Acessibilidade:

cidadania para todos

“No meio do caminho

tinha uma pedra...”

(Carlos Drummond de Andrade)

Acessibilidade

Condição para utilização, com segurança e

autonomia, total ou assistida, dos espaços,

mobiliários e equipamentos urbanos, das

edificações, dos serviços de transporte e

dos dispositivos, sistemas e meios de

comunicação e informação, por pessoa

com deficiência ou mobilidade reduzida

(Decreto 5.296/2004)

Deficiência

• Restrição ou perda que cause

impedimento para desenvolver

habilidades consideradas normais

para a maioria dos seres

humanos (Decreto nº 5.296/2004)

• Tipos:

• Visual

• Auditiva

• Física

• Intelectual

• Múltipla

Evolução

Uso do termo

“pessoas com

deficiência”

como forma de

empoderamento e

responsabilidade

Durante

séculos

Século 20,

até 1960

1960 a

1980

1981 a

1987

1988 a

1992 1993 1994 2008

Convenção

sobre os

Direitos das

Pessoas com

Deficiência -

“Nada sobre

nós sem nós”

Uso do

adjetivo

“especiais”

como forma

não-exclusiva

de qualificar a

deficiência

A deficiência

como um

detalhe da

pessoa

(“pessoas

portadoras de

deficiência”,

“portadores

de

deficiência”)

Criação de

leis; valor de

pessoa àqueles

que tinham

deficiência;

“Ano

Internacional

das Pessoas

Deficientes”

pela ONU

(“pessoas

deficientes”)

Movimentos

reivindicatórios;

a deficiência

como forma

diferente de

realizar

atividades

(“defeituosos”,

“deficientes”,

“excepcionais”)

Reconhecimento

de capacidade

residual

(“incapacitados”,

“incapazes”)

Marginalização

em casa ou em

instituições

(“inválidos”)

Pessoas com deficiência

• Pessoas com deficiência são aquelas

que têm impedimentos de natureza

física, mental, intelectual ou sensorial,

os quais, em interação com diversas

barreiras, podem obstruir sua

participação plena e efetiva na

sociedade com as demais pessoas”

(Convenção sobre os Direitos das

Pessoas com Deficiência, 2006)

Relevância

• Direitos Humanos – valorização do ser

humano

• Censo 2000: 25 milhões de pessoas

com deficiência (14,5%)

• Censo 2010 – resultados pendentes

• Aumento da expectativa de vida

• Violência urbana

• Interesse econômico

Legislação pertinente

• Constituição Federal de 1988

• Lei Federal nº 7.853/89 (Política Nacional)

• Lei Federal nº 8.112/90 (Cotas no Setor Público)

• Lei Federal nº 8.213/91 (Cotas no Setor Privado)

• Decreto Federal nº 3.298/99 (Política Nacional)

• Lei Federal nº 10.048/00 (Atendimento prioritário)

• Lei Federal nº 10.098/00 (Acessibilidade)

• Lei Federal nº 10.436/02 (LIBRAS)

• Lei Federal nº 11.126/05 (Cão-guia)

• Lei Federal nº 12.319/2010 (LIBRAS)

• Decreto nº 5.296/04 (Acessibilidade)

• Decreto nº 5.626/05 (LIBRAS)

• Decreto nº 5.645/2005 (Nova redação à Lei 5.296/04)

• Decreto nº 5.904/06 (Cão-guia)

• Decreto Legislativo nº 186/08 (Convenção da ONU)

Programa de

Acessibilidade

• Formulado em 2004 por funcionários de

diversos setores da Casa (GT)

