em decorrecircncia de tais atitudes a grande questatildeo na atualidade eacute se os
caminhos traccedilados principalmente os poliacuteticos-econocircmicos seratildeo capazes de
proporcionar o desenvolvimento industrial relativo a defesa
O presente trabalho de conclusatildeo de curso seraacute desenvolvido em torno do
seguinte problema de que forma conscientizar o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico para o fortalecimento da Induacutestria Nacional de Defesa
12 OBJETIVOS
121 Objetivo Geral
Verificar a importacircncia da conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento poliacutetico-
econocircmico da Induacutestria Nacional de Defesa
122 Objetivos Especiacuteficos
a Caracterizar o Brasil
b Apresentar o histoacuterico da Induacutestria Nacional de Defesa
c Apresentar as poliacuteticas elaboradas para a Induacutestria Nacional de Defesa no
Brasil dos anos de 1980 ateacute os dias atuais
d Apresentar a Estrateacutegia Nacional de Defesa
e Apresentar a Base Industrial de Defesa e
14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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14
f Caracterizar a importacircncia do desenvolvimento da Induacutestria Nacional de
Defesa
13 DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO
O presente estudo estaraacute limitado as tentativas poliacuteticas e econocircmicas
empreendidas pelo Estado Brasileiro particularmente as ocorridas apoacutes o Governo
dos Militares ateacute os dias atuais E ainda pela tentativa de incutir a relevacircncia do
tema na sociedade empresarial e civil Dessa forma o estudo abordaraacute a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) e Base Industrial de Defesa (BID)
14 RELEVAcircNCIA DO ESTUDO
O trabalho eacute relevante por contribuir para a realizaccedilatildeo de um estudo mais
aprofundado sobre a Induacutestria de Defesa do Brasil haja vista que o paiacutes eacute o maior
da Ameacuterica do Sul possuidor de imensa extensatildeo territorial e fronteiriccedila
Diante das reformas estruturais de cunho neoliberal as Forccedilas Armadas foi um
dos setores que mais sofreu com a realidade dos cortes no orccedilamento da uniatildeo
para garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica do paiacutes
Na gestatildeo do Ministro da Defesa Nelson Jobim o Ministeacuterio publicou a primeira
versatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa o principal documento que direcionou as
poliacuteticas puacuteblicas para o setor De forma geral e similar a eacutepoca do Governo Militar
um de seus principais eixos foi apostar na revitalizaccedilatildeo da induacutestria de defesa no
paiacutes visando garantir a seguranccedila nacional atraveacutes do desenvolvimento industrial e
tecnoloacutegico
A dialeacutetica poliacutetica e econocircmica do Brasil no seacuteculo XX pautou-se
principalmente no que fazer para o paiacutes deixar de ser subdesenvolvido e se tornar
uma grande potecircncia sobretudo regional As Forccedilas Armadas particularmente o
Exeacutercito Brasileiro foram fundamentais nas pautas que abarcam esse tema Como
uma das uacutenicas instituiccedilotildees espalhadas por todo o paiacutes ateacute entatildeo tem na sua
capilaridade alicerces que contribuem para desenvolver a Naccedilatildeo
15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
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O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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15
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 A ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE DEFESA
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada
preparaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas permitido garantir a seguranccedila do
paiacutes tanto em tempo de paz quanto em situaccedilotildees de crise
Essa mesma END foi desenvolvida visando atender as necessidades de
equipamento reorganizando principalmente a induacutestria de defesa para que as
tecnologias mais avanccediladas estejam sob domiacutenio nacional
Estrateacutegia nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeo Defendido o Brasil teraacute como dizer natildeo quando tiver que dizer natildeo Teraacute capacidade para construir seu proacuteprio modelo de desenvolvimento (END p 42)
O crescimento e aprimoramento da estrutura de defesa proporciona maior
estabilidade ao paiacutes bem como assegura a proteccedilatildeo de seu territoacuterio de sua
populaccedilatildeo e de setores estrateacutegicos da economia
22 A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA
Formada pelo conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de
organizaccedilotildees civis e militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto
desenvolvimento industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo
conversatildeo modernizaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (Prode) no Paiacutes
(Estrateacutegia Nacional de Defesa ano 2012)
Segundo Silva (2011) no iniacutecio da deacutecada de 2000 houve o iniacutecio de um novo
periacuteodo de crescimento da induacutestria militar brasileira particularmente em funccedilatildeo da
produccedilatildeo de aeronaves de combate (A-29 Super Tucano) e de vigilacircncia e
sensoriamento remoto (Emb - 145 AEW) fabricados pela EMBRAER
Poreacutem Silva identificou ainda que a proacutepria ediccedilatildeo 2012 da Estrateacutegia Nacional
de Defesa (END) aponta entre outras vulnerabilidades da atual estrutura de defesa
brasileira a descontinuidade de recursos como uma importante variaacutevel a ser
considerada onde se verifica a seguinte observaccedilatildeo sobre o assunto histoacuterica
16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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16
descontinuidade na alocaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteria para a defesa (BRASIL
2011 p5)
Diante do exposto observa-se a restriccedilatildeo dos recursos puacuteblicos que podem vir a
reprimir a demanda dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB)
acarretando o enfraquecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil
23 A IMPORTAcircNCIA DA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Um dos propoacutesitos da Poliacutetica Nacional de Defesa eacute conscientizar todos os
segmentos da sociedade brasileira da importacircncia da defesa do Paiacutes e de que esta
eacute um dever de todos os brasileiros (PND p12)
Sendo assim verifica-se a importacircncia do amadurecimento da sociedade
brasileira frente ao desafio de entender e compreender a necessidade do
desenvolvimento de um caraacuteter coletivo que circunda a Defesa Nacional
A partir desse entendimento as facilidades decorrentes poderatildeo ocasionar um
salto para o aperfeiccediloamento das poliacuteticas e das questotildees econocircmicas pois seratildeo
formados os alicerces que impulsionam a vontade nacional relativos ao tema Cabe
ressaltar que o setor de Defesa no Brasil eacute responsaacutevel por 60 mil empregos diretos
e 240 mil indiretos corroborando os efeitos positivos de seu desenvolvimento
3 METODOLOGIA
31 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo seraacute realizado principalmente por meio de uma pesquisa
bibliograacutefica pois basearaacute sua fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica na investigaccedilatildeo
sobre os assuntos relacionados a Induacutestria Nacional de Defesa em livros manuais e
artigos de acesso livre ao puacuteblico em geral incluindo-se nesses aqueles
disponibilizados pela rede mundial de computadores
17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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17
4 O BRASIL E SUA INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA DE 1980 ATEacute OS DIAS
ATUAIS
O Brasil localizado no subcontinente Ameacuterica do Sul possui aacuterea com cerca de
85 milhotildees de kmsup2 e litoral voltado para o Atlacircntico de 74 mil km sendo o quinto
maior paiacutes em espaccedilo geograacutefico do mundo (BRASIL 2016)
Embora o Brasil faccedila fronteira com nove paiacuteses sul-americanos e um territoacuterio
ultramarino da Franccedila (perfazendo uma faixa de 169 mil km de extensatildeo) o Paiacutes
tem ainda hoje uma ldquoorientaccedilatildeo secular Atlacircntica e voltada para o lesterdquo (EAKIN
2014 p42) o que influencia o pensamento dos brasileiros sobre o paiacutes e seu lugar
no mundo Neste aspecto a anaacutelise geopoliacutetica de Mario Travassos ressalta a
importacircncia da cordilheira andina como grande divisor dos dois antagonismos
geograacuteficos da Ameacuterica do Sul o Atlacircntico e o Paciacutefico (MATTOS 2002 p59)
Figura 1 Brasil ndash desafios para a defesa
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
Aliado a isso tambeacutem houve o desenvolvimento tardio das instituiccedilotildees de ensino
superior e sua concentraccedilatildeo em poucas cidades influenciando na formaccedilatildeo de
elites brasileiras mais pacifistas (EAKIN 2014 p48)
Ademais a Amazocircnia brasileira rica em recursos minerais de toda ordem e
maior biodiversidade do planeta foi e ainda eacute uma aacuterea pouco povoada devido agraves
suas condiccedilotildees geograacuteficas as quais em sua maior totalidade ainda satildeo
18
consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
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tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
