PRODESPRODESPrograma Despoluição de Programa Despoluição de

Bacias HidrográficasBacias Hidrográficas

“O que motivou a criação do “O que motivou a criação do PRODES?”PRODES?”

Reduzir os níveis de poluição hídricaReduzir os níveis de poluição hídrica nas Bacias Hidrográficas do país:

- estímulo financeiro, na forma de Pagamento pelo Esgoto Tratado, para implantação de novas ETEs

Programa “Compra de Esgoto Programa “Compra de Esgoto Tratado”Tratado”

Induzir a implantação de sistemas de Induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricosgerenciamento de recursos hídricos:

- fortalecendo o papel dos Comitês de Bacia;

- incentivando a implementação da cobrança pelo uso da água.

“Por que um programa de “Por que um programa de investimentos em tratamento investimentos em tratamento de esgotos está sendo de esgotos está sendo conduzido pela ANA, uma conduzido pela ANA, uma Agência vinculada ao MMA ?”Agência vinculada ao MMA ?”

• Lei 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Capítulo II

Dos Objetivos:

Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões em padrões de qualidade adequadosde qualidade adequados aos respectivos usos;

• Lei 9.984/00 – Criação da Agência Nacional de Águas (ANA)

Capítulo II

Art. 3º Fica criada a Agência Nacional de Águas –ANA (...) com a finalidade de implementar, em implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos HídricosRecursos Hídricos

• O setor de saneamentosaneamento é um setor usuário de setor usuário de recursos hídricosrecursos hídricos e suas atividades produzem impactos diretos sobre a disponibilidade hídrica

• O despejo de esgotos sanitários não tratados representa um boa parcela da poluição dos poluição dos corpos d’águacorpos d’água

Ciclo do Uso da Água no SaneamentoCiclo do Uso da Água no Saneamento

GESTÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOS

“Quais as principais “Quais as principais características do PRODES ?”características do PRODES ?”

São características importantes do PRODES:

Pagamento por resultado

Não financia obras. Os recursos somente são liberados mediante cumprimento de metas de desempenho.

Vantagens:

• não há riscos de desperdício dos recursos públicos com obras inacabadas ou mal operadas;

• constante estímulo à boa operação das ETEs;

• apoio técnico da ANA aos prestadores de serviço na operação das estações de tratamento de esgotos.

São características importantes do PRODES:

Garantia de transferência integral dos recursos

Os recursos financeiros são integralmente transferidos para os prestadores de serviços de saneamento após assinatura dos Contratos.

Vantagem: A liberação dos recursos financeiros depende exclusivamente do cumprimento do contrato.

Participação dos Comitês

Os Comitês de Bacia definem os investimentos prioritários para a despoluição da bacia hidrográfica

Vantagem: investimentos em saneamento vinculados aos objetivos de melhoria ambiental!

“Como funciona o PRODES ?”“Como funciona o PRODES ?”

Participantes do ProgramaParticipantes do Programa• Agência Nacional de Águas – ANA• Comitês de Bacias Hidrográficas• Titulares dos Serviços de Saneamento• Prestadores de Serviço de Esgotamento Sanitário:

– Municipais, Regionais ou Estaduais– Públicos ou Privados

• Caixa Econômica Federal

São elegíveis para participar do PRODES:São elegíveis para participar do PRODES:

• Empreendimentos destinados à construção de Estações de Tratamento de Esgotos.

• Projetos de ampliação, complementação ou melhorias operacionais em ETEs existentes:– que representem aumento da carga de

esgotos tratada ou– que representem aumento de eficiência no

abatimento de cargas poluidoras.

Origem dos recursos financeiros do PRODESOrigem dos recursos financeiros do PRODES

• Orçamento Geral da União, da parcela consignada à ANA.

• Parcela de arrecadação pelo uso da água, a ser acordado entre a ANA e cada Comitê/Agênciade Bacia.

Etapas do ProgramaEtapas do Programa

1- Inscrição

2 - Habilitação

3 - Seleção

4 - Contratação

5 - Execução

Empreendimento elegível ?ANA

Prestador ANAdocumentos

ANA Comitê Investimentos prioritários ?

ETEs habilitadas

ANAComitêordem de prioridade

disponibilidade de recursos

Contratos

Prestador ANAresultados

recursos

Valor do ContratoValor do Contrato• O valor do contrato corresponde a aproximadamente

50%50% do custo de implantação da ETE.• O valor do contrato independe do custo declarado

pelo Prestador. É definido exclusivamente a partir das características do empreendimento:

Eficiência de remoção de poluentes

População beneficiada

Tabela de Referência da ANA

Valor do Contrato

“Quais os resultados do “Quais os resultados do PRODES ?”PRODES ?”

