A Rede OSB está presente em 96 cidades, distribuída em 17 Estados e no Distrito Federal. 2.

Indignar-se é importanteAtitude é fundamental

A Rede OSB está presente em 96 cidades, distribuída em 17 Estados e no Distrito Federal.

www.osbrasil.org.br 2

São 13 OS no Estado de São Paulo, distribuídos em 7 das 15 Regiões Administrativas.

População (2014) - 438.354 habitantes.

Área da unidade territorial (Km²) - 431,963

Densidade demográfica (hab./km²)- 945,12

Gentílico - rio-pretense

Prefeito - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR

Orçamento – R$ 1.735.435.387,22 (2015/2016)

Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

MEMBROS DOS

CONSELHOS

(Estratégia)

EQUIPE TÉCNICA

(Operacional)

MANTENEDORES

(Recursos)

Como se dá a relação entre os agentes de um OS?

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PROGRAMA 1 Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos

PROGRAMA 2 Semeando a Cidadania Fiscal

PROGRAMA 3 Dinamizando a Cidadania Fiscal

PROGRAMA 4 Indicadores da Gestão Pública

PROGRAMA 5 Relatório Quadrimestral

Estes programas são desenvolvidos com utilização da metodologia e orientação do OS Brasil.

Quais são os programas desenvolvidos pelo OS S. J. do Rio Preto?

www.osbrasil.org.br

Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo

Visita e Diagnóstico dos Almoxarifados

Monitoramento da produção do Legislativo

PROGRAMA 1Qualidade na aplicação dos recursos públicos

www.osbrasil.org.br

Quem contribui também pode fiscalizar

Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo

Editais de licitações publicados no municípiono quadrimestre.

PREGÃO

CONCORRÊNCIA

TOMADA DE P

PREGÃO PRESENCIA

CONVITE

CHAMADA PUBLIC

LEILÃ

DISPENSA

INEXIG

PRÉ-QUALIF

ICAÇÃO

15 12 6 5 5 2 1 1 1

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30090%

Quantidade de licitações monitoradas pelo OS

Monitoradas

Não Monitoradas

FINALIZAÇÃO DO ESTUDO DE CASO DA LICITAÇÃO DE COLETA DO LIXO

OBJETO: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, RELATIVOS À COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E SERVIÇOS CORRELATOS À MANUTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

DATA MOTIVO DESTINATÁRIO RESPOSTA

19/06/2015 RECURSOFracionamento do objeto em lotes

Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

SEM RESPOSTA

MOTIVANDO...

Acompanhamento da obraVelório Vila Toninho

Diagnóstico dos Almoxarifados

Membros do OS em visita ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Segurança

Diagnóstico dos Almoxarifados

Visita ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Segurança

FONTES METODOLOGIA APLICADA

Documentos Oficias da Câmara Municipal

Pesquisas de inteiro teor de Ordens do Dia, Resenhas, Atas e Vídeos

Sessões OrdináriasAcompanhamento presencial feito por voluntário do OS em 17 sessões

Sessões ExtraordináriasAcompanhamento presencial feito por voluntário do OS em 09 Sessões

Website da Câmara Municipal Pesquisas pontuais no endereço eletrônico: www.riopreto.sp.leg.br

MONITORAMENTO DA PRODUÇÃODO PODER LEGISLATIVO

2412%17

Projetos de Leis Discutidos

Poder Executivo

Fabio Marcondes

Alessandra Trigo

Aparecido Carlos dos Santos

Paulo Roberto Ambrósio (Paulera)