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capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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MATTOS Carlos de Meira Geopoliacutetica e modernidade geopoliacutetica brasileira Rio de JaneiroBiblioteca do Exeacutercito Editora 2002
MEDEIROS FILHO Oscar Cenaacuterios geopoliacuteticos e emprego das Forccedilas Armadas na Ameacuterica do Sul 2005 Dissertaccedilatildeo de Mestrado Satildeo Paulo USP
Poliacutetica Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2012(a) Disponiacutevel em lthttpwwwdefesagovbr arquivos2012mes07pndpdfgt
TRAVASSOS Maacuterio Projeccedilatildeo Continental do Brasil Satildeo Paulo Companhia Editoria Nacional 1935
UFRJ Defesa e Gestatildeo Estrateacutegica Internacional (DGEI) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Disponiacutevel em httpwwwdgeiufrjbrimagesO-que-e-o-DGEIpdf gt
UFSC Cotidiano UFSC Disponiacutevel em lthttpcotidianositesufscbra-universidade-federalde-santa-catarina-recebe-curso-de-extensao-em-defesa-nacionalgt
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consideradas obstaacuteculos para a efetiva ocupaccedilatildeo humana e consequentemente de
difiacutecil aperfeiccediloamento com relaccedilatildeo agrave infraestrutura atrasando o seu
desenvolvimento
Esses pontos dentre outros tecircm impactado a cultura estrateacutegica brasileira
particularmente nos seus atores principais como poliacuteticos diplomatas militares e
empresaacuterios Segundo Eakin (2014) essas influecircncias geram consequecircncias ao
longo da histoacuteria como natildeo se ver dentro da cultura ldquolatino-americanardquo e pouco
interesse ao que acontecia no restante da Ameacuterica Latina
Aleacutem disso deve-se levar em consideraccedilatildeo a posiccedilatildeo relativa do Paiacutes no globo
Assim a existecircncia da grande potecircncia no continente americano os Estados Unidos
da Ameacuterica (EUA) influencia diretamente a cultura estrateacutegica dos demais paiacuteses
ocidentais Nesse contexto e segundo Travassos (1935 p70) a ldquoinstabilidade
geograacutefica do canto noroeste do continenterdquo estaria diretamente relacionada agrave
influecircncia dos Estados Unidos tendo causas exclusivamente geopoliacuteticas
A Grande Estrateacutegia Estrateacutegia Nacional ou Estrateacutegia Total eacute o padratildeo
geoestrateacutegico regional-multilateral (podendo ser natildeo oficialmente firmada) que se
sedimenta por accedilotildees econocircmicas paradiplomaacuteticas de empresas estatais bem como
por accedilotildees governamentais de caraacuteter poliacutetico-diplomaacutetico e poliacutetico-militar
(SENHORAS 2012 p3) Jaacute Estrateacutegia eacute a arte de preparar e aplicar o poder para
superando os oacutebices de toda ordem alcanccedilar os objetivos fixados pela poliacutetica
(BRASIL 2001)
O sonho do prosseguimento para o desenvolvimento de uma induacutestria de defesa
brasileira esbarrou em duas dificuldades a primeira foi a queda nas exportaccedilotildees
para os paiacuteses aacuterabes que na esteira do fim da Guerra Fria passaram a comprar
armamentos dos Estados Unidos Um segundo ponto fundamental foi a crise
econocircmica que o Brasil viveu na deacutecada de 1980 e 1990 Com a queda nas
compras o capital disponiacutevel para essas empresas investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
esgotou-se gerando um ciacuterculo vicioso para as mesmas
De acordo com a PND (BRASIL 2012) o crescimento da projeccedilatildeo internacional
do Brasil no seacuteculo XXI eacute um dos objetivos nacionais de defesa Em consequecircncia eacute
notoacuteria a maior inserccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio global visto que o Brasil tem se tornado
um ator internacional de relevacircncia crescente (CORREA 2014)
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O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
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Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
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estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
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tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
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() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
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contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
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Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
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Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
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Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
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capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
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A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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19
O universo de pessoas formadas que possuem consideraacutevel capacitaccedilatildeo
cientiacutefica e teacutecnica configura aspecto fundamental e pode ser encarado como fator
de natureza peculiar neste processo Assim a disponibilidade de pessoal bem
qualificado constitui uma parte da causa e do consequente efeito do progresso
cientiacutefico e tecnoloacutegico Desta forma a formaccedilatildeo mencionada eacute um aspecto
integrante do desdobramento de uma poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica e deve ser um
objetivo central do desenvolvimento nacional
O Brasil foi berccedilo de duas histoacuterias de sucesso no ramo da defesa sendo sede
de empresas que despontaram no acircmbito mundial a ENGESA e a Empresa
Brasileira de Aeronaacuteutica SA (EMBRAER) A primeira natildeo constitui mais uma
empresa atuante enquanto a segunda tornou-se referecircncia na aacuterea de comeacutercio de
aviotildees
No tocante a ENGESA essa empresa possuiu a capacidade de absorver todo o
estudo advindo da aacuterea militar gerando os principais produtos muitos inclusive
exportados Seu nuacutecleo teacutecnico destacou-se por estar agrave frente de seu tempo nas
inovaccedilotildees e conceitos O Grupo ENGESA chegou a ter 11000 empregados dos
quais 600 eram teacutecnicos projetistas e engenheiros e a parte de Engenharia de
Pesquisas ndash ENGEPEQ absorvia 220 deles
Cabe ainda ressaltar que a Engequiacutemica subsidiaacuteria da ENGESA SA antiga
FEEA ndash Faacutebrica de Estojos e Espoletas atual Imbel FJF ndash Faacutebrica de Juiz de Fora
quando sob administraccedilatildeo do Grupo ENGESA nos anos de 1980 produziu mais de
um milhatildeo de municcedilotildees 90 mm a maioria para exportaccedilatildeo Somente para o Iraque
foram mais de 400000 unidades largamente empregadas em combates
No ano de 1986 a ENGESA obteve financiamento de US$ 65 milhotildees por meio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e no mesmo
ano assinou contratos com o Exeacutercito Brasileiro para a realizaccedilatildeo de fornecimentos
de materiais de emprego militar os quais consistiam em 40 mil tiros de morteiro 100
conjuntos de raacutedio 51 blindados Urutu 500 a 600 viaturas de 2 12 toneladas 380
viaturas de 34 toneladas e 82 jipes Apesar do subsiacutedio os recursos foram
aplicados para a aquisiccedilatildeo de faacutebricas como a IMBEL de Juiz de Fora bem como
para novos desenvolvimentos como miacutesseis e helicoacutepteros que natildeo chegaram a ser
efetivados O Exeacutercito exigiu e obteve uma Confissatildeo de Diacutevida poreacutem nada do
contratado e muito menos do material foi entregue
20
Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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Em 1987 a Araacutebia Saudita convocou para avaliaccedilatildeo o carro de combate (Main
Battle Tank) Abrams norte-americano o AMX 40 francecircs o Challenger britacircnico e o
Osoacuterio brasileiro Segundo relato dos dirigentes da ENGESA a eacutepoca tudo indicava
que seu produto fora o vencedor do certame Prova disto foi a assinatura de um preacute-
contrato para a aquisiccedilatildeo de 316 carros de combate por US$ 22 milhotildees
Em 1989 o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos apresentaram ao Congresso minucioso relatoacuterio defendendo a conveniecircncia
de o Abrams ser vendido agrave Araacutebia Saudita tanto pelo que a fabricaccedilatildeo representaria
para a induacutestria nacional como pelo que significaria a entrada de um novo fabricante
(ENGESA) no mercado do Oriente Meacutedio A accedilatildeo diplomaacutetica produziu seus efeitos
e o Abrams foi vendido aos aacuterabes deixando a ENGESA em segundo plano Dessa
forma a desistecircncia do paiacutes aacuterabe contribuiu para a falecircncia da empresa
Acrescenta-se anida o calote do governo iraquiano que natildeo pagou na eacutepoca
pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos Blindados EE-9 Cascavel isso no periacuteodo da 1ordm Guerra
do Iraque
Jaacute a EMBRAER eacute uma holding responsaacutevel pela fabricaccedilatildeo de aviotildees militares
comerciais executivos ou agriacutecolas fundada em 1969 Foi criada por iniciativa do
Governo Federal visando inicialmente efetivar a produccedilatildeo do aviatildeo ldquoBandeiranterdquo
(EMB-110) o bimotor turboeacutelice de pequeno porte
O mercado da aviaccedilatildeo eacute repleto de riscos e incertezas o puacuteblico eacute
extremamente seleto e restrito os erros de caacutelculo o natildeo atendimento de uma
simples exigecircncia operacional de um cliente ou mesmo os efeitos da concorrecircncia
