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PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE

SAÚDE - PNASSSERVIÇOS DE SAÚDE

PRISIONAL

Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde

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• 1998 - Programa Nacional de Avaliação de Serviços

de Saúde - PNASH

• 2001 e 2002 – PNASH sistematizado com ferramenta

na Internet

• PNASH Psiquiatria – 2002 e 2003/04 – Instrumento

de gestão

• 2003 a 2005 – Elaboração do PNASS

• 2005 - Serviços de Saúde Prisionais

HISTÓRICOHISTÓRICO

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• Inspeção Sanitária dos Serviços de Saúde (Vigilância Sanitária)

• Acreditação de Serviços Hospitalares (Gestão Hospitalar)

• Prêmios Nacionais de Qualidade e Pesquisas de satisfação de usuários (Gestão Pública)

• Sistemas de Regulação e Avaliação da Atenção

BASE CIENTÍFICABASE CIENTÍFICA

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• Avaliar a Eficiência, Eficácia e EfetividadeEficiência, Eficácia e Efetividade

das Estruturas, Processos e ResultadosEstruturas, Processos e Resultados

relacionados ao risco, acesso e satisfação

dos cidadãos frente aos serviços de saúde

na busca da resolubilidade e qualidade

OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL

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1. Roteiro de avaliação de padrões de

conformidade

2. Pesquisa de satisfação dos usuários

3. Pesquisa das condições e relações de

trabalho

4. Avaliação de Indicadores

BASE METODOLÓGICABASE METODOLÓGICA

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• Critérios aplicáveis de acordo com o tipo de estabelecimento

• Cada critério com seis itens:Dois imprescindíveis

Dois necessários

Dois recomendáveis

• Normas

ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE

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ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE

BLOCOS CRITÉRIOS

I – GESTÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE

SAÚDE

1. Liderança e Organização

2. Demanda e Usuário

3. Gestão da Informação

4. Gestão de Pessoas

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ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE

BLOCOS CRITÉRIOS

II – APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO

DO SS

5. Gerenciamento de Risco

6. Gestão da Infra-estrutura Física

7. Gestão de Equipamentos

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ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE

BLOCOS CRITÉRIOS

III – GESTÃO DA ATENÇÃO À

SAÚDE

8. Saúde da Mulher

9. Imunização/S. Bucal/Ex. Laboratoriais

10. DST/HIV/AIDS/Hepatites

11. Saúde Mental/Hipertensão/DM

12. Tuberculose/Hanseníase

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ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE

BLOCOS CRITÉRIOS

IV – GESTÃO DO ESTABELECIMENTOP

RISIONAL E DAS UNIDADES DE

RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE

13. Humanização

14. Gestão da Infra-estrutura Física

15. Hig. do Ambiente e Proc. De Roupas

16. Alimentação e Nutrição

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1 - GESTÃO ORGANIZACIONAL DO 1 - GESTÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDESERVIÇO DE SAÚDE

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I O funcionamento está sob direção técnica de profissional habilitado para o exercício da atividade oferecida no serviço.

D

I Existe pessoa responsável para resolver situações adversas e que esteja acessível durante todo o período de funcionamento.

D

N O serviço dispõe de mecanismos que visem garantir a Ética Profissional.

D

N As atividades, responsabilidades e competências estão definidas e descritas.

D

R Planeja estrategicamente as diretrizes organizacionais de forma participativa

D

R Avalia periódica e sistematicamente a produção e gastos planejados.

D

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2 – DEMANDA E USUÁRIO2 – DEMANDA E USUÁRIO

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I Adota métodos que visam garantir a segurança e integridade física dos usuários e trabalhadores.

O, D

I Conhece e utiliza os serviços de referências disponíveis visando à continuidade da atenção.

D

N Divulga a comunidade prisional os serviços disponíveis. D, O

N Dispõe de canais de comunicação que permitam aos usuários expressarem e terem atendidas as suas reclamações, sugestões e solicitações.

O, D

R Realiza periodicamente pesquisa de satisfação com usuários e utiliza estes resultados nas tomadas de decisão.

D

R Mantém ou participa de algum programa de qualidade de vida junto à comunidade prisional.

D, O

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3 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO3 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I Há registros sistemáticos dos atendimentos, evoluções e intercorrências nas fichas ou prontuários dos pacientes.

P/D

I Assegura a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade e os mantêm disponíveis em local de fácil acesso.

D, O

N Existe Comissão de Revisão de Prontuários formalmente constituída com regimento interno e registro das reuniões periódicas em ata.

D

N Informa aos órgãos competentes a ocorrência de Doenças de Notificação Compulsória.

O, D

R Cria, compara, analisa e divulga os indicadores da atenção com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços.

D

R Mantém o Sistema de Informações Gerenciais atualizado em relação ao controle de custos.

D

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4 - GESTÃO DE PESSOAS4 - GESTÃO DE PESSOAS

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I Os postos de trabalho estão completos em conformidade com a finalidade e a necessidade do serviço.

