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CONCESSO GRANDE LISBOA
A16 / IC30
ALARGAMENTO E BENEFICIAO DO LANO
LOUREL (IC16) / RANHOLAS (IC19)
Resumo No Tcnico
PROJECTO DE EXECUO
VOLUME 21.1 ESTUDO DE
IMPACTE AMBIENTAL
JANEIRO / 2008
VERIFICADO
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
CONCESSO GRANDE LISBOA
A16/IC30: ALARGAMENTO E BENEFICIAO DO
LANO LOUREL (IC16) / RANHOLAS (IC9)
PROJECTO DE EXECUO
VOLUME 21.1 ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
RESUMO NO TCNICO
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
CONCESSO GRANDE LISBOA
A16/IC30: ALARGAMENTO E BENEFICIAO DO LANO LOUREL (IC16) / RANHOLAS (IC9)
PROJECTO DE EXECUO
VOLUME 21.1 ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
RESUMO NO TCNICO
APRESENTAO
A ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda., apresenta o Estudo de
Impacte Ambiental (EIA) relativo ao projecto rodovirio do Alargamento e Beneficiao do Lano Lourel (IC16) / Ranholas (IC19) da A16/IC30, pertencente Concesso da Grande Lisboa, em fase de Projecto de Execuo.
O Estado Portugus adjudicou empresa Lusolisboa Auto Estradas da Grande Lisboa S.A., a
Concesso rodoviria no regime de concepo/construo, onde se incluem os respectivos Estudos
Ambientais.
O presente estudo, adjudicado ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda.,
foi elaborado no respeito pela legislao ambiental aplicvel em vigor, nomeadamente pelo Decreto-
Lei n. 69/2000, de 3 de Maio (rectificado pela Declarao n. 7-D/2000, de 30 de Junho e
parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n. 74/2001, de 26 de Fevereiro) com a ltima redaco dada
pelo Decreto-Lei n 197/2005 de 8 de Novembro.
O EIA composto pelo presente Resumo No Tcnico, pelo Relatrio Tcnico, pelos Anexos Tcnicos e pela Sntese de Medidas de Minimizao, Gesto Ambiental da Obra e Monitorizao.
Na elaborao do presente estudo, a ARQPAIS, Lda., contou com a colaborao e apoiou-se nos
estudos elaborados pela ENGIVIA, S.A., autores do Projecto de Execuo. Contou ainda com a
colaborao de especialistas de reconhecida competncia em diversas reas ambientais, os quais
prestam habitualmente a sua colaborao nossa empresa.
Lisboa, Janeiro de 2008
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda.
Otlia Baptista Freire (Directora Tcnica)
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
CONCESSO GRANDE LISBOA
A16/IC30: ALARGAMENTO E BENEFICIAO DO LANO LOUREL (IC16) / RANHOLAS (IC9)
PROJECTO DE EXECUO
VOLUME 21.1 ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
RESUMO NO TCNICO
N D I C E
Pg.
1 - INTRODUO ........................................................................................................................................ 1
2 - O PROJECTO EM ESTUDO ...................................................................................................................... 1
2.1 - Justificao do Projecto ............................................................................................................. 1
2.2 - Antecedentes ............................................................................................................................. 3
2.3 - Enquadramento e Localizao do Projecto ............................................................................... 4
2.4 - Descrio Sumria do Projecto ................................................................................................. 5
2.4.1 - Descrio do Traado ................................................................................................... 5
3 - CARACTERIZAO AMBIENTAL DA REA DE ESTUDO E PRINCIPAIS IMPACTES AMBIENTAIS ........................ 9
4 - CONCLUSO FINAL .............................................................................................................................. 18
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 1 Janeiro de 2007 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
1 - INTRODUO
O presente documento constitui o Resumo No Tcnico referente ao Estudo de Impacte Ambiental
(EIA) do projecto rodovirio do lano entre Lourel e Ranholas da A16/IC30 includa na Concesso da
Grande Lisboa, em fase de Projecto de Execuo.
O Proponente a Lusolisboa Auto-Estradas da Grande Lisboa S.A., concessionria de Auto-
estradas da Concesso da Grande Lisboa, sendo a entidade licenciadora, a EP - Estradas de
Portugal, E.P.E., tutelada pelo Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes (MOPTC).
O presente EIA, tem por objectivo a anlise ambiental do projecto referido e foi efectuado com vista
ao cumprimento da legislao em vigor sobre Avaliao de Impacte Ambiental (AIA), nomeadamente
o Decreto-Lei n. 69/2000, de 3 de Maio, com a ltima redaco dada pelo Decreto-Lei n. 197/2005,
de 8 de Novembro, regulamentado atravs da Portaria n. 330/2001, de 2 de Abril.
O estudo elaborado pretende analisar as implicaes ambientais do projecto, com o objectivo de
determinar os principais impactes ambientais decorrentes da sua execuo e indicar as principais
medidas de minimizao, passveis de implementao, para os impactes previstos.
Na elaborao do Estudo foram considerados os seguintes parmetros ambientais: Geomorfologia e
Geologia, Solos e Aptido Agrcola, Clima, Recursos Hdricos, Qualidade do Ar, Ambiente Sonoro,
Sistemas Ecolgicos (Flora e Fauna), Patrimnio Cultural, Paisagem, Planeamento e Gesto do
Territrio e Componente Social.
O Estudo de Impacte Ambiental composto por um Relatrio Tcnico, por um volume de Anexos Tcnicos, e por um volume de Sntese de Medidas de Minimizao, Gesto Ambiental da Obra e Monitorizao. Foram igualmente desenvolvidos dois volumes correspondentes ao Projectos de Medidas de Minimizao - Integrao Paisagstica e Proteco Sonora.
O Estudo de Impacte Ambiental foi elaborado entre Junho e Agosto de 2007.
2 - O PROJECTO EM ESTUDO
2.1 - Justificao do Projecto
A Concesso da Grande Lisboa desenvolve-se na rea Metropolitana de Lisboa e abrange um
conjunto de dez lanos de auto-estrada que formam uma rede de importncia fundamental para as
acessibilidades regionais e suburbanas desta zona do pas.
