Ações da CETESB na gestão de riscos ambientais em ferrovias

Gerenciamento de Riscos Ambientais em Sistemas Ferroviários

Biól. Carlos Ferreira Lopes, Msc.CETESB

Setor de Operações de Emergência

Dentre suas diversas atribuições, a CETESB, por meio do Setor de Operações de Emergência, atua desde 1978 no atendimento a emergências químicas provenientes das mais variadas fontes, no âmbito do Estado de São Paulo.

CETESB – Companhia Ambiental do CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Estado de São Paulo

2005: 0,95%

2006: 2%

2007: 1,76%

2008: 1,55%

2009: 2,68%

Ocorrências no Transporte Ferroviário

Local: Ferrovia Bauru-Corumbá, km 296Cidade: São Manuel - São PauloData: 26/12/1999Produtos: Diesel, óleo combustível e gasolinaQuantidade vazada: 90.000 litros (diesel) Causa: DescarrilamentoConsequência: Tombamento com ruptura de tanques e vazamento de produtos

Ocorrências no Transporte Ferroviário

Local: FrancaData: 16/02/2007Produto: Óleo diesel da locomotiva (transporte de fosfato)Causa: Queda de taludeConsequência: Soterramento de composição e vazamento de diesel da locomotiva

Ocorrências no Transporte Ferroviário

Local: São José do Rio PretoData: 23/04/2008Produto: Óleo dieselQuantidade vazada: 35.000 litros Causa: Abalroamento de composiçõesConsequência: Incêndio e avaria em tanques com vazamento do produto

Ocorrências no Transporte Ferroviário

Transporte Ferroviário

Saúde e segurança do homem

Contaminação e impactos ambientais

Impactos sócio-econômicos

Risco = freqüência x conseqüência

Baixa freqüência associado a conseqüências imprevisíveis e de magnitude na maioria das vezes elevada

Gerenciamento de RiscosGerenciamento de Riscos

Risco

Prevenção Proteção

Redução daFreqüência

Redução daConseqüência

Gerenciamentodo Risco

PGR PAE

CETESB em 2002 gerou um Termo de Referência para elaboração de PGR e PAE para o sistema ferroviário, o qual vem sendo utilizado por algumas concessionárias.

Contém:

1. Diagnóstico e proposição de medidas preventivas,

2. Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e,

3. Plano de Ação de Emergência - PAE.

Diagnóstico e proposição de medidas:

Características técnicas do empreendimento,

Características técnicas dos elementos rodantes,

Características ambientais ao longo da via,

Identificação dos perigos e definição de hipóteses acidentais,

Avaliação de consequências e,

Definição de medidas preventivas de acidentes.

Transporte ferroviário de produtos perigosos

Gestão de riscos

Via

Elementos rodantes

Instalações de apoio

Transporte ferroviário de produtos perigosos

Empreendimento – Diagnóstico das linhas

Traçado,Extensão,Tipo de pista, Sinalização,Cruzamentos com outras vias.

Transporte ferroviário de produtos perigosos

Empreendimento – Diagnóstico das instalações de apoio

Pátios de manobra,Sistemas de abastecimento de locomotivas,Oficinas de manutenção.

Transporte ferroviário de produtos perigosos

Empreendimento – Diagnóstico do material rodante

Transporte ferroviário de produtos perigosos

Diagnóstico sócio-ambiental do entorno

Transporte ferroviário de produtos perigosos

Diagnóstico sócio-ambiental do entorno

Transporte ferroviário de produtos perigosos

Diagnóstico sócio-ambiental do entorno

Transporte ferroviário de produtos perigosos

Diagnóstico sócio-ambiental do entorno

Transporte ferroviário de produtos perigososIdentificação de perigos

Perigo Causas Conseqüências Recomendações

Evento acidental Causas responsáveis Efeitos dos acidentes Caráter preventivo ouCom potencial Pelos perigos Mitigador

Para causar danos

Formulação de hipóteses acidentais

Transporte ferroviário de produtos perigososIdentificação de perigos e formulação de hipóteses

acidentais

Perigo

Causa

Conseqüência

Hipótese acidental: Vazamento de produto químico de vagão tanque sinistrado, devido a ruptura de trilho ocasionando contaminação e impacto ambiental (solo e recursos hídricos).