José Carlos Marinho

Demais Vereadores

Total de Projetos de Lei discutidos: 207www.osbrasil.org.br 18

Demais vereadores

Projetos de Lei Vetados

Alessandra Trigo

Fabio Marcondes

Jean Charles Serbeto

Marcio Larranhaga

Total de Projetos de Lei vetados: 10

Projetos de Lei c/pedidos de vista ou prejudicados

Alessandra Trigo

Maurin Alves Ribeiro

Poder Executivo

Dourival Lemes dos Santos

Total de Projetos de Lei c/pedidos de vista ou prejudicados: 48

Protocolados

Vetados

Vista/Prejudicados

Produção Legislativa

Requerimentos protocolados

Fabio Marcondes

Alessandra Trigo

Renato Pupo

Angelo Eduardo Piacenti

Marco Antonio Rillo

Demais vereadores

Total de Requerimentos protocolados: 410www.osbrasil.org.br 22

Demais vereadores

38119%

31916%

1568%16

62530%

Indicações e Moções

Alessandra Trigo

Marcio Larranhaga

Marco Antonio Rillo

Fabio Marcondes

Karina Caroline

Demais vereadores

Total de Indicações e Moções: 2.198www.osbrasil.org.br 23

10 Vereadores

Projetos de LeisInconstitucionais

Alessandra Trigo

Total de PL Inconstitucionais: 11www.osbrasil.org.br 24

Discussão da Legalidade e Mérito

Marco Antonio Rillo

Celi Regina

Renato Pupo

Fabio Marcondes

Alessandra Trigo

Total de minutos disponíveis: 7.600 = 126 hs Total de minutos utilizados: 360 = 6 hs

Questão de OrdemMarco Antonio Rillo

Fabio Marcondes

Renato Pupo

Alessandra Trigo

Celi Regina

Marcio Larranhaga

Demais Vereadores

Total de Questões de Ordem: 37926

6 Vereadores

Hora do Presidente

Celi Regina

Marcio Larranhaga

Alessandra Trigo

Fabio Marcondes

Marco Antonio Rillo

Total de Horas do Presidente: 1427

26100%

Vereador Aparecido Carlos dos Santos

Vereadora Alessandra Trigo

26100%

Vereadora Celi Regina

Vereador Cesar Gelsi

Vereador Celso Luiz (Peixão)

PresençaAusênciawww.osbrasil.org.br

< 26 = ausência

justificada pelo vereador

Total de sessões: 26(ordinárias + extraordinárias)

Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara

Vereador Fabio Marcondes

Vereador Eduardo Piacenti

Vereador Gerson Furquim

Vereador José Carlos Marinho

26100%

Vereador Jean Charles Serbeto

26100%

Vereador Dourival Lemes

Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara

26100%

Vereador Marco Rillo

Vereador Marcio Larranhaga

26100%

Vereador Maurin Alves Ribeiro

Vereador Renato Pupo

26100%

Vereador Paulo Ambrósio (Paulera)

Vereadora Karina Caroline

Ausência dos vereadores nassessões da Câmara

BRASIL TRANSPARENTE

Posição UF Município Nota População

1 SC Apiúna 10,00 10.2112 SP São Paulo 10,00 11.895.8933 PB Nazarezinho 9,58 7.3304 SC Frei Rogério 9,44 2.3015 SC Correia Pinto 9,44 14.0636 PR Curitiba 9,31 1.864.4167 SC Imbuia 9,17 5.9938 DF Brasília 8,89 2.852.3729 PE Recife 8,75 1.608.48810 CE Fortaleza 8,61 2.571.896

• São José do Rio Preto ainda não foi objeto de avaliação, portanto, não pontuou no ranking

CHECK-LIST DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIACâmara Municipal

INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ

HAVIA SIM NÃO

Há página oficial na internet? xAs informações estão organizadas em Portal de Transparência? x

Consta o organograma administrativo? xConstam leis e atos normativos municipais? x

Consta o número de telefone e e-mail para contato? xConstam os endereços oficiais? x

Constam os horários de atendimento? x

INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ HAVIA SIM NÃO

Consta modelo de formulário para pedido de informações? XConsta a data da última atualização da página? X

Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e

carga horária?X

Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X

Constam informações sobre servidores temporários? XConsta a remuneração de cada um dos agentes públicos? X

Consta a relação de aquisição de passagens aéreas (destino e motivo da viagem)? X

Consta gastos com cartões corporativos? X

Constam os valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza? X

Constam notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome,

cargo, e lotação do agente?X

INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?

ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA SIM NÃO

Constam os editais de licitação? XConstam os contratos e aditivos? X

Constam os convênios? XConsta a íntegra dos procedimentos licitatórios? incompleto

Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas? xConsta a íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de

licitações? xConstam as justificativas para a contratação direta? x

Consta o controle de estoque: listas de entradas e saídas de mercadorias? x

Consta relação de cessões, permutas e doação de bens? X

Constam as notas-fiscais eletrônicas? X

ORÇAMENTO JÁ HAVIA SIM NÃO

Constam informações sobre as despesas e receitas, conforme disposto no art. 48-A, I e II da LC 101/2000? X

Consta o Plano de Contas do Município? XConsta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária? X

Consta o Relatório de Gestão Fiscal? XConsta a Execução Orçamentária em tempo real? X

Constam as operações financeiras de qualquer natureza? XConstam os extratos de conta única? X

Constam as movimentações dos fundos? X

LEGISLATIVO JÁ HAVIA SIM NÃO

Constam informações sobre agenda das Comissões Legislativas? XConsta lista dos líderes partidários? X

OFÍCIOS ENVIADOS PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

12/06/2015Esclarecimentos sobre ausência de

informações no Portal de Transparência

Câmara Municipal

23/07/2015Contra-ofício enviado à resposta da

Secretaria Municipal da Comunicação Social

Câmara Municipal

25/08/2015Reiteração do pedido de inserção de

Câmara Municipal

RESPONDIDO

NÃO SOLUCIONADO

EM ABERTO

REUNIÃO COM O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL – CORONEL AZOR LOPES

Tema: Portal da Transparência

CHECK-LIST DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIAPrefeitura Municipal SJ Rio Preto

GERAL JÁ HAVIA SIM NÃO

Há página oficial na internet? XAs informações estão organizadas em Portal de Transparência? X

Consta o organograma administrativo? XConstam leis e atos normativos municipais? X

Consta o número de telefone e e-mail para contato? XConstam os endereços oficiais? X

Constam os horários de atendimento? X

INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ

HAVIA SIM NÃO

Consta modelo de formulário para pedido de informações? XConsta a data da última atualização da página? X

DESPESAS COM PESSOAL JÁ HAVIA SIM NÃO

Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e

carga horária?parcial

Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X

Constam informações sobre servidores cedidos a outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X

Constam informações sobre servidores temporários? XConsta a remuneração de cada um dos agentes públicos? X

Consta a relação de aquisição de passagens aéreas (destino e motivo da viagem)? X

Constam gastos com cartões corporativos? X

Constam os valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza? X

Constam notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome,

cargo, e lotação do agente?X

ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA SIM NÃO

Constam os editais de licitação? XConstam os contratos e aditivos? X

Constam os convênios? XConsta a íntegra dos procedimentos licitatórios? X

Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas? XConsta a íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de

licitações? XConstam as justificativas para a contratação direta? X

Consta o controle de estoque: listas de entradas e saídas de mercadorias? X

Consta relação de cessões, permutas e doação de bens? X

Constam as notas-fiscais eletrônicas? X

ORÇAMENTO JÁ HAVIA SIM NÃO

Constam informações sobre as despesas e receitas, conforme disposto no art. 48-A, I e II da LC 101/2000? X

Consta a Lei do Plano Plurianual – PPA? XConsta a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO? X

Consta a Lei Orçamentária Anual – LOA? XConsta o Plano de Contas do Município? X X

Consta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária? XConsta o Relatório de Gestão Fiscal? X

Consta a Execução Orçamentária em tempo real? X

Consta Ata das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais, com a abordagem das seguintes questões: i) Demonstrativo de Aplicação na Área de Educação; ii) Demonstrativo de Aplicação na Área de Saúde; iii) Demonstrativo de Aplicação na Área Social?