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 2 Janeiro de 2007 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
No mbito desta concesso, ser implementado um novo eixo rodovirio na zona exterior da rea
Metropolitana de Lisboa, a A16, que integra o IC30, entre Alcabideche (A5) e Lourel e o IC16, entre
Lourel e a CREL. O trecho A16/IC30 contempla os seguintes lanos, todos eles alvo de Estudo de
Impacte Ambiental em fase de Projecto de Execuo:
A16/IC30: Lano Lourel (IC16) / Ranholas (IC19) Lote 5
A16/IC30: Lano Ranholas (IC19) / Linh (EN9) Lote3
A16/IC30: Lano Linh (EN9) / Alcabideche (IC15) Lote 4
O presente Estudo de Impacte Ambiental (EIA) refere-se ao projecto rodovirio do Lano Lourel (IC16)/Ranholas (IC19) da A16/IC30 inserido nessa Concesso, em fase de Projecto de Execuo.
As acessibilidades rodovirias existentes actualmente na regio de Lisboa so manifestamente
insuficientes para responder, de forma adequada, ao volume de trfego que se verifica, dificultando a
adequada mobilidade na rea Metropolitana de Lisboa.
A Concesso da Grande Lisboa pretende contribuir para aliviar o volume de trfego sentido na regio,
sendo composta por um conjunto significativo de rodovias, sendo que duas delas, o IC 30 e o IC 16,
iro desempenhar um papel de extrema importncia na rede viria na zona norte da rea
Metropolitana de Lisboa, dado que iro interligar a A5 e o IC 19. Esta ligao permitir aos
respectivos utentes aceder CREL na zona de Queluz/Monte Abrao sem passar pelo N da CREL
com o IC 19 junto a Queluz, onde presentemente se verificam grandes congestionamentos.
Estas vias combinadas permitiro satisfazer a procura do trfego entre a parte ocidental da rea
Metropolitana de Lisboa para o norte atravs da A1 e para o Sul atravs da A12, aliviando a
circulao dentro da cidade de Lisboa.
O IC 30, Itinerrio Complementar N 30, desenvolve-se assim, entre o actual N de Lourel do IC 16 e
a Auto-Estrada N 5 em Alcabideche. O IC 16 tem o seu incio na Circular Regional Exterior de
Lisboa, (CREL), junto a Queluz / Monte Abrao e termina no N de Lourel onde se articula com o IC
30. Deste modo, a conjugao destas duas vias, dar origem Auto-Estrada A16, que permitir uma
maior fluidez de trfego, a interligao com vias importantes para a regio, a A5 e o IC19, e a garantia
de adequadas condies de circulao em reas urbanas.
Na regio, a EN9 constitui o principal eixo de articulao das ligaes transversais entre Cascais/IC15
e Sintra/IC19, prosseguindo para norte na direco de Pro Pinheiro e Mafra. Permite ainda as
ligaes para noroeste, em direco Ericeira, pela EN 247-1.
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Assim, considera-se que o desenvolvimento do lano Lourel/Ranholas do IC30, desempenhar um
papel fundamental a nvel local e regional, melhorando de forma significativa as condies de
circulao actuais.
2.2 - Antecedentes
O projecto em estudo, inclui o lano do IC16 j construdo e em explorao entre o N de Sintra e o
N de Ranholas, o qual ser objecto de alargamento para 2x3 vias e a Ligao IC16/IC30 a construir,
sendo a designao geral do projecto A16/IC30 Alargamento e Beneficiao do Lano Lourel (IC16)
/ Ranholas (IC19).
O lano do IC16 entre o N de Ranholas e o N de Sintra encontra-se em funcionamento desde
1995, no tendo sido objecto de procedimento de AIA. A Ligao IC16/IC30 tem como objectivo fazer
a articulao entre o IC30 Lourel / Ranholas e o IC16 Belas / Lourel, como o nome indica, dando
assim continuidade auto-estrada A16, que ambos os lanos integram.
O lano IC16 Belas / Lourel, foi anteriormente objecto de processo de avaliao de impacte ambiental,
em fase de Estudo Prvio, o qual teve parecer favorvel, com publicao em Dirio da Repblica atravs
da Declarao n 68/2002 (2 srie), de 22 de Fevereiro, aps emisso da respectiva Declarao de
Impacte Ambiental (DIA). Neste mbito, foi nomeada Comisso de Avaliao por ofcio circular da
Direco Geral de Ambiente datado de 09/01/2001.
A DIA, com Despacho de Sua Ex o Senhor Secretrio de Estado do Ambiente, emitida em 13 de
Setembro de 2001, conclui pela aprovao da Soluo II do projecto ento apresentado, condicionado ao
cumprimento das medidas expressas no Estudo de Impacte Ambiental, no Parecer da CA e no Anexo
prpria DIA. Este projecto previa o seu trmino no N de Lourel, j construdo e que deveria ser
reformulado, no lano Sintra (IC16) / Ranholas.
No mbito do concurso para a Concesso da Grande Lisboa, o concorrente Lusolisboa, tendo em
conta os novos pressupostos do projecto, apresentou uma reformulao da interligao entre as duas
Vias. Estes estudos foram acompanhados de um Relatrio de Avaliao Ambiental Integrada que
apoiou os estudos rodovirios desenvolvidos e que serviram de base proposta apresentada e a qual
j previa esta reformulao, a qual pretende garantir as condies rodovirias adequadas em termos
de servio e de segurana numa auto-estrada, ao mesmo tempo que garante e melhora todas as
ligaes locais e regionais.
Neste sentido, o actual EIA, bem como o projecto rodovirio tiveram em ateno as recomendaes
da Comisso de Apreciao de Propostas, sendo estudadas no presente EIA, as implicaes
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ambientais resultantes das referidas alteraes, j que cerca de 900 m do traado actual saem fora
do corredor aprovado para a Soluo II do lano do IC16 Belas / Lourel.
2.3 - Enquadramento e Localizao do Projecto
O projecto rodovirio em anlise, Lano Lourel/Ranholas da A16/IC30, localiza-se no Distrito de
Lisboa, no concelho de Sintra (freguesias de So Pedro de Penaferrim, Algueiro - Mem Martins e
Sintra) - Figura 1. Segundo os actuais critrios de diviso administrativa do pas, este concelho integra a NUT III Grande Lisboa, que por sua vez pertence NUT II Lisboa.
Figura 1 - Concelho e freguesias abrangido pelo traado em estudo
O projecto em anlise desenvolve-se a nascente do Stio Sintra-Cascais, da 1 Fase da Lista
Nacional de Stios da Rede Natura 2000 - PTCON0008, e do Parque Natural de Sintra-Cascais (rea
de Paisagem Protegida) Figura 2.
A16/IC30 Lano Lourel/Ranholas
RESUMO NO TCNICO
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Figura 2 - Localizao do projecto em anlise
relativamente a reas sensveis do
ponto de vista de proteco da
natureza
2.4 - Descrio Sumria do Projecto
2.4.1 - Descrio do Traado
O projecto em estudo, inclui a Ligao IC16/IC30 a construir e o trecho do IC16 j construdo e em
explorao entre o N de Sintra e o N de Ranholas, cuja designao A16/IC30 Lano Lourel
(IC16) / Ranholas (IC19).
