Post on 03-Jan-2016
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA OLIVEIRA
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ
BRASÍLIA - DF 2009
MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA OLIVEIRA
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ
BRASÍLIA - DF 2009
MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA OLIVEIRA
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ
Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão Ambiental em Empresas.
Orientador: Msc. Declev Reynier Dib-Ferreira
BRASÍLIA - DF
2009
MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA OLIVEIRA
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ
Monografia julgada e aprovada:
Nota: pts
Professor Orientador: Msc. Declev Reynier Dib-Ferreira
Membro da Banca:
BRASÍLIA - DF 2009
SUMÁRIO
Lista de abreviaturas e siglas v
Lista de ilustrações vi
Lista de tabelas vii
Resumo viii
Abstract viii
Introdução 1
Capítulo I – Gestão dos resíduos sólidos 3
I.1 – Gestão dos resíduos sólidos no Brasil 3
I.2 – Gestão dos resíduos sólidos em Belém do Pará 5
Capítulo II – Estudo de caso e as variáveis analisadas 8
II.1 –Estudo de caso 8
II.2 – Bairros selecionados para análise 10
II.2.1 – Bairros centrais 10
II.2.2 – Bairros periféricos 11
II.3 – As variáveis analisadas 12
II.3.1 – Resíduos sólidos 13
II.3.2 – Lixeiras públicas 15
Capítulo III – Descrição dos procedimentos metodológicos utilizados 16
Capítulo IV – Resultados 19
IV.1 – Apresentação dos resultados obtidos 19
IV.2 – Interpretação dos resultados obtidos 20
IV.2.1 – Situação 1: Sem padronização na distribuição das lixeiras 20
IV.2.2 – Situação 2: Lixeiras sendo distribuída a cada 20 metros 25
IV.2.3 – Situação 3: Lixeiras sendo distribuída a cada 50 metros 27
Considerações Finais 30
Referências Bibliográficas 31
v
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais)
DRES (Departamento de Resíduos Sólidos)
FUNASA (Fundação Nacional de Saúde)
IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal)
IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
PMRJ (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro)
SEGEP (Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão de Belém)
SESAN (Secretaria de Saneamento do Município de Belém)
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)
vi
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 01 Percentual de lixeiras pesquisadas, em relação à localização 20
FIGURA 02 Quantidade de lixeiras nos trechos de vias pesquisados 21
FIGURA 03 Total de lixeiras das praças, comparação entre bairros centrais e
periféricos 22
FIGURA 04 Lixeiras pequenas encontradas em Belém 23
FIGURA 05 Lixeiras pequenas encontradas em Belém 23
FIGURA 06 Lixeiras grandes encontradas em Belém 23
FIGURA 07 Lixeiras grandes encontradas em Belém 23
FIGURA 08 Lixeiras grandes de plástico encontradas em Belém 24
FIGURA 09 Lixeiras grandes de plástico encontradas em Belém 24
FIGURA 10 Comparação entre o total de lixeiras nos trechos de vias pesquisados 25
FIGURA 11 Comparação entre o total de lixeiras públicas nos trechos de vias
pesquisados 26
FIGURA 12 Comparação entre o total de lixeiras nas praças pesquisadas que
possuem déficit 26
FIGURA 13 Comparação entre o total de lixeiras nos trechos de vias pesquisados 28
FIGURA 14 Comparação entre o total de lixeiras públicas nos trechos de vias
pesquisados 28
FIGURA 15 Comparação entre as situações 1 e 3, referentes a cada praça
pesquisada 28
vii
LISTA DE TABELAS
TABELA 01 Capitais estaduais e a quantidade coletada de resíduos sólidos (2007) 6
TABELA 02 População urbana de Belém atendida pela coleta de resíduos (%) 7
TABELA 03 Fatores que influenciam as características dos resíduos 13
TABELA 04 Bairros considerados centrais e seus logradouros pesquisados 17
TABELA 05 Bairros considerados periféricos e seus logradouros pesquisados 17
TABELA 06 Check-list para praças 18
TABELA 07 Check-list para trecho de vias 18
TABELA 08 Quantidade de lixeiras nos logradouros dos bairros centrais 19
TABELA 09 Quantidade de lixeiras nos logradouros dos bairros periféricos 19
TABELA 10 Área das praças pesquisadas 20
TABELA 11 Quantidade de lixeiras nas praças comparadas 22
TABELA 12 Diferença entre as quantidades de lixeiras nas situações 1 e 2, nos
bairros centrais 24
TABELA 13 Diferença entre as quantidades de lixeiras nas situações 1 e 2, nos
bairros periféricos 25
TABELA 14 Diferença entre as quantidades de lixeiras nas situações 1 e 3, nos
bairros centrais 27
TABELA 15 Diferença entre as quantidades de lixeiras nas situações 1 e 3, nos
bairros periféricos 27
viii
RESUMO
A cidade de Belém, segundo dados da ABRELPE (2007), é a terceira capital do país mais eficiente no serviço de coleta de resíduos por habitantes. No entanto, em relação à limpeza urbana, sua imagem perante a população local não é das melhores, principalmente pela falta de lixeiras suficientes nos logradouros. Neste trabalho foi feita uma análise sobre a distribuição das lixeiras encontradas nas áreas públicas de Belém, sendo utilizados como locais de estudo dez bairros. Durante o levantamento de campo foram pesquisados cinco bairros centrais e cinco periféricos, sendo analisados dois logradouros por bairro, podendo ser praças ou trechos de vias. Através do estudo das informações obtidas, percebeu-se que as lixeiras são dispostas de forma aleatória, independente do bairro, além disso, os bairros da periferia belenense possuíam lixeiras mal distribuídas por toda a sua área e com capacidades insuficientes, levando-se em consideração a densidade demográfica desses bairros. PALAVRAS-CHAVE: Resíduos Sólidos; Belém do Pará; Lixeiras; Logradouros Públicos.
ABSTRACT
The city of Belém, according to data of the ABRELPE (2007), has one of the most efficient collector garbage for person in Brazil. However, in relation the cleanness urban, its image is not good, especially for the lack of garbage can in the public spaces. This work made an analysis of the distribution of garbage can found in the public spaces in Belém. Five central and five peripherals quarters had been analyzed, two public spaces for each quarter. The study perceived that the garbage can are used of random form and the peripherals quarters has badly distribution and insufficient capacities in consideration the demographic density. KEY WORDS: Quarters; Belém of Pará; Garbage Can; Public Spaces.
1
INTRODUÇÃO
Belém, capital do estado do Pará, é uma cidade que convida o turista a um passeio
pelas ruas com famosos túneis verdes que a fazem conhecida como a “Cidade das
Mangueiras”. Belém é uma cidade de gente hospitaleira e beleza única, uma das principais
portas de entrada da região amazônica e parada obrigatória para quem quer conhecer o norte
do Brasil.
Por ser uma metrópole, Belém sofre com os problemas comuns de grandes cidades,
como a falta de infra-estrutura suficiente para suportar a população local. No entanto, alguns
serviços públicos como coleta de resíduos sólidos são de boa qualidade, como constatado pela
pesquisa da ABRELPE (2007), no qual a cidade está entre as melhores capitais brasileiras em
relação à coleta de resíduos por habitantes.
Todavia, na realidade, este sistema de coleta ainda precisa de muitas melhorias para se
tornar mais eficiente, pois o que se nota em um simples passeio pela cidade é uma grande
concentração de lixeiras públicas em alguns logradouros e em outros uma total ausência
desses mobiliários urbanos. Além disso, outro motivo para que a cidade possua lixos nas ruas
é a falta de conscientização ambiental por parte dos próprios belenenses, entretanto, não
podemos esquecer que uma distribuição irregular das lixeiras na cidade também contribui
decisivamente com este quadro.
Neste trabalho será feito um levantamento sobre a distribuição das lixeiras encontradas
nas áreas públicas de Belém, com o objetivo principal de contribuir para o aperfeiçoamento
do sistema de armazenamento de resíduos sólidos existente atualmente na capital paraense.