Transporte ferroviário de produtos perigososIdentificação de perigos e formulação de hipóteses

acidentais

PerigoCausa

Conseqüência

Hipótese acidental: Vazamento de produto químico de locomotiva sinistrada, devido a escorregamento de talude ocasionando contaminação e impacto ambiental (solo e recursos hídricos).

Ações preventivas e mitigadoras

Tempo de resposta mais moroso em razão da localidade e das distâncias em um empreendimento ferroviário – criação de unidades de apoio em distâncias menores

Fato causador: escorregamento de talude -Mapeamento da encosta ao longo da via. Proposta de ações preventivas como mudança na angulação/replantio de vegetação

Recursos materiais e humanos insuficientes – adequação de recursos de acordo com o porte da ocorrência - PAE

Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR:

Procedimentos operacionais,

Informações de Segurança,

Revisão dos Riscos,

Investigação de acidentes,

Programas de manutenção e garantia da integridade dos sistemas (via, material rodante e instalações de apoio),

Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR:

Gerenciamento de modificações,

Capacitação de recursos humanos,

Campanhas educacionais,

Auditorias e,

Revisão do PGR.

Plano de Ação de Emergência - PAE:

Características do empreendimento e da região,

Mapa geral do traçado,

Planta retigráfica,

Plano de Ação de Emergência - PAE:

Procedimentos operacionais de combate

Estrutura organizacional,

Comunicação da emergência,

Procedimentos de avaliação,

Ações emergenciais,

Ações pós-emergenciais

Documentos em análise na CETESB

Setor de Análise de Riscos - PGRSetor de Operações de Emergência - PAE

PGR/PAE Ferroban trecho Campinas – Mairinque - Santos

PGR/PAE Ferroban trecho Paulínia - Santa Fé do Sul

PGR/PAE Novoeste trecho Bauru - Três Lagoas

Decreto n.º 98.973, 21/02/1990 - Aprova o Regulamento do

Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos e dá outras providências;

Resolução n.º 349 do CONAMA, de 16/08/04 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.

Resolução n.º 2748 da ANTT, 12/06/2008 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos.

Legislação

Resolução n.º 2748 da ANTT

Legislação

Art. 15. A Concessionária terá o prazo de noventa dias, após a aprovação desta Resolução, para o encaminhamento à ANTT do Plano de Gerenciamento de Riscos para o transporte ferroviário de produtos perigosos.

Art. 16. Deve fazer parte do Plano de Gerenciamento de Riscos, dentre outros:

I - a discriminação dos produtos perigosos transportados, a freqüência e as rotas ferroviárias

II - o procedimento indicado para condução segura dos trens que transportam produtos perigosos;

III - o detalhamento dos itens de segurança adequados aos riscos associados aos produtos, incluindo os de proteção individual e os de emergência;

IV - o Plano para Atendimento de situações de emergência,

V - os procedimentos a serem cumpridos pelo pessoal envolvido em todas as etapas da operação de transporte ferroviário de produtos perigosos e no atendimento emergencial a acidentes

Resolução n.º 2748 da ANTT

Necessidade

Disciplinar a elaboração de Diagnóstico/PGR/PAE para o transporte ferroviário de produtos perigosos, visando padronizar metodologias no sentido de buscar a gestão ambiental harmonizada entre as diversas concessionárias de ferrovias.

Grato pela atenção

CARLOS FERREIRA LOPES FONE: 11 3133 3988 FAX: 11 3133 3986 TEL 24h: 11 3133 4000 ou 0800 113560 E-MAIL: carlosl@cetesbnet.sp.gov.br www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/emergencia.asp