O Lano A16 / IC16 Ligao IC16 / IC30, que apresenta uma extenso da ordem dos 1,4 km,
contempla o traado do antigo IC16 (actualmente denominado IC30 de acordo com o PRN) entre o
km 9+600 e o final, incluindo o N IC16 / IC 30 e o N de Lourel.
Na Figura 3 apresenta-se o esboo corogrfico do projecto, escala 1:25 000. As Figuras 4 e 5 apresentadas no final do presente relatrio contemplam a cartografia do projecto escala 1:5.000 e o
Fotoplano.
O referido lano do IC30 est j construdo e em explorao entre o N de Sintra e o N de Ranholas,
iniciando-se junto ao N de Sintra, que faz parte deste lano, e tem uma extenso de 2,75 km. Para este
troo prev-se o alargamento das actuais 2x2 vias para 2x3 vias no ano de abertura (com um separador
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de 6,10 m) ocupando uma plataforma total de 36,60 m, e no ano horizonte a possibilidade de comportar 4
vias em cada sentido (2x4 vias), reduzindo-se o separador a 0,60 m de largura e mantendo-se a largura
da plataforma em 36,60 m. O alargamento feito para poente e para nascente, em funo da ocupao
marginal e das obras de conteno existentes que podem ser aproveitadas
Cerca do km 0+680 transpe superiormente a Linha de Caminho de Ferro (Linha de Sintra) e ao km
0+809 a EM 623. Mantm-se salvaguardado o espao necessrio para a futura instalao de uma rea de
servio centrada cerca do km 1+550. O final do traado faz-se imediatamente antes do N de Ranholas, j
construdo e em explorao. O N de Sintra que se encontra em explorao, localiza-se cerca do km
0+440 do IC30, apresenta uma geometria em trevo completo, onde apenas se alteraram os encaixes dos
seus ramos na Plena Via do IC30, como consequncia do alargamento da respectiva plataforma.
A velocidade base adoptada para a auto-estrada de 120 km/hora, sendo o perfil transversal da
plataforma com 36,6 metros de largura constitudo da seguinte forma:
Lano A16 / IC16 Ligao IC16 / IC30
- Duas faixas de rodagem com 7,5 metros
- Um separador central com 13,6 metros de largura;
- Duas bermas esquerdas com um metro de largura cada
- Duas bermas direitas com 3,75 metros.
Lano Lourel (IC16)/Ranholas (IC19)
De acordo com as normas da EP, E.P.E. no que diz respeito aos perfis transversais a adoptar prev-
se uma construo faseada da seguinte forma:
1 Fase - Perfil tipo de 2x3 vias com uma largura total de plataforma de 36,6 m, com separador largo, compreendendo:
- Duas faixas separadas com 3 vias de 3,75 m cada;
- Bermas interiores de 1 m de largura;
- Bermas exteriores de 3 m de largura;
- Separador relvado com 6,1 m de largura.
2 Fase - Perfil tipo de 2x4 vias com uma largura total de plataforma de 36,6 m, com separador rgido com 0,6 m de largura, compreendendo:
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Doc N LORA.E.211.RNT 7 Janeiro de 2007 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
No presente lano, a implantao do traado da Ligao IC16/IC30 implica o restabelecimento de apenas um caminho rural. O alargamento do traado do IC30 prev a construo de 2 Passagens
Superiores, o prolongamento de 1 Passagem Superior, 2 Passagem Inferiores e 1 Passagem Agrcola
existente. Das Passagens Superiores a construir uma pertence ao N de Sintra e a outra pertence ao
Restabelecimento 3. Quanto Passagem Superior a prolongar, trata-se de uma Obra de Arte sobre o
Caminho-de-Ferro (Linha de Sintra).
As restantes Obras de Arte do tipo Passagens Inferiores ou Passagem Agrcola a prolongar,
correspondem respectivamente ao Restabelecimento 2 que garante a continuidade da EM 623, ao
Restabelecimento 4 e ao Restabelecimento 1.
As diversas vias municipais foram restabelecidas de acordo com o existente no local, e com as
pretenses da Cmara Municipal de Sintra.
A drenagem transversal foi elaborada no sentido de garantir o escoamento das linhas de gua intersectadas, atravs da construo e prolongamento de vrias passagens hidrulicas, que tero
seces simples circulares de dimetro mnimo igual a 1,00 m, excepo feita para os casos onde
ocorrem prolongamentos de aquedutos existentes.
A drenagem longitudinal, inclui o estudo e pormenorizao das obras hidrulicas que se destinam drenagem das guas superficiais e internas da plataforma e das reas adjacentes e as encaminharo at aos pontos de descarga. Estas obras so fundamentalmente constitudas por valas, valetas, caleiras,
colectores (em beto e drenantes) e drenos ou ecrs drenantes para a drenagem subterrnea.
Nos casos em que a variao das cotas da rasante seja mnima, e nas imediaes dos pontos com
inclinao transversal nula, recomenda-se a ranhuragem transversal do pavimento a fim de assegurar
um melhor escoamento das guas pluviais, reduzindo assim a possibilidade de criao de pequenas
lminas de gua.
No caso das movimentaes de terras necessrias ao alargamento do trecho existente entre Lourel e Ranholas, por forma a comportar o perfil transversal de 36,60 m de plataforma, prev-se um volume
total de escavao da ordem de 506.518 m3 e de aterro na ordem dos 154.179 m3, pelo que se
estima em 352.339 m3 o volume de terras a colocar em vazadouro.
Em relao Ligao IC16/IC30, prev-se um volume total de escavao de 308.356 m3 e de aterro
de 231.900 m3, pelo que se estima em cerca de 76.456 m3 de volume de terras a conduzir a
vazadouro.
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Doc N LORA.E.211.RNT 9 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
3 - CARACTERIZAO AMBIENTAL DA REA DE ESTUDO E PRINCIPAIS IMPACTES AMBIENTAIS
Do ponto de vista geomorfolgico, refere-se que o traado em estudo se encontra localizado a nordeste da Serra de Sintra, abrangendo a zona do sop da Serra de Sintra e a zona do Planalto S.
Joo das Lampas, um planalto litoral que se liga a sul ao macio eruptivo da serra de Sintra. A regio
dominada por vales mais ou menos encaixados onde correm cursos de gua de caudal
relativamente pequeno, de regime permanente ou sazonal.