De forma mais específica, será verificado, através da utilização de check-lists e análise das
leis municipais sobre resíduos sólidos existentes em Belém, se a distribuição das lixeiras na
cidade é realizada baseada em alguma norma de padronização prevista em lei ou mesmo por
uma recomendação de distribuição, ou se é realizada de forma aleatória.
Também será verificado se há uma padronização na distribuição desses mobiliários
públicos nos bairros centrais e nos periféricos, ou se, caso seja feita baseada em uma lei
municipal, se esta prevê a distribuição de forma diferenciada nesses bairros. Para que os
bairros possam ser comparados, será analisado a quantidade de lixeiras existentes em
20 (vinte) logradouros de 10 (dez) bairros belenenses, onde serão pesquisados trechos de vias
e praças consideradas de grande fluxo de pessoas e automóveis.
2
A importância de pesquisas sobre este tema consiste na melhoria da qualidade de vida
das pessoas, pois o excesso de resíduos nas ruas da cidade é um dos principais responsáveis
por danos à saúde pública, através da proliferação de vetores e do entupimento de bueiros
causando possíveis enchentes, o que pode ser combatido pelo poder público através de uma
boa distribuição de lixeiras públicas nos logradouros da cidade.
No que diz respeito ao turismo, uma cidade limpa e com lixeiras bem distribuídas,
aliado a um serviço de coleta eficiente dos resíduos, torna os logradouros mais limpos e
valoriza ainda mais as belezas da cidade, o que poderá atrair ainda mais turistas, visto que do
contrário, uma cidade suja não serve como atração para os turistas retornarem ou
recomendarem a amigos tal viagem.
3
CAPÍTULO I – GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
I.1 – Gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão dos resíduos sólidos é um conjunto de atitudes com o objetivo da eliminação
dos impactos ambientais negativos, associados à produção e à destinação do lixo. Segundo o
IBAM, a gestão dos resíduos sólidos é a maneira de conceber, implementar e administrar
sistemas de limpeza pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade
com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade do desenvolvimento é
vista de forma abrangente, envolvendo as dimensões ambientais, sociais, culturais,
econômicas, políticas e institucionais.
Para alcançar essa sustentabilidade, deve-se articular políticas e programas de vários
setores da administração e vários níveis de governo, envolvendo o legislativo e a comunidade
locais, além de buscar a garantia dos recursos e a continuidade das ações, identificando
tecnologias e soluções adequadas à realidade local. Em relação aos resíduos sólidos, as metas
são a redução ao mínimo de sua geração, o aumento ao máximo da reutilização e da
reciclagem do que foi gerado, a promoção do depósito e do tratamento ambientalmente
saudável dos rejeitos e a universalização do atendimento.
No Brasil, o serviço de limpeza urbana iniciou oficialmente em 25 de novembro de
1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império, quando da
assinatura do Decreto nº. 3024 pelo imperador D. Pedro II, aprovando o contrato de “limpeza
e irrigação” da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano
Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que hoje denomina os
trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras (MONTEIRO, 2001).
Dos tempos do Império até hoje, os serviços de limpeza urbana passaram por diversas
situações boas e ruins. Atualmente, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em
cada cidade brasileira das mais variadas formas, sendo que na sua maioria sendo feita de
forma precária, sem a atenção merecida por parte do poder público, comprometendo a saúde
da população, degradando os recursos naturais, prejudicando o turismo e, acima de tudo,
prejudicando a qualidade de vida da população (MONTEIRO, op.cit.).
Segundo a Constituição Federal, nos incisos VI e IX do art. 23, estabelecem a
competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios de proteger
o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover
4
programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico; e nos incisos I e V
do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local,
especialmente quanto à organização dos seus serviços públicos, como é o caso da limpeza
urbana. Além da Constituição Federal, a Gestão de Resíduos Sólidos também está prevista na
Lei 11.445 / 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico; e no
Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil.
Ficou padronizada no Brasil a competência do município sobre a gestão dos resíduos
sólidos produzidos em seu território, incluindo-se os provenientes dos serviços de saúde e
excetuando os de natureza industrial, sendo que grande parte dos resíduos sólidos que
deveriam ser coletados pelo órgão público municipal não é regularmente coletada, sendo
frequentemente jogados nos municípios junto às habitações (principalmente nas áreas de
baixa renda) ou sendo vazada de forma incorreta pela população em logradouros públicos,
terrenos baldios, encostas e cursos d’água.
No caso de grandes aglomerações urbanas, em particular nas Regiões Metropolitanas,
o destino do lixo passa a ser um problema sério, geralmente afetando vários municípios,
sendo necessária a intervenção do Governo Estadual para cuidar das integrações necessárias.
Além disso, cabe aos Governos Estaduais e ao Governo Federal auxiliar o município,
estabelecendo as normas gerais que serão adotadas como princípios orientadores e tornando
acessíveis os programas de financiamento para serviços de limpeza urbana.
Apesar de todo quadro aparentemente negativo, a coleta dos resíduos sólidos é o
segmento que mais se desenvolveu dentro do sistema de limpeza urbana, que é composto pela
geração, acondicionamento, coleta, transporte, transferência, tratamento e disposição final dos
resíduos sólidos e limpeza de logradouros públicos; além de ser o que apresenta maior
abrangência de atendimento junto à população, em grande parte devido a pressão exercida
pela população e pelo comércio para a execução da coleta com regularidade, evitando-se
assim o incômodo da convivência com os resíduos nas ruas (MONTEIRO, op.cit.).
E justamente essa pressão é que faz com que o serviço seja seletivo, pois a imensa
maioria dos municípios não possui meios de oferecer o serviço a toda a população, e acabam
priorizando os setores comerciais, as unidades de saúde e o atendimento à população de renda
mais alta.
Os serviços de varrição e limpeza de logradouros também são muito deficientes nas
cidades brasileiras, acontecendo de forma regular somente nos municípios de grande porte,
geralmente na zona urbanizada, com freqüências e roteiros predeterminados. Já nos demais
municípios, esse serviço se resume à varrição apenas das ruas pavimentadas ou dos setores de
5
comércio da cidade, bem como à ação de equipes de trabalhadores que saem pelas ruas e
praças da cidade, em roteiros determinados de acordo com as prioridades imediatas,
executando serviços de raspagem, capina, roçagem e varrição dos demais logradouros
públicos.
Levando-se em consideração apenas os resíduos urbanos e públicos, percebe-se de
uma forma generalizada que as administrações públicas apenas afastam das zonas urbanas os
resíduos coletados, depositando-os em locais inadequados e a céu aberto, tanto em cursos
d’água quanto em áreas ambientalmente protegidas, sendo que na sua maioria com a presença
de catadores.
Nas últimas décadas, uma nova forma de gerenciamento dos serviços de limpeza
urbana nas cidades brasileiras vem sendo adotada, que é a privatização dos serviços. Essa
forma de prestação de serviços se dá através da contratação, pelas prefeituras, de empresas
privadas, que passam a executar, com seus próprios meios – incluindo equipamentos e pessoal
– a coleta, a limpeza de logradouros, o tratamento e a destinação final dos resíduos. Como a
gestão de resíduos sólidos é uma atividade essencialmente municipal e as atividades que a
compõem se restringem ao território do município, não são muito comuns no Brasil as
soluções consorciadas, entre municípios vizinhos, a não ser quando se trata de destinação final
em aterros.
Para mudar essa situação, tanto os administradores quanto a população devem
começar a discutir objetivamente o problema, conscientes de suas responsabilidades e de que
o bom funcionamento do serviço de limpeza urbana é importante para o município, já que um
serviço de limpeza urbana, quando mal realizado, traz vários problemas, tais como, a poluição
atmosférica causada pela queima de lixo a céu aberto e a contaminação de lençóis d’água por
substâncias químicas presentes na massa de resíduos; o lixo mal acondicionado ou depositado
a céu aberto constitui-se em foco de proliferação de vetores transmissores de doenças (ratos,
baratas, moscas, etc.); e a exposição indevida do lixo gera incômodos à população, tanto pelo
seu mau odor quanto pela poluição visual e degradação do espaço onde é lançado
(MONTEIRO, op.cit.).
