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ANÁLISE DO RISCO DE INCÊNDIO
E MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO DO ESTABELECIMENTO “CICCOPN”
SILVÉRIO FERREIRA PINTO
Trabalho realizado no âmbito da
unidade curricular de Projeto/Estágio
Licenciatura em Engenharia de Proteção Civil
Ano letivo: 2013/2014
Apoio:
Orientador: Professor Mestre Vítor Primo
Coorientador: Professor Doutor Paulo Oliveira
FACULDADE DE CIÊNCIAS NATURAIS, ENGENHARIAS E
TECNOLOGIAS
UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO
PORTO
Junho - 2014
ANÁLISE DO RISCO DE INCÊNDIO
E MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO DO ESTABELECIMENTO “CICCOPN”
SILVÉRIO FERREIRA PINTO
Trabalho realizado no âmbito da
unidade curricular de Projeto/Estágio
Licenciatura em Engenharia de Proteção Civil
Ano letivo: 2013/2014
Apoio:
Orientador: Professor Mestre Vítor Primo
Coorientador: Professor Doutor Paulo Oliveira
FACULDADE DE CIÊNCIAS NATURAIS, ENGENHARIAS E
TECNOLOGIAS
UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO
PORTO
Junho - 2014
i
AGRADECIMENTOS
Durante todo o meu percurso na Universidade Lusófona do Porto, várias foram
as pessoas que me acompanharam durante três anos da licenciatura e me
incentivaram sendo incansáveis.
Por essa razão os meus agradecimentos são dirigidos:
Ao meu orientador, Professor Mestre Vítor Primo, pela orientação, dedicação,
disponibilidade, interesse, incentivo e apoio dado ao longo da realização deste projeto.
Ao coorientador Professor Doutor Paulo Oliveira, pelo seu apoio, incentivo e
confiança transmitida.
Ao coorientador da entidade externa, Engenheiro António Teixeira Bastos pela
disponibilidade e apoio ao longo do trabalho.
Á entidade externa (CICCOPN),pela oportunidade proporcionada,
especialmente ao Diretor, na pessoa do senhor Engenheiro Amílcar Sampaio
Rodrigues, pelo seu apoio incondicional durante a licenciatura e a sua compreensão
prestada durante este período tão difícil e árduo e ao mesmo tempo exigente.
A todos os meus professores do curso de Engenharia de Proteção Civil, pela
amizade, companheirismo, boa disposição, simpatia e compreensão, e por me ter
transmitido os conhecimentos adquiridos durante estes longos meses.
Uma palavra especial para os meus colegas e finalistas de curso (irmãos da
licenciatura), Pedro Monteiro, Duarte Ricardo, João Paulo Costa, Luís Lameiro, pelo
seu apoio e companheirismo nas fases mais complicadas e difíceis do curso e também
pelos bons momentos passados nas viagens inesquecíveis de comboio.
Por último, os meus agradecimentos vão para a minha família, para a minha
mulher Graça e minha filha Inês, que se sacrificaram em meu nome, para mais um
desafio da minha vida, privando-se da minha presença diariamente, apoiando-me
incondicionalmente no alcance do objetivo, a conclusão do curso e obtenção da tão
esperada licenciatura em Engenharia de Proteção Civil.
A todos o meu Muito Obrigado.
ii
RESUMO
O Centro de Formação Profissional da Industria da Construção Civil e Obras
Públicas do Norte, sito no concelho da Maia, freguesia de São Pedro de Avioso, foi
construído por blocos. Estes blocos estão separados entre si, devendo ser
preservados e protegidos dos diversos perigos a que se encontram sujeitos. Tendo em
conta as suas características peculiares e os materiais usados na maior parte dos
edifícios, o risco de incêndio é uma das ameaças mais preocupantes nestes locais de
ensino e formação profissional.
No presente trabalho, é realizada uma análise de risco de incêndio ao
estabelecimento de formação profissional, construído num conjunto de blocos
separados entre si, denominado como “CICCOPN”. Tendo em vista aferir o seu estado
atual e ao mesmo tempo tratando-se de um Centro de Formação Profissional por
excelência (segundo o IEFP, dez. 2010/2011 e junho 2012) é o Centro de Formação
Profissional com mais horas de formação em Portugal no ano 2010, 2011 e 2012, no
ranking de atividade formativa dos Centros Protocolares, logo é de todo o interesse
dar o exemplo na área de segurança contra incêndio em edifícios.
Numa primeira fase, efetuou-se o levantamento da situação existente no local,
isto é uma auditoria, investigando quais os principais materiais usados na sua
construção, o estado de conservação do edificado, as condições para uma intervenção
em caso de incêndio e avaliação das medidas de autoproteção existentes no edifício
em causa, entre outras. De seguida, procedeu-se à escolha do método de análise de
risco de incêndio mais adequado à situação existente para a avaliação das condições
de segurança contra incêndio, com o intuito de se obterem valores mais credíveis e
aceitáveis com as condições do edificado.
Numa segunda etapa do presente trabalho deu-se inicio á elaboração do Plano
de Segurança Interno do CICCOPN.
Após a obtenção e tratamento dos resultados, são propostas medidas de
intervenção e autoproteção que podem ser implementadas com o objetivo de
aumentar a segurança do edificado estudado contra o risco de incêndios.
Na terceira etapa e última deste trabalho iremos fazer exercícios de simulação
da ocorrência de um incêndio, testando as condições de segurança contra incêndio
existentes, visando treinar os ocupantes do edifício e testar os procedimentos, para
que no início do próximo ano letivo existam condições para fazer o simulacro total do
estabelecimento em causa (CICCOPN).
Palavras Chave: Análise de risco, auditoria, Medidas de Autoproteção, simulacro, segurança contra
incêndio.
iii
ABSTRACT
The Vocational Training Centre for Industry, Construction & Public Works North,
located in the municipality of Maia parish of São Pedro de Avioso, is built of blocks.
These blocks are separated from each other and should be preserved and protected
from many dangers to which they are subject. Having regard to its peculiar features
and materials used in most buildings, fire risk is one of the most worrying threats these
sites vocational education and training.
In this paper, an analysis of fire risk to the vocational training establishment,
built in a set of separated blocks, termed as "CICCOPN" is performed. With a view to
assess their current state while in the case of a Vocational Training Centre for
Excellence (according IEFP, mar. 2010/2011 and June 2012) is the Vocational Training
Centre with more hours of training in Portugal in 2010, 2011 and 2012, the United
formative activity of protocol Centres, so it is of any interest to set an example in the
area of fire safety in buildings.
Initially, we performed a survey of the existing situation on site, ie an audit,
investigating which are the main materials used in its construction , the condition of the
building , the conditions for an intervention in case of fire and evaluation measures
existing self-protection in the building in question , among others .Then proceeded to
the choice of method for risk analysis more suited to the conditions for the evaluation of
fire safety, in order to obtain more credible and acceptable values with the conditions of
the building fire situation.
In a second step of this work has been started to the elaboration of the Plan of
Internal Security CICCOPN.
After obtaining and processing of the results are proposed intervention
measures for self-protection that can be implemented with the aim of increasing the
safety of the buildings studied fire.
In the third and final stage of this work we will do exercises to simulate the
occurrence of a fire , testing the security conditions existing fire , aiming to train
building occupants and test procedures, so that at the beginning of the next school
year there are conditions to total mockery of the establishment concerned ( CICCOPN )
Key words: L'analyse des risques, de l'audit, des mesures d'auto protection,
simulacre, la sécurité incendie.
iv
ÍNDICE GERAL
RESUMO .......................................................................................................... ii
ABSTRACT...................................................................................................... iii
ÍNDICE DE FIGURAS .................................................................................... viii
ÍNDICE DE TABELAS ..................................................................................... ix
ABREVIATURAS .............................................................................................. x
INTRODUÇÃO ................................................................................................ 13
1.1 Introdução .............................................................................................. 13
1.2 Objetivos ................................................................................................ 18
1.3 Metodologia ............................................................................................ 19
1.4 Apresentação do trabalho ....................................................................... 19
RISCO DE INCÊNDIO URBANO .................................................................... 21
2.1 Introdução .............................................................................................. 21
2.2 Fontes de Ignição ................................................................................... 24
2.3 Classes de fogo ...................................................................................... 25
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO ............................................................... 27
3.1 Risco de Incêndio nos Estabelecimentos ................................................ 27
3.2 Medidas de Segurança ........................................................................... 27
3.3 Equipamentos de Proteção Contra Incêndios ......................................... 29
3.4 Objetivos da segurança contra incêndios ............................................... 30
3.5 Sistemas de combate a incêndios em edifícios ....................................... 31
3.5.1. Medidas passivas e ativas de segurança contra incêndio ................ 31
3.6. Meios de Primeira e Segunda Intervenção ............................................ 34
3.6.1 Meios de Extinção............................................................................. 34
3.6.2. Processos de Extinção .................................................................... 36
3.6.3.Agentes extintores ............................................................................ 36
3.6.4 Locais a equipar com meios de primeira intervenção ........................ 37
3.6.5 Redes de Incêndio Armada com Dispositivo Tipo Carretel ................ 37
v
3.6.6 Locais a equipar com redes de incêndio armadas tipo carretel ......... 38
3.6.7 Locais a equipar com Sistemas de Redes/Colunas Secas ................ 39
3.6.8 Tipos de Redes/Colunas Secas ........................................................ 40
3.6.9 Tipos de Redes/Colunas húmidas .................................................... 41
3.7 Outros meios de intervenção com água .................................................. 42
3.7.1 Sistemas Fixos de Extinção Automática de Incêndios com Água
(Sprinklers) ........................................................................................................... 42
3.7.2 Tipos de Sistemas ............................................................................ 42
3.8 Sistemas de Deteção, Alarme e Alerta de Incêndios .............................. 43
3.8.1 O objetivo de um SADI (Sistema Automático de Deteção de Incêndio)
............................................................................................................................. 43
3.8.2 Detetores de incêndio ....................................................................... 44
3.8.3 Meios de alarme, alerta e sinalização ............................................... 45
3.9 Controlo de fumo nos estabelecimentos ................................................. 46
3.9.1 Vantagens do controlo de fumo ........................................................ 46
3.9.2 Tipos de sistemas ............................................................................. 48
3.9.3 Comando dos sistemas .................................................................... 49
3.10 Sinalização de segurança ..................................................................... 49
3.10.1 Tipos de blocos autónomos ............................................................ 50
3.10.2 Blocos constituintes ........................................................................ 51
3.10.3 Instalação ....................................................................................... 51
3.10.4 Manutenção dos blocos autónomos ................................................ 52
3.11 Organização e gestão de segurança .................................................... 53
3.11.1 Responsabilidades .......................................................................... 53
INTRODUÇÃO E APLICAÇÃO DO MÉTODO DE GRETENER ...................... 55
4.1 Introdução .............................................................................................. 55
4.1.1 Métodos de análise do risco de incêndio em edifícios ....................... 56
4.1.2 Método de Gretener .......................................................................... 57
4.1.3 Aplicação do método ........................................................................ 58
4.1.4 Caraterização do Bloco B em estudo ................................................ 60
vi
4.1.5 Cálculo da densidade da carga de incêndio ...................................... 61
4.1.6 Consulta ao Anexo I, no sentido de indagar o valor mais gravoso das
atividades que contribuem com mais de 10% da carga de incêndio ...................... 62
4.1.7 Avaliação dos perigos potenciais ...................................................... 62
4.1.8 Medidas contra o desenvolvimento do incêndio ................................ 62
4.1.9 Conclusão ......................................................................................... 65
CASO DE ESTUDO “CICCOPN” ................................................................... 67
5.1 Introdução .............................................................................................. 67
5.1.2 Caracterização do espaço ................................................................ 68
5.1.3 Estrutura construtiva ......................................................................... 69
5.1.4 Utilização Tipo e Categoria de Risco ................................................ 69
5.1.5 Acessibilidade dos meios de socorro dos bombeiros ........................ 73
5.1.6 Acessibilidade aos hidrantes ............................................................. 73
5.2 Medidas passivas de segurança contra incêndio .................................... 73
5.2.1 Resistência ao fogo de elementos estruturais ................................... 73
5.2.2 Reação ao fogo ................................................................................ 73
5.2.3 Compartimentação geral corta-fogo .................................................. 73
5.2.4 Isolamento e proteção dos locais de risco e vias verticais e
canalizações ......................................................................................................... 74
5.2.5 Evacuação dos locais de risco .......................................................... 74
5.2.6 Instalações técnicas .......................................................................... 75
5.3 Medidas ativas de segurança contra incêndio ........................................ 75
5.3.1 Sinalização e iluminação de emergência .......................................... 75
5.3.2 Deteção, alarme e alerta de incêndios .............................................. 75
5.3.3 Controlo de fumo .............................................................................. 75
5.3.4 Meios de primeira intervenção .......................................................... 76
5.4 Medidas de Autoproteção exigíveis para o CICCOPN ............................ 76
5.4.1 Registos de segurança ..................................................................... 77
5.4.2 Plano de Prevenção .......................................................................... 77
5.4.3 Plano de Emergência ........................................................................ 78
vii
5.4.4 Formação e sensibilização em segurança contra incêndios em
edifícios ................................................................................................................. 80
5.4.5 Simulacro .......................................................................................... 81
CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSTAS DE MELHORIA ........................ 83
6.1 Considerações Finais ............................................................................. 83
BIBLIOGRAFIA .............................................................................................. 85
ANEXOS ......................................................................................................... 87
Anexo A ..................................................................................................... - 1 -
Relatório de Auditoria “CICCOPN”.............................................................. - 1 -
Anexo B ..................................................................................................... - 2 -
Plano de Segurança Interno ....................................................................... - 2 -
Anexo C ..................................................................................................... - 3 -
Relatório do Exercício/Simulacro ................................................................ - 3 -
Anexo D ..................................................................................................... - 4 -
PÓSTER “”Medidas de Autoproteção” FCNET 2014 .................................. - 4 -
Apêndice A ................................................................................................ - 5 -
Folha de Cálculo “MÉTODO DE GRETENER” – BLOCO B ........................ - 5 -
viii
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Causas dos Incêndios em edifícios, Cidade do Porto entre 1996 e 2006
(Primo 2008) ......................................................................................................... 25
Figura 2 – A educação e segurança começa na escola. ............................................. 28
Figura 3 - Engenharia de segurança contra incêndio na escola .................................. 28
Figura 4 - Ações do sistema Global de Segurança Contra Incêndios (Fonte: Silva,
2006) .................................................................................................................... 31
Figura 5 - Exemplos de medidas físicas de segurança ............................................... 32
Figura 6 - Porta resistente ao fogo .............................................................................. 34
Figura 7- Hidrante exterior de pavimento tipo boca-de-incêndio ................................. 35
Figura 8-Hidrantes exteriores/marco de incêndio ........................................................ 35
Figura 9-Boca-de-incêndio tipo carretel ...................................................................... 38
Figura 10 – Exemplo de coluna seca .......................................................................... 40
Figura 11 - União tipo STORZ de DN 52 mm .............................................................. 40
Figura 12 - Exemplo de sistema de extinção automático (sprinklers) .......................... 43
Figura 13 - Constituição do SADI ................................................................................ 43
Figura 14 - Sistema Endereçável ................................................................................ 44
Figura 15- Sistema Convencional ............................................................................... 44
Figura 16 – Botoneira de alarme e detetores .............................................................. 44
Figura 17 - Telecomando para reposição do bloco autónomo no estado de repouso . 51
Figura 18 - Bloco autónomo ........................................................................................ 52
Figura 19 - Sinalização e Iluminação – Norma ISO 16069 .......................................... 52
Figura 20 - Foto do Bloco B | CICCOPN ..................................................................... 59
Figura 21 – CICCOPN (Bloco A) ................................................................................. 67
Figura 22 - Categorias de risco da utilização-tipo IV «Escolares» ............................... 70
Figura 23 – Organograma da estrutura de segurança do CICCOPN .......................... 79
Figura 24 - Periocidade da realização dos simulacros ................................................ 81
ix
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 – Número de incêndios em Portugal entre 1996 a 2006 Fonte: ANPC ......... 14
Tabela 2 - Medidas de Autoproteção exigíveis............................................................ 16
Tabela 3 - Legenda ..................................................................................................... 17
Tabela 4 - Incêndios urbanos registados pela ANPC 2006-2010 ................................ 22
Tabela 5 - Fontes de ignição ....................................................................................... 24
Tabela 6 – Classes de fogos ....................................................................................... 26
Tabela 7 – Agentes extintores .................................................................................... 36
Tabela 8 - Utilização Tipo e Quais as Categoria de Risco que tem de adotar as
redes/colunas secas ............................................................................................. 39
Tabela 9 - Utilização Tipo e Quais as Categoria de Risco que tem de adotar as
redes/colunas secas ............................................................................................. 39
Tabela 10 – Exemplo de Utilização Tipo que deverão estar equipados com
redes/colunas húmidas ......................................................................................... 41
Tabela 11 – Escolha do tipo de detetor em função do local ........................................ 45
Tabela 12 – Comando e acionamento de aberturas de desenfumagem ..................... 49
Tabela 13 -Risco de incêndio efetivo .......................................................................... 60
Tabela 14 – Caracterização do Bloco em estudo ........................................................ 60
Tabela 15 - Carga de incêndio .................................................................................... 61
Tabela 16 - Valor mais gravoso das atividades afetos aos perigos potenciais ............ 62
Tabela 17 -Perigos potenciais ..................................................................................... 62
Tabela 18 - Medidas normais ...................................................................................... 63
Tabela 21 - Risco de incêndio efetivo ......................................................................... 65
Tabela 22 - Características construtivas ..................................................................... 69
Tabela 23 – Distribuição do efetivo do CICCOPN ....................................................... 70
Tabela 24 - Instalações técnicas do estabelecimento ................................................. 75
x
ABREVIATURAS
(c) - combustibilidade
(k) - Perigo de corrosão
(r) - Perigo de fumo
AEAI - Associação Suíça dos Estabelecimentos Cantonais de Seguros Contra
Incêndios
AICCOPN - Associação da Industria de Construção Civil e Obras Públicas do
Norte
Anexo PP – Plano de Prevenção
ANPC - Autoridade Nacional da Proteção Civil
ARICA - Análise do Risco de Incêndio em Centros Urbanos Antigos
CICCOPN – Centro da Industria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte
CR - Categoria de Risco
F- Construtivas
FCNET – Faculdade de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias
MAP – Medidas Autoproteção
N - Normais
NP – Norma Portuguesa
PEI – Plano de Emergência Interno
PSI – Plano de Segurança Interno
Qm – Média da Carga de Incêndio
RJ-SCIE – Regime Jurídico Segurança Contra Incêndio em Edifícios
RS - Responsável de Segurança
RT-SCIE - Regulamento Técnico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
S - Especiais
SADI - Sistema Automático de Deteção de Incêndio
SCI – Segurança Contra Incêndios
SCIE – Segurança Contra Incêndio em Edifícios
SSI - Serviço de Segurança Contra Incêndio
xi
UP – Unidade de Passagem
UT – Utilização Tipo
13
Capitulo 1
INTRODUÇÃO
1.1 Introdução
O fogo teve uma grande importância na vida do Homem. No passado era
fundamental para as atividades quotidianas, desde que a sua utilização fosse
controlada, mas sempre despertou preocupação, pois quando fica descontrolado pode
provocar a destruição de edifícios e espaços e, no limite, a perda de vidas humanas.
Em Portugal os dados estatísticos mais recentes referem mais de 8000
incêndios urbanos por ano, dos quais resulta um elevado número de vítimas mortais.
Nos anos mais recentes temos registado ainda um número significativo de incêndios
urbanos e industriais. As entidades com responsabilidade no caso de edifícios ou
recintos, de uma forma geral, dispõem de mil e uma razões para implementarem um
Plano de Segurança Interno, uma vez que uma resposta frágil a uma situação de
emergência poderá ter como consequência danos colaterais, de natureza social,
material e ambiental. A importância da segurança ao incêndio nos edifícios é
indiscutível, estando em jogo não só a vida das pessoas, mas também interesses
diversos de índole material e espiritual com valor incalculável como, por exemplo, bens
patrimoniais, valores históricos com forte simbolismo no imaginário coletivo como por
exemplo museus castelos, pontes centenárias, simbologia ligada á história do país em
causa, uma vez perdidos dificilmente serão recuperados e, ainda, a manutenção de
infraestruturas críticas, estabelecimentos escolares, que trazem ás sociedades a
oportunidade de se enriquecer culturalmente e profissionalmente, como é o caso do
edificado em estudo. Apesar do reconhecimento da importância da análise do historial
sobre os incêndios ocorridos, em Portugal não se tem feito uma análise sistemática
desses dados, por motivos diversos. Com a exceção de um estudo relativamente
recente, o qual reflete o risco que estes acidentes representam podendo observar-se
na Tabela 1.
14
Tabela 1 – Número de incêndios em Portugal entre 1996 a 2006 Fonte: ANPC
Ocorrências 2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
Total
%
Total ocorrências
367
430
373
403
411
451
421
466
440
474
462
4698
_
Incêndios reais
295
373
319
348
358
405
383
426
383
397
405
4092
87,10
Alarme falso e infundado
72
57
54
55
53
46
38
40
57
77
57
606
12,90
A importância da segurança contra este tipo de risco é reconhecida na
generalidade dos países há muitas décadas ou mesmo séculos.
Em Portugal esse reconhecimento oficial surge já tardiamente, no fim da
década de 80 e início da década de 90, do século passado, com a publicação dos
primeiros textos legislativos sobre essa matéria. Assim, para fazer face ao risco e
dotar os edifícios de adequadas condições de segurança em matéria de incêndio
foram publicados no nosso País, sobretudo nas últimas décadas, diversos
regulamentos e medidas de segurança, de natureza prescritiva, á semelhança do que
ainda se verifica num elevado número de países. Mesmo a atual legislação que
substituiu a anterior e cuja entrada em vigor ocorreu no início do ano 2009, continua a
ser de natureza prescritiva.
Com a publicação do atual Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio
(Decreto -lei 220/2008 de 12 de Novembro) estabelece a obrigatoriedade de conceber
de acordo com novas disposições regulamentares de segurança contra incêndio
aplicáveis a todos os edifícios, os estabelecimentos e os recintos ao ar livre, devem
garantir a manutenção das condições de segurança, com medidas de organização e
gestão da segurança designadas por medidas de autoproteção (MAP).
Em face do disposto no artigo 22.º do Regime Jurídico de Segurança Contra
Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) todos os edifícios são obrigados a elaborar e
implementar as referidas mediadas, no decurso da exploração dos respetivos
espaços, de incluindo os existentes, pelo que o seu incumprimento deste requisita
pode acarretar elevadas coimas.
No entanto, este novo quadro legal é omisso relativamente a obras de
alteração, remodelação e ampliação de edifícios, o que se tem traduzido numa
dificuldade adicional para todos quantos, em diferentes níveis, se deparam com esta
questão.
Num tempo em que urge apostar na recuperação do edificado existente em
detrimento da construção nova, somos confrontados com o desafio da avaliação do
risco de incêndio e da definição das medidas de segurança contra incêndio a
implementar nestas intervenções.
15
A sociedade contemporânea atualmente é mais exigente no que diz respeito ao
risco de incêndio nos edifícios. A sua conceção e construção são projetadas a pensar
na segurança dos edifícios e na qualidade de vida das pessoas.
A segurança contra incêndios em edifícios é um fator muito importante que se
tem que levar em conta na construção dos edifícios e na sua exploração. Torna-se
necessário dotar os edifícios com meios de 1ª intervenção e para além de outros
meios para que o risco de incêndio seja o menos gravoso possível ou seja; que os
seus níveis sejam considerados aceitáveis e que a segurança das pessoas não esteja
exposta ao risco.
Ao longo da história mundial muitos são os exemplos de incêndios de elevadas
proporções, com graves consequências económicas e patrimoniais. Entre estes, os
grandes incêndios de Londres e de Chicago são inquestionavelmente dois dos mais
marcantes, tendo provocado a destruição quase total de ambas as cidades e a perda
de um elevado número de vidas humanas.
A nível nacional, o incêndio do Chiado tem sido uma referência para os
estudantes de vários cursos relacionados com SCIE. Um incêndio que pôs o país em
alerta e as pessoas que assistiam através dos Media ao desenrolar deste evento
ficavam incrédulas como é que era possível em tão pouco tempo perderem a riqueza
de uma vida de trabalho árduo.
Este incêndio em Lisboa no ano de 1988, é sem dúvida o exemplo mais
marcante, tendo mesmo forçado os políticos da época aprovar na Assembleia da
República diversos instrumentos legais nomeadamente o Decreto-Lei nº. 426/89 de 6
de Dezembro.
Com a publicação do atual Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio (DL-
220/2008 de 12 de Novembro) estabelece a obrigatoriedade de conceber de acordo
com as disposições regulamentares de segurança contra incêndio aplicáveis a todos
os edifícios, os estabelecimentos e os recintos ao ar livre, devem garantir a
manutenção das condições de segurança, com medidas de organização e gestão da
segurança designadas por medidas de autoproteção (MAP).
Em face do disposto no artigo 22.º do Regime Jurídico de Segurança Contra
Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) todos os edifícios são obrigados a elaborar e
implementar as referidas mediadas, no decurso da exploração dos respetivos
espaços, de incluindo os existentes, pelo que o seu incumprimento deste requisita
pode acarretar elevadas coimas. Desde 1 de Janeiro de 2009 que todos os edifícios
16
existentes, todos e não apenas as edificações recentes, estão sujeitos a uma nova
regulamentação de segurança contra incêndio.
A nova lei vem reforçar a necessidade dos edifícios disporem de sinalização de
segurança, iluminação de segurança, botões manuais de alarme e extintores e outros
sistemas de segurança mais complexos.
Mas as novas disposições do regime jurídico de segurança contra incêndio não
se ficam por aqui. Esta nova lei vem trazer novas obrigações para os proprietários ou
responsáveis de exploração dos edifícios, inclusive gestores de condomínio,
relativamente às designadas “Medidas de Autoproteção”.
Nas medidas de autoproteção incluem-se as medidas preventivas, as medidas
de intervenção em caso de incêndio, registos de segurança, formação em SCIE e
simulacros.
Dependendo das características de cada edifício (altura, número de pessoas
que utilizam em simultâneo o edifício, entre outros critérios), os edifícios devem
implementar estas medidas. Para a conceção de medidas de autoproteção
recomenda-se a consulta a empresas especializadas.
Vejamos um exemplo: Um escritório ou uma loja que não recebe mais do que
100 pessoas em simultâneo deve ter obrigatoriamente um registo de segurança e
procedimentos de prevenção definidos (conforme tabela infra com a descrição das
medidas de autoproteção exigíveis e com glossários das medidas de autoproteção).
Tabela 2 - Medidas de Autoproteção exigíveis
17
Tabela 3 - Legenda
Utilizações Tipo:
UT I Habitacionais
UT II Estacionamentos
UT III Administrativos
UT IV Escolares
UT V Hospitalares
UT VI Espetáculos e Reuniões Públicas
UT VII Hoteleiros e de Restauração
UT VIII Edifícios Comerciais e Gares de Transportes
UT IX Desportivos e de Lazer
UT X Museus e Galerias de Arte
UT XI Bibliotecas e Arquivos
UT XII Industriais
Mas as obrigações não ficam por aqui. Não basta implementar estas medidas.
É necessário submetê-los à apreciação da ANPC nos seguintes prazos: até aos 30
dias anteriores à entrada em utilização, no caso de obras de construção nova, de
alteração, ampliação ou mudança de uso; ou até 1 de Janeiro de 2010, para o caso
de edifícios e recintos existentes àquela data.
Quem não o fez até essa data, deverá fazê-lo tão breve quanto possível. Mas
há mais obrigações.
O proprietário ou responsável pela exploração dos edifícios deve solicitar a
realização de inspeções regulares, a realizar pela ANPC (Autoridade Nacional da
Proteção Civil) ou por entidade por ela credenciada, para verificação da manutenção
das condições de SCIE aprovadas e da execução das medidas de autoproteção. A
periodicidade da realização das inspeções pode oscilar entre 1 ano e 3 anos,
dependente da categoria de risco do edifício.
Quer a submissão das medidas de autoproteção à ANPC, quer a solicitação
das inspeções regulares, implicam o pagamento de uma taxa à ANPC em função da
área bruta do edifício.
18
1.2 Objetivos
Os objetivos deste trabalho é o estudo e auditoria às condições existentes no
local de um conjunto de edificações, aqui denominadas por “Blocos”, nomeadamente a
análise do seu risco de incêndio, de forma a identificar as suas vulnerabilidades ao
incêndio, através de uma classificação desse risco, com o intuito de serem sugeridas
medidas de intervenção e prevenção nos edifícios e na sua envolvente, de modo a ser
mitigado o risco de incêndio e de facilitar e tornar mais eficiente a intervenção dos
bombeiros e a elaboração e implantação das respetivas medidas de autoproteção e
depois de concluídas fazer o teste final com um simulacro.
A realização do estudo deste edifício, o seu objetivo principal é quantificar o
risco de incêndio no Centro de Formação Profissional da Industria da Construção Civil
e Obras Públicas do Norte, de modo a descrever e dar a conhecer as condições de
segurança em que se encontram os edifícios. Estes estudos contribuem para a
elaboração de medidas de prevenção e combate ao incêndio urbano, contribuindo
para a melhoria das condições de segurança contra estes.
Para que o objetivo principal deste trabalho tivesse sucesso, tornou-se
necessário a aplicação de um método de avaliação do risco de incêndio. Utilizou-se
como ferramenta de apoio o método de Gretener, para a avaliação das condições de
risco de incêndio.
É hoje dado como adquirido que este tipo de estudos é uma ferramenta
essencial para quem gere uma instituição aberta ao público em geral, do ponto de
vista da segurança contra incêndios. Ao mesmo tempo o caso de estudo trata-se de
uma construção anterior a 1 de Janeiro de 2009, data em que entrou em vigor a nova
legislação de SCIE.
- Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro – Regime Jurídico da
Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE);
- Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro - Regulamento Técnico da
Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RT-SCIE);
- Nota técnica n.º 21 da ANPC.
Procedeu-se á aplicação do método de Gretener individualmente aos edifícios
(Blocos), obtendo-se para cada bloco um determinado valor do risco de incêndio
admissível. Assim tornou-se necessário em alguns blocos tomar algumas medidas de
vários tipos (normais e especiais) para que o seu valor fosse superior a 1 (>1).
Mediante os resultados obtidos estão identificadas as vulnerabilidades dos edifícios e
posteriormente serão propostas as medidas de intervenção e de prevenção de
19
segurança contra incêndio de forma a aumentar a segurança destes no caso de surgir
um incêndio nos edifícios.
O presente trabalho tem como objetivo principal a implantação das medidas de
autoproteção do CICCOPN, para que sejam melhoradas as condições de segurança
contra incêndios nos edifícios. Para que no caso de um acidente grave ou incêndio no
estabelecimento estejam reunidas condições para o seu combate /extinção.
1.3 Metodologia
Foi feita uma auditoria durante o mês de abril de 2014 ao estabelecimento em
causa que obedecerá aos critérios a ter em observância no caderno técnico nº12 da
ANPC. Em consequência desta auditoria e análise do resultado serão propostas ações
de melhoria e outras ações corretivas bem como efetuada a avaliação do risco de
incêndio utilizando para o efeito o método de Gretener. Este método foi revisto e
adaptado á realidade nacional, nomeadamente ao nível da fiabilidade do
abastecimento de água á empresa e da capacidade de intervenção dos socorros
exteriores e interiores da empresa. Seguidamente proceder-se-á á elaboração do
plano de Segurança Interno, testando o mesmo através da realização do simulacro no
início do próximo ano letivo conforme legislação em vigor.
1.4 Apresentação do trabalho
A estrutura deste trabalho é constituída por 6 capítulos e 4 anexos:
Capítulo I – Foi feita uma descrição detalhada do objetivo em estudo;
Capítulo II- Fazemos uma abordagem ao “Risco de Incêndio Urbano”;
Capítulo III -Análise á “Segurança Contra Incêndio”;
Capítulo IV - Introdução e aplicação do método de Gretener
Capítulo V - Caso de Estudo
Capítulo VI – Considerações finais e melhorias propostas
Nos anexos está descriminada a informação fornecida neste trabalho:
A - Auditoria
B - Plano de Segurança Interno do CICCOPN
C – Exercício/Simulacro
D – Poster “ Medidas de Autoproteção”
E- Apêndice 1 - Folha Cálculo dos Método de análise de risco de incêndio
20
21
Capítulo 2
RISCO DE INCÊNDIO URBANO
2.1 Introdução
A descoberta do fogo foi um grande passo na evolução do homem, associada à
qual surge o conceito de incêndio, do respetivo perigo e riscos.
Através dos Hebreus, Gregos e Egípcios surgiram as primeiras medidas de
segurança contra incêndio, que visavam proteger o seu território de eventuais
catástrofes provocadas por fogos. Com este objetivo, criaram patrulhas noturnas para
vigiar os extensos aglomerados urbanos, de casas, na sua maioria em madeira. No
entanto, só passados séculos, após a ocorrência do incêndio no núcleo da antiga
cidade de Roma, a 18 de Julho do ano de 64 d.C. é que se conheceram os efeitos
nefastos de um incêndio em malha urbana. Na sequência deste incêndio os romanos
implementaram as primeiras medidas de segurança passiva, com vista a proteger a
população, bens e imóveis de nova tragédia.
No território português, mas primeiras medidas de segurança contra incêndio
têm origem no reinado de D. João I, através da carta régia de 1395. A carta enunciava
a importância de cada popular tomar conta da sua propriedade, protegendo-a de
eventuais fogos: “que os homens acudam ao local com os seus machados e as
mulheres com os seus cântaros de água”.
No seguimento deste documento surgiram diversas medidas de proteção e
combate a incêndios, implementadas ao longo dos anos em território português, das
quais se destacam as seguintes:
Em 1612 a Câmara Municipal do Porto, cedeu instrumentos de combate aos
carpinteiros para que estes pudessem auxiliar em caso de incêndio;
Em 1646, a Câmara Municipal de Lisboa assalariou os primeiros bombeiros da
capital;
Em 1718, a Câmara Municipal de Coimbra criou os primeiros postos de
trabalho de bombeiros a tempo inteiro no seu concelho.
Atualmente, a política de prevenção é fundamental, para se evitar um conjunto
de perdas decorrentes de incêndios em edifícios. A diminuição dos atos negligentes,
associados a uma política cada vez mais forte de proteção do património e de
proteção contra interesses de ordem económica, levam A abordagem preventiva
22
juntamente com a engenharia de segurança contra incêndio, enuncia uma série de
pontos, a contemplar na avaliação de casos práticos, são estes:
As causas dos incêndios;
Reações químicas e de envolvência que definem o incêndio;
Comportamento dos materiais;
Resistência das estruturas expostas ao fogo.
O incêndio urbano padrão tem origem no comportamento negligente durante
atividades tão banais como cozinhar ou fumar. Afetando principalmente as divisões da
sala de estar, cozinha ou quarto, o incêndio urbano acontece com mais incidência
durante o fim de semana e nas divisões onde há maior concentração de têxteis e
mobília. As vítimas são na maioria dos casos crianças e idosos, sendo que o género
masculino é o mais afetado. O condicionamento físico, como as dificuldades motoras,
ou a diminuição das capacidades cognitivas verificadas aquando do consumo de
bebidas alcoólicas, são um dos fatores que mais contribui para a existência de vítimas
mortais.
Tabela 4 - Incêndios urbanos registados pela ANPC 2006-2010
23
Incêndios Habitacionais e Industriais
Os incêndios urbanos estão divididos entre incêndios em habitações, os mais
frequentes em Portugal, e os incêndios industriais:
Gráfico 1 - Comparação de socorro prestado em 2008 e 2010
Estes dados referentes à realidade nacional encontram paralelo na realidade
da cidade do Porto, segundo o estudo realizado por Vítor Primo, onde a maioria dos
incêndios com feridos e vítimas mortais acontecem em habitações: 73% e 86%
respetivamente. O mesmo estudo não registou mortos nas zonas industriais, mas
apresentou nestas áreas 3% dos feridos.
Gráfico 2 – Análise de incêndios no Porto 1996
24
2.2 Fontes de Ignição
Os tipos de causas que dão origem aos incêndios são diversificadas, e
diversas fontes de ignição. Para além do combustível e do comburente, para dar início
a um incêndio destacam-se ainda as fontes de origem térmica, de origem elétrica, de
origem mecânica e de origem química, sendo as duas primeiras as de maior incidência
(Castro e Abrantes, 2009). Essas fontes de origem resultam das causas humanas pela
não adoção de medidas de segurança inadequadas e por controlo deficiente dessas
medidas conforme mostra na tabela 5.
Tabela 5 - Fontes de ignição
Fontes de Ignição Causas
Origem Térmica
Equipamentos e materiais que apresentam chama nua, tais
como fósforos, isqueiros, fogões e aparelhos de iluminação ou
aquecimento não elétricos;
- Associado ao ato de fumar;
-Instalações ou equipamentos produtores de calor como fornos
ou caldeiras;
- Trabalhos a quente ou chama viva como soldadura e
moldagem a quente;
- Fenómenos naturais nomeadamente radiação e condições
térmicas ambientais;
Origem Elétrica
Descargas de equipamentos elétricos durante a manobra tais
como interruptores, contadores, disjuntores e motores;
Sobreaquecimentos, descarga ou curto-circuito de instalações
elétricas devido a mal dimensionamento ou falta de proteção;
Fenómenos naturais nomeadamente as descargas elétricas
atmosféricas decorrentes de trovoadas.
Origem Química
.Reação exotérmica, especialmente em locais mal ventilados
(combustão espontânea);
Reação de substâncias auto oxidantes;
Origem Mecânica
Chispas provocadas por ferramentas;
Sobreaquecimento devido a fricção mecânica.
25
Figura 1 - Causas dos Incêndios em edifícios, Cidade do Porto entre 1996 e 2006 (Primo 2008)
2.3 Classes de fogo
Os diferentes tipos de fogos que podem ocorrer dependem de diversos fatores,
tais como:
Os tipos de combustíveis abrangidos;
As causas do incêndio;
As consequências do incêndio.
Os incêndios definem-se também pela sua localização, que é vulgarmente
diferenciada, em:
Edifícios Urbanos;
Instalações industriais;
Meios de transporte (terrestres, aéreos ou marítimos)
Zonas rurais;
Zonas florestais.
Uma das formas de classificar os incêndios é de acordo com a natureza do
combustível. A NP EN 2:1993 classifica os fogos em 5 classes de acordo com o
material combustível. O conhecimento da classe do fogo é fundamental para escolher
o agente extintor mais compatível, e por conseguinte, com maior eficácia para efetuar
a sua extinção, conforme é indicado na Tabela 6.
26
Tabela 6 – Classes de fogos
Classes dos fogos Tipos de materiais
Classe A
Fogo em
materiais secos, na
sua maioria de matéria
orgânica, os quais
normalmente formam
brasas
Madeira, carvão, tecidos, papel, lixo,…
Classe B
Combustão de
líquidos ou sólidos
liquidificáveis.
Gasolina, Gasóleo, óleos, álcool, vernizes, ceras
pomadas etc… Incluem-se também
combustíveis sólidos que na combustão passem ao
estado líquido, ex: alcatrão, plástico,
Classe C
Fogos em gases
Butano, gás natural, metano propano, acetileno…
Classe D -
Fogos em metais,
como por exemplo,
metais em pó.
Alumínio, urânio, sódio, potássio, magnésio,
titânio
Classe F
Fogos que resultam da combustão
de produtos para cozinhar
Fogos de Óleos e Gorduras
27
Capitulo 3
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
3.1 Risco de Incêndio nos Estabelecimentos
As consequências dos incêndios são bem esclarecedoras da necessidade de
se encarar a segurança contra incêndio com uma postura responsável e séria na
nossa sociedade atual.
Torna-se necessário garantir a proteção das populações dos seus bens e o
ambiente contra o risco de incêndio, atividade que implica atuação em diversos
setores da sociedade, com enfoque para diversas áreas, em especial para a
educação, formação, planeamento e organização.
Compete às empresas e ao estado que exploram os edifícios garantir a
segurança das populações e os seus bens face ao risco de incêndio.
Essa responsabilidade revela-se no cumprimento de medidas de segurança
contra incêndio, incidindo em dois pontos fundamentais:
Medidas de prevenção para evitar os incêndios;
Medidas de proteção para, o caso de ocorrer um incêndio, limitando as
suas consequências.
3.2 Medidas de Segurança
A prevenção tem que ser permanente na mente das pessoas, deve-se ter como
prioridade na problemática da segurança contra incêndio nos edifícios.
Para que a prevenção tenha sucesso e seja implantada e eficaz é necessário
atuar em várias áreas relacionadas entre si, como exemplo:
Educação e segurança:
28
Figura 2 – A educação e segurança começa na escola.
Fazer chegar às camadas mais jovens a mensagem da segurança
contra incêndio, fazer com que a prevenção comece nas escolas.
Que a formação nos estabelecimentos de formação profissional seja
especializada e direcionada também nesta área maior importância.
Engenharia e segurança:
Figura 3 - Engenharia de segurança contra incêndio na escola
29
O estudo sistemático do risco de incêndio e das medidas preventivas da
intervenção mais adequadas, para fazer face a cada situação concreta de risco, é
efetuado no âmbito da engenharia de segurança contra incêndio.
Numa sociedade que cultiva padrões de segurança cada vez mais elevados e
onde todos os fatores de competitividade territorial, tem que ser cautelosamente
ponderados as medidas de autoproteção devem estar sempre presentes na mente do
ser humano.
3.3 Equipamentos de Proteção Contra Incêndios
Os custos relacionados com proteção contra incêndio em casas particulares
apresentam uma relação relativamente ao número de vítimas mortais.
Na Escócia entre 1994 e 2003, dois terços dos fogos que causaram vítimas
mortais ocorreram em casas onde não existiam detetores de fumos, ou detetores de
fumo operacionais. Números semelhantes foram registados na Holanda e na Nova
Zelândia.
Na Holanda, 45% dos incêndios em habitações com vítimas mortais não tinham
um detetor de fumos, enquanto em 6,8% dos casos em que havia um detetor, este
estava desligado ou em condições deficientes. Apenas em 4,5% dos incêndios mortais
havia um detetor de fumos operante.
Na Nova Zelândia, em 60,6% dos incêndios com vítimas mortais não existia na
habitação um detetor de fumo. Em 8,3% dos incêndios mortais os alarmes estavam
em condições deficientes. Em 16,5% dos incêndios mortais existia um aparelho na
Austrália, 78% das pessoas não possuem uma manta antifogo e estima-se que entre
5% e 11% da população não tenha qualquer tipo de equipamento de proteção contra
incêndios em casa.
Segurança na Escola
Como lugares públicos e frequentemente cheios, as escolas são locais onde a
prevenção é essencial.
A importância da segurança ao incêndio nos edifícios é indiscutível, pois está
em jogo não só a vida das pessoas mas também interesses diversos como, por
exemplo, bens patrimoniais, valores históricos com forte simbolismo no imaginário
coletivo que uma vez perdidos dificilmente serão recuperados e, ainda, a continuidade
de serviços estratégicos para a sociedade em geral.
Pensar essa segurança exige colocar certas questões no momento exato ao
longo dos diversos estádios da conceção dos edifícios, procurando fazer a sua
30
articulação com as exigências e limitações impostas na regulamentação, sendo as
respostas a essas questões determinantes para a continuação do projeto.
No universo das diferentes especialidades inerentes à conceção e projeto das
edificações a segurança ao incêndio nos edifícios passou desde algum tempo a
ocupar um papel de extrema importância e com influência decisiva a diversos níveis,
que vão desde o desenho dos espaços interiores dos edifícios até aspetos de natureza
urbanística.
Planeamento de Segurança:
A segurança e procedimentos se forem planeados antecipadamente
para intervenção em caso de emergência, são medidas fundamentais para o
combate aos incêndios.
Inspeção de segurança:
Fazem parte os mecanismos de avaliação, inspeção e controlo da
aplicação das medidas de prevenção e proteção contra o risco de incêndio
garantindo a sua eficácia.
Investigação dos incêndios:
É necessário a investigação das causas dos incêndios, para que se
tenha conhecimento da evolução das consequências em que não podem de
forma alguma serem ignoradas.
3.4 Objetivos da segurança contra incêndios
As medidas de segurança contra incêndio na perspetiva da administração
pública ou estado, é a grande prioridade nesta matéria e tem como objetivo garantir a
segurança das pessoas e proteção do ambiente.
Assim temos como prioridade os seguintes objetivos:
Reduzir os riscos de eclosão de incêndios;
Limitar a propagação do fogo, fumo e gases de combustão;
Promover a evacuação rápida e segura de todos os ocupantes;
Facilitar a intervenção dos bombeiros, em segurança;
A segunda prioridade é a proteção do património fazendo parte das medidas
estabelecidas anteriormente. Cabe aos proprietários dos bens zelar pela sua
segurança face aos riscos de incêndio recorrendo por isso às seguradoras existentes
para que possam ser ressarcidos dos prejuízos em caso de incêndio.
31
3.5 Sistemas de combate a incêndios em edifícios
A instalação de sistemas de combate a incêndio nos edifícios tem por objetivo
criar as condições que possibilitem criar limitações ao desenvolvimento de incêndios e
oferecer aos bombeiros boas condições para a sua intervenção, contribuindo assim
para uma ótima evacuação das pessoas e a proteção dos seus bens.
Assim faz todo o sentido fazer uma abordagem aos diferentes meios de
combate ao incêndio.
Os sistemas de proteção contra incêndio, dividem-se em dois grandes
grupos: proteção ativa e proteção passiva:
3.5.1. Medidas passivas e ativas de segurança contra incêndio
As medidas de segurança contra incêndio, têm um carácter de prevenção e de
proteção. (Berto 1991 cit. Ono 2007), refere que:
“As medidas de prevenção de incêndio são aquelas associadas ao elemento
precaução contra início do incêndio e destinam-se, exclusivamente, a prevenir a
ocorrência do início do incêndio, ou seja, controlar o risco de início de incêndio.”
“As medidas de proteção contra incêndio são aquelas destinadas a proteger a
vida humana e os bens materiais dos efeitos nocivos do incêndio que já se desenvolve
no edifício. São necessárias ao sistema global de segurança contra incêndio, na
Sistema Global de Proteção Contra
Incêndios
Proteção Prevenção
Ativa Passiva
Figura 4 - Ações do sistema Global de Segurança Contra Incêndios (Fonte: Silva, 2006)
32
proporção em que as medidas de prevenção venham a falhar, permitindo o surgimento
do incêndio. Estas medidas compõem os seguintes elementos do sistema global:
limitação do crescimento do incêndio; extinção inicial do incêndio; limitação da
propagação do incêndio; precaução contra propagação entre edifícios; evacuação
segura do edifício; precaução contra colapso estrutural; e rapidez, eficiência e
segurança das operações de combate e resgate.” (dissertação de Erica Joana et
al….2010, 12).
Exemplos de medidas físicas de segurança
AAtivas – Extintores Como meio de 1ª intervenção;
BPassivas – Resistência ao fogo dos elementos de construção;
Os sistemas de proteção passiva fazem parte da estrutura de
um edifício e ajudam a garantir a segurança dos ocupantes e do
próprio edifício.
Garantem a estabilidade e a integridade dos edifícios em caso
de incêndio, evitando o seu colapso;
Limitam a propagação e o desenvolvimento do incêndio,
permitindo aos ocupantes sair dos edifícios em segurança. Os
sistemas de proteção passiva integram a estrutura dos edifícios.
Apesar de não serem tão visíveis como outros equipamentos de
proteção contra incêndio como seja, por exemplo, os extintores,
os sistemas de proteção passiva são cruciais para incrementar a
segurança dos edifícios.
Figura 5 - Exemplos de medidas físicas de segurança
33
Funcionamento:
Reação ao Fogo: as características dos materiais que constituem os
sistemas de proteção passiva não permitem que contribuam para a
ignição e desenvolvimento dos incêndios nem para a libertação de
gases perigosos, permitindo assim limitar a deflagração e a propagação
do incêndio e do fumo nos compartimentos sinistrados;
Resistência ao Fogo: devidos às suas características especiais, os
sistemas de proteção passiva resistem ao colapso e não deixam que as
chamas, os gases quentes e o calor os atravessem durante um
determinado período de tempo. Estes sistemas permitem que durante
esse tempo não haja propagação do incêndio nos espaços onde estão
instalados.
Consistem:
Em barreiras físicas que impedem que as chamas, os fumos e os gases
quentes resultantes de um incêndio se propaguem entre áreas e
edifícios distintos.
Em produtos e elementos de construção com propriedades específicas
(resistência e reação ao fogo) que garantem que os edifícios resistem
aos efeitos destrutivos dos incêndios.
Dos sistemas de proteção passiva contra incêndio fazem parte a proteção
horizontal e vertical dos edifícios e os revestimentos de materiais elementos de
construção:
Revestimentos de materiais e elementos de construção: destes
sistemas fazem parte produtos especiais cujas características permitem
alterar o comportamento ao fogo dos materiais e dos elementos de
construção em que são aplicados.
Proteção horizontal e vertical dos edifícios: nestes sistemas estão
incluídas as paredes e lajes com características de resistência ao fogo e
respetivos sistemas complementares, como por exemplo portas,
envidraçados e selagens resistentes ao fogo.
34
Figura 6 - Porta resistente ao fogo
.
3.6. Meios de Primeira e Segunda Intervenção
3.6.1 Meios de Extinção
Uma das exigências básicas da segurança ao incêndio consiste na existência
de hidrantes exteriores na zona envolvente aos edifícios alimentados pela rede de
distribuição pública.
Por outro lado os edifícios devem possuir meios de combate ao incêndio que
podem ser de dois tipos:
Os meios de primeira intervenção são constituídos essencialmente
por meios portáteis de extinção (extintores portáteis, mantas ignífugas,
baldes com areia) e redes de incêndio armadas com dispositivos de
boca-de-incêndio tipo carretel e os sistemas de extinção fixos que
entram em funcionamento duma forma automatizada.
E tem como objetivo permitir o ataque ao incêndio numa fase inicial
podendo ser usados pelas equipas de segurança e também pelos
residentes no edifício.
Os meios de segunda intervenção que são constituídos por redes
húmidas e secas. Destinam-se á utilização dos bombeiros.
35
3.6.1.2 Hidrantes exteriores
Um hidrante é um ponto de abastecimento de água para combate a
incêndios fazendo parte de uma rede de incêndio (instalação
hidráulica). Estes dispositivos permitem a o apoio aos bombeiros na
ligação das mangueiras para abastecer os veículos de combate ao
incêndio e veículos tanques de apoio.
São do tipo:
Boca –de- incêndio;
Marco de incêndio, conhecido pelo nome de marco de água;
A boca-de-incêndio possui uma saída, e são colocadas nas paredes ou
muros de separação dos edifícios. Existem também em pavimentos
como é o caso do estabelecimento “CICCOPN” na Maia, conforme se
pode verificar na figura 7.
Figura 7- Hidrante exterior de pavimento tipo boca-de-incêndio
Figura 8-Hidrantes exteriores/marco de incêndio
O agente extintor pode ser do tipo: água, espuma; dióxido de carbono.
Os meios de extinção existentes num estabelecimento podem classificar-se por
dois critérios distintos:
Pelo tipo de operação – manual ou automática;
E pelo tipo de utilizador a quem é dirigido os meios;
36
3.6.2. Processos de Extinção
Dentro das várias classes de fogos existem diversos tipos de agentes extintores
que podem servir de forma diferente no combate ao incêndio dependendo do seu
efeito conforme abaixo descrito.
Efeito de arrefecimento;
Efeito de abafamento;
Dióxido de inibição;
Efeito de dispersão;
3.6.3.Agentes extintores
Os agentes extintores (água, espuma, gases inertes,) são utilizados no
combate ao fogo de acordo com as respetivas classes.
A escolha é feita no seguimento da análise:
Produtos disponíveis (adequabilidade do produto à classe de fogo, com
vista a uma reação química que provoque uma diminuição do fogo);
Materiais e equipamentos (o agente escolhido não deverá ter reações de
condutividade elétrica, ou produzir um efeito contrário ao esperado,
aumento da temperatura);
Tipo de local em causa (minimização dos danos consequentes do combate
ao fogo) (Castro e Abrantes, 2009).
Tabela 7 – Agentes extintores
Classes de Fogos
Agente Extintor
Água em jato
Àgua pulverizada
Espuma Pó normal
CO2 Abafamento/Asfixia
A
B E B NC B -
B
NC S B E E -
C
NC NC NC B B -
D
NC NC I I I -
F
I I NC A I E
NOTA: B - Bom; E - Excelente; NC - Não conveniente; I - Inaceitável; A - Aceitável
37
3.6.4 Locais a equipar com meios de primeira intervenção
Devem ser equipados com meios de primeira intervenção todas as UT
(Utilizações - Tipo), com exceção das UT I (edifícios de habitação) na primeira e
segunda categoria de risco, assim como todos os locais de risco C e F.
As cozinhas e laboratórios classificados como locais de risco C devem estar
equipados com mantas ignífugas.
Nas centrais térmicas com potência superior a 70 KW devem ser equipadas
com meios de primeira intervenção adicionais, mediante o combustível utilizado no
local:
Combustível sólido ou líquido:
Extintores das classes 34 B, á razão de dois por queimador, com um
máximo exigível de quatro;
1. Nos casos de combustível gasoso, um extintor de pó químico
polivalente, da classe 5 A/34 B.
Os estabelecimentos, recintos ou locais de risco devem, em regra, ser
equipados com extintores portáteis, com uma distribuição adequada, á razão de 18 l
de agente extintor padrão por 500m2 de área de pavimento do piso em que se
encontra, com o mínimo de dois extintores por andar (um por 200m2), para que a
distância a percorrer desde a saída do local para os caminhos de evacuação até um
extintor não seja superior a quinze metros.
3.6.5 Redes de Incêndio Armada com Dispositivo Tipo Carretel
As redes de incêndio armadas classificam-se como tubagens rígidas e fixas em
carga instaladas nos estabelecimentos, que permitem alimentar boca-de-incêndio
armadas com dispositivos tipo carretel, facilitando o combate rápido em caso de
incêndio. A rede de incêndio deste tipo é constituída por fonte de alimentação, uma
rede de carga e boca-de-incêndio tipo carretel. O diâmetro da tubagem não pode ser
inferior a 50mm de diâmetro. Devem ser colocadas sempre próximo das entradas do
piso de referência, nos patamares das escadas junto aos acessos das comunicações
horizontais comuns e proximidade das garagens.
Deverão ser colocadas de maneira a que as mangueiras utilizadas
permitam alcançar todos os pontos a proteger, no mínimo por uma
agulheta a uma distância não superior a 5 m;
A distância entre bocas não pode ser superior ao dobro do comprimento
das mangueiras utilizadas;
38
Deve existir uma boca-de-incêndio nos caminhos horizontais de
evacuação junto ao acesso para caminhos verticais a uma distância
nunca inferior a 3 m do respetivo vão de transição;
À saída dos locais ou zona que possam receber mais de 200 pessoas
deve existir uma boca-de-incêndio;
Figura 9-Boca-de-incêndio tipo carretel
3.6.6 Locais a equipar com redes de incêndio armadas tipo carretel
Edifícios, estabelecimentos ou locais que estejam classificados nas UT
(utilização-tipo e CR (categoria de risco):
UT- II a VIII e XII (2ª CR ou superior);
UT- II (1ª CR que ocupem espaços cobertos cuja área seja superior
a 500 m2);
UT- I, IX, e X (3ª CR ou superior);
Locais que possam receber mais de 200 pessoas;
39
3.6.7 Locais a equipar com Sistemas de Redes/Colunas Secas
UT (Utilização Tipo) – I e II da 2ª CR (categoria de risco);
Utilização Tipo I (habitacionais)
Tabela 8 - Utilização Tipo e Quais as Categoria de Risco que tem de adotar as redes/colunas secas
Utilização Tipo II (Estacionamentos)
Tabela 9 - Utilização Tipo e Quais as Categoria de Risco que tem de adotar as redes/colunas secas
Categoria de Risco
Altura (m) Área
Nº de pisos abaixo do
plano de referência
Ao ar livre
1ª ≤ 9 ≤ 3.200 ≤ 1 Não
2ª ≤ 28 ≤ 9.600 ≤ 3 Não
3ª ≤ 28 ≤ 32.000 ≤ 5 Não
4ª > 28 > 32.000 > 5 Não
Categoria de risco Altura (m) Nº de pisos abaixo do plano
de referência
1ª ≤ 9 ≤ 1
2ª ≤ 28 ≤ 3
3ª ≤ 50 ≤ 5
4ª > 50 > 5
40
3.6.8 Tipos de Redes/Colunas Secas
Existem dois tipos de colunas secas:
Colunas secas Ø 70 mm (permitem alimentar 2 bocas de incêndio de Ø
45 mm);
Colunas húmidas Ø 100 mm (permitem alimentar 4 bocas de incêndio
de Ø 45 mm);
Ao nível da instalação existem dois tipos de colunas secas (ascendentes e
descendentes).
Figura 10 – Exemplo de coluna seca
Figura 11 - União tipo STORZ de DN 52 mm
41
3.6.9 Tipos de Redes/Colunas húmidas
No estabelecimento CICCOPN não existem colunas secas ou húmidas, porque
ao abrigo da legislação em vigor só se aplica a estabelecimentos com altura superior a
20 metros.
As redes/colunas húmidas devem obedecer á legislação em vigor ou de acordo
com as especificações publicadas pela Autoridade Nacional e Proteção Civil.
São canalizações rígidas e fixas instaladas nos edifícios e permitem alimentar
boca-de-incêndio não armadas ou armadas com dispositivos de tipo teatro, colocadas
nos respetivos pisos e estão permanentemente em carga e ligadas a uma rede de
incêndio criada especificamente para o efeito (combate a incêndios).
Utilização Tipo IV e V (Escolares, hospitalares e lares de idosos)
Tabela 10 – Exemplo de Utilização Tipo que deverão estar equipados com redes/colunas húmidas
Categoria Altura (m)
Locais de Risco D ou E com
saídas independentes
diretas ao exterior no plano
de referência
Efetivo Total
E locais de risco D(*) ou E(**)
1ª ≤ 9 Todos ≤ 100 ≤ 25
2ª ≤ 9 Não aplicável ≤ 500 ≤ 100
3ª ≤ 28 Não aplicável ≤ 1.500 ≤ 400
4ª(***) > 28 Não aplicável > 1.500 > 400
(*) Locais de risco D: local de um estabelecimento com permanência de pessoas
acamadas ou destinados a receber crianças com idade não superior a seis anos ou
pessoas limitadas na mobilidade ou nas capacidades de perceção e de reação a um
alarme.
(**) Locais de risco E: local de um estabelecimento destinado a dormidas mas em que
as pessoas não apresentam as limitações indicadas para os locais de risco D. Nas UT
IV, onde não existam locais de risco D ou E, os limites de efetivo para as 2ª e 3ª
categorias podem ser aumentados em 50%.
(***) Boca-de-incêndio armadas com dispositivo de tipo teatro.
42
3.7 Outros meios de intervenção com água
3.7.1 Sistemas Fixos de Extinção Automática de Incêndios com Água
(Sprinklers)
Os sistemas fixos de extinção automática de incêndio têm por objetivo a
circunscrição e eventual extinção de um incêndio através da descarga automática de
água, podendo adicionalmente efetuar a deteção e proteger as estruturas.
As instalações são formadas por canalizações rígidas e fixas que permitem
alimentar os aspersores (sprinklers), os quais são acionados automaticamente (sem
intervenção do operador, exceto nos casos em a regulamentação esteja definida
noutros moldes.
A instalação é constituída por:
Fonte de alimentação;
Posto de controlo;
Colunas, troncos, ramais, sub-ramais;
3.7.2 Tipos de Sistemas
3.7.2.1 Sistema normal húmido
A tubagem está permanentemente em carga com água e neste caso os
sprinklers dispõem de um sensor térmico que impede a saída da água em caso de
falso alarme de incêndio. No entanto se estiverem sujeitos a temperatura elevada
podem explodir ou fundir e permitir a aspersão de água.
3.7.2.2 Sistema de diluvio
Muito idêntico ao sistema seco, só que neste caso a rede a jusante do sistema
de controlo está vazia, uma vez que os sprinklers, estão sempre abertos, e é colocado
na área a proteger um detetor de incêndios que ao ser atuado, vai comandar a
abertura da válvula (válvula de inundação), o que faz com que ao atuar a água chegue
á tubagem onde se localizam os aspersores. Deve também ser possível proceder á
sua abertura duma forma manual.
43
Figura 12 - Exemplo de sistema de extinção automático (sprinklers)
3.8 Sistemas de Deteção, Alarme e Alerta de Incêndios
3.8.1 O objetivo de um SADI (Sistema Automático de Deteção de Incêndio)
Identificar o mais cedo possível a ocorrência de forma a permitir o alarme e
alerta por intermédio de meios acústico ou óticos para que se inicie a evacuação do
estabelecimento o quanto antes e se inicie as ações ao combate do incêndio,
dependendo da sua rapidez e eficácia na deteção e sua fiabilidade.
Um SADI é uma instalação técnica capaz de registar um princípio de incêndio
sem a intervenção humana, transmitir as correspondentes informações a uma central
de sinalização que, de forma automática, dá o alarme e aciona todos os comandos
necessários.
Figura 13 - Constituição do SADI
44
Botoneira de alarme, detetores
Figura 14 - Sistema Endereçável
Figura 15- Sistema Convencional
3.8.2 Detetores de incêndio
Figura 16 – Botoneira de alarme e detetores
Os detetores mais comuns:
Detetores térmicos;
Detetores de fumo;
Detetores de chamas;
Detetores de dupla tecnologia;
45
Nos edifícios onde não existem qualquer tipo de deteção, esta normalmente é
feita através do cheiro do fumo, aviso por outros ocupantes, ruído, aviso por membros
da família.
Na seleção de um detetor é de extrema importância ter em consideração
alguns fatores com influência decisiva na deteção de um incêndio. A seleção
inadequada de um detetor ou a sua localização errada pode originar uma
inoperacionalidade do sistema devido a um atraso na deteção ou a um número
excessivo de falsas ocorrências.
Tabela 11 – Escolha do tipo de detetor em função do local
Altura do local
Tipo de Detetores
Térmicos Fumo Chama
h ≤ 1,5
Adequado Muito Adequado Adequado
1,5 ≤ h ≤ 6
Adequado Muito Adequado Muito Adequado
6 ≤ h ≤ 7,5
Pouco Adequado Muito Adequado Muito Adequado
7,5 ≤ h ≤ 9
Não Adequado Muito Adequado Muito Adequado
9 ≤ h ≤ 12
Não Adequado Adequado Muito Adequado
12 ≤ h ≤ 20
Não Adequado Pouco Adequado Adequado
h > 20
Não Adequado Pouco Adequado Não adequado
3.8.3 Meios de alarme, alerta e sinalização
Os dispositivos de alarme podem ser do tipo acústico ou ótico. Os dispositivos
sonoros podem ser por exemplo uma campainha, uma sirene emitindo um sinal
intermitente ou contínuo, ou uma mensagem. Enquanto os dispositivos óticos
(sinalização) emitem uma luz contínua ou intermitente.
3.8.3.1 Alarmes falsos
A fiabilidade nas centrais de deteção de incêndio deverão ser elevadas, como
todos nós sabemos não deixam de estar sujeitas a anomalias (avarias), neste caso
devem ser detetadas atempadamente porque a sinalização do SADI é fundamental
para nos precavermos de um incêndio a qualquer hora, portanto é fundamental voltar
a repor a sua normalidade.
46
Os alarmes intempestivos devem ser eliminados o quanto antes. Nas situações
em que o edifício dispõe de pessoal de segurança, o alarme só deve ocorrer após
confirmação do incêndio pelo pessoal de segurança.
3.8.3.2 Fontes de alimentação
Alimentação a partir da fonte principal;
Alimentação a partir de fonte de reserva (bateria);
3.9 Controlo de fumo nos estabelecimentos
Torna-se necessário dotar os estabelecimentos com meios de controlo de fumo
e gases tóxicos originados por um incêndio de forma a garantir, durante um
determinado período de tempo, as condições ambientais necessárias para que a
evacuação do estabelecimento seja efetuada com sucesso.
Este tipo de controlo pode ser feito por desenfumagem dos locais em causa ou
por sobrepressão de espaços que lhe sejam contíguos.
Os espaços que tem de estar dotados de instalação de controlo de fumo são os
seguintes:
Vias verticais de evacuação;
Vias horizontais de evacuação;
Galerias de ligação entre edifícios ou corpos do mesmo edifício sempre
que interiores;
Arquivos;
Depósitos e arrecadações;
Cozinhas;
Pátios interiores no caso de serem cobertos;
Outros espaços considerados nos diversos regulamentos de segurança
contra incêndio;
O estabelecimento no caso de estudo (CICCOPN) que estamos analisar é
importante a instalação de um sistema ativo de ventilação nas vias de evacuação
vertical e horizontal como é o exemplo do refeitório. Nos arquivos ou arrecadações
também não existe qualquer tipo de desenfumagem, seja ela ativa ou passiva.
3.9.1 Vantagens do controlo de fumo
Nos estabelecimentos deve ser garantida uma boa proteção contra incêndios
não basta para isso a existência de adequadas disposições construtivas ou a
47
instalação de sistemas automáticos de incêndio e de deteção de incêndios, e meios de
extinção.
Quando estamos presente um incêndio existe necessidade de criar condições
de evacuação das pessoas em risco e extinção do mesmo, o que se torna muito difícil
se o fumo e os gases de combustão estiverem presentes no interior do
estabelecimento. Se juntarmos a isto o facto de se extinguir um incêndio com o agente
extintor (água), teremos ainda mais um fator a juntar-se á festa que se trata de vapor
de água que vai dificultar a visibilidade e o ataque ao incêndio.
Por estas razões que acabei de enumerar o controlo de fumo e o sistema de
desenfumagem torna-se muito importante como uma medida de segurança contra
incêndio e que nos permite extrair para fora do estabelecimento o fumo, calor e gases
perigosos originados pelo incêndio, assim temos uma proteção muito valiosa para a
proteção das pessoas e bens existentes no interior do estabelecimento.
A causa principal da morte nos incêndios resulta de gases tóxicos provocados
pela combustão. A visibilidade nos incêndios é outra das causas que evita o pânico
entre as pessoas e melhora as condições de evacuação proporcionando a
acessibilidade de socorro.
Outra das vantagens em existir o sistema de controlo de fumo é o facto de a
temperatura ser mais baixa com o sistema em funcionamento, assim diminui a
propagação do incêndio e a seu combate torna-se mais acessível.
Para concluir, com estas condições criadas a intervenção dos bombeiros é
mais fácil e mais rápida.
Assim o controlo de fumo permite-nos a proteção dos nossos bens, uma vez
diminuída a temperatura, a intensidade do fumo e a concentração de gases da
combustão, permite:
Redução dos danos causados pelo calor fumo e gases de combustão
corrosivos em produtos e equipamentos e os materiais utilizados na
construção não sofrem danos de corrosão agravados;
Ajuda-nos a localizar o foco de incêndio, melhorando as ações de
combate;
Faz com que retarde a propagação de incêndio, sendo coordenado com o
sistema de desenfumagem;
O vapor de água é empurrado para o exterior do estabelecimento
Recuperação torna-se mais fácil nas zonas afetadas pela ocorrência;
48
3.9.2 Tipos de sistemas
Em função da arquitetura dos edifícios e dos riscos presentes podemos optar
por várias técnicas de controlo de fumo, sendo necessário ter atenção os riscos e a
sua compartimentação dos espaços para garantir uma correta conceção desses
sistemas. Os sistemas de controlo de fumo devem garantir a extração do fumo, gases
de combustão e energia para o exterior do edifício e provocando a insuflação de ar
fresco (renovado) para o interior do edifício. Deve ser garantida as pressões nos vários
espaços e verificar se essa pressão é adequada á função de desenfumagem.
Temos quatro combinações de extração/insuflação:
Natural/natural;
Forçada/forçada;
Natural/forçada;
A extração natural é feita através de aberturas nos vãos existentes nos pontos mais
altos dos edifícios ou espaços a proteger.
A insuflação natural é realizada através aberturas localizadas ao nível do piso do
incêndio ou abaixo dele.
A extração forçada é efetuada por ventiladores.
A insuflação natural é constituída por grelhas localizadas nos pontos mais baixos dos
espaços a proteger e resguardadas do fumo e gases libertados pelo incêndio.
A desenfumagem não natural é composta por ventiladores, extratores ou insufladores
mediante cada caso.
A insuflação forçada as aberturas de admissão de ar renovado são localizadas nos
pontos mais baixos dos edifícios. È constituída por bocas de insuflação e condutas de
encaminhamento do ar novo.
3.9.2.1 Vias de evacuação protegidas
Devem possuir um sistema de controlo de fumo as vias de evacuação
interiores protegidas, que contribua, além da compartimentação ao fogo.
No caso das escadas enclausuradas existem três situações em que é
importante a sua distinção:
Escadas acima do nível de referência até 28 metros de altura;
Escadas abaixo do solo;
Escadas acima ou abaixo do nível de referência em edifícios com altura
superior a 28 metros e respetivas antecâmeras de acesso.
3.9.2.2 Corredores
Nos corredores como sendo vias de evacuação horizontal, o controlo de fumo
pode ser realizado por processo natural ou forçado.
49
No caso de desenfumagem natural/natural, as bocas de insuflação e de
extração devem ser distribuídas de uma forma alternada ao longo do corredor.
Na desenfumagem natural/forçada, as bocas de insuflação e de extração
devem ser distribuídas ao longo do corredor, podendo o seu afastamento na horizontal
ser superior: 15 m nos troços retilíneos e 10 m no resto dos casos.
Forçada/forçada, as aberturas de insuflação e de extração são distribuídas
naturalmente pelos corredores de forma descrita para a situação natural/forçada.
3.9.3 Comando dos sistemas
Tabela 12 – Comando e acionamento de aberturas de desenfumagem
Processo de comando
Meio de acionamento
Tipo de comando manual mais
usual Efeito
Mecânico
Ejetores ou amortecedores (com mola ou a
gás)
Alavanca ou guincho
Simples (só abertura)
Pneumático
Cilindros com CO2 Botão Simples (só
abertura)
Electro Pneumático
Cilindros com CO2 ou ar comprimido e electro- válvula de
comando
Botão Simples (só
abertura) ou duplo (abertura e fecho)
Elétrico
Motores elétricos Botão Duplo (abertura e
fecho)
3.10 Sinalização de segurança
No estabelecimento em estudo existe sinalização de segurança contra incêndio
e consiste em dispositivos de iluminação de emergência que têm como principais
objetivos:
Iluminar os locais de permanência habitual de pessoas, garantindo
condições de visão e orientação adequadas, de modo a permitir que
estas se dirijam em segurança para os caminhos de evacuação:
Iluminação Ambiente ou Anti Pânico
Facilitar a visibilidade no encaminhamento das pessoas até uma zona
de segurança e possibilitar a execução das manobras respeitantes à
50
segurança e à intervenção dos meios de socorro: Iluminação de
Balizagem ou Circulação
3.10.1 Tipos de blocos autónomos
Quanto ao tipo de funcionamento, os Blocos Autónomos podem ser dos
seguintes tipos:
Os Blocos Autónomos são constituídos por lâmpada (s) e por uma fonte de
energia autónoma, geralmente acumuladores recarregáveis, que garantem o seu
funcionamento em caso de falha da rede pública de alimentação de energia e estão
colocados nas divisões do estabelecimento e nas vias de evacuação
Os Blocos Autónomos devem apresentar as seguintes características técnicas
genéricas:
Autonomia: Adequada ao tempo de evacuação dos espaços que servem, com
um mínimo aconselhado de 1 hora.
Luminância:
Enquanto dispositivos de iluminação ambiente, devem garantir níveis
de luminância tão uniformes quanto possível, com um valor mínimo de 1
lux, medido no pavimento.
Enquanto dispositivos de iluminação de balizagem ou circulação,
devem garantir um nível mínimo de luminância de 5 lux, medidos a 1m do
pavimento ou do obstáculo a identificar.
Na iluminação de balizagem ou de circulação, os blocos autónomos devem ser
instalados a menos de 2m em projeção horizontal da intersecção de corredores, de
mudanças de direção de vias de comunicação, de patamares de acesso e intermédios
de vias verticais, de câmaras corta-fogo, de botões de alarme, de comandos de
equipamentos de segurança, de meios de primeira intervenção e de saídas.
De modo a garantir a fiabilidade dos blocos autónomos, estes devem ser
sujeitos a inspeções periódicas e a ações de manutenção preventiva regulares. Deve
ser tido em atenção o tempo de vida útil das baterias.
Permanentes ou de Luz Mantida: quando estão permanentemente
ligados, independentemente da rede pública de alimentação de energia
estar ou não em falha.
Não Permanentes: quando apenas ligam em caso de falha da rede
pública de alimentação de energia.
Nota: a seleção do tipo de blocos autónomos a instalar deve ser efetuada de
acordo com as disposições da legislação nacional aplicável; designadamente ao
51
Decreto-lei nº 141/95, de 14 de Junho, alterado pela Lei nº113/99, de 3 de Agosto, e à
Portaria nº 1456-A/95, de 11 de Dezembro.
A informação contida na sinalização de emergência deve ser disponibilizada a
todas as pessoas a quem essa informação seja essencial numa situação de perigo ou
de prevenção relativamente a um perigo, nº2 do Artigo 108.
3.10.2 Blocos constituintes
Devem ser ainda constituídos por um telecomando que permita colocá-los no
estado de repouso a partir de um ponto central, na proximidade do dispositivo de
comando geral da alimentação da iluminação do edifício. Este dispositivo só é possível
de ser atuado quando os blocos autónomos não estão a ser alimentados pela rede
pública de alimentação de energia.
Enquanto iluminação de balizagem ou circulação, os blocos autónomos podem
ser complementados com placas de sinalização, conforme a norma ISO 3864, que
indiquem o sentido do caminho de evacuação.
A aposição de etiquetas de sinalização sobre os blocos autónomos não é
permitida.
Figura 17 - Telecomando para reposição do bloco autónomo no estado de repouso
3.10.3 Instalação
Na iluminação de balizagem ou de circulação, os blocos autónomos devem ser
instalados a menos de 2m em projeção horizontal da intersecção de corredores, de
mudanças de direção de vias de comunicação, de patamares de acesso e intermédios
de vias verticais, de câmaras corta-fogo, de botões de alarme, de comandos de
equipamentos de segurança, de meios de primeira intervenção e de saídas.
52
3.10.4 Manutenção dos blocos autónomos
De modo a garantir a fiabilidade dos blocos autónomos, estes devem ser
sujeitos a inspeções periódicas e a ações de manutenção preventiva regulares. Deve
ser tido em atenção o tempo de vida útil das baterias.
Figura 18 - Bloco autónomo
Figura 19 - Sinalização e Iluminação – Norma ISO 16069
53
3.11 Organização e gestão de segurança
Na sociedade atual 90% dos incêndios são causados por intervenção humana,
direta ou indiretamente. Durante as diversas fases da segurança contra incêndio, seja
prevenção, atuação em caso de emergência e após o incêndio.
As medidas humanas, como uma boa organização e gestão de segurança
contra incêndios são essenciais para o sucesso contra o risco de incêndio.
As organizações devem estabelecer medidas de autoproteção estruturando a
intervenção humana, para que a prevenção e a gestão de emergência funcione duma
forma eficaz a favor da prevenção das ocorrências no interior dos edifícios. As
medidas de segurança têm que ser operacionais e atuar em caso de emergência.
As medidas de autoproteção variam de entidade para entidade dependendo
dos riscos relacionados com a sua atividade, mesmo em atividades semelhantes os
riscos são diferentes, assim é necessário a recolha exaustiva de informação, sobre
processos associados ao desempenho da sua atividade, por exemplo o tipo de
produtos manuseados, equipamentos e sistemas utilizados, a sua arquitetura e os
recursos humanos existentes.
A importância de uma avaliação de riscos de incêndio torna-se imprescindível
dentro das organizações para fazer face a qualquer ocorrência.
3.11.1 Responsabilidades
Quando a vidas das pessoas está em jogo numa entidade, a segurança contra
incêndio tem que ser assumida pelo responsável da mesma (ao mais alto nível), o seu
órgão de direção máximo é o ”Responsável de Segurança” (RS).
54
55
Capitulo 4
INTRODUÇÃO E APLICAÇÃO DO
MÉTODO DE GRETENER
4.1 Introdução
Este capítulo tem como objetivo fazer uma introdução a análise de risco de
incêndio em estabelecimentos fazendo uma introdução e descrição do método
aplicado (método de “GRETENER”).
Os edifícios estão expostos ao risco de incêndio como o caso de estudo aqui
proposto o estabelecimento CICCOPN.
O desenvolvimento dos incêndios depende de numerosos fatores, cuja
influência pode intervir de forma a dificultar o seu combate e consequentemente a
perda de vidas humanas.
Assim, é impreterível a identificação de potenciais perigos e de medidas de
proteção, tendo em vista a sua aplicabilidade, no intuito de suprimir ou minimizar as
suas consequências.
Tendo objetivo a análise do risco de incêndio de um estabelecimento em
estudo, utilizando para o efeito o método de Gretener.
Inicialmente proceder-se-á a uma abordagem aos métodos de análise do
risco de incêndio em edifícios, evidenciando a sua flexibilidade face à atual legislação
em vigor no âmbito da Segurança Contra Incêndio em Edifícios.
Prossegue-se com uma breve apresentação do método de Gretener, onde se
descreve a sua origem, a sua aplicabilidade e o seu mecanismo de análise que, dada
a sua simplicidade o torna “titular” do método mais conhecido na Europa.
Em seguida é caraterizado o caso de estudo, descrevendo-se o edifício em
análise e as atividades que nele se promovem, bem como algumas das medidas de
proteção já existentes.
Depois procede-se à descrição da aplicação do método, bem como à análise
dos resultados obtidos, onde se expõe as soluções propostas para garantir que a
segurança do edifício em apreço é suficiente, numa lógica de custo/beneficio.
Na aplicação do método socorreu-se de uma folha de cálculo – Excel, a qual
se encontra agregada ao presente trabalho [Apêndice I], sendo esta aplicação
informática uma poderosa ferramenta na prossecução do estudo e circunscreve-se à
proposta do próprio modelo que consta no Apêndice 1.
56
Finalmente são apontadas algumas conclusões.
4.1.1 Métodos de análise do risco de incêndio em edifícios
Os métodos de análise do risco de incêndio permitem uma abordagem
diferente da atual regulamentação existente no âmbito da Segurança Contra Incêndios
em Edifícios (SCIE), composta pelo Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro, que
estabelece o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ - SCIE)
e pela Portaria n.º 1532/2008 de 29 de Dezembro, que estabelece o Regulamento
Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT - SCIE).
Estes diplomas englobam disposições regulamentares de segurança contra
incêndio aplicáveis a todos os edifícios e recintos, distribuídos por 12 utilizações-tipo,
sendo cada uma delas, por sua vez, estratificada por quatro categorias de risco de
incêndio, ditando as necessidades de meios e ações a adotar, bem como as
condições e procedimentos a cumprir, no sentido de salvaguardar pessoas e bens.
Assim, a partir de 01 de Janeiro de 2009, os novos edifícios estão incumbidos
da observância das normas previstas nos diplomas supracitados, devendo acautelar a
sua segurança contra incêndios, aquando a realização do projeto de arquitetura, dos
projetos de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE) e dos restantes projetos
das especialidades a concretizar em obra.
Dado ao elevado grau de risco e pela necessidade de medidas de segurança
externas estão excluídos da referida regulamentação os estabelecimentos: instalações
prisionais; espaços classificados, de acesso restrito, das instalações das forças
armadas ou de segurança; estabelecimentos industriais e de armazenamento de
substâncias perigosas e os postos de abastecimento de combustíveis.
Os estabelecimentos industriais e de armazenamento de substâncias
perigosas, indústrias de pirotecnia e de manipulação de produtos explosivos e
radioativos, devem ao abrigo dos diplomas referidos, cumprir apenas as prescrições
relacionadas com a acessibilidade das forças de socorro e a disponibilidade de água
para o combate a incêndios.
Ora, se as questões inerentes à SCIE para os novos edifícios se apresentam
salvaguardadas, o mesmo não podemos afirmar em relação aos edifícios já existentes
(anteriores a 01/01/2009), que regra geral, devido às suas especificidades
construtivas, é praticamente impossível aplicar algumas das imposições do RT - SCIE
sem alterar o essencial das suas características arquitetónicas, culturais e históricas.
É sobretudo nestes casos que os diferentes métodos de análise de risco de
incêndio dão o seu maior contributo, na medida em que são mais permissivos, tendo
57
aplicabilidade no estudo da segurança de edifícios já existentes, onde o RJSCIE e o
RTSCIE não são aplicáveis, servindo assim de base de partida para essa análise.
Com estes métodos de análise do risco de incêndio, não só o Método de
Gretener, mas outros, como por exemplo, o Análise do Risco de Incêndio em Centros
Urbanos Antigos (ARICA) ou o Fire Risk Assessment Method for Engineering
(FRAME), podemos quantificar a segurança e fazer o “jogo” de propor medidas de
proteção que permitam alcançar um nível de segurança suficiente.
4.1.2 Método de Gretener
É um método de análise do risco de incêndio em edifícios, desenvolvido na
Suíça pelo Engenheiro Max Gretener, no seguimento do estudo sobre as
possibilidades de avaliar matematicamente os riscos de incêndio das construções
industriais e dos edifícios de grandes dimensões.
O método foi apresentado em 1965 e tinha por objetivo a satisfação das
necessidades das empresas seguradoras contra incêndio. Mais tarde, em 1968, é
recomendado pela Associação Suíça dos estabelecimentos cantonais de seguros
contra incêndios (AEAI) e pelo Serviço de prevenção contra incêndios na indústria e
no artesanato (SPI) como método de avaliação, para dele deduzir regulamentação
referente ao fogo.
É o método mais conhecido na Europa para a avaliação do risco de incêndio
e a sua popularidade deve-se ao facto deste método permitir uma análise sistemática
dos fatores de risco com uma aplicação simples e objetiva. Pressupõe que são
estritamente observadas as regras gerais de segurança, tais como distâncias de
segurança entre edifícios vizinhos e sobretudo as medidas de proteção das pessoas,
como saídas de evacuação, iluminação de segurança, etc., bem como as prescrições
correspondentes às instalações técnicas.
O método é preferencialmente aplicável às construções industriais e a outras
edificações especiais e também em certos casos, aos edifícios de habitação e
administrativos.
Tem por base a utilização de fórmulas matemáticas simples conjugadas com
a utilização de tabelas de dados e o seu grande potencial deriva da sua simplicidade
matemática e riqueza das tabelas, desenvolvidas com fundamentação estatística.
A base para a determinação do risco de incêndio de um edifício é a
comparação entre um valor de risco aceitável, previamente determinado, e o valor do
risco de incêndio efetivo.
O cálculo do risco de incêndio efetivo é definido como o produto entre o grau
de probabilidade de ocorrência do incêndio e a sua gravidade.
58
A gravidade do incêndio é determinada a partir de uma relação entre os
fatores que favorecem o desenvolvimento de um incêndio e aqueles que o dificultam,
usando a nomenclatura específica, numa relação entre perigos potenciais e as
medidas de proteção.
A análise de risco engloba quatro fases: identificação dos perigos,
quantificação dos riscos, determinação do risco aceitável e definição da estratégia
para a gestão do risco, e destinando-se a dar respostas as seguintes questões: qual o
nível de segurança exigível, quando a instalação ou atividade se pode considerar
segura, quais os riscos assumir e quais os riscos a proteger e por último quando
investir na segurança numa ótica de otimização do custo benefício.
4.1.3 Aplicação do método
Os cálculos foram efetuados com o auxílio da folha de cálculo - Excel
descrevendo-se em seguida a prossecução dos trâmites inerentes à análise do risco
de incêndio para o edifício em estudo. Na aplicação do método de Gretener, tomou-se
como exemplo os Blocos B e C, uma vez que se teve em consideração que estes
blocos são de todo o estabelecimento CICCOPN aqueles que apresentam maior risco,
pois as atividades que neles se lecionam prende-se no caso do Bloco B, com
atividades de pintura e serralharia onde existem produtos inflamáveis com um índice
de inflamabilidade muito elevado (solventes) e no caso do Bloco C, cuja atividade
lecionada se prende com a reparação de aparelhos de gás e instalação de gás natural,
havendo aqui também a utilização de chamas nuas e utilização de gases inflamáveis
como acetileno, propano, butano, entre outros.
Estes blocos são de facto os que em função da sua atividade apresentam
maior risco pelo que se procedeu à avaliação do risco pelo método de Gretener nos
mesmos, espelhando assim o pior cenário no estabelecimento CICCOPN.
59
No Bloco B:
Figura 20 - Foto do Bloco B | CICCOPN
Este Bloco, numa primeira análise, tendo em consideração a “densidade da
carga de incêndio” do edifício, os “perigos potenciais” e as “medidas contra o
desenvolvimento do incêndio”, obteve-se uma SCI insuficiente, na ordem dos 0,285.
Dado que o edifício em questão é de construção anterior ao ano de 2009, não
estando por isso abrangido pelas disposições legais do RJ-SCIE (DL 220/2008)
procedeu-se ao estudo das condições de segurança contra incêndio utilizando para o
efeito o método de Gretener, tendo concluído o seguinte:
Efetuada a 1ª análise aos meios existentes aferiu-se que de facto o edifício não
apresentava condições de segurança suficientes, isto é, não eram suficientes como
ficou demonstrado através do método de Gretener, sendo necessário proceder a
intervenções;
Assim, começou-se por alterar as condições de segurança pelas medidas
normais, tendo para o efeito procedido a alteração no redimensionamento dos
extintores e propor a instalação de carretéis de forma a alcançar todos os
compartimentos do Bloco B; sendo o seu abastecimento feito através da central de
bombagem, devendo-se ainda dar formação aos funcionários;
Mesmo assim com estas alterações, verificou-se que as condições de
segurança não eram ainda suficientes, pelo que se procedeu a nova alteração, desta
feita nas medidas especiais, nomeadamente:
Vigilância: 2 rondas durante a noite e nos dias de inatividade rondas de 2 em 2
horas todos os dias;
60
Procedidas as alterações descritas, regista-se que com as mesmas foi possível
obter uma segurança contra incêndio suficiente> 1 (como se pode verificar no tabela
13 abaixo transcrito):
Tabela 13 -Risco de incêndio efetivo
Esta avaliação permite assim numa perspetiva custo-benefício razoável
melhorar as condições de segurança sem investimentos de vulto, não sendo por isso
necessário a instalação de um Sistema Automático de Deteção de Incêndio, (SADI).
4.1.4 Caraterização do Bloco B em estudo
Trata-se de um edifício do tipo G.
Tabela 14 – Caracterização do Bloco em estudo
Caraterização do
compartimento em estudo Situação Inicial Alteração 1 Alteração 2
Tipo de edifício G G G
[l] Comprimento (m) 43 43 43
[b] Largura (m) 20 20 20
Área (m2) 860 860 860
Relação l/b 2,15 2,15 2,15
Neste tipo de edifícios estão incluídas as grandes superfícies em que o
compartimento de incêndio se estende a um piso completo ou a áreas muito
significativas que se desenvolvem na horizontal, como é o caso deste bloco em
estudo.
Risco de incêndio efetivo
B Fator de exposição ao perigo (B=P/M) 3,80 B= 1,10 B= 1,04
A Perigo de ativação 1,20 A= 1,20 A= 1,20
R R = B * A 4,563 R= 1,314 R= 1,252
PH,E
Exposição das pessoas ao perigo PH,E
1 PH,E
1 PH,E
1
Ru Risco admissível (R
u = 1.3 * P
H,E) R
u 1,3 R
u 1,3 R
u 1,3
SCI Segurança contra incêndio [S=R
u/R] SCI 0,285 SCI 0,989 SCI 1,039
SCI < 1 SCI > = 1
A segurança contra incêndio é insuficiente A segurança contra incêndio é suficiente
61
A propagação na horizontal é facilitada, o mesmo não se passa na
propagação vertical.
4.1.5 Cálculo da densidade da carga de incêndio
Foi tido em consideração as atividades desenvolvidas no edifício (fabrico e
armazenamento).
Utilizou-se para o efeito o método de cálculo probabilístico, tendo-se obtido o
total da carga de incêndio da instalação em causa, a qual se dividiu pela área, no
sentido de obter a média da carga de incêndio distribuída pela mesma (Qm).
O resultado desta operação é pertinente para aferir o fator de carga de
incêndio mobiliária (q).
Tabela 15 - Carga de incêndio
Cálculo da densidade de carga de incêndio [Método de cálculo PROBABILÍSTICO]
F ou A
Atividade Carga de Incêndio Área ou Volume
Carga de Incêndio
F Sala_23 600 30,77 18
462 MJ
MJ/m2 m
2
F Sala_24 600 43,71 26
226 MJ
MJ/m2 m
2
F Sala_25 600 26,99 16
194 MJ
MJ/m2 m
2
F Sala_26 600 33,54 20
124 MJ
MJ/m2 m
2
F Sala_27 600 56,56 33
936 MJ
MJ/m2 m
2
F Gabinete_Lab_Cantaria 600 7,18
4 308 MJ MJ/m
2 m
2
F Gabinete_Lab_Pintura 600 6,61
3 966 MJ MJ/m
2 m
2
F Gabinete_Lab_Serralharia 600 6,61
3 966 MJ MJ/m
2 m
2
F Lab_Cantaria 200 125,74 25
148 MJ
MJ/m2 m
2
F Lab_Pintura 500 96,92 48
460 MJ
MJ/m2 m
2
F Lab_Paineis_Solares 200 88,84 17
768 MJ
MJ/m2 m
2
F Lab_Serralharia 200 96,79 19
358 MJ
MJ/m2 m
2
F Sala_Man_Fisíca 100 37,3
3 730 MJ MJ/m
2 m
2
TOTAL 858,7 m
2
241 646
MJ
Média da carga de incêndio distribuída pela área [Qm]
281,40 MJ/m2
62
4.1.6 Consulta ao Anexo I, no sentido de indagar o valor mais gravoso das
atividades que contribuem com mais de 10% da carga de incêndio
No seguimento desta análise são aferidos os valores para os fatores de
combustibilidade (c), de perigo de fumo (r) e perigo de corrosão (k), intrínsecos aos
perigos potenciais afetos ao conteúdo.
Tabela 16 - Valor mais gravoso das atividades afetos aos perigos potenciais
Atividade c r k
Sala_27 1,2 1,0 1,0
Lab_Pintura 1,6 1,0 1,0
4.1.7 Avaliação dos perigos potenciais
Os perigos potenciais afetos ao edifício apuraram-se por consulta das
respetivas tabelas.
Tabela 17 -Perigos potenciais
Perigos Potenciais
Co
nte
úd
o
Carga de incêndio mobiliária q = 1,1 q = 1,1 q = 1,1
Combustibilidade c = 1,6 c = 1,6 c = 1,6
Perigo de fumo r = 1,0 r = 1,0 r = 1,0
Perigo de corrosão k = 1,0 k = 1,0 k = 1,0 E
difíc
io
Carga de incêndio imobiliária i = 1 i = 1 i = 1
Nível de piso e = 1,15 e = 1,15 e = 1,15
Amplidão de superfície g = 0,5 g = 0,5 g = 0,5
Perigo potencial (q.c.r.k.i.e.g.) P 1,012 P 1,012 P 1,012
4.1.8 Medidas contra o desenvolvimento do incêndio
4.1.8.1 - Medidas normais
63
Tabela 18 - Medidas normais
Medidas Normais
Extintores portáteis n1=
0,9 n1=
1 n1=
1
Rede de incêndio n2=
0,8 n2=
1 n2=
1
Abastecimento de água n3=
0,25 n3=
0,5 n3=
0,5
Tomadas de água exteriores n4=
1 n4=
1 n4=
1
Formação do pessoal n5=
0,8 n5=
1 n5=
1
Medidas normais (n1.n2.n3.n4.n5) N 0,14 N 0,50 N 0,50
4.1.8.2 Medidas especiais
Tabela 19 - Medidas especiais
Medidas Especiais
Deteção de incêndio s1= 1 s1= 1 s1= 1,05
Transmissão do alerta s2= 1 s2= 1 s2= 1
Bombeiros s3= 1,4 s3= 1,4 s3= 1,4
Tempo de intervenção s4= 1 s4= 1 s4= 1
Extinção automática s5= 1 s5= 1 s5= 1
Desenfumagem s6= 1 s6= 1 s6= 1
Medidas especiais (s1.s2.s3.s4.s5.s6) S 1,40 S 1,40 S 1,40
64
4.1.8.3 Medidas construtivas
Tabela 20 - Medidas Construtivas
O produto destes fatores constitui a resistência ao fogo (R) do compartimento
de incêndio, bem como zonas contíguas, desde que estas tenham uma influência
sobre eles.
4.1.8.4 Risco de Incêndio Efetivo
Procedeu-se ao produto de todas as medidas de proteção [M=N (normais)*S
(especiais)*F(construtivas)]. Sendo o resultado desta operação o divisor (M), o
dividendo é o resultado do produto dos perigos potenciais (P), necessários para
calcular o fator de exposição ao perigo (B), sendo B=P/M.
Prossegue-se à avaliação do perigo de ativação (A).
No caso de haver mais do que uma atividade (como é o caso), deve-se
consultar o Anexo I e tomar o valor mais desfavorável (mais alto) assumido entre as
atividades existentes no edifício em estudo.
Por fim, efetua-se o cálculo do risco de incêndio efetivo (R), sendo R=B*A.
Em seguida é tido em consideração a exposição ao perigo das pessoas PH,E
(tendo em conta o número de pessoas, a sua mobilidade e o andar em que se
encontra o compartimento de incêndio). Retira-se o valor do Anexo I, sendo o valor de
"p" o mais desfavorável das atividades existentes no edifício. Caso não exista valor
pré-definido deve assumir-se o valor 1.
Segue-se com o cálculo do risco de incêndio admissível (Ru), sendo [Ru = 1.3
* PH,E].
Medidas Construtivas
Resistência da estrutura f1= 1,2 f1= 1,2 f1= 1,2
Resistência da fachada f2= 1,1 f2= 1,1 f2= 1,1
Pavimentos f3= 1 f3= 1 f3= 1
Células corta-fogo f4= 1 f4= 1 f4= 1
Medidas construtivas (f1.f2.f3.f4) F 1,320 F 1,320 F 1,320
N (normais)*S (especiais)*F(construtivas) M= 0,266 M= 0,924 M= 0,970
65
Finalmente, após ter aferido todas as variáveis intrínsecas à análise do risco
de incêndio, resta-nos um último cálculo, desta feita a segurança contra incêndio
(SCI), sendo [S=Ru*R].
O resultado desta operação permite ao utilizador avaliar as condições iniciais
do edifício no que toca aos perigos potenciais e às medidas de proteção, cabendo-lhe
proceder às alterações custo/benéfico pertinentes, por forma a promover a suficiente
segurança contra incêndio no edifício, isto é, que a SCI > = 1.
Tabela 19 - Risco de incêndio efetivo
Risco de incêndio efetivo
B Fator de exposição ao perigo (B=P/M) 3,80 B= 1,10 B= 1,04
A Perigo de ativação 1,20 A= 1,20 A= 1,20
R R = B * A 4,563 R= 1,314 R= 1,252
PH,E Exposição das pessoas ao perigo PH,E 1 PH,E 1 PH,E 1
Ru Risco admissível (Ru = 1.3 * PH,E) Ru 1,3 Ru 1,3 Ru 1,3
SCI Segurança contra incêndio [S=Ru/R] SCI 0,285 SCI 0,989 SCI 1,039
SCI < 1 SCI > = 1
A segurança contra incêndio é insuficiente
A segurança contra incêndio é suficiente
4.1.9 Conclusão
Este método é de uma importância inquestionável inovador e tem como
característica fundamental a procura de integração dos principais fatores com
implicação na segurança contra incêndio em edifícios. Porém ao fim de 50 anos de
existência, é natural que depois do desenvolvimento das tecnologias se identifique
alguma insuficiência, mas não impede a sua utilização. Essas insuficiências vão desde
os valores apresentados até para cargas de incêndio, até aos valores relacionados
com as exposições das pessoas. Existe diferentes métodos que permitem quantificar e
qualificar o risco de incêndio, no entanto, não existem métodos que contemplem de
forma totalmente abrangente todos os aspetos relacionados com o risco de incêndio e
que ao mesmo tempo permitam comparar soluções alternativas de projeto, de forma a
conseguir obter-se os resultados desejados. O método de Gretener é o método mais
utilizado pelas companhias de seguros.
66
67
Capitulo 5
CASO DE ESTUDO “CICCOPN”
5.1 Introdução
O estabelecimento “CICCOPN” foi construído no ano 1990 estabelecimento de
ensino e formação profissional, sito à Rua de Espinhosa, na localidade de Avioso S.
Pedro, com o código postal 4475-699, no concelho da Maia.
Neste estabelecimento promovem-se ações de ensino e formação profissional
para jovens e adultos, sustentada por aulas teóricas e práticas, cuja matéria lecionada
concerne à indústria da construção civil.
Figura 21 – CICCOPN (Bloco A)
O estabelecimento em causa corresponde à UT IV “Escolares”, conforme
dispõe a alínea d) do n.º 1 do artigo 8.º do RJ-SCIE, uma vez que, a sua atividade
alude a ações de educação, ensino e formação, protagonizadas por, centros de
formação (como é o caso).
68
As UT dos edifícios e recintos, em matéria de risco de incêndio, podem ser da
1.ª, 2.ª, 3.ª ou 4.ª Categorias de Risco, sendo consideradas respetivamente de risco
reduzido, risco moderado, risco elevado e risco muito elevado.
O Centro de Formação Profissional da Industria de Construção Civil e Obras
Públicas, doravante designado por “Centro”, é um organismo dotado de personalidade
jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e
financeira e património próprio.
Através da Portaria nº 559/87 foi criado protocolo que criou o Centro de
Formação Profissional da Industria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte,
outorgado entre Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação das
Industrias de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN).
Este capítulo é estruturado em duas partes:
Primeira parte é efetuada uma auditoria ao estabelecimento para
identificar as medidas ativas e passivas existentes da segurança contra
incêndios no estabelecimento escolar CICCOPN, tendo em atenção a
legislação aplicável Decreto-Lei 220/2008 de 12 de Novembro e a
Portaria 1532/2008 do (RT-SCIE).
Segunda parte consiste na apresentação das medidas de autoproteção
elaboradas no presente caso de estudo, exigidas para esta Utilização
Tipo IV (Escolares), fazendo cumprir o ponto 1 do Artigo 198, do RT-
SCIE, da Portaria 1532/2008 que serão apresentadas em anexo A
deste relatório. Para concluir apresentam-se algumas considerações
finais.
5.1.2 Caracterização do espaço
O estabelecimento CICCOPN é constituído por 12 blocos separados
fisicamente entre si, são eles: A, B, C, G, I, J, L, M, N, O, P,Q. Os blocos são
independentes entre si.
A primeira fase do Bloco A onde estão localizadas algumas salas de formação,
laboratórios de formação e refeitório, encontra-se em condições de funcionamento
desde Janeiro de 1990, os restantes blocos foram construídos posteriormente.Com
uma área total útil de 12 596,29 e área bruta de 13 331,62 . As instalações do
CICCOPN estendem-se por uma área total de 85.800 , dos quais cerca de
13.331,62 são área coberta.
Os restantes blocos B, C, G, I, J, L, M, N, O, P, Q, são constituídos por
laboratórios de formação e salas de formação, dos quais o bloco J está instalada a
69
zona residencial (dormitório), o bloco L é local de garagem e o bloco M é uma portaria
dos vigilantes.
5.1.3 Estrutura construtiva
No estabelecimento CICCOPN a construção das paredes exteriores é feita em
alvenaria de tijolo com reboco, revestido a cerâmica. A sua estrutura é constituída por pilares,
vigas e lajes em betão armado e as paredes em alvenaria com reboco.
A compartimentação interior é feita por alvenaria de tijolo rebocado e não rebocado, e
divisórias amovíveis em gesso cartonado como se pode verificar na Tabela 22.
Tabela 20 - Características construtivas
CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS Ano de construção: 1990 Altura do edifício: 4.00 Metros Tipo de construção: Paredes exteriores em alvenaria de tijolo com
reboco; revestido com cerâmica Estrutura: Paredes em alvenaria de tijolo rebocado;
pilares, vigas e lajes em betão armado; Pavimentos: Cimento e Parquet ; Compartimentação interior: Alvenaria de tijolo rebocado e não rebocado, e
divisórias amovíveis em gesso cartonado; Revestimentos combustíveis: Divisórias amovíveis em madeira e alumínio; Revestimentos incombustíveis: Paredes em alvenaria de tijolo rebocado e
gesso cartonado, tetos rebocados.
5.1.4 Utilização Tipo e Categoria de Risco
Neste caso de estudo o estabelecimento CICCOPN foi classificado como uma
Utilização Tipo IV da 3ª Categoria de Risco em função da conjugação dos fatores de
risco associados à altura da UT, efetivo e efetivo em locais de tipo D ou E, em
conformidade com a alínea d) do n.º 2 do artigo 12.º do RJ-SCIE. Conforme se pode
verificar na Figura 21.
70
Figura 22 - Categorias de risco da utilização-tipo IV «Escolares»
Todos os locais de risco, assim como o seu efetivo e fator de risco estão
representados no anexo B, nº 29, PP_7 deste relatório, no Plano de Segurança Interno
do CICCOPN.
O efetivo deste estabelecimento como podemos verificar é superior a 1500,
com a agravante de existirem locais de risco D e E no estabelecimento. Só no Bloco A
o efetivo total é de 2456 (ver anexo B, nº29, PP_7).
Neste momento o quadro de pessoal deste estabelecimento ´constituído por
117 funcionários, no entanto o efetivo, foi calculado pela aplicação dos índices de
ocupação dos espaços estabelecidos no artigo 51º do RT-SCIE, obtendo um efetivo
total dos Blocos de 3082 pessoas.
Tabela 21 – Distribuição do efetivo do CICCOPN
Edifício Efetivo
Bloco A 2456
Bloco B 222
Bloco C 133
Bloco P 34
Bloco L 3
Bloco F 2
Bloco O 27
Bloco N 91
Bloco G 26
Bloco J 48
Bloco I 40
Total 3082
71
O cálculo do efetivo, por aplicação dos índices de ocupação por unidade de
área em função do uso dos espaços, de acordo com o artigo 51.º do RT-SCIE e a
classificação dos locais de risco, em conformidade com o artigo 10.º do RJ-SCIE,
encontra-se no Anexo PP_7.
O número de ocupantes nas salas, resulta da incidência do índice cujo uso se
carateriza por ”Espaços de ensino não especializados”.
Aos laboratórios aplicou-se um índice cujo uso é caraterizado por:“Salas de
desenho e laboratórios”.
Para o gabinete usou-se um índice cujo uso é caraterizado por: “Gabinetes de
escritório”.
Não foram contabilizados os compartimentos inerentes às instalações
sanitárias, tendo em consideração a não simultaneidade de ocupação desses
espaços.
A classificação dos compartimentos como locais de risco A deve-se ao facto
desses locais não apresentarem riscos especiais, verificando-se simultaneamente as
seguintes condições:
O efetivo não excede as 100 pessoas;
O efetivo de público não excede as 50 pessoas;
Mais de 90 % dos ocupantes não se encontram limitados na mobilidade ou nas
capacidades de perceção e reação a um alarme;
Local de risco B — local acessível ao público ou ao pessoal afeto ao
estabelecimento, com um efetivo superior a 100 pessoas ou um efetivo de público
superior a 50 pessoas, no qual se verifiquem simultaneamente as seguintes
condições:
i) Mais de 90 % dos ocupantes não se encontrem limitados na mobilidade ou
nas capacidades de perceção e reação a um alarme;
ii) As atividades nele exercidas ou os produtos, materiais e equipamentos que
contém não envolvam riscos agravados de incêndio;
As atividades exercidas neste local ou os produtos, materiais e equipamentos
que contém não envolvem riscos agravados de incêndio.
A classificação dos compartimentos como locais de risco C, deve-se ao facto
desses locais apresentarem riscos agravados de eclosão e de desenvolvimento de
incêndio devido, quer às atividades nele desenvolvidas, quer às características dos
produtos, materiais ou equipamentos existentes no local, designadamente a utilização
de chamas nuas.
72
Local de risco E — local de um estabelecimento destinado a dormida, em que
as pessoas não apresentem as limitações indicadas nos locais de risco D.
Observações:
Os arquivos foram considerados Locais de Risco C porque a sua carga de
incêndio é superior a 1000 MJ por metro quadrado.
Instalações de Ensino: Quanto à classificação de risco, todos os locais,
cumprem os requisitos definidos na “alínea a) do nº1 do artigo 10º do RJ-SCIE”, ou
seja, são classificados como Local de Risco A (efetivo inferior a 100 pessoas, sendo o
público inferior a 50, e não existem mais de 90% de ocupantes com mobilidade
reduzida ou na capacidade de perceção de um alarme).
Instalações Administrativas: Nas instalações administrativas verifica-se
vários locais de risco, designadamente Locais de Risco A (efetivo inferior a 100
pessoas, sendo o público inferior a 50, e não existem mais de 90% de ocupantes com
mobilidade reduzida ou na capacidade de perceção de um alarme) e no caso do salão
nobre como Local de Risco B (efetivo superior a 100 pessoas). O salão nobre uma vez
que possui um efetivo superior a 100 pessoas, e obedece aos requisitos definidos em
“alínea b) do nº1, do artigo 10º do RJ-SCIE”, foi classificado como local de risco B.
Instalações Auxiliares: Quanto às instalações auxiliares, verifica-se vários
locais de risco, designadamente Locais de Risco A, B e C e E.
A cozinha foi classificada como Local de Risco C, uma vez que preenche os
requisitos definidos na “alínea c), nº2 do artigo 10º do RJ-SCIE”.
O Laboratório de Terraplanagem foi classificado como Local de Risco C
*(Agravado), uma vez que obedece ao nº3 do Artigo 11º (locais de produção, depósito,
armazenagem ou manipulação de líquidos inflamáveis em quantidade superior a 100
Lt). No caso em epígrafe contém 5000 litros de combustível liquido (gasóleo).
As Instalações Residenciais, (Dormitório), foi considerado um Local de Risco
E, porque é local de um estabelecimento destinado a dormida, em que as pessoas não
apresentam as limitações indicadas nos locais de risco D.
O Refeitório foi classificado como Local de Risco B, uma vez que apresenta
um efetivo superior a 100 pessoas, obedecendo os requisitos definidos em “alínea b)
do nº1, do artigo 10º do RJ-SCIE”.
Os restantes locais foram classificados como Local de Risco A, uma vez que
apresentam um efetivo inferior a 100 pessoas, sendo o público inferior a 50, e não
existem mais de 90% de ocupantes com mobilidade reduzida ou na capacidade de
perceção de um alarme, tal como refere a “alínea a) do nº1 do artigo 10º do RJ-SCIE”.
73
5.1.5 Acessibilidade dos meios de socorro dos bombeiros
As vias de acesso permitem a aproximação e manobra das viaturas dos
bombeiros e possibilitam o estacionamento das mesmas a uma distância inferior a
30m de qualquer das saídas que fazem parte dos caminhos de evacuação do
estabelecimento.
É garantido o desimpedimento das zonas exteriores que podem ser utilizadas
para as operações de socorro e das respetivas vias de acesso, nomeadamente do
estacionamento.
As paredes exteriores do edifício, através das quais se prevê ser possível
realizar operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndio, não dispõem
de elementos salientes, que possam dificultar o acesso aos pontos de penetração no
edifício e estes pontos de penetração, não possuem grades, grelhagens ou vedações
que possam impedir a sua transposição.
5.1.6 Acessibilidade aos hidrantes
As boca-de-incêndio que se encontram dentro do complexo do CICCOPN
devem ser sujeitas a manutenção periódica, conforme definido no plano de
manutenção e serem objeto de vigilância para garantir a acessibilidade e o espaço de
manobra. O plano de manutenção dos hidrantes consta do Anexo PP_6.
5.2 Medidas passivas de segurança contra incêndio
5.2.1 Resistência ao fogo de elementos estruturais
A grande parte das paredes do edifício é construída em tijolo e as lajes em
betão, garantindo a resistência ao fogo nas funções de suporte e compartimentação
referidas no artigo 18 para edifícios de altura reduzida.
5.2.2 Reação ao fogo
Maior parte das paredes são de bloco e com reboco em betão e os tetos são
em betão e pintados, os pavimentos revestidos em cerâmica, garantido um bom nível
de reação ao fogo.
5.2.3 Compartimentação geral corta-fogo
Em termos de compartimentação corta-fogo, no Decreto -.Lei 410/98, do artigo
20.º,possibilita que caso cumpra simultaneamente as condições indicadas no número
1 do artigo 19.º não são requeridas compartimentação corta-fogo.
No caso do CICCOPN cumpre as condições exigíveis porque todos os blocos
são explorados pela mesma entidade. Não existem pisos superiores (são todos rés do
chão), no bloco A existe o sistema automático de deteção de incêndio (endereçável),
conforme o Artº 126, e não ultrapassa os 1600 .
74
5.2.4 Isolamento e proteção dos locais de risco e vias verticais e canalizações
Nos locais de risco C, mais concretamente nos arquivos não existe
compartimentação com portas com qualificação mínima E 30 e E45C, conforme os
artigos 21º.
.Nas vias verticais de evacuação não é necessário qualquer tipo de
compartimentação.
O isolamento das canalizações não será necessário porque elas são embutidas
nas paredes.
5.2.5 Evacuação dos locais de risco
No Bloco A existem locais de risco A que se encontram na situação de
impasse, a distância a percorrer até á saída mais próxima ultrapassa os 15 m,
conforme estipulado. A porta de emergência deveria ser mais larga para a evacuação
(2 UP).
75
5.2.6 Instalações técnicas
Tabela 22 - Instalações técnicas do estabelecimento
5.3 Medidas ativas de segurança contra incêndio
5.3.1 Sinalização e iluminação de emergência
As instalações deste estabelecimento são equipadas com blocos autónomos
de iluminação não permanentes de iluminação que mantém um nível satisfatório de
iluminação não inferior a 5 lux, condição para uma evacuação razoável. O sistema a
utilizar para a iluminação de emergência de circulação é baseado nos blocos
autónomos não permanentes equipados com lâmpadas de 8 W e com autonomia
mínima de 60 minutos. Quanto á sinalização dos caminhos de evacuação é razoável
nos diferentes blocos, estão bem sinalizados.
5.3.2 Deteção, alarme e alerta de incêndios
O estabelecimento está equipado no Bloco A (principal) com um sistema de
alarme obedecendo ao artigo 125 do RT-SCIE.
É constituído por:
Central de deteção de incêndios do tipo endereçável;
Botoneiras (dispositivo de acionamento de alarme manual); em todas as
saídas de evacuação (horizontal e vertical);
Detetores óticos, lineares;
Difusores de alarme (Bloco A);
Estes constituintes do de segurança contra incêndio (SADI), está
descrito na planta de segurança deste bloco no anexo B_ PSI, que faz
parte deste relatório.
O equipamento não está ligado aos bombeiros em caso de emergência.
5.3.3 Controlo de fumo
Não existe qualquer tipo de controlo de fumo. No refeitório (Bloco A) é
recomendável um sistema de controlo de fumo ativo.
Equipamento Técnico Localização
Quadros Elétricos Distribuídos por todo o edifício
PT Exterior
Central de Bombagem Exterior
Depósito de gás Exterior
76
5.3.4 Meios de primeira intervenção
Todos os blocos estão equipados com extintores com classe de eficácia 8ª e
distribuídos á razão de 18l de agente padrão por 500 de área do pavimento ou no
mínimo dois por piso de acordo com as disposições exigíveis por lei, conforme as
normas NP4413, NP EN 3, NP EN 1866, de maneira a que a distância a percorrer até
ao extintor seja inferior a 15 metros.
A sua colocação deve obedecer a uma altura de 1,20 m do pavimento, deve
estar sempre desimpedido o local e acessível.
Boca-de-incêndio tipo carretel: Os Blocos A e C estão dotados de boca-de-
incêndio tipo carretel junto das saídas de evacuação do edifício, garantido assim o
reforço dos meios de primeira intervenção para as equipas de segurança contra
incêndio.
5.4 Medidas de Autoproteção exigíveis para o CICCOPN
As medidas de autoproteção exigíveis são determinadas em função da UT e
respetiva Categoria de Risco do edifício.
A autoproteção e a gestão de segurança contra incêndios em edifícios durante
a exploração ou utilização dos mesmos para aplicar a lei em vigor, baseiam-se nas
medidas preventivas, registos de segurança, plano de prevenção, plano de
emergência, simulacros e ações de formação e sensibilização em SCIE.
No caso do estabelecimento CICCOPN, as medidas de autoproteção exigíveis,
de acordo com o n.º 1 do artigo 198.º do RT-SCIE, respeitam a um Plano de
Segurança do tipo IV, uma vez que o estabelecimento em causa se insere na UT IV da
3ª categoria de risco, com locais de risco D ou E.
Assim segundo o regulamento se concretizará um Plano de Segurança do tipo
IV, o qual deve ter em observância os elementos seguintes:
Registos de segurança;
Plano de prevenção;
Plano de emergência;
Ações de formação e sensibilização em segurança contra
incêndios em edifícios;
Simulacros.
No sentido de por em prática a concretização das medidas de autoproteção, o
presente plano estabelecerá a organização de segurança necessária, socorrendo-se
para o efeito dos funcionários, trabalhadores externos e colaboradores do CICCOPN,
conforme estabelece o n.º 1 do artigo 200.º do RT-SCIE.
77
5.4.1 Registos de segurança
Nos registos de segurança devem constar os relatórios de vistoria e inspeção,
e relação de todas as ações de manutenção e ocorrências diretas ou indiretamente
relacionadas com a SCIE.
Em consonância com o artigo 201.º do Regulamento Técnico de Segurança
Contra Incêndio em Edifícios, incumbe ao Responsável de Segurança garantir a
existência de registos de segurança, destinados à inscrição de ocorrências relevantes
e à guarda de relatórios relacionados com a segurança contra incêndio.
Os registos de segurança devem ser arquivados de modo a facilitar as
auditorias nos termos do n.º 3 do artigo 198.º do mesmo diploma, pelo período de 10
anos.
Os registos incluem por norma três grandes áreas: a medição e monitorização
dos pontos críticos de controlo e de boas práticas de segurança contra incêndios em
edifícios; registos das ações corretivas aos desvios que possam ocorrer e/ou
ultrapassem os limites estabelecidos; registos de verificação que incluam a
manutenção e a conservação dos equipamentos e instalações. Estes registos, ao
contrario do que se possa pensar, são ferramentas muito uteis para a garantia da
segurança contra incêndios e não só. De facto, ao serem criados, o
edifício/estabelecimento/recinto esta a demonstrar de uma forma clara, perante as
ações de manutenções, as inspeções e/ou as auditorias, que cumprem todas as
regras dos instaladores ou fabricantes, as normas, os dispositivos legislativos, etc..
Para alem disso, é a garantia que todas as alterações, falsos alarmes, avarias,
incidentes existentes no edifício/estabelecimento/ recinto são registados, e que as
medidas de correção ou reajustamento são ou podem vir a ser tomadas. Em terceiro
lugar, os registos permitem que dispositivos cuja sua segurança tenha sido
comprometida por alguma razão sejam rapidamente identificados e bloqueados.
5.4.2 Plano de Prevenção
Conforme o artigo 203 da Portaria 1532/2008 o Plano de Prevenção é um
documento no qual estão indicados informações relativas a organização e os
procedimentos a adotar, por uma entidade, para evitar a ocorrência de incêndios e
garantir a manutenção do nível de segurança das medidas de autoproteção adotadas
e a preparação para fazer face a situações de emergência
O Plano de Prevenção é o documento que sistematiza as medidas preventivas
e integra os procedimentos de segurança correspondentes às funções de rotina do
Serviço de Segurança contra Incêndios.
Essas funções têm como objetivos:
78
Limitar os riscos de eclosão de incêndios;
Garantir a permanente manutenção das condições de segurança;
Preparar os ocupantes para poderem reagir face a uma situação de
emergência.
5.4.3 Plano de Emergência
O Plano de Emergência Interno (PEI) faz parte do Plano de Segurança Interno
(PSI) e integra os procedimentos correspondentes às funções de emergência do
serviço de segurança contra incêndio (SSI).
Contém os procedimentos de atuação em caso de emergência e as
orientações necessárias à evacuação enquadrada dos ocupantes do estabelecimento
em questão.
Os objetivos do Plano de Emergência são sistematizar a evacuação
enquadrada dos ocupantes das utilizações-tipo, que se encontrem em risco, limitar a
propagação do incêndio e as suas consequências, recorrendo a meios próprios.
O Plano de Emergência Interno é constituído por:
Definição da organização a adotar em caso de emergência;
Indicação das entidades internas e externas a contatar em caso de
emergência;
Plano de atuação
Plano de evacuação
Anexo com instruções de segurança conforme artigo 199º;
Anexo com as plantas de emergência, podendo ser acompanhadas por
esquemas de emergência;
No caso em estudo foi elaborado o Plano de Emergência Interno
cumprindo o estipulado:
Foi feita uma identificação dos riscos e foram identificados os riscos internos e
externos do estabelecimento.
Os riscos internos, tem origem nas instalações em causa, como por exemplo a
atividade desenvolvida no laboratório de eletricidade, ou uma fuga de gás no refeitório.
Quantos aos riscos externos temos a ameaça de bomba, sismos e
tempestades, sendo frequentes na época de inverno, ou incêndios florestais, uma vez
que a zona envolvente ao CICCOPN tem bastante floresta e os incêndios são
possíveis de ocorrer, como foi o caso de alguns dias atrás que podemos assistir a um
desses incêndios.
79
A estrutura de segurança é composta pelo Responsável de Segurança (RS) e
pelo Delegado de Segurança, com o apoio do Coordenador de Blocos, conforme se
pode verificar na figura
Figura 23 – Organograma da estrutura de segurança do CICCOPN
Foram definidos dois planos, um de evacuação, outro de atuação para fazer
face a uma futura emergência. No plano de atuação estão registados os
procedimentos a seguir em caso de combate a um incêndio e reduzir as suas
consequências até á chegada dos meios de socorro externo.
Neste caso após decisão do Delegado de Segurança da forma de atuação, o
vigilante que se encontra na Portaria (Posto de Segurança) deverá avisar as equipas
do sector afetado através da instalação sonora existente no edifício.
O Plano de Evacuação tem como objetivo estabelecer procedimentos e
preparar a evacuação rápida e segura do estabelecimento caso surja uma situação
perigosa.
É um documento no qual estão indicados os caminhos de evacuação, zonas de
segurança, regras de conduta das pessoas e a sucessão de ações a terem lugar
durante a evacuação de um local, em caso de incêndio.
Após decisão do Delegado de Segurança, deverá ser dada a ordem de
evacuação através da instalação sonora do sistema de voz existente ou, em caso de
recurso pelas sirenes do sistema automático de deteção de incêndio.
A evacuação das instalações só deve ser decidida quando se verifica a
existência de riscos reais para a saúde e integridade de todos os ocupantes. O
Delegado de Segurança dá ordem de evacuação sectorial ou total do edifício. A ação
80
de evacuação, caso seja decidida, tem prioridade em relação a qualquer outra função
de emergência.
As instalações, encontram-se dotadas de blocos autónomos de iluminação de
emergência que, garantem um nível luminoso suficiente, e os itinerários de evacuação
e saídas estão identificados com sinais próprios de acordo com os modelos
normalizados, o que nos permite realizar uma evacuação rápida e ordeira dos
ocupantes.
Existem ainda Plantas de Emergência, que se encontram afixadas em locais
apropriados para que todos os ocupantes as vejam e memorizem (Anexo PEI_3).
Todos os utentes devem conhecer os caminhos de evacuação a utilizar a partir
do local onde se encontram até ao ponto de encontro, referenciados nas plantas de
emergência e seguir as instruções da Equipa de Evacuação.
Os membros da equipa têm como responsabilidade desimpedir as vias de
evacuação, abrir as portas de saída e dirigir os ocupantes para o exterior, até ao Ponto
de Encontro, podendo assumir as seguintes funções:
5.4.4 Formação e sensibilização em segurança contra incêndios em edifícios
Está estabelecido no RT-SCIE, no artigo 206º da Portaria 1532/2008, de 29 de
Dezembro que todos os funcionários e colaboradores da Instituição, nomeadamente
os que no edifício exerçam atividades profissionais por períodos superiores a 30 dias
por ano e, em especial, todos os elementos com funções previstas nas atividades de
autoproteção, deverão possuir formação no domínio da segurança contra incêndio.
As ações de formação consistem em:
Familiarização com os espaços da utilização-tipo e identificação dos
riscos de incêndio;
Cumprimento dos procedimentos base da prevenção contra incêndio
caso exista no estabelecimento um Plano de Prevenção
Conhecimento dos procedimentos de alarme;
Conhecimento dos procedimentos gerais de atuação em caso de
emergência, neste caso a evacuação do local;
Manuseamento dos meios de primeira intervenção (extintores);
Formação específica para os colaboradores que trabalham em locais de
risco C, D, ou F;
Formação específica para os elementos que possuem atribuições
especiais de atuação em caso de emergência (alerta, evacuação,
etc…);
81
As ações de sensibilização devem ter como destinatários os ocupantes nas
utilizações-tipo IV, os alunos, formandos que nelas permaneçam por um período
superior a 30 dias.
5.4.5 Simulacro
Conforme o artigo nº207 da Portaria 1532/2008 do RT-SCIE, nas utilizações-
tipo que possuam plano de emergência interno devem ser realizados exercícios com
os objetivos de teste do referido plano e de reino dos ocupantes, com destaque para
as equipas referidas no nº 3 do artigo 205º, com vista à criação de rotinas de
comportamento e de atuação, bem como ao aperfeiçoamento dos procedimentos em
causa. Para treino dos elementos das Equipas de Segurança e para familiarização dos
utentes do edifício com os procedimentos de emergência no mesmo, deverão realizar-
se regularmente simulacros ou exercícios de evacuação.
Os referidos exercícios deverão ser devidamente planeados, executados e
avaliados, com eventual colaboração do (s) Corpo (s) de Bombeiro (s) e do Serviço
Municipal de Proteção Civil, entidades que poderão participar também como
observadores e avaliadores da eficácia dos mesmos.
Apesar do estabelecido no RT-SCIE, propõe-se a realização de dois testes
anuais, sendo que o primeiro de cada ano poderá consistir de um simulacro com
envolvimento de meios externos (nomeadamente como observadores/avaliadores) e o
segundo poderá ser apenas um exercício interno de evacuação, sem envolvimento de
meios externos.
Na realização dos simulacros ou exercícios, todos os ocupantes presentes
deverão executar as tarefas ou cumprir as instruções que se lhes destinam como se
de uma situação real se tratasse.
(ANPC 2013)
Figura 24 - Periocidade da realização dos simulacros
82
83
Capitulo 6
CONSIDERAÇÕES FINAIS E
PROPOSTAS DE MELHORIA
6.1 Considerações Finais
Após a conclusão deste trabalho considero que foram atingidos os objetivos
inicialmente propostos.
Neste projeto foi feita uma auditoria, ao estabelecimento de ensino e formação,
utilização-tipo IV (Escolares), e foi feita uma análise á segurança contra incêndios,
dando cumprimento á legislação em vigor. Foi aplicado o Decreto-Lei 220/2008 de 12
de Novembro do RJ-SCIE e a Portaria 1532/2008 de 29 de Dezembro do RT-SCIE ao
caso de estudo “CICCOPN”.
Foram também elaboradas as MA para a implantação do Plano Segurança
Interno. Pelo facto de ter sido construído antes de 1 de Janeiro de 2009 (entrada em
vigor do RJ- SCIE), o estabelecimento em causa até á data não era dotado das MA
(Medidas de Autoproteção).
Foi necessário recolher o máximo possível de informação quanto a plantas
arquitetónicas, como solicitar a sua atualização das áreas e implantação de Blocos
que ainda não tinham sido implantados como o caso do Bloco J, para que pudessem
ser estudados.
Quanto á classe de reação ao fogo dos materiais aplicados e resistência ao
fogo dos elementos construtivos, a informação é escassa e praticamente não existe.
Inicialmente as portas (ditas corta fogo) existentes, veio-se a comprovar que
não eram, porque não existe documentação que o comprove, nem as portas estão
certificadas.
Verificou-se a inexistência de Equipa de Segurança. Este facto viola o disposto
no n.º 3, do Artigo 205º da Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro.
Foram tomadas algumas medidas de SCIE, foram colocados/instalados
diversos meios e medidas de segurança contra incêndio, nomeadamente: extintores
portáteis, boca – de- incêndio do tipo carretel, boca-de-incêndio de exterior (hidrantes);
portas equipadas com barras-antipânico; iluminação de emergência e sinalizações dos
percursos de evacuação e das saídas; sinalização dos meios de 1.ª intervenção como:
extintores; boca – de - incêndio do tipo carretel, botoneiras, manta ignífuga (refeitório)
84
e uma SADI endereçável (Central de Deteção de Incêndio) no bloco A, junto ao Posto
de Segurança.
No que toca a acessibilidades estão garantidas as condições para as viaturas
de socorro terem acesso facilitado ás fachadas do estabelecimento.
A iluminação de emergência é razoável conforme se verificou durante a
auditoria no mês de abril.
Estas medidas são, sem dúvida, condições necessárias para mitigar o risco de
incêndio nos edifícios, mas não são suficientes. Com efeito, as medidas de segurança
colocadas ao dispor dos utentes do estabelecimento, terão que ser complementadas
com outras medidas, a serem concretizadas pelos mesmos utentes, para se reduzir o
risco de incêndio a níveis consideráveis, em função das diversas atividades. Mesmo
existindo algumas medidas contra incêndio é necessário criar condições para reduzir a
probabilidade de ocorrência de incêndios, para tal é importante que os utentes do
estabelecimento adotem medidas preventivas dimensionadas face ao risco efetivo de
cada situação.
A intervenção humana é sempre responsável de uma forma direta pela
ocorrência dos incêndios em estabelecimentos. Mas em sentido contrário é necessária
para garantir uma adequada segurança contra incêndio nas diversas fases:
prevenção, desenrolar do incêndio, propagação e intervenção. Os equipamentos de
segurança existente podem reduzir o efeito do incêndio e as suas consequências mas
não o extingue totalmente, torna-se necessário a intervenção do homem. As medidas
físicas são deveras importantes, mas sem uma boa organização e uma boa gestão de
segurança adequadas ao risco de incêndio o combate não será eficaz.
Por estas razões, para que o estabelecimento CICCOPN esteja devidamente
preparado para uma situação de alarme de incêndio, deverá no futuro implantar o
Plano de Segurança Interno elaborado por mim, neste projeto, submetendo o mesmo
á Autoridade Nacional de Proteção Civil para a sua aprovação.
85
BIBLIOGRAFIA
Coelho, António Leça, “Incêndio em Edifícios ”, Edições Orion, Novembro 2010
Coelho, António Leça, “Segurança Contra Incêndios em Edifícios-Cadernos Edifícios,
Número 1”, Edições LNEC, 2006
Castro, F. C.; Abrantes, J. B. (2009). Manual de Segurança Contra Incêndio em
Edifícios.
2.ª Edição. Escola Nacional de Bombeiros
Castro, F. C.; Abrantes, J. B. (2004). Manual de Segurança Contra Incêndio em
Edifícios.
1.ª Edição. Escola Nacional de Bombeiros
Roberto, António et al (2010). Manual de Exploração de Segurança Contra Incêndios em
Edifícios.
APSEI-Associação Portuguesa de Segurança Eletrónica e de proteção Incêndio, Maio 2010
Macedo, Mário José, “ Método de Gretener”, Edições Verlag Dashofer, Maio 2008
Pedroso, Vítor M. R., “Sistemas de Combate a Incêndios em Edifícios”, Laboratório nacional
de Engenharia Civil, 2011
Autoridade Nacional de Proteção Civil, Nota Técnica nº21 – Complementar ao
Regulamento Geral de SCIE, Versão 2007-05-31
Autoridade Nacional de Proteção Civil, Nota Técnica nº22 – Complementar ao
Regulamento Geral de SCIE, Versão 2007-05-31
Autoridade Nacional de Proteção Civil, Medidas de Autoproteção, Outubro, 2012
Decreto-Lei n.º 220/2008 – Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em
Edifícios.
Diário da República 1.ª série 7903- 7922 (12/11/2008)
86
Portaria n.º 1532/2008 – Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em
Edifícios, Diário da Republica 1ª série, 9050-9127 (29/12/2008).
Diretiva dos Produtos de Construção (Diretiva nº 89/106/CE, transposta para Portugal
pelo Decreto-Lei nº 4/2007)
Primo, V. M, “ Análise Estatística dos Incêndios em Edifícios no Porto,1996-2006”.
Dissertação de Mestrado em Segurança Contra Incêndios Urbanos da Universidade
de Coimbra, (2008).
Primo, Vítor (2013). Apontamentos da Unidade Curricular de Planeamento de
Emergência, Licenciatura em Engenharia de Proteção Civil, Universidade Lusófona do
Porto;
Joana, Erica et al, “Verificação da segurança contra incêndio num edifício escolar”,
2010
Dissertação de Mestrado apresentada á Universidade de Aveiro.
Avaliação do Risco de Incêndio – Método de Cálculo – Gabinete de apoio
Universidade Técnica de Lisboa, 1991, revisão e atualização em Abril de 2004;
Websites visitados: http://www.apsei.org.pt, Consultado em Junho de 2014
http://www.ciccopn.pt, Consultado em Junho de 2014
https://www.google.pt, Consultado em Junho de 2014
http://www.proteccaocivil.pt, Consultado em Abril de 2014
http://www.engebook.com, Consultado em Maio de 2014
http://www.segurancaonline.com, Consultado em Junho de 2014
87
ANEXOS
- 1 -
Anexo A
Relatório de Auditoria “CICCOPN”
- 2 -
Anexo B
Plano de Segurança Interno
- 3 -
Anexo C
Relatório do Exercício/Simulacro
- 4 -
Anexo D
PÓSTER “”Medidas de
Autoproteção” FCNET 2014
- 5 -
APÊNDICE A
FOLHA DE CÁLCULO “MÉTODO DE
GRETENER” – BLOCO B
- 6 -
AVALIAÇÃO DO RISCO DE INCÊNDIO
Método de Gretener
Determinação do grau de segurança contra incêndio
Caraterização do compartimento
em estudo Situação
Inicial
Alteração 1
Alteração 2
Tipo de edifício G G G
[l] Comprimento (m) 43 43 43
[b] Largura (m) 20 20 20
Área (m2) 860 860 860
Relação l/b 2,15 2,15 2,15
Cálculo da densidade de carga de incêndio [Método de cálculo PROBABILÍSTICO]
F ou A Atividade Carga de Incêndio
Área ou Volume
Carga de Incêndio
F Sala_23 600 30,77
18.462 MJ MJ/m
2 m
2
F Sala_24 600 43,71
26.226 MJ MJ/m
2 m
2
F Sala_25 600 26,99
16.194 MJ MJ/m
2 m
2
F Sala_26 600 33,54
20.124 MJ MJ/m
2 m
2
F Sala_27 600 56,56
33.936 MJ MJ/m
2 m
2
F Gabinete_Lab_Cantaria 600 7,18
4.308 MJ MJ/m
2 m
2
F Gabinete_Lab_Pintura 600 6,61
3.966 MJ MJ/m
2 m
2
F Gabinete_Lab_Serralharia 600 6,61
3.966 MJ MJ/m
2 m
2
F Lab_Cantaria 200 125,74
25.148 MJ MJ/m
2 m
2
F Lab_Pintura 500 96,92
48.460 MJ MJ/m
2 m
2
F Lab_Paineis_Solares 200 88,84
17.768 MJ MJ/m
2 m
2
F Lab_Serralharia 200 96,79
19.358 MJ MJ/m
2 m
2
F Sala_Man_Fisíca 100 37,3
3.730 MJ MJ/m
2 m
2
TOTAL 858,7 m
2 241.646 MJ
- 7 -
Média da carga de incêndio distribuída pela área [Qm] 281,40 MJ/m2
Em consulta ao Anexo I, considerou-se o valor mais gravoso (assinalados a vermelho)das atividades que contribuem com mais de 10% da carga de incêndio, isto é, > 28,140 MJ:
Atividade c r k
Sala_27 1,2 1,0 1,0
Lab_Pintura 1,6 1,0 1,0
Perigos Potenciais
Co
nte
úd
o
Carga de incêndio mobiliária q = 1,1 q = 1,1 q = 1,1
Combustibilidade c = 1,6 c = 1,6 c = 1,6
Perigo de fumo r = 1,0 r = 1,0 r = 1,0
Perigo de corrosão k = 1,0 k = 1,0 k = 1,0
Ed
ifício
Carga de incêndio imobiliária i = 1 i = 1 i = 1
Nível de piso e = 1,15 e = 1,15 e = 1,15
Amplidão de superfície g = 0,5 g = 0,5 g = 0,5
Perigo potencial (q.c.r.k.i.e.g.) P 1,012 P 1,012 P 1,012
M
ed
ida
s c
on
tra o
de
sen
vo
lvim
en
to d
o In
cê
nd
io
Medidas Normais
Extintores portáteis n1= 0,9 n1= 1 n1= 1
Rede de incêndio n2= 0,8 n2= 1 n2= 1
Abastecimento de água n3= 0,25 n3= 0,5 n3= 0,5
Tomadas de água exteriores n4= 1 n4= 1 n4= 1
Formação do pessoal n5= 0,8 n5= 1 n5= 1
Medidas normais (n1.n2.n3.n4.n5) N 0,144 N 0,500 N 0,500
Medidas Especiais
Deteção de incêndio s1= 1 s1= 1 s1= 1,05
Transmissão do alerta s2= 1 s2= 1 s2= 1
- 8 -
Bombeiros s3= 1,4 s3= 1,4 s3= 1,4
Tempo de intervenção s4= 1 s4= 1 s4= 1
Extinção automática s5= 1 s5= 1 s5= 1
Desenfumagem s6= 1 s6= 1 s6= 1
Medidas especiais (s1.s2.s3.s4.s5.s6)
S 1,400 S 1,400 S 1,470
Medidas Construtivas
Resistência da estrutura f1= 1,2 f1= 1,2 f1= 1,2
Resistência da fachada f2= 1,1 f2= 1,1 f2= 1,1
Pavimentos f3= 1 f3= 1 f3= 1
Células corta-fogo f4= 1 f4= 1 f4= 1
Medidas construtivas (f1.f2.f3.f4) F 1,320 F 1,320 F 1,320
M N(normais)*S(especiais)*F(construtivas) M= 0,266 M= 0,924 M= 0,970
Risco de incêndio efetivo
B Fator de exposição ao perigo
(B=P/M) 3,80 B= 1,10 B= 1,04
A Perigo de ativação 1,20 A= 1,20 A= 1,20
R R = B * A 4,563 R= 1,314 R= 1,252
PH,E Exposição das pessoas ao perigo PH,E 1 PH,E 1 PH,E 1
Ru Risco admissível (Ru = 1.3 * PH,E) Ru 1,3 Ru 1,3 Ru 1,3
SCI Segurança contra incêndio [S=Ru/R] SCI 0,285 SCI 0,989 SCI 1,039
SCI < 1 SCI > = 1
A segurança contra incêndio é insuficiente A segurança contra incêndio é suficiente