No que respeita geologia, verifica-se que o traado do Lano Lourel/Ranholas atravessa maioritariamente formaes de calcrios e margas do Cretcico e do Jurssico. A Ligao IC16/IC30
atravessa igualmente formaes de calcrios e margas do Cretcico, que alternam com faixas
aflorantes das Camadas de Almargem e de terrenos detrticos do Tercirio (Formao de Benfica).
As escavaes a efectuar para implantao do traado no sero muito significativas com excepo
da escavao que ter lugar aproximadamente entre os km 1+100 e 1+500 do Lano
Lourel/Ranholas, que atingiro pontualmente cerca de 25 m de altura. As caractersticas do macio a
escavar levam a antecipar poder haver necessidade pontual de recurso a explosivos e/ou a martelo
saneador, que tero em conta os nveis de vibrao definidos da Norma Portuguesa NP-2074 (1983).
Os aterros a construir tambm sero pouco significativos, sendo a cota mxima de trabalho atingida
10 m de altura ao eixo. Os materiais para a execuo dos aterros sero provenientes das escavaes
a efectuar nos macios do Cretcico e do Jurssico.
So preconizadas geometrias de taludes com inclinaes que garantem coeficientes de segurana
confortveis em relao estabilidade dos taludes. De acordo com os volumes de movimentao de
terras prev-se que, no Lano Lourel/Ranholas do IC30, seja necessrio levar a depsito cerca de
352 339 m3 de terras sobrantes visto a extenso do das escavaes ser superior extenso dos
aterros. No que respeita Ligao IC16/IC30, haver igualmente terras sobrantes que ser
necessrio conduzir a locais de depsito, totalizando um volume que ronda os 76 456 m3.
No geral, os impactes na geologia decorrentes da construo do lano Ranholas/Linh podem ser
considerados como negativos e moderados a elevados, sendo directos, permanentes e irreversveis e
originados essencialmente na fase de construo, devido ao impacte da utilizao de explosivos e,
em menor escala, s obras de terraplanagem e de construo de taludes.
Na fase de explorao, os impactes esto relacionados com os potenciais fenmenos erosivos que
possam ocorrer nos taludes de escavao e aterro, os quais esto dependentes da modelao e
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proteco efectuada, bem com das actividades de manuteno dos novos taludes de aterro e
escavao.
De forma geral, para minimizao dos impactes ambientais identificados, recomenda-se a adopo
das medidas constantes do Estudo Geolgico e Geotcnico e do Projecto de Integrao Paisagstica.
No que respeita aos solos a rea em estudo muito homognea, havendo um claro predomnio dos Solos Argiluviados, em particular no Lano Lourel/Ranholas, sensivelmente at ao N de Sintra. Na
zona da Ligao IC16/IC30 a tipologia dos solos mais diversificada, havendo manchas de Solos
Calcrios e de Solos Litlicos, no geral correspondendo s zonas de maior cota ou de encosta. Surge
ainda uma rea significativa de Barros pretos calcrios de grande aptido agrcola e classificados
como Reserva Agrcola Nacional (RAN), junto ao n de Lourel, e algumas manchas de Afloramentos de
Calcrios, algumas delas tendo sido exploradas como pedreiras. A rede hidrogrfica relativamente
densa, surgindo frequentemente faixas de Aluviossolos e Coluviossolos, algumas de dimenses
significativas, que so parcialmente classificadas como RAN.
Na fase de construo ocorrer um impacte negativo reduzido devido destruio irreversvel de
cerca de 1,2 ha de solos de elevada aptido agrcola (Classe A) e 2,1 ha de RAN, principalmente na
zona da Ligao IC16/IC30. No entanto, estes solos so em grande parte ocupados por matos e
incultos, pelo que se considera que ocorrer, na fase de construo, um impacte negativo reduzido e
permanente. Na fase de explorao, considera-se que sero provocados impactes negativos muito
reduzidos e reversveis resultantes da contaminao com resduos provenientes das viaturas em
circulao ou de derrames acidentais. Como principais medidas de minimizao recomenda-se que,
para os locais de apoio obra, sejam evitadas as reas de RAN e os solos de maior aptido agrcola,
pela sua sensibilidade.
Do ponto de vista dos recursos hdricos, o traado em estudo localiza-se nas bacias hidrogrficas das ribeiras de Manique ou Caparide que drena no sentido N/S para o oceano atlntico (Costa do
Estoril) e de Colares, que drena no sentido E/NW, integrando-se na bacia das ribeiras do Oeste.
Durante a fase de construo, devido instalao e operao de infra-estruturas de apoio obra;
movimentao da maquinaria afecta obra; desmatao, desarborizao e saneamento de solos, e
s terraplenagens, podero verificar-se perturbaes no escoamento transversal e longitudinal com a
obstruo dos leitos das linhas de gua a jusante do local dos trabalhos, por arrastamento de
materiais. Contudo, considerando que a rea afecta ao traado no apresenta linhas de gua
permanentes, considera-se que este impacte ser reduzido, ganhando apenas maior relevncia na
ocorrncia de precipitao. A adopo de adequadas medidas de gesto ambiental em obra,
permitiro minimizar/evitar os potenciais impactes inerentes interveno prevista para o local.
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De um modo geral, os impactes na hidrologia e na hidrogeologia da regio durante a fase de
construo, podem considerar-se globalmente como negativos, directos, no entanto, apenas
significativos em alguns locais, devido essencialmente afectao de um furo de uso agrcola,
execuo do aterro com cerca de 16 m de altura no vale coluvionar da linha de gua restabelecida
pela PH 0.2 da Ligao IC16/IC30, que apresenta vegetao ripcola associada e execuo de
algumas terraplenagens significativas que potenciam a eroso hdrica local, nomeadamente no N
IC16/IC30. Contudo, o Projecto de Integrao Paisagstica contempla diversas medidas de reduo
dos potenciais impactes decorrentes das terraplenagens e desmatao dos terrenos, nomeadamente
junto da linha de gua restabelecida pela PH0.2, contribuindo para a estabilizao das margens com
a colocao de vegetao ripcola, que permite evitar situaes de eroso hdrica.
