SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO - SDCDEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUÁRIA - DEPTA

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES – SNPC

Abordagens sobre Registro e Proteção de cultivaresII Encontro da SBMP – Regional DF

FABRÍCIO SANTANA SANTOSEng. Agrº FFA

Chefe do Serviço de Suporte Técnico-Operacional do SNPC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁÁRIO E COOPERATIVISMO RIO E COOPERATIVISMO -- SDCSDCDEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECDEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUUÁÁRIA RIA -- DEPTADEPTA

SERVISERVIÇÇO NACIONAL DE PROTEO NACIONAL DE PROTEÇÇÃO DE CULTIVARES ÃO DE CULTIVARES –– SNPCSNPC

Abordagens sobre Registro e Proteção de cultivaresII Encontro da SBMP – Regional DF

FABRFABRÍÍCIO SANTANA SANTOSCIO SANTANA SANTOSEng. Eng. AgrAgrºº FFAFFA

Chefe do Chefe do Serviço de Suporte Técnico-Operacional do SNPCdo SNPC

• POR QUE PROTEGER CULTIVARES?

• POR QUE NECESSITAMOS DE NOVAS CULTIVARES?

• Ter (e manter) coleção de germoplasma;• Ensaios de campo;• Testes de laboratório;• Emprego de métodos estatísticos;• Conhecimento da biologia reprodutiva da

espécie;• Tempo (3 a 10 anos).

DINHEIRO DINHEIRO –– CONHECIMENTO CONHECIMENTO -- TEMPOTEMPO

Para desenvolver umacultivar necessita-se de...

A quem interessa a PROTEÇÃO DE CULTIVARES?Ao Agricultor:• inovação: > qualidade/produtividade face às cultivares antigas• diversificação de cultivosAo Produtor de Sementes:• expansão e novas opções de negócios• segurança para investimentosAo Obtentor:• retorno de investimentos na pesquisa

Ao Governo:• aumenta investimentos do setor privado na pesquisa• atrai investimentos para o setor agrícola• estratégia para o sucesso da agricultura brasileira• maior competitividade no agronegócio internacional

LPC

PRODUÇÃO DE GRÃOS

GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão,girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale.

Fonte: Conab / MAPA

• As empresas de melhoramento precisam de estímulo para continuar melhorando

Logo...

PropriedadePropriedadeIntelectualIntelectual

Direitos que permitem que ocriador (melhorista) se beneficeda sua própria criação (cultivar)por um certo período de tempo

RETRIBUIÇÃO

Espiral Inovação - Propriedade Intelectual

Inovação

ProteçãoDIREITOINTELECTUALUtilização

DEPÓSITO

UPOV

União para Proteção das Obtenções Vegetais

Ligada à OMPI

Propõe ordenamentos internacionais para proteção da propriedade intelectual de novas variedades vegetais

Tem como propósito fundamental garantir o reconhecimento do trabalho científico dos obtentores

de novas variedades de plantas de seus países membros

ESTRUTURA DA UPOV

Grupo Técnicode Automação

(TWC)

CONSELHO

COMITÊ JURIDICO E ADMINISTRATIVO (CAJ)COMITÊ TÉCNICO (TC)

COMITÊ CONSULTIVO

Grupo Técnico de Bioquímica e

TécnicasMoleculares

(BMT)

Grupo Técnicode EspéciesOlerícolas

(TWV)

Grupo Técnicode Espécies

Ornamentais e Florestais

(TWO)

Grupo Técnicode EspéciesFrutíferas

(TWF)

Grupo Técnicode EspéciesAgricolas

(TWA)

ESTRUTURA

UPOV - Atas

BRASIL – adesão em 1999

Ata 1991

20 e 25 anos

Todas spp.

Amplia direitos do obtentor

Cv Essencialmente Derivada

Proteção provisória

Ata 1978

15 e 18 anos

Nº lim. spp.

Privilégio do agricultor

UPOV – 66 PAÍSES MEMBROS

UPOV WebsiteUPOV Websitehttp://www.upov.int

(e-mail: upov.mail@upov.int)

Órgão responsável pela proteção de cultivares no Brasil

aplicador da Lei nº 9.456, de 1997

responsável pela análise de pedidos e concessão de certificados de proteção

e por zelar pelo cumprimento dos ordenamentos internacionais

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

SNPC - 11 anos

Marcos Regulatórios:

Lei 9.456/97Lei de Proteção de Cultivares

Decreto 2.366/97Regulamenta a Lei de Proteção de Cultivares

Decreto 3.109/99Promulga a Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais

Instruções de DHE e Descritores Mínimos91 espécies (em 26/11/2008)

Marcos Regulatórios:

Lei 9.456/97Lei de Proteção de Cultivares

Decreto 2.366/97Regulamenta a Lei de Proteção de Cultivares

Decreto 3.109/99Promulga a Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais

Instruções de DHE e Descritores Mínimos91 espécies (em 26/11/2008)

Condições para proteção

HOMOGENEA

DISTINTA

NOVIDADE

DENOMINAÇÃO

PROTEÇÃO ESTÁVEL

• Outras formalidades (preenchimento formulários, etc)• Pagamento de taxas

Descritoresmínimos

DHE

Relatório Técnicodescritivo

Origem genética

Históricodo processo

Métodoobtenção

EXIGÊNCIAS TÉCNICASPARA A PROTEÇÃO

91 espécies (em 26/11/2008)91 espécies (em 26/11/2008)