Constam as operações financeiras de qualquer natureza? XConstam os extratos de conta única? XConsta as movimentações dos fundos? X

Constam os extratos de conta única?

OFÍCIOS ENVIADOS PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA

12/06/2015Esclarecimentos sobre ausência de

27/07/2015Contra-ofício enviado à resposta da

25/08/2015Reiteração do pedido de inserção de

RESPONDIDOIriam verificar a

possibilidade de inserir tais informações

NÃO SOLUCIONADO

SERVIÇOS DE SECRETARIA1- 32 Ofícios expedidos (critério de mesmo nº quando matéria idêntica e destinatários diferentes, o que ultrapassa o nº de 100)

Destinatários: PrefeituraCâmara Municipal / VereadoresSEMAEAlmoxarifadosConstroesteAutoridadesEscolasMantenedoresAssociados

2- Atendimento a Estagiários3- Desenvolvimento de cursos4- Check-list de Editais5- Visita a Almoxarifados6- Controle Financeiro7- Relacionamento com associados8- Intercâmbio com o Observatório Social do Brasil

www.osbrasil.org.br

Parcerias com Instituições de Ensino e outras Entidades

Concurso de Redação e Projetos

Semana da Cidadania

PROGRAMA 2Semeando a Cidadania Fiscal

Educação FiscalDebate sobre o tema: “Pequenas corrupções, diga não!”

Divulgação do Concurso de Redação e Desenho

Debate sobre o tema do desenhoEnsino Fundamental I e II da COOPEC

Ensino Médio da COOPEC

Debate – Pequenas Corrupções DIGA NÃOEnsino Fundamental II da

Escola Estadual Prof. Victor Britto Bastos

Semana da Cidadania21 de setembro de 2015

ETEC Philadelpho Gouvêa Netto

Semana da Cidadania21 de setembro de 2015

ETEC Philadelpho Gouvêa Netto

Concurso de Desenho e Redaçãoda CGU

Seleção das melhores redações e desenhos

Palestra naFaculdade Dom Pedro II

www.osbrasil.org.br

Parcerias com Entidades de Classe

Capacitação das MPEs

Divulgação dos editais por meio do SIM

PROGRAMA 3Dinamizando a Cidadania Fiscal

www.osbrasil.org.br

Divulgação dos Editais por meio do SIM

Palestra do OS na Semana Maçônica

17 de agosto

Vitor Bonvino em palestra sobre a Lei Anticorrupção

Curso de Capacitação em Licitação

14, 21, 28 de setembro05 de outubro

Entrevista na TV Rio Preto Canal 07

Jordão da Silva Reis Neto, presidente do OS SJRP

Jordão e o membro-associado, Elias Gomes Assêncio, falando sobre o

trabalho desenvolvido pelo OS

Audiência Pública com a Secretária da Fazenda

Mary Brito

Membros representantes do OS Audiência pública sobre Execução Orçamentária 2º Quadrimestre 2015

Reunião com oPromotor Sergio Clementino

www.osbrasil.org.br

Apresentação e discussão dos Indicadores com a Comunidade e envio ao OSB para publicação

PROGRAMA 4Indicadores da Gestão Pública

IDHM 2010 IDHM Renda 2010 IDHM Longevidade 2010 IDHM Educação 2010

0.801 0.8

0.854000000000001

0.752000000000004

0.7970.801

0.846000000000001

0.748000000000003

0.862000000000001

0.891 0.887

Indíce de Desenvolvimento Humano Municipal - 201037º Lugar: Bauru (SP)50º Lugar: São José do Rio Preto (SP)1º Lugar: São Caetano do Sul (SP)

Remuneração Media dos Trabalhadores - RT (1)*

Arrecadação de IPTU (2) Arrecadação de ISS (3) Arrecadação de ICMS (4)

Arrecadação de IPVA (5)

Arrecadação de FPM (6) Arrecadação de RTP(Rec.Tributaria

Propria) (7)