Durante a fase de explorao, verifica-se da anlise do Projecto de Drenagem que as escorrncias da
estrada so adequadamente direccionadas para as principais linhas de gua. Para alm disso,
verifica-se que no existem descargas junto a locais de maior sensibilidade, nomeadamente, os furos
existentes na envolvente ao traado e reas agrcolas. Refere-se contudo, que pelo facto do traado
se desenvolver em algumas reas de Reserva Ecolgica Nacional, durante a fase de explorao ir
verificar-se o acrscimo da artificializao das condies de escoamento, e impermeabilizao dos
solos, sendo mais significativo do km 0+450 ao km 0+650 da Ligao IC16/IC30 e nos ramos do N
IC16/IC30 e na rea de servio do Trecho do IC30 Lourel/Ranholas, uma vez que o restante
traado se baseia essencialmente no alargamento e beneficiao do IC16 j existente entre o N de
Sintra e o N de Ranholas. Para alm disso, a adequada manuteno e limpeza das passagens
hidrulicas e das linhas de gua permitir salvaguardar situaes de deficiente escoamento a jusante.
Assim, de um modo geral, os impactes na hidrologia e na hidrogeologia da regio durante a fase de
construo e de explorao da A16/IC30 Ranholas/Linh, podem considerar-se globalmente como
negativos, directos, no entanto, apenas significativos em alguns locais.
De forma a averiguar o real impacte decorrente da implantao da estrada, preconizada a
elaborao de um Programa de Monitorizao que dever controlar ou detectar alguma alterao a
nvel qualitativo e quantitativo nos recursos hdricos superficiais e subterrneos na rea de
implantao do traado.
Em relao qualidade do ar, considera-se que a regio em estudo apresenta caractersticas essencialmente rurais a suburbanas, com alguma presena industrial, sendo a principal fonte de
poluio atmosfrica originada pela circulao automvel e alguma expresso industrial existente no
concelho de Sintra.
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 12 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
A identificao dos receptores sensveis aos possveis impactes na qualidade do ar durante a fase de
construo e explorao do projecto em estudo, revelou a existncia de alguns receptores
particularmente sensveis, dada a sua proximidade ao projecto em estudo, nomeadamente,
Aglomerado Habitacional (Bairro da Cavaleira) junto ao Ramo C do N IC16/IC30; rea Industrial ao
km 0+800 do IC30 de ambos os lados do traado; e Aglomerados habitacionais ao km 2+200 a Oeste
(Casal de Vale Flores) e Este (Urbanizao do Pinhal) do Traado do IC 30.
Durante a fase de construo, a poluio atmosfrica assume, um carcter temporrio e significativo,
podendo pontualmente assumir uma magnitude elevada, passvel de ser minimizada, estando
essencialmente relacionada com a emisso de partculas em suspenso, nomeadamente as
provenientes das terraplenagens. Contudo, refere-se que o presente projecto, pelo facto de em
grande parte da sua extenso coincidir com uma via j existente, que ser essencialmente alvo de
alargamento e beneficiao. A construo da Ligao IC 16/IC30 e da rea de servio constituem as
zonas onde em termos de terraplenagens haver um impacte mais significativo, nomeadamente junto
dos receptores sensveis identificados. Considera-se que os impactes sero apenas significativos
localmente junto dos receptores sensveis e durante um reduzido perodo de tempo.
Para a rea envolvente do traado da A16 / IC30 Lourel / Ranholas prev-se que a degradao da
qualidade do ar durante a fase de explorao, seja apenas significativa em condies meteorolgicas
de ocorrncia pouco frequente, pelo que se assume que os impactes na qualidade do ar sero
significativos directos, de magnitude crescente e irreversveis. Contudo, convm salientar o facto de
no local do projecto j existir o IC30 e o IC16, pelo que os impactes na qualidade do ar j se fazem
sentir actualmente.
Do ponto de vista do ambiente sonoro, as obras de alargamento para 2x3 vias do Lano Lourel/Ranholas podero gerar impactes acsticos negativos com magnitudes reduzidas a mdias,
dado que a generalidade dos locais potencialmente afectados apresenta actualmente um ambiente
acstico perturbado devido sua proximidade prpria via, j em explorao com a configurao de
2x2 vias.
As obras de construo da Ligao IC 16/IC 30 devero gerar impactes acsticos negativos com
magnitudes mdias a elevadas dado que os locais potencialmente afectados apresentam
actualmente um ambiente acstico pouco perturbado.
Nesta fase os impactes acsticos sero localizados, temporrios e reversveis, cessando aps a
concluso das obras, e no caso em apreo afectaro um nmero reduzido de receptores, pelo que
em termos globais podem ser considerados pouco significativos.
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 13 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
No que respeita fase de explorao das vias, a circulao rodoviria no Lano Lourel/Ranholas com
a configurao futura (2x3 vias) no dever determinar impactes acsticos negativos significativos
relativamente situao actual (2x2 vias), dado que o alargamento referido no dever provocar
alteraes significativas dos nveis sonoros correspondentes, enquanto que no caso da Ligao IC
16/IC 30 previsvel um impacte acstico negativo significativo na nica zona afectada, considerado
pouco significativo por s afectar duas habitaes.
Em ambas as fases possvel adoptar medidas para reduo dos nveis sonoros com origem na via,
minimizando os impactes negativos acima referidos.
Independentemente dos impactes acsticos previstos, a anlise efectuada permitiu identificar 10
receptores onde previsvel a ultrapassagem dos nveis sonoros regulamentares no ano intermdio
de explorao da via (2020), considerando-se assim necessrio conferir proteco acstica a esses
receptores, atravs de medidas adequadas para reduo do rudo de trfego nas vias em ttulo.
Tendo em considerao os nveis sonoros previstos e as caractersticas das vias e dos receptores a
proteger, as solues adequadas para cumprimento das disposies regulamentares consistem na
aplicao de camada de desgaste das vias com caractersticas pouco ruidosas (Betuminoso
Modificado com Borracha) e, complementarmente, na edificao de barreiras acsticas.
Face s caractersticas previsionais do presente estudo e ao grau de incerteza associado aos nveis
sonoros estimados, dever proceder-se confirmao das concluses apresentadas atravs da
monitorizao peridica dos nveis sonoros apercebidos nos locais/receptores com interesse, de
acordo com o correspondente Plano de Monitorizao.
No que respeita aos sistemas ecolgicos, a via localiza-se numa zona com caractersticas predominantemente rurais, com pastagens naturais e reas de matos, apresentando tambm relativo
crescimento urbano e industrial.
O traado em estudo desenvolve-se totalmente fora dos limites do Parque Natural Sintra-Cascais,
estando a cerca de 1 km para Este do mesmo.
Uma vez que o traado corresponde essencialmente ao alargamento do IC30 j existente, cuja
vegetao envolvente se, a rea directamente afectada relativamente pequena, correspondendo
sobretudo alterao da vegetao que se encontra j bastante ruderalizada, numa faixa estreita
envolvente da estrada. Nesta situao o impacte gerado considera-se pouco significativo.
