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ApresentaçãoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou três anos de atividades em janeiro passado. Nesse período, nos habituamos a avaliar periodicamente a situação das obras de infraestrutura e os efeitos das medidas para destravar o crescimento. Estes balanços quadrimestrais cumprem outro compromisso assumido pelo Comitê Gestor do programa, o de dar ampla divulgação aos seus resultados. É nesse contexto que oferecemos a você mais uma edição dos cadernos estaduais do PAC.
De 2007 a 2009 os investimentos do programa somam R$ 403,8 bilhões, equivalentes a 63% do valor previsto até o final de 2010. Somente as ações já concluídas totalizam R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do total. Atualmente, mais de 2.400 ações do PAC estão sendo monitoradas, sem contar as áreas de Saneamento e Habitação.
A infraestrutura logística está sendo modernizada e ampliada, com investimentos que já atingem R$ 52,3 bilhões. Estão concluídos 1.634 km de rodovias. Outros 4.757 km estão sendo construídos e mais 53 mil km passam por manutenção. A concessão de 3.282 km de estradas significa tarifas até 75% menores. A malha ferroviária voltou a ser valorizada, depois de 20 anos de abandono. O PAC já assentou 356 km de estradas de ferro e mais 2.632 km estão em construção. Os portos brasileiros estão mais competitivos. Nove deles estão realizando obras de ampliação e modernização; quatro estão prontas. A estrutura das eclusas de Tucuruí, uma das maiores obras do gênero no mundo, avança.
O Brasil tem, hoje, energia garantida para sustentar o crescimento dos próximos anos. Os investimentos nesse setor totalizam R$ 175 bilhões. As obras de geração elétrica ampliaram a oferta em 5.964 megawatts. Foram concluídas 39 usinas e 89 estão em construção. Toda essa força será transportada com segurança nos 7.368 km de linhas de transmissão já em operação.
A produção de petróleo e derivados bate recordes sucessivos. O país já pode contar com 13 novas plataformas de exploração e em breve mais cinco entrarão em operação. Em poucos anos, a rede de gasodutos foi duplicada. Só no PAC, 2.366 km de
tubos foram implantados e mais 1.500 km estão em obras. Com as descobertas do pré-sal, e a retomada dos investimentos em plataformas e embarcações, a indústria naval brasileira ressurgiu. Três novos estaleiros estão operando, entre eles o maior da América Latina, e muitos que já existiam voltaram a produzir.
Esses investimentos estão distribuídos por todos os cantos do território nacional, ajudando a reduzir os desequilíbrios regionais, assim como fazem as obras da área social e urbana do PAC. Os recursos destinados à urbanização de favelas, saneamento, transporte urbano, recursos hídricos e eletrificação rural alcançaram, até agora, R$ 176 bilhões. O Programa Luz Para Todos executou 70% da meta prevista, levando os benefícios da energia elétrica para 11 milhões de pessoas.
Água para beber e água para a irrigação começaram a chegar aonde antes se morria de sede. Foram construídos 286 km de adutoras e irrigados 13 mil hectares de terras. No Projeto São Francisco, 119 municípios com obras em andamento em sete estados, enquanto nas áreas rurais da região, 7.945 cisternas ajudam as famílias a armazenar água. Com as ações de recomposição vegetal e contenção de barrancas nas margens, aos poucos, o Velho Chico vai recuperando seu esplendor.
Em sete regiões metropolitanas, o PAC também investe na modernização e na ampliação do sistema de metrôs. E em 3.582 cidades brasileiras, o programa atua nas áreas de habitação e saneamento, beneficiando mais de 20 milhões de famílias com investimentos em água e esgoto. Estão em andamento obras de urbanização de favelas e de construção de moradias em 1.151 comunidades, onde vivem quase dois milhões de famílias de baixa renda.
Ao longo das próximas páginas, além do detalhamento das ações do PAC, há um resumo dos resultados de outros programas do Governo Federal em seu estado e região.
