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Agenda CCEE 2015
29/09/2014
2º Encontro Nacional de Consumidores Livres
Luiz Eduardo Barata FerreiraPresidente do Conselho de Administração
Agenda
CCEE e o mercado de energia elétrica
Atuação em prol do mercado
Agenda CCEE 2015
CCEE e o mercado de energia elétrica
A CCEE
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –CCEE é responsável por viabilizar as atividades de comercialização de energia elétrica no Brasil
A instituição é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos que atua sob convenção, regras e procedimentos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
As atividades da CCEE compreendem a gestão comercial do setor, o que inclui tanto operacionalizar as transações como zelar pelo bom funcionamento do mercado e fomentar discussões sobre aprimoramentos.
A CCEE no setor elétrico
CNPE: Define a política energética do país, com o objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento
MME: Planejamento, gestão e desenvolvimento da legislação; supervisão e controle da execução das políticas direcionadas ao desenvolvimento energético do país
EPE: Realiza o planejamento da expansão da geração e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte técnico para a realização de leilões para a contratação de energia no ambiente regulado
CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidade. Define as tarifas de transporte e consumo, e assegura o equilíbrio econômico-financeiro das concessões
ONS: Controla a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) de modo a otimizar os recursos energéticos
CCEE: Resposável pela gestão e operacionalização das transações comerciais no setor elétrico (registro de contratos, contabilização e liquidação); operacionaliza os leilões regulados para a contratação de energia
Expansão do mercado – Consumidores na CCEE
A CCEE soma 2.801 agentes, dos quais 1.831 são consumidores livres e especiais
34
470
613
684
459 445
485 514
595623 628
194221
455
587
992
11821203
0
200
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800
1000
1200
1400
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Consumidor Livre Consumidor Especial
34
470
613
684
459 445
485 514
595623 628
194221
455
587
992
11821203
0
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400
600
800
1000
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Consumidor Livre Consumidor Especial
Evolução das atribuições da CCEE
Cálculo do PLD, contabilização e liquidação do MCP
Leilões de energia, gestão dos CCEARs, exportação de energia
Sobrecontratação (103%), Proinfa, MCSD ex-post
MRA, liquidação do MCSD
Matriz de desconto, RRV, leilões de reserva, liquidação de penalidades, penalidades de medição
Gestão de energia de reserva, gestão dos CCGs
RRV de usinas e gestão de contratos de leilões de ajuste
Cessão de energia de reserva, contrato de energia de reserva para eólicas
Liquidações de Cotas e Angra, penalidades energia de reserva, cessão energia de reserva - biomassa
Criação e gestão da Conta-ACR
1999
2004
2006
2007
2008
2009
2010
2012
2013
2014
Total contabilizado pela CCEE em 2014
8
• Contabilizações sob responsabilidade da CCEE somam R$ 32,9 bilhões entre janeiro e setembro de 2014
Atuação em prol do mercado
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
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jan/
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Segurança de mercado
Desligamento mais ágil de inadimplentes
Monitoramento do mercado
Inadimplência no MCP (%)
• Tripé de iniciativas para aprimoramento do ambiente de comercialização
Novas garantias financeiras (1 ª fase)
quantidade
qualidade
InfoMercado
InfoPLD Relatórios Sinercom Relatórios Públicos Pauta Reuniões CAd
2011
InfoLeilão InfoLiquidez PLD no celular DRI – relatórios Sumário Reuniões Cad Videos&Apresentações
2012
DRI – Consulta dinâmica DRI – Download InfoPLD online Resultados Consolidados de Leilões
2013
Dados contribuem para a tomada de decisão e melhoria das operações dos agentes
+
Boletim Usinas Eólicas Boletim Operações de Usinas
InfoMercado mensal e semanal
2014
transparênciasimetria de informações
+
informação
equilíbrio
+ resultado
Informações ao público
• CCEE tem ampliado a divulgação de relatórios e boletins
mensal
Informações ao público
• Aumento da transparência do mercado
• Mais informações para subsidiar a operação dos agentes
• Dados prévios de geração e consumo do mês corrente (InfoMercado semanal)
• Dados prévios de geração e consumo do mês anterior (InfoMercado mensal)
• Geração por tipo de fonte e por submercado
• Consumo por classe e por submercado
• Consumo do ACL por ramo de atividade
Novos boletins
Tecnologia a serviço do mercado
Plataforma de Integração CCEE
• Interação entre sistemas da CCEE e dos agentes e instituições (regulador, operador, bancos)
• Troca de dados ágil, segura e com menor risco operacional para todas as partes
• Automação, com redução do esforço e custo operacional dos agentes
• Previsão de operação no 2º semestre (serviços iniciais )
Os serviços serão disponibilizados de acordo com priorização definida em conjunto com grupo de trabalho formado junto a agentes
Agenda CCEE 2015
Garantias financeiras – 2º fase (REN Aneel 622/14)
• Cada agente deverá constituir limite operacional junto a até duas instituições financeiras credenciadas
• Faculta-se a cada agente a constituição de garantias avulsas complementares
• Limites operacionais deverão ser constituídos em até 12 meses da publicação da Resolução; durante esse período admitem-se garantias avulsas ilimitadas
• Aneel poderá reavaliar, a cada 12 meses, o limite para garantias avulsas
• Na ausência do aporte de garantias, CCEE deverá ajustar contratos de venda à exposição negativa do agente
Segurança de mercado - aprimoramentos
Art. 29 - CCEE tem a prerrogativa de, para garantir a segurança das operações no MCP, monitorar os agentes e adotar outros critérios e condições para o registro de contratos, incluindo a análise de
indícios que elevem os riscos aos agentes no âmbito do MCP
Segurança de mercado - aprimoramentos
Classe de agente Limite operacional mínimo (valor mensal)
Consumidores especiais R$ 20 mil
Consumidores livres R$ 50 mil
Comercializadores R$ 100 mil
Demais agentes R$ 10 mil
Distribuição -
• Valores poderão ser alterados pela SEM-Aneel desde que submetidos previamente a consulta pública e antecedência mínima de seis meses ante o início de vigência
• Limite operacional mínimo será atualizado pelo IPCA e publicado anualmente pela CCEE a partir de 15 de janeiro de 2015
Garantias financeiras – 2º fase (REN Aneel 622/14)
Segurança de mercado - aprimoramentos
Garantias financeiras – 3º fase
• Criação de um fundo garantidor para quitar eventuais inadimplências restantes no MCP
• Objetivo é reduzir ainda mais a exposição dos agentes ao loss sharing
ContabilizaçãoGarantias
financeirasLiquidação financeira
Instituições financeiras
Fundo garantidor
Inadimplência?