No entanto a Ligao IC16/IC30 e as novas reas de servio implicam a afectao de maiores
extenses ainda no intervencionadas. No caso da Ligao IC16/IC3, parte dos terrenos
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 14 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
atravessados correspondem a reas agrcolas, que apesar de poderem proporcionar habitats
adequados para orqudeas ainda so relativamente frequentes na rea. Por outro lado, a construo
das reas de servio conduz afectao de uma rea de matos baixos, dominados por tojo. Em
qualquer destas reas o impacte gerado considera-se localizado e moderadamente significativo, uma
vez que a regio envolvente se apresenta j bastante intervencionada, quer por reas urbanas, quer
por reas industriais.
O facto de se tratar essencialmente de um alargamento da via existente conduz a que a maior parte
dos impactes gerados no mbito ecolgico sejam pouco significativos, salvaguardando-se a aplicao
das medidas de minimizao recomendadas.
No que respeita o patrimnio cultural, os trabalhos arqueolgicos executados no mbito do presente estudo contriburam para a identificao de 4 incidncias patrimoniais, designadamente duas
manchas de ocupao (n 1 e n 2 - Labaceiras 1 e Labaceiras 2), um antigo forno de cal (n 3 - forno
da Cavaleira) e um edifcio de funcionalidade indeterminada (n 4 casa da Cavaleira).
Segundo o projecto em curso no esto previstos impactes patrimoniais negativos directos nas duas
manchas de ocupao das Labaceiras (n 1 e n 2), mas o forno de cal da Cavaleira poder ser
parcialmente afectado (n 3) e a casa da Cavaleira integralmente destruda.
Embora o valor patrimonial destas 2 construes, com impactes negativos directos, seja reduzido,
devero ser cumpridas todas as medidas de mitigao patrimonial especificas sugeridas (registo
grfico e fotogrfico exaustivo), no decorrer do acompanhamento arqueolgico e numa fase prvia ao
incio da empreitada.
Perante os resultados obtidos nas prospeces arqueolgicas, no existem condicionantes
patrimoniais para a execuo deste projecto. No entanto, o elevado potencial arqueolgico e histrico
desta regio e a m visibilidade do terreno em grande parte do corredor promovem a necessidade de
realizar igualmente medidas de mitigao patrimonial genricas.
A execuo deste projecto ter que ter, obrigatoriamente, acompanhamento arqueolgico
permanente e presencial durante as operaes que impliquem todo o tipo de movimentaes de
terras (desmataes, escavaes, terraplanagens, depsitos e emprstimos de inertes), quer estas
sejam feitas em fase de construo, quer nas fases preparatrias, como a instalao de estaleiros,
abertura de caminhos ou desmatao. Aps a desmatao do terreno, ser necessrio proceder a
novas prospeces arqueolgicas sistemticas, no solo livre de vegetao, para confirmar as
observaes constantes neste texto e identificar eventuais vestgios arqueolgicos, numa fase prvia
escavao.
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Doc N LORA.E.211.RNT 15 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
No que se refere paisagem onde se insere o Lano Lourel (IC16) Ranholas (IC19) e a respectiva ligao ao IC16 (Lote 5), verifica-se que o traado do primeiro se desenvolve sensivelmente at ao
cruzamento com a Linha de Sintra/ N de Sintra numa zona de transio da unidade de paisagem da
Serra de Sintra para a Linha de Sintra, onde os dois lados da via so contrastantes, observando-se a
poente uma tipologia claramente mais naturalista e acidentada, onde a Serra de Sintra se ergue
dominando a envolvncia, e a nascente outra mais ondulada e humanizada, onde os aglomerados
urbanos e/ou industrias se repetem e se fundem atravs de uma edificao pouco ordenada, que
caracteriza a unidade de paisagem da Linha de Sintra, sendo que a Ligao ao IC16 se delineia na
unidade de paisagem do Planalto de So Joo das Lampas, caracterizada por um relevo ondulado
sobre o qual assenta um mosaico de ocupao do solo onde alternam reas agrcolas
compartimentadas por sebes e muros de pedra solta, com pequenas reas de matos, lgica essa
interrompida pontualmente por aglomerados urbanos de reduzida dimenso ao longo das vias, e
reas industriais.
Constata-se assim, que o traado, na sua globalidade, se inserir em reas de mdia a elevada
absoro. Como reas excepo a esta tendncia, onde a absoro visual reduzida, poder-se-
englobar a rea de implantao da Ligao IC16/ IC30, inserida na unidade de paisagem do Planalto
de S. Joo das Lampas, onde a ausncia de cobertura vegetal de maior estrato (dominando as reas
agrcolas e os pequenos matos) e a morfologia do terreno aplanada contribuem para uma reduzida
absoro da via por parte da paisagem. Do ponto de vista da qualidade visual da paisagem, o Lano
Lourel Ranholas e a Ligao atravessam reas caracterizadas por uma reduzida a mdia qualidade
visual, com excepo do troo em que a via cruza a extenso topogrfica da Serra de Sintra, zona de
uma maior riqueza do ponto de vista paisagstico.
Aps a anlise das caractersticas do projecto, onde se evidenciaram as ocorrncias de maior
gravidade, afim de determinar as zonas do traado que induziro um impacte visual mais significativo
na paisagem, verificou-se que apesar de sensivelmente 40% do traado do lano em anlise se
inserir na classe de maior gravidade apenas a insero das reas de servio, cerca do km 1+550
determinar um real e significativo impacte paisagstico, dado que o restante lano ser apenas alvo
de um alargamento de uma via j existente. No que se refere ligao, o mesmo j no se poder
dizer, dado que esta constitui um traado totalmente novo, determinando a insero do N do
IC16/IC30 um impacte significativo na paisagem.
Finalmente, deve-se referir que os impactes previstos podero ser minimizados se cumpridas as
medidas preconizadas, quer durante a fase de construo, quer aps a concluso da obra, de entre
as quais se destaca naturalmente a implementao do projecto de integrao paisagstica.
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Doc N LORA.E.211.RNT 16 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
No que se refere ocupao do solo, o lano Lourel/Ranholas localiza-se entre os eixos urbanizados do IC19 e da linha de Sintra, numa zona em que ainda persistem, no entanto, alguns
espaos com caractersticas rurais. Este lano diz respeito ao alargamento e beneficiao do actual
IC16, pelo que se sobrepe quase integralmente estrada existente. Na restante rea o traado
ocupa essencialmente reas rurais maioritariamente ocupadas por matos baixos ou por baldios
resultantes do abandono da actividade agrcola que, no h muito tempo, ainda dominava a zona. As
reas florestais afectadas so compostas por pinhal e eucaliptal e situam-se na zona das reas de
servio. O nico edifcio afectado uma oficina no licenciada, na zona da rea de servio, do lado
nascente do traado.