I.2 – Gestão dos resíduos sólidos em Belém do Pará
A cidade de Belém do Pará é famosa por ser a “cidade das Mangueiras”, pela chuva
que cai no meio da tarde, pela sua hospitalidade e por outros atrativos que tornaram na grande
metrópole amazônica. No que diz respeito à limpeza urbana, sua imagem perante a população
6
local não é tão boa, devido a impressão inicial de que falta mais lixeiras na cidade, embora
hoje a capital paraense ocupe a terceira posição entre as capitais brasileiras no que diz respeito
à quantidade coletada de resíduos por habitantes / dia, conforme tabela 01.
Tabela 01 – Capitais estaduais e a quantidade coletada de resíduos sólidos (2007)
Capitais Estaduais
População Urbana (2007)
Quantidade Coletada (t/dia) (2007)
Quantidade Coletada (Kg/hab/dia) (2007)
Boa Vista-RR 249.853 795 3,18 Natal-RN 757.343 1.363 1,80
Belém-PA 1.408.847 2.399 1,70
Brasília-DF 2.325.910 3.675 1,58
Salvador-BA 2.833.424 4.080 1,44
João Pessoa-PB 674.762 938 1,39
Rio de Janeiro-RJ 6.093.472 7.793 1,28
Manaus-AM 1.646.602 1.976 1,20
Recife-PE 1.519.713 1.824 1,20
São Luís-MA 957.515 1.139 1,19
Fortaleza-CE 2.431.415 2.675 1,10
Maceió-AL 846.344 931 1,10
Belo Horizonte-MG 2.412.937 2.654 1,10
Goiânia-GO 1.221.644 1.200 0,98
Porto Alegre-RS 1.360.367 1.265 0,93
São Paulo-SP 10.329.527 9.379 0,91
Aracajú-SE 520.303 468 0,90
Florianópolis-SC 396.723 357 0,90
Curitiba-PR 1.797.408 1.583 0,88
Macapá-AP 343.271 275 0,80
Vitória-ES 314.042 251 0,80
Campo Grande-MS 706.319 530 0,75
Teresina-PI 719.730 518 0,72
Porto Velho-RO 320.142 198 0,62
Cuiabá-MT 501.511 311 0,62
Palmas-TO 163.970 98 0,60
Rio Branco-AC 268.859 81 0,30 Fontes: SNIS (2002 a 2005), ABRELPE (2005 e 2007)
7
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, a taxa
de cobertura do serviço de coleta de resíduos sólidos em relação à população urbana é de
98,81%, mesmo possuindo características climáticas, topográficas, geológicas e urbanísticas
que dificultam a coleta diária e regular do lixo da cidade.
Como alternativas para solucionar os problemas causados por essas características
peculiares locais, a cobertura pelos meios tradicionais são auxiliados por tratamentos
diferenciados e especiais principalmente nas áreas mais carentes (baixadas, invasões e com
precariedade do sistema viário), tais como carrocinhas de madeira, carrinhos de ferro com
rodas de pneus e caçambas estacionárias.
Mesmo sendo previsto no art. 39 do Plano Diretor Municipal de Belém, no qual o
Poder Público Municipal poderá estabelecer parcerias com os demais municípios da Região
Metropolitana de Belém para elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Belém, compartilhando o Sistema de
Tratamento e Destino Final, a Política Municipal de Resíduos Sólidos é feita de forma
individual, sem parceria com outros governos municipais.
A Secretaria de Saneamento do Município de Belém – SESAN, através de seu
Departamento de Resíduos Sólidos – DRES é responsável pela operacionalização destas
atividades. Várias empresas prestam serviços para a SESAN na área da limpeza urbana,
principalmente através da locação de pessoal e equipamento para a execução da varrição,
limpeza de valas, raspagem de meio-fio, remoção de entulhos, entre outros, sendo que apenas
a coleta regular do lixo domiciliar é totalmente terceirizada, através de contrato com empresas
especializadas, que atende a população segundo a freqüência apresentada na tabela 02.
Tabela 02 – População urbana de Belém atendida pela coleta de resíduos (%)
População atendida, segundo a freqüência Diária 2 ou 3 vezes por semana 1 vez por semana 37 % 62 % 2 %
Fonte: SNIS, 2006
8
CAPÍTULO II – ESTUDO DE CASO E AS VARIÁVEIS ANALISADAS
II.1 – Estudo de caso
A colonização da cidade de Belém data do início do século XVII, como conseqüência
da disputa da colonização das Américas pelas duas maiores potências da época, as Coroas
Portuguesa e Espanhola (VIANA, 1967). Geograficamente singular, foi colonizada por sobre
o Meridiano de Tordesilhas, em terras então pertencentes à Espanha. Foi fundada em 1616,
sob comando da Dinastia Filipina, para proteger a foz do Rio Amazonas e garantir o território
sob posse e domínio ibérico (PEREIRA et al, 2007).
Inicialmente batizada de Feliz Lusitânia, foi denominada também de Santa Maria do
Grão Pará, Santa Maria de Belém do Grão Pará e, finalmente, Belém. A morfologia da cidade
era diminuta, consistindo somente em um forte, terminado em 1616, e o colégio jesuíta de
1626 (JESUÍTAS, [s.d.]). Ambas as edificações estavam localizadas no ponto mais alto do
terreno, margeando a orla fluvial. A decisão de alocar os principais edifícios na cota mais
elevada parte de conceitos militares de defesa, pois quando em ponto mais alto, é facilitada a
visibilidade de qualquer atividade ocorrida: no caso de Belém, a visibilidade fica facilitada
tanto na orla fluvial quanto em terra.
Tanto por estar situada na chamada “entrada” da Amazônia, próximo à foz do Rio
Amazonas, quanto por obter índios educados pelos jesuítas, Belém se tornou um chamariz:
para os ingleses, franceses e holandeses, interessados na dominação territorial pan-americana,
como para os bandeirantes, quais viam no índio doutrinado pela educação missionária,
potencial mão de obra a ser utilizada nas fazendas ao Sul.
Em 1688 é criado o mercado do Ver-o-Peso, que auxilia a cidade a comercializar seus
bens locais. Localizado na orla, se torna o primeiro meio de comunicação entre a cidade e o
mundo. Por se tratar de um ponto confluente de vias fluviais e, conseqüentemente,
geograficamente favorável, a cidade de Belém ganha atenção internacional. Com isto, não é
incomum a vinda de grande número de europeus, principalmente provindos da península
ibérica.
Belém, como toda a ocupação portuguesa na Amazônia, foi realizada além dos limites
do Tratado de Tordesilhas (VIANA, op. cit.). Apesar de ser uma colônia portuguesa, o
território belenense somente irá, de fato, pertencer a Portugal, com a assinatura do Tratado de
Madrid, em 1750. Com o passar do tempo, Belém foi a capital brasileira com a relação mais
9
sólida com Portugal, como prova disso é o fato de Belém, por estar distante das principais
capitais brasileiras e manter relação estreita com a Metrópole, reconhece a independência
brasileira perante Portugal somente um ano após sua proclamação.
O Norte brasileiro manteve-se sempre em contato mais estreito com Portugal do que
com as demais regiões brasileiras. Somente com a proibição do uso das línguas indígenas foi
que esta região iniciou, de fato, a falar a língua portuguesa. Ainda hoje é perceptível o fato de
que, em Belém, se fala o português com sotaque da antiga metrópole.
Durante a época do ciclo econômico da borracha (1850–1920), a cidade foi palco de
diversos acontecimentos. O ouro branco, nome dado ao látex, oportunizou à Belém diversos
melhoramentos em sua infra-estrutura, sendo o mais significativo a implantação de luz
elétrica. Houve também uma internacionalização da cidade e, conseqüentemente, o requinte
de sua elite, que vivia “deslumbrada com o glamour da belle-époque de inspiração parisiense”
(DUARTE, 2007).