2351.4

179.49 215.71449.04

194.95 150.46

2805.37

293.12 332.75 368.39223.36

798.59

6857.86

715.14970.14

2187.53

322.47 348.95

2336.77

INDICADORES DE RECEITA PER CAPITA - 2014 - (em R$)BAURU 364.562 S.J.RIO PRETO 438.354 S. CAETANO DO SUL 157.205

ADMINISTRAÇÃO (1)* ASSISTENCIA SOCIAL (2)

SAUDE (3) EDUCAÇÃO (4) URBANIZAÇÃO (5) SANEAMENTO BASICO (6)

GESTÃO AMBIENTAL (7)

165.07100.13

473.13 447.35

266.479999999999198.850000000001

511.71

602.8 634.51

201.64111.16

937.98

152.98

1555.59

2232.68

566.790000000001 559.049999999999

INDICADORES DE DESPESAS PER CAPITA(Em R$) 2014Bauru S.J. Rio Preto S.Caetano do Sul

Infantil Fundamental Médio Fundamental Médio Fundamental Médio Fundamental MédioTaxa de

Variação de Matrícula

Media de Alunos por Turma Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação Taxa de Abandono

INDICADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO - 2014

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COMO SER UM VOLUNTÁRIO?

VOLUNTARIADO

1. SINDIFISCO – Sala ( Escritório)2. ACIRP – Capacitação para ME e EPP 3. Sindicato dos Contabilistas4. COOPEC – Educação Fiscal 5. Escola Estadual Professor Vitor Brito Bastos – Educação Fiscal 6. Etec Philadelpho Gouveia Neto – Licitação e Educação Fiscal 7. Loja Maçônica – Sabedoria e Trabalho 8. MCB – Suporte Financeiro 9. OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 22° Subseção10.Receita Federal do Brasil – PNEF Projetos de Educação Fiscal 11. Rotary Alvorada – Mantenedor e Divulgação12.Rotary SJRP do Sul – Mantenedor 13.SEBRAE – Capacitação de Pequenas e Micro Empresas 14.UNILAGO – Licitações e Educação Fiscal 15.UNORP – Educação Fiscal

PARCERIAS ESTRATÉGICAS

Subseç ãoSão J osé doR io Preto

MANTENEDORES & APOIADORES

Cooperativa de Transporte Rodoviário

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sjriopreto@osbrasil.org.br

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A Rede OSB está presente em 96 cidades, distribuída em 17 Estados e no Distrito Federal. 2.

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Revista OSB #2

Livreto Temporada - OSB 2014

-2 —3 96-6 / 96-26y 96-f 96-27 ,98-3 112 99—3 17 Ž 38 96 ...

Preservação digital distribuída

Livreto Trimestral - OSB Out/Nov/Dez 2014

Catalogo Tecnico LP OSB - Paineis Estruturais Para Construcao CES

Memória Compatilhada Distribuída

Boletim Oficial do Banco de Portugal - 12/2008 · Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 96/2008/DSB, de 02.12.2008. ASSUNTO: Relatório de Controlo Interno Considerando

PARCERIA CGU + OSB

Painéis OSB de madeira Pinus sp. e adição de ... · Painéis OSB de madeira Pinus sp. e ... Universidade de São Paulo / EESC – Escola de ... e caracterizados no Laboratório

Boldº - Case OSB 2014

Revista OSB 2015 #2 - maio e junho

“Layout” Padrão de Arrecadação/Recebimento com …wiki.biserp.com.br/images/9/96/FebrabanCodeBar4.pdf · distribuída em campos de 11 posições dentro de boxes, acrescido

Orquestra em Cartaz | OSB - Mapa da Orquestra

Livreto - Temporada OSB 2015

Livreto Trimestral - OSB Jul/Ago/Set 2014

Paradigmas de Computação Distribuída

Manual Tecnico OSB - Banema

Inteligência Artificial Distribuída

LUCIANE GORSKI PAINÉIS DE PARTÍCULAS ORIENTADAS (OSB ...