Comitê Gestor do PACMarço de 2010
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Investimento - Amapá
INVESTIMENTO TOTAL R$ 2,3 Bilhões
Até 2010 R$ 1,5 Bilhões
Pós 2010 R$ 0,8 Bilhão
Em R$ Milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 426,6 180,1 - -
Energética - - 774,6 610,6
Social e Urbana 288,1 - - -
TOTAL 714,7 180,1 774,6 610,6
* Não inclui FNHIS e financiamento habitacional pessoa física 2009 e 2010
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Infraestrutura Logística - AP
Estratégia
BR-156 – Construção Ponte Internacional – Rio Oiapoque
BR-156 – PavimentaçãoOiapoque–km 56
Concluída Em Obra Ação Preparatória
Aeroporto de Macapá – Terminal de Passageiros e obras complementares
BR-156 – Pavimentação –km 56-Calçoene-Igarapé do Breu - Lotes 1, 2 e 3
Em Licitação da Obra
BR-156 – Pavimentaçãokm 56-Calçone-Igarapé do Breu - Lote 4
¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:
¾Integrar o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Amapá com os demais estados do Norte, promovendo a integração com a Guiana Francesa: BR-156 e Aeroporto de Macapá
¾Apoiar o turismo: Aeroporto de Macapá
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Infraestrutura Logística - AP
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto 2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010 (em
R$ Milhões)
Estágio
AeroportoTerminal de Passageiro
Aeroporto de Macapá - Construção do novo terminal de passageiros
15,9 99,0Ação
PreparatóriaRodovias Construção BR-156/AP - Ponte Internacional 115,0 - Em Obra
Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque
Lote 323,0 27,0
Ação Preparatória
Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque
Lote 464,0 - Concluído
Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque
Lote 223,0 27,0
Ação Preparatória
Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque
Lote 123,0 27,0
Ação Preparatória
Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Igarapé do Breu -
Calçoene81,0 - Concluído
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 0,2 - Em Obra
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 5,5 - Em Execução
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 2,5 - Concluído
Rodovias Manutenção Manutenção 27,8 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 41,0 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 4,0 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 0,7 - Concluído
TOTAL 426,6 180,1 -
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Infraestrutura Energética - AP
Estratégia
¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Amapá e Região Norte
Em Licita da Obração
Interligação Tucuruí-Macapá/AP - Manaus/AM
ESTUDOS GEOLÓGICOS 6
BACIAS SEDIMENTARES 1
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Infraestrutura Energética - AP
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
8,0 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
25,7 33,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos
Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
17,6 22,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos - Geologia Marinha
AL AP BA CE ES MA
PA PB PE PI PR RJ RS SC SE SP
17,4 27,0 Em Execução
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Infraestrutura Energética - AP
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
3,6 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
29,6 33,0 Em Execução
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do Rio Jari AP PA 4,5 - Ação Preparatória
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Amazonas
AM AP PA RR
85,2 69,0 Em Execução
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Jurupari-Oriximiná e
Jurupari-Macapá)
AP PA 583,1 416,6Em Licitação da
Obra
TOTAL 774,6 610,6 -
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Infraestrutura Social e Urbana - AP
Estratégia
¾Luz para Todos
¾Atingir 4.783 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010
¾Atingir 16.426 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010
¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾Ampliação da capacidade de tratamento, reservação e distribuição de água: bairros Central e Felicidade e região Norte de Macapá
¾Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: bacias de Fortaleza e Beirol em Macapá
¾Urbanização integrada com reassentamento de famílias localizadas em áreas de risco e recuperação de igarapés: Orla do Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós em Macapá
¾Drenagem para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande
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Infraestrutura Social e Urbana - AP
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
16,3 - Ação Preparatória
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Original
4,7 - Em Obra
TOTAL 21,0 - -
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Infraestrutura Social e Urbana - AP
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Macapá Estado
Ampliação do SAA na sede municipal - construção da ETA 3, reservatórios
apoiados, elevatórias de água e rede de distribuição - abastecimento de água em
Macapá
ago/07 40.341,4 Em Obra
Macapá Estado
Ampliação do SAA na sede municipal - micromedição, macromedição, controle operacional e automação, controle da
qualidade da água, reformas das ETAs, adução e rede - abastecimento de água
em Macapá
ago/07 39.181,2 Em Obra
Macapá Estado
Ampliação do SES nos bairros Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho e
Trem - substituição e ampliação de rede coletora, estações elevatórias e reforma
da ETE
ago/07 10.652,0 Em Obra
Macapá EstadoSaneamento integrado e urbanização - Orla do Aturiá - erradicação de palafitas
ago/07 14.706,7Em Licitação da
Obra
Macapá EstadoSaneamento integrado e urbanização -