• Ações integradas para proporcionar às

pessoas com deficiência maior

acessibilidade aos ambientes, produtos e

serviços da Câmara dos Deputados

• Público-alvo: funcionários, parlamentares,

visitantes, telespectadores e internautas

Justificativas

• Responsabilidade social

• Exigências legais

• Oferecer igualdade de oportunidades

• Combater o preconceito e estimular o

respeito às diferenças

IMAGEM POSITIVA PERANTE A SOCIEDADE

Objetivos

• Eliminar barreiras arquitetônicas

• Eliminar barreiras de comunicação

• Eliminar barreiras atitudinais

• Capacitar funcionários

Linhas de Ação

Acessibilidade Física Acessibilidade de Comunicação

Sensibilização Capacitação

Inclusão Social Interação Externa

ACESSIBILIDADE

Acessibilidade Física

• Obras de adaptação arquitetônica

• plenários

• auditórios

• sanitários

• gabinetes parlamentares

• apartamentos funcionais

• corrimãos e guarda-corpos

• áreas de circulação horizontal e vertical

• balcões de recepção e atendimento

• lanchonetes e restaurantes

• calçadas

• vagas nos estacionamentos

Acessibilidade Física

• Equipamentos e mobiliário

• cadeiras de rodas

• triciclos motorizados

• frota de veículos

• plataformas elevatórias

• terminais de auto-atendimento

Acessibilidade Física

Reforma de adaptação dos plenários de comissões

Acessibilidade Física

Plenário de comissão reformado e adaptado

Acessibilidade Física

Reforma e adaptação do Plenário Ulysses Guimarães

Acessibilidade Física

Plataforma elevatória no Plenário Ulysses Guimarães

Acessibilidade Física

Corrimãos com braille no Anexo IV

Acessibilidade Física

Cadeiras de rodas e triciclos motorizados

Acessibilidade Física

Rampa de acesso ao Eixo Monumental

Acessibilidade de

Comunicação

• Portal na Internet

• adaptação das páginas

• página da Acessibilidade

• Sinalização visual, tátil e sonora

• braille em corrimãos, placas indicativas e totens

informativos

• mapas táteis

• piso podotátil

• sonorização em elevadores

• placas e pintura nos estacionamentos

Acessibilidade de

Comunicação

• Legislação em formatos alternativos

• áudio

• braille

• caracteres ampliados

• LIBRAS

• Livro Digital Acessível (LIDA e MEC-Daisy)

• Aquisição e desenvolvimento de software e

equipamentos

• DOSVOX

• JAWS

• sistema eletrônico de votação

• telefone para surdos

Acessibilidade de

Comunicação

• Interpretação de LIBRAS

• TV Câmara

• eventos

• portarias

• visita guiada

• vídeos institucionais

• Inserção de legendas em tempo real

• TV Câmara (closed caption)

• eventos

• vídeos institucionais

Acessibilidade de

Comunicação

• Inserção de audiodescrição

• TV Câmara

• obras de arte

• visita guiada

• eventos

• vídeos institucionais

• portal na Internet

• Maquetes táteis

• plantas de arquitetura

• obras de arte

Página da Acessibilidade no Portal

Acessibilidade de

Comunicação

Placas de sinalização visual e em braille

Acessibilidade de

Comunicação

Sistema eletrônico de votação

Acessibilidade de

Comunicação

Maquete tátil do Congresso Nacional

Acessibilidade de

Comunicação

Capacitação

• Ambientação

• Recepcionistas

• Polícia Legislativa

• Engenheiros

• Arquitetos

• Analistas de informática

• Provedores de conteúdo do Portal

• Participação de técnicos em feiras e eventos

Capacitação

Palestras para provedores do Portal

Inclusão Social

• Contratação de serviços

• Atendimento às cotas

Terceirizados da APAE-DF - Contrato de higienização

de livros e documentos

Inclusão Social

Interação Externa

• Palestras e consultoria a outras instituições

(STF, STJ, STM, TSE, TST, TJDFT, MPDFT,

Sebrae-DF, Senado Federal)

• Intercâmbio de experiências

• Visitas técnicas

• Atendimento ao cidadão

Sensibilização

• Palestras

• Material de divulgação

• Apresentações artísticas

• Exposições

• Eventos

Turma do Plenarinho

Sensibilização

Sensibilização

Dia da Acessibilidade 2005

Dia da Acessibilidade 2006

Sensibilização

Sensibilização

Dia da Acessibilidade 2007

Dia da Acessibilidade 2008

Sensibilização

Dia da Acessibilidade 2009

Sensibilização

Sensibilização

Dia da Acessibilidade 2010

Sensibilização

Exposições

Sensibilização

Exposições

Sensibilização

Exposições

Projetos para 2011-2012 • Reforma e adaptação dos Plenários 15 e 16;

• Reforma e adaptação do Auditório Freitas Nobre;

• Construção de rampa/calçada em frente à entrada do Espaço Cultural

(Chapelaria);

• Construção de rampa de acesso dos Anexos II/III ao Eixo Monumental;

• Reforma e adaptação do Plenário Ulysses Guimarães para permitir o

acesso de deputados cadeirantes à mesa;

• Adaptação do Auditório Nereu Ramos;

• Instalação de corrimãos e guarda-corpos nas rampas e escadas do

Espaço do Servidor, Espaço Mário Covas, rampas do Cedi e Hall da

Taquigrafia;

• Instalação de novas maquetes táteis no roteiro de visitação

institucional;

• Adaptação continuada das páginas do Portal da Câmara na Internet;

• Disponibilização de novas leis em áudio;

• Inserção de recursos de audiodescrição na programação da TV

Câmara;

• Contratação de intérpretes de LIBRAS (Lingua Brasileira de Sinais)

para eventos, portarias e visita guiada;

• Aquisição de vans adaptadas.

Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados Assessoria de Projetos e Gestão da Diretoria-Geral

Adriana Jannuzzi ou Dulcenira Silva Telefone: 3216-2000

acessibilidade@camara.gov.br