AgrícolasAlgodão , Arroz , Aveia, Batata, Café, Cana-de-Açúcar, Centeio, Cevada, Feijão, Mamona,

Mandioca, Milho, Soja, Sorgo, Tabaco, Trigo e Triticale

FlorestaisEucalipto

ForrageirasAzevém, Brachiaria brizantha, B. decumbens, B. ruzizienses e híbridos, Brachiaria

humidícola, B. dictyonera e híbridos, Bromus, Capim colonião, Capim dos pomares, Capim elefante, Capim Lanudo, Guandú, Lótus, Macrotyloma, Milheto, Trevo Branco e Trevo Vermelho

Frutíferas Abacaxi, Bananeira, Goiabeira Serrana, Kiwi, Laranjeira, Macieira frutífera, Macieira porta-

enxerto, Mangueira, Nectarineira, Pereira Européia frutífera, Pereira porta-enxerto, Pessegueiro, Prunus porta-enxerto, Tangerina e Videira

OlerícolasAbóbora, Alface, Alho, Cebola, Cenoura, Ervilha, Melão, Morango, Pimentão e Pimentas,

Quiabo e Tomate

Ornamentais Alstroemeria, Amarílis, Antúrio, Aster, Begônia Elatior, Begônia Rex e híbridos, Bromélia,

Calancoe, Cimbídio, Copo-de-Leite, Cravo, Crisântemo, Estatice, Ficus, Gérbera, Grama Bermuda, Grama Esmeralda e Santo Agostinho, Gipsofila, Hibisco, Hipérico, Impatiens, Impatiens Nova Guiné, Lírio, Paspalum vaginatum, Poinsetia, Rosa, Solidago e Violeta

Marcos Regulatórios utilizados pelo RNC:

• Portaria 527, de 30 de dezembro de 1997;

• Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003;

• Decreto 5.153 de 23 de julho de 2004.

PROTEPROTEÇÇÃO X ÃO X REGISTROREGISTRO

1 mil cultivaresSNPC

• Visa a proteção da propriedade intelectual

• Assegura os direitos de exploração comercial do uso (royalties);

• Tem legislação própria;

• Vinculada a ordenamentos internacionais de proteção intelectual

• DHE

22 mil cultivaresRNC

Habilita cultivares para produção e comercialização no Brasil

Fundamentado na Legislação de Sementes

Banco de informações agronômicas (VCU)

Melhorar a observância do direito do obtentor;

Garantir efetividade na proteção;

Reduzir uso indevido de sementes (pirataria);

Estimular recuperação do setor sementeiro;

Atrair novas cultivares

diversificar alternativas de cultivo

gerar novas oportunidades de negócio

aumentar competitividade no agronegócio

Revisão da Lei de Proteção de Cultivares

ALTERAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

PONTOS DE ATENÇÃO

• Manter exceção do direito do obtentor a grupos de agricultores mais sensíveis;

• Aproximar dispositivos do Ato da UPOV de 1991;

• Coibir prática de pirataria com penas severas (equiparação com Lei de Propriedade Industrial).

Cultivares inscritas no RNC – VCU

Julho/2008

98226

173

973

588

175

180134

Algodão

Arroz

Feijão

Milho

Soja

Sorgo

Trigo

Batata

Total de Cultivares Registradas: 23.479

Cultivares inscritas no RNC – Julho/2008

14%

22%

1%50%

4%6% 1%2%

Grandes Culturas

Olerícolas

Forrageiras

Ornamentais

Florestais

Frutíferas

Cereais

Outros

Equipe:

CoordenadoraFFA Daniela de Moraes Aviani

Divisão de Normalização e Cadastro – DNCFFA Vera Lúcia dos Santos Machado

Serviço de Informação Cadastral - SICServiço de Suporte Técnico-Operacional - SSTO

Divisão de Análise Técnica de Proteção - DITECFFA Ricardo Zanatta Machado

Serviço de Diferenciação e Amostras Vivas - SDAV

AnalistasFFA Gisele Ventura Garcia GrilliFFA Fabrício Santana SantosFFA Luis Gustavo Asp PachecoFFA Roberto Siqueira Filho

Equipe:

CoordenadoraFFA Daniela de Moraes Aviani

Divisão de Normalização e Cadastro – DNCFFA Vera Lúcia dos Santos Machado

Serviço de Informação Cadastral - SICServiço de Suporte Técnico-Operacional - SSTO

Divisão de Análise Técnica de Proteção - DITECFFA Ricardo Zanatta Machado

Serviço de Diferenciação e Amostras Vivas - SDAV

AnalistasFFA Gisele Ventura Garcia GrilliFFA Fabrício Santana SantosFFA Luis Gustavo Asp PachecoFFA Roberto Siqueira Filho

Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares - LADIC:

CoordenadorFFA Luiz Cláudio Augusto de Oliveira

AnalistasFFA Conceição de Maria Reis SousaFFA Fernanda Antinolf Lovato

Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares - LADIC:

CoordenadorFFA Luiz Cláudio Augusto de Oliveira

AnalistasFFA Conceição de Maria Reis SousaFFA Fernanda Antinolf Lovato

ObrigadoFABRFABRÍÍCIO SANTANA SANTOSCIO SANTANA SANTOS

SNPC/DEPTA/SDCSNPC/DEPTA/SDC

(61) 3218-2915 / 3128-2549fabricio.santos@agricultura.gov.br

www.agricultura.gov.br/serviwww.agricultura.gov.br/serviççosos > prote> proteçção ão de cultivaresde cultivares