Ressaca do Bairro Congósago/07 16.183,5 Em Obra
Santana EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação, estação elevatória de água,
adutora e tratamento - 1ª etapaago/07 10.474,3
Em Licitação da Obra
TOTAL 131.539,1 -
Investimento Total: R$ 131,5 Milhões
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Infraestrutura Social e Urbana - AP
Investimento Total: R$ 51,5 Milhões
sAnEAmEnto FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Amapá Estado Abastecimento de água nov/07 3.333,3 Ação Preparatória
Amapá Estado Abastecimento de água nov/07 2.111,1 Ação Preparatória
Amapá Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,0 Em Contratação
Calçoene Estado Abastecimento de água nov/07 1.600,0 Ação Preparatória
Calçoene Estado Água na escola nov/07 49,5 Em Contratação
Calçoene Estado Drenagem nov/07 1.000,0 Ação Preparatória
Cutias Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória
Ferreira Gomes Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação Preparatória
Ferreira Gomes Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 309,0 Em Contratação
Itaubal Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória
Laranjal do Jari Município Abastecimento de água nov/07 1.556,5 Ação Preparatória
Laranjal do Jari Estado Água na escola nov/07 198,0 Em Contratação
Laranjal do Jari Estado Esgotamento sanitário nov/07 6.000,0 Ação Preparatória
Laranjal do Jari Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 927,0 Em Contratação
Macapá Município Água e esgoto nov/07 94,6 Em Obra
Macapá Estado Água e esgoto nov/07 101,7 Em Obra
Macapá Estado Água na escola nov/07 49,5 Em Contratação
Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 149,8 Ação Preparatória
Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 51,4 Ação Preparatória
Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 78,9 Ação Preparatória
Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 2.435,1 Ação Preparatória
Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 918,4 Ação Preparatória
Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 149,8 Ação Preparatória
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - AP
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Mazagão Estado Abastecimento de água nov/07 1.600,0 Ação Preparatória
Oiapoque Estado Abastecimento de água nov/07 1.250,0 Ação Preparatória
Oiapoque Estado Drenagem nov/07 1.000,0 Ação Preparatória
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 147,4 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 151,5 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 163,7 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 615,5 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 29,6 Obra Concluída
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 413,0 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 293,3 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 255,9 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 416,1 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 139,1 Em Obra
Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 167,2 Obra Concluída
Pedra Branca do Amapari
Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação Preparatória
Pedra Branca do Amapari
Estado Drenagem nov/07 1.000,0 Ação Preparatória
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 152,9 Em Obra
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 115,5 Em Obra
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 115,0 Em Obra
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 138,9 Obra Concluída
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - AP
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 55,4 Em Obra
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 159,9 Em Obra
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 55,2 Em Obra
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 174,5 Obra Concluída
Pedra Branca do Amapari
Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 60,5 Em Obra
Porto Grande Estado Abastecimento de água nov/07 1.200,0 Ação Preparatória
Porto Grande Estado Drenagem nov/07 2.000,0 Ação Preparatória
Porto Grande Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,0 Em Contratação
Pracuúba Estado Abastecimento de água nov/07 389,3 Ação Preparatória
Pracuúba Estado Esgotamento sanitário nov/07 800,0 Ação Preparatória
Pracuúba Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 358,2 Em Obra
Santana Município Abastecimento de água nov/07 4,7 Obra Concluída
Santana Estado Drenagem nov/07 2.500,0 Ação Preparatória
Santana Município Resíduos sólidos nov/07 21,6 Em Obra
Santana Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 51,4 Ação Preparatória
Santana Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 507,8 Ação Preparatória
Santana Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 182,3 Ação Preparatória
Santana Funasa Saneamento rural nov/07 107,1 Em Obra
Serra do Navio Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória
Tartarugalzinho Estado Abastecimento de água nov/07 990,0 Em Contratação
Tartarugalzinho Funasa Saneamento rural nov/07 130,8 Obra Concluída
Tartarugalzinho Município Saneamento rural ago/09 5.537,3 Em Contratação
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - AP
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Vitória do Jari Estado Abastecimento de água nov/07 1.277,8 Ação Preparatória
Vitória do Jari Estado Água na escola nov/07 49,5 Em Contratação
Vitória do Jari Município Esgotamento sanitário nov/07 1.915,3 Em Obra
TOTAL 51.504,8 -
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Infraestrutura Social e Urbana - AP
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 84,0 Milhões
Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 40,6 milhões
Tipo Investimento Previsto*
(Milhões)Estágio