Resultados 2001 a 2004Resultados 2001 a 2004• Os recursos disponíveis para o Programa foram

reduzidos significativamente:

2001

R$ 52 Milhões

17ETEs

2002

11 ETEs

R$ 18 Milhões

2003

R$ 17 Milhões 6

ETEs

2004

R$ 2 Milhões

4 ETEs

ANAANAValor Total dosValor Total dos38 Contratos38 Contratos

R$ 88 milhõesR$ 88 milhões

PrestadoresPrestadoresValor Total deValor Total deInvestimentosInvestimentos

R$ 272 milhõesR$ 272 milhões

ResultadosResultadosPopulaçãoPopulação

BeneficiadaBeneficiadamais de 4,5 milhõesmais de 4,5 milhões

Resultados 2001 a 2004Resultados 2001 a 2004• Apesar das crescentes restrições orçamentárias, os

resultados do PRODES são expressivos:

ETE Padilha Sul ETE Padilha Sul –– Curitiba/PRCuritiba/PR

• Prestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná• Capacidade: 319.592 habitantes (439 l/s)• Processo: Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente seguido de Lagoa Anaeróbia• Corpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu)• Carga Abatida: 10.355 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 3.994.900,00 em 7 anos

Foto: SANEPAR

ETE Barbosa Laje ETE Barbosa Laje –– Juiz de Juiz de Fora/MGFora/MG

• Prestador: CESAMA – Cia. de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente• Capacidade: 36.722 habitantes (85 l/s)• Processo: Lodos Ativados Aeração Prolongada• Corpo Receptor: Rio Paraibuna• Carga Abatida: 1.667 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 1.101.660,00 em 7 anos

Foto: ANA (jul/04)

ETE ETE LavapésLavapés –– São José dos São José dos Campos/SPCampos/SP

• Prestador: Sabesp – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo• Capacidade: 277.666 habitantes (963l/s)• Processo: Lodos Ativados• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 21.865 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 6.404.985,00 em 3 anos

Foto: SABESP

ETE ETE EstorilEstoril –– Atibaia/SPAtibaia/SP

• Prestador: SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia• Capacidade: 40.014 habitantes (89 l/s)• Processo: Lodos Ativados Aeração Prolongada• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 1.837 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 1.853.555 em 3 anos

Foto: ANA (jun/04)

ETE Santa Mônica ETE Santa Mônica –– Campinas/SPCampinas/SP

• Prestador: SANASA – Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A.• Capacidade: 31.767 habitantes (85 l/s)• Processo: UASB + Lodos Ativados • Corpo Receptor: • Carga Abatida: 1.606 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 1.735.020,00 em 3 anos

Foto: SANASA

ETE ETE PiçarrãoPiçarrão –– Campinas/SPCampinas/SP

• Prestador: SANASA – Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A.• Capacidade: 249.088habitantes (556 l/s)• Processo: UASB + Lodos Ativados + Flotação• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 12.106 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 9.340.987,50 em 3 anos

Foto: SANASA

ETE ETE PiracicamirimPiracicamirim –– Piracicaba/SPPiracicaba/SP

• Prestador: SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba• Capacidade: 153.120 habitantes (84 l/s)• Processo: UASB + Lagoa Aerada• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 1.998 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 690.337,00 em 3 anos

Foto: SEMAE

ETE Jardim das Flores ETE Jardim das Flores –– Rio Rio Claro/SPClaro/SP

• Prestador: DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro• Capacidade: 72.420 habitantes (67 l/s)• Processo: UASB + Lodos Ativados• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 1.760 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 1.301.250,00 em 3 anos

Foto: DAAE

ETE Ribeirão dos ETE Ribeirão dos ToledosToledos –– Sta. Bárbara Sta. Bárbara d´Oeste/SPd´Oeste/SP

• Prestador: DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste• Capacidade: 48.000 habitantes (80 l/s)• Processo: Lodos Ativados Aeração Prolongada• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 2.203 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 1.800.000,00 em 3 anos

Foto: DAE

ETE Pinheirinho ETE Pinheirinho –– Vinhedo/SPVinhedo/SP

• Prestador: Prefeitura Municipal de Vinhedo• Capacidade: 36.693 habitantes (133 l/s)• Processo: Lodos Ativados Aeração Prolongada• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 1.783 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 1.926.382,00 em 3 anos

Índice

Foto: Prefeitura Municipal de Vinhedo

ETE Sorocaba 1 ETE Sorocaba 1 –– Sorocaba/SPSorocaba/SP

• Prestador: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Sorocaba• Capacidade: 287.034 habitantes (641l/s)• Processo: Lodos Ativados Convencional• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 13.956 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 11.968.912,14 em 3 anos

Índice

Foto: SAAE Sorocaba

ETE Onça ETE Onça –– Belo Belo Horizonte/MGHorizonte/MG

• Prestador: COPASA – Cia de Saneamento de Minas Gerais• Capacidade: 931.250 habitantes (1.800 l/s)• Processo: UASB (primeira etapa)• Corpo Receptor: • Carga Abatida: 16.376 kg DBO/dia• Investimento ANA: R$ 12.636.000,00 em 3 anos

Índice

Foto: ANA (jul/04)

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Para maiores informações sobre o PRODES:

www.ana.gov.br/prodesprodes@ana.gov.br