Na época, o censo de 1900 indicava que Belém era uma das grandes capitais
brasileiras, contando com 96 mil habitantes (JUNIOR, 2007). Com o declínio da borracha
brasileira, na década de 1920, da ascensão da borracha da Malásia, a economia e,
conseqüentemente, a população belenense, declinaram. O pequeno sopro do segundo ciclo da
borracha, ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial (1939–1945), trouxe nova esperança e
contingente populacional interessado em trabalhar plantações de seringueiras. Entretanto,
após a guerra, este ciclo, como o primeiro, também se findou.
A cidade hoje, capital da Região Metropolitana de Belém, continua sendo um grande
chamariz populacional instigando nas massas o sonho de riqueza nos grandes centros urbanos.
A cidade convida para um passeio pelas ruas com famosos túneis verdes que fazem Belém ser
conhecida como a Cidade das Mangueiras. Belém é cidade de gente hospitaleira e beleza
única.
A evidente vantagem geográfica somada às belezas naturais e ao valor inestimável do
patrimônio cultural são responsáveis por um importante diferencial em relação às demais
capitais brasileiras. A metrópole conta, atualmente, com cerca de 1,5 milhão de habitantes,
sendo que a capital do Pará reflete bem o que se pode chamar de uma cidade tipicamente
amazônica, com a sua arborização do centro urbano de Belém preservada em suas Praças,
Bosques, Parques, ruas e avenidas, os túneis de folhagens criados pela natureza com os galhos
das mangueiras, que evidencia a beleza da região: o verde.
10
II.2 – Bairros selecionados para análise
Depois de escolher Belém como a cidade a ser utilizada como estudo de caso, de
acordo com o objetivo deste trabalho, selecionar dez bairros para serem analisados. Para
determinar quais bairros seriam pesquisados, foi feita a análise o mapa de renda per capita da
cidade de Belém. Assim, foi possível estabelecer critérios para determinação dos bairros
centrais e periféricos.
Importante destacar que “o termo periferia deve ser entendido enquanto resultado de
processos que combinam a condição do espaço com a condição social dos moradores”
(NAHON, 2003). Trindade Jr. (1998) acrescenta que o termo periferia pode ser usado
indiscriminadamente para designar espaços próximos ou distantes do centro metropolitano,
pois é um conceito relativo, que se articula dialeticamente com o centro ou com áreas mais
bem dotadas. Neste trabalho, entende-se como bairros periféricos aqueles em que
apresentaram a menor renda per capita.
Os bairros selecionados para pesquisas serão apresentados a seguir:
II.2.1 – Bairros centrais
Os bairros considerados centrais selecionados para esta pesquisa foram Batista
Campos, Cidade Velha, Nazaré, Reduto e Umarizal.
Batista Campos é um bairro nobre e organizado da cidade, com 19.412 habitantes,
cujo nome é em homenagem ao Cônego João Batista Gonçalves Campos (1782–1834), líder
do movimento da Cabanagem. Possui uma área territorial de 1.430,77 km² e nele fica situado
o principal Shopping Center de Belém (SEGEP, 2006).
Cidade Velha é o bairro mais antigo de Belém, onde surgiu a cidade, a partir do seu
descobrimento por Francisco Caldeira Castelo Branco, em 12 de janeiro de 1616. Possui
inúmeros prédios coloniais históricos, com azulejos portugueses, muitos dos quais tombados
pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Com 12.025 habitantes,
a sua área territorial de 1.188,32 km² apresentam nomes de cidades ou personalidades,
principalmente portuguesas e brasileiras (SEGEP, op. cit.).
Nazaré é um bairro nobre e bem estruturado de Belém, onde se concentra as opções de
moradia mais valorizadas da cidade. Com 18.706 habitantes, a sua área territorial de 1.509,99
km² reúne prédios residenciais e comerciais, construídos principalmente entre as décadas de
1960 e 1990. Por sua localização central, é possível encontrar em Nazaré uma ampla e
11
diversificada rede de lojas, serviços, colégios, restaurantes, clínicas, hospitais e
supermercados, além de pontos ligados à história e à cultura da cidade, como a Basílica de
Nossa Senhora de Nazaré e a Praça Santuário, e as sedes dos dois principais clubes da cidade,
o Clube do Remo e o Paysandu Sport Club (SEGEP, op. cit.).
Na Belém da Belle Èpoque, o bairro do Reduto abrigou as primeiras fábricas
aproveitando a proximidade com o porto em especial pela ligação com este pelo antigo
Igarapé das Almas, que servia de entreposto para embarque desembarque de cargas.
Atualmente com 6.998 habitantes, nos seus 813,92 km², o bairro vai se remodelando aos
poucos mas ainda mantém algumas ruas estreitas assim como alguns galpões que
testemunham sua origem fabril, já o antigo igarapé hoje é só um canal, numa das regiões mais
valorizadas da cidade conhecida por Doca de Souza Franco, ladeada por modernos edifícios e
outras construções de alto padrão (SEGEP, op. cit.).
Umarizal é um bairro conhecido como reduto de intelectuais, boêmios e sambistas nas
décadas de 1970 e 1980, sendo nessa epóca essencialmente residencial. Com o crescimento
populacional de Belém, muitos prédios foram construídos no local, ocupando o espaço que
anteriormente era de grandes e antigos casarões. O nome do bairro deriva das muitas árvores
de umari (uma fruta silvestre) que lá existiam, à época de sua colonização.
Atualmente, o Umarizal é um dos bairros mais caros e valorizados da cidade, logo
atrás de Nazaré. Com 30.064 habitantes e uma área territorial de 2.659,80 km², além de
prédios e residências remanescentes do período de expansão, o bairro se caracterizou a partir
da década de 1990 como um grande centro noturno da cidade, com restaurantes, bares, boates,
casas de show e botecos dedicados às classes A e B. O maior ícone do Umarizal é a avenida
Visconde de Souza Franco, ou “Doca”, onde se concentram boa parte dos serviços oferecidos
(SEGEP, op. cit.).
II.2.2 – Bairros Periféricos
Os bairros considerados periféricos selecionados para esta pesquisa foram Guamá,
Mangueirão, Marambaia, Pedreira e Telégrafo.
Marcado pela pobreza e pela violência sem controle, o Guamá é o bairro mais
populoso de Belém, com 102.124 habitantes. Em seus 4.127,78 km² de área territorial, está
situado o campus da Universidade Federal do Pará – UFPA. Guamá aparece como referência
recorrente nas denominações de localidades e vilas no Estado do Pará, numa alusão a um dos
12
principais rios deste estado e tem significado no vocábulo indígena de “rio que chove”
(SEGEP, op. cit.).
Mangueirão é como é conhecido popularmente o Estádio Olímpico do Pará e acabou
emprestando o nome a esse bairro de Belém. Com 32.699 habitantes, nos seus 6.153,53 km²
também abriga o único Planetário da região norte do Brasil, localizado entre uma extensa área
verde pertencente à Marinha, o Estádio Olímpico e a rodovia Augusto Montenegro, uma das
principais da capital paraense (SEGEP, op. cit.).
Marambaia é um bairro com 62.370 habitantes e uma área territorial de 5.040,51 km²,
composto por alguns grandes conjuntos habitacionais da década de 1980, além de possui
dentro de seu territorio áreas da Marinha do Brasil e o Parque Ambiental de Belém (SEGEP,
op. cit.).
Pedreira é um bairro residencial de classe média, razoavelmente tranqüilo. Com
69.067 habitantes e com uma área territorial de 3.724,61 km², foi planejado por Antônio
Lemos, intendente de Belém, na virada do século XIX para o XX, com os recursos
propiciados pelas exportações da borracha amazônica, com avenidas de 40m de largura e
transversais medindo 20m de largura. Atualmente abriga a Aldeia de Cultura Amazônica Davi
Miguel, também conhecida como Aldeia Amazônica ou mesmo Aldeia Cabana, que serve
como Palco para vários eventos culturais da Cidade (SEGEP, op. cit.).
Telégrafo é um bairro tradicional da cidade de Belém, com uma população de 42.785
habitantes. Situados dentro de seus 2.317,31 km² estão a Universidade do Estado do Pará –
UEPA (Reitoria) e a a sede central dos Correios no estado do Pará (SEGEP, op. cit.).