Habitação Pessoa Física 21,1 Concluído
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
19,5 Concluído
TOTAL 40,6 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e contrapartida real de 32,9 % em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 43,4 milhões
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós
2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Cutias Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,6Ação
Preparatória
Cutias Município Provisão Habitacional - Bairro Beira Rio jan/08 437,6Ação
Preparatória
Laranjal do Jari Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Ação
Preparatória
Laranjal do Jari Município Provisão Habitacional - Loteamento Buritizal set/07 1.062,5Em Licitação da
Obra
Macapá Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 32,9Ação
Preparatória
Macapá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Ação
Preparatória
Macapá Estado Urbanização - Orla do Aturiá jan/08 10.988,9Em Licitação da
ObraMacapá Município Urbanização - Vila Mucajá 1 e 2 etapas jun/07 28.287,4 Em Obra
Oiapoque Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 21,0Ação
Preparatória
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Infraestrutura Social e Urbana - AP
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós
2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Santana Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Ação
Preparatória
Santana Município Provisão Habitacional - Bairro Elesbão set/07 1.593,1Ação
Preparatória
Santana Município Provisão Habitacional - Foz do Pirativa jan/08 534,5Ação
PreparatóriaTodos Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 274,6 Concluída
TOTAL 43.441,8 -
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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
08
02
IFAP - Campus de Laranjal do Jari
IFAP - Campus de Macapá
02
01
01
Novas unidades com obras em andamento
SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2010
23outros projetos importantes no
amapá
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Vagas existentes2007 2010 2012
UNIFAP 770 1.185 1.385Total 770 1.185 1.385
IFES Vagas previstas - REUNI
01
Expansão de preexistentes campi/unidades - REUNI - novas vagas
01
02
02
03
04
04
03
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 - 2009)
Estudantes beneficiados
1.636
Fonte: Ministério da Educação
Programa Universidade Para Todos - ProUni
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Territórios da Cidadania
Território
Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura TOTAL
Executado 2008/2009
Previsto 2010
Executado 2008/2009
Previsto 2010
Executado 2008/2009
Previsto 2010
Executado 2008/2009
Previsto 2010
Centro Oeste 1,9 2,5 8,5 9,1 8 9,28 18,4 20,9Dos Lagos 1,3 1,7 6,3 7 29,6 14,4 37,2 23,2
Sul do Amapá 5,1 1,9 44,7 26,2 10,1 13,1 60 41,3TOTAL 8,4 6,2 59,5 42,4 47,7 36,9 115,7 85,6
O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008, é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem em regiões que mais precisam no meio rural. O Programa atende 120 territórios em todo o País, onde, nos últimos dois anos, foram investidos R$ 31,2 bilhões. As ações, que envolvem 22 ministérios e órgãos do Governo Federal, são desenvolvidas em parceria com o estado, os municípios e a sociedade civil. Em 2010 estão previstos investimentos superiores a R$ 27 bilhões em todo o País.
Em dois anos, o Programa Territórios da Cidadania investiu R$ 115,7 milhões no Amapá. Os recursos foram direcionados para ações de apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos e qualificação da infraestrutura em 10 municípios que formam os Territórios da Cidadania no estado.
Um dos destaques do Programa Territórios da Cidadania no estado é a ATER/Agricultores Familiares. Nesses dois anos, foram atendidas 2.345 famílias com serviços de assistência técnica e extensão rural, o que significou 316% de execução em relação à previsão inicial de atender 742 famílias de agricultores.
E o Programa não para. Nos Territórios da Cidadania do Amapá, além da continuidade das ações já iniciadas, estão programados investimentos do Governo Federal de R$ 85,6 milhões em 2010.
Veja abaixo os investimentos nos Territórios da Cidadania do estado.
INVESTIMENTOS EXECUTADOS EM 2008 E 2009 E PREVISTOS PARA 2010 (em R$ Milhões)
25outros projetos importantes no
amapá
Territórios da Cidadania
Centro Oeste
Municípios População: 29.527
Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande,
Serra do Navio
11.894 habitantes na área rural
709 agricultores familiares2.025 famílias assentadas
1 terra indígena284 pescadores
Dos Lagos
Municípios População: 23.036
Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho
9.160 habitantes na área rural
295 agricultores familiares1.807 famílias assentadas
225 pescadores
Sul do Amapá
Municípios População: 61.676
Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari
9.556 habitantes na área rural
266 agricultores familiares3.132 famílias assentadas
2 terras indígenas357 pescadores
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Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 dez/2009)
Novos Postos (jan/2007 a dez/2009)
Variação em 36 meses (%)
19.857 25,3
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2009)
Pronaf
PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009
Variação (%)do Valor
86contratos
0,9R$ milhões
635contratos
7,6R$ milhões
742,3
Fonte: Bacen: até 06/2009; Bancoob até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi: até 10/2009; Basa: até 10/2009; BB: até 01/2010; BN: até 12/2009 e BNDES: até 07/2006 - últimos 3 meses sujeitos a alterações
Pronaf
Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios(em R$ Milhões)
45.373 R$ 55,42
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2010)
Bolsa Família