A IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGAL

Prof. Dr. Jeidson Antônio Morais Marques

A IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGALA IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGAL

Prof. Dr. Jeidson Antônio Morais MarquesProf. Dr. Jeidson Antônio Morais Marques

ODONTOLOGIA LEGAL

“Conjunto de normas que regulam os deverese direitos morais e legais do CD e a aplicação

desses conhecimentos ao Direito.”

(DORIA, 1945)

ODONTOLOGIA LEGALODONTOLOGIA LEGAL

““Conjunto de normas que regulam os deveresConjunto de normas que regulam os deverese direitos morais e legais do CD e a aplicae direitos morais e legais do CD e a aplicaççãoão

desses conhecimentos ao Direito.desses conhecimentos ao Direito.””

(DORIA, 1945)(DORIA, 1945)WWW.JMLEGAL.COM.BR

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ConteConteúúdos essenciais nas Ciências humanas e sociais:dos essenciais nas Ciências humanas e sociais:

�� Compreensão dos determinantes:Compreensão dos determinantes:�� Sociais;Sociais;�� Culturais;Culturais;�� Comportamentais;Comportamentais;�� EcolEcolóógicos;gicos;�� PsicolPsicolóógicos;gicos;�� ÉÉticos;ticos;�� Legais.Legais.

ÉÉticatica ee LegislaLegislaççãoão OdontolOdontolóógicagica

BioBioééticatica

MetodologiaMetodologia

RESOLURESOLUÇÇÃO CFOÃO CFO--066 /2005066 /2005

(CFO, 2005)(CFO, 2005)

Áreas de competência para atuação do CDÁÁrreaseas de competência para atuade competência para atuaçção do CDão do CD

RESOLURESOLUÇÇÃO CFOÃO CFO-- 185/1993185/1993

(CFO, 2005)(CFO, 2005)

RESOLURESOLUÇÇÃO CFOÃO CFO-- 63/200563/2005

Áreas de competência para atuação doespecialista em Odontologia Legal

ÁÁrreaseas de competência para atuade competência para atuaçção doão doespecialista em Odontologia Legalespecialista em Odontologia Legal

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Atuação da Odontologia LegalAtuaAtuaçção da Odontologia Legalão da Odontologia Legal

Civil Penal

Administrativo Trabalhista

LEI 5.081/66LEI 5.081/66

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PROCESSO CIVILPROCESSO CIVIL

Ressarcimento de danosRessarcimento de danos

Arbitramento de honorArbitramento de honorááriosrios

Estimativa da idadeEstimativa da idade

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PROCESSO CIVILPROCESSO CIVIL

ReparaReparaçção de danosão de danos-- Acidentes de trabalho e de trânsitoAcidentes de trabalho e de trânsito

-- Responsabilidade profissionalResponsabilidade profissional

PROCESSO CIVILPROCESSO CIVIL

Arbitramento de honorArbitramento de honorááriosrios-- CobranCobrançça judicial;a judicial;

-- AAçção de pacientes contra profissionais.ão de pacientes contra profissionais.

PROCESSO CIVILPROCESSO CIVIL

Estimativa da IdadeEstimativa da Idade

-- AdoAdoçção de menoresão de menores

-- Assentamento de registrosAssentamento de registros

-- Questões PrevidenciQuestões Previdenciááriasrias

www.heromar.com.br/ images/efeitos-idade.jpg

PROCESSO TRABALHISTAPROCESSO TRABALHISTA

Processos TrabalhistasProcessos Trabalhistas(CD, ACD, THD, TPD)(CD, ACD, THD, TPD)

AcidentesAcidentes

DoenDoençças profissionaisas profissionais

PROCESSO ÉTICO (CEO)

Propaganda

Sigilo Profissional

Publicação Científica

Relacionamento

PROCESSO ÉTICO (CEO)

Propaganda

Sigilo Profissional

Publicação Científica

Relacionamento

(CFO, 2003)(CFO, 2003)

PROCESSO ADMNISTRATIVO

Avaliação de danos

Convênios

Empresas

PROCESSO ADMNISTRATIVOPROCESSO ADMNISTRATIVO

AAvaliavaliaçção de danosão de danos

ConvêniosConvênios

EmpresasEmpresas

PROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINAL

No vivoNo vivo

No cadNo cadááverver

No esqueletoNo esqueleto

PerPeríícia de manchascia de manchas

PROCESSO CRIMINAL (vivo)

-Exame de corpo e delito

- Marcas de Mordidas

PROCESSO CRIMINAL (vivo)

-Exame de corpo e delito

- Marcas de Mordidas

PROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINAL

No cadNo cadááver:ver:

Identidade, data e causa da morteIdentidade, data e causa da morte

=>=> DesconhecidoDesconhecido

=> Decomposto=> Decomposto

=> Carbonizado=> Carbonizado

=> Espostejado=> Espostejado

=> Desastres de massa=> Desastres de massa

PROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINAL

No esqueletoNo esqueleto

=>=> EspEspéécie animalcie animal

=>=> Estimativa de sexoEstimativa de sexo

=>=> IdadeIdade

=>=> EstaturaEstatura

=>=> GrupoGrupo éétnicotnico

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PROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINAL

PerPeríícias de manchascias de manchas

-- sangue, saliva e outrossangue, saliva e outros

DNA

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PROCESSO CRIMINAL

Local de crime

(UFAL, 2006)

�Antropologia�Queiloscopia�Rugoscopia Palatina�Exame Odontológico (Clínico)�Marcas de Mordidas�Estudo de DNA

�Antropologia�Queiloscopia�Rugoscopia Palatina�Exame Odontológico (Clínico)�Marcas de Mordidas�Estudo de DNA

IdentificaIdentificaçção Humanaão Humana

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ESTIMATIVA DO SEXOESTIMATIVA DO SEXO

SutSexSutSex2005

• Lato Sensu (Especialização)

• Stricto Sensu (Mestrado – Doutorado)

•• LatoLato SensuSensu (Especializa(Especializaçção)ão)

•• StrictoStricto SensuSensu (Mestrado(Mestrado –– Doutorado)Doutorado)

PPÓÓSS--GRADUAGRADUAÇÇÃO EMÃO EMODONTOLOGIA LEGALODONTOLOGIA LEGAL

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• UNICAMP - Piracicaba

• USP - São Paulo

• UNESP - Araçatuba

•• UNICAMPUNICAMP -- PiracicabaPiracicaba

•• USPUSP -- São PauloSão Paulo

•• UNESPUNESP -- AraAraççatubaatuba

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CONSIDERACONSIDERAÇÇÕES FINAISÕES FINAIS

PERSPECTIVAS FUTURASPERSPECTIVAS FUTURAS

MERCADO DE TRABALHOMERCADO DE TRABALHOPESQUISAPESQUISA

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