Post on 07-Jan-2016
description
A QUEM SE DIRIGE O TRABALHO DA POLÍCIA:Novas exigências de foco de
atuação e as distorções clássicas
Wagner Soares de Lima
Área do conhecimento: DIREITOS HUMANOS
Palavras-chaves: Polícia de Estado, Polícia do governo, Polícia da Sociedade, Estado Policial, Corporativismo, Estado Democrático de Direito.
A quem se dirige os esforços do aparato policial?
Polícia
Sociedade
Governo
Estado
Classificação por foco de atuação
Polícia de Estado
Polícia do Governo
Polícia Cidadã
Corporativismo
Estado Policial
Polícia de
Estado
Trata-se de uma polícia de características mais
permanentes, mais autônoma, não se submete aos intentos
dos governos transitórios
“[...] em um Estado de Direito, então as instituições estatais precisam servir de
instrumento de manutenção da ordem pré-estabelecida.”
Polícia de
Estado
Perdendo a capacidade de por em prática o bom senso da
flexibilidade que é exigido no trato com pessoas.
Apesar de ser uma condição desejada no meio jurídico,
pode levar a um formalismo em demasia, considerando a
lei como letra seca
Polícia do
Governo“[...] a polícia – acaba sendo usada como mero complemento condutor
dos interesses do eventual e temporário dirigente no poder, não
passando de mera fórmula para atingir, camuflados em atuações de
interesse público, objetivos políticos, e outros, distanciados da
sua verdadeira atribuição”
Polícia de
Estado
mas quando isso dá lugar à “politicagem”, fins meramente
eleitoreiros ou de nítido benefício de grupos de poder, a
polícia passa a ser servil e subserviente
“É normal que a linha partidária do governo
indique caminhos diferentes para a gestão desses órgãos,
conforme o plano de governo planejado [...]”
Polícia
Sociedade
Governo
Estado
Corporativismo
Corporativismo
Corporativismo
“Quando uma instituição cresce o suficiente e se firma com sua dinâmica
interna própria [...]”
“[...] ela se volta para si mesma, desprezando os interesses de quem são a razão primeira dela
existir.”
POLÍCIA
Sociedade
Governo
Estado
Estado Policial
“O avanço dessa situação é quando
integrantes dos órgãos de segurança chegam
ao governo”
“A polícia deixa de solucionar os problemas da segurança,
promovendo paz e passa a ser um dos instigadores da
violência.”
(Zaverucha, 2003)
Estado Policial
Todas essas distorções ocorrem
simultaneamente, com a alternância entre fases em que se destaca uma
ou outra situação
Alternância e simultaneidade
Combinação entre uma Polícia de Estado com atuação cidadã
Modelo acertado para o contexto atual:
Como construir esse modelo?
Como reformar a polícia atual?
Modelo acertado para o contexto atual:
wagnersoaresdelima@yahoo.com.br
cidadaossp.worpress.com