Separação entre atacado e varejo
Comercializador Varejista
• Varejista representa seus clientes e elimina a necessidade de adesão dos pequenos consumidores à CCEE
• Separação entre mercado de atacado e mercado de varejo
• Menor burocracia e esforço: consumidor não precisa mais entender complexidades do setor e detalhes das regras
• Potencial de migração se concentra nos consumidores de menor carga (potenciais especiais)
ComercializadorVarejista
Consumidor Especial
Consumidor Especial
Consumidor Especial
Separação entre atacado e varejo
Comercializador VarejistaComercializador Varejista
• Novo modelo de negócio Atua como uma “distribuidora sem fio”
• Varejista como agregador de carga compra no atacado para atender clientes
• Dinamização do mercado para fontes incentivadas
• Incentivo à contratação de longo prazo para mitigar risco de preço
Monitoramento do Mercado
• Agenda Regulatória Aneel prevê para 2015 a publicação de resolução para normatizar o monitoramento dos agentes pela CCEE
• Resolução vai disciplinar o monitoramento e a atuação da CCEE em suas interações com os agentes durante esse processo
• Objetivo de reforçar a segurança do mercado de energia
Evolução do mercado
Contabilização e liquidação em base semanal
• CCEE apresentou à Aneel cronograma para viabilizar contabilização e liquidação semanal do MCP até 2017
• Próximos passos?
• Elaboração de proposta inicial (conceitual) a ser analisada pela Aneel e submetida a audiência pública
• Detalhamento do processo e impactos nas operações, regras e procedimentos
• Adequação dos sistemas computacionais
• Contratação ex-ante e em base semanal*
• Aumenta segurança do mercado ao possibilitar antecipar mecanismos contra inadimplência
• Reduz montantes em risco no mercado
• Incentiva gestão sobre consumo e geração
Registro de preços*
• Possibilita a criação de índices de preços do ACL e curva forward
• Maior transparência e simetria de informações entre os agentes do mercado
Evolução do mercado
* Mudanças introduzidas pela Portaria 455/12 do MME, atualmente em discussão judicial
Tecnologia para o mercado
CliqCCEE
• Prevista a implantação de novos releases em 2015
• Versão 5.0 entrada escalonada (janeiro, fevereiro e março)
Garantias financeiras (2ª fase)
Comercializador varejista
Excedentes da CONER
5º LER
Tecnologia para o mercado
Projeto Novo Soma
• Modernização do sistema, com melhorias na usabilidade mais facilidade para os agentes
• Porta única para entrada de informações
• Histórico do ativo em um único processo, com versões
• Flexibilidade: diferentes prazos para diferentes ações
• Integração com os demais sistemas CCEE SCDE, Módulo de Agente, SGP, CliqCCEE
• Preenchimento didático e validações automáticas
Previsão de início de operação no primeiro trimestre
2.6533.169 3.329
4.2674.890
5.8786.654
8.035
8.9559.317
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 set/14
Tecnologia para o mercado
SCDE 2.0
• Nova plataforma de coleta expectativa de maior índice de sucesso nas coletas
• Testes de conectividade e acesso aos medidores realizados pelo agente de medição diretamente no SCDE (sem necessidade de chamado na CCEE)
• Marca de 10 mil pontos de medição cadastrados no SCDE deve ser atingida em 2015
100% dos medidores contam com coleta diária automática
Tecnologia para o mercado – demais iniciativas
Sistema de gestão de Contratos ACR
Permitirá acompanhamento do status dos CCEARs após os leilões
Acesso para CCEE, Aneel e agentes
Melhoria na gestão de prazos/etapas e redução de risco operacional
Sistematização da gestão das garantias
Ganho de agilidade no processo de controle de garantias de leilões pela CCEE
Maior segurança e mitigação de riscos operacionais
Interação com o Sistema de Gestão de Contratos ACR
Acesso a todas partes envolvidas (CCEE, Aneel, agente custodiante)
Tecnologia para o mercado – demais iniciativas
Sistema Integrado de leilões
Facilitará a interação entre EPE, Aneel e CCEE no cadastramento de agentes e
realização de leilões
Redução de riscos operacionais e de segurança da informação
Sistematização de recontabilizações
Aplicação na qual o agente poderá solicitar recontabilização, trocar
informações com a CCEE e acompanhar andamento das etapas do processo
Maior agilidade nos processos e aumento da transparência
Redução de esforço e risco operacional por parte da CCEE
Obrigado!
Luiz Eduardo Barata FerreiraPresidente do Conselho de Administração