A Ligao IC16/IC30 desenvolve-se numa zona mais rural em que os matos, os incultos e as
pequenas parcelas agrcolas de sequeiro ou de olival semi-abandonado dominam a paisagem.
Excluindo a zona em que se sobrepe ao traado j existente, ocupa essencialmente reas agrcolas
e reas de matos ou incultos, com o predomnio destas ltimas. A Ligao IC16/IC30 intercepta ainda
a povoao de A-dos-Crivos, onde implicar a expropriao de um armazm/barraco no habitado e
se situar muito prximo de algumas habitaes. A Ligao IC16/IC30 intercepta ainda duas reas de
pedreira que se encontram, no entanto, j desactivadas.
De uma forma geral, consideram-se os impactes sobre a Ocupao Actual do Solo negativos,
permanentes e irreversveis, mas de magnitude e significncia reduzidas, uma vez que se trata de
troos de pequena extenso e que uma parte significativa do traado se sobrepe a vias j existentes
(consistindo no seu alargamento), sendo o uso do solo dominante na restante faixa de expropriao
constitudo por matos e baldios.
Da anlise efectuada pode concluir-se que os impactes negativos do projecto no que respeita ao
ordenamento do territrio so, em geral, pouco significativos.
O IC30 encontra-se previsto nos principais instrumentos de gesto territorial em vigor com incidncia
na rea de interveno, designadamente, PRN, PROTAML, PDM de Sintra, estando em
conformidade com os objectivos de desenvolvimento da rede viria, acessibilidades e articulao da
rede urbana por eles preconizados, o que constitui um impacte positivo significativo.
O Lano Lourel/Ranholas desenvolve-se, fundamentalmente, sobre o espao-canal do actual IC30
constante das Cartas de Ordenamento do PDM de Sintra. A interferncia com outras categorias de
espao pouco significativa ou moderada, no caso dos espaos culturais e naturais interferidos
sobretudo nas reas previstas para a instalao da rea de servio. A maior parte da plena via da
Ligao IC30/IC16 diverge do espao-canal previsto no PDM, interferindo com diversas categorias de
espao.
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 17 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
No que se refere a reas de uso condicionado, a afectao de reas de REN significativa e resulta sobretudo da Ligao IC19/IC30, incluindo o respectivo N, e da rea de Servio prevista para
o Lano Ranholas/Linh. A afectao solos de RAN pouco significativa. A interferncia com
servides de utilidade pblica devidamente salvaguardada pelo projecto.
So enunciadas algumas medidas de minimizao nomeadamente, alertando para a necessidade de
minimizar a afectao de solos includos na RAN, bem como as reas de REN, recomendando-se a
implementao do Projecto de Paisagismo, de modo a recuperar as reas afectadas e/ou minimizar
os impactes previstos.
No que se refere anlise da componente social, refere-se que o Lano Lourel/Ranholas se desenvolve essencialmente em reas de incultos, verificando-se na envolvente uma ocupao
diversificada, na qual se incluem reas industriais, urbanas, agrcolas (em explorao ou incultas) e
florestais.
Tendo em considerao que o traado em estudo se desenvolve na proximidade de algumas reas
urbanizadas, da anlise de impactes efectuada neste descritor, pode concluir-se que ocorrem alguns
impactes significativos junto a reas edificadas.
Uma vez que a futura via se desenvolve sensivelmente sobre o troo do IC30 actualmente existente, os
impactes resultantes da transformao do espao so pouco significativos e fazem-se sentir,
pontualmente, apenas no troo da Ligao IC16/IC30, que no coincide com o actual IC30.
Alguns dos impactes negativos das operaes de construo prendem-se com a potencial afectao
da segurana e bem-estar (rudo, poeiras) das populaes na envolvente. A movimentao de
mquinas e veculos poder ainda afectar a segurana e fluidez na circulao de veculos e pees.
Aos impactes ocorrentes na fase de construo iro associar-se impactes na fase de funcionamento,
relacionados com a degradao da qualidade ambiental (rudo, qualidade do ar, paisagem). A
aplicao de medidas de mitigao contribuir para evitar, reduzir ou compensar grande parte dos
impactes identificados.
A melhoria das acessibilidades constitui a razo de ser dos projectos rodovirios e constitui o principal
impacte positivo deste tipo de projectos. Enquanto parte integrante do IC30, o lano em estudo, ter
um impacte positivo, muito significativo, na melhoria das ligaes interconcelhias entre Cascais e
Sintra, e sub-regionais, possibilitando uma articulao eficaz e com nvel de servio adequado entre o
IC15 e o IC19. A melhoria das acessibilidades entre os dois centros urbanos (Sintra e Cascais)
repercute-se tambm a nvel localizado, ao longo da auto-estrada, como resultado dos diversos ns
de ligao entre o IC30 e a rede local.
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 18 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
4 - CONCLUSO FINAL
Ao longo do presente Estudo de Impacte Ambiental foram caracterizados e avaliados os potenciais
impactes provocados no ambiente, derivados da construo e explorao do lano Lourel
(IC16)/Ranholas (IC19) da A16/IC30, alvo de ampliao e beneficiao.
O IC30 Sintra (IC16) / Alcabideche (A15), enquanto parte integrante da Concesso da Grande
Lisboa, encontra-se definido na Rede Nacional Complementar consignada no Plano Rodovirio
Nacional (PRN 2000), rede de importncia central na ligao entre a rede fundamental e os centros
urbanos de importncia concelhia e supra-concelhia.
O Lano Lourel/Ranholas constitui um elemento indispensvel para a concretizao desta ligao. A
execuo desta interveno est contemplada no PDM de Sintra, onde se encontra definido um espao
para a sua implantao que compatibiliza o projecto com o ordenamento da zona.
O projecto consiste essencialmente na alargamento e beneficiao do traado do antigo IC16
(actualmente denominado IC30 de acordo com o PRN), que se encontra j construdo e em explorao
desde 1995, entre o N de Lourel e o N de Ranholas, e na construo de um novo traado para a
Ligao IC16/IC30.
A Ligao IC16/IC30 tem como objectivo fazer a articulao entre o IC30 Lourel / Ranholas e o IC16 Belas / Lourel, como o nome indica, dando assim continuidade auto-estrada A16, que ambos os lanos
integram.
