Post on 11-Jan-2019
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AGRAVOS OCUPACIONAIS
DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
A Portarias nº 104, de 25 de janeiro de 2011, do
Ministério da Saúde, inclui na relação de doenças,
agravos e eventos em saúde pública de notificação
compulsória em todo o território nacional os
seguintes agravos ocupacionais:
1. Acidentes de Trabalho Fatais
2. Acidentes de Trabalho Graves
3. Acidentes de Trabalho em Crianças e Adolescentes
4. Acidentes com Material Biológico
5. Intoxicações Exógenas
6. Lesões por Esforços Repetitivos – LER/DORT
7. Perdas Auditivas Induzidas pelo Ruído – PAIR
8. Dermatoses Ocupacionais
9. Transtornos Mentais Ligados ao Trabalho
10.Pneumoconioses
11.Cânceres Ocupacionais
A NOTIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO
É OBRIGATÓRIA PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE
Conte pra gente. Conte com a gente.
QUEM DEVE NOTIFICAR
A Resolução SS 63, de 30 de abril de 2009, do
Secretário de Estado da Saúde de São Paulo,
determina que os acidentes de trabalho fatais,
graves e em crianças e adolescentes devem ser
notificados obrigatoriamente pelos:
•Centros de Referência em Saúde do Trabalhador –
CEREST,
•Serviços de atendimento de urgência e
emergência, públicos e privados,
•Serviços de saúde ocupacional, medicina do
trabalho ou denominação equivalente, inclusive os
Serviços Especializados em Medicina e Segurança
do Trabalho – SESMT das empresas.
A notificação dos agravos ocupacionais é uma obrigação dos serviços de saúde e um direito do trabalhador.
Qualquer cidadão pode e deve solicitar que os agravos que constam da relação do SINAN sejam nofiticados quando
atendidos em qualquer serviço de saúde.
Para maiores informações procure o serviço de saúde do SUS mais próximo ou acesse o sítio
ou mande mensagem para
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DE
SÃO PAULO POR ANO DE NOTIFICAÇÃO*
NOTIFICAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO*
AGRAVO N %
ACIDENTE DE TRABALHO 185.918 63,4
ACIDENTE COM MATERIAL BIOLÓGICO 84.962 29,0
LER-DORT 14.503 4,9
INTOXICAÇÃO EXÓGENA 4.146 1,4
PNEUMOCONIOSE 1.349 0,5
TRANSTORNO MENTAL LIGADO AO TRABALHO 961 0,3
PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO 796 0,3
DERMATOSE OCUPACIONAL 478 0,2
CÂNCER OCUPACIONAL 82 0,0
TODOS OS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO 293.195 100,0
* - Período de notificação: 2006 a 2013
Fonte: SINAN - NIVE - CEREST ESTADUAL. Base atualizada em janeiro de 2014.