D, O

I Os profissionais cuja profissão é regulamentada por conselhos de classe estão registrados nos mesmos.

D

N Os funcionários são avaliados periodicamente por equipe de Medicina do Trabalho.

D

N O serviço dispõe de mecanismo de controle de acidentes de trabalho.

D

R O.serviço garante programas de capacitação dos profissionais de saúde, dos servidores prisionais e dos agentes promotores de saúde.

D

R O serviço mede e avalia a satisfação e o desempenho dos trabalhadores.

D

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5 – GERENCIAMENTO DE RISCO5 – GERENCIAMENTO DE RISCO

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I O Programa de Controle e Prevenção de Infecção e de Eventos Adversos (PCPIEA) está implantado, com ações deliberadas e sistemáticas.

O, D

I O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde está implantado.

O, D

N Há métodos que visam garantir o fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC.

O, D

N Realiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores.

O, D

R Há programa de educação permanente em controle de infecção e de eventos adversos.

D

R Realiza ações de saúde voltadas para familiares e demais visitantes.

D

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6 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA6 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I O projeto físico do serviço foi aprovado pelos órgãos competentes, conforme a Portaria Interministerial Nº. 1777/2003, ou há protocolo de encaminhamento do projeto à Vigilância Sanitária, para as Unidades de Recuperação para adolescentes privados de liberdade, conforme a Portaria nº. 340/2004.

O/D

I Garante a continuidade da atenção em caso de interrupção do fornecimento de água e/ou energia elétrica pela rede pública.

O/D

N Realiza manutenção predial corretiva. D

N Os consultórios e as celas de observação possuem ventilação e iluminação natural.

O/D

R Garante condições de segurança contra incêndio. O, D

R As sinalizações dos ambientes são visíveis e de fácil entendimento.

O

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7 - GESTÃO DE MATERIAIS7 - GESTÃO DE MATERIAIS

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I O estabelecimento realiza armazenamento adequado com a disposição por categoria de produtos ou outra forma organizada, obedecendo à separação para medicamentos, germicidas, sucatas e produtos para saúde (artigos médicos – hospitalar e diagnóstico), observando o cumprimento dos requisitos de segurança (registro, cadastro, validade e estocagem).

O, D

I Os medicamentos sujeitos a controle especial são rastreáveis desde sua aquisição até o consumo pelo paciente.

D, O

N Realizam padronização e seleção dos produtos adquiridos. D, O

N Há mecanismos que visam garantir a continuidade da atenção em caso de falta de materiais e medicamentos para o paciente.

D, O

R Realizam ações de farmacovigilância. D

R Os medicamentos são distribuídos por dosagem unitária/individual. D, O

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8 – SAÚDE DA MULHER8 – SAÚDE DA MULHER

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I Executa ações de detecção precoce para câncer cérvico-uterino e de mama para todas as mulheres e garante o encaminhamento para tratamento dos casos positivos.

D, O

I Garante o acesso das gestantes para o atendimento de intercorrências e parto.

D/O

N O serviço realiza ações de planejamento familiar, pré-natal e assistência ao puerpério.

O

N Realiza ações educativas para as internas com relação á: pré-natal, parto, puerpério, anticoncepção, controle de câncer cérvico-uterino e mamas e DST.

O, D

R O serviço realiza ações educativas sobre aleitamento materno, auto-cuidados e cuidados com o recém-nascido.

D

R O serviço oferece preparo psicológico para as mães que serão separadas dos seus filhos após o termino do período de amamentação.

D

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9 – IMUNIZAÇÃO / SAÚDE BUCAL / 9 – IMUNIZAÇÃO / SAÚDE BUCAL / EXAMES LABORATORIAISEXAMES LABORATORIAIS

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I Garante a oferta de imunizantes para todos os funcionários, voluntários e internos do sistema penitenciário.

D

I Realiza consulta odontológica, com aplicação intensiva de flúor, controle de placa bacteriana, restauração ou exodontia de dentes permanentes, tratamento de hemorragias ou pequenos procedimentos de urgência.

D/P

N Garante a coleta e a realização de exames laboratoriais. D/P, O

N Orienta sobre os cuidados em higiene bucal e sobre a importância do auto-exame da boca.

D

R O serviço executa ações de educação em saúde com relação à imunização de familiares dos internos e funcionários.

D

R Existem ações de educação permanente para os profissionais envolvidos nas atividades de imunização, saúde bucal e coleta de exames laboratoriais.

D

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10 – DST / HIV / AIDS / HEPATITES10 – DST / HIV / AIDS / HEPATITES

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I Realiza o diagnóstico de casos suspeitos de DST, HIV e Hepatites e promove o tratamento dos casos confirmados.

D/P

I Oferece exame diagnóstico e o aconselhamento em DST/HIV/Hepatites aos internos no momento da entrada no sistema prisional.

O/D/P

N Distribui preservativo aos internos e funcionários. O/D

N O serviço elabora e distribui material educativo e instrucional sobre DST, HIV e Hepatites.