O lano IC16 Belas / Lourel, foi anteriormente objecto de processo de avaliao de impacte ambiental,
em fase de Estudo Prvio, o qual teve parecer favorvel, aps emisso da respectiva Declarao de
Impacte Ambiental (DIA), que conclui pela aprovao da Soluo II do projecto ento apresentado. De
acordo com esse projecto, estava previsto o seu trmino no N de Lourel, j construdo e que deveria ser
reformulado, no lano Sintra (IC16) / Ranholas (IC30).
Contudo, decorrente da evoluo do projecto e de um mais adequado planeamento estratgico de mbito
regional, a interligao entre as duas vias foi reformulada no mbito dos estudos apresentados pela
Lusolisboa no concurso da Concesso da Grande Lisboa. A interligao apresentada atravs de um novo
n, garante as condies rodovirias adequadas em termos de servio e de segurana, requeridos por
uma auto-estrada, ao mesmo tempo que garante e melhora todas as ligaes locais e regionais.
Neste sentido, foram estudadas no presente EIA, as implicaes ambientais da construo e explorao
de cerca de 900 m do traado actual que saem fora do corredor aprovado para a Soluo II do lano do
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 19 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
IC16 Belas / Lourel, concluindo-se que existem diversas vantagens quer ao nvel ambiental, quer ao
nvel tcnico e de segurana rodoviria:
O traado aprovado para o lano do IC16-Belas/Lourel apresentava um desenvolvimento com maior proximidade a reas urbanas, nomeadamente a Campo Raso.
Para alm disso, induzia um efeito barreira significativo, ao atravessar um continuum urbano
formado pelas povoaes de Campo Raso e de A-dos-Crivos, com impactes significativos
essencialmente ao nvel social. A maior proximidade a diversas habitaes induz impactes a
diversos nveis, dos quais se destacam, a degradao da qualidade de vida das
populaes, com o incremento dos nveis sonoros e da poluio do ar, e a intruso visual.
O traado alvo do presente estudo, apresenta um desenvolvimento que possibilita uma mais
adequada interligao entre o IC16 e o IC30, na medida em que garante uma melhor fluidez
de trfego compatvel com a velocidade-base requerida por uma auto-estrada e
consequentemente, a reduo do risco de acidentes.
A ligao anteriormente prevista no N de Lourel, apresentava difceis condies de
circulao rodoviria, e de fluidez de trfego, com a agravante de se aproximar de uma rea
bastante urbanizada.
Assim, a adopo do novo traado, que se desenvolve maioritariamente em reas de matos,
aproximando-se apenas por nascente, de um pequeno conjunto habitacional (A-dos-Crivos), reduz
significativamente os potenciais impactes induzidos pelo anterior traado.
O traado em estudo desenvolve-se essencialmente em reas de matos e incultos resultantes do
abandono de antigas reas agrcolas, onde emergem espaos urbanos, industriais, reas de
extraco de inertes e algumas infra-estruturas. Durante a fase de construo, a proximidade a
algumas reas habitacionais (A-dos-Crivos, Cavaleira, e Casal de Vale Flores) e industriais ir induzir
alguns impactes negativos, pontuais e temporrios, resultantes da perturbao das acessibilidades e
circulaes locais, e do incremento do nveis sonoros e de partculas no ar.
As obras de alargamento para 2x3 vias do Lano Lourel/Ranholas podero gerar impactes acsticos
negativos com magnitudes reduzidas a mdias, dado que a generalidade dos locais potencialmente
afectados apresenta actualmente um ambiente acstico perturbado devido sua proximidade
prpria via, j em explorao com a configurao de 2x2 vias. As obras de construo da Ligao IC
16/IC 30 devero gerar impactes acsticos negativos com magnitudes mdias a elevadas dado que
os locais potencialmente afectados apresentam actualmente um ambiente acstico pouco perturbado.
RESUMO NO TCNICO
Doc N LORA.E.211.RNT 20 Janeiro de 2008 LORA-E-211-RNT-ResumoNaoTecnico.doc
Durante a fase de explorao, pelo facto do traado se desenvolver praticamente no mesmo espao que o
actual IC30, o acrscimo de impactes induzidos com o alargamento no se apresenta significativo.
Refere-se contudo, que durante a fase de explorao poder-se-o gerar impactes indirectos nos usos
do solo resultantes das novas acessibilidades que o IC30, no seu todo, criar, podendo incrementar a
taxa de urbanizao dos solos rurais na sua envolvente. No entanto, e considerando a regio em que
este troo se insere, na chamada linha de Sintra, esse fenmeno de urbanizao afigura-se como
inevitvel independentemente da existncia do IC30, pelo que se considera ser este um impacte
negativo mas de magnitude reduzida.
Para a fase de explorao prevem-se essencialmente impactes positivos e de importncia regional,
considerando-se que os benefcios com a sua entrada em explorao compensaro os impactes
negativos que so na sua maioria temporrios, reversveis e minimizveis com a aplicao das medidas
propostas, em particular o plano de integrao paisagstica, e o projecto de proteco acstica.
De acordo com a anlise dos impactes efectuada, verifica-se que a questo mais sensvel a
proximidade a algumas reas habitacionais, que sofrero impactes negativos, principalmente durante
a fase de construo, devido alterao da qualidade de vida dos habitantes na envolvente,
decorrente da perturbao das mquinas afectas obra, das movimentaes de terras, e do nvel de
rudo produzido. Contudo, e se forem estritamente cumpridas as medidas de minimizao propostas
no EIA e implementado o acompanhamento ambiental da obra, prev-se que a afectao seja
pontual, tanto no tempo, como no espao.
De um modo geral, a anlise efectuada no presente EIA, concluiu que o projecto no induz impactes
significativos nos diversos descritores, uma vez que se baseia essencialmente no alargamento do
actual IC30, sendo este efectuado para poente ou para nascente, em funo da ocupao marginal e
das obras de conteno existentes que podem ser aproveitadas, minimizando deste modo a
proximidade s reas industriais e urbanas e a afectao de habitaes.
Na Figura 4 so apresentados os locais de maior sensibilidade e as medidas adoptadas de modo a minimizar/evitar os impactes identificados durante a fase de construo e de explorao da estrada
em estudo.
O Programa de Monitorizao proposto para os Recursos Hdricos, Ambiente Sonoro e Qualidade do
Ar, permitir averiguar potenciais impactes decorrentes da construo e explorao da estrada.
Refere-se igualmente que dever ser considerado um Plano de Gesto Ambiental da Obra, de forma a
garantir o cumprimento de todas as medidas, bem como a sensibilizao dos trabalhadores afectos obra
para a adopo de comportamentos adequados.