II.3 – As variáveis analisadas
Através do estudo de caso, pretende-se analisar como é realizado o sistema de
armazenamento de resíduos sólidos existente atualmente na cidade de Belém, verificando se a
distribuição das lixeiras públicas na cidade acontece de forma regular, ou seja, se os bairros
mais periféricos possuem as mesmas condições dos mais centrais. Diante do exposto,
pretendemos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de armazenamento resíduos
sólidos existente atualmente na cidade de Belém.
Então, a variável analisada nesse trabalho será as lixeiras públicas, um dos mais
relevantes mobiliários urbanos de uma cidade. Ressalta-se que para auxiliar nas análises das
lixeiras públicas, iremos também analisar os resíduos sólidos, sendo ambos apresentados a
seguir.
13
II.3.1 – Resíduos sólidos
Resíduos sólidos ou lixo são todas e quaisquer sobras e/ou detritos provenientes das
atividades humanas, com exceção de dejetos e outros materiais. Podem ser classificados
quanto a sua natureza física, sua composição química, sua fonte geradora ou pela sua
periculosidade ao meio ambiente (LIMA-E-SILVA et.al., 2002), podendo ocasionar
problemas sanitários, econômicos e principalmente estéticos. Sua composição varia de
comunidade para comunidade, dependendo de fatores climáticos, épocas especiais, fatores
demográficos e fatores socioeconômicos (MONTEIRO, op.cit.), conforme pode ser visto na
tabela 03.
Tabela 03 – Fatores que influenciam as características dos resíduos
FATORES CLIMÁTICOS * Chuvas: Aumenta o teor de umidade do lixo.
* Outono: Aumenta a quantidade de folhas no chão.
* Verão: Aumenta o teor de embalagens de bebidas (latas, vidros e plásticos rígidos). ÉPOCAS ESPECIAIS
* Carnaval: Aumenta o teor de embalagens de bebidas (latas, vidros e plásticos rígidos).
* Natal/Ano novo/Páscoa: aumento de embalagens (papel/papelão, plásticos maleáveis e metais) * Dia dos Pais/Mães: aumento de embalagens (papel/papelão, plásticos maleáveis e metais). * Férias escolares: esvaziamento das cidades em locais não turísticos e conseqüentemente o aumento populacional em locais turísticos.
FATORES DEMOGRÁFICOS * População urbana: quanto maior a população urbana, maior a geração per capita de resíduos.
FATORES SÓCIO-ECONÔMICOS * Nível cultural: quanto maior o nível cultural, maior a incidência de materiais recicláveis e menor a incidência de matéria orgânica. * Nível educacional: quanto maior o nível educacional, menor a incidência de matéria orgânica. * Poder aquisitivo: quanto maior o poder aquisitivo, maior a incidência de materiais recicláveis e menor a incidência de matéria orgânica. * Desenvolvimento tecnológico: introdução de materiais cada vez mais leves, reduzindo o valor do peso específico aparente dos resíduos. * Lançamentos de novos produtos e promoções de lojas: aumento de embalagens. * Campanhas ambientais: redução de materiais não-biodegradáveis (plásticos) e aumento de materiais recicláveis e/ou biodegradáveis (papéis, metais e vidros).
FONTE: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, 2001.
A importância sanitária dos resíduos sólidos é de prevenir e controlar doenças a eles
relacionadas. Além disso, o efeito que uma comunidade limpa exerce sobre os hábitos da
população em geral facilita a instituição de hábitos correlatos. Em relação ao aspecto
14
econômico, uma solução adequada para o problema dos resíduos sólidos, e conseqüentemente
a dos problemas de ordem sanitária, faz com que aumente a vida média efetiva do homem,
quer pela redução da mortalidade, quer pela redução de doenças (FUNASA, 2001).
Para o acondicionamento dos resíduos sólidos nas fontes produtoras, alguns aspectos
devem ser considerados, dentre eles o modo mais adequado de acondicionar os resíduos para
coleta, a localização do recipiente e o horário do serviço de coleta. Esses aspectos
devidamente esclarecidos à comunidade visam o controle de vetores, a redução de odores e a
estética.
Para resíduos de origem domiciliar e/ou comercial, as formas mais utilizadas de
acondicionamento são os recipientes metálicos ou plásticos, os recipientes de borracha, sacos
plásticos tipo padrão ou sacos plásticos de supermercado. Na escolha do recipiente, o mesmo
deve atender às condições sanitárias, possuir capacidade para conter o lixo gerado durante o
intervalo entre as coletas e a possibilidade de manipulação segura por parte de quem coleta.
Para o serviço de coleta, o que proporciona maior facilidade e rapidez são os sacos
plásticos, tanto o padrão quanto o de supermercado, pois são mais leves, reduzem os
problemas de catação de quem faz a coleta, entre outros. Porém, ambientalmente os sacos
plásticos são os que causam maiores problemas de poluição visual e maiores danos ao meio
ambiente dentro dos aterros sanitários (FUNASA, op.cit.).
A respeito da coleta e transporte dos resíduos sólidos, dois fatores são necessários para
um bom serviço de coleta: a universalidade e a regularidade da coleta. A universalidade da
coleta significa que o serviço prestado deve ser o mesmo para todos. Já a regularidade
representa três itens importantes: a periodicidade, a freqüência e o horário da coleta
(FUNASA, op.cit.). A regularidade do sistema é muito importante para que o serviço de
coleta funcione, já que, com isso, a população passa a ficar mais estimulada em colaborar.
II.3.2 – Lixeiras públicas
Lixeira pública, também conhecida como cesta coletora de lixo, é um repositório onde
se armazena lixo temporariamente. É muito comum em centros urbanos onde os lixos jogados
na rua podem causar a proliferação dos animais transmissores de doenças e pode também
entupir bueiros causando enchentes. No Brasil, são utilizados latas ou tambores como lixeiras
públicas em pequenas cidades.
As lixeiras devem ser instaladas em geral a cada 20 metros, de preferência em
esquinas e locais onde haja maior concentração de pessoas, pontos de ônibus, ruas comerciais,
15
escolas, praças, bares, entre outros (IBAM, 2001). Para os demais lugares, o estipulado é 50
metros.
Uma boa cesta deve ser pequena, para não atrapalhar o trânsito de pedestres pelas
calçadas; durável, bonita e integrada com os equipamentos urbanos já existentes (orelhão,
caixa de correio, pontos de ônibus). Além disso, não devem possui tampa, pois o usuário,
certamente, não gostará de tocá-la, diretamente nos equipamentos auxiliares dos varredores.
Além das cestas coletoras, outras medidas devem ser tomadas paralelamente para
reduzir a quantidade de lixo lançada nos logradouros, tais como plano de varrição,
implantação e fiscalização dos serviços (IBAM, op. cit.).
16
CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
METODOLÓGICOS UTILIZADOS
Este capítulo descreve a metodologia adotada para a realização da pesquisa. Até o
momento foi apresentada, no primeiro capítulo, gestão dos resíduos sólidos no Brasil e em
particular na cidade de Belém, no Pará; posteriormente, no capítulo seguinte, foram
apresentados o estudo de caso e as variáveis de análise deste trabalho. A partir deste ponto,
será explicado como se adequou a metodologia aos objetivos do trabalho e como foi realizada
a pesquisa.
Analisou-se a eficiência de um dos mobiliários urbanos de maior relevância para as
cidades, as caixas coletoras de lixo (lixeiras públicas). Parar entendermos o termo mobiliário
urbano é necessário conceituá-lo: “coleção de artefatos implantados no espaço público das
cidades, de natureza utilitária ou de interesse urbanístico, paisagístico, simbólico ou cultural”
(PMRJ, s.d.). Como exemplo de mobiliário urbano temos postes de distribuição elétrica,
sinalização vertical de trânsito, hidrante, telefone público, caixas coletoras de correio, caixas
coletoras de lixo, outdoors e muitos outros.
Alguns mobiliários urbanos implantados na cidade de Belém possuem uma
multiplicidade de elementos e formas de implantação que não se articulam uns com os outros,
prejudicando a utilização dos espaços públicos pela população, é o caso das lixeiras, sendo
que a análise da distribuição e eficiência deste mobiliário urbano é o objetivo principal desta
pesquisa.
Os espaços de implantação do mobiliário urbano são os logradouros públicos da
cidade de uso comum da coletividade, podendo ser espaços de circulação ou de permanência.
As vias de pedestres e veículos são os principais espaços de circulação, enquanto que as
praças, parques, jardins, orlas, são os espaços de permanência.
O projeto contou com três etapas: levantamento de campo, análise dos dados e
pesquisa da legislação. Durante o levantamento de campo foram pesquisados dez bairros,
cinco centrais e cinco periféricos, sendo que em cada bairro foram analisados dois
logradouros (ver tabelas 04 e 05). Quanto à escolha dos logradouros pesquisados, utilizou-se
tanto espaços de circulação como de permanência, segundo dois critérios: primeiramente as
ruas de maior fluxo de veículos e pessoas do bairro (normalmente coincidente com a rua em
que há transporte público) e, posteriormente, uma praça expressiva presente no bairro.
17
Ressalta-se que em alguns bairros não foi encontrada praça que possa ser considerada
expressiva.
Tabela 04 – Bairros considerados centrais e seus logradouros pesquisados
BAIRROS CENTRAIS BAIRROS LOGRADOUROS
Batista Campos Praça Batista Campos
Travessa Padre Eutíquio
Cidade Velha Praça Frei Caetano Brandão
Rua Dr. Assis
Nazaré Avenida Braz de Aguiar
Praça do Santuário
Reduto Avenida Visconde de Souza Franco
Rua 28 de Setembro
Umarizal Avenida Senador Lemos
Praça Brasil
Tabela 05 – Bairros considerados periféricos e seus logradouros pesquisados
BAIRROS PERIFÉRICOS BAIRROS LOGRADOUROS
Guamá Avenida Perimetral
Praça Princesa Izabel
Mangueirão Rodovia Augusto Montenegro
Rodovia Transcoqueiro
Marambaia Avenida Rodolfo Chermont Praça Dom Alberto Ramos
Pedreira Avenida Duque de Caxias Avenida Pedro Miranda
Telégrafo Avenida Pedro Álvares Cabral
Travessa Djalma Dutra
As variáveis analisadas foram disposição, quantidade e funcionalidade das lixeiras. As
informações foram obtidas tomando como base um check-list contendo dados obtidos sobre as
variáveis analisadas em cada logradouro. Sobre o check-list, foram feitos duas listas, uma
específica para praças (tabela 06) e outra para trechos de vias (tabela 07). Nelas contêm itens
como o total de lixeiras, a situação atual (funcionando ou danificada), entre outros. A pesquisa
ocorreu duas vezes, uma nos dias 04 e 05 de maio de 2009 e nos dias 05 e 06 de junho do
mesmo ano, com o objetivo de verificar se as lixeiras móveis continuariam nos logradouros
após um mês, o que pode ser comprovado após a análise das pesquisas.
18
Tabela 06 – Check-list para praças
NOME DA PRAÇA LOCALIZAÇÃO
ÁREA QUANTIDADE DE LIXEIRAS:
PARTICULAR: PREFEITURA:
Tabela 07 – Check-list para trecho de vias
NOME DO LOGRADOURO PERÍMETRO
LOCALIZAÇÃO QUANTIDADE DE LIXEIRAS:
PARTICULAR: PREFEITURA:
Com estas listas de controle, será possível a obtenção de dados e informações que
indicarão, por exemplo, como está a distribuição das lixeiras nos logradouros, destacando que
em cada trecho de via será analisado 500 metros de via, em ambos os lados do logradouro; e
nas praças foram estudados a área total das mesmas. No segundo momento, será feita análise
dos dados coletados e por seguinte, realizada a pesquisa da legislação que regula a
distribuição deste mobiliário urbano na cidade de Belém.
Com a obtenção da quantidade de lixeiras nesses logradouros, será realizada a
apresentação de três situações: primeiramente a situação atual de cada logradouro, no qual
será apresentado o total de lixeiras em cada local pesquisado; posteriormente serão realizadas
duas comparações, uma referente ao total de lixeiras que deveriam ter nos logradouros usando
como base à distância entre lixeiras de 20 metros e a outra usando como termo de referência
50 metros.
Vale ressaltar que no caso das praças, será realizado uma contagem em cima de área,
isso é, no caso da situação 2 (de 20 m entre duas lixeiras), transformou-se esse valor em uma
área quadrada de 400 m², no qual essa área teria que possui duas lixeiras; já no caso da
situação 3 (50 m), a área para duas lixeiras seria de 2.500 m².
Com a apresentação dessas três situações, dará para verificar se a cidade está sendo
bem servida de lixeiras nos logradouros e, além disso, será possível a comparação entre a
distribuição de lixeiras nos bairros da periferia com a dos bairros centrais, para verificar se há
uma padronização nessa distribuição pela área territorial da capital paraense.
19
CAPÍTULO IV: RESULTADOS
IV.1 – Apresentação dos resultados obtidos
Após a aplicação dos check-lists nos vinte logradouros selecionados dentre os dez
bairros da capital paraense, chegou-se aos seguintes resultados, conforme tabelas 08 e 09:
Tabela 08 – Quantidade de lixeiras nos logradouros dos bairros centrais
Bairro Logradouro Lixeiras Batista Campos Praça Batista Campos 185 Batista Campos Travessa Padre Eutíquio 0 Cidade Velha Praça Frei Caetano Brandão 32 Cidade Velha Rua Dr. Assis 1 Nazaré Avenida Braz de Aguiar 13 Nazaré Praça do Santuário 16 Reduto Avenida Visconde de Souza Franco 4 Reduto Rua 28 de Setembro 8 Umarizal Avenida Senador Lemos 6 Umarizal Praça Brasil 52
TOTAL 317
Tabela 09 – Quantidade de lixeiras nos logradouros dos bairros periféricos
Bairro Logradouro Lixeiras Guamá Avenida Perimetral 0 Guamá Praça Princesa Izabel 6 Mangueirão Rodovia Augusto Montenegro 0 Mangueirão Rodovia Transcoqueiro 5 Marambaia Avenida Rodolfo Chermont 4 Marambaia Praça Dom Alberto Ramos 30 Pedreira Avenida Duque de Caxias 5 Pedreira Avenida Pedro Miranda 4 Telégrafo Avenida Pedro Álvares Cabral 2 Telégrafo Travessa Djalma Dutra 2
TOTAL 58
No total de logradouros, 14 (catorze) foram trechos de ruas, dos quais 8 (oito) foram
pesquisados em bairros periféricos e 6 (seis) em bairros centrais, ressaltando que em todos
foram analisados 500m de via. Já o total de praças foram 6 (seis), sendo que 4 (quatro) foram
pesquisadas nos bairros centrais e apenas 2 (duas) nos bairros periféricos. Diferentemente dos
trechos de vias, nas praças foram analisadas as suas áreas totais, havendo variação das áreas
pesquisadas, conforme apresentando na tabela 10.
20
Tabela 10 – Área das praças pesquisadas
Praça Bairro Área Batista Campos Batista Campos 38.671 m² Frei Caetano Brandão Cidade Velha 5.939 m² Do Santuário Nazaré 9.511 m² Brasil Umarizal 9.427 m² Princesa Izabel Guamá 356 m² Dom Alberto Ramos Marambaia 18.330 m²
FONTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém – SEMMA
IV.2 – Interpretação dos resultados obtidos
Baseados nos resultados obtidos, foram realizados e analisados três situações sobre a
distribuição desse mobiliário público em Belém, que serão apresentados a seguir.
IV.2.1 – Situação 1: Sem padronização na distribuição das lixeiras
A situação 1 é na qual encontra-se atualmente a distribuição de lixeiras em Belém. Foi
possível perceber que não há uma padronização na distribuição das lixeiras no município, o
que pode ser comprovado também após consulta as leis municipais, quando foi verificado que
não há legislação que trate sobre essa distribuição nos logradouros da cidade. Outro fator
possível de perceber na pesquisa é a diferença significativa entre a quantidade de lixeiras
presentes nos logradouros dos bairros centrais em relação as existentes nos bairros periféricos,
conforme figura 01.
Figura 01 – Percentual de lixeiras pesquisadas, em relação à localização
15,5%
84,5%
Bairros Centrais Bairros Periféricos
Se for analisado apenas as lixeiras presentes nos trechos de vias, verificou-se que três
dos catorze logradouros pesquisados não apresentaram nenhuma lixeira durante os seus 500m
21
5
8
4
6
4
4
2 1 25
13
Rod. Transcoqueiro Av. Braz de Aguiar
Av. Duque de Caxias Rua 28 de Setembro
Av. Pedro Miranda Av. Senador Lemos
Av. Rodolfo Chermont Av. Visconde de Souza Franco
Av. Pedro Álvares Cabral Rua Dr. Assis
Trav. Djalma Dutra
de via estudados, sendo que desses, dois estão situados nos bairros periféricos. Nota-se que há
mais lixeiras nas vias localizadas nos bairros centrais do que nas vias localizadas na periferia
de Belém (figura 02).
Figura 02 – Quantidade de lixeiras nos trechos de vias pesquisados
Além disso, pode-se verificar que como há poucas lixeiras nas vias analisadas dos
bairros periféricos, a população acaba ajudando nesse serviço público, implantando lixeiras
por conta própria defronte as suas residências, o que é comprovado pelo percentual de lixeiras
particulares nos bairros periféricos: 77,28 % do total das lixeiras encontradas. Já nas lixeiras
nos bairros centrais, esse percentual é de apenas 12,5 %.
Já em relação às praças estudadas, não é possível simplesmente comparar a quantidade
de lixeiras entre os bairros, visto que a distribuição das lixeiras depende da área de cada praça.
Mas se comparar apenas a soma das lixeiras das praças do Santuário e Brasil, localizados nos
bairros centrais, com 18.938m² ao todo, com a quantidade de lixeiras das praças Princesa
Izabel e Dom Alberto Ramos, localizados nos bairros periféricos, com 18.686m², pode-se ter
uma idéia da diferença na distribuição dessas lixeiras (ver figura 03 e tabela 11).
Vias dos Bairros Periféricos Vias dos Bairros Centrais
22
Figura 03 – Total de lixeiras das praças, comparação entre bairros centrais e periféricos
36
68
0
10
20
30
40
50
60
70
Bairros Centrais Bairros Periféricos
Tabela 11 – Quantidade de lixeiras nas praças comparadas
Bairros Centrais
Praça Brasil 52 lixeiras 9.427 m²
Praça do Santuário 16 lixeiras 9.511 m²
Bairros Periféricos
Praça Dom Alberto Ramos 30 lixeiras 18.330 m²
Praça Princesa Izabel 6 lixeiras 356
Outra observação possível foi das lixeiras encontradas na pesquisa. Sem levar em
consideração as lixeiras particulares, foram encontrados 6 (seis) tipos de lixeiras diferentes
implantadas pela Prefeitura nos logradouros da cidade. Foram visualizados 2 (dois) tipos de
lixeiras pequenas de madeira, com capacidade de 30 litros (figuras 04 e 05); 1 (uma) lixeira
grande de madeira (figura 06) e 1 (uma) lixeira grande de ferro (figura 07), ambas com
capacidade de 100 litros; e 2 (dois) tipos de lixeiras de plástico (figuras 08 e 09), com
capacidade de 100 litros, sendo estes de cores diferentes – laranja e verde – mas essas cores
são mero acaso, sem relação com coleta seletiva de resíduos que, aliás, não acontece de forma
regular em Belém.
23
Figuras 04 e 05 – Lixeiras pequenas encontradas em Belém
Figuras 06 e 07 – Lixeiras grandes encontradas em Belém
24
Figuras 08 e 09 – Lixeiras grandes de plástico encontradas em Belém
IV.2.2 – Situação 2: Lixeiras sendo distribuída a cada 20 metros
Na situação 2, as lixeiras teriam que ser distribuídas a cada 20 metros. Quando
comparado com a atual situação, dos logradouros situados nos bairros centrais, apenas as
Praças Frei Caetano Brandão e Brasil estariam dentro da conformidade, no que diz respeito à
quantidade de lixeiras que deveriam existir nesses logradouros (tabela 12). Para adequar-se a
essa distribuição desse mobiliário urbano a cada 20 m, seria necessária nesses bairros a
implantação de mais 153 lixeiras.
Tabela 12 – Diferença entre as quantidades de lixeiras nas situações 1 e 2, nos bairros centrais
Bairro Logradouro Situação 1 Situação 2 Diferença
Batista Campos Praça Batista Campos 185 194 +9 Travessa Padre Eutíquio 0 25 +25
Cidade Velha Praça Frei Caetano Brandão 32 30 –2 Rua Dr. Assis 1 25 +24
Nazaré Avenida Braz de Aguiar 13 25 +12 Praça do Santuário 16 48 +32
Reduto Avenida Visconde de Souza Franco 4 25 +21 Rua 28 de Setembro 8 25 +17
Umarizal Avenida Senador Lemos 6 25 +19 Praça Brasil 52 48 –4
TOTAL 317 470 +153
25
No caso dos logradouros situados nos bairros periféricos, essa diferença entre as duas
situações é ainda mais relevante, tendo somente a Praça Princesa Izabel de acordo com essa
padronização (tabela 13). Seria necessária a implantação de mais 236 lixeiras nesses bairros.
Tabela 13 – Diferença entre as quantidades de lixeiras nas situações 1 e 2,
nos bairros periféricos
Bairro Logradouro Situação 1 Situação 2 Diferença
Guamá Avenida Perimetral 0 25 +25 Praça Princesa Izabel 6 2 –4
Mangueirão Rodovia Augusto Montenegro 0 25 +25 Rodovia Transcoqueiro 5 25 +20
Marambaia Avenida Rodolfo Chermont 4 25 +21 Praça Dom Alberto Ramos 30 92 +62
Pedreira Avenida Duque de Caxias 5 25 +20 Avenida Pedro Miranda 4 25 +21
Telégrafo Avenida Pedro Álvares Cabral 2 25 +23 Travessa Djalma Dutra 2 25 +23
TOTAL 58 294 +236
Foram realizadas também três comparações: primeiro, comparando o total de lixeiras
que deveriam existir nos trechos de vias pesquisados, caso fossem distribuídas a cada 20 m
(Situação 2), com todas as lixeiras encontradas nesses logradouros atualmente (Situação 1)
(figura 10); segundo, comparando a Situação 2 com o total de lixeiras públicas encontradas
hoje nas mesmas (figura 11); e terceiro, a quantidade de lixeiras que deveriam ter nas três
praças que não estão de acordo com padronização em questão (Batista Campos, do Santuário
e Dom Alberto Ramos) em comparação com a atual situação das mesmas (figura 12).
Figura 10 – Comparação entre o total de lixeiras nos trechos de vias pesquisados
350
540
50
100
150
200
250
300
350
Situação 2 Situação 1
26
Figura 11 – Comparação entre o total de lixeiras públicas nos trechos de vias pesquisados
350
210
50
100
150
200
250
300
350
Situação 2 Situação 1
Figura 12 – Comparação entre o total de lixeiras nas praças pesquisadas que possuem déficit
231334
0
50
100
150
200
250
300
350
Situação 2 Situação 1
IV.2.3 – Situação 3: Lixeiras sendo distribuída a cada 50 metros
Na situação 3, a distribuição das lixeiras ocorreriam a cada 50 metros. Quando
comparado com a situação atual, dos logradouros situados nos bairros centrais, metade deles
estariam dentro da conformidade, no caso todas as praças e a Avenida Braz de Aguiar (tabela
14). No caso desse mobiliário urbano a cada 50 m, seria necessário apenas uma redistribuição
das lixeiras já existentes pelos bairros centrais, visto que atualmente há 204 lixeiras
implantadas a mais do que seria necessário, de acordo com a situação 3.
27
Tabela 14 – Diferença entre as quantidades de lixeiras nas situações 1 e 3, nos bairros centrais
Bairro Logradouro Situação 1 Situação 3 Diferença
Batista Campos Praça Batista Campos 185 32 –153 Travessa Padre Eutíquio 0 10 +10
Cidade Velha Praça Frei Caetano Brandão 32 5 –27 Rua Dr. Assis 1 10 +9
Nazaré Avenida Braz de Aguiar 13 10 –3 Praça do Santuário 16 8 –8
Reduto Avenida Visconde de Souza Franco 4 10 +6 Rua 28 de Setembro 8 10 +2
Umarizal Avenida Senador Lemos 6 10 +4 Praça Brasil 52 8 –44
TOTAL 317 113 –204
Já nos logradouros situados nos bairros periféricos, a diferença entre as duas situações
é semelhante com a ocorrida na situação 2. Somente as praças possuem mais lixeiras hoje do
que seriam necessários na situação 3 (tabela 15). Seria necessária a implantação de mais 38
lixeiras nesses bairros.
Tabela 15 – Diferença entre as quantidades de lixeiras nas situações 1 e 3,
nos bairros periféricos
Bairro Logradouro Situação 1 Situação 3 Diferença
Guamá Avenida Perimetral 0 10 +10 Praça Princesa Izabel 6 1 –5
Mangueirão Rodovia Augusto Montenegro 0 10 +10 Rodovia Transcoqueiro 5 10 +5
Marambaia Avenida Rodolfo Chermont 4 10 +6 Praça Dom Alberto Ramos 30 15 –15
Pedreira Avenida Duque de Caxias 5 10 +5 Avenida Pedro Miranda 4 10 +6
Telégrafo Avenida Pedro Álvares Cabral 2 10 +8 Travessa Djalma Dutra 2 10 +8
TOTAL 58 96 +38
As três comparações realizadas na situação 2 também foram feitas na situação 3. Em
relação ao total de lixeiras e ao total de lixeiras públicas nos trechos de vias, desconsidera-se
as lixeiras encontradas na Avenida Braz de Aguiar, pois essas estão dentro da conformidade
da existência desse mobiliário urbano a cada de 50 m (figuras 13 e 14); e em relação as
lixeiras nas praças, percebeu-se que todas as praças cumprem com essa padronização,
inclusive tendo lixeiras a mais do que seriam necessárias (figura 15).
28
Figura 13 – Comparação entre o total de lixeiras nos trechos de vias pesquisados
41
130
0
20
40
60
80
100
120
140
Situação 3 Situação 1
Figura 14 – Comparação entre o total de lixeiras públicas nos trechos de vias pesquisados
130
90
20
40
60
80
100
120
140
Situação 3 Situação 1
Figura 15 – Comparação entre as situações 1 e 3, referentes a cada praça pesquisada
Batista Campos
185
320
40
80
120
160
200
Brasil
52
80
10
20
30
40
50
60
Frei Caetano Brandão
32
50
5
10
15
20
25
30
35
29
Dom Alberto Ramos
30
15
0
10
20
30
Do Santuário
16
8
0
4
8
12
16
Princesa Izabel
6
10
2
4
6
Situação 1 Situação 3
30
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após a realização da pesquisa e a interpretação dos resultados obtidos, chegou-se a
conclusão de que as lixeiras públicas em Belém são distribuídas de forma aleatória, além de
ser realizada de forma diferenciada se compararmos os bairros centrais (com mais lixeiras)
com os bairros periféricos.
Essa disparidade fica bem nítida se levarmos em consideração as praças públicas da
cidade, pois em relação aos trechos de vias analisados essa má distribuição de lixeiras é
amenizada pela população dos bairros periféricos, através da instalação de lixeiras
particulares, também realizada de forma aleatória e sem padronização, mitigando o problema
do armazenamento de resíduos mas prejudicando o fluxo de transeuntes pelas calçadas.
Como contribuição para o aperfeiçoamento do sistema atual de armazenamento de
resíduos sólidos na capital paraense, sugerimos a criação de uma lei municipal que vise à
padronização da distribuição dos mobiliários públicos, em especial das lixeiras, nos
logradouros de Belém.
Também como sugestão, recomenda-se que seja adotada na cidade a distribuição de
lixeiras a cada 50m, tanto nos bairros centrais quanto nos periféricos, pois estaria resolvendo
o problema referente à ausência desse mobiliário urbano e também não onerando demais ao
órgão gestor municipal, visto que a manutenção destes é constante, devido ao vandalismo e a
utilização indevida das lixeiras por parte da população.
Ressalta-se que, adotando-se lixeiras a cada 50m, o déficit existente hoje acontece
apenas nas vias públicas, visto que, mesmo havendo muito mais lixeiras nas praças dos
bairros centrais, as praças localizadas nos bairros periféricos também estão de acordo com a
normatização aqui proposta.
Então, ao concluir este trabalho, percebe-se que o objetivo principal foi alcançado,
pois com a realização da distribuição padronizada das lixeiras públicas nos diversos bairros de
Belém o sistema de armazenamento dos resíduos sólidos será de fato aperfeiçoado, o que
tornará a cidade mais limpa, bonita, mais eficiente no serviço de coleta de resíduos sólidos e
conseqüentemente com menos gastos com saneamento e saúde provocados pelo lixo
espalhado nas ruas e melhorando ainda mais a qualidade de vida da população de Belém e de
seus turistas.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS – ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Brasília, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
DUARTE, Cristóvão Fernandes. Asilo da Mendicidade em Belém do Pará: a Pobreza Urbana como contra-face da BellÉpoque na Amazônia. ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 12/2007 – Belém. Anais. Belém: Campus Universitário do Guamá, 2007.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA. Manual de Saneamento. Brasília, 2000.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM. Manual de Limpeza Pública. Rio de Janeiro, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTÁTISTICA – IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. PNSB, São Paulo, 2002.
JESUITAS. Jesuítas no Brasil. [s.l.] [s.d.] Disponível em: http://www.jesuitas.com.br/Historia/brasil.htm . Acesso em 15 de maio de 2009.
JÚNIOR, José Geraldo Simões. Cenários de Modernidade: Os Projetos Urbanos das Capitais Brasileiras no Início da República. ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 12/2007 – Belém. Anais. Belém: Campus Universitário do Guamá, 2007.
LIMA-E-SILVA, Pedro Paulo de [et.al.]. Dicionário Brasileiro de Ciências Ambientais. 2 ed. Rio de Janeiro. Thex Editora. 2002.
MONTEIRO, José Henrique Penido [et al.]. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
MONTENEGRO, Glielson Nepomuceno. A Produção do Mobiliário Urbano em Espaços Públicos. (Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo – UFRN). Natal, 2005.
NAHON, Samantha. Os Muros da Cidade. (Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo – PPG /FAU/ UNB). Brasília, 2003.
PEREIRA, Iacimary Socorro de Oliveira; LIMA, Paulo Castilho. Reurbanização e Legalização – Projetos que Contribuem para a Valorização das Baixadas de Belém.
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ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 12/2007 – Belém. Anais. Belém: Campus Universitário do Guamá, 2007.
PEREIRA, José Almir Rodrigues [et.al.]. Saneamento Ambiental em Áreas Urbanas: Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de Belém. NUMA / UFPA. Belém, 2003.
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Urbanismo. Manual para Implantação de Mobiliário Urbano na Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro,1996.
SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão. Anuário Estatístico do Município de Belém, v. 11, Belém:, 2006.
SNIS. Série Histórica 6 – Água e Esgotos 1995–2007, Resíduos Sólidos 2002–2006. UGP / PMSS. Brasília, 2009.
TRINDADE Jr., Saint-Clair Cordeiro da. A Cidade Dispersa: os Novos Espaços de Assentamento em Belém e a Reestruturação Metropolitana. (Tese de Doutorado em Geografia Humana) São Paulo, 1998.
VIANA, Hélio. História do Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 1967.