O

R Realiza ações educativas para os familiares dos internos sobre DST, HIV e Hepatites.

D, O

R Oferece suporte psicológico para os pacientes e familiares com diagnóstico de AIDS.

D, O

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12 – TUBERCULOSE / HANSENÍASE12 – TUBERCULOSE / HANSENÍASE

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I O serviço executa a busca ativa de casos de tuberculose e de hanseníase.

O, D

I O serviço faz o tratamento clínico de forma supervisionada de todos os casos de tuberculose e de hanseníase.

O/D/P

N É realizada a proteção dos contactantes nos casos de tuberculose e exame dos comunicantes nos casos de hanseníase.

O/D

N Realiza o tratamento de outras dermatoses nos internos. O

R Realiza ações de controle e diagnóstico de tuberculose e de hanseníase para os servidores prisionais.

D, O

R Existem ações de educação permanente para os envolvidos nas atividades de acompanhamento e diagnóstico de pacientes com tuberculose ou hanseníase.

D, O

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13 – HUMANIZAÇÃO13 – HUMANIZAÇÃO

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I O estabelecimento/Unidade dispõe de quadra de esportes e sala para atividade de lazer.

O, D

I O estabelecimento/Unidade dispõe de sala /área para atividades educacionais.

O, D

N O estabelecimento/Unidade dispõe de área para visitação dos familiares dos internos e dispõe de sala apropriada para visita íntima.

D

N Existem oficinas de trabalho para os internos adultos e/ou ensino regular para os adolescentes.

D

R Possui programa de formação profissional voltado para reinserção social.

D

R O número de colchões é compatível ao número de internos. D

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14 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 14 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICAFÍSICA

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde está implantado.

O/D

I Realiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores.

O

N Garante a continuidade da atenção em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica e de água pela rede pública.

D

N O projeto físico do estabelecimento foi aprovado pelos órgãos competentes e realiza manutenção predial corretiva.

D

R Garante condições de segurança contra incêndio. O, D

R As sinalizações dos ambientes são visíveis e de fácil entendimento.

O

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15 – HIGIENE DO AMBIENTE E 15 – HIGIENE DO AMBIENTE E PROCESSAMENTO DE ROUPASPROCESSAMENTO DE ROUPAS

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I Há rotina de limpeza para o estabelecimento/unidade. D, O

I Os saneantes usados são registrados junto a ANVISA e diluídos por pessoa treinada e supervisionada por profissional capacitado.

O

N O estabelecimento/unidade dispõe de local específico para o processamento de roupas.

O

N Há ações educativas para os internos em higiene do ambiente e processamento de roupas.

D, O

R Garante fornecimento de produtos para higiene do ambiente e processamento de roupas.

D

R Há capacitação para o interno que realiza as atividades de higiene do ambiente voltada para a reinserção social.

D

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16 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO16 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não

I É assegurado o fornecimento de refeições aos internos, de forma balanceada, com cardápio diversificado e em quantidade suficiente.

P, O, D

I O preparo e acondicionamento das refeições são realizados de acordo com o Manual de Boas Práticas de Transporte e Fabricação de Alimentos.

D

N A Unidade de Alimentação e Nutrição é supervisionada por Nutricionista.

D

N Os serviços e produtos adquiridos ou contratados estão de acordo com a legislação vigente.

O

R O número dos talheres e vasilhames manuseados pelos internos, está compatível e estes são adequados e estão em boas condições de limpeza e conservação.

D

R Existem ações de educação permanente para os profissionais envolvidos em alimentação e nutrição

D

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METODOLOGIA ESTATÍSTICAMETODOLOGIA ESTATÍSTICA

ITEM Valor do item % atribuído

Valor total (Soma dos dois itens)

% atribuído

Imprescindível 3 25% 6 50%

Necessário 2 16,65% 4 33,3%

Recomendável 1 8,35% 2 16,7%

TOTAL 12 100%

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PILOTO EM SERGIPE

• Surto de óbitos em UTI Neonatal

• Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços de Atenção Materna e Neonatal

• Trinta maiores maternidades do Estado

• Auto-avaliação

• Resposta de vinte e três maternidades

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MÉDIAS DAS PORCENTAGENS DE PONTUAÇÃO ATINGIDA E DE CRITÉRIOS COM ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS

00,10,20,30,40,50,60,70,8

BLOCO I BLOCO II BLOCO III TOTAL

MÉDIA DA PORCENTAGEM DE PONTUAÇÃO ATINGIDA

MÉDIA DA PORCENTAGEM DOS CRITÉRIOS COIM ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS

RESULTADOSRESULTADOS

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RESULTADOS

CRITÉRIO DE ATENÇÃO EM REGIME DE TERAPIA INTENSIVA

0

0,5

1

1,5

1 2 3 4

% DA PONTUAÇÃO % DOS ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS

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PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃOPROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

EXCELENTE BOM REGULAR RUIM MUITO RUIM

SEM FATOR DE CORREÇÃO COM FATOR DE CORREÇÃO ÁRVORE

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OBRIGADO