podem acarretar um reflexo desastroso para as ambiccedilotildees da empresa A histoacuteria da
induacutestria aeronaacuteutica estaacute repleta de exemplos com fechamentos fusotildees ou
participaccedilotildees nas produccedilotildees de bens e serviccedilos como a Glenn Martin Company
Fokker North American Lockheed Mc Donnell Douglas (EUA) Handley Page e
Avro (Europa) (OLIVEIRA 2005)
Desde o seu surgimento a EMBRAER recebeu forte apoio do Estado Brasileiro
por meio de incentivos fiscais e benefiacutecios ou de poliacuteticas governamentais efetuadas
por compras Apoacutes criar a empresa como uma estatal vinculada ao Ministeacuterio da
Aeronaacuteutica o Estado tambeacutem garantiu a demanda inicial atraveacutes da Forccedila Aeacuterea
Brasileira (FAB) que realizou uma encomenda de 80 aviotildees ldquoBandeiranterdquo e 112
jatos de treinamento avanccedilado ldquoXavanterdquo Aleacutem disso o governo federal buscou
21
estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
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capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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estimular a demanda civil pelo ldquoBandeiranterdquo atraveacutes de uma ampla reestruturaccedilatildeo
da aviaccedilatildeo regional que resultou numa encomenda de 53 novas aeronaves
No iniacutecio dos anos de 1980 apoacutes execuccedilatildeo de parcerias e incentivos houve o
avanccedilo internacional da empresa que passou a exportar centenas de unidades do
ldquoBandeiranterdquo para diversos paiacuteses Barbosa (2007) ressalta que esse avanccedilo soacute foi
possiacutevel apoacutes a EMBRAER e o CTA terem conseguido a aprovaccedilatildeo do projeto EMB-
110 em oacutergatildeos homologadores de traacutefego aeacutereo de outros paiacuteses como o Federal
Aviation Administration (FAA) dos EUA e o Civil Aviation Authory (CAA) da
Inglaterra
Contudo segundo Ferreira (2009) a empresa conquistou grande relevacircncia no
mercado internacional graccedilas a dois novos projetos desenvolvidos pela empresa o
turboeacutelice de treinamento militar EMB-312 ldquoTucanordquo apresentado em 1980 e o
aviatildeo de transporte regional de 30 assentos EMB-120 ldquoBrasiacuteliardquo lanccedilado em 1983 O
ldquoTucanordquo foi desenvolvido para atender as necessidades da FAB e tendo sido
exportada para as forccedilas aeacutereas de 16 paiacuteses entre elas a da Franccedila e da Gratilde-
Bretanha
Atualmente a empresa encontra-se desenvolvendo o Projeto KC-390 aviatildeo
padratildeo para o transporte militar meacutedio visando atender os requisitos operacionais
da Forccedila Aacuterea Brasileira (FAB)
A EMBRAER foi privatizada em 1994 como parte do processo de implantaccedilatildeo
do neoliberalismo no Brasil Seu processo de privatizaccedilatildeo eacute utilizado como exemplo
por setores nacionais brasileiros com o intuito de expandir o processo de venda de
outras empresas estatais
Partes dos engenheiros integrantes do corpo de profissionais da EMBRAER
foram formados no Instituto Tecnoloacutegico da Aeronaacuteutica (ITA) o qual se destaca por
ser uma instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica da FAB e vinculada ao Departamento
de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Eacute um estabelecimento de ensino que
possui cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo em aacutereas ligadas a engenharia
particularmente a do setor aeroespacial sendo considerada uma das melhores
instituiccedilotildees de ensino superior do Brasil
De acordo com Maria Cecilia Spina Forjaz o ITA surgiu para
Com uma visatildeo quase profeacutetica os pioneiros da Aeronaacuteutica conceberam um centro de pesquisas que
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tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
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() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
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contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
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Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
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Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
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Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
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capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
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A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
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Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
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O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
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Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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22
tivesse como nuacutecleo uma avanccedilada escola de engenharia de forma a assegurar o desenvolvimento auto-sustentado do setor aeronaacuteutico com frutos que se estenderiam a meacutedio prazo ao parque industrial brasileiro e agraves atividades da aviaccedilatildeo civil Desse modo em um paiacutes com uma infraestrutura industrial miacutenima incapaz de fabricar ateacute bens de consumo leve iniciava-se a formaccedilatildeo de engenheiros aeronaacuteuticos altamente qualificados o que daria origem a novas especializaccedilotildees em eletrocircnica mecacircnica e infraestrutura aeronaacuteutica e a um conjunto de instituiccedilotildees indutoras do moderno desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro (FORJAZ 2005 287-288)
Os engenheiros formados no ITA trabalharam na futura EMBRAER e em outras
empresas que surgiram posteriormente papel no qual o CTA tambeacutem seraacute
fundamental Para Forjaz
[] os idealizadores do CTA sob a lideranccedila do entatildeo major-aviador Casimiro Montenegro Filho criaram um centro de pesquisas capaz de a curto prazo e de forma pragmaacutetica trazer para o paiacutes algumas das tecnologias emergentes no exterior e que acelerariam o desenvolvimento da induacutestria local Nos laboratoacuterios isolados instalados no campus do CTA em Satildeo Joseacute dos Campos iniciaram-se trabalhos pioneiros de prospecccedilatildeo tecnoloacutegica e aplicaccedilatildeo de novas teacutecnicas estimulando o surgimento de pequenas induacutestrias num modelo de ciacuterculos concecircntricos em que o nuacutecleo opera como matriz supridora de recursos humanos e suporte laboratorial para os novos empreendedores (FORJAZ 2005 288)
Outras instituiccedilotildees tambeacutem possuem papel relevante e de destaque como
integrantes da base cientiacutefica aplicada agrave defesa No niacutevel universitaacuterio no campo da
ciecircncia e da tecnologia operam as seguintes escolas e em mesmo niacutevel
apresentado pelo ITA satildeo eles o Instituto Militar de Engenharia (IME) tratando de
tecnologias militares terrestres e o Departamento de Engenharia Naval da Escola
Politeacutecnica de Satildeo Paulo tratando de tecnologias navais
Em 1989 ocorreu o desfecho da Guerra Fria decorrendo a degradaccedilatildeo da Uniatildeo
Sovieacutetica apoacutes fortes embates com o Ocidente (liderados pelos EUA) nas aacutereas
econocircmica e tecnoloacutegica poreacutem sem a necessidade de um conflito beacutelico mundial
Contudo diferentemente dos paiacuteses desenvolvidos o Brasil levou duas deacutecadas
para compreender a importacircncia que a tecnologia militar passaria a ter para a
seguranccedila territorial a defesa dos interesses nacionais e o desenvolvimento do paiacutes
No final do seacuteculo XX a Induacutestria de Defesa brasileira vivia um processo declinante
que a conduzia agrave bancarrota Segundo Amarante (2004)
23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
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Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
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Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
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O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
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Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
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Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
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pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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23
() a conjuntura internacional marcada pelo final da Guerra Fria pelo desmantelamento da Uniatildeo Sovieacutetica pela disponibilidade dos ldquoarsenaisrdquo acumulados pelo clima de confronto pela globalizaccedilatildeo com soberania ldquolimitadardquo pelo desmonte de barreiras tarifaacuterias e pela sagraccedilatildeo da competitividade promoveu um quase aniquilamento da base industrial de defesa e uma consideraacutevel reduccedilatildeo de atividade nos centros de PampD nacionais notadamente naqueles que constituiacuteam a base cientiacutefico-tecnoloacutegica de defesa Contribuiu enormemente para o efeito apontado acima uma conjuntura nacional caracterizada por uma atitude social desfavoraacutevel aos gastos com a defesa Por outro lado o mundo passa por uma revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e o Brasil manteacutem uma base industrial forte e competitiva Esses dois fatores poderatildeo contribuir para a elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica industrial de defesa com razoaacuteveis possibilidades de sucesso
Era pois necessaacuteria agrave tomada de medidas para o fortalecimento da BID
brasileira Em 1999 o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministeacuterio da
Defesa (MD) no Brasil desta feita ocorreu grande transformaccedilatildeo no meio militar
brasileiro apoacutes um longo processo de debates e estudos As diretrizes planejadas
para esta aacuterea trouxeram agrave tona a necessidade de novas definiccedilotildees e
relacionamentos para o segmento industrial de defesa Contudo somente com a
Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) publicada em dezembro de 2008 eacute que se
resgatou essa diacutevida tendo este documento a perspicaacutecia de estabelecer a
capacitaccedilatildeo nacional como o principal objetivo estrateacutegico para a defesa do paiacutes
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa possuiu dentre outros objetivos a tentativa de
modernizaccedilatildeo do setor mas encontrou algumas dificuldades como por exemplo a
reorganizaccedilatildeo do papel do Estado na economia ocasionando cortes orccedilamentaacuterios
e de verba disponiacutevel para investir em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
A economia de defesa eacute apresentada como um raciociacutenio econocircmico e de
aplicaccedilatildeo de meacutetodos para estudar a defesa e os aspectos econocircmicos relacionados
agrave aacuterea Como uma subaacuterea do setor econocircmico a economia de defesa difere de
outros campos em termos de agentes (como por exemplo os ramos das Forccedilas
Armadas) da sua base de arranjos institucionais (por exemplo os contratos e as
alianccedilas) e de suas questotildees pertinentes (HARTLEY SANDLER 1995) A economia
de defesa mostra como a teoria e os meacutetodos econocircmicos podem ser aplicados para
o setor de defesa (HARTLEY 2006)
O interesse pela economia da defesa teve iniacutecio durante a Segunda Guerra
Mundial e manteacutem-se ateacute os dias atuais mesmo que com algumas alteraccedilotildees Ao
24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
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Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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24
contraacuterio do que se poderia imaginar com o fim da Guerra Fria natildeo se verificou
reduccedilatildeo nos estudos sobre alianccedilas praacuteticas de aquisiccedilatildeo base industrial de defesa
e poliacuteticas industriais Em muitos aspectos surgiram novos temas sobre a economia
de defesa (HARTLEY SANDLER 1995) No Brasil entretanto o tema ainda eacute
pouco explorado pelos economistas (DAGNINO 2006 2008 2010) sendo abordado
com mais frequecircncia por acadecircmicos nas aacutereas de relaccedilotildees internacionais e
ciecircncias sociais e pelos proacuteprios militares certamente com abordagens natildeo tatildeo
proacuteximas agrave economia
A economia e os investimentos advindos de suas accedilotildees influenciam no niacutevel de
produccedilatildeo de artefatos e serviccedilos militares Funcionam no paiacutes atualmente as
seguintes instituiccedilotildees puacuteblicas a Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil (IMBEL) e os
Arsenais de Guerra do Rio de Janeiro (AGR) e de Satildeo Paulo (AGSP) na fabricaccedilatildeo
de meios militares terrestres e a Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EmGeProN) e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) na fabricaccedilatildeo de
meios militares navais
No que concerne agrave ID privada existem diversas empresas no paiacutes em grande
parte congregadas na Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e
Seguranccedila (ABIMDE) As empresas mais relevantes do setor fazem parte desta
associaccedilatildeo tais como Avibraacutes Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)
Odebrecht Defesa e Tecnologia Mectron Condor Atech Agrale Forja Taurus
Helibraacutes Orbisat dentre outras
5 AS POLIacuteTICAS ELABORADAS PARA A INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
DE 1980 ATEacute OS DIAS ATUAIS
A Base Industrial de Defesa possui o conceito de que a mesma eacute formada pelo
conjunto integrado de empresas puacuteblicas e privadas e de organizaccedilotildees civis e
militares que realizem ou conduzam pesquisa projeto desenvolvimento
industrializaccedilatildeo produccedilatildeo reparo conservaccedilatildeo revisatildeo conversatildeo modernizaccedilatildeo
ou manutenccedilatildeo de produtos de defesa (PRODE) no paiacutes (Estrateacutegia Nacional de
Defesa ano 2012)
25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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25
Com isso o Ministeacuterio da Defesa e seus setores voltados para a Induacutestria de
Defesa buscam constantemente a integraccedilatildeo entre empresas universidades e
governo com a finalidade de estimular as inovaccedilotildees e o acompanhamento do
progresso tecnoloacutegico aprimorar o conhecimento e a capacitaccedilatildeo dos recursos
humanos nos acircmbitos industrial e universitaacuterio e equacionar os interesses puacuteblicos
Assim os programas e planejamentos visam desenvolver produzir e adquirir
materiais que possibilitem as Forccedilas Armadas ao seu reequipamento tambeacutem
conhecido como Triacuteplice Heacutelice
Como resultado esses produtos por sua vez consistem nos bens e serviccedilos
que por suas peculiaridades possam contribuir para a consecuccedilatildeo de objetivos
relacionados agrave seguranccedila ou agrave defesa do paiacutes (Brasil 2005)
Tal fato ocorre pois somente o governo natildeo deteacutem a capacidade teacutecnica e muito
menos a financeira para abarcar as necessidades em produtos exigidos pelas
Forccedilas Armadas
Em 1999 surgiu o Misteacuterio da Defesa (MD) momento no qual os comandantes
das forccedilas singulares (Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea) passaram agrave subordinaccedilatildeo
da lideranccedila civil no niacutevel estrateacutegico (antes eram diretamente subordinados ao
Presidente da Repuacuteblica no niacutevel poliacutetico) Tal fato segundo algumas vertentes
promoveram a colaboraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo e reflexatildeo de forma integrada entre as
esferas civil e militar no planejamento e no crescimento da conscientizaccedilatildeo de
defesa do paiacutes
Natildeo obstante e com o intuito de reestruturar e promover o fortalecimento da BID
o Governo Federal Brasileiro originou seacuterie de medidas Com isso foram publicadas
poliacuteticas de amparo ao setor tais como a Poliacutetica Nacional de Induacutestria de Defesa
(PNID) a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) e a Poliacutetica de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
No ano de 2005 ocorreu a publicaccedilatildeo da PNID a qual se apresentou como
documento de suma importacircncia para o desenvolvimento da BID estabelecendo
como objetivo principal a revitalizaccedilatildeo do setor com a reduccedilatildeo da carga tributaacuteria
incorporaccedilatildeo de qualidade e tecnologia aos produtos da Induacutestria de Defesa (ID)
estimulos a competitividade no intuito de expandir as exportaccedilotildees bem como
priorizar a aquisiccedilatildeo pelas Forccedilas Armadas em induacutestrias brasileiras
26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
40
Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
41
Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
43
Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
44
Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
45
pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
46
no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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26
Como forma de amparar e viabilizar a ID foram elaboradas algumas diretrizes
estrateacutegicas com accedilotildees na manutenccedilatildeo de clima de paz e cooperaccedilatildeo nas aacutereas
que englobam as fronteiras a intensificaccedilatildeo do intercacircmbio com as Forccedilas Armadas
das naccedilotildees amigas particularmente com as da Ameacuterica do Sul e as da Aacutefrica
ligadas ao Atlacircntico Sul e a participaccedilatildeo em missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias
de acordo com os interesses nacionais
Em 24 de abril de 2006 foi publicada a Portaria Normativa Nordm 586MD por meio
desta houve a aprovaccedilatildeo de outras tambeacutem com o teor estrateacutegico visando
aprimorar bases que solidificassem a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa Como
accedilatildeo das mais importantes surgiu a ideia de promoccedilatildeo da conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo civil elo primordial nessa conjuntura a conscientizaccedilatildeo e envolvimento
acadecircmico assim como a poliacutetica visando a fortificaccedilatildeo da Base Industrial de
Defesa (BID) evidenciando a necessidade de apoio e aprovaccedilatildeo das sociedade o
que de fato eacute necessaacuterio para garantir maior respaldo da poliacutetica
Outra accedilatildeo de grande valia e tambeacutem estrateacutegica seria a diminuiccedilatildeo progressiva
da dependecircncia de produtos para defesa advindos de outros paiacuteses certificando da
busca pelo desenvolvimento interno
Com a intenccedilatildeo de aprimorar a PND no ano de 2008 foi elaborada a Estrateacutegia
Nacional de Defesa (END) aprovada pelo Decreto no 6703 de 18 de dezembro de
2008 teve sua formulaccedilatildeo centrada no MD e na Secretaria de Assuntos Estrateacutegicos
(SAE) estabelecendo meacutetodos e objetivos auxiliando as Forccedilas Armadas e ao
sistema de Defesa Nacional em geral De modo fundamental a END por meio da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) criada pelo Decreto nordm 7364 de 23
de novembro de 2010 acompanha os assuntos relacionados agrave reorganizaccedilatildeo da
BID utilizando a Diretriz nordm 22 capacitando-a a se tornar autocircnoma em tecnologias
indispensaacuteveis agrave defesa conjugando tecnologias nacionais que compartilhassem
com emprego dual ou seja militar e civil
A diretriz destaca a importacircncia de que regimes juriacutedico regulatoacuterio e tributaacuterio
especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os
riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras puacuteblicas E
defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para
aumentar sua escala de produccedilatildeo
27
Assim a 22ordf Diretriz visa capacitar a induacutestria nacional de material de defesa
para que conquiste autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa ldquoEstrateacutegia
nacional de defesa eacute inseparaacutevel de estrateacutegia nacional de desenvolvimento Esta
motiva aquela Aquela fornece escudo para esta Cada uma reforccedila as razotildees da
outra Em ambas se desperta para a nacionalidade e constroacutei-se a Naccedilatildeordquo
Figura 2 Estrutura Organizacional da SEPROD
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outro ponto relevante da END foi a definiccedilatildeo de trecircs setores tecnoloacutegicos
estrateacutegicos considerados decisivos para a defesa nacional o espacial o
ciberneacutetico e o nuclear Tais setores segundo a END devem ser fortalecidos sendo
que as parcerias internacionais e as importaccedilotildees de bens e serviccedilos precisam levar
em conta o objetivo de promover a capacitaccedilatildeo e o domiacutenio tecnoloacutegico nacional A
END representou assim um relevante marco no desenvolvimento de poliacuteticas
voltadas agrave BID
O tema adquiriu maior relevacircncia com a ediccedilatildeo do Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN) publicado em 2012 pelo MD que possui um capiacutetulo dedicado agrave
defesa e sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento industrial visando possibilitar maior
28
capacitaccedilatildeo das Forccedilas Armadas e assim criar oportunidades para o crescimento
econocircmico O Livro destaca iniciativas do Ministeacuterio da Defesa como a criaccedilatildeo do
Nuacutecleo de Promoccedilatildeo Comercial o levantamento da Base Industrial da Defesa e
incentivo para o aumento das exportaccedilotildees a presenccedila do Ministeacuterio da Defesa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial bem como das boas relaccedilotildees
com a Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de Materiais de Defesa e Seguranccedila
(ABIMDE)
Para auxiliar a viabilizar essa mudanccedila o documento previu ainda a instituiccedilatildeo
do Plano de Articulaccedilatildeo e Equipamento de Defesa (PAED) e a redefiniccedilatildeo da BID
A Lei 12598 de 22 de marccedilo de 2012 corrigiu as assimetrias concorrenciais
destacando
- Ampliar o uso e o acesso ao Regime Especial Tributaacuterio para a Induacutestria de
Defesa (RETID) para que a Lei seja um efetivo instrumento de fomento industrial ndash
poucas empresas estatildeo utilizando o incentivo fiscal
- Ampliar o acesso do benefiacutecio para empresas com controle acionaacuterio
estrangeiro mas com controle administrativodiretivo brasileiro
- Implementar a isenccedilatildeo do Imposto de Importaccedilatildeo (II) e do ICMS (CONFAZ)
para a aquisiccedilatildeo de insumos da BID por parte das Forccedilas Armadas
Ou seja essa lei tambeacutem definiu as Empresas Estrateacutegicas de Defesa (EED)
com a finalidade de facilitar e incentivar a participaccedilatildeo da Uniatildeo no capital dessas
empresas e em suas respectivas aacutereas de atuaccedilatildeo
O Decreto Nordm 7790 de 23 de marccedilo de 2013 regulamenta dispositivos da Lei
Nordm 12598 e criou a Comissatildeo Mista da Induacutestria de Defesa (CMID) o foacuterum do mais
alto niacutevel da conduccedilatildeo da poliacutetica da Base Industrial de Defesa com o propoacutesito de
assessorar o Ministro da Defesa nos processos de tomada de decisotildees e propostas
de atos relacionados com a induacutestria de defesa
Sendo assim o CMID possui como principais objetivos propor e coordenar os
estudos relativos a Poliacutetica Nacional para a induacutestria de defesa promover a
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Defesa e os organismos e entidades puacuteblicas e
privadas relacionadas com a Base Industrial de Defesa e propor ao Ministro da
Defesa as classificaccedilotildees de bens serviccedilos obras ou informaccedilatildeo como Produto
Estrateacutegico de Defesa (PED) e Produto de Defesa (PRODE)
29
A implantaccedilatildeo do PAED instituiacutedo pela Portaria Normativa Nordm 1065-MD de 28
de junho de 2010 visou trazer ao paiacutes externalidades positivas nos campos militar
poliacutetico econocircmico cientiacutefico tecnoloacutegico e social aleacutem de efeitos positivos para a
proacutepria BID Assim o PAED busca ser um documento que assuma a funccedilatildeo de
planejamento de investimentos e um ordenador de despesas e recursos para as trecircs
Forccedilas e o Ministeacuterio da Defesa como um todo
No acircmbito da Marinha existem projetos em andamento tanto de articulaccedilatildeo no
territoacuterio nacional como de aquisiccedilatildeo de equipamentos A recuperaccedilatildeo da
capacidade operacional consiste na revitalizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo das estruturas
logiacutesticas e operativas da Marinha de seus meios navais e de fuzileiros navais
Como exemplo cita-se o Programa Nuclear da Marinha (PNM) incluindo o
desenvolvimento do ciclo de combustiacutevel o fortalecimento do Centro Tecnoloacutegico da
Marinha em Satildeo Paulo e a construccedilatildeo do Laboratoacuterio de Geraccedilatildeo de Energia
Nuacutecleo-Eleacutetrica e de um protoacutetipo de reator que serviraacute como base para o primeiro
submarino de propulsatildeo nuclear brasileiro
Figura 3 Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Fonte Disponiacutevel em httpmarebmil
O Exeacutercito Brasileiro apresenta como exemplos o projeto de Defesa Ciberneacutetica
e o Projeto Guarani por sua vez consiste na implantaccedilatildeo da nova famiacutelia de
blindados sobre rodas do Exeacutercito fortalecendo tambeacutem a induacutestria brasileira jaacute que
contribui para a aquisiccedilatildeo de novas capacitaccedilotildees e para a obtenccedilatildeo de tecnologia
dual
30
Figura 4 Projeto GUARANI
Fonte Disponiacutevel em httpdefesagovbr
No acircmbito do reaparelhamento da Forccedila Aeacuterea Brasileira destaca-se o projeto
F-X2 cujo objetivo eacute a modernizaccedilatildeo da frota de aeronaves militares supersocircnicas
da Forccedila que resultou na aquisiccedilatildeo de 36 aviotildees de caccedila Gripen NG da empresa
sueca Svenska Aeroplan AB tiacutetulo em sueco para Aeroplano Sueco Limitada
SAAB Ao longo das negociaccedilotildees com a companhia sueca estabeleceu-se ainda
um contrato de cooperaccedilatildeo que inclui transferecircncias de tecnologias agrave induacutestria
brasileira pelos proacuteximos dez anos Entre as 36 aeronaves adquiridas estima-se que
quinze unidades seratildeo montadas no Brasil sob a lideranccedila da EMBRAER e com a
participaccedilatildeo de empresas do setor de forma a beneficiar diretamente a induacutestria
nacional
Figura 5 Voo do GRIPEN brasileiro SAAB
Fonte Disponiacutevel em httpfabmilbr
31
Em vista dos referidos projetos houve o crescimento da Induacutestria de Defesa
que de acordo com a ABIMDE somente as empresas filiadas em 2014
contabilizaram movimentaccedilatildeo de mais de 37 bilhotildees de doacutelares no ano sendo 17
bilhotildees em exportaccedilatildeo e o restante em importaccedilatildeo No mais estudos da entidade
(ABIMDE 2014) mostram que as companhias que atuam nesse setor geram cerca
de 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos O grande nuacutemero de empregos
indiretos eacute amparado pelas empresas fornecedoras e prestadoras de serviccedilos e
ainda por induacutestrias complementares e correlatas
Figura 6 Tecnologia desenvolvida pela EMBRAER para a aeronave militar AMX foi utilizada
tambeacutem em modelos da aviaccedilatildeo comercial
Fonte EMBRAER
Figura 7 Tecnologia de uso dual
Fonte Disponiacutevel em httpAGITEC
32
O objetivo dos documentos citados visam garantir que o Brasil possua uma
cadeia produtiva sustentaacutevel capaz de produzir instrumentos dos quais o paiacutes possa
fazer uso tanto para sua seguranccedila e defesa quanto para a comercializaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo na esfera civil
O gasto orccedilamentaacuterio de um paiacutes com defesa estaacute intrinsecamente relacionado
com sua realidade econocircmica Para Joerding (1986) o natural eacute que um paiacutes com
altas taxas de crescimento em regra queira reforccedilar sua proteccedilatildeo contra ameaccedilas
externas ou internas aumentando os gastos com defesa o contraacuterio contudo
tambeacutem pode ocorrer
Destarte a aceleraccedilatildeo ou a desaceleraccedilatildeo dos investimentos voltados para a
aacuterea de Defesa Nacional satildeo diretamente proporcionais ao grau de desenvolvimento
de um paiacutes Eacute o que mostra um estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Instituto de
Pesquisas Econocircmicas (FIPE) em parceria com a ABIMDE em agosto de 2015
demostrando que cada real investido em programas de defesa gerou um
multiplicador de 98 vezes em valor do PIB Utilizando um Sistema denominado
Insumo - Produto detalhado foi possiacutevel mensurar a importacircncia das Atividades de
Defesa e Seguranccedila em termos do Valor Adicionado e do PIB do paiacutes
Figura 8 Graacutefico com gastos militares brasileiros (1988-1999)
(Em US$ bilhotildees ndash valores de 2010)
Fonte Sipri ndash Military Expenditure Database
33
Figura 9 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2013)
(Em US$ bilhotildees de doacutelares ndash valores de 2011)
Fonte Sipri Disponiacutevel em httpswwwsipriorgdatabasesmilex
Figura 10 Graacutefico com gastos militares brasileiros (2000-2012)
(Em dos gastos do governo central)
Fonte Banco Mundial World Development Indicators
Cabe citar que foram estimulados outros instrumentos poliacuteticos que visaram
impulsionar a revitalizaccedilatildeo da ID bem como avanccedilar no fomento e incremanto dos
34
sistemas direcionados a inovaccedilatildeo da aacuterea como por exemplo a Subvenccedilatildeo
Econocircmica da Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa (FINEP)
Utilizado no Brasil desde 2006 a concessatildeo de Subvenccedilatildeo Econocircmica eacute
considerada um dos principais instrumentos das poliacuteticas de inovaccedilatildeo no Brasil O
programa visa incentivar a inovaccedilatildeo nas empresas compartilhando custos e riscos
inerentes ao processo de inovaccedilatildeo A principal caracteriacutestica desse apoio financeiro
incide sobre a aplicaccedilatildeo de recursos puacuteblicos natildeo-reembolsaacuteveis diretamente em
empresas
A FINEP eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia
e Inovaccedilatildeo pode ser vista como instituiccedilatildeo financeira Suas accedilotildees tecircm como
objetivo promover ao sistema de inovaccedilatildeo apoiando empresas universidades
institutos tecnoloacutegicos e centros de pesquisas puacuteblicos e privados Entre os
instrumentos de apoio utilizados pela FINEP aleacutem da subvenccedilatildeo econocircmica estatildeo
o creacutedito e participaccedilatildeo no capital fundos setoriais e repasses de recursos puacuteblicos
Ao comparar tal programa aqueles semelhantes realizados nos Estados Unidos
Espanha e Franccedila Andrade (2009) observa que a principal diferenccedila estaacute na
integraccedilatildeo com outros instrumentos de poliacutetica puacuteblica Enquanto nos programas
destes paiacuteses os subsiacutedios para a inovaccedilatildeo tecircm forte interaccedilatildeo com outros
instrumentos de poliacutetica das mesmas instituiccedilotildees ou natildeo a subvenccedilatildeo estaria
sendo operada de forma dissociada dos demais instrumentos ateacute mesmo da proacutepria
FINEP Assim para Andrade (2009 p 108) ldquoa integraccedilatildeo da subvenccedilatildeo com os
seus demais instrumentos de apoio permitiria agrave FINEP calibrar a intensidade do
subsiacutedio ao risco tecnoloacutegico dos projetosrdquo como ocorre em outros paiacuteses e ao
estabelecer uma governanccedila sistecircmica tornaria o apoio mais eficiente do que o
financiamento de projetos isolados
35
Figura 11 Poliacuteticas nacionais e de defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Outrossim assim como nas induacutestrias exclusivamente privadas utilizar a
isenccedilatildeo fiscal como instrumento de poliacutetica eacute considerado uma forma eficiente de
estimular o setor o produtivo (LESKE 2013)21 Desta forma cabe salientar que haacute a
necessidade de aperfeiccediloar e ampliar as leis e poliacuteticas existentes de maneira a
expandir principalmente o fomento ao processo de inovaccedilatildeo
6 A IMPORTAcircNCIA DA CONSCIENTIZACcedilAtildeO POLIacuteTICA-ECONOcircMICA PARA A
INDUacuteSTRIA NACIONAL DE DEFESA
A accedilatildeo governamental de fomentar e fundamentar uma ID contribui para gerar
fatores importantes que permeiam ambientes favoraacuteveis ao acuacutemulo e crescimento
do conhecimento tecnoloacutegico comercial e industrial do emprego para pessoas
dotadas com o espiacuterito inovador bem como para os diversos outros serviccedilos que
circundam o polo produtivo e alcanccedila resultados em aacutereas que envolvem a
seguranccedila de todo paiacutes pois a sua percepccedilatildeo se torna mais apurada
No presente momento nota-se certa falta de maturidade agrave sociedade brasileira
pois o grande problema decorre que parte desta satildeo influenciadas por ativistas
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e certos oacutergatildeos de imprensa
36
sensacionalista os quais relacionam o desenvolvimento industrial de defesa natildeo
como um fator primordial para o desenvolvimento do paiacutes mas como um simples
fato de ldquocompras de armasrdquo que podem resultar na escalada da violecircncia
Por outro lado algumas regiotildees brasileiras estatildeo aproveitando os incentivos do
Estado e por meio de suas ID desenvolvem o material humano e material
amplificando as oportunidades surgidas
A exemplo pode-se destacar o estado brasileiro do Rio Grande do Sul que
possui recursos humanos qualificados bem como elevado nuacutemero em concentraccedilatildeo
de organizaccedilotildees militares Como resultado o estado possui polos tecnoloacutegicos e
industriais de produtos e serviccedilos de Defesa e Seguranccedila do Brasil altamente
competitivo diversificado e inovador
A diversificaccedilatildeo da induacutestria de Defesa do Rio Grande do Sul possibilita sua
participaccedilatildeo em diversos projetos estrateacutegicos das Forccedilas Armadas O referido
estado ocupa a terceira colocaccedilatildeo em faturamento e em nuacutemero de empresas do
setor segundo estudo contratado pela Associaccedilatildeo Brasileira das Induacutestrias de
Materiais de Defesa e Seguranccedila (ABIMDE) em 2014 Aleacutem disso a Regiatildeo Sul eacute a
2ordf do paiacutes em nuacutemero de empregos gerados pelo setor (FIPE 2014) As empresas
do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos
Desenvolvimento de sistemas e simuladores
Manutenccedilatildeo reparaccedilatildeo adaptaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo de veiacuteculos para o setor
Aviocircnicos
Armamentos leves
Telecomunicaccedilotildees
Defesa ciberneacutetica
Microcontroladores
Aeronaves remotamente pilotadas e
Aeronaves experimentais
O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forccedilas Armadas
como as Empresas Estrateacutegicas de Defesa Taurus (armamento leve) Axur
Seguranccedila e Defesa Ciberneacutetica Ltda (defesa ciberneacutetica) e Agrale (utilitaacuterios
militares)
37
Em razatildeo desse cenaacuterio o Governo do Estado cada vez mais reconhece a
importacircncia do setor de Defesa e Seguranccedila enquanto indutor do desenvolvimento
econocircmico e tecnoloacutegico do Rio Grande do Sul Assim desde 2015 aleacutem do setor
estar configurado como estrateacutegico nos planos de desenvolvimento tambeacutem recebe
tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos
editais de Ciecircncia e Tecnologia Desta feita existe uma ampla rede de ensino
profissionalizante e instituiccedilotildees de ensino superior
Assim como a Regiatildeo sul do paiacutes o municipio de Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo
Paulo se consagra como local de imensa capacidade industrial do paiacutes Polo de
induacutestrias aeroespaciais de telecomunicaccedilotildees e automotivas o municiacutepio atrai
grande contingente de pessoas com interesse voltado para as tecnologias que
desenvolvem Destacam-se nesse cenaacuterio o Instituto de Pesquisa amp
Desenvolvimento (IPDM) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o
Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sendo que dentro
deste estatildeo incluiacutedos o Instituto de Estudos Avanccedilados (IEAV) o Instituto de
Aeronaacuteutica e Espaccedilo (IAE) o Instituto Tecnoloacutegico de Aeronaacuteutica (ITA) o Instituto
de Fomento Industrial (IFI) e o Centro de Computaccedilatildeo da Aeronaacuteutica de Satildeo Joseacute
dos Campos (CCASJ)
Outro fator de suma importacircncia mas que pode ser confundido com os aspectos
que agregam a estrutura de defesa eacute a personalidade da diplomacia brasileira Suas
caracteriacutesticas mantecircm nosso paiacutes fora dos conflitos beacutelicos com isso satildeo
evidenciadas para a sociedade como detentora de atributos que satildeo oponentes a
quaisquer vetores ou fatores que se aproximam dos pontos que perfazem os
conflitos no mundo Sendo assim a aquisiccedilatildeo ou o desenvolvimento de
equipamentos de defesa satildeo sempre colocados em segundo plano
38
Figura 12 Importacircncia Estrateacutegica da BID
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O MD se relaciona com as empresas diretamente por meio de agendamentos
ou indiretamente por meio das entidades representativas da BID Tal fato ocorre por
meio da ABIMDE e das Federaccedilotildees das Induacutestrias dos Estados Federados e dos
seus respectivos Comitecircs de Defesa (COMDEFESA)
O COMDEFESAFIESC - Comitecirc da Induacutestria de Defesa de Santa Catarina por
exemplo eacute uma instacircncia consultiva da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de
Santa Catarina - FIESC cujo papel primordial eacute a aproximaccedilatildeo entre a Induacutestria de
Santa Catarina e as Forccedilas Armadas promovendo a geraccedilatildeo de oportunidades de
negoacutecios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estrateacutegico para
Santa Catarina
Possui como objetivos o desenvolvimento de projetos em consonacircncia com a
Poliacutetica Nacional de Defesa (Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005) e a
Estrateacutegica Nacional de Defesa aleacutem de gerar oportunidades de negoacutecio no setor
de defesa e o de desenvolver o setor de defesa como segmento estrateacutegico para o
estado
Dessa maneira empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem
realizar seu cadastro devendo considerar os seguintes pontos aquisiccedilotildees por
compras diretas (baixo valor) onde eacute dispensaacutevel a licitaccedilatildeo eacute necessaacuterio apenas
que os fornecedores apresentemcomprovem a regularidade fiscal federal ou seja
devem ser mantidos atualizados as certidotildees negativas de deacutebitos No segundo
39
ponto e conforme a ediccedilatildeo da Instruccedilatildeo Normativa nordm 05 de 21 de julho de 1995 soacute
poderatildeo firmar contrato com o Serviccedilo Puacuteblico Federal (serviccedilos ou materiais)
pessoas fiacutesicas eou juriacutedicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF -
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores com exceccedilatildeo de aquisiccedilotildees
diretas
Figura 13 Interaccedilotildees com o COMDEFESAABIMDE
Fonte Ministeacuterio da Defesa
Ainda com o objetivo de incentivar outras partes do paiacutes verifica-se que as
principais iniciativas da SEPROD almejam a descentralizaccedilatildeo da BID do eixo Sul-
Sudeste como indutora de desenvolvimento de outras regiotildees com Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento das regiotildees Nordeste e da regiatildeo Centro-
Oeste para financiamento dos produtos de defesa
As accedilotildees buscam divulgar o trabalho como por exemplo com a realizaccedilatildeo no
periacuteodo de 27 a 29 de junho de 2018 da Rio International Defense Exhibition
(RIDEX) a qual foi criada com o objetivo de reunir profissionais das aacutereas de
Defesa Seguranccedila e Offshore A intenccedilatildeo eacute mostrar como as forccedilas armadas
evoluiacuteram nas aacutereas militares e civis por meio da integraccedilatildeo da induacutestria com a
atividade acadecircmica e dos centros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia E
com a LAAD Defence amp Security a mais importante feira de defesa e seguranccedila da
Ameacuterica Latina que no periacuteodo de 2 a 5 de abril de 2019 chegou a sua 12ordf ediccedilatildeo
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Aleacutem disso as iniciativas visam demonstrar as benesses decorrentes da
ampliaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo da ID proporcionando melhoria na qualidade de
negoacutecios para todos os setores onde quer que ela se instale
Figura 14 Investimentoretorno em Produtos de Defesa
Fonte Ministeacuterio da Defesa
O fato eacute que o contingenciamento e os cortes de gastos por parte do Governo
Federal tecircm causado impactos em diversos setores inclusive o de Defesa Nacional
Natildeo obstante a frequecircncia observa-se maior corte a partir de 2015 quando
segundo o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MPOG) o 5ordm maior
corte orccedilamentaacuterio foi do Ministeacuterio da Defesa R$ 6967 milhotildees com impactos
diretos sobre despesas consideradas ldquoNatildeo-obrigatoacuteriasrdquo como diaacuterias passagens e
investimentos
No iniacutecio de 2015 o panorama de prosperidade para a ID brasileira mudou
drasticamente Isso devido agraves graves crises econocircmica e poliacutetica que levaram o
Governo Federal a realizar reduccedilotildees expressivas no seu orccedilamento em especial no
orccedilamento ligado agrave defesa
Os resultados da anaacutelise dos reflexos da crise econocircmica que abarcou a
Induacutestria de Defesa Nacional vislumbra a mudanccedila de paradigma na produccedilatildeo
industrial de defesa Nesse sentido propotildee-se tambeacutem que todos os segmentos da
sociedade precisam se engajar na revisatildeo e redefiniccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND)
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Eacute necessaacuterio perceber que existe uma interdependecircncia entre desenvolvimento
econocircmico e a BID de sorte que o vigor do primeiro implica no crescimento da
segunda Dessa forma as poliacuteticas de defesa industrial de comeacutercio exterior e
ciecircncia tecnoloacutegica e inovaccedilatildeo (CTampI) estatildeo diretamente condicionado agrave
disponibilidade orccedilamentaacuteria
Cumpre observar que o mercado de materiais de defesa funciona de forma
completamente singular em relaccedilatildeo aos demais setores econocircmicos Sobretudo
porque a maioria das empresas necessitam do amparo governamental natildeo soacute como
principais compradores mas tambeacutem com a continuidade dos aportes de recursos e
encomendas provenientes dos contratos firmados com o Governo
O processo de inovaccedilatildeo eacute em qualquer que seja a aacuterea ou setor acompanhado
por um grande niacutevel de incerteza No caso da induacutestria de defesa essa incerteza eacute
ainda inflada devido agraves questotildees relacionadas agrave demanda pelos produtos que
tambeacutem podem ser ainda mais incertas em razatildeo do formato em geral
monopsocircnico Sendo assim ainda mais essencial o apoio governamental mesmo
que parcial para compensaccedilatildeo desse risco no desenvolvimento conjunto com as
induacutestrias (RAVARA 2001)
Um dos grandes problemas possui como ponto a indefiniccedilatildeo sobre a
demanda de produtos em razatildeo dos cortes orccedilamentaacuterias das Forccedilas Armadas haja
vista que impedem um funcionamento planejado das empresa que compotildee o setor
Como resultado ocorre maior dispecircndio constantes desequiliacutebrios entre a parte da
receita e da despesa gerando dificuldades financeiras relacionadas a insuficiecircncia
de capital de giro e de fluxo de caixa
A incerteza de demandas repele o esforccedilo do setor produtivo jaacute que eacute
essencial o empenho do empresariado com relaccedilatildeo ao conhecimento e
entendimento das demandas necessaacuterias por parte das Forccedilas Armadas de forma
que possa se capacitar em termos tecnoloacutegicos industriais de recursos humanos e
financeiros visando atender os objetivos teacutecnicos operacionais e logiacutesticos de seu
cliente usuaacuterio final de seus produtos
Nesse contexto especialistas argumentam que os investimentos cada vez
menores por parte do poder federal ameaccedilam trazer resultados negativos para a
induacutestria uma vez que os equipamentos produzidos pelo segmento possuem alto
valor agregado Segundo Ricardo Coelli Xavier (2015)
42
O contingenciamento dos recursos destinados aos projetos estrateacutegicos de defesa certamente pode impactar no desenvolvimento do setor e consequentemente na balanccedila comercial
Como resultado surge a probabilidade de que a falta de investimentos no setor
de defesa promova prejuiacutezos por parte das empresas sobretudo pelo fato de serem
em elevada parte privadas sendo de vital importacircncia o fluxo contiacutenuo dos aportes
de recursos e encomendas
Atento a tais evoluccedilotildees e as necessidades o atual governo do Presidente Jair
Bolsonaro articula a formaccedilatildeo de novo banco para atender a induacutestria de defesa por
meio de empreacutestimos garantias e seguros de creacutedito agrave exportaccedilatildeo
A planejada instituiccedilatildeo ainda natildeo tem nome definido mas eacute chamada
extraoficialmente de Banco de Defesa Desta forma a intenccedilatildeo visa iniciar com
100 de aportes privados e teraacute como objetivo oferecer serviccedilos financeiros que as
empresas natildeo tecircm conseguido obter em instituiccedilotildees privadas contudo nada impede
algum tipo de capitalizaccedilatildeo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)
O atual Secretaacuterio de Produtos de Defesa do MD salientou como oacutebice a falta
de mecanismos de apoio para esse sistema No caso da induacutestria de defesa
segundo o Secretaacuterio bancos nacionais possuem pouca compreensatildeo do setor e
bancos estrangeiros sofrem restriccedilotildees para apoiar o desenvolvimento de produtos
que podem se transformar em concorrentes de suas empresas nos paiacuteses de
origem
Um exemplo que ilustra esse gargalo eacute a linha especiacutefica do BNDES para dar
creacutedito internacional agrave induacutestria de defesa criada com em 2017 foi pouquiacutessimo
acionada e natildeo concedeu nenhum financiamento relevante Soacute ocorreram algumas
operaccedilotildees envolvendo aeronaves de uso civil Eacute uma unanimidade no setor que a
iniciativa fracassou
A induacutestria tem sofrido com os baixos orccedilamentos e a imprevisibilidade de
recursos das Forccedilas Armadas A proposta orccedilamentaacuteria para 2020 prevecirc R$ 756
bilhotildees para o Ministeacuterio da Defesa - quase 27 menos do que a dotaccedilatildeo do ano de
2019 As principais partes afetadas satildeo os projetos estrateacutegicos que tecircm
cronograma mais extenso
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Segundo o Secretaacuterio falta ainda no Brasil melhor compreensatildeo sobre o
caraacuteter dual dos produtos de defesa que natildeo tecircm serventia soacute no mundo militar
Se hoje temos notebooks internet teflon GPS e ateacute reloacutegio de pulso eacute porque
foram feitos investimentos na induacutestria de defesa
(wwwvaloreconomicocombrgoverno-articula-novo-banco-para-industria-de-
defesa)
Sobre o uso dual das Tecnologias tem-se que sua importacircncia foi notada nos
anos de 1990 e 2000 quando se percebeu que o antigo paradigma spin-off estaria
comprovadamente ultrapassado e natildeo mais subsistira a partir da referida deacutecada
(ALIC et al 1992) Nesse sentido em uma conferecircncia realizada em 2000 no
Departamento de Defesa dos EUA Jacques Gansler sinalizou claramente a
necessidade de aplicaccedilatildeo do uso dual das tecnologias Sua principal recomendaccedilatildeo
aos militares foi que aproveitassem a capacidade de inovaccedilatildeo o reduzido ciclo de
produto e as tecnologias de custo mais baixo do setor civil de maneira a gerar
economias de escala capazes de promover a diminuiccedilatildeo dos seus custos
(NEUMAN 2006)
Exemplo brasileiro e contemporacircneo eacute o jaacute citado desenvolvimento do aviatildeo de
ataque AMX19 que deu agrave empresa nacional Embraer capacidade para desenvolver
tambeacutem aviotildees a jato de transporte regional
Com efeito a educaccedilatildeo passa a ser algo fundamental que engloba o niacutevel de
seguranccedila nacional Faz-se necessaacuterio que a populaccedilatildeo em todos os niacuteveis seja
alertada para as questotildees que envolvem a seguranccedila territorial que em grande parte
eacute executada pelo Estado e deve ser sustendada pelo apoio de sua populaccedilatildeo
Nesse intuito verificamos por exemplo as accedilotildees empreendidas pela Escola
Superior de Guerra (ESG) Criada em 1949 a Escola Superior de Guerra (ESG) eacute
um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da seguranccedila e defesa nacional
com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exerciacutecio das
funccedilotildees de assessoramento e planejamento da seguranccedila nacional no acircmbito do
Ministeacuterio da Defesa
Essa Escola cumpre papel relevante para sociedade ao disseminar
conhecimentos a inuacutemeras pessoas e autoridades que poderatildeo auxiliar no
assessoramento poliacutetico e estrateacutegico
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Um dos interesses estrateacutegicos do Estado eacute a formaccedilatildeo de especialistas civis
em assuntos de defesa no intuito de formaacute-los o Governo Federal deve apoiar nas
universidades um amplo sistema de programas e de cursos que versem sobre a
defesa
A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos
de tal formaccedilatildeo Deve tambeacutem organizar o debate permanente entre as lideranccedilas
civis e militares a respeito dos problemas da defesa para melhor cumprir essas
funccedilotildees deveraacute a Escola ser transferida para Brasiacutelia sem prejuiacutezo de sua presenccedila
no Rio de Janeiro e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior
Conjunto das Forccedilas Armadas e dos Estados-Maiores das trecircs Forccedilas (END ndash PND
p77)
Sendo assim no ano de 2011 ocorreu a expansatildeo das atividades da ESG para a
Capital Federal concretizada pela criaccedilatildeo do Campus ESG-Brasiacutelia contribuindo
para a reaproximaccedilatildeo do centro poliacutetico administrativo do Paiacutes
Assim nota-se o esforccedilo empreendido pelos setores de defesa sobretudo
aqueles ligados a Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica visando que o Brasil ocupe uma
posiccedilatildeo de destaque no que se refere a pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico
militar e que a sua autonomiacutea em produtos de defesa sejam alcanccedilados
7 CONCLUSAtildeO
Esta pesquisa baseou-se em um estudo das tentativas poliacuteticas e econocircmicas
fomentadas pelo Estado Brasileiro com relaccedilatildeo a Induacutestria Nacional de Defesa
possuindo como marco temporal aquelas implementadas apoacutes o governo exercido
pelos militares no paiacutes ateacute a sua atualidade bem como a importacircncia do assunto no
setor empresarial e na camada civil buscando salientar a necessidade de se
estabelecer a conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento do setor Industrial de Defesa
para o Brasil
No que tange agrave poliacutetica eacute relevante destacar a importacircncia de documentos
elaborados com o objetivo de formar sustentaacuteculos firmes para a Base Industrial de
Defesa (BID) A BID por exemplo realiza desde sua concepccedilatildeo esforccedilos e
tentativas de integrar as empresas puacuteblicas e privadas para a conduccedilatildeo de
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pesquisas e projetos que possam alavancar a produccedilatildeo de equipamentos de defesa
com origem nacional
Com base nos dados apresentados pode-se verificar uma ampla gama de
oportunidades de integraccedilatildeo no campo da Induacutestria Nacional de Defesa com o iniacutecio
de um periacuteodo de crescimento nos anos 2000 incentivado pela relativa proximidade
de criaccedilatildeo do MD e materializado por exemplo pela produccedilatildeo de aeronaves
militares pela EMBRAER que atualmente apresenta-se como uma das principais
empresas e modelo de excelecircncia com destaque tambeacutem na fabricaccedilatildeo de
aeronaves utilizadas no ramo civil
Contudo surgem outras deficiecircncias elencadas pela Estrateacutegia Nacional de
Defesa enfatizando o processo da descontinuidade de recursos orccedilamentaacuterios
como grande oacutebice para o desenvolvimento desejado para a defesa
Ao estimular o desenvolvimento da ID na soluccedilatildeo de seus problemas
intriacutensecos o Brasil reforccedila seu planejamento de crescimento econocircmico e social
assim como favorece o aumento de sua influecircncia no seu entorno estrateacutegico Tais
accedilotildees satildeo reforccediladas pela atuaccedilatildeo de nossas Forccedilas Armadas convergentes com
os documentos norteadores da Poliacutetica Nacional como a PEB o LBDN a END e
PND contribuindo assim para a projeccedilatildeo e protagonismo internacional brasileiro e
aliando-se com objetivos comuns agrave ID
A PND possui um papel de extrema relevacircncia ao traccedilar rumos a serem
seguidos e alcanccedilados com o intuito de desenvolver a consciecircncia de defesa
nacional no seio da sociedade brasileira de modo geral visa promover o
entendimento e aceitabilidade e assim gerar reflexos para o aperfeiccediloamento dos
pontos econocircmicos sociais e poliacuteticos
Verifica-se tambeacutem que as escolas militares como o ITA e o IME formam ampla
gama de efetivos com capacidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e
equipamentos de defesa A recente concretizaccedilatildeo de produtos como o KC 390 e do
Guarani traduzem natildeo soacute um passo importante do desenvolvimento de tais projetos
mas tambeacutem o aumento da experiecircncia e expertise do material humano nacional
Nesse sentido nota-se o desenvolvimento de aacutereas do Brasil que estatildeo sendo
privilegiadas com o desenvolvimento de pesquisas projetos e produccedilatildeo de
equipamentos Destaca-se a regiatildeo sul do paiacutes com a concentraccedilatildeo das tropas
blindadas e mecanizadas do Exeacutercito Brasileiro e a regiatildeo de Satildeo Joseacute dos Campos
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no interior paulista a qual motivou a instalaccedilatildeo de seacuterie de empresas incentivadas
pelo sucesso cientiacutefico e comercial da EMBRAER
Paralelamente ocorreu o crescimento social e financeiro das sociedades que
orbitam nas proximidades de tais regiotildees O desenvolvimento da ID estimula a
expansatildeo dos mercados de serviccedilos na mesma medida que aumenta as ofertas de
emprego
No entanto tal estrutura ainda carece de incentivo que esteja em sintonia com
as mais modernas teacutecnicas de produccedilatildeo e equipamentos A forma como se busca
diminuir essa lacuna estaacute sendo aprimorada com o desenvolvimento de produtos
com caracteriacutestica dual ou seja que atendam ao meio militar e ao meio civil
Corroborando com o fomento agrave ID o atual governo do Presidente Jair Bolsonaro
planeja emprender um banco chamado extraoficialmente de Banco de Defesa
permitindo uma linha de creacutedito continua e segura que possibilitem as empresas
nacionais a execuccedilatildeo de fabricaccedilotildees de defesa mais garantidas e dessa forma
fortaleccedila o ciacuterculo virtuoso do crescimento de defesa industrial da Naccedilatildeo
O MD por meio de suas accedilotildees promove a aproximaccedilatildeo e estreitamento com a
Academia e com empresas presentes nos diversos estados do paiacutes A ABIMDE
destaca-se como um dos principais atuadores nesse vasto campo de
desenvolvimento nacional
Assim este trabalho natildeo tem a pretensatildeo de esgotar o assunto e sim de
estimular o debate acerca do tema bem como despertar o interesse do leitor sobre
as atividades envolvidas na conscientizaccedilatildeo do desenvolvimento da Induacutestria
Nacional de Defesa
Por fim eacute de grande importacircncia no acircmbito nacional e internacional a
participaccedilatildeo da sociedade brasileira nos diversos programas que promovam a
Induacutestria Nacional de Defesa e desse modo contribuir para maior inserccedilatildeo do Paiacutes
no seu entorno estrateacutegico particularmente na Ameacuterica do Sul Tal desenvolvimento
incrementaraacute o meio militar e possibilitaraacute a interoperabilidade entre as Forccedilas
Armadas assim como permitiraacute o crescimento social e empresarial projetando o
Brasil no cenaacuterio internacional